{
    "2011-09-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1197764": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 30 de setembro, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, n.º 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, Promotorias de Justiça de Execução Penal, Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri, Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais, Promotorias de Justiça de Investigação Penal, dos CRAAIs Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (Foro Central e Foros Regionais), conforme programação a seguir:\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 30 de setembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n09h15\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45\r\n\r\nPalestra Motivacional - Klever Kolberg - Participante do Rally Paris Dakar\r\n\r\n10h30\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h40\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h50\r\n\r\nVídeo do Projeto Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nProcuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10\r\n\r\nApresentação do Projeto Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de \r\n\r\nApoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e \r\n\r\nSubcoordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE\r\n\r\n11h30\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais\r\n\r\n11h40\r\n\r\nApresentação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo \r\n\r\nProcurador de Justiça Coordenador do Núcleo de \r\n\r\nApuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira\r\n\r\nPromotor de Justiça Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de infância e juventude, para participarem do “5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, das 09h30 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nMESA DE ABERTURA\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nMESA DE TRABALHO\r\n\r\nPanorama Nacional da Convivência Familiar e Comunitária\r\n\r\nExpositora: Sra. Alice Duarte Bittencourt - \r\n\r\nCoordenadora do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República \r\n\r\nO Reordenamento Institucional no Contexto do Sistema Único de Assistência Social-SUAS\r\n\r\nExpositor: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - \r\n\r\nPromotor de Justiça, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nReflexões sobre o Tempo do Acolhimento\r\n\r\nExpositor: Dr. Sasha Alves - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte\r\n\r\n11h00 às 11h40\r\n\r\nApresentação dos Dados do 7º Censo da População Infanto- Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExpositora: Dra. Gabriela Brandt de Oliveira - \r\n\r\nPromotora de Justiça, Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nPremiação do 1º Concurso Cultural de Desenho e Redação do MCA (Módulo da Criança e do Adolescente)\r\n\r\n12h00 às 13h30 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 15h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\nDiscussão dos Dados do 7º Censo da \r\n\r\nPopulação Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGrupos de Trabalho por Região\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nPlenária para Apresentação de Conclusões dos Grupos\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1197764"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1197761": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Capital, para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis, em relação à averiguação de paternidade da menor G.S.C., sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2011.00790137).\r\n\r\nId: 1197761"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1197762": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00644014 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento do expediente nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcessos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00600510 e MPRJ 2011.00620655 (Interessado: Daniel Ponte) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento dos expedientes nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00150956 (Interesado: José Geraldo Moreira Chaves) - Aprovo o presente parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2010.00439408 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00378422 (Interessado: Paulo da Silva Carvalho) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2010.00819944 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00843486 (origem: X Juizado Especial Criminal) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00626253 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00445166 (origem: Promotoria de Justiça de Fundações) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00817128 (origem: Promotoria de Justiça de Família de Resende) - Remessa dos autos do procedimento administrativo à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00535903 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00880647 (origem: 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00880632 (origem: 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00975946 (origem: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Distrito da Cidade de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00712741 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00693277 (origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00493432 (origem: 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969616 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969595 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969596 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969633 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00964958 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00965053 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969638 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969603 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969594 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969592 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969610 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969570 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969624 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00964899 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969595 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00964923 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00964903 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969625 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969545 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00964918 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00964910 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969626 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969591 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00964907 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969631 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969590 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00965064 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00969618 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01013498 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maricá) - Mantenho a abstenção da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01013631 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maricá) - Mantenho a abstenção da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01013537 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maricá) - Mantenho a abstenção da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01013518 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maricá) - Mantenho a abstenção da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00746135 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00215718 (origem: 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00104064 (origem: 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00391367 (origem: 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00871267 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1197762"
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            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1197763": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 4ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 29 de agosto de 2011, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAo vinte nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de vinte e cinco de agosto de dois mil e onze, com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado, não tendo comparecido à sessão a Corregedora-Geral do Ministério Público, por motivo justificado. Na sequência, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procuradora de Justiça MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES: Processo nº 2010.00398695 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, por transformação, e dando outras providências; Procuradora de Justiça KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO: Processo nº 2011.00143154 (Apensos Processos nºs. 2010.00211792 e 2009.00086615) - Minuta de Resolução criando a 2ª e a 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Sáude da Capital, por transformação, a 2ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, por transformação, e dando outras providências; Procurador de Justiça PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD: Processo nº 2011.00774131 (Apenso Processo nº 2011.00834933) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, por transformação, e dando outras providências. 2. PROCESSOS PARA RELATAR: Tendo em vista a presença do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, e da Coordenadora do Núcleo de Planejamento, Dra. Denise Soares Lopes, foi invertida a pauta, para o exame do subitem a seguir mencionado: 2.2 - Processo nº 2011.00786376 - Minuta de Resolução alterando atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira. Dispensada a leitura do Relatório, o Relator votou no sentido da aprovação da minuta. O Colegiado decidiu, por unanimidade de votos, pela aprovação da minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí, com a proposta de substituição no art. 3º da expressão “no prazo de 10 (dez) dias” por “no prazo de 30 (trinta) dias”. 2.1 - Processo nº 2009.00216143 (Apenso Processo nº 2009.00203203 e dezesseis anexos) - Minuta de Deliberação dispondo sobre a intervenção do Ministério Público no processo civil. Relatora Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. A Relatora apresentou o texto final da minuta de Deliberação com as alterações propostas na última reunião do Colegiado. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard sugeriu no art. 9º a inclusão do termo “e social”, anuindo o demais integrantes. O Presidente submeteu à votação a redação final da Minuta de Deliberação dispondo sobre a intervenção do Ministério Público no processo civil, sendo aprovada, por unanimidade de votos, com as alterações sugeridas, conforme a seguir mencionado: “DELIBERAÇÃO OECPJ Nº 30 DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre a intervenção do Ministério Público no processo civil. O ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, II, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil, incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO a necessidade de reorientar a atuação do Ministério Público no processo civil, de modo a torná-la mais eficiente e adequada à evolução institucional e ao modelo delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil, que prioriza a defesa dos interesses sociais, coletivos e individuais indisponíveis na qualidade de órgão agente; CONSIDERANDO que se torna relevante uma nova hermenêutica das leis infraconstitucionais, para que a intervenção do Ministério Público em feitos cíveis iniciados por terceiros ocorra somente quando, de fato, presente o interesse público, caracterizado pela proteção de direitos indisponíveis; CONSIDERANDO a justa expectativa da sociedade de uma eficiente e integral defesa dos interesses sociais, coletivos e individuais indisponíveis, notadamente os relacionados com a probidade administrativa, a proteção do patrimônio público e social, a qualidade dos serviços públicos e de relevância pública, a infância e juventude, as pessoas portadoras de deficiência, os idosos, os consumidores e o meio ambiente; CONSIDERANDO que se faz importante estabelecer parâmetros em busca de uma atuação uniforme dos membros do Ministério Público, quanto à intervenção no processo civil, com especial atenção às causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte, ainda que isto se faça por meio de orientações, em respeito ao princípio da independência funcional; CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 35, X, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, ao Ministério Público incumbe avaliar a presença de interesse público a ensejar sua intervenção; CONSIDERANDO o decidido nas Sessões Extraordinárias realizadas nos dias 27 e 29 de junho e 01 de julho de 2011, resguardado o princípio da independência funcional, sem caráter vinculativo, DELIBERA Art. 1º- Desde que não se faça presente o interesse público e social que caracteriza o múnus institucional do Ministério Público, previsto nos artigos 127 e 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, considera-se desnecessária a atuação de seus membros nas seguintes hipóteses: I- habilitação de casamento, salvo apresentação de impugnação, oposição de impedimento, justificações que devam produzir efeitos nas habilitações de casamento e pedido de dispensa de proclamas; II- ação de separação judicial e divórcio, consensual ou contencioso, inexistindo interesse de incapazes; III- ação declaratória de união estável, em que não houver interesse de incapazes; IV- inventário e partilha de bens em decorrência da sentença que decretar ou homologar separação judicial ou divórcio, ou reconhecer a dissolução de união estável, ressalvada a existência de interesse de incapazes; V- ação de alimentos e revisional de alimentos entre partes capazes, ressalvado interesse de idosos em situação de risco ou de vulnerabilidade social, na forma do artigo 43 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; VI- ação executiva de alimentos fundada no artigo 732 do Código de Processo Civil, entre partes capazes. Art. 2º- Ressalvada a existência de interesse de incapazes, relevância social ou outro motivo legal que a determine, a intervenção do Ministério Público será desnecessária nas seguintes hipóteses: I- ações que versem sobre direitos previdenciários, ressalvada a existência de interesse de incapazes, de idosos em situação de risco ou tratando-se de ação cuja causa de pedir esteja relacionada à condição da pessoa idosa; II- ação revisional do valor do benefício decorrente de acidente do trabalho e respectiva execução, salvo nos casos em que o beneficiário seja incapaz ou idoso em condições de risco; III- ações que envolvam entidades fechadas de previdência privada; IV- ação em que seja parte empresa pública e sociedade de economia mista, exceto as que versarem sobre prestação de serviço público de relevância social; V- ação de usucapião de coisa móvel; VI- ação que verse sobre direito individual não-homogêneo de consumidor; VII- procedimento de jurisdição voluntária que não envolver matéria de registro público; VIII- assistência à rescisão de contrato de trabalho; IX- ação em que, no seu curso, cessar a causa de intervenção. Art. 3º- Reputa-se existir interesse público e social, considerando o disposto nos artigos 127 e 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, a justificar a intervenção ministerial nos seguintes casos: I- ação executiva de alimentos fundada no artigo 733 do Código de Processo Civil; II- ações relativas ao poder familiar, estado de filiação, tutela, curatela, interdição e declaração de ausência, bem como em todos os feitos cíveis em que ocorra interesse de incapaz, até a sua ultimação; III- ação relativa às disposições de última vontade; IV- ação de usucapião de bem imóvel; V- ação de acidente do trabalho; VI- ações em que seja parte instituição financeira, empresa ou entidade sob regime de liquidação extrajudicial; VII- requerimento de falência, na fase pré-falimentar; VIII- ação em que for parte a massa falida fora do juízo falimentar; IX- pedido de homologação judicial do plano de recuperação de empresa na modalidade extrajudicial; X- requerimento de recuperação de empresa na modalidade judicial na fase que precede o deferimento do processamento da recuperação; XI- ação rescisória; XII- mandado de segurança. Art. 4º- A participação de pessoa jurídica de direito público na demanda não configura motivo suficiente para, isoladamente, determinar a intervenção do Ministério Público. §1º Reputa-se existir interesse público e social apto a determinar a intervenção do Ministério Público nos seguintes casos: I- ações que versem sobre licitações ou contratos administrativos; II- ações pertinentes à desapropriação direta ou indireta. §2º Exceto quando haja relevância social, repercussão patrimonial significativa, interesse de incapazes ou outra razão que a determine é desnecessária a intervenção nas seguintes situações: I- execução fiscal e seus respectivos embargos; II- ação de despejo; \r\n\r\nIII- ação possessória; IV- ação de repetição de indébito ou consignatória; V- ação ordinária de cobrança, indenizatória; VI- embargos de terceiro, cautelares e impugnação ao valor da causa; VII- ações que envolvam discussão de direitos estatutários, promovidas por servidores públicos, para fim de obtenção de vantagem patrimonial. Art. 5º- Atuando o Ministério Público como órgão interveniente a manifestação do respectivo membro pode restringir-se à análise da admissibilidade do recurso interposto pelas partes, ressalvadas as hipóteses em que o juízo a quo exerce o direito de retratação, bem como quando o pedido é julgado improcedente com fulcro no artigo 285-A, do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), quando o Promotor de Justiça deverá se manifestar sobre a admissibilidade e mérito do recurso. Art. 6º- Ao verificar, no caso concreto, que não se trata de hipótese que justifique a intervenção, o membro do Ministério Público lançará nos autos a sua conclusão, devidamente fundamentada. (Lei Complementar nº 106, art. 118, III) Art. 7º- É desnecessária a atuação, no mesmo grau de jurisdição, de mais de um órgão do Ministério Público, em ações individuais ou coletivas, propostas ou não por membro da Instituição. Art. 8º- O membro do Ministério Público pode ingressar em qualquer causa na qual reconheça motivo para a sua intervenção. Art. 9º- A previsão da desnecessidade da intervenção não implica renúncia ao direito de receber os autos com vista, devendo o respectivo membro, no caso concreto, avaliar a presença, ou não, do interesse público e social justificador da sua atuação, fundamentando, consoante o artigo 118, III, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, o seu entendimento. Art. 10- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Deliberação OECPJ nº 20-A, de 18 de novembro de 2008, e demais disposições em contrário.” Os Procuradores de Justiça Hugo Jerke e Carlos Antonio da Silva Navega não votaram, por motivo de não terem participado das discussões da deliberação em tela. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega se posicionou em sentido contrário à aprovação da Deliberação em tela, porque, no seu entender, o membro do Ministério Público deverá sempre obedecer a lei, não cabendo ao Órgão Especial liberar o Promotor de Justiça dessa obrigação. O Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho declarou que, “já aprovada a Deliberação, gostaria de deixar consignado, acompanhando a manifestação do Dr. Carlos Navega, que considerava a Deliberação desnecessária no sentido de que o membro do Ministério Público, como fiscal da lei, não pode se eximir de intervir em todos os feitos quando ela - a lei - assim o determina, fato que não lhe retira a independência funcional\" (verbis). A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea se retirou da sessão às 15h20m, justificadamente. 2.3 - Processo nº 2010.00449272 (apenso CGMP nº 588/2010) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP 361/2010. Advogado Dr. Márcio César Machado Monteiro OAB/RJ nº 95.651. Relatora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa. Revisora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. O Presidente concedeu a palavra à Relatora para leitura do Relatório, o que restou efetuado. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Dr. Márcio César Machado Monteiro, para sustentação oral, dentro do prazo regimental. A Relatora após responder às indagações dos Procuradores de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo, Carlos Antonio da Silva Navega e Luiza Thereza Baptista de Mattos votou no sentido do conhecimento do Recurso, e, no mérito, pelo desprovimento, sendo acompanhada pela Revisora, Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues, e pelos Procuradores de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Fátima Maria Ferreira Melo, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Matos, Julio Cesar de Sousa Oliveira e Pedro Elias Erthal Sanglard. Votaram em sentido contrário os Procuradores de Justiça Hugo Jerke, Levi de Azevedo Quaresma, Carlos Antonio da Silva Navega, Leila Machado Costa, Lilian Moreira Pinho, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna e e Cláudio Soares Lopes, não tendo votado o Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho, por motivo de suspeição. O Presidente proclamou o conhecimento do Recurso, por unanimidade, e, no mérito, foi dado o provimento, por maioria de votos, tendo sido designado o Procurador de Justiça Hugo Jerke para elaboração do voto vencedor. A seguir, o Presidente passou a aprovação da ata da sessão realizada no dia 08 de agosto de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com as alterações redacionais sugeridas. 3. ASSUNTOS GERAIS. 3.1 - O Presidente parabenizou o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, Presidente da Comissão de Gestão Ambiental, pelo lançamento do projeto ambiental com objetivo de reduzir o uso de copos descartáveis. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard declarou que só foi possível a implementação do projeto, tendo em vista a parceria com a Coomperj, que contribuiu com a doação de três mil canecas, que possibilitará diminuir o consumo de copos plásticos descartáveis, os custos de material de consumo e o lixo produzido pelos Membros, servidores e estagiários; 3.2 - O Presidente parabenizou os membros eleitos para integrar o Órgão Especial no biênio 2011/2013, lamentando a saída dos membros que não serão reconduzidos. Comunicou que o Diretor Presidente da Camperj, Dr. Artur Pontes Teixeira, enviou telegrama felicitando os novos integrantes do Órgão Especial. A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos felicitou o Presidente pela sua eleição ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, e despediu-se do Colegiado, tendo em vista que não poderá comparecer à sessão de transmissão do cargo, por motivo de licença médica. O Presidente destacou a atuação, seriedade e competência da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, esperando que retorne ao Colegiado no próxima composição, aderindo às suas palavras os demais integrantes do Colegiado. O Procurador Hugo Jerke, destacou que as Procuradoras de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Patrícia Silveira da Rosa, Lilian Moreira Pinho e Leila Machado Costa, que se despediam do Colegiado, abrilhantaram o Órgão Especial no período. Comunicou que no dia 31 de agosto do corrente o Centro de Procuradores de Justiça fará uma homenagem aos membros que foram eleitos para integrar o Órgão Especial no almoço do mês, que será realizado no restaurante situado no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça; 3.3 - O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard informou que recebeu o Boletim Informativo do Conselho Superior, propondo que também fosse elaborado um Boletim do Órgão Especial, a fim de que sejam divulgadas as decisões do Colegiado, anuindo os demais integrantes. Aproveitou para parabenizar a iniciativa de integração do protocolo da Central de Inquéritos no Sistema MGP, uma vez que se tratava de uma medida importante para dar transparência ao referido órgão de execuçaõ; 3.4 - O Procurador de Justiça Hugo Jerke recordou que a Resolução das Procuradorias de Fundações não foi editada, tendo em vista o provimento parcial do Recurso interposto no Conselho Nacional do Ministério Público, pelo fundamento de que a criação das Procuradorias de Fundações deverá ser através de lei, solicitando, dessa forma, que fosse realizado estudo para que seja elaborado o respectivo projeto de lei. O Presidente informou que os estudos sobre a matéria já tinham sido iniciados e em breve trará a questão para apreciação do Colegiado; 3.5 - A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho apresentou VOTO DE PESAR pelo falecimento do marido da Procuradora de Justiça Laise Helena Silva Macedo, do filho do Promotor de Justiça Paulo Wunder de Alencar e da avó e mãe do Procurador de Justiça Fernando Galvão de Andréa Ferreira e Procurador de Justiça aposentado Sérgio de Andréa Ferreira, respectivamente, aderindo às suas palavras os demais integrantes do Colegiado. Foram designados os dias 20 para a reunião do Colegiado do mês de setembro, às 14 horas, e o dia 26 de setembro, às 17 horas, para a Sessão de Posse Solene dos novos integrantes do Órgão Especial. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 18h40m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 20 de setembro de 2011)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AQUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1197763"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado, excetuadas as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71, de 15/06/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório previsto no artigo 2º, caput, alusivo às inspeções realizadas no trimestre julho/agosto/setembro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/10/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital deverão remeter os respectivos relatórios de inspeções, alusivos ao segundo semestre, até o dia 05/01/12.\r\n\r\nO modelo do formulário a ser utilizado para a elaboração do relatório periódico e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 60/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período agosto/setembro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/10/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 62/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de setembro de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/10/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 63/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, a partir do mês de outubro próximo, os relatórios eletrônicos de atividades funcionais não mais contemplam a previsão da remessa física à Corregedoria-Geral de relatórios de fiscalizações e documentações alusivas às atividades extrajudiciais desempenhadas. O material produzido deverá permanecer arquivado no âmbito das respectivas Promotorias de Justiça.\r\n\r\nEm razão do disposto na Deliberação OECPJ nº 30, de 29 de agosto de 2011, nos relatórios eletrônicos destinados à área cível (Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Família e Registro Civil, Fazenda Pública, Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais), haverá previsão do seguinte quesito, também a partir do mês de outubro de 2011:\r\n\r\nManifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 64/2011)\r\n\r\nId: 1197766"
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                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1197473": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 419/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.095-1/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por NELCI DA SILVA, HERÓDOTO BENTO DE MELLO e MARIA HELOÍSA CÂMARA LOBOSCO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1197473"
                    ],
                    "1197558": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 435/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.069-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.198-0/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARAPEBUS/Embargos de Declaração interposto por JOÃO BATISTA BRITO.\r\n\r\nId: 1197558"
                    ],
                    "1197260": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 417/2011\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 16/09/2011\r\n\r\nParte I - B Página 9 - 3ª Coluna\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 417/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\n...................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.396-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CÂMARA DE MESQUITA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.396-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CÂMARA DE MESQUITA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEUS ADVOGADOS EDNALDO DE BARROS SILVA - OAB RJ 116.050 E DR. LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA - OAB RJ 107.069.\r\n\r\nId: 1197260"
                    ],
                    "1197261": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 431/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nINTERESSADO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.623-4/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1197261"
                    ],
                    "1197559": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 436/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.080-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA de ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR, ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA, ÂNGELO DE MACEDO ALVES, CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL e DAVID DUTRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1197559"
                    ],
                    "1197262": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 432/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.050-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.734-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a AMILCAR CUNHA FERREIRA, GILVAM MARTINELLE DE MELLO, ELZO SOUZA DA SILVEIRA, ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO, JOSÉ CARLOS CABRAL, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MARCOS VINÍCIUS BATISTA, PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO, PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1197262"
                    ],
                    "1197263": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 433/200\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.088-5/2006 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O`DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.162-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/INST. PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN e WANDERSOM MENDONÇA BARRETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.570-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.601-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.847-9/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.975-2/2005 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.068-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.412-3/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nId: 1197263"
                    ],
                    "1197264": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 434/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.893-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA e CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.757-6/2008 - CONVÊNIO/DER/RJ-FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.955-7/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Recurso de Reconsideração interposto por IVO DA GAMA PIRES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.688-5/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.510-8/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. MUN. SAÚDE BARRA MANSA/Imputação de Débito a MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.800-6/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a UZIAS SILVA FILHO.\r\n\r\nId: 1197264"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1197549": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.939-3/2011 - Regina Célia Gonçalves de Castro. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.783-2/2011 - Elia Maria da Silva Fernandes. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1197549"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1197368": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.816-5/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PERÍCIAS MÉDICAS - REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, para inscrição de servidor para participar do “XIX Congresso Brasileiro de Perícias Médicas / I Congresso Internacional de Perícias Médicas / I Jornada Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas”, a ser realizado em Gramado - RS, no período de 19 a 22 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1197368"
                        ],
                        "1197599": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.161-1/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 24/2011, o qual teve como vencedores as empresas OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no lote 1, com o valor de R$ 204.800,00 e RELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA.-EPP, no lote 2, com valor de R$ 134.100,00. \r\n\r\nId: 1197599"
                        ],
                        "1197600": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303.278-5/2009 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 17.662/2011, vem, no uso de suas atribuições legais, e diante dos fatos que evidenciam o inadimplemento de obrigações contidas no Contrato 06/2009, aplicar MULTA ADMINISTRATIVA à empresa KROLL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 4.186,00 (quatro mil cento e oitenta e seis reais), conforme previsão contida na cláusula nona do referido instrumento contratual, devendo a mesma ser descontada na forma estabelecida no parágrafo segundo da cláusula em referência. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nId: 1197600"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1197768": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 251/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nRenumera o Art. 2º, incluído através da subemenda aglutinativa da Comissão de Constituição e Justiça, para Art. 3º, mantendo a redação:\r\n\r\n“Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação do programa e da campanha de vacinação correspondente, bem como definindo as condições etárias e eletivas das mulheres que deverão ter acesso à vacinação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor se tratar de matéria distinta da matéria do Art. 2º já existente.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 251/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nFICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra o HPV - Human Papiloma Virus, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º O Programa Estadual de Vacinação contra o HPV desenvolverá, dentre outras, as seguintes ações:\r\n\r\nI - a promoção, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, de campanha anual de vacinação nas unidades da rede estadual pública de ensino e unidades socioeducativas de internação;\r\n\r\nII - a produção de material educativo dirigido especialmente à população-alvo, informando e conscientizando sobre a importância e benefícios da vacina e formas de prevenção; e\r\n\r\nIII - a realização de convênios com instituições públicas para a organização de programas educativos, cursos e projetos de capacitação e controle de cobertura e aceitação da vacina.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação do programa e da campanha de vacinação correspondente, bem como definindo as condições etárias e eletivas das mulheres que deverão ter acesso à vacinação.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 251/2011: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI e RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 04.\r\n\r\nAprovada a subemenda aglutinativa às emendas de Plenário nºs 01 e 06.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 604/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o inciso I do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“I - As edificações em prédio de edifício deverão ter, pelo menos, em cada andar, uma unidade habitacional adaptada para pessoa com deficiência.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 604-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A empresa do ramo de hospedagem estabelecida no Estado do Rio de Janeiro fica obrigada a manter unidade habitacional adaptada para pessoa com deficiência.\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se como empresa do ramo de hospedagem: hotel, motel, pousada e similar e como unidade habitacional: suíte, apartamento, quarto e chalé.\r\n\r\nI - As edificações em prédio de edifício deverão ter, pelo menos, em cada andar, uma unidade habitacional adaptada para pessoa com deficiência.\r\n\r\nII - Nas edificações planas, para cada 10 (dez) unidades habitacionais, uma deverá ser adaptada para pessoa com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento da determinação dessa Lei acarretará à infratora as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 604/2011: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 860/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados JANIO MENDES, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 20.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os ferros velhos, empresas de transporte de cargas, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins localizados no Estado do Rio de Janeiro, obrigados a adotar medidas de controle que visem a evitar a existência de criadouros para o Aedes aegypti e Aedes albopictus.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos referidos no artigo anterior ficam obrigados a realizar a cobertura e a proteção adequada de pneus novos, velhos, recauchutados, peças, sucatas, carcaças e garrafas, bem como de qualquer outro material que se encontrem no âmbito de suas instalações, evitando a sua exposição diretamente ao tempo.\r\n\r\nParágrafo único. Será de competência do Poder Executivo dar as orientações técnicas e as devidas providências de como proceder de forma correta no controle da Dengue em cada caso.\r\n\r\nArt. 3º - Os Programas de combate a Dengue deverão realizar ampla campanha educativa dirigida aos proprietários dos estabelecimentos nominados no art. 1º, alertando sobre os riscos da manutenção desses criadouros.\r\n\r\nParágrafo único. A campanha educativa consistirá em visitas e supervisões periódicas aos estabelecimentos mencionados no art. 1º, com distribuição de material explicativo e orientação quanto aos procedimentos preventivos corretos a serem adotados.\r\n\r\nArt. 4º - A recusa ao atendimento das orientações e determinações sanitárias estabelecidas pela autoridade do Sistema Único de Saúde - SUS constitui crime de desobediência e infração sanitária punível.\r\n\r\nParágrafo único. Na apuração da respectiva infração sanitária serão adotados de forma complementar os procedimentos estabelecidos nesta lei, sem prejuízo das demais medidas procedimentais estabelecidas pela vigilância sanitária.\r\n\r\nArt. 5º - Os infratores serão punidos com as seguintes penalidades, a serem aplicadas progressivamente em caso de reincidência:\r\n\r\nI- advertência;\r\n\r\nII - interdição para cumprimento das recomendações sanitárias;\r\n\r\nIII - suspensão temporária da autorização de funcionamento, por 30 (trinta) dias;\r\n\r\nIV - cassação da autorização de funcionamento;\r\n\r\nV - multa cuja variação deverá estar compreendida entre a faixa de 500 (quinhentos) a 1.000 (mil) UFIR-RJ (Unidade de Referência Fiscal do Estado do Rio de Janeiro), sendo admitida a aplicação em dobro em caso de reincidência.\r\n\r\nParágrafo único. A reincidência especifica de cometer nova infração do mesmo tipo ou permanecer em infração continuada torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima e a caracterização da infração como gravíssima.\r\n\r\nArt. 6º - Sempre que houver a necessidade de ingresso forçado em qualquer estabelecimento comercial, a autoridade sanitária, no exercício da ação de vigilância, lavrará, no local em que for verificada recusa do proprietário ou impossibilidade do ingresso por motivos de abandono ou ausência de pessoas, um auto de infração e ingresso forçado no local da infração ou na sede da repartição sanitária, contendo:\r\n\r\nI - o nome do infrator e/ou de seu estabelecimento, endereço e os demais elementos necessários à sua qualificação civil ou jurídica, quando houver;\r\n\r\nII - o local, a data e a hora da lavratura do auto de infração e ingresso forçado;\r\n\r\nIII - a descrição do ocorrido, a menção do dispositivo legal ou regulamentar transgredido e os dizeres: PARA A GARANTIA DA SAÚDE PÚBLICA REALIZA-SE O INGRESSO FORÇADO;\r\n\r\nIV - a pena a que está sujeito o infrator;\r\n\r\nV - a declaração do autuado de que está ciente e responderá pelo fato administrativa e penalmente;\r\n\r\nVI - a assinatura do autuado ou, no caso de ausência ou recusa, a de duas testemunhas e a do autuante;\r\n\r\nVII - o prazo para defesa ou impugnação do auto de infração e ingresso forçado, quando cabível.\r\n\r\n§ 1º Havendo recusa do infrator em assinar o auto, será feita, neste, a menção do fato.\r\n\r\n§ 2º O fiscal sanitário é responsável pelas declarações que fizer no auto de infração e ingresso forçado, sendo passível de punição, por falta grave, em caso de falsidade ou de omissão dolosa.\r\n\r\n§ 3º Sempre que se mostrar necessário, o agente de saúde poderá requerer o auxílio à autoridade policial que tiver jurisdição sobre o local.\r\n\r\n§ 4º A autoridade policial auxiliará o agente sanitário no exercício de suas atribuições, devendo, ainda, serem tomadas as medidas necessárias para a instauração do competente inquérito penal para apurar o crime cometido, quando cabível.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente, em mais de 100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em conseqüência da dengue. \r\n\r\nO grande problema para combater o mosquito Aedes aegypti é que sua reprodução ocorre em qualquer recipiente utilizado para armazenar água, tanto em áreas sombrias como ensolaradas. Por exemplo: caixas d'água, barris, tambores, vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, tanques, cisternas, garrafas, latas, pneus, panelas, calhas de telhados, bandejas, bacias, drenos de escoamento, canaletas, blocos de cimento, urnas de cemitério, folhas de plantas, tocos e bambus, buracos de árvores e muitos outros onde a água da chuva é coletada ou armazenada. Portanto, considerando essa facilidade de disseminação, podemos imaginar o grau de dificuldade para efetivamente combater a doença - o que só é possível com a quebra da cadeia de transmissão, eliminando o mosquito dos locais onde se reproduzem. Assim, a prevenção e as medidas de combate exigem a participação e a mobilização de toda a comunidade a partir da adoção de medidas simples, visando a interrupção do ciclo de transmissão e contaminação. Caso contrário, as ações isoladas poderão ser insuficientes para acabar com os focos da doença. Na eventualidade de uma epidemia de dengue numa comunidade ou município, há a necessidade de serem executadas medidas de controle como o uso de inseticidas aplicados através de carro-fumacê ou nebulização, para diminuir o número de mosquitos adultos transmissores e interromper a disseminação da epidemia. Nessa oportunidade, a comunidade deve cooperar com o processo de nebulização, mantendo as portas e janelas das casas abertas, de modo a permitir a entrada do inseticida.\r\n\r\nO Projeto de Lei em tela, visa justamente a proliferação desses mosquitos, sabemos, que os estabelecimentos citados, possuem grande quantidade de material, onde as larvas dos mosquitos podem ser depositadas e servirem de imensos criadouros. Há uma necessidade fundamental, de que haja punições a esses estabelecimentos infratores, para que realmente levem a sério a saúde pública e as campanhas feitas para acabar de vez com essa doença, que anualmente mata tantas pessoas em nosso país e em nosso estado.\r\n\r\nDesta forma, peço o apoio de meus nobres pares, na aprovação deste Projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 861/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART.2º E INCLUI NOVOS PARÁGRAFOS.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS, JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Lei Estadual n° 3693, de 26 de outubro de 2001, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2°- O servidor público estadual que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, será concedida à licença maternidade e paternidade a partir da data da adoção.\r\n\r\n§1º- O prazo concedido ao servidor estadual que adotar filhos será de 180 (cento e oitenta) dias, no caso de licença maternidade.\r\n\r\n§2º- No caso de licença paternidade, serão estabelecidos os seguintes critérios:\r\n\r\na- No caso de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade, o período de licença será de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nb- No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade, o período de licença será de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nc- No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade, o período de licença será de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\n§3º- A licença paternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda ao adotante ou guardião.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por objetivo aplicar de forma direta, um dos princípios basilares estabelecidos na Constituição Brasileira. De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, que assim diz:- “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição...”, são os motivos que nos levam a apresentar esta proposição.\r\n\r\nÉ de suma importância a relação entre quem adota e quem é adotado. Tudo é novo, o homem, aprendendo a ser pai e aquela criança, começando a entender o sentido de família, de cuidado, da presença paternal ao seu lado.\r\n\r\nPelas leis atuais, somente as mulheres possuem o direito de uma licença maternidade plena, onde realmente o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, são utilizados para que mãe e filho ou filha se conheçam de verdade e os laços sentimentais se tornem mais sólidos. Ao contrario da licença paternidade....em qual lugar no Brasil ou no mundo, que conseguimos conhecer ou criar laços com alguém em apenas 5 (cinco) dias?? Cremos, que os prazos que mencionamos no projeto de lei, sejam os mais razoáveis, para que esses laços emocionais se solidifiquem. \r\n\r\nAtualmente é muito comum, o interesse de pais solteiros em adotarem crianças, e em um país, com tantas crianças vítimas de abandono e violência, a atitude de adotar uma criança é nobre e fundamental, para que essas crianças realmente não se embruteçam e voltem a sonhar, voltem a ter o direito de terem uma família e receberem muito amor.\r\n\r\nSendo assim, em respeito à vida, à família e aos laços de amor, que justamente precisam ser desenvolvidos nessa relação, é que peço o apoio de meus nobres pares na aprovação do Projeto de Lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 862/2011\r\n\r\nINSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS, JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa Educação Empreendedora - PEE, nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O PEE será aplicado nas férias dos estudantes, dividido em dois turnos, conforme calendário do ano letivo.\r\n\r\nArt. 2° - São objetivos do Programa instituído por esta lei:\r\n\r\nI - inserir nas escolas ações pedagógicas para o desenvolvimento do espírito empreendedor;\r\n\r\nII - contribuir no desenvolvimento socioeconômico do Estado, através da inclusão social dos jovens nas localidades de seus domicílios;\r\n\r\nIII - incentivar a autonomia financeira e o surgimento de negócios inovadores;\r\n\r\nIV - desenvolver nos alunos um conjunto de competências para tomada de decisão, traçar planos e organizar os recursos necessários para chegar ao sucesso;\r\n\r\nArt. 3º - O Programa será composto das atividades:\r\n\r\nI - aulas teóricas e práticas; \r\n\r\na) aplicar dinâmicas e experiências vivenciais;\r\n\r\nb) apresentar cenário socioeconômico atual;\r\n\r\nc) dispor sobre a importância da escolaridade no mercado de trabalho;\r\n\r\nII - aulas de campo e pesquisa;\r\n\r\na) elaborar plano de negócio; \r\n\r\nb) visitar as empresas;\r\n\r\nc) identificar parcerias e captação de recursos;\r\n\r\nIII - Feira do Jovem Empreendedor;\r\n\r\na) apresentar workshop no final do curso;\r\n\r\nb) expor projetos empreendedores.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá manter parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAC, e outras instituições que possam ser inseridas, por terem atividades fins, na realização das aulas de iniciação empreendedora.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá a Secretaria de Estado de Educação proporcionar os meios para implantação completa do Programa Educação Empreendedora.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA máquina educacional está lenta e enferrujada. Ela funciona da mesma maneira e anda sobre os mesmos trilhos desde o início da revolução industrial. Ela foi concebida pelas elites para transformar os indivíduos em bons e fiéis empregados. Os conhecimentos e habilidades são ministrados para construir pessoas que, depois de formadas, só funcionarão razoavelmente quando ligadas na tomada do emprego. Infelizmente, o desemprego é crescente e irreversível em todo planeta. Infelizmente o sistema de ensino continua sem perceber que o cenário já mudou. Continua sem perceber que é preciso mudar o enfoque. Que o emprego é importante, mas não é o único meio de aplicar os conhecimentos e habilidades recebidos pelos alunos. Que é necessário forjar atitudes empreendedoras nos estudantes. Que é preciso valorizar mais o individuo que gera seu próprio sustento, sem ter um patrão. Que é necessário e urgente começar a desenvolver pessoas dotadas de visão de futuro, perseverantes e preparadas para o processo de sonhar, planejar e construir seu próprio caminho.\r\n\r\nO potencial empreendedor das pessoas e, dos brasileiros em particular, é enorme. Pena que ele só aflore na necessidade. A maioria não parte para o negócio próprio porque vê uma oportunidade. Isso é coisa de primeiro mundo. A maioria dos pequenos e médios empresários brasileiros não entra espontaneamente para o mundo dos negócios. Ela é empurrada, forçada a empreender. A perda do emprego e a remota possibilidade de achar uma nova vaga fizeram surgir milhares de empresas informais, caseiras ou de garagem. São indústrias caseiras de salgados congelados, pizzas, pães de queijo, doces, massas, polpas de frutas, sucos, bonés, camisetas promocionais, roupas, calçados, bolsas, cosméticos, etc. Muitas conseguem sobreviver e fazer a passagem para o mundo das empresas reais. Outras naufragam depois que alugam uma área maior, tomam empréstimo bancário, contratam contabilista, passam a recolher impostos, taxas e contribuições. Quando essas pequenas iniciativas crescem, aflora o despreparo, a falta de capacitação dos brasileiros para a gestão de empreendimentos próprios. Isso é normal que aconteça, afinal, nenhum desses “empreendedores forçados” recebeu na escola qualquer ferramenta ou treinamento para ser patrão. \r\n\r\nO ensino do empreendedorismo para crianças é fundamental. Ele é o suporte para o início de uma mudança cultural. É preciso começar, desde tenra idade, a forjar atitudes empreendedoras e mentes planejadoras nas pessoas. A disseminação de uma cultura empreendedora nas escolas poderia modificar os espíritos acomodados, típicos de grande parte da população brasileira. Poderia modificar também o pensamento de origem espiritual, determinista, de muitos brasileiros. São aqueles pensamentos que imobilizam, que roubam a pro-atividade, que jogam o futuro nas mãos de um destino previamente desenhado, ou então, nas forças de alguma divindade que, pretensamente, a tudo e a todos conduz. Poderia ajudar a valorizar mais a figura do empreendedor individual. O brasileiro cultua o antiplanejamento, o “deixa a vida me levar”. A disseminação de uma cultura empreendedora nas escolas poderia modificar esse hábito de deixar tudo por conta do acaso. O empreendedorismo formaria jovens dotados de mentes mais atentas nas oportunidades, com visão de futuro e muito mais planejadoras.\r\n\r\nA educação é o único caminho para criar uma sociedade mais empreendedora no Brasil. O processo é lento. O potencial empreendedor é enorme, mas está latente. É hora de criar novos motores para os negócios. É tempo de despertar os jovens para uma nova maneira de viver. É hora de formar uma nova geração de brasileiros. È tempo de disseminar a educação empreendedora desde o ensino fundamental, até o superior.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 863/2011\r\n\r\nDETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória a criação e implantação de projeto de sistema da captação de águas pluviais, em toda rede pública estadual de ensino, para que a mesma seja utilizada no funcionamento das descargas sanitárias e outras atividades que não precisem da água tratada.\r\n\r\nArt. 2º - Deverá constar do sistema de captação, elementos constituintes básicos formados pelos componentes essenciais e dos acessórios.\r\n\r\n§ 1 - Componentes essenciais são aqueles que encontram presentes em qualquer tipo de sistema. São eles, a área de captação, calhas, tubulação, e o reservatório de abastecimento.\r\n\r\n§ 2 - Acessórios são os elementos que seu emprego dependerá de diversos fatores operacionais do projeto, como finalidade do uso da água captada, implicando na utilização de filtros, freios d'água, bomba esterilizadoras, entre outros.\r\n\r\nArt. 3º - O Sistema deverá ser projetado e implantado por profissionais especializados que possam determinar o método e as melhores tecnologias que sirvam para otimizar, reduzir custos e contribuir com o bom desenvolvimento na área proposta.\r\n\r\nParágrafo único - Compreendem-se entre estes profissionais especializados, aqueles reconhecidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, que possam somar seus conhecimentos e experiências a este projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo Estadual regulamentará a presente Lei, no prazo máximo de 90 ( noventa ) dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA captação de águas pluviais sempre foi usada por civilizações no mundo todo, era utilizada para fins domésticos, pecuários e agrícolas. Porém, com o surgimento dos sistemas de fornecimento de água potável pelas concessionárias, a água da chuva ficou de lado por muito tempo, até mesmo esquecida.\r\n\r\nIniciado em 2003, em outro estudo, constatou-se que cerca de 40% das despesas com água nas escolas vêm do uso das descargas sanitárias que consomem em média 3000 litros de água por dia.\r\n\r\nBaseado nesta idéia, propomos o presente projeto, já que além do aspecto ambiental, já demonstrado, há também o aspecto financeiro, pois a despesa decorrente de sua implantação será compensada nas futuras contas de água.\r\n\r\nTambém, é preciso levar em consideração o que dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu art. 225, quando estabelece: \" Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações\". Esse dispositivo constitui norma constitucional fundamental, estabelecendo verdadeira garantia positiva, ou seja, estabelece o dever de agir concretamente ao Poder Público através de seus diferentes segmentos, promovendo assim o direito a todos de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.\r\n\r\nPelas razões expostas, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 864/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES TELEVISIVAS ESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Educação; de Esporte e Lazer; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1 º - A produção, a distribuição de material audiovisual, a difusão de programas educativos, culturais, esportivos, sociais, artísticos e administrativos produzidos pelos Poderes do Estado, inclusive os órgãos de sua administração indireta, autarquias e fundações, incluirão um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras.\r\n\r\nArt. 2º - O intérprete atuará em todas as transmissões veiculadas pela televisão, incluindo os comerciais.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber, no prazo de 180 dias a partir de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Língua Brasileira de Sinais - Libras - é reconhecida nacionalmente pela Lei Federal nº 10.436, de 2002, como instrumento legal de comunicação e expressão, corroborada pela Lei nº 10.379, de 1999, que aliás determina que o Estado disponibilize intérpretes nas repartições públicas. A Lei Federal nº 10.436, em seu art. 2º, diz que devem ser garantidas, por parte do Poder Público em geral e pelas empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão da Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente pelas comunidades com deficiência auditiva do Brasil. Queremos com essa propositura garantir maior acesso à comunidade dos surdos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContamos com o apoio dos nobres pares para aprovação de propositura, que certamente terá grande alcance social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 865/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\nAutores: Deputados EDSON ALBERTASSI, RAFAEL PICCIANI, MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A ementa da Lei nº 3266, de 06 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICENTES DE REABILITAÇÃO - ABBRs, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEs, ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICENTES SEM FINS LUCRATIVOS.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º O artigo 1º da Lei nº 3266, de 06 de outubro de 1999, passam a vigorar com as seguintes redações, respectivamente:\r\n\r\n“Art. 1º Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - água, luz, telefone e gás - de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, entidades assistenciais e beneficentes, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse ou uso dos respectivos igrejas, templos, Santas Casas de Misericórdia, associações e entidades de assistência social e beneficentes sem fins lucrativos.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º Acrescente-se parágrafo único ao artigo 1º da Lei 3266, de 06 de outubro de 1999:\r\n\r\n“Parágrafo único. Será cancelada a imunidade, de que trata esta Lei, nos casos de perda da finalidade do imóvel quando se tratar de locação ou comodato, devidamente registrado.”(NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO; RAFAEL PICCIANI, EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei trata da alteração da Lei nº 3266, de 06 de outubro de 1999, que dispõe sobre a proibição da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a Igrejas e Templos de qualquer culto. \r\n\r\nOs pedidos de isenção em relação à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre mercadorias adquiridas para compor o patrimônio de entidades filantrópicas, de caráter assistencial e beneficente, reconhecidamente de cunho social tem se constituído em pleitos freqüentes feitos aos governos estaduais.\r\n\r\nDiscute-se tanto no âmbito administrativo como no judicial a possibilidade das entidades assistenciais sem fins lucrativos, virem a ser beneficiada pela imunidade prevista no art. 150, VI \"c\" da Constituição Federal. Nesse sentido:\r\n\r\n“Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:\r\n\r\nVI - instituir impostos sobre:\r\n\r\nc) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;” \r\n\r\nO legislador constituinte destacou a relevância social dessas entidades assistenciais, e quando ministradas sem fim lucrativo e direcionada aos que dela necessitam, enquadram-se como serviço de alto valor social, e, portanto, passíveis da máxima desoneração tributária.\r\n\r\nConsoante entendimento do ex-deputado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Aliomar Baleeiro:\r\n\r\n\"As Instituições... de Assistência Social, como auxiliares de serviços públicos, não têm capacidade econômica para pagar impostos. Não visam lucros ou a remuneração dos indivíduos que as promovem ou mantêm. A imunidade... deve abranger os impostos que por seus efeitos econômicos... desfalcariam o patrimônio, ou diminuiriam a eficácia dos serviços ou a integral aplicação das rendas aos objetivos específicos daquelas entidades. (Aliomar Baleeiro - Direito Tributário Brasileiro - 10ª edição, Forense, página 108).\r\n\r\nDestarte, tanto a doutrina como a jurisprudência inclinam-se favoravelmente à tese de que as instituições de assistência social, que preencherem aos requisitos de lei - artigo 14 do CTN, são imunes a impostos, incluindo o ICMS, nos termos do artigo 150, VI, “c” da CF/88. \r\n\r\nO projeto de lei, em questão, encontra respaldo legal nos artigos 24, I; 150, VI, “c” da CRFB/88 e artigos 9º, IV, “c” e 14 do CTN. \r\n\r\nÀ guisa de conclusão, vale ressaltar que a Lei Nº 6018/2011, aprovada por unanimidade por esta Casa de Leis, em 12 de agosto de 2011, alterou a Lei 3.266, de 06 de outubro de 1999, incluindo na proibição da cobrança de ICMS na contas de serviços públicos estaduais as Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação (ABBR's), Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) e APAE'S e Associações Pestalozzi.\r\n\r\nPosto isto, conclamamos os nobres deputados a concederem apoio ao Projeto de Lei proposto, por se tratar de matéria meritória e relevante visando à ampliação da isenção do ICMS nas contas de serviços públicos estaduais para as entidades assistenciais sem fins lucrativos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 366/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA, JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPOLITO.\r\n\r\nAutor: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à cientista política, jornalista e historiadora Lucia Hippolito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Alessandro Calazans, Bebeto, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLucia Hippolito é cientista política, historiadora e jornalista, especialista em eleições, partidos políticos, elites políticas e Estado brasileiro; consultora, conferencista e comentarista política; comentarista política da Rádio CBN; âncora do programa CBN RIO; participante da mesa de debates do Programa do Jô (TVGlobo); colaboradora dos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo,Correio Braziliense, Jornal de Brasília; colaboradora do Instituto Hélio Beltrão; cientista política pelo Iuperj/RJ, historiadora pela PUC/RJ, jornalista pela Faculdade da Cidade/RJ.\r\n\r\nNa TVE-Rede Brasil foi debatedora do programa Sem Censura (TVE-Rede Brasil).\r\n\r\nNa Rádio Globo-AM Rio foi debatedora dos Debates Populares.\r\n\r\nNo Uolnews foi comentarista de política (2005-08).\r\n\r\nNa Globonews foi comentarista de política (2005-10).\r\n\r\nNa Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio) foi pesquisadora e coordenadora do Programa de História Oral do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - CPDOC. \r\n\r\nNo IBGE foi chefe do Gabinete da Presidência, coordenadora de Projetos Especiais da Presidência e coordenadora de divulgação do Censo Demográfico.\r\n\r\nNo Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi assessora especial da Secretaria Particular do Governador (1988-90).\r\n\r\nNo jornal O Globo foi coordenadora de treinamento e consultora especial da Redação (1989-96).\r\n\r\nNa Escola de Guerra Naval foi conferencista no curso de Política e Estratégia Marítima (1996-2001).\r\n\r\n- Principais trabalhos publicados:\r\n\r\nPSD de raposas e reformistas. Livro publicado pela Editora Paz e Terra e premiado como melhor obra de ciência política pela Anpocs (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais).\r\n\r\nEdmundo de Macedo Soares e Silva - Um construtor do nosso tempo. Livro organizado em co-autoria com Ignez Cordeiro de Farias e publicado pela Fundação CSN/Iarte.\r\n\r\nJorge Oscar de Mello Flores, Na periferia da história. Livro organizado em co-autoria com Maria Celina D'Araujo e Ignez Cordeiro de Farias, publicado pela Editora FGV.\r\n\r\nIpea - 40 anos apontando caminhos. Livro organizado em co-autoria com Maria Celina D'Araujo e Ignez Cordeiro de Farias, publicado pela Editora FGV.\r\n\r\nPor dentro do governo Lula. Anotações num diário de bordo. Livro publicado pela Editora Futura.\r\n\r\n- Prêmios e condecorações:\r\n\r\nMelhor obra em ciência política (Prêmio Anpocs 1985) para PSD de raposas e reformistas;\r\n\r\nMelhor jornalista de rádio de 2004 - Troféu Mulher Revista Imprensa;\r\n\r\nMelhor comentarista de rádio e TV de 2005 - Troféu Mulher Revista Imprensa;\r\n\r\nPrêmio Comunique-se 2006 - finalista como jornalista de política/mídia eletrônica;\r\n\r\nPrêmio Comunique-se 2007 - melhor jornalista de política/mídia eletrônica;\r\n\r\nMelhor comentarista/colunista de rádio de 2007 - Troféu Mulher Revista Imprensa;\r\n\r\nMelhor comentarista/colunista de rádio de 2008 - Troféu Mulher Revista Imprensa;\r\n\r\nMulher do ano nos meios de comunicação 2008 - prêmio do Conselho Nacional de Mulheres do Brasil;\r\n\r\nPrêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo 2009 - conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPrêmio Comunique-se 2009 - finalista como jornalista de política/mídia eletrônica e como âncora de rádio;\r\n\r\nPrêmio Comunique-se 2009 - melhor jornalista de política/mídia eletrônica;\r\n\r\nOrdem do Mérito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comendadora (2009);\r\n\r\nMelhor comentarista/colunista de rádio de 2009 - Troféu Mulher Revista Imprensa;\r\n\r\nPrêmio Mulheres de Ação/Mulheres de Valor 2011 - concedido no Dia Internacional da Mulher pela Hebraica Rio. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 367/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO TEATRAL CRECHE NA COXIA.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Grupo Teatral Creche na Coxia.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 1979, surgiu a partir de alunos do Colégio Miguel Couto o Grupo Ziembinsky que incentivados pela professora Celita Rodrigues abraçaram o teatro com fervor, resolvendo entre eles mesmos as suas montagens iniciais. Tendo como espetáculo de estreia uma comédia de costumes que tratava das relações humanas: Vida Jogo, Jogo Vida.\r\n\r\nÀ medida que o interesse pela arte aumentava, convidavam diretores do antigo Teatro Amador Cabo-Friense para palpitar em suas montagens que, de pronto, emprestavam os seus conhecimentos àqueles jovens. Com a montagem do lírico Cabo Frio em Tom de Poesia, o grupo representou a cidade em diversos festivais promovidos pela Associação de Teatro Amador Carioca, começando assim a ampliação dos seus conhecimentos na arte teatral.\r\n\r\nA partir daí, os casamentos entre os seus componentes foram se concretizando e à medida que os filhos nasciam foram levados a mudar o nome do grupo para Creche na Coxia, pois bebês nasciam aos borbotões e durante os ensaios e apresentações, eles eram acalentados e amamentados na coxia dos espaços. Por conta desse nascedouro cênico a maioria enveredou pela prática teatral.\r\n\r\nAo longo de sua trajetória o grupo conquistou diversos prêmios nas inúmeras categorias dos festivais que participavam. No ano de 2005, ficaram com o segundo lugar no Concurso Nacional de Dramaturgia da Funarte, com o texto A Flor do Cerrado, montando-o em seguida com jovem elenco pertencente a terceira geração do grupo.\r\n\r\nMas, na verdade, a grande conquista do Grupo Creche na Coxia foi ter conseguido a vitória de todos os artistas e habitantes da cidade quando se deu a construção, no governo de José Bonifácio Ferreira Novellino, do Teatro Municipal de Cabo Frio, hoje chamado de Ináh de Azevedo Mureb. Agora, eles tinham o espaço laboratorial para as suas experiências cênicas. Com o espaço conseguiram multiplicar ainda mais o seu saber para jovens e adultos interessados na arte teatral.\r\n\r\nConceitualmente, o Grupo Creche na Coxia, nestes longos anos de atividade, não se tornou detentor de uma linguagem teatral única e nem se voltou ao mergulho em pesquisar formas interpretativas que o levassem a aprofundar a experimentação cênica. A extensão da pesquisa ficou por conta dos seus fazedores na área da dramaturgia, da interpretação, da música e da cenografia, fazendo que tais experimentos fossem inseridos na montagem sem, contudo, destacá-los acentuando a referência do experimento.\r\n\r\nNestes seus mais de trinta anos de vida ativa, o grupo, mantém seu arquivo com fotografias, fitas de vídeos, críticas teatrais, troféus, recortes de jornais, desenhos de cenários e figurinos que referenciam a sua longa trajetória.\r\n\r\nDessa forma, o Grupo Creche na Coxia tem contribuído de forma exemplar para o desenvolvimento cultural do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o importante trabalho realizado pelo grupo justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\n*INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados FLAVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nSOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 336/2011 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 20.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, à Mesa Diretora na forma regimental desta Casa, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 336/2011 de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 736/2011.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 20.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a retirada do Projeto de Lei nº 736/2011, de minha autoria, para arquivamento definitivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n831 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias, para que o Sr. Presidente do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Sr. Fernando Avelino a implantação de uma Unidade de Serviços do DETRAN - USD com serviços de vistoria, habilitação e identificação civil, no Bairro de Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO \r\n\r\n730 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário da Receita Federal do Brasil, Dr. Carlos Alberto Freitas Barreto, a implantação da Agência da Receita Federal - ARF, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n727 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências para instalação de Espaço Cultural, com sala de cinema, sala de teatro, sala de acesso a rede mundial de computadores, biblioteca e sala de leitura no prédio onde funciona a 52ª DP, que será transferida para outro local e funcionará como Delegacia Legal, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n729 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a implantação de um Núcleo de Atendimento a Mulher na 91ª Delegacia Policial, localizada no Município de Valença, Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n505 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, pela passagem dos 30 anos de bons serviços prestados à sociedade. \r\n\r\n506 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA - Tigre Gonçalense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. \r\n\r\n527 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Servidor MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, pelo relevante trabalho que vem executando como Gestor do RIOPREVIDÊNCIA no Rio Poupa Tempo de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n491 - DE APLAUSOS E LOUVOR POST MORTEM ao Diplomata e Embaixador Sueco GUSTAV HARALD EDELSTAM. \r\n\r\n492 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Sra. CECÍLIA MARIA BOUÇAS COIMBRA, Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.\r\n\r\n493 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Professora ELIETE FERRER, organizadora, editora, revisora e coautora do livro “68 A Geração que Queria Mudar o Mundo”.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO DESIGN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADA PELO FORUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO RIO DE JANEIRO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Bom dia. Gostaria de agradecer a presença de todos. Sejam bem-vindos à Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do Design do Estado do Rio de Janeiro que precede ao lançamento no Salão Nobre da Mostra de Designers do Rio de Janeiro. Uma iniciativa do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro - Jornalista Roberto Marinho - em parceria com o Departamento de Comunicação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvido para compor a Mesa a minha querida amiga, Subsecretária Estadual de Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dulce Angela Procópio. (Palmas) O Vice-Presidente da Firjan, meu grande amigo, Dr. Carlos Fernando Gross. (Palmas) O Diretor da Crama Design, Sr. Ricardo Leite (Palmas) O Diretor da Índio da Costa Arquitetura, Urbanismo, Design e Transportes, Sr. Guto Índio da Costa. (Palmas)\r\n\r\nAgradeço mais uma vez a presença de todos; agradeço, em especial, à Diretora do Fórum Permanente de Desenvolvimento, minha queria amiga Geiza, que é mãe há tão pouco tempo e interrompeu a amamentação para continuar trabalhando mesmo tendo o direito constitucional de seis meses, mas, por livre arbítrio, tem conduzido os trabalhos do Fórum. Quero agradecer à Luisi Carletti, Diretora do Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa; ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, na figura da Dulce, meu querido amigo tricolor Julio Bueno; à Diretora do Departamento de Cultura da Assembléia Legislativa, Melissa; aos funcionários da Assembleia Legislativa, que tiveram que chegar mais cedo no dia de hoje; ao Departamento de Segurança e a todos que contribuem para cada evento no Parlamento fluminense.\r\n\r\nMeus queridos amigos, amigas, senhoras e senhores, meu querido Gross, Vice-Presidente da Firjan, minha querida Dulce, meu querido Guto, meu querido representante da Crama Design, senhoras e senhores, vivemos um momento ímpar, excepcional, no Estado do Rio de Janeiro. Logicamente, o ser humano não tem vocação para disputas para o permanente contraditório, porém se deixarmos isso de lado e olharmos não com uma visão crítica, política e ideológica, mas prática, o pragmatismo em que vive o Rio de Janeiro a cada dia, enxergamos um Rio mudado, de oportunidades, que volta a ser a capital da cultura, dos grandes movimentos e da transformação do nosso país. O que não era possível imaginar, aconteceu.\r\n\r\nLembro-me quando o Governador Sérgio Cabral se dirigia para representar o Rio de Janeiro, com o Presidente Lula, na escolha da sede das Olimpíadas, os próprios jornalistas que foram designados, destacados para cobrir o evento, diziam que era muito difícil: “Não, eles aqui estão fortes, vai ser muito difícil para o Rio de Janeiro, e nós ganhamos”. Não podemos exigir que nos respeitem quando faltamos com o respeito a nós mesmos. \r\n\r\nHoje, o Brasil é um país diferenciado. Falo isso com muita tranquilidade, porque poderia colocar o lado político, o sentimento político. A minha vida inteira, até a última eleição, no segundo turno, trabalhei contra o Presidente Lula; liderei movimentos, como político, contra o voto no PT.\r\n\r\nTemos que admitir que o Brasil andou, avançou e que conseguimos, mesmo com céticos pensamentos, superar crises que afundaram países de primeiro mundo. E o Rio de Janeiro não se desassociou desse processo. Vivemos o maior boom econômico da história do Rio de Janeiro, e nem dá para comparar à chegada da Família Real e à Abertura dos Portos. \r\n\r\nO Rio de Janeiro tem uma gama de investimentos que não dá para se destacar numa reunião, no lançamento de qualquer evento. Tivemos ano passado, 18 bilhões de dólares em investimentos no Estado do Rio de Janeiro, superando os Estados de São Paulo e de Minas Gerais. \r\n\r\nTemos previsto, por estudos da Firjan, mais de 180 bilhões nos próximos dois anos - estamos no final de 2011. Cento e R$ 180 bilhões num Estado que tem 42 mil quilômetros quadrados - uma soma fantástica de investimentos por quilômetro quadrado - fruto da persistência, da determinação, da luta, do conhecimento, da criatividade do povo do Estado do Rio de Janeiro, da fé dos empresários, mesmo diante de tantas dificuldades na tributação extremamente exagerada, na segurança pública, problemas que estamos enfrentando de frente.\r\n\r\nHoje, é muito fácil criticar um evento isolado dentro de uma UPP, quando podemos ir, à noite, ao Morro dos Cabritos, à Ladeira dos Tabajaras, ao Chapéu Mangueira, ao Morro Dona Marta, desfrutar de uma vista bucólica fantástica da Baía de Guanabara e de todo o Rio de Janeiro, coisa inimaginável anos atrás.\r\n\r\nEntão, o Rio de Janeiro que avança, precisa de cores, de beleza, de criação. Não adianta trazermos indústrias e indústrias para o nosso Estado, sem a devida preocupação com a estética que tem que ser harmonizada com suas belezas naturais. O Rio, uma cidade, um Estado, que tem todas as diversidades: você tem montanhas, cachoeiras, lagoas, praias, tudo isso em todos os lugares do Rio de Janeiro, com raras exceções. É por isso que a mente criativa, a capacidade artística, coadunada com o processo de desenvolvimento é fundamental. Quem não gosta de ver um prédio estilizado? Quem não gosta de ver um shopping estilizado? Quem não gosta de produtos estilizados, que transcendam as fronteiras nacionais e mostrem toda a capacidade criativa do brasileiro, mas em especial aqui do Rio de Janeiro? Então, meu querido Gross, você não pode apartar do processo de crescimento o design. Às vezes, nem notamos, mas ele existe. É como a barrilha, que você nem imagina que ela está em todo o processo de produção. Ela não faz a menor diferença para você. A mesma coisa é o design. Nós aqui estamos num prédio histórico; um prédio construído com a participação de todos os estados federados. Cada um contribuiu com uma madeira, com uma pedra, com um piso. Só o tapete que não, pois é novo - a passadeira -, mas o resto é contribuição de todos os estados brasileiros. É fantástico manter a cultura; é fantástico manter as artes; é fantástico preservar e manter a história do nosso nascimento, da nossa existência, mas é fantástico também prever o futuro, ir além, criar, ultrapassar fronteiras, criar um novo modo de vida que permita a todos nós mais conforto, mais comodidade, mais beleza. \r\n\r\nA importância do design no Estado do Rio de Janeiro tem tudo a ver com o momento de crescimento que nós vivemos. A todos vocês, criadores, representando aqui a figura da criatura; vocês que criam todos os dias; que emprestam o conhecimento artístico à vida da gente. Agradeço nas figuras do Guto; do Pedro Braga; do Ricardo Graham, da Rio 21 Design; do Sérgio Rodrigues, da Zanini de Zanine; também nas figuras do Bernardo Senna e da Claudia Moreira Salles, a presença de vocês e a fantástica contribuição que está sendo dada, ofertada ao Rio de Janeiro. Que nós possamos nesse processo de transformação da nossa cidade caminhar juntos. O Rio que melhora é o Rio de todos nós; o Rio que se aprimora é o Rio de todos nós; o Rio que apresenta e esbanja beleza é o Rio de todos nós. Vocês são decoradores desse espaço fantástico criado por Deus. Parabéns a todos vocês, Sras. e Srs., e sejam bem-vindos.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEu passo a palavra agora a Sra. Dulce Ângela, Subsecretária Estadual de Comércio e Serviços.\r\n\r\nA SRA. DULCE ÂNGELA - Presidente, eu estou aqui hoje representando o meu secretário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ângela! Esse me dá um trabalho depois nas votações. Quero agradecer a presença do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu vim por causa da Dulce.\r\n\r\nA SRA. DULCE ÂNGELA - Presidente, eu então agradeço a presença do Deputado Paulo Ramos, meu querido companheiro de lutas, muitas lutas. Nós começamos - não foi, Paulo? - numa campanha sua, que estava difícil de sair. Lembro-me até hoje daquela reunião. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Legenda Paulo Ramos!\r\n\r\nA SRA. DULCE ÂNGELA - Grande legenda Paulo Ramos! Estamos aqui com esse ícone importante. \r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigada. Aos dois designers aqui presentes, tanto o Guto Índio da Costa quanto o Ricardo Leite, da Crama; meu querido amigo vice-presidente, Carlos Fernando Gross, aqui representando a grande entidade, parceira nossa, Firjan, do Governo do Estado. \r\n\r\nEu quero falar um pouquinho da ausência do meu secretário, Júlio Bueno, esse que é o timoneiro do desenvolvimento do Estado do Rio. Ele está na Casa, mas está numa outra reunião mais urgente, digamos assim. \r\n\r\nEstamos aqui hoje comemorando essa ligação entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder empresarial. É essa grande parceria que hoje está aqui, através dessa exposição Rio+Design, para todos terem muito orgulho. \r\n\r\nQuero agradecer particularmente à Geysa, diretora do Fórum de Desenvolvimento, que nos fez esse convite tornando possível essa parceria e essa exposição. São muitos os agradecimentos, sim, porque nesse momento, como bem destacado pelo Deputado Paulo Melo, presidente desta Casa, que tão bem a dirige e preside, é um momento especial de desenvolvimento. É através desse desenvolvimento que vamos fazer, sim, a transformação. O design é a economia do Século XXI, que vai agregar valor aos produtos e será capaz de transformar e poder dar, nessa transformação, o lugar que cabe melhor a todo cidadão fluminense. \r\n\r\nO espectro do design é muito amplo. A maioria aqui presente, formada por designers, sabe bem do que estou falando. Mas queremos ser, no Governo do Estado, a concha acústica desse trabalho. É através desse desenvolvimento; é através do design, estou segura disso, que vamos repercutir. E vamos repercutir o que tem de melhor no Rio de Janeiro. Vocês vão ver uma exposição que, sem dúvida nenhuma, vai ficar para a história do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAntes disso eu quero chamar a atenção aqui e agradecer particularmente ao Conselho Consultivo de Design, formado por Ângela Carvalho; Ângelo Andrade; Cláudio Magalhães; Fred Campi; Guto Índio da Costa; Dan e Ricardo. Agradecer a vocês todos pela parceria, pela dedicação. Essa foi uma obra de muita dedicação e muito trabalho, mas tenho certeza de que será um momento também importante para fazermos a grande transformação do Estado. \r\n\r\nMuito obrigada a vocês e sucesso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Ângela, pela sua participação. \r\n\r\nConvido a fazer uso da palavra o vice-presidente da Firjan, Dr. Carlos Fernando Gross. \r\n\r\nPasso a Presidência ao meu querido Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, jovem e brilhante Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nDr. Carlos Fernando, V.Sa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Bom dia a todos. \r\n\r\nFique à vontade. Por favor.\r\n\r\nO SR. CARLOS FERNANDO GROSS - Deputado Rafael Picciani, querida Dulce Ângela, Ricardo Leite e o Guto Índio da Costa, nossa saudação aos companheiros de Mesa. Uma saudação especial ao presidente do Sebrae, aqui presente, Jésus Mendes. \r\n\r\nA Firjan apoia essa mostra de design no Rio de Janeiro e esta reunião em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e com a direção desta Casa. \r\n\r\nO design é uma ferramenta estratégica utilizada como fator de diferenciação e agregação de valor aos produtos e serviços.\r\n\r\nInvestimentos voltados para essa área possibilitam maior racionalização de custos de produção e gerando mais negócios para a empresa e também para as cidades. \r\n\r\nA Firjan apoia essa iniciativa que faz parte de um conjunto de ações, entre elas o Programa+ Design, desde 2009, o Sistema Firjan Realizações e Fomentos ao Design, através de sua área específica. Em 2011, já realizamos, por exemplo, o Fashion Rio, cujo conceito do nosso lounge foi justamente o design. Ali foram expostos produtos produzidos por indústrias do Rio em parceria com os criativos cariocas. \r\n\r\nEm abril, organizamos missão internacional que levou empresários brasileiros à principal Feira Internacional de Móveis, com foco em design, no Salão de Móveis, em Milão, na Itália. \r\n\r\nDepois de apoiarmos o Rio + Design, em Milão, e divulgarmos 29 projetos selecionados no edital de apoio ao desenvolvimento do design, com parceria com Faperj, nós realizamos, em junho último, nova edição do Fashion Rio, que se tornou oficialmente uma plataforma de moda, arte e design.\r\n\r\nO Sistema Firjan apoia o evento Casa Cor Rio, 2011, que será realizado em outubro e novembro. Até o final do ano, realizaremos mais dois importantes eventos, em outubro, o lançamento do guia visual da indústria de mobiliário, na Baixada Fluminense, isso dentro do evento Morar Mais e por Menos. Em novembro, a área de design do sistema Firjan, realizará a quarta edição do evento Rio Design Indústria, com o lançamento da revista sobre o evento anterior que teve como tema a indústria criativa.\r\n\r\nA Firjan deu um grande salto de qualidade na área da indústria criativa, que inclui moda, design, cinema, teatro, computação, e software. \r\n\r\nA Firjan comprou o belíssimo palacete de arquitetura renascentista da família Guinle Paula Machado, na Rua São Clemente, em Botafogo. Após a sua restauração, ali funcionará um importante pólo de economia criativa, com foco em cultura e educação. \r\n\r\nA Firjan prioriza o tema, e está atenta ao tema.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Obrigado, Sr. Presidente, Carlos Gross, grande prazer tê-lo, hoje, nesta Casa. Grande honra poder ocupar a Presidência deste evento, tenho certeza de que será um marco para o Rio de Janeiro, no que diz respeito ao design e às parcerias.\r\n\r\nNeste momento, iniciaremos as palestras. Passo a palavra ao Sr. Ricardo Leite, diretor da Crama Design, para expor sobre o tema: “As tendências do design para o mundo e para o Rio de Janeiro”.\r\n\r\nAntes do início da palestra, eu gostaria de pedir aos presentes que preencham as fichas com as perguntas, e as entreguem ao Cerimonial, para que possamos proceder às respostas, na sequência.\r\n\r\nO SR RICARDO LEITE - Eu não sei se todos vocês vão conseguir ver as imagens que projetarei ali. Quero dizer que estar num Fórum tão privilegiado, num espaço político, para mim é uma experiência nova e, ao mesmo tempo, me traz muita honra. Estou aqui representando todo o setor do design, e acho que nós temos um momento único. Pensei muito em como começar a falar sobre este tema, que é a importância do design para o mundo e na Cidade do Rio de Janeiro; poderia ilustrar com uma série de projetos desenvolvidos pela minha agência, que é a Crama, mas eu queria trazer para o ambiente político que nós estamos. Nós estamos dentro de uma casa política, embora eu não tenha o menor viés político.\r\n\r\nEntão, eu comecei, na verdade, trazendo emprestada uma imagem de uma pessoa política muito importante no mundo, independente de viés ideológico. Trata-se de Margaret Thatcher, primeira-ministra do Reino Unido de 1979 a 1990, que cunhou a seguinte frase em 1987: Design or decline. Era um momento em que a Inglaterra perdia competitividade, o mundo estava se globalizando, e ela teve a sensibilidade de perceber que sem investimentos em design o produto, a cultura e as exportações ingleses seriam prejudicados - mesmo para o público interno, em termos de autoestima. Eu poderia parar por aqui a minha fala, não precisaria nem ir adiante.\r\n\r\nJá vimos o resultado que isso trouxe aos investimentos públicos da Inglaterra e o que aconteceu com este país. Era um país importante, de ponta, mas vinha perdendo importância e que, com os investimentos, hoje é uma liderança na área cultural, de comportamento; exporta imagem e cultura e tem um retorno financeiro econômico disso muito grande. \r\n\r\nEu poderia parar por aqui, mas resolvi buscar outra pessoa para que também falasse por mim: um designer franco-americano que trabalho na primeira metade do Século XX, Raymond Lowey. Ele deixou marcos extraordinários: foi o criador da marca da Shell, fez uma série de projetos importantíssimos e o que o deixou extremamente conhecido naquele momento de forte industrialização americana foi o desenvolvimento desses trens com cara de tubarão e com um design muito arrojado. Ele trabalhava também no interior dos trens, tinha uma frase muito convincente também e que eu queria buscar emprestada: É difícil vender o feio. Uma frase polêmica, porque o feio para mim pode ser bonito para o outro, e vice-versa. De qualquer forma, o que ele queria dizer é o seguinte: é difícil vender algo mal acabado, malfeito. Isso é inquestionável.\r\n\r\nVamos buscar uma frase de outro personagem também conhecido. Acho que esse todo mundo conhece, é muito recente. Ele não é um designer como o segundo, nem um político como a primeira personagem. Trata-se de um empresário muito bem-sucedido, uma referência no mundo hoje e que, no fundo, todos os empresários querem ser: Steve Jobs. Ele disse que Design é a alma do negócio, e se pararmos para pensar nos produtos da Apple isso fica muito claro. Está aqui o meu celular, mas mesmo que eu esconda a marca da Apple todos vão saber que se trata de um iPhone.\r\n\r\nFazendo uma reflexão um pouco maior sobre essas três frases, que, por mim, bastariam para defender a tese que quero defender, o fato é que vivemos uma era de mudança. Produtos que usamos no dia a dia, como máquina de escrever e câmera fotográfica analógica, estão sendo fossilizados diante dos nossos olhos. E se alguém ainda tem alguma dúvida, basta olhar isso: aqui tem uma revista, mídia impressa, com outra em formato digital. Estamos vivendo uma separação de duas placas tectônicas: uma era física, que vai continuar existindo, e uma era digital. Isso traz uma série de dinâmicas importantíssimas para o mundo que vamos analisar adiante. \r\n\r\nTudo está sendo ressignificado, jornais estão sendo repensados, televisões estão sendo repensadas; empresas estão repensando; países estão sendo repensados; cidades estão sendo repensadas. O mundo é novo. Se ninguém se deu conta ainda disso, nós perdemos esse trem com muita facilidade. \r\n\r\nVamos um pouco mais para frente. Como o mundo está criativo e busca novos significados, em função dessas possibilidades de tecnologia cada dia mais barata, mais experimental, encontramos agora cadeiras que funcionam como borboletas, como flores; mesas que andam, ou bancos que têm a função de ser bancos, mas promovem aproximação de pessoas, interatividade das pessoas. Ou seja, são soluções muito simples, todas elas muito criativas, inspiradoras, que deixam as vidas mais bem nutridas nesse aspecto que as pessoas hoje buscam: a criatividade.\r\n\r\nPara esse mundo inspirado que nós estamos vivendo, as marcas, seus produtos, seus serviços, tudo o que elas podem oferecer - e aqui podemos entender a cidade como uma marca, o país como uma marca - elas também devem ser inspiradoras. \r\n\r\nVamos passar agora a uma sequência. Uma, duas, três, quatro. Pronto. Repare que isso não é mais tão incomum de se ver, uma arquitetura um pouco mais ousada. O fato é que se trabalhar com elementos fora do padrão que estamos acostumados ver. O mundo está literalmente se modificando a olhos vistos.\r\n\r\nE o mundo que até então, principalmente para nós brasileiros, era assim, muito fácil de entender esse mundo aí, qualquer pessoa aqui sabe que eu estou falando de futebol, não é mais assim. É diferente. As marcas estão sendo customizadas. Por quê? Porque vivíamos, e continuamos vivendo a era chamada da Revolução Industrial, mas temos uma era superposta a essa: a era da revolução digital. Na era da revolução industrial, nós tínhamos produtos massificados, ou seja, produtos em série, processos repetitivos. Esse era o parâmetro, o paradigma. Agora estamos vivendo uma era chamada de economia criativa, em que os produtos são customizados. Vivemos uma mudança de era acelerada, porque mais do que uma mudança, importante é que ela vem acelerada, cada dia mais rápido. E o que é pior: é perpétuo. Não tem a menor possibilidade de isso acabar. Meu pai que tem 80 anos fala para mim: “Meu filho, quando é que isso vai parar um pouquinho para eu poder entender?” Eu lhe digo que não vai parar mais, que essa velocidade não vai diminuir.\r\n\r\nE o mundo ficou pequeno: tecnologia, internet, rede, globalização, todas as partes do mundo falando com todas as partes do mundo ao mesmo tempo. Não existe mais o isolamento tribal que existia antes. Existe um local como muito importante para você ser global, para ter competitividade global, mas existe um conhecimento mútuo muito grande, uma interação muito grande no mundo.\r\n\r\nNunca se falou tanto em inovação. É o que mais se fala. As empresas falam em inovação, as revistas falam em inovação: a palavra do dia é inovação. O que é inovação? De certa forma, é a busca pela diferenciação, é trazer melhor qualidade de vida para as pessoas. Para você ser inovador, você tem que ter significado, tem que ser diferente, tem que fazer algo que seja novo, que nunca tenha sido feito. \r\n\r\nDesde a pré-história, nosso cérebro foi equipado para perceber as diferenças. Imaginem um homem pré-histórico, no meio da floresta, com os predadores, as ameaças, os inimigos, etc. Ele desenvolveu, durante milhares, milhares e milhares de anos, a capacidade de perceber o diferente. Reparem, é fácil de perceber o diferente.\r\n\r\nEntão, um dos pontos é que, sem diferenciação, não se tem força, não se tem valor. O Brasil foi um país fundamentado na cultura da cópia - até muito recentemente todas as empresas achavam que era mais seguro e mais barato copiar. Ao copiar, passamos a ser uma daquelas laranjinhas que estão lá, deixamos de ser o que as pessoas percebem. Então, a cultura da inovação, a cultura do design, a cultura de um design exclusivo, diferenciado, passa a ser fundamental como nação, como política de nação.\r\n\r\nPara sobreviver, portanto, é preciso ter capacidade de perceber e adaptar-se continuamente às mudanças, senão você perde o trem. O design de certa forma, numa visão muito simplista, junta inteligência com tangibilidade, com aquilo que você pode ver, pode sentir, pode experimentar. Mas ele deixou de ser o produto final. Esse entendimento que o design era um objeto, o design trabalhava o objeto ficou para trás. O mundo inteiro hoje fala num conceito muito mais amplo de design. \r\n\r\nO design é transversal e, assim como a inovação, foca na melhoria das experiências das pessoas em toda cadeia, desde a hora que ela começa o processo até a hora que termina o processo e retroalimenta esse processo.\r\n\r\nPegando uma frase, para acabarmos essa parte, de uma revista de Economia, não é revista de design: “Design, um poder que transforma. A mais interdisciplinar das áreas da economia criativa é a que passou pelas mudanças mais radicais: de simples embelezadores de mercadorias, os designs agora criam e reinventam marcas e produtos. As empresas querem aproveitar sua capacidade de olhar o mundo por outra perspectiva.\r\n\r\nAí estão quatro fotos de uma empresa de design. Próxima. Essa imagem é de Stanford, curso de Administração de Empresas de Negócios. Se eu inverter, ninguém vai saber qual é qual. Aliás, não sei nem se eu menti, não sei se vocês sabem se eu estou mostrando a imagem verdadeira ou não, mas o mundo está criativo nos negócios e em tudo. Esse paradigma de ser criativo em negócios é um enorme desafio para as indústrias, porque os executivos, os industriais, os empresários são formados para minimizar riscos. E inovação implica criar algo novo, que não foi testado. Se você pensar, é mais seguro, voltamos para a ideia do copista, é mais seguro você ficar fazendo o que todo mundo já conhece.\r\n\r\nPego aqui uma frase do professor da Harvard Business School, que ele diz: “Há 15 anos as empresas competiam em preços; hoje competem em qualidade; amanhã competirão em design”. \r\n\r\nE por que esses países como Estados Unidos, Inglaterra, França, a Europa de forma geral e o Japão são países que já estão com suas economias desenvolvidas e por que apoiam tanto o design? Eles já têm isso lá, todos têm programas de incentivo ao design, todos têm um foco muito grande no uso do design como uma ferramenta estratégica. Vamos tentar entender um pouquinho por que eles fazem isso. Porque eles perceberam que países da Ásia estão produzindo produtos cada vez mais baratos. Os dias de competição por preços estão contados. As economias emergentes, por outro lado, além de produzir mais barato estão se movendo no sentido de ir além do preço baixo de produção e agregando valor à cadeia. \r\n\r\nPara países serem competitivos no futuro terão que basear o sucesso no design, na inovação, na criatividade, na exploração da tecnologia e na rapidez do mercado. Isso que eu coloquei aí como 'tópicos' é de novo um statement do governo do Gordon Brown. É o governo inglês dizendo, não sou eu.\r\n\r\nEntão existe uma valorização do design, isso é uma prática mundial inquestionável, basta se informar.\r\n\r\nVamos em frente. A Inglaterra, pegando como exemplo um país que investe muito, eu já citei aqui a Margareth Thatcher, o Gordon Brown, tem um investimentos e uma coordenação muito bem estruturada. O Design Country inglês é uma instituição que cuida muito disso, tem como missão governamental cuidar disso, apoia a expansão do design inglês no nível internacional. Eles conseguiram trazer, em 2002 - aliás, esse número está até bastante antigo - um bilhão de libras em exportação de design, de consultorias de design prestando serviços fora da Inglaterra. Ou seja, na promoção dessas empresas inglesas. \r\n\r\nA política e os programas de apoio ao design consideram-no como a resposta para o desafio da competitividade global. Pesquisa do Design Council mostra que para cada cem libras investidas em design cerca de 225 libras geram aumento de vendas. \r\n\r\nSe pegarmos a Coréia do Sul, que também é um país com uma economia emergente, que nos últimos 15, 20 anos cresceu muito e que fez uma política de design consciente, dirigida para isso, ele fala: “Política e programas estão transformando o cenário do design na Ásia. A Coréia faz altos investimentos em formação profissional, apoio e financiamento às empresas e está promovendo um rápido crescimento do design no país e influenciando outros países da região, como China e Japão”. \r\n\r\nExemplo: Samsung, com o apoio do Governo coreano, mudou seu foco e deixou de ser considerada uma empresa que copia para ser avaliada como a quinta maior geradora mundial de patentes, atrás apenas da IBM, da Canon e na frente da Sony e da Hitachi. \r\n\r\nE aí, você começa a perceber que existem Design Weeks pelo mundo todo. Aqui, tem alguns dados de Milão, que é a feira mais antiga, mais tradicional, que é uma Design Week, que veste Milão inteira de eventos e atrações. \r\n\r\nO único dado aqui: os nove milhões de euros, na verdade, são nove bilhões de euros, porque aquilo é em milhares de euros. Mas o número de visitantes é impressionante: são 300 mil visitantes numa semana de Design Week em Milão. \r\n\r\nNossa média de turistas estrangeiros no Carnaval é de 400 mil, no Rio. Então, imagina o que isso gera de resultados financeiros? Jornalistas que vão à feira: 5.110. \r\n\r\nA London Design Festival também é outro evento importante. Número de visitantes: 350 mil; número de jornalistas estrangeiros, 22 países, iniciou-se, diferente da outra, que começou em 1961, está fazendo 50 anos, em 2003. \r\n\r\nA grande maioria das Design Weeks nascem no século XXI. \r\n\r\nAgora, vamos ver uma série delas: os EUA também têm suas feiras, tanto em Nova Iorque quanto em São Francisco, quanto em Filadélfia e em outras cidades. \r\n\r\nTóquio também tem; Holanda também tem, Estocolmo, Istambul. Aí, no caso é a Irlanda. Seul, também tem sua Design Week. \r\n\r\nE há mais que isso: tem cidades que hoje se trabalham como marcas, criam logos e sistemas de identidade para se mostrarem como cidades criativas. Melbourne é um caso desses, muito interessante. \r\n\r\nVeste-se a cidade toda, comunicando aos seus visitantes que ela é um ponto de referência em criatividade: a “Cidade do Design”. \r\n\r\nNova Iorque, recentemente, fez também; criou uma marca e tem também todo um sistema.\r\n\r\nQuando vejo o Rio de Janeiro, ele tem diversos eventos que acontecem e qual é a marca do Rio de Janeiro. Hoje, tem uma campanha sendo feita, que tem “marca registrada”, com um “RJ”, que eu acho que já é uma iniciativa muito forte. \r\n\r\nMas quando eu penso qual é o logo da Cidade do Rio de Janeiro, como produto, como marca, como atração, o que me vem à mente são os eventos: eu consigo imaginar a marca da Rio 2016, consigo imaginar a marca agora da Bienal do Livro, que tem o Pão de Açúcar, ou seja, tem diversos eventos, mas a cidade em si precisa de uma visão organizada, planejada, de comunicação e de marca. \r\n\r\nEntão, chegamos ao Rio de Janeiro e vamos a ele: criatividade faz parte do jeito carioca de ser. Isso é um fato: somos um País e uma cidade, em especial, criativos. \r\n\r\nO Rio de Janeiro, seja o Estado ou a cidade, tem um enorme potencial criativo, já está no nosso DNA. \r\n\r\nO samba - existe uma discussão sobre se o samba nasceu na Bahia ou aqui - praticamente é aqui, o carnaval é aqui, a bossa nova é aqui. Temos polos culturais, as gravadoras eram aqui, as televisões ficavam aqui. Onde mora João Ubaldo Ribeiro? Não é em Itaparica, ele mora no Leblon. Onde mora o Alceu Valença, que deveria estar morando em Olinda? Ele mora no Leblon. Onde mora Chico Buarque de Holanda, que é paulista? Ele mora no Leblon. Aliás, o Leblon é um ponto chave da cidade para essas pessoas. \r\n\r\nNo fundo, no fundo, somos um polo de atração de inteligência e de criatividade - sempre fomos e vamos continuar a ser. Então, ser carioca é o quê? Ser carioca é viver todos os dias no cenário mais maravilhoso do Brasil. É admirar cartões-postais ao vivo e em cores no caminho de casa ou do trabalho. É vestir um estilo natural de vida que virou grife quase sem querer. É ter de graça e ao seu redor o sonho de consumo que mais representa o nosso País lá fora. Ser carioca é saborear experiências que não existem em nenhum outro lugar do planeta. \r\n\r\nO Rio está dentro da palavra carioca. Rio de Janeiro, mas é também de fevereiro, de março, de abril, é o Rio do ano inteiro, é o Rio de todos nós, é o Rio do mundo. É um Rio que é identificado por qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo. Eu viajo e vejo pessoas falando em praias, em sol, associado a esse calor. \r\n\r\nNós fizemos a nossa Design Week. Em 2008, nasce a Design Week Rio+Desing, que é um esforço muito capitaneado pela Dulce - ela merece todos os nossos aplausos pelo esforço heróico de conseguir capitanear isso, de conseguir, na verdade, servir como catalisadora disso tudo, pelo conselho que está sentado aqui adiante, que organiza a cada ano, com uma bravura heróica, a nossa Desig Week. Eu vou apresentar para vocês um pouquinho do raciocínio dessa Design Week.\r\n\r\nNascemos do conceito do sol. O Rio de Janeiro é sol, o Rio de Janeiro são curvas, é borogodó, é ginga. Juntando os dois fatores, nós criamos uma marca chamada Rio+Design, onde o sol, que permeia o dia, desde que nasce até a hora em que se põe, nos deixa perceber que o design está todos os dias em todo lugar - é só olhar. \r\n\r\nEm cima desse conceito desmistificador de que o design faz parte do dia a dia, do cotidiano das pessoas e de que é parte fundamental da vida, nós desenvolvemos o conceito de que o sol seria o Rio de Janeiro que projeta a sua luz sobre os objetos que, sim, têm design, mas que promovem sombras coloridas a partir do momento em que pode se mexer e entrar em alturas diferentes e deixar a vida inspirada, uma vida muito melhor. \r\n\r\nNós temos uma série de exemplos de aplicações de como isso acontece na Cidade. Nós temos conseguido fazer, a cada ano, eventos no Rio - no ano passado foi no Centro Cultural da Justiça Federal, este ano está sendo aqui - e estamos promovendo a Cidade, de certa forma. Várias lojas ficam tematizadas num conceito muito de Design Week, de que a Cidade se vista do conceito de design. \r\n\r\nEsse é um sonho que não conseguimos ainda realizar: a Design Week no seu sentido mais amplo, a Cidade ser vestida dessa comunicação, com o que isso poderá atrair de turismo, de negócios e de serviços para o Rio de Janeiro. Imaginem a Lagoa cheia desses sóis acesos à noite. \r\n\r\nCito alguns exemplos de projetos que planejamos - alguns realizamos, como em Milão. Isso é Milão em 2010. Nós ocupamos essa grande varanda com um grande painel num palácio próximo a Duomo, que foi de um efeito impressionante, com as pessoas visitando; se encantando pelos produtos dos designers cariocas.\r\n\r\nVamos em frente.\r\n\r\nEsse já foi o planejamento do que aconteceu agora, em 2011, em abril.\r\n\r\nVai.\r\n\r\nAconteceu neste Palácio também, nessa sala. \r\n\r\nPassa para os próximos.\r\n\r\nPessoas visitando. Aí era uma exposição interativa com imagens; as pessoas podendo interagir. Deu uma visitação extraordinária; um boca a boca muito grande. As pessoas muito interessadas no Brasil e no Rio de Janeiro. Existe um momento em que o Rio brilha. \r\n\r\nVai.\r\n\r\nO Brasil levanta vôo, mas quem levanta vôo é o Rio de Janeiro.\r\n\r\nDois eventos acontecendo quase que simultaneamente, em sequência, 2014, 2016, atraindo os olhos do mundo para cá; atraindo negócios, investimentos, turismo.\r\n\r\nVamos.\r\n\r\nAté um filme, para nossa felicidade, foi feito, que as pessoas do mundo inteiro passaram a ter contato com a nossa cidade.\r\n\r\nVai. \r\n\r\nE eu queria encerrar de novo convidando aquela política inglesa... Eu vou tomar dela as palavras para poder encerrar de um modo bem interessante.\r\n\r\nVai em frente.\r\n\r\nEu vou mostrar o que ela falou quando ela fez o discurso do Design or Decline! Margareth Thatcher, no dia 1º de maio de 1987. Isso tem quase 25 anos. No discurso da abertura do British Industries Design Conferency falou o seguinte:\r\n\r\n“A competitividade comercial do Reino Unido começa pelo bom design. Como governo nós mostramos a direção. Criamos programas de design que ajudem aqueles que não possuam recursos para contratar designers; programas de conscientização da qualidade do produto, do serviço etc.; um orçamento anual que a cada ano possa provar que ajudamos as pessoas a terem orgulho do nosso país” - ela estava melhorando a estima do povo inglês, que não estava alta naquele momento - “e serem confiantes no nosso país.” Pessoas, tanto visitantes quanto os próprios ingleses passavam a ter orgulho; é um trabalho para dentro e para fora. \r\n\r\nE isso que ela fala é a minha mensagem que estava lá naquela primeira frase, que tem que ser entendida, não como uma ação de um setor do design, mas uma ação de uma nação. Se ouvirmos essa mensagem que há 25 anos ela implementou na Inglaterra, e hoje colhem os frutos, nítidos, como eu mostrei, Coréia e tantos outros países fazem a mesma coisa, certamente nós iremos nos beneficiar. E o mais interessante é que os nossos concorrentes diretos hoje no mundo estão prestando atenção nessa frase.\r\n\r\nPor favor, próximo slide. \r\n\r\nÍndia, eu mostrei a Coréia ali de novo, China, todos com seus programas de incentivo a agregar valor aos seus produtos para que eles deixem de ser produtos baratos e passem a ser produtos competitivos. E mostrando uma nação, como a Business Week faz ali, sobre a China, onde ela mostra que tem um centro global para a criação de produtos de ponta. \r\n\r\nE temos tudo a nosso favor. Podemos fazer daqui a cidade do design. Sei que tem várias ações, junto à Prefeitura. A Prefeitura tem trabalhado nesse sentido: transformar em uma capital criativa. Tem hoje a Firjan apoiando; temos diversas instituições, como o próprio Governo, Secretaria de Desenvolvimento. Isso nunca existiu no nosso setor. Mas é mais importante do que um apoio a um setor; é um apoio a um projeto de nação. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Agradeço o Sr. Ricardo Leite pela belíssima apresentação.\r\n\r\nA Presidência gostaria de registrar e agradecer a presença do Sr. Jésus Mendes Costas, presidente CDE Sebrae-Rio; Sr. Marcos André Rodrigues de Carvalho, coordenador de Economia Criativa da Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Rio; Maurício Chacur, diretor-presidente da INVESTE RIO; Alexandre Andrade da Silva, vice-presidente do Sescon-Rio; Mário Borghini, diretor do Instituto Pereira Passos; \r\n\r\nCarla Simonelli, gerente de Indústria Criativa, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; José Luiz Leite, diretor da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; Dr. Ahmani, Cônsul do Egito; Dr. Eduardo Duprat, superintendente da Secretaria de Transporte; Luiz Antônio Kallut Nascimento, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, meu companheiro no Conselho Estadual de Juventude; Mauro Varejão, presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos e diretor da Firjan; Alex da Silva Siqueira, pró-reitor de pesquisa da Uezo; Armando Clemente, diretor do Sebrae; Paulo Roberto Silva, gerente financeiro do CIEE; Dr. Zanini Caldas, expositor; Dr. Vitor Montechiari, sócio-proprietário da Vínculo Design; Christian Hallot, embaixador da marca H Stern; Leonardo Tomé, sócio-diretor da Holos Design; Mariana Betting Ferrarezi, proprietária da EN2 Design; Ângela Andrade, diretora executiva da Associação dos Joalheiros do Rio de Janeiro; Sra. Ângela Carvalho, expositora; Luiz Antônio Saboya, vice-diretor da Escola Superior de Desenvolvimento Industrial; Sr. Claudio Magalhães, PUC - Rio, e Ney Valle, diretor da Dupla Design.\r\n\r\nA Presidência gostaria de cumprimentar os estudantes, representando as nossas universidades. Ao longo da nossa solenidade, nós iremos anunciando outras presenças. Gostaríamos de cumprimentar a todos, agradecer a presença de todos, certamente não seremos capazes de fazer justiça nominando um a um. \r\n\r\nConvido agora o palestrante Guto Índio da Costa, diretor da empresa Índio da Costa Arquitetura, Urbanismo, Design e Transporte, para falar sobre o valor econômico do design.\r\n\r\nEnquanto nosso palestrante se dirige ao microfone, eu gostaria de registrar um telegrama do Ministro Aloísio Mercadante, do Ministério da Ciência e Tecnologia, parabenizando e agradecendo o convite do evento, desejando sucesso a todos os presentes.\r\n\r\nO SR. GUTO ÍNDIO DA COSTA - Deputado Rafael Picciani, bom dia! Agradeço pela honra de estar aqui. Bom dia a todos! \r\n\r\nQueria pedir um favor, se aquelas televisões pudessem passar as minhas imagens, porque eu gostaria que o Deputado Rafael pudesse vê-las.\r\n\r\nO que eu queria lhe mostrar, antes de tudo, e tentar explicar bem o que é essa tal dessa indústria criativa e como é que podemos ganhar dinheiro com isso, como é que o Rio de Janeiro pode se tornar um grande polo criativo.\r\n\r\nAntes disso, preciso desmistificar uma certa confusão, porque todo mundo associa design com estética. Todo mundo acha que design é aquele que faz ficar bonito o produto, e fazer ficar bonito é apenas uma pequena parte do design. Eu diria que é quase que a consequência; é quase que a última etapa. Fazemos design de diversos produtos e fazer bonito é quase que a última parte, porque a primeira parte é como fazer criativo, como fazer diferente, como fazer inovador.\r\n\r\nEntão, queria lhe mostrar um projeto que fizemos recentemente para uma indústria do interior de São Paulo que fabrica equipamentos de ginástica e acaba de entrar no segmento de equipamentos de musculação.\r\n\r\nO que desenhamos é um sistema onde as torres de peso ficam completamente separadas dos equipamentos de musculação. Por baixo do piso, passa um cabo que conecta o equipamento à torre de pesos. E você regula os seus exercícios, a sua série, através de um sistema digital. Você digita os quilos, sua série, quantas vezes você puxa etc., o sistema regula automaticamente a torre do lado de fora e você faz seus exercícios, em todas as máquinas. Depois, há um cartão que registra a série de exercícios que você fez. Isso é design.\r\n\r\nA máquina ser bonita ou ser feia - é claro que é importante que ela seja bonita - mas é um aspecto quase que secundário em relação à inovação que existe aqui.\r\n\r\nEmpresas que fabricam equipamentos de musculação, no Brasil são cerca de 80. No mundo, milhares. Se formos a uma feira internacional, acompanhando a empresa Movement, veremos centenas de equipamentos de musculação. O que eles têm, que ninguém tem, é uma patente que defende essa ideia. Por conta dessa patente, nenhum outro fabricante no mundo pode fazer uma sala de musculação com uma torre remota controlada digitalmente. \r\n\r\nPor isso, temos um produto brasileiro, completamente inovador, diferenciado, único. Se essa indústria, um dia, por razões econômicas, tiver que fabricar em Manaus ou na China, não haverá problema algum.\r\n\r\nO interessante, o Ricardo estava falando sobre o Steve Jobs, eu gosto muito de citar uma frase escrita atrás do iPhone: “Designed by Apple in California, Assembled in China”. Quer dizer, é feito pela Apple na Califórnia e montado na China. Quem ganha dinheiro nessa história? Não é o chinês. O chinês também ganha dinheiro, mas quem realmente ganha dinheiro é a Apple.\r\n\r\nA Apple, há 15 ou 20 dias foi manchete nos jornais, talvez por conta dessa crise internacional, mas hoje é a maior empresa de capital aberto dos Estados Unidos. Ela acaba de ultrapassar, em valor de mercado, a Exxon. \r\n\r\nNão estamos mais na Revolução Industrial. Eu diria que a Revolução Digital também já ficou para trás. Estamos vivendo, agora, a Revolução Criativa.\r\n\r\nPela primeira vez na História, uma empresa de criatividade que desenvolve produtos, que desenvolve software, iPads, iPod, iPhones de que tanto gostamos, vale mais do que a maior indústria de petróleo do mundo.\r\n\r\nO que isso tem a ver com o Rio de Janeiro? Tem a ver porque, curiosamente, neste momento, o Rio de Janeiro está inteiro focado no boom que teremos nos próximos anos, a indústria de petróleo.\r\n\r\nFora o crime ambiental que certamente ajudaremos a cometer, e possivelmente o crime à humanidade que também ajudaremos, porque a indústria do petróleo mata indiretamente quase um milhão de pessoas por ano por conta de poluição e problemas de doenças, fora esse lado, ninguém é contra a exploração e que se ganhe muito dinheiro explorando petróleo.\r\n\r\nAcontece que poucos países no mundo, que exploraram petróleo durante sua História, conseguiram transformar a riqueza do petróleo em educação, em cultura. Fora a Inglaterra, fora a Noruega, todos os outros grandes produtores de petróleo não conseguiram fazer suas civilizações vencedoras, civilizações dignas, em que a população tenha conseguido acesso à educação, à cultura, à competitividade internacional.\r\n\r\nVamos viver esse paradigma aqui no Rio de Janeiro. Se as estimativas estiverem certas, em 2015 o Brasil vai exportar dois milhões de barris de petróleo por dia. O Rio tem grande fatia disso. Dois milhões de barris de petróleo, se a gente fizer uma média de cem dólares o barril, nós estamos falando de duzentos milhões de dólares por dia. \r\n\r\nO que isso muda a vida da gente? Nós seremos um país, finalmente, rico. Teremos um novo pólo petrolífero bacana. Mas, se esse dinheiro não for revertido em educação, em melhoria de vida e da qualidade de vida e da cultura das pessoas - esse petróleo acaba em vinte, trinta anos - como vamos ficar? O que vai sobrar? \r\n\r\nAssim, enquanto o mundo todo, que hoje valoriza mais uma Apple do que uma Esso, enquanto o mundo todo entende agora que futuro está na indústria criativa, que o petróleo é uma indústria do passado, a gente precisa ter muito claro, neste momento de Brasil e de imenso boom do petróleo, que nós estamos explorando uma indústria do passado e que a indústria do futuro é a indústria criativa.\r\n\r\nEu queria mostrar, Deputado, depois da superabrangente e internacional palestra do Ricardo, alguns exemplos aqui da esquina, de enorme relevância. Acho que são um bom exemplo de como o design pode, realmente, fazer uma grande diferença na economia do nosso Estado. \r\n\r\nVou pedir de novo para reproduzir a imagem na tela ali, por favor. Ótimo. Está ali um ventilador Spirit. \r\n\r\nEsse produto é desenhado no Rio de Janeiro, fabricado no Rio de Janeiro. O design tem importância nele, não porque ele é mais ou menos bonitinho. Não é a questão estética que faz a diferença. O que faz diferença é que o produto usa quatro peças em vez de sete ou oito, como a maioria dos outros ventiladores. É um produto que usa plástico de engenharia, chamado policarbonato, plástico que encapsula diretamente o motor: o motor é diretamente encapsulado na carenagem plástica. De novo, é um produto que tem sua patente e, por conta dessa patente, é único. Foi exportado e é um grande sucesso do Rio de Janeiro, hoje, no mercado brasileiro inteiro. Em 2010, quase dez anos depois de ter entrado no mercado, conseguiu recorde absoluto de venda. Esse produto faz uma indústria, que fabricava fitas cassete há dez anos, viver de fabricar ventilador de teto. Esse produto faz com que centenas de distribuidores, representantes de venda e varejistas vivam dele. \r\n\r\nUm único produto de design pode gerar uma economia imensa ao seu redor. Recentemente, essa empresa aqui do Rio teve oportunidade de exportar para os Estados Unidos, uma venda tão grande que triplicaria o faturamento e a produção anual da Spirit. Só que para conseguir exportar para os Estados Unidos, possivelmente eles estão sendo obrigados a fazer fora do Brasil, porque o custo de fabricar no Rio de Janeiro inviabiliza que o produto entre nos Estados Unidos com um custo competitivo. \r\n\r\nPossivelmente, eles vão fabricar na China, o que não é um grande problema, porque se a patente é brasileira, se os royalties da venda desse produto vêm para um empresário brasileiro, dono dessa patente, nós estamos falando de uma pequena Apple. A Apple fabrica na China, mas o dinheiro está na Califórnia. Se precisarmos fabricar na China ou no Vietnã, não interessa. \r\n\r\nEvidentemente, o mundo é ágil e vai correr atrás da melhor oportunidade. Se amanhã o Vietnã fabricar mais barato e melhor do que a China as indústrias todas vão fabricar no Vietnã. Mas onde está a propriedade intelectual? De quem é a marca Spirit, de quem é o produto, o direito de fabricar aquele produto? Esse é o valor da indústria criativa. Esse é o valor, e não interessa se vai ser fabricado aqui ou se vai ser fabricado fora porque a maior fatia vai sempre vir para o dono da marca e para o dono da patente.\r\n\r\nEu queria mostrar alguns outros exemplos, Deputado. Por exemplo, nós trabalhamos muito tempo em uma grande multinacional, a GE, que produz também em algumas fábricas do mundo - uma delas fica em Campinas, outra em Ortolândia, há fábricas no México - um produto desenvolvido aqui no Brasil e exportado para mais de 60 países. De novo, esse é o poder do design. O produto ser vendido em 60 países, agradar consumidores de 60 países tem um valor muitíssimo maior do que onde ele é fabricado. \r\n\r\nEu queria, através desses exemplos, mostrar que o mundo corre do tangível para o intangível. Aqui é o exemplo que eu já mostrei, da Movement. Quanto eu falo do tangível para o intangível, o que eu quero dizer? Que não interessa onde estão as minhas máquinas, não interessa onde está a minha fábrica. Interessa onde está a minha criação, onde está registrada a minha criação. \r\n\r\nVou dar um último exemplo aqui, também de um empresário paulista, que detém a patente de invenção dessa banheira que funciona através do telefone: você liga para a banheira e ela prepara o seu banho; quando o banho está pronto, ela liga de volta. Parece uma brincadeira, mas é uma nova forma de nos comunicarmos com os produtos que nos cercam. Em vez de apertar botão, você conversa com a banheira - amanhã, certamente, vamos conversar com o automóvel, com a geladeira, com os outros produtos todos. \r\n\r\nEsse empresário hoje fabrica em Santa Rita do Sapucaí, em Minas. A empresa dele não tem nenhuma máquina, não tem nenhuma fábrica, não tem nada, tudo é terceirizado. Mas ele tem a patente de invenção da ideia do projeto dele, ele tem os registros de design do produto que desenhamos, ele hoje tem um showroom de vendas em Miami e um showroom de vendas em Dubai. Ele está entrando no processo de vender a banheira dele e os outros produtos da marca internacionalmente através desses showrooms. Se o produto de Dubai vai ser fabricado no Brasil eu não sei, e isso também não é relevante. Possivelmente, ele vai acabar tendo um segundo polo de fabricação. Mas, de novo, ele é o dono do produto, ele é o dono da marca. É para ele que virá o fluxo financeiro importante.\r\n\r\nEu não vou me alongar, mas o que eu queria realmente explicar é que o mundo da revolução criativa, o mundo da indústria criativa, é completamente livre. Ele pode estar em qualquer lugar, não precisa estar ao lado da máquina, não precisa estar ao lado da fábrica. \r\n\r\nEu vejo com tristeza e curiosidade a notícia de ontem no jornal: o Brasil está disputando quem vai sediar a fábrica da Foxconn.\r\n\r\nA Foxconn é a empresa que fabrica produtos licenciados da Apple. Estava ontem no jornal que Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, se não me engano, estão disputando a tapas a fábrica da Foxconn. São 20 mil empregos; os estados estão dando os terrenos, estão ajudando com todo tipo de subsídio. Eu não sou contra, evidentemente. É ótimo ter uma fábrica da Foxconn no Brasil. Mas o nosso foco tinha que estar não em atrair as Foxconns. O nosso foco tinha que estar em atrair as Apples, porque o dinheiro e o resultado econômico que pode trazer uma Apple são infinitamente superiores a quem fabrica.\r\n\r\nEntão, acho que o Rio de Janeiro, como o Ricardo maravilhosamente mostrou, tem todo potencial de se tornar um grande pólo criativo, porque somos realmente uma cidade linda; temos realmente oportunidade de atrair capital criativo e intelectual para cá e quero lembrar o exemplo de Barcelona, que é tão citado nesse momento de pré-olimpíadas. \r\n\r\nBarcelona também passou por uma olimpíada e renovou completamente a sua cidade. As pessoas falam isso como se fosse a maior vitória de Barcelona, mas não é. Além de Barcelona ter renovado a sua cidade, ser hoje uma cidade agradável, humana, limpa, bonita, arrumada, uma cidade excelente de se morar e de se trabalhar, o grande trunfo de Barcelona foi ter conseguido atrair, depois das olimpíadas, para si a indústria criativa. O número de designers hoje em Barcelona, que trabalham para o mundo todo, o número de empresas que fazem produtos em Barcelona, na Catalunha, e que exportam para o mundo todo... Barcelona conseguiu reformular, através das Olimpíadas, completamente a sua parte urbanística, as suas políticas públicas e atrair um grupo de criativos tão importantes, que se tornou um grande pólo criativo internacional. \r\n\r\nEu encerro então, torcendo para que o Rio de Janeiro consiga aproveitar essa onda tão fantástica que estamos vivendo; essa oportunidade de renovação urbana para as olimpíadas; essa oportunidade de riqueza enorme do petróleo e que consigamos transformar o Rio, quem sabe, no maior pólo de atração e de indústria criativa do Hemisfério Sul pelo menos.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Parabéns, Guto, pela belíssima apresentação. Por essa mensagem otimista que o Rio de Janeiro. É um estímulo para que todos nós, a partir de hoje, saiamos daqui com uma nova ideia e um novo empenho no que diz respeito ao design e à cadeia criativa no nosso Estado.\r\n\r\nQuero anunciar as seguintes presenças: Sr. Álvaro Macedo, Diretor da Totvs; Isabela Figueiredo, Diretor da Brasilidade Eventos; Sérgio Malta, da Firjan; Sra. Camila Penteado, do Instituto Pereira Passos; Lena Lundgren, Oficial de Chancelaria do Consulado da Suécia; Guilherme Faria, Modo Design; Roberto Hirth, sócio da Mendes Hirth; Luci Rosane Dutra, da Deco Sustentável; Tereza Trinckquel, Coordenadora de Projetos da Rede de Tecnologia; Dominique Magalhães, da Dom Diálogo; Sr. Leonardo Eyer, da Bold; Billy Bacon, Diretor de Criação da Bold; Sr. Rodrigo Westing, expositor; Elisa Taunay, designer; Gilson Martins, da Gilson Martins designer; Arthur Cesar Menezes, Diretor da Fetranspor; Jorge Lima, do Clube de Engenharia; Renato Valente Pimentel, Diretor do Banco Bonsucesso S.A. e o Sr. Luiz Freixo, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, cidade pela qual tenho um carinho enorme. \r\n\r\nPeço desculpas pela pronúncia de alguns nomes, além da dificuldade natural. Às vezes, há uma dificuldade na leitura.\r\n\r\nPassamos às perguntas. Vejo que os presentes, de maneira muito acanhada, iniciaram o envio das perguntas.\r\n\r\nA primeira pergunta é destinada a você, Ricardo, do Sr. Celso Carvalho, analista: “Como o design pode aumentar a produtividade de uma empresa, considerando que o design é transversal?”\r\n\r\nO SR. RICARDO LEITE - O design pode aumentar a produtividade das empresas por meio de seus produtos, de serviços e de muitas formas.\r\n\r\nComo tentei dizer antes, como o design é transversal, de alguma forma ele atua hoje no entendimento do negócio. A primeira fase é analítica, profunda, onde precisamos entender as necessidades daquele negócio, seu público, quais são os objetivos estratégicos daquela empresa para então, depois, definir qual seria a solução adequada - não existe solução boa ou ruim; existe a adequada - às necessidades, e então, implementá-las.\r\n\r\nComo o Guto disse, a etapa final é onde você vai desenvolver a forma, a parte estética, que vai resolver e comunicar aquilo de forma expressiva.\r\n\r\nDando um exemplo: quando a Crama teve o desafio de desenvolver lojas para a Oi - uma empresa enorme daqui do Rio de Janeiro - tínhamos que fazer quarenta lojas que iriam ser abertas simultaneamente, o grande desafio não era fazer uma loja bonita arquitetonicamente, o grande desafio era como poderíamos fazer uma solução modular que pudesse ser construída em escala industrial, ou seja, haveria uma fábrica produzindo as peças separadamente, com uma forma de montagem que barateasse o custo.\r\n\r\nTrabalhamos pensando o tempo todo em menor obra civil, jogando todos os elementos para as paredes das lojas, deixando pouca parte de obra civil para que diminuísse o custo.\r\n\r\nPensamos em sistema de painéis. O público não percebe, mas são sistemas de painéis que podem ser customizados de acordo com o local daquela loja. Então, se estivermos num shopping de alto valor, a oferta, o mix de produtos a ser vendido pode ser um; se estivermos num shopping de baixo valor ou numa loja de rua de uma cidade do interior a oferta pode ser diferenciada. A percepção de qualidade do ambiente da loja é a mesma, ou seja, com isso a Oi transmite respeito ao seu cliente. Ele não trata de modo diferente um cliente de maior ou de menor renda.\r\n\r\nEntão, esse era um desafio que tínhamos. O nosso objetivo principal fez com que as lojas pudessem ser implementadas num prazo muito menor. Isso gera, logicamente, resultado financeiro para a empresa. Ao se padronizar e tornar essa montagem modular se ganha velocidade e redução de custo, porque se pode produzir em escala. \r\n\r\nEste é só um exemplo de como o design trabalha junto. O design não trabalha de modo isolado. Trabalhamos em conjunto com os executivos, com as empresas. É muito importante esse diálogo. Trabalhar de modo colaborativo é fundamental para que se consiga esse resultado. A oferta do mix de produtos, tudo isso tem que ser planejado, tem que ser entendido, e ninguém melhor do que o próprio cliente para saber os seus objetivos.\r\n\r\nTentando responder, e nem sei se consegui responder exatamente sobre esse método transversal, onde você não está só entrando na etapa final de embelezamento que estaria meio relacionada ao que se chama de styling, porque o designer era aquele sujeito de muito bom gosto que deixava as coisas bonitas; o Guto falou muito sobre isso. Mas quando você entra na compreensão do negócio, evidentemente você pode atuar de modo eficiente que gera resultado financeiro.\r\n\r\nO designer pode atuar inclusive na própria concepção do produto, criando o produto, antes de ele existir. \r\n\r\nJá tivemos caso, também, de trabalhos em que fomos chamados para fazer uma coisa e, ao longo do desenvolvimento do projeto, praticamente se reescreveu o briefing, porque detectamos necessidades que não estavam claras e que percebemos - a empresa, junto com nossa equipe de especialistas - ao longo das pesquisas, das observações. Então, revimos, revisamos muito do que estava sendo feito, fazendo ajustes - esse processo de vai e vem é natural -, mas o que o designer faz, no fundo, é pensar de modo inteligente os negócios. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Obrigado, Ricardo.\r\n\r\nAnuncio a presença do Deputado Dionísio Lins, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia desta Casa, e passo à próxima pergunta, que é direcionada aos nossos dois palestrantes. A pergunta é do Gamba Júnior, coordenador do programa de pós-graduação da PUC-Rio: “O primeiro programa de pós-graduação em designer da América Latina é do Rio de Janeiro. Dos 13 programas de pós-graduação do Brasil, dois estão na Cidade do Rio de Janeiro. Como vocês veem a participação das pesquisas acadêmicas nesse contexto de incentivo ao design?”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Ricardo prefere? Ou Guto?\r\n\r\nO SR. GUTO ÍNDIO DA COSTA - Eu começo e, se quiser, depois o Ricardo complementa.\r\n\r\nVejo mais até do que isso. Acho, como eu mesmo expliquei o tempo todo, que para conseguirmos ser um polo criativo precisamos de pessoas muito bem formadas. Só vai ser um grande player do design internacional se houver no Rio de Janeiro excepcionais designers. \r\n\r\nVinte anos atrás - um pouco mais até do que isso -, quando eu resolvi estudar design, as faculdades e o ensino de design no Brasil eram extremamente distantes do que existia fora do País. O que aconteceu nesses 20 anos foi um passo tremendo da academia. Acho que o Rio de Janeiro tem uma enorme relevância nesse processo. Cito a Esdi, a própria PUC, as outras faculdades de design. Não só na pós-graduação, acho que houve uma melhoria imensa da formação do designer no Rio de Janeiro. Sem isso, não é possível imaginar um Rio de Janeiro criativo. Acho isso da maior importância.\r\n\r\nO SR. RICARDO LEITE - Eu queria só complementar com um dado que acho que cabe aqui. Em janeiro, fui convidado a participar de um evento na Índia sobre empreendedorismo, mas que tinha um nome que algumas pessoas aqui talvez conheçam, Design Thinking. Era um congresso sobre o raciocínio do negócio, ou seja, empreendedorismo através da metodologia do design. Lá, conheci pessoas do mundo todo que estão interessadas nesse tema. O mais curioso ainda é que fui convidado a falar - vou semana que vem, no dia 22 - na Parsons, The New School for Design, em Nova Iorque.\r\n\r\nO que eles querem saber? Na verdade, existe um grupo de pesquisadores nessa universidade americana - uma das maiores do mundo, mais importante - interessado em saber o que está acontecendo com o design no Brasil neste momento de crescimento econômico. Esse é o objetivo deles: estão tentando entender, estão querendo saber o que está acontecendo na China, na Índia, no Brasil e até em outras economias que não fazem parte do Brics, como o México. Estão convidado pessoas desses locais e eles são pesquisadores. \r\n\r\nNa verdade, esses grandes centros econômicos estão muito interessados em saber como nós, países de economia emergente, estamos lidando com isso. Acho que isso responde a importância que existe da pesquisa, tanto aqui quanto no mundo. Então, essa área de pesquisa, capitaneada aqui no Rio, com brilhantismo, pela PUC e outras instituições - Fundação Getúlio Vargas - mas, na área de design a PUC realmente é um expoente, eu acho que isso tem que ser incentivado e continuado, porque é exatamente dessa reflexão que nós vamos construir um capital humano, como diz o Guto, qualificado, e uma nação competitiva. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Obrigado, Ricardo.\r\n\r\nBom, eu queria agradecer a todos e dizer que, havendo outras perguntas, os formulários serão encaminhados aos palestrantes e o grupo do Cerimonial está à disposição para receber esses questionamentos e encaminhá-los. Eu gostaria de parabenizar o Departamento de Comunicação e Cultura da Alerj pela belíssima iniciativa; o Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico da Alerj, Fórum Roberto Marinho, na figura da Geiza. Quero agradecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e, com isso, simbolizar a parceria do governo do Estado neste evento. Agradecemos ao sistema Firjan o apoio e suporte; aos designers; aos demais convidados e participantes, Guto, Roberto, Dulce, todos que certamente representam um divisor de águas na indústria criativa. \r\n\r\nEu sou um aprendiz neste Parlamento, é meu 1º mandato, mas dedico entusiasmo ao meu mandato e esse entusiasmo aumenta com esse belíssimo momento que o Estado do Rio de Janeiro vive, em todos os segmentos. Tenho certeza de que o design não ficará fora desse momento, desse campo de oportunidades que vivemos. \r\n\r\nEspero, sim, que nossos produtos possam agregar valor, permitam geração de renda em todos os segmentos, não só dos produtos a que estamos habituados, como também, através da formação que o Rio de Janeiro tem oferecido a quem busca essa carreira, o desenvolvimento de novos produtos, de novas tecnologias que marquem, de fato, a capacidade da nossa população e do nosso Estado de produzir. \r\n\r\nQuero parabenizar o Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, que tem aberto as portas do Parlamento para a sociedade, para os setores desenvolvimentistas de nosso Estado, porque tem apoiado todas essas iniciativas. Parabenizo a todos. Espero que o Rio de Janeiro busque, através dessa parceria com a Alerj, avançar numa legislação que estimule e proporcione mais segurança e comodidade àqueles que buscarem esse viés de atuação e, com isso, termos aqui um celeiro de produções. \r\n\r\nAgradeço a presença de todos e os convido para a abertura da Mostra de designers do Rio de Janeiro, a se realizar no 3º andar desta Casa. Espero que essa seja a primeira de muitas vezes que nós nos encontraremos na Alerj, para avançar e tornar esse trabalho um trabalho permanente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Boa tarde. Fiquem com Deus. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nId: 1197768"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, já não é a primeira vez que assomo à tribuna para tratar de um assassinato acontecido em Nova Iguaçu e que até hoje desafia a nossa instituição policial em relação à investigação. É um desafio, porque se trata do assassinato de um homem público - Carlinhos da Tinguá - conhecido em Nova Iguaçu e respeitado, mas todos sabem dos laços de amizade e dos laços políticos existentes entre ele e a Prefeita Sheila Gama.\r\n\r\nA partir do assassinato de Carlinhos da Tinguá, até hoje desafiando a Polícia Civil para a realização de uma investigação que definitivamente chegue aos executores e aos mandantes, nada aconteceu. E agora, mais uma vez, a promotora que atua no caso chama a Prefeita Sheila Gama e diz que providências precisam ser tomadas, pois os mesmos que tramaram a morte e contrataram os executores de Carlinhos da Tinguá ainda estão a postos e, possivelmente, tramando o assassinato de S.Exa.\r\n\r\nA Prefeita de Nova Iguaçu corre risco de morte e, obviamente, conduz os destinos daquele município movida por grande preocupação, por grande temor. \r\n\r\nHoje, vou solicitar ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia desta Casa que marque uma audiência com S. Exa. o Secretário de Estado de Segurança Pública, ou pelo menos com a Chefe de Polícia, uma grande amiga, Dra. Marta Rocha, para que haja um empenho muito grande para a conclusão das investigações. \r\n\r\nNão é possível. Eu vejo agora e por justas razões, toda a mobilização para a investigação do assassinato da juíza Patrícia Acioli, mas não vejo o mesmo empenho em relação a outros homicídios, especialmente no caso do Carlinhos da Tinguá, que trago à baila nesta tribuna. \r\n\r\nQue providências sejam tomadas, que as investigações sejam aceleradas, e que os responsáveis - reitero -, os mandantes e os executores sejam identificados e submetidos às barras dos tribunais. Não é possível que toda a população de Nova Iguaçu permaneça atenta, a prefeita sendo ameaçada, enquanto o caso dorme em qualquer escaninho, em vez de ser cuidado e investigado.\r\n\r\nDaqui a minha advertência, meu alerta: se acontecer alguma coisa com a Prefeita Sheila Gama, seguramente aqueles que hoje contribuem para que o assassinato de Carlinhos da Tinguá não seja apurado estarão obviamente sob suspeição também.\r\n\r\nSr. Presidente, também venho a esta tribuna tratar de uma situação muito interessante: os profissionais da educação estão se insurgindo contra o exame estadual, exame que eles chamam de Saerjinho. Não é possível que avaliem o desempenho das escolas em Português e Matemática, quando faltam professores de Português e Matemática em inúmeras escolas, como também de outras disciplinas. \r\n\r\nQuerer montar um sistema de avaliação para tentar ocultar da população o fracasso que representa a educação pública no Estado do Rio de Janeiro, chega a ser uma desfaçatez.\r\n\r\nMesmo assim, tive a oportunidade de aprovar, em 2005, um projeto que dava o nome de um Ciep lá em Charitas - o Ciep 449: “Fica denominado Governador Leonel de Moura Brizola o Ciep 449, localizado na Rua Carlos Ermelindo Martins s/nº, Bairro Charitas, Município de Niterói”. Esse foi o colégio mais bem avaliado. E temos aqui na publicação do jornal O Globo Niterói do último domingo, as palavras da diretora Maria Celeste Paiva do Vale, diretora da escola há 14 anos. \r\n\r\nEla diz que tentou incorporar o horário integral, dinamizando as atividades. Aliás, atividades previstas quando do programa de educação integral, levado a efeito no Governo Brizola, idealizado por Darcy Ribeiro. Essa escola pública se destaca, dessa forma, e nós verificamos que a direção procura valorizar aquilo que seria, pelo menos dentro das possibilidades de que dispõe, os valores contidos no programa dos CIEPs, chegamos a dizer que o pessoal da UPPE e o pessoal do Sepe têm razão: educação pública e de boa qualidade só será possível também com a valorização dos profissionais da Educação. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V. Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, até porque V. Exa. está falando de educação, está falando da política dos CIEPs, está falando de Leonel Brizola e de Darcy Ribeiro, eu, o aparteando - certamente V. Exa. também é solidário a essa causa -, lembro que estive ainda há pouco, ali do lado de fora, com um conjunto de trabalhadores que são animadores culturais. Eles foram contratados em 1994, se não me falha a memória, no último ano de Governo, aqui no Estado, de Leonel Brizola. Participaram de um processo seletivo e, após serem aprovados nesse processo seletivo, fizeram um curso na Uerj. \r\n\r\nNesses 17 anos, animadores culturais têm dado uma contribuição enorme, porque educação e cultura são irmãs siamesas, propiciando aos alunos dos CIEPs iniciação cultural e artística, na música, nas artes plásticas. Esses trabalhadores têm tido os direitos trabalhistas desrespeitados, ao longo de todo esse tempo, por conta de uma denúncia do Ministério Público acatada pela Justiça. Agora há o risco de 537 animadores e animadoras culturais, depois de 17 anos de serviços prestados ao Estado, serem colocados no olho da rua.\r\n\r\nFaço este registro, aparteando-o, para manifestar nossa solidariedade aos animadores culturais e peço ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, que veja se, junto com ele, podemos ir ao juiz responsável para dialogar e ver se essa decisão pode ser revertida.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu me associo à manifestação de V. Exa. lembrando até uma velha música: “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”. Educação não pode ser dissociada da cultura. Quando incorporava a cultura, mobilizando os animadores culturais, com profissionais atuando em várias áreas artísticas e culturais, o programa dos CIEPs caminhava para realizar a educação integral. A educação só pode ser integral quando associada à cultura. \r\n\r\nEsta Casa mesmo, em homenagem aos animadores culturais, chegou a aprovar uma Emenda Constitucional para regularizar a situação deles. É lamentável que agora uma decisão judicial venha jogar por terra todo o esforço que foi desenvolvido durante anos a fio para que os animadores culturais fossem reconhecidos. Portanto, estou à disposição também para participar desse esforço, compreendendo o seu significado e a sua importância para a formação geral da educação no nosso Estado.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, concluo dizendo que embora esta seja uma Assembleia Legislativa, cujos Deputados são estaduais, não é possível virar as costas para a situação que vêm enfrentando os servidores federais. Não é possível! Os servidores federais agora começam a ser vitimados pela crise na Europa, pela crise nos Estados Unidos, porque o momento é de cortar custos, de cortar despesas para o pagamento dos credores da dívida. Os credores da dívida pública brasileira são praticamente os mesmos mentores da crise do sistema financeiro mundial. Os nossos credores são também os gigolôs mundiais da economia, então, não é possível que cortar custos signifique conceder reajustes tão insignificantes para os servidores federais, ou nenhum reajuste. É duro verificar isso. \r\n\r\nSr. Presidente, vamos trazer também para o seio desta Casa o debate sobre a situação enfrentada pelos servidores federais. O Estado do Rio de Janeiro ainda é a unidade da Federação que reúne um número expressivo de servidores federais, na medida em que aqui, até 1960, foi a capital. Vários órgãos federais ainda estão situados no Rio de Janeiro e nós não podemos virar as costas para essas reivindicações. A minha solidariedade também aos servidores federais que desenvolvem suas atividades no Estado do Rio de Janeiro, alertando que cortar custos não significa penalizar servidor com reajustes que não são justos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados Nilton Salomão, Paulo Ramos, Iranildo Campos, Janira Rocha; nosso companheiro, Deputado de nossa querida Cidade de Bom Jesus de Itabapoana, boa tarde. \r\n\r\nSr. Presidente, quero rapidamente abordar dois assuntos. Primeiro, reforçar o que disse ainda há pouco, aparteando o Deputado Paulo Ramos, que é a questão dos animadores culturais; 537 animadores culturais que prestam serviços à população deste Estado, trabalhando nos CIEPs, há 17 anos, e que eram em número muito maior mas, ao longo do tempo, Deputado Nilton Salomão, muitos saíram, muitos morreram. Vários, por conta de seu vínculo precário com o Estado, não tiveram direito à aposentadoria. \r\n\r\nÉ bom lembrar que o Estado do Rio de Janeiro, durante anos, teve uma pendência judicial, questionando o recolhimento à Previdência pública, dos descontos previdenciários dos servidores comissionados. \r\n\r\nE repito o que disse ainda há pouco: os animadores culturais prestam um serviço enorme à população, principalmente à parcela que depende das escolas públicas. \r\n\r\nAcho curioso, Deputado Nilton Salomão, o seguinte: se olharmos as grandes escolas particulares que estão sempre nos primeiros lugares do Ideb, e se observarmos o que elas têm de diferente, é batata: em todas elas, o regime, a carga horária do estudo é muito maior do que nas outras escolas. \r\n\r\nBoa parte delas funciona em regime integral, ao longo do dia. E numa parcela dessa carga, dessa jornada diária, o que se apresenta são exatamente atividades de iniciação científica, de iniciação artística, de natureza cultural. E isso nas escolas cuja mensalidade é extremamente cara, demonstrando o papel importante que têm na Educação, na formação de crianças, adolescentes e jovens, as atividades de natureza cultural. \r\n\r\nDaí o projeto de Darcy Ribeiro, de Educação Integral: a ideia do Ciep era que os alunos ficassem lá ao longo de todo dia e era também a de combinar, ao lado das disciplinas normais do primeiro e segundo segmentos do Ensino Básico ou do Segundo Grau - matemática, física, química, biologia - também atividades de natureza cultural. E esse era e é o papel dos animadores culturais. \r\n\r\nEm 94, governava o Rio de Janeiro o Governador Leonel Brizola - era seu último ano de Governo - e os animadores culturais foram contratados. E como foram contratados: na ocasião, houve um processo seletivo. \r\n\r\nE não bastou serem aprovados nesse processo: como desempenhariam uma atividade importante, de relação com crianças, fizeram um curso na Uerj, para se adequar mais efetivamente àquela atividade. E vêm prestando essa atividade por 17 anos. E ao longo desses 17 anos, sua situação não foi regularizada. \r\n\r\nAqui nesta Casa foi aprovada uma Emenda Constitucional - de minha iniciativa e de iniciativa do Deputado Marcelo Freixo - e é bom que se saiba que quando é aprovada aqui uma Emenda Constitucional, significa uma vontade muito forte dos Deputados e Deputadas, porque o quórum mínimo para aprovar uma Emenda Constitucional é de 42 votos.\r\n\r\nAgora, o Ministério Público faz uma denúncia e a Justiça a acata. E esses trabalhadores que, repito, embora estejam trabalhando há 17 anos, não têm boa parte desses 17 anos computados para efeito de previdência. Então aqueles que já têm trinta e cinco anos de atividade profissional, por conta dessa lacuna, não podem requerer a sua aposentadoria. Agora correm o risco iminente de serem jogados, literalmente, no olho da rua. Parece-me que uma região aí de educação, uma creche, mais realista que o rei, já inclusive dispensou parte dos animadores culturais, Deputada Janira. \r\n\r\nEu me lembro que, por ocasião de debate aqui, recente, do reajuste da educação, nós levantamos essa questão numa audiência pública da Comissão de Educação; foi feita uma emenda, olhando os vencimentos dos animadores culturais. Numa reunião que tivemos, o presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, disse que a Casa tomaria providência para contestar juridicamente a decisão de dispensa dos animadores culturais, que foi uma atitude, uma postura positiva, importante. Mas acho que é preciso, de novo - e estou aqui sugerindo da tribuna -, que se crie uma comissão de Deputados, obviamente com a presença da Comissão de Educação, presidida pelo nosso companheiro, Deputado Comte Bittencourt, junto com o presidente da Casa, dialogar com a Justiça. \r\n\r\nEu vi e li a decisão e sei que algumas informações nas quais a Justiça se baseou para tomar a decisão, eventualmente, estavam imprecisas. Uma delas, eu estou repetindo, é que o ingresso dos animadores culturais teve como exigência prévia a aprovação em processo seletivo. Eles não entraram pela janela; eles não entraram sem responder a qualquer condição que fosse aberta a todas as outras pessoas interessadas. \r\n\r\nEntão, por uma questão de justiça com esses trabalhadores e trabalhadoras; por uma questão de preocupação com um projeto de educação amplo, rico, com uma proposta pedagógica de que mesmo que veja a cultura e a educação como faces de uma mesma moeda. É importante, mais uma vez, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se manifeste, dialogue com o Judiciário e tome as providências. \r\n\r\nEstou aqui lembrando o seguinte: recentemente votei contra um projeto muito debatido aqui na Casa, que propunha outra forma de gerir unidades de saúde. Um dos argumentos que apresentei é de que aqui na Casa já tinham sido aprovados outros instrumentos, como o da fundação, por exemplo. Nesse caso específico, não seria o caso dos mais de quinhentos trabalhadores, que já estão trabalhando há dezessete anos, encontrar uma forma, tentando considerar eventualmente os questionamentos que foram feitos e que levaram a Justiça a tomar essa decisão e que permitisse a manutenção desses profissionais? Essa é uma questão concreta, que justificaria esse debate. \r\n\r\nEntão encerro aqui, Sr. Presidente, agradecendo, porque sei que ultrapassei um pouco o tempo. Mas acho que o tema é extremamente importante, por tratar da questão da cultura, da questão da educação. Não é possível aceitar, em hipótese nenhuma, que sejam jogados no olho da rua os quinhentos e trinta e sete animadores culturais remanescentes de um grupo que era três vezes maior do que esse, lá, no início de 94. \r\n\r\nEntão, há a esperança de que haja manifestação das várias comissões da Casa - Educação, Cultura, Serviço Público -, para que se monte uma comissão ampla e, dialogando com o presidente Paulo Melo, tente um encontro com o juiz que está se detendo sobre essa questão, de forma a encontrar uma saída que preserve o emprego, o trabalho importante dos quinhentos e trinta e sete animadores e animadoras culturais. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, servidores, imprensa, minha saudação também ao Deputado Dr. Ogando, presente aqui neste momento. \r\n\r\nSr. Presidente, quero falar do trabalho do Fórum do Pensamento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, que hoje atuou iniciando uma discussão sobre o desporto do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva dos mega eventos, da Copa, das Olimpíadas, e que envolveu os secretários municipais de Esporte.\r\n\r\nAntes, porém, quero me aliar às palavras do Deputado Gilberto Palmares com relação à solução que deve ser encontrada para a questão dos animadores culturais. Nós advogamos a tese de que não se faz educação sem a presença do lúdico, sem a oportunidade de esses jovens terem, na atividade cultural, uma base que os prepare para o exercício da cidadania, para o maior conhecimento das coisas da cultura, porque tudo isso contribui para o próprio aprendizado lógico, tão falado e que concentra maiores atenções de todos. \r\n\r\nOutro dia nós tivemos a oportunidade ver pela televisão um fórum que discutia o desenvolvimento econômico do Brasil, envolvendo empresários, e estava presente a consagrada atriz Fernanda Montenegro. Alguns poderiam perguntar: “Mas o que uma atriz está fazendo num fórum que discute desenvolvimento econômico?” Ela lembrava que a cultura perpassa todas as atividades e que, para o bem ou para o mal, a cultura sempre influencia, da forma como é praticada, recebida, entendida. Portanto, nosso apoio à questão dos animadores culturais.\r\n\r\nSr. Presidente, a reunião hoje, do Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa, foi aberta pelo Presidente Paulo Melo, que depois nos passou a condução dos trabalhos, na condição nossa, de presidente da Comissão Especial do Legado dos Mega Eventos. Nós tivemos a oportunidade de ver a apresentação de um trabalho da Uerj, ainda na sua fase preliminar, apresentando um mapa do desporto nas cidades do Rio de Janeiro, elencando cidade por cidade, a maior vocação de cada uma, onde determinda atividade esportiva é praticada com mais intensidade, com mais organização. \r\n\r\nEvidentemente, percebeu-se que esse trabalho preliminar ainda precisa aprimoramento, como, por exemplo, a inclusão do levantamento da situação dos atletas paraolímpicos ou das práticas que possam levar à formação de atletas paraolímpicos nas cidades. A sugestão foi apresentada e foi acolhida pelos professores da Uerj. \r\n\r\nDurante o debate, tivemos a percepção de um grande problema e eu quero trazer aqui essa questão. Ora, o país e, no caso, o nosso Estado, iremos viver os dois maiores eventos esportivos da humanidade nos próximos anos: a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Era de se esperar que além da preocupação com as obras dos estádios, que é um compromisso do Brasil com a comunidade internacional, com a Fifa, com o Comitê Olímpico Internacional, mas era de se esperar que além dessas prioridades também, na perspectiva do legado, já tivéssemos um plano bem desenhado para, na atividade esportiva, a população ser beneficiada. \r\n\r\nNão estou falando aqui, Sr. Presidente, dos atletas de alto rendimento. Aliás, nós não temos clareza do que vamos apresentar de resultado nas Olimpíadas - não tenho visto muita discussão nem muito projeto em torno disso. Estou falando do desporto como uma contribuição, como partícipe, para a proposta de uma nação, do nosso País, do nosso Estado, de um legado esportivo. \r\n\r\nNós não ouvimos nenhum depoimento das Secretarias Municipais do Esporte sobre programas e projetos que estejam sendo desenvolvidos de forma organizada, de forma sustentada, inclusive financeiramente. Trago a minha percepção, por exemplo, com relação à Secretária Estadual do Esporte - nem sei o nome dela direito, parece que é Márcia Lins. Aliás, ela vai me perdoar, mas vou fazer uma comparação com uma música que, ao falar do caviar, diz que ele existe mas ninguém nunca o vê, já que o povo, de modo geral, não tem condição de ter acesso a essa iguaria. É mais ou menos o que acontece com a Secretária - eu mesmo tenho extrema dificuldade de ter acesso a ela. \r\n\r\nLá, ficou claro que não existe nenhum programa desenvolvido no Estado para contemplar as outras cidades. Parece que a Secretária, que era, me parece, Subsecretária do Eduardo Paes quando Secretário, encarnou a condição plena de Secretária do Eduardo Paes depois que ele se tornou Prefeito. \r\n\r\nNós temos que prestigiar a Cidade do Rio de Janeiro, temos que lhe dar foco porque é ela o grande rosto que vai aparecer do Brasil, mas não se pode esquecer que existem outras 91 cidades. Estou dizendo isso aqui porque tenho certeza de que nem o Governador Sérgio Cabral nem o Vice-Governador Pezão - talvez, nem o Secretário de Governo Wilson Carlos - perceberam essa falha que nós temos que corrigir. Ora, um governo extraordinário, que conquistou a Copa do Mundo, que ajudou a conquistar as Olimpíadas, que fez uma integração extraordinária do Governo do Estado com o Governo Federal e o Município do Rio de Janeiro, não pode deixar essa lacuna na atenção aos municípios do interior do nosso Estado.\r\n\r\nVou buscar fazer o encontro com a Secretária de Esporte, vou criar a oportunidade para dizer isso a ela, vou buscar sensibilizá-la. Mas o fato é que nós temos que, o mais urgentemente possível, realizar encontros que possam azeitar esse relacionamento e, mais do que isso, se existem projetos, que eles possam ser apresentados, e se não existem, que possam ser rapidamente elaborados, usando, inclusive, Sr. Presidente, o bom exemplo da Secretaria de Cultura do Estado. \r\n\r\nA Secretaria de Cultura do Estado hoje, sabendo das dificuldades dos municípios, de entidades, tem uma estrutura que ajuda na elaboração de projetos, na orientação da elaboração de projetos. Hoje, os Secretários Municipais de Esporte mencionavam isso. Município grande tem problemas. A grande maioria dos municípios precisa de orientação, de ajuda para apresentar os seus projetos porque há, naturalmente, exigências legais. Quem recebe também pedido de recurso através de um projeto precisa que esse projeto seja bem apresentado e, às vezes, não existe equipe técnica nas cidades menores, como creio que ocorra na cidade do meu amigo Doutor Ogando, que tem interesse em apresentar um projeto esportivo à Brasília, ao Rio e precisa de ajuda, sim.\r\n\r\nPrecisamos usar esse bom exemplo da Secretaria Estadual de Cultura e fazer na Secretaria Estadual de Esportes também uma estrutura assim, mas, para isso, temos que focar e reconhecer a importância dos outros 91 municípios. Grande a importância da Cidade do Rio de Janeiro, e nós reconhecemos, mas os 91 outros municípios, especialmente aqueles que têm potencialidades para, diante desses megaeventos, desenvolverem atividades, eles precisam ser apoiados.\r\n\r\nÉ isso. Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero enfatizar a presença do ilustre Deputado, Dr. Ogando; do Vereador de Araruama, Dr. Norberto, e de seu filho, Cláudio.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores funcionários, eu quero registrar que fiquei bastante contente em ver, hoje, no Jornal do Brasil, no Informe JB Online, uma matéria dizendo que “a Deputada Cidinha Campos não vai denunciar Janira Rocha ao Conselho de Ética da Alerj”. Fiquei bastante feliz, obviamente, e vejo que alguns membros desta Casa estão tomando mais juízo.\r\n\r\nQuero lembrar que o debate que se estabeleceu e que levou o líder do Governo e a Deputada Cidinha Campos a me representarem à Mesa para que eu fosse submetida ao Conselho de Ética da Casa, não foi um bate-boca. “O bate-boca entre as deputadas...”. Não tenho por que bater-boca nem com a Deputada Cidinha Campos nem com nenhum outro Deputado, primeiro porque respeito profundamente todos os Deputados, uns mais do que outros, e respeito a representação que cada um tem nesta Casa.\r\n\r\nNa verdade, o debate que ocorreu e que gerou o pedido à Mesa para que eu fosse submetida ao Conselho de Ética, tinha a ver com o debate da aprovação da prestação de contas do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nA discussão se estabeleceu quando eu disse que o Governo do Estado havia fraudado, feito enxertos de rubricas nos 12% da Saúde, colocando como cálculo da área da Saúde rubricas que não pertencem à área da Saúde.\r\n\r\nO líder do Governo e a Deputada colocaram que eu estava mentindo, que aquela informação não procedia, que eu estava usando de má-fé tanto em relação a essa afirmação quanto em relação às reclamações que eu cobrei da base do Governo pela aprovação tanto dessas contas quanto das Organizações Sociais.\r\n\r\nHá uma matéria de ontem, publicada na Folha de S.Paulo, que diz: “Estados deixaram de aplicar dois bilhões na Saúde”. Quem é que está dizendo que “Estados deixaram de aplicar dois bilhões na Saúde”? É a Deputada Janira Rocha? É algum daqueles sindicatos ou trabalhadores da área da Saúde que foram impedidos de entrar nas galerias da Casa para a votação das Organizações Sociais? Não. Quem está falando isso, está na matéria da Folha de S.Paulo, é o Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde está dizendo isso, está apontando o descumprimento da Emenda 29 no ano de 2009.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Levantamento do Ministério da Saúde, que acaba de ficar pronto, mostra que dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas na Saúde. O percentual é determinado pela Emenda 29, que obriga União, Estados e Municípios a aplicar parte de suas receitas no sistema de Saúde, cuja regulamentação deverá ser votada nesta quarta-feira.\r\n\r\nAqui dentro da matéria diz exatamente o seguinte: “Os Estados que apareceram na lista diziam destinar 12% de sua receita à saúde, segundo análise do ministério, porém, parte dos gastos não pode ser considerada gasto no setor, por isso que Goiás, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio de Janeiro constam do levantamento.”\r\n\r\nEu fiz questão de falar isso aqui, porque quando estabelecemos um debate na área da saúde, ou em qualquer outra área, e usa alguns dados aqui, geralmente quando eles não condizem com o que a maioria quer ouvir, ocorre a tentativa de desqualificação da pessoa que denuncia a política adotada.\r\n\r\nEu fui desqualificada aqui quando disseram que a minhas informações não procediam. Pois bem, falei aqui também que vários jornais haviam publicado essas informações, elas não são tão sigilosas assim, mas esta semana novamente está aqui a confirmação de que o Estado do Rio de Janeiro junto com outros Estados - Goiás, Pará, Minas Gerais e São Paulo e Maranhão - não aplicaram. Isso significa não cumprir a lei. Para uma Casa de leis, passar a mão na cabeça do Governador Sérgio Cabral que não cumpre a lei e, mais do que isso, atacar e tentar intimidar uma Deputada, que vem cumprindo a lei, cobrando o cumprimento da lei, de ir para o Conselho de Ética é, no mínimo, um contra senso. \r\n\r\nEntão, acho que o senso voltou a Casa esta semana quando houve a desistência da minha ida ao Conselho de Ética, porque se alguém deveria ser mandado ao Conselho de Ética seria o Governador Sérgio Cabral, o Secretário Estadual de Saúde, que não cumprem o que a lei diz: que tem que dar 12% para a área da saúde. Verbas de merenda não são da área da saúde; despoluição da Baia de Guanabara não é área da saúde; hospitais de servidores não são da área da saúde, então, acho que é importante fazer este resgata aqui. \r\n\r\nOutra questão é que esta semana está sendo discutida e deve ser votada em Brasília a regulamentação da PEC 29 e eu faço parte do Fórum Nacional em Defesa da Saúde Pública. Então, estaremos em Brasília para acompanhar o processo de votação e regulamentação desta emenda, porque objetivamente, nós vemos que há um ataque articulado nacionalmente à área da saúde. A votação das OSs aqui no Rio de Janeiro, na Paraíba e em outros Estados, faz parte deste trabalho articulado contra área da saúde e nós esperamos, já que alguns Deputados em Brasília estão tentando, na regulamentação, manter a fraude que já vem sendo cometida por vários Estados quando enxertam, colocam, fraudam a saúde, colocando despesas que não são dela, que isso não aconteça nessa regulamentação, porque estamos de olho e vamos também saber denunciar isso.\r\n\r\nOutra questão que gostaria de citar é que permanece a defesa, mesmo parecendo haver um recuo da Presidenta da República Dilma Russeff que decidiu parar de defender a CPMF, mas parece que a sua base em Brasília e o Governador Sérgio Cabral aqui no Rio de Janeiro, não se cansam de fazer esta defesa. Continuam defendendo a taxação dos cidadãos com mais impostos, além de tudo o que se paga; a volta da CPMF; que seja retirado da conta corrente das pessoas, do seu cheque, o que seria destinado à saúde desta vez com novo nome: o ISS.\r\n\r\nQueremos dizer o seguinte: como nós podemos pagar a mais para a área da saúde, quando vemos tantas denúncias de fraude que estão penduradas, não só nesta Casa; nas Comissões desta Casa; nas controladorias, mas também nos Ministérios Públicos?\r\n\r\nComo é isso? Como um jornal chega de três em três meses, como o jornal O Globo, bota uma manchete nas suas páginas dizendo que de 60 a 70% das verbas da saúde que vêm para os Estados e para os municípios vão para a corrupção, que moral tem o Governador do Estado do Rio de Janeiro ou a Presidenta da República, ou qualquer prefeito, de defender a aprovação da CPMF; de defender a aprovação de qualquer tipo de imposto a mais para gerenciar a área da saúde? \r\n\r\nO que a saúde precisa, na verdade, é de uma grande auditoria, de uma grande CPI, para se olhar objetivamente o que está sendo feito. É vergonhoso fazer parte de um País no qual a Controladoria Geral da União vai à imprensa dizer que não tem capacidade de fiscalizar. A Controladoria Geral da União diz que não consegue fiscalizar as verbas do SUS que vêm para os estados e municípios. A Controladoria Geral diz que não consegue fiscalizar o dinheiro, os contratos, das Organizações Sociais e, mesmo assim, as Assembleias Legislativas, a do Rio de Janeiro junto, estão aprovando as Organizações Sociais. Mesmo que os órgãos de controle do País digam que não têm como fazer; que está existindo fraude; que está existindo corrupção, mas mesmo assim, no cinismo largo dos palácios, se continua aprovando essas políticas que, nós sabemos, vão matar o povo.\r\n\r\nHoje pela manhã, para concluir, eu participei de uma vistoria no Hospital Souza Aguiar. Ah, mas é um hospital municipal! É um hospital municipal, que faz parte do Sistema Único de Saúde. Pela Constituição, eu tenho como Deputada estadual, prerrogativas de fiscalização sobre os municípios e sobre os hospitais estaduais. Estive lá, junto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, porque cada vez mais a questão da saúde passa a ser uma questão de direitos humanos. \r\n\r\nEntão, a Câmara Federal mandou a sua comissão, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores do Rio; vários sindicatos, como o Sindsprev; Sindicato dos Médicos; o Cremerj; a Comissão de Direitos Humanos da OAB e nós estivemos lá no hospital, vistoriando, conversando com o diretor e com os profissionais daquele hospital.\r\n\r\nApenas uma das denúncias que foi levada a nossa Comissão - uma única denúncia - já valeu por toda a vistoria; já serviu para nos aterrorizar com o que está acontecendo neste Estado. Todo mundo sabe aqui, porque na semana passada os Deputados, aqui, usaram como exemplo as Organizações Sociais no município, para dizer que era importante aprovar as Organizações no Estado. Pois bem, quatro hospitais estaduais, que são: Salgado Filho, Lourenço Jorge, Souza Aguiar e Miguel Couto; quatro hospitais estaduais. Em oito meses, de janeiro a agosto de 2011, deste ano, morreram 5.761 pessoas nesses quatro hospitais. Em oito meses, 5761 pessoas morreram em função do atendimento ineficiente nestes hospitais, que hora estão na prefeitura e nós sabemos da relação que existe entre a prefeitura e as organizações sociais.\r\n\r\nPois bem, a Comissão de Direitos Humanos tirou como muito grave, não só essa, mas várias outras denúncias; decidiu convocar uma audiência pública aqui no Rio de Janeiro para avaliar a condição de saúde do Estado, porque, segundo essa própria Comissão, que está andando o Brasil inteiro, a situação do Rio de Janeiro é mais grave do que a dos outros Estados, porque concentra aqui a maior rede pública de saúde do País. Então, será convocada uma audiência pública, onde também será feita a discussão e o pedido, pela Câmara Federal, de CPI, no Rio de Janeiro, para investigar a condição de saúde aqui.\r\n\r\nEntão, eu quero dizer que está muito em moda a palavra legado: o legado que se deixará depois dos jogos; o legado que se deixará depois da Copa. O que nós estamos vendo aqui, objetivamente, é que o legado que nós estamos tendo aqui, dessa política administrativa, das grandes fraudes administrativas e morais, o único legado que nós podemos contabilizar nesse momento é o da morte de pessoas inocentes dentro dos hospitais públicos.\r\n\r\nE para concluir hoje, às 17h, eu estarei na Cinelândia. Sabe por que eu vou estar na Cinelândia? Porque lá vai ocorrer uma marcha de pessoas que estão de saco cheio; que não aguentam mais ficar fazendo cara de paisagem enquanto estão metendo a mão nos cofres públicos; enquanto estão tirando dinheiro que seria para botar saúde para o povo; enquanto estão metendo a mão no dinheiro que seria para colocar educação para os nossos filhos. Há pessoas de bem, pessoas honestas que estão de saco cheio disso.\r\n\r\nEntão, a despeito da Rede Globo querer tomar conta da manifestação da Cinelândia, dizendo que político não pode ir; sindicato não pode ir; partido não pode ir, eu vou. Eu vou como cidadã; eu vou lá como mãe; eu vou lá como uma pessoa que não aguenta mais essa situação. Porque aqui sou Deputada, aqui trago denúncias; aqui trago provas; mando para as controladorias; mando para o Ministério Público; faço debate aqui na Casa e nada acontece, nada acontece. Entra-se nos hospitais e a situação é a mesma. E vai piorar. Então, por isso, estarei às 17h horas na Cinelândia junto com todos aqueles que querem dizer “não à corrupção”. Basta! Chega! Nós não aguentamos mais ver pessoas enriquecendo enquanto o nosso povo está morrendo. Não aguentamos mais ver pessoas enriquecendo enquanto tanta coisa, tanta podridão está saindo pelas nossas janelas, e muita gente fazendo cara de paisagem. Eu não tenho vocação para fazer cara de paisagem. Por isso estarei lá na marcha contra a corrupção às 17h. Espero que todos os pais de famílias, as mulheres de famílias, as pessoas de bem desse Estado também estejam nessa e em muitas outras que deverão ser convocadas depois.\r\n\r\nPeço desculpas, Presidente, por ter passado do tempo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, teria duas motivações para o uso da tribuna nesta tarde. Dividi-las-ei em dois tempos: o primeiro, nesse expediente, quando abordaremos a questão mais emergente, a da segurança pública. No segundo tempo falaremos de uma questão também essencial, que é a necessidade de mobilização do Estado do Rio de Janeiro em defesa dos royalties do petróleo.\r\n\r\nSr. Presidente, é um tema recorrente que me tem trazido à tribuna nesta Casa a questão da segurança pública na Região dos Lagos, na Cidade de Cabo Frio e no interior do Estado do Rio de Janeiro. Não me cansarei de vir aqui registrar e denunciar a situação que estamos vivendo. Ainda hoje fiz contato com o Vice-Governador Pezão, com o Deputado Paulo Melo, a quem falei da aflição e angústia em que estamos vivendo.\r\n\r\nChegamos ao limite da tolerância da sociedade. Temos constantemente falado da migração da criminalidade que se tem sentido nos últimos dias - visível - a partir do modus operandi que tem sido utilizado pelos criminosos e, também, dos tipos aplicados nas execuções, que se tornaram rotina na Cidade de Cabo Frio. Vejam os senhores que talvez tenhamos registrado nesse final de semana os índices mais cruéis de violência, proporcionalmente, e não sou estudioso da área de segurança pública, mas seguramente se consultados, técnicos do ISPRJ-Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, haverão de afirmar que sete homicídios, sete assassinatos, sete execuções em um final de semana, para uma população de 190 mil habitantes, é um dado alarmante. E são execuções do tipo, Deputada Lucinha, de um jovem que recebe alguns tiros de um homem mascarado, em plena via pública de grande movimento, às 7h da noite. A população chega perto do corpo quando é surpreendida por um carro em alta velocidade, com mais dois homens encapuzados, que é lançado contra a população. A população se afasta e o carro arrasta aquele corpo por 300 metros em plana rua central da cidade. Ou o caso daquele jovem de 16 anos que toma um ônibus e, do fundo, se levanta um cidadão e faz vários disparos contra ele, executando-o no coletivo lotado de passageiros.\r\n\r\nSão reflexos de uma criminalidade que, costumo dizer, não é própria da nossa cultura interiorana, mas reflexo de uma migração que se dá, quer pelos territórios de paz, que defendemos e aplaudimos, constituídos na Capital, quer pela transferência de presos provisórios, do interior para a Capital, como se dá no caso da nossa região que não tem a casa de custódia e os nossos presos provisórios são hoje transferidos para o Presídio Ari Franco, onde permanecem e ali cursam a verdadeira universidade do crime, pois quem bate no Ari Franco, se não pertence a nenhuma facção criminosa, a partir da sua entrada, tem que se definir porque todos os espaços são definidos por facção criminosa, havendo naquele instante um batismo. E, uma vez batizado e depois liberado, quando retoma a sua vida em liberdade no interior, ele a retoma compromissado com aquela facção que é diferente daquela de onde ele é originário, na sua comunidade. Ou, se não tem, passa a ter, pois passa a ser um braço daquela facção. \r\n\r\nAssim, nós estamos tendo no interior - por exemplo, na comunidade do Bairro Jacaré - uma constante guerra entre as facções, “3 Comando” e “Comando Vermelho”. Quando isso acontece aqui na Capital, quem sobe o morro é a polícia especializada, é o Bope, é o batalhão de choque. Mas lá no interior não. Quando isso acontece, quem vai é a dupla “Cosme e Damião” da Polícia, que não tem os mesmos equipamentos nem o mesmo treinamento que tem o Bope, que tem o batalhão de choque.\r\n\r\nIsso tem gerado no interior do Estado - e eu tenho apelado desta tribuna às autoridades de segurança do Estado para que ecas tenham essa sensibilidade em relação ao interior - uma onda de violência. Neste final de semana foram sete assassinatos; na semana passada, eu aqui registrava, foram outros cinco. E só vai subindo, Deputada Lucinha, essa estatística só vai crescendo. Não temos que ser incisivos? Não temos que ser recorrentes a esse tema? Temos que ser. \r\n\r\nSr. Presidente, nobres vereadores, nobres Deputados, o hábito do cachimbo faz a boca torta. Foram quatro mandatos de vereador na Câmara Municipal. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte à Sra. Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Nobre Deputado, companheiro, eu imagino o sofrimento de V. Exa. no seu município, recebendo parte da bandidagem do Rio de Janeiro, que tem todo um preparo, indo para o interior do Estado.\r\n\r\nComo hoje lá na ponta, na Zona Oeste, porque eu sou de Campo Grande, Santa Cruz, que é mais distante do Centro, da capital. É no município do Rio de Janeiro, mas aquela parte que está em divisa com Nova Iguaçu, divisa com Itaguaí. \r\n\r\nA população daquela região da Zona Oeste tem sofrido muito, tanto quanto a população do seu município. Por quê? Porque a partir do momento que é implantada a UPP, a Unidade de Polícia Pacificadora, determinada área da capital, determinado bairro da Zona Sul, passa a ser pacificado, passa a ter o apoio da Polícia Militar, não só na questão da prevenção, como também da apreensão de drogas e tudo mais, sendo que, quando chega à Zona Oeste, não temos o policiamento. \r\n\r\nV. Exa. deve passar pelo mesmo problema que venho passando, quer dizer, que a população da Zona Oeste vem passando, que é a falta de preparo, no caso do efetivo do policiamento daquela região que é bem pequeno em relação ao efetivo que está na Zona Sul do Rio de Janeiro, na capital. O seu município sofre esse sério problema e a tendência é o problema aumentar mais. \r\n\r\nEu me recordo que V.Exa., semana passada, havia falado da morte de cinco pessoas. Agora aumentou mais sete. Semana que vem o nobre Deputado vai estar aqui anunciando, infelizmente, a morte de mais tantos moradores do seu município. O que falta, na verdade, nobre Deputado, é uma discussão mais ampla em relação à questão da segurança. \r\n\r\nEu já solicitei, na quinta-feira passada, falando sobre a questão das crackolândias, em Manguinhos e no Jacarezinho, que venha a ser discutida através de uma audiência pública, com o Secretário de Segurança Pública, a política de segurança que temos na cidade do Rio de Janeiro, qual a política de segurança que é dada a nossa população que fica, por muitas vezes, relegada a segundo plano quando se fala do seu município, do município de Campo Grande, da Zona Oeste de Campo Grande, Santa Cruz.\r\n\r\nFaço um apelo também a V. Exa. que se junte na minha fala, à fala dos Deputados Luiz Paulo, Claise Maria Zito, Rosângela Gomes e tantos outros parlamentares, e que venha solicitar do Presidente Paulo Melo uma audiência com o Secretário de Segurança para discutir essa política de segurança. Porque é impossível se ter paz e tranquilidade no seu município quando o tráfico sai da capital, sai dos bairros da Zona Sul e vai para o seu município ou, então, vão para a Zona Oeste. \r\n\r\nAgradeço a concessão do aparte.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte da Deputada Lucinha e pode contar com nossa participação nessa luta, nessa convocação de uma audiência pública, para que possamos discutir o conjunto da segurança pública que possa atender. \r\n\r\nNa semana passada, Sr. Presidente, para concluir, estive com o Governador Sérgio Cabral e ponderei a respeito desta situação que estamos vivendo no interior. Imediatamente o Governador fez contato com o Vice Governador Pezão, porque um dos assuntos de nossa pauta é a questão da Delegacia Legal. E o Governador Pezão nos informou que o processo da Delegacia Legal está no Tribunal de Contas para aprovação do início de construção daquela delegacia. \r\n\r\nPrecisamos avançar na questão da divisão de área do 25\r\n\r\nº Batalhão, para melhor aparelhamento e aumento do efetivo policial, a fim de que a sensação de segurança seja percebida pela população, que haja uma política preventiva e, ao mesmo tempo, que tenhamos também uma política de inteligência, visto que não há mais como tapar o sol com a peneira. \r\n\r\nA migração da criminalidade da capital para o interior é um fato e lá já estendeu os seus tentáculos, aplicando os requintes de crueldade da bandidagem e da marginalidade, que era testemunhada e vivida na capital e que todos os dias fazem parte do noticiário dos jornais locais. Estes noticiam execuções que vão do famoso microondas a uma barbaridade como a do jovem assassinado. \r\n\r\nTrata-se de um jovem com uma história de vida - foi liderança na sua comunidade e Presidente da Associação de Moradores -, que era por todos conhecido, filho da cidade. Ele foi arrastado por 300 metros em via pública central da cidade sem que nenhuma notícia se tenha sobre uma investigação especializada para apuração da responsabilidade, punição dos responsáveis e, efetivamente, o fim dessa onda de violência que toma conta da região. \r\n\r\nSr. Presidente, concluo dizendo que há ainda uma notícia que precisa ser apurada - essa é de maior gravidade. Na Cidade, muito se comenta que o aumento da criminalidade nos últimos dias é fruto de uma manobra de comando. Trago essa notícia manifestando a minha preocupação. Se de fato ela tiver procedência, há um indicativo de que parta da própria corporação, e aí há uma gravidade maior ainda, que exige a responsabilização e a apuração devidas por parte das autoridades de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Deixo aqui este relato para que providências sejam tomadas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente e nobres Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, trago uma saudação ao Colégio Estadual Eduardo Breder, o primeiro do Estado no ranking do último Enem, representando as escolas da rede estadual que participaram da edição daquele exame. Essa escola, de área rural, fica num Distrito da Cidade de Nova Friburgo chamado Campo do Coelho e alcançou a média de 638,79, muito acima da média estabelecida no Enem, que foi 511, e acima dos 60% estabelecidos pelo desempenho considerado razoável entre as escolas que participam dessa avaliação.\r\n\r\nFaço um parêntese, Srs. Deputados, para ressaltar que essa escola da área rural de Friburgo, de Campo do Coelho, teve um resultado acima das escolas em parceria com a iniciativa privada na Cidade do Rio de Janeiro, como a Escola Nave, na Tijuca, com recursos do Oi, escola de horário integral. Então, fica claro que é possível, quando há ânimo da equipe, quando há um projeto político-pedagógico estabelecido na unidade escolar, respeitado e acompanhado pela comunidade, uma escola do Estado obter resultados também positivos. \r\n\r\nO curioso é a situação da escola. Saiu uma matéria no jornal Extra, ontem, intitulada “Uma aula de solidariedade”. O que me chama a atenção na matéria é que falta tudo na escola e ela obteve o melhor desempenho. A escola não tem funcionários de apoio na secretaria, essa tarefa é desenvolvida por uma aluna, no contraturno, de nome Betina. Uma aluna da própria escola, que estuda em um turno, faz o papel de apoio de secretaria no turno seguinte, suprindo uma carência antiga, que temos debatido aqui, na Comissão de Educação, que diz respeito à modulação do pessoal de apoio educacional.\r\n\r\nO antigo grupo de apoio é hoje considerado de apoio educacional, depois da Emenda que aqui apresentamos no momento da votação da incorporação do Nova Escola. Essa modulação, que estabelece o número mínimo de funcionários com relação a alunos, turmas e turnos, não vem sendo respeitada pelos governos há muito tempo. Os Secretários continuam tentando fazer da Educação um setor onde se busca economia em escala, não cuidando dos quesitos mínimos, daqueles insumos mínimos que dizem respeito a um bom funcionamento para dar a sustentação necessária a um projeto pedagógico que possa ser exitoso.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar a comunidade de Campo do Coelho, o Colégio Estadual Eduardo Breder, e mandar esta mensagem ao Secretário Risolia, lamentando. É um colégio que fez por onde merecer, com esforço dos seus profissionais, da sua comunidade, mas, se dependesse da Secretaria de Educação, seguramente o resultado não seria exitoso. \r\n\r\nMas o que me traz à tribuna, Sr. Presidente, foi a visita que fiz hoje ao Município de São Gonçalo, a convite da Cedae. Eu aqui assumo que sou um dos maiores críticos nesta Casa com relação ao desempenho da Cedae, ao desempenho da gestão da Cedae. Tenho dito aqui que a Cedae deixou de prestar um bom serviço público ao contribuinte do Rio de Janeiro, ao usuário do sistema de saneamento, para tentar se transformar numa empresa rentável que possa ter as suas ações colocadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque. É o que deseja o governo do Estado, é o que deseja o presidente da Cedae. \r\n\r\nE tenho sido crítico a esse respeito, tenho sido crítico quanto ao que vem acontecendo na política de saneamento no Rio de Janeiro, ao longo dos meus mandatos nesta Casa. No primeiro semestre, com a Comissão de Saneamento Ambiental, visitamos a Estação de Imunana-Laranjal, estação de tratamento de água localizada em Laranjal, que capta água bruta em Imunana. \r\n\r\nHoje, voltei lá para conhecer as obras da nova adutora. No mês de maio, lancei no site uma campanha “Cedae, São Gonçalo quer banho!”. É inadmissível que numa cidade da importância de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, segunda população do Estado, cidade economicamente importante, que as pessoas ainda precisem carregar lata d'água para tomar banho. \r\n\r\nE essa obra do sistema Imunana-Laranjal foi prometida há muitos anos - V.Exa. tem trazido esse tema aqui. Confesso a V.Exa. que fiquei surpreso com o que vi. Passei quatro horas visitando a nova adutora que, rigorosamente, até o final do ano estará pronta, para minha grata surpresa, elevando a capacidade da estação para 7m3/s - hoje é 5,5; e, no futuro será de 8,2 m3/s. \r\n\r\nPresidente José Luiz Nanci, quero fazer um elogio à Cedae, o que nunca fiz. Este é o primeiro. Fazer um elogio ao Presidente Wagner Victer, que muito critico aqui, por “n” razões. O que vi lá foi uma iniciativa séria, responsável, seguramente resultado do corpo funcional da Cedae. Tenha certeza que a cidade de V.Exa. - que aqui a representa muito bem - no final do ano, já neste verão terá uma cobertura de água tratada de quase 90% de sua área geográfica e também da sua população. \r\n\r\nTrago estas informações e sugiro que V.Exa. visite o sistema Imunana-Laranjal e veja os investimentos que estão sendo feitos. Estive lá no bairro de Jardim Catarina, onde está passando a nova adutora, quase chegando à estação de tratamento em Laranjal. Passei por Guaxindiba, fui até Itambé, lá em Itaboraí, na 463, indo para Magé, onde se faz a captação da água bruta para Niterói e São Gonçalo, e confesso que fiquei positivamente surpreso. \r\n\r\nVisitei também a nova estação de tratamento de água de Porto das Caixas, em Itaboraí, uma parceria do Estado com a Petrobras, para atender essa fase preliminar do Comperj, que também irá reforçar o abastecimento de água da cidade de Itaboraí. \r\n\r\nParabéns! É a primeira vez que reconheço e dou os parabéns ao Presidente Wagner Victer, parabéns pela iniciativa, pela qualidade da obra que está sendo feita em São Gonçalo. Parece que desta vez, Deputado José Luiz Nanci, é para valer. Todos nós escutamos isso há décadas. Há décadas que a população de São Gonçalo luta para ter o direito de acesso a esse bem precioso que é a água.\r\n\r\nE finalmente, parece que desta vez é para valer, no início deste verão boa parte daquela população estará plenamente atendida. Parabéns a São Gonçalo, parabéns a Cedae e parabéns ao Presidente Wagner Victer. \r\n\r\nEvidentemente, isso não tira o nosso voto contrário, hoje, ao Veto dado pelo Governador na LDO, no que diz respeito à apresentação das contas da Cedae na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei do Orçamento do Estado. Meu partido votará, eu e V.Exa., votaremos contra o Veto, pela derrubada do Veto, pois o que queremos é transparência nas contas da Cedae e um melhor acompanhamento da população. Contas públicas precisam de transparência. \r\n\r\nDe qualquer maneira, vale aqui o primeiro elogio ao Presidente Wagner Victer. Parabéns a ele e à Cedae, especialmente ao povo de São Gonçalo que finalmente vai ter água para tomar banho, no próximo verão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Eu que agradeço suas palavras. Moro em São Gonçalo, vivo em São Gonçalo, trabalho em São Gonçalo. Espero nunca mais tomar banho de canecão. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, o jornal Extra, de hoje, traz matéria interessantíssima. Desde já parabenizo o jornal, na pessoa do repórter Herculano Barreto Filho. É sobre a situação de um soldado da Polícia Militar, na verdade não é um soldado, é o soldado Alexander de Oliveira Silva, de apenas 31 anos, que teve as suas duas pernas amputadas após receber uma granada de bandidos, numa UPP pacificada. Era essa a notícia que se tinha. \r\n\r\nSr. Presidente, a gente vê que num momento como esse como um policial militar é tratado pelo Estado. Essa mesma Corporação que age com rigor - eu não digo nem excessivo, mas açodado - na grande maioria das vezes, quando um policial militar, eu não digo nem que tenha cometido um crime, mas que possa ter errado ele é rapidamente crucificado e rapidamente responsabilizado por um ato que ele vai ter que provar na Justiça que não cometeu, ao contrário de qualquer outro vagabundo neste país, onde quem acusa tem que provar nos tribunais que essa pessoa é culpada. \r\n\r\nEsse soldado da Polícia Militar tinha feito concurso público regionalizado e havia optado por ficar no Município de Resende, local de sua moradia, local onde sua família também reside. No entanto, no meu ponto de vista, foi de maneira arbitrária e ilegal, para atender a esse projet0o meramente político do governo do Estado de agora proliferar as Unidades de Polícia Pacificadora, sem um mínimo de segurança para os profissionais que lá estão trabalhando. O soldado Alexander é a prova disso. \r\n\r\nDe quem é a responsabilidade por ele estar agora sem as pernas? Quem vai pagar por isso, hem, governador? Quem vai pagar por esse soldado de apenas 31 anos - só um ano mais velho do que eu - no início da sua vida, praticamente ficar fisicamente incapacitado, abalado psicologicamente? Um rapaz que gostava de jogar o seu futebol, tinha uma turma de pelada. Como fica a cabeça dele agora? Por mais que o Estado, ou melhor, que a Prefeitura de Resende esteja dando algum amparo a esse policial em conjunto com a Polícia Militar, isso ainda é muito pouco.\r\n\r\nPor que o governador não se apressa de vir à televisão e falar que vai dar uma indenização para esse policial, a exemplo do que ele dá para aquelas pessoas que se dizem vítimas da Polícia, no seu trabalho diário? Porque é assim que acontece: quando repercute na imprensa, o Governador dá uma indenização para os familiares da vítima, havendo ainda uma ação, ainda a ser provada a culpa da Polícia Militar. Por que ele não toma essa iniciativa agora? \r\n\r\nO soldado Alexander é prova viva de que a política de gratificações simplesmente não ampara esses seres humanos na hora em que mais precisam - além das pernas, outra coisa que ele perdeu de imediato foi a gratificação por estar lotado em uma UPP. Há uma legislação que garante auxílio-invalidez, no valor de dois mil reais, para policiais, bombeiros e inspetores penitenciários - diga-se de passagem, foi uma bandeira que esta Casa defendeu, até apresentei Indicação Legislativa para majorar o valor -, no entanto, o auxílio só será pago enquanto permanecerem em cadeira de rodas. A partir do momento em que o policial voltar a andar com as próprias pernas - se Deus quiser, isso vai acontecer, porque ele está fazendo um trabalho para conseguir utilizar pernas mecânicas e voltar a ter independência -, ele perderá o auxílio.\r\n\r\nSr. Presidente, fica comprovado que está mais do que na hora de o Governo do Estado focar em salário para esses profissionais. Não é à toa que uma das maiores reivindicações dos bombeiros é o fim das gratificações para que sejam incorporadas aos salários. Dessa forma, eles não perderiam quando um caso assim acontecesse, eles não teriam seus salários reduzidos quando passassem para a inatividade. \r\n\r\nFica aqui o retrato de como o policial é tratado no Estado do Rio de Janeiro: ganha um salário de fome e é iludido com essas gratificações. Para quem ganha tão pouco, quando pinga qualquer coisinha no contracheque, o policial dá uma respirada. Mas, no momento em que mais precisa, ele perde isso, além de ter que gastar mais com remédios, cuidados permanentes de enfermagem e fisioterapia. Portanto, o auxílio-invalidez poderia ter sua relação alterada para atingir todos os casos de policiais militares que, em serviço, sacrificando a própria integridade física, ficam nessa situação de incapacidade. O Estado não pode virar as costas para esses profissionais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na quinta-feira passada, quando o Deputado Gerson Bergher aprovou Projeto de Lei para que crianças, desde os primeiros dias em sala de aula, começassem a entender o que simbolizava de negativo para a humanidade o holocausto, pedi para fazer uma declaração de voto - eu o fiz porque achei o Projeto altamente pertinente. \r\n\r\nEspecificamente quanto ao preconceito, temos que combatê-lo também culturalmente. Para a cultura popular, abolir o preconceito é necessário que, desde a mais tenra idade, as crianças em sala de aula possam entender as grandes tragédias que o preconceito promoveu na humanidade.\r\n\r\nAo declarar o meu voto, fiz menção ao que tinha vista na quinta-feira na porta interna de um compartimento sanitário na UCP onde, a lápis crayon, tinham símbolos da suástica e frases preconceituosas. E me referia a isso para mostrar claramente que, em qualquer banheiro público, essas inscrições podem existir. Podem existir aqui no banheiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos banheiros da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro ou de qualquer Câmara de Vereadores do nosso Estado, porque o preconceito está no coração do homem, e não nas instituições, e até mesmo porque as instituições são públicas e permitem a entrada de qualquer um.\r\n\r\nEssa declaração de voto que fiz foi mal interpretada, porque jamais fiz acusação a nenhuma instituição, muito menos à Universidade Católica de Petrópolis, instituição que já funciona há mais de meio século, que lutou e luta pelos direitos humanos, pela dignidade, pela ciência, pela luta contra qualquer tipo de preconceito, pela democracia, e por todos os valores que dignificam o ser humano.\r\n\r\nTenho pela Universidade Católica de Petrópolis o maior apreço pelo simbolismo institucional e cristão que a mesa carrega. E o que me referia é que todos os banheiros públicos têm inscrições deletérias em suas portas e muitas vezes preconceituosas. E o preconceito deve ser abolido a partir da sala de aula para que ele não continue a permear a sociedade, perpassar o ensino universitário e chegar até mesmo ao Poder Executivo e aos diversos parlamentos, como comumente às vezes nos deparamos com afirmações de parlamentares extremamente preconceituosas.\r\n\r\nEssa luta, essa bandeira contra o preconceito, é uma bandeira de todos nós e é uma bandeira que faço questão de assumir. Mas deixo aqui derradeiramente bem claro que não há que se responsabilizar a instituição e sim, volto a repetir, o mal do preconceito que está na mente de muitos daqueles que não conseguem entender que todos os seres humanos, independente de raça, credo, cor, de profissão de fé são iguais perante a Constituição e perante a Deus.\r\n\r\nEntão, é dentro desse entendimento que faço o meu pronunciamento para reafirmar a minha crença que, com o passar dos anos poderemos ter de fato um ensino escolar, um investimento em Educação com a defesa intransigente da luta contra o preconceito, que possamos de fato ter uma sociedade mais qualificada, mais digna e mais humana.\r\n\r\nTenho certeza absoluta que a Universidade Católica de Petrópolis sempre lutou, luta e lutará desde agora e durante muitas e muitas décadas pelos direitos humanos, pela dignidade e também querendo de forma definitiva abolir o preconceito do seio da nossa sociedade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a ilustre Deputada Clarissa Garotinho que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem aconteceu uma coisa que realmente me deixou muito surpresa e vou querer saber as providências o presidente da Assembleia Legislativa irá tomar com relação a uma decisão da Justiça.\r\n\r\nA nossa Constituição Estadual diz que os Deputados Estaduais podem fazer até 12 Requerimentos de Informações ao Governo do Estado, por ano, para auxiliar os Deputados no cumprimento do seu dever de fiscalização. \r\n\r\nPois bem, já falei aqui que tenho travado uma luta enorme com alguns Requerimentos de Informação que não são publicados no Diário Oficial e para que eles sejam remetidos ao Governo do Estado primeiro eles têm que ser publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nO Requerimento que fiz em relação ao Governador Sérgio Cabral sobre as suas viagens, até hoje não foi publicado, diversos meses depois. Eu já fiz tudo que eu podia fazer. Questionei o Presidente, já fiquei aqui uma Sessão inteira com um cartaz levantado exigindo o cumprimento, mostrando a minha indignação, já venho há mais de um mês interrompendo as Sessões, as Sessões estão caindo há quase um mês, já que não há quórum suficiente no final das Sessões para continuar a deliberar sobre as matérias, estamos derrubando o quórum. E nem assim o Presidente da Assembleia Legislativa se sensibiliza para cumprir aquilo que o Regimento Interno determina - o Presidente que é o guardião do regimento. E o que eu fiz então? Recorri à Justiça para que a Justiça pudesse fazer valer o meu direito de Deputada. Entramos com um pedido de liminar porque entendemos que havia perigo, já que o que o interesse público pode estar sendo ferido com as viagens constantes do Governador e a sua relação com diversos empresários que prestam serviços para o Estado, como já foi demonstrado recentemente em várias matérias de jornais. \r\n\r\nNum primeiro o relator disse o seguinte: que embora reconhecesse a minha legitimidade como Deputada não queria julgar sem antes ouvir a Assembleia Legislativa. Logo em seguida, esse Relator fica 60 dias de férias sem que o processo possa ser analisado. A Procuradoria da Casa se manifesta e o parecer da Procuradoria da Alerj é pela publicação do Requerimento e pelo não envio ao Governo do Estado. \r\n\r\nPois bem, ontem, no Tribunal de Justiça, julgaram meu pedido. E, por unanimidade, entenderam que não posso fazer o pedido. Vejam a razão alegada pelo Poder Judiciário... Na verdade, eles nem julgaram o que nós solicitamos - que foi o pedido de liminar: não julgaram o mérito, não julgaram o pedido. Analisaram um princípio. \r\n\r\nDisseram o seguinte: É verdade que a Constituição Estadual diz aos Deputados que eles têm direito a doze Requerimentos de Informação por ano. No entanto, eles não podem se valer desse direito que está na Constituição Estadual, porque a Constituição Estadual fere a Constituição Federal, porque na Constituição Federal está dito que a Câmara dos Deputados tem essa prerrogativa e não o Deputado. Já a Assembleia Legislativa quer dar a prerrogativa ao Deputado e não à Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDesculpem-me questionar todos os juízes, mas isso está errado. Primeiro, porque um Deputado não pode ser cerceado no seu dever de fiscalizar; e não é possível fiscalizar sem que antes a gente tenha acesso a informações mais importantes que nos auxiliem. \r\n\r\nPara isso existe o instrumento “Requerimento de Informações”. Inclusive o instrumento da Assembleia Legislativa é muito ruim, pois limita o Deputado. A maioria das Casas Legislativas do país não coloca a limitação de doze requerimentos que esta Casa já coloca. \r\n\r\nPior do que isso: dizer que pelo Princípio da Simetria estamos ferindo a Constituição Federal? Não estamos! Até porque, em Brasília, qualquer Deputado Federal faz seus requerimentos de informação, remete-os à Mesa Diretora da Casa, que os remete ao vice-presidente, que apenas verifica as questões formais e os encaminha ao Poder Executivo. \r\n\r\nA nossa Constituição apenas explica melhor como acontece esse processo. A autoria do Requerimento é do Deputado Estadual que, nesse caso, encaminha diretamente ao Presidente da Casa, que também precisa apenas verificar as questões formais, publicar e remeter ao Estado. \r\n\r\nAgora vamos ser impedidos? Questionarei hoje aqui o Presidente da Assembleia Legislativa. Se está certo o que a Justiça está dizendo, por que meus outros Requerimentos de Informação foram publicados e esse, que questiona as viagens do Governador, não foi?\r\n\r\nPor que os Requerimentos de Informações dos demais Deputados - alguns requerimentos que não ferem interesses do Governador Sérgio Cabral - foram publicados e o meu não? Que regra é essa que vale para um tipo de Requerimento e não vale para outro tipo de Requerimento?\r\n\r\nQuestionarei o Presidente Paulo Melo. Quero saber se ele continuará a publicar então Requerimentos de Informações dos demais Deputados, porque o mesmo direito que tem o Deputado do Governo, também tem o Deputado da oposição. O mesmo direito de fiscalizar, garantido na Constituição Estadual e na Constituição Federal. \r\n\r\nEsse julgamento é baseado em quê? É um julgamento político? Porque é o que parece. Parece-me um julgamento político, porque não se pode aplicar uma regra para um tipo de Requerimento e outra para outro tipo de Requerimento. \r\n\r\nAguardo a publicação da Sessão - acredito que até sexta-feira ou até o início da próxima semana deverá sair publicado. Eu sei o que aconteceu porque a nossa assessoria jurídica estava lá acompanhando a sessão e ouviu o que foi dito. Mas também sei que a resposta dada pelos juízes não foi a resposta que solicitamos à Justiça. Portanto, assim que sair a publicação entraremos com um recurso ordinário para tentar fazer com que o nosso direito de Deputada seja válido. \r\n\r\nHoje, isso está acontecendo comigo, mas amanhã, Deputado Luiz Paulo, poderá acontecer com V.Exa.. Amanhã, Deputada Lucinha, poderá ser com V.Exa. Amanhã, Deputada Janira Rocha, poderá ser com V.Exa. Poderá ser com V.Exa., Deputado Samuquinha. \r\n\r\nCercear um direito legítimo seu, como Deputado, garantido pela Constituição Estadual, garantido pela Constituição Federal. Como pode isso? \r\n\r\nFomos eleitos aqui para fazer basicamente três coisas: uma, legislar; a segunda, zelar pelo cumprimento das leis e a terceira, fiscalizar o Poder Executivo. Estão querendo deixar os Deputados de mãos atadas. \r\n\r\nAfinal de contas, o que o Governador Sérgio Cabral tem a esconder, que tanto teme que a população tome conhecimento de como ele faz as suas viagens? Em que aeronaves ele viaja? Na aeronave emprestada por que empresário? Com que acompanhantes o Governador Sérgio Cabral viaja nas suas viagens oficiais? Quanto custa? Tem contrato com empresa de táxi aéreo ou não tem? Qual é o chassi da aeronave que o Governador viaja? Quais são os destinos para onde o Governador vai? Por que o Governador Sérgio Cabral está com medo de revelar a verdade à sociedade? Por que o Presidente Paulo Melo insiste em esconder, em negar o direito de um Deputado e não publicar esse Requerimento no Diário Oficial? \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concedo o aparte à Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Deputada Clarissa, primeiro, quero parabenizar V.Exa. - como dizem todos os Deputados quando vêm fazer aparte - pela iniciativa e dizer que, não só V.Exa., mas outros Deputados e eu me incluo entre esses, somos diariamente tolhidos em nossas prerrogativas constitucionais de poder realmente fiscalizar o Estado. V.Exa. não é a única, não é a primeira vez que isso acontece com V.Exa. e também com outros parlamentares. \r\n\r\nQuero dizer que a decisão da Justiça e a decisão desta Casa contrária a que a V.Exa. possa exercer suas prerrogativas só a enobrece. Acho que demonstra exatamente o caráter que esta Casa e a Justiça vêm assumindo no Estado do Rio de Janeiro. Porque um poder que deveria fiscalizar o outro, trabalhar na fiscalização do outro, no Rio de Janeiro acontece o contrário. Vemos que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário trabalham todos em bloco, tentando tirar a transparência das suas ações e daquilo que afeta a população. \r\n\r\nNa verdade, V.Exa. está de parabéns e o povo tem que olhar, na verdade, para o que esses três Poderes estão fazendo em nosso Estado. Parabéns a V.Exa. Estou junto com V.Exa. porque não é possível que um parlamentar eleito não possa exercer o básico, que é fiscalizar os três Poderes. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada, Deputada Janira Rocha. Quero dizer que entendo as razões pelas quais o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Paulo Melo, possa estar querendo proteger o seu Governador, que o ajudou inclusive a se eleger, com o apoio de muitos Prefeitos do Estado, que foram intimados a apoiar aquele que seria o futuro presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, apoiado pelo Governador Sérgio Cabral. Mas também quero dizer que ainda sou muito nova para aceitar ou para acreditar que o Poder Judiciário esteja sendo politizado. \r\n\r\nNão podemos aceitar nem a judicialização da política nem a politização do Judiciário. Quero crer que o que aconteceu foi equívoco de um juiz, que interpretou errado e induziu os demais colegas ao erro. E assim que a decisão for publicada, estarei entrando com o recurso ordinário. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a presente sessão até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:15 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, João Peixoto, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes Waguinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Parcial Aposto ao \r\n\r\nPROJETO DE LEI 335/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 15/2011) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra do Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, acredito que eu seja da comissão e quero emitir voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. é membro titular da Comissão para emitir voto em separado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, o Veto do Governador diz respeito a incluirmos a Cedae no SIG/Siafem. Houve, inclusive, um acordo na Comissão de Orçamento, o Deputado André Corrêa que está presente, votou inclusive favoravelmente e Deputado Coronel Jairo, Presidente da Comissão de Orçamento, que não há razão para a Cedae não prestar contas à sociedade via o Sistema de Informações Gerenciais. \r\n\r\nEntão, esse Veto contraria o desejo do parlamento fluminense. Não tem nada a ver com inconstitucionalidade. É Veto de mérito.\r\n\r\nPor isso, o meu parecer é pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. vota pela rejeição do Veto?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - Presidente, pela manutenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir voto em separado) - Pela manutenção, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência anuncia: colhidos os pareceres, Deputado Luiz Paulo, a Presidência, de ofício, sem abrir a discussão da matéria, vai retirá-la de pauta, até porque parecer é uma questão.... Vai retirar de pauta a matéria, hoje solicitado por alguns líderes, e agradeço inclusive a intervenção dos Deputados André Corrêa e Deputado Luiz Martins. Eu não participei da construção desse acordo porque não estava na Presidência, mas vou retirar a matéria para tentar negociar.\r\n\r\nEntão, a matéria está retirada de pauta nesse sentido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3284/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO, LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA E PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” E A “PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Pela derrubada do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão. Não havendo quem queira discutir, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência esclarece que votando “sim”, mantém o projeto e rejeita o Veto; votando “não”, rejeita o projeto e mantém o Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu quero solicitar a bancada do PSDB que vote “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - (Para orientação de bancada) - Para encaminhar a bancada do PR, a fiel, a que vai permanecer, que vote “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Bancada corintiana fiel, orientada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à votação. \r\n\r\nVamos proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nVamos proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “SIM” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Correa, André Lazoroni, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Iranildo Campos, Janio dos Santos Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Xandrinho. \r\n\r\nVotos “Sim”: 50; Votos “Não”: 0; Total de Votos: 50.\r\n\r\nO Veto está rejeitado. Retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 841/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 43/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTES E LAZER E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu presidente, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é pela constitucionalidade. Já antevendo que alguns Deputados possam questionar quanto ao limite do endividamento do Estado, que mais uma vez o Poder Executivo não envia anexo à Mensagem, a Secretaria da Mesa já disponibilizou uma cópia para todos os Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu queria apresentar meu voto em separado ao Projeto de Lei nº 841/2011, Mensagem nº 43, de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma em que menciona, junto ao Banco do Desenvolvimento da América Latina - CAF, e dá outras providências. \r\n\r\nPasso à leitura do parecer:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Em que pese a iniciativa e a justificativa de que a proposta em questão visa cumprir com todas as recomendações e exigências da FIFA e do BNDES, uma vez que o estádio do Maracanã necessita de uma série de intervenções, algumas até de caráter estrutural, sem querer polemizar, devemos aproveitar a oportunidade da discussão e votação do presente PL para falar quanto ao mérito do cotejo da presente autorização legislativa, com a necessidade de recursos, para minimizar os efeitos da catástrofe que aconteceu na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e com a carência de investimentos para a realização de obras de saneamento básico e de macro drenagem na Baixada Fluminense e na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuanto à forma, que é o objeto do nosso voto, vamos constatar a inobservância dos princípios que devem reger a administração pública. A Constituição Federal, no artigo 37 caput, trata dos princípios inerentes à administração pública. \r\n\r\nArt. 37: A administração pública, direta, ou indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. \r\n\r\nPelo princípio da moralidade, constante do 37 da CEF, para o administrador público não basta cumprir os estritos termos da lei, mas também respeitá-los. Seus atos devem estar adequados à moralidade administrativa, ou seja, a padrões éticos de razoabilidade e justiça que orientem e balizem sua realização, se assim não for, serão considerados não apenas como imorais, mas também como inválidos para todos os fins, sob pena de invalidade jurídica. A moralidade constitui pressuposto de validade de todo ato da administração pública. “A administração pública tem o direito de anular seus próprios atos, quando ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade.” \r\n\r\nSúmula 346 e 473, do Supremo Tribunal Federal.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nAinda sobre a jurisprudência, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Lei Estadual que autoriza a inclusão no edital de venda do Banco do Estado do Maranhão S/A da oferta de depósito das disponibilidades de caixa do tesouro estadual. Alegação de ofensa ao princípio da moralidade administrativa. Plausibilidade jurídica. O princípio da moralidade administrativa, enquanto valor constitucional revestido de caráter ético-jurídico condiciona a legitimidade e a validade dos atos estatais. A atividade estatal, qualquer que seja o domínio institucional de sua incidência, está necessariamente subordinada à observância dos parâmetros ético-jurídicos que se reflete na consagração constitucional do princípio da moralidade administrativa. Esse postulado fundamental, que rege a atuação do Poder público, confere substância e dá expressão a uma pauta de valores éticos sobre os quais se funda a ordem positiva do Estado. \r\n\r\nADIn 2661, Relator Ministro Celso de Melo, julgamento em 05/06/2002.\r\n\r\nO Projeto de Lei 841, de 2011, Mensagem 43, de 2011, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF - no valor de 126 milhões e 666 mil dólares norte-americanos, visando complementar o aporte de contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a execução do projeto de reforma e adequação do estádio do Maracanã, para a Copa do Mundo, de 2014. \r\n\r\nAtentem, senhores parlamentares, o acréscimo de mais de 226 milhões: de 705 milhões para 931 milhões, cobertos pelo crédito ora pretendido, de acordo com a justificativa do Projeto, se haveria a necessidade de se demolir a cobertura do estádio, demanda esta que significa maior aporte de recursos dos que até então estão previstos para a obra, até porque se dará, por sua vez, um aumento da lona tensionada que abrigará o estádio. Além da aludida justificativa, incluiríamos a recuperação estrutural de pilares e vigas, que só foi constatada - pasmem - pós-licitação, através, inicialmente, da intuição do presidente da Emop e, posteriormente, através de sucessivas provas de cargas e laudos de técnicos especializados. Assim, o referido empréstimo visaria cobrir os mais de 32% de acréscimo do contrato inicial, mesmo estando a obra da reforma no seu estágio inicial, por uma total carência de um projeto base, à época da licitação, que guardasse consonância com o caderno de encargos da Fifa e a segurança estrutural do Maracanã, ferindo os princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência.\r\n\r\nObserve-se que, para a reconstrução da Região Serrana, no que concerne o desastre ocorrido, entre habitação, dragagem de rios, desapropriações, compras assistidas, programas habitacionais, estudos geológicos, contenção de encostas, levantamentos aerofotogramétricos, reflorestamentos, será necessário disponibilizar, para todas essas medidas, algo em torno de R$ 3 bilhões.\r\n\r\nA Baixada Fluminense e a Zona Oeste carecem de um investimento e um sistema de coleta e destino final de esgoto, de um sistema e um programa eficiente de macrodrenagem, com a dragagem continuada dos rios conjuntamente com o re-assentamento das famílias que moram às margens dos rios ou até mesmo em cima dos cursos d'água. \r\n\r\nO abastecimento de água em toda a região ainda é extremamente precário. Quando o Governo do Estado destina mais 226 milhões, além dos R$ 705 milhões, para a reforma do Maracanã, transformando-o no estádio mais caro do mundo, por assento disponibilizado, em detrimento de outros investimentos urgentíssimos, como os supracitados, visando, até mesmo, a autopromoção está a ferir o princípio da moralidade ético-jurídico, não guardando ainda a impessoalidade e eficiência que devem reger a administração pública, onde governar é fazer escolhas, mas não ao arrepio do Artigo 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nNão podemos deixar de assinalar que tal reforma do Maracanã necessitou ainda que a sua marquise fosse objeto de polêmico destombamento. Sobre o mesmo, assim se pronunciou o Arquiteto Carlos Fernando, Superintendente do IPHAN-RJ, em audiência pública realizada pela Comissão de Cultura, em 27 de maio de 2011.' \r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nVou aqui pular, Sr. Presidente, a leitura do depoimento.\r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\nChega a ser patético, a FIFA, a EMOP com seus pressupostos cronogramas colocar a faca no peito do IPHAN, ou seriam os nossos governantes, o verdadeiro tomador de decisão que carrega a faca nos dentes? Interrogo. \r\n\r\nA escolha para sediar a Copa foi tomada há mais de quatro anos, injustificada, pois, a argumentação, verifica-se, mais uma vez, a ofensa ao Artigo 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nReportamo-nos agora ao depoimento do Engenheiro Ícaro Moreno Júnior, presidente da EMOP, na mesma audiência pública.\r\n\r\nTiro aqui, somente um pequeno trecho. 'Se você não atender aos requisitos da FIFA, não tem Copa do Mundo. Ele que determina dessa forma'. 'Qual a credibilidade da FIFA para impor paradigmas que impõem um custo da grandeza da presente reforma? Será que foi a FIFA que determinou valores extraordinários à EMOP e ao IPHAN que a marquise do Maracanã fosse destombada? Custa-nos crer.\r\n\r\nGostaria de lembrar dois trechos do excelente voto vencido do Desembargador Ademir Pimentel, na 13ª. Câmara Cível, no Agravo do Instrumento 20.867, de 2004, tendo como agravante o MPE e agravado município do Rio de Janeiro no tocante ao desaparecimento dos antigos galpões e oficinas da Rede Ferroviária no Engenho de Dentro e do Centro de Preservação da História Ferroviária, todos bens tombados pelo patrimônio histórico-cultural municipal, para a efetivação dos jogos Olímpicos.'\r\n\r\nDiz o nobre Desembargador Ademir Pimentel: os políticos, tanto bons quanto maus, os julgadores tanto bons ou maus, todos à semelhança de uma tocha olímpica! Um pouco de brilho, de calor por onde passamos em nossa caminhada efêmera, para um pequeno tempo depois perdermos no “vapor” em que se traduz a existência humana. Mas os monumentos históricos permanecem, e deveriam permanecer enquanto a cidade existisse. A História não nos perdoará.”\r\n\r\nSobre o instituto do destombamento, leciona José dos Santos Carvalho Filho, embora não seja comum, é possível que, depois do tombamento, o Poder Público, de ofício em razão de solicitação do proprietário ou de outro interessado, julgue ter desaparecido o fundamento que deu suporte ao ato. Reconhecida a ausência do fundamento, desaparece o motivo para a restrição ao uso da propriedade. Ocorrendo semelhante hipótese, o efeito há de ser o de desfazimento do ato, promovendo-se o cancelamento do ato de inscrição, fato denominado por alguns de destombamento.' (Manual de Direito Administrativo, 7ª ed., pg. 589)\r\n\r\nOu seja, o destombamento reclama o desaparecimento do fundamento que ensejou o tombamento. Por evidente, este não é o caso do Maracanã, patrimônio histórico e cultural dos fluminenses e reconhecido mundialmente! Assim posto, chamar o Poder Legislativo para dar aval a tal insanidade governamental é um descalabro, é uma ofensa ao princípio da moralidade administrativa enquanto valor revestido de caráter ético-jurídico que condiciona a legitimidade e a validade dos atos estatais, logo, o meu parecer é pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 841/2011.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ o voto, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 841/2011, MENSAGEM 43/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator do projeto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 841/2011, Mensagem 43/2011 de autoria do Poder Executivo que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito externo, na forma em que menciona, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese à iniciativa e a justificativa de que a proposta em questão visa cumprir com todas as recomendações e exigências da FIFA e do BNDES, uma vez que o Estádio do Maracanã necessita de uma série de intervenções, algumas, até, de caráter estrutural, sem querer polemizar, devemos aproveitar a oportunidade da discussão e votação do presente Projeto de Lei para falar, quanto ao mérito, do cotejo da presente autorização legislativa com a necessidade de recursos para minimizar os efeitos da catástrofe que acometeu a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e com a carência de investimentos para a realização de obras de saneamento básico e de macrodrenagem na Baixada Fluminense e na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. Quanto à forma, que é o objeto do nosso voto, vamos constatar a inobservância dos Princípios que devem reger a Administração Pública.\r\n\r\nA Constituição Federal, no artigo 37, caput, trata dos princípios inerentes à Administração Pública:\r\n\r\nArt. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: \r\n\r\nPelo princípio da moralidade (art.37 da CF), para o administrador público, não basta cumprir os estritos termos da lei, mas também respeitá-los. Seus atos devem estar adequados à moralidade administrativa, ou seja, a padrões éticos de razoabilidade e justiça que orientem e balizem sua realização. Se assim não for, serão considerados não apenas como imorais, mas também como inválidos para todos os fins sob pena de invalidade jurídica. A moralidade constitui pressuposto de validade de todo ato da administração pública.\r\n\r\n“A Administração Pública tem o direito de anular seus próprios atos, quando ilegais, ou revogá-los por motivos de conveniência e oportunidade”. (Súmulas 346 e 473, STF) \r\n\r\n\"Lei estadual que autoriza a inclusão, no edital de venda do Banco do Estado do Maranhão S/A, da oferta do depósito das disponibilidades de caixa do tesouro estadual (...) Alegação de ofensa ao princípio da moralidade administrativa - Plausibilidade jurídica (...). O princípio da moralidade administrativa - enquanto valor constitucional revestido de caráter ético-jurídico - condiciona a legitimidade e a validade dos atos estatais. A atividade estatal, qualquer que seja o domínio institucional de sua incidência, está necessariamente subordinada à observância de parâmetros ético-jurídicos que se refletem na consagração constitucional do princípio da moralidade administrativa. Esse postulado fundamental, que rege a atuação do Poder Público, confere substância e dá expressão a uma pauta de valores éticos sobre os quais se funda a ordem positiva do Estado.\" (ADI 2.661-MC, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 5-6-2002, Plenário, DJ de 23-8-2002.)\r\n\r\nO Projeto de Lei n° 841/2011, Mensagem 43/2011 de autoria do Poder Executivo tem o intuito de contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, no valor de US$ 126.666.000,00 (cento e vinte e seis milhões e seiscentos e sessenta e seis mil dólares norte-americanos), visando complementar o aporte de contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro para execução do Projeto de Reforma e Adequação do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nO acréscimo de mais de R$ 226 milhões, de R$ 705 milhões para R$ 931 milhões, coberto pelo crédito ora pretendido, de acordo com a justificativa do Projeto, se deveria à necessidade de se demolir a cobertura do Estádio, demanda esta que significa maior aporte de recursos dos que até então estavam previstos para a obra, até porque se dará, por sua vez, um aumento da lona tensionada que abrigará o Estádio. Além, da aludida justificativa, incluiríamos a recuperação estrutural de pilares e vigas que só foi constatada, pasmem, pós licitação, através, inicialmente da intuição do Presidente da EMOP e posteriormente, através de sucessivas provas de cargas e laudos de técnicos especializados.\r\n\r\nAssim o referido empréstimo visaria cobrir os mais de 32% (trinta de dois por cento) de acréscimo do contrato inicial, mesmo estando à obra de reforma no seu estágio inicial, por uma total carência de um projeto básico, a época da licitação, que guardasse consonância com o Caderno de Encargos da FIFA e a segurança estrutural do Maracanã ferindo os princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência.\r\n\r\nObserve-se que para a reconstrução da Região Serrana, no que concerne o desastre ocorrido, entre habitação, dragagens de rios, desapropriações, compras assistidas, programas habitacionais, estudos geológicos, contenção de encostas, levantamentos aerofotogramétricos, reflorestamentos será necessário disponibilizar, para todas essas medidas, algo em torno de R$ 3 bilhões.\r\n\r\nA Baixada Fluminense e a Zona Oeste carecem de investimentos em um sistema de coleta e destino final do esgoto, de um sistema e um programa eficiente de macrodrenagem, com a dragagem continuada dos rios, conjuntamente com o reassentamento das famílias que moram às margens dos rios, ou até mesmo em cima dos cursos d'água. O abastecimento d'água em toda a região, ainda, é extremamente precário. Quando o Governo do Estado destina mais R$ 226 milhões, além dos R$ 705 milhões, para a reforma do Maracanã, o transformando no estádio mais caro do mundo por assento disponibilizado em detrimento de outros investimentos urgentíssimos como os supracitados, visando, até mesmo, a autopromoção está a ferir o princípio da moralidade ético-jurídico, não guardando, ainda, a impessoabilidade e eficiência que devem reger a administração pública, onde governar é fazer escolhas, mas não ao arrepio do art.37 da CF.\r\n\r\nNão podemos deixar de assinalar que tal reforma do Maracanã, necessitou, ainda, que a sua marquise fosse objeto de polêmico destombamento. Sobre o mesmo assim se pronunciou o arquiteto Carlos Fernando, Superintendente do IPHAN do Rio de Janeiro, em audiência pública realizada pela Comissão de Cultura realizada em 27 de maio de 2011.\r\n\r\n”Neste caso existe um evidente paradoxo entre uma coisa e outra. Se eu disser: Mantém, ele me diz: “Então, não vão jogar mais”. Se eu insistir: “Vai manter a estrutura”, ele me responde: “Então, não tem Copa do Mundo”. Passa pela cabeça de alguém isso? E o responsável por isso serei eu, que vou chegar para o povo brasileiro e dizer: “Eu, que estou à frente de um órgão de preservação cultural, estou dizendo que a Copa do Mundo, para a qual foi criado o Maracanã em 1950, não vai poder se repetir lá”? Tenho certeza de que esse é o anseio do povo brasileiro, esse cuja cultura eu tenho que defender. Desculpe me emocionar um pouco, mas é porque as contradições do meu cargo nos levam a decisões muito graves. O nosso tempo de ponderação, de reflexão até, nem sempre é o que eu gostaria de ter. Porque existe um cronograma da FIFA, o cronograma da EMOP. Qual é o prazo que eu tenho para esse tipo de reflexão? Seria muito mais interessante que essa audiência pública fosse anterior, até a nossa tomada de decisão, e que vocês me ajudassem a dizer: Você está certo ou está errado”. \r\n\r\nChega a ser patético, a FIFA, a EMOP, com os seus pressupostos cronogramas colocarem a faca no peito do IPHAN, ou seriam os nossos governantes, o verdadeiro tomador de decisão que carrega a faca nos dentes? A escolha do Brasil para sediar a COPA foi tomada a mais de 4 (quatro) anos, injustificável, pois, a argumentação, verifica-se mais uma vez a ofensa ao artigo 37 da CF.\r\n\r\nReportamo-nos, agora ao depoimento do engenheiro Ícaro Moreno Junior, Presidente da EMOP, na mesma audiência pública.\r\n\r\n“Aqui, só para clarear, a questão do cronograma: até o dia 15 de junho, a FIFA ainda chancela o projeto....., desde que atendidas todas as premissas....Então, ela vem desde o início, desde a licitação - isso aí foi um resumo final -, diariamente, a FIFA, que é o cliente do Maracanã é a FIFA - é bom deixar isso claro... Se você não atender aos requisitos da FIFA, não tem Copa do Mundo. Ela que determina dessa forma.” \r\n\r\n“Então, na verdade, a gente sai - como eu coloquei aqui - de uma tecnologia, de um paradigma de 1950 para um paradigma de 2014. É um outro tipo de paradigma. A FIFA traz esses instrumentos, ela traz toda essa tecnologia. É um aprendizado para nós, é um aprendizado para as arenas do Brasil, não tenho a menor dúvida”. \r\n\r\nQual a credibilidade da FIFA para impor paradigmas que imponham custos da grandeza da presente reforma. Será que foi a FIFA que determinou valores extraordinários a EMOP e ao IPHAN que a marquise do Maracanã fosse destombada? Custa-nos crer.\r\n\r\nGostaria de lembrar dois trechos do excelente voto vencido do Desembargador Ademir Pimentel, na Décima Terceira Câmara Cível, no Agravo de Instrumento nº 20.867/2004, tendo como agravante o MPE e agravado o Município do Rio de Janeiro no tocante ao desaparecimento dos antigos galpões e oficinas da Rede Ferroviária no Engenho de Dentro e do Centro de Preservação da Historia Ferroviária, todos bens tombados pelo patrimônio histórico-cultural municipal, para efetivação dos Jogos Olímpicos:\r\n\r\n“Os políticos, tanto bons quanto maus, os julgadores, tanto bons ou maus, todos à semelhança de uma tocha olímpica! Um pouco de brilho, de calor por onde passamos em nossa caminhada efêmera, para um pequeno tempo depois nos perdemos no “vapor” em que se traduz a existência humana. Mas os monumentos históricos permanecem, e deveriam permanecer enquanto a cidade existisse.”...\r\n\r\n“A Historia não nos perdoará!”\r\n\r\nSobre o instituto do destombamento, leciona José dos Santos Carvalho Filho:\r\n\r\n“Embora não seja comum, é possível que, depois do tombamento, o Poder Público, de ofício ou em razão de solicitação do proprietário ou de outro interessado, julgue ter desaparecido o fundamento que deu suporte ao ato. Reconhecida a ausência do fundamento, desaparece o motivo para a restrição ao uso da propriedade. Ocorrendo semelhante hipótese, o efeito há de ser o de desfazimento do ato, promovendo-se o cancelamento do ato de inscrição, fato também denominado por alguns de destombamento”. (Manual de Direito Administrativo. 7. ed., pg. 589)\r\n\r\nOu seja, o destombamento reclama o desaparecimento do fundamento que ensejou o tombamento. Por evidente, este não é o caso do Maracanã, patrimônio histórico e cultural dos fluminenses e reconhecido mundialmente! \r\n\r\nAssim posto, chamar o Poder Legislativo para dar aval a tal insanidade governamental é um descalabro, é uma ofensa ao princípio da moralidade administrativa enquanto valor revestido de caráter ético-jurídico que condiciona a legitimidade e a validade dos atos estatais, logo o meu parecer é pela INCONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 841/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o relator, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o voto do nobre Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Átila Nunes está licenciado.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o relator, Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Resultado da Comissão de Constituição e Justiça: seis a um.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, como membro da Comissão de Orçamento, reafirmo o voto dado pelo Deputado Luiz Paulo. Não se trata apenas de um problema de constitucionalidade, não se trata apenas da falta de transparência, sempre evidente quando se discute empréstimos nesta Casa; trata-se também de prioridade.\r\n\r\nOs Deputados, quando vêm aqui fazer qualquer debate que diga respeito à Copa e aos Jogos Olímpicos, pisam em ovos porque sabem que a população apoia tais iniciativas porque gosta de futebol. A despeito de eu ser flamenguista, neste momento não apoio nada disso. Estou achando que prioritários em relação às obras do Maracanã são, por exemplo, os seus operários, que estão sem receber salários dignos, estão sendo aviltados. Acho que prioritários para receber verbas do Estado, em vez do Maracanã ou de qualquer ou qualquer outra obra da Copa, são trabalhadores como os animadores culturais, que estão nas galerias e que perigam perder seus empregos. \r\n\r\nAcho um absurdo que num Estado como este, que tem uma região como a Serrana, ainda devastada pelas enchentes, que, apesar do dinheiro que foi mandado para lá, apesar das várias fraudes e falcatruas feitas com o dinheiro daquela população, nós discutirmos aqui dinheiro para jogos, para a Copa, não levando em consideração que a prioridade é para as pessoas terem suas casas de volta; alimentarem suas famílias e, objetivamente, darem dignidade as suas famílias e as suas vidas.\r\n\r\nEntão, enquanto os trabalhadores e as famílias da Região Serrana continuarem convivendo com as sequelas das chuvas e o Governo do Estado do Rio de Janeiro não fizer nada, voto contra qualquer tipo de empréstimo a ser feito para os Jogos, pois a prioridade é das pessoas de carne e osso. Nesse sentido, voto contra e reafirmo aqui o meu apoio ao parecer contrário proferido pelo Deputado Luiz Paulo na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado tem a palavra o Deputado Nilton Salomão pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, votamos favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O resultado é de 6 a 1. Aprovado o Parecer do Relator.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chamarei a atenção de V.Exas. sobre a gravidade do que o Parlamento Fluminense vai votar daqui a algum tempo: o presente Projeto de Lei. \r\n\r\nSe V.Exas. fizerem uma pequena conta, hão de verificar que se subtraírem o preço do orçamento da reforma do Maracanã de hoje, na ordem de 930 milhões de reais, e subtraírem o valor inicialmente licitado, na ordem de 700 milhões de reais, a diferença de aproximadamente 220 milhões de reais é o produto deste empréstimo de 126 milhões de dólares, multiplicado pelo valor do dólar de hoje, que é de 1.8 reais por dólar.\r\n\r\nO que quer o Governo? Que o Parlamento Fluminense dê um aval de um empréstimo de 220 milhões de reais para cobrir a sua ofensa ao princípio da moralidade; ao princípio da eficiência; ao respeito ético-jurídico. O Maracanã ao ser reformado por mais de 900 milhões de reais será o estádio de futebol mais caro do mundo! Mais caro do mundo! Se cotejarmos e fizermos a relação investimento por cadeira que possa ser utilizada, perto de 78 mil lugares.\r\n\r\nSenhores Deputados, se fizéssemos um estádio novo, zero quilômetro, seguramente seria na ordem de 700 milhões e nunca atingiria a casa de um bilhão de reais.\r\n\r\nSe a Copa do Mundo que foi realizada na Itália, os italianos seguissem o exemplo do Governo Federal e do Governo do Estado, o Coliseu de Roma teria sido demolido ou reformado para ser transformado numa arena multimídia seguindo o caderno de encargos da FIFA. Esse caderno de encargos da FIFA serve para justificar qualquer arbitrariedade. A Copa do Mundo serve para justificar a queima do erário; os gastos em excesso; a falta de planejamento para justificar o rasgar da Constituição Federal e da Constituição Estadual.\r\n\r\nNão é possível que o Poder Legislativo possa dar aval a tamanha arbitrariedade. Não é possível que o Poder Legislativo possa dar aval a um aditivo ao contrato de mais de 36% para uma reforma que está - apenas - se iniciando. Não é possível que o Poder Legislativo venha se render aos ditames do Poder Executivo e chegue aqui e diga “sim” para um conjunto de malfeitos jamais visto em reforma de estádio de futebol. Quer seja o aditivo para reformar as estruturas que só foi descoberta que estavam comprometidas após o início da obras, quer seja para a extensão da lona que resultou de um destombamento descabido das marquises do Maracanã, fruto da pressão que os poderes constituídos exercitaram sobre o Iphan.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Nobre Deputado Luiz Paulo, só para complementar. É bom lembrar que em 2007 nós tivemos o Panamericano e o Maracanã passou por uma reforma que o projeto orçamentário original era de 67 milhões; gastaram ali 300 milhões. Isso foi em 2007. Agora essa reforma é a mesma que acabou com a geral do Maracanã num processo claro de elitização do espetáculo esportivo para atender grandes negócios. O orçamento inicial era de 700 milhões e já está em um bilhão. É inaceitável! O projeto como um todo não tem um pingo de transparência, ditado inclusive aqui no Brasil pelo Sr. Ricardo Teixeira, que é o símbolo de tudo que não presta na administração pública. Então é inaceitável que esta Casa dê o aval para algo com esse espírito.\r\n\r\nParabéns pelo parecer de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, o tempo de V. Exa....\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou conceder um aparte ao Deputado Paulo Ramos e concluo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Rapidamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Terminado o aparte a presidência encerra o tempo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo não nos causa mais surpresa que o Governador do Estado consiga o que quer - mesmo as iniciativas mais despudoradas - com sua maioria nesta Casa. O Poder Legislativo sucumbiu - vergonhosamente - diante das mensagens do Executivo. Uma empreiteira envolvida na reforma do Maracanã está fazendo em São Paulo um estádio novo por um terço do preço - um terço. Num País miserável como o Brasil, o que é que existia no Maracanã que não atendia as exigências da FIFA? É uma indagação. O Maracanã que já tinha sido reformado, como citado, já reuniu e reunia públicos grandes com toda segurança. E aí, de repente, para um campeonato de futebol surgem exigências da FIFA...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo vosso aparte, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...que levam o Governo do Estado a demolir, praticamente, o Estádio do Maracanã para construir outro, pelo triplo do preço. Se isso não é corrupção, não sei mais o que é corrupção. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nO projeto recebeu onze Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência pede desculpas ao Deputado Xandrinho, pois já encerramos a discussão. Tenho absoluta certeza de que o Deputado Xandrinho perdoará o equívoco do Presidente. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, como já conversei com V. Exa. em particular, aqui se encontram os animadores culturais - parte deles, pelo menos - do Rio de Janeiro, a quem esta Casa vem tratando com grande respeito. Não se trata de um ou outro Parlamentar: foi nesta Casa que aprovamos uma importante PEC - por unanimidade - de minha autoria, juntamente com o Deputado Gilberto Palmares, que entendia ser justa, mas que enfrentava um debate jurídico dos mais difíceis. \r\n\r\nEncaminhava também a resolução de coisas que já tinham acontecido com outras categorias, como a dos mata-mosquitos, por exemplo. Nós nos baseamos nisso para fazer a PEC naquele momento. \r\n\r\nMas fomos pegos de surpresa, Sr. Presidente, porque o Poder Judiciário decidiu pela demissão dos animadores culturais. Vários deles, Deputado André Corrêa, estão desde a década de 80 trabalhando nas escolas. \r\n\r\nSabemos como a função do animador cultural na escola pública é importante. Eram 1500 quando foram criados, no Governo Leonel Brizola. Passaram por um processo de seleção pública sim, não de concurso, mas de seleção pública. \r\n\r\nMais do que isso, Deputados André Corrêa e Nilton Salomão, quero dizer que essas pessoas, que eram 1500, hoje são 476 animadores, pedem mais uma vez a solidariedade da Casa. \r\n\r\nLiguei para o Presidente do Tribunal de Justiça para que possa receber um grupo de Deputados. Já falei com o Deputado André Corrêa, que já se colocou à disposição para estar presente nesse grupo, junto com alguns animadores e, se possível, com a presença de V.Exa., para que conversemos com o Poder Judiciário sobre a situação dos animadores culturais, porque é inaceitável a decisão judicial pela demissão dessas pessoas. Não só não lhes dão o que é justo e necessário, historicamente, como pede, de forma covarde, essa demissão.\r\n\r\nEntão, cabe ao Poder Legislativo, que sempre esteve ao lado do animador cultural, mais uma vez, fazer esse movimento de diálogo junto ao Poder Judiciário. \r\n\r\nFica o meu apelo para que um número maior de Deputados possa estar presente. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, diante da gravidade do quadro, está abrindo um precedente, porque não tem nada a ver com as matérias que estão sendo votadas. É uma situação extremamente dramática e urge uma solução. Acho que este é o papel do Parlamento. \r\n\r\nEntão, nas exceções, tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, muito obrigado pela compreensão. \r\n\r\nQueremos dar o nosso apoio. Hoje, estivemos juntos, eu e o Deputado Marcelo Freixo, com a representação dos animadores culturais, e também com o sindicato. \r\n\r\nQuero fazer uma reivindicação ou uma solicitação a V.Exa.: que amanhã à tarde, possamos receber o Sepe com a representação dos animadores e estabelecermos uma estratégia desta Casa, já que o que o Poder Legislativo podia fazer internamente já foi feito, aprovando por unanimidade a PEC de autoria dos Deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares. \r\n\r\nAgora, merece uma atenção especial e uma mobilização, em nome do Parlamento Estadual junto ao Presidente do Tribunal de Justiça e junto à Secretaria de Governo para que tenhamos uma informação precisa do Poder Executivo, sobre o tipo de comportamento, de trato, que será dado nesse momento de indefinições a esses profissionais. \r\n\r\nFaço um apelo a V. Exa., que possamos amanhã à tarde, de acordo com a possibilidade da agenda da Presidência, recebermos a Comissão de Educação, junto com o sindicato e os animadores culturais para estabelecermos uma agenda de trabalho para os dois próximos dias. É um apelo que faço a V. Exa.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt, numa recente votação aqui, a Presidência declarou que, por todas as manifestações que foram feitas, em todas as intervenções que foram feitas por mim, na figura da Presidência - não com o devido reconhecimento, mas com o devido respeito -, que a Presidência não faria mais essa gestão. Porque a Presidência não se sentia legitimada em acordar no gabinete e depois a história em plenário, das manifestações, ser totalmente diferente. Não farei, mas não por apelo de Deputado, mas em respeito à Comissão de Educação, que tem se manifestado; em respeito aos animadores culturais, a Presidência receberá amanhã a comissão de animadores culturais, às 16 horas, na Presidência. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, como foi feito na Legislatura passada, com o meu voto e com o voto de todos os Deputados aprovamos a Emenda Constitucional. Queria lamentar, em primeiro lugar, Deputado Comte Bittencourt, a iniciativa do Ministério Público. Eu acho que o Ministério Público não age de forma justa nesse episódio. Mesmo porque, Deputado Paulo Melo, V.Exa. sabe que essa ação não é nem contra o Estado, é à pessoa física do Secretário. Ou seja, cobrando do Secretário a devolução dos salários pagos aos animadores culturais; à pessoa física. \r\n\r\nComo disse o Deputado Paulo Melo, a Assembleia acompanhou de perto, através da sua Procuradoria, esse processo na 1ª instância. Tenho certeza, e vamos trabalhar para isso, de que o estado venha a recorrer, obviamente, dessa decisão. Não só recorra, Deputado, e venho garantir que o Estado tem todo interesse de encontrar um caminho para isso, por dever de justiça, por respeito ao trabalho dessas pessoas que estão aqui. \r\n\r\nE mais do que isso, a demonstração disso, Deputado Paulo Melo, é que no recente aumento que foi dado aos professores, de 14.6%, o conjunto de Deputados estendeu esse aumento para os animadores culturais. Essa é a prova de que o Governador Sérgio Cabral tem todo apreço e vai apoiar essa questão. \r\n\r\nAgora, isso está na alçada do Ministério Público e do Poder Judiciário. Portanto, é importante que isso seja colocado, e nós vamos trabalhar neste sentido, em apoiar este pleito justo dos animadores. \r\n\r\nE aproveito, Sr. Presidente, enquanto V.Exa... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Mas eu estou de olho no tempo. O tempo de V.Exa. se esgotou. Conclua, por favor. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Então, eu quero concluir e só lamentar, Sr. Presidente, saindo um pouco deste assunto, os pronunciamentos que eu ouvi aqui da oposição. Quando o Estado organiza suas contas e tem possibilidade de recuperar a sua capacidade de financiamento, ouvimos uma porção de coisas. Mas, enfim, o Governo continua avançando. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite. V.Exa. dispõe de três minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, eu quero me somar a essa Comissão de Deputados, uma vez que inclusive, na Comissão de Educação, quem levantou esta questão junto ao Governo, junto à representação da Secretaria de Educação, fui eu. E eu quero também dar uma sugestão para que, além dos Deputados, aos quais estou me somando aqui, Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt, a Procuradoria da Casa estivesse presente também. Porque a questão toda está na esfera jurídica e é importante mostrar não só empenho político, mas o empenho na solução. Temos profunda convicção de que V.Exa. será solidário nessa questão importante para os animadores culturais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de esclarecer ao Plenário e à representação dos animadores culturais que, como eu assumi o compromisso de que determinaria à nossa Procuradoria, à Procuradoria da Assembleia, ser litisconsorte no processo, nós fomos admitidos. O juiz admitiu a participação da Assembleia. Por via de consequência, nós passamos a ser parte integrante do processo, e eu já determinei à Procuradoria da Casa que faça um recurso na defesa dos animadores culturais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo ordem, Deputado Roberto Henriques. Em seguida, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Presidente, eu quero me solidarizar com a fala de V.Exa. na ocasião do acordo feito na sala da Presidência. Mas esse comportamento não foi só aqui no plenário, porque houve um acordo, e o mesmo é para ser cumprido. Houve também um comportamento deselegante no site do Sepe, porque lá elogiou num artigo e no outro colocou esta Casa como vilã, como inimiga dos professores. Então quero me solidarizar com a fala de V.Exa. Acordo é para ser cumprido. Jogo de galeria não resolve e não se avança nada.\r\n\r\nQuero dizer que estou solidário com a causa dos animadores culturais, porque até entendo que é dom inato - é dom inato - e que o concurso público não iria aquilatar coisa alguma, é dom inato. Tanto que quem sobrevive são aqueles que têm vocação para serem animadores culturais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu já reconheço que a posição de V.Exa. reúne o pensamento de todos nós, isto é, a defesa da preservação do direito ao trabalho, pela importância que têm os animadores culturais. Mas para tentar ainda aduzir algumas informações, nós temos outras situações no Estado que foram resolvidas por esta Casa através de emenda constitucional, sem que nunca tenham sido contestadas. Isto é a primeira coisa.\r\n\r\nSegundo, me parece que a Vara de Fazenda Pública não tem competência para decidir sobre matéria de constitucionalidade. Não é competência da Vara de Fazenda Pública. Informa-me aqui também o Deputado Comte Bittencourt que a alegação consiste na realização ou não de concurso público. E os animadores culturais foram admitidos através de concurso público. Não sei o que motivou o Ministério Público. Segundo consta, foi o Tribunal de Contas. O que também surpreende. \r\n\r\nDe qualquer maneira, haverá recurso. O recurso zera a decisão. Vai ser apreciado por outra instância. Enquanto o recurso não for julgado os animadores culturais estarão devidamente protegidos. De qualquer maneira, a intervenção desta Casa, junto ao presidente do Tribunal de Justiça, é necessária porque, inclusive, nós estamos decidindo aqui a autonomia do Poder Legislativo. Minha solidariedade aos animadores culturais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, essa é uma boa tese levantada que eu inclusive vou orientar a Procuradoria da Assembleia no sentido de que a matéria é de cunho constitucional.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero me solidarizar também com os animadores culturais. Quero parabenizar V.Exa. e a Casa pela atitude, primeiro, de receber os animadores; segundo, de entrar diretamente no processo fazendo esse recurso. Muito justa e sábia a decisão e tem aqui o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores, já que falo como líder da bancada do partido. Solidarizo-me mais uma vez aos animadores culturais, que tanto empenho têm feito pela cultura e pela educação do nosso Estado. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3072/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 1; FAVORÁVEL À EMENDA 2, COM SUBEMENDA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL À EMENDA 1 E FAVORÁVEL À EMENDA 2, COM SUBEMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Subemenda à Emenda nº 2. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal requerida pela Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nSrs. Deputados, estamos em processo de votação. Por gentileza, ocupem suas bancadas e procedam à votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “SIM” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotos “Sim”: 45; Votos “Não”: 0. Total de Votos: 45.\r\n\r\nA Subemenda está aprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda no. 1, com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Solicito votação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o pedido de votação nominal. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Antes, porém, tem a palavra pela ordem, o Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Pela ordem) - Sr. Presidente, para justificar a ausência do líder do PSB, Deputado Rafael do Gordo, que, por falecimento na família, não se encontra hoje no plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência manifesta suas condolências ao Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nEstamos em processo de votação. A Presidência solicita aos Srs. Deputados que procedam à votação nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 40. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 40.\r\n\r\nA Emenda está aprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 296/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2686/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E SABINO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RAFAEL PICCIANI; BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEm votação o pedido de votação nominal. Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de justificar a ausência da Deputada Myrian Rios, que está em uma agenda externa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, está aberto o processo de votação. A Presidência gostaria que os Deputados acessassem os terminais, o que facilita o trabalho da Presidência e dá agilidade ao processo legislativo.\r\n\r\nA Presidência vai fazer a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Corrêa, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 41. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 41. \r\n\r\nA matéria está aprovada em primeira, retorna em segunda.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2784/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESOCIALIZAÇÃO BETUEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Solicito votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicitada verificação nominal pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEm votação o processo de votação nominal. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovado com voto contrário dos Deputados Marcus Vinícius, Samuel Malafaia, José Luiz Nanci e Graça Matos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 40. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 40.\r\n\r\nA matéria, aprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 234/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicitação de votação nominal feita pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEm votação o pedido de votação nominal. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Voto contrário do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Venho justificar a ausência do Deputado Marcelo Freixo e a minha também, porque estamos aqui na reunião com os animadores culturais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado. A Presidência vai proceder a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputados Átila Nunes, Gerson Bergher, Roberto Dinamite licenciados. A Presidência proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, João Peixoto, Luiz Paulo, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 22. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 22. \r\n\r\nNão há quórum para deliberação. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Não sei se V.Exa. pode me esclarecer qual a razão técnica ou política, quando parte dos parlamentares acabam de se ausentar para derrubar o quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É um direito do Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, eu sei que é um direito, mas pode ter uma motivação técnica ou política que eu desconheça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu não posso responder sobre a motivação técnica ou política de um parlamentar. É uma questão de ordem inadmissível e impossível de ser respondida.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós estamos sob processo de votação. Caiu o quórum, então não consta mais pela ordem. A Presidência vai abrir o Expediente Final. Vou abrir exceção para a palavra pela ordem a V.Exa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, há algum tempo nesta Casa foi aprovada a criação da Comissão Especial do Porto do Açu. Na semana passada, os partidos políticos terminaram de fazer suas indicações, falta apenas o Presidente convocar a instalação. \r\n\r\nEntão, solicito à Presidência que convoque para que a gente não perca tempo e possa fazer isso neste semestre ainda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deferida a questão de ordem. A Presidência determina a publicação da comissão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De nada, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Da convocação de instalação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, a Presidência determina o ato.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O ato. O dar realidade à convocação de instalação, é feito por V.Exa. A Presidência determina o ato de instalação da comissão. E V.Exa. convoca a instalação da comissão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita ao Deputado Roberto Henriques que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE) \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 237/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 238/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA “LEONEL BRIZOLA” AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 295/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR FABIO ESTRELLADO DE MAGALHAES; ADMINISTRADOR COM AMPLA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS; COMERCIAL; FINANCEIRA E LOGÍSTICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 293/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 325/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 324/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 332/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; ANDRE CORREA; GILBERTO PALMARES; IRANILDO CAMPOS; PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 342/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1067/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DE REGISTRO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1085/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE SOLICITA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1114/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 683-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER À| EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, designo Relator Especial o Deputado Paulo Ramos, porque o Deputado Luiz Paulo está concedendo entrevista.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra a Deputada Andreia Busatto. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) Não se encontrando presente, designo Relator Especial o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra o Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, neste último sábado estive aqui na Assembleia Legislativa muito cedo, por volta das 7h30, para participar de um programa na Rádio Manchete, um programa de debate da minha amiga Wilma e tive a oportunidade de tomar um cafezinho com os bombeiros militares acampados na porta da nossa Casa, numa demonstração não só de firmeza, mas também de sacrifício, procurando chamar a atenção do Parlamento Estadual, e da população, para suas justas reivindicações. E aí, Sr. Presidente, presenciei um espetáculo que sensibiliza e emociona. Algumas esposas de bombeiros, algumas companheiras, participando da vigília, permanecendo também nas barracas armadas, numa situação de desconforto, mas de demonstração da maior solidariedade, algumas até com os filhos crianças. Não sei o que vai ser necessário fazer pelos chamados Soldados do Fogo para que o Governador do Estado compreenda que a reivindicação por eles feita representa o mínimo: um piso salarial de R$ 2 mil; piso salarial de R$ 2 mil, abandonada a política de gratificações, porque têm consciência os bombeiros militares, como têm consciência também os policiais militares, porque a política de gratificação chega a ser uma perversidade, porque muitos, adoecidos, não procuram o tratamento devido porque, deixando a atribuição gratificada, até para tratamento de saúde, para férias, para tudo, a gratificação é perdida. Uma gratificação que não alcança inativos e pensionistas. Uma gratificação que cria uma situação hierárquica constrangedora, porque por vezes faz com que o subordinado receba uma remuneração superior àquele que está num grau mais elevado da carreira.\r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, o Jornal O Dia publica uma reportagem com o policial militar que, numa das comunidades que conta com a chamada Polícia Pacificadora - que de pacificadora nada tem - teve as duas pernas amputadas por uma granada que foi arremessada por autor desconhecido. \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, a reportagem nos leva a uma reflexão: afinal de contas, depois de ter as duas pernas amputadas, indo obviamente para a situação de reformado, de quanto serão os proventos desse policial militar? É óbvio que a gratificação por ele percebida na Unidade de Polícia Pacificadora não será aduzida aos seus proventos. Veja, Sr. Presidente, que, em ato de serviço, tendo as duas pernas amputadas, um policial militar é reformado e perde a gratificação que recebia, porque a gratificação não contempla, não é incorporada aos vencimentos e, portanto, aos proventos no futuro, o que dá razão ao pleito dos bombeiros militares, porque os bombeiros militares sabem de todas as situações vividas por aqueles que integram a sua corporação, o que ocorre também com os policiais militares.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, diante daquilo que vi na manhã de sábado, bombeiros militares compenetrados de suas responsabilidades, até movidos por alguma alegria, com a solidariedade de suas esposas e companheiras, vendo às vezes filhos crianças também compartilhando da luta, não sei por que o Governador do Estado não procura compreender a reivindicação e não se esforça para atendê-la. Um piso de dois mil reais, respeitada a cadeia hierárquica, eliminada a política de gratificação. \r\n\r\nSr. Presidente, ainda sobre o impacto do que vi na manhã de sábado, hoje abro o jornal O Dia e vejo um policial militar que ingressou na Corporação para servir no Sul do Estado ou na Região do Médio Paraíba; fez concurso para estar naquela região e foi abruptamente transferido para o centro da Cidade do Rio de Janeiro, para trabalhar no Morro do Fallet e Fogueteiro, na Unidade de Polícia Pacificadora, recebendo uma gratificação. Ele teve as pernas amputadas e, portanto, perdendo a gratificação.\r\n\r\nIsto é o atestado, talvez, mais veemente da impropriedade dessa política salarial levada a efeito pelo Governador Sérgio Cabral. Que além de ofender a hierarquia e, portanto, a disciplina ainda penaliza policiais militares e bombeiros quando adoecem; quando sofrem as consequências da atividade profissional; quando ficam inválidos; quando entram de férias, qualquer situação que os afastem do serviço, determina a perda da gratificação.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero, desta Tribuna, mandar um abraço de solidariedade aos bombeiros militares; aos policiais militares; a todos os servidores públicos, da área da educação, da área da saúde, aos demais profissionais da área da Segurança Pública, os policiais civis, os inspetores penitenciários, o pessoal do DEGASE, a todos os servidores públicos que, desgraçadamente, estão submetidos a um Governo que procura patrocinar os interesses da iniciativa privada, com renúncia fiscal, com incentivos de toda ordem, mas que vira as costas para o servidores públicos, que vira as costas para o serviço público.\r\n\r\nMeu abraço aos bombeiros militares, que perseverem nessa luta, que saibam que a perseverança vai determinar a derrota de um Governo que, em segundo mandato, em poucos meses já está completamente desmoralizado. A verdade veio à tona. A natureza desse Governo foi explicitada a partir da tragédia acontecida na Bahia. A sua promiscuidade com o empresário, dono de uma empreiteira, que recebe recursos sem licitação dos cofres públicos, além da promiscuidade com o Sr. Eike Batista e com a Delta, do Sr. Fernando Cavendish e do Sr. Eike Batista, que também recebe benefícios de toda ordem do Governo do Estado. Que o diga a população do 5º Distrito de São João da Barra, onde está sendo construído o Porto do Açu, quem foi totalmente desapropriado, penalizando pequenos produtores de alimentos, para atender aos interesses do Sr. Eike Batista, que patrocina as viagens do Governador para a Europa, com o seu jatinho particular. Que o Governador do Estado, que já perdeu completamente a compostura, procure recuperá-la atendendo aos pleitos dos servidores públicos.\r\n\r\nParabéns, portanto, aos bombeiros militares que estão aí, com muito sacrifício, conquistando sempre o apoio da população e sendo uma denúncia permanente a um Governo que seguramente está no plano inclinado da desmoralização. Que o Governador compreenda e procure se recuperar. \r\n\r\nSei que é difícil, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nA Presidência, antes do encerramento da presente Sessão, convoca os Srs. Deputados para Sessão Solene Extraordinária, hoje, dia 20, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes, ao Presidente da Rede Record, Sr. Carlos Geraldo Santana de Oliveira, e Prêmio Barbosa Lima Sobrinho, à Rede Record de Televisão. Autor: Deputado Alexandre Correa.\r\n\r\nA Presidência, também, designa para a Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2011, às 14h30, com a seguinte:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1996/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 60/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTACIONAMENTOS E O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2247/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ DO PV QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL VIDA EM CRISTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 631/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS - REGIÃO SERRANA - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 361/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 223/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA METODISTA CENTRAL DE CABO FRIO, POR OCASIÃO DO SEU CENTENÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 223/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA METODISTA CENTRAL DE CABO FRIO; POR OCASIÃO DO SEU CENTENÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 235/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MANOEL DIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 300/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 301/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. ISMAEL LISBOA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 316/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO MATOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 65/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 67/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DA FAETEC NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 770/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL; CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPETEC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS).\r\n\r\n(Conclui a leitura).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18:30 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 841/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 43/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo primeiro do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...............\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se a execução de obras de recuperação dos 7 (sete) municípios atingidos pela catástrofe da Região Serrana e obras de saneamento básico e de macrodrenagem na Baixada Fluminense e na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Lucinha, Janira Rocha, Andreia Busatto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de US$ 120,666,000.00 (cento e vinte milhões, seiscentos e sessenta e seis mil dólares norte-americanos), visando a execução de obras de recuperação dos 7 (sete) municípios atingidos pela catástrofe das Região Serrana e obras de saneamento básico e de macrodrenagem na Baixada Fluminense e na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Lucinha, Janira Rocha, Andreia Busatto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ...............\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos provenientes do presente empréstimo, somados a recursos do Estado, serão investidos, como Contrapartida, a execução de obras de recuperação dos 7 (sete) municípios atingidos pela catástrofe da Região Serrana e obras de saneamento básico e de macrodrenagem na Baixada Fluminense e na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Lucinha, Janira Rocha, Andreia Busatto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, bem como eventuais termos aditivos, assinado, onde deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a enviar a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, qualquer modificação orçamentária necessária ao cumprimento do disposto nesta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Samuquinha, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nInclua-se o artigo abaixo onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. (...) - A utilização dos recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput do artigo primeiro somente se dará através de processo licitatório, sendo o Poder Executivo obrigado a enviar o resultado da licitação à Comissão de Tributação, Fiscalização e Controle da ALERJ.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Clarissa Garotinho\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 4° passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, anteriormente à sua assinatura, a minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Lucinha.\r\n\r\n.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 2° passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As modificações orçamentárias que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto nesta lei, pelo Poder Executivo, deverão ser previamente autorizadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº10\r\n\r\nO parágrafo único do Art. 2° passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos provenientes do presente empréstimo, somados a recursos do Estado, serão investidos, como Contrapartida, mediante apresentação das exigências da FIFA e do BNDES a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para a adequação do Complexo às necessidades previstas para a realização da Copa, em obras de qualificação do Complexo Esportivo, atualizando-o para o padrão internacional de arenas esportivas para competições de Copa do Mundo de Futebol e outros eventos de porte com a qualidade e segurança recomendados tecnicamente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Samuquinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nO caput do Art. 2° passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias, necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei, mediante prévia autorização da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Samuquinha.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 296/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica denominado TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO ECIL ALVES BATISTA o terminal rodoviário no município de Italva-RJ.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nId: 1197769"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que considera de utilidade pública estadual o Instituto Aldeia Gideão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 575/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 575/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 663/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA O PAPILOMA VIRUS HUMANO - HPV, PARA HOMENS E MULHERES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre o Programa de Disponibilização de Vacina contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, para homens e mulheres na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 251/2011, protocolado em 5/4/2011, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 663/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 251/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 34/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar nos ensinos fundamental e médio das escolas estaduais do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise aborda matéria de fundamental importância para a promoção da segurança alimentar e nutricional da população fluminense. Não há dúvida de que o incentivo à alimentação salutar deve fazer parte da política educacional do nosso Estado. A presença do tema nutricional e alimentar na grade curricular das escolas de ensinos fundamental e médio certamente trará grandes benefícios aos alunos e, por extensão, às respectivas famílias, com a promoção da saúde e da qualidade de vida. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 34/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de setembro de 2011, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 34/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, ROBSON LEITE - Vice-Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 3175/2010, QUE \"DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, DORAVANTE DENOMINADA 'FERROVIA BARÃO DE NOVA FRIBURGO'”. \r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL \r\n\r\nRelator: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei nº 3175/2010, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que declara de relevante interesse turístico e econômico para o estado do Rio de Janeiro a reativação da estrada de ferro Leopoldina, doravante denominada Ferrovia Barão de Nova Friburgo. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto em análise é bastante louvável e de indiscutível relevância, não encontrando óbice à sua tramitação como já relatado pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSua finalidade é reativar a estrada de ferro que será renomeada “Ferrovia Barão de Nova Friburgo”, ao qual faz a ligação entre os municípios de Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo, gerando através dela, emprego e renda para a população e fomentando o turismo da região. \r\n\r\nPosto isso, o meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n º 3175/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e CORONEL JAIRO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 1ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Rafael Picciani, com a presença dos Deputados André Corrêa, Domingos Brazão, Luiz Paulo, membros efetivos, André Lazaroni, Sabino (retirou-se antes do término da reunião) e Zaqueu Teixeira, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 24 de agosto de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 720/2011, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 689/2011, do Deputado Xandrinho; 693/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 694/2011 e 695/2011, ambos do Deputado Zaqueu Teixeira; 696/2011 e 697/2011, ambos da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Resolução nº 298/2011, do Deputado André Lazaroni. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 701/2011 e 702/2011, ambos do Deputado Dionísio Lins; 704/2011, da Deputada Myrian Rios; 706/2011, do Deputado Nilton Salomão. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 713/2011 e 719/2011, ambos do Deputado Waguinho; 732/2011, do Deputado Edson Albertassi; 738/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 709/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 710/2011, da Deputada Inês Pandeló; 711/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 724/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 726/2011, dos Deputados Jânio Mendes, Cidinha Campos e Luiz Martins; 729/2011, da Mesa Diretora. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 655/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira; 703/2011, do Deputado Xandrinho; 717/2011 e 718/2011, ambos do Deputado Waguinho; 721/2011, do Deputado Luiz Martins; 740/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Em 25 de agosto de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 767/2011 (Mensagem nº 39/2011), do Poder Executivo. Em 29 de agosto de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 705/2011, da Deputada Myrian Rios; 707/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; 708/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 712/2011; 714/2011; 715/2011 e 716/2011, todos do Deputado Waguinho. Em 31 de agosto de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 787/2011 (Mensagem nº 40/2011), do Poder Executivo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: 722/2011; 723/2011 e 725/2011, todos do Deputado Chiquinho da Mangueira; 727/2011 e 728/2011, ambos do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 195/2011, do Deputado Robson Leite. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Juridicidade, com Emenda do Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Doutor Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt); posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira, Domingos Brazão e Sabino fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Os Projetos de Lei nºs. 6/2011, do Deputado Luiz Martins; 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, foram retirados de pauta pelo Relator. O Projeto de Lei nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta através do Ofício GTVP Nº 45/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 515/2011, do Deputado Marcelo Simão; 573/2011, da Deputada Myrian Rios; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 5/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção dos Deputados Rafael Picciani e Luiz Paulo; Pela Juridicidade do Projeto de Lei nº 3206/2010, do Deputado João Pedro; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Rafael Picciani; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 2810/2005 do Projeto de Lei nº 111/2011, da Deputada Lucinha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Lazaroni; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 530/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Sabino, Zaqueu Teixeira, Rafael Picciani e André Lazaroni fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Sabino; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 538/2011, do Deputado Xandrinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista dos Deputados André Lazaroni e Sabino; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 627/2011, da Deputada Claise Maria Zito; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira e Sabino fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3278/2010, do Deputado Domingos Brazão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 3360/2010, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 581/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1592/2008, do Deputado Alessandro Calazans; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani, Sabino, André Lazaroni, Zaqueu Teixeira, André Corrêa, Domingos Brazão e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, o Deputado Rafael Picciani votou com o Relator e os Deputados André Corrêa, Domingos Brazão, André Lazaroni, Sabino e Zaqueu Teixeira votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado André Lazaroni como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, e o Deputado Domingos Brazão leu seu voto em separado, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ; posto em votação, o Deputado André Lazaroni votou com o Relator e os Deputados Rafael Picciani, André Corrêa e Zaqueu Teixeira votaram com o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original. O Projeto de Lei nº 3279/2010, da Deputada Graça Matos, foi retirado de pauta pelo Relator. Devido ao horário da Ordem do Dia do Plenário, a reunião foi encerrada, tendo sido retirados de pauta os Projetos de Lei nºs. 325/2007, da Deputada Sheila Gama, 546/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 586/2011, do Deputado Átila Nunes; 634/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Resolução nº 35/2011, do Deputado Luiz Paulo, todos relatados pelo Deputado Rafael Picciani; assim como a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1353/2008, do Deputado Dica; os Projetos de Lei nºs. 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos; 3074/2010, do Deputado Dionísio Lins; 93/2011 e 226/2011, ambos do Deputado Samuel Malafaia, relatados pela Deputada Inês Pandeló; da mesma forma, os Projetos de Lei nºs. 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos; 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 422/2011, da Deputada Janira Rocha; 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 666/2011, do Deputado Paulo Ramos; 683/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, relatados pelo Deputado Átila Nunes; igualmente os Projetos de Lei nºs. 259/2011, do Deputado Marcos Soares; 281/2011, do Deputado André Lazaroni; 402/2011, do Deputado Luiz Martins; 641/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 691/2011, do Deputado Xandrinho, relatados pelo Deputado Samuquinha. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRARIA E PESQUEIRA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO e SABINO, membros efetivos; e Deputado RAFAEL PICCIANI, membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em quinze de setembro de dois mil e onze. Prosseguindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, informando ter convocado esta reunião para deliberar, nos termos regimentais, sobre a realização de audiências públicas, tendo como tema 'Tratar da Cadeia Produtiva do Leite, com a participação da Subcomissão Permanente do Leite da Câmara dos Deputados'. Em seguida, o Presidente colocou em pauta a discussão sobre a matéria. Em votação, com o agendamento a posteriori, foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse mais fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos deputados, suspendendo a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, em quinze de setembro de dois mil e onze.\r\n\r\nRogério Vieira de Castro - Secretário - matr. 201.603-8 e\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a presença do Senhor Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: O Senhor Presidente, no desempenho de suas funções, conforme disposto no artigo 45 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, declarou não haver quórum para deliberar sobre as matérias constantes no edital de convocação conforme publicação no Diário Oficial do Estado, em quinze de junho do corrente ano. ENCERRAMENTO: Não havendo número regimental para apreciação das matérias constantes no citado edital o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, dezesseis de junho do ano de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Deputado ÈDINO FONSECA - Presidente e CHARLEY FAYAL JR. - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO, membros titulares deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Édino Fonseca, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em dez de agosto do corrente ano. EXPEDIENTE: I- Documentos Recebidos. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II- Distribuição de Proposições. O Senhor Presidente informou terem sido distribuídos para relatar, os seguintes projetos de lei: para o Deputado Dionísio Lins, em 1º de agosto, os Projeto de Lei nºs 1049/2007 e 2820/2009, respectivamente dos Deputados Dica e Waldeth Brasiel; para o Deputado Luiz Martins, em 17 de junho, o Projeto de Lei nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos e em 2 de agosto, o Projeto de Lei nº 547/2011, do Deputado Sabino e, para o Deputado Luiz Paulo, em 28 de junho, o Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos. ORDEM DO DIA : A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo que fizesse a leitura dos projetos de lei que o Deputado Dionísio Lins estava incumbido de relatar: 1 - Projeto de Lei nº 913/2007, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado 2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2141/2009, do Deputado Mário Marques, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 2539/2009, do Deputado Átila Nunes, parecer: CONTRÁRIO ; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Luiz Paulo para que pudesse proceder a relatoria dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 5 - Projeto de Lei nº 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Luiz Paulo passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Édino Fonseca que, ato contínuo, solicitou ao Deputado André Lazaroni que procedesse a leitura dos pareceres dos projetos de lei que estava incumbido de relatar. 7 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3012/2010 dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, parecer: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1,2 e 3 e CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Lei nº 3239/2010, do Deputado Rogério Cabral, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo que fizesse a leitura dos pareceres que o Deputado Luiz Martins estava incumbido de relatar: 9 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon, parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 10 - Projeto de Lei nº 2374/2009, dos Deputados Audir Santana e Dionísio Lins, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, onze de agosto do ano de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente e CHARLEY FAYAL JR - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, ROBSON LEITE - Vice-Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 5ª Reunião Ordinária. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e comunicou haver avocado, em 29/8/2011, o Projeto de Lei nº 34/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes. Prosseguindo, a Senhora Deputada Lucinha passou a Presidência ao Deputado Robson Leite, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Lucinha, que relatou: Projeto de Lei nº 34/2011: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, a Senhora Deputada Lucinha reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, oito de setembro de dois mil e onze. \r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nEduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, na 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados Dionísio Lins, Vice-Presidente e Alessandro Calazans, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: o Senhor Deputado Dionísio Lins, assumiu a Presidência e declarou não haver número regimental para a realização da 6ª Reunião Extraordinária para convocação do Secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes. ENCERRAMENTO: Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrou a presente Ata. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em vinte de setembro de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente\r\n\r\nViviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 019/2011) \r\n\r\nATA DA 2ª AGENDA EXTERNA \r\n\r\nAos cinco dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dez horas e trinta minutos na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se o Senhor Deputado MARCELO FREIXO - Presidente e representantes do DFPC/Ministério do Exército e da Polícia Federal, para efetuarem, conforme deliberado pela maioria de seus membros, em sessão sigilosa realizada em 22 de agosto de 2011, inspeção-surpresa às instalações da loja de armas MAX SHOPPING, localizada em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. O local foi escolhido em virtude de ter sido apontado pela CPI das Armas do Congresso Nacional, realizada em dois e seis, como o local de venda de armas, posteriormente apreendidas na ilegalidade no Rio de Janeiro. Como resultado da inspeção foram constatadas diversas irregularidades, entre elas: falta de controle e manutenção do estoque de armas; caixa de um revólver 38 fabricado pela Taurus, sem a arma, tendo a loja afirmado estar na vitrine, e lá não estava; uma pistola 380 estava sumida há um mês, sem registro da ocorrência, tendo o dono da loja, Senhor MAXIMIANO DE ALMEIDA, proprietário desde mil novecentos e oitenta e cinco, afirmado que a citada arma ainda poderia estar na loja ou ter sido entregue por engano. Verificou-se, também: indícios de manutenção indevida no estoque de vários revólveres e pistolas; várias armas sob suspeita de situação irregular que terão a sua situação verificada nos cadastros da Polícia Federal e do Exército; pistolas que sequer constavam do mapa do estoque; e que, inclusive, as próprias condições de instalação da loja eram inseguras, já que não havia câmeras de monitoramento ou vigilantes no local. Manifestando-se sobre a vistoria, o Deputado MARCELO FREIXO afirmou que o controle feito pelo Exército é baseado na relação enviada pela loja, e que o problema visto no local é que a relação das armas não confere com o estoque. Concluindo, mencionou que ficou comprovada a fragilidade do Estado no que se refere à fiscalização do comércio de armas, que precisa melhorar muito e ser fática, in loco, bem como a necessidade de maior diálogo e de atuação conjunta entre as instituições controladoras/fiscalizadoras. A inspeção se encerrou às dezesseis horas, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a inspeção para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Em, 05 de setembro de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 019/2011) \r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quinze dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Pre sidência do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, e contando com a presença dos Senhores Deputados, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente WAGNER MONTES - Relator e FLAVIO BOLSONARO, membro efetivo. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que seria ouvido o ex-Assessor Parlamentar desta Casa, EVARISTO DA SILVA ALVES, que já se encontrava presente, e agradeceu em seguida, à Secretaria de Administração Penitenciária e aos agentes do SOE pela possibilidade de realizar a audiência. Em seguida, justificou a ausência do Deputado LUIZ PAULO, que não pode comparecer em virtude de compromisso da CPI das Enchentes presidida por ele. A seguir, dirigindo-se ao depoente, explicou que a Comissão investiga o tráfico de armas, munições e explosivos e que ele foi convocado a prestar informações, por se encontrar preso em virtude de ser um dos acusados em investigação feita contra a ação de uma milícia em Jacarepaguá. Prosseguindo, concedeu a palavra ao Senhor EVARISTO DA SILVA ALVES, para que fizesse suas considerações sobre a denúncia e prestasse informações que pudessem ser úteis à Comissão. O depoente, fazendo uso da palavra destacou: que é amigo do delegado federal LUIZ CARLOS DA SILVA há vinte e dois anos; que foi com a família a uma festa junina no sítio do delegado, situado no local chamado Santa Maria, em Jacarepaguá, em 2009 ou 2010; que a pessoa que o acusou, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO, provocou um tumulto na porta do delegado com a finalidade de acabar com a festa; que o tumulto deu origem a uma ação na qual ele é acusado de ser miliciano e armeiro; que a tal pessoa foi à casa dele, anotou a placa do seu carro, se identificou como policial federal e ameaçou lhe prender; que ele foi a 32ª DP e à Polícia Federal e registrou a ocorrência; que o Senhor FRANCISCO GALDINO não é policial; que em consequência foi preso, juntamente com outras doze pessoas, algumas idosas, que moram na mesma rua do delegado; que ele não mora naquele local e lá não vai há quase dois anos; que está pagando por algo que não cometeu; que não possui arma e nem tem experiência com armamentos; que está sendo acusado de armeiro e de negociar armas para uma quadrilha; que não sabe como o acusador conseguiu fazer isso; que não há no processo nada que o ligue à quadrilha, somente a palavra do acusador; que não sabe a profissão do Senhor FRANCISCO GALDINO; que na ALERJ exerceu um cargo de confiança; mencionou os gabinetes nos quais trabalhou; que nunca declarou que tinha influência na ALERJ e que não responde a processo por lesão corporal, ameaça ou violação de domicílio. Com a palavra o Deputado WAGNER MONTES mencionou sua estranheza pelo fato de ter o Senhor FRANCISCO GALDINO, afirmado que desde 1998 se via obrigado a pagar uma mensalidade a título de segurança a pessoas que se diziam proprietárias do bairro Santa Maria e que só agora, doze anos depois, resolveu fazer a denúncia. Solicitando a palavra, o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA citou que diante da negativa do Senhor EVARISTO DA SILVA ALVES a tudo que lhe é perguntado, não há muito a avançar e seriam necessários novos elementos. Retomando a palavra, o Senhor Presidente falou ao depoente que ele havia sido convocado por ter sido ex-funcionário da Casa, e é importante que ele contribua. Acrescentou que, apesar de ele ter dito que não tem passagem na polícia, a CPI sabe que há contra ele uma denúncia na Polícia Federal e outra na Polícia Civil. Em resposta, o depoente esclareceu que a denúncia na Polícia Federal é referente a problemas com o Imposto de Renda de uma funcionária da casa e por esse motivo ele foi dispensado do cargo. Quanto à denúncia da Polícia Civil, ela já tem mais de vinte anos, e ele só lembra que pegaram a placa e a cor do seu carro, e o colocaram como responsável por um atropelamento. Continuando com suas respostas destacou; que já trabalhou no aeroporto de 1980 a1986; que era motorista e trabalhava para a Receita Federal; que não sabe fazer declaração do imposto de renda; que não ajudava funcionários da Casa que tivessem problemas na entrada de mercadorias no aeroporto; que mora na estrada do Camorim e lá não há milícia; que não sabe se no bairro Santa Maria tem milícia; que não conhece a Senhora MARINALDA DA SILVA LOPES que o reconheceu como integrante da milícia e que saiu da Receita Federal porque o salário era baixo. Continuando, relatou os empregos que teve depois, inclusive os cargos que exerceu na ALERJ, quem o indicou e para quais deputados trabalhou, mas, não soube localizar o local da Assembléia no qual trabalhava. Retomando a palavra, o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA destacou que gostaria de ouvir o depoente, em reunião reservada, de forma que ele pudesse contribuir para que a CPI atinja seu objetivo que é diminuir a entrada de armas no Estado. A Presidência ofereceu então ao depoente, a possibilidade de falar reservadamente aos Deputados, sem a presença da imprensa, de gravação e de assessores, tendo o mesmo respondido que nada mais tinha a declarar. Finalizando a sessão, os demais Deputados membros fizeram suas considerações sobre o que foi dito no depoimento e a Presidência acrescentou que ele iria prestar contas à Justiça e a CPI iria acompanhar o caso, já que a denúncia tem a ver com o que é investigado aqui. Após a conclusão do depoimento, o Senhor Presidente solicitou que ficassem na sala somente os Deputados e seu Assessor, Coordenador dos trabalhos, para uma reunião deliberativa reservada, o que foi feito. Encerrada a reunião reservada, onde várias deliberações sigilosas foram tomadas, o Senhor Presidente informou que foi também deliberada, a realização de uma reunião conjunta da CPI com representantes da Polícia Civil, Polícia Federal e do Exército Brasileiro, a ser realizada no próximo dia vinte e nove de agosto de dois mil e onze. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a sessão para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 15 de agosto de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1197770"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 20/09/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17302/2011 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1197771"
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                            "CORRIGENDA\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\n\r\nALERJ\r\n\r\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES, COMISSÕES E ATAS E PUBLICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTendo em vista o impedimento da Profissional que compunha a Banca Examinadora da Prova Prática para Especialista Legislativo Nível IV - Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia, este Edital torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA DE PROVA PRÁTICA\r\n\r\nTAQUIGRAFIA (SUPERIOR)\r\n\r\nBanca Examinadora: Adriana Pereira de Brito Fonseca\r\n\r\nGraduação em Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - 1984\r\n\r\nGraduação em Pedagogia - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - 1984\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA DE PROVA PRÁTICA\r\n\r\nTAQUIGRAFIA (SUPERIOR)\r\n\r\nBanca Examinadora: Sandra Marques Varela\r\n\r\nGraduação em Direito - Universidade Estácio de Sá - 1991\r\n\r\nAUXILIAR DE BANCA EXAMINADORA DE PROVA PRÁTICA\r\n\r\nTAQUIGRAFIA (SUPERIOR)\r\n\r\nAuxiliar de Banca Examinadora: Sandro Marino Duarte\r\n\r\nGraduação em Direito - Faculdade Cândido Mendes - RJ - 1995\r\n\r\nId: 1197772"
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                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, \r\n\r\nDO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2011, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, para debater sobre o tema a seguir:\r\n\r\n- “A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nEm 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e demais membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 6ª Reunião Ordinária da presente legislatura, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2011, às 15.45 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 2881/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa Aprender a Cuidar do que é nosso”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 154/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o projeto Cultura-Cidadã”, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 466/2011, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre o direito do consumidor no Estado do Rio de Janeiro no sentido de que os lançamentos imobiliários que disponibilizem apartamento decorado para visitação também garantam a disponibilidade de visitação em apartamento padrão com características idênticas às que serão utilizadas quando da entrega definitiva do imóvel, sem quaisquer decorações adicionais”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n4 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “Torna obrigatório o recebimento e análise de conflito de consumo na forma que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\n5 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Alteram-se as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007 e dá outras providências”;\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 203/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Ficam obrigadas, as farmácias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a manter a disposição do público, para consulta, lista de medicamentos genéricos, em caracteres braile”;\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n7 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Dispõe sobre a proibição da operação de serviço de telemarketing fora do horário comercial e dá outras providências”;\r\n\r\n8 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1049/2007, do Deputado Dica, que “Obriga as operadoras de TV a cabo a disponibilizarem, no mínimo, uma loja em cidades do Estado do Rio de Janeiro que tenham 50.000 habitantes”;\r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 50/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 114/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a reposição de peças em veículos nas oficinas autorizadas e credenciadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n11 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1507/2008, do Deputado Tucalo, que “Determina que as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares garantam atendimento a todas as enfermidades causadas pelo transtorno invasivo de desenvolvimento”;\r\n\r\n12 - Projeto de Lei nº 70/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel nas instituições bancárias na forma que menciona”;\r\n\r\n13 - Projeto de Lei nº 547/2011, do Deputado Sabino, que “Inclui no calendário oficial de eventos do Rio de Janeiro, a feira “Brasil Offshore”;\r\n\r\n14 - Projeto de Lei nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n15 - Projeto de Lei nº 250/2011, do Deputado Robson Leite, que “Estabelece prazo máximo de entrega de produtos comprados por meio eletrônico e dá outras providências”;\r\n\r\n16 - Projeto de Lei nº 291/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 4223, de 24 de novembro de 2003, para determinar obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências”;\r\n\r\n17 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1752/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a proibição de inclusão de parcelas opcionais em boletos de cobrança bancária e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente;\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de setembro de 2011, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 226/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 4.933, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\nEm 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, \r\n\r\nDO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2011, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Cria a Frente Parlamentar em Apoio aos Idosos”;\r\n\r\nRelator - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o Programa Municípios em Forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) e dá outras disposições”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 22/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa Pulseira Legal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PARA DISCUTIR SOBRE: “OS EFEITOS DA VENDA E DO CONSUMO DE CRACK NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E SEUS REFLEXOS NAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO”;\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2011, sexta-feira, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2011, quinta-feira, às 14 horas, no AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, Palácio 23 de julho, Rua D. Manoel s/n - Praça XV, Centro- RJ, com o seguinte tema: \r\n\r\nA DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA E OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS DE 2014 E 2016. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO- Presidente\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO: nº6530/2011\r\n\r\nPARTES: ALERJ; \r\n\r\nAGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR\r\n\r\nOBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre as partes\r\n\r\nVIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação em Diário Oficial\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA,Vice-Presidente, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 17ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. III. Avaliação das Atividades da Comissão; IV. Agendamento de vistorias; V. Deliberação de Audiência Pública sobre o Saneamento Ambiental e a Despoluição do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca; VI. Deliberação do Convite ao Presidente da CEDAE, Dr. Wagner Victer, para debater sobre o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgotos no Estado do Rio de Janeiro. VII. Deliberação da realização do Seminário sobre Resíduos Sólidos. VIII. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n(Edital DO. 20.09.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 22ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: - O papel do Proderj no controle dos programas de tecnologia da informação, no âmbito das secretarias estaduais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 20.09.2011)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 9ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições;II - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres; III - Deliberação sobre a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para discutir sobre: “OS EFEITOS DA VENDA E DO CONSUMO DE CRACK NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E SEUS REFLEXOS NAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO”; IV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 20.09.2011)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres. III. Deliberação sobre a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para discutir sobre: “OS EFEITOS DA VENDA E DO CONSUMO DE CRACK NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E SEUS REFLEXOS NAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 20.09.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 9ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres:25 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 20.09.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nEstado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\nHierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\nAgentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\nRegimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nPrincípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\nCrimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\nResponsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\nDos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\nCrime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança \r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 27 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1197773"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1197498": [
                    "V - Ata",
                    "THE AXXON GROUP SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nE ASSESSORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.086.269/0001-93 - NIRE 33.2.0717385-8\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios realizada em 15 de setembro de 2011. A Reunião das Sócias da The Axxon Group Serviços de Consultoria e Assessoria Ltda., instalada com a presença de sócios representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Nicolas Arthur Jacques Wollak, e secretariada pela Sra. Tatiana Campello Lopes, realizou-se às 10:00 horas do dia 15 de setembro de 2011, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora, 311, Glória, CEP 22211-100, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) por ser excessivo às necessidades operacionais da sociedade, aprovar a redução do capital social, atualmente de R$ 4.961.979,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais) para R$ 3.961.979 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais), uma redução, portanto, de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mediante a extinção das quotas pertinentes, sendo que: (i) R$ 366.228,00 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais) resultará na extinção de 366.228 (trezentas e sessenta e seis mil, duzentas e vinte e oito) quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, de propriedade da sócia Euro-Mercosur Investment Holding Company, dispensando-a das prestações anteriormente devidas para a integralização de tais quotas; e (ii) os R$ 633.772,00 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e dois reais) remanescentes serão restituídos à sócia Euro-Mercosur Investment Holding Company, em moeda corrente nacional, mediante a extinção de 633.772 (seiscentas e trinta e três mil, setecentas e setenta e duas) quotas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, de sua propriedade; e (b) consignar que, a redução de capital somente será efetivada após decorrido o prazo legal de 90 (noventa) dias para a manifestação dos credores, contado das publicações exigidas por lei, sendo que a alteração contratual pertinente desta sociedade será arquivada pelos meios próprios, concomitantemente com a presente, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Os termos desta ata foram aprovados pelas sócias presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.Nicolas Arthur Jacques Wollak, Presidente da Mesa; Tatiana Campello Lopes, Secretário da Mesa. p.p. Euro-Mercosur Investment Holding Company - Nicolas Arthur Jacques Wollak; Nicolas Arthur Jacques Wollak.\r\n\r\nId: 1197498"
                ],
                "1197444": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Data e Horário: Realizada no dia 01/09/2011, às 10:00 horas. Local: Sede social, situada na Praia de Botafogo, 501, bloco 01, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Regularmente convocados, reuniram-se todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, abaixo assinados. Mesa: Sr. Michel Wurman - Presidente; e Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. Ordem do Dia: (I) renúncia dos Diretores da Companhia; e (II) eleição dos Diretores da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Deliberam os Conselheiros, por unanimidade (I) aceitar a renúncia do Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG n° 33.299.259-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n° 307.856.048-12, ao cargo de Diretor de Relações com Investidores, e do Sr. Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade RG n° 10.410.222-3 DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 025.915.137-83, ao cargo de Diretor Presidente, ambos com escritório na Praia de Botafogo, 501, bloco 01, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (II) eleger o Sr. Luis Largman, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 11584950 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 063579168-46, com escritório na Praia de Botafogo, 501, bloco 01, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente. Tendo em vista a renúncia do Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, o Sr. Daniel Miraldes Bulus, atual Diretor Financeiro, assumirá o cargo de Diretor de Relações com Investidores. O cargo de Diretor sem designação específica permanecerá vago. O prazo de mandato dos 2 atuais Diretores expirar-se-á na assembléia ordinária a ser realizada em 2014. Em razão da eleição ora deliberada o Diretor eleito no item (II), acima referido, apresentou os documentos a que se refere a Instrução Normativa da Comissão de Valores Mobiliários - CVM n° 367, de 29 de maio de 2002, e declara, sob as penas da lei, que conhece plenamente a legislação e não está impedido, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; atende ao requisito de reputação ilibada e não tem, nem representa interesse conflitante com a Companhia ou está incurso em qualquer crime que o impeça de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias, nos termos do art. 147 da Lei 6.404, de 15/12/1976. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da Companhia. Assinaturas: Mesa: Michel Wurman - Presidente; Daniel Miraldes Bulus - Secretário; Conselheiros: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso; Michel Wurman; João Miguel Mallet Racy Ferreira; e Luis Largman. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2011. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. JUCERJA nº 00002231964 em 08/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1197444"
                ],
                "1197417": [
                    "V - Ata",
                    "LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.803/0001-35 - NIRE: 33.3.0028811-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da LLX Brasil Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flávio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, que ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Aprovar a reeleição para a Diretoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012, os senhores: - OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; - LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; - CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos diretores ora eleitos a confirmação de que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 12:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e EBX Brasil S.A. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária da LLX Brasil Operações Portuárias S.A., realizada em 29 de abril de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. FLÁVIO VALLE - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2234760 em 15/09/2011.\r\n\r\nId: 1197417"
                ],
                "1197484": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 3330029128-8\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 15 de junho de 2011, às 14 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença e Convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelos seus Diretores Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, e os Conselheiros efetivos, Gilberto José Cardoso, José Roberto Barbosa Carrasco, Luis Fernando de Almeida Guimarães e Nilmar Sisto Foletto, bem como os Conselheiros suplentes, Ivany Antônio Soares Tancredo, José Luis Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa, Lilian Cristina Ferreira Batista e Mirele Mascarenhas. Achava-se, também, presente, a Advogada Cláudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e a Secretária, Claudia de Moraes Santos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato de EPC entre a Lightger S.A. e o Consórcio Construtor da PCH Paracambi; 4.2. Deliberar sobre a celebração do Contrato de O&M para PCH Paracambi entre a Lightger S.A. e a Light Energia S.A. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Os Acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Os Acionistas aprovaram, por unanimidade, a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato de EPC, celebrado entre a Lightger S.A. e o Consórcio Construtor da PCH Paracambi - CCP, no valor de R$ 1.445.629,57 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), com a data base de março/2009, reajuste pelo - IGP-M/FGV, contemplando o seguinte escopo: (i) Alterações no Sistema de Telecomunicação, no valor R$ 1.260.629,57 (um milhão, duzentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos); (ii) Fornecimento de Painel para SE Nilo Peçanha, no valor R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, (iii) Ensaios de Impulso atmosférico em transformador elevador, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 5.3. Os Acionistas aprovaram, por unanimidade, a celebração do Contrato de Serviços de O&M com a Light Energia S.A., nas seguintes condições: (i) Escopo: Operação e manutenção da PCH Paracambi nas fases de pré operação, operação comercial assistida e operação comercial desassistida; (ii) Prazo: 60 (sessenta) meses; (iii) Preço: R$ 7.811.682,30 (sete milhões, oitocentos e onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos); (iv) Data base: 01/10/2010; (v) Índice de reajuste: IPCA/IBGE; (vi) Condições de Performance - Taxa de Indisponibilidade: Programada = 4% (quatro por cento) e Forçada = 3% (três por cento). O contrato, por envolver partes relacionadas, deverá conter cláusula de eficácia condicionada à anuência prévia da ANEEL. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos acionistas presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária. Acionistas Presentes: LIGHT S.A. - Evandro Leite Vasconcelos, Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A. - Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro. Demais Acionistas: Gilberto José Cardoso; José Roberto Barbosa Carrasco; Luis Fernando de Almeida Guimarães; Nilmar Sisto Foletto; Ivany Antônio Soares Tancredo; José Luis Pavão Carrasco; Heitor Barreto Corrêa; Lilian Cristina Ferreira Batista; Mirele Mascarenhas. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 14/09/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2234265, DATA: 14/09/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1197484"
                ],
                "1197496": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS \r\n\r\nCNPJ Nº 33.644.865/0001-40\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0013882-0\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\n(01) HORA, DIA E LOCAL: Às 11h00min do dia 28 de julho de 2011, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. (02) CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas da Companhia, detentores da totalidade do capital social, conforme se verifica do registro e assinaturas constantes do Livro de presença de Acionistas. (03) PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras do exercício de 2008 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal “Diário Comercial” ambos do dia 24/06/2009, as demonstrações financeiras do exercício de 2009 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal “Diário Comercial” ambos do dia 10/08/2010 e as demonstrações financeiras do exercício de 2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal “Diário Comercial” ambos do dia 14/07/2011. Cuja ciência, os acionistas declaram e ratificam nesta assentada. (04) PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO REFERIDO NO ARTIGO 133 DA LEI 6404/76: Dispensado em virtude do benefício concedido pelo parágrafo 5º do mencionado artigo. (05) PRESENÇA QUORUM: Presentes acionistas, representando a totalidade do capital social, possuidores de ações ordinárias, bem como de membros da Administração da Companhia e representantes dos Auditores Independentes, da empresa Audilink Auditores & Consultores. (06) MESA DIRIGENTE: Por ato da maioria dos acionistas presentes, foram eleitos para presidir os trabalhos, Amaury de Andrade, como Presidente, e, como Secretária, Maria Paula Nunes de Magalhães. (07) ORDEM DO DIA: A seguir, o Presidente da Reunião informou aos sócios que a Reunião se destinava a colocar em exame e apreciação dos ali presentes: I) As contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 2008, 2009 e 2010; II) Ratificar a eleição da diretoria para o Biênio 2010/2012; III) Ratificar a remuneração da Diretoria para os anos de 2009 e 2010; e IV) Fixar e aprovar a remuneração da Diretoria para o ano de 2011. (08) DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR UNANIMIDADE: I) Aprovadas sem reservas as demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referentes aos exercícios findos em 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010, os quais apresentaram prejuízos, registrados, contabilmente, na conta de prejuízos acumulados; II) Ratificada a reeleição da diretoria para o mandato até 2012, ficando reeleitos os diretores Flávio Medrano de Almada - como Diretor Executivo - e Gustavo Nader Damião Rodrigues - como Diretor sem designação, já qualificados em atas anteriores. III) Ratificada a remuneração do administrador Diretor Superintendente, posteriormente designado Diretor Executivo, para o ano de 2009, no montante anual de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e para o ano de 2010, no montante anual de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). IV) Aprovado o montante anual de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para honorários de 2011 do diretor Executivo, sob o regime estatutário. Ressalva-se, nesta assentada, a declaração de dispensa, pelo Diretor sem designação, da remuneração mensal prevista no Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar após lida e achada certa, vai assinada pelos acionistas presentes. Auto Viação 1001 Ltda.; RJ Administração e Participações S.A.; Rodomar Participações Ltda.; Amaury de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Paula Nunes de Magalhães. Amaury de Andrade\r\n\r\nSecretária Presidente\r\n\r\nA PRESENTE É CÓPIA FIEL DA ATA TRANSCRITA NO LIVRO PRÓPRIO.\r\n\r\nLista de presença de acionistas na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia Barcas S.A. Transportes Marítimos, realizadas no dia 28 de julho de 2011.\r\n\r\nAcionistas: Ações Ordinárias \r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda. 3 .417.611.908\r\n\r\nRodomar Adm. e Participações Ltda 1.726.584.243\r\n\r\nRJ.Administração e Participações S.A. 788.208.539\r\n\r\nAmaury de Andrade 462.351.778\r\n\r\nTotal de Ações Ordinárias detidas pelos Acionistas presentes 6.394.756.468\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Paula Nunes de Magalhães\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1197496"
                ],
                "1197480": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 29 de Agosto de 2011. 1. Local, data e hora: 29 de agosto de 2011, às 15h00min, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, localizada na Av. Almirante Barroso, 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes, como convidados, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, ambos diretores estatutários da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; Secretária: Tatiana Regiani. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação da remuneração anual global dos Administradores da Companhia (base 2011); (ii) complementação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e (iii) alteração do art. 2º do estatuto social da Companhia, para ampliação do seu objeto social. 5. Assuntos e Deliberações: Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam a Instrução CVM n° 481/09, e aprovaram a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas, sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovação da remuneração dos Administradores da Companhia (base 2011): Foi aprovada a remuneração global anual dos administradores, representada por montante fixo de até R$ 5.715.248,00 (cinco milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta e oito reais), incluindo benefícios e remuneração variável, conforme aplicável, que será paga em bases mensais. 5.2. Complementação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal: Foi aprovada a complementação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, aprovada em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia em 29/04/2011, em R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais), passando de até R$ 254.400,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais) para até R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), valor este que será dividido em partes iguais entre seus membros titulares, devendo ser pago em duodécimos, ao longo dos próximos 12 (doze) meses. 5.3. Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia: Foi aprovada a modificação do objeto social da Companhia, com a alteração do caput do art. 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa adotar a seguinte redação: \"Art. 2º - A Companhia tem por objeto social (a) a participação em outras sociedades, como cotista ou acionista, no país ou no exterior; (b) a exploração, operação e administração, direta ou indiretamente, no país ou no exterior, de rodoviárias, vias urbanas, estradas, terminais portuários e aeroportuários, sistemas metroviários, barcas, ferrovias, entre outros modais de transportes de pessoas e cargas; (c) exploração, direta ou indiretamente, de atividades imobiliárias, incluindo a comercialização, administração, e locação de imóveis; e (d) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social da Companhia.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 16:00h, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente, Tatiana Regiani - Secretária. Acionistas Presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, OAS Investimentos S.A., Construtora OAS Ltda., Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Maria Tereza de Souza Silva, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulina de Menezes Berwanger, Carlos Fernando Costa, Manuela Cristina Lemos Marçal, Paola Rocha Ferreira, Luiz Antonio dos Santos, Antônio Bráulio de Carvalho, Júlio César Naves Ferreira e Costa, Paulo César Campos e Roberto Yoshio Miura. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Tatiana Regiani - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2231961 e data de 08/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1197480"
                ],
                "1197381": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO Nº 36 DA DIRETORIA REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 10:00 horas, do dia 25 de agosto de 2011, na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 19º andar. II. QUÓRUM: Presença dos membros da Diretoria a seguir relacionados: Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Marcelo Faber Torres, Reinaldo José Belotti Vargas e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti. III. MESA: Presidente: Paulo Manuel Mendes de Mendonça - Secretária: Clarice Carvalho. IV. DELIBERAÇÕES: Considerando que na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2008 foram aprovados os princípios básicos do programa de outorga de opção de compra de ações para os profissionais que colaboram com a Companhia (o “Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações” ou “Programa”), de acordo com o qual caberia ao Conselho de Administração definir o detalhamento das regras para outorga dessa opção; Considerando que na Assembléia Geral Extraordinária acima mencionada foi aprovado que a Diretoria praticasse todos os atos e firmasse quaisquer documentos necessários para a execução e implementação da outorga de opções de subscrição de ações de emissão da Companhia em benefício dos membros do Conselho de Administração eleitos na época; Considerando que na Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de agosto de 2008 foi aprovada a implantação do “Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação”, em conformidade com o referido Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações; Considerando que na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2010 foi aprovada a prorrogação do Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações; Considerando que a Companhia possui capital autorizado no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais); Fica aprovada a emissão de 31.500 (trinta e uma mil e quinhentas) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, tendo em vista o exercício do direito de subscrição outorgado por meio do Contrato de Opção de Compra de Ações pelo colaborador da Companhia relacionado no Anexo I, que ficará arquivado na sede da Companhia, resultando em um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 222.390,00 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e noventa reais). Com isso (i) o capital social passará de R$ 9.047.034.786,90 (nove bilhões, quarenta e sete milhões, trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) para R$ 9.047.257.176,90 (nove bilhões, quarenta e sete milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos); e (ii) o número de ações emitidas pela Companhia passará de 3.233.719.000 (três bilhões, duzentos e trinta e três milhões, setecentas e dezenove mil) ações para 3.233.750.500 (três bilhões, duzentas e trinta e três milhões, setecentas e cinqüenta mil e quinhentas) ações. As ações ora emitidas participarão de forma integral, em igualdade de condições com as ações atualmente existentes, na distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital que vierem a ser distribuídos pela Companhia. O valor do capital social constante do Estatuto da Companhia será atualizado quando da realização da próxima Assembléia Geral. V. ENCERRAMENTO: Às 10:30 horas, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Diretores presentes e por mim, Clarice Carvalho, que a secretariei. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 25 de agosto de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2011. Clarice Carvalho - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002234251 em 14/09/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1197381"
                ],
                "1197514": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1197514"
                ],
                "1197520": [
                    "V - Ata",
                    "CAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 29.258.969/0001-49 - NIRE 33.2.0718324-1\r\n\r\nReunião de Quotistas. Aos 29/07/2011, às 10h, reuniram-se, na sede social, situada na Av. Presidente Vargas, nº 583, S. 908/parte, Centro, RJ: Luciana Maria Moreira de Souza, brasileira, separada judicialmente, arquiteta, C.I. nº 3.432.457, CPF/MF nº 433.034.047-04, residente e domiciliada na Rua Almirante Guilhem, 146, apto. 1001, na cidade do RJ/RJ. Liliane Maria Moreira de Souza Vilella Pedras, brasileira, casada, advogada, C.I. nº 04.697.897-00, CPF/MF nº 592.229.807-00, residente e domiciliada na Av. Borges de Medeiros, 111, apto. 101, na cidade do RJ/RJ. Gustavo José Moreira de Souza, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 02697165-5, IFP/RJ, CPF/MF nº 266.945.817-34, residente e domiciliado na Rua Professor Abelardo Lobo, 50, Cobertura, na cidade do RJ/RJ. Luiza Maria Moreira de Souza Pessoa Queiroz, brasileira, divorciada, empresária,C.I. nº 3.213.405, IFP/RJ, CPF/MF nº 026.001.867-86, residente e domiciliada na Rua Jacurici nº 266, apto. 22, Itaim, na cidade de SP/SP. Lilah Moreira de Souza, brasileira, divorciada, empresária, C.I. nº 002.564.014.5, DETRAN/RJ, CPF/MF nº 433.034.207-34, residente e domiciliada na Rua Prudente de Moraes, 1179, apto. 502, Ipanema, na cidade do RJ/RJ. Únicos sócios da Capri Torre Empreendimentos Ltda., (“Sociedade”), com sede na Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, 583, S. 908 - parte, Centro, RJ, Cep: 20.071-903, CNPJ nº 29.258.969/0001-49, NIRE 33.2.0718324-1., os quais assim reunidos, de comum acordo, deliberaram e aprovaram por unanimidade: 1. Reduzir o capital social da Sociedade, nos termos do disposto no inciso II, do artigo 1.082, da Lei nº 10.406/2002, em R$ 4.350,00, com cancelamento de 4.350 quotas, passando o capital social de R$ 6.386.830,00 para R$ 6.382.480,00. 2. A redução do capital social será realizada com a restituição do capital social aos sócios, conforme art. 22, da Lei nº 9.249/95, pelo valor contábil, mediante dação em pagamento dos bens imóveis abaixo relacionados, que foram avaliados a valor contábil conforme Laudo de Avaliação em anexo: Endereço: Travessa do Ouvidor, 17, Unidade: 201, Valor Contábil: R$ 416,00, Sócio: Gustavo, Inscrição Municipal conforme IPTU: 0.089.991-4, Matrícula 7º Ofício RGI: 2128-2-D. Endereço: Travessa do Ouvidor, 17, Unidade: 202, Valor Contábil: R$ 454,00, Sócio: Gustavo, Inscrição Municipal conforme IPTU: 1.435.164-7, Matrícula 7º Ofício RGI: 2128-2-D. Endereço: Travessa do Ouvidor, 17, Unidade: 301, Valor Contábil: R$ 416,00, Sócio: Liliane, Inscrição Municipal conforme IPTU: 0.089.990-6, Matrícula 7º Ofício RGI: 2129-2-C. Endereço: Travessa do Ouvidor, 17, Unidade: 302, Valor Contábil: R$ 454,00, Sócio: Liliane, Inscrição Municipal conforme IPTU: 1.435.165-4, Matrícula 7º Ofício RGI: 2129-2-C. Endereço: Travessa do Ouvidor, 17, Unidade: 401, Valor Contábil: R$ 416,00, Sócio: Luciana, Inscrição Municipal conforme IPTU: 0.089.989-8, Matrícula 7º Ofício RGI: 2130-2-D. Endereço: Travessa do Ouvidor, 17, Unidade: 402, Valor Contábil: R$ 454,00, Sócio: Luciana, Inscrição Municipal conforme IPTU: 1.435.166-2, Matrícula 7º Ofício RGI: 2130-2-D. Endereço: Travessa do Ouvidor, 17, Unidade: 501, Valor Contábil: R$ 416,00, Sócio: Luiza, Inscrição Municipal conforme IPTU: 0.089.988-0, Matrícula 7º Ofício RGI: 2131-2-C. Endereço: Travessa do Ouvidor, 17, Unidade: 502, Valor Contábil: R$ 454,00, Sócio: Luiza, Inscrição Municipal conforme IPTU: 1.435.167-0, Matrícula 7º Ofício RGI: 2131-2-C. Endereço: Travessa do Ouvidor, 17, Unidade: 601, Valor Contábil: R$ 416,00, Sócio: Lilah, Inscrição Municipal conforme IPTU: 0.089.987-2, Matrícula 7º Ofício RGI: 2132-2-D. Endereço: Travessa do Ouvidor, 17, Unidade: 602, Valor Contábil: R$ 454,00, Sócio: Lilah, Inscrição Municipal conforme IPTU: 1.435.168-8, Matrícula 7º Ofício RGI: 2132-2-D. 3. Conseqüentemente, a participação dos sócios será reduzida e passará a ser da seguinte forma: Sócio: Luciana Maria Moreira de Souza, %: 20, Nº de Quotas: 1.276.496, R$ 1.276.496,00. Sócio: Liliane Maria Moreira de Souza Villela Pedras, %: 20, Nº de Quotas: 1.276.496, R$ 1.276.496,00. Sócio: Luiza Maria Moreira de Souza Pessoa Queiroz, %: 20, Nº de Quotas: 1.276.496, R$ 1.276.496,00. Sócio:Lilah Moreira de Souza, %: 20, Nº de Quotas: 1.276.496, R$ 1.276.496,00. Sócio:Gustavo José Moreira de Souza, %: 20, Nº de Quotas: 1.276.496, R$ 1.276.496,00. Total %: 100, Total nº de Quotas: 6.382.480, Total R$ 6.382.480. 4. Fica ratificada a nomeação da GSRA Consultoria Empresarial, CNPJ/MF nº 02.880.642/0001-58, como a responsável pela avaliação dos bens imóveis que serão transferidos aos sócios; 5. Os sócios aprovaram o Laudo de Avaliação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, emitido pela GSRA Consultoria Empresarial em 15/07/2011 e foi dispensada a sua transcrição, uma vez que, rubricado pelos presentes, ficará arquivado na sede da Sociedade; 6. Em razão da redução do capital social, os sócios determinaram a assinatura nesta data e posterior registro perante a JUCERJA da 13ª alteração do Contrato Social, com modificação da Cláusula Quarta; 7. Os sócios aprovaram ainda determinar a publicação desta ata, de forma sumarizada e sem anexos, na forma da Lei. Nada mais havendo a tratar, foi a sessão encerrada e lavrada esta ata que achada conforme foi assinada por todos os presentes. RJ, 29/07/2011. Luciana Maria Moreira de Souza, Liliane Maria Moreira de Souza Vilella Pedras, Gustavo José Moreira de Souza, Luiza Maria Moreira de Souza Pessoa Queiroz, Lilah Moreira de Souza.\r\n\r\nId: 1197520"
                ],
                "1197606": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1197606"
                ],
                "1197509": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70\r\n\r\nNIRE 3330029128-8\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 11 de março de 2011, às 16h30min, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença e Convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelos seus Diretores Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, e os Conselheiros efetivos, Gilberto José Cardoso, José Roberto Barbosa Carrasco, Luis Fernando de Almeida Guimarães e Nilmar Sisto Foletto, bem como os Conselheiros suplentes, Ivany Antônio Soares Tancredo, José Luis Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa, Lilian Cristina Ferreira Batista e Mirele Mascarenhas. Achava-se, também, presente, a Advogada Claudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e a Secretária, Claudia de Moraes Santos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a celebração de Contratos de Mútuo entre Lightger S.A. e as Empresas Light S.A. e Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Os Acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Os Acionistas aprovaram, por unanimidade, a celebração de Contratos de Mútuo entre a Lightger S.A. - Lightger e a LIGHT S.A. - Light e a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, no valor de até R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais), cabendo à Cemig e Light o valor correspondente às suas participações ou de suas controladas no capital social da Companhia, sendo de até R$ 19.380.000,00 (dezenove milhões, trezentos e oitenta mil reais) com a LIGHT e de até R$ 18.620.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e vinte mil reais) com a Cemig. Os contratos a serem celebrados contemplarão cláusula com a possibilidade em ações no caso de inadimplemento, observando-se, ao serem emitidas novas ações, proporção da participação societária da Light e Cemig GT no capital da Lightger hoje existente. Os prazos dos contratos serão de 12 meses e deverão ser amortizados antecipadamente quando da liberação dos recursos de financiamento do BNDES. Os recursos se destinam à cobertura das necessidades de caixa da Lightger para pagamento de parcelas dos contratos de construção da PCH Paracambi e/ou aquisição de imóveis necessários à sua construção e operação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos acionistas presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária. Acionistas Presentes: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.; Djalma Bastos de Morais; Luiz Fernando Rolla; LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A.; Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro; Gilberto José Cardoso; José Roberto Barbosa Carrasco; Luis Fernando de Almeida Guimarães; Nilmar Sisto Foletto; Ivany Antônio Soares Tancredo; José Luis Pavão Carrasco; Heitor Barreto Corrêa; Lilian Cristina Ferreira Batista; Mirele Mascarenhas. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 14/09/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2234238, DATA: 14/09/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1197509"
                ],
                "1197482": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 22 de agosto de 2011, às 14 horas, na sede da Light Energia S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Emissora\"). 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e ainda, o Diretor da Companhia, o Sr. Evandro Leite Vasconcelos, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a Advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração dos Covenants do Contrato de Repasse Finem 2006-2008 - celebrado entre Light Energia e Itaú Unibanco S.A. e Santander S.A. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 5.2. Foi aprovada, pela única acionista, a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Finem 2006-2008, celebrado entre Light Energia e Itaú Unibanco S.A., Itaú BBA S.A. e Santander S.A. (\"Contrato\"), cujo objetivo é a substituição dos Índices e Limites Financeiros (\"Covenants\") e sua respectiva metodologia de cálculo, previsto na cláusula XVIII do Contrato da seguinte maneira: substituir \"Total da Dívida Sênior/EBITDA menor ou igual a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos)\" por \"Dívida Líquida/EBITDA menor ou igual a 3,0 (três inteiros)\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista presente. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária. Acionista: LIGHT S.A. João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 15/09/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2234917, DATA: 15/09/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1197482"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1197146": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nQGEP atualiza status da aquisição do bloco BS-4\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011 - A QGEP Participações S.A. (“QGEPP” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: QGEP3), comunica que sua controlada Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“QGEP”) avançou mais uma etapa na aquisição de 30% dos direitos de participação no bloco BS-4, localizado na Bacia de Santos, conforme anunciado em 24 de agosto de 2011. Os demais parceiros do consórcio, Chevron e Petrobras, se manifestaram nos termos do contrato, estando a transferência dos direitos de participação da Shell para a QGEP apenas sujeita à aprovação da ANP. Com a saída da Shell, o consórcio ainda irá se manifestar sobre o novo operador do bloco. O valor da transação foi de US$ 157,5 milhões e a área engloba os campos de óleo pesado (entre 14 e 16 graus API) de Atlanta e Oliva, que somam, de acordo com os Planos de Desenvolvimento aprovados pela ANP, volumes superiores a 2,1 bilhões de barris de óleo “in situ”. O bloco BS-4 está localizado a 185 km da costa em área de alta prospectividade do pré-sal da Bacia de Santos e próximo ao Campo de Libra, potencialmente um dos maiores dessa região. “Esta é a segunda aquisição na região do pré-sal da Bacia de Santos desde a abertura de capital e representa nosso compromisso na diversificação e crescimento do portfólio da Companhia.” afirma José Augusto Fernandes Filho, CEO. Duas teleconferências serão realizadas na terça-feira, 27 de setembro de 2011 para apresentar maiores detalhes sobre a aquisição do bloco BS-4, bem como para a atualização do portfólio de ativos da Companhia. Após a apresentação, a Companhia estará à disposição para perguntas. Seguem os dados da teleconferência: Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - 10:00 (Horário de Brasília)/ 9:00 (Horário de NY): Telefone (Brasil): (55 11)4688-6361 Código:Queiroz Galvao Webcast:www.ccall.com.br/queirozgalvao/fatorelevantep.htm. Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - 12:00 (Horário de Brasília)/ 11:00 (Horário de NY): Telefone (Brasil): (55 11) 4688-6361 Phone (USA): +1 786 924-6977 Código: Queiroz Galvao Webcast: www.ccall.com.br/queirozgalvao/fatorelevantee.htm. Para informações complementares, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEPP: Telefone: 55 21 3509-5959 - E-mail: ri@qgep.com.br - www.qgep.com.br/ri. Sobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção: A QGEP Participações S.A. é a maior empresa de controle privado brasileiro no setor de Exploração e Produção (“E&P”) e a quarta maior do setor com base na produção diária anualizada em barris equivalentes de petróleo (“boe”) no Brasil, segundo dados da ANP, e a única empresa de controle privado brasileiro no setor de E&P qualificada pela ANP nas duas últimas rodadas de licitação, em 2007 e 2008, para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfolio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é o maior campo de gás natural não associado em produção no Brasil de acordo com dados da ANP de 2010. Esse campo se encontra em operação desde 2007 e tem capacidade de produção de aproximadamente 50,3 mil boe por dia. Para mais informações, acesse o site: www.qgep.com.br/ri.\r\n\r\nId: 1197146"
                        ],
                        "1196511": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ Nº 31.075.914/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam todos os sócios convocados para AGE a ser realizada em 08/10/2011, em primeira convocação às 9:00hs. e, em segunda às 9:30hs., na sede social, à rua Lélio Garcia nº38, Paraíba do Sul, RJ, para deliberar sobre a venda das frações ideais do terreno e respectivas benfeitorias (dos futuros aptºs 102 e 501), no edifício em construção “Mirantes do Horizonte” em Werneck, Paraíba do sul, RJ - A DIRETORIA - Paraíba do Sul, RJ, 20/09/2011. \r\n\r\nId: 1196511"
                        ],
                        "1196093": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NORTINTAS S.A. PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF 33.514.399/0001-88 - NIRE 33.3.0011587-1\r\n\r\nCancelamento de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam informados os Srs. Acionistas, acerca do cancelamento da AGE da Cia. que seria realizada no dia 26/09/2011, às 14h, na sede da Cia., na Rua Siqueira Campos, 70/601 (parte), Copacabana, RJ/RJ, conforme convocação publicada nos dias 14, 15 e 16/09/2011, no DOERJ e Diário Mercantil. RJ, 19/09/2011. Maria Amélia Parente Martins - Diretora/Acionista; Adriana Parente Martins - Acionista, Cristina Parente Martins - Acionista, Virgínia Parente Martins - Acionista.\r\n\r\nId: 1196093"
                        ],
                        "1196737": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33.3.00013946\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os acionistas convocados para AGO/E no dia 30/09/2011, 9h, Rua dos Andradas, 60/103, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31.12.2008/2009/2010; 2) Deliberar sobre a destinação dos resultados dos períodos; 3) Fixar o montante da remuneração dos Administradores; 4) Mudança do jornal de publicação das atas, editais, demonstrações financeiras e avisos. AGE: Eleição de novo Dir. Presidente em virtude do falecimento do antecessor. RJ, 15/09/2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1196737"
                        ],
                        "1195994": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nComunicado aos Acionistas\r\n\r\nFicam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, cientes de que se acham à disposição dos mesmos, na sede da Companhia, à Rua da Ajuda, nº 5, 27º andar, nesta cidade, inclusive para atendimento na forma prevista no art. 133 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, (a) o Relatório da Administração, com abordagem aos negócios sociais e aos principais fatos administrativos, (b) suas demonstrações financeiras, (c) o parecer emitido pela KPMG Auditores Independentes, (d) o parecer emitido por seu Conselho Fiscal e (e) a documentação relacionada à situação do processo de liquidação ordinária e seus desdobramentos. Os documentos indicados acima, especificados dos itens “a” a “d”, tem pertinência ao período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRaul Cesar Borges Naylor (Liquidante em Exercício)\r\n\r\nId: 1195994"
                        ],
                        "1194586": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE-NP II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.898.181/0001-79\r\n\r\nSPE-NP II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017677, com validade até 14 de setembro de 2016, que aprova a concepção, localização e implantação de condomínio comercial com 37 lojas em 02 pavimentos e área comum com estacionamento e outros equipamentos, em área total de 1.490,00 m², sendo 1.230,83 m² de área construída, com taxa de ocupação total de 31,34 %, na AVENIDA DAS MANGUEIRAS LOTE 6 -1 QUADRA G LOTEAMENTO FAZENDA PENEDO, - PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/500336/2011) \r\n\r\nId: 1194586"
                        ],
                        "1196040": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARPAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.253.895/0001-00\r\n\r\nCARPAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017698, com validade até 16 de setembro de 2016, para realizar a atividade de comércio varejista de materiais de construção com beneficiamento de madeira, na AV. OZÓRIO DUQUE ESTRADA N° 389, - CENTRO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/507551/2010) \r\n\r\nId: 1196040"
                        ],
                        "1188999": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERMANA JOHANNPETER\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n017.994.687-04\r\n\r\nGERMANA JOHANNPETER torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017538, com validade até 30 de agosto de 2016, para instalação e operação de cultivo de peixes da espécie Rachycentron canadum e de moluscos bivalves das espécies Perna perna (mexilhão) e Nodipecten nodosus (vieira), com a implantação quatro tanques-rede e cinco espinhéis de 40 metros de comprimento, em uma área de cerca de 0,27 hectares, na ESTRADA DO CONTORNO, LOTE 02 - VILA VELHA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/511578/2010)\r\n\r\nId: 1188999"
                        ],
                        "1193107": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "V&M DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n17.170.150/0080-40\r\n\r\nV&M DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN017629, com validade até 09 de setembro de 2016, para realizar as atividades de corte e nivelamento de greide em área de 8.604 m² para sua utilização como local para estocagem de tubos, na RUA DO QUÍMICO DO PETRÓLEO, LOTES 08, 12B, 13 E 14 QUADRA G - ZEN - ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n. E-07/505232/2011) \r\n\r\nId: 1193107"
                        ],
                        "1192069": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO CENTER DENDE DA ILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.802.004/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO CENTER DENDE DA ILHA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017636, com validade até 09 de setembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA FELIPE CARDOSO, 1.935 - LOTE 15 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202981/2006) \r\n\r\nId: 1192069"
                        ],
                        "1195288": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRISTAR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.345.950/0001-07\r\n\r\nAGRISTAR DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017682, com validade até 16 de setembro de 2015, que a autoriza a realizar a atividade de comercialização e beneficiamento de sementes, na RODOVIA PHILÚVIO CERQUEIRA RODRIGUES, 1916, - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/200044/2004) \r\n\r\nId: 1195288"
                        ],
                        "1191164": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017577, com validade até 08 de julho de 2012, para instalar linha de adução e construir reservatório de água bruta com 3.000 m³ de capacidade para produção de água industrial, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/504090/2011) \r\n\r\nId: 1191164"
                        ],
                        "1188525": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARIA LUMA NATALLI\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\n960.978.767-34\r\n\r\nMARIA LUMA NATALLI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017539, com validade até 30 de agosto de 2016, para realizar a obra de reforma de edificação residencial unifamiliar, sem acréscimo na área projetada de 72,00 metros quadrados, em terreno com área de 195,00 metros quadrados, na RUA DO BICÃO, 199, VILA DO ABRAÃO - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/511512/2010) \r\n\r\nId: 1188525"
                        ],
                        "1196500": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 76.033.539/0001-09\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAI SEMAAP - através do Processo nº 12953/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO -LI para a instalação de central de concreto comun , na Estrada da Ilha da Madeira s/nº- Porto de Itaguai -Ilha da Madeira - Itaguai RJ.\r\n\r\nId: 1196500"
                        ],
                        "1178814": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SEPETIBA TECON S/A.\r\n\r\nCNPJ: 02.394.276/0002-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A.torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.08.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 para operar o Terminal de movimentação e estocagem de containeres, veículos, produtos siderúrgicos, entre outros produtos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da IIha da Madeira, s/nº - Ilha da Madeira, Município de Itaguaí, no setor de Meio Ambiente, no período de 29.08.2011 a 29.09.2011, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1178814"
                        ],
                        "1197598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS - AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL - SUBSCRIÇÃO DE SOBRAS. Comunicamos que o acionista que no período de preferência optou por subscrever sobras de ações da empresa em referência, poderá exercê-la entre os dias 21/09/2011 a 27/09/2011, nos seguintes percentuais: 5,4262561633% Sobre as ações ordinárias subscritas. Caso persistam sobras de ações informaremos aos senhores acionistas e ao mercado em geral os novos procedimentos a serem tomados pela Companhia, através do IPE, Comunicado ao Mercado; e Avisos aos Acionistas, nos sites da CVM/BOVESPA e da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 20 de setembro de 2011. Emilio Salgado Filho - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1197598"
                        ],
                        "1194690": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OFRA BARUQUE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.458.022/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOFRA BARUQUE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Torna Público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO GONÇALO, através do processo nº 15237/11 a Licença de Instalação nº 0016/2011, com validade até 29/08/15, a realizar a implantação de condominio residencial multifamiliar na Rua Frederico Malescherbes Figueiredo, lote \"D\" da quadra \"C\" - Maria Paula - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nId: 1194690"
                        ],
                        "1194030": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA ARMAÇO LTDA. ME\r\n\r\n04.967.453/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETALÚRGICA ARMAÇO LTDA. ME torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº MA015, com validade até 04 de setembro de 2013, que a autoriza a instalar a fabricação de peças e artefatos metálicos, na RODOVIA RJ - 124, KM 3,5 - VIA LAGOS - VIÇOSA, município de RIO BONITO. (Processo Municipal de Rio Bonito nº 3871/2011).\r\n\r\nId: 1194030"
                        ],
                        "1197023": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NÉDISON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCPF: 307.477.247-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, a Licença Ambiental Municipal de Instalação - LAM-I Nº 194/2011, concedida através do processo 250/000250/2011, para realizar a instalação de uma residência de 02 pavimentos, com 3 quartos, 2 banheiros, 1 lavabo, sala, cozinha e área de serviço e garagem, com validade até 24/08/2013.\r\n\r\nId: 1197023"
                        ],
                        "1197063": [
                            "V - Convocação",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº29.388.337/0001-08 - NIRE nº33.2.0849357-1-JUCERJA\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda., a se reunirem em reunião de sócios quotistas, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em 1ª convocação às 18:00hs do dia 04/10/2011, com o quorum mínimo de 75% e às 18:30hs com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) aprovar e proceder a abertura de 3 filiais da sociedade, sendo a 1ª para abrir o ambulatório, a 2ª para alocar a parte administrativa e a terceira para criar o estacionamento interno para os Diretores e administradores da sociedade. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Mauricio Zaidan - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1197063"
                        ],
                        "1197292": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS\r\n\r\nCNPJ: 33.816.794/0001-15\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO - 21/09/2011. Em nome do Senhor Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, entidade sem fins lucrativos e mantenedora do Hospital Mário Kröeff, Dr. Léo Jaconi Rache e, de acordo com o artigo 13º, parágrafos 2º, 3º e 4º, artigo 14º, alínea a bem como o artigo 15º parágrafos 1º e 3º, artigo 34º e artigo 35º do Estatuto, convido os Senhores Associados e Conselheiros da ABAC, para Assembleia que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2011, (quinta-feira) às 14:00 horas em 1ª (primeira) convocação ou em caso de não haver número legal, em 2ª (segunda) convocação às 14:30 horas do mesmo dia, na sede da Associação, à Av. Almirante Barroso nº 06 - 18º andar, sala: 1803, Centro, Rio de Janeiro, de acordo com as normas estatutárias, para tratar os seguintes assuntos: a) Eleição da Diretoria da ABAC e da Comissão Fiscal para o período de Outubro de 2011 à Outubro de 2014; b) Renovação de 1/3 do quadro do Conselho Deliberativo da ABAC, para o triênio de 2011 à 2014; c) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da ABAC, para o triênio de 2011 à 2014; d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 20 Setembro de 2011. Dra. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca - Secretária Geral ABAC.\r\n\r\nId: 1197292"
                        ],
                        "1196781": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.3.0027972-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em AGE, no dia 29/09/2011, às 9h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Cia.; (ii) ratificação da contratação, pela administração, dos peritos contábeis responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação da parcela a ser cindida do patrimônio líquido da Cia.; (iii) exame, discussão e aprovação do laudo de avaliação referido no item (i); (iv) aprovação da Cisão Parcial da Cia. e da versão da parcela cindida da Cia. para a Metal Data S/A Mineração e Metalurgia; (v) aprovação da alteração da denominação social da Cia. para “Mineração Cruzeiro do Sul S.A.”; (vi) aprovação da redução do capital da Cia., em decorrência da Cisão Parcial e a respectiva alteração estatutária; (vii) aprovação do novo Estatuto Social da Cia.; (viii) Eleição dos administradores e aprovação da respectiva remuneração global anual; (ix) ratificação dos atos já praticados pela administração em relação à Cisão Parcial e autorização para que os administradores da Cia. possam praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Cisão Parcial. Os documentos pertinentes aos itens acima dispostos encontram-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembléia até as 18:00 horas do dia 28/09/2011 aos cuidados de Rosana Xavier. RJ, 20/09/2011. Rosana Monteiro Xavier - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1196781"
                        ],
                        "1196018": [
                            "V - Convocação",
                            "Convocação: Ficam convocados os srs. acionistas a comparecer à AGE que se realizará na sede, na Av. das Américas, 700/Bl. 1, Sls. 238/239, Barra da Tijuca, RJ, no dia 27/9/11, às 9h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) reforma do art. 4º do estatuto social da Cia., a fim de atualizar o seu capital social, conforme o último aumento efetivado; b) reforma do estatuto social, a fim de alterar os arts. 3º e 10, § único, j, de forma a explicitar a possibilidade de participação da Cia. em outras formas de associação, além da participação em sociedades; e c) aprovar a autorização da participação da Cia. no consórcio tendo por objeto a prestação de serviços à Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, ou autorizar a Administração da Cia. a indicar outra sociedade para que participe do referido consórcio. A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 19/9/11. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1196018"
                        ],
                        "1195805": [
                            "V - Convocação",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas da Yamagata Engenharia SA, convocados para Assembléia Geral Ordinária da companhia a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, às 10 h, na sede social da companhia à Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - CEP: 24451-230 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame do Balanço Patrimonial de 2010 e suas demonstrações financeiras; 2. Aprovação das contas dos Administradores; 3. Destinação do resultado do exercício; 4. Fixação da remuneração da Diretoria; 5. Instalação ou não do conselho Fiscal; 6. Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referente às matérias de deliberação nesta AGO encontram-se disponíveis na sede da companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo-RJ. 09 de setembro de 2011. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1195805"
                        ],
                        "1195817": [
                            "V - Convocação",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas da Nigatec Engenharia S/A, convocados para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, as 14 h, na sede social da companhia à Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - CEP: 24451-230 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Exame do Balanço Patrimonial de 2010 e suas demonstrações financeiras; 2- Aprovação das contas dos Administradores; 3- Destinação do resultado do exercício; 4- Fixação da remuneração da Diretoria; 5- Instalação ou não do conselho Fiscal; 6- Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referente às matérias de deliberação nesta AGO encontram-se disponíveis na sede da companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo-RJ, 09 de setembro de 2011 - Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1195817"
                        ],
                        "1195794": [
                            "V - Convocação",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33-3-0016149-0\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os Senhores acionistas da Macasa Empreendimentos e Participações S/A, convocados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA da Companhia a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, às 16 h, na sede social da companhia à Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - Alcântara - CEP. 24.451.230 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame do Balanço Patrimonial de 2010 e suas demonstrações financeiras; 2. Aprovação das contas dos Administradores; 3. Destinação do resultado do exercício; 4. Fixação da remuneração da Diretoria; 5. Instalação ou não do conselho Fiscal; 6. Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referentes às matérias objeto de deliberação nesta AGO encontram-se disponíveis na sede da Companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo - RJ, 09 de setembro de 2011. Sérgio Kunio Yamagata. Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1195794"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1195799": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nRua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21710-180\r\n\r\nConcluinte do 2º semestre de 1995, Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: Wellington Pinheiro Ferreira. Concluintes de 2009: Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, modalidade a distancia: Andreza Cristina Soares Martins; Guilherme Quintella Ginja e Raquel Torres Medeiros. Concluintes de 2010: Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, modalidade a distancia: Carmelito Rodrigues dos Santos; Elizabete Oliveira de Sertão; Celení Silva Lemos Bonfim; Eliane Costa Carmo; Fernanda Gonçalves de Vasconcelos; Geni Siqueira Pereira; José Jeronimo Pradin; Mariellen Aparecida Fazan Santana e Paulo Roberto Pereira de Bastos. Concluintes do 1º semestre de 2009: Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: Ana Paula Machado dos Santos; Anna Carolina Miranda da Silva; Anna Clara Carlos do Nascimento; Dayane Rodrigues de Oliveira; Eduardo da Vitoria Porfirio da Silva; Felipe da Trindade Gomes; Felipe Medon Carvalho; Felipe Patrick Barreto Soares; Geralda Maria da Silva de Souza; Gilberto Batista de Almeida; Isaias Soares de Sousa; Ismael Eduardo da Silva Gomes; Letícia Cristina de Oliveira; Lívia Mury Nunes; Pablo Roger Sousa Araújo; Patrícia Alves Damasceno; Priscila Teixeira Ferreira; Rafael Rodrigues Silva; Rayenne Santos Veiga da Silva; Regina Célia Silva Lopes; Sirleide Maria de Lucena; Tatiane Maria de Mesquita; Tayran Medeiros de Souza; Welington Augusto de Oliveira. Concluintes do 2º semestre de 2009: Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: Alexander Ladeira Martins; Alexandre Gomes Ferreira; Allan da Rocha de Oliveira; Anderson Soares da Silva; Bianca de Matos Óla; Carolina Siqueira Dias; David Silva Lima de Medeiros; Diego Cesar Rodrigues Alves; Elaine Cristina de Castro da Natividade; Fabiola Clemente de Carvalho; Jéssica Fernandes de Senna Nunes; Jessica Godinho Magalhães; Joice de Oliveira Nascimento; Jonatas da Cunha Mello; Jonathan Souza de Araújo Ramos; Jorge Michael Oliveira Gusmão; Kerolin de Oliveira da Silva; Lays Cavalcante da Silva Gomes Lontra; Luiz Felipe Barcelos Beline; Luiz Guilherme de Castro Fortunato; Luiz Gustavo Dias Boaventura Novaes; Michel Silva Texeira; Moisés Pimentel Dias; Pericles Antonio Faria Serrão; Renan Fonseca de Lemos e Samuel Sidney Araújo Martins. Concluintes do 2º semestre de 2009: Formação de Professores - Subsequente: Sônia Torres de Araujo Corrêa Bezerra. Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476-MEC - Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da Silva de Jesus - CRRM IV SEE-DUC - Matrícula: 0956358-6\r\n\r\nId: 1195799"
                    ],
                    "1196880": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEB - CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS\r\n\r\nCNPJ: 01937520/0001-98\r\n\r\nRelação de alunos que concluíram o Ensino Médio 2001 - EJA 2° Semestre Marinês Couto da Costa: 2002 - EJA 2° Semestre Cristiane Gonçalves dos Santos, Natalia de Carvalho e Souza: 2003 1° Semestre Gustavo Galvão Gonçalves, Paulo Victor Gonçalves Drumond: 2003 2° Semestre Antonia Luciana da Silva Sá, Marlucia Ivonir Santos Diez: 2004 1° Semestre Celso Luís de Souza: 2004 2° Semestre Daniel Gonçalves Azevedo Douglas Andrade de Oliveira: 2005 1° Semestre Amon de Magalhães Velasco Lemos, Priscylla Rodrigues da Silva: 2005 2° Semestre Luciano Alves dos Santos: 2006 1° Semestre Matheus Toledo Barreto: 2006 2° Semestre Manoel Fernandes Cardoso Filho: 2007 2° Semestre Lua Jane Bezerra Marques: 2009 1° Semestre Ana Paula Caetano da Silva: 2009 2° Semestre Daniele Gomes da Silva: E.M. Regular: Lucas Bahr de Lima. Prof. Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes - matrícula: 1005022-7. \r\n\r\nId: 1196880"
                    ],
                    "1193888": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0001-90\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy n° 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/2° semestre (A) tarde - Adriane Silva de Lima, Aline Fernanda da Silva, Amanda Alves de Menezes da Silva, Any Caroline Antunes dos Reis, Beatriz Souza dos Santos, Bruno Lenon Moreira Moraes, Clara Freitas da Silva, Daniel Souza Lima, Hayane da Silva Carvalho, Ingrit Raimundo Roza, Juliana Raphael Alves, Lidiana de Souza Farias, Lorena Duarte de Sousa, Lorrana Aniele da Silva, Marianna Martins Corrêa, Natália Brito da Silva, Nathalia Silva dos Santos, Suelen Muzi de Oliveira, Suellen Muniz Viana Manhães, Thaís dos Santos Barreto, Victor Alves Teixeira, Wallace Felix da Silva. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/2° semestre (A) Manhã - Amanda Jéssica de Melo Matos, Amanda Peixoto Borges, Ana Caroline Calixto de Souza, Beatriz Costa da Fonte, Bruna Laureano de Oliveira, Danielle Cruz Tavares, Everton Bento Cuerci, Fabiana Muniz Moreira, Fernanda Cristina Lima Ribeiro, Fernando de Melo Salgado, Jessica Beatriz da Silva Ramos, Joice Grasielle Pinto dos Anjos, Jonatan Camello de Sousa, Jonathan Luiz Nascimento da Silva, Keveny Jully Lima de Abreu, Luana Marques Ribeiro, Sabrina de Faria Tobias, Tayssa da Fonseca Sabino, Thaina Lustosa Rodrigues da Luz, Thamara Oliveira da Silva, Thamiris Souza da Silva, Thamirys de Lima Moreno, Thuyla Lyra Neves. Ensino Médio do ano letivo de 2010/2° semestre - Adriano dos Santos Ribeiro, Cláudia Maria de Assunção Batista, Iasmim Ribeiro de Oliveira, Lorrana Brabo Batista, Tamara Meirelles Navarro dos Santos, Tamires da Mata Gomes. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2007/2° semestre - Glaucia Souza de Paula Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2° semestre - Rosimere Soares Correia, Tâmanta Mariana da Silva Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2010/1° semestre - Luciane Silva Machado de Lucêna Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2010/2° semestre - Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2003/2° semestre - Juliana Arruda Matola Ensino Médio do ano letivo de 2009/2° semestre - Percy Batista Oliveira Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2005/2° semestre - Carla Patrícia Henriques de Oliveira - Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2° semestre - Israel Dias da Silva - Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2010/2° semestre - Nayara Vieira da Mata - Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/1° semestre - Ana Cristina Ferreira Tavares, Claudia Marcia Matos de Souza, Wanessa Tavares dos Santos - Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano Letivo de 2006/1° semestre - Priscila Oliveira da Silva - Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho Módulo III (A) do ano letivo 2009 - Ana Paula Dias da Costa - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/2° semestre - Ana Paula Pessoa de Lima, Rosana Felisberto dos Santos - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2010/2° semestre - Irlan Sales do Nascimento - Curso do Eixo Profissional de Controle e Processos Industriais - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2010/2° semestre - Jailton Gomes Chalegre - Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2011/1° semestre - Tamires da Mata Gomes - Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2005/2° semestre - Mike Jones Lima de Souza. RETIFICAÇÃO DO D.O. de 09 de Junho de 2011 - Parte V - Folha 15 - Coluna 1. Ensino Médio do ano letivo de 2010/2° semestre - Onde se lê: Erick Pedro da Silva. Lê se: Eryck Pedro da Silva. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro n° 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro n° LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5\r\n\r\nId: 1193888"
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                    "1194371": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI MARACANÃ \r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ARTES GRÁFICAS \r\n\r\nCNPJ: 03.848.688/0007-48\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional de Artes Gráficas mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Maracanã situado na rua São Francisco Xavier , 417 - Maracanã , município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Design Gráfico:2005: Vanessa Fidalgo Monteiro Martins. 2010: Alex Pereira da Silva; Ana Carolina Gomes Silveira; Ana Lucia de Almeida Morais; Carlos Emilio Galvão Biscardi; Cristiano de Almeida Vaz; Daniel Sant'Anna da Silva; Eci Simões Ferreira Rodrigues; Eni Nunes Chagas; Felipe do Valle Ribeiro; Felipe Oliveira Gomes da Silva; Philipe Sieira Rodrigues; Gabriel Coutinho Mendes; Gabriel de Farias Araujo; Gabriel Magalhães Romano; Gustavo Garcez de Albuquerque; Henrique da Silva Ramos Carneiro; Julio Cezar Magalhães Navarro de Britto Filho; Larissa dos Santos Machado; Leonardo de Mattos Amaral; Maria Fernanda de Oliveira; Marcus Vinicius Barbosa Matias; Pamela Messias da Silva; Oliver Carvalho Pereira; Rafael Astral Guimarães Amorim; Raphael de Mello Silva Cabral; Raquel de Jesus Melo Pimentel; Renê Barreiros Serra Junior; Rodolfo Ramos Santiago Vieira; Rodrigo Gurski Ferreira; Wander de Assis Silva; Vanessa Cristina Libório; Viviane da Rocha Nascimento. Técnico em Comunicação Visual 2011: Augusto Alexandre Frazão Nogueira; Aline Morsch de Sena; Elihu Ribeiro Duayer Filho; Emanuel Vieira de Souza Clavery; Fabiane Lourenço Rodrigues; Felipe da Assunção Quaglietta Corrêa; Gisele Dias Ramalho; Higor Custodio Martins; Luisa Vidal de Oliveira; Luciane Magalhães dos Santos Lobo; Mayra Santos da Silva; Milla da Silva Cavalcante; Rafael Bittencourt Campinho; Rodrigo Amorim de Oliveira Cairo; Rudney Silva Costa; Samuel Barcelos da Silveira; Thiago Florindo; Thiago Rebello Ferreira da Silva; Thiago Souza Rêgo; Vinicius Domingues Corrêa Diogo. Cátia de Miranda - Secretária Escolar - Matrícula: 08 fl.2-lv.3/04 . Carlos Fernando Barros - Diretor dos Cursos Técnicos - Matrícula: 10024/D-09POS-25/42759. Professor Inspetor Escolar : Merijane Nascimento de Souza - Matrícula: 244.501-3.\r\n\r\nId: 1194371"
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                    "1193900": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA CIDADE - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ASSESPA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nC.G.C.: 34150771/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES - A Direção do Colégio Cidade - Unidade Méier, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes no período letivo de 2011/2, do Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na área Tecnológica de Infraestrutura, com Habilitação em Técnico em Edificações, de acordo com o que se segue: Turma ED 0401/11: Andre Luiz Pires, André Luiz Santos de Moraes, Angelo Maximo Dionísio da Silva, Antonio Carlos de Matos Esperança, Carlos Roberto de Souza Ferreira, Erotildes dos Santos Souza, Fabio Rodrigues de Oliveira, Helio Miranda dos Santos, Jose Carlos de Souza, Lequison Pinto Santos, Norival Gomes Duarte, Valter Luiz Teixeira de Souza, Willian Gomes Felinto. Diretora: Neise Lopes Berardinelli - Reg. nº 1634 SEEC e Reg. nº 2380 MEC. Secretária Escolar: Maria Elizabeth da Silva Oliveira de Barros - Reg. 1921/94 - SEEC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Anete da Silva Pinhel - Matrícula nº 942564-6. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/09/2011\r\n\r\nId: 1193900"
                    ],
                    "1194356": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA AGOSTINHO CUNHA - LTDA/ME\r\n\r\nRua Capitão Teixeira, nº 521 - Realengo\r\n\r\nCNPJ: 27.798.107/0001-83\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2008 Erica Sena Bautz Carvalho 2009: Wilians Almeida de Pina Neto, Andreza de Souza Silva, Emanuelle Nascimento, Manoela Botelho dos Santos 2010 Rafael da Silva Rios EJA 2006.1 Gizele Andrade Esteves, Paulo Roberto Ramos de Lima 2006.2 Edilane dos Santos Barbosa 2007.1 Thais Cristina da Silva Noronha 2008.1 Joyce Oliveira Dias Marques, Paloma Salau Braga 2009.2 Marcio Rosa Maia, André Luiz de Lemos da Costa, Fábio Gomes da Silva Júnior 2010.1 Fernando Gomes de Araujo, Isaac Marques de Melo, Juliany Conceição Silva, Rita de Cássia Sanches Mattos, Juliana Barcellos Braga 2010.2 Fabiany de Aquino Hernandes, Luciana de Carvalho Nazaré Retificação EJA 2005.2 Luciana Amorim de Souza DIRETOR: Prof. Almir Marques da Silva - 18.173 MEC. SECRETÁRIA ESCOLAR: Noemi Gameiro Marques Silva -. 1.249/92-DAT. Verificado pela Profª Inspetora Escolar, Lidiane de Souza Melo de Lima Matr. 09462201 SEEDUC. \r\n\r\nId: 1194356"
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                    "1195109": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 30786271/0001-85\r\n\r\nConcluinte: Segundo Grau: 1987 - Ana Lúcia Braga Maciel Ribeiro. 1990 - Otoniel Gomes Garcia. 1994 - Wagner Bruno Faria Francisco. Apostila: Onde se lê no D.O. de 21/04/88, página 79, parte V, Curso Técnico de Contabilidade 1985, Geisa Sobreira, leia-se Geisa Sobreira Fonseca. Secretário: Gentil Gomes Cunha - Registro Nº81 - RJ - MEC. Diretora: Maria Beatriz Mina de Almeida Lima - Registro EP 9401669 - RJ - MEC.\r\n\r\nId: 1195109"
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                    "1193911": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO GMT\r\n\r\nCNPJ 05.630.548/0001-39\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - 2006: Diego Monteiro de Souza. Ensino Médio - 2008: Agatha de Rezende Flores Barbosa. Ensino Médio - 2009: Kelvin Cristian de Souza Santos, Thaís de Lima Soares; Ensino Médio 2010 - Vitor Gilio de Vasconcellos. Educação de Jovens e Adultos: 2º semestre/2004: Rodrigo Lacerda Fontes. 1º semestre/2005 - Luis Carlos Teixeira Filho, Ricardo José Cardoso Macrini. 2º semestre/2005: Vitor Santos Simões. 1º semestre/2006: Aressa Oliveira de Vargas. 2º semestre/2006: Camila Amaral Guedes Moura. 2º semestre/2007: Diego da Silva Correa. 1º semestre/2008: Aline Lamim Faro, Caio Moraes da Silva Peixoto, Thainara Alves Cruz. 2º semestre/2009: Felipe Muller Lima. 1º semestre/2010: Thabata Ferreira Ambrosio. 2º semestre/2010: Amanda Gouvêa da Silva, Eduardo Souza Guerra, Gustavo Jorge de Souza Machado, Ruan Richard de Souza Lima, Thiago Henrique Leal do Amaral. 1º semestre/2011: Felipe Martins Ferrari Gonçalves, Jose Cleber Pinto Guiot Júnior, Priscila Siqueira Martins, Rahvi Santos Costa Silva. Diretora: Gisele Mariz Sarmento Tardin, reg: 16198/MEC. Secretária: Maria de Abreu Reg: 8972/MEC. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, mat.: 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/09/2011O cliente efetuou o pagamento em 20/09/2011.\r\n\r\nId: 1193911"
                    ],
                    "1187600": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V.E.DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio ano de 2005 - Leonardo Augusto Bogomoletz Barbosa, Concluintes do Ensino Médio, ano de 2006 - Antonio Carlos de Medeiros, Concluintes do Ensino Médio, ano de 2007 - Evertton Franco de Azevedo, Roberto Carlos Coelho Barbosa, Concluintes do Ensino Médio, ano de 2008 - Cleber Marcello Vieira de Alcantara, Concluintes do Ensino Médio, ano de 2009 - Anderson Silva de Oliveira, Fernando Ribeiro Cavalcante Alves, Jonathas Luis de Lima, Mônica de Jesus Hilário Assis, Paulo Felipe de Souza, Concluintes do Ensino Médio, ano de 2010 - Alan Vitor Durade, Anelita Fernandes da Silva, Bruno do Livramento Silva, Bruno Evangelista de Freitas Lage, Danilo Silva Carvalhal, Diego Farias Neves, Douglas Júnior Nascimento de Sousa, Edson da Silva Dias, Eduardo Assis de Freitas, Elisandro Silva Amaral, Elton de Paula Teodoro, Fábio da Silva Francisco, Fábio Júnior Agostinho, Felipe Marcato de Paula, Felipe Souza de Caires, Francislei Januario Marcolino, Hugo Roberto de Moura Lavalle, Jasmelino Geraldo da Silva Junior, Jefferson de Oliveira Garcez, Jonâthan Silva de Melo, José Ciríaco de Oliveira, José Nilson Soares, José Ricardo da Silva, Juliano Gomes Francisco, Leonardo Pereira de Souza, Levi de Deus Avellar, Luana Souza Bastos Delgado Carvalho, Luan Souza Bastos Delgado, Lucas Seabra Ramos, Luciano Lorena de Souza, Luiz Fernando Amaral Canuto da Silva, Marcelo Cappato Silva, Márcio Rodrigues de Abreu, Mariane Santiago Viana, Maycon Boechat Silva, Michael Alexandre Rodrigues, Nivaldo Alves da Silva, Pámela Irineu, Paulo César de Carvalho, Paulo Henrique Ramos do Carmo, Rafael Rodrigues Bispo dos Santos, Roberto de Souza Rodrigues Júnior, Rodnei Winter de Oliveira, Rodrigo Krauss Rodrigues, Rondinei César Cupertino, Rosileia de Oliveira, Sergio Damião Quintas, Sidcley Júnior Pimenta Custódio, Sidney Luiz dos Santos, Suellen Aparecida do Nascimento Maciel, Tatiana de Oliveira Afonso, Tiago Tostes de Almeida, Vicente Paulo de Almeida, Wagner Furlan, Wellington Corrêa da Cunha, Wesllem de Moraes Costa, Concluintes do Ensino Médio, ano de 2011 - Bryan Mateus de Sá e Souza, Daiane Velozo da Silva, Daniela Tavares Rodrigues Marfori, Fernanda Ferreira Baffa, Iatta Anderson Cassio de Oliveira Brandão, Ingrid Fabiane Peres Gomes da Silva, Juan Aguiar, Leonardo Pinto Campos, Lígia Martins de Oliveira, Michael Pacheco Gomes, Renan Luís da Cruz, Ronaldo Pereira de Lima, Unilza Moraes Sacramento,Secretaria Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Ethel Costa Marques, Reg. 22.254, Prof. Insp. Esc. Cíntia Menezes dos Santos da Silva Matr. 0942570-3 e Soraya Maria Gadoni Pires da Luz Matr. 0954231-7.\r\n\r\nId: 1187600"
                    ],
                    "1194051": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2006: Ademierre de Oliveira da Silva. 2009: Luciana Barreto Gomes, Phillipe Miguel Sathler. 2010: Abigail Gomes da Silva, Abigail Rodrigues Monteiro, Abrão Correa Carvalho, Adelio Vieira Ottim, Adelson Barbosa Ferreira, Adriano Lourenço Fabres, Alba Valéria Martins Marinho, Alini Firmino Mendes Souza, Alison dos Santos, Alvimar Firmino, Amara Ferreira Bahia, Ana Lucia Batista de Freitas, Ana Paula Godoi de Melo, Ana Paula Lopes Neves, Anderson da Silva Cicone, André Duarte da Silva, Andréia Herbst Veloso da Silva, Antonio Rosa, Aparecida Macedo Vieira, Aramizio Marques das Neves, Ariane de Jesus Alves Teixeira, Arnobio Abrantes de Sousa, Augusto Lima Dias Hackbart, Aureni Rodrigues, Ayrton Mitsuaki Osokawa, Bruno de Oliveira Silva, Bruno Macias de Camargo, Cacilda Pereira de Almeida Rocha, Caroliny de Oliveira, Cesar Antonio Suguimoto Junior, Claudinei Marcos da Silva, Claudinete Ferreira Malachias de Oliveira, Claudio Miguel de Souza, Cledson Morogeski Campista, Cleirton Queiroz da Silva, Clever Roberto de Lima, Clevison Alves Monteiro, Cosmo Caetano da Silva, Creumar Pereira da Fonseca, Cristiano Lima de Oliveira, Daiane Carvalho Meira, Daiane Roberta Fermino, Daniel Augusto Azambuja, Danielli Portolini Antoniassi, David Mamedio Nunes, Denis Paes de Oliveira, Douglas Berlato, Edi Carlos Jesus de França, Edilça Andrade de Azevedo, Edilene Nascimento Von Held, Edimar Santos Lima, Elessandra Pereira da Silva Pontes Rocha, Elias da Silva Teago, Eliete Aparecida de Oliveira, Emiliana Paciencia de Souza, Endha Caroline do Carmo, Eric Leandro de Morais, Eric Pereira da Silva, Fabio Noel da Silva Mota, Fabio Santos Silva, Fabrício Barbosa dos Reis, Fatima Aparecida Simões Siqueira, Felipe Rangel Silva, Fernando Leandro da Silva, Flavio Adão Pereira, Flavio Roberto Pozza, Francisco Aurelio Piffer Pinto, Francisco Rodrigues Justo, Gabriel Siqueira Barbosa, Gabriela Lopes Machado, Gelciana Alves de Oliveira Viana, Georgia Fernanda Panzonatto, Gerondina Florinda Garcia da Silva, Gezismar Martins, Giancarlo de Oliveira Imberti, Gilberto de Morais, Gilson Roberto Christoforo, Graciele Gomes de Assis, Guilherme Benedito de Oliveira, Gustavo Pereira da Silva, Hanna Elisa Lima, Iurynovick Benedito Câmara Ribeiro de Souza, Izildinha de Fatima Bull, Jacqueline Ferreira Santos, Jacqueline Palmeira dos Santos, Jaime Campelo Junior, Jefferson Marcelino Zache, Jeronimo Alves da Rocha Junior, Jerusa Rodrigues Santos, Jhonattan Marcelino de Lima, João Santos de Andrade Filho, João Victor de Jesus Ferreira, Joel Luis Siqueira, Jonatas de Souza Guimarães, Jonathan Wilke, Manoel Constantino da Silva, Marcelo Ribeiro da Silva, Rozenilda Cruz, Ruan Valliengo Pereira Rodrigues, Salvador Ferreira da Silva, Sebastião Pereira Alves, Silmara da Silva Ferreira, Silvan Ribeiro da Costa, Silvana Lina da Rocha, Stefanny Jaqueline Sebastião, Stefany Tamara Rocha, Sumaya Renata Ortiz Muraro, Tatiana Moura Rodrigues Silveira, Tatiane Emmanuella Domingos, Tatiani Carlos de Souza e Sousa, Thiago Bruno Rodrigues de Godoi, Thiago dos Santos Oliveira, Thiago Rodrigo Ribeiro, Tiago Batista Rola, Valdir Elias, Vera Lucia Malvão Geraldi, Wagner Govino, Waldemar Soares, Wellington Garcia da Silva, Wellington Santos Lima, Wesklley Wander Cristino, Wesley Luiz Oliveira Queiroz, Wilson Guiraldi Junior, Zilda Maria de Oliveira Savian. 2011: Adenilson Roberto José Pereira, Adilson Fernandes da Silva, Adriana de Lanes Cherigate, Alessandro Santos de Oliveira, Alexandre Gomes Coutinho da Silva, Alfredo Moura Neto, Anderson Moreira da Silva, André Luiz Duarte Poubel, André Luna Ribeiro, Angelica Aparecida de Araújo Toledo, Antonio Henrique Rodrigues Silva Filho, Bárbara Monteiro Silva Bastos, Bruna Machado dos Santos, Carlos Eduardo Valentin dos Reis, Carlos Luciano Ramos Ferras, Cezar Alves de Aquino, Cilenio Rangel de Andrade, Claudio Barbosa Moreira, Cristiano Venancio, Daniel Alves Henrique, Daywison Santos da Silva, Douglas Duarte Assunção, Douglas Siqueira Valeriote, Edmilson Dias da Silva, Elizeu Toledo Alves, Eva Alves de Souza Albergaria, Fabio Braga Campanhão, Fernanda da Fonseca Gonçalves, Francisco Espíndola Leite Júnior, Helvécio Neves Dantas Vieira, Jacilene Afonso, Jean França Mosca, Jean Marcelo Vieira, Jeferson José Ribeiro, João Paulo da Silva Moura, Jordana dos Santos Soares, José Carlos Lopes da Silva, Josilene de Almeida Cunha, Juvenal Nunes da Silva Neto, Leticia Pedra Ferreira de Vasconcelos Rangel, Luciana Marcia Oliveira Barcelos, Ludimara da Silva, Luiz Marcelo Fernandes Cunha Rodrigues, Marco Vinicio de Oliveira Gomes, Marcos André dos Santos Monteiro, Marcos José Rangel Rosa, Mariah Leal Paes, Marisa Gomes Laia, Matheus Nogueira Felix, Mayara Silva Vianna, Miriane de Souza Monteiro, Moises da Silva Ferreira, Nivaldo de Jesus dos Santos, Patrícia da Silva Marmelo, Patrick Direito Barreto, Paulo Henrique Dias Jardim, Paulo Sergio de Souza de Araujo, Rafael Chemp Vilela, Ramiro de Oliveira, Raquel Anacleto Gomes, Rayssa Nascimento Carvalho Canela, Reggis Carvalho Reis Batista, Reinaldo das Neves Moraes, Ricardo de Amorim Rodrigues, Roberto de Souza Brum, Rogerio de Souza Lopes, Romero Silva de Souza, Rossely Santarem Santos, Ruan José Alves, Ruth Andrade da Silva Ramos, Sandro Andrade Campos, Simara de Almeida Freitas, Thamirys Teixeira Martins, Thyago Roger da Silva Neves, Vanderlei de Oliveira dos Santos, Victor Abilio Fernandes, Victor Hugo Passos Lannes, Victor Hugo Viana Pacheco, Vitor Luiz Silva Carvalho Junior, Walterson Bento Radael, Weber Gomes Pereira, Wellerson Vitor dos Santos, Wosney Moreira Ramos. Retificações: No Diário Oficial de 21/06/2011 página 18 e 19 onde lê-se: “concluintes 2010” leia-se “Concluintes 2011”, No Diário Oficial de 29/06/2011 página 6 e 7 onde lê-se: “Concluintes 2010” leia-se “Concluintes 2011”. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA EAD 2006/2009/2010/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/10/2011\r\n\r\nId: 1194051"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1096026": [
                            "V - Extravio",
                            "EMPRESA PAPALEGUAS DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ; 03.220.550/0001-04\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nEND: AV ATLANTICA, Nº 15 - BALNEARIO LAGOMAR - MACAÉ/RJ CEP 27900-000. COMUNICA O EXTRAVIO DO SEU LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS Nº 01.\r\n\r\nId: 1096026"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1197602": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, intima os profissionais: Sr. Airton José Wanderley, T/C, CRCRJ-081694/O, Processo nº 2009/017423; Sr. Paulo Roberto Ferreira da Silva, T/C, CRCRJ-028480/O, Processo nº 2010/017793, a comparecerem à Sede do Regional, localizada à Rua Primeiro de Março, 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para conhecimento da decisão proferida. Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiserem, interpor o recurso, ressaltando, que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1197602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1196974": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 004/2011-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES QUE SOLICITAREM TAL MEDICAÇÃO QUE NÃO SE ENQUADRAM NO QUADRO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO” \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:07 /10 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393 Ramal 203. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 , nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1196974. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1197081": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que fica adiado, sine die, o pregão 052/2011-Registro de Preço, processo 1080/11, objeto eventual aquisição de hidrômetros.\r\n\r\nAVISO PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº. 055/2011 - OBJETO: Bomba centrífuga multicelular.\r\n\r\nProcesso: 1132/2011. Data: 05/10/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. \r\n\r\nAVISO DE ABERTURA ENVELOPE “B”\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº . 264, de 15/09/2011, torna público que, em conformidade com decisão judicial proferida pelo Excelentíssimo Sr. Dr. \r\n\r\nJuiz de Diretor Paulo José Bastos Consenza, no autos do mandato de segurança n 0013907-36.2011.8.19.0007, será na data de 23 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Autarquia, sito na rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J., aberto o envelope “B” ´ - Proposta de Preço da empresa Granrio Engenharia Ltda, referente a Concorrência 02/2011 - contratação de serviços de engenharia para reforma da nova sede da Autarquia.\r\n\r\nBarra Mansa, 20 de setembro de 2011- Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro e Presidente Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1197081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197430": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRPNº 057/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERAIAL DE CONSUMO HOSPITALAR COM SRP\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 10/10/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 10/10/2011 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/10/2011 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ENOXAPARINA SERINGA 40MG/0,4ML\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 05/10/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 05/10/2011 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 05/10/2011 às 11:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1197430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1197335": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 12/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 21/09/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS104 - ACS - ORBÍLIO MACHADO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - LUCAS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da senhora Dalila Cabral da Silva Neiva (18ª colocada).\r\n\r\nCargo: NASF08 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - ROBERTO CREMONEZ VOGAS\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação do senhor Rafael Henrique Alves Madeira (2º colocado).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1197335. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1196993": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 083/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço de MADEIRAS para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 084/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço de Material Elétrico para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 085/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para acessórios para banheiro.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 086/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para tubos e conexões.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 087/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço de material de construção.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 088/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para ferramentas.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1196993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197127": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA DE EDITAL\r\n\r\nPregão nº 074/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de outubro de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (TC VOICE NET + Telefonia Empresa).\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nConcorrência nº 06/2011\r\n\r\nERRATA: CAPÍTULO I - OBJETO\r\n\r\n1- O objeto da presente licitação consiste em:\r\n\r\n1.1 Contratação de empresa para execução de obra de construção de três quadras poliesportivas cobertas e com vestuários em diversos logradouros do município conforme nota de serviços, planilha de quantitativos e preços, cronograma físico-financeiro e projeto básico, conforme anexo I que integra este edital e, nos quais constam este objeto.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1197127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1197061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de agência de viagens para o fornecimento de pacote aéreo e hospedagem de viagens nacionais e internacionais.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, após a ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 05/10/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido original, para impressora HP 901 (CC 656 AL), de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1197061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197062": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 45(quarenta e cinco) dias corridos, após a emissão da Nota de Empenho.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 04/10/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1197062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1196103": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, estado do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ/MF sob o n° 28.741.072/0001-09 com sede na Rua Monsenhor Antonio de Souza Gens, n° 23, Centro do município de Rio Bonito/RJ, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para os meses de outubro, novembro e dezembro. Serão recebidos os Projetos de Venda e toda a documentação que se faz necessária da presente data até o dia 03/10/2011, às 10hs, no Setor de Compras da Prefeitura, localizado na Rua Monsenhor Antonio de Souza Gens, n° 23, Centro - Rio Bonito/RJ. Processo Administrativo n° 1139/2011 cujo objeto é:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n01\r\n\r\nABÓBORA\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.024\r\n\r\n02\r\n\r\nABOBRINHA\r\n\r\nKg\r\n\r\n339\r\n\r\n03\r\n\r\nACELGA\r\n\r\nKg\r\n\r\n344\r\n\r\n04\r\n\r\nAGRIÃO\r\n\r\nKg\r\n\r\n344\r\n\r\n05\r\n\r\nALFACE\r\n\r\nKg\r\n\r\n522\r\n\r\n06\r\n\r\nALHO\r\n\r\nKg\r\n\r\n339\r\n\r\n07\r\n\r\nALMEIRÃO\r\n\r\nKg\r\n\r\n344\r\n\r\n08\r\n\r\nBANANA\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.000\r\n\r\n09\r\n\r\nBATATA DOCE\r\n\r\nKg\r\n\r\n1028\r\n\r\n10\r\n\r\nBATATA INGLESA\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.562\r\n\r\n11\r\n\r\nBETERRABA\r\n\r\nKg\r\n\r\n641\r\n\r\n12\r\n\r\nBRÓCOLIS\r\n\r\nKg\r\n\r\n344\r\n\r\n13\r\n\r\nCENOURA\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.024\r\n\r\n14\r\n\r\nCHEIRO VERDE\r\n\r\nMaço de 200gr\r\n\r\n426\r\n\r\n15\r\n\r\nCHICÓRIA\r\n\r\nKg\r\n\r\n344\r\n\r\n16\r\n\r\nCHUCHU\r\n\r\nKg\r\n\r\n683\r\n\r\n17\r\n\r\nCOUVE\r\n\r\nKg\r\n\r\n261\r\n\r\n18\r\n\r\nCOENTRO\r\n\r\nMaço de 200gr\r\n\r\n108\r\n\r\n19\r\n\r\nESPINAFRE\r\n\r\nKg\r\n\r\n344\r\n\r\n20\r\n\r\nFEIJÃO PRETO\r\n\r\nPct de 1Kg\r\n\r\n1.285\r\n\r\n21\r\n\r\nGOIABA\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.022\r\n\r\n22\r\n\r\nHORTELÃ\r\n\r\nMaço de 200gr\r\n\r\n172\r\n\r\n23\r\n\r\nLARANJA LIMA\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.196\r\n\r\n25\r\n\r\nLARANJA\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.731\r\n\r\n26\r\n\r\nLEITE EM PÓ\r\n\r\nPct de 400g\r\n\r\n1.800\r\n\r\n27\r\n\r\nLIMÃO\r\n\r\nKg\r\n\r\n200\r\n\r\n28\r\n\r\nMAÇÃ\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.731\r\n\r\n29\r\n\r\nMAMÃO\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.367\r\n\r\n30\r\n\r\nMARACUJÁ\r\n\r\nKg\r\n\r\n380\r\n\r\n31\r\n\r\nMELANCIA\r\n\r\nKg\r\n\r\n4.000\r\n\r\n32\r\n\r\nOVOS\r\n\r\nDúzias\r\n\r\n3.555\r\n\r\n33\r\n\r\nPEIXE (FILÉ DE TILÁPIA)\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.084\r\n\r\n34\r\n\r\nPERA\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.705\r\n\r\n35\r\n\r\nPIMENTÃO\r\n\r\nKg\r\n\r\n339\r\n\r\n36\r\n\r\nREPOLHO\r\n\r\nKg\r\n\r\n514\r\n\r\n37\r\n\r\nTOMATE\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.022\r\n\r\n38\r\n\r\nVAGEM\r\n\r\nKg\r\n\r\n261\r\n\r\nA abertura da sessão será às 10 horas, do dia 26 de setembro de 2011, no Setor de Compras da Prefeitura, localizado na Rua Monsenhor Antonio de Souza Gens, n° 23, Centro - Rio Bonito/RJ, quando será recebida a documentação exigida no edital, a saber: cópia e original da Carteira de Identidade, DAP física ou jurídica, CPF ou CNPJ, Nota Fiscal e o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. E para as cooperativas e associações faz-se necessário as provas de regularidade junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, no Setor de Compras da Prefeitura, no Setor de Nutrição Escolar e na EMATER. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2734-2196, (21) 2734-5284 e (21) 2747-8184, diariamente das 09:00 às 17:00 horas e no site http://www.riobonito.rj.gov.br.\r\n\r\nRio Bonito, RJ - 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nANA MARIA ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nBRUNO MACHADO\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo.\r\n\r\nId: 1196103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1197483": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 004/2011- Registro de Preço - FMS\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames e cirurgias, com consulta prévia, análise do material e emissão de laudo, no raio de 175 km do município, conforme características e especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala do Pregão, das 13 às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, número da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 03/10/2011, às 10:30 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1197483. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1197242": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de Ventilador Pulmonar Adulto/Pediátrico\r\n\r\nData: 07/10/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 25/2011\r\n\r\nOBJETO: Gases Medicinais\r\n\r\nData: 10/10/2011. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1197242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1197286": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro\r\n\r\ne Segundo Graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de setembro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0023800-66.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Gomes Figueiredo, Agdo Uniao de Lojas Leader S.A., União Federal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2011 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2001.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Agdo: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Estado do Rio de Janeiro, Agte MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE, Agdo SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2011 às 14h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rios de Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni, Aut Sérgio José Rios de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2011 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000886-94.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Vicente da Silva (Espolio de) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Vicente da Silva (Espolio de), Rcdo SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2010 às 14h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosane Dionisio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosane Dionisio dos Santos , Ebgdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2011 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Rodrigues Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Agte Jose Luiz Rodrigues Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2011 às 14h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157300-85.1997.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE GUIMARAES DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: MARIA DE FATIMA LIMA PINEL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A, Agte JORGE GUIMARAES DE JESUS, Agte MARIA DE FATIMA LIMA PINEL\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2011 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1197286"
                        ],
                        "1197267": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2000.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Lourenço Neves, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0306100-04.1998.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA, ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-73.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Severina Martins da Silva, Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221800-03.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda. - VIA E D I T A L , Paulo Pedroza dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda. - VIA E D I T A L , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-16.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Rosemar Vidal Cunha Santa Rosa Soares de Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: AGUINALDO DOS SANTOS SILVA, Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de), Bioncol Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioncol Farmaceuticos Ltda., Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ailton da Silva , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097900-67.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Adnilson Barbosa da Silva , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLEBER ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: VILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Planves Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-86.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rosane da Silva Soares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Luiz Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197200-63.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nAgdo: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói, Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nAgdo: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Fundação Municipal de Educação de Niterói, Rosana Cristina Vieira Costa, Municipio de Niterói\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Handling Support Ltda., União Federal, Maria de Fatima Cornelia Januario\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007400-58.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nAgdo: Elegancy - Service Ltda, Edson Gomes da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader Magazine\r\n\r\nAgdo: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EVC Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-38.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Mercedes Virga , Aihao Conservação e Manutenção de Imovéis Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imovéis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAgdo: Aldemir Ferreira Martins, Helius Santos da Cruz, Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Helius Santos da Cruz, Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: José Francisco de Abreu Filho, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-29.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Josemar Dutra de Barros , APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-70.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Assus Tecnologia Ltda., Orlando Moreira da Silva Filho, SOS Norte Informatica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assus Tecnologia Ltda., SOS Norte Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Felipe Rosario Mathias\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Adenir dos Santos , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nAgdo: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, HILDA GOMES MARQUINA, MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HILDA GOMES MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nAgdo: Maria Mabel da Silva Costa, Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rosimery Castro de Melo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Ciro Barbosa Bonfim, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Sanz Dias\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Silva, Casa de Saúde Nossa Senhora da Paz Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Paz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009101-88.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Petronila da Silva Meireles\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-67.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Claudio da Silva Leitao\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nAgdo: Renaza Rejany de Oliveira Benicio, MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MKT Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197267"
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                        "1197268": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Syllo Hamilton Nogueira Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Syllo Hamilton Nogueira Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcdo: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliz Regina Rangel de Oliveira, Rcdo Work Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otaviano Martiniano da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Otaviano Martiniano da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bingo da Praia Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Lira da Silva [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)], Rcdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia Lira da Silva , Rcdo Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelin Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcdo: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena, Rcdo: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Acioli de Assis , Rcdo Nova Sena Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michelin Brasil. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0117100-88.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Rcte: Genivaldo Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genivaldo Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comin Automação Industrial Ltda, Rcte Genivaldo Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000369-79.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Sá Soares [Adv. Bianca Copello Castro Couto (OAB: RJ 146865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane Sá Soares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125900-04.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIÃO LUIZ SILVA [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIÃO LUIZ SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Iss Servisystem do Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001018-15.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pedro José Fernandes Filho e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0084000-36.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)], Rcte: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Veronica Bazano Coutinho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0293700-57.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sada Transportes e Armazenagens S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Mendonça Tavares [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora), Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo de Mendonça Tavares. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000297-92.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: 700 Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Figueiredo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Figueiredo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de 700 Veículos Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Ferreira de Araujo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Work Time Assessoria Empresarial [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Ferreira de Araujo, Rcdo Work Time Assessoria Empresarial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0115200-38.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Coura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Eraldo Brito de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Jeriel Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Nilton Batista Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Raphael Venture da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Pinto da Silva, Rcte Albert Cherem Medeiros, Rcte Andre Luiz Manhaes da Silva, Rcte Carlos Augusto Coura, Rcte Eraldo Brito de Oliveira, Rcte Jeriel Goncalves da Rocha, Rcte Jorge Cipriano Pereira, Rcte Nilton Batista Filho, Rcte Rafael Bertoldo Borges, Rcte Raphael Venture da Silva, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Elizete dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcdo: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável, Rcdo Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. , Rcte Elizete dos Santos, Rcdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Gisele de Souza Nunes [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisele de Souza Nunes, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0235200-72.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Wantuil de Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Wantuil de Aguiar. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Alves Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Alves Moreira, Rcdo Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União de Lojas Leader Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Diniz de Azevedo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Rcte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcdo: Leonardo Diniz de Azevedo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Diniz de Azevedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de WIickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando de Magalhães Bastos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142800-50.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Zilmar José Tedesco [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Zilmar José Tedesco [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zilmar José Tedesco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0155100-63.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Selvo Nogueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)], Rcdo: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Rcte Marcelo Selvo Nogueira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1197268"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Jociel Gomes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jociel Gomes dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0128600-28.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elicio Pinto Barreto Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Mario Rodrigues Junior [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0201700-86.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Augusta de Oliveira Martins [Adv. Livia Maria da Silva Macedo (OAB: SP 219371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Marta Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A., Ebgte Marta Santos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marta Santos de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Rcdo: Anderson Luiz Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Transporte S.A. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Rcte: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A. , Rcte Weber Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Golbo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nProcesso: 0127000-06.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Nadia Regina Rodrigues Narciso [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Nadia Regina Rodrigues Narciso [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Nadia Regina Rodrigues Narciso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nadia Regina Rodrigues Narciso. \r\n\r\nProcesso: 0039600-75.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Mauricio Barcellos França [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Barcellos França [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Barcellos França , Rcdo Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.a. \r\n\r\nProcesso: 0068800-76.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa da Moeda do Brasil - CMB, Ebgte Fábio Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa da Moeda do Brasil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio Rodrigues de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Sorozini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Rcdo: Sérgio Sorozini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Sérgio Sorozini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira Aeroportuária. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Sorozini. \r\n\r\nProcesso: 0161800-43.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Correia da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Rcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Katia Correia da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A, Rcte Katia Correia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Katia Correia da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A . \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Gomes da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enesa Engenharia S.A. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Patricia Gomes da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patricia Gomes da Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nProcesso: 0087800-90.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Jair Reis Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Jair Reis Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgte Jair Reis Santos , Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Ebgdo VDB Investimentos S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jair Reis Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas de Barra Mansa, Volta Redonda, Rsende e Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderúrgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0060900-87.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rogério Carlos Scantamburlo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rogério Carlos Scantamburlo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Carlos Scantamburlo , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rogério Carlos Scantamburlo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nId: 1197269"
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                        "1197270": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto de Bessa Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Alberto de Bessa Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Tavares de Carvalho [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Tavares de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: José Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: José Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-18.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Cova de Santana Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Valter Freitas Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Cova de Santana Reis, Rcte Sigrid Marques da Silva Castro, Rcte Valter Freitas Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2002.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Henrique Bastos Damasceno [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Henrique Bastos Damasceno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Regina Jardim Varela [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Rcte: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-07.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecyr Santos da Costa Reis [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdecyr Santos da Costa Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-92.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Oliveira de Brito [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Oliveira de Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-56.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudiano Augusto Queles [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudiano Augusto Queles\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Luiz Gama Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0244800-35.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Eldon Botelho de Freitas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-04.2005.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcte: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcte: Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcdo: Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG, Rcdo Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói, Rcdo Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind.da Industria de Panificação e Confeitaria de Niterói , SG e Outros Municípios e Outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind. dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói e outro. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clécio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clécio Gomes de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1197270"
                        ],
                        "1197266": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assitencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Brasil Carmo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1197266"
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                        "1197271": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner de Medeiros Eckstein\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Continente Supermercados Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcte: Jose de Oliveira Bezerra [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Rcdo: Continente Supermercados Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcdo: Jose de Oliveira Bezerra [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Continente Supermercados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)], Rcdo: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam Farias Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam Farias Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1197271"
                        ],
                        "1197415": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168400-89.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliane Jesus de Souza Dornelles [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Galdino Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-25.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Agdo: Maria Luzia Diniz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-67.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Ana Paula Torres Guimarães Conde [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-37.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alledi- Transportes Incorporações e Participações Ltda [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA, Agdo: Carlos Alberto Ferreira, Agdo: Sidnei Araujo, Agdo: ROSEMEIRE APARECIDA INOUE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guaraci Dias de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Milton do Nascimento Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Andrea Marques de Almeida [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)], Agdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-50.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Bruno Pires Ferreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Fernanda Liao Coutinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cristiana da Silva Domingues [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-51.2002.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170900-89.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Cunha da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183800-21.2003.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LENALDO SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2000.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PAISSANDU ATLETICO CLUBE [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171900-91.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ivanilda dos Santos de Miranda [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2005.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SOS Norte Informatica Ltda., Agdo: Marcus Giordani Bugarin [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Agdo: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Flavia da Silva do Rego Monteiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0302900-84.1989.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO DO VALLE RINALDI [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153900-50.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sueli Ribeiro Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-06.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Agdo: José Maria de Souza [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Augusto Pedro de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Agdo: JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1197415"
                        ],
                        "1197416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129000-54.1999.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0270700-11.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Maxima Terra Ferreira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-77.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliandro Gaspar de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Agdo: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Agdo: Viviane Pavao Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191700-50.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rassini NHK Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciro de Souza Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Vogell Prado Ckless [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)], Agte: Yuri Santos Ckless [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-85.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Michel Costa Kordos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Agdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220600-78.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celia da Silva Reis [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009700-50.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joao Paulo de Jesus Baptista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Agdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-20.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alcilene da Conceição Pessanha [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220600-82.1996.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUNOT ASI RAMIA ANTONIO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151800-06.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-59.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1197416"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1197347": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PROVIMENTO Nº 10/2011\r\n\r\nRevoga o art. 6º do Provimento nº 04/2011\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a observância do art. 6º do Provimento nº 04/2011 - intimação daqueles que se encontrem com autos em seu poder até a data do início da inspeção ordinária – poderá acarretar maior demora na entrega da prestação jurisdicional;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Revogar o art. 6º do Provimento nº 04/2011. \r\n\r\nArt. 2º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor Regional\r\n\r\nId: 1197347"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1197192": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2120/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas - SGP, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETARQ-GP/ Chefe de Setor/ Rosangela Figueiredo dos S. Campelo\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 2121/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE BEZERRA FERNANDES CAVALCANTE, da função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Controle de Expediente - SJU-2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Controle de Expediente - SJU-2 para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2122/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LELIANE HELENA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2123/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GEORGE VEIGA DE ARRUDA, da função comissionada de Chefe de Central, FC-05, da Central de Atendimento ao Usuário - Sede - SJU-2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Central de Atendimento ao Usuário - Sede - SJU-2 para lotá-lo no Setor de Controle de Expediente - SJU-2;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Controle de Expediente - SJU-2, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2124/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIO JORGE PINTO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo de Segunda Instância - SJU-2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Protocolo de Segunda Instância - SJU-2 para lotá-lo na Central de Atendimento ao Usuário - Sede - SJU-2 ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, da Central de Atendimento ao Usuário - Sede - SJU-2 , cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2128/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS CARLOS CORREA DA ROSA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond para lotá-lo na Secretaria da Terceira Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Terceira Turma, cuja vacância ocorreu em 5 de setembro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2129/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor MARGARETH WILLMANN BISCARDI RUTHES da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1 para lotá-lo na Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01,da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, cuja vacância ocorreu em 5 de setembro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2130/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor MARCIO GALVÃO MARINHO do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para lotá-lo na Seção de Processamento de Despesa - SOF;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2131/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2054/2011-SGP, para, onde se lê “a partir de 19 de setembro de 2011” leia-se “ a partir de 20 de setembro de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. \r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1197192"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1196957": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 311/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12064-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JULIO CESAR HENRIQUES DE BRITO RAMOS, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 06/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1196957"
                        ],
                        "1197350": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/2011 - DSGP\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA DE FIGUEIREDO DOS SANTOS CAMPELO, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas - SGP, cuja vacância ocorreu em 14 de setembro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 320/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nLENILCE MARQUES PEREIRA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nTANIA MARIA GONZAGA FERRAIOLO - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO PANKA - Secretário Calculista de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 324/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA DE CARVALHO PASSOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de junho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 325/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 326/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSANE DA GRAÇA OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05,da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 327/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIKA DE AGUIAR XAVIER MOURA GOMES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05,da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 328/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUANA FERNANDES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 329/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEÔNCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02,da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1197350"
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                        "1197193": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 321/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL NOBRE BAPTISTA DE LEÃO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 322/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE RESENDE BARBOSA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 323/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA REGINA BRANDÃO HAYDT DE SOUZA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância, cuja vacância ocorre em 19 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 308/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO HENRIQUE BAYÃO, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Terceira Turma;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1197193"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1196725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003607-86.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Glaucio Luis dos Santos Messias ( Andrea Pinto de Vasconcelos RJ120349D ), Leonardo dos Santos Messias ( Andrea Pinto de Vasconcelos RJ120349D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1196725"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1196865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003403-42.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valdemir Correa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdemir Correa da Silva\r\n\r\nEspecifiquem as partes suas provas, justificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0011517-67.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Gomes Moreira \r\n\r\nTomar a autora ciência do despacho de fl. 556: \"J. Venha a autora com cópia da emenda.\"\r\n\r\nProcesso: 0005236-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JIV Engenharia Ltda. [Adv. Uy-Tã Moraes Cavalheiro de Oliveira (OAB: RJ 165729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Delfino Marinho [Adv. José Domingos Requião Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIV Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se o autor, em réplica, acerca da contestação do réu de fls. 53/55.\r\n\r\nProcesso: 0003630-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Valda Alves Chagas Pereira\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0004451-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) - Representado por Eulina Fiel da Silva [Adv. Fernando Tristão Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) - Representado por Eulina Fiel da Silva\r\n\r\nApresentar o réu cópia do processo de inventário, a fim de comprovar quem são os beneficiários dos bens deixados em virtude da abertura da sucessão do falecido autor.\r\n\r\nId: 1196865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1197394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010976-34.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. (Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D) Ipdo: MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Jorge Luiz de Melo (Dr. Antonio Agusto de Souza Mallet - OAB/RJ 70198) Destinatário(s): Jorge Luiz de Melo , Ipte Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. Ter ciência do despacho e decisão: \"Tendo em vista os termos da certidão acima (fls. 57), declaro a nulidade da publicação ali mencionada. Refaça-se a publicação para fazer constar na mesma o correto resultado da decisão liminar com a conseqüente reabertura do prazo recursal na forma legal e regimental. Rio, 20/09/2011. JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA : “Concedo em parte a segurança para ser liberada a quantia de R$ 8.500,00, valor este aproximado ao do bem ofertado, com o escopo de se garantir o pagamento dos salários de seus empregados e outras despesas mais urgentes. Dê-se ciência ao impetrante e ao terceiro interessado na forma do § 1º do art. 198 do regimento interno deste E. TRT. Intime-se a autoridade coatora para prestar suas informações na forma do art. 7º, I da L. 12.016/2009, remetendo-se também cópia da presente decisão. Recebida as informações, ou transcorrido prazo legal, determino a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. Após, voltem-me conclusos os autos. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1196161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001373-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Salomão Oliveira de Melo Netto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Adenisio Pereira da Silva Junior, RMCT - Patrimonial e Participações Ltda (Alfredo Ferreira Donald Filho - OAB/RJ 30368)\r\n\r\npor maioria, denegar a segurança, revogando a liminar outrora concedida, condenando o impetrante ao pagamento das custas processuais de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Magistrado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que concedia a segurança.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1196161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1197004": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011515-97.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Organizações Galdino Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Rodrigues do Nascimento [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Organizações Galdino Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/162, o qual transcrevo a seguir: \"...Indefiro a liminar. Outrossim , o autor não apresentou a certidão do trânsito em julgado da sentença que pretende rescindir, o que é indispensável para o processamento da ação, nos termos do inciso I da súmula 299 do C. TST.\r\n\r\nQue apresente, em 30 dias, a certidão precisa e identificável emitida pela secretaria da 1ª vara do Trabalho de Nova Iguaçu, que comprove a data de formação da coisa julgada da decisão rescindenda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nPublique-se em D.O. para ciência do autor....\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRELATOR.\"\r\n\r\nId: 1197004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1197352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012122-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Almeida\r\n\r\nJuntar declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei, bem como certidão específica e detalhada do trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, emitida pela 1a.Vara do Trabalho de Três Rios, com nomes das partes e demais moldes da OJ 84 da SDI-II e da súmula 299, incisos I e II, ambas do TST, face entendimento existentes neste sentido e, ainda, cópias das peças adunadas aos autos principais em ordem cronológica, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciáro\r\n\r\nId: 1197352"
                            ],
                            "1196714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO \r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL SA, Réu CELIA BRASIL MORRISON DAY\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fls.434/435:\"...por maioria\r\n\r\njulgar Procedente o pedido de corte rescisório para, rescindindo o\r\n\r\nvenerando acórdão rescindendo (fl. 347/351), em novo julgamento,\r\n\r\nnegar provimento ao Agravo de Petição da reclamante, restabelecendo\r\n\r\na decisão de 1º grau que homologou o laudo pericial e julgou extinta a\r\n\r\nexecução nos autos da RTOrd 0116500-64.1987.5.01.0031, nos termos\r\n\r\ndo voto da Exma. Relatora que redigirá o Acórdão.Custas de R$ 600,00,\r\n\r\ncalculadas sobre o valor arbitrado para causa de R$ 30.000,00 pela ré.\r\n\r\nHonorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa,\r\n\r\npela ré sucumbente. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao\r\n\r\nautor pelo depósito de fl. 16. Vencidos os Exmos. Magistrados ROQUE\r\n\r\nLUCARELLI DATTOLI, MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA e JOSÉ DA\r\n\r\nFONSECA MARTINS JUNIOR, que julgaram Improcedente a Ação\r\n\r\nRescisória. Sustentou pelo Autor a Dra. Georgina Pedrosa da Costa\r\n\r\nOAB-RJ 96365.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1196714"
                            ],
                            "1197009": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005077-55.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Eloy Carvalho de Almeida [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Ebgte Eloy Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática:\"...Do exposto, CONHEÇO e REJEITO os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação. Ante a faculdade estabelecida no artigo 790,§3o., da CLT, defiro a gratuidade de justiça, tão-somente para dispensar o autor do pagamento das custas. Defiro, ainda, o desentranhamento de documentos à exceção da procuração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1197009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1196807": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000452-75.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Carnaval [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Tex Modas Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Carnaval, Réu Lucky Tex Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 228. \"...Ex positis, por configurada a decadência, indefiro a petição inicial, e decreto a resolução do processo com apreciação do mérito, com fundamento nos artigos 495 c/c art. 490, I, 295, IV e 269, IV, todos do Código de Processo Civil. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa, e de cujo pagamento fica a Autora isenta, ante a gratuidade”. Rio de Janeiro; 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1196807"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1197308": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0012769-08.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SQUEM Comércio e Serviços Ltda [Adv. Lilian Pessôa de Mello (OAB: RJ 161018 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Wallas Rodrigues Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SQUEM Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, e da Súmula 415/TST e na Orientação Jurisprudencial n 92 da SBDI-2/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 273,02 (duzentos e setenta e três reais e dois centavos) , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 13.656,66 (treze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) . \r\n\r\nId: 1197308"
                            ],
                            "1197302": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0012792-51.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jocilene Lessa de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nId: 1197302"
                            ],
                            "1197316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0009454-06.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 697: \" ... Deste modo, seja pela irregularidade de representação (Súmula 425/TST), seja pela perda do objeto da ação mandamental, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art 267, incisos IV e VI, do CPC. 8 dias. Após arquive-se. Sem custas pelo impetrante”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197316"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1196982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010945-14.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Marcia Correa de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Idimar José de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Marcia Correa de Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 33, cujo teor é o seguinte: \"Notifique-se o Impetrante para, em 05 dias, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 60,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. \" .\r\n\r\nProcesso: 0011170-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Drogaria São Lourenço Ltda [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Impetrante: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Impetrante: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Anisia Maria de Souza Bezerra Drogaria Pacheco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Drogaria Farmalemos Ltda. , Ipte Drogaria São Lourenço Ltda, Ipte Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 33 cujo teor é o seguinte: \"Notifique-se o Impetrante para, em 05 dias, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 20,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. \" .\r\n\r\nProcesso: 0011142-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Eliete da Silva Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante GRB Service Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 33, cujo teor é o seguinte: \"Notifique-se o Impetrante para, em 05 dias, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 20,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2\". .\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1197298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Maria dos Santos Gomes Borges [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S/A [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 792 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1197298"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1197336": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-82.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Lopes Vidal Ltda - ME ( Adv. Marcelo Ribeiro de Souza RJ 104740 D ).\r\n\r\n2 - 0000005-19.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Rita de Fátima Azevedo Siqueira ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n3 - 0000008-07.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Américo dos Santos ( Adv. Charles Machado dos Santos RJ 115959 D ).\r\n\r\n4 - 0000020-10.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eliane Batista Mello ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Eliane Batista Mello ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n5 - 0000037-13.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Controltec Assessoria Contábil Empresarial Ltda. ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ), Thiago Moura Duarte ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Controltec Assessoria Contábil Empresarial Ltda. ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ), Thiago Moura Duarte ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n6 - 0000041-14.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Josué de Oliveira Proença ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ).\r\n\r\n7 - 0000046-27.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Recorrido: Danielle de Carvalho Amancio ( Adv. Dilene Duarte Barboza RJ 100020 D ).\r\n\r\n8 - 0000059-41.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiane Valdevino do Nascimento ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n9 - 0000080-76.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilson Ferreira Barbosa ( Adv. Wanderley Fernandes Suppo RJ 39543 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Alfa Park ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n10 - 0000101-43.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marquês Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Pedro Barbosa de Araújo ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n11 - 0000102-68.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leonardo Conceição de Pinho ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ) - Recorrido: Bolas e Formas Oranizações e Eventos e Comércio Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n12 - 0000160-12.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Baremboim S.A ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Edmar Vieira dos Santos Júnior ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n13 - 0000184-86.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Thiago Rosa de Souza ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n14 - 0000227-32.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ivie Cardoso Cal ( Adv. Henrique Guimaraes Silva RJ 89684 D ) - Recorrido: Naturaluna Comércio Ltda. ME ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n15 - 0000253-56.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Francisco Rosa de Souza ( Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ 55491 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n16 - 0000264-20.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Maria Cristina Gonzaga Sant Anna ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n17 - 0000290-71.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: João Bosco de Araújo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0000415-72.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafael dos Anjos Rocha ( Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior RJ 157385 D ).\r\n\r\n19 - 0000456-37.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar .\r\n\r\n20 - 0000584-59.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Condomínio Parque Maria Rita ( Adv. Jorge Luiz Menezes RJ 93751 D ) - Recorrido: Luis Cláudio Schottz ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n21 - 0000596-28.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Tharcyo Silva Gama ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ).\r\n\r\n22 - 0000599-35.2010.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Yara de Almeida Siaines de Castro ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n23 - 0000611-78.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alex Oliveira Alves ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n24 - 0000691-74.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andre Luiz da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Andre Luiz da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n25 - 0000712-56.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Mario da Conceição Coimbra Martins ( Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ 154246 D ).\r\n\r\n26 - 0000752-97.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Flora Tavares dos Santos Paulo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n27 - 0000799-88.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Ricardo Machado Vigna ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Ricardo Machado Vigna ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n28 - 0000804-51.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rones Machado Cabral ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ).\r\n\r\n29 - 0000840-73.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ) - Recorrido: Enrico Moreira Martignoni ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ).\r\n\r\n30 - 0000860-50.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José de Lima Magalhães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., José de Lima Magalhães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n31 - 0000867-39.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ádame Tomaz de Oliveira ( Adv. Adame Tomaz de Oliveira RJ 73979 D ) - Recorrido: Roberto Souza de Almeida, Luiz Humberto de Almeida Pereira ( Adv. Vitor Igor Trigoli Garilho RJ 160648 D ), APL Gestão de Risco Empresarial Ltda., Veronica Chiozzo Moreira de Almeida, APL Assessoria e Planejamento Tributário Ltda..\r\n\r\n32 - 0000892-52.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Vitória Alves Mateus Silva ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Maria Vitória Alves Mateus Silva ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n33 - 0000913-28.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Marcos Aurélio Lopes da Silva ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Marcos Aurélio Lopes da Silva ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n34 - 0000944-53.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Cordeiro ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n35 - 0001018-62.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Nayara Moraes da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Nayara Mo raes da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ).\r\n\r\n36 - 0001023-03.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valter Pita ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Valter Pita ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n37 - 0001070-96.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Candida Iveta Terra de Rezende ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n38 - 0001071-81.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Catarina da Silva Tinoco ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n39 - 0001095-53.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ronald Rodrigues de Moraes ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Ronald Rodrigues de Moraes ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n40 - 0001105-81.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernando da Costa Mattos ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Excellion Serviços Biomédicos S/A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n41 - 0001186-21.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Eduardo Marciano Alves ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Jose Eduardo Marciano Alves ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0001247-37.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Daiana Toledo Silva ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: Dose Única Homeopatica Ltda. ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n43 - 0001342-19.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gliza Prado Campbell de Jesus ( Adv. Rogerio Linhares Pacheco RJ 72780 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n44 - 0001362-46.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n45 - 0001429-87.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antônio Paulo dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0001437-62.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sergio Ricardo Labolita ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Renato Henriques Teixeira RJ 55960 D ).\r\n\r\n47 - 0001458-34.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Thiago da Silva Lessa ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: O Titular das Baterias Ltda. ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n48 - 0001501-33.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Edis Theodoro França ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n49 - 0001542-37.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: David Amorim dos Santos ( Adv. Washington Luiz Moreira Vicente RJ 143272 D ) - Recorrido: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n50 - 0001569-80.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Sandra dos Santos da Silva ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n51 - 0001599-18.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria Nazareth de Araújo Bon ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n52 - 0001667-49.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andréa da Silva ( Adv. Marcio Mesquita Malafaia RJ 85305 D ) - Recorrido: VDP Indústria de Embalagens Ltda. ( Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas RJ 148469 D ).\r\n\r\n53 - 0001871-28.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciana Nascimento Gonçalves ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n54 - 0002180-75.2009.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: DÉCIO LUIZ DA SILVA ALVES ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Agravado: EMANUEL NASCIMENTO ( Adv. Jose Carlos da Silva Couto RJ 71656 D ).\r\n\r\n55 - 0002300-81.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Ronaldo Silva Braga ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Ronaldo Silva Braga ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Lojas Americanas S. A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n56 - 0002789-95.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vitor Magalhães da Conceição ( Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha RJ 160561 D ) - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S.A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n57 - 0003447-22.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ricardo Henrique Silva dos Santos ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ), Transportes Della Volpe Com. e Ind. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n58 - 0004200-82.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ), Ana Maria da Silva ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Ana Maria da Silva ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n59 - 0009900-77.1996.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SHV GAS BRASIL LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ).\r\n\r\n60 - 0010500-11.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gilberto Campos Monteiro ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n61 - 0011200-94.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Bangu Atlético Club ( Adv. Tiago Reis Coelho Amaro RJ 134610 D ) - Agravado: Jorge Silva ( Adv. Helio de Souza RJ 19459 D ).\r\n\r\n62 - 0019000-66.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aldenice Conceicao Porto ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Aldenice Conceicao Porto ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n63 - 0021200-32.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ), Adejair Jose Custodio ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Adejair Jose Custodio ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Menday s Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Alcino da Costa e Silva RJ 110652 D ), Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ).\r\n\r\n64 - 0021700-45.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Vitor Greijal Sardas RJ 94887 D ), Wilson da Silva Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Wilson da Silva Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Vitor Greijal Sardas RJ 94887 D ).\r\n\r\n65 - 0024100-32.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: RENATO DE OLIVEIRA PERES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n66 - 0024100-78.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Moises da Silva Costa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0025200-47.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sidney Fernandes da Costa ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luciana Martins Romar RJ 101113 D ).\r\n\r\n68 - 0032500-18.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LEONARDO COELHO VIANA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n69 - 0034700-15.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: GERONIMO NUNES CERQUEIRA ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: Thamar Therezinha Crim Camara, Lais Clea do Amaral, HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n70 - 0035700-56.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joaz Paim Barbosa ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro ( Adv. Braz Simoes de Oliveira RJ 41792 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n71 - 0036300-69.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Silvana Aparecida Gonçalves ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Silvana Aparecida Gonçalves ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n72 - 0036800-52.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Teodora Barbosa de Souza Cordeiro ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Recorrido: Ilana Oliveira dos Santos ( Adv. Juarez Goncalves dos Santos RJ 66833 D ).\r\n\r\n73 - 0037400-19.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge Luis Rodrigues Gomes ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Jorge Luis Rodrigues Gomes ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n74 - 0037500-43.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Natura Cosméticos S. A. ( Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B ) - Recorrido: Cushman & Wakefield Semco Serviços Gerais Ltda., Érica Leite Rezende ( Adv. Geraldo Teodosio Alves RJ 123188 D ).\r\n\r\n75 - 0040800-67.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Marcos José Oliveira Ursulino ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. , Marcos José Oliveira Ursulino ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n76 - 0044800-40.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Fonseca de Azevedo ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ), Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n77 - 0045000-66.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vera Regina Olabarriaga Carvalho ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Vinicius Bernanos Santos RJ 108949 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n78 - 0045400-21.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Mauricio Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n79 - 0049600-60.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Ricardo Ferreira Marques ( Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n80 - 0056300-12.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: LEIROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Humberto Serafim da Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n81 - 0060300-84.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Andréa Maria da Silva ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ) - Recorrido: Petroinfoplus ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n82 - 0062200-28.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Danielle Cardoso Meirinho ( Adv. Guilherme Lamberti Barros RJ 149540 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n83 – 0068500-84.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Renata Azevedo Lourenco ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n84 - 0070100-03.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), André Fernando Gonçalves Lopes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), André Fernando Gonçalves Lopes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n85 - 0071600-81.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Wilson Ferreira do Amaral ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n86 - 0075100-81.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Carolina Santiago Ramos Lima Bento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Carolina Santiago Ramos Lima Bento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n87 - 0085200-54.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Braulio Silva de Santana ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Lider Taxi Aereo S.A. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Lider Taxi Aereo S.A. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Braulio Silva de Santana ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ).\r\n\r\n88 - 0090600-15.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n89 - 0094500-52.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wagner Marques Pereira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n90 - 0095200-92.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Francisco Carlos Clarino Ortolane ( Adv. Fatima Valeria C F da Cunha RJ 80025 D ) - Recorrido: Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ).\r\n\r\n91 - 0103900-55.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Valdir Velloso ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n92 - 0111600-94.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Centro Educacional Nascimento Ltda..\r\n\r\n93 - 0116800-60.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Luiz Santos da Rocha ( Adv. Enzo Paladino RJ 137977 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n94 - 0119500-85.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Agravado: Carlos Almeida Filho ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ).\r\n\r\n95 - 0122900-59.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Luana Lou da Costa ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n96 - 0123900-75.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Irmãos Brantes Rosa Ltda. ( Adv. Claudio Brandao Azambuja RJ 58084 D ) - Recorrido: Luciane da Costa Eccard ( Adv. Carlos Zacarias Tostes RJ 128707 D ).\r\n\r\n97 - 0124500-37.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Gomes Torres ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n98 - 0124600-67.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: LEDY MENDES GONZALEZ ( Adv. Silvio Cardoso Nascimento RJ 94836 D ).\r\n\r\n99 - 0124700-55.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Roberto da Silva ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ) - Recorrido: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda ( Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo RJ 69551 D ).\r\n\r\n100 - 0125700-83.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Marcos Rangel Domingues ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Marcos Rangel Domingues ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n101 - 0130800-54.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Osvaldo de Carvalho ( Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n102 - 0134300-75.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilson Delaqua Torres ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0142300-16.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Eduardo Ferreira Chaves ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Eduardo Ferreira Chaves ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n104 - 0151300-48.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ) - Agravado: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ), SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. ( Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D ).\r\n\r\n105 - 0151300-74.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Martins de Souza ( Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos RJ 151573 D ) - Recorrido: Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba,Forno e Niteroi. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Libra Terminal S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n106 - 0151900-30.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wellington Terra de Carvalho ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n107 - 0158100-80.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n108 - 0167500-60.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Luciene Rodrigues Mendes ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ).\r\n\r\n109 - 0174500-14.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S/A ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Maiquel Ferreira dos Reis ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n110 - 0181300-46.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Unimed Leste Fluminense ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Cleto Teles Silva ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ).\r\n\r\n111 - 0188100-84.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Denilda soares Vidal ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda.\r\n\r\n112 - 0197900-06.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elisangela Liberato da Silveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n113 - 0199400-96.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n114 - 0208600-37.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Lenilson da Conçeição Ribeiro ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Carioca Locações e Serviços Ltda ME ( Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto RJ 82827 D ).\r\n\r\n115 - 0221700-51.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Angelica Barreto de Azevedo das Chagas ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n116 - 0223800-19.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alziléa Barreira dos Santos ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n117 - 0232000-32.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Kaciene de Sousa Ramos Machado ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: Instituto Reagir ( Adv. Alzineia Souza de Jesus RJ 143676 D ), Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. ( Adv. Alzineia Souza de Jesus RJ 143676 D ).\r\n\r\n118 - 0239300-85.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rosa Virginia da Silva Rosa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Rosa Virginia da Silva Rosa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n119 - 0241300-10.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vilma Agra Barbosa ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S. A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n120 - 0267600-65.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodrigo Trindade Coutinho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ), Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1197336"
                        ],
                        "1197353": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Educacional Nascimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/10/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Denilda soares Vidal, Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/10/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1197353"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1197374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001364-62.2010.5.01.0047 - RO Rcte: Valdir Mandarino do Espírito Santo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Destinatário(s) Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] : Tomar ciência do despacho de fls. 359 \"Notifique-se a PETROS, aos cuidados do seu advogado para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1197374"
                            ],
                            "1197375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - RO Rcte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: DEBORA SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Rcdo: DIEGO SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Rcdo: DANIELE SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Rcdo: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)] Destinatário(s): Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU tomar ciência do despacho de fls. 632: \"Intime-se o 2º reclamado (CBTU) para ciência da decisão de fls. 603 e 604.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1197375"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1196986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Escalar Equipamentos Ltda ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - Recorrido : Cleison Santos da Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais, assim como a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Paulo Roberto Malheiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no pertinente aos honorários advocatícios e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Petrobrás falou Dra Alessandra Roller (OAB 135704), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido, e pelo Autor compareceu Dra Camila de Vasconcelos Marchi (OAB 132845).\r\n\r\nProcesso: 0000163-95.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Normandy do Triangulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Henrique do Sacramento Rosa ( Sueli Cristina Gomes Pereira RJ79228D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000353-86.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Athen Soluções em Tecnologia LTDA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : Rafael Madeira de Castro Silva ( Monique Cristine Vieira de Souza RJ132937D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Francisco Lucas de Almeida Neto RJ55995D ), - Recorrido : CRISLEOMAR FERNANDES ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001053-59.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eraldo Palmas de Magalhães ( Michelle Gabrich de Souza RJ154607D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, determinar a reintegração do autor ao Plano de Assistência Médica nas mesmas condições que gozava quando da vigência do contrato, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196986"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1197452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152400-26.2007.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Zoe do Brasill Participações Ltda ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Marcos Lucio Martins ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Nolandis Empreendimentos e Participacoes Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), “... colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Palacio, por maioria, conhecer em parte o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir a responsabilidade que deve ser subsidiária (limite do pedido) e limitada aos créditos anteriores à sucessão e excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Marcos Antonio Palácio, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1197452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1197291": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgte: Liete Gomes Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.332:\"1) Intime-se o agravado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias 2)\"\r\n\r\nProcesso: 0063000-68.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dulce Carvalho de Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Marcelo Renato Soares Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Manoel Luiz da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Antônio Napoleão de Oliveira Magalhães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Napoleão de Oliveira Magalhães , Ebgdo Dulce Carvalho de Freitas , Ebgdo Manoel Luiz da Fonseca Almeida , Ebgdo Marcelo Renato Soares Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.455:\"1) Intime-se o recorrente a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107200-49.1989.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Agte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO LOURENCO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: GILBERTO CESAR PEREIRA DE MORAES [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: NILZA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: MARIA LUIZA CONDE [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: PAULO ALVARO DE SOUZA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Agdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 723:\"1) Intime-se o quarto agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0262400-21.1985.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hebe Formel [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agda Hebe Formel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1708:\"1) Intime-se a agravada a se manifestar, querendo, sobre a petição de fls. 1704/1705, no prazo de 10 (dez) dias.2)... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1197291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1197376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite de Figueiredo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos - Recorrido : Katiucia Pacheco Moreira ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), Lucia Pacheco Ferreira ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), Diogo Pacheco Moreira ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), Ster Engenharia LtdaEspólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira ré, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; determinar, ex officio, a retificação do pólo ativo da demanda para que dele passe a constar, como primeiro demandante, Espólio de Maria de Fátima Ribeiro Pacheco Moreira (representado por Lúcia Pacheco Ferreira, Katiucia Pacheco Moreira e Diogo Pacheco Moreira); e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização a título de danos morais, ao importe de R$ 400.000,00, e fixar novos parâmetros para a liquidação e execução do julgado, observado o seguinte: a). A indenização a título de danos morais deverá ser rateada, em partes iguais, pelos três autores originários na presente demanda (1/3 para a viúva - Espólio; e 1/3 para cada um dos filhos do empregado falecido). b). A indenização a título de lucros cessantes (pensionamento) observará o seguinte: - deverá corresponder ao valor R$ 800,00, acrescido dos percentuais de correção aplicados até a data do cálculo de liquidação (legais, acordos ou convenções coletivas - fl. 11), multiplicado pelos 12 meses do ano, - o resultado, então, deverá ser dividido pelos 12 meses do ano, restando aferido o valor médio mensal que seria presumidamente recebido pelo empregado, - do valor mensal apurado, deverá ser deduzido 1/4, no período compreendido entre a data de falecimento do empregado e a data do falecimento da viúva, - não há parcelas a deduzir, a título de título de pensão por morte, eis que nada recebia a viúva, a tal título, do Órgão de Previdência Oficial, - do saldo restante (3/4), deverá ser deduzida a proporção de 1/4, sucessivamente, a partir da data de falecimento da viúva e da data de emancipação presumida de cada um dos filhos do de cujus (por completarem 25 anos de idade ou por contraírem matrimônio), observada a limitação imposta pela sobrevida indicada na inicial (65 anos - até 27.11.2011, - em liquidação de sentença, os cálculos deverão ser apurados mês a mês, observadas as limitações temporais em relação a cada beneficiário e os parâmetros até aqui fixados até a data do cálculo, - a partir de então, os valores deverão levar em conta o valor do último mês considerado para os fins de cálculo, que deverá ser multiplicado pelo número de meses faltantes até que coincidente com a causa de cessação do direito ao pensionamento (morte, no caso da viúva; emancipação, no caso dos filhos do empregado falecido; e limite de sobrevida indicado na inicial, 27.11.2011 - 65 anos, - o valor apurado servirá para constituição do capital necessário à garantia do pensionamento até a referida data, a ser executado em parcela única, observados os valores e proporções efetivamente devidos a cada um dos autores, com ressalva de entendimento da Juíza Márcia Leite Nery quanto ao valor do dano moral. Requereu o representante do Ministério Publico do Trabalho a expedição de oficio com copia do acórdão para fins de denuncia, o que foi deferido. Determinou a Relatora a retificação da autuação para que conste o Dr. Mauricio Soares Amarante RJ 136404 também como patrono do 2º e do 3º recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1197376"
                            ],
                            "1197378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Sonia Maria de Freitas Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0221600-13.2008.5.01.0244 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Seno Eyng ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento total, nos termos do voto da Juíza Marcia Leite Nery (voto proferido em sessão anterior) que redigirá o acórdão, vencido o Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que o provia parcialmente para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e a Juíza Volia Bomfim Cassar não participaram da votação, apenas integraram o quorum, eis que a votação iniciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1197378"
                            ],
                            "1197377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Sonia Maria de Freitas Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1197305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-68.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), João Mendes ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, mas conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claiz Gomes de Campos ( Maria da Graça Gomes Matera RJ64773D ), Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Recorrido : Claiz Gomes de Campos ( Maria da Graca Gomes Matera RJ64773D ), Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar a entrega das guias relativas ao seguro desemprego, com concessão da indenização correspondente ao benefício na hipótese de não tradição ou não percepção por culpa da empregadora e condenar a reclamada na indenização por danos morais ao valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto à indenização por dano moral; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré; tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0032900-25.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ108133D ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Sérgio de Oliveira Braga ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, mas conhecer do recurso voluntário, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D) - Recorrido : Eliane de Souza Carvalho ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a prescrição total dos pedidos da exordial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2002.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - Recorrido : MAURO DOMINGOS MAGALHÃES FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da consignante, especificamente em relação aos tópicos da complementação do benefício previdenciário, auxílio refeição e auxílio cesta alimentação, mas conhecer dos demais itens do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, somente para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, consoante a fundamentação exarada no voto do Relator, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que o improvia. Mantido o valor arbitrado à condenação na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1197305"
                            ],
                            "1197309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0032900-25.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Sérgio de Oliveira Braga , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão do dia 31/08/2011, às 09:30 horas: \"... - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, mas conhecer do recurso voluntário, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1197309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1196711": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0224800-48.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Corrêas [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcte Luiz Fernando Corrêas\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do recurso da reclamada, por deserto .\r\n\r\nId: 1196711"
                            ],
                            "1196747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0047800-44.2006.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Dias de Moraes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1196747"
                            ],
                            "1196753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099800-03.2008.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Editora Caras S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria das Graças de Souza Pinto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da União, querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1196753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1197034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000163-96.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : Claudio dos Santos Simão ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000567-82.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Panamericana S.A. Indústrias Químicas ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - Recorrido : JD Montagem Industrial Ltda. ( Gedival Vasconcelos da Silva RJ115571D ), Carlos Rodrigues Valadão ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, PANAMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197034"
                            ],
                            "1197413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0166400-58.2002.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0267300-61.1998.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Celso Yuami RJ110017D ), - Agravado : ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pelo executado para que o cálculo do 13º salário dos anos de 1993 e 1997 observe o número de meses trabalhados, para que seja refeito o cálculo do INSS sobre o 13º salário dos anos de 1993 e 1997 e que seja realizada a atualização dos recolhimentos previdenciários, observando-se o valor recolhido às fls. 246 e o regime de competência, por força dos §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91, do §4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91, do §4º, do artigo 879 da CLT, e da Súmula nº368, III, do TST, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2006.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - Recorrido : Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), Lidiane da Silva Soledade ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª reclamada. e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as verbas anteriores a 05/01/2004. Mantém-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0074000-84.2003.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197413"
                            ],
                            "1197226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Érica Lima da Silva Oliveira ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo ao apelo interposto pela reclamante para reconhecer que o segundo réu, BNDES, é responsável subsidiário pelo pagamento das verbas deferidas na sentença. Mantém-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1196973": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000307-17.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo Santos de Souza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)], Ebgdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reinaldo Santos de Souza , Ebgdo Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 228.\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2002.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: LOURDES LIMA DAOU VIDAL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 824.\r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2003.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Ebgdo: TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Pedro Pinho Salles (OAB: RJ 102139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 139.\r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosemere da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Rosemere da Silva Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 165.\r\n\r\nProcesso: 0140400-17.1998.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: CASA RIO BONITO DE LEGUMES LTDA [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OSVALDO DA SILVA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Ebgdo: ALESSANDRO HENRIQUE BORGES FERREIRA, Ebgdo: Francisco Geraldo Guimarães, Ebgdo: SANNIL`S COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Ebgdo: Maria Magdalena Bohrer Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo OSVALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 525.\r\n\r\nProcesso: 0000461-18.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Ebgdo Paulo Roberto Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestações recíprocas sobre Embargos de Declaração de fls. 337 e 339.\r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2004.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Ebgte: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Ebgdo: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA, Ebgdo HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Ebgdo HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA\r\n\r\nManifestações recíprocas sobre Embargos de Declaração de fls. 278 e 281.\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)], Ebgdo: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALL Services Cooperativa Ltda. Ebgdo Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 425.\r\n\r\nProcesso: 0156300-14.2006.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Gracas Cabral da Rocha [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Ebgdo: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Ebgdo W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 525.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1196973"
                        ],
                        "1196972": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001120-55.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Realma Operadora Portuária Manutenção e Serviços Ltda ( Ana Theresa de Assis Barros MG101075D ), - Recorrido : Olintho João de Almeida Filho ( Fatima Brum Pereira Alves RJ47236D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso por deserto, conforme fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1196972"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1196491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0176800-87.1998.5.01.0004 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (Adv. Daniele Couto da Paixão Canizio - OAB/RJ-125786)- AGRAVADOS: ALBERTO GUIMARÃES (Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira - OAB/RJ-70.833) e IMPÉRIO LISAMAR S/A -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (Adv. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza - OAB/RJ-84.012) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores e conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0270700-56.1991.5.01.0009 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES E AGRAVADOS: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA GOMES (Adv. Mauro Ortiz Lima - OAB/RJ-4.410/B) e BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643)- ...por unanimidade, não conhecer do agravo do exequente, conhecer do apelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar os juros de mora referentes aos valores incontroversos já recebidos pelo autor ao momento em que os créditos se tornaram disponíveis (datas dos pagamentos), devendo, para tanto, partir dos cálculos iniciais homologados, atualizá-los até a data do primeiro saque e reatualizar a diferença até a data do segundo saque, devendo prosseguir a execução do saldo remanescente (ainda não recebido pelo autor), com a incidência de juros e atualização monetária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0023500-65.2009.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) e TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - RECORRIDOS: MARCOS AURÉLIO DA SILVA (Adv. Joel Gomes Soares Junior - OAB/RJ-94.568), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271) e TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de extinção do processo pela celebração de acordo perante a Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090300-75.2008.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ LUIZ ROCHA (Adv. Julio Bordoni Barbosa - OAB/RJ-97.839) - RECORRIDOS: S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432), FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) e FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho, com o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do feito em sua íntegra.\r\n\r\nProcesso 0110200-75.2009.5.01.0044 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis) - RECORRIDOS: CRISTIANE DA SILVA DOMINGUES (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ-40.039) - e SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. André Paula dos Santos - OAB/MG-94.351/D) ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, ficando prejudicada a análise das demais questões do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0115300-23.2009.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) e ALBERTO JORGE MONTIEL BATISTA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ-71.440) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. e ALBERTO JORGE MONTIEL BATISTA, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso empresarial e, por unanimidade, negar provimento ao apelo autoral, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116900-71.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: JONAS ASSIS BOECHAT (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460), JONAS ASSIS BOECHAT (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - ...por maioria, não conhecer do recurso adesivo interposto pela Petros, por ausência de interesse para recorrer. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, por maioria, por força do art. 515 e parágrafos do CPC, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e também o requerimento de sobrestamento do feito até pronunciamento final do E. Supremo Tribunal Federal sobre o RE 586453. Rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva e a prejudicial de mérito de prescrição total. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0121200-60.2008.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) e GILSON OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277) - RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) e GILSON OLIVEIRA SILVA (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais em razão da isonomia salarial com o pessoal da CBTU (promoção de níveis salariais por antiguidade e merecimento e melhoria salarial - itens 4 e 5 do rol de fl. 13), bem como para limitar a diferença salarial decorrente do reajuste de 9,85% ao período de 16/09/2003 a setembro/2006, com dedução dos valores recebidos pelo demandante em julho, agosto e setembro/2006, nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0124400-22.2008.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WILSON ROBERTO BARROS DE SOUZA (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - ...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e carência de ação e dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para afastar a prescrição extintiva declarada em primeiro grau, reputando prescritas, tão somente, as parcelas exigíveis anteriormente a 01/10/2003, com o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam julgados os demais aspectos e analisado o mérito da demanda, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0148200-29.2007.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDOS: ROBSON ANDRÉ CALDEIRA (Adv. Agostinho José da Silva - OAB/RJ-59.340) e IGORNETO SERVIÇOS LTDA - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0153600-14.2006.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARNALDO JORGE DOS SANTOS GUIMARÃES (Adv. Carla Gomes Prata - OAB/RJ-80.027) - RECORRIDA: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159000-55.2005.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIDIA DANTAS DO AMARAL (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDOS: GUILHERME DE CARVALHO CRUZ (Adv. Maria Dalva Avelino - OAB/RJ-115.000) - e SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR-SOBEU (Adv. Waldir de Sousa Resende - OAB/RJ-2.849) - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0163300-43.2008.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) e FERNANDO AUGUSTO DA COSTA JÚNIOR (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto - OAB/RJ-3.999) ...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserção; conhecer e dar provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação as horas extras e o adicional de sobreaviso a partir de fevereiro de 2007, com os reflexos já deferidos na decisão recorrida, que fica mantida nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0164700-31.2009.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FREE LITE CORPORE LTDA (Adv. Ricardo Marques de Abreu - OAB/RJ-68535) - RECORRIDO: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO FÍSICA DO RIO DE JANEIRO - SINPEF-RIO (Adv. Bruno de Souza Guerra - OAB/RJ-129.011) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0200400-08.2008.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDOS: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA.(Adv. Luiz Carlos Camargo Samoglia - OAB/RJ-74.347) e ADRIANO DA COSTA BARBOSA (Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto - OAB/RJ-110.167) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada IGORNETO SERVIÇOS LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0148200-29.2007.5.01.0008 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 200/206, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1196491"
                            ],
                            "1197354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2010.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Irmãos Teixeira (Renata Rocha Leocadio dos Santos RJ94151D) - Recorrido: Tiago de Oliveira Lopes (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D): - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por CONSTRUTORA IRMÃOS TEIXEIRA LTDA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1197354"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1196831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095200-26.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Gabriela da Silva Costa Sacramento ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Laboratório de Idéias ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GABRIELA DA SILVA COSTA SACRAMENTO e, no mérito, por maioria,.dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar a gratificação natalina (3/12) de 2008. Mantido o valor arbitrado. Vencidos a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira nas horas extras e os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito no vale-transporte. Redigirá o acórdão a Exmª. Relatora Des. Gloria Regina Ferreira Mello. Fez uso da palavra o Dr. David da Silva Junior OAB/RJ 10186 D.\r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2010.5.01.0225 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - Recorrido : Niely do Brasil Industrial Ltda. (Erika Campelo de Lima RJ134797D ), Glauce da Silva Tavares (Heloisa Prokopiuk RJ93831D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário em procedimento sumaríssimo interposto por COMISSARIA AÉREA DO RIO DE JANEIRO LTDA e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a cominação do artigo 467 da CLT sobre a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e a incidência da multa do artigo 475-J do CPC. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à multa de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0130800-57.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Claudio Peres Leitão ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D), - Recorrido: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. (Mario de Castro Silva RJ84810D), - por unanimidade, em conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO interposto por CLAUDIO PERES LEITÃO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1196831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1196735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgtes: Nilson Salles Lopes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdos: S/A Viacao Aérea Rio Grandense - Falido, GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Nilson Salles Lopes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilson Salles Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1369: \"Fale a parte contrária em 5 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1196735"
                            ],
                            "1197220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000305-44.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ADMILSON VIEIRA TOSTE (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), - Recorrido: PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA. (Fernando Jose Sanches Abrantes RJ113063D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, afastar a quitação geral decorrente da transação celebrada perante a Comissão de Conciliação Prévia, devolvendo os autos à unidade de origem, para análise dos demais aspectos da lide, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000356-17.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ATTIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D), - Recorrido: HAMARILDO JOSÉ RODRIGUES (Vivian Conceição Malvezzi RJ149323D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial a fim de reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00. Custas reduzidas para R$ 300,00, arbitradas sobre o novo valor da condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ANA PAULA MARQUES MORAES (Henrique do Couto Martins RJ76490D) e BANCO BRADESCO S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - Recorridos: BANCO BRADESCO S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) e ANA PAULA MARQUES MORAES (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº Relator com ressalva de fundamentação no voto da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO S/C LTDA. (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D) e GUARDA PATRIMONIAL DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D), - Recorrido: EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA COSTA (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de salário mensal do reclamante para todos os efeitos. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Andrea de Souza Nunes RJ64883D), - Recorridos: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Ronaldo Louzada Bernardo ES1959D) e LUIZ CARLOS RIBEIRO BITTAR (Adriana Alves de Souza RJ114938D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0063500-43.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. (Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D), - Recorrido: IRACINI SOARES DA VEIGA (Ronaldo de Souza Silva RJ81280D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a prejudicial de prescrição total, extinguir o processo com julgamento do mérito. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), - Recorrida: JACKELINE RODRIGUES (Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO CITICARD S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e MÁRCIO RODRIGUES CALDAS (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorridos: BANCO CITICARD S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D) e MÁRCIO RODRIGUES CALDAS (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112800-33.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLEBER MOREIRA PIMENTA (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorridos: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Guilherme de Castro Barcellos RS56630D) e BANCO DO BRASIL S/A (Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1197220"
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                            "1197310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118900-22.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALANDERSON DA SILVA PIMENTEL (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - Recorrido: CONDOMÍNIO SOLAR DA SERRA (Edson Gaudio Rangel RJ50200D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0161200-45.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria do Município de São Gonçalo) e ANDRÉ DE SOUZA GUIMARÃES DE ANDRADE (Max Antonio Paul RJ88634D), - Recorridos: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Nanci Nunes RJ134286D), ANDRÉ DE SOUZA GUIMARÃES DE ANDRADE (Max Antonio Paul RJ88634D) e Município de São Gonçalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro para definir os títulos rescisórios que lhe são devidos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, e, por maioria, também dar provimento ao apelo do Município, a fim de julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria do Município de São Gonçalo), - Recorridos: PAULO ROBERTO RAMOS GOULART (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Nanci Nunes RJ134286D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorridos: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Nanci Nunes RJ134286D) e ARTUR JORGE DE VASCONCELOS (Welington Oliveira Pontes RJ109305D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166600-23.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Recorrido: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade, impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade ativa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de reduzir a multa imposta para o caso de descumprimento das obrigações de fazer impostas pela sentença para R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, por empregado prejudicado, para cada uma delas, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173000-64.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EDENIR APARECIDA LEAL (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) e Banco Santander - Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorridos: EDENIR APARECIDA LEAL (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) e BANCO SANTANDER - BRASIL - S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamado, para (1) restringir as horas extras àquelas excedentes da 8ª diária, observando-se a convenção coletiva quanto à base de cálculo; (2) limitar a equiparação salarial às diferenças resultantes da comparação com os paradigmas Halina de Sousa Maia e Edson Nascimento; e (3) determinar que a apuração do imposto de renda observe a quantidade de meses a que se referem os créditos da reclamante; e , por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo obreiro, para acrescer à condenação as horas extras e reflexos decorrentes da violação ao intervalo intrajornada e ao descanso estabelecido pelo art. 384 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso da reclamada no tocante às horas extras e na equiparação salarial. Custas mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0200500-82.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SERVICE CLEAN LTDA (Tatiana Martins dos Santos Praça RJ144423D), - Recorrido: EMILIO FRANCISCO VENANCIO JUNIOR (Luiz Paulo Rodrigues RJ1616B), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0217700-28.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LUIZ CARLOS CHAVES AZEDIAS (Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D) e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorridos: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Nanci Nunes RJ134286D) e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria do Município de São Gonçalo) e LUIZ CARLOS CHAVES AZEDIAS (Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0258600-30.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ROSEVALDO GOMES (Claudenice Ribeiro de Abreu RJ57664D) e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), - Recorridos: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) e ROSEVALDO GOMES (Claudenice Ribeiro de Abreu RJ57664D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, ficando prejudicada a análise dos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0285300-62.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: CESAR MARINHO RIOS (Antonio Carlos Marques RJ80036D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1197310"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dominique Andrade Lugão Guedes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello no tocante ao enquadramento e à data de aplicação da norma coletiva, além da dedução dos valores a idênticos títulos, e vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante às horas extras e à devolução do pagamento do curso. No tocante ao reembolso dos valores do curso a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmª Relator, com ressalva de fundamentação. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Anderson Luis de Souza Nunes ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102100-25.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : OCTÁVIO AMORIM NUNES ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), OCTÁVIO AMORIM NUNES ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamado, para reduzir a condenação ao pagamento das horas extras, que deverão ser consideradas somente a partir da 8ª (oitava) hora diária e seus reflexos, assim como considerar a jornada registrada nos controles de ponto até 30.04.2006 e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra pela concessão parcial do intervalo e reflexos, para integrar a parcela denominada remuneração variável e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, tudo como se apurar em liquidação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Marques do Amaral ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmº. Relator, como se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitro seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : CARLOS VICTOR CURATO BARROS ( Ivanise de Mello Luiz RJ105160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Christopher Eric Jones ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - Recorrido : Pride do Brasil Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Luiza Bertossoni Dezidério de Souza ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elizete Dias Quitete ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Elizete Dias Quitete ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, declarar de ofício a nulidade por prestação jurisdicional incompleta, anulando a decisão proferida à fl. 517, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão referente aos embargos de declaração opostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0161000-82.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Marcos Oliveira Catole - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pleito de honorários advocatícios sucumbenciais na razão de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0075600-73.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Helio Sabino da Silva ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos decorrentes do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Ellen Cristina Felix de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por incabível em face do valor de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0041100-58.1997.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CLETO FERREIRA CABRAL ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Agravado : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ S/A CEASA RJ ( Aurinax Duarte do Nascimento Junior RJ83377D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elson Augusto Ferreira ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmº. Relator com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0000559-23.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcia Rocha Ribeiro ( Humberto Teixeira Diegues RJ43533D ), Lojas Americanas ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Lojas Americanas ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Marcia Rocha Ribeiro ( Humberto Teixeira Diegues RJ43533D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e custas de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rodrigues Ferreira da Silva ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002747-46.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), - Recorrido : Emilson de Matos ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para esclarecer que os intervalos intrajornadas não eram de 20min e sim de 30 e 45 minutos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2008.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Marlon Carmelo Jardim Siqueira ( Carla Afonso de Oliveira Pedroza PR24501D ), - Agravado : JORGE FRANCISCO JORGE ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, acompanharam o Relator, por outro fundamento. O Exmº. Des. Presidente Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não votou por não ter participado da sessão do dia 11.07.11. Presente o Dr. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D, por JORGE FRANCISCO JORGE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1197412"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda ( Christiana Muniz Lemos RJ99108D ), - Recorrido : Gabriele Ferreira Ribeiro ( Nazib Miguel Alchaar RJ16896D ), Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do julgado de primeiro grau, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para seja proferida nova decisão, observando-se o limite do pe dido.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1197431"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1197299": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000081-49.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Recorrido: Eva dos Santos Barros ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n2 - 0000095-97.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Elias Bezerra Parangaba ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n3 - 0000236-07.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Pedro Moreira de Souza ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: Pedro Moreira de Souza ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n4 - 0000236-96.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Alan da Silva Ferreira ( Adv. Monica Gomes de Assunção RJ 149767 D ).\r\n\r\n5 - 0000238-79.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Claudia Candida da Silva ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ).\r\n\r\n6 - 0000292-66.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Lúcia Pinto de Oliveira ( Adv. Celso Luiz Marques da Cruz RJ 63021 D ) - Recorrido: Ana Cristina de Oliveira Borges Sucupira ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ), Ayrton Rodrigues Sucupira ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n7 - 0000337-02.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Robson Paulino Dutra ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Robson Paulino Dutra ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n8 - 0000353-62.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telma Lopes da Silveira ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n9 - 0000394-61.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO - Recorrido: Carlos Eduardo Evangelista ( Adv. Danielle Pinheiro da Silva RJ 115726 D ).\r\n\r\n10 - 0000531-56.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Conrad Donat Alfred Vay ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n11 - 0000587-58.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Anderson Ricardo Sarte Campos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n12 - 0000625-62.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ) - Recorrido: Roberto Justiniano Moreira ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n13 - 0000630-15.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Simone Beserra de Melo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n14 - 0000692-44.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Djalma Cupulo de Souza ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n15 - 0000758-53.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Sebastião Vicente Valentin Filho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n16 - 0000809-27.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sérgio Francisco dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Francisco dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000810-75.2010.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ROBERTO PEIXOTO MENDES ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Fazenda Nacional.\r\n\r\n18 - 0000852-18.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ivanete Rangel dos Santos ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ), Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Ivanete Rangel dos Santos ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ), Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n19 - 0000869-66.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Débora Nascimento Castro dos Santos ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n20 - 0000909-67.2010.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA / SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO / MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA / PAULO MUNIS DO AMARAL ROCHA ( Adv. Roberto Medina SP 122468 D ) - Agravado: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n21 - 0000946-78.2010.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Geraldo Moreira Santana ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Agravado: MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ).\r\n\r\n22 - 0000947-63.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Silvana Pereira de Santana ( Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva RJ 101579 D ) - Recorrido: R R M Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n23 - 0000961-32.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andreia Alves da Silva ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ) - Recorrido: Prodoctor Sistema Integrado de Saúde Ltda ( Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ 121357 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n24 - 0000987-17.2010.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ARNON FLINT ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Agravado: Maria Graciela Silveira Pereira ( Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ 87798 D ), Maria Lindalva de Abreu Martins.\r\n\r\n25 - 0001000-61.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Parceria Engenharia Ltda. ( Adv. Fernanda Costa Pagani RJ 133012 D ), Sandro Barbosa da Silva ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ).\r\n\r\n26 - 0001004-40.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Via Brasil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Carlos de Souza ES 7933 D ) - Recorrido: Manoel Cristiano Volotão Coelho ( Adv. Carlos Canvto Abrão RJ 143357 D ).\r\n\r\n27 - 0001097-98.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcio dos Reis Souza ( Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ 165592 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcio dos Reis Souza ( Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ 165592 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0001248-07.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Antonio César Ribeiro MG 58529 D ) - Recorrido: Jeronimo Ferreira Alexandre ( Adv. Aurélio Ramos Reis RJ 130914 D ).\r\n\r\n29 - 0001259-93.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos de Oliveira Bragança ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n30 - 0001335-17.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Severino Balbino da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Severino Balbino da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n31 - 0001359-94.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Vlademir José Luft ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n32 - 0001487-87.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jorge Luis Quito da Silva .\r\n\r\n33 - 0001845-73.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Show S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marinaldo do Nascimento Assis ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n34 - 0002700-62.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n35 - 0007500-66.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Joselito Belizário da Paz ( Adv. Marcos Alves Pinto RJ 87437 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n36 - 0009800-39.1997.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SERGIO JOSE ALVES STIBICH ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO(sucessor da Cx de Previd Func Sistema Baner Previ Banerj).\r\n\r\n37 - 0018200-95.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), DELMAR PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), MARILENE PEREIRA BRAGA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), REGINA CELIA RODRIGUES GUERRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ROSENICE GOMES DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JOAO BATISTA CORREA VARELA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), RONILDA FRANCISCA DE JESUS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), GENIVAL CARVALHO DOS SANTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), SERGIO PALHARES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), MARIA ISABEL LUCHESI ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), IZIDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), RONILDA FRANCISCO DE JESUS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JAIRA VIEIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), MARIA HELENA MORAES RANGEL ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), MARIA DE JESUS DOS SANTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ANA LISE AGUIAR ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), SONIA MARIA DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JOSE SOARES GODINHO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), MARIA SONIA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), FATIMA CORDEIRO DE ALMEIDA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), SINVAL DOS SANTOS VIEIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), PEDRO MARQUES DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), SONIA MARIA DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), MARIA RUBIA DO PATROCINIO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JUREMA L. SOUZA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), MARIA ARLINDA DE CASTRO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), DELMAR PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), TEREZINHA MENDES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n38 - 0019500-76.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CONCEIÇÃO CRISTINA ALVES CORREA E OUTROS (+8) ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( INSS ), ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n39 - 0021500-07.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA - Agravado: WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n40 - 0025100-79.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n41 - 0025600-41.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ciro Rodrigues Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ciro Rodrigues Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n42 - 0027200-62.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n43 - 0027700-58.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria de Fatima de Oliveira Lima Santos ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Mappel Laboratórios Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n44 - 0028300-46.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n45 - 0032700-11.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: DSND Consub S.A. ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Lourdes Maria Rangel de Sa ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: DSND Consub S.A. ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Lourdes Maria Rangel de Sa ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n46 - 0038100-06.2004.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO RODRIGUES NASCIMENTO ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ).\r\n\r\n47 - 0046600-85.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Graciela de Souza Gomes ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ).\r\n\r\n48 - 0047600-23.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Reinaldo Coelho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n49 - 0048900-15.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Recorrido: Atila Macedo da Silva ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n50 - 0051800-18.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL(INSS).\r\n\r\n51 - 0053400-80.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n52 - 0053900-71.2004.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INSS).\r\n\r\n53 - 0057500-32.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Transportadora Ourique LTDA. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Jorge Luis Trubat da Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n54 - 0059200-24.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Josival Marques da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n55 - 0059200-88.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Know How Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rosario Frangella RJ 37253 D ), Luiz Carlos Silva de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ).\r\n\r\n56 - 0060900-96.2002.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: LUIZ ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Agravado: ART PALLET INDUSTRIA COM REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\n57 - 0065300-32.1993.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido: RENATO DOMINGOS DA FONSECA REGO (Espólio de ) ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n58 - 0066100-90.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edgard de Castro Filho ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Edgard de Castro Filho ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ).\r\n\r\n59 - 0067000-94.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Rosana Christina Ferreira Soares ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n60 - 0081100-42.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIAO (INSS) ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n61 - 0085100-16.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Leandro Lopes da Conceição ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: GP TECCAL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA CNPJ Nº 07.219.274/0001-15 ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ), B2W Companhia Global do Varejo, Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ).\r\n\r\n62 - 0085100-40.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca - CEFET - Recorrido: Flavio Raposo Benedito ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ), Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n63 - 0088400-18.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JOAO CARLOS LIMA DE CARVALHO ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n64 - 0091400-24.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Martins Freitas Junior ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n65 - 0103100-15.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ), BLOCH SOM e IMAGEM LTDA. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: BLOCH SOM e IMAGEM LTDA. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), UNIÃO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n66 - 0106000-98.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Marcelo Ferrari Gomes ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ) - Recorrido: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Marcelo Ferrari Gomes ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ).\r\n\r\n67 - 0109400-51.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Patricia Bordoni de Salles ( Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira RJ 142044 D ).\r\n\r\n68 - 0111800-59.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cláudia Rodrigues Alves ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. .\r\n\r\n69 - 0114600-08.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Universidade Federal Fluminense (Hospital Universitário Antônio Pedro) a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Renato Neumer Bartholomeu Santos de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n70 - 0114600-19.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Jane Elisabete Favre Drummond ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n71 - 0120800-54.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LUIZ ANTONIO DE SOUZA VAZ PEREIRA ( Adv. Guilherme de Albuquerque RJ 62976 D ).\r\n\r\n72 - 0122400-22.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Bruno Lopes Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda..\r\n\r\n73 - 0122400-33.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Protection Service Ltda. ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ).\r\n\r\n74 - 0122400-73.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda. ( Adv. Américo Figueiredo de Souza RJ 93066 D ) - Recorrido: Douglas Pedroni de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ( Adv. Américo Figueiredo de Souza RJ 93066 D ).\r\n\r\n75 - 0122900-15.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Robson dos Santos Santana ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n76 - 0125500-26.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Q 1 Comercial de Roupas Ltda. ( Adv. Antônio Luiz Baptista Filho SP 204025 D ) - Recorrido: Ana Paula de Souza Aguiar ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n77 - 0129100-42.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Veronica Alves Alencar de Araujo ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n78 - 0129500-69.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) (RETIFICACAO DE CERTIDAO DE JULGAMENTO) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Kifer da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Banco Ibi S.A ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Leandro Kifer da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Ibi S.A ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n79 - 0132100-54.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Silvia Maria de Freitas Cugat ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Daniel de Marco RJ 10765 D ) - Recorrido: Silvia Maria de Freitas Cugat ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Daniel de Marco RJ 10765 D ).\r\n\r\n80 - 0135000-16.1989.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANTONIO MARIO REBELLO TERRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n81 - 0139800-33.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Raimundo Nonato Barbosa Rego ( Adv. Viviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi RJ 74990 D ) - Recorrido: Mercearia Fuji Ltda. ME ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ).\r\n\r\n82 - 0141000-96.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ).\r\n\r\n83 - 0142100-95.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Geraldo da Silva ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ).\r\n\r\n84 - 0142800-09.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Claudio Guardiano de Carvalho ( Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ 151828 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n85 - 0144600-03.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cosme Luis Gomes dos Santos ( Adv. Rosa Maria da Silva Bogea RJ 45479 D ) - Recorrido: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n86 - 0145900-92.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adilson Pinheiro Bispo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n87 - 0148900-33.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), GLOBEX UTILIDADE S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: GLOBEX UTILIDADE S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\n88 - 0150400-26.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Tarcisio do Espirito Santo Morais ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n89 - 0151700-32.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Marilene Alana Carneiro Salim RJ 156591 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Farias Ramos ( Adv. Ronaldo Noro RJ 132929 D ).\r\n\r\n90 - 0153200-03.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi SP 35915 D ) - Recorrido: Sidney Nunes Alves ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ).\r\n\r\n91 - 0159300-17.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distibuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ronaldo Soares da Silva ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n92 - 0160600-89.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Robson de Oliveira Marinho ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n93 - 0161500-97.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: GW Servicos Ltda Me ( Adv. Andrea da Silva Machado Gama RJ 79017 D ), Marcus Vinicius de Almeida Lima ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n94 - 0166400-98.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jose Claudio Gomes da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n95 - 0173000-48.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viva Rio ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ), Alba Valeria de Freitas Goncalves ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Recorrido: Viva Rio ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ), Alba Valeria de Freitas Goncalves ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ).\r\n\r\n96 - 0177000-81.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Alessandro Macedo Bittencourt ( Adv. Geraldo Kautzner Marques RJ 76166 D ).\r\n\r\n97 - 0180300-21.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n98 - 0190800-44.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) \r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIAO FEDERAL (INSS) - Agravado: CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n99 - 0191200-25.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Isabel Cristina Fernandes da Rocha ( Adv. Randerson Costa do Nascimento RJ 123936 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n100 - 0207200-42.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE), Jacqueline da Silva Santos ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n101 - 0210300-67.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n102 - 0218900-62.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Gilberto Venâncio da Silva Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto José Marchi Macedo SP 180365 D ).\r\n\r\n103 - 0221000-83.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Marcos Batista Lima ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n104 - 0236800-43.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alexandre Teixeira Ribeiro ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 127738 D ) - Recorrido: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Rio Seg e Vigilancia Sociedade Simples Ltda..\r\n\r\n105 - 0254200-29.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ROLISTON FREITAS SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SANKYU SA ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n106 - 0290900-47.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27/09/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1197299"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1196758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-83.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luciana da Conceição Braga ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Recorrido : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Por Unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a: anotar na CTPS da reclamante os reajustes salariais conforme os pisos estaduais; b) pagar à reclamante diferenças salariais no valor de R$ 347,09; c) pagar à reclamante diferenças de aviso prévio no valor de R$ 71,76, de férias (6/12) no valor de R$ 31,47, de 1/3 férias no valor de R$ 10,49, de 13º salário/2008 (3/12) no valor de R$ 18,17 e de 13º salário/2010 (3/12) no valor de R$ 15,63; d) pagar à reclamante diferenças de FGTS no valor de R$ 68,09; e) pagar à reclamante diferenças da multa de 40% do FGTS no valor de R$ 27,24; f) pagar honorários advocatícios de 15% (quinze) por cento do valor da condenação, reversíveis ao sindicato assistente, como se apurar em liquidação. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3), FGTS, multa de 40% do FGTS e honorários advocatícios. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud. \r\n\r\nId: 1196758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1196424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : João Francisco dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Construtora Terreng Ltda. ( Fernando Cardoso de Lima RJ145510D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, por ser incabível, diante de preclusão temporal.\r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2005.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Carlos Eduardo Camara Barbosa ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Carlos Eduardo Camara Barbosa ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao do banco/reconvindo, para julgar improcedente o pedido deduzido na reconvenção. Ficando prejudicada a análise do recurso do reconvinte, mediante o qual pretendia ver deferida a reintegração ao emprego e o pagamento de todos os salários do período de afastamento. Custas na reconvenção pelo reconvinte, fixadas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Aparecida de Fatima de Freitas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001068-80.2010.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria das Dores Lopes Bezerra ( Eliete da Conceicao de Souza RJ74276D ), - Recorrido : Maria Gonçalves da Cruz ( Marcos Josias Pereira RJ150307D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2009.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda. ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - Recorrido : Carlos Roberto dos Santos ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Intercontinental Com de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Luis Andre Vieira da Costa ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto quanto aos requerimentos de reconhecimento da inaplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC, e da incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias devidas a terceiros e referentes ao sistema 'S' e SAT, por falta de interesse recursal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1196424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1197255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203100-72.2003.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : UBIRAJARA SPERLI MOTTA ( Alzira da Silva Moura RJ77465D ), - Agravada : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para determinar que prevaleçam os cálculos já homologados de fl. 125, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214100-04.1991.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e 2) VILSON CARMINATI ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravados : 1) Banco Santander (Brasil) S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e 2) VILSON CARMINATI ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição do executado e DAR provimento ao agravo de petição do exequente para determinar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000923-63.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) Ionalda Maria Fidelis Murta ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorridos : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) Ionalda Maria Fidelis Murta ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para fixar a indenização por danos morais em R$ 50.000,00, majorado o valor da condenação para R$ 62.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Henrique de Oliveira Barbosa ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Agravado : Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000444-66.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Adalberto Mota Bispo ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Agravada : Natural Garden Ltda. (Simone Bigal RJ91583D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057402-11.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado : MARCOS ANDRÉ MELO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - Agravado : Jorge Pereira Pacheco Neto ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078500-85.1988.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : BANCO DA AMAZÔNIA S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), - por unanimidade, EXTINGUIR o Agravo de Petição sem resolução do mérito, por verificada a coisa julgada, na forma do art. 267, V do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000356-82.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Guilherme Januário da Silva Neto (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Recorrida : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000549-35.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Recorrida : Elizabeth Gonçalves de Albuquerque (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001383-62.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Pereira da Fonseca Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Eliton Borges dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Agravadas : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ) e 2) Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000313-15.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rosemary Nascimento Rosa ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - SINDER/RJ ( Danielle Gomes Alves RJ141806D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158500-92.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : 1) Julio Cesar Augusto Reis Rocha (Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D) e 2) Tae Transporte Executivo ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar a multa do art. 475-J da CLT; mantido valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078900-96.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Daniele Correa Vieira Dourado (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorridas : 1) Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e 2) Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088700-98.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrida : Luzimária Oliveira Damasceno ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218200-88.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Renato Alves Ferreira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrida : Barrafor Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação a integração à remuneração dos prêmios pagos para efeito de cálculo de repousos, horas extraordinárias, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa de 40%) e da cota fiscal; custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027500-29.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : LUCIANA BARCELLOS FELIX (Shandler Santos RJ123076D), - Recorridas : Fic Promotora de Vendas Ltda., Banco Itaú S.A. e Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar o enquadramento da autora como financiária e condenar as reclamadas de forma solidária ao pagamento de auxílio-cesta alimentação, auxílio-refeição, participação nos lucros, horas extraordinárias excedentes à 6ª diária, com adicional de 50% e repercussões no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa de 40%); juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título e das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 300,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Hilda Maria Machado Seguro ( Sicinio Paraiso Neto RJ19716D ), - Embargada : Sergen - Serviços Gerais de Engenharia S.A. ( Alcinesio Barcellos Junior RJ85673D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1197255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1197450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0274800-19.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele de Almeida Dias [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Rcte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Rcdo: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Rcdo: JCA Holding Participações Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Rcdo: Daniele de Almeida Dias [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda., Rcdo JCA Holding Participações Ltda. , Rcdo Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos às fls. 118/141 pela Auto Viação 1001 Ltda. e pela Rápido Macaense Ltda. e às fls. 147/154 pela Autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Agdo: Gilmar da Silva Inocencio [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319, e contra-minutar, querendo, o Agravo de Petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108700-56.1997.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOAO CORREA BATISTA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Agdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO CORREA BATISTA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pela União às fls. 231/240, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2008.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Sampaio do Amorim [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, às fls. 382/396, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos às fls. 725/742 pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREV e às fls. 743/768, pelo Banco do Brasil S/A, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001284-09.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello Alves Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Marcello Alves Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela Logictel S/A às fls. 479/493, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-06.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Cristina de Jesus Antunes Viera [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina de Jesus Antunes Viera [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Rcdo Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos nos autos, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197450"
                            ],
                            "1196975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Roberto Gonçalves Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Desenvolvimento Indusrtrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Desenvolvimento Indusrtrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls 170/172, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004600-70.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Quinta da Paz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Domingos de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiano Domingos de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 219/222, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Desiderio de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cactus Locação de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deise Desiderio de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré, tendo em vista que o endereço fornecido às fls. 391 é o mesmo da notificação devolvida de fls. 389, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196975"
                            ],
                            "1197133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Bonfim Soares ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Recorrido : Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luis Carlos Davila Perez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luis Carlos Davila Perez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, para, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamado, para, reconhecendo que o Reclamante estava inserido na hipótese do art. 224, § 2º, da CLT, deferir o pedido de pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 8ª hora diária ou 40ª semanal, mantendo-se a sentença quanto aos parâmetros fixados para a jornada de trabalho, sua apuração e reflexos (fls.263/264) e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que enquadrava o reclamante no art. 62.\r\n\r\nProcesso: 0193200-33.1986.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JOEL PINTO GUEDES ( Ana Paula David Guedes RJ86961D ), - Agravado : IONE VIDAL DE OLIVEIRA ( Paula Regina Macedo de Matos RJ70321D ), Cristiane Vidal de Oliveira ( Joao Carlos Marques Pereira RJ84789D ), JOSE PAULINO CUNHA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), TABERNA DO BACO LTDA A/C Paulo Cesar Machado de Oliveira ( Reinaldo Cesar da Silva Neubuss RJ60217D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição interposto pelo Arrematante, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000901-86.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Renato da Rocha ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamado, ACOLHENDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO E DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS, ONDE DEVERÁ SER REABERTA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, designando-se nova audiência inicial, após o que, o feito deverá correr conforme de direito entender o MM. Juízo de Primeiro Grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Paulo Roberto Gravina Junior ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MANPOWER BRASIL LTDA ( Maurício Fleury Pereira Leitão SP169060D ), - Agravado : ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDACELSO DE ARAUJO SANTOS ( Apparicio Miranda de Souza RJ43893D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ranolpho Rodrigues Pinto Júnior ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194900-94.1998.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D), - Agravado : DILMA MACHADO DE SOUZA ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D), MONTERÉGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Maria Barreto Fontes ( Ferdinando Tambasco RJ48798D), - Recorrido : Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1197133"
                            ],
                            "1196970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEbgdo: Irenilda de Souza Silva , Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pela Sendas Distribuidora S/A às fls. 89/91, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196970"
                            ],
                            "1197156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MANPOWER BRASIL LTDA \r\n\r\nAgdo: CELSO DE ARAUJO SANTOS, ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 468/470 .\r\n\r\nProcesso: 0194900-94.1998.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAgdo: DILMA MACHADO DE SOUZA, MONTERÉGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONTERÉGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da da decisão do acórdão de fls. 320/321 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1197156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1197123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0074200-88.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1197123"
                            ],
                            "1197247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0203300-35.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Sandra Jordão de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Jordão de Jesus\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Gomes Alves [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 70: \" ... Contudo, em 27/07/2011, quando o 2º recorrido, Cruz Vermelha Brasileira peticionou perante o MM. Juízo da 55ª VT/RJ informando sobre o equívoco ocorrido quanto à ausência de notificação, teve ciência da decisão de julgamento do RO, devendo, pois, ter praticado o ato processual que entendesse necessário.\r\n\r\nAssim, TORNO NULOS os atos praticados a partir de fl. 45, DETERMINANDO a remessa dos presentes autos à secretaria da MM 5ª Turma para que seja certificado o decurso do prazo legal para interposição de recurso em face do v. acórdão de fls. 40/41, levando-se em conta a data que o 2º recorrido se manifestou nos presentes autos, qual seja 27/07/2011 (fls. 54), ...\"\r\n\r\nId: 1197247"
                            ],
                            "1197246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 625: \" PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA À FL. 488: ... Diante do conteúdo dos memoriais , com gravíssimas acusações às partes e testemunhas, determino a retirada de pauta, do presente feito, e a intimação dos recorridos e testemunhas citadas, a fim de que , em querendo, se manifestem em 10(dez) dias.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197246"
                            ],
                            "1197122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Ernande João Alvarenga dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.112/117, conforme despacho de fl.124.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1197457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2011.5.01.0261 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho (Dra. Vanusa Vidal OAB/RJ87433D). Agravado : Natanael Gomes Menezes (Dr. Leonardo Cabral Miranda OAB/RJ94631D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0000741-79.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ednei Medeiros dos Santos Silva (Dr. Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB/RJ62816D). Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. (Dra. Maria Helena Vilella Autuori OAB/SP102684D).''...por unanimidade,, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir verbas rescisórias, multa do art. 477 da CLT e FGTS+40%; mantém-se o valor da causa; invertido o ônus da sucumbência; custas pela Reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0004400-66.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TNL Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A). Recorridos : BANCO ITAUCARD S/A (Dra. Simone Nóbrega de Carvalho OAB/RJ107249D), Marcela Regina Andrade dos Reis (Dra. Danielle Pereira Secco OAB/RJ74683D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao tema responsabilidade solidária, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a sentença quanto ao tema imposto de renda e juros, determinando a aplicação da OJ 363 da SDI-1 do TST e Súmula 381 do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2007.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : José Tavares Coelho (Dr. Cláudio Silva Cordeiro OAB/RJ110928D), Luiz do Amaral de Franca Pereira (Dr. Cláudio Silva Cordeiro OAB/RJ110928D), VALE S.A. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D), Maria Bernadete Batatinha (Dra. Cláudio Silva Cordeiro OAB/RJ110928D), Almir de Souza Carvalho (Dra. Cláudio Silva Cordeiro OAB/RJ110928D), Wanda Maria Gosling Velloso (Dr. Cláudio Silva Cordeiro OAB/RJ110928D). Recorridos : Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia (Dra. Lygia Maria Avena OAB/RJ48043D), José Tavares Coelho (Dr. Cláudio Silva Cordeiro OAB/RJ110928D), VALE S.A. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D), Luiz do Amaral de Franca Pereira (Dr. Cláudio Silva Cordeiro OAB/RJ110928D), Maria Bernadete Batatinha (Dr. Cláudio Silva Cordeiro OAB/RJ110928D), Wanda Maria Gosling Velloso (Dr. Cláudio Silva Cordeiro OAB/RJ110928D), Almir de Souza Carvalho (Dr. Cláudio Silva Cordeiro OAB/RJ110928D).''...por unanimidade,, CONHECER os apelos e, de ofício, por maioria, DECLARAR a inépcia da peça inicial, extinguindo sem resolução do mérito todos os pleitos, e, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO; manter o valor da causa.'' \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Agravado : ROBERTO MAGALHAES FERREIRA (Dr. Marcello Lima OAB/RJ74166D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, de ofício, anular a sentença de homologação dos cálculos e dos atos posteriores, salvo aqueles que possam ser aproveitados a critério do juízo a quo, devendo baixar os autos para a providência do §3º do art. 879 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA. (Dr. Marcel Cavalcanti Marquesi OAB/SP162311D). Embargado : Luiz Cláudio Salles Guimarães (Dr. José Luiz Dias Marques RJ98355D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : CSU Cardsystem S.A. (Dr. Adriano Alcântara Couceiro OAB/RJ164369A). Embargados : Rafael Cardoso Bustamanti (Dr. César Augusto de Souza Carvalho OAB/RJ72277D), Tim Brasil S.A. (Dr. Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB/RJ115381D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para suprir omissão, declarando o valor da causa o mesmo da peça inicial, ou seja, em R$ 20.000,00, com custas pelas Rés em R$ 400,00.''\r\n\r\nProcesso: 0088100-78.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Yolanda Marília Lucciola Guedes (Dra. Maria Fátima Henrique de Rezende OAB/RJ34167D). Recorridos : Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Cláudio Rocha de Moraes OAB/PE21690D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/RJ147434A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT (Dr. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB/RJ108423D), Maria Aparecida Nogueira (Dr. Alexandre de Castro e Silva Veloso OAB/RJ125086D). Recorridos : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT (Dr. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB/RJ108423D), Maria Aparecida Nogueira (Dr. Alexandre de Castro e Silva Veloso OAB/RJ125086D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso da Reclamante por falta de dialeticidade e DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para reconhecer sua prerrogativa processual; mantido o valor da causa para efeitos processuais.''\r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2004.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Agravados : LUIZ CARLOS GASPAR (Dr. Conceição Neto de Souza Martins OAB/RJ46308D), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Dr. Charles Menezes da Silva OAB/RJ35105D).''...por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao apelo quanto ao tema relacionado com benefício de ordem e, de ofício, DECLARAR a nulidade da sentença dos embargos da execução que tratam da cota previdenciária, para que seja aberto prazo para a União contestar.''\r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Editora JB S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D). Embargados : Companhia Brasileira de Multimídia - CBM (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), JB Comercial S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Docas Investimentos S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Norskan Offshore Limitada (Dr. Jorge Roberto Hall Barbosa OAB/RJ94674D). Embargado : Anderson Michel Anvers Rodrigues (Dra. Margarete Vasconcellos Anvers OAB/RJ85916D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para suprir omissão que implica EFEITO MODIFICATIVO, passando o dispositivo do acórdão a ser de DAR PROVIMENTO PARCIAL para fixar o valor da multa do art. 477 da CLT em R$ 1.271,86.''\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D). Embargados : Banco Itaú Unibanco S.A. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D), Bruno da Silva Alves (Dra. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D), Banco Itaucred Financiamento S.A. - Itaií (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Praia Alta Alimentação Ltda. (Dr. Jorge Luiz Bertino Algebaile OAB/RJ36404D). Embargados : Ney Fontes de Melo Távora (Dr. Jorge Luiz Bertino Algebaile OAB/RJ36404D), Murilo Portocarrero Gonçalves (Dr. Henrique Czamarka OAB/RJ12203D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR (Dr. Humberto Cartier OAB/RJ48112D). Embargados : Carla Neves Silva (Dra. Rosângela Cunha Silva Moreira OAB/RJ57316D), Zoe do Brasil Participações Ltda. (Dr. Ricardo Christophe da Rocha Freire OAB/RJ129559D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0202200-96.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cristiane de Souza Ramos (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Recorridos : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Cristiane de Souza Ramos (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) (Dra. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB/RJ124689D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Dr. Genecy Ribeiro OAB/RJ5021D), Cruz Vermelha Brasileira (Dr. Marcelo Manoel da Silva OAB/RJ77066D).''...por unanimidade,, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que passe a constar como recorrente apenas CRISTIANE DE SOUZA RAMOS. ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197457"
                            ],
                            "1197418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2006.5.01.0451 - RO – Embargos de Declaração - Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargados: Vigna 10 Limpeza e Vigilância Ltda. (Dr. ...), Erica Monteiro de Mattos (Dra. Adamilse Brant do Couto OAB/RJ 61250D).Destinatário:Erica Monteiro de Mattos (Dra. Adamilse Brant do Couto OAB/RJ 61250D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.154/161.\r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2007.5.01.0065 – RO – Embargos de Declaração - Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Viação Madureira Candelária Ltda. (Dr. Sílvio Alves da Cruz OAB/RJ 43340-D). Embargada:Maria José de Melo Silva (Dra. Juliana Lopes da Costa OAB/RJ 108820-D). Destinatário:Maria José de Melo Silva (Dra. Juliana Lopes da Costa OAB/RJ 108820-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de 234/240.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1197418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1197155": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n92 - 0000036-86.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Marcus Felipe Bittencourt Peçanha ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Cássio de Souza Esterque ( Adv. Marcelo de Paula Perdigão RJ 161625 D ).\r\n\r\n93 - 0000244-38.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Geovani de Souza ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n94 - 0000718-47.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sergio Martins Dias ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D ).\r\n\r\n95 - 0000933-62.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Leandro Silva Machado de Melo ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n96 - 0001493-56.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Cláudia Regina da Cruz ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n97 - 0001497-79.2010.5.01.0023 - AIAP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE BARROS SALDANHA ( Adv. Marcelo Goncalves Lemos RJ 92757 D ), UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n98 - 0013000-15.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n99 - 0017100-74.1995.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio de Magé (Procuradoria Munic. de Magé) - Agravado: ACACIO COLONESE PORTELLA ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n100 - 0023400-82.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresas Brasileira de Correiros e Telegrafos ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Glauce Campos Feijo ( Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso RJ 120447 D ) - Recorrido: Empresas Brasileira de Correiros e Telegrafos ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Glauce Campos Feijo ( Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso RJ 120447 D ).\r\n\r\n101 - 0059900-30.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jose Geraldo Pereira Junior ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Diego Hernandes.\r\n\r\n102 - 0065900-59.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sandra Maria de Oliveira ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n103 - 0067700-08.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Walter dos Santos Junior ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n104 - 0090600-10.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Línhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Línhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Fernando Bernardes Vieira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Viação Aérea Riograndense S.A.(Massa Falida de), Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n105 - 0101300-90.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aristeu da Silva Souza ( Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ 89068 D ) - Recorrido: Municipio de Niteroi/RJ ( Adv. Renata Teixeira da Luz RJ 124265 D ), MASSA FALIDA DE Sathom Servicos e Administracao de Garagens Ltda.\r\n\r\n106 - 0121600-66.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosane de Aguiar Pires ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rosane de Aguiar Pires ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n107 - 0121700-78.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n108 - 0129100-11.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Souza Cruz S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Marcos Ribeiro da Costa ( Adv. Antonio Lemos Serafim RJ 27459 D ).\r\n\r\n109 - 0131400-74.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CGMB Servicos Medicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CGMB Servicos Medicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n110 - 0144300-03.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcos do Nascimento Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. .\r\n\r\n111 - 0154300-71.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: IPSOS MARPLAN PESQUISAS LTDA ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n112 - 0161400-27.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Odilio Joaquim da Costa Junior ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n113 - 0162100-05.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Jose Carlos Lourenco ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Jose Carlos Lourenco ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Setembro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1197155"
                        ],
                        "1197285": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEXTA TURMA\r\n\r\nINCLUÍDOS EM PAUTA PARA CORREÇÃO DE CERTIDÃO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28 - 0010000-55.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Hotel Irmaos Villa Fortes Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Angela Maria de Melo ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n35 - 0051400-51.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Oliveira de Sá ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda..\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n97 - 0001497-79.2010.5.01.0023 - AIAP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE BARROS SALDANHA ( Adv. Marcelo Goncalves Lemos RJ 92757 D ), UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1197285"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1196668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-06.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Rafael da Silva ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para determinar a reinclusão do autor no plano de saúde e odontológico e para deferir indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Recorrido : Orlando Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Elmar do Amaral Fonseca RJ1578A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000193-09.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ivaldo Santos de Melo ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Embargado : Consórcio Novo Cenpes ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente e acrescer ao acórdão de fls.243/247 os fatos e fundamentos mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2010.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Drogaria ZSJJ Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Agravado : Edson Fires Torres ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo exequente, para não conhecer do Agravo de petição na parte que ataca o mérito dos Embargos à Execução, mas conhecer do outro tópico com relação ao excesso de formalismo apresentado em recurso, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000532-26.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Regina Maria Viggiano Araujo ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de carência de ação, bem como a prejudicial, todas arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000309-95.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Passos Santana ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. João Baptista Lousada Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0000512-62.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Valdir José da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Valdir José da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso ordinário da reclamada, para limitar a devolução dos descontos aos efetuados em 02/07 e 08/07 sobre o título de ¿desconto de adiantamento¿ e ¿desconto adiantamento de salário¿; ao ordinário do reclamante, para determinar que, no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação própria, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2011.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Edimilson Piter da Silva ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Agravado : Xerox do Brasil Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Thadeu Magno da Silva ( Ormiria Guimarães Gomes RJ154602D ), Andréia da Cruz Freitas Siqueira ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - por unanimidade, conhecer e, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0072900-71.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Sueli Alves da Silva ( Wagner da Silva Azevedo RJ143861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, apenas, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1197312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009600-90.2007.5.01.0343-RO Embargos de Declaração-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Companhia Siderurgica Nacional-CSN( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia( Joao Nery Campanario RJ37898D),-Embargado : Companhia Siderurgica Nacional-CSN( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia( Joao Nery Campanario RJ37898D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, dar provimento parcial ao da ré, tão somente para prestar esclarecimentos e dar provimento ao do reclamante, para sanando a omissão apontada, sem efeitos modificativos, determinar que o reflexo das horas extras incidirá sobre as férias acrescidas apenas do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0082700-39.2009.5.01.0204-RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Ivone da Silva Ferreira ( Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D), Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D),-Recorrido : Ivone da Silva Ferreira ( Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D), Dart do Brasil Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D), Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2008.5.01.0058-RO Embargos de Declaração-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Embargado : Promult Cooperativa Multidisciplinar de Tecnologia em Artes Ciências Ed. Cult. e Infraestrutura Ltda. ( Ana Maria Muller RJ21221D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda.( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D), Marcos Antônio Fonseca ( Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ98886D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2009.5.01.0037-RO Embargos de Declaração-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Luiz Guilherme Nogueira Gonçalves ( Fernando Baptista Freire RJ4488D),-Embargado : Compahia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2006.5.01.0264-RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Elmo dos Santos Silva Filho( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D), Industria de Plastico Rangel Ltda( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D),-Recorrido : Elmo dos Santos Silva Filho( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D), Industria de Plastico Rangel Ltda( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0207100-84.2000.5.01.0061-AP-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Agravante : UNIAO( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1197312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1197436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2009.5.01.0028 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), B2W Companhia Global do Verejo (Marcio da Silva Porto RJ86636D), Fabiana Tavares da Conceição (Riwa Elblink RJ61115D) - Recorrido: B2W Companhia Global do Verejo (Marcio da Silva Porto RJ86636D), Fabiana Tavares da Conceição (Riwa Elblink RJ61115D), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo; rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito; no mérito, NEGAR provimento aos apelos da primeira e segunda rés e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso autoral para deferir a gratuidade de justiça, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida parcialmente a Relatora que acrescentava à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 6.000,00, além da integração das comissões na base de cálculo do extraordinário. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1196160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196160"
                            ],
                            "1197401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-90.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosângela Soares do Nascimento ( Anna Paula Maia Pauseiro RJ149963D ), - Recorrido : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à mingua de interesse recursal; no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, DAR PARCIAL provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa e condenando o empregador, no prazo de 8 dias, a reintegrar a trabalhadora no emprego e a pagar-lhe salários vencidos desde a ruptura do pacto até a data da efetiva reintegração, além de todas as verbas trabalhistas a que faria jus a empregada nesse interregno, caso estivesse trabalhando, deduzidas as verbas rescisórias recebidas. Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na origem para cálculo das custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0097100-12.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Nadia Maria de Souza ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), Wilson Sons Logística Ltda ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : Georgia dos Santos Gusman Lino ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), Alzenir Freitas dos Santos Gusman ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), Wilson Sons Logística Ltda ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Miriã dos Santos Gusman ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar parcial provimento à medida intentada pela primeira embargante, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas; negar provimento àquela oposta pela segunda embargante.\r\n\r\nProcesso: 0023800-23.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Glicerio Carlos de Azevedo ( Helder Johnson de Oliveira Mello RJ141672D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico das “custas processuais”, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra/ultra petita; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a limitação dos juros de mora, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Sonia Maria de Barros ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Itaú Seguros S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Sonia Maria de Barros ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “reconhecimento do vínculo de emprego com o segundo réu” do apelo adesivo autoral, à míngua de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para aplicar a súmula 340 do TST e dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação as horas extraordinárias prestadas após a sexta diária, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias. Mantido os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001304-78.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Solange de Oliveira Moreira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do reclamado, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator (ausente à assentada em virtude de férias) que dava provimento ao recurso do reclamado, de modo a pronunciar a prescrição total, extinguindo o processo com resolução do mérito, mantendo os valores referentes à causa e custas processuais, e inversão do ônus sucumbencial. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas presidiu a conclusão do julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0020600-40.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Lisandra Santos de Oliveira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197401"
                            ],
                            "1197402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Célia Lira da Silva da Rocha ( Marcos Antonio Vieira Xavier RJ152446D ), Associação de Moradores Residencial Cesário de Melo, Lúcia Cristina Lira da Silva dos Santos ( Marcos Antonio Vieira Xavier RJ152446D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto às “custas processuais” e “contribuições previdenciária e fiscal”, à míngua de interesse recursal: no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197402"
                            ],
                            "1196159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153600-61.2009.5.01.0070 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Facility Staff Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Agravado : Jorge Luiz Souza da Rosa ( Julio Ce sar Maia dos Santos RJ118783D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para excluir dos cálculos de liquidação o valor referente a indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196159"
                            ],
                            "1196742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000975-77.2010.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa de Espana do Rio de Janeiro ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Recorrido : Gabriel Vieira da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para reformar a sentença e liberar a recorrente da obrigação de fazer - entregar a CAT, por não se tratar de acidente de trabalho, com inversão do ônus da sucumbência, e custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.500,00, pelo reclamante, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196742"
                            ],
                            "1197237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139400-69.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Paula Barreto dos Santos ( Rosana da Silva Alves RJ141488D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e julgamento extra petita; no mérito, negar provimento ao apelo. Mantido os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0082700-54.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Renato Medeiros Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para determinar que os juros de mora sejam apurados até a efetiva liberação do crédito. Vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cláudia de Alcântara Chaves ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), - Recorrido : Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infatins Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), Editora Entrelinhas Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : FLAVIO DA COSTA MOREIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0294400-85.1993.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), VERA LUCIA APICELO LIMA ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Agravado : VERA LUCIA APICELO LIMA ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela trabalhadora e deixar de conhecer do apelo patronal, à míngua de dialeticidade recursal; no mérito, dar provimento ao apelo obreiro para expungir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0170400-48.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ELBIO TERRA ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Agravado : LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para expungir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000742-12.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Michele de Araújo Bezerra (Enio Conceição de Lima RJ120302D) - Agravado : Keila Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0031800-16.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Paulo Mauricio Teixeira ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que dava provimento para excluir a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197237"
                            ],
                            "1197273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Healthcoop Cooperariva de Trabalho e Serviços Ltda (Vanusa Vidal RJ 87433)- Agravado : Viviane Ameixoeira Galdino ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000580-18.2011.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Carlos Ricardo Dorner ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Universidade Candido Mendes - UCAM ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000509-75.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Maria de Oliveira Schatz (Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D) - Agravado : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197273"
                            ],
                            "1196158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0121000-73.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Fontes Mathias\r\n\r\nRcdo: Bioenergia Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioenergia Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento para fixar os honorários advocatícios na base de 15% .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1197348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080400-77.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento em razão do apelo encontrar-se apócrifo e de ausência de delimitação de valores; por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição por ausência de dilaeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-76.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Edson Fernandes Bastos ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0108000-64.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Are Embalagens Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fernando Viana ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Fernando Viana ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Are Embalagens Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0074100-57.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : GILBERTO BEDUHN MACHADO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : GILBERTO BEDUHN MACHADO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), GERALDO CRUZ PESSANHA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da PETROBRAS; e por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente GILBERTO BEDUHN MACHADO. Esteve presente ao julgamento, pelo Gilberto a Drª Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : Marcelo da Silva Costa ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055300-72.2004.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : JOSE ARIMATEIA DA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª executada, condenando a Agravante ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Aline Goulart de Araujo ( Jurema Oliveira Amorim RJ64322D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026900-72.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (NUSEG) ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edney Oliveira Bispo ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da UERJ e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação: o preceito cominatório diário, decorrente do descumprimento da obrigação de anotar a CTPS do Reclamante; e as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado, férias integrais de 2005/2006 acrescidas do terço constitucional, férias proporcionais de 2006, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos de FGTS, décimo-terceiro salário proporcional a 11/12 avos e pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, os honorários advocatícios, além das custas processuais; mantida a condenação ao depósito do FGTS durante todo o período trabalhado. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido (CEDAE), o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Rosilane Gomes de Moura ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025900-17.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wilton Pontes Eloy ( Luiz Paulo de Figueiredo RJ76539D ), - Recorrido : Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Determina-se a expedição de ofício ao d. Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Município, com cópia do presente acórdão, para adoção das providências que entenderem cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), New York Service e Conservadora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda Reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a penalidade do art. 467 e a integração da parcela in natura, referente à alimentação, na remuneração da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0207600-88.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCristiano Batista do Rozário - Recorrido : Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), Municipio de Duque de CaxiasCristiano Batista do Rozário ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001270-96.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Regina Helena da Silveira RJ97097D ), André Aluisio da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : André Aluisio da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Regina Helena da Silveira RJ97097D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso ordinário ajuizado por ANDRÉ ALUÍSIO DA SILVA, por intempestivo, e, por unanimidade, conhecer do ajuizado por SUPERMERCADO ZONA SUL S/A para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Indefere-se o requerimento de aplicação de multa por embargos protelatórios, efetuado em contrarrazões pelo autor-recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000541-16.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Frutalha 2003 Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ( Sandra de Carvalho Nascimento RJ162877D ), Carlos André de Aquino ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), - Recorrido : Carlos André de Aquino ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), Frutalha 2003 Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ( Sandra de Carvalho Nascimento RJ162877D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, com exceção do recurso autoral quanto tema ¿feriados em dobro¿, por falta de interesse recursal, para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de FRUTALHA 2003 COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CARLOS ANDRÉ DE AQUINO para condenar a reclamada a: (a) retificar a CTPS do autor para anotação do real salário reconhecido, de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais); (b) pagar a diferença entre o seguro-desemprego efetivamente recebido e o que seria devido se calculado pelo real salário da autora, ora deferido, a ser apurado em liquidação; e (c) pagar a diferença de 1/12 (um duodécimo) em férias proporcionais, terço constitucional de férias e gratificação natalina, bem como o FGTS incidente sobre tais parcelas. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0197700-61.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Mariany Monteiro de Oliveira Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leonila Maria Ritter Montenegro ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), Treelog S.A. Logistica e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Leonila Maria Ritter Montenegro ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), Treelog S.A. Logistica e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da Reclamante, para: condenar a ré no pagamento de todas as horas extraordinárias laboradas, no período de 01/11/2007 até a dispensa, com base nos horários declinados na inicial, e comprovados pela testemunha de fl. 309; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 9.000,00, com custas de R$ 180,00 pela ré. Fez uso da palavra, pela reclamante, o Dr. Antônio de S. Canabrava.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1197348"
                            ],
                            "1197440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabio Vieira dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrida, a Drª Olímpia Catarina de Morais, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145000-63.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Embargado : Romulo Aladim Simões ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Municipalidade, bem como lhe imputar a multa de 1% (um porcento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FATIMA DO AMARAL NUNES QUINTAO ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : SONDA DO BRASIL LTDA ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, determinando-se a imposição da multa prevista no art. 475-J do CPC à Agravada, pelo inadimplemento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias a que se refere o dispositivo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Willian Angelo Baptista ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Agravado : José Henrique de Queiroz ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000366-20.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Renata de Souza Cabral ( Danielle de Camargo Delpino RJ140726D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000330-45.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre Rodrigues Vale ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares argüidas em contra-razões e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora, para, reformando a sentença, condenar as Rés a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria do autor, em valores equivalentes a três níveis da Tabela Salarial referentes aos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006, a serem apurados em liquidação, bem como ressarcir a Reclamante dos valores anteriores pagos erroneamente, desde 24-03-2006, estando prescritas as parcelas anteriores a esta data, conforme pleiteado na inicial. Custas, em reversão, pelas rés, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ingrid Vianna dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Ingrid Vianna dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada quanto aos temas \"cotas previdenciárias e fiscais\" e \"juros e correção monetária\", e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a pausa prevista no art. 72 da CLT; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2008.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Paulo Henrique Teles Casemiro ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), - Agravado : Cristina barbosa dos SantosEscritórios Unidos Ltda (Henry Hoyer de Carvalho) ( Frederico Costa Ribeiro RJ63733D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para afastar a declaração de preço vil e reconhecer a perfeição da arrematação, determinando que sejam ultimadas, pela vara deprecada de origem, as diligências necessárias à transferência do bem para o arrematante, inclusive com expedição da competente carta de arrematação, na forma do art. 703 do CPC, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Determina-se, ainda, a expedição de ofício à Corregedoria, pela Secretaria da Turma, com cópia da decisão de fls. 178/184, 187/189 e do presente acórdão, para que tome ciência dos fatos relatados na fundamentação e adote as providências disciplinares que entender pertinentes. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Rodrigo Manoel Martinho de Toledo Menezes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira. \r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1197440"
                            ],
                            "1197243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014932-92.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgvdos: Joao Cabral Neto e Outros [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdos Joao Cabral Neto e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457: \"Defiro a prova documental suplementar, na forma requerida às fls. 445. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197243"
                            ],
                            "1197349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Aline Goulart de Araujo, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 137145. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho , New York Service e Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/182. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1197349"
                            ],
                            "1197439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Willian Angelo Baptista\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 166/175. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro; 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1197439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1197019": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0248400-83.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Servico Autonomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Jose Loretti da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EbgtdoWagner Jose Loretti da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 80.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1197019"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1197407": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adailton de Mattos Brum [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adailton de Mattos Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225: \" ..., não conheço do recurso ordinário.\"\r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Climede casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcdo: Rosangela Pereira Rosa Lima [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Climede casa de Saúde e Maternidade Ltda., Rcte Rosangela Pereira Rosa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: \" ..., nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0107000-46.2003.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257: \" ..., nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Josemar Teixeira Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rcte Josemar Teixeira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179/180: \" ..., nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1197407"
                            ],
                            "1197167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 588/589. \r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Eriky Justiniano Pimenta [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transraf Transporte Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Ebgdo: Tranziran Transporte Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transraf Transporte Ltda., Ebgdo Tranziran Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 132/136. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Breda Transportes e Turismo Ltda., Ebgdo Trans Turismo Petropolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.406/408. \r\n\r\nProcesso: 0000687-67.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Cleonice Carvalho Maximiano [Adv. Sonia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRcdo: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleonice Carvalho Maximiano\r\n\r\n\"...Comprove a ilustre advogada a ciência da renúncia à parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Guimarães da Silva [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 : \" ...Intime-se o recorrido para oferta de contrarrazões....\" \r\n\r\nProcesso: 0209800-36.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: HERNANDI GALDINO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: HERNANDI GALDINO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HERNANDI GALDINO, Agdo MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"..Intimem-se as partes para ofertas recíprocas de contraminutas aos agravos de petição interpostos, iniciando pelo autor, sendo que as rés terão prazo sucessivo. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1868/1879. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197167"
                            ],
                            "1197359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Messias Jorge de Azeredo ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Messias Jorge de Azeredo ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da ré no tocante à eficácia do termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, em obediência a preclusão pro iudicato; não conhecer do recurso do autor quanto a fixação da carga horária e divisor, por falta de interesse recursal; conhecer de ambos os recursos quanto aos demais temas suscitados nos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para condenar a ré a pagar diferenças salariais e seus reflexos para o cálculo das horas extras, adicional de periculosidade, aviso prévio, gratificação de natal, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%, diferenças de bilhete-refeição, bem como as diferenças de adicional de periculosidade e seus reflexos nas verbas postuladas, inclusive no FGTS e multa de 40% e negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Leite Cesarino ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ),Marlene de Freitas ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) Amós Ornellas Pinto ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), , Ailton Santos Machado ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Clodomir Vianna da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), José Rodrigues ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ),, - Recorrido :José Leite Cesarino ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), ,Marlene de Freitas ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), , Clodomir Vianna da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Geraldo Paiva d Anil ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), José Rodrigues ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), , Walter Villella Vieira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Amós Ornellas Pinto ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria das Dores Quirino ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Ailton Santos Machado ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Paulo Roberto Tessarollo Winter ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré para determinar que os reclamantes e a 1ª reclamada façam para ela as contribuições que lhes cabem para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos autores para limitar a condenação para aqueles reclamantes que aderiram à repactuação à data em que foi implantado o novo Plano Petros-2, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora, que dava provimento aos recursos das rés para reformar a sentença de 1º grau, restando prejudicada a análise do recurso dos autores.\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jairo Teixeira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE INTEGRAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora em relação à responsabilidade solidária e o Juiz Rogerio Lucas Martins no tocante ao intervalo intrajornada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1196983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135700-35.2002.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEmbargante: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEmbargado: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Embargado: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado ITAU UNIBANCO S.A., Embargado NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 813, cujo teor é o seguinte: \"Tendo em vista o requerimento contido nos embargos de declaração, de suprimento de omissão que poderá levar à concessão de efeito modificativo ao julgado, dê-se vista aos recorridos, por 5 (cinco) dias.\" .\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1196478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-59.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Gilson do Nascimento Moura ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16 ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as horas excedentes da 8ª diária e/ou 44ª semanal, conforme se apurar nos cartões de ponto, exceto quanto ao intervalo intrajornada, que fixo em 20 minutos, adicional de 50% e reflexos no aviso prévio, nas gratificações natalinas, nas férias mais 1/3, repouso semanal remunerado e FGTS mais 40%, observados os parâmetros da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Rearbitrar à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rogério Marques Carpinetti ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de OliveiraNew York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante a multa do artigo 467 da CLT e as diferenças salariais relativas aos meses de abril e maio de 2009 e para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todos os créditos deferidos ao autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Maria Rosa Rodrigues de Azevedo ( Barbara de Freitas Bezerra RJ155268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, julgando improcedentes os pedidos. Inverte-se a sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000868-64.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Gilson Herval da Silva Araujo ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que estão atingidas pela prescrição quinquenal as parcelas anteriores a 26/07/2005, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leila Goncalves ( Maria Suely da Costa Lima RJ113809D ), - Recorrido : Ricardo de Oliveira Barbosa ( Patricia Lapa de Noronha Guedes RJ129654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o autor-reconvindo ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 35.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032200-97.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marlei Esteves Vieira ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Marlei Esteves Vieira ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeito a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para limitar a multa por litigância de má-fé a 1% (um por cento) sobre o valor da causa e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066400-34.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edson Mauro Fernandes dos Santos ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Network Servicos Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à matéria relativa à gratuidade de justiça, por ausência de interesse processual, rejeito a preliminar de coisa julgada arguida nas contrarrazões da segunda reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para determinar a aplicação das convenções coletivas que acompanharam a exordial, por mais benéficas ao reclamante, e, como corolário, condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais e reflexos no aviso prévio, gratificações natalinas, férias mais 1/3, FGTS mais 40%, observado o piso salarial da função de cabista; das horas que excederem da 40ª semanal, acrescidas de 50% e reflexos; e das diferenças do adicional de periculosidade, observando-se o percentual de 30% no seu cálculo, com reflexos nas demais verbas, inclusive nas horas extraordinárias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088600-16.1999.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : RITA VIEIRA DE SALES ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de) ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão, declarar sem efeito a certidão de crédito de fls. 201 e determinar o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios da executada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2007.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Renato Pedrotti ( Ricardo Edler RJ98166D ), - Agravado : ANDRE RENATO NASSUR ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JOSE CARLOS FERNANDES ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Agravado : JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a permanência do bloqueio em conta-corrente do agravado e aplicar a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ricardo Bergens dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Rosana Salim Vilela Travesedo, que dava provimento ao recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0173600-16.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jaime Cardoso de Carvalho ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1196478"
                            ],
                            "1196519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Marques Carpinetti\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante a multa do artigo 467 da CLT e as diferenças salariais relativas aos meses de abril e maio de 2009 e para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todos os créditos deferidos ao autor. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0173600-16.2005.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Jaime Cardoso de Carvalho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu do agravo de petição e no mérito negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1196519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1197315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000660-60.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Espólio de Walter Reis Lemos Junior n/p legalmente habilitada Heloiza Lisboa Reis Lemos (Fernando da Silva Andrade RJ48342) - Agravado : Condominio do Edificio Presidente Vargas (Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o autor do pagamento das custas processuais e pronunciar a tempestividade do recurso ordinário, determinando seu regular processamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197315"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DE MATTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: JOSE MARCELINO BORGES DA CAMARA MATTOS, Réu: RONALDO TEIXEIRA OZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DE MATTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-82.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA, Aut MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer vistas da petição do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesar Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ASG Estacionamento Ltda., Réu: ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócia MARIA CAROLINA PEIXOTO DA MOTTA, Réu: ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócio JOÃO SÉRGIO LEAL FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cesar Silva \r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 13.12.2011 às 10:45h, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Geyza Gabrielli Rigo [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercult Idiomas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercult Idiomas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-90.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAgdo: Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra da Fonseca Monteiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nCumprir item 3 doi acordo de fls 318/319 (trazer aos autos planilha com discriminação das verbas acordadas) .\r\n\r\nProcesso: 0110400-90.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA CUNHA FREITAS [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSA DO BRASIL IND E COM COURO CONFECCOES LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSA DO BRASIL IND E COM COURO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0155200-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar José de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-65.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO EMILIANO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO EMILIANO\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VGR Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A , Réu: GTI S/A, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu Varig Logística S/A , Réu Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense , Réu VGR Linhas Aéreas S/A, Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Queiroz dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, conforme r. despacho de fls 240 .\r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2004.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIM FARM MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: SIND DAS INDUSTRIAS DE SABAO E VELAS DO MRJ [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DAS INDUSTRIAS DE SABAO E VELAS DO MRJ, Réu SIND TRAB IND PROD QUIM FARM MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Francisco Marcolino [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Francisco Marcolino\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 119/120 .\r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barreto Ramos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barreto Ramos\r\n\r\nTer ciencia da Carta Precatória devolvida, ficando intimado a declinar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Torres Quintanilha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento de custas remanescentes .\r\n\r\nProcesso: 0083200-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Paula [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais conforme r. despacho de fls 192 parte final .\r\n\r\nProcesso: 0098100-43.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO BOCAFOLI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO BOCAFOLI\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme decisão de fls 312/313, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Pereira da Costa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Osvaldo Nunes da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda., Aut Edilberto Pereira da Costa, Aut Osvaldo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, deferida a gratuidade judiciária aos Reclamantes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Pinheiro Mendonça [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Informática Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Pinheiro Mendonça\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores , Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Lima \r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 10.01.2012 às 12:30h, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0017100-98.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Borges de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 12.12.2011 às 16:00h, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000612-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Ladeira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinóplois Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Ladeira, Réu Ricardo Eletro Divinóplois Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi remarcada para o dia 13.12.2011 às 10h mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000477-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Moraes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos do Réu . .\r\n\r\nProcesso: 0061500-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Adilino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento tributário e previdenciario conforme itens 2 e 5 do acordo de fls 158/159 .\r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bovi [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial), Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela 1ª Ré .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1196547"
                            ],
                            "1196985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-87.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Geraldo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Geraldo \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido lançado no item \"i\" do rol de pedidos, nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sopb pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues dos Santos [Adv. Darlan Cassiano de Almeida (OAB: RJ 128213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Itairan Ltda. ME [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Camargo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Luiz Gonzaga Tradicoes Nordestina - Barraca Lampiao e M. Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Camargo\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos exatos limites da coisa julgada, demosntrado indivualizadamenteo total de juros moratórios, o total atualizado das verbas tributáveis, total atualizado das verbas fundiárias, valor atualizado das verbas indenizatórias, valor da quota previdenciária do Reclamante e do Reclamado, sem a inclusão de juros moratórios e cálculo do Imposto de Renda na Fonte em conformidade com a Lei 77136 de 22/12/1988 com a redação que lhe foi dada pela Lei 12.350 de 2010 e Instrução Normativa RFB 1127 de fevereiro de 2007. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marinho da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Chuairi Passos [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Chuairi Passos\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquuidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gama da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gama da Silva\r\n\r\nTer ciencia do deapacho de fls 84 que defere o desentranhamento de fls 14/69 .\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nPara apresentar os calculos do valor remanescente em conformidade com o acórdão de fls 315/317. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-57.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Sodré de Souza [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENEZES DA SILVA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENEZES DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III parághrafo 2º da resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186100-19.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: JULIO GALVAO DE QUEIROZ [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Floalex Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MAGALHAES DE SOUZA, Aut JULIO GALVAO DE QUEIROZ\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Mario Sergio Teixeira de Lucena [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: GOL Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Rubem Berta , Agdo GOL Linhas Aéreas S.A., Agdo Mario Sergio Teixeira de Lucena, Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Agdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Agdo Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A., Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Vem Engenharia e Manutenção S.A. , Agdo Volo do Brasil S.A., Agte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 992 que deixa de receber o presente agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0015100-29.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIANO BASTO VISCO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMTERPART INTERMEDIACOES E PART. S/A [Adv. Viviane Aparecida Castilho (OAB: SP 208301 - D)], Réu: WILSON MENDES CALDEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIANO BASTO VISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem a penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santana Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO PIRES DE ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE MARCELO PIRES DE ARRUDA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0104100-35.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES, Aut NULTON HORTA ZANDER\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-59.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de execução interpostos, bem como para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Albino [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Albino \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ELVAS LTDA, Réu: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Santana da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 150,36 .\r\n\r\nProcesso: 0092400-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Martins da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda. , Aut Betânia Martins da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.10.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante, ficando o reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Alves de Almeida [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos da CLT art. 852-B, I no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Junio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Walmart Supercenter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Junio dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça às fls 58 .\r\n\r\nProcesso: 0000835-50.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Costa de Morais [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Costa de Morais\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos , nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sopb pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Amorim [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Amorim\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 216 que deixa de receber o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopa de Melo\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0149700-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Guedes Marinho [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Guedes Marinho\r\n\r\nVir com novos cálculos de de liquidação obedecendo criteriosamente os termos da coisa julgada, assim como observando o parametro declinado as fls 24. Prazo de 15 dias permeados por 05 dias começando pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0155000-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Patricio dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Valmir Patricio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivanice Santos Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aleha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivanice Santos Silva \r\n\r\nTer vistas da petição da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0149200-66.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR MARTINS MARINHO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR MARTINS MARINHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-90.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1196985"
                            ],
                            "1196545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0043800-19.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Regina Silva Francisco\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-39.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Paulo Rodrigues Filho\r\n\r\nExecutado: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.619,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-56.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: United Seguranca Ltda.,Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado United Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.899,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1196545"
                            ],
                            "1196546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ludimila Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesar Silva \r\n\r\nRéu: ASG Estacionamento Ltda., ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócia MARIA CAROLINA PEIXOTO DA MOTTA, ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócio JOÃO SÉRGIO LEAL FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ASG Estacionamento Ltda., ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócia MARIA CAROLINA PEIXOTO DA MOTTA, ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócio JOÃO SÉRGIO LEAL FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 13.12.2011 às 10:45h, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0017100-98.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCgto: Leandro Borges de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Borges de Sá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 12.12.2011 às 16:00h, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1196546"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-82.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 491/492. \r\n\r\nProcesso: 0076400-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.148/v). \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido contido na Exceção de Pré Executividade foi\r\n\r\njulgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Grafica Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Monteiro, Réu Proed Grafica Editora Ltda., Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 211/220 e 221/235, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA CARDOSO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIGEL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.114). \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI JOSE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL (SÓCIO), Réu: DIVA MARIA HADLER (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.217). \r\n\r\nProcesso: 0073600-85.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MESSIAS CORREA PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MESSIAS CORREA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolucao da Carta Precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Aut Valner Fabiano Schiffler\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Luiz Machado [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Angelo Figueira Neves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Seixas Paes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Celso Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Vania Vianna Fernandes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Pereira Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Machado, Aut Luiz Angelo Figueira Neves, Aut Manoel Seixas Paes, Aut Marcos Soares de Paiva, Aut Vania Vianna Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0040600-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Marins Pacheco [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Marins Pacheco, Réu União Fabril Exportadora S.A. - UFE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins Ribeiro, Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e os acolho para a retificação da leitura, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveria Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveria Costa, Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Jesus [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Jesus\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087600-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS SIQUEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o débito em 48hs, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rasga de Mello Silva [Adv. Claudia Holanda Paiva (OAB: RJ 132296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Réu DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda., Aut Victor Rasga de Mello Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e acolho em parte os da primeira embargante, não os acolhendo para a segunda. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Manoel [Adv. Amaury Miguel da Silva (OAB: RJ 58766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maranhão [Adv. Julio Cesar Abraham de Lima (OAB: RJ 57319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maranhão\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: UBIRAJARA PINTASILGO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 24hs, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Rogerio Louro do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Fabian Rogerio Louro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167201-86.2005.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Marins de Mattos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nExdo: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Exdo: Multi Rio Operacoes Portuarias [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Marins de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.172/186. \r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Paula de Azevedo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Paula de Azevedo\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.41). \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA GOMES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: ERIKA DA FONSECA FERREIRA LEAL, Réu: ROBERTO FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGULOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000288-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Braulio de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Braulio de Almeida, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- fls. 329. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA NOGUEIRA DE CAMPOS [Adv. Patricia Moraes Vieira Crampes (OAB: RJ 89407 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA NOGUEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nVista (fls.136/137). \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, em 15 dias, nos termos do despacho de fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DE SOUZA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.67). \r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sampaio de Magalhães, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gonçalves [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 102/104 \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 246. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0214400-66.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1306. \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO BASTOS ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON ROCHA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0171100-29.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISI ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal (mês a mês), conforme despacho de fls. 689. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMAR NAUTICA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUMAR NAUTICA LTDA, Aut GERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Conceição Bispo Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Marcelle Conceição Bispo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0203300-36.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.75). \r\n\r\nProcesso: 0123700-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marins da Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marins da Almeida, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- fls. 230. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-58.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CASTILHO DE MELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut WAGNER CASTILHO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro fl 359. \r\n\r\nProcesso: 0118800-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, ou, ainda, com o parcelamento dos mesmos, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia Lobosco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia Lobosco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON CHAVES DE MENEZES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON CHAVES DE MENEZES, Réu MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.220. Decorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Candido da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Santana [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Ubirajara dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Galdino da Rocha Junior [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Taigo Eventos Ltda. ME [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Galdino da Rocha Junior, Réu Taigo Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Roberto Lamas Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rosangela Roberto Lamas Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e os julgo improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação`a execucao foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA, Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 24hs, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE FREITAS ROMANI [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE DE FREITAS ROMANI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Réu: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorodame Moura Leitão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jocyr Menezes Guimarães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e os acolho para declarar a inexigibilidade das parcelas anteriores a 31/08/04. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-95.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Euflasino de Souza [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Terezinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Euflasino de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0166600-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo Eduardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido, uma vez que não comprovou o recolhimento dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0199000-89.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDROSA PARRACHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARLETE SILVA PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMANDO FABIANO CASADO DE ALENCAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMENIO ARTHUR PORTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARNALDO DE ARAUJO SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ASENADE DIAS FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDROSA PARRACHO, Aut ARLETE SILVA PINTO, Aut ARMANDO BORGES DE ALMEIDA, Aut ARMANDO FABIANO CASADO DE ALENCAR, Aut ARMENIO ARTHUR PORTO, Aut ARNALDO DE ARAUJO SOUZA, Aut ASENADE DIAS FERREIRA, Aut ATHAYDE BICCAS, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1193540"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000457-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Siqueira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193542"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0224500-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALLE SANTOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, ESPÓLIO de Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO de Miguel Gesualdi Marino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda., Gilvan Sabino (sócio), Carlos Alexandre Rodrigues Bahia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre Rodrigues Bahia (sócio), Gilvan Sabino (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193541"
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                            "1196207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-77.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Silva e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Araújo de Jesus [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Brilhante Neto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Brilhante Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-52.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paes Moreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paes Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.134:Nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região, suspenda-se a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000760-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tiradentes Santos do Nascimento [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Vanessa Tiradentes Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.64,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.816,70(881.962,76 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001170-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Chagas [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Chagas\r\n\r\nCiência da decisão de extinção do feito.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fraga de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fraga de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Galdino [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorimaraújo Ltda. [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amorimaraújo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Paulo [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Nunes Pirozzi [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Paulo, Réu Pedro Paulo Nunes Pirozzi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.26: Autor fornecer o seu numero de NIT e a reclamada para proceder o depósito nos autos, do valor devido de fls.18, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fernandes Sobrinho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Fernandes Sobrinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.494: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.2004.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSANA DE SOUZA GOMES MUNIZ [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nExdo: NTR INFORMATICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSANA DE SOUZA GOMES MUNIZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.162, que indefere o requerido às fls.161.Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051500-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Baptista [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf.cálculos de fls.63, em 48 h, sob pena de bloqueio em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0044800-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELORO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELORO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Andrade Medina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina de Andrade Medina, Réu Walmar Cunha da Silva\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.304/305, em 05 dias,sendo o autor para ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Meneses da Silva Santos [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Meneses da Silva Santos\r\n\r\nCiência do ofício de fl.174/175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-84.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Azeredo da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Azeredo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.168, que suspende a execução pelo prazo de um ano,cf.os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Abreu [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nCiência do ofício de fls.174/180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE JESUS CORREA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR DE JESUS CORREA\r\n\r\nCiência do conteudo de fl.270/273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nCiência das audiências designadas nos Juizos deprecados de fls.886/887, nos dias 18/10/2011 às 10:05 e 06/12/2011 às 10:55. \r\n\r\nProcesso: 0151800-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RAMOS DA COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados às fls.485, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Santos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0232600-40.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ABREU DO VALLE [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ABREU DO VALLE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.389; Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Admistrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Araujo de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.123/126 e 138/139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-96.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ADRIANO MAFRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AIL ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ADRIANO MAFRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.361:I ndicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamberti Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148: Manifestar-se sobre os cálculos do INSS de fls.141/147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Pereira de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Múltiplo [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Itáu S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Múltiplo , Réu Banco Itáu S.A. , Aut Jessé Pereira de Oliveira , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nCiência de que designada audiência no Juizo deprecado para 07-02-2012 às 13h20min, na 29 VT/São Paulo, para oitiva da testemunha arrolada, conforme autos:testemunha Andrea Squisati Santana. \r\n\r\nProcesso: 0101900-92.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113:Diligenciar por seus próprios meios, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sant Anna Linhares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant Anna Linhares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150, que indefere requerimento de fls.149 e suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Batista [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Batista \r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de tutela, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000057-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ponciano de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.66: Manifestar-se sobre as alegações do autor de fls.65, em 05 dias, sendo certo que , em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afrimações ali contidas. \r\n\r\nId: 1196207"
                            ],
                            "1196205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000846-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001042-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Silva Machado \r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda., Condominio Lancaster Residencial Praise \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196205"
                            ],
                            "1196206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lins\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196206"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-43.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Alves [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Alves \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Mello da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPCARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Simão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portal da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Simão \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0162500-51.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0213200-70.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACI DE OLIVEIRA CAETANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A-INTERBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACI DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 1226, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005200-40.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvatercia Correa [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvatercia Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Alzira da Conceição Magalhães [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p Luiz Rodrigo de Oliveira (sócio), Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. n/p Gilmar da Conceição Pinto (sócio), Réu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócia Ignês Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joana Alzira da Conceição Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-44.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA SPERB WEISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Eduardo da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Carvalho Siva Pinto [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresas Convênio Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Carvalho Siva Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Almeida Bomfim [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonor de Almeida Bomfim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-91.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE SA ARRENDAMENTO MERCANTIL [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)], Réu: DEIRAL PARTICIPACOES S/A [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)], Réu: TRIAD COMERCIO COBRANCAS E SERVICOS LTDA [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-19.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 177, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000303-61.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Silva do Nascimento , Réu Gradual Engenharia Ltda. , Réu Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Amorim de Souza Fidalgo [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Marko Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amorim de Souza Fidalgo , Réu Marko Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ALDENI RODRIGUES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SAULO & SAUER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: SÓCIO JOSÉ SAULO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ALDENI RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-03.2009.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: Raimundo Carlos Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rqdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rqte Raimundo Carlos Lima \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 148/155. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FAGUNDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERRAGENS, Réu: Ivonete Bighi Palacio (sócia), Réu: Janete Bighe Palacio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL FAGUNDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2011.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ernani da Silva [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nExdo: Coimbra Esporte Clube [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ernani da Silva \r\n\r\nDiga se concorda com os bens indicados à penhora de fls. 24, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0028600-54.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ximenes Verdan Rosa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Video e Systems Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ximenes Verdan Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Almeida da Silva [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Luci Montezino [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Luci Montezino , Aut Natalina Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Raimundo Carlos Lima \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 148/155. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dionisio Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutraplast Comércio de Plásticos e Tecidos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dionisio Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 43/47, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-05.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Rocha da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA. (HABIB´S) [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Rocha da Silva , Réu ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA. (HABIB´S)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Camilo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Maria Claudia dos Santos Camilo \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga procedentes em parte os Embargos de Declaração de fls. 781/788. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RODRIGUES DE BARROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar acerca do petitório de fls. 384/385, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-98.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Felix [Adv. Paulo Cezar Ferreira (OAB: RJ 132682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Laujopes Ltda. ME [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro Felix , Réu Hotel Laujopes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-32.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Fernandes Souza [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Ouro Outo Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Fernandes Souza \r\n\r\nVista de certidão de fls. 75/76 extraída da JUCERJA, para que requeira o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1195177"
                            ],
                            "1195181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0003900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195181"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16-09-2011 – 196-2011\r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rijo da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rijo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 34, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 561/2, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Schettini Frazão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 416, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco - devedor Solidario, Réu: Vitório Cardoso dos Santos - devedor Solidario, Réu: José Maximiano Pereira - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Gama Maia [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Fabiano Luiz Gama Maia\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 349/352, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000641-32.2011.5.01.0007 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar - PRECE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1658. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE AZEVEDO MORAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTJ, A/C DA PROCURADORIA, Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 470, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: SANDRA MEIRELLES TOLENTINO FREXINHO- DEVEDORA DERIVADA, Réu: SOLANGE DA SILVA FERREIRA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Barros [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relaciomamento Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Barros\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Orrelhe Lopes Laurentino [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Orrelhe Lopes Laurentino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara Nº 1164/2011 -CEF - no valor de R$ 5357,25 devendo, no prazo de 05 dias, comprovar o valor sacado.\r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Pinheiro Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro do Nascimento [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Monteiro do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 77, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira Paiva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira Paiva, Réu Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0074100-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha , Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 337 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Batista [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Moreira Martins [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Batista , Réu Robson Moreira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21 \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Alves [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição Castro Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410: \"J. Intime-se a Ré para apresentar os documentos ora solicitados pela autora, no prazo de 15 dias.\" Em, 09/09/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu: BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA - DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva dos Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva dos Santos \r\n\r\nFica o autor cientificado dos termos da petição de fls. 142 bem como para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhaniel Pereira da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhaniel Pereira da Cruz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Costa Rodrigues [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Rodrigues\r\n\r\nFica o autor cientificado dos termos da petição de fls. 92 bem como para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Farias Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Farias Mendes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Madaber Martins [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 151 \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simoes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Ricardo Simoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 917-v: \"Vistos, etc. Intime-se as partes para ciência dos termos da promoção da contadoria de fls. 917, pelo prazo de cinco dias.\"Em, 09/09/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Donato [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Claudio Santos Donato\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Francisco Vilar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Francisco Vilar\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 257 \r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0173400-80.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut FATIMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 353, bem como dos termos da promoção da contadoria de fls. 621/625. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Oliveira e Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 586, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165300-88.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEA FERNANDES SCALERCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 871, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Rodrigues Campos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: Credtem Promotora Financeira e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Rodrigues Campos \r\n\r\nFica o autor cientificado dos termos da petição de fls. 97, bem como para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DIAS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST BEBIDAS MELLO JACAREPAGUA, A/C OSMAR BASTOS DE ARAUJO [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DIAS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN de fls. 129, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: MARCENARIA ADSOL LTDA EPP (EX BAIRRADA MARCENARIA IND E COM LTDA EPP), Réu: OSWALDO PEREIRA DE CASTRO SOBRINHO, Réu: SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-71.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiezza Palmeira dos Santos Franca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Style ME, Réu: ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiezza Palmeira dos Santos Franca\r\n\r\nManifestar sobre os Ofícios de fls. 91, 92 e 93. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Coutinho\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 261 devendo ainda indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNAUBAIS GESSO LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: GACY VIDAL, Réu: Sônia Maria Vidal Valido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-95.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SANTOS CARDOSO [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SANTOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 334/337, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-67.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayte Lane Bezerra Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Réu: GERTULIO MONTEIRO , Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE - DEVEDOR DERIVADO - CPF 018.050.707.97, Réu: JOSE COUTINHO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayte Lane Bezerra Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Silva Pinto de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 365, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-84.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro Mariano [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leandro Mariano \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilane Silva de Araújo [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemec 65 Centro Médico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilane Silva de Araújo \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 150 devendo ainda indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Passos Ferreira do Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thais Passos Ferreira do Rego\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 998, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-19.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Patrocinio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Rocha Patrocinio\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elisa Lima Cerqueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG - EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG - EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 208 \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARQUES MARINHO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: AVINO MOVEIS LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MARQUES MARINHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cosme Guedes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cosme Guedes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 308 \r\n\r\nId: 1196115"
                            ],
                            "1196116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16-09-2011\r\n\r\n0093600-90.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Machado Pereira \r\n\r\nExecutado: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA,Sauer S.A. Industrias Mecanicas ,Euromecanica Metalurgica Ltda.,Loma Eximport S.A. Industria e Comercio \r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-17.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Atanazio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Macto Mac Montagens Industriais Ltda.,Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.,BERNADETE ATAIDE PEREIRA NEPOMUCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado Macto Mac Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.239,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BERNADETE ATAIDE PEREIRA NEPOMUCENO,Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.,BERNADETE ATAIDE PEREIRA NEPOMUCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNADETE ATAIDE PEREIRA NEPOMUCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.239,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.,Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.,BERNADETE ATAIDE PEREIRA NEPOMUCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.239,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-69.1997.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RITA GIORDANO\r\n\r\nExecutado: Francinara Gomes dos Santos,CENTRO AUDITIVO OTTON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francinara Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.141,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196116"
                            ],
                            "1196125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196125"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RUY LOZANO RUBINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão do imóvel penhorado: Apartamento nº “84” (oitenta e quatro), do 8º andar, do Edifício Flamboyant, nesta cidade à Av. Julio Mesquita, 590, com área útil de 105,41m2, comum de 75,19m2 e total de 180,60m2, correspondendo-lhe uma vaga de garagem coletiva do Edifício, e mais uma parte ideal de 1/60 avos, no todo do terreno descrito a seguir: O terreno onde se assenta o citado edifício, é designado pelo nº “5”, com a área de 2.196,00m2, medindo: De quem da Av. Julio Mesquita, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2011, às 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, 132 - 10º Andar - centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitante, será realizado novo leilão no dia 25 de outubro de 2011, às 11:00 horas, no mesmo local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195812"
                            ],
                            "1195804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUÍZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. PROC: 0200000.65.1985.5.01.0009 - RTE: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTROS (Adv. Romário Silva de Melo OAB/RJ 30491-D) - RDO: TRANLIQUID AEROTAXI (Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB/RJ 23076-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de datado de 25 de novembro de 2006. Para cobrança de Dívida R$ 1.193.342,52 (um milhão cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), débito de CONDOMÍNIO R$ 14.728,59 (quatroze mil setecentos e vinte e oito reais e cinqüenta e nove centavos), IPTU R$ 2.175,65 (dois mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) ID DO CONTRIBUINTE Nº152183. BENS: IMÓVEL NÀ AV. JULIO DE MESQUITA, 590, 8º ANDAR APT. 84, BAIRRO CAMBUÍ NA CIDADE DE CAMPINAS SÃO PAULO, APARTAMENTO DE 3 QUATROS, 2 BANHEIROS, SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO. SÃO DOIS APARTAMENTOS POR ANDAR, SERVIDOS POR UM ELEVADOR SOCIAL E UM ELEVADOR DE SERVIÇO. O CONDOMINIO POSSUI PORTARIA, COM GUARITA DE SEGURANÇA, RECEPÇÃO E UMA VAGA EM GARAGEM COBERTA PARA CADA APARTAMENTO. O APARTAMENTO TEM PISO DE MADEIRA, PAREDES DE ALVENARIA, NA SALA, NO CORREDOR E NOS CÔMODOS. OS CÔMODOS CONTAM COM ARMÁRIOS EMBUTIDOS. O APARTAMENTO POSSUI AINDA SISTEMA DE AQUECIMENTO CENTRAL, TÊM PISO FRIO E AZULEJOS ATÉ O TETO. POSSUI AINDA, QUARTO E BANHEIRO DE EMPREGADA. O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O PRÉDIO DO CONDOMÍNIO TAMBÉM ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). IMÓVEL – RGI: Imóvel: Apartamento nº “84” (oitenta e quatro), do 8º andar, do Edifício Flamboyant, nesta cidade à Av. Julio Mesquita, 590, com área útil de 105,41m2, comum de 75,19m2 e total de 180,60m2, correspondendo-lhe uma vaga de garagem coletiva do Edifício, e mais uma parte ideal de 1/60 avos, no todo do terreno descrito a seguir: O terreno onde se assenta o citado edifício, é designado pelo nº “5”, com a área de 2.196,00m2, medindo: De quem da Av. Julio Mesquita olha o imóvel, mede 38,00m de frente para a mesma; 73,00m do lado esquerdo, confrontando com o prédio 594 da via em questão; do lado direito mede 40,00m em reta, até formar um ângulo reto, onde deflete à esquerda, numa extensão de 16,00m, confrontando nº 1, segmento com o prédio 542 da mesma avenida e nº 2, segmento com a lateral do prédio nº 1913 da Rua Benjamin Constant, formando logo em seguida, novo ângulo reto, defletindo à direita numa linha reta de 28,00m até atingir os fundos do terreno, confrontando com os fundos dos prédios nºs 1913, 1927 e 1935 da Rua Benjamin Constant; e finalmente nos fundos, partindo do lado direito, mede 10,00m em reta, até formar um ângulo reto, defletindo à direita, numa extensão de 5,00m em linha reta para os fundos, onde há novo ângulo reto que deflete à esquerda numa linha reta de 12,00m, confrontando com o prédio 1963 da Rua Benjamin Constant, e com o prédio nº 1822 da Rua Barreto Leme. Proprietário (a): GOMES DE ALMEIDA FERNANDES – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, com escritório em São Paulo, à Avenida Paulista nº 2.001, inscrita no CGC.MF sob o nº 34.177.279. (Títulos Aquisitivos): 3-BR – 5 – 81.040, e Matrícula nº 4.750. R-01 – A proprietária, já qualificada acima, vendeu o imóvel a VANILDO CAVALCANTE DA CRUZ, químico industrial, RG nº 2.075.900, e sua mulher BEATRIZ BOTTO DE BARROS DA CRUZ, RG nº 1.892.547, do lar, brasileiros, CIC 017.144.068/49, residentes e domiciliados nesta cidade à Av. Hermas Braga nº 876, pelo valor de CR$ 954.113,94, conforme a escritura de 22 de dezembro de 1976, do 5º Tabelionato local. (1vº 324, fls. 446), microfilmada em cartório sob o nº 13562. R.02 – Os proprietários supra qualificados deram o imóvel em Hipoteca, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CEF, com matriz em Brasília, DF, para garantia de uma dívida de 6.715547,16, prazo de 15 anos, juros de 12% ao ano, conforme escritura de 22 de dezembro de 1976 do 5º Tabelionato local (1vº 324 fls. 446), (microfilmagem 13562). AV. 3 / 6.930 – Conforme instrumento particular de re-ratificação datado de 02 de julho de 1984, microfilmado sob o nº 112891, as partes, de comum acordo, resolveram alterar o critério que regula o financiamento garantido pela hipoteca objeto do R.02, enquadrando-a no Sistema Financeiro de Habitação – SFH – BNH, e que os mutuários optaram pelo Plano de Equivalência Salarial – PES, para o pagamento da dívida constante do maior salário mínimo verificado entre os reajustamentos, devendo o saldo devedor, que pelo mesmo instrumento foi atualizado para Cr$ 37.800.077,35, equivalente a 2.851.83089 UPC’S, ser corrigido monetariamente no primeiro dia de cada trimestre civil, na mesma proporção da variação verificada no valor da UPC. Campinas, 14 de setembro de 1984. O escrevente autorizado (Antonio Carlos Violaro). Consigno, em tempo, que a redação correta onde se lê: “para o pagamento da dívida constante do maior salário mínimo verificada entre os reajustamentos”, deverá ser lida: “para o pagamento da dívida da constante do mencionado registro, cujas prestações mensais serão reajustadas anualmente, todo mês de JULHO, pela efetiva variação do maior salário mínimo verificado entre os reajustamentos”. Campinas – 14 de setembro de 1984. AV.04 / 6.930 – Fica CANCELADA a Hipoteca (R.2 e AV3), à vista de quitação do credor, constante de instrumento particular passado na cidade de Campinas, aos 04 de outubro de 1991, microfilmado neste Cartório sob o nº 184.107. Campinas, 07 de novembro de 1991. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de setembro de 2011. \r\n\r\nId: 1195804"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-83.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rambalde Purcino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santender S.A. e Santender S.A. Serv. Tec. Adm. Cor. Seg. (Atual denominação do Banespa S.A - Ser. Téc. Adm. Cor. Seg.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banco Santender S.A. e Santender S.A. Serv. Tec. Adm. Cor. Seg. (Atual denominação do Banespa S.A - Ser. Téc. Adm. Cor. Seg.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Diniz Granado Arnaut [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Regina Diniz Granado Arnaut\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Fernando Mazzetti Athayde [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-18.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral - Colégio Técnico Excelsior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128800-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Zornoff de Mattos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Zornoff de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0000132-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo de Barros [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut José Everaldo de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000486-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Anastácio [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Salgado Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Orlando Costa Salgado Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0039600-41.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE COOP PARA PREST MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Meireles de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Meireles de Oliveira , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Silente a 2ª reclamada e infrutífera a penhora on line em relação a 1ª ré, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-07.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristane de Souza Jardilino [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabelereiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristane de Souza Jardilino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0064000-12.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Portes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Portes, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, com a inclusão dos honorários devidos ao sindicato de classe e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos de fl. 90 e 116. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Xavier Reis [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviario Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Xavier Reis, Réu Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos de fl. 318 e 348. \r\n\r\nProcesso: 0170000-55.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Método Consultores [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Método Consultores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, bem como tomar ciência de que seu recurso ordinário não foi recebido, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1194366"
                            ],
                            "1195166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-48.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Heitor Belini Pereira Quintela [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel Silva Facchinetti [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Silva Facchinetti\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ribeiro Calado [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Processor Informática S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Liliane Ribeiro Calado, Réu Processor Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Ferreira Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernando de Jesus Ferreira Filho\r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nEntende o Juízo ser necessária a prova pericial, honorários periciais fixados em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Alves de Carvalho [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Alves de Carvalho \r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se recebeu o FGTS integralmente, valendo o silêncio como concordância. Em caso negativo, deverá juntar aos autos o extrato da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0197400-06.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRISTOVAM MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança(sucessora de Transportes Ourique LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CRISTOVAM MARTINS, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança(sucessora de Transportes Ourique LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0001151-33.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: RANULFO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000698-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stielber Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stielber Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que trata-se de sentença líquida fls. 40/52, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas. Deverá o valor ser atualizado até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva, Réu Samanil Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Martins Carneiro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lourdes Martins Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Deverá, ainda, o autor, retirar na Secretaria da Vara Ordem Judicial, bem como, tomar ciência da expedição do alvará para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-52.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Ferreira da Rocha [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Ferreira da Rocha\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que compete ao exequente providenciar a habilitação de seu crédito junto ao Juízo Empresarial Competente. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique de Melo [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pastor Isaac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Campos dos Afonsos, Réu: Márcia Costa Romualdo, Réu: Manoel Romualdo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Romualdo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme decisão de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0068400-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Calonico de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telson Calonico de Lima, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 416. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clementino de Barros [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clementino de Barros\r\n\r\nInformar, com urgência, se a CTPS do exequente foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0050100-06.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nNada mais é devido aoreclamante, ratificando o Juízo a a promoção do calculista, fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Assis Couto [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Assis Couto\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Castro da Cunha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Castro da Cunha, Réu Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo das Dores [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Aut Marinaldo das Dores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nId: 1195166"
                            ],
                            "1194368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Dourado\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** A CÓPIA DA PEÇA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001149-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000949-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Claudina de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***A CÓPIA DA PEÇA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194368"
                            ],
                            "1195164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000987-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira \r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Marcone , RJZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Marcone , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Claudina de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195164"
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                            "1194367": [
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                                "Edital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Santos Filho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar documentos requeridos pelo autor (livro de Registro de Empregados e RAIS dos anos 2004 a 2008) no prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194367"
                            ],
                            "1195165": [
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                                "Edital de Intimação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea dos Santos \r\n\r\nRéu: Everton Fonseca de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Everton Fonseca de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que trata-se de sentença líquida, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas. Deverá o valor ser atualizado até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cobiça Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicar Citi \r\n\r\nPelo presente fica m Credicar Citi , Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que trata-se de sentença líquida, conforme fls. 35/46, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas. Deverá o valor ser atualizado até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Martins Carneiro\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195165"
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                            "1194369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194369"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Benicio Thompson ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Cabral\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. Prazo: dez dias. Sanção: extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Viana de Moura Magalhães [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria Miranda , Réu: Júlio César de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Viana de Moura Magalhães \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. Prazo: dez dias. Sanção: extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gonçalves da Silva [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gonçalves da Silva\r\n\r\nRetifique os cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-42.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0025900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO TOSTE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO PARRINO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO TOSTE\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046900-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Torres Pascoal [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Constrjção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: W. Torre Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Torres Pascoal\r\n\r\nInformar a data em que foi procedida a baixa de sua CTPS, com cópia da mesma. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1196225"
                            ],
                            "1196226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: 21-2223-3862, 21-98995452, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0061800-56.1991.5.01.0013: RTE: JOSÉ FRANCISCO SILVA (ADV: CELSO JOPPERT GOMES DE SOUZA - OAB/RJ: 20653) - RDO: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV: ANTONIO PADUA PINTO NETO - OAB/RJ: 2363). BENS: 01(UM) PRECIPITADOR HIDRODINÂMICO UTILIZADO COMO SISTEMA DE EXAUSTÃO EM CABINE DE PINTURA E COZINHAS INDUSTRIAIS MODELO ACV 8/15, CONSTRUÍDO EM AÇO INOX AISI 304, COM MOTOR DE 4.5 CV, DE FABRICAÇÃO DA CAPMETAL, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA IDALINA SENRA 45, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DOMENICO CAPULLI, INDUSTRIAL/ SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0063600-31.2005.5.01.0013: RTE: GENECILDA DE JESUS SILVA (ADV: OTTO EDUARDO LIRA AURICH - OAB/RJ: 106175) - RDO: LAIS MATTOSO DE SABOYA (ADV: MARCELO PEIXOTO DA SILVA - OAB/RJ: 93631). BENS: (01) - 01(UM) ARMARIO DE MADEIRA, COM DUAS PORTAS INFERIORES LATERAIS, QUATRO GAVETAS CENTRAIS, DUAS PORTAS PEQUENAS SUPERIORES NO LADO ESQUERDO E DUAS PRATELEIRAS NO LADO DIREITO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.300,00 - (02) - 01(UMA) CÔMODA DE MADEIRA, COM CINCO GAVETAS GRANDES, UMA GAVETA PEQUENA E UMA PORTA, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 400,00 - (03) - 01(UM) FOGÃO CONTINENTAL COR BRANCA, QUATRO BOCAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARECHAL BITTENCOURT 206, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LEILA MARIA SABOYA DA MOTTA, APOSENTADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0153700-81.1995.5.01.0013: RTE: DAYSE SOARES DE SOUZA (ADV: PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO - OAB/RJ: 20381) - RDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, CRIAR ARQUITETURA SERVIÇOS E JARDINS LTDA (ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB/RJ: 162113). BENS: 06(SEIS) DEFENSAS MARÍTIMAS COMPOSTAS POR DOIS ELEMENTOS DE BORRACHA TIPO MODULAR 800 X 1000, UM PAINEL METÁLICO 1,5M X 1,6M, REVESTIDOS COM PLACA UHMW-PE E CONJUNTO DE FIXAÇÃO MARCA COPABO, ADQUIRIDAS PELA EXECUTADA EM 31/03/2011, EM FUNCIONAMENTO, CÓDIGOS PATRIMONIAIS 1510287, 1510288, 1510289, 1510290, 1510291, 1510292, AVALIADA CADA EM R$ 40.000,00, TOTALIZANDO R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO ACRE 21/ 10º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ADÁRIO CARLOS POURCHAT DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de Setembro de 2011. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1196226"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins \r\n\r\nRéu: Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORÂNEA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000350-05.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c da sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c da sócio PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa \r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. , Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. a/c da sócia MAYRA LOPES CARVALHO, Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. a/c do sócio CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197170"
                            ],
                            "1197157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0003500-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Franco Ferreira \r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197157"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Val de Moura [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Val de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 374, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Quick Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Quick Ltda., Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-60.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CARLOS DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 48 horas,\r\n\r\ncom os recibos salariais. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-71.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BARRETO DO AMARAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEL LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BARRETO DO AMARAL, Réu REGEL LANCHONETE E BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales Melo , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Mendes de Souza [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Mendes de Souza , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 241, devendo a ré comprovar o dpagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST.DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo despacho de fl. 183-v. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Detrez [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda., Aut Maria Cristina da Silva Detrez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 167, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 125, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Caravello [Adv. Aline Freitas Poribel Riseiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Caravello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Benvindo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benvindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208, para devolver à ré o numerário nele mencionado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILA DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA (massa falida de) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA (massa falida de), Aut MILA DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 213. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviane Servicos de Recuperacao de Imoveis Ltda., Réu: Cafe Cannan Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix da Silva, Réu Cafe Cannan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 70, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-74.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onildo Lopes de Miranda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Onildo Lopes de Miranda, Réu Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000663-88.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Valença [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Partime Serviços Temporários Ltda., Réu: Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda., Réu: Empresa Pellegrino Auito Peças [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Valença \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTIAGO LEITE [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayshow Choperia Ltda ME (sucessora de Choperia O Tchan de Santíssimo Ltda) [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nVir o exeqüente com a atualização de seu crédito. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 318/319 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut ANTONIO MARTINS NETO, Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Martins Pereira [Adv. Wilberg Lima dos Santos Junior (OAB: RJ 163763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmacy 65 Manipulação Ltda. [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharmacy 65 Manipulação Ltda., Aut Rosane Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR ROSA NOVAES [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA (SOCIA), Réu: CLEBER SILVA FERREIRA (SOCIO), Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ROSA NOVAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo despacho de fl. 241. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Azevedo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Garcia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Azevedo , Réu Wilson Garcia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls. 57/63, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-62.1970.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Medronho Espírito Santo, sucessora de JORGE ESPIRITO SANTO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Aut: JOSE FELIPE [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: Helena Seraphim Pimenta - suces Aristides Pimenta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: EZEQUIEL ROBERTO [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: Maria Zulmira de Faria - suces de Messias Farias da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: Neli Pontes de Abreu - repres espolio de Sebastiao Abreu [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Valdeia Gomes da Silva Filha - suces de Sebastiao Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Olivia Floresta Neves - Suces de Lourival dos Santos Neves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ROBERTO, Aut Helena Seraphim Pimenta - suces Aristides Pimenta, Aut JOSE FELIPE, Aut Maria Zulmira de Faria - suces de Messias Farias da Silva, Aut Neli Pontes de Abreu - repres espolio de Sebastiao Abreu, Aut Olivia Floresta Neves - Suces de Lourival dos Santos Neves, Aut Valdeia Gomes da Silva Filha - suces de Sebastiao Silva, Aut Yedda Medronho Espírito Santo, sucessora de JORGE ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista de fls. 769, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michel Lúcio Fereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Michel Lúcio Fereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-97.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Barbosa de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida Anastacio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria Helena de Almeida Anastacio\r\n\r\nTomar ciencia da não homologacão da arrematacao, conforme despacho de fl. 74. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Tavares Gomes [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Teske Serviços Ltda. ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caetano Tavares Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-53.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Silva de Araújo [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAN Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Silva de Araújo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo despacho de fl. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marco Aurélio Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-16.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Serpa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva Serpa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fernandes da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo despacho de fl. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UV 2000 Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000605-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landry Mesquita Neves Filho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Manoel do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Manoel do Nascimento , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Paulo Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 64, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nId: 1196084"
                            ],
                            "1196081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196081"
                            ],
                            "1196082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora Gafisa S.A. , RJZ Engenharia , Gilson Sampaio de Oliveira, Jailson Teles Vieria\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196082"
                            ],
                            "1196083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sena \r\n\r\nRéu: Mc Prestadora de Serviços de Limpeza e Construções Ltda., Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nPelo presente fica m Mc Prestadora de Serviços de Limpeza e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196083"
                            ],
                            "1196829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0211900-68.1992.5.01.0019 – Rte. JOSAEL DE CASTRO (Adv. Alexandre Pereira de Andrade – OAB/RJ: 074827/D) Rdo. CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPÉIS LTDA N/P SÓCIO RICARDO TANNURI. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPÉIS LTDA N/P SÓCIO RICARDO TANNURI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel sito a Rua Caituba, Lote 15 do PA 15208, e, que foi marcado Leilão para os dias 08.11.2011 e 22.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1196829"
                            ],
                            "1196833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0160000-50.2009.5.01.0019 – Rte. CRISTHIANO CAIXETA GANIM Rdo. CETEST BRASÍLIA LTDA N/P SÓCIOS ARNAUD DE BALTAR RIQUET e sua mulher KATIA MARIA BOTELHO RIQUET. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ARNAUD DE BALTAR RIQUET e sua mulher KATIA MARIA BOTELHO RIQUET, Sócios da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Prédio e domínio útil do respectivo terreno situado na Rua Navarro, nº 39, Catumbi/RJ, e, que foi marcado Leilão para os dias 08.11.2011 e 22.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1196833"
                            ],
                            "1196841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0123700-36.2002.5.01.0019 – Rte. VIRGINIA MARIA SANTOS DE SOUZA SILVA (Adv. Paulo Patrício Bezerra Filho – OAB/RJ: 094612/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior – OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Cinco camas Fawler, com rodas e manuais, em estado regular de uso, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 177, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Catete/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1196841"
                            ],
                            "1196821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CRISTHIANO CAIXETA GANIM move a CETEST BRASÍLIA LTDA N/P SÓCIOS ARNAUD DE BALTAR RIQUET e sua mulher KATIA MARIA BOTELHO RIQUET, Proc n. CartPrec 0160000-50.2009.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 29, designado como: IMÓVEL: Prédio e domínio útil do respectivo terreno situado na Rua Navarro, nº 39, Catumbi/RJ, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 29. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1196821"
                            ],
                            "1196827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSAEL DE CASTRO (Adv. Alexandre Pereira de Andrade – OAB/RJ: 074827/D) move a CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPÉIS LTDA N/P SÓCIO RICARDO TANNURI (Adv. Rozangela Ferreira da Conceição – OAB/RJ: 046734/D), Proc n. RTOrd 0211900-68.1992.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 255, designado como: IMÓVEL: sito a Rua Caituba, Lote 15 do PA 15208, lado ímpar, a 53,50m depois do meio da curva de concordância do alinhamento do lado impar deste logradouro com o lado impar da Estrada do Tindiba, Freguesia de Jacarepaguá, inscrição no FRE nº 0625873-5, CL 04891-8, com características e confrontações de acordo com a certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 89703, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 255. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1196827"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areiza Viana Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areiza Viana Alves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Roque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedir Roque\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA [Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho (OAB: RJ 48024 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VARGAS DE SANT ANA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nÀ r´´e para vista da petição da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-82.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA TALLONE MONTEIRO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA TALLONE MONTEIRO\r\n\r\nCiência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174500-65.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA THEODORO ALMEIDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA THEODORO ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-58.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MARIM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MARIM\r\n\r\nVenha o autor com a certidão formal de trânsito em julgado do Resp interposto nos autos da falência. \r\n\r\nProcesso: 0109200-54.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Fae [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda. [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Fae\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000554-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Carneiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasket Vedações Técnicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Carneiro \r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correa Chaves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmavida Farmácia Descontos de Bangu Ltda. [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correa Chaves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0116500-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Guedes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001230-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto de Moraes Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto de Moraes Silva \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Gomes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0107600-13.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR COSTA LEAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTADORA DE MOVEIS MMD LTDA, Réu: Leidiomar de Souza Gaia, Réu: Paulo Roberto de Sa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR COSTA LEAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 149, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-43.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: THALUNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ADRIANA MARIA S DE CARVALHO, Réu: ALBERTO MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Viviane Lagos Felix [Adv. Eduardo Pimenta Caetano (OAB: RJ 83691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mayrink Martins\r\n\r\nAo autor para vista da petição de fls. 210 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda, Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067700-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, e abertura do prazo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0223000-41.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CANTO ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CANTO ROCHA\r\n\r\nAo autor para vista dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Costa da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Costa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 73 verso, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva Bezerra\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1188581"
                            ],
                            "1197258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-38.2000.5.01.0020 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-02.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-04.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-26.2005.5.01.0020 - RTSum - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-43.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-95.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-19.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-93.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-48.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-80.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nPedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-17.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Juliana Castilhos Cruz (OAB: RJ 142643 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nDelson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-83.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nAbel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-16.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000293-09.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nLezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-91.2005.5.01.0020 - RTSum - Carga: Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 D)\r\n\r\nMaria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-60.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nJacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-81.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-19.2003.5.01.0020 - RTSum - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nEdna Ferreira (OAB: RJ 132654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-58.2009.5.01.0020 - RTSum - Carga: Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 D)\r\n\r\nAlexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-53.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-65.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nEdel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-19.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 D)\r\n\r\nWanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-31.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 A)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029601-66.2005.5.01.0020 - ExProvAS - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000356-34.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-54.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 D)\r\n\r\nJose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-91.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-67.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-35.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Tatiana Alves da Silva (OAB: RJ 181825 E)\r\n\r\nMarcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-90.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Daniela Ferreira Ribeiro Borges (OAB: RJ 121411 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-52.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-65.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197258"
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                                "Processo: 0000852-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha , Réu Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001160-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coutinho Gonçalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotor de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotor de Vendas Ltda. , Aut Márcia Coutinho Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Farias Velasco [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Divian Cotton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Farias Velasco \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cordeiro, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000828-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Baptista Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Baptista Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalea Botelho Alvim [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Ridalea Botelho Alvim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-05.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreiteira Brasil Vertical Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nCgto: Dimas Raimundo Marcal (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreiteira Brasil Vertical Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000778-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves Vieira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-50.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Araujo [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070400-51.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Possollo Goulart [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Flavio Possollo Goulart, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Quadros [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Quadros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1196976"
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                            "1192999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de habilitação ao seguro desemprego, bem como o alvará para liberação de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-37.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Francisco de Morais [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S/A [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Francisco de Morais, Réu Transportes Vila Isabel S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.205/208 , no valor de R$ 1.384,54, equivalentes a 112.953,04 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Ferreira [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Dantas [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)], Réu: Nilson Carlos Dantas [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lúcia Dantas, Réu Nilson Carlos Dantas\r\n\r\nÀ reclamada em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rangel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut João Batista Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-60.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da ré de fls 105/111, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042100-76.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Blum [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Blum\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.110/111 , no valor de R$ 12.374,19 , equivalentes a 1.009.506,71 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague a diferença no valor de R$ 5.307,94 correspondente a 433.030,45 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 428. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES BRAGA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1012/1014 , no valor de R$ 63.706,62, equivalentes a 5.197.290,51 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 57.876,83 correspondente a 4.721.686,68 TRs PR no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Mateus de Souza [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Mateus de Souza , Réu Jamyr Vasconcelos S.A. - Drogaria Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-29.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Heverton Luiz Felix da Silva - representado p/Luciana Lopes da Silva (habilitado) [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Cgto: Matheus Felix da Silva - representado por Luciana Lopes da Silva (habilitado) [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heverton Luiz Felix da Silva - representado p/Luciana Lopes da Silva (habilitado), Cgto Matheus Felix da Silva - representado por Luciana Lopes da Silva (habilitado)\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROCHA BATISTA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER, Réu: Paulo Oliveira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ROCHA BATISTA\r\n\r\nVenha o autor com cópia do contrato social da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Mendes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 307. \r\n\r\nProcesso: 0226500-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DE OLIVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS, sucessora de Rio Trilhos - Cia de Transportes sobre Trilhos (Sucessora de METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticida Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticida Ltda, Aut José André Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.207/208 , no valor de R$ 16.978,79 , equivalentes a 1.385.157,52 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 156 no valor atualizado de R$ 5.774,87 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 11.203,92 correspondente a 914.034,16 TRs PR no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159200-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Iulio´s Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Iulio´s Auto Posto Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovação dos valores referentes à contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução e do IR, sob pena de ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentação Industrial Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes Cruz, Réu Nutrisa Alimentação Industrial Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.269/270 , no valor de R$ 810,37 , equivalentes a 66.111,35 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Moreira da Cunha [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079400-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gusman [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gusman\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pela ré às fls 306, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000895-91.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Salles de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Salles de Oliveira, Réu Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Alves [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Alves \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos , no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nId: 1192999"
                            ],
                            "1193000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rangel da Silva \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Garcia Gomes\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193000"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037900-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Albuquerque Max Leite [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Réu SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS RÉS DA DECISÃO DE FLS. 376/377. FLS.392 \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Grilão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMULO BORGES FONSECA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA e Outra [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA e Outra, BANESPA S/A Corretora de Cambio e Titulos, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut REMULO BORGES FONSECA\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 1046/1047, PARA DETERMINAR O REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS NO QUE DIZ RESPEITO AO RSR, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 1091/1092. \r\n\r\nProcesso: 0012000-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa Macedo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa Macedo, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS, POR MEIO DE 5 DIAS. FLS. 191. \r\n\r\nProcesso: 0116600-71.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Azevedo Tavares [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus Azevedo Tavares , Réu Nader Couri Raad Filho\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS DE R$ 307,93, CALCULADAS SOBRE r$ 15.396,99, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO. FLS. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Dias Thuler [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Dias Thuler, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 353. \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Moura [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Barsil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 725. \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE FERREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Gilberto Huber, Réu: Itacor-Corretora de Servicos Ltda, Réu: Itapicuru S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 349. \r\n\r\nProcesso: 0089200-53.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice de Souza Moraes [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elenice de Souza Moraes, Cgte Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 232. DÊ CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS. 327. \r\n\r\nProcesso: 0084600-23.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Jose Souza de Paula [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Jose Souza de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE DAR SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATVIA TRT Nº 06/2006. FLS. 255. \r\n\r\nProcesso: 0020800-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Manoel Sobrero [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda., Réu Associacao Pro Matre\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 199. \r\n\r\nProcesso: 0066000-51.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Malafaia de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Adamantium Ltda., Réu: Maurício Ribeiro de Castro, Réu: Herberto Campos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Malafaia de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT N. 06/2006. FLS. 93. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 87. \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Trindade Raimundo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Trindade Raimundo, Réu Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR CLÍNICA CRISTO REI LTDA A ADIMPLIR ANDREA TRINDADE RAIMUNDO, NO PRAZO DE OITO DIAS, OS SEGUINTE TÍTULOS A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTEÇA, E, INDEFERIR AS DEMAIS POSTULAÇÕES, E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. FLS. 227/231. \r\n\r\nProcesso: 0070800-30.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMPRESA TRANSP RODOVIARIO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Joao Coelho da Costa, Réu: Jose Antonio Coelho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE FREITAS SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO E. TRT. FLS. 260. \r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos Vieira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barcelos Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 06/2006. FLS. 342. \r\n\r\nProcesso: 0022300-16.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODOLPHO FILARDI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDSON BARBOSA FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELCIR LUIZ DE LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO AUGUSTO GALANTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, FLS. 1108/1137, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS. 1138. \r\n\r\nProcesso: 0050900-56.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Marques do Couto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer e Gostar Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Marques do Couto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0148800-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carlota Monteiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 374,00 SPBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA AUTOR DISPENSADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos Figueiredo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 328. \r\n\r\nProcesso: 0167500-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: VALESCA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: ANDRE LUIS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 06/2006. FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA LOPES DA SILVA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 06/2006. FLS. 79. \r\n\r\nId: 1194232"
                            ],
                            "1194678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0019500-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194678"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Santos Burmann [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. , Réu: Correios EBCT Agência Largo do Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Santos Burmann \r\n\r\nFornecer cópia do CPF e da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Bento Vicente [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronilda M. Santos Comércio de Coco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Bento Vicente \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-73.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Theodoro Dionisio [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Theodoro Dionisio\r\n\r\nTendo em vista a(a) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037800-33.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: EKIPE S REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nilton Bittar (OAB: RJ 50506 - D)], Réu: ATENAK COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nilton Bittar (OAB: RJ 50506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CASTRO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chamarelli [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0019200-42.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA BATISTA PAIVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Com. de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA BATISTA PAIVA\r\n\r\nTendo em vista a(a) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Nogueira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Otica Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Nogueira, Réu Specchio Otica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-21.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DAVID [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PEQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DAVID\r\n\r\nCumpra o despacho da fl. 518, quanto à cota de responsabilidade do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000714-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Loureiro Tavares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral, Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu: Construtora OAS Ltda. , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Loureiro Tavares \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Francisco da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Seres [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Seres \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0048200-19.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI BERNARDO ROSA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: G R C COMERCIO DE PINTURAS REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Industrias Reunidas Caneco S/A (Massa Falida de) [Adv. Armando Roberto Revoredo Vicentino (OAB: RJ 155588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI BERNARDO ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 367, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000756-96.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Rabelo de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000182-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimeto [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Monteiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Dehoul [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio AG Promon CNO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marques Dehoul\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 774/800. \r\n\r\nProcesso: 0022000-96.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CUNHA MARTINS(ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CUNHA MARTINS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 552 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 336, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benegina de Souza Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRPL Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benegina de Souza Neves \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 126, tendo em vista a decisão de fls. 124/125. Comprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0019600-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDE DOS SANTOS SILVA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência acerca do depósito da fl. 172, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar se já procedeu a habilitação na Massa Falida. Em caso negativo, deverá devolver o original da Certidão de Habilitação da fl. 169. No silêncio, o depósito será devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0083500-32.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE DE SOUZA VAZ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DE SOUZA VAZ\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que cabe a parte comprovar a existência de tais saldos enm outros juizos e dos respectivos alvarás que determinam a liberação dos mesmos em favor da ré. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmárcia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Ferreira \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 80/81, tendo em vista que não há cálculos homologados nos presentes autos. A reclamante e a suposta sucessora deverão manifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi André Neves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0094200-38.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000005-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Apolinário Batista [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0094200-38.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nComprove o reclamante o trânsito em julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cruz de Souza\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 454/455. Mantenho o despacho da fl. 452. A reclamada deverá depositar o valor dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00 e comprová-los, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Eleoterio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Eleoterio \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Peixoto [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1195746"
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                            "1195747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001080-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Atila dos Santos Martello\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Pagamento das horas extraordinárias com repercussão nas demais parcelas do contrato de emprego; 2. Indenização compensatória por uso de veículo próprio a serviço; 3. pagamento de verbas rescisórias + multa do art. 477, CLT; 4. pagamento do vale refeição conforme convenção coletiva; 5. Indenização por danos morais no importe de 20 vezes o salário do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195747"
                            ],
                            "1195748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petronilho Ferreira \r\n\r\nRéu: Sélen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sélen Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195748"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/09/2011 - doc 221\r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicia Zonenschein e outro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Sabino Afonso Moreira da Costa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicia Zonenschein e outro, Aut Sabino Afonso Moreira da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 918. A ré se equivoca, pois os cálculos dos autores não foram homologados. Tampouco, o juízo acolheu o critério declinado. \r\n\r\nProcesso: 0000940-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildimack Monteiro dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marcio de Souza Parise (OAB: RJ 95146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildimack Monteiro dos Santos, Réu Remaq Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nHomologo a conta ora ofertada. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Quintanilha [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da ré. prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Nelson de Jesus da Rocha, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercol Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercol Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.25: Manifeste-se a ré em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-16.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES RAMOS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Aut: CARLOS MAGNO PEREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 505. Indefiro, qua parte traga o cálculo, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Porfirio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda., Réu: Wanderley Fraga de Queiroz, Réu: Denise Barros Luz de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Porfirio de Melo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.182. Indefiro, tal informação pode ser obtida pela exequente diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.305: defiro. Aguarde-se por 40 dias. \r\n\r\nId: 1197052"
                            ],
                            "1197053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/09/2011 - doc 222\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: PARABENS PRA VOCE DECORACOES LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bento de Olim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bento de Olim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-78.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO ESTRELLA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PACHECO ESTRELLA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2010.5.01.0026 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sergio Augusto de Miranda Quintas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sergio Augusto de Miranda Quintas\r\n\r\nEsclareça o autor se desiste do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0019200-24.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO RABELLO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 515/517. \r\n\r\nProcesso: 0001440-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Filgueira de Araújo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)], Réu: MK Business Viagens Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Travel Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 108: \"Negativo, a ação penal, se for o caso, é pública, de modo que o acordo não interfere na análise pena. Nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 355, sob pena de aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Pereira dos Santos\r\n\r\nVir com depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0035800-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição do autor informando valores recebidos nos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0122400-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Barreto [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Vicente de Paulo Barreto\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos de Paiva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 14, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO KRAMER E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO KRAMER E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-17.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Sobrinho [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelider Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelider Construtora e Mineradora Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 20v: \"Comprove a ré o pagamento de pensão alimentícia, conforme item 1 do acordo de fl. 19, sob pena de multa e execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Caldas Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Caldas Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 471/495.\r\n\r\nProcesso: 0161200-91.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DE CARVALHO [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS DE CARVALHO, Aut MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001156-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Constant Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Desiderata Analises Clínicas e Exames Complementares Ltda, Réu: Laboratório Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Eliel Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Titoneli Assad [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Titoneli Assad\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 596. \r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Nascimento\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do processo em audiência, tendo em vista a ausência do autor. Custas de R$ 480,00, pelo reclamante, sendo indeferida a Gratuidade de Justiça, tendo em vista o autor estar assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0016700-77.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos Pinto Fernandes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Pinto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sousa de Jesus [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Sousa de Jesus\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito por ausência do reclamante. Custas de R$ 600,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Alves da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 28: \"Comprove, documentalmente, que a ré se situa no endereço abaixo, sob pena de extinção. Prazo: 48 horas.\" \r\n\r\nId: 1197053"
                            ],
                            "1197054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011 - doc 60\r\n\r\nProcesso: 0000720-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalhaes Pisco \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pódio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pódio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197054"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043600-70.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Moreira da Silva (sucessora de Renato Moreira da Silva [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO CORDEIRO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Moreira da Silva (sucessora de Renato Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-84.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HORACIO GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HORACIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1053/1055, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Castilho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Castilho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-63.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Barroso [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA(SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES(SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Barroso\r\n\r\nTomar ciência do reultado da consulta ao Infojud e requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Samuel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Samuel \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário foi deixado de receber por ser deserto. \r\n\r\nProcesso: 0029100-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cadinelli Cruzeiro [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Fatima Cadinelli Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEDINA DE FIGUEIREDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: itacor corretora de seguros ltda , Réu: ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MEDINA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud e requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Figueiredo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-92.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Cruz Ramos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA CABRAL MEIRELLES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 275/277, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON VICTOR LIMA OLEGARIO ALVES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Ricardo Silva (OAB: RJ 92713 - D)], Réu: LAURO SOUZA VIEIRA, Réu: SALVADOR BASILE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINSTON VICTOR LIMA OLEGARIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESS DE FLUMITRENS CI [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESS DE FLUMITRENS CI\r\n\r\nTomar ciência e impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis da Silva [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF Brasil Food S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S/A, Réu LSI Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000092-93.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Ezequiel da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florêncio dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florêncio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-60.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Lopes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marcus Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-51.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MORAES DE BARROS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: LAURA DA SILVA MACHADO, Réu: RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MORAES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interess em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário foi deixado de receber por ser deserto. \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maya Coelho de Mattos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Espólio de ADÉLIA PINHEIRO PINTO representado pelo inventariante NIVALDO PINHEIRO PINTO, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maya Coelho de Mattos\r\n\r\nIndicar, em dez dias, as ações em que a ré tenha crédito certo a receber a fim de que seja requerida a penhora nos rostos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima dos Santos [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o atual endereço da reclamada no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HENRIQUE BARBOSA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOPP MAGAZINE LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZES SHOPP MAGAZINE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 160,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 31.055,95, equivalentes a 2.534.155,99 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101200-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa de Araújo Feio [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahldach Construções Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Costa de Araújo Feio \r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Dias [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A., Aut Paulo Henrique Souza Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0094600-07.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moura Gois [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Talentos Consultoria e Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moura Gois, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a ré, inclusive, para pagamento do crédito remanescente (R$ 3.156,76) em cinco dias, para imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0226900-40.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROBERTO AMARAL LIMA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE TRADING MARMORES LTDA, Réu: FABIANA DOS SANTOS SANTAREM, Réu: VAGNER MOREIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROBERTO AMARAL LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for de se interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050500-69.2002.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO LACERDA DE SOUZA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: PRIMOS IRMAOS FORRESTIERI IND COM MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO LACERDA DE SOUZA\r\n\r\nProvidenciar seu requerimento direto no Juízo Conciliador de 1ª Instância, perante Seção de Conciliação do SEACI. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA NETO [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, conforme apurada, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-94.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carneiro Mâcedo [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carneiro Mâcedo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 264/266, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-12.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Pina [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Pina, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a ré, inclusive, para pagar a diferença devida ao autor no valor de R$ 1.029,08, em cinco dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Machado [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência do depósito ora comprovado, para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRITO LIMA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BRITO LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderlei Camões Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1195932"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-28.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino dos Santos [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. Dia 26/09/2011 às 10:10.\r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Carla dos Santos da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Souza Valle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1197451"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raimundo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Gilberto Raimundo da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 89 PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Vargas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mix Concreto Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo Vargas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rilton Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 173369 - E)], Réu: Churrascaria DMX Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Réu: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 243, DEVENDO TAMBÉM CONTRA-ARRAZOAR O R.O. DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Filho, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 367 E 368. ,\r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Batista da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Girassol Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Girassol Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Souza [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUP. JUDICIAL [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nTI: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Souza, Réu MASSA FALIDA DE Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUP. JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 527,PODENDO A RECLAMADA APRESENTAR EMBARGOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Leal [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Leal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES VIDAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA A RECLAMADA DE DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nunes de Carvalho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nunes de Carvalho\r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER EM DEZ DIAS, CÓPIA DA DECISÃO QUE DECRETOU A FALENCIA DA RÉ, BEM COMO DA NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. . \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Apia Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Araujo Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-93.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ PACHECO LIMA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ PACHECO LIMA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E QUE DEVERÁ REQUERER EM 30 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos (sócio), Réu: José Mario Della Torre Lopes (sócio), Réu: Anderson Mello da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0269500-16.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 2715 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eterc Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-10.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA, Réu: GERALDO AUGUSTO DA SILVA, Réu: HELIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDINEI CHICONELLI, Réu: CONSTRUTORA ARGON S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LEIRIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LEIRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Bix Comércio e Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0061800-50.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI FERNANDES DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Roberto da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Ideia Reformas Projetos e Assessoria Ltda N/P sócia Andréia Angelo dos Santos [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Ideia Reformas Projetos e Assessoria Ltda N/P sócia Andréia Angelo dos Santos\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 573 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Pequeno Andrade [Adv. Talita Pequeno Matheus (OAB: RJ 153253 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edy Nilson Mendonça Neves [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Frangos e Carnes S. Cruz Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping dos Frangos e Carnes S. Cruz Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Aut Anderson Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença,notificando-se a primeira Rda por edital.. Apos, expeca-se mandado de citaçao para a SEGUNDA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO , ALEM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Costa de Figueiredo [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: GBI Gráfica e Editora Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Oficina Mecânica Gráfica Brasil Itália Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBI Gráfica e Editora Ltda. EPP, Réu Oficina Mecânica Gráfica Brasil Itália Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por tres dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cerqueira Queiroz [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cerqueira Queiroz \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0149900-20.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO [Adv. Maxnei da Silva Soares (OAB: RJ 159752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PREVI-BANERJ EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PREVI-BANERJ EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-44.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCAS CUSTODIO BENTO [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESICOLOR REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)], Réu: ERNANI GONÇALVES ROXO FILHO -Socio, Réu: RODOLFO DE NORONHA REICHEL-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUCAS CUSTODIO BENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0164300-39.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NASCIMENTO [Adv. Nádia Betânia Duarte de Pinho (OAB: RJ 140372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E QUE DEVERÁ REQUERER, EM 30 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Teles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Jones Bar Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha Teles \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simon Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinacial promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinacial promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação.. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS COORP DE FRANQUIAS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES PORTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Isabel da Silva [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Isabel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0219900-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPR BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença, notificando-se a RDA por edital para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORAES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 317 INDEFERINDO A PRETENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Storage Computers Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 100 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1193425"
                            ],
                            "1193320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0116400-89.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA A/C SOCIO, RONALDO MARTINS FERNANDES, WALTER FERNANDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO MARTINS FERNANDES, WALTER FERNANDES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, ALEX PINHEIRO BRITTO, ASSIS ANTONIO DE HOLLANDA MELO, ANTONIO ALVES DA FRANÇA, ITAMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ALVES DA FRANÇA, ITAMAR LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santana Mendes \r\n\r\nRéu: Sport Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sport Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERA , NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDEER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0219900-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPR BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAPINT EMPR BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença, notificando-se a RDA por edital para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Marta Strecht Rangel, Homedson Lopes dos Santos, Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Rodrigues Strecht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Dias \r\n\r\nRéu: Zort Woman Modas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Zort Woman Modas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 59, SEGUINDO ÀS FLS. 86/87 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/11\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Leal\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-34.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Carrasco Ramalho\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Adelino José Fernandez de Oliveira Netto, Cristina Carneiro Oliveira Netto, José Carlos Araújo, Therezinha Iorio de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino José Fernandez de Oliveira Netto, Cristina Carneiro Oliveira Netto, José Carlos Araújo, Therezinha Iorio de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA., MARISE SINGER SIMÕES LIMA , ANDRÉ BERGAMINI COBRA , LEANDRO NUNES MORAIS \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ BERGAMINI COBRA , LEANDRO NUNES MORAIS , MARISE SINGER SIMÕES LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Araujo\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda., SUELI CARMO DE MOURA PEREIRA, SONIA REGINA SABA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA REGINA SABA PEREIRA, SUELI CARMO DE MOURA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A., DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 205. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193320"
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                            "1197339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Asenete Ferreira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fhilipi Macêdo Braga [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 62, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bubman [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construção S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construção S.A., Aut Ricardo Bubman \r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 19/10/2011 ÀS 11:50 HORAS, FICANDO MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação de fls102/107, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Pereira dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 27, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Aut: ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 393/398, que fixou o principal em R$ 38.324,75, equivalente a 3.122.217,38 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursais às fls 391/392 no valor atualizado de R$ 17.460,83, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 20.863,92, equivalente a 1.699.729,12 TR, sendo: Principal1.685.546,46 TR, + multa fls 398: 14.182,66 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 (2ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a 2ª ré, por DO e a 1ª ré por mandado para opor embargos à execução, no prazo de dez dias, ao teor do art 730, do CPC c/c artigo 884 da CLT.Ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000674-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Barros Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ramiro Maciel [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe Bros Comércio de Café [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe Bros Comércio de Café , Aut Julyana Ramiro Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, conforme decisão de fls 65 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1669/1674, que fixou o principal em R$ 398.863,03, equivalente a 32.494.330,28 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 1668 no valor atualizado de R$ 5.706,06, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 393.156,97, equivalente a 32.029.472,46 TR, mais INSS ( reclamada) R$ 46.251,46, equivalente a 3.767.985,76 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos mencionados pelo reclamante ás fls 248, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva da Cunha Nunes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: LUCAS DA CUNHA NUNES\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luciene Silva da Cunha Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 451/472, que fixou o principal em R$ 689.634,60, equivalente a 56.261.521,36 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursais às fls 449/450, no valor atualizado de R$ 17.799,32, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 671.835,28, equivalente a 54.809.423,66 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval de Andrade Vitoria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nComprovarem depósito de honorários periciais fixados em R$ 3.250,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Brandão Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000299-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lopes Brandão ´´ [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Audilar Ltda. [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Audilar Ltda., Aut Valdemir Lopes Brandão ´´\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-65.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros Fagundes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Medeiros Fagundes \r\n\r\nConsiderando-se a devolução da notificação de fls 17, informar o endereço atual da Reclamada ou de seus sócios, devendo juntar neste último caso, o contrato social, sob pena de extição do feito sem reslução do mérito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pita Loroza (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Gothard \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pita Loroza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo Réu no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Castro Soares [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: GPI Grupo Perspectiva Integral [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPI Grupo Perspectiva Integral \r\n\r\nCumprir o disposto no art 45 do CPC, somente após o que, a Secretaria desta Vara deverá efetuar o registro da renúncia ora noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0000804-59.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lucas Pinheiro [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lucas Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França de Souto Araújo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz de França de Souto Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que assiste razão o autor, por consiguinte, a fim de corrigir erro material, na forma do art 897A, parágrafo único da CLT,retifica-se o item \"Das horas extraordinárias\", para que passe a constar que, conforme emenda inicial, de fls 72, o autor laborava das 18 hs às 8 hs, sendo certo que o cálculo das horas extras deverá levar em conta o horário apresentado pelo autor às fls 72. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araujo [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araujo\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 32, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1197339"
                            ],
                            "1197340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto de Amorim Pinto, Réu: Marcelo de Amorim, Réu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da executada de fls. 317/321, 323/333 e 335, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1197340"
                            ],
                            "1197341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Valmir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1390/2011 e nº 1399/2011 para ré. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)], Réu: (S) Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iranildo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iranildo de Souza, Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 107, foi convolado em penhora, devendo a executada,l caso queira, opo embargos à execução, garantindo integralmento o Juízo.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL VIGIL S A GUARDA MUNICIPAL [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL VIGIL S A GUARDA MUNICIPAL, Aut MARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que FOI DADO PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-53.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Stago S.A. Indústria Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que a presente ação segue o rito Sumarríssimo, e que não foram obedecidos os termos do art. 852-B, I, da CLT, venha o autor com a liquidação do pedido, no prazo de 05 dias, com cópia ser remetida à re, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sérgio Barbosa [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elson de Araujo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Rodrigo Elson de Araujo\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 3/10/2011, às 16:00 horas, visando a entrega das guias para saque do FGTS, determinada na sentença de fls 77/83. \r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes de Carvalho, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos recursais de fls 402/403, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Mousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Mussi Graça [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Mussi Graça, Aut Natalia da Silva Mousa\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 4/10/2011, às 16:00 horas, visando a anotação na CTPS, conforme determinado na sentença de fls 45/47, outrossim, deverá a parte autora vir em dez a contar da data acima estipulada, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001365-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idival Nascimento [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação acostada pela parte autora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR AMORIM LEITE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SA RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR AMORIM LEITE, Réu SA RADIO TUPI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 210/221, que fixou o principal em R$ 199.554,14, equivalente a 16.257.155,08 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 208/209, no valor atualizado de R$ 12.209,31, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 187.344,83, equivalente a 15.262.494,45 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 34.413,50, equivalente a 2.803.578,05 TR, mais custas de execução no valor de R$ 55,35 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0065700-82.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Veloso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut Márcia Carvalho Veloso \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1374/2011 e 1375/2011 ao autor , devendo as partes requererem o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel Barcelos da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls 534, uma vez que consta nos cálculos de fls 525/530, expressamente a indenização prevista na Súmula 291 do TST, conforme fls 2547, nada havendo portanto o que retificar. Outrossim intima-se o reclamante a tomar ciência deste despacho, bem como manifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora pela reclamada às fls 535/539. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áquila Botelho Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transprotes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áquila Botelho Costa \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-67.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Motta Gonzaga [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Motta Gonzaga, Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 175/176, que fixou o principal em R$ 9.947,71, equivalente a 811.550,49 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls173/174 no valor atualizado de R$ 7.732,67, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 2.215,04, equivalente a 180.706,59 TR, mais custas de liquidação e execução no valor de R$ 94,00, que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000363-44.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gonçalves Xisto [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gonçalves Xisto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias Cezar da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias Cezar da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolo dos Santos Guimaraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolo dos Santos Guimaraes, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 252/254, que fixou o principal em R$ 19.115,92, equivalente a 1.557.324,12 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 250/251 no valor atualizado de R$ 5.625,37, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 13.490,55, equivalente a 1.099.039,91 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.744,32, equivalente a 142.105,20 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto America da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nConsiderando-se a dererminação constante do acórdão de fls 272/273, manifestar-se acerca dos emkbargos declaratórios de fls 24, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Janilson de Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 632/634, que fixou o principal em R$ 182.992,12, equivalente a 14.907.890,52 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 247/248, no valor atualizado de R$ 17.700,33, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 165.291,79, equivalente a 13.465.890,83TR, mais INSS (reclamada) R$ 17.819,61, equivalente a 1.451.717,13 TR, mais custas de conhecimento no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Xavier [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Adrenalina Fitness Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Adrenalina Fitness Ltda., Aut Fabio da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1356/2011 ao autor, bem como da certidão de fls.179, informando que já houve o saque dos depósitos de FGTS . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ DE JESUS SILVA RIBEIRO [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Martins [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.), Aut Joel Sampaio Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1355/2011 ao autor, bem como ciência do despacho de fls. 618. \r\n\r\nAs partes deverão requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrlene Cristine Ferreira de Souza [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Cyrlene Cristine Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 99/101 que fixou o principal em R$ 1.757,02, equivalente a 143.340,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11,68, equivalente a 952,87 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 59,39, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0075800-72.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELINA TEIXEIRA DE MIRANDA [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA SOUZA CHAVIER [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA TEIXEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nO autor deverá fornecer o numero do PIS ou NIT do autor para fins de expedição alvará relativo ao INSS depositado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Miranda da Silva [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brant s Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Rejane Martins Alvares (OAB: RJ 146536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Brant s Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO S C LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1357/2011 ao réu. \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que parte do depósitos de fl. 225 , no valor de R$ 475,61 foi convolado em penhora para pagamento da cota previdenciária devida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PESSANHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA, Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES PESSANHA, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 286/292 que fixou o principal em R$ 109.956,04, equivalente a 8.957.831,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 20.230,29, equivalente a 1.648.108,94 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Pitanga [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Kleber da Silva Pitanga, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 187/189, que fixou o principal em R$ 37.565,52, equivalente a 3.060.364,89 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 190, no valor atualizado de R$ 5.786,10, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 31.779,42, equivalente a 2.588.986,42 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 7.206,84, equivalente a 587.122,45 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gabriel Denadai Ambrósio [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gabriel Denadai Ambrósio \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 83, aguardando-se a arrecadação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dutra Cunha [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, Réu: MNR3 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dutra Cunha, Réu MNR3 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 154/156 que fixou o principal em R$ 11.979,07, equivalente a 977.272,17 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 573,63, equivalente a 46.797,68 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 80,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolyna Fontenelle de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Karolyna Fontenelle de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1371/2011 e 1372/2011 a ré Banco Itaú relativo ao depósito recursal. Após, os autos serão rematidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lima da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edinaldo Lima da Silva, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 151/153 que fixou o principal em R$ 2.929,96, equivalente a 238.696,20 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 379,18, equivalente a 30.890,81 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-27.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmer Martins da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Aut: ELMER MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Total Quality Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Elaine Sueli Quaglio Rodrigues (OAB: SP 85951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Quality Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a existência de cálculos quanto ao valor das contribuições prvidenciárias devidas, às fls 315, comprovar o pagamento do valor devido, atualizado pela Contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ramos Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: (S) Mario Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ramos Vieira, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nManifestarem -se no prazo de cinco dias, acerca da petição de fls 290/389. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PIRES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANUEL PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 418/420, que fixou o principal em R$ 83.887,19, equivalente a 6.834.070,48 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 416/417 no valor atualizado de R$ 9.949,99, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 73.932,20, equivalente a 6.023.470,76 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 5.766,41, equivalente a 469.774,38 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Corporis Brasil - Central de Cooperativas de Trabalho e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: MJV Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Vogel e Pinheiro Representacoes Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 3/10/2011, às 16:00 horas, visando a anotação da CTPS, bem como a entrega das guias TRCT-01 e CD/SD, conforme determinado na sentença de fls 624/643, devendo outrossim, o autor vir em dez dias a contar da data acima estipulada, com os cálculos de liquidação, observando as formalidades da lei 10035/00. \r\n\r\nProcesso: 0026900-58.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME, Réu: ROBSON NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araujo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logistica Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Murilo Chagas Araujo, Réu RJ Distribuição e Logistica Ltda ME\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria a fim de que a primeira reclamada DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, possa proceder as anotações da CTPS do autor, bem commo a entrega das guias de FGTS e do Seguro Desemprego, devendo a parte autora vir em dez dias com a liquidação do julgado, observando os termos do art 879, §§ 1ªA e 1ºB, da CLT e da cois julgada. Outrossim, intima-se a segunda Reclamada EDITORA O DIA SA, a regularizar sua representação processual, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Henrique\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Costa, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nConsiderando-se o interesse da parte autora na realização de perícia médica, intimam-se as partes para que venham com os quesitos periciais, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMANTOB NIGRI [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIMANTOB NIGRI, Réu LABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1359/2011 e 1358/2011 e ré nº alvará 1364/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Dias dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Silvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Dias dos Santos, Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 125 e 134, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá, ainda, o réu efetuar o pagamento das custas de R$ 40,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001299-06.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1197341"
                            ],
                            "1197342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-35.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMAR NEIVA PINTO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMAR NEIVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1378/2011 e 1379/2011. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILDA MARIA MARIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELIANA MARIA KASSAB FALCAO, Aut: MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA, Aut: RENE AUGUSTO DA MOTA RITENTAL, Aut: VANIA LEIDY DA SILVA, Aut: JOSE MARCIO REGA BARBOSA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILDA MARIA MARIZ DA SILVA, Aut KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se a executada acerca da impugnação à sentença liquidatória de fls 896/908, bem como os exequentes tomarem ciência da expedição dos alvarás de fls 938, 939, 940, 941,942, 943 e 944. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Firmino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeição Logística e Serviços Ltda. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfeição Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que as verbas salariais constantes do acordo de fls 19 somam R$ 1.000,00, o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 368,00, correspondente à alíquota de 36,8% ,comprovar, em cinco dias o recolhimento da diferença ainda devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves Fernandes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: Sebastião Neves Pereira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Maria de Fatima Neves Fernandes, Aut Sebastião Neves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Lopes de Paiva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. , Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu: Concal Construtora SC Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Lopes de Paiva \r\n\r\nFornecer os enderecos atual das reclamadas (segunda e terceira), em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, da TUTELA ANTECIPADA requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcio Cesar Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419 que REVOGOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, anteriormente deferida, bem como suas implicações e multa arbitrada. Tomar ciência o reclamante que foi deferido prazo de 10 dias para que emende a petição inicial já apresentada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com cópia a reclamada, que será enviada pela Secretaria da Vara. Após, o feito será incluído em pauta. Fica autorizada a retirada dos autos da Secretraria da Vara pelos advogados constituídos, mantido, entretanto, O SEGREDO DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VALERIO SANTIAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut RAIMUNDO VALERIO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1226/ 2011 e 1227/2011 e ao Sindicato nº 1225/2011, devendo dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas de execução GRU - STN, custas judiciais 18740-2- no valor de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Furtuna Muniz [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Furtuna Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará relativamente aos depósito de fls 27 e 29, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2007.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao réu nº 1391/2011 e 1392/2011 relativo ao depósito recursal, bem como do despacho de fls. 2298. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Botelho de Alencar [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: RIO CENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Botelho de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1393/2011 ao autor relativo ao FGTS e certidão de seguro desemprego a ser retirado pelo autor na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lopes da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu Gás Comércio de Gás Ltda., Aut Luiz Augusto Lopes da Silva \r\n\r\nQuanto ao autor, tomar ciência da expedição de alvará, pelo valor líquido, conforme despacho de fls 122; quanto ao Réu, considerando-se que não há comprov ação dos recolhimentos previdenciários e das custas, vir com o pagamento dos mesmos no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, ressaltando-se que há depósito no valor de R$ 380,09, às fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Mercedes Ribeiro [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Vera Cristina Mercedes Ribeiro\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqueado satisfaz integralmente o crédito devido, ciência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos/ ordem de transferência de fls 204,214,215,216,220 e 223, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-81.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Eugenio [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Eugenio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1381/2011 referente ao FGTS. Após, os autos serão remetidos à Contadoria para apuração do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Rocha \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 48 horas, para retirar a CTPS do autor, entregue pela reclamada, que encontra-se acautelada nesta Secretaria, ressalvando-se que somente o mesmo poderá retirá-lo, mediante recibo, DEVENDO O PATRONO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Ribeiro Filho [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1370/2011 relativo às custas de execução já recolhidas. \r\n\r\nId: 1197342"
                            ],
                            "1197356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000660-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197356"
                            ],
                            "1197337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000705-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gonçalves Tavares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oloides Pellegrine\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197337"
                            ],
                            "1197355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0199600-50.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A , Cleber Marques de Carvalho, João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0229000-41.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCIOLI NUNES\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, DEMETRIUS LEXES BLUNIS, ELIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP do sócio GERALDO VINICIUS SALOMÃO, para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0090100-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Araujo\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda, ANTONIO LUIZ MESQUITA, RUBENS PEREIRA SODRÉ FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS PEREIRA SODRÉ FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no pólo passivo do presente feito, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0075400-82.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Paulo\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Alfa\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Educação Alfa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 32/33 que fixou o principal em R$ 2.917,75, equivalente a 240.801,06 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 455,43, equivalente a 37.586,56 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 49,69, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197355"
                            ],
                            "1197338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PESSANHA\r\n\r\nRéu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA, PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 286/292 que fixou o principal em R$ 109.956,04, equivalente a 8.957.831,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 20.230,29, equivalente a 1.648.108,94 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197338"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001300-08.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ NETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADELI ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: BARRADELI ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNODORFE, Réu: FERNANDO JOSÉ DE SOUSA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRADELI ALIMENTOS LTDA, Aut JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madetex Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-37.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Teixeira Mendes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0126800-21.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MAIA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Couto Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge Andre Couto Neves\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makoto Matsumoto [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makoto Matsumoto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira de Araujo Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Almeida Delgado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins da Silva, Réu Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-13.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Alves Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oli veira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: MAURÍCIO DE SOUZA MACHADO, Réu: FRANCISCO ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Paulo Mendonça Carvalho da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Franca [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Turma do Bidu Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FELIX [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO CELSO COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FELIX\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.318: \"...reporto-me às fls.312, devendo o autor diligenciar pessoalmente, querendo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Valadares Salgado [Adv. Heloisa Maria Massad (OAB: RJ 34255 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Valadares Salgado\r\n\r\nVenha a requerente com o documento hábil para fins de habilitação ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001373-57.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Bento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do DISPOSITIVO SENTENCIAL: \"...Ex positis, DECIDO: A) e, no mais, julgar IMPROCEDENTES os pleitos autorais. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo...\". Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Anselmo Adão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintêndencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Anselmo Adão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Viegas do Amaral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis PAulo de Farias Palheta [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis PAulo de Farias Palheta \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-34.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001141-11.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Barros Teixeira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Barros Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira de Almeida Machado [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira de Almeida Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santarone da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO de prazo: 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena da Fonseca Alves [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se o v. acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Nunes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Edineide Nunes Dias , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema de Souza e Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. - Droga Deise , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jurema de Souza e Silva \r\n\r\nVenha com documento necessário à habilitação junto ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: ALLAN GUSTAVO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.34/46 .\r\n\r\nProcesso: 0000896-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Gonçalves Vaz [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A., Aut Jorge Alberto Gonçalves Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimauro Vieira Salvador [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Josimauro Vieira Salvador \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Leão Lima [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Prevhab Associação de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Leão Lima \r\n\r\nVenha com os documentos necessários à habilitação, no prazo de 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello e Silva [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a DILAÇÃO de prazo: 10(dez) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0035000-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires de Alencar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires de Alencar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ADESIVO, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletricas Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umam Eletricas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE RENAUD LAMBERT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.103: \"...reporto-me às fls.101..\" .\r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Dutra Rodrigues [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Aut Roberto Luis Dutra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-13.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Mário Vairo [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Alves de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-89.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AMAZONAS DE SOUZA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JOSENILDO DA SILVA LIMA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: VALERIA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: WALDENICE AZEVEDO SOARES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PART E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: GUILHERME RIBAS DA GAMA, Réu: SANDRA BRAZILIANO DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO DA SILVA LIMA, Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS, Aut ROSANGELA AMAZONAS DE SOUZA, Aut VALERIA MARIA DE AZEVEDO, Aut WALDENICE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Mecking [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria e Combranças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Mecking \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032400-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Faria Figueira Batista [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Luciane de Faria Figueira Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0056700-60.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins da Silva, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-45.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Intelig Telecomunicações Ltda., Egdo Marlucio Silva de Luna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-20.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Joga Sarmiento Junior [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Joga Sarmiento Junior \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Sampaio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisboa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Mauro Lisboa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUILTON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUILTON MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000244-80.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servirtte Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servirtte Alimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.26: \"...prejudicado, ante os termos da certdão de fls.23, devendo a consignante diligenciar quanto ao correto endereço do consignatário, em 10(dez) dias, sob pena de extinção...\" .\r\n\r\nProcesso: 0193900-22.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP PROF ATIV MULT CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJ E CONSTR LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da ré, bem como o CPF dos sócios administradores à época do contrato de trabalho no prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Melo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: BPC S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ELIZABETH FERREIREA DE OLIVEIRA BURGOS , Réu: GILSON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Melo \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Delson Martins Castello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Katia Campos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neila de Castro Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosemary Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Netto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Netto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nathalie Viana Schmied [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Júnior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelino Fraga Barbosa Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.166 .\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Vaz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.448/449 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA, Aut ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrêa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Borges Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.254/342 .\r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iudice Gonzales [Adv. Ester dos Santos (OAB: SP 151691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Iudice Gonzales \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: ANDREA DA NOVA RESENDE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DA NOVA RESENDE, Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS, Réu TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES, Réu TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nVenham as partes, querendo, com a prosposta conciliatória por escrito, independentemente de pauta designada .\r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael dos Santos Souza [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000190-17.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Conceição [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela Silva Cruz [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafaela Silva Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Honorio Lima [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Honorio Lima, Cgte Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.201/207: \"...decide este juízo julgar improcedente a pretensão contida na inicial da ação de consignação em pagamento, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na reclamção trabalhista 0128500-46.2006.5.01.0036....\". Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Viviane Passos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0156600-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001137-71.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pbc Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nCgto: Ely Ramos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pbc Comunicação Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 (cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0221900-95.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABDUCHE DA SILVEIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ABDUCHE DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-42.2007.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Fabrica Ypu de Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosemary do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabrica Ypu de Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001448-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio de Moura [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR LOURENCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000841-83.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Armado Jorge de Oliveira Pessanha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armado Jorge de Oliveira Pessanha, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO JOSE FREITAS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)], Exdo: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Exdo: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nVenha com cópia da decisão que decretou a falência da ré, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Mendonça Eneas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Mendonça Eneas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Leite da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Leite da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BARROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ, Réu: CLAUDIO BENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BARROS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127800-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Antonia dos Santos [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Antonia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-93.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL CASTELO BRANCO [Adv. Suely Aparecida Venancio Roque Americo (OAB: RJ 98581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE ANDRADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0165500-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Novaes Magalhaes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios interpostos pela parte autora, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanar Bispo e Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanar Bispo e Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do imóvel junto ao RI .\r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Appolonio\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nathalie Viana Schmied [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-69.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Eurique de Jesus [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Eurique de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Valsempre Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatória à fl.108 .\r\n\r\nProcesso: 0140300-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Marques dos Santos [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jeová Marques dos Santos , Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Bizoni [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Bizoni, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1197366"
                            ],
                            "1197437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0082000-63.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: FELIPE FONSECA MARINHEIRO\r\n\r\nExecutado: ELI MACHADO DE SOUZA,SAMASA FERRAGENS LTDA, SABRINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica (M) citado(S) ELI MACHADO DE SOUZA, SABRINA DOS SANTOS PEREIRA, , que se encontra (M) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.583,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMASA FERRAGENS LTDA,SAMASA FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMASA FERRAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.583,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197437"
                            ],
                            "1197370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000596-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lucas Filho\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:46 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\noProcesso: 0000685-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lisboa Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197370"
                            ],
                            "1197389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Anselmo Adão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintêndencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUIM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nRéu: BARRADELI ALIMENTOS LTDA, BARRADELI ALIMENTOS LTDA, MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNODORFE, FERNANDO JOSÉ DE SOUSA VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSÉ DE SOUSA VIANNA, MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNODORFE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souto Filho\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação ora apresentados, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197389"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1196400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Nazareth Bastos Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Nazareth Bastos Machado\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankis Moreira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE AGUIAR [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA, Aut EDUARDO FRANCA DE AGUIAR\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 278-296, ATUALIZADOS A F. 326-328, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 138.399,40, EQUIVALENTE A 11.283.890,37742 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Soares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Soares, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Soares do Nascimento \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-78.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgás Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000568-67.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Gomes da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Mattos Genesio, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 285-292, ATUALIZADOS A F. 314-316, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 225.231,51, EQUIVALENTE A 18.349.023,41 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut DIRCEU DE ALMEIDA SILVA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 862-864, ATUALIZADOS A F. 868, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 58.087,16, EQUIVALENTE A 4.732.209,37 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira , Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.39-40, ATUALIZADOS A F.43, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 708,00, EQUIVALENTE A 57.678,91 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Ponte [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre da Ponte \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000819-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S.A., Réu Linde Gases Ltda., Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Mathias Lima [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Sport Lazer IV Centenário S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Lazer IV Centenário S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da dívida, no prazo de 10 dias, sob pena de serem utilizadas todas as medidas constritivas ao alcance deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda), Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 379-384, ATUALIZADOS A F. 390-392, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 40.106,65 EQUIVALENTE A 3.267.384,12 IDTR. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F. 393-398. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.800,18, EQUIVALENTE A 228.123,36 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Correa Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Diniz Monteiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cordeiro da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-38.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Suely Queiroz Araújo [Adv. Geber Moreira (OAB: RJ 6929 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA, Egte Sandra Suely Queiroz Araújo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pela parte embargante. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Pinheiro \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES SANT ANNA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICE DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ, Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, Réu: Mauro da Silveira Figueiredo, Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTÔNIO FEIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi penhorado , conforme auto de penhora de f. 407, um imóvel, de sua propriedade, localizado na Av. Projetada C, atual Avenida Professor Fausto Moreira, número 150, apt. 1503, Barra da Tijuca, avaliado em R$ 240.000,00, TENDO este Juízo designado-o para o encargo de FIEL DEPOSITÁRIO do bem. \r\n\r\nProcesso: 0098300-53.2008.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Antonio Wanis Filho (OAB: RJ 26449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lages Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Lages Bastos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-21.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Lúcia da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro da Fonseca Corrêa [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lúcia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Industria e Comércio de Esquadrias de Aluminio e Vidro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco das Chagas\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 341, ATUALIZADOS A F. 377, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.623,32, EQUIVALENTE A 702.519,46 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.498,54, EQUIVALENTE A 610.886,49 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.124,78, EQUIVALENTE A 91.632,97 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 386, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fernando Nonato de Souza Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.507/508 , ATUALIZADOS A F.517/519 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 114.075,46, EQUIVALENTE A 9.300.727,0401 IDTR. CIENTE DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO PELO DEPÓSITO DE F. 520. \r\n\r\nId: 1196400"
                            ],
                            "1196401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000714-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Araújo da Trindade \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000747-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderinaldo Napoleão Serpa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001028-54.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Pereira \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196401"
                            ],
                            "1196402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0027500-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Regina Amaral, Sonia de Fátima Amaral Canhoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-55.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ramos Viera Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075900-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Moraes de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothides de Castro Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vasconcelos Fonseca \r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Tim Celular S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Team Multisolutions Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-42.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Guimarães da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196402"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000609-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA, nova denominação de CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nVISTA A PARTE AUTORA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000636-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Heleno Francisco Gomes [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael da Silva Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmael da Silva Coelho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000938-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pontes dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pontes dos Santos \r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS, COMO PROPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0078400-86.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvania Candida da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAN CAMPOS BOECHAT, Réu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvania Candida da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO OBTIDO VIA BACENJUD COINCIDE COM O QUE GEROU A CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 189/190, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200600-42.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SATURNINO MOREIRA [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: DILUCENA DISTRIB DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME [Adv. Mauricio Roberto Teixeira (OAB: RJ 1116 - B)], Réu: MARCOS AURELIO ROCHA DE LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SATURNINO MOREIRA, Réu DILUCENA DISTRIB DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001084-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo de Souza Campista [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Souza Campista\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO). \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda. \r\n\r\nAO IMPUGNADO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Pereira da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Andrade dos Santos [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Andrade dos Santos, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 367, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimentos Brasil S.A., Aut Giselle Prata Bueno de Medeiros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001449-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Pereira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Esmeraldo Pereira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE GIOVANELLI MIRANDA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLI JAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARLUS SWAIN ALESSIO, Réu: MOEMA RODRIGUES ALESSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE GIOVANELLI MIRANDA\r\n\r\nA DILIGÊNCIA CABE AO INTERESSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Flor [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. , Aut Vladimir Flor \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000865-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Gomes da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Gomes da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1190649"
                            ],
                            "1190647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190647"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-38.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rafael [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Douglas Pereira Rafael \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 169, uma vez que a providência requerida é ônus da parte. Indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000134-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engracia Augusta Coelho [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. , Aut Maria Engracia Augusta Coelho \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Devendo as partes atentar para o disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifacio dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifacio dos Santos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Sistemas de Energia Ltda., Aut Jorge Antonio\r\n\r\nDê-se vista do laudo às partes, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000996-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueiredo de Andrade [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para que venha com o depósito da diferença da multa, no valor de R$ 500,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailsa Nogueira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailsa Nogueira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0099400-64.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUEDES DOS SANTOS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTECCA CONSTRUCOES SA. [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para vista do ofício de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luiz Carlos dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Devendo as partes atentar para o disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-09.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIDIO ELIAS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCY JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANCY JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut JANES DA SILVA FERREIRA, Réu LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut NEILTON DE OLIVEIRA SILVA, Aut NILSON MATTOS, Aut SANDRA MARIA GOMES VIANA DA SILVA, Aut SOLANGE MESQUITA DE JESUS, Aut SONIA MARIA RODRIGUES VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins de art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Salles Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Davel Comércio Varejista Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davel Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento do saldo remanescente atualizado em até seis parcelas mensais e sucessivas conforme requerido pela executada, vencendo a primeira no prazo de 10 (dez) dias contados da ciênica deste despacho, ficando ainda ciente a mesma de que o presente deferimento se dá nos termos do art. 745-A CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Mara Ferreira Viana [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Mara Ferreira Viana \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fortunato dos Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Cruz de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 1.113,22 correspondentes a 90.825,13 IDTR, em até 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. O valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo supra, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia de Oliveira Alves Galvão Soares [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Dias [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Dias \r\n\r\nHaja vista a decisão de fl. 38, que trouxe modificação à sentença de fl. 31/32, ao Reclamante e à primeira Reclamada para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso com o aditamento apresentado a fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE JESUS LAURIA PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Reclamante a fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEISON ORTOLA TORRES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEISON ORTOLA TORRES\r\n\r\nAo Reclamante para trazer o comprovante de recebimento do alvará de fl. 343, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-93.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloisa dos Santos Paula [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A. , Aut Maria Heloisa dos Santos Paula \r\n\r\nDê-se vista às partes da resposta ao ofício, inclusive para manifestações sobre a defesa dos documentos. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 158/162. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-98.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Ismael Correa Macedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, defere-se o regular processamento do Agravo. Ao Agravado para, querendo, oferecer contrminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Sodré [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1197398"
                            ],
                            "1197399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-10.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA ELIZEU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nÀ Reclamada, uma vez mais, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária ainda faltante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-98.2009.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Newton de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito, sob pena de prosseguimento da execução com o bem já penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Andrade Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gti S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Andrade Junior\r\n\r\nAo Reclamante para manifestação acerca da exceção apresentada a fl. 740 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0126000-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva Alexandrino [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001124-94.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos Mello [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial e Construtora Ltda, Aut Gilvan Santos Mello \r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora em que se realizam audiências nesta Vara, para homologação do acordo noticiado a fl. 235/237. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0099400-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Lyra [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorato Rodrigues [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Tecnologia Acustica Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somax Tecnologia Acustica Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito do valor faltante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DUARTE PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 328/340. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Fernandes Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Camélia dos Reis Sudá de Andrade [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Camélia dos Reis Sudá de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 531/558, 559/600 e 603/612. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões aos Recursos, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante e observada a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Miranda Paes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Miranda Paes\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0133700-61.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1119/2011 pelo depósito recursal de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Verdan [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares Verdan\r\n\r\nDê-se vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça ao Exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1197399"
                            ],
                            "1197396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Enedina da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 13h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailsa Nogueira de Souza \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197396"
                            ],
                            "1197397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0038000-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Aguiar\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, EDYR RAMOS DE FARIA, HÉLIO FREITAS DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDYR RAMOS DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000384-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teles da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 13h00min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa Pereira Leonardo\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho e Henke Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 14h00min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 13h25min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delgado Alves\r\n\r\nRéu: KCM Branco ME - Claro Service\r\n\r\nPelo presente fica m KEZIA CURCIO MACHADO BRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0060000-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANGUEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO MONTEIRO DA SILVA, VANDERLUCIA GONÇALVES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000880-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHaja vista a decisão de fl. 38, que trouxe modificação à sentença de fl. 31/32, ao Reclamante e à primeira Reclamada para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso com o aditamento apresentado a fl. 55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197397"
                            ]
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1004400-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017100-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINOEL BORGES DOS REIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINOEL BORGES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes na praça realizada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-57.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Coutinho Rocha [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-87.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Peixoto de Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nInformar em 05 dias o número de parcelas e a data em que quitará seu débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021400-56.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERI RODRIGUES MANCIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: Agda Virginia de Souza, Réu: Saul Leão Couto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERI RODRIGUES MANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 163, em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 1018400-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçã ode fls. 201, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Flávio Pontes Costa \r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1047600-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Sousa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de f. 103, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitex Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: Tercio Tex dos Santos, Réu: Alexandre de Andrade Pinheiro, Réu: Jose Arcangelo Neves Coutinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitex Rio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com o depósito do crédito remanescente ( fls. 140) , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Damião Calheiros de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Damião Calheiros de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/01/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Jesus de Paula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1047700-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1018000-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIANA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 185/189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA PEREIRA BRAGA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Alexis Azen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 05 dias, viablizando-se a citação deste para execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-87.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Barros da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vanize Barros da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos as partes, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5, devendo requerer o que julgar oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 132/133, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Basílio Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Basílio Alves, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.76 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Martins Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Martins Magalhães, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nRequerer as partes o que lhes for oportuno, no prazo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius Amorim [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Márcio Vinícius Amorim, Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto por Baurense Tecnologia e Serviços Ltda, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaine Construtora Ltda. - N/P Sr Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer aquilo que julgar oportuno, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Rocha de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Rocha de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Silva Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos da Silva Blanco\r\n\r\nApresentar o no. do CNPJ da Rda. para que se possa proceder à penhora on line, nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Paolo Santos de Brito [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nVir a Reclamada com cópia legível da guia de recolhimento previdenciário, juntada à f. 142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nVenha o réu com o depósito do crédito remanescente (fls. 181), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azevedo de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azevedo de Freitas\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 132, devendo maifestar-se em 48 horas, sob pena remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1030300-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pimenta de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Ribeiro [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda. [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Globo de Televisão - Projac \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1048600-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Milton Gomes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira dos Reis [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: West Point Car Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Associação de Peritos de f. 196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Resende Rangel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Resende Rangel\r\n\r\nVenha o autor com emios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 1047400-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016800-84.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 208/210, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1026800-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira Franco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pereira Franco\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047000-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Barbosa Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evaristo Barbosa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Portugual [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Portugual\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Aministrativa no. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022100-03.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRUZ [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso da Silva [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho Costa [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marinho Costa\r\n\r\nVir com novo cálculo de liquidação, em 10 dias, observando-se a promoção do contador às fls. 115, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-12.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 63, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0035700-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilar Ferreira da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.130 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1194691"
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                            "1194692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0028600-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Martins Magalhães\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicações Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sho Play Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer as partes o que lhes for oportuno, no prazo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Néri dos Anjos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194692"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leite Oliveira \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Silva [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O ADIAMENTO DA PERICIA.EIS QUE ESTA PODE SER REALIZADA SEM O AUTOR, BHASTANDO Q UE O EXPERT VERIFIQUE JUNTO AO PROFISSIONAL CONTRATADO O TRABALHO FEITO E O VALOR COBRADO, POIS A DISCUSSÃO SE PRENDE AO QUANTUM ... VIDE FLS. 176. \r\n\r\nProcesso: 0039600-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Tupinamba Gaspar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Tupinamba Gaspar \r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Máximo Arrais [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Máximo Arrais , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0094400-98.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA AZEVEDO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA AZEVEDO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTER VISTA POR DEZ DIAS DO OFICIO RESPOSTA DA 21a. VT/RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0148100-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilane Oliveira da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Glaucilane Oliveira da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112300-74.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Log Transportes e Distribuicao Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Galdino de Oliveira, Réu Matrix Log Transportes e Distribuicao Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -59.590,05 EQUIVALENTES A 4.861.453,98 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVIS TA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0049300-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carlos Cruz [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carlos Cruz \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Bonfatti [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Bonfatti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000181-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Mendonça [Adv. Rafael Augusto Capitão (OAB: RJ 156671 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Juciara Silva dos Santos \r\n\r\nTER CIENC IA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000505-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Santopietro [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correa Santopietro , Réu Fnac Brasil Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAFINA FANTONI PINHEIRO [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO, Réu: Arildo Matos Teles, Réu: Margarida Gioppo Palhano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAFINA FANTONI PINHEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000772-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albino dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Albino dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halley Ribeiro Guimarães [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial e Construtora Ltda., Aut Halley Ribeiro Guimarães \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.183,92 EQUIVALENTES A 422.912,69 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0068100-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peres Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS SOBRE A PETIÇÃO DAS RÉS DE FLS. 102., JUSTIFICANDO DESCUMPRIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO CELEBRADO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sant Ana [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Sant Ana\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161300-19.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO CAVALHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-97.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ASSIS PIRES [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LMV TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA n/p socio, Réu: Marcus Vinícius Prado Gomes, Réu: Melyssa de Souza Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ASSIS PIRES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0004300-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendonça de Azevedo [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendonça de Azevedo , Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. CONDENADA PRIMEIRA RÉ, ABSOLVIDIA A SEGUNDA. DEVERÁ AINDA A PRIMEIRA RÉ ASSIINAR A DEFESA DE FLS. 90, EIS QUE APOCRIFA. \r\n\r\nProcesso: 0001232-80.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Agdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Agdo Henrique Gonçalves Thomáz\r\n\r\nRECEBIDO O AI DE TRADE LTDA, VENHAM O AUTOR E PRIMEIRO RÉU AGRAVADOS COM SUAS CONTRARRAZÕES AO RO E CONTRAMINUTA AO AI, , NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000711-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Assis [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Norith do Brasil, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva de Assis\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AU TOR EM DEZ DIAS COMM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Danielle Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS E COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques de Carvalho [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martins de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Martins de Souza \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brazil Ribeiro [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brazil Ribeiro \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0017500-98.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAIA DE AMORIM [Adv. Vera Lucia da Silva (OAB: RJ 56919 - D)]\r\n\r\nRéu: N O JACOMINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAIA DE AMORIM, Réu N O JACOMINO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARLOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DE CINCO CONIFORME PROPOSTO PELA PROPRIA RÉ , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0001233-65.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Magda Melo Huguenin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheila Magda Melo Huguenin\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO RÉU MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE S/A. , VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES AO RO TRANCAO E CONTRAMINUTA AO AI, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000165-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda da Conceição Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Kobe Elija Veículos Ltda. - Honda CF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda da Conceição Rosa \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA EM DEZ DIAS DILIGENCIAR O PARADEIRO DO ´REU E DE SEU SOCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0042700-92.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides de Souza Queiroz [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 93, VINDO COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, NA FORMA DO ART 880 DA CLT E SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC.QUANTUM DEBEATUR - R$ -2.657,77. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Elias da Costa Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol & Arte 3037 Comércio e Serviços Especiais Ltda. - ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Aut Sebastião Elias da Costa Neto, Réu Sol & Arte 3037 Comércio e Serviços Especiais Ltda. - ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO -PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0035000-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceicao Sao Pedro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Promocoes e Assessoria de Congressos Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceicao Sao Pedro, Réu JZ Promocoes e Assessoria de Congressos Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DA CAIXA COM COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE IR A FAZENDA NACIONAL., EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0147300-14.2002.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco Dantas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA PRIMEIRA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000508-13.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Lopes da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000179-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teles , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nRECEBIDO O RO SEGUNDO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E O PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001188-95.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Rodrigues de Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida do Amaral Advocacia [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida do Amaral Advocacia \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000865-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Pereira da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Raymundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Pereira da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000048-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira de Azevedo [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A QUOTA PREVIDIENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Magalhaes de Mesquita [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Magalhaes de Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nESCLAAREÇA O AU TOR SE O VALOR MENCIONADO EM SEU CALCULO DE FLS. 1302, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS , DEVERÁ SER RETIDO E LIBERADO PARA OS PROCURADORES. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Cardoso [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Restaurante Bar e Buffet Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM Restaurante Bar e Buffet Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000246-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio da Silva Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PETIÇÃO DO AUTOR RETIFICANDO O NUMERO CORRETO DA CONTA E AGENCIA BANCARIA PARA DEPÓSITO DOS VALORES DO ACORDO CELEBRADO - BANCO BRADESCO - AGENCIA 0469-3 - CONTA CORRENTE 052.503-0 \r\n\r\nId: 1196884"
                            ],
                            "1196893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite Oliveira \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite Oliveira \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.183,92 EQUIVALENTES A 422.912,69 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAFINA FANTONI PINHEIRO\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO, Arildo Matos Teles, Margarida Gioppo Palhano\r\n\r\nPelo presente fica m Arildo Matos Teles, Margarida Gioppo Palhano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-97.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ASSIS PIRES\r\n\r\nRéu: LMV TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA n/p socio, Marcus Vinícius Prado Gomes, Melyssa de Souza Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Melyssa de Souza Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196893"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000372-76.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ribeiro de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lila de Souza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Paes Barreto [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Paes Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 225/276. \r\n\r\nProcesso: 0001352-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Rangel [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nCumprir despacho de fls.88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-20.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-22.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL DE MELO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Claudio Guimaraes de Carvalho, Réu: Luciano Guimaraes de Carvalho, Réu: ROBERT GARIN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL DE MELO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Goulart Amorim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assitencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Goulart Amorim \r\n\r\nVista da petição da reclamada com embargos de declaração,fls.211/212. \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Castro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-51.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOBRAL SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: GRUPO UNIDOS [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SOBRAL SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-87.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SALES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SALES\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da integral satisfação de seu crédito, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000374-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarzur Maciel Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zarzur Maciel Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE DEUS [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE DEUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.217, bem como para cumprimento do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Costa Nunes\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, venha com o cálculo do imposto de renda que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Figueira Almeida [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Figueira Almeida \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-89.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina de Jesus Nascimento [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Supermercados Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindina de Jesus Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1196330"
                            ],
                            "1196329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0119300-54.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Andrade Peixoto dos Santos \r\n\r\nExecutado: Drogaria Barrafarma Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Barrafarma Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-68.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Ricardo Primo Rosa\r\n\r\nExecutado: Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio Townhouse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.053,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196329"
                            ],
                            "1196690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 435, datado de 23 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 35.346,86 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0171700.84.2005.5.01.0044 - RTE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO (Adv. Marcelo Gomes de Rosa OAB/RJ0072842-D) RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A (Adv.: Aurelina Cavalcante Freire dos Santos OAB/RJ0095122-D). BENS: UM ÔNIBUS MARCA MERCEDEZ BENZ, MODELO NEOBUS THUNDER LO. RENAVAM 837329345. CHASSI 9BM6882764B385965, PLACA LRF 0689, DIESEL, 2004/2004, BRANCO, NO ESTADO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1196690"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-31.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Fausto de Souza [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Fausto de Souza\r\n\r\nCertidão de habillitação à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-48.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Luiza Araújo de Barros [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Luiza Araújo de Barros, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos para, sem efeito modificativo quanto ao decidido, acrescentar à fundamentação os esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DE SANT ANNA ROSA [Adv. Dilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA, Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DE SANT ANNA ROSA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-93.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ADIIB ZARUR [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio da Silva Fontinelle Bezerril [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio da Silva Fontinelle Bezerril\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos requeridos pelo reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes Barbosa\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda., Réu: Contato Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057700-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafael de Azevedo, Aut: Roberta Alves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Maria Elisabeth de Morais Cabral Povoas Vaz (OAB: RJ 22950 - D)], Réu: Associção das Pioneiras Sociais [Adv. Flavio Ramos (OAB: DF 1790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Azevedo \r\n\r\nPedido indeferido. Mantida a decisão pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1121/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-83.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Martino Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Martino Lemos\r\n\r\nCertidão de habilitação à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ferreira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ferreira de Souza , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte autora não foram conhecidos e os da parte ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evanice Coelho Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Roupas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Evanice Coelho Figueiredo\r\n\r\nVenha com os comprovante dos valores recebidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-08.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA GOMES CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA GOMES CORREA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiente as partes da designação do dia 25/10/2011 às 11:20 horas, na 1ª Vara de Nilópolis, para realização da audiência de oitiva da testemunha João José de Oliveira \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO MOREIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 03758/2008. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0001010-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moreira Vaz [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Antonio Moreira Vaz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cascardo Pecanha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Komudus Transportes Rapidos Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komudus Transportes Rapidos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS DE CARVALHO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VINICIUS DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088000-71.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Silva Alves [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Silva Alves \r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Calado Camilo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Botelho Matsuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Calado Camilo\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0139100-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: Sonia Maria de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122700-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinto Dias Perrone [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: TBA Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Aut Paulo Pinto Dias Perrone, Réu TBA Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª ré foram rejeitados e acolhidos os opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antonia Torres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-03.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDA DA SILVA FERREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paraguassu da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paraguassu da Silva\r\n\r\nVista do recolhimento do INSS. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-13.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES BARBOSA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELLES BARBOSA\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0208300-43.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADERCI ELIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERCI ELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailton Alves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailton Alves de Souza\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paula de Avila [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paula de Avila\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVIM ALCANTARA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista, por 10 dias, dos cálculos de fls.603/668. A impugnação deve ser fundamentada, acompanhada de cálculos nos moldes de fls.564, sob pena de prevalecerem os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000347-60.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Morais\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-68.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE ANDRADE [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000322-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Lima Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA Indústria e Comércio do Vestuário e Facções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de seguro desemprego. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Manabe [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Manabe, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldim dos Santos [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Trajana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldim dos Santos\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Lago [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Aut Ricardo Pereira do Lago, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000746-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Maciel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MJP Cabeleireiros Ltda. [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Maciel , Réu MJP Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Pereira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves Pereira\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-80.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARVALHO NUNES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PADILCAR LANCHES LTDA [Adv. Frederico Cairo (OAB: RJ 35013 - D)], Réu: ADILSON LUIZ ALVES DO COUTO, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DO COUTO, Réu: OLIVIA NUNES DA SUILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARVALHO NUNES\r\n\r\nRequerer o que for cabível. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton do Rego Barros [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton do Rego Barros\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Caetano da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Caetano da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-16.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ANDION DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1130/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1197111"
                            ],
                            "1197110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0044000-88.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Veselich Barros\r\n\r\nExecutado: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Arnaldo Seabra Nogueira e Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 94.444,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0051500-74.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Maria Correa de Souza\r\n\r\nExecutado: Stan Kler Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Stanko Butkovski e Silvana Adriano Butkovski, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 727,57, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0008700-60.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Claudio de Carvalho Xavier Baptista \r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 26.744,12, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0063000-40.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Arantes Ferreira\r\n\r\nExecutado: CRT Locadora de Veiculos Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado CRT Locadora de Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 2.338,71, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0051900-54.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco José de Melo\r\n\r\nExecutado: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 24.407,94, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0036400-45.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nExecutado: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 27.883,03, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0003200-86.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Maria Cristina dos Santos e Mirian Rodrigues , que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 8.911,29, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197110"
                            ],
                            "1197233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisângela Araújo da Conceição, Maria José Araújo da Conceição, Evandro Salvina, Severino Gonçalves Rodrigues Filho, Roberto Carlos de Araújo, Daniel Castro da Silva, Marcio Candido Rosa, Jamenson de Vasconcelos Leite, Ruhan de Araújo Mendonça, Paulo César Lima Júnior\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197233"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Schmidt [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Sergio de Jesus Schmidt \r\n\r\nTomar ciência de que deferidos novos prazos para manifestação: ao reclamante, de 21/09/2011 a 30/09/2011; à primeira reclamada, de 05/10/2011 a 14/10/2011; e à segunda reclamada, de 19/10/2011 a 28/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057100-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia Diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antônia Ednóli Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se aceita a substituição do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0078100-32.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Cabral [Adv. Luciane Figueiredo Rodrigues (OAB: RJ 100572 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Cabral\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001004-96.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Albuquerque [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto conm resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LOPES DE SANTANA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARILENE LOPES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut William Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedentes os pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CELESTINO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca da petição de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELSON CORIOLANO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSON CORIOLANO DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Pires Gimenes [Adv. Vinícius Rodrigues Gimenez (OAB: RJ 153562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Pires Gimenes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AGUIAR [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 169.285,36, equivalente a 13.852.606,44 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 914, mais R$ 636,32 a título de custas. \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0079800-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amarante Pereira Marins [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Marcelino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS LIGHT [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: CELIA REGINA MARINS LEAL, Réu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: SILVIA HELENA MARINS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose dos Santos Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 8.623,26, conforme cálculo de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000573-62.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Camelo da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Olinda Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Olinda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argermiro Albuquerque de Morais [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Josetonio Pedro da Silva, Réu: Nelson Pinto da Silva, Réu: Andre Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argermiro Albuquerque de Morais\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira de Freitas [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Allevato [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Allevato\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE BASTOS PIRAJA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)], Réu: Antonio Eden Araujo Cunha [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Gilson Silva da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Eden Araujo Cunha\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, a idoneidade da declaração de fls. 120, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belo dos Reis [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Belo dos Reis\r\n\r\nFornecer o atual enderço da reclamada em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041600-21.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: METALBRANCO SERVICOS TEC ANTICORROSIVOS LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Avahita Dias Gabriel, Réu: Joao Gomes da Costa, Réu: VALMIR GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALBRANCO SERVICOS TEC ANTICORROSIVOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0154600-57.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO CAMILO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO, Réu: CONCIC Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos de fls. 180 e 181. \r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-41.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alipio Fernandes da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alipio Fernandes da Silva\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor percebido através do alvará de número 1230/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118100-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DE FREITAS ITABORAI\r\n\r\nRéu: MOORE BRASIL LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOORE BRASIL LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 26.248,92, conforme cálculo de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Leandro das Neves [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Leandro das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o alvará de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0065600-70.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor recebido pelo alvará 0915/2011. \r\n\r\nProcesso: 0228600-96.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FONSECA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: MARIA HELENIDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO [Adv. Paulo Pedro Palmesciano (OAB: RJ 64824 - D)], Réu: NAURO FERNANDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gabriel [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integracão dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nRestituir os autos do processo em referência em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA GOMES [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA GOMES\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1197387"
                            ],
                            "1197386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gabriel \r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integracão dos Surdos \r\n\r\nPelo presente fica m Feneis Federação Nacional de Educação e Integracão dos Surdos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-03.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pires Casquilha \r\n\r\nRéu: Associação Instituto Batista Americano - Escola Técnica Eletra \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Instituto Batista Americano - Escola Técnica Eletra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-57.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA, ADEMIR JOSÉ MANZATTO, JOSÉ RIAL POSE FILHO, CONCIC Engenharia S A\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR JOSÉ MANZATTO, CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA, CONCIC Engenharia S A, JOSÉ RIAL POSE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos de fls. 180 e 181. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida pelo reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilton Ribeiro Alves \r\n\r\nRéu: Saens Peña Diversões Ltda. , José Ricardo dos Santos Pinhão , Gércio Soares , Balleares Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Balleares Locação de Mão de Obra Ltda. , Gércio Soares , José Ricardo dos Santos Pinhão , Saens Peña Diversões Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação oferecidos pela parte autora em dez dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197386"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Reis de Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Reis de Paiva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão -Homologo os cálculos de fls.206/8 e acima, fixando a condenação em R$ 16.885,10 ou 1.383.747,84TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 10.973,94 ou 894.018,25TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.198/202, um crédito remanescente no importe de R$ 16.737,02 ou 1.363.521,34TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 5.763,08 ou 469.503,01TRs referentes ao principal; e R$ 10.973,94 ou 894.018,25TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód :2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.?h\r\n\r\nProcesso: 0129700-31.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ARAUJO DA SILVEIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID ORDINARIA) [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID ORDINARIA), Aut MONICA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0115500-77.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix Nobrega [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felix Nobrega, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - ?gHomologo os cálculos de fls.295/7 e anverso, fixando a condenação em R$ 13.228,53 ou 1.084.088,92TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 547,83 ou 44.630,28TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.293, um crédito remanescente no importe de R$ 8.459,45 ou 689.169,31TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 7.911,62 ou 644.538,99TRs referentes ao principal; e R$ 547,83 ou 44.630,28TRs(INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.?h\r\n\r\nProcesso: 0000788-35.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Pereira da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Di Napolis [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Di Napolis, Aut Valter Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 90,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisca das Chagas Rodrigues \r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre a impugnação da rda, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0066000-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Oliveira Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Oliveira Alves, Réu Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - ?gHomologo os cálculos de fls.541/4 e acima, fixando a condenação em R$ 106.125,79 ou 8.683.653,09TRs, referentes ao principal, em 10/06/11; R$ 28.089,69 ou 2.288.393,74TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.540, um crédito remanescente no importe de R$ 131.437,51 ou 10.707.870,97TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 103.347,82 ou 8.419.477,47TRs referentes ao principal; R$ 28.089,69 ou 2.288.393,74TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.?h\r\n\r\nProcesso: 0145900-79.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA nova denominação de SIEMENS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA nova denominação de SIEMENS SERVICOS \r\n\r\nTECNICOS LTDA, Aut SELMO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão - ?gHomologo os cálculos de fls.356/7 e supra, fixando a condenação em R$ 7.259,98 ou 594.517,48TRs, em 10/05/11; sendo R$ 5.306,52 ou 434.549,26TRs de principal e R$ 1.953,46 ou 159.968,22TRs de INSS (Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.355, um crédito remanescente no importe de R$ 1.556,32 ou 126.789,50TRs, em 30/09/2011, de INSS (Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.?h\r\n\r\nProcesso: 0000377-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro de Farias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rose d Or [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rose d Or, Aut Djalma Ribeiro de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 90,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Pereira [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Wagner Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 70,00 pela rte, das quais fica isento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correa Sarmento [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Industria e Comercio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Industria e Comercio Ltda., Aut Maria Cristina Correa Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da decisão - ?gHomologo os cálculos de fls.560/4 e acima, fixando a condenação em R$ 53.162,12 ou 4.356.679,48TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; R$ 5.043,79 ou 410.904,41TRs (FGTS + 40%), R$ 7.959,74 ou 648.459,25TRs (Multa 15% s/valor causa), e R$ 10.916,14 ou 889.309,44TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.557/9, um crédito remanescente no importe de R$ 61.111,98 ou 4.978.633,54TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 37.192,31 ou 3.029.960,63TRs referentes ao principal; R$ 5.043,79 ou 410.904,41TRs (FGTS + 40%), R$ 7.959,74 ou 648.459,25TRs (Multa 15% s/valor causa), e R$ 10.916,14 ou 889.309,44TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável..?h\r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equipamentos Serv. Portuarios Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos de Brito [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos de Brito, Cgte Expresso Jade Locacao de Veiculos Equipamentos Serv. Portuarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - ?gHomologo os cálculos de fls.102/3, fixando a condenação em R$ 4.049,98 ou 329.941,30TRs; sendo R$ 3.353,60 ou 273.209,04TRs referentes ao principal, R$ 503,04 ou 40.981,36TRs de Hon.Adv., e R$ 193,34 ou 15.750,90TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 60,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.?h\r\n\r\nProcesso: 0035600-79.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Soares de Campos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Gilvan Soares de Campos\r\n\r\nAguarde-se, por 1 ano, o demonstrativo do percentual de verbas tributávieis(IR), a possibilitar a expedição dos alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NILCE PEREIRA DA CUNHA, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão -?gHomologo os cálculos de fls.902/3 e acima, fixando a condenação em R$ 74.296,45 ou 6.088.655,22TRs, em 10/04/11; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.901, um crédito remanescente no importe de R$ 65.904,27 ou 5.369.048,90TRs, em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável..\"\r\n\r\nProcesso: 0079200-73.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALI DA CONCEICAO COUTINHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZALI DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.s 62. \r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA DA SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - ?gHomologo os cálculos de fls.356/7 e anverso, fixando a condenação em R$ 27.480,44 ou 2.250.364,61TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; e R$ 1.923,43 ou 156.696,82TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.354/5, um crédito remanescente no importe de R$ 13.024,91 ou 1.061.105,43TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 11.101,48 ou 904.408,29TRs referentes ao principal; e R$ 1.923,43 ou 156.696,82TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.?h\r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN BARBOSA SANTIAGO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES, Aut EDVAN BARBOSA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - ?gHomologo os cálculos de fls.347/9, fixando a condenação em R$ 840,44 ou 68.874,74TRs, em 10/04/11; sendo R$ 657,06 ou 53.846,61 de principal e R$ 183,38 ou 14.939,49TRs de INSS Rte + Rda. Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias.?h\r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Antunes Martins Reis [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0053000-77.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE MOURA BARCELOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nNomeie bens , livres e desembaraçados, ou proceda ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000381-29.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonilha da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonilha da Silva , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 2500,00 pela reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: One Ten Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos da Silva, Réu One Ten Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentem quesitos e a ré as peças para expedição de Careta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0079200-73.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALI DA CONCEICAO COUTINHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZALI DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Camboatá [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto do Camboatá, Aut José Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 110,00 pelo rte, das quais fica dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-21.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO SEABRA BIETTE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA A/C UNIAO FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA A/C UNIAO FEDERAL, Aut REYNALDO SEABRA BIETTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologo os cálculos de fl.386. Venha a ré com o depósito do crédito remanescente, dos recolhimentos previdenciários, se cabível, e das despesas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Alves de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joatan Alves de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - a 47VT\\RJ acolhe exceção arguida pela reclamda e DECLARA-SE INCOMPETENTE para apreciar o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rebio das Chagas Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rebio das Chagas Araújo, Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 3500,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araújo Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araújo Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - ?gHomologo os cálculos de fls.130/1, fixando a condenação em R$ 1.324,71 ou 107.920,66TRs; sendo R$ 1.200,64 ou 97.813,01TRs referentes ao principal, e R$ 124,07 ou 10.107,65TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 15,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.?h\r\n\r\nProcesso: 0061700-03.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sá Marques de Siqueira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervase - Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervase - Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0002100-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serv. Tec. Repres. Com. Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Rodrigues, Réu Service Bank Serv. Tec. Repres. Com. Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologo os cálculos de fl.622. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Coriolano [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PATATI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira Coriolano, Réu PATATI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.83\\85, sendo a ré, ainda ao depósito do crédito remanescente, a comprovação dos recolhimentos previdenciários, e da apresentação do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Goncalves Duraes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Goncalves Duraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - ?gHomologo os cálculos de fls.370/2 e acima, fixando a condenação em R$ 138.791,25 ou 11.374.057,16TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 38.287,24 ou 3.119.161,53TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.368, um crédito remanescente no importe de R$ 177.093,98 ou 14.427.384,44TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 138.806,74 ou 11.308.222,65TRs referentes ao principal; e R$ 38.287,24 ou 3.119.161,53TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.?h\r\n\r\nProcesso: 0018100-68.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO, Réu CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.241. \r\n\r\nProcesso: 0021400-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Bernardo de Oliveira Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Joyce Bernardo de Oliveira Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 110,00 pela rte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Raposo Gadelha [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Raposo Gadelha, Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda., Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 150,00 pelos reclamados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-47.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO SANT ANNA AMARAL [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA - N/P SR.ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO SANT ANNA AMARAL\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.194) \r\n\r\nProcesso: 0163200-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nunes Cosenza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Orlando Nunes Cosenza\r\n\r\nApresente demonstrativo das deiferenças que entende devidas, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO HAHN VIEIRA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO HAHN VIEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.222 e anverso, fixando a condenação em R$ 2.428,22 ou 198.687,05TRs, referentes ao principal, em 10/06/11; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.221, um crédito remanescente no importe de R$ 1.011,87 ou 82.795,41TRs, em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.?h\r\n\r\nProcesso: 0000098-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eugênio Marchetto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulam Doces e Salgados Ltda. [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Eugênio Marchetto, Réu Ulam Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.500,00, pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane de Mello Martins Menezes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM de Cartões de Créditos [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano ADM de Cartões de Créditos, Aut Shaiane de Mello Martins Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelos reclamados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral da Cruz, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - ?gHomologo os cálculos de fls.385/8, fixando a condenação em R$ 12.349,24 ou 1.006.060,35TRs; sendo R$ 9.452,56 ou 770.075,40TRs referentes ao principal, R$ 630,68 ou 51.379,85TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 2.266,00 ou 184.605,10TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.?h\r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut EDSON DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nProceda ao pagamento do crédito de fl.293, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1196505"
                            ],
                            "1196485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0010700-42.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERGIO RICARDO PARONETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RICARDO PARONETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196485"
                            ],
                            "1196682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000120-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Espindola Pinheiro \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A) gratuidade de justica B) condenação da 2ª rda , C) Baixa da CTPS da rte D) pgto do salário do mês de outubro de 2010 , E) pgto do saldo de salário de 15 dias do mes da demissão, F) pgto do aviso previo, G) pgto da gratificação natalina integral ade 2010, H) pgto de férias integrais do período de 2009/2010 I) pgto de férias proporcionais de 04/12 de 2009, J) entrega das guias do FGTS, codigo 01, K) pgto da indenização de 40% sobre os valores atualizados do FGTS, pgto do vale transporte em carater indenizatório , pgto do vale refeição N) pgto da cesta básica , sob pena de pgto da multa prevista no art 467 da CLT, pgto do valor do plano de saúde , pgto de indenização prevista, pgto da multa do art. 477 da cLT, pgto do art 467 da clt, S) 20% de honorários \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196682"
                            ],
                            "1196462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0132300-59.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), ALDAIR GOLES DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALDAIR GOLES DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o 1º leilão foi marcado para o dia 08/11/2011 e o 2º leilão foi marcado para o dia 22/11/2011, sempre às 13:00hs. O leilão será realizado pelo leiloeiro Paulo Alves Borelho, localizado no auditório do TRT, na Rua do Labradio, 132, 10 andar. \r\n\r\nProcesso: 0048700-38.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 107/108, fixando-se a condenação em R$ 9.259,96 correspondentes a 755.442,71 trs sendo R$ 7.927,45 ou 646.734,37 trs referente ao principal e R$ 1.189,12 ou 97.010,16 de honorários adv e R$ 143,39 ou 11.697,99 trs de cota previdenciaria.\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Palma Goncalves\r\n\r\nRéu: Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, CPM INFORMATICA S/A, STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, QUALITY COOP, PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA, TECTEAM INFORMATICA LTDA, UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196462"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-85.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197334"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira Lime Filho [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0073100-49.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON GOMES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES\r\n\r\nTer ciencia da CERTIDÃO do Sr OFICIAL DE JUSTIÇA de fls 95/99. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Augusto Monteiro Lima [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Augusto Monteiro Lima \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bianco Aquino da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bianco Aquino da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Augusto Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0141400-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira de Moraes Filho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Durce [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levino Lourenço de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda., Aut Levino Lourenço de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-16.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Aranus, Réu: Patricia da Silva Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ramos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lumarj Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos Filho \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-23.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Egdo: Fabio Vitulo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Vitulo da Silva, Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 512, autos restaurados. \r\n\r\nProcesso: 0001037-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gama Dias [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. - Morada Credi , Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gama Dias\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada Morada Credi, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0141100-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Bragança [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNADETE DE LOURDES GOMES LYRIO (SÓCIA), Réu: DANIELLE GOMES LYRIO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Bragança\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLYMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY SA LINHAS AEREAS, Aut OLYMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 901(v). \r\n\r\nProcesso: 0009700-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 102 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, ciente do prazo de fl 96. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EGILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central.\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cunha [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos [Adv. Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0000766-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Thiago Manoel de Souza\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.844,19, equivalentes a 231.708,74TRs pro-rata,ao INSS R$ 454,03 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-24.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEIR FELISBERTO NUNES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0001700-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0130200-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallure Distr. de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Daniel Minoru Marcondes Morizono (sócio), Réu: Carolina Midori Marcondes Mirizono (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001126-97.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Alessandro Gil Faustino de Almeida (OAB: RJ 166782 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Henrique da Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurro Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurro Martins, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do nascimento Ferreira de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000343-42.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Ramos Caboclo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda., Cgto Viviane Ramos Caboclo\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 84. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 85/6 para fixar a diferença devida em R$ 1.078,14, equivalentes a 87.833,25TRs prorata, ao INSS R$ 80,00 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0164300-69.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: GILBERT JACOB HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Andrade de Freitas [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Expresso M2000 [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Expresso M2000\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L´ oreal do Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L´ oreal do Brasil \r\n\r\nTerem vista do ofício juntado aos autos de fls 91/8. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Mércia [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paiva Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliano Silva de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-88.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MARTINS PEREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MARTINS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nTerem ciencia da homologação da restauração. \r\n\r\nProcesso: 0093700-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DA SILVA A/C MARLENE QUINTAS SODRE SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DA SILVA A/C MARLENE QUINTAS SODRE SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , no prazo de 10 dias, ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henriques Nunes de Abreu [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Marcio Rogerio Miranda de Abreu [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Rogerio Silva Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Miranda de Abreu, Aut Renato Henriques Nunes de Abreu, Aut Rogerio Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0208600-92.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 779. \r\n\r\nProcesso: 0001307-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Ferreira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. [Adv. Edilane Regina da Silva Silveira (OAB: RJ 156455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001066-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Sergio da Silva Nunes [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sergio da Silva Nunes, Réu Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivos de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vidal de Negreiros [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Joquim Pedro de V. Salgado [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joquim Pedro de V. Salgado \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 467 e 487, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Ar Refrigeração e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Marques Correia\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 141. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 142/3 para fixar a diferença devida em R$ 7.281,49 , equivalentes a 593.203,99TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000597-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-53.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Damião Dantas Paschoal [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC (SÓCIO), Réu: André Maimone de Magalhães, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Damião Dantas Paschoal \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e manifestar-se, em 30 dias, após este prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA DECCACHE [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA DECCACHE, Réu SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nTerem ciencia do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, cientre que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ventura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cabral Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000766-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Andrade [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNada a deferir no tocante da petição de fls 463, ante transito em julgado já ocorrido. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Jofre de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Leonard Jofre de Oliveira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEITE VILLA VERDE [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEITE VILLA VERDE\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 900. \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LEMOS PIRES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA LEMOS PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Oliveira Paiva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Serviços Técnicos e Administrativos - GTEC Locação de Equipamentos e Serv. Técnicos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly Oliveira Paiva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Teixeira\r\n\r\nAdequar seus cálculos , conforme promoção do contador de fls 463, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-19.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Sampaio Guimaraes [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datasat Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eiras da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Centro Empresarial Barrashoping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eiras da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0154400-33.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nEntregar guias codigo 01 para saque do FGTS pelo reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Capitulino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Nascimento Capitulino \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do adm judicial, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nter ciencia da expedição do alvará de fls 487. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Espirito Santo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Charriet Cosmeticos e Dermatologia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: CA MODAS COPA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: MARIO VAIRO, Réu: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, pois ja esgotado o prazo de fl 193. \r\n\r\nProcesso: 0117500-56.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO GUALBERTO FERREIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO GUALBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão, devendo informar o interesse em adjudicar os bens penhorados e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salete da Silva Correia Martins [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Miriam Salete da Silva Correia Martins\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de França Gadelha Botelho [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Propaganda Ltda., Réu: Bernardo Simões Birmann (sócio), Réu: Carlos Eduardo Sampaio Corrêa Mariani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAR TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALTAIR DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: IZAEL AZEVEDO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO CESAR GONCALVES DIAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA, Aut IZAEL AZEVEDO, Aut JOMAR TEIXEIRA, Aut PAULO CESAR GONCALVES DIAS\r\n\r\nter ciencia da expedição dos alvarás de fls 515/20. \r\n\r\nProcesso: 0000338-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira de Paula [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seg.e Transp.de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Macário [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1207. \r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina da Silva Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Inácio dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdan Jóias [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 324 e vir com o recolhimento correto , no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLUR B [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLUR B\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da petição do reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0165300-75.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO, Réu: PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl 203(v) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 194.. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Ramos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Noeli Lda. [Adv. Jose Alexandre Fonseca Cardoso (OAB: RJ 82918 - D)], Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, RENAJU, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Neuci de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Severino Pereira de Lima\r\n\r\nTerem ciencia da promoção do contador de fls 426/7, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o depósito do valor da conta vinculada do reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lemgruber Kropf [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reinaldo Lemgruber Kropf\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 596/7. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 594/5 para fixar a diferença devida em R$ 51.683,81, equivalentes a 4.210.545,14 TRs prorata, ao INSS R$ 7.996,29 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieison dos Santos Val [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0092400-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Canonne Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2007.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Helio Magnus Paz da Silva Lara [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: Geraldo Jorge de Almeida (sócio), Exdo: Ronaldo Levis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helio Magnus Paz da Silva Lara\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Carlos Cesario [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 62. \r\n\r\nId: 1196021"
                            ],
                            "1196020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Brito dos Santos\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:31 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196020"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-19.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BOUCLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\nVistas da petição de fls. 221/224 e manifestar-se sobre os bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0121000-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELSON FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELSON FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ximenes Bastos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. , Réu COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE, Réu FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023000-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, e 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: George Carlos de Lima [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte George Carlos de Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO PULICI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PASKIM E CIA LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Max Paskin [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: ISRAEL JACOB PASKIN [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Ilda Benbassat Paskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO PULICI\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Barbosa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Créditos Financeiros e Investimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A. , Réu Lecca Créditos Financeiros e Investimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kern [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aeras S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Macias [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Macias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0097400-67.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PALHARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PALHARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Guimarães da Silva [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular - Telmix , Réu: J. Laine Telecomunicações Ltda. - Telmix , Réu: VIVO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Guimarães da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de naascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Argentino Teodoro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Argentino Teodoro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, referente à carta precatória, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Crespo Vieira [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Crespo Vieira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 123/129 .\r\n\r\nProcesso: 0001003-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 21/22 e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164000-07.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ARROYO DURAND [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nVistas do documento de fls. 469. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 418/418 e 423/424 e manifestar-se em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Serafim dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Abrantes Marques Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Serafim dos Santos, Réu Jardim Escola Abrantes Marques Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 26/09/2011 , às 15:20h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS, com a devida comprovação dos recolhimentos conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: RTE Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, arbitradas na r. sentença da fls. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\n.Tomar ciência da decisão de fls.73/76. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-48.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Mureb Simões Haubrichs [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian Mureb Simões Haubrichs\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Calheiros [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-82.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Marquardt da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Valeria Moreira Marquardt da Silva\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0063900-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Estacio [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Jose Ramalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Estacio\r\n\r\nVistas da petição de fls. 57/61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1192434"
                            ],
                            "1192430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0039600-91.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIBANIO BEZERRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronald Mantet da Silva,EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Mantet da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.774,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-30.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Costa Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados FABRICIO ANDRADE JORGE e WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0048200-57.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elder Alexandre Menezes de Souza\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.175,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-44.2003.5.01.0051 ConPag\r\n\r\nExequente: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nExecutado: ELIAS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS GONCALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192430"
                            ],
                            "1192431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olmo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 11:46 nesta Vara do Trabalho. Endereço: Rua do Lavradio, 132 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Cruz\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 242,00, conforme sentença de fls. 115/120. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192431"
                            ],
                            "1192432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0153700-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE, em face do segundo réu, e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira reclamada. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00. pela primeira reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192432"
                            ],
                            "1192433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192433"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ribeiro \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 81, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 484 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-08.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO CARNEIRO FILHO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARNEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi anotada a penhora no rosto dos autos, na forma ofício de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0152000-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso Borges da Silva [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: General Solutions Tecnologia Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)], Réu: Alex Vander Pereira de Faria (sócio) , Réu: Paulo Souza Toledo Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cardoso Borges da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES BITTENCOURT [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Elke Renate Schulze Bittar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo INFOJUD, e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Deve ainda o exequente requerer o que for do seu interesse, na forma do despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0150600-54.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE BRITO COSTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESA DA CILON LTDA ME, Réu: SOCIA RITA DE CASSIA BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DE BRITO COSTA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001383-53.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Liosmar dos Santos ME - Gesso Pirassununga, Réu: SPE GC Estrada do Rio Grande 1320 Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibaldo Lima Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado na forma da sentença de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição de fl. 343 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0115900-52.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LOPES MACHADO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000806-75.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo de acordo com a sentença de fl. 57. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VINICIUS DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VINICIUS DO AMARAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-25.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCLIMA ISOLANTES TERMICOS LTDA, Réu: Suely de Lima (sócia de Isoclima Isolantes Térmicos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0053200-69.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO BLUE ATLANTIC CENTER [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0014800-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina do Nascimento Machado [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Zilda Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina do Nascimento Machado\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO GASPAR [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COM DE ALIMENTOS LTDA N/P ROTA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO GASPAR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto ao sistema INFOJUD, e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Melo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0228400-66.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DE FARIA [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ELETRONICA BICAO LTDA [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FILHO, Réu: TEREZA FERNANDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pelo sistema INFOJUD e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000279-89.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marçal Nunes Goes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Nunes Goes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia nos presentes autos, devendo a reclamada comprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Motta Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Marcos Antônio Zuin (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alves da Silva\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Macleide Alves de Almeida [Adv. Newton Lucio Monteiro (OAB: RJ 76756 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno de Souza Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macleide Alves de Almeida\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vailant [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057400-66.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU CAVALEIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU CAVALEIRO DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001171-32.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Graciano da Rocha [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Graciano da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado na forma da sentença proferida à fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0028800-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Beleza Damasceno [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica de Souza Abdalla e Outros (+2) [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: Special Info Administracao de Eventos Ltda., Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Beleza Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245 para que comprovem mediante guia judicial, o valor inerente às custas processuais, para fins de ressarcimento as res, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Junior, Réu Rosmarino Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram estimados os honorários periciais, devendo a ré, inclusive, comprová-los no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000014-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cardozo Stenkofp da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Fina Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A, Réu Fina Promoções e Serviços Ltda., Réu Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram estimados os honorários, devendo ser comprovado o depósito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Matias Neto [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Matias Neto, Réu Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo TRCT no código 01 e das Guias de Seguro - Desemprego em 21/09/2011 às 10.00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos autos de fl. 167 e do despacho de fl. 178, que determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada, devendo a mesma depositar, em 48 horas, o valor do crédito exequendo, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Sutter [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados, devendo ser comprovados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gonçalves Vieira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Batista [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cia. Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Cia. Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Joao da Silva Batista\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 293, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERINGER VALERIO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R OLIVEIRA ADM. E CORRET. DE SEG. LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE SOUSA, Réu: Eli Regina Motta de Oliveira (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HERINGER VALERIO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Ramos [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)], Réu: Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda N/P SOCIO Alex Pinheiro Britto , Réu: Ultratest Controle de Qualidade e Eng.Ltda. N/P SOCIO Assis Antônio Hollanda Melo, Réu: Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASND Controle de Qualidade Ltda., Réu ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129200-62.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA CONCEICAO BREIA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA CONCEICAO BREIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio INFOJUD, e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)], Réu: José carlos Pires Torres (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, Réu: MARIA VALERIANO DE SOUZA, Réu: VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349, que concede prazo de 30 dias para manifestação do autor, devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Nunes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Daniel do Vale [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: MÁRCIO JOSÉ SADLER VEIGA (sócio de Seateck Industria e Comercio Ltda), Réu: LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO (sócio de Seateck Industria e Comercio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Daniel do Vale\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184700-74.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DAS VIRGENS TEIXEIRA [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO BOM RETIRO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIFICIO BOM RETIRO\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, improrrogáveis, cópia da ultima ata de eleição de sindico, bem como fornecer o CPF do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Conceicao Cruz [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Sampaio Moreira Leite [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Conceicao Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)], Aut: LEONARDO MOREIRA PRIMO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARLENE DA CONCEICAO COSTA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: CILEA MARCONDES MACHADO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados, devendo a reclamada comprova-los no prazo de 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Adão [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Manoel da Silva Adão \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES RODRIGUES BARBOSA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM RIO PETROPOLIS LTDA, Réu: Paulo César de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Marques [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Aut José Salvador Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-91.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES MAGICOS COM DE ENFEITES E PAPEIS LTDA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)], Réu: EDUARDO FROES MOURA, Réu: THELMA STREVA BORSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CRUZ, Réu SERES MAGICOS COM DE ENFEITES E PAPEIS LTDA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017500-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MEDEIROS DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173 que informa que o alvará foi paga a reclamada, conforme comprovante de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 551 que fixou o crédito líquido do autor em R$ 480.822,09 ou 39.943.462,71 IDTR, IR EM R$ 3.552,71 OU 292.970,28 IDTR E INSS 132,07 OU 10.833,84 IDTR, estando o juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0165400-58.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JULIAO BERNARDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PART LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: SOCIA FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: SOCIO ALDO ARTHUR SIVIERO, Réu: SOCIO ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: SOCIO GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JULIAO BERNARDO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038500-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Sena [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94, devendo a responsável subsidiária, comprovar, em 48 horas, a diferença remanescente, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1185673"
                            ],
                            "1185671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0143200-42.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Vieira Vargas Colares e Outros\r\n\r\nExecutado: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.590,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185671"
                            ],
                            "1185672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Antonio da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., HIRAM PORTUGUAL EL BAINY, ROBERTO KELIS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m HIRAM PORTUGUAL EL BAINY, ROBERTO KELIS JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171 e dizer se pretende opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão. Caso manifeste interesse, complementar a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 21/09/2011 às 10.00hs, para anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença de fl.163-v.. Fica a Secretaria da Vara, autorizada a proceder à anotação determinada, de forma supletiva, em caso de inadimplemento da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185672"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Sampaio Mendes [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabeleireiro Ltda.- Souza Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Sampaio Mendes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rebouças Bernardes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rebouças Bernardes \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço da 1a reclamada Forte Terceirização SC Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000467-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Augusto da Silva Araújo [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopacarioca Cooperativa de Trabalho de Taxi Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Augusto da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário, por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0000131-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paz Marques da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0066700-07.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI HENTZY JARDIM [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO IMAGEM LTDA, Réu: Adson Marchesini, Réu: Benedito Quasti, Réu: Gerly Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI HENTZY JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0000350-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gomes de Paiva Leite [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S.A., Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls.310 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000275-46.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Soares de Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls.37 (05 dias para memoriais). \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Borges [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Borges , Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-84.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-86.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Sousa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hostio das Neves Junior [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)], Réu: MFEX Logistica e Serviços Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFEX Logistica e Serviços Ltda., Réu Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0069000-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Melo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira dos Santos , Réu: Construtora Internacional Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Internacional Ltda\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento do débito no valor equivalente a 895.269,57 IDTRs, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 69.275,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaucred Financiamentos S.A., Aut Juliana Pereira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 1a reclamada foram julgados procedentes , bem como os embargos declaratorios interpostos pela reclamante foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Emilio Riccaldoni Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Lopes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Junior Lopes da Silva , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-59.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MESQUITA LEONARDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TEREZA GOMES MAIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MESQUITA LEONARDO\r\n\r\nInformar número do PIS ou NIT , em 05 dias, para possibilitar expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001060-42.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente dos Santos Moraes [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Holbein [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Holbein , Aut Elias Vicente dos Santos Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1183434"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127: \"Homologo os cálculos de fls. 123/126, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.629,32, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Manoel Melo Malafaia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edil Manoel Melo Malafaia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257: \"Homologo os cálculos de fls. 245/256, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 68.455,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14.483,60 e do FGTS a depositar no valor de R$ 6.189,19, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ribeiro , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470 : \"Homologo os cálculos de fls.443/469 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 129.571,60 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 29.652,58 , sob pena de inclusao do seu valor no bloqueio supracitado. A ré devera, ainda, recolher o IR, a ser deduzido do credito do autor, observando-se o disposto no §1º do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c §1º do art 3º da IN RFB 1.127/2011. Para apuração da base de calculo do referido tributo, deve ser levado em conta o percentual tributavel de 76% do valor autoral corrigido, alem da quantidade de meses em que estão incluidas as verbas tributaveis (31) meses, conforme calculo Às fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0001286-44.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Santos de Araújo [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: Venha a ré com o depósito do valor devido ao autor, conforme sentença de fls. 62/64, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, se houver, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Pedro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lopes de Albuquerque [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Keepers Logistica Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Prioridade e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas S.A., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Keepers Logistica Ltda., Aut Kesia Lopes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES, Réu FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Custas pelo embargante de R$ 44,26. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Perez Villasboas Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre apresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001272-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Ramos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Ramos , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-32.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Detulio Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Detulio Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1486/2011 (CEF - autor) e 1487/2011 (CEF - Inss). Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Diniz Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARTINIANO DE ASSUMPCAO [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut PEDRO PAULO MARTINIANO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Soares [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Brites Uliana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Leal [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras de nº 1488/2011 (CEF - ao autor) e 1489/2011 (CEF- Inss). Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLIS SILVA [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIELETRONICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.687,30 e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331: \"Homologo os cálculos de fls. 320/326, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.493,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.879,89 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0199300-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BARREIROS GOMES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut SUELY BARREIROS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1431/11 e 1432/11 (CEF), cujos beneficiários são o autor e a ré, respectivamente. Prazo de 5 (cinco) dias. Deverá o autor, ainda, vir com o número do seu PIS/NIT, em 30 (trinta) dias, sob pena de devolução à ré do valor referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000124-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Minuano [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Minuano, Aut José Francisco da Cruz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosinaldo de Araujo Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosinaldo de Araujo Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. Prazo: 8 (oito)) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-13.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUIMARAES CHIARA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTHSCHE LUFTHANSA AG, Aut PAULO CESAR GUIMARAES CHIARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar de Andrade Soares [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IVAN GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras nº 1492/2011, 1493/2011, 1494/2011, 1495/2011, 1496/2011 (CEF). Prazo de 5 (cnco) dias. .\r\n\r\nId: 1184595"
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                            "1193985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Silva Campos [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Tim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Silva Campos \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000629-68.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Pereira da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda , Aut Danilo dos Santos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-65.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Claudio da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Naciional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinario do autor, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-65.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diandra Regina Nicolau Cunha [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds, Aut Diandra Regina Nicolau Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina do Socorro [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pomar da Barra Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pomar da Barra Ltda. ME, Aut Tatiane Cristina do Socorro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: \"Homologo os cálculos de fls. 114/121, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 727,42, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 70, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1193985"
                            ],
                            "1197032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-42.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Verônica Rodrigues Lima [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Cobra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Verônica Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de conhecimento no valor de R$ 435,47 e custas de liquidação no valor de R$ 108,87, calculadas sobre R$ 21.773,38, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Knupp [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Marcelo Knupp \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 340,00 calculadas sobre R$ 17.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000358-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Rejane de Araujo Moraes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Balesbaque Coiffer Ltda. [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balesbaque Coiffer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da retificação da conta corrente citada no acordo, fls. 24. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Aut Joel Maximino da Costa, Aut Jose Carlos Santiago da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Costa de Paiva [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Costa de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 372,26 e custas de liquidação no valor de R$ 93,07, calculadas sobre R$ 18.613,04, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. . \r\n\r\nId: 1197032"
                            ],
                            "1184593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0017600-36.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alexandre Silvestre Affonso\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO ESTEVES RAMOS,Farmacia Santa Monica Ltda.,GILBERTO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO ESTEVES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.365,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO RODRIGUES ,Farmacia Santa Monica Ltda.,GILBERTO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.365,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184593"
                            ],
                            "1184594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001077-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225: \"Homologo os cálculos de fls. 224/224 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 55.645,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.565,09 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184594"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-77.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN SERAPHIN DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN SERAPHIN DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.142/143, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lazaro Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Manoel Lazaro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 232/233 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Jesus [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Chp Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aparecida Rafael Campos (OAB: RJ 140620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chp Construções e Reformas Ltda., Aut Pedro Paulo de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 28/29 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 314/315 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Calil [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul, Réu Banco Santander Meridional do Brasil S.A., Aut Joao Antonio Calil\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 311/312 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eli Cordeiro Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S.A (nova denominação de Unibanco AIG Seguros S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S.A (nova denominação de Unibanco AIG Seguros S/A), Aut Paulo Eli Cordeiro Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1100/1101, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1195137"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Jose da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Jose da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076900-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior de Lucena [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: América do Sul Beachwear e Lingerie - Banco de Areia [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América do Sul Beachwear e Lingerie - Banco de Areia , Aut Fábio Júnior de Lucena, Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda.\r\n\r\nDeterminada a inversão do ônus da prova, devendo a 1ª reclamada comprovar o o depósito judicial. Tomar ciência da destituição do perito sendo nomeado novo. \r\n\r\nProcesso: 0000457-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva de Almeida [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Place Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Governador Place Ltda., Aut Lidiane Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0169500-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES NEVES N/P REP. NEIDE ALMEIDA NEVES [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAIOZA EMPREEND IMOBIL. LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada para que efetue o pagamento do valor discriminado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para pagamento dos honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-11.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Villela [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Villela\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José da Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A \r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca do inadimplemento da 2ª parcela do acordo em 10 dias, sob pena de penhoa \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Alves de Araujo [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Abano RJ Distribuidora Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Tecnodata Aerviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Ativ. Adm. e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abano RJ Distribuidora Ltda., Aut Joice Alves de Araujo, Réu Tecnodata Aerviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Ativ. Adm. e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência do adiamento da audiência para oitiva da testemunha Liliane Cristina Bessa Araujo da Silva, para o dia 28/09/2011 às 11:50 no posto avançado de Maricá em referência a CPI 0000941-62.2011.501.0243. \r\n\r\nProcesso: 0147600-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001160-51.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton da Conceição Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Oliverio\r\n\r\nVista ao reclamante, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FONTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER FONTES, Réu WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 398 e do que será expedido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ALVES DE FARIA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SILAS ALVES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista do recolhimento, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000817-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Carvalho Batista [Adv. Aline Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 126689 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Process. Serv. e Tecn S.A., Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Carvalho Batista \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Jesus e Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Márcio de Jesus e Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0063900-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor do Amaral Leite [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Higor do Amaral Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0127900-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Benicio Moreno [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Matrix SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Roseane Benicio Moreno\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0225100-86.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNO DUARTE FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNO DUARTE FERNANDES, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias,devendo o reclamante neste mesmo prazo requer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rodrigues Sant anna [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s - Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rodrigues Sant anna\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001277-76.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clendeson de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clendeson de Almeida, Réu Sendas Distribuidor S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S. A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE GOMES [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE GOMES, Réu VIDRACARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo neste mesmo praxo o reclamante indicar meips efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Gomes , Réu DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Pereira Ladeira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos,, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049700-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barbosa Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Papatella Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barbosa Pereira\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição retro,para possíveis manifestações em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2005.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Servicos [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda., Aut Ministerio Publico do Trabalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Subsea 7 do Brasil Servicos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: MAURICE RODITI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA, Aut MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO, Réu MAURICE RODITI, VERA REGINA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO DE CASTRO CHIOZZO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONCESSAO RODOVIAR JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO DE CASTRO CHIOZZO, Réu COMPANHIA CONCESSAO RODOVIAR JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário , sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0055400-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Aut ELIANE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes Goncalves [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rui Lopes Goncalves\r\n\r\nConvolo o bloqueio da fl. 177 em penhora. Ciência às partes para possíveis manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-86.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Younes Rachad Ramadan [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Textumar Revestimentos Ltda. ME [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: CARLOS GOMES JORDANI, Réu: CARLOS GOMES JORDANI, Réu: ANA MARIA GOMES JORDANI , Réu: PERSIO JOSE GOMES JORDANI, Réu: LENILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: WELLIGTON DE REZENDE LAURINDO, Réu: JOSE VALTERLEI DE GOUVEIA, Réu: MARIA DO CARMO NASCIMENTO GOUVEIA, Réu: MARCELA NASCIMENTO GOUVEIA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textumar Revestimentos Ltda. ME, Aut Younes Rachad Ramadan\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelos depositos de fls. 145 e 151, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VANDERLEI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut MARIO VANDERLEI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Azevedo Terra Nova [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Roberta de Azevedo Terra Nova\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1197265"
                            ],
                            "1197276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Goncalves Galvao [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap Rio Fornecedora de Moveis e Maquinas Ltda. ME, Réu: HERMOGENIO CARDOSO DE PAULA, Réu: FERNANDO CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Goncalves Galvao\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Às partes, sendo a reclamada para embargar, querendo, em 05 dias, e o reclamante para indicar quais os bens que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Madeira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Peres [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Passaro Azul Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Passaro Azul Ltda., Aut Monique de Souza Peres\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Às partes, em 05 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Calixto Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciai, em 10 dais, sob pena de penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Henrique Ferreira [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Réu: FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Palermo Pereira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO, Réu: SERGIO RODRIGUES PARMERA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO RODRIGUES PARMERA\r\n\r\nAo embargante, para indicar bens à penhora no prazo de 5 dia, sob pena de não conhecimento do embargos e expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PAULA DA CAMARA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PAULA DA CAMARA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Durao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Morais Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (ADM. JUDICIAL), Réu: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Morais Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAPENDI CENTER [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)], Réu: MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE AZEVEDO COITINHO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE AZEVEDO COITINHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Eka Chemical do Brasil [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Chemical do Brasil\r\n\r\nÀ 2ª reclamada, para pagamento do crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurchiley de Lima Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nVista à reclamada para que comprove o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA VOLINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLBRAS SOLUCOES LTDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: GERSON RICARDO DE FEITAS FERREIRA, Réu: MARCELO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA VOLINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose de Santana [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Bingo Ilha [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL , Réu: PATRICIA DE CAMPOS JULIANO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Heredia de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: D Tom Certo Decoracoes Comercio de Moveis Utilidades para o Lar Ltda, Réu: Andre Luis Gonçalves dos Santos, Réu: Deivisson Gonçalves Patricio, Réu: Edna Berbert Xavier, Réu: Maria do Socorro Papera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Heredia de Paiva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Alves Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar, em 10 dias, o pagamento das contribuiçõe previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132800-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE WANDICK DO PRADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE WANDICK DO PRADO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade de Oliveira, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Severino Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que discrimine, no prazo de 05 dias, quais os valores devidos ao reclamante, ao INSS e à Fazenda Nacional pelo depósito judicial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Correa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Oliveira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo Correa\r\n\r\nAo reclamante, com o número correto do CPF do executado, em 10 dias, tal dado é necessário para a consulta requerida. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: BRICKELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Tiburcio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kytos Laboratório de Patologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Tiburcio da Silva \r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas postulada pela reclamante com base no disposto no item 3ª das instruções de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001900-14.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Nobrega da Silva [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nobrega da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ADRIANO MEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDIVALDO BRASIL SILVERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO BARBALHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. João Paulo Fazanelli Fausto de Campos (OAB: RJ 159043 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Nazareth [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: LUIGI EMILE MONDELLI, Réu: HAROLDO LUIZ DA COSTA BARROS, Réu: LINDA EMILE MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Nazareth\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAo reclamado para depositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de axecução imediata. \r\n\r\nId: 1197276"
                            ],
                            "1197280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Batista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Batista\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068600-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Casassola Goncalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Invento Espacos Anastassakis e Associados S/C Ltda., Réu: DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Casassola Goncalves\r\n\r\nAo reclamante, para justificar o requerido na petição anterior, em 10 dias, tendo em vista as informações obtidas no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDO DANTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CANDIDO DANTAS\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: BRASIL MIDIA DIGITAL, Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., Réu: BRASILLOG COÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Franco de Abreu [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Aut Carlos Otavio Franco de Abreu\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara que justifique, em 05 dias, o motivo de ter depositado valor menor do que o indicasdo na petição 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0097400-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Texeira Schlomer [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Texeira Schlomer\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nuno Duarte Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nuno Duarte Fernandes, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.497 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Piziolo\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato do social da empresa ré, em 30 dias, de forma a possibilitar o deferimento do pedido contido na petição anterior, uma vez que não foi encontrado pela JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0117900-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Carvalho [Adv. Marcia Godoy Lavelle (OAB: RJ 116675 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário em guia própria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria Santos de Alcântara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedaço de Pano Confecções Ltda. [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedaço de Pano Confecções Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vigilato dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vigilato dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com cópia da decisão que decretou a falência da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Antunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, vista de petição retro, em 10 dias, devendo vir com o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000354-16.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Sfair Paiva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravél Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Sfair Paiva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BAnco Alvorada S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BAnco Alvorada S/A\r\n\r\nVista a reclamada da petição anterior, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-88.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgto: SINECAAERJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro, Cgto SINECAAERJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConcedida à devolução do prazo à 2ª e 3ª consignatários, de 10 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar pelo 2º consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GOMES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes da nomeação de perito, em 10 dias, devendo neste mesmo prazo, apresentarem, querendo, quesitos, bem como indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: ADAE RECURSOS HUMANOS [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA - N/P MARIA APARECIDA DE SOUZA, Réu: AVENILDO DE MOURA BATISTA, Réu: MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Conceicao [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Conceicao\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com a sentença de decretação de falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-89.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bezerra do Nascimento, Réu Ralamar Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 114/117, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0170500-71.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA JOAQUIM DE ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA, Réu: MAURO MATTOS AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA JOAQUIM DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARLICE MENEZES ALEXIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NELCI DE MORAIS LEANDRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: WILSON VIANA DUARTE [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Ferreira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FÁTIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Ferreira\r\n\r\nCiência ao reclamante do deferimento da suspensão do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMES TADEU MICHELOTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Marco Aurélio Machado Florenzano, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES TADEU MICHELOTE\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com a sentença de decretação de falência , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moisés de Paula Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Moisés de Paula Pinto\r\n\r\n\"Deixo de receber o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, por intempestivo, em 8 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0039100-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlim Rodrigues Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Wilma Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlim Rodrigues Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda , Aut SERGIO NOVAES\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 201, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0114200-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Fontes [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Limp [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Potencial Limpeza e Descartaveis Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Limp, Réu Potencial Limpeza e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso adesivo no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1197280"
                            ],
                            "1197449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniel da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RMEW 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista da petição retro, em 10 dias, para manifestações, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001334-94.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hercules Rodrigues Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Guadiana Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos juntados, com prazo preclusivo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Lima\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, em 20 dias, observando o contido no despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0136000-03.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Martins Duarte [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido Martins Duarte, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-48.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Fernandes Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Fernandes Soares\r\n\r\nVista ao reclamante , com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165700-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Barros da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO / CET-RIO E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO), Réu: SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vânia Lúcia de Barros da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035700-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Silva Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Silva Alves \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001093-23.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marques Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante,para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOSE RICARDO MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARQUES\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da carta precatória com resultado negativo, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018200-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias Silvestre [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias Silvestre, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo da Silva \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rafael Pereira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção da contadoria de fls.516/517. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut José Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 237/238, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0014000-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Dantas da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Dantas da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante dos cálculos referente à incidência de IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Jesus de Souza [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Claudio Sergio Jesus de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.57/58 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0103500-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA\r\n\r\nDeferido ao reclamante a retirada dos autos em carga para que comprove no prazo preclusivo de 20 dias comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aiello Barboza [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Aiello Barboza\r\n\r\nAo autor, para apresentar cálculos de liquidação atualizados e adequados à coisa julgada, no prazo preclusivos de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lira [Adv. Christiane Gonzalez Hepner (OAB: RJ 139486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Instituto DI Bellezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Instituto DI Bellezza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001347-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Alves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Citi , Aut Jose Francisco Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LIMA DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos para possíveis manifestações sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0068500-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenco de Oliveira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lourenco de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias, após ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0183600-98.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO BISPO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DE COPA LANCHES LTDA ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANIA DE COPA LANCHES LTDA ME, Aut SERGIO EDUARDO BISPO DA SILVA\r\n\r\nVIsta às partes, sendo o reclamante para ter vista dos recibos juntados e a ré para comprovar, em 10 dias, o pagamento das contribuições previdenciárias,sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0024000-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Jarbas David [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Jarbas David\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos remetidos pela receita fedral, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Campagnucci [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para efetuar o depósito da multa, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000871-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Raposo [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Apelle Clínica Médica - Ápice Hospital Dia [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apelle Clínica Médica - Ápice Hospital Dia \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1197449"
                            ],
                            "1197455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Azevedo Terra Nova\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Silva Garcez de Mendonca\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Federacao de Esportes de Praia do Rio de Janeiro - FEPERJ, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Federacao de Esportes de Praia do Rio de Janeiro - FEPERJ, Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES ABAL\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA, MANUEL CORREIA BOTELHO, ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO , JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO, MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO , MANUEL CORREIA BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197455"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nPor inação do autor, decreto a perda da prova pericial. Intimem-se as partes para ciência, bem como para indicar outras provas que pretendem produzir. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento Costa [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abrasil Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Nascimento Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Júnior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação.10 dias de forma fundamentada e plhanilhada. \r\n\r\nProcesso: 0122400-72.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Ferreira Neres [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Ferreira Neres\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 68 e 80. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-09.2003.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Cgte: JOSE MARCELO ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nCgto: JOSE MARCELO ANTUNES MOREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE MARCELO ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nVista dos recolimentos procdidos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio França Maia Cordeiro [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Portugal Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Portugal Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000664-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Castro [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama e Almeida Ltda. , Réu: Triunfo Fitness Comércio Ltda. , Réu: Phanteon Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Castro \r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Pereira Gomes [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN DE MEDEIROS BATISTA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLAR ANJO GABRIEL LTDA ME [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: Vinicius Gomes de Azambuja (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN DE MEDEIROS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Sampaio [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)], Réu: Leila Kauffmann de Souza de Oliveira Ribeiro, Réu: Marco Antônio Maia de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro Sampaio\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085800-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roque de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Eduardo Roque de Souza\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000218-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges Nogueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Borges Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mello [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlocadora Rent a Car [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Cooperband\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2005.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cele Ramos Gomes [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nExdo: Bulhoes Carvalho Fonseca Empreen. Imob. a/c Celso Bulhões Carvalho da Fonsseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Exdo: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cele Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1161/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esteves dos Reis\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Nunes Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municípo Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Claudio Nunes Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MERIDIANO LTDA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA MERIDIANO LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda., Aut Luciana de Sá\r\n\r\nA reclamante deverá tomar ciência da expedição de alvará. A reclamada deverá proceder o depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas., sob pena de execução com boqueio 'online'. \r\n\r\nProcesso: 0164700-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Fusco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Fusco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem com indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001515-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Jorge Reis Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Serviços Radiológicos Ltda. ME [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Jorge Reis Rodrigues \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-50.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Lucia Ricci Cardoso [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Egdo: ALBERTO DELFIM FILHO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO DELFIM FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls.175/178. \r\n\r\nProcesso: 0000227-12.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Denair Araújo de Souza [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda a/c Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Araújo de Souza, Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/68 que julgou procedentes os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 268,04 calculadas sobre o valor arbitrado à causa: R$ 11.654,34 ao autor e R$ 1.748,15 de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nInformar a este Juízo, de forma mais detalhada, sobre a forma e o endereço a ser procedida a penhora sobre o seu faturamento como indicado na petição de fl. 193, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Alberto Sérgio Reis Cabral [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Antônio José Ferreira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Aprígio da Silva Filho [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Eliana da Silva Rozendo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Jomar Leadro Barreto Pereira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: José Ubirajara Alves [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Cândido [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luís Carlos de SOuza Dias [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luíza Helena Lucena Marques Serqueira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva Avellar [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Marilene Freire Chianca Lira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Naira Eloá Soares da Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nazir Marques da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nalir Maria Carlini Macena [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nilda Duarte Viana [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Odair da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Patrícia da Silva Fontes [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosieli Dias de Abreu [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosemeiry da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Alves Vieira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Simone de Souza Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sérgio Reis Cabral, Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves, Aut Antônio José Ferreira, Aut Aprígio da Silva Filho, Aut Débora Fernandes , Aut Eliana da Silva Rozendo, Aut Jomar Leadro Barreto Pereira, Aut José Ubirajara Alves, Aut Luciano Ribeiro Cândido, Aut Luís Carlos de SOuza Dias, Aut Luíza Helena Lucena Marques Serqueira, Aut Marcos Roberto Vitória Santana, Aut Maria Aparecida Silva Avellar, Aut Maria Lúcia Alves de Oliveira, Aut Marilene Freire Chianca Lira, Aut Naira Eloá Soares da Rocha, Aut Nalir Maria Carlini Macena, Aut Nazir Marques da Silva, Aut Nilda Duarte Viana, Aut Odair da Silva , Aut Patrícia da Silva Fontes, Aut Raquel Pompílio da Costa, Aut Robinson Carvalho de Paiva, Aut Rosemeiry da Silva , Aut Rosieli Dias de Abreu, Aut Rozalda Gonçalves Camelo, Aut Sandra Alves Vieira , Aut Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca, Aut Simone de Souza Rocha, Aut Zaida Pereira Pitombo, Aut Claudia Muniz Severiano da Silva, Aut Sônia Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela reclamada, de forma fundamentada e planilhada, estritamente sobre os pontos controvertidos, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pela reclamada. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-29.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMAN N S ROSARIO S BENEDITO H PRETOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA PEREIRA\r\n\r\nCiência da certid~~ao do oficial de justiça.. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-47.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanny Queiroz da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Loterias Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Loterias Ltda., Aut Hanny Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/92 que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 270,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 13.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0005300-38.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Conceicao [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. - Boulevard [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina da Silva Mendes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Quitanda Estelita Lins Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina da Silva Mendes, Réu Lanchonete e Quitanda Estelita Lins Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48 que julgou improcedentes os pedidos deduzidos na exordial. Custas pela reclamante no valor de R$ 37,76, calculadas sobre o valor da alçada, ficando isenta de pagamento, ante o dererimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Faria da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemerim S.A. \r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre cálculos devendo obedecer exatamente aos parâmetros do despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Cruz\r\n\r\nDeferida vista pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Miguel Correia Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda., Réu: GLOBEX ITILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX ITILIDADES S/A, Aut Otaciano Miguel Correia Filho\r\n\r\nO reclamante deverá tomar ciência da expedição de alvará. Nada a deferir quanto ao pedido de devolução do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0147600-23.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Monteiro [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia Construtora Ltda. [Adv. Fabio Aparecido Lima Caldas (OAB: SP 230522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000126-38.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Menezes Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/49 que julgou procedente a presente reclamação. Custas pelo consignatário no valor de R$ 10,64 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 286,71. \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Matioli [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, que é isenta de recolhimento de cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE LEMOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A (sucessora da Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE LEMOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-85.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Balcao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajara Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anajara Silva dos Santos\r\n\r\nReclamante para se manifestar de forma fundamentada sobre a impugnação aos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo apresentar planilha atualizada sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pela reclamda. \r\n\r\nProcesso: 0136500-42.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIVANIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOSS SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIVANIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira Menezes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás de fls.508, 509, 510 e 511.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista a reclamada da petição de fl 307/311. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: EDSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: LINDALVA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BETTE [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: MARIO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURICIO GENTIL MARTINS VEIGA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: SYDNEY LUCIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: CELSO GOMES MACEDO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: THEODORO SECCHIN DE MOURA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES MACEDO, Aut CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA, Aut EDSON ANTONIO DOS SANTOS, Aut LINDALVA FERREIRA DE SOUZA, Aut LUIZ ANTONIO BETTE, Aut MARIO HENRIQUE PEREIRA, Aut MAURICIO GENTIL MARTINS VEIGA, Aut MAURO LUIZ DO NASCIMENTO, Aut MAURO LUIZ DO NASCIMENTO, Aut SYDNEY LUCIO DA SILVA, Aut THEODORO SECCHIN DE MOURA\r\n\r\nReclamante para diligenciar pessoalmente junto à Instituição Financeira, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Ribeiro [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Ribeiro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-37.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas da Silva Alves Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVir com cópia legível da guia de depósito. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES VIANA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa Pacheco Dutra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paula Cristina Costa Pacheco Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157/164 que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mario Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Câncer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Criança com Câncer de Santa Tereza\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante, devendo obedecer rigorosamente aos parâmetros determinados a fl. 148 \r\n\r\nProcesso: 0001335-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Silva, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a perda da prova pericial., devendo as partes inicarem outros meios de prova que pretendam produzir.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027700-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B. Franco Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes da Silva\r\n\r\nVir com cópia da certidão do RGI. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-79.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COM. LTDA A/C SOCIO, Réu: José de Carvalho S. Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 481.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto Ferreira [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VOLO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristino [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cristino , Réu Viação São João da Barra Ltda. , Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/172 que julgou procedente em parte a presente reclamação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 420,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0018000-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Feitosa de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Feitosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nCumprir a decisão de fl. 315, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos da Silva Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Aquino de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeli Coiffeur e Estetica Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Aquino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a quantia bloqueada foi ínfima devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Costa [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão - de - Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Alves Ferreira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Importadora Hermes S A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nCiência para manifestação dos cálculos do reclamante no prazo de 10 dias, e observado os parâmetros de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000721-37.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Cruz Ribeiro dos Santos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste Ltda., Aut Rejane Cruz Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329/331 que julgou improcedentes os pedidos. Custas no valor de R$ 320,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 16.000,00, dispensada a autora do recolhimento ante a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Matos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146300-21.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Goulart de Almeida [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Goulart de Almeida \r\n\r\nNada a deferir. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2008.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Carmat Construtora Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Exdo: FÁTIMA RIBEIRO NUNES, Exdo: PRISCYLA FERNANDA CORREA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carmat Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141 que julgou improcedentes os embargos à execução interposto por Fátima Ribeiro Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0010700-14.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE LUIS NEVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Perle Munch [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZA GONÇALVES MUNCH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Perle Munch\r\n\r\nReclamante para que comprove nos autos o valor sacado nos alvarás de fls. 429/431 \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-09.2002.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE PEIXOTO [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Exdo: N/P SOCIO JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Exdo: N/P SOCIO ROSEMERY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE PEIXOTO\r\n\r\nEsclarecer o recibo de fl. 193 V, em 48 horas, sob pena de ser considerado litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000234-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Barreto de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Barreto de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/196 que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE GOMES ARTHUR [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: IOP INSTITUTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Réu: José Carlos do Nascimento Froés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE GOMES ARTHUR\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Conceição [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nReclamado para juntar os documentos requeridos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SO JOIAS LTDA, Réu: N/P DANIELA ROSSETO FABRIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nReclamante para ciência de que os autos estão à diposição pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Marques [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Thiago Alves Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/133 que acolheu os embargos opostos, proferindo outra sentença no lugar daquela equivocadamente juntada ao s autos e julgando procedentes em parte a presente reclamação. Custas pela reclamada no valor de R$ 410,00, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 20.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maia [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Espaço de Notícias Ltda. , Réu: JRV Comunicação Ltda. [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maia\r\n\r\nFornecer o CNPJ da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014400-22.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARCELINO DE JESUS [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARCELINO DE JESUS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da SIlva Peres [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da SIlva Peres \r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista às partes do documento de fl. 71 \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Melo [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.S. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Melo, Réu Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000480-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner do Prado Carneiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA 2 Informações Ltda. , Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner do Prado Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 43, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Petri \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Sousa [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119/121 que I - acolheu a prejudicial de mérito prescricional suscitada pela ré, para declarar prescritos os créditos anteriores a 10/9/2004, conforme art. 7º, XXIX, da CF/88, pelo que se extingue os processo nesse particular, com julgamento do mérito, a teor do art. 269, IV do CPC; II - condenou a ré a pagar ao autor, após o trânsito em julgado, o que for apurado em liquidação de sentença a título de multa do art. 477, § 8º da CLT; III - deferiu ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Juros, correção monetária e descontos fiscais são devidos, na forma da lei. Tudo conforme fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 1.200,00 calculadas sobre o valor da alçada. \r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel José da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Julia [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0011300-59.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETE RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nReclamante para ciência dos endereços informados em relação ao s endereços dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000119-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo Alves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo Alves, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outos cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75/77 que julgou procedentes os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 85,12 calculadas sobre o valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Gonçalves [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rodrigues Terra Carvalho [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Gonçalves, Réu Simone Rodrigues Terra Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o seguimento ao recurso ordinário interposto por intempestivo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROSO DA CONCEICAO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROSO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio do Couto Neto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio do Couto Neto\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 128 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 153 \r\n\r\nProcesso: 0019100-65.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina de Noronha [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina de Noronha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará;. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER JARBAS AGRIZZI [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW INFORMATICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER JARBAS AGRIZZI\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mello Ribeiro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0018800-35.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Lopes de Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Lopes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício ao DRT para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0142100-10.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO O PRINCIPAL DE VISTA ALEGRE, Réu: ANTONIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALENTIM MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Luciana Lacerda Sabino dos Santos Daniele Lacerda da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCência da expedição do alvará de fl., devendo comprovar o valor efetivamente recebido \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2010.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cátia Cirlene dos Santos [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nExdo: Conservadora Amazonas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cátia Cirlene dos Santos \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Pereira [Adv. Joao Alves da Costa Neto (OAB: RJ 82390 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadne da Cunha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000873-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Eduardo Giarola [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Eduardo Giarola, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/127 que julgou procedentes em parte os pedidos deduzidos na exordial. Custas pela reclamada no valor de R$ 5,82 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 291,25. \r\n\r\nProcesso: 0038000-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lopes Frazão \r\n\r\nVir retirar as guias acostadas, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO RODRIGUES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nciência do despcho de fl. 546. \r\n\r\nProcesso: 0158800-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson Inácio Mesquita [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Delavolp S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transporte Delavolp S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-21.2011.5.01.0058 - Exibic\r\n\r\nSpte: Mário Cesar Fontes de Vasconcelos [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Mun icipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Mário Cesar Fontes de Vasconcelos \r\n\r\nVir com a cópia da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0015800-03.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MUNIZ DE CARVALHO [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MUNIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-25.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Nogueira Felício \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001036-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Alves\r\n\r\nReclamante para que venha com cópia do contrato social da ré no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Antunes da Conceição [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Aline Gomes Ferreira (sócia), Réu: Levy Mario Rodrigues (sócio), Réu: Paulo Cesar Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo\r\n\r\nReclamada para ciência do bloqueio, bem como integralizar a execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira (Rep. JOSÉ ANTÔNIO SCHUENGUE) [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira (Rep. JOSÉ ANTÔNIO SCHUENGUE)\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160100-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Ramos da Silva [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles de Oliveira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Melasurej Corporation Editora Ltda. - Universidade Corporativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles de Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que homologou os cálculos de fls 86/91. \r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidalção, no prazo ded 10 dias, devendo obedecer aos parâmetros do despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0024600-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Margareth Rodrigues Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marie Margareth Rodrigues Souza\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO DOS MARES [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EMILIO DOS MARES\r\n\r\nReclamante para vir com os endereços das operadoras para confecção de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Dantas de Araújo [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Dantas de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA RAMOS HILLE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA RAMOS HILLE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVistos etc. Homologo os calculos de fls. 481/482 para que produzam seus\r\n\r\nefeitos legais. Int. as partes para ciencia, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o pagamento do total apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475 j, 655, I e 655 - A do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pavão Dutra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pavão Dutra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-52.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Rodrigues Ferreira [Adv. Lando Marcio de Carvalho Luz (OAB: RJ 127834 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Hilda de Jesus Fernandes Carlos, Réu: Hilda Carlos da Costa, Réu: Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. n/p Hilda Carlos da Costa, Réu: Maria de Lourdes Carlos da Rocha, Réu: Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. n/p Nanci Paula Carlos, Réu: Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. n/p Hilda de Jesus Fernandes Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Proming Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Gomes , Réu Light Servicos de Eletricidade S.A. \r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Vieira Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão que homolgou os cálculos de fls. 58/60 \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI SOUTO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGTEC TECNOLOGIA SERV ESP SEG VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nCIência do bloqueio de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0033000-52.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Tuasco Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informatica Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Tuasco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Maria Souza Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Maria Souza Costa, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nAS partes para ciência da aprovação dos cálculos de fls. 148/150, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton de Barcelos Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton de Barcelos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Magalhães da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A. \r\n\r\nReclamada, para inicialmente contestar a impugnação aos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0177900-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Braz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DOS SANTOS [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JOSE DOS SANTOS, Réu J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA, Réu JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.759/760 que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 409/410 \r\n\r\nProcesso: 0140000-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bispo de Souza [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)], Aut: Marlene Bispo de Souza a/c Simone Martins Magalhães Visintainer\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Bispo de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará.. 5 dais. \r\n\r\nProcesso: 0118300-45.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gomes Leite [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Magica [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes Leite\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001200-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Goncalves dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Goncalves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgte: ADM - COOP COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA E ADM. DE CONDOMÍNIOS LTDA. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nCgto: Lene Cassia Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ADM - COOP COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA E ADM. DE CONDOMÍNIOS LTDA., Cgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Gonçalves \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TBK Shipping A/S A/C BPA Brazilian Port Agent [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pinto de Queiroz Filho \r\n\r\nVista ao reclamante. 5 dias. \r\n\r\nId: 1196080"
                            ],
                            "1196077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0110300-85.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Célio Rodrigues de Melo\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.,Bar e Lanchonete Big Boca Ltda. n/p Tânia Regina Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete Big Boca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.881,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196077"
                            ],
                            "1196078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Junior\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer portando documentos de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196078"
                            ],
                            "1196079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0213400-42.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DE SOUZA CASAES\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196079"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-37.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS DA SILVA GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)], Réu: JOSE RAIMUNDO MARTINS, Réu: CHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-26.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DE PAULA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha (Sócia), Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIMENTA DA SILVA FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO E IRMAOS LEMOS LTDA, Réu: AUGUSTO LEMOS FILHO, Réu: JOSE ANTONIO LEMOS, Réu: CARLOS ROBERTO LEMOS, Réu: SALVADOR JOSE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIMENTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE ZEGUNE [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO NUNES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Aercio Casimiro da Silva (OAB: RJ 62540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE ZEGUNE\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Recanto da Lua Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-70.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-12.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FREIXAS DE OLIVEIRA [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HUMBERTO CASCARDO FILHO [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREIXAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-87.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)], Aut: STEPHANE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)], Aut: THALYA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI SEG SEG UNIDAS LTDA,N/P SOCIO JORGE PAIVA, Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut STEPHANE NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut THALYA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-83.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RIBEIRO FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: DOMINGOS JOSE MARQUES GONCALVES, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUE GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES MEDEIROS PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho (sócia da Rda) [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Orlando Barbieri (sócio da Rda), Réu: Ronaldo Machado (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-69.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DUARTE [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PARQUE ANCHIETA LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-05.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danille Moura Coelho [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches Ltda., Aut Danille Moura Coelho \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: GRAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1195968"
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                                "Processo: 0143800-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gonçalves de Alcantara [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Life Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gonçalves de Alcantara\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-23.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mazuriewez Batista de Góes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcio Costa da Cunha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mancebo da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Luiza Batista [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Luiza Batista \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000066-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yohana Christina Rodrigues Vieira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nAs Rés, acerca do deferimento da devolução do prazo por 20 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001436-04.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva da Costa [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Apoteose Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Hailton Machado Melo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Hailton Machado Melo \r\n\r\nCiencia do indeferimento da antecipação de audiência, ante a ausência de data e horários anteriores. Fica mantida a audiencia designada para o dia 18/04/2012, às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0123600-49.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA GOMES DE MENEZES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA GOMES DE MENEZES\r\n\r\nVenha a parte autora com o número de seu CPF para fins de expedição de alvará pelo IR. \r\n\r\nProcesso: 0123200-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Ribeiro [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Limpo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo Ribeiro\r\n\r\nVenha o patrono proceder è retificação do cadastro junto ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernando Leite , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-41.2011.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: Claudete Maçalam Saab Lima [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudete Maçalam Saab Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neori Rossi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neori Rossi , Rcdo Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Meireles Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0016500-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor da Silva Ramos [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0006100-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvarenga de Sa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0123800-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braga de Souza [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERREIRA ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FERREIRA ALVES\r\n\r\nIndique o Autor meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael França Tourinho [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael França Tourinho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Mattos da Costa [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda. [Adv. Maria Isabel de Braganca (OAB: RJ 53278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Mattos da Costa\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Melo Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Melo Dias\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participãções S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participãções S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. Aos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carvalho Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lucia Carvalho Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tenorio Rodrigues Torres [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Aut: Catia Maria das Chagas\r\n\r\nRéu: Copiadora Carvalho Marques Ltda. [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tenorio Rodrigues Torres\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-64.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL EMPRESA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA FERNANDES, Réu: ALIANÇA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: LUCKY SUN PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora acerca da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUNAN DUTRA DO VALLE [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROUNAN DUTRA DO VALLE À parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001403-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lucia Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-93.2011.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: Leila Maria Hassan [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leila Maria Hassan \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moraes Correa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Moraes Correa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria do Valdec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias, CONFORME FLS. 894/895. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferraz Filho, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Souza da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Extra Hipermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Souza da Silva\r\n\r\nVista a parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Ferreira Fernandes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Rosa Ferreira Fernandes\r\n\r\nÀ parte autora aerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 463-verso. \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Souza Castro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clínica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monlab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0098500-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Reis Nogueira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Miguez de Mello [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú-Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco, Aut Claudia Miguez de Mello\r\n\r\nVistas as partes por 05 dias sucessivos dos esclarecimentos do i. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut SERGIO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação da parte autora foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélia Paiva de Souza Silva [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio - ABMSA. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcélia Paiva de Souza Silva \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000552-72.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Malzzoni Lopez [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. - Barraco Bar [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. - Barraco Bar , Aut Gustavo José Malzzoni Lopez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva \r\n\r\nVista a parte autora da petição da i. Perita. \r\n\r\nProcesso: 0001079-87.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Hespanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 1192966"
                            ],
                            "1192967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0090600-24.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: LAUDEMIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TECNICOS PISOS E REVESTIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNICOS PISOS E REVESTIMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.653,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192967"
                            ],
                            "1192968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001316-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda. , Transporte Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. rol de pedidos: aviso previo; férias integrais e proporcionais; 13º salário proporcional; saldo de salário; dentre outros.\r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Coelho Junior\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: DECLARAÇÃO DE VINCULO EMPREGATICIO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; MULTA DO ART. 467 DA CLT; FÉRIAS VENCIDAS; 13º SALÁRIO; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192968"
                            ],
                            "1192969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192969"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-69.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041300-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Souza de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Kennedy Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fonseca Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da peça de emenda e dos documentos juntados às fls. 32/49. \r\n\r\nProcesso: 0001373-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber José Barbosa de Rezende [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber José Barbosa de Rezende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Pereira C. Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0220600-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES SIMOES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJUD, Réu Banco Itaú S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A), Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermano Escarlote Estefane Neto [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA \r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Bueno de Freitas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Aut Zaira Bueno de Freitas \r\n\r\nApresentar quesitos e nomear assistente técnico, se for o caso, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários pericias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ferreira de Paula [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hugo Bel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ferreira de Paula\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-58.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ KELMANSON [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ KELMANSON\r\n\r\nInformar o valor levantado através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000830-36.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda., Aut Jaime da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Martins [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Martins\r\n\r\nTomar ciência do bem nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0000634-66.2011.5.01.0063 - Protes\r\n\r\nRqte: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tatiana de Aragão Turl Raposo\r\n\r\nTomar ciência do contra-protesto. \r\n\r\nProcesso: 0029600-20.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 503/504, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Almeida Gonçalves [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Almeida Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000963-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Castro Mendes [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Castro Mendes\r\n\r\nInformar o endereço atual do 1º Réu em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florindo Rosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Florindo Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-23.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos da Recomendação nº 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Cândido do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Cândido do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001069-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Regina de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela de Araújo Gonçalves [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Regina de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 21/27 da RPS, nos termos da Recomendação nº 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-15.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA VIEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-30.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DA ROCHA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 681. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ABIRACHED WERNECK DE FREITAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0067300-88.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidinei Alves dos Santos [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha o Réu, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda., Réu Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda., Aut Maristella Trotta\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Severino Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000993-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Orchestra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Costa \r\n\r\nInformar o endereço atual do 1º Réu em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consnaser Construção Civil Ltda., Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0087000-02.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do leiloeiro de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000925-66.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Amorim [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento Amorim \r\n\r\nInformar o endereço atual do Réu em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115100-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Souza Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nId: 1194577"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Injeflex Impermeabilizadora Ltda. , CDC Impermeabilizadora e Obras Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CDC Impermeabilizadora e Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194576"
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satie Igarashi Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SUZANO PETROQUIMICA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Satie Igarashi Martins, Réu SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA, Réu SUZANO PETROQUIMICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Aguiar Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Wagner de Aguiar Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA DA CIDADE LTDA, Aut SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-39.2010.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-69.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Porto Pereira [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Porto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Souza Soares [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dugone Dias [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sistemas TI Sistemas e Multimídias Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dugone Dias, Réu TNL PCS S.A., Réu Total Sistemas TI Sistemas e Multimídias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leite [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\n(OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leite , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1196214"
                            ],
                            "1196593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nascimento Roza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Aut Tatiana dos Santos Nascimento Roza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Michell da Silva Fassini\r\n\r\nA manifestação dos embargados diante da possibilidade de ocorrer efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Constantino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Constantino \r\n\r\nManifestação sobre a petição da perita, informando, ainda eventual data em que pederá estar presente à perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lavatori Corrêa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA., Aut Patrícia Lavatori Corrêa\r\n\r\nExpeça-se CPI. As partes para que, querendo, venham com quesitos, sendo a reclamada, inclusive, com as peças necessãrias para a formação da CPI, em 5 dias. Não sendo fornecida as peças, a testemunha deverá comparecer independentemente de intimação, sob pena de nao ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares de Souza [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares de Souza \r\n\r\nParcelamento concedido. Venha o autor com depósitos mensais, a iniciar-se 10 dias após o recebimento da intimação. \r\n\r\nId: 1196593"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-59.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ROBERTO MARKS DE AZEVEDO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO MARKS DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salles Luiz [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Kopke do Carmo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Kopke do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001399-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Cardoso\r\n\r\nComprove o alegado às fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0019500-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Carvalho Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000646-71.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Barbosa da Silva , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-97.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Albuquerque [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , Aut Marcio Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fl. 214/249 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Cunha Magalhaes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS DE BRITO FARIAS [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Cunha Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreyra Vianna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126.\r\n\r\nProcesso: 0000657-37.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Chiozzo M. de A. Pereira [Adv. Vitor Igor Trigoli Garilho (OAB: RJ 160648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Oliveira , Réu Verônica Chiozzo M. de A. Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0033900-06.2009.5.01.0066 - CartOrd\r\n\r\nAut: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubia Cavalheiro dos Santos Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RNVS Eventos e Promocoes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA, Réu: HORÁCIO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubia Cavalheiro dos Santos Melo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001469-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Santos Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Santos Albuquerque, Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciência do ofício. Vista às partes em prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-85.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDEMAR PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDEMAR PAIVA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0016500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloane Regina da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comércio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloane Regina da Silva, Réu GVA Comércio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-87.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Souza Moêdo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Souza Moêdo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré e/ou de seus representantes legais, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001064-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planjamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001007-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Pereira \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1a Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001051-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Norina Macharett Frangella [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Norina Macharett Frangella \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré e/ou de seus sócios, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Prado [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Prado\r\n\r\nTomar ciência de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000940-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Xavier [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001224-68.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiceia Santos da Luz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda., Aut Waldiceia Santos da Luz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego, no dia 05/10/2011 , às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1196534"
                            ],
                            "1196535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia de Campos Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos (fl. 1249/1254), que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-15.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luis Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Antunes Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Antunes Ferreira , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-24.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CAMILO SILVA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR CAMILO SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alberto da Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marileia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da 2ª ré por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0082700-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMILDO CORREA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ITAMILDO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-57.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA BALCARCE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Jose Maria Fonseca, Réu: Oneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christiane Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA BALCARCE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, sendo o reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 421/432. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brito dos Santos [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Brito dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em prazo comum de 15 dias, sem retirada dos autos, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e sua remessa à Contadoria para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102000-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE ANDRADE LACERDA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINARIOS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE ANDRADE LACERDA\r\n\r\nComprove o alegado das fl. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0094600-84.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Miranda [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Réu: Cydea Paulo de Carvalho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cydea Paulo de Carvalho, Réu Marcelo Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Marques [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROF SAUDE RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MANGARAVITE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1196535"
                            ],
                            "1196536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-71.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCOM COMERCIAL LTDA, Réu: Vanei Afonso de Souza, Réu: Wanderley Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATTOS CARDOSO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-09.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto de Siqueira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Roberto de Siqueira, Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118100-77.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline de Oliveira Alves Firmino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001471-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001166-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Sebastião Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA SILVA SEMITELA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-25.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEY GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLANTUR TRANSPORTE DE COLEGIAIS TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Oliveira do Nascimento Viana [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104000-69.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO IND COMERCIO LTDA, Réu: Diderot Angelo, Réu: José Galetol\r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO HENRY OAZEN JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RADAC OPERACOES LTDA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO RADAC OPERACOES LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-36.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA MIGUEL [Adv. Adalcy Nazareth dos Santos (OAB: RJ 87224 - D)]\r\n\r\nRéu: GUI S BURGER POINT COM E ALIMENTACAO LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIEIRA MIGUEL\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Joaquim da Silva [Adv. Elias Ferreira Sant Anna (OAB: RJ 97774 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Joaquim da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-13.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Mesquita [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S/A\r\n\r\nDiga a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tractor Participaçoes Ltda, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 503/510. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Trajano [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-35.2009.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Santa Cruz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Santa Cruz\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Pinheiro Torres\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILIO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM, Réu: Antonio Maria Claret Machado dos Santos, Réu: Paulo Cesar dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Catarino da Silva Borges [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 10º Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Catarino da Silva Borges, Réu Cartório do 10º Oficio de Notas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belísio Oliveira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDefere-se vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S/A Tomar ciência da fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira Felisberto [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira Felisberto, Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A, Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Torres Monteiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecao Bancaria Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Francisco Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valeria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Torres Monteiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029600-21.1997.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0060500-11.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: NHS NAZARENE HEALT CARE SISTEM LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Gian Carlo Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARGINO DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 643, que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000336-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Soaraes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Soaraes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Almientos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Luiz da Silva, Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Almientos e Refeições Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o ato nº 449/2011 atualiza o valor do depósito recursal a partir de primeiro de agosto de 2011 para R$ 6.290,00, negou-se seguimento o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nId: 1196536"
                            ],
                            "1196533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA TORSSELLI [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 950. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neto Martins [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neto Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-13.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA DO CARMO [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA TRINDADE [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0194800-51.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA, Réu: OSIEL CONSTANTINO FERREIRA , Réu: Edson Barbosa Dulce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0147300-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Araujo, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0172000-82.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUIS CRUZ RIBEIRO [Adv. Abelardo Medeiros Tenório (OAB: RJ 85791 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE LUIS CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-54.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES DE ARAUJO DAMASCENO [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES DE ARAUJO DAMASCENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0177700-49.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MACVIE DO BRASIL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156800-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damasceno Verissimo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Tatiane Damasceno Verissimo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000113-15.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Oliveira dos Santos, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0169900-28.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUCI JATOBA SAFRA [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUCI JATOBA SAFRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Ribeiro, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Pontes da Costa [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GUERRA BOTELHO [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut LILIAN GUERRA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400.\r\n\r\nProcesso: 0004500-59.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA JUVINO DA SILVA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA JUVINO DA SILVA\r\n\r\nPromover os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-05.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0174100-49.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA MEZES [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR DEL PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA MEZES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Cavalcante Suruagy, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RANGEL COELHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA, Réu: ICATU HOLDING S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lisboa Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lisboa Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0177500-37.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE OLIVEIRA CAETANO [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168500-81.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO VERAS DA CRUZ [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO VERAS DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0179900-24.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA SANTOS [Adv. Martin Menezes Katzenstein (OAB: RJ 81156 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO RODRIGUES MARTINS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1196533"
                            ],
                            "1196537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-56.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: José Marcos Gregório do Nascimento [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GOMES [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GOMES, Egte José Marcos Gregório do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Xavier Fernandes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FELIPPE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA, Réu: Waldir Luiz Gonçalves, Réu: Olivia Monteiro Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093600-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE N/P do Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0149800-18.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JANIO DE FREITAS DIAS [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JANIO DE FREITAS DIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145600-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Lima [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nProceda aos depósitos conforme acordado a fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Barbosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Barbosa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0148300-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anastácio [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Anastácio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIR SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: CONSULTORIA NOVEZALA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu CONSULTORIA NOVEZALA, Aut ONIR SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000946-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waine Mattos Brum [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waine Mattos Brum \r\n\r\nVista á parte autora, pelo prazo de 05 dias, de fls. 36/37.\r\n\r\nProcesso: 0000844-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nami Silva dos Santos [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nami Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ximenes do Prado [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. - Restaurante Arab da Lagoa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ximenes do Prado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Moraes Campos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Moraes Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla de Oliveira Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nEsclareça se tem interesse na oitiva da testemunha, conforme fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0120800-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Riocentro S/A. - Centro de feiras, exposicoes e ingressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bispo de Jesus Matias [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Washington Bispo de Jesus Matias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1196537"
                            ],
                            "1196538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani da Luz Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani da Luz Teixeira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo comum de 15 dias, sem retirada dos autos, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1º-A, CLT. Ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e sua remessa à Contadoria para contagem de JAM. \r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Amado Rodrigues Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salvador Amado Rodrigues Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Vilar\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Cinelis Ltda. [Adv. Jose Remol da Costa Neto (OAB: RJ 63132 - D)], Réu: Katia Regina Barberio, Réu: Roberto Carlos Barberio [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-22.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS VEGAS COUNTRY CLUB, Réu: INTERNACIONAL RESIDENCIAL FLAT CLUB, Réu: Zenir Alves das Chagas, Réu: Hamilton Caetano Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0029000-58.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCINE CRISTINE DE SOUZA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA, Réu: Miguel Morone, Réu: Guilherme Morone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE CRISTINE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0051100-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Alfredo Antonio Pinto Mendes, Réu: Antonio Azevedo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Avelino Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LIMPPANO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Service Refeicoes Ltda., Réu LIMPPANO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael da Rocha Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000211-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Coutinho de Lima [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Festas Ltda. ME - Planeta Kid s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Coutinho de Lima \r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CARLOS SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MACACO AVIARIO LTDA, Réu: FLORAMAR MUNIZ CORTEZ, Réu: Francisco Muniz Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CARLOS SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0041300-42.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jose dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Nascimento do Desterro [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vídeo Clipping Produções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1196538"
                            ],
                            "1196539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-49.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Sales Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: SYMON DE SOUZA CURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sales Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-61.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. (Sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda) [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIRA, Réu TV Omega Ltda. (Sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de fl. 208. \r\n\r\nId: 1196539"
                            ],
                            "1196540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Cardoso [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, e inclusive dizer se pretende designação de novo leilão para o bem de fl. 61. .\r\n\r\nId: 1196540"
                            ],
                            "1196541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Nascimento do Desterro [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vídeo Clipping Produções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1196541"
                            ],
                            "1196542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0089100-71.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE NACLE DOS SANTOS,EDITORA LISTAS REGIONAIS TELECOMUNICACOES LTDA,JURACIARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE NACLE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.843,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JURACIARA SOARES DE SOUZA,EDITORA LISTAS REGIONAIS TELECOMUNICACOES LTDA,JURACIARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JURACIARA SOARES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.843,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-22.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nExecutado: Gerlane Roque Rezende,NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA,Gerluciane Roque Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerlane Roque Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.405,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerluciane Roque Rezende,NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA,Gerluciane Roque Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerluciane Roque Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.405,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-91.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA COSTA ABREU\r\n\r\nExecutado: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.225,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-14.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Oliveira Firmino \r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construções Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.164,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construções Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.164,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-44.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Emilio Siniscalchi,POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA,Flavia Maria Siniscalchi,Rosana Aparecida Siniscalchi,Emilio Siniscalchi Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Siniscalchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.493,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-45.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NICACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos José Vieira de Souza,LE PANETIER INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,PARTNERS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA,JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA,HAMILTON GOMES BELIZARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.023,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-43.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Doralice Souza Silva\r\n\r\nExecutado: FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA,Auto Posto Santo Andre Ltda.,FREDERICO IDALGO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.279,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREDERICO IDALGO PEREIRA,Auto Posto Santo Andre Ltda.,FREDERICO IDALGO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO IDALGO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.279,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-93.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Lopes\r\n\r\nExecutado: JAIR DA SILVA,Cleber Armond,Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda.,Master Remocoes Medicas Ltda. ME,MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.835,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-34.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Edgard Lelles Mendonça\r\n\r\nExecutado: Wilton Rodrigues Coelho,SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,José Antonio Rodrigues Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilton Rodrigues Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.096,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Rodrigues Pinto,SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,José Antonio Rodrigues Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Rodrigues Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.096,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-33.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO NEVES DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise,AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.193,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196542"
                            ],
                            "1196543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da 2ª ré por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva Domingos\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011 às 09 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000062-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares \r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Francis Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000558-34.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pessanha Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 10/11/2011, às 15 horas. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Aires Fernandes \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 31/35 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir do Espírito Santo Moreira \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 157/160, da decisão dos embargos de declaração de fls. 167/168 e apresentar contra-razões ao recurso de fls. 173/197. \r\n\r\nProcesso: 0000326-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alace Adriano da Silva \r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Casa Show Material de Construção \r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração das rés foram julgados improcedentes e os do autor julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anastácio \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196543"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-80.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosilene dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Mpex Comercial Ltda., Exdo: Fernanda Oliveira Porto [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Exdo: Paulo Porto [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosilene dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos dda execução provisória, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.292. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina Santos Napthine [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fu ndacao Rubem Bherta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Bherta, Réu Massa Falida de Varig S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 881/905, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto Cavalcante [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto Cavalcante , Réu Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de créditos referentes ao período de 17/03/2003 a 18/02/2004 e IMPROCEDENTES os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 332,02, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ribeiro Filho [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Ribeiro Filho\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação apresentados, observando o parâmetro indicado à fl.98. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Reis Valente [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Patricia dos Reis Valente\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rezende Diniz [Adv. Rodrigo Barbosa Diniz (OAB: RJ 166903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A - CNPJ:42150664/0001-87 [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nTI: Rodrigo Barbosa Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rezende Diniz , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A - CNPJ:42150664/0001-87\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 300,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Loureiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Santos Loureiro \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Barros Santiago [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda - CNPJ:02757614/0017-05 [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda - CNPJ:02757614/0017-05, Aut Alex Sandro de Barros Santiago , Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 134, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Sanches [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tais Sanches\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 30/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 337. Ciente de que a liquidação só terá início após a comprovação da obrigação de fazer acima. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001453-25.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alcantara [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda - CNPJ:01483188/0001-39 A/C Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Alcantara \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 67, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0148200-46.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Alves, Aut: Andre da Silva Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Antonio Ferreira Nobre Filho, Aut: Eliezer Alves Catarina, Aut: Levi Gomes de Lima [Adv. Dilce Alves dos Santos (OAB: RJ 70015 - D)], Aut: Marlene Barbosa Pereira [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)], Aut: Nilda Helena Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Aut: Vanir de Souza Aguiar, Aut: Wagner Mauricio da Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 234, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001389-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Vellozo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Ferreira Vellozo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da autora, no que se refere à omissão do julgamento do pedido \"e\" e ACOLHIDOS EM PARTE os da reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Passos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda - CNPJ:03006005/0001-10 [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Passos \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando o praâmetro indicado à fl.115, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vicente Evaristo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda - CNPJ:02581508/0001-56 [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda - CNPJ:02581508/0001-56, Aut Larissa Vicente Evaristo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-74.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Helio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Santos da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Wallace Santos da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Matias Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) A/C Central de Liquidantes, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Matias Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Kazue Matsunaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 , Aut Neuza Kazue Matsunaga \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS os da reclamada e ACOLHIDOS EM PARTE os da reclamante no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio, Aut Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada. 2ª reclamada: Tomar ciência que o recurso ordinário não foi recebido, tendo em vista o recolhimento equivocado das custas. Prazo COMUM de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-98.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta de Araújo Costa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Proeduc Centro Comercial e de Treinamento em Qualificação Profissional Ltda - CNPJ:09084719/0001-22 [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Araújo Costa \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação apresentados, obsservando os parâmetros indicados à fl.61. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-25.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alcantara [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda - CNPJ:01483188/0001-39 A/C Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Alcantara \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 67, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILMA ASSUMPCAO ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 023.995.037-24 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santiago Teixeira, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1196218"
                            ],
                            "1196215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0098700-74.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Quelli Cristina Gomes Soares\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,MECB Artesanato e Assessorios Ltda.,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.077,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196215"
                            ],
                            "1196216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Menezes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196216"
                            ],
                            "1196217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000974-32.2010.5.01.0067 - CartOrd\r\n\r\nAut: Auto Escola Avelino Fonseca Ltda. ME\r\n\r\nRéu: Flavio Galdino Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196217"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-18.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Braga [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellin Tavares de Lima [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellin Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, devendo indicar a conta corrente na qual é efetuado o depósito das mensalidades. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: JOSÉ ARLINDO NUNES LOPES, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Réu: SEBASTIÃO VALIM CARVALHO, Réu: ANTÔNIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137, para dizer o exequente se arcará, em caso de penhora, com as taxas para o registro da penhora junto ao RGI. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Moura da Silva \r\n\r\nInformar, com urgência, qual endereço corresponde a qual sócio, a fim de possibilitar a citação. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Melo Aniceto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Melo Aniceto , Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fontes Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fugro Oceansatpeg S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Oceansatpeg S.A., Aut Luiz Fontes Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fl. 943, acerca dos esclarecimentos ora apontados, do perito Sr. Francisco Valente, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Maia Santos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Maia Santos , Réu Celeiro Comum dos Servidores da UERJ\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 45, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sendo o autor inclusive para ciência das devoluções de fls. 41/44. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciemio Jose Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-64.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXWELL FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: BIANCA DIAS DE LIMA, Réu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, bem como tomar ciência da consulta ao Renajud e Infojud, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000163-32.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Aparecida Peixoto de Sousa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasiri Industrial de Modas Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Aparecida Peixoto de Sousa, Réu Madasiri Industrial de Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Alexandre Tavares Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE ANDRADE BARBOSA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 190, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cerqueira Siquira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cerqueira Siquira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 378, acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884§ 3º da CLT, de que o depósito oriundo de penhora online foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares da Silva , Réu Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA SOARES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA COSTA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Araujo de Barcelos [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Araujo de Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA TAQUARY [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO DE OLIVEIRA TAQUARY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176, devendo o reclamante apresentar seus cálculos com as deduções cabíveis ( INSS e IR). \r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio de Castro Mello Filho [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA, Réu: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio de Castro Mello Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues da Fonseca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição do perito, Sr. Francisco Valente, de fls 300.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086600-28.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEIXOTO LEITE [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, conforme fls. 124/125, sendo certo que o valor homologado era líquido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ CAMPOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls 784.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141000-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição (despacho de fls. 182 - item 2). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 239/245. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Rezende Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Rezende Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Barros Stael [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Barros Stael\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Lopes Sampaio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Lopes Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 651. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053700-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pires Rodrigues [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pires Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0927/2011 a favor do reclamante ou de seu advogado e enviado à Caixa Econômica Federal, agência lavradio, inclusive para os efeitos do art. 884 § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Antônio Rodrigues [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda. [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato dos Santos Filho\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001498-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Freitas Salheb [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Freitas Salheb\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, devendo cumprir o determinado na ata de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Lia de Oliveira (OAB: RJ 37352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Andrade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Andrade \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 355, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se os atos de fls. 344/352. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Bezerra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084000-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Teles Junior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Teles Junior\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticão do perito Sr.José Carlos Filippo de fls279.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000573-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antônio Valença [Adv. Armando Gomes Coelho (OAB: RJ 124139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva , Réu Roberto Antônio Valença \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/55: \"...Extingue o processo, sem exame do mérito, com relação ao pedido da alínea \"j\" do rol de fls. 06 e julga procedentes em parte os demais pelitos formulados..;\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Espírito Santo [Adv. Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Espírito Santo, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Gonçalves Reitor [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Gonçalves Reitor , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova data de audiência para oitiva da testemunha indicada na CPI, para dia 04/10/2011 às 12:20 horas na 2ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2002.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIM MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: STICK ARQ DECORACAO DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIM MRJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-79.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Gomes dos Santos [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nId: 1195096"
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                            "1195095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0098700-68.2008.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Nanci Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: LUDMILA VIEIRA RODRIGUES,HELOÍSA CRUZ DA SILVA,ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDMILA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.078,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-55.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Helena Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ortophedic Medical Goulart Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ortophedic Medical Goulart Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-39.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Conceicao\r\n\r\nExecutado: FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA,MANOELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.927,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-73.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERONIMO JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.,CASA SHOW S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.156,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-38.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Coutinho\r\n\r\nExecutado: SARA REGINA BARRETO DE REZENDE CADENA,Marlene Ferreira de Souza,JOSÉ LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SARA REGINA BARRETO DE REZENDE CADENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-89.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Almeida Goering\r\n\r\nExecutado: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.006,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-12.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maura da Silva Pachoal \r\n\r\nExecutado: Evandro Bayma de Araújo,Nely Greenhalgh de Araújo \r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Bayma de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.475,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-58.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDIR BRANDAO\r\n\r\nExecutado: ADRIANO PINTO DA FONSECA,ADRIANO PINTO DA FONSECA E FILHO LTDA,BAR E RESTAURANTE,ALBERTO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO PINTO DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.362,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO OLIVEIRA DA FONSECA,ADRIANO PINTO DA FONSECA E FI LHO LTDA,BAR E RESTAURANTE,ALBERTO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO OLIVEIRA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.362,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195095"
                            ],
                            "1195094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001206-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195094"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Amaro da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Marlan Freire Figueira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Marlan Freire Figueira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 516. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Batista dos Santos Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda.- EPP, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Batista dos Santos Souza \r\n\r\nVir com cópia da inicial. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyssandra de Sales Negri [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda., Réu: Language Soluitons - Curso de Idiomas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyssandra de Sales Negri \r\n\r\nVenha o autor em derradeiros dez dias com o endereço atual da ré Winning Futures, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-20.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BARBOSA FORTUNATO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut OSWALDO BARBOSA FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folhas 1.148 no valor de R$ 63.046,93. Prazo de CINCO DIAS para eventuais embargos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Ribeiro [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fl. 248/9. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo França de Melo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo França de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 192/3. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-35.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Antonio Ramos de Siqueira [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Antonio Ramos de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 161/2. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-21.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apresentado pelo Autor a título de indenização pela não entrega das guias de seguro desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line . \r\n\r\nProcesso: 0160400-52.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Julio Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro e Aluminio Arte Visual Ltda. [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferro e Aluminio Arte Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 66/8. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-66.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MARCIO MARCONDES CONSULTORIA LTDA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu MARCIO MARCONDES CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em oito dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo réu Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nNotifique-se a ré para que, em 15 dias, traga aos autos os documentos requeridos pelo autor à fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Rodrigues [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE DINIZ PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D B LTDA, Réu: Jorge André Gameiro Santiago [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)], Réu: Marcelo Almeida Mauro [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE DINIZ PEREIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA ESTEVES DA SILVA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nFl. 222/3 - à contrariedade. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-50.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Felismino [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Felismino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: RENATA PACHECO DAFLON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista à ré da petição da União de fl. 422/3. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas)\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PEREIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nVenha o autor com o quadro societário atual da ré, bem como com os endereços atuais dos sócios. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1194866"
                            ],
                            "1194865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0005900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Geralda dos Santos\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertudes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JORIO ALEX PINTO MOREIRA, MARIZE DA SILVA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194865"
                            ]
                        }
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-14.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Mobili Participações Ltda. (sócio), Réu: Jomar Beltrame Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA\r\n\r\n...Rejeito liminarmente os embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0049500-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ, Réu PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.982/989. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Chaves Soares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Chaves Soares, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\n...Quesitos e assistentes, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-65.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT STRIP MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu HOT STRIP MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 270/273 em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza, Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 239/240. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-31.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina de Araújo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Andrade da Costa [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Andrade da Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 163 em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-56.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORESTAN RODRIGUES FILHO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORESTAN RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0099000-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARTINS REBELO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA GAMA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nInformar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA DE LIMA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RIO 2001 PIZZARIA & CHOPERIA LTDA, Réu: Ademir dos Santos Marques (sócio), Réu: Robson Willians Cantidio de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Seabra Pereira Bianchi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia Porto Alegre [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Brasília [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Manaus [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Seabra Pereira Bianchi \r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0161100-06.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGUIAR DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RUELA FERREIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIA RUELA FERREIRA\r\n\r\nHomologo a conta de fl. 614v., relativamente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCumpra a reclamada o despacho de fl. 373, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Maria Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Maria Martins \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142501-96.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander S.A.\r\n\r\n...Vista à reclamada da impugnação de fls. 290/294... \r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Costa Leite Reis [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDefiro mais 30 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109500-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Campos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ARSR Participações Ltda. (sócio), Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócio), Réu: Simone Rousso (sócio), Réu: André Rousso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira Campos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúicia da Cruz Alves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúicia da Cruz Alves\r\n\r\n...Tomar ciência da petição supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda., Réu: EDITORA DE GUIAS LTB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo Lopes do Nascimento Guimaraes Junior [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Antonio Vilar Moronas socio Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu: Francisco Recarey Vilar socio Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Lopes do Nascimento Guimaraes Junior, Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 74/75. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056300-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 803,34, a fim de que seja recolhido à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela socio Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda, Réu: Tracthor Participacoes Ltda socio Transpev Transp de Valores e Seg....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA NUNES\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Itaparica [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda., Réu Unicard Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a primeira reclamada com as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FIRMINO DA BOA MORTE [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0046400-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARRETO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA(MASSA FALIDA DE ) n/p do administrador judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON BARRETO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DA SILVA BERNARDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora para fins de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VARGAS LIMA [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VARGAS LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO SILVA DE AZEVEDO, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000420-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braz Alves [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Abóbora Ltda. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Abóbora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Pereira Ferreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.M. Embalagens Industriais S.A. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M.M. Embalagens Industriais S.A., Aut Genair Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, vez que a comprovação do recolhimento das custas e do depósito recursal foi efetuada após o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Silveira Sued [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileira Sholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Israelita Brasileira Sholem Aleichem, Aut Marluce Silveira Sued\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nIndefiro a dilação de prazo requerida pela reclamada. O prazo aplicado é o legal (art. 880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Passeri da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Passeri da Silva\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DIAS [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Marco Aurelio Lima Monteiro (OAB: RJ 87349 - D)], Réu: DIRCEU RODRIGUES FILHO, Réu: GILSON DEUTSCHER, Réu: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA DIAS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-16.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: J G AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nComprove o reclamante que Ricardo Mansur é sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Valdeir de Sousa Filho\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 399/400. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0005600-05.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERRAZ PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 174/175 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DIAS DO CANTO FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA, Réu: Denise Silva de Freitas socia DFM Gas Conversoes Ltda, Réu: Davi Ferreira de Mattos socio DFM Gas e Conversoes Ltda, Réu: Geny da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda, Réu: Abigail da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DIAS DO CANTO FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000156-34.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\n...Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construway Empreiteiros Ltda., Réu: Fernando Edilton Vieira socio Constuway Empreiteiros Ltda ME, Réu: Jorge Mauricio Gueiros socio Construway Empreiteiros Ltda - ME [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pinheiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Aguiar Filho Minimercado ME [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB de Aguiar Filho Minimercado ME\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084500-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Melo [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Melo, Réu Esa Empilhadeiras Sul Americanas S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214/215. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1191337"
                            ],
                            "1191335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilto Merlin \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191335"
                            ],
                            "1191336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Huergo\r\n\r\nRéu: Kaumar de Benfica Auto Mecanica Ltda., Marcus Vinicius Rodrigues de Azeredo sócio de Kaumar Benfica Auto Mecânica Ltda, Luciana Rego de Almeida de Azeredo sócia de Kaumar Benfica Auto Mecânica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Rego de Almeida de Azeredo sócia de Kaumar Benfica Auto Mecânica Ltda, Marcus Vinicius Rodrigues de Azeredo sócio de Kaumar Benfica Auto Mecânica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/114. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Feliciana Barbosa\r\n\r\nRéu: Restaurante Delicia da Bahia, Mônica Almeida Gonçalves, Marco Aurélio Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037900-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda., Politrans Transportes Ltda., Polinco Polibras Comercial Distribuicao de Perfumaria Ltda., José Roberto Brom de Luna (sócio), João Gatto Brom de Luna (sócio), Selma dos Santos (sócia), Rosani Muniz de Souza (sócia), Mariana Gatto Brom de Luna (sócia), Heloisa dos Santos Pinto da Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m João Gatto Brom de Luna (sócio), Mariana Gatto Brom de Luna (sócia), Selma dos Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcus Olivio Pereira\r\n\r\nRéu: Arte do Rio Refrigeracao Ltda., Sheila Maria Mesquita Vieira (sócio de Arte do Frio Refrigeração Ltda), Jorge Odilon Vieira Salerno (sócio de Arte doFrio Refrigeração Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Odilon Vieira Salerno (sócio de Arte doFrio Refrigeração Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES, Emilce da Silva Carneiro socia Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Mauro Gomes Rufino socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Tarcisio Garcia Campos socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom\r\n\r\nPelo presente fica m Emilce da Silva Carneiro socia Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Mauro Gomes Rufino socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Tarcisio Garcia Campos socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-84.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HELOISA DE SOUZA MARQUES DE RAMOS\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0093200-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda., Uri Singer (sócio), Elisabeth do Nascimento de Assis (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Uri Singer (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA DE CARVALHO SOARES, DANIELA BARCELLOS DE ASSIS BARRETO, NATALIA MACIEL RODRIGUES, SILVIO SANTOS RUFINO\r\n\r\nRéu: BARF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Alves Araújo , Leda Bonfim Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 50/58 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191336"
                            ]
                        }
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-13.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Gutemberg Alves de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Souza Rezende de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane de Souza Rezende de Carvalho\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Badin Chiappetta [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Careme Flavia Quaresma Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: FHQ Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Careme Flavia Quaresma Gastronomia Ltda., Réu FHQ Gastronomia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Franciscis [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Franciscis, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3 . .\r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DO SOCORRO FERREIRA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MEDICO TERAPIA INTENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DO SOCORRO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, DEVENDO DILIGENCIAR NA VARA CÍVEL. .\r\n\r\nId: 1196978"
                            ],
                            "1197117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bruno de Moura [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-82.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Hermogenia dos Santos Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Aragão [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Florence Dior Houphouet Boigny [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florence Dior Houphouet Boigny, Aut José Antônio de Aragão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Matos Souto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel de Mendonça Manes (Espólio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel de Mendonça Manes (Espólio de)\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pereira Lima , Réu Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-85.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pavao da Silva Fernandes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Tatiana Simone dos Santos (OAB: RJ 125654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pavao da Silva Fernandes\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Oliveira Nascimento [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Oliveira Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da re,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1197117"
                            ],
                            "1197395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia dia 11.10.11, às 14.40 h, na 72a. VT, Av GOmes Freire, 471 - 1 andar, Lapa, RJ, para depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão e indicação de testemunhas, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rafaela de Figueiredo Garcia Guimarães (OAB: RJ 114801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José da Silva , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 11.10.11, AS 14.10 H, NA 72A. VT, RJ, AV GOMES FREIRE, 471 - 1 ANDAR, LAPA, PAUTA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Aut Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes, Réu SBTec Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nINCLUIDO EM PAUTA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, EM 11.10.11 AS 14.30 H. \r\n\r\nId: 1197395"
                            ],
                            "1197067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0121400-92.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. n/p do socio Ruy Massapust\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. n/p do socio Ruy Massapust, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197067"
                            ],
                            "1196980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000267-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , Consórcio Alto Forno CSA, UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Neri da Silva\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, Campinhos Engenharia Ltda-Construtora Mudar N/P do sócio Augusto Martinez de Almeida, Campinhos Engenharia Ltda-Construtora Mudar N/P do sócio Carlos henrique Vieira Giuliasse\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jânio Gonçalves Pinto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:02 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-63.2009.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Tapete Mágico Lanchonete e Restaurante Ltda. ME, Tapete Mágico Lanchonete e Restaurante Ltda Me na pessoa de Oziel Nunes da Costa, Tapete Mágico Lanchonete e Restaurante Ltda Me na pessoa do sócio Marinésio Antonio dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tapete Mágico Lanchonete e Restaurante Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Junger de Andrade \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-50.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira\r\n\r\nRéu: Coop. Trabalhadores Auxiliares Comercializacao Derivados Petroleo ERJ, BV Posto Revendedor Ltda., Carretera Auto Posto Ltda., Posto de Gasolina Sao Paulo, Forca 1 Posto de Gasolina Ltda., Fat Boy\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carretera Auto Posto Ltda., Forca 1 Posto de Gasolina Ltda., Posto de Gasolina Sao Paulo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto da Rocha\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO DARIO JOSÉ DOS SANTOS CASAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Farias Torres\r\n\r\nRéu: Personnalite Estética Integrada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Personnalite Estética Integrada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo \r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Cipame Comércio e Indústria de Papéis e Metais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CDC Serviços de Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Sendas Distribuidores S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196980"
                            ],
                            "1196979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicacão Integrada Ltda., IVAN RUBINO FERENANDES, MARLI ROTONDARO, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, EDESIO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m EDESIO LOPES, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, IVAN RUBINO FERENANDES, MARLI ROTONDARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196979"
                            ],
                            "1197021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000032-48.2011.5.01.0072 - Exte. MARCOS DE SOUZA D aLESSANDRO Exdo. INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA - Bem(ns): 1) Um gerador Stemac, grupo gerador nº 015000405005, motor marca Vacum, modelo 6.10T, gerador marca Camacho modelo G2R, potência 150/14KWA, tensão 220 Volts, corrente 371ª, freqüência 60Hz, 3 fases, rotação de 18.000 RPM, fabricado em dezembro de 2005, funcionando, no estado, avaliado em R$ 150.000,00; 2) Um No break, estabilizador modelo BRSOT marca RTA nº serie AF004, potência 50KVA, entrada 220/127V, 60Hz, 3 fases, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00; 3) Um veículo marca Fiat, modelo Palio Fire, RENAVAM 830482130, placa JGI-5906, 5 portas, cor branca, gasolina, funcionando, no estado, avaliado em R$ 13.500,00; 4) Quarenta e três computadores marca Dell Optiflex 330, com monitores AOC, com 19”, processador Dual 2160 de 1,8Ghz, 0,98Gb RAM, 235Gb de memória física, funcionando, avaliados em R$ 38.700,00; 5) Nove computadores marca Dell Optiflex 330, com monitores Samsung de 19”, processador Dual 2160 de 1,8Ghz, 0,98Gb de RAM, 235Gb de memória física, todos funcionando, avaliados em R$ 8.100,00; 6) Um computador marca Accept, com processador Core 2000 de 2,53Ghz, com monitor de 22”, 1,99 memória RAM, 300Gb memória física, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Dois computadores marca Accept, com monitores AOC de 19”, processador de 2,53Ghz, 1,99 memória RAM, 300Gb memória física, funcionando, avaliados em R$ 1.800,00; 8) Três cadeiras para escritório marca Piccó, na cor preta, giratórias, marca Floresce, avaliadas em R$ 270,00; 9) Sete cadeiras pequenas para escritório, marca Piccó, giratórias, avaliadas em R$ 420,00; 10) Oito mesas para escritório, marca Albaflex, em aço e madeira, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 2.400,00; 11) Cinco TVs LCD Philips, digital cristal clean, 32”, modelo 32PFL404/78, avaliadas em R$ 4.000,00; 12) Sete armários para escritório em madeira, na cor bege, com aproximadamente 1,7 metros de altura, todos em bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.400,00; 13) Vinte e oito mesas para escritório, duplas, em madeira e aço, na cor bege, todos em bom estado de conservação, retangulares, com aproximadamente 3mx0,5m, avaliadas em R$ 14.000,00; 14) Quarenta e duas cadeiras para escritório marca Jobema, na cor azul, giratórias, avaliadas em R$ 2.520,00; 15) Trinta e seis gaveteiros na cor bege, para escritório, todos em bom estado de conservação, avaliados em R$ 4.680,00; 16) Três aparelhos de ar condicionado marca York, 60.000 Btus, para grandes ambientes, todos funcionando, avaliados em R$ 9.000,00; 17) Uma mesa para reunião, com aproximadamente 2,5 metros de comprimento por 0,6 de largura, em madeira e aço finos, com oito cadeiras de madeira acolchoadas, com encosto para os braços, avaliada em R$ 14.000,00; 18) Um ar condicionado de teto, marca York de 24.000 Btus, modelo MKC26T17 Indoor Unit, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 19) Um ar condicionado marca Spring Carrier, de 18.000 Btus, modelo Mundial, avaliado em R$ 400,00; 20) Um ar condicionado marca Hitachi de 18.000 Btus, modelo RKP025, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 21) Um ar condicionado marca Brastemp de 24.000 Btus, modelo BBI24ABBNA, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 22) Um refrigerador Eletrolux Frigobar de 120 litros, na cor branca, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 23) Um veículo marca Fiat modelo Palio Fire, RENAVAM 830434143, placa JGI-5886, chassi 9BD17146742471512, ano/modelo 2004, 65CV, 5 portas, cor branca, gasolina, funcionando, avaliado em R$ 13.500,00. Total da Avaliação: R$ 322.140,00 (trezentos e vinte e dois mil cento e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10/17, o(s) encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1197021"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Mello Bezerra [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Mello Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira da Costa [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Fernando Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-17.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreiro Pumar Seljan [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adalto da Silva Oliveira [Adv. Patricia da Silva Santos Caetano (OAB: RJ 129981 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adalto da Silva Oliveira\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Regina Canuto Viana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina Canuto Viana\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhayanna Silva Lima [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhayanna Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silva Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. Cilindro para Gases [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira França\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.900,00, autorizado o parcelamento conforme petição de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0097100-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nConsoante o despacho de fl.87-v, trazer aos autos a via original ou cópia onde esteja visível a autenticação bancária da GPS de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudeci de Souza Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rodoviario Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)], Réu: Brazilian Express Holding Ltda., Réu: Ioannis Amerssonis, Réu: Michel Abud Atie Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000124-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine da Silva Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristine da Silva Reis\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 107, dizer se pretende manter a empresa Transportes Amigos Unidos S.A. no pólo passivo, vindo com cópia em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0003300-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Antonio da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0074900-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calos Roberto dos Santos Nascimento 2763 [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calos Roberto dos Santos Nascimento 2763\r\n\r\nTer ciência que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado após a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilto Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo ser observado a promoção de fls. 338, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000356-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Bastos \r\n\r\nVista dos autos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000689-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 16, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080300-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira Nunes [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rezende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a ré traditar as guias do FGTS, com a chave de conectividade social, ao autor, no dia 21/10/11 às 11 hs.\r\n\r\nProcesso: 0000886-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristine de Morais de Lima [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução, podendo, no mesmo prazo, ter vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0077900-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins do Carmo [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, ficando autorizado o seu parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0055200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania de Jesus Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania de Jesus Souza de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Pacheco [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Mauricio Ramos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mauricio Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 53. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Morais da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre documentaçao trazida pela parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Trindade de Freitas [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Trindade de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pantoja Rodrigues [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Pfizer Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Balm Servicos de Comunicacao e Panfletagem Ltda. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Pfizer Ltda., Aut Marco Antonio Pantoja Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/10/11 às 11 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000664-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Pereira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0014600-34.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel da Costa Ávila [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confecções Ltda., Réu: GK Industria e Comercio de Confecçõs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel da Costa Ávila\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 73, requerendo o que for de seu interesse., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-73.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduanny da Mata Velozo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduanny da Mata Velozo\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual e correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0091500-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana das Graças dos Santos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana das Graças dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, pois o autor não informou o atual e correto endereço da ré. Informar, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027000-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 294. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moutinho Furtado dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moutinho Furtado dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pelo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0058900-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leite Rabello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Angelo dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Angelo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Cruz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda., Réu: RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Cruz dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Correa de Souza Dias [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Correa de Souza Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000079-16.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roda s Auto Mecânica Ltda. EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roda s Auto Mecânica Ltda. EPP\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 54, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Henrique Campos [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Henrique Campos\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000281-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Francisco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls.69. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Pedro [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. - CNPJ 33.197.161/0001-76 [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Pedro \r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soares Queiroz [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Tecnica em Identificacao Veiculos Ltda. - Checktudo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: Jorge Miguel Athayde Nascimento, Réu: Sibraiva Informática Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Soares Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moutinho Furtado dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moutinho Furtado dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028500-89.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randeson Geraldo Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randeson Geraldo Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1196551"
                            ],
                            "1197169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Azevedo Vasconcellos Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Antonio Carlos Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Carlos Francisco Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Felipe Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Maria Antonieta Vasconcellos Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Francisco Clark Portinho\r\n\r\nRéu: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. [Adv. Alexandre Cristino Lencione (OAB: SP 206874)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Clark Portinho, Aut Carlos Francisco Portinho, Aut Felipe Clark Portinho, Réu Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., Aut Maria Antonieta de Azevedo Vasconcellos Portinho, Aut Maria Antonieta Vasconcellos Portinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2011, às 16:30 horas, para oitiva das testemunhas arroladas no MM. Juízo da 23ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto de Moura Estevão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Augusto de Moura Estevão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira Cabral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria do Socorro Pereira Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000739-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 25, enviada à testemunha Franklin por motivo de ser desconhecido no local. \r\n\r\nProcesso: 0000729-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Petronilho Amorim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Petronilho Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 24, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas à ré (fls. 455/456), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000711-42.2011.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Bonita Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 55, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000315-65.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Irenaldo Martins [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irenaldo Martins, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 30,14 sobre R$ 1.507,73 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000699-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Tavares de Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Tavares de Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 298 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000747-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mélques da Silva Viana [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Carvalho Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mélques da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 27, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Nunes do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Nunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 20, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000680-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sousa Araújo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Anedota Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Réu: Pizzaria e Restaurante Xingu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Sousa Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 17 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140000-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimento de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Leite \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fls. 202), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001464-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Freitas dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Henrique de Freitas dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844, da CLT. Custas de R$ 480,00, sobre o valor de R$ 24.000,00, pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bendôr Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bendôr Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 53, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marinho [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: World Games do Brasil Ltda., Réu: Vinícius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida faria de Babo, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marinho\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fls. 62), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000727-93.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Gomes da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Boca Boca Moda Infantil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 13, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000760-83.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Macedo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 34 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Silva de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes de Assis [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes de Assis\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fls. 118), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145600-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Gonzaga [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 59/60 , bem como informar os corretos e atuais endereços das sócias da reclamada. \r\n\r\nId: 1197169"
                            ],
                            "1196549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000472-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196549"
                            ],
                            "1196550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0077900-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins do Carmo \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196550"
                            ],
                            "1197168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira Cabral \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197168"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Aut Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0000715-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Amaral de Oliveira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor da Quinta Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Amaral de Oliveira , Réu Mercado Flor da Quinta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Sá Bittencourt Carvalho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Thales de Sá Bittencourt Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os do réu, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ de Iraja Auto Center Ltda. [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Natasys Assessoria em Cobrancas LTDA [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda ME [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda a/c Maria Amelia da Silva Lima, Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda a/c Hugo Faro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Novais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Novais\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gonçalves Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Gonçalves Barreto, Réu Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Siqueira de Moura [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000825-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-92.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Pires Ramos [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Luis Vianna Junior [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celson Luis Vianna Junior, Aut Isael Pires Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane das Mercês [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Com. e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Lis Blanc Deux Com. e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-30.2011.5.01.0075 - Protes\r\n\r\nRqte: Denise Macedo dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denise Macedo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000498-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Mattos Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Celso Mattos Júnior , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teles de Medeiros [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Leonardo Teles de Medeiros, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nInformem as partes que outras provas desejam ver produzidas, no przo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho Dutra [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Direção Transporte Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho Dutra, Réu Nova Direção Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da decisão de fl. 99, que tornou sem efeito a decisão de fl. 95, determinando-se a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001027-86.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bispo dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bispo dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane da Silva Peçanha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Eugenio Consultórios Integrados Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Eugenio Consultórios Integrados Ltda., Aut Suziane da Silva Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte e os da autora, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Andrade de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Andrade de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-04.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Afonso Perez [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 122739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Tania Afonso Perez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mathias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Centra Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Centra Oeste Catarinense, Réu Transportes Visa Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias sucessivos, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, inclusive a título de INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001356-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva de Souza Freitas [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva de Souza Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Silva Lima \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117100-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Baptista [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Perrota [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Giovani Perrota [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Maria de Fátima Perrota Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Perrota, Aut Eliaquim Baptista, Réu Giovani Perrota, Réu Maria de Fátima Perrota Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 793/798: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Braga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Construtora Macegape Ltda a/c Mauro Cesar Gama Peres, Réu: Construtora Macegape Ltda a/c Eduardo Cesar Gama Peres, Réu: Construtora Macegape Ltda. A/C Ronald Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes Braga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Auto Viação Bangu Ltda, Réu: Empresa de Transportes Andorinhas S/A, Réu: Expresso Pegaso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Miranda de Jesus [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sub empreiteira de Mão de obra Rio Unido N/P Adriano de Medeiros Santos, Réu: Sub empreiteira Rio UNido N/P Marcia de Medeiros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Miranda de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fl. 146 em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129900-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rezende [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, do IR e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Florindo da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotech Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Jose Luis Beserra Cipriano (OAB: SP 79327 - D)], Réu: Manhattan Transp Rio Logistica e Servs Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Florindo da Silva, Réu Manhattan Transp Rio Logistica e Servs Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Justo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Justo\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1196968"
                            ],
                            "1196967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000825-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Araujo \r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e os embargos de declaração do autor procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário da Silva \r\n\r\nRéu: Caren Car de Vila Valqueire Veículos - C Wave Veículos \r\n\r\nPelo presente fica m Caren Car de Vila Valqueire Veículos - C Wave Veículos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Auto Viação Bangu Ltda, Empresa de Transportes Andorinhas S/A, Expresso Pegaso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196967"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-05.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Jair Antonio Gialdi [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Antonio Gialdi , Réu Mobile Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \" A parte executada na forma do artigo 16 da lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Jesus Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao de Jesus Silveira, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for deseu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0122000-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Bezerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \"Intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000205-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Garcia Santos Tavares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353-v: \" Intime-se a ré para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000095-61.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Medeiros Thomé [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília de Almeida Pina [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília de Almeida Pina \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \" ...fixo a contribuição previdenciária em R$ 775,00 (31% de R$ 2.500,00) para todos os efeitos legais. Intime-se a Reclamada para comprovar via depósito judicial o recolhimento da cota previdenciária, acrescido das custas de R$ 25,00 (item 9 do Termo de conciliação)...\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ornelas Lopes [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Redes de Proteção Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cissa Redes de Proteção Ltda., Aut Fábio Ornelas Lopes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 05/10/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação do contrato de trabalho mantido entre as partes na CTPS do autor (que deverá portá-la). Ante o silêncio do autor, fica fixado que o salário a ser observado é o declinado pela ré ás fls. 60, com a respectiva equivalência em salário mínimo, conforme despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001042-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Carvalho [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \" Intime-se a Reclamante para comprovar o pagamento das custas (R$ 540,00), em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0110300-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Correia Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Correia Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001409-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Infromações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes dos Santos, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito, Réu Vicred Infromações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-22.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme Fialho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Herandir Pereira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Herandir Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96-v: \" Ao autor, para os fins do art. 884 da CLT (depósito de fl. 87).\" \r\n\r\nProcesso: 0074700-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Meirelles [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Meirelles , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \" Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0121000-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 129, fixando o crédito exequendo em R$ 2.141,50, equivalentes a 174.733,31 TR's. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 30,15. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO DE FL. 76, COM OS ACRESCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0858/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 994,26, equivalentes a 81.125,54 TR's, acrescido das custas de R$ 21,77. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Salme [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Salme\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0011500-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Flores da Cunha Zanettini [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Flores da Cunha Zanettini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 742: \" Intime-se o autor para dar andamento aos autos, comprovando o depósito dos honorários periciais conforme fixado ás fls. 665 (audiência realizada em agosto de 2010), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001233-97.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Simões da Rosa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sheila Simões da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \"Intime-se a parte autora a comparecer à Secretaria da Vara e retirar, mediante certidão, a chave de conectividade e as guias juntadas pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Amalia de Almeida Pinto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" Devolva-se o prazo de fls. 129 à reclamada (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME a/c Anderson Braga Ottone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \" Intime-se o Autor para comparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ, em 05 dias, a fim de que a Secretaria proceda às anotações determinadas, em sua CTPS (que deverá portá-la).\" \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frascisco Lopes Castelo Branco [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire, Aut Frascisco Lopes Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348: \"...converto o julgamento em diligência e determino: a) a juntadado expediente da Receita Federal, com os documentos que o instruem; e b) a abertura de vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de cinco, a começar pelo reclamante, para dizerem sobre a documentação coligida.\" \r\n\r\nProcesso: 0001141-85.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Jorge Costa Pedrada [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto-Onibus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jorge Costa Pedrada\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFR Collection Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \" Dê-se ciência a executada da garantia do Juízo, para os fins do artigo 16 da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Menezes [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JJA Espingarda Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Antonio Gonçalves Espingarda [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 82, fixando o crédito exequendo em R$ 7.250,65, equivalentes a 591.564,03 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 23/24, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 246,46. \r\n\r\nProcesso: 0001256-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Própria Cooperativa Habitacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" Intime-se o Reclamante para comprovar o recolhimento das custas (R$ 420,00), em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001039-63.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronis Corrêa de Mello [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Stahlog Solução Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Corrêa de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-05.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor José Cardoso Filho [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. , Réu: WMS Supermecados do Brasil Ltda. - Walmart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Cardoso Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \" Intime-se a Exequente para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0025800-32.2009.5.01.0076 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de A.T.A. de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de A.T.A. de Processamentos de Dados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140: \" Assim, rejeito in limine a exceção de pré-executividade oposta, determinando o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto da Cunha Agostinho [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto da Cunha Agostinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 115, fixando o crédito exequendo em R$ 1.213,33, equivalentes a 99.000,31 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 107/109, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000820-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Quirino de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 730: \" Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculosde fls. 724/729, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0019200-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Santos Cesar [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Santos Cesar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523: \" Intime-se o autor para comprovar, em 5 dias, o depósito da 5ª parcela dos honorário periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000660-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elisangela Barbosa da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-25.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Cilene Santos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 44,68, pela consignante. que deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66, fixando o crédito exequendo em R$ 1.210,54, equivalentes a 98.765,25 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 57/60, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 97,23. \r\n\r\nProcesso: 0022900-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Florentino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Elétrica Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Florentino , Réu Promig Projetos e Construção Elétrica Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217-v: \" Digam as partes as provas que ainda desejam produzir, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060800-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veículos Transp Equipamento Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva de Souza, Réu RRJ Localrent Locação Veículos Transp Equipamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada pauta especial para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, para o dia 03/10/2011, às 09:00 horas, conforme despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000665-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aldair Fernandes Pereira [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Solução Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aldair Fernandes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, que deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Paula Brasil [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81-v: \" Intime-se a patrona do autor para indicar o atual endereço do seu cliente, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000124-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando de Oliveira Menezes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Trigo Comércio e Industria Ltda. ME [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivando de Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0627/2011, conforme despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marisa Jimenez Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, bem como tomar ciência da expedição de alvará, consoante Ato GCGJT 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nId: 1197254"
                            ],
                            "1197252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000932-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) condenação subsidiária da 2 rda no melhor entendimento da súmula331, item IV, do C. TST; b) pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de 50% na forma do art. 467 do texto consolidado; c) baixa na CTPS com a data de 30/09/2009; d) saldo do salário do mês de setembro de 2009; e) pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009, conforme o suso fundamentado; f) pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT, conforme o suso fundamentado; g) pagamento do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins; h) pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional, cfr. o suso fundamentado; i) pagamento do 13 salário proporcional de 2009, 10/12 avos; j) pagamento da multa de 40% sobre o total do FGTS devido; k) pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT; l) entrega das guias do FGTS na primeira audiência, com código 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobreo 13 salário, aviso prévio e saldo de salário do mês de rescisão, sob pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art. 18 da lei 8.036 de 1990; m) entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia a reclamante caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício; n) que seja a 1 rda intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhiemnto do INSS, FGTS, RAIS/PIS, e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso I e II do art. 356 em harmonia com inciso I do art. 359, todos do CPC sob pena de responder em espécie aos prejuízos pelo descumprimento das obrigações retro; o) juros e correção em harmonia com a súmula 211 do TST; p) honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação, conforme o fundamentado..\r\n\r\nProcesso: 0000319-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimeio Alves Maia\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) Deferimento do benefício da Gratuidade de Justiça e Assistência Jurídica Integral, nos termos do art. 4º, da Lei nº 1.060/50, e conforme exposiçãocontida no petitório em apreço; b) Anotação de dispensa na CTPS do Reclamante, conforme fundamentação supra; c) Levantamento do saldo do FGTS por alvará, conforme fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197252"
                            ],
                            "1197251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Calheiros\r\n\r\nRéu: Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido:traditaren as guias do TRCT, comprovando a existência dos depósitos fundiários, bem como da multa rescisória, sob pena de pagar diretamente ao autor os mencionados recursos R$ 809,38; traditarem as guias de CD, responsabilizando-se por indenização substitutiva aos recursos do seguro desemprego na hipótese de indeferimento por culpa da ré R$ 1.941,60; pagar as verbas a seguir relacionadas, devidamente corrigidas até a data do efetivo pagamento, com reflexos sob as horas extras. horas extraordinárias (uma hora diária) R$ 739,08; aviso prévio R$ 885,08; férias proporcionais (9/12) acrescidas de 1/3 R$ 885,06; multado artigo 477, § 8º da CLT R$ 802,96; diferenças de FGTS e multa rescisória, referente as horas extras R$ 82,77; salários de outubro a dezembro de 2010 (pagto em audiência sob pena de pagamento em dobro) R$ 4.817,76; valor correspondente aos vales transportes de outubro a dezembro de 2010 R$ 675,00; valor correspondentes aos vales alimentação de outubro a dezembro de 2010 R$ 600,00; valores correspondentes as cestas básicas de outubro a dezembro de 2010 R$ 720,00 e restituição dos valores descontados para o INSS e não recolhidos R$ 867,19. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197251"
                            ],
                            "1197253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \" Intime-se a Ré para que traga as guias para liberçaão do FGTS e do Seguro Desemprego, nos termos da coisa julgada.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197253"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-61.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Pontes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Pontes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001185-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira Alves [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda., Aut Jailson Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 134, por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000348-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Borges Pereira do Nascimento [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Borges Pereira do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 595. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Farias [Adv. Tânia Cristina do Nascimento Oliveira (OAB: RJ 106569 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Lopes de Farias\r\n\r\nTomar ciência bem como cumprir o despacho de fl. 62: \"Notifique-se o autor para diligenciar o endereço correto da ré em 5 dias. Inerte, retire-se de pauta\". \r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Queiros Ferreira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001080-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Braga [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Costa Filho [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Curvelo Silva [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda.N/P José Roberto Rodrigues Ferraz [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Bicão Point Super lanches Ltda. - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicão Point Super lanches Ltda. - Habib s , Réu Expresso Via Perrout Ltda.N/P José Roberto Rodrigues Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1197345"
                            ],
                            "1197346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000704-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 204. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197346"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Gildo Amaro da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.141/145, julgando IMPROCEDEN TES os pedidos em face da terceira ré e PROCEDENTES EM PARTE em relação às demais, para condená-las, a segunda de forma subsidiária proporcionalmente ao período de 16/04/2007 a 30/09/2008, conforme se apurar em liquidação, em obrigação de pagar as verbas discriminadas na fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$ 170,00 calculadas sobre R$ 8.500,00 pelas primeira e segunda rés...\" .\r\n\r\nProcesso: 0097400-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salvador Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistencia Emergencias Medicas Ltda. a/c José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILO, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Salvador Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do 5º Ofício do Registro de Imóveis de fls.101 .\r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cândido de Figueiredo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cândido de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.235 devendo o autor informar a este Juízo se tem interesse nos bens oferecidos pela executada, caso negativo deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Morgado de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Morgado de Oliveira , Réu BSI do Brasil Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.336 homologando os cálculos de fls.331/335 no valor total de R$ 16.490,56 ou 1.344.397,95 IDTR, com exceção dos valores referentes à cota previdenciária, sendo que a ré deverá comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto n o art.475 - J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Mariano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves Mariano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251 devendo o autor vir com o depósito dos honorários periciais, na forma da manifestação do perito (fls.248) no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001022-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistemas de Segurança [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gps Predial Sistemas de Segurança, Aut Wilton Vitalino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.163, homologando os cálculos de fls.162, no valor total de R$ 6.579,06 ou 536.730,52 IDTR, com exeção dos valores referentes à cota previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art.475 - J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soares de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espolio de) [Adv. Fernando de Campos Lobo (OAB: SC 11222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares de Paiva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls.196/197 .\r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Morais Simões [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Olho do Sol Modas e Confecções Ltda. ME [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: VIVIANE MULLER [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Morais Simões \r\n\r\nTomar ciencia do ofício do 5º Ofício do Registro de Imóveis de fls.83 .\r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes SA, Aut Wallace Sales de Barros\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.909 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"... Notifiquem-se as partes para ciência da presente decisão, bem como para atenderem à solicitação da Contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0029100-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceli Rosa da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Combinado Bar e Restaurante Ltda., Réu: Carlos Alexandre Maia Reis [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Abigail Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Maia Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.79 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César de Pontes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faeson Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.92/95. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Elvira de Sales Machado Freitas [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Elvira de Sales Machado Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá manifestar-se acerca das fls.840 e 865, inclusive para informar o novo endereço da 5ª ré, cuja notificação foi devolvida (fls.869) .\r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borges Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Rcte Francisco Pereira Borges Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.566/577 com exceção dos valores referentes à cota previdenciária no valor total de R$ 1.919.976,95 ou 156.571.383,95 IDTR sendo R$ 395.846,00 ou 32.280,677,15 IDTR referentes às parcelas vencidas e R$ 1.524.130,95 ou 124.290,706,81 IDTR relativos à garantia do cumprimento da obrigação, na forma do art.475 – Q do CPC, devendo a ré comprovar o deposito em 15 dias sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação de acordo com o art.475 – J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.148 devendo a autora apresentar a cópia da sentença de decretação de falência da ré .\r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jordão Taveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos requerimentos de fls.567 e 569, inclusive para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-14.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Royalty Copacabana [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney da Cruz Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Royalty Copacabana \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.22 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Venha o consignante com o depósito da quantia devida em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rodrigues de Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.119 devolvendo o prazo de manifestação à ré, conforme 112 .\r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luciano da Costa Azevedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.316 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"... Convolo os depósitos recursais em penhora, prosseguindo-se a execução pela diferença de crédito. Dê-se ciência às partes...\" .\r\n\r\nId: 1196896"
                            ],
                            "1196903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0097700-66.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz da Silva Pinto \r\n\r\nExecutado: Edma Estacionamentos para Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Correia Ramos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.578,39, equivalente a 1.930.900,11 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-81.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Conceição \r\n\r\nExecutado: Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo Cidade ,Know How 470 Administração e Comércio Ltda.,Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio ,New Bingo Promoções Ltda. - Bingo Carioca \r\n\r\nPelo presente fica citado WGB Administração e Comércio Ltda (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,41, equivalente a494.905,55 IDTR além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-81.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Conceição \r\n\r\nExecutado: Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo Cidade ,Know How 470 Administração e Comércio Ltda.,Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio ,New Bingo Promoções Ltda. - Bingo Carioca \r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Homem de Andrade Rosado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,41, equivalente a 494.904,55 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-81.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Conceição \r\n\r\nExecutado: Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo Cidade ,Know How 470 Administração e Comércio Ltda.,Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio ,New Bingo Promoções Ltda. - Bingo Carioca \r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo Mata Gorriz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,41, equivalente a 494.904,55 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001156-79.2010.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre José Freitas de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.826,22 equivalente a 2.770.122,95 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001156-79.2010.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Paula Mluller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.826,22 equivalente a 2.770.122,95 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196903"
                            ],
                            "1196901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000224-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.141/145, julgando IMPROCEDENTES os pedidos em face da terceira ré e PROCEDENTE EM PARTE em relação às demais, para condená-las, a segunda de forma subsidiária proprocionalmente ao período de 16/07/2007 a 30/09/2008, conforme se apurarem liquidação, em obrigação de pagar as verbas discriminadas na fundamentaçaõ supra que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$ 170,00 calculadas sobre R$ 8.500,00 pela primeira e segunda rés...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196901"
                            ],
                            "1196897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCgto: Jefferson de Oliveira Coelho, Wallace Batista de Oliveira, Cristiano Silva de Albuquerque, Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo da Silva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar os documentos referentes a entrada no benefício do Seguro Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001164-56.2010.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Alfagraf Planejamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alfagraf Planejamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.62. \"Declaro extinta a execução, ante as informações da exequente quanto ao cancelamento da inscrição da dívida ativa por cancelamento...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196897"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herculano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herculano da Silva, Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Correa Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car, Aut Matheus Correa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mote Honda da Amazonia Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Procopio Barreto, Réu Mote Honda da Amazonia Ltda., Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 272/279, no total de R$ 197.045,49, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cardoso Diniz [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Patrícia Cardoso Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram conhecidos e não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-11.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbalho de Barros [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Brig Log \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbalho de Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 130, verso. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Katia Correa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tania Katia Correa Pinto Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Eliana Carvalho de Jesus, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência de que conhecidos os embargos mas não acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-47.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Justino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Pires [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 227 e informar como pretende produzir sua prova, tendo em vista não ser conhecido deste juízo nenhum perito especializado em engenharia de telecomunicações. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Cássio Alves [Adv. Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: SP 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Guilherme de Cássio Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A, Aut Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO da RDA, ante a ausência integral de preparo \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirieli Martins da Silva , Réu R e k Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Nilson Henrique de Carvalho , Réu TDS Travessia Direcional e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Paiva da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Paiva da Silva , Réu Teleperformance CRM S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Barros [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andre Nicolas de Campos (OAB: RJ 56898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 , iniciando pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Luciene Quintino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Luiz Serra de Assunção [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benin casa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Atlas Copco Brasil S.A. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Atlas Copco Brasil S.A., Aut Jaques Luiz Serra de Assunção, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1197046"
                            ],
                            "1197047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prisma Vaz Lobo Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lauro Barrozo Massafferri Salles [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Lúcio Lauro Barrozo Massafferri Salles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Diorgenes Ritta Menaguali [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: Olavo de Noronha Coutinho Marques [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Fernando José de Noronha Coutinho Marques [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diorgenes Ritta Menaguali, Réu Fernando José de Noronha Coutinho Marques , Aut Marcelo dos Santos , Réu Olavo de Noronha Coutinho Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Borba Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Borba Martins, Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall, Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Safra S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut José Arimatéa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a impossibilidade deste Juízo de indicar perito, informe o rte como pretende produzir sua prova, ou se desiste dela, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rondônia Ltda. , Aut Fabio Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001036-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lopes \r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1197047"
                            ],
                            "1197048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Aquino [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Luciano Santos de Aquino \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 197/199, no total de R$ 15.596,34, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Gomes Ramos\r\n\r\nDesconsiderar a publicação anterior e tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela e extinção sem resolução do mérito no Atentado 00008515220115010082 e que estes estão apensados à RT 00093007220065010082. \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Braga [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme ata de fls 95/98. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Freitas [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Freitas , Réu Servinet Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000734-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira Rodrigues [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tissaleia Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tissaleia Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 8 do acordo de fls 85. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Souza de Assis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília Simões Pizarro [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Emília Simões Pizarro, Aut Maria Souza de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1197048"
                            ],
                            "1197049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Canafistula de Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme item 8 do acordo de fls 294. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000466-07.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Souza de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialice Ferreira de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1197049"
                            ],
                            "1197050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenarq Comércio e Serviços de Construção Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenarq Comércio e Serviços de Construção Ltda., Aut Jailton Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro do Nascimento [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ribeiro do Nascimento , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. A parte não requereu reparação no prazo legal. \r\n\r\nId: 1197050"
                            ],
                            "1197051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-44.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Bezerra da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda. , Aut Valdemiro Bezerra da Silva , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1197051"
                            ],
                            "1197043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 14:18 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 14:18 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197043"
                            ],
                            "1197044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. , Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda N/P Sócio João Carlos Arieira Harres, Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda N/P Sócio Marcelo Carneiro Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197044"
                            ],
                            "1197045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Incorporações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.N/P Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda.N/P Sócio Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO da RDA, ante a ausência integral de preparo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1197033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFF-SHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LOPES DA SILVA, Reu: Brasfels S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1197033"
                            ],
                            "1196965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borba Salles [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borba Salles\r\n\r\nDiligencie o autor ao seu interesse, vindo com os calculos de liquidacao, em 15 dias, observando a promoção de fl. 326 \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Correa Borges [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcus Vinicius Correa Borges\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 07/10/2011 , às 12:00 horas, para o início da perícia, devendo o ilustre perito comprovar quando da apresentação do laudo que notificou as partes para que acompanhassem a diligência. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1196965"
                            ],
                            "1196994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Araújo Ramos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda, Réu: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Araújo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINS RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1196994"
                            ],
                            "1197080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "242/2011\r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: MARCO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 13:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1197080"
                            ],
                            "1197098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "243/2011\r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA DE SOUZA CAMINHA EPP [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIA DE OLIVEIRA, Réu SELMA DE SOUZA CAMINHA EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Se desejaram a notificação de testemunhas, deverão apresentar o rol em até 10 dias. No caso de omissão, deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1197098"
                            ],
                            "1197284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "244/2011\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLITON DE LIMA DE ARAUJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLITON DE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001123-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANICETO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ANICETO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1197284"
                            ],
                            "1197295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "245/2011\r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PRAXEDES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PRAXEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA CAMARGO [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALEXANDRE BELLATO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.B GODINHO JUNIOR ME - ANGRAMAR TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALEXANDRE BELLATO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1197295"
                            ],
                            "1197400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "246/2011\r\n\r\nProcesso: 0000962-49.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON DE CASTRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/10/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000985-92.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DIAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRASIL DA JAPUÍBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/10/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000963-34.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO ALVES DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/10/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000960-79.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVALDI DA COSTA GOMES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDI DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/10/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1197400"
                            ],
                            "1196977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PROSEMIG EMPRESA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Araújo Ramos\r\n\r\nRéu: Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda, Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1196621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-56.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Mario Marcio de Souza Pinto [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 344 verso. ....manifestar-se sobre IR.\r\n\r\nProcesso: 0001024-59.2011.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ivanildo de Oliveira Santos [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivanildo de Oliveira Santos\r\n\r\nExpedido alvará judicial nos termos da decisão de fl 21. \r\n\r\nProcesso: 0000148-41.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Alvernaz [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Alvernaz\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emídio Cabral [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Emídio Cabral\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme r. despacho de fl., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz da Costa Cavalcante\r\n\r\nVistas ao autor, como determinado em ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha Moreth [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha Moreth\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 87. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-47.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Cunha [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeane Machado Doria ( Sem Advogado nos autos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 98. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls da JUCERJA ;\r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Oliveira Viana de Souza [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azeredo Thadeu\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme r. despacho de fl., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Cabana´s Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Amorim de Mendonça [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Amorim de Mendonça, Cgte Condomínio Cabana´s Park II\r\n\r\nTomar ciencia de que retirado de pauta e marcada nova data para o dia 04/10/2011, as 08:00 horas, mantidas as determinacoes de fl.38. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0066100-89.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTO JOSE DO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO SOL NASCENTE [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTO JOSE DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Machado [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 62. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA PEDRO, Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 538 verso. ..\r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa, Réu Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nTer ciencia da marcação de Praça 04/11/2011, `as 14:00 horas. , nos termos do e-mail de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-13.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Bruno do Nascimento Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Colline [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chateau Colline\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme r. despacho de fl. 187v (crédito previdenciário). PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventário Ltda [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventário Ltda, Aut Sirlene de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 403. .\r\n\r\nId: 1196621"
                            ],
                            "1196611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0000224-31.2011.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samara Fernandes de Souza\r\n\r\nExecutado: EPF - Consultoria Comercial Ltda,Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EPF - Consultoria Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.080,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhor a on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196611"
                            ],
                            "1196612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/09/2011\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO, MOVIDA POR KAMILA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA EM FACE DE CTI DO CELULAR, PROCESSO Nº 0146000-67.2008.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente CTI DO CELULAR, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE OUTUBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:51 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data, às 11:51 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 46, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 3.288,00, atualizada em 13/09/2010:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 200 (duzentas) Capas plásticas para celular, modelos variados, incolores, novas, avaliadas em R$ 5,00 cada, totalizando R$ 1.000,00; 02) 34 (trinta e quatro) Capas para celular, couro sintético, cores e modelos variados, avaliadas em R$ 15,00 cada, totalizando R$ 510,00; 03) 09 (nove) Baterias de celular, marca LG, novas, avaliadas em R$ 40,00 cada, totalizando R$ 360,00; 04) 10 (dez) Baterias para celular, marca Motorola, novas, avaliadas em R$ 55,00 cada, totalizando R$ 550,00; 05) 08 (oito) Baterias de celular, marca Nokia, novas, avaliadas em R$ 55,00 cada, totalizando R$ 440,00; 06) 26 (vinte e seis) Carregadores de celular veicular, novos, marcas variadas, avaliadas em R$ 390,00; Avaliação Total em R$ 3.250,00, em 20 de outubro de 2010. Depositário: Roseli da Silva Torquato. Localização do bem(ns): Rua Dr. João Vasconcelos, 321, Loja 01, Estação, Iguaba Grande/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1196129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-41.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Moura Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sela - Rodeo Store Artigos de Montaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Moura Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 267 , inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 796 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Sistemas Termoisolantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-90.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. MET. MEC...DE B. DO PIRAI ETC [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alumegás Indústria e Comércio Ltda - Sucessora de Banic Industria e Comercio Ltda [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. TRAB. IND. MET. MEC...DE B. DO PIRAI ETC\r\n\r\nInformar o reclamante se aceita ser nomeado como depositário do bem penhorado, ou nomear pessoa de sua confiança que aceite o encargo,, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-14.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório José Baia [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ribeirão [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirão, Aut Honório José Baia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado, sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-79.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Campos Silva [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Paulo José de Campos Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Damasceno Canto Sousa [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Kessler Funerária ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Damasceno Canto Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, tendo em vista o pedido de desistência formulado pelo reclamante. Custas de R$ 444,00, pelo autor dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-54.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Petrillo Won-Held de Freitas [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Petrillo Won-Held de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 275,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-72.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nAo reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada e à reclamada para apresentar suas contrarazões ao recurso interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-23.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Gama Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0185400-58.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Farias de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Francisco de Assis Farias de Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DIAS NOGUEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMADE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reis de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Carmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349 , facultando-se ao reclamante o depósito parcelado dos honorários, em 6 parcelas mensais de R$ 200,00, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 05 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, os pedidos relacionados à perícia serão extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio Silveira Raposo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cláudio Silveira Raposo\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Augusto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-93.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Daniel das Graças [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediário Nossa Senhora da Aparecida/Organização Dois Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Daniel das Graças\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 391,00, pelo autor, dipensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Guedes Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro Martinho [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Ribeiro da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro Martinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos conforme requerido a fl. 78, à exceção da procuração de fl. 20. Not. \r\n\r\nProcesso: 0010900-81.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Fonseca [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Berdan Mendense Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Fonseca\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à execução provisória, na forma da lei. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Silva Coelho Morgado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Silva Coelho Morgado\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Alvarenga da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-43.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira [Adv. José Carlos da Silva Tavares (OAB: SP 98551 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 34,14, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-15.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda de Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosane Miranda de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0034300-23.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVIANO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1196129"
                            ],
                            "1196022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0004100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Theophilo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 13:46 horas nesta Vara do Trabalho, ocasião em que as partes deverão prestar depoimento pessoal na audiência designada, sob pena de confissão e, de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1196963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-95.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Q-Delicia [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Andrade Pereira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brunaville [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Brunaville\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000655-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dercy Barbosa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carioca do Forte Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 151,05, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 7.552,82, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex Teixeira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Joao Batista Dias dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Leci dos Santos Carvalho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex Teixeira da Cunha, Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001135-14.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Machado Bernardo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Machado Bernardo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 106,03, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 5.301,79, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Carvalho Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Salinas Perynas, Aut Joao Luis Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210300-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romilton Eduardo [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Luiz Fernandes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Romilton Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.870,40, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 93.520,08, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-80.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brioche do Forte Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Souza da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus de Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 676,19, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 33.809,60, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Balneário São Pedro da Aldeia Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-39.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene de Oliveira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções - ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 49,35, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 2.467,75, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Congula Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Acácio dos Santos [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda., Aut Sonia Acácio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-13.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte e Comercio de Pescado Magalhães Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio César Castellani [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlagos - Faculdade da Região dos Lagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio César Castellani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 540,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-94.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Jamilton da Conceição [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Buzios Cautry [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Buzios Cautry\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Almeida Junior [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Farol Material de Construcoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: A.A.J. Silveira Gás Buzios Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.J. Silveira Gás Buzios Ltda., Réu Casa Farol Material de Construcoes Ltda., Aut Ezequiel de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000682-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Ramos Martins Júnior [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RJ Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171-verso e contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira da Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, devendo o autor Indicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Keisy Gonçalves Farias [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra da Silva Reder ME (Drogaria Max), Réu: JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Keisy Gonçalves Farias\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º e 2º réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hitalo Ribeiro da Rocha [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado no dia 16/11/2011, a partir das 13:00 horas, na 49a.Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ (Rua do Lavradio,132, 10. andar, Centro - Rio de Janeiro-RJ), e, não havendo licitante, para o dia 22/11/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-50.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Edival da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 46,65, pelo consignante, calculadas sobre o valor de R$ 2.332,55, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDA VIANA MENDES [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERCRED REC DE CRED E COBRANCA REP S/C LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Ademir Peixoto Cunha, Réu: Jorge Sebastiao Ribeiro Bento, Réu: Marcy Machado Junior, Réu: Vilma Kornalewski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDA VIANA MENDES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 202 e documentos acautelados na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1196963"
                            ],
                            "1196961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0000638-97.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilton Porto de Freitas \r\n\r\nExecutado: CETEC - Centro de Qualificação Técnica \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios WILMA COSTA DOS SANTOS e ELSON DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.327,15, além de acréscimos devidos, conforme despacho de fls. 52, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0054100-71.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia,Fia - Fundacao para a Infancia e Adolescencia\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.595,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261600-39.2009.5.01.0432 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Curvello de Azevedo\r\n\r\nExecutado: FVP Construções Cia Ltda ,Aluísio Peres Barroso,Maurício dos Santos Ramos\r\n\r\nPelo presente ficam citados MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS e ALUÍSIO PERES BARROSO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.070,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196961"
                            ],
                            "1196964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-71.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 173/174, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 34.372,85, equivalentes a 2.804.193,46 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Cesar Barbosa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Cesar Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre rsclarecimentos ao laudo pericial em 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pela reclamada, conforme fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0007900-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Borges [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Borges , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237, que homologou os cálculos apresentados pelas partes às fls. 186/187 e 195/198, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação devido pela 1ª Ré em R$ 8.848,13, equivalentes a 721.844,95 IDTRs e o valor devido pela 2ª Ré em 1.739,15, equivalentes a 141.882,71 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa, Réu Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000617-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Perciliano [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Pâes , Réu: Supermercado Ideal de Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Perciliano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Ednea Rodrigues Sardinha [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Felipo Egino [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Felipo Egino, Aut Margarete Ednea Rodrigues Sardinha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença observando o v. acórdão, através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Barcelos de Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda (sucessora de Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda (sucessora de Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda)\r\n\r\nTer vista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Leandro Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Monteiro dos Santos Modas ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Monteiro dos Santos Modas ME, Aut Shirlei Leandro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Marques [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/21, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-67.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Temperlagos Comércio de Vidros Ltda - ME [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Temperlagos Comércio de Vidros Ltda - ME \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001630-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva dos Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0086900-55.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Nascimento [Adv. Fernanda Cristina da Silva (OAB: RJ 141692 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda. I [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Nascimento\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 112, devendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gline de Mello Sarmento Júnior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Aut Gline de Mello Sarmento Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001019-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim [Adv. Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Jardim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/25, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-71.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandir Martins Barreto [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Vandir Martins Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-36.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Fernando de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes , Réu: SUPERMERCADO IDEAL DE BÚZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Pereira dos Santos [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: W. M. dos Santos Empreiteira Ltda [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. M. dos Santos Empreiteira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Pintor Junior [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: José da Costa Pintor [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Maria José da Costa Pintor [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Village Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eúde Candido Rodrigues [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Eúde Candido Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0234000-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Fagundes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Fagundes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Bento dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: João Maurício de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Maurício de Menezes Peçanha, Aut Marcondes Bento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/52, que rejeitou a preliminar de carência de ação, e no mérito, julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo Réu, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarim Moura dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Soares, Réu: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarim Moura dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0248400-62.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo José Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Romanzza Rio das Ostras Empresa (Móveis Planejados) [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Fabiano Estanho de Albuquerque [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Fabio Estanho de Albuquerque [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Estanho de Albuquerque, Réu Fabio Estanho de Albuquerque, Réu Romanzza Rio das Ostras Empresa (Móveis Planejados)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 37, 38, 39 e 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-35.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Geraldo Alves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Geraldo Alves, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0248000-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Felix Mota [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Felix Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 04/11/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 18/11/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-17.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane Ribeiro Fernandes [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio Luiz Correia Marques [Adv. Sergio Campinho Torres (OAB: RJ 144184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Luiz Correia Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 e de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 111, 112, 113, 132, 133, 134, 146, 149, 153, 154, 159, 160 e 164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1196964"
                            ],
                            "1196962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Vidal \r\n\r\nRéu: Termáquinas Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios Jorge Luiz de Souza e José Borges, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001630-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196962"
                            ],
                            "1196284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.11.2011, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0149300-71.2008.5.01.0432 - Rte. VANDIR MARTINS BARRETO (Adv. Sueli Cristina Villa - OAB/RJ: 117757/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba P3108, tipo parafuso, Allweller tipo SEP750, 1411, P11, 34xWY3326 DAS redutor PIV2,2 KW, avaliada em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 360, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Arraial do Cabo, Km10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000811-87.2011.5.01.0432 - Exte. DAYGLIS CHRISTINE DOS SANTOS BARBOSA (Adv. Guilherme Geraldo de Jesus - OAB/RJ: 056571/D) Exdo. IMAGEM SAT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Adv. Rafael Tartari Ramos - OAB/RJ: 156660/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, marca Komeco, cor branca, em bom estado, potência 10.000 Btus, avaliados em R$ 6.000,00; 2) Uma tela de computador LCD, cor preta, plana, em bom estado, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos, 07, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0093300-17.2009.5.01.0432 - Rte. GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR (Adv. Marcos Chehab Maleson - OAB/RJ: 100223/D) Rdo. BIGÁS CABO FRIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (Adv. Ricardo Braga de Oliveira - OAB/RJ: 083134/D) - Bem(ns): 1) Um analisador de gás Alfa Test 2000, 110V, em bom estado, avaliado em R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 118, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Nogueira, 77, LD 75, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000800-29.2009.5.01.0432 - Rte. EÚDE CANDIDO RODRIGUES (Adv. Genusa Carvalho Guimarães - OAB/RJ: 133682/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Uma centrífuga Krauss Naffel, tipo 5270-1, posição 842119, inciso 9900, avaliada em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 238, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Alfredo Bruno Martins, Km10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0248000-48.2009.5.01.0432 - Rte. MARIA DA LUZ FELIX MOTA (Adv. Simone Alves Dias Lopes - OAB/RJ: 106511/D) Rdo. COLÉGIO TRIUNFO - Bem(ns): 1) Um ar condicionado, cor branca, marca Komeco, 23.000 Btus, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma impressora, cor preta, marca Monochrome Laser printer, modelo ML-1665, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 350,00; 3) Um ar condicionado, cor bege, marca Cônsul, 7.500 Btus, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00; 4) Um ar condicionado, cor cinza, marca Springer Mundial, 7.500 Btus, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00; 5) Um ar condicionado, cor bege, marca Springer Innovare Mariner, 7.500 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 750,00; 6) Um computador, cor preta, marca Positivo, teclado e mouse marca Leadership, monitor cor prata LCD marca Positivo 14 polegadas, processador cor preta, marca Samsung, 500HD, sendo nº serie do monitor 611NMW4000872, em ótimo estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37/38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, 4316, Balneário Remanso, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001347-35.2010.5.01.0432 - Rte. LUCIMAR GERALDO ALVES (Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza - OAB/RJ: 162983/D) Rdo. RESTAURANTE GULA BUZIOS LTDA ME - Bem(ns): 1) Um forno industrial Metalmaq, em aço inox, á gás, com uma câmara, aproximadamente 0,90x0,60m (comprimento x altura), ótimo estado, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Uma TV Philips, gabinete prata 291, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cesar Augusto São Luiz, s/n, Centro, Armação dos Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000607-43.2011.5.01.0432 - Exte. WILSON PEREIRA DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL (Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso - OAB/RJ: 127127/D) Exdo. W. M. DOS SANTOS EMPREITEIRA LTDA (Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores - OAB/RJ: 116169/D) - Bem(ns): 1) Um anel 18 kilates de ouro, com uma pedra água marinha, cor vermelha, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oscar Carvalho Gardom, 460, Casimiro de Abreu/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0090000-28.2008.5.01.0482 - Exte. MESSIAS PIMENTEL Exdo. ANGELO DE ABREU RAMOS (MOTEL LOPES DE ABREU) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Gol CL 1.8 MI, placa LBN-6565, chassi 9BWZZZ377TP571850, RENAVAM 669237736, cor vermelho vinho, 2 portas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itaperu, 40, Parque Zabulão, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0084400-45.2009.5.01.0432 - Rte. SHIRLEI LEANDRO BARBOSA (Adv. Alexandre da Silva Conceição - OAB/RJ: 146811/D) Rdo. FABIANA MONTEIRO DOS SANTOS MODAS ME (Adv. Péricles Tavares Castellar - OAB/RJ: 079627/D) - Bem(ns): 1) Vinte e duas calças jeans da marca David Jeans, masculinas, tamanho adulto 36 a 44, novas, avaliadas em R$ 880,00; 2) Onze calças jeans da marca David Jeans, masculinas, tamanho adulto 36 a 44, novas, avaliadas em R$ 440,00; 3) Duzentas camisas de algodão, tamanhos P, M, G, estampas variadas, novas, avaliadas em R$ 2.000,00; 4) Cem blusas segunda pele, femininas, P, M, G, cor azul, novas, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) Sessenta calças Leg, feminina, P, M, G, novas, avaliadas em R$ 600,00; 6) Vinte e quatro calças jeans, juvenis, tamanho 32-34, masculino, avaliadas em R$ 720,00; 7) Vinte e oito jaquetas jeans, adulto, tamanhos P, M, G, avaliadas em R$ 1.120,00; 8) Dez saias jeans, adultos, feminino, avaliadas em R$ 350,00; 9) Quinze calças femininas jeans, Virtual Jeans, 36 a 42, novas, avaliadas em R$ 675,00; 10) Onze calças jeans da marca David Jeans, masculinas, adulto, tamanho 36 a 44, avaliadas em R$ 440,00; 11) Sessenta vestidos visco lycra, adulto, estampas e cores variadas, avaliados em R$ 1.500,00; 12) Dez vestidos infantil, estampados, novos, avaliados em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 9.825,00 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83/84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ézio Cardoso da Fonseca, 08. loja 3, Jardim Esperança, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0068300-49.2008.5.01.0432 - Rte. EZEQUIEL DE ALMEIDA JUNIOR (Adv. Alice da Conceição Alexandre Brum - OAB/RJ: 132921/D) Rdo. CASA FAROL MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Honda Civic LX, ano/modelo 2001/2002, placa LNT-9030, chassi 93HES15502Z104778, na cor cinza, RENAVAM 774810629, bom estado, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 201, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Bento Jose Ribeiro Dantas, 2323, Loja B, Manguinhos, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000617-24.2010.5.01.0432 - Rte. LUIZ CLAUDIO PERCILIANO (Adv. Fabiana Bastos da Silva - OAB/RJ: 149592/D) Rdo. BÚZIOS FARIAS PÃES E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma fatiadora Bermaz, elétrica, ótimo estado, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Uma geladeira expositora Reubly, com aprox. 1,85m altura, porta de vidro, 4 prateleiras, regular estado, funcionando, avaliada em R$ 1.100,00; 3) Uma geladeira expositora Reubly, com aprox. 1,80m altura, porta de vidro, 3 prateleiras, regular estado, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Canto, 05, loja, Cem Braças, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000614-69.2010.5.01.0432 - Rte. BRAZ FERNANDO DE OLIVEIRA (Adv. Fabio Jardim Rigueira - OAB/RJ: 159434/D) Rdo. BÚZIOS FARIAS PÃES - Bem(ns): 1) Uma geladeira expositora, própria para laticínios e bebidas, da marca Polar, em aço inox, com 5 portas de vidro e 5 prateleiras, medindo aproximadamente 2,00mx2,60m (altura x largura), bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 7.500,00; 2) Uma ilha para congelados da marca Gelopar, em fibra e 4 tampas de vidro, medindo aprox. 1,60x0,80m (comprimento x largura), bom estado, funcionando, avaliado em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Canto, 05, loja, Cem Braças, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017500-17.2008.5.01.0432 - Rte. JOÃO LUIS CARVALHO PEREIRA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS - Bem IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como “Gleba D 1”, oriunda do desmembramento da Gleba D situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40.856, avaliado em R$ 1.508.715,30 (um milhão quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais e trinta centavos). Penhorado e avaliado as fls. 196. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058000-28.2008.5.01.0432 - Rte. ALEXANDRE ALEX TEIXEIRA DA CUNHA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS - Bem IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como Marnel, situada em Perynas, com área total de 238.831,41m2, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis 1º e 4º Distrito de Cabo Frio/RJ, matrícula 16.659, avaliado em R$ 4.776.628,20 (quatro milhões setecentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reaos e vinte centavos). Penhorado e avaliado as fls. 159. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1196284"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1197078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nolasco Dias [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locon Locações de Containers e Serviços Ltda [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locon Locações de Containers e Serviços Ltda, Aut Viviane Nolasco Dias\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 126-132: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Freitas [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001234-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras - Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Duarte [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Duarte \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000529-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 658: procedentes em parte os embargos. Informe o embargante se deseja ratificar o recurso de fls. 629-656 ou apresentar novo recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000495-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . O feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000240-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro da Silva [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001028-36.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronnie Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Carla da Silva Pereira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: M. O. Miranda Rosa Vestuário ME (Espaço Chic)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Carla da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesatio Ignae Assessoria Consultoria e Cursos Ltda ME [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesatio Ignae Assessoria Consultoria e Cursos Ltda ME, Aut Samuel de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.92: rejeitado os embargos de fls. 90-91. \r\n\r\nProcesso: 0001258-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Fátima Assis [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana de Fátima Assis\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000769-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Farias Neto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Farias Neto , Réu TLM Offshore \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 46-52: procedente . \r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000858-61.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra Monteiro [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cavalcanti Bezerra [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cavalcanti Bezerra, Aut Raimundo Bezerra Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 49-53: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Bom Preço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls, 22 está prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0001120-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís José dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy dos Santos Tardin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís José dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Vasques de Santana [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Marinho - Qualificação Profissional e Serviços Ltda. (Rio Petro) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Vasques de Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116: rejeitado os embargos de fls.114/115. \r\n\r\nProcesso: 0000282-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Duarte Souto\r\n\r\nRéu: Mendes Construtora Ltda. [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 104-110: procedente em parte.. \r\n\r\nProcesso: 0000286-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 43-49: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001143-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Miranda Ribeiro de Sá [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio cesar Miranda Ribeiro de Sá, Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 333-342: improcedente. \r\n\r\nId: 1197078"
                            ],
                            "1197077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Paulino de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Altair de Tal, Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 71/78: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1196759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Maria dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10 /2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Erivelto Silva Rodrigues [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility - Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001633-38.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carla Luciana Rangel Leite [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciana Rangel Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001632-53.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gustavo de Abreu Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Abreu Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lincoln dos Santos Cesário [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saude e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lincoln dos Santos Cesário\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. .\r\n\r\nId: 1196759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1193949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos Alves [Adv. Mario Alexandre Vieira da Costa (OAB: RJ 160234 - E)]\r\n\r\nRéu: AGS Rio Eletrodisel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte da nova data designada para Audiência Inicial em 31/10/2011 as 9:45 hs . \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, da data designada para comparecomento em Audiência de Conciliação em 10/10/2011 as 12:00 hs . \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior Morim Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior Morim Pereira, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte da data designada para comparecimento em Audiência de Conciliação em 10/10/2011 as 11:55 hs . \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos Francisco [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveloz Diversoes Eletronicas e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria dos Santos Francisco, Réu Riveloz Diversoes Eletronicas e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte da data designada para comparecimento em Audiência de Conciliação 10/10/2011 as 11:50 hs . \r\n\r\nProcesso: 0199600-17.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos Ferreira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, da data designada para comparecimento em Audiência de Conciliação em 10/10/2011 as 11:45 hs .\r\n\r\nId: 1193949"
                            ],
                            "1193950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix de Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 05/10/2011 as 10:40 hs \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Monteiro Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação a 1ª ré , devendo ter vista dos autos em cartório por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001396-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes Lirio Neto [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lopes Lirio Neto\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 10/10/2011 as 9:15 hs \r\n\r\nProcesso: 0001496-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brito Lucas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar WV Nilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Brito Lucas\r\n\r\nJuntar aos autos , em 48 horas , cópia do aditamento , sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza\r\n\r\nVista em CARTÓRIO por 05 dias da petição e documentos juntados pela ré as fls . 224/226. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que não houve junytada de novos documentos com os memoriais da parte autora , ficando mantido o prazo inicialmente deferido em ata . Ademais , a autora não fez carga dos autos , não havendo cusa para devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0214900-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barreto de Souza [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Renael Otica Ltda (Nova Otica) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1911/2011 respectivamente a CEF em favor do autor , que deverá informar , em 30 dias , o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santino de Sá Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguacu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santino de Sá Silva \r\n\r\nVenha a I. Patrona na forma do art. 45 CPC , comprovar que cientificou seu constituinte ., em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações da autora fls. 207/209, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual , sendo ao autor inclusive pra dizer se pretende a oitiva da testemunha de fls 207, sob pena de trazê-la independente de intimação . \r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FARIAS [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE FARIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVir com peças para restauração do 1º volume dos autos em 05 dias . \r\n\r\nId: 1193950"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1197383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001874-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Alves Caetano [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut João Marcio Alves Caetano\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 28.09.11, às 12:00 horas, na Vara do Trabalho de São Roque, situada na Av. João Pessoa, 264, 2 º andar, Centro, referente ao processo nº CPI 000801-55.2011.5.15.0108 \r\n\r\nProcesso: 0000849-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rummenigge da Silva Ramos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0217100-35.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Dantas Cordeiro [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Polsatcom Sistema de Seguranca Ltda e sócios [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: George Pessoa de Lucena e Mello (sócio da Ré), Réu: Kleber Couto Gonzalez (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polsatcom Sistema de Seguranca Ltda e sócios\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nId: 1197383"
                            ],
                            "1196749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de outubro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 99, datado de 25 de fnovembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 36.052,36 (trinta e seis mil e cinqüenta e dois reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000107.22.2010.5.01.0202 - RTE: DORIVAL DE PAULA (Adv. Antonio Batista dos Santos OAB/RJ27978-D) - RDO: MAX LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA (Adv. Alexandre de Souza Paiva OAB/RJ137958-D). BENS: UMA GULHOTINA DE CHAPA DALVI, NA COR VERDE, COMPLETO E NO ESTADO, QUAL AVALIO EM R$ 13.000,00. UMA VIRADEIRA DE CHAPA INAG MOD. AM 2050, Nº14967, NO ESTADO A QUAL AVALIO R$ 10.000,00. UMA PRENSA EXCENTRICA DE CAPACIDADE PARA 09 TONELADAS, NA COR VERDE E AMARELA, NO ESTADO QUA AVALIO R$ 13.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de setembro 2011.\r\n\r\nId: 1196749"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1196234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 347, devendo requerer , em 10 dias, o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aliança e Vigilância, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pires de Lemos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1850/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Trajano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Trajano\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 179/180, devendo requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2289/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Camelo do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERTER MOVEIS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: CARMINE LUCIO FIORILLO, Réu: ANA MAFALDA MONTEIRO DE BARROS D´OREY WOODS DE SOUZA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MAFALDA MONTEIRO DE BARROS D´OREY WOODS DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 236, mantendo a sócia no pólo passivo, da presente ação, devendo indicar bens de execução da reclamda e de seus atuais sócios. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda, Aut Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Marques [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Marques\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000675-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Calixto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Calixto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Heleno da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Heleno da Silva\r\n\r\ntomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Calmon Dias Lamego [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Calmon Dias Lamego, Réu Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nolasco [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda, Aut Cristiano Nolasco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/10/2011, às 14:00 horas para que a 1ª Ré proceda a assinatura na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela da Conceição [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela da Conceição, Réu Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2007.5.01.0203 - Pet\r\n\r\nRqte: Lusinete Lima da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lusinete Lima da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: NEUZA MARIA BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOÃO BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE ESTEVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CESAR DA COSTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Carvalho da Sliva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo dos Reis de Caxias Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Luxo dos Reis de Caxias Ltda, Aut Wellington Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 50, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0092800-27.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Domingos Soares [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaizerina Maria Barbosa de Jesus, Aut Sonia Cristina Domingos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GONZAGA RANGEL [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SUCESSORA DE BRASFORT [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SUCESSORA DE BRASFORT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da desistência do recurso ordinário interposto pelo reclamante. ( Conf. r. despacho de fls. 480). .\r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Arantes da Silva [Adv. Genice Arsi Prenda (OAB: RJ 152985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio Refrigeração Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Arantes da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da ação, conforme Ata de Julgamento de fls. 16. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Capistrano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho Capistrano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivan da Silva Soares [Adv. Ivonete Aparecida da Silva Soares (OAB: RJ 166678 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivan da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 42, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição Cruz Coelho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Integrada Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Integrada Andresa Oliveira Alves da Costa, Aut Tatiane Conceição Cruz Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Costa Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Silva de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000943-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Azevedo do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: FARMACIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" ...Ante o exposto, não coneço dos presentes embargos por intempestividade, haja vista que foram opostos fora do quinquídio legal. \" ( Conf. fls. 118). \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Vara Deprecada. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda, Aut Cláudio da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas, na sede este Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Camara Junior [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Edilson Rodrigues da Camara Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, considerando a Súmula 12, deste E. TRT, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Barbosa de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Wenderson Barbosa de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 113, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000156-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 85: \"Reporto-me ao despacho de fl. 74\".\r\n\r\nPrazo: 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Barreto de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 323, que deferiu a devolução do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Filho [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Filho, Réu VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Vagner Souza de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas, na sede este Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda Andrade\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência também da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Jose Antonio da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 174 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000331-11.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, estando facultado o parcelamento. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Bastos da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auar e Sumac Pneus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a restrição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-83.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ragno [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ragno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001257-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Capistrano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho Capistrano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2244/2011, em nome do Autor , disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Miranda Campos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Cardoso Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Cardoso Pereira, Aut Rosana Maria de Miranda Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas, na sede este Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL MENDES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LT [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Luiz Fernando Verdecanna, Réu: Victor Suita Verdecanna, Réu: EXPRAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, Réu: FABIO SUITA VERDECANNA, Réu: VICTOR SUITA VERDECANA , Réu: GILSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 424, devendo a Ré retirar guia de depósito no importe de R$ 421,98 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), na Secretaria da Vara, sob pena de prosseguir a execução pela ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues Martins, Réu Sase\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda , Réu: N P Rio Construção Civil Ltda, Réu: N P Rio Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Miranda Teles \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 62, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0112600-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 483/484, que foi determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Israel Mello da Rocha [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Israel Mello da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2245/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0998/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Felipe dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda, Aut Miller Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Thiago Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2240/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, 2241/2011 ao SITICOMMM e nº 2242/2011 ao INSS, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2243/2011, em nome de PETROBRAS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: CHEILA CARVALHO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheival Alumínio Ltda, Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas, na sede este Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 670: \"(...) Dessa forma, mantenho a retenção do crédito do exequente.(...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000310-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Coutinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Coutinho, Réu Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 87, indeferindo o desbloqueio requerido pela 2ª executada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto da Silva, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Moura [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços, Aut Wanderson dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão requerida, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, mediante recibo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival José de Barros [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival José de Barros, Réu Fera Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas, na sede este Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cassiano da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Flavio Cassiano da Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2285/2011 , em nome do Sindicato e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e alvarás nºs. 2287/2011 e 2288/2011, agência Brigadeiro, em nome da Petrobras . Por quitados todos os valores devidos, foi julgada extinta a execução Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Mendonça [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Mendonça\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuren Jose Queiroz Ramos , Réu Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas, na sede este Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-59.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea Vianna Luna Soares [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nEgdo: Celso Gomes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andrea Vianna Luna Soares, Egdo Celso Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2011.5.01.0203 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira Santos [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2262/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas, na sede este Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nId: 1196234"
                            ],
                            "1196235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225400-80.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Veiga Moraes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Veiga Moraes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jacinto Ferreira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jacinto Ferreira , Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Simoes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hisa Comercio de Moveis Ltda, Aut Jose Luiz Chaves Simoes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 364. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA, Réu: Deuclides Giovanella, Réu: ELEGE ALIMENTOS SA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Enilse Maria Barazzet Giovanella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, AJUSTADOS AOS PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D. CONTADORIA DA VARA E À RES JUDICATA, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO II, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0161600-73.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Evangelista de Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2251/2077, em nome do Réu, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-13.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas, na sede este Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-71.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenco Moreira de Alcantara [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173900-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocadio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos da Cunha\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-81.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Simao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinocamp Medicos Associados Ltda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Simao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2263/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-12.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONISE GONCALVES ROSA [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONISE GONCALVES ROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 142: tomar ciencia da devolução da Carta Precatória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA , Réu: CARLOS EDUARDO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica mais uma vez o reclamante ciente de que dever´pa apresentar a certidão do imóvel indicado à fls. 178, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-90.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES FLEXA LTDA, Réu: JOAO LOPES DA SILVA, Réu: JOAO PAULO AYRAO LOPES DA SILVA, Réu: Marilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas, na sede este Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LEAL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LEAL DA SILVA, Réu SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2011, às 13 horas, na sede este Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011, no mesmo horário e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose Vieira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria de Produtos Alimentícios Ltda EPP. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: RICARDO LOVISI SECO, Réu: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA, Réu: Cláucio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0203300-15.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEIXOTO FARIAS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161600-73.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Evangelista de Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Evangelista de Araujo, Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2246/2011, em nome do Autor ou do Advogado, alvará 2247/2011 (Recita Federal), 2248/2011 (Siticommm) e 2249/2011 (Fazenda Nacional) e 2250/2011 (INSS) disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bom Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Rubens Bom Junior\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Almeida da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Almeida da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Gervasio [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira Amador [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexao Aluminio Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueira Amador, Réu Reflexao Aluminio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusio Henrique do Egito [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rusio Henrique do Egito\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1196235"
                            ],
                            "1196232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Zenilda Till, José Carlos do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO CORREIA\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 189, que determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada , nos termos da Súmula 12. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir de Carvalho Jesus\r\n\r\nRéu: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Enesa Engenharia S.A., LUCINEIA DE BRITES, SHIRLEY GALVAO BORGES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Enesa Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Artur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/02/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta especial.\r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooptraux, Posto Torcedor\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptraux, Posto Torcedor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/03/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles \r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda , N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 62, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls.62 vº, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sebastião de Freitas\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e custas judiciaisi, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Pereira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, José Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros, José Heleno de Almeida Barbosa, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196232"
                            ],
                            "1196233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:06 horas e, caso não haja licitante, fica desde já desingado o dia 28/10/2011 para o segundo pregão .\r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LEAL DA SILVA e Outros. Adv.: Carlos Alberto Silva Werneck OAB.: RJ 68260 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA e Outros. Adv.: Celso Segal OAB.: RJ 41506 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 553 vestidos de Radiosa, tamnhos e Cores variados, novos. avaliado em 33.180,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunçãoi 387, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.180,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:09 horas e, caso não haja licitante, fica desde já desingado o dia 28/10/2011 para o segundo pregão .\r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival José de Barros e Outros. Adv.: Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel OAB.: RJ 93278 D\r\n\r\nRéu: Fera Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda e Outros. Adv.: Marcelo Lages Ramalhete OAB.: RJ 81483 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nNotebook HP Pavilion ZE 2210 s/n BRB53302SB p/N; EH 810LA#AC4.\r\n\r\nR$ 600,00.\r\n\r\nAparelho de fax, marca INTELBRAS, F#!@/BRB, modelo FAX Linea Grafite NS: 051004103632, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\nAparelho de fax marca PANASONIC, modleo KXFT902, 6HAQB088959, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (conforme auto de penhora de fl. 197).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, Km 120, lote, lotes 11 a 16, Qd. 44 , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:05 horas e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011 para o segundo pregão .\r\n\r\nProcesso: 0194800-13.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Adv.: Carlos Fernando de Barros OAB.: RJ 45309 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(UM) AUTOMÓVEL, MARCA/MODELO FIAT/PALIO EX, PLACA KQL 7031, UF RJ. avaliado em 18.597,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ASSUNÇÃO, Nº 387, 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um caminhão branco, GMC7110, placa KMP7853RJ, de propriedade de Danielle Grilo Mendes, CPF 041624177-84, no estado, funcionando, avaliada em R$ 20.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ASSUNÇÃO, Nº 387, 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.200,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e seis cadeiras escolares, em fórmica, com braço para apoio de material, em estado de uso, avaliadas em R$ 25,00, cada. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pres Kennedy, 9422, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:03 horas e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011 para o segundo pregão .\r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Miranda Campos Adv.: Valéria Ivan Jeronymo Garcia OAB.: RJ 127861 D\r\n\r\nRéu: Joaquim Cardoso Pereira Adv.: Dorgival Alves de Moura OAB.: RJ 92747 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cotas pertencentes ao sócio Joaquim Cardoso Pereira referentes a Padaria Panificação Pitoresca, avaliadas em R$ 5.000,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Correa Vasquez, 20, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:02 horas e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011 para o segundo pregão .\r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda Adv.: Wilson de Souza OAB.: RJ 107254 D, CHEILA CARVALHO DOS SANTOS , PAULO CESAR ALENCAR DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\nDuas máquinas Industriais PRENSA EXCÊNTRICA, capacidade de 40 toneladas, marca Harlo, no estado de uso, avaliado em R$ 12.000,00, cada. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bananal, 636 , Jd. Leal, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:01 horas e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011 para o segundo pregão .\r\n\r\nProcesso: 0220000-90.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO Adv.: Aristeu Garcia OAB.: RJ 58532 D\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES FLEXA LTDA , JOAO LOPES DA SILVA , JOAO PAULO AYRAO LOPES DA SILVA , Marilza Pereira da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Um aparelho de Ar condicionado SPRINGER, minimaxi, 12000 BTUs, branco, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n-Um aparelho de Ar condicionado, SPRINGER mundial, 10500 BTUS, grafite, em estado de uso, avaliado em R$ 590,00.\r\n\r\n-Três cadeiras de escritório, sem rodízios, encosto alto, com braços, estofadas em vermelho, avaliadas em R$ 120,00, cada, perfazendo R$ 360,00\r\n\r\n-Tres cadeiras tipo presidente, com rodizios, duas com braços e uma sem braços, duas vermelhas e uma zul, avaliadas em R$ 150,00, perfazendo R$ 450,00.\r\n\r\n-4 Mesas de escritório, sendo tres com duas. gavetas, em estado de uso, avaliada em R$ 400,00, cada, pef. R$ 1600,00\r\n\r\n-Um microcomputador intel celeron , com teclado , mouse e monitor, em estado de uso, R$ 1500,00.\r\n\r\n-Um aparelho multifuncional Lexmark, fax, impressora copiadora, x4270, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n-Um arquivo de 4 gavetas em mdf, cor bege, estado de uso, avaliado em R400,00.\r\n\r\n-Um armario de escritorio , com duas portas, medindo cerca de 0,90 mx1,60m de altura, cor bege, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n-Um Gaveteiro com tres gavetas em mdf, pqueno, cor bege, avaliad em R$ 200,00.\r\n\r\n-Um armário de escritorio em mdf, baixo, com duas portas, na cor bege, em estado de uso, avaliado R$ 300,00.\r\n\r\n-01 refrigerador double 360, eletroclux, com freezer, branco, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olegário Mariano, 1780, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:04 horas e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011 para o segundo pregão .\r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges Adv.: Andréa Hassem Dam Rodrigues OAB.: RJ 154177 D\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda Adv.: Aristeu Garcia OAB.: RJ 58532 D, Roberto Quesada , Marcos Sergio Gonçalves \r\n\r\nBens: \r\n\r\nDois aparelhos de Ar Condicionado SPRINGER 30.000 BTUs, em estado de uso, avaliado em R$ 1.600.00, cada um, perfazendo total de 3.200,00 avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olegario Mariano, 1675, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:07 horas e, caso não haja licitante, fica desde já desingado o dia 28/10/2011 para o segundo pregão .\r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos Adv.: Walter Ernandes de Oliveira Filho OAB.: RJ 111619 D\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma mesa Cirúrgica, marca KSS, eletrônica, nº de série 500329, em estado de uso, avaliada em R$ 20.000,00.\r\n\r\nUm respirador pediátrico, marca TAKAOKA, modelo Atlanta, nº 278, em estado de uso, avaliado em R$ 25.000,00.\r\n\r\nUm desfibrilador, marca INSTRAMED, modelo HS01, nº série 50509-DD784, em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itacibá 741, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:08 horas .e, caso não haja licitante, fica desde já desingado o dia 28/10/2011 para o segundo pregão \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara Adv.: Valeria de Freitas Camara OAB.: RJ 59186 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda Adv.: Robson Luiz Gomes Servino OAB.: RJ 102678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 CAMINHÃO TIPO BAÚ, CABINE FECHADA, RENAVAM 800244273, PLACA LDO 1640, CHASSIS Nº 9BWAD52R93R303835, MODELO VOLKSWAGEM 86150, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2003, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CANDEÚBA, LOTES 16 E 17, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25055-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 13:00 horas e caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28/10/2011 para o segundo pregão .\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Heleno da Silva Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Sergio Augusto Soares Byrro , José Ronaldo Soares Byrro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel Volkswagen Gol CL 1,6 MI, placa LCD 6197, código RENAVAN 692727027, combustivel gasolina, cor prata, ano fabricação 1997, ano modelo 1998, duas ports, em regular estdo de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz 6595, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196233"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1197003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272100-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Assis Soares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Assis Soares da Silva\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sergio Aguiar Amancio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Correia da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais ) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luz Souza EPP, Réu Removecarga Comercial e Transportes Ltda, Réu Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais )\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de vista ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0167800-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Freitas Pires [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106, devendo comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.100, eis que no documento de fl.104 não consta o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DOMINGAS DA COSTA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO S. BUIKOVSKY [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Réu: Ermelinda S. Buikovsky [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermelinda S. Buikovsky, Réu GERALDO S. BUIKOVSKY\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Rosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanon Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanon Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0882/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCINEIA DOMICIANO DA CRUZ SARTER ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NEUCINEIA DOMICIANO DA CRUZ SARTER ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 123/193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-91.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Assis Silva vieira [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: New´s Bragancas Refeicoes LTDA, Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: Alcemiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Assis Silva vieira\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares de Mendonça [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Lima dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGSON DOS SANTOS E SA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E. LEMOS LIMA SANTORO COMERCIO DE PESCADO ME, Réu: MARIA ESTELA DE LEMOS LIMA SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGSON DOS SANTOS E SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Luzia Brito de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Luzia Brito de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247000-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnes Faria da Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnes Faria da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0887/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0112300-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DE SOBRAL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DE SOBRAL\r\n\r\nDeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002623-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Anjos , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH FARIA FERREIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: Kátia Rosane de Castro e Souza, Réu: Edison Moraes Bezerra de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH FARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002722-81.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 40,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Expan Pão Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expan Pão Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001978-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Cinco de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIA DE CERAMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0250200-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Ribeiro de Faria [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut Maria Lucy Ribeiro de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. Prazo: Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Marques Henriques [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, Réu: LUIZ GUILHERME VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Marques Henriques\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Sena dos Santos [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclmante, requerendo extinção do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA-ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Augusto Lucas\r\n\r\nGaranta o peticionante, dos embargos a execução, o Juízo, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes Teixeira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Antunes Teixeira, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Farias Inacio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Farias Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás 0845/2011 e 0846/2011 (Banco do Brasil), ambos em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotão Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leonel Volotão Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino da Silva Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino da Silva Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Zatorre Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento Sel. Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Companhia de Estadual de Agua e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Estadual de Agua e Esgoto, Aut Mariano Zatorre Filho, Réu Seres Servicos de Recrutamento Sel. Pessoal Ltda\r\n\r\nCiência do despacho: \"Vistos etc. Reconsidero o ítem 3 do despacho de fl. 436, ante a não resposta da CEF. Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 351. Intimem-se as partes do presente despacho, sendo a ré para que efetue pagamento do valor faltante devido ao autor (valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais) em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475 J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, requerendo extinção do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-98.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SANTANA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SANTANA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0002526-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO GAYA DE ANDRADE [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO GAYA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MOREIRA [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT-COOP.PREST.SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS MOREIRA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio André da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Oliveira Bazar ME - Mercado Superação [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. de Oliveira Bazar ME - Mercado Superação\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nei Alves Tavares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nei Alves Tavares, Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos os alvarás 862/2011, 863/2011 e 864/2011 (para o autor) e 866/2011 (para a ré) ao Banco do Brasil, agencia Itaguai.\r\n\r\nProcesso: 0001900-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson França da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Loteamento Sitio Bom [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Loteamento Sitio Bom\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-89.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Reis de Almeida da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comércio Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comércio Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, uma vez que somente apresentado comprovante de pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0278800-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lesenilda Cláudio Roza [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 140,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-62.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Martins [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Junio Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Junio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-23.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HERLEI CEZAR DA SILVA CHAGAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA LTDA. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173, devendo pagar os valores referentes à parcela previdenciária e custas remanescentes em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algusto José Gomes da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Jantorno Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algusto José Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta ante o motivo da devolução da notificação da reclamada. Deverá o autor requerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Aparecido [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Aparecido\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Laurindo dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda, Aut Michael Laurindo dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 04/10/2011, às 11h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIENG Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0890/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Rosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanon Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0880/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sgrancio Melo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SIM Engenharia e Empreendimentos LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sgrancio Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Damasco Modesto Cunha [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Damasco Modesto Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280, que retificou a homologação de fl. 268 para constar como crédito principal o valor de R$ 49.255,01, equivalente a 4.081.364,60 IDTRs. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Neto da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Neto da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0872/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0285900-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Industria Mecânica Ltda, Aut Hermes Ferreira Jesus\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.62/63, que apuraram a executar o valor de R$ 16.000,23, equivalente a 1.308.787,65 IDTRs e R$ 2.474,88, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-62.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUECO LTDA [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Algelize Felix de Oliveira, Réu: Evandro Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Proença da Fonseca [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Vanda Maria Proença da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanhoe Nunes Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanhoe Nunes Monteiro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Alves dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0859/2011 ao Bando do Brasil, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001387-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barreto Costa [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância Segurança Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barreto Costa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº352/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Ribeiro da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Deyse Rosa [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Deyse Rosa, Aut Micheli Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0201300-24.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Ribeiro [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada a fl. 103/104, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002901-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Oberlaender [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Oliveira Oberlaender \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vale Valentim [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0894/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTENEGRO DA ROCHA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MONTENEGRO DA ROCHA\r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca dos documentos obtidos junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001973-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Araújo Costa [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. Minerações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Araújo Costa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002259-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Costa da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamento Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Costa da Silva \r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Barbosa Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Quima Orozimbo [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Wanderson Quima Orozimbo\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002084-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Congo de Oliveira Bomfim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1197003"
                            ],
                            "1197000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0088200-67.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALECSANDRA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.800,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197000"
                            ],
                            "1197001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goulart Miguel, Daniel Henrique Sampaio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197001"
                            ],
                            "1197002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nRéu: ENCOVIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, TECNOSOLO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ENCOVIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito de fl.55. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 68/77, que apuraram a executar o valor de R$ 69.644,05, equivalente a 5.746.972,16 IDTRs e R$ 30.213,99, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1196871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-53.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cruz [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pre-Universitario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Cruz\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de inteiro teor do imóvel indicado à penhora, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PEREIRA DE AQUINO [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBLANO CORREA FERNANDES [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIBLANO CORREA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 114/118, fixando o quantum debeatur em R$ 1.843,46 (INSS - Guia GPS), atualizado até 22/06/2011; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Valim de Sousa [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosao BJ Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Valim de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da Reclamada pelo motivo \"mudou-se\", sendo mantida a pauta designada .\r\n\r\nProcesso: 0129600-60.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Pavuna de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Pavuna de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que sua inação implicará o arquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0094700-17.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Lopes Moreno dos Santos [Adv. Evaristo Almeida da Silva (OAB: RJ 113708 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Itabapoana Ltda. [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Itabapoana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1026/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0123800-17.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Oliveira Andrade [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 63/64, fixando o quantum debeatur em R$ 425,80(INSS - Guia GPS), atualizado até 07/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 58,19 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, ficando ciente, ainda, de que em não havendo comprovação do pagamento, os bens penhorados serão levados a leilão. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Rogerio Cosendey [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Rogerio Cosendey\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0033200-81.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Santos Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelma da Silva Almeida - ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Adelma da Silva Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Alcimar Honorato da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Tamara Venancio da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: T.V. Silva - ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelma da Silva Almeida, Réu Adelma da Silva Almeida - ME, Réu Alcimar Honorato da Silva, Réu T.V. Silva - ME, Réu Tamara Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-84.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILESIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Ana Luiza Boechat Leme [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)], Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat e Outro [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILESIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 1080/2011, expedido em seu favor no dia 05/08/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001178-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pacheco [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 12:10 horas nesta Vara do trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna – RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092200-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Barbosa Teixeira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Rondineli Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000650-57.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Borges da Silva [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 24, que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Ficando deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0106500-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mamede Alves [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mamede Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Aquino Oliveira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Manhães de Aquino (Espólio de), Réu: Patrícia Padilha Aquino, Réu: Lúcia Carla Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcísio Padilha Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José Aquino Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, o endereço do Reclamado Tarcisio Padilha Aquino, tendo em vista a citação frustrada do mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0000649-72.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verdulino Cipriano [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verdulino Cipriano\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 24, que determinou a extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Fica deferido, desde logo, o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petição inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Glória [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 100: \"... Devolva-se o prazo ao Reclamante, para que atenda ao determinado às fls. 98, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001205-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Portela Rodrigues [Adv. Rubem Perry (OAB: MG 34861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição do Autor de fls. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nRéu: TONY LAR FRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TONY LAR FRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 210, fixando o quantum debeatur em R$ 5.036,04 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 151,06 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Fonseca Silva [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pedro de Freitas (Pedro Garcia) [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pedro de Freitas (Pedro Garcia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 84/89, fixando o quantum debeatur em R$ 1.141,05(INSS - Guia GPS), atualizado até 10/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adila Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: Analice Soares Magalhaes [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analice Soares Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil Pimenta [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brasil Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099800-89.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABENER ABREU DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCEIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALCEIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido (fls. 121), devidamente atualizado, em 05 dias, sob pena de retomada da penhora dos aluguéis .\r\n\r\nProcesso: 0000648-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte Ribeiro [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Duarte Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 24, que determinou a extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Fica deferido, desde logo, o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petição inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0123800-90.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SA GONCALVES [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: ADRIANO CARLOS GALVAO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI DIANA FERREIRA [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao da S Mota Bar - ME [Adv. Lucimara de Azevedo Miguel (OAB: RJ 124056 – D)]\r\n\r\nOutro: Luiz Gonzaga Hipólito [Adv. Rosa Maria Hipolito (OAB:RJ 132857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Gonzaga Hipolito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122: \"... Nada a deferir, diante dos termos de fls. 120/121. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0111200-37.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNO CAMPOS SILVA [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa, se, diante da decisão do AIRR, concorda com a liberação dos valores já depositados aos respectivos credores .\r\n\r\nProcesso: 0091500-41.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA VALVERDE DA SILVA [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR CAMACHO M E, Réu: Ismar Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA VALVERDE DA SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita o encargo de depositário do bem, arcando com os custos para remoção do mesmo, bem como a relação entre a senhora Jacira, em cujo nome está registrado o veículo, e o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001116-51.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Job Tolentino Júnior [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Exdo: Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Exdo: Igrat - Instituto de Graduacao Tecnologica, Exdo: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Exdo: Cap - Colegio de Aplicacao da Unig, Exdo: Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Exdo Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda., Exdo Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos valores indicados pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0127000-61.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Serralheria Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 30: \"Intime-se o Reclamante para que venha com informações da Reclamada ou de seus proprietários (nome completo), em 30 dias, a fim de que este Juízo possa dar prosseguimento ao feito. \"\r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Furtado da Silva [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Furtado da Silva, Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001028-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Político\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da 2ª e 3ª Reclamadas pelo motivo \"mudou-se\", sendo mantida a pauta designada .\r\n\r\nProcesso: 0098900-72.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEVES [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIST COLUBANDE - IG EVANG ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIST COLUBANDE - IG EVANG ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0935/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BERNARDINO FELIX [Adv. Marinhozelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BUKOVSKI [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO BUKOVSKI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1083/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca das informações da testemunha Wolney Fernandes .\r\n\r\nProcesso: 0001026-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gava Lorenzini [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido para que seja substituída a forma de pagamento do acordo homologado .\r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hívson Thurler de Souza Orlando [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hívson Thurler de Souza Orlando\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1196871"
                            ],
                            "1196868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0107400-11.1996.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: AUTO TRANSPORTES BELIZARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO TRANSPORTES BELIZARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 39.768,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-93.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Denise Aparecida Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Aparecida Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 618,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196868"
                            ],
                            "1196869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001150-26.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcely Granja de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Melo Tavares Alves\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196869"
                            ],
                            "1196870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0109600-10.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA RAMOS QUARESMA\r\n\r\nRéu: JOSE HENRIQUE VARANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HENRIQUE VARANDA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hívson Thurler de Souza Orlando\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1197197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-56.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rangel\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-79.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEO COLLAO GUZMAN [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: WALKER MARINE SERVICES CO INC, Réu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-12.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ramos Reis [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para retirar o CD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, e para ciência de que nova tentativa de juntada do mesmo acarretará a configuração de Litigância de Má-fé, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0299900-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especiaal) no dia 04/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.463,70, equivalente a 2.729.825,305603 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0184400-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus do Coração Prestação de Serviço LTDA - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Jesus, Réu Jesus do Coração Prestação de Serviço LTDA - ME\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias.1ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda \r\n\r\nProcesso: 0051000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilson Jeova Barbosa Martins [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFixados os honorátios periciais em R$ 2.000,00, venha a reclamada com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.547,37, equivalente a 1.433.656,682944 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves da Silva Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à RDA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cren da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os ofícios de fls. 574/592, bem como para apresentarem memoriais por escrito, caso queiram, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RTE, conforme ata de fl. 570. \r\n\r\nProcesso: 0130900-27.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Montes de Freitas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 82.846,74, equivalente a 6.768.751,240850 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0128500-55.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Jardim [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOMACAE [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Jardim\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco Ltda [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais de Souza\r\n\r\nRte: Manifestar-se quanto ao laudo pericial. Prazo de 10 dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 17/11/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0254900-41.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCARA VIEIRA ROSA GOMES [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JUCARA VIEIRA ROSA GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 04/10/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0188100-07.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DIAS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 102.572,33, equivalente a 8.367.411,316999 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0312200-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NOVAES DA SILVA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais LTDA. [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sextante Reparos Navais LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.672,19, equivalente a 953.642,238016 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Secundino Marques [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. , Aut Isaias Secundino Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 29/09/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Guedes de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: \"Assiste razão à Rda, que deverá vir somente com o pagamento das custas judiciais, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geciley Pereira Junior [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins Filho [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Martins Filho, Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audi|ência especial foi transferida para dia 28/09/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Reis Rebecchi Pimenta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.573,28, equivalente a 291.944,419707 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Farias da Silva [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 176/177. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-80.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIL VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERVAL BARRETO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIL VIEIRA, Aut ROBERVAL BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nCgto: Bruno Martins Rodrigues da Silva, Cgto: Nivia Conceição Oliveira [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)], Cgto: Luziana Cantagalo Conceição [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luziana Cantagalo Conceição, Cgto Nivia Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE BARBOSA, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisangela de Oliveira Ramalho Sodre [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 189. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-49.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Palumbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Aut Leonardo Dias Palumbo\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 29/09/2011, às 08:57 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTendo em vista o ofício da CEF, vir com a diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Schechter (OAB: RJ 2279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Jose de Barcelos (Espólio de)\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mellis da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mellis da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0539800-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco Ltda [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tedesco Ltda, Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO AFONSO PINHEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.480,92, equivalente a 287.062,04 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Heleno Bernardino [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.507,32, equivalente a 531.661,599776 IDTR's, atualizados até SETE,BRP/2011. \r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER HENTZY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.968,80 , equivalente a 1.710.544,884999 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121900-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Mario Luis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 04/10/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0272900-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082000-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: DINALMA DOS SANTOS GOMES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: ROSIMERI DE MOURA GOMES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS, Réu: JOEL PASSOS TAVARES [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut DINALMA DOS SANTOS GOMES, Réu JOEL PASSOS TAVARES, Aut ROSIMERI DE MOURA GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 04/10/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jactã Bispo Ferreira [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda - Macaé [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jactã Bispo Ferreira, Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda - Macaé, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMAR RAICH\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Damião dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: GMEC - Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Damião dos Santos\r\n\r\nDiga o Rte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito de fls. 367/373. Prazo de 15 dias comuns. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 22/11/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084600-56.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi retirado de pauta e redesignada à audiência da Presidência (Pauta Especial) para o dia 03/10/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0061000-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl. 244, Prazo de 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DA PAZ CUNHA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: WILSON FELIPE DO MONTE NETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DA PAZ CUNHA, Aut EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS, Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WILSON FELIPE DO MONTE NETO\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 29/09/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Silva e Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 216/217. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.221,06, equivalente a 2.795.931,889875 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0259300-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1197197"
                            ],
                            "1197198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidiney Thomaz Rezende de Muros [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiney Thomaz Rezende de Muros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-72.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Azevedo Pinheiro [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Azevedo Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001331-94.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselina da Silva Aleluia dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina da Silva Aleluia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001322-35.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Gomes da Silva [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Machado da Silva [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001324-05.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Coelho [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001232-61.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-34.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Grijo [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Grijo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001330-12.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmita Helena de Sá Oliveira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmita Helena de Sá Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000079-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro dos Santos [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro dos Santos, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia03/11/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Pacheco [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001333-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brito Zumpichiatti dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brito Zumpichiatti dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001321-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailza Helena de Souza dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailza Helena de Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001323-20.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Costa Carvalho [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 13:10horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001327-57.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Ribeiro [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000344-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Machado dos Santos [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Chico Tobias Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Chico Tobias Ltda, Aut Humberto Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001329-27.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Julião de Souza [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Julião de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001320-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderleia Silva [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001334-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Conceição [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001325-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Ferreira dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1197198"
                            ],
                            "1197199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-36.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Costa Lopes da Cunha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jaco Roque de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinthop - Sindicatop dos Trabalhadores de Hotelaria nas Plataformas de Petróleo - Associação Civil, Réu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Lopes da Cunha, Aut Jaco Roque de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001385-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tavares Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001337-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Margarizo Barbosa [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Margarizo Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001363-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gercina da Silva [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gercina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-18.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001339-71.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Prado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Prado\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Junger [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Junger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001196-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir Caldeira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir Caldeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001381-23.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Balman Rodrigues [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Balman Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 20/09/2011, às 10:10 horas, foi transferida para dia 13/10/2011 às 14:10 horas, conforme determinação de fl 43, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001353-55.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Laiz [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Laiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-67.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.063,22, equivalente a 495.377,707645 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000341-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Souza de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001336-19.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Daudt Martins [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Daudt Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001415-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Beraldini Bregueram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000803-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tausz Bastos Valbon [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Skill - Instituto Brasileiro de Linguas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tausz Bastos Valbon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 09h30min, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001382-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Marins Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Marins Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000730-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Flávia Miranda Barbosa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina dos Santos Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Flávia Miranda Barbosa\r\n\r\nVista ao autor, conforme ata de fl. 436. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Coutinho [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001384-75.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinea Pio Santana Ferreira [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Pio Santana Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001345-78.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena de Carvalho Fernandes [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Carvalho Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001390-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Pinho de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pinho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-76.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001347-48.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Gonçalves da Fonseca [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001344-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Rangel Schuartz [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rangel Schuartz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-35.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Edurado Damasceno [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edurado Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Gonçalves Neves [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Gonçalves Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001144-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Monteiro Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Monteiro Barreto\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da 1ª reclamada (Eng-Rope Engenharia Ltda), conforme determinação de fl. 49, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000044-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa de Resende [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.633,10, equivalente a 3.238.106,832010 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/201. \r\n\r\nProcesso: 0001043-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Maria dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Lamartine Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria dos Santos Pinheiro\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001356-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Schuartz Pereira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Schuartz Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001340-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Souza do Amaral [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Souza do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001429-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Fin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001346-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Oliveira dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001338-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Valerio [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Valerio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio josé Alvares Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio dos Santos de Jesus [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.815,50, equivalente a 475.138,464605 DTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001433-19.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Renê Teixeira dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Haroldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Renê Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania Tulher [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Tulher\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001354-40.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Conceição Barrozo [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceição Barrozo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001350-03.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Soares de Sá Mota [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Soares de Sá Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001343-11.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimpia Rodrigues Carmo Grijo [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpia Rodrigues Carmo Grijo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001432-34.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001352-70.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Beirol da Silva [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Beirol da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001261-14.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miranda Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemi de Oliveira [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josemi de Oliveira, Cgte Miranda Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido (fls. 55/61), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-25.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar de Melo Moreira Garcia [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Melo Moreira Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000534-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da re clamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1197199"
                            ],
                            "1197194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0218400-05.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS,FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA,LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS,VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.421,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197194"
                            ],
                            "1197195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0194400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Valle Borges Cure Marreiros D Azevedo\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Nova Holanda, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Associação de Moradores do Parque Nova Holanda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 01/02/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT), devendo a parte orientá-las a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 7º, §único do Provimento 03/2011 da Corregedoria do TRT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197195"
                            ],
                            "1197196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Vieira Marques\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.573,74, equivalente a 618.790,335297 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisangela de Oliveira Ramalho Sodre\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.647,73, equivalente a 1.850.366,719800 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nRéu: Novatelecom Comercio e Instalacoes de Telecomunicacao e Combustao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novatelecom Comercio e Instalacoes de Telecomunicacao e Combustao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.926,97, equivalente a 974.458,294763 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 63.946,60, equivalente a 5.224.570,430872 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Guedes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197196"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1197037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fileto Mota [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Duarte Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Marcio de Souza Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fileto Mota, Réu Marcio de Souza Perecmanis, Réu Regina Duarte Perecmanis, Réu WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria de França Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria de França Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Scandian\r\n\r\nUma vez que o autor recolheu os honorários pericias indevidamente, por meio de GRU, fica o mesmo intimado a depositar novamente os honorários periciais no prazo de 30 dias, sob pena de ser o feito retirado de pauta e o processo ser sobrestado até o efetivo pagamento. Fica ressaltado que o autor deve pleitear a restituição dos valores recolhidos indevidamente em conformidade com o disposto no Ato nº 57/2011 deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas da Silva [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)], Aut: Rodrigo Silva Gonçalves [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas da Silva , Aut Rodrigo Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Scandian, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Silva Pereira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte N M Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nComprove o Autor o alegado, com cópia da referida guia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Cia Engenho Central de Quissaman, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Luis Ramos de Oliveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior, Aut Luis Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Firmino dos Santos Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Firmino dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Peter da Silva Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Azevedo Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton da Gama Paes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Luiz Canechi Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antonio José Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Allessander da Costa Sa\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento do Espírito Santo [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001427-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0198300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson do Sacramento Andrade [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Irmãos Souza Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Espólio de Onofre Alves de Souza N/P Vera Gilda Roberto de Souza [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson do Sacramento Andrade, Réu Espólio de Onofre Alves de Souza N/P Vera Gilda Roberto de Souza, Réu Serralheria Irmãos Souza Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Manoel Silva [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Virgilio Manoel Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Menezes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva (Chez Michou)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gomes Menezes\r\n\r\nFica o credor intimado para dar andamento, no sentido de indicar o endereço da ré e/ou sócios ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001781-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander da Silva Conde\r\n\r\nRéu: Damoney Comércio e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damoney Comércio e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alessandra Ltda [Adv. Alexandre Moraes (OAB: RJ 119677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Alessandra Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, registrando-se ainda que os autos do processo de referência encontram-se apensados nos autos do processo de nº 0272200-08-2005. \r\n\r\nProcesso: 0001638-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Almeida dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Ramos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Ramos\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001425-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Andrade da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0179200-80.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Jose da Silva [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Construtora e Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Jose da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para dar andamento, no sentido de indicar o endereço da ré e/ou sócios ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001434-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Coméricio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001618-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Douglas Machado da Cruz [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Douglas Machado da Cruz\r\n\r\nVistas dos Embargos à Execução, para apresentar contestação ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Firmino Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jeanne da Silva Bichon [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Navigant Internacional Brazil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navigant Internacional Brazil Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-22.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Veronica de Paulo [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Massena de Moraes [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica de Paulo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira Mapelli [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira Mapelli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001429-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues de Aguilar Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer - Locação de Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues de Aguilar Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maciel Moutinho\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Whinter Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Whinter Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Catering e Suppleis , Aut Bruno Salles Brum\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Rocha da Conceição [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Rocha da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva Saboia [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilham Assaf Lopes\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre o Embargos a Execução de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vieira Rocha Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1197037"
                            ],
                            "1197038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelia Maria Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valmir Francisco Dias [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Francisco Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001406-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Neves Azevedo [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: E Sales Batista - ME N/P Sócio Everaldo Sales Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratam Neves Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001325-84.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hugo Alves Coutinho Filho [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alves Coutinho Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001420-17.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Cruz Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Elvis Vigneron Gomes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Diogo Peixoto de Oliveira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro Gomes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Ronaldo Antonio Luiz [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Gomes, Aut Diogo Peixoto de Oliveira, Aut Elvis Vigneron Gomes, Aut Luiz Ricardo da Cruz Ferreira, Aut Ronaldo Antonio Luiz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Remo Brancallião [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Consórcio CBPO-ZADAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Remo Brancallião\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende Lobo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rezende Lobo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Mello Carvalho [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mello Carvalho, Réu Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Henrique de Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Henrique de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saad Peixoto [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saad Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001396-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Pereira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001381-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Martins de Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves Pacheco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração, Réu: Icatu Hartford Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonçalves Pacheco Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000922-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Badaro Mendonça [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Badaro Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Ezaquiel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Ezaquiel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001422-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Martins [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda, Réu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001395-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Ricardo Gonçalves [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Ricardo Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001385-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001413-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Afrânio Souza da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Wenderroschy Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ricardo dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001316-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Dias de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Souza Fernandes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows Bsm Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001289-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Costa Machado Garcia [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Garcia Drogaria Ltda, Réu: Neuton Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Costa Machado Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson da Silva Morschbacher Rios [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson da Silva Morschbacher Rios\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001315-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulo de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001392-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001318-92.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Chow Yam Keung [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chow Yam Keung\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001328-39.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson da Silva Vianna [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson da Silva Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida Lanzoni [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Gomes Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Almeida Lanzoni\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Baptista da Silva [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Baptista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1197038"
                            ],
                            "1197039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Carriello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Flávio Sabino do Carmo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Flávio Sabino do Carmo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Silva Rangel [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Silva Rangel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Lacerda Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo José dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeir Tomé [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeir Tomé\r\n\r\nFica o autor intimado a depositar os honorários periciais no prazo de 15 dias sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001390-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvo Roque Feltrin\r\n\r\nRéu: NCA Energia Consultores Associados S/C Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.116,59 pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Zibetti Weber\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber Aparecido de Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Weber Aparecido de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roza Gonçalves [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Ilson Glicélio de Araújo Souza [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Glicélio de Araújo Souza, Aut Thiago Roza Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Figueiredo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sávio Figueiredo da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 397,39 pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Eurípedes Carneiro Leal (Espólio de ) [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Júlio Eurípedes Carneiro Leal (Espólio de )\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 48: \" Declaro de ofício, a incompetência em razão do lugar, ... determino a remessa dos autos ao distribuidor de Campos dos Goytacazes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000297-81.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Barcelos Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Barcelos Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Silva Rangel [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Galindo Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Bispo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Bispo dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Brito Firmino [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda, Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Brito Firmino\r\n\r\nComprove o autor o alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Franks Internacional Brasil Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franks Internacional Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio José da Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES) [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio José da Silva, Réu Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallas Diniz Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Diniz Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001421-02.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES) [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Lima Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES)\r\n\r\nProceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valadão dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000401-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Montovani [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Montovani\r\n\r\nTendo em vista que as notificações enviadas à parte autora foram devolvidas negativas, fica o mesmo intimado através de seu patrono para que dê ciência ao seu constituinte, bem como para que forneça o endereço atual e completo dos mesmos, sob as penalidades do artigo 238, parágrafo único do CPC, pois o informado em sua inicial está desatualizado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001039-43.2010.5.01.0482 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - Sr. Jose Roberto Moniz de Aragão, Ipdo: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi mantida a liminar para tornar nulo o ato administrativo praticado por autoridade incompetente. \r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carvalho dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Temoteo Ferreira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Temoteo Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que as notificações enviadas à parte autora foram devolvidas negativas, fica o mesmo intimado através de seu patrono para que dê ciência ao seu constituinte, bem como para que forneça o endereço atual e completo dos mesmos, sob as penalidades do artigo 238, parágrafo único do CPC, pois o informado em sua inicial está desatualizado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000355-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Pereira Viana [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar Pereira Viana\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Udson Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio\r\n\r\nIntime-se o autor a depositar os honorários periciais (R$ 2.000,00) no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001407-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: E Sales Batista - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis França [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis França\r\n\r\nFica o autor intimado para depositar os honorários periciais no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001410-70.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Bonilho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nProceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1197039"
                            ],
                            "1197035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Machado\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Petroserv SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197035"
                            ],
                            "1197036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida Lanzoni\r\n\r\nRéu: L P Gomes Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L P Gomes Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvo Roque Feltrin\r\n\r\nRéu: NCA Energia Consultores Associados S/C Ltda, Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m NCA Energia Consultores Associados S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.116,59 pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
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                            "1196653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0035900-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Sidney Nunes Moreira (OAB: RJ 59769 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.126, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Mattos de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-05.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO RANGEL [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO RANGEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Lawrence Randal Pebbles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto dos Santos\r\n\r\nVenha a Reclamante com o CNPJ da Ré, a fim de possibilitar o bloqueio on-line de seus ativos financeiros, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208100-16.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDA HELOISA BATISTA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: COOPMED COOP DOS PROFIS DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1312/2011, remetido à CEF(Agência 2732) .\r\n\r\nProcesso: 0000231-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceicao Lima Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhaes Vivas(Espolio de)A/C inventariante Tania Maria Batista Vivas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Conceicao Lima Barcelos\r\n\r\nIndique o exequente, onde tramita o processo de inventário, para que seja requerida a reserva de crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella da Silva Amaral \r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Fragozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Leite Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Fragozo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Martins do Carmo Neto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 456,06, Banco Itaú, no valor de R$ 22,22 e Banco Santander, no valor de R$ 17,01. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-42.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Andrade Com. de Refeições Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Satiro de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: A Revolucao Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Encantadora Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Satiro de Oliveira\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 221 verso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Pereira Marinelli de Souza [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 250, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Maciel da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor Maciel da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marta da Luz Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marta da Luz Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2006.5.01.0244 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vania Catarina da Silva Serrano [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará Nº 1305 /2011 , remetidos à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PIMENTA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR MORGAN DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR MORGAN DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueira Albuquerque Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida: 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausner Pereira Silveira [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: César Guedes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Guedes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA SOARES IGNACIO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LUGAR DA SERRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA SOARES IGNACIO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.100, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-84.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO URIA LEITAO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 23.891,33. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares de Almeida [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistencia Icarai Ltda (NP/Sócia Claurizete Batista Correa) [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)], Réu: Auto Assistencia Aracaju Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Auto Assistencia Rio Niteroi Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Auto Assistencia Salvador Ltda, NP/Sócio Aloisio Tavares Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0113700-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARIA BARROS DA CRUZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARIA BARROS DA CRUZ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 120, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Naveis Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renavi reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 420,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Associacao Recursos Humanos Ltda., Réu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Melo, Réu Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo no dia 03/10/11, às 15:00 horas, para que a Ré proceda à anotação da CTPS da parte autora, bem como tradite as guias do FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martiniano de Azevedo [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tião Car Multimarcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martiniano de Azevedo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Xavier Granja [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santos Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus de Vasconcellos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus de Vasconcellos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0044900-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais homologados importam em R$ 2.800,00, e que deverá comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Silva Meireles [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Rabelo Ltda. [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Rabelo Ltda.\r\n\r\nVista ao Reclamado dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-19.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE SERRAO BON [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENGENHARIA LTDA N/P WALLACE M.DUTRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE SERRAO BON\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.164, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Figueiredo Simas de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niterói S.A. \r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-71.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Heder Rezende Santos [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 1.097,43. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Pereira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370200-49.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA LOPES CORREIA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHILINQUE BAETA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA LOPES CORREIA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-75.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RODRIGUES PONTES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER E DESIGN DE MOVEIS LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RODRIGUES PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-94.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FARIA CAETANO [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYAO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: René Garrido Neves Filho, Réu: José Dutra Bayão [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYAO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM\r\n\r\nInformar, no prazo de 30dias, se o INSS deferiu o parcelamanto, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0175700-12.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Mariano [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mariano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Condominio Solar das Amendoeiras [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar das Amendoeiras, Aut Marcelo Felix\r\n\r\nVenha 0 2º.réu com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias, bem como o reclamante, com a manifestação acerca da proposta de parcelamento, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rangel da Silva Junior [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rangel da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARLONI DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARLONI DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofíicio de fls. 168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-07.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: MARTINUS THREODORO COX [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 2.177,20. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES TRINDADE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0049800-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues Araújo [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues Araújo \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 60 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2010.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo da Conceicao Ribeiro [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação e comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS DOS SANTOS PAIS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas, improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0355700-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA ROSA JARDIM [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO PIRATA, Réu: Wagner Cabral de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA ROSA JARDIM\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 87, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amelio Geraldo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Frederico Cabral Pereira [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Frederico Cabral Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 500,78 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Aires Albuquerque [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Manicures Ltda Me [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Aires Albuquerque\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 92, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Pereira do Nascimento [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Plural 3000 Comércio e Serviços de Beleza Ltda., Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresente o autor os cálculos de liquidação, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa. \r\n\r\nProcesso: 0001741-24.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimar Monteiro de Sá [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar Monteiro de Sá\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-66.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO DUTRA [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará Nº 1303 /2011 remetido à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilei Pereira de Souza [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilei Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.204, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Leitão Bom [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Costa Azamor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Leitão Bom \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nId: 1196653"
                            ],
                            "1196652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-47.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-59.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nFernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-04.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311500-80.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-98.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Morais Gomes (OAB: RJ 186316 E)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-79.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-60.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238300-06.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-11.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Costa Lago (OAB: RJ 183915 E)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-31.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0441900-95.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-57.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Morais Gomes (OAB: RJ 186316 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-13.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196652"
                            ]
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1197228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 20/09/11\r\n\r\nProcesso: 0000510-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lemos Coelho [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Hatab Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lemos Coelho\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi deferido em parte, autorizando apenas a substituição do documento de fls. 13 por xerox. Deverá recolher as custas, conforme sentença, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nunes de Barros [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Nunes de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002142-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sorafá José Werneck [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001708-31.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Rodrigues [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-84.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aly Santana Kik [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque de Itaipu [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aly Santana Kik \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0164100-83.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vicente Siqueira [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimaraes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Guimaraes de Castro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, quanto à função da reclamante, no dia 06/10/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Colaca da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções & Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Colaca da Silva \r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais disponibilizados pela Jucerja, devendo informar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044800-98.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Friseiro de Alvarenga [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0215300-66.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Santiago [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dayana Azevedo Santiago\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 06/10/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, osbservando as alterações da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucy Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsir Caldeira Marinho da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SM2 Exposicoes e Eventos Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsir Caldeira Marinho da Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 35, em 05 dias, observando o ônus de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Mendonca da Rosa [Adv. Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Mendonca da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Duarte de Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1197228"
                            ],
                            "1197229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-94.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-76.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-53.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001606-09.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nAndrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-31.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-47.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nBarbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001504-84.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 D)\r\n\r\nBeatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-06.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 D)\r\n\r\nAdilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000363-30.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-41.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-28.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-60.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-86.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197229"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-86.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nJulio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-38.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-22.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-64.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-73.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nElaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jacqueline Matos Generoso (OAB: RJ 177128 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-12.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218700-54.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nDenise Martins (OAB: RJ 83002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-86.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Denise Martins (OAB: RJ 83002 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-67.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nJacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-36.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197230"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183100-74.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-69.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201700-41.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-60.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-88.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-88.2007.5.01.0245 - RTSum - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-56.2010.5.01.0245 - RTSum - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-59.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-88.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-88.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nRenato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001885-92.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 D)\r\n\r\nMarcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-78.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197231"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-71.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-30.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nValeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-71.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-24.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-17.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000411-86.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rubens de Mello Falcão (OAB: RJ 184146 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197232"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Souza Braga Soares [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, tendo em vista a inércia da parte autora, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000361-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valente de Matos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain e Matos Representações Ltda n/p Anderson Aurélio da Silva Chamberlain, Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valente de Matos \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0198600-75.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Alves [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca dos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001843-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philomena Maria Antunes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, conforme item 08 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Medeiros de Almeida [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI, Aut Danielli Medeiros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187:\" Certifique a Secretaria quanto ao prazo para Embargos à Execução da Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000639-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenilson Silva de Souza [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Scan Reparos NAvais Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: LOG - In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenilson Silva de Souza \r\n\r\nTendo em vista os documentos juntados pela raclamada,manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos de Oliveira [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arqitetura e Construcao Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL Arqitetura e Construcao Ltda., Aut Luciene Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para a Exequente apresentar impugnação à sentença de liquidação (fl.186), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Santos [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos quanto à guia de depósito de fl.45,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda n/p Maria Silva dos Santos, Réu: Edson José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da penhora no título de capitalização, devendo trazer aos autos os atos constitutios da Holding S/A. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALFREDO DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marco Antonio Correa, Réu Ply Consultoria e Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 12,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa de Assis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosa de Assis\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço correto da sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001498-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fran Rio Sserviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Centro Ortopédico São Lucas Ltda. , Réu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, de fl.111/112, devendo informar o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Carlos de Morais [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Actual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Carlos de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001744-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuenice Wandermurem [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Prefeitura de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuenice Wandermurem\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de consulta à Jucerja, de fls.55/56, devendo fornecer, em 30 dias, o atual endereço da 1ª reclamada ou, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mério. \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiro Bernardes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Pao Bom Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Monica Costa Miranda de Araujo, Réu: Jose Valdo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiro Bernardes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação, conforme certidão de fl.127, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-21.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: DECAL NAVAL E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Nazareno de Souza Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Nazareno de Souza Souto \r\n\r\nContestar embargos de terceiro interposto por DECAL NAVAL E INDUSTRIA LTDA ME. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar de Souza Silva , Réu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0201300-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão André Alves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Moura 2A Choperia Com Ltda n/p Ana Bárbara de Andrade Nacif [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Alexandre Moura 2A Choperia Com Ltda n/p Marcello da Rocha Meirelles, Réu: Alexandre Moura 2A Choperia Com Ltda n/p Luiz Cláudio Fernandes de Barcellos, Réu: Alexandre Moura 2A Choperia Com Ltda n/p Luciana de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão André Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para oferecer impugnação à sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Netto Caldeira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº1043/2011-1ª Reclamada e 1044/20114 - 2ª Reclamada. (Caixa economica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Abreu Basto Lima Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Abreu Basto Lima Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição do Hospital das Clínicas de Niterói, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva \r\n\r\nJustificar o seu requerimento, no prazo de 5 dias, uma vez que, em consulta ao processo em epígrafe, os autos arquivados definitivamente, em face do acordo celebrado nos autos devidamente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Pedreira Ferreira Cury [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joilso da Silva Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo Pedreira Ferreira Cury\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. Outrossim, ter vista da petição de fls. 125 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mariano da Silva\r\n\r\nContestar os embargos `a execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alexandre Aguiar [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alexandre Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, também, comparecer à Secretaria desta Vara para retirar as guias do Seguro Desemprego,ciente de que em não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruy Douglas Koss da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Guedes de Andrade [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda n/p Simone Cristina Casemiro de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Guedes de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, em face da certidão de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marques de Carvalho Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Marques de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para oferecer impugnação à sentença, nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendonça Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prest. Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001649-06.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel Negrito Domingos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Magalhães [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Magalhães , Réu Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS, condenando a embargante em obrigação de pagar ao autor por interposição de embargos meramente protelatórios multa (um por cento) e por litigância de má fé, multa (um por cento) e indenização (vinte por cento), todas incidentes sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Pacheco [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Pacheco \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Laurindo Moreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermidiação e Serviços Ltda., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Laurindo Moreira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allen Fonseca Pinheiro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allen Fonseca Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.107/137,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME n/p Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nascimento [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira de Assis [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eunice Oliveira de Assis , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002050-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Menezes e Silva [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, bem como as custas devidas, conforme itens 06 e 08 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Souza [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Gioia Valansi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez da Costa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandex Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente aos emolumentos, conforme item 07 do Termo de Acordo de fls. 159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA (Mc Donald`s Comércio de Alimentos Ltda) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0013900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da i. Perita, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001666-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sebastião da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sebastião da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do documento de consulta negativa da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Reis Andrade (dependente habilitada de João Carlos Nogueira) [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rose Mary Reis Andrade (dependente habilitada de João Carlos Nogueira)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuados através do Sistema BacenJud.2.0, podendo a reclamada apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tadeu Marcondes Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S & M Facção S/S Ltda. [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S & M Facção S/S Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Chochamovitz [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Chochamovitz, Réu Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS, condenando a embargante em obrigação de pagar ao autor por interposição de embargos meramente protelatórios, multa (um por cento) e por litigância de má fé, multa (um por cento) e indenização (vinte por cento), todas incidentes sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erles de Souza Nunes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erles de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira da Silva Alves [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Cirlife - Ronaldo Ítalo Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ferreira da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Magalhães [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo de Oliveira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuados através do Sistema BacenJud.2.0, podendo o reclamante impugnar a sentença homologatória e a reclamada apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Falcão [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Deise Ferreira Falcão \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600,00 pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0257000-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Azevedo\r\n\r\nJustificar seu requerimento, no prazo de 5 dias, uma vez que, em consulta ao processo em epígrafe, os autos foram arquivados definitivamente, em face da improcedência do pedido, decisão confirmada, inclusive no 2º Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001904-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mariz Ferraz [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda., Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mariz Ferraz \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0213800-59.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Evana Marcos Avila [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evana Marcos Avila\r\n\r\nEstabelecer contato com a parte autora, para que compareçam em dia de audiência, perante este Juízo, no prazo de 10 dias, a fim de ser entabulado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Cafe Lanches e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Academia Level Ltda., Réu: Renata Sannuto Bonnemasou, Réu: Claire Monnemasou [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Cunha\r\n\r\nFornecer nos autos as inscrições no NIT, PIS ou PASEP da autora para que seja possível recolher a cota parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência,em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jah Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clebio Nunes da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Clemente Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clebio Nunes da Silva \r\n\r\nFace os termos da sentença que determina o pagamento das diferenças do FGTS e multa de 40%, apresentar os cálculos que entende devidos,em 10 dias, deduzindo, se for o caso e diante da documentação trazida pela ré, valores pagos a idênticos títulos \r\n\r\nProcesso: 0000309-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kely Miranda da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DKW Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kely Miranda da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001930-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias adicionais, as peças necessárias à extração de outra Carta Precatória Inquiritória, sob pena de , não o fazendo no prazo deferido, conduzir a testemunha à próxima audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Marinho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Oliveira Marinho \r\n\r\nTendo em vista a garantia do Juízo, apresentar impugnação à sentença de liquidação(fl.142),na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Freitas Coelho [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida M L Bittencourt Cantina ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida M L Bittencourt Cantina ME, Aut Paulo Alexandre de Freitas Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, podendo o reclamante impugnar à sentença homologatória e a reclamada apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendes Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendes Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001576-68.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcias Brito de Alcantara [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Quatro T. C. A. Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcias Brito de Alcantara, Réu Sistema Quatro T. C. A. Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Santander, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Corrêa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Infogama Informática Ltda n/p Fernando Jorge da Rosa Monteiro [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)], Réu: Infogama Informática Ltda ME n/p Diogo Figueiredo Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, bem como da juntada de restrição judicial de veículos sem sucesso,devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1197145"
                            ],
                            "1197143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0122800-41.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erles de Souza Nunes\r\n\r\nExecutado: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT,Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.741,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226100-87.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsimar Prates Santos\r\n\r\nExecutado: Cengemont Montagem Industrial Ltda ,Mac Laren Estaleiros e Servicos Maritimos S.A.,Rb Empregos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cengemont Montagem Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.705,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197143"
                            ],
                            "1197144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Martins Sodré \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197144"
                            ],
                            "1197142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rios\r\n\r\nRéu: Valeur - Servicos de Gas Ltda, CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, HENRIQUE DOMINICK FILHO, SUPORTE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Valeur - Servicos de Gas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como da impugnação à sentença homologatória da fl.277. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1197324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-82.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Martins do Canto [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Martins do Canto\r\n\r\nApresentar novos calculos em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista tratar-se de mera atualização, venha a ré com o pagamento da diferença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilssara Sarno Guimaraes Coelho [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.Junior Com.Rep.de Mats de Construcao Ltda.,rep.p/Joao Silva Junior [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)], Réu: João Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilssara Sarno Guimaraes Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-38.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira Coutinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDeferida a limitação a 30% sobre os aluguéis. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Silva, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Aut Rafael Marques Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:54 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nDar vista do laudo pericial de fls. 1086, e fls. 1119 e 1130, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: RJ 134044 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista da peticao de fls.1822, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-38.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Zavoli [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex da Serra Panificadora Ltda (Multipão de Friburgo Panificadora Ltda ME) [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analex da Serra Panificadora Ltda (Multipão de Friburgo Panificadora Ltda ME)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entender devidas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAULINO ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A , Aut JOSÉ RAULINO ALVES\r\n\r\nDeferida a limitação a 30% dos aluguèis. \r\n\r\nProcesso: 0081700-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen Auad Campos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen Auad Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES DE MENEZES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Aut Marcio Antonio Romeiro de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:52 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nDar vista , por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Aguiar Faria [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Aguiar Faria, Aut Carlos Daniel Aguiar Faria\r\n\r\nVir com os numeros dos CPFs dos menores constantes do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eeletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eeletricidade S/A, Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:42 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Knobel das Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Aut Patrick Knobel das Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:36 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0212600-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Freiman [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.(NITCOOP), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Freiman\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Aut RONALDO SANTOS DE AGUIAR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278 e de que será expedido alvará ao autor pelo depósito informadao. \r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Rangel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A., Réu Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 132, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA FERNANDES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.538, da União Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratorio de Patologia Clinica Dr. Rhony Barros Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Gloria Maria Silva de Freitas [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gloria Maria Silva de Freitas\r\n\r\nVista da peticao de fls.224 .\r\n\r\nProcesso: 0000925-17.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gonzale da Silva Souza [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON DE OLIVEIRA NETTO - (Fazenda Subaio) [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gonzale da Silva Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 41. para, se entender necessário, ajuizar ação cabível, no Juízo competente, para ter reconhecido o vínculo empregatício -para efeito de aposentadoria junto ao órgão competente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-19.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILESIA GONCALVES CORREA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Muniz do Espirito Santo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: FJS Reformas em Geral [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Muniz do Espirito Santo\r\n\r\nDizer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar da Silva Anuda [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Aut Mauro Nadio Huguenin Debossam, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:48 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138800-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE DEUS\r\n\r\nRéu: M.J.V. DE FRIBURGO PANIFICADORA LTDA ME, Réu: WALLACE WERLY PINTO - resp. p/ MJV de Friburgo Panificadora Ltda. [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)], Réu: MARIA JOSÉ VERLY PINTO - resp. p/ MJV de Friburgo Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALLACE WERLY PINTO - resp. p/ MJV de Friburgo Panificadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FARIA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOVO OLARIA LTDA ME, Réu: Sandramar da Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FARIA DA COSTA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do IRENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 69, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110400-59.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FATIMA PECCI BARROSO [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 520, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIQUEIRA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA SAO JOSE DE NOVA FRIBURGO S/A [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA SAO JOSE DE NOVA FRIBURGO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 182, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-03.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adejalmo Toledo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, (Nitcoop) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, (Nitcoop)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Gustavo Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:44 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy da Rocha [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0039600-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON RODRIGUES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Jose Amorim [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu Jose Amorim, Aut PAULO ROBSON RODRIGUES\r\n\r\nDar vista do cálculo de atualização de fls. 350, pelo prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Nideck Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Nideck Neves, Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0202100-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Aut Robson Figueiredo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:46 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANA DE FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A, Aut VIVIANA DE FREITAS\r\n\r\nDar vista dos cálculos de fls.202-202-verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Veiga Barrozo [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: Suely da Silva de Oliveiera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Veiga Barrozo\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Azevedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista tratar-se de mera atualização, venha a ré com o pagamento da diferença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lopes Filho [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lopes Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao de fls. 396,em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0189300-56.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TEIXEIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut SONIA TEIXEIRA\r\n\r\nDar vista, por 20 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santana [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:38 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Cordoeira Ferreira [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Morete dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE, Aut Jose Carlos Morete dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151200-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A, Aut Hudson da Fonseca Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:34 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000627-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Muller representado por Maria de Fatima Assis Muller [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vale do Tainá [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vale do Tainá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Tedim Guillemette [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tairone de Oliveira Vieira Confeccoes, Réu: Monica Oliveira Vieira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Tedim Guillemette\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-83.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Castro Fernandes [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Industria Ltda., Réu: Aluizio Mergulhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Castro Fernandes\r\n\r\nVir com a tual endereço do sócio da reclamada, a fim de viabilizar a citação, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Sandra Badini Catelani Goncalves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Heckert [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: SONIA DOROTHEA MARTINS [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sandra Badini Catelani Goncalves\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que os pedidos formulados em relação à 2ª ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ORLANDIR PINHEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIntimada ao pagamento do crédito remanescente do reclamante, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0131300-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Botelho, Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES\r\n\r\nDar vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0019300-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Mattos Gonçalves [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Anuda Pinheiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Mattos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lacerda Dutra [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE, Aut Marcus Vinicius Lacerda Dutra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/10/2011 às 13:32 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1197324"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Labes da Matta, Réu Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes do teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mysqueu [Adv. Ana Maria Ortiz Machado (OAB: RS 46805 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela ré (fls. 179/180) foram rejeitados e os interpostos pela autora (fls. 181/182) foram acolhidos para sanar a omissão apontada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)], Aut: Felipe Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nTI: Donminique Sander Leal Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut LUCINEIA DOS SANTOS, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000651-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Carvalho Pereira Barboza [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Sandra Cristina Carvalho Pereira Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Claudia de Oliveira Daudt [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Indústria e Comércio de Roupas LTDA ME [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Claudia de Oliveira Daudt, Réu MK Indústria e Comércio de Roupas LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes do teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Henriqueta Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Pinheiro Pedroti, Aut Terezinha Henriqueta Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes do teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermed Serviços Temporários Ltda, Aut Sérgio Maurício Mendonça Farinha, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Cunha Eggdorne [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Cunha Eggdorne, Réu Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nTI: Donminique Sander Leal Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut LUCINEIA DOS SANTOS, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-72.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Campos Fortuna [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Jose L da Fonseca Campos ME [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose L da Fonseca Campos ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 55,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marini Falces [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais LTDA [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marini Falces, Réu Security Life Sistemas Operacionais LTDA, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Bonafé Barboza [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Castor [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Castor\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 28, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes do teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467: \"Isto posto, ACOLHO EM PARTE os embargos declaratórios, nos termos da fundamentação supra, a fim de acrescentar à sentença que deve ser utilizado o divisor de horas extras 220, mantendo-se, no mais, o decisum.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Mata [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Mata, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes do teor desta notificação. .\r\n\r\nId: 1197426"
                            ],
                            "1197423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0042800-85.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.541,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-97.2001.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Glavini Construtora Ltda.,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Glavini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 777,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197423"
                            ],
                            "1197424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ávila\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thadeu Magno da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco de Mello\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Cezario\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197424"
                            ],
                            "1197425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Jadir Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jadir Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-86.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Edimo Candido Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Edimo Candido Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Tiago Pinheiro Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Tiago Pinheiro Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1197446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira França\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo no dia 04 de outubro de 2011 às 14 horas para retificação na CTPS do autor. Deverá também comprovar o pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 7.770,32 no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-43.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRéu: S.T.G.-TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, newton jun igarashi, maria das graças de oliveira igarashi\r\n\r\nPelo presente fica m newton jun igarashi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 178/179. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197446"
                            ],
                            "1197447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Elshaday E H E \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25/31, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mesquita de Lima [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa e Servicos [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa e Servicos, Aut Dayse Mesquita de Lima, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Warlei Souza [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Patrick Warlei Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios, à fl. 96, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Rabelo Nogueira \r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, para as partes, iniciados pelo autor, para quesitos e assistentes técnicos, devendo ainda, no prazo supra o reclamante informar se tem interesse em adianatar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Curty Maciel [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Curty Maciel, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão sobre Embargos Declaratórios, às fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Corrêa Loureiro [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maringá [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Givaldo Francisco de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Daniel Corrêa Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo em virtude da ausência da parte autora na audiência do dia 15/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000423-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Silva da Rocha [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Silva da Rocha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0110701-58.2001.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Ubiraci de Oliveira Leandro [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nEgdo: PADARIA E CONFEITARIA NOVA COMENDADOR LTDA ME [Adv. Ubirajara Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 58928 - D)], Egdo: Jussara do Valle Silveira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jussara do Valle Silveira, Egdo PADARIA E CONFEITARIA NOVA COMENDADOR LTDA ME, Egte Ubiraci de Oliveira Leandro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, à fl. 30, os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001250-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Machado da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Machado da Silva , Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios, às fls. 309, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Ramos de Caldas Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios, às fls. 98, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Ramos de Caldas Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleusa Ramos de Caldas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios, à fl. 98, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença de R$ 370,15 às fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0030600-20.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: NORMA CRISTINA ROSA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Aut NORMA CRISTINA ROSA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 256/259, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda., Aut Michele Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pelo(a) autor(a) foram julgados IMPROCEDENTES, e os interpostos pela ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FABIO FRANCA DE OLIVEIRA, Réu JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/182 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBARA [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VILA DE CAVA LTDA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBARA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000441-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Vitali Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Barbosa Tavares [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Ronaldo Mota de Lima [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Barbosa Tavares, Réu Ronaldo Mota de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 56/57 \r\n\r\nProcesso: 0023500-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Campos [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, REPRESENTADO POR ADRIANNE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 99, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000401-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Prado [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa Prado\r\n\r\nDeverá o recorrido contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 209/227 no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-30.2011.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE JEAN DA SILVA VIGNÉ\r\n\r\nEgdo: JAYME LUIZ TRIGUEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Egdo: JOAO LUIZ TRIGUEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAYME LUIZ TRIGUEIRO, Egdo JOAO LUIZ TRIGUEIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão nos autos às fls. 297/300: Extinto sem Resolução do Mérito - custas de R$ 40,00 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000782-85.2011.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Jussara do Valle Silveira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Egdo: PADARIA E CONFEITARIA NOVA COMENDADOR LTDA ME [Adv. Ubirajara Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 58928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jussara do Valle Silveira, Egdo LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Egdo PADARIA E CONFEITARIA NOVA COMENDADOR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados foram julgados IMPROCEDENTES, à fl. 12, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 quanto ao não conhecimento dos Embargos à Execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-55.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Epifaneo Adao [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Epifaneo Adao\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Grace Pessanha dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Grace Pessanha dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios, à fl. 222, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100, quanto ao não conhecimento do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0167300-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Lopes [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Lopes, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193 que ACOLHEU os Embargos Declaratórios da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Kelly Ribeiro de Almeida [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius de Araujo Martins [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius de Araujo Martins\r\n\r\nTomar ciência das diferenças apuradas às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0007600-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI SANTANA DA COSTA [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI SANTANA DA COSTA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000382-08.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Amancio de Souza Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0032300-89.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI SPERIDIÃO CRUZ SARTORI [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSICOR-TERAP INTEN E UNID CORONARIANA LTDA [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)], Réu: ROBERTO TOLOMEI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSICOR-TERAP INTEN E UNID CORONARIANA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: TERUELO 2001 EMPREITEIRA LTDA [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERUELO 2001 EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 81 bem como fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0229900-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos Reis [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que REJEITOU os Embargos Declaratórios, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Gomes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elias Ltda., Aut Leandro Costa Gomes\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo noticiado, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188500-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Martins Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Layla Priscilla Dias Teixeira, Réu: Leandro Sepúlveda Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 que ACOLHEU os Embargos Declaratórios, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Rosa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Rosa, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 107/108, no valor de R$ 841,57, sendo que a executada deverá efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio da Silva Saldanha Neto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Eugenio da Silva Saldanha Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1197447"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1194901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-64.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monsores Orphao [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor remanescente devido à título de cota previdenciária, bem como de que o Juizo já se encontra garantido pela guia judicial de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André de Aguiar Damas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. por Adrianne Morais Raymundi), Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André de Aguiar Damas\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Renato Oliveira Nunes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProceder a entrega das guias de Seguro Desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-82.2009.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Si milares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Si milares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-07.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Márcio Sales Abreu [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliano Marques Jardim Rocha, Réu Márcio Sales Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Almeida [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jaqueline Ferreira de Almeida\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Souza\r\n\r\nVir com as convenções coletivas da categoria a fim de se verificar eventuais diferenças salariais. \r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos Patrocinio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD, bem como da garantia do Juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nEgdo: JOSE ROBERTO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTer vista do oficio da CEF por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD SALES DE CARVALHO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGICENTER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGICENTER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o Renajud já havia sido liberado. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Isidoro Cunha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363: \" Tendo em vista que o reclamante não veio com os demosntrativos, segundo os controles de frequencia, à ré para demonstrativos.\" \r\n\r\nProcesso: 0020800-95.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sant Anna Lobo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. por Adrianne Morais Raymundi), Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Sant Anna Lobo\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Jesus [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Jesus\r\n\r\nDizer quem vai querer comprar cotas - parte de sociedade sem bens. Venha com outros meios viáveis de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Nascimento Barbeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Lopes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar a indicação da vara e nº do processo, conforme despachod e fls. 141 verso. \r\n\r\nProcesso: 0128300-17.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROMERO DE OLIVEIRA (Espólio de) [Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva (OAB: RJ 76445 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROMERO DE OLIVEIRA (Espólio de)\r\n\r\nApresentar a certidão da Previdencia Social para fins de regularização do pólo ativo \r\n\r\nId: 1194901"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Fernandes Benevente Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Valter Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Osório Dunshee de Abranches [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Fernandes Benevente Sampaio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0103000-42.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUARTE\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA RAIO VIVO LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SOARES [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 264 \r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mello Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mello Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 113ss \r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ataíde Rabello [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ataíde Rabello\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Barros da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofercil Comércio de Ferro e Cimento Ltda. [Adv. Joao Marcio Teixeira Coelho (OAB: MG 21943 - D)], Réu: Manchester Distribuidora Ferro e Aço Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Arcelormital Aços Longos [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Distribuidora Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 127, devendo apresentar o endereço completo da testemunha em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Cristina de Assumpção da Costa - ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Araújo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-47.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Timba, Réu: Roberto Carlos da Conceição Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls. 33/34 \r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florido Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Florido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme retificação do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida de Oliveira Silva [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 128ss \r\n\r\nProcesso: 0108700-23.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARROSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 36,8% do valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 5 dias. (R$ 24.941,20) \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DE FREITAS CAMPOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Silva Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária bem como das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 76ss \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista Junior [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: C.N.S. Comércio e Indústria Ltda [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.N.S. Comércio e Indústria Ltda, Aut Julio Cesar Batista Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2011, às 14:00hs, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0064700-16.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GUERRA PEIXE MEDEIROS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DI BRUM COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: JANDYR DA SILVA MACEDO [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI BRUM COM E IND DE ROUPAS LTDA, Réu JANDYR DA SILVA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls.347 bem como tomar ciência do despacho fls 358. \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imperador dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imperador dos Quadros Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-56.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Ceciliano Ismael [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecominicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Ceciliano Ismael, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont Engenharia de Telecominicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antonio de Oliveira Lutz Geraldes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antonio de Oliveira Lutz Geraldes\r\n\r\nApresentar cópia do cheque devolvido para comprovar o inadimplemento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-83.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIMA DE ANDRADE [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE PENA DE OURO LTDA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.335 \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rocha Alexandrino [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Rocha Alexandrino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Silva Pacheco Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Pacheco Pereira\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada, ou ainda indicar outros meios para se efetivar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0026700-24.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Thomaz [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogari Clube [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Thomaz\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do Registro de Imóveis, a fim de possibilitar a penhora requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-97.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes da Cruz [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecepano Industria de Malhas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes da Cruz\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada/sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Souza Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1196627"
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                        "Atos": {
                            "1196723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297100-38.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de ), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEI RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0328400-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB COOP TRAB PROF SERV ESPEC E SERV GER [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: GRAF-GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL S/C LTDA [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANE DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0318200-44.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ventura Neves [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualper Com de Vidro e Serralheria Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ventura Neves\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0180700-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0303700-12.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON FRANCO RANGEL [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURAL E ATLETICA DE MONJOLOS [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: Water Family Park Diversoes Aquaticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON FRANCO RANGEL\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0325500-67.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON MEDEIROS E SILVA [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM DE MOVEIS E MAT ESCOLMOVEIS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON MEDEIROS E SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0329100-23.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BALBINO DOS REIS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL SELF SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BALBINO DOS REIS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0349200-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 300...\"julga IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\" \r\n\r\nProcesso: 0337300-58.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTONIO VASCONCELOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0319200-21.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO RAMOS NASCIMENTO FILHO [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO RAMOS NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Soares Pinto [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Soares Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0331800-74.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE MENEZES [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FRANCO AGUIAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE MENEZES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0354600-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT MORAIS FERREIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA E MARCAL DE SANTA LUZIA MERCEARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Edgar Marins de Moura, Réu: Maria Astelia Marçal de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT MORAIS FERREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125500-61.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES CAMANHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO DE OURO S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO DE OURO S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 138, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alves de Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Fire Sistemas e Manutencao de Extintores Ltda., Réu: Norma Pereira Mazzei, Réu: Anderson Mazzei Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do verso de fls. 55 e 56, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0327800-26.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA MENDONCA [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAPEVONE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA MENDONCA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0302100-82.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ROBERTA BARRIA SANTOS [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARYLAND LTDA ME [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MARYLAND LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0334300-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Simao de Souza [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloi Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Simao de Souza\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0356900-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001144-61.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Celanira Rezer da Silva Lazzari [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuevas Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celanira Rezer da Silva Lazzari \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 118,42, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0290200-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MENDES DE ARAUJO [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJO COMERCIO DE ACESSORIOS HOSPITALARES LTD [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001182-73.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gonçalves Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antomari Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gonçalves Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0340500-68.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ ORELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Alves de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0139200-16.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Marins Braga [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasgado & Puído Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Marins Braga\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 46/47, bem como da certidão negativa do Sr. oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314300-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Goncalves da Silva dos Santos [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Paim de Sao Goncalo Ltda., Réu: Nilo Sergio da Silva Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Goncalves da Silva dos Santos\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotação na CTPS, tendo em vista não ter comparecido à Secretaria da vara na data deisgnada. Devendo ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0180000-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte Junior [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.112/114 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nId: 1196723"
                            ],
                            "1197297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PITA GRANUZZO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA, Aut SERGIO PITA GRANUZZO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 414, sendo RECLAMADA para apresentar quesitos suplementares à perícia, ratificando ou não os quesitos de fls. 346, no prazo de 10 dias. em igual prazo, deverá informar, ainda, se ratifica a quesitação suplementar apresentada pelo Assistente Técnico (fls. 283/284; repetição às fls. 313/314). O silêncio importará na falta de interesse à quesitação suplementar. .\r\n\r\nId: 1197297"
                            ],
                            "1196718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0351400-13.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 25/29...\"julga PROCEDENTES os pedidos...custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação fixada em R$ 10.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0168500-23.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Lemos\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Hb Farma Laboratorios Ltda., Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 19.515,57, equivalente a 1.597.013,59 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alvarenga dos Santos\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 10.902,16, equivalente a 891.975,04 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coutinho Lessa\r\n\r\nRéu: Prolux\r\n\r\nPelo presente fica m Prolux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 10.501,81 ,equivalente a 859.2319,77 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0293900-57.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: VITACOR TERAPIA INTENSIVA LTDA, CENTRO ORTOPEDICO GONCALENSE COG\r\n\r\nPelo presente fica m VITACOR TERAPIA INTENSIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.517,46, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175100-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA DE ANDRADE LIMPI\r\n\r\nRéu: ALUIZIO CARLOS ROY\r\n\r\nPelo presente fica m ALUIZIO CARLOS ROY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 12.911,12, em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0311900-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: S M ANTUNES ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS-Instituto Nacional Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m S M ANTUNES ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.771,97, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0331100-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 191,22, equivalente a 15.600,04, IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027800-02.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nRéu: PANITRI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PANITRI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.495,33, equivalente a 286.242,49 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147100-50.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amparo dos Santos\r\n\r\nRéu: Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 12.561,36, equivalente a 1.029.111,61 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0297800-09.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra de Medeiros Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas SC Ltda., Waldileia Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 35.564,58, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0326700-17.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLE RAMOS DO NASCIMENTO, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA, Pedro Luiz Gonçalves de Brito, Milton Araújo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Araújo Santos, Pedro Luiz Gonçalves de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.478,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0353500-38.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DE CARVALHO RAPOSO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos de fls. 32/37, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180000-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte Junior\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.759,67, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-36.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinalda Goncalves Pereira Souza\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Com Conf de Roupas ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rebeca do Rocha Com Conf de Roupas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.421,65, equivalente a 771.565,40 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196718"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.10.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0169700-62.2007.5.01.0264 - Rte. MARIA AUGUSTA FEIJO BARRIAS (Adv. Rosilene Moraes Alonso - OAB/RJ: 091001/D) Rdo. INSTUTUTO AÇÃO BRASILEIRA EM SERVIÇOS SOCIAIS - OASIS (Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva - OAB/RJ: 104803/D) - Bem(ns): 1) Uma TV de 21 polegadas CCEm funcionando, antiga, avaliada em R$ 150,00; 2) Uma TV Mitsubishi, de 21 polegadas, antiga, avaliada em R$ 150,00; 3) Quatro jogos de cadeira, de três lugares, azul, no estado, avaliados em R$ 1.200,00; 4) Um arquivo cinza claro, no estado, avaliado em R$ 450,00; 5) Três mesas de escritório com duas gavetas cada, no estado, avaliadas em R$ 750,00; 6) Sete cadeiras de escritório, no estado, avaliadas em R$ 350,00; 7) Uma maca ginecológica, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 8) Uma maca de ferro, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 9) Um aparelho condicionador de ar, Cônsul, 10.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 10) Um aparelho condicionador de ar Cônsul, funcionando, no estado, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49/50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Portela, 88, Paraíso, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0019200-81.2007.5.01.0264 - Rte. IRACEMA VIEIRA DE MENDONÇA (Adv. Fabio Arantes Salgado - OAB/RJ: 082162/D) Rdo. JOSE LUIS T VAZQUEZ - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira maciça, aberta na parte superior, com quatro prateleiras e fechada na parte inferior com duas portas, em bom estado, avaliada em R$ 950,00; 2) Uma estante grande em madeira, com prateleiras e espaço para TV, aparelho de som e DVD, em bom estado, avaliada em R$ 850,00; 3) Uma mesa retangular, com quatro cadeiras em madeira, em bom estado, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Maricá, 240, Bloco 02/102, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0121100-44.2006.5.01.0264 - Rte. ERIKA SALDANHA PEREIRA; INSS (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. PINGOS DE PRATA COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME (Adv. Raimundo Arimar Bezerra - OAB/RJ: 094627/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora marca HP, modelo HP Laser Jet P1102W, em funcionamento, em utilização, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fortunado Luiz, 31, Nova Cidade, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000647-44.2011.5.01.0264 - Exte. ELTON DA SILVA E OUTRO(S) (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ: 023870/D) Exdo. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON (Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho - OAB/RJ: 077410/D) - Bem(ns): 1) Um DVD marca Gradiente, funcionando, no estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Cecília Rocha, 15, apt. 206, Paraíso, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0144200-91.2007.5.01.0264 - Rte. ARGENARIO LOPES (Adv. Wagner da silva Pinto - OAB/RJ: 086965/D) Rdo. CONSTRUTORA AL WI LTDA (Adv. Dalton Oliveira dos Santos - OAB/RJ: 075624/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Santana, placa LJA-7697, ano/modelo 1991/1992, com a pintura bastante danificada o que impossibilita precisar a cor exata do mesmo, abandonado e em péssimo estado, com motor em estado razoável, com bancos rasgados e danificados, vidros quebrados em vários locais, lataria com diversos danos, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mentor Couto, 2291, Engenho Pequeno, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0132500-84.2008.5.01.0264 - Exte. MARCIA MENDONÇA DA SILVA (Adv. Jorge de Almeida Dias Junior - OAB/RJ: 033308/D) Exdo. H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Seis caixas de Triocálcio de 500mg, cada caixa tem 100 unidades de 60 comprimidos, cada caixa contém 600 unidades no total, nº lote: 10/0001, data fabricação: 10/2010, data de validade: 10/2012, avaliado em R$ 17.652,00 (dezessete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0126300-27.2009.5.01.0264 - Rte. TANIA MARIA FIALHO RODRIGUES (Adv. Carlos Alberto Barcellos - OAB/RJ: 113907/D) Rdo. BUFFET SANTOS E FILHOS LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão de refrigeração, funcionando, três prateleiras, no estado, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Alberto Torres, 198, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092100-62.2007.5.01.0264 - Rte. CLEUZA TEODORO DE LIMA (Adv. Marilton da Silva Thomaz - OAB/RJ: 058266/D) Rdo. CAJUBRU MODA RIO LTDA ME (Adv. Paulo Araujo do Monte - OAB/RJ: 108723/D) - Bem(ns): 1) Quinze calças jeans, femininas infantis, tamanhos variados, avaliadas em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Caetano, 457, loja 2, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0249400-53.2008.5.01.0264 - Rte. WESLEY DE JESUS BARROS (Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez - OAB/RJ: 121451/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA MARISTELA LTDA - Bem(ns): 1) Uma cafeteira á gás, marca Universal, com armazenador de leite, nº serie MC25ST, em estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 2) Uma fatiadora de frios, marca Filizola, automática, cor predominante vermelha, em estado de uso, avaliada em R$ 700,00; 3) Sete armários para armazenar massa pronta de pão (descanso), com vinte prateleiras, em estado de uso, avaliados em R$ 3.500,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vicente de Lima Cleto, 1152, Itauna, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1197331"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miguel da Silva Marques [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IRPF e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclaman te, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0009800-08.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA SILVA VIANNA [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DA SILVA VIANNA\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-24.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nIntimo Dra. Kaline de Oliveira Lyrio OAB 154790D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AZEVEDO CABRAL [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADM REG DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AZEVEDO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dantas de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Augusta da Silva Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Augusta da Silva Pinto\r\n\r\nIntimo a Dra. Angélica Moreno dos Santos OAB/RJ 110904D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterine Goncalves Faustino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nIntimo Dr. Levi Dantas Moraes e Silva OAB/RJ 184244E à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000902-25.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Costa Caetano [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santana de Andrade [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Complexo Comercial Colina\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IRPF e ao INSS, conforme fls.254, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Felizola de Lira (Espólio de) representado por Vanessa Gomes da Silva [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felizola de Lira (Espólio de) representado por Vanessa Gomes da Silva\r\n\r\nContraminutar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-55.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: EULINA FERREIRA DA SILVA, Réu: Rozimeri da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Pereira [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVILOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina do Nascimento [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda - Sai de Baixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ramos do Nascimento [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Inex de Meriti Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inex de Meriti Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nId: 1197190"
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                            "1197293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-48.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE GR 167 COMERCIO LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: GAUDENCIA DE JESUS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimo a Dr. Edilson Siqueira da Costa OAB/RJ 94850D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSA FERREIRA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Marcelo Silva Preira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ROSA FERREIRA\r\n\r\nIntimo a Dra. Isabel Cristina Goulart Fonseca OAB/RJ 38462D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0211400-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristocles Renato de Souza Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda., Réu: AFFONSO CARAPENTICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristocles Renato de Souza Gomes\r\n\r\nIntimo a Dr. Vinicius Gonçalves Pinheiro de Freitas OAB/RJ 181039E à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0213800-38.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA FRECEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA FRECEIRO\r\n\r\nIntimo a Dr. Marco Antonio dos Santos Menezes OAB/RJ 41931D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1197293"
                            ],
                            "1197343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179700-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Souza Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, conforme acordo de fls.372 e cálculos de fls.364, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0097800-71.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Diniz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jacinto dos Santos [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Miaj Artes Gráficas e Editora Ltda EPP [Adv. Gutemberg Santana dos Santos (OAB: RJ 160488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miaj Artes Gráficas e Editora Ltda EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Paez de Lima Construções Com e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Paulo Ribeiro Filho [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwirges Goulart de Oliveira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0001046-96.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cintra Gonçalves [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 - 502 Transportes Ltda - ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 - 502 Transportes Ltda - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselomo de Freitas Pinto [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 300,00 referente à multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0000699-63.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Constantino Balções [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constantino Balções\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luz Bonfim Machado [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Moveis e Colchoes de Sao Joao de Meriti Ltda [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono Show Moveis e Colchoes de Sao Joao de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nId: 1197343"
                            ],
                            "1197405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-29.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Morais Campos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Ind. e Comércio Ltda - Me, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Morais Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução foi extinta, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1197405"
                            ],
                            "1197406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Morais Campos\r\n\r\nRéu: Ktisis Ind. e Comércio Ltda - Me, Simone Gonçalves Pita Rodrigues, JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Ktisis Ind. e Comércio Ltda - Me, Simone Gonçalves Pita Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução foi extinta, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197406"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1197371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-07.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0931/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0017200-02.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terbio Soares Bahia [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terbio Soares Bahia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0899/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0116700-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felix da Silva [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0936/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0923/2011 e o Alvará nº 0924/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama da Paixão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ponteland - Distribuição Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland - Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0921/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Silva Souza [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da not. e fls 39 em nome de Alesandra de Azevedo Pacheco (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nCgto: Delenice Aparecida da Silva Batista [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Delenice Aparecida da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0896/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SEMEDO DE ARAUJO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDEP INST NAC DE DESENV ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Cavalcanti dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0938/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Viana de Oliveira [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Réu Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nA 1ª ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0927/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A 2ª ré comprovar o recolhimento das custas de embargos à execução, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-89.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: BX Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45 (extinção do processo sem resolução do mérito). \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0930/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA LUCIA SIMOES DE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de embargos à execução, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-97.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0926/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guipson Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guipson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0914/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema - Transportes e Distribuição de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0932/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001197-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Farias Correia [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Farias Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0916/2011 e o Ofício nº 0830/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON IGNACIO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DOIS IGNACIO LTDA - ME [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0922/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1197371"
                            ],
                            "1197382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211700-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alonso Martins [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alonso Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0895/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0240200-47.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto F de Castro [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0908/2011 e o Alvará nº 0909/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0198200-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Freitas de Andrade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Freitas de Andrade, Réu Construtora Medeiros Carvalho, Réu Seres - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0900/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1197382"
                            ],
                            "1197384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-33.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0918/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO DE SOUZA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCAO DA POSSE LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0919/2011 e o Alvará nº 0920/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0185200-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut ERISVALDO SILVA\r\n\r\nAs partes manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-87.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves Rodrigues, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0897/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0898/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). .\r\n\r\nProcesso: 0185200-23.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileni Santos de Avila Gomes [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinelli Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ileni Santos de Avila Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça.Venha com meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1197384"
                            ],
                            "1197391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-25.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pedreira da Silva ( Espólio de ) representado por Rosimere Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Angeli Projetos e Construções [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ Angeli Projetos e Construções, Aut Edson Pedreira da Silva ( Espólio de ) representado por Rosimere Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado proviemento aos embargos de declaração, declarando a sentença sem efeito e que o feito será reincluído em pauta. \r\n\r\nId: 1197391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1191732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-69.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Jose de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001187-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Jesus Martins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Iúcas [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Iúcas, Aut Valdemir de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creusa Reis Pinheiro, Aut Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-54.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Lourenço [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Tatsuo Matsumoto [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Lourenço, Réu Tatsuo Matsumoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Victor Silveira de Barros [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples LTDA. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Victor Silveira de Barros, Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-69.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Tatsuo Matsumoto [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes, Réu Tatsuo Matsumoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-39.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Carneiro Pires [Adv. Maria Antonia Collarres Chaves Ceglia (OAB: RJ 129377 - D)]\r\n\r\nRéu: AB 2000 Malharia Ltda-ME [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB 2000 Malharia Ltda-ME, Aut Rosana Carneiro Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rafael Lemos Vieira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rafael Lemos Vieira, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1191732"
                            ],
                            "1192414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Paulo Eduardo de Assumpção Leite [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Sergio de Oliveira Verissimo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Oldair Esteves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos Santos, Aut Fabio Luiz Custodio Estorque, Réu Irmãos Tokuda Ltda., Aut Oldair Esteves, Aut Paulo Eduardo de Assumpção Leite, Aut Sergio de Oliveira Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1192414"
                            ],
                            "1192463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy de Oliveira Malta [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Rogério Falcão Lopes da Silva, Réu: Lecy Barbosa dos Santos [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Marlene Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecy Barbosa dos Santos\r\n\r\nA requerente devera em 05 dias juntar aos autos copias do extrato bancario dos meses de julho e agosto de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0084100-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Geilson [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipervarejão de Teresópolis Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Geilson\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/10/2011 às 11h30, com a cominacao de imediato arquivamento dos autos \r\n\r\nId: 1192463"
                            ],
                            "1196954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Oliveira Larcher [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Oliveira Larcher\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e seguro desemprego .\r\n\r\nId: 1196954"
                            ],
                            "1182681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio de Oliveira Março [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Terê Pizzaria Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Terê Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir Jose Rabello da Camara [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liza Salomao Butter, Aut Wantuir Jose Rabello da Camara\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Nobrega de Araujo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Hucs gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Nobrega de Araujo\r\n\r\nIndeferido, devendo diligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0005800-53.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FABIANO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P do condômino Estevam Pereira de Resende [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON FABIANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000079-37.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Mauro Cavalcante da Silva [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José da Costa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Duarte [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Batista Monteiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1182681"
                            ],
                            "1182680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda, Thiago de Souza Cabral, Helena Maria Pinheiro Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1197084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001797-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raphael de Souza [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raphael de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/09/2011 às 15:45h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a VT/Araucária. \r\n\r\nId: 1197084"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1197433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Cruz Coelho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antonio Marcos Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Osvaldo Antonio da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-35.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for do interesse em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353800-54.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO REZENDE DE PAULA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO REZENDE DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose William Arantes Neves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva de Souza [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO GATTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 368que lhe devolveu o prazo requerido, no prazo de lei .\r\n\r\nProcesso: 0291400-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Aparecido dos Santos [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Aparecido dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249200-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/10/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0286100-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: JOSE DONIZETE DA CRUZ [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONIZETE DA CRUZ, Aut SERGIO DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Regis Fonseca de Oliveira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital Evangelico Regional Ltda., Rqte Regis Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se pretende produzir alguma outra prova, sendo o silêncio entendido como preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0206600-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moura dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Fonseca Pires [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Fonseca Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marfori da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Ciência, ainda, que os embargos declaratórios ofertados pela autora forma julgados improcedentes e apresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275800-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA HEDWIGES MARIANO NUNES [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider de Souza Guimarães [Adv. Marsol Amanda Santanna (OAB: RJ 128490 - D)]\r\n\r\nRéu: Facon Eletromecanica Industria Comercio Serviços Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider de Souza Guimarães\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.100,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 11 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELFO ALVES DA FONSECA FILHO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0286600-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Veloso [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Aut Wesley Veloso\r\n\r\nTer ciênci da decisão de fls. 98/98-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196200-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ilda Silva de Carvalho [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ilda Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 42, no prazo de legal. \r\n\r\nProcesso: 0027700-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Joana Cruz Alves [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Joana Cruz Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo e foma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelmi da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Ivo Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Djair Correia de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-28.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: INSS, Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO MACHADO, Aut: Sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecanicas, de material eletrico, de material eletrônico e de informática de BM, VR, Resende, Itaitaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE HONORATO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecanicas, de material eletrico, de material eletrônico e de informática de BM, VR, Resende, Itaitaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigida Loureira Selvati [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: Joao Rogerio Vilela [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigida Loureira Selvati, Réu Joao Rogerio Vilela\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0092000-82.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNARD DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Canrobert Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 85285 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM INSTALACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNARD DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARA DE SOUZA VIEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. A/C GERENTE MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Conceição dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Carvalho Rosa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Carvalho Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço Barros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-10.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAGUNDES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAGUNDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0251500-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Estevao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Marinho Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Estevao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Tadeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274900-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS LIMA [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Misaque Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Assis do Nascimento ME, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Misaque Pereira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas prestações forem necessárias à sua condição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0127100-40.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA EVANGELISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADAO LEONARDO, Aut: JOSE CUIS DA SILVA, Aut: EDVALDO DE SOUZA, Aut: CRISTOVAO ROCHA, Aut: LUCIANO PEREIRA CAETANO, Aut: MARCO ANTONIO GONCALVES PIRES, Aut: MOISES DE PAULA CARVALHO, Aut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO DE ARAUJO TRISTAO, Aut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELGA LOC. EQUIP. E SERV. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\nVir com o atual endereço do síndico da massa falida, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sampaio Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000828-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Godoi [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Godoi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0189200-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Perucio Candido [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Rodrigues [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nTer ciência de que já houve expedição de alvará do depósito recursal a seu favor, um no valor de R$ 33,75, documento nº 1765/2010, remetido para a CEF, agência 4019 em 01/10/2010, e outro no valor de R$ 1.200,00, documento nº 1840/2010, remetido também para a CEF em 07/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-26.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PECORARO LTDA., Réu: VILMA PECORARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAcompanhar a diligência, devendo se dirigir ao SEAPO/VR, devendo ainda custear eventuais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0195000-40.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA ANGELO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DA SILVA ANGELO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0258300-24.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ANICETO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PAMAMBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ANICETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-96.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: BACCI ASSESS MERCHANDISING PROMOCOES E EVENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Augusto de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Granbloc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto de Jesus\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0184800-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176400-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Martins [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: JF. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Aut Jorge Inácio Martins\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/10/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, observado o disposto às fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cerqueira da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construcoes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pacheco de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecom Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nTer ciencia que devera efetuar o deposito referente aos honorarios periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0248800-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALIPIO BARRAQUI [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monique da Silva Caldeira (OAB: RJ 103630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Ladislau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Almentícios Me [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva Ladislau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0348900-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0191000-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES QUEIROS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Distelhas Distribuidora Ltda [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distelhas Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0204400-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SANTOS DE SOUZA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J L HOTT CHURRASCARIA E PIZZARIA ME [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Réu: Jose Luiz Hott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-41.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312000-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO), Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da de fls. 706, com impugnaçao aos embargos a execuçao \r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Cirino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Sociedade Tecnica de Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Cirino\r\n\r\nVir com os cálculos, apurando a multa e indenização de fls. 19, bem como fornecer o atual endereço da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0488900-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD BRITO DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RICHARD BRITO DOS REIS, Réu VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da denegação ao seguimento do recurso adesivo interposto pelo reclamante, conforme despacho de fls. 731. \r\n\r\nProcesso: 0305400-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0326800-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Hudson Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hudson Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0283800-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OSWALDO CARRARO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OSWALDO CARRARO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Henrique Goulart Neves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Henrique Goulart Neves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito, até que seja destinada verba própria para o cumprimento da resolução 35/2007 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nId: 1197433"
                            ],
                            "1197434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes Amado [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes Amado, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcimarle Ramos Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joint Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcimarle Ramos Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, em dia e hora de audiência, nos termos da O.S. 01/2007, para homologação da avença. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo de Oliveira - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 17/10/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Pereira de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo da Silva [Adv. Fernanda de Almeida Pereira (OAB: RJ 102335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Paulo da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 17/10/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os documentos vindicados pelo obreiro em sua petição protocolizada em 06/05/2011, sob as cominações dos art. 355 e 359 do CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Marcolina Pimentel [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Marcolina Pimentel\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114300-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Grancini [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima Grancini\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 213,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes se fizerem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, período em que fica decretada a suspensão processual. \r\n\r\nProcesso: 0131000-74.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudiovane Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Cristiani Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Claudinei Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudinei Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nEspecificar as provas que pretende produzir, conforme despacho de fls. 380. \r\n\r\nId: 1197434"
                            ],
                            "1197432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0194300-20.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANESSA DOS REIS TABOADA\r\n\r\nExecutado: ELIANE ALMADA RODRIGUES D PAULA,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE ALMADA RODRIGUES D PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.956,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0449000-88.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIANE SUELI VIEIRA\r\n\r\nExecutado: M K 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M K 2000 COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.837,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302400-93.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinea Miguel Leite\r\n\r\nExecutado: Paulo e Wagner Restaurante Ltda,Wagner Lima Peris,Paulo Roberto Peris\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo e Wagner Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.049,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197432"
                            ],
                            "1197435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0136400-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nicolau dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197435"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1197746": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.204 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de R$ 195.375.340,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta dos processos nºs E-01/0040/2011 e E-01/0041/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 195.375.340,00 (cento e noventa e cinco milhões, trezentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 2, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1197746"
                    ],
                    "1197747": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.273.228\r\n\r\n3.273.228\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n331.173\r\n\r\n331.173\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.067.252\r\n\r\n4.055.230\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.125.073\r\n\r\n20.084.342\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n435.458\r\n\r\n435.458\r\n\r\nId: 1197747"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1197767": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA BACHINI DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Lages Pereira, matrícula nº 24/7887-3. Processo nº E-12/490850/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR SOARES NUNES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10355/2011.\r\n\r\nNOMEAR HILANNA LESSA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10352/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO NUNES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10356/2011.\r\n\r\nNOMEAR TOMPSON SCHINAIDER DE MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10354/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDIL MONTAIGNE DA SILVA BESSA, ID. Funcional nº 000201713-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2183/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENIS DA SILVA GOUVEA, Policial Rodoviário Federal, Inspetor III, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joel de Oliveira Antão, matrícula nº 0257303-8. Processo nº E-09/460/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de setembro de 2011, JOEL DE OLIVEIRA ANTÃO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0257303-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/460/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO GUTMAN BARBOSA para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio de Mendonça Alves, matrícula nº 0932615-8. Processo nº E-09/459/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, SIMONE GOMES PINHEIRO, matrícula nº 5014682-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300220/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, matrícula nº 0835955-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300221/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 893195-8, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correa de Miranda, matrícula nº 0835955-6. Processo nº E-03/300221/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN PENHA BATISTA DA COSTA, matrícula nº 6002577-2, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300219/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Ramos de Oliveira Magalhães, matrícula nº 972395-8. Processo nº E-22/1452/2011.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 972395-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1452/2011.\r\n\r\nNOMEAR WALDEMIR D´AVILA PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jeanine Lima Toledo, matrícula nº 0970462-8. Processo nº E-18/1892/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisela Cardoso Franco, matrícula nº 0954749-8. Processo nº E-18/1888/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LEITE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elisa Christophe Rosado Penna, matrícula nº 957068-0. Processo nº E-18/1893/2011.\r\n\r\nNOMEAR HERNANI BARBOSA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sandro da Silva Reis, matrícula nº 100595-8. \r\n\r\nId: 1197767"
                    ],
                    "1197748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/2433/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1197748"
                    ],
                    "1197714": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/515.248/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1, pelo valor de R$ 354.001,39 (trezentos e trinta e quatro mil um reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1197714"
                    ],
                    "1197696": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/2510/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/2514/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/129/2513/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/224/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/225/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/226/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/551/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1197696"
                    ],
                    "1197754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/2402/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.216, de 13.03.2009, quanto a disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Sidney Lopes Dantas, RG nº 69.425 e o retorno do 3º Sgt PM Alexandro Vieira de Medeiros, RG nº 66.890, para o DETRAN-RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-12/2278/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.216, de 13.03.2009, quanto a disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Maximiliano Alves de Procópio, RG nº 69.244 e o retorno 2º Sgt PM Claudio Ferreira Daniel, RG nº 44.241, para o DETRAN-RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-12/2394/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Marcelo Mayrinck da Costa, RG nº 73.488 retorno do 2º Sgt PM João de Castro Corrêa, RG nº 44.514, para o DETRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/62930/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CECIERJ, Flávio de Brito Pinheiro, matrícula nº 1345-8, Técnico Administrativo de Nível Superior, para a SEPLAG.\r\n\r\nProcesso nº E-19/345/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, Ricardo de Oliveira Constant, matrícula nº 353.295-9, Engenheiro, para a CEHAB-RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-06/10324/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CASERJ, Rubens Siqueira Vilarinho, matrícula nº 733-6, Técnico de Nível superior, para a FIPERJ. \r\n\r\nProcesso nº E-15/1461/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SETRAB, Paulo Roberto Canto, matrícula nº 264.227-0, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4490/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cassia Almeida da Costa, matrícula nº 230.832-8, Professor Assistente Administrativo Educacional II, para a SEAPEC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/300.080/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEEDUC, Adriana dos Santos Domingues Moura, matrícula nº 5.055.705-5, Professor Docente II, para a DPGE.\r\n\r\nProcesso nº E-14/9809/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Christiane Gentil Furtado, matrícula nº 805.966-9, Professor Docente II, para a PGE.\r\n\r\nProcesso nº E-14/12723/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Elis Regina Sessa da Silva, matrícula nº 5.007.934-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, para a PGE.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6938/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA , Sônia Maria da Silva Medrado Martins, matrícula nº 2.0806-6, Técnico Previdenciário, para a SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-12/2232/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM José Ronaldo dos Reis, RG nº 09.325, para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nOfício nº 45/ALERJ/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Sergio Teixeira Barata, matrícula nº 268.716-8, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Atuar na CPI do ECAD.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6021/2011- AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Henrique Alberto Santos Ribeiro, matrícula nº 0162-8, Professor Docente I, no DER-RJ.\r\n\r\nId: 1197754"
                    ],
                    "1197755": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/712/2011...\r\n\r\nOnde se lê:...Edmar Jorge Filho...\r\n\r\nLeia-se:...Edmar Jorge Feijó...\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\n3DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/479/2011\r\n\r\nOnde se lê:...RG nº 64.658...\r\n\r\nLeia-se:...RG nº 84.658...\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.464/2011\r\n\r\nOnde se lê:...Desenhista...\r\n\r\nLeia-se:...Arquiteto...\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/10166/2011\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO à permanência...\r\n\r\nLeia-se AUTORIZO à disposição...\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/1577/2011\r\n\r\nOnde se lê:...matrícula nº 845.063-7...\r\n\r\nLeia-se:...matrículas nºs 830.932-0 e 845.063-7...\r\n\r\nId: 1197755"
                    ],
                    "1197008": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, assinado em 29 de agosto de 2011. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.539/2011, e considerando o encaminhamento por parte da empresa do Ofício MFPS/018/2011, datado de 14 de setembro de 2011, através do qual solicita alteração dos dados bancários, constantes da Cláusula nona do referido instrumento contratual:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nA CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA até o valor total de R$ 131.800,00 (cento e trinta e mil e oitocentos reais), em 12 (doze) parcelas, sendo efetuado diretamente na conta corrente nº 46.704-9, Agência nº 3652-8, no Banco do Brasil (001), de titularidade da CONTRATADA, nas condições de preços e prazos estabelecidos neste Contrato.\r\n\r\n..........................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nA CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA até o valor total de R$ 131.800,00 (cento e trinta e mil e oitocentos reais), em 12 (doze) \r\n\r\nparcelas, sendo efetuado diretamente na conta corrente nº 46522-8, Agência nº 0530, no Banco ITAU (341), de titularidade da CONTRA TADA, nas condições de preços e prazos estabelecidos neste Contrato.\r\n\r\n..................................................................................\r\n\r\nId: 1197008"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1197031": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.231/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa K S Max Informática LTDA, vencedora do item 1, para Aquisição de Bens Permanentes - protocoladora, no valor total de R$ 3.302,00 (três mil trezentos e dois reais), e em favor da empresa CS & CS Comércio e Serviços LTDA - ME, vencedora do item 2 para Aquisição de Bens Permanentes - encadernadora, no valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.231/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 015/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa K S Max Informática LTDA, vencedora do item 1, para Aquisição de Bens Permanentes - protocoladora, no valor total de R$ 3.302,00 (três mil trezentos e dois reais), em favor da empresa CS & CS Comércio e Serviços LTDA - ME, vencedora do item 2, para Aquisição de Bens Permanentes -encadernadora, no valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1197031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197148": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4223 \r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O Programa de Avaliação ESPECIAL de Desempenho dos Servidores em exercício no DETRAN/RJ e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E- 12/681549/2010;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Fica instituído o Programa de Avaliação Especial de Desempenho do DETRAN/RJ que abrangerá os candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos nomeados para cumprirem estágio probatório.\r\n\r\nParágrafo único - Somente participarão do Programa de Avaliação Especial de Desempenho e concorrerão a seus efeitos os servidores que estiverem no efetivo exercício de seus cargos no DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Diretoria Administrativa, ou órgão de igual nível hierárquico que a substitua, tomar as providências necessárias à implantação do Programa de Avaliação Especial de Desempenho ora instituído.\r\n\r\nParágrafo único - A implantação do Programa de Avaliação Especial de Desempenho será precedido de treinamento técnico específico para avaliadores, com a finalidade de orientar sobre sua operacionalização e assegurar a uniformidade de procedimentos e critérios.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4223 DE 12.09.2011\r\n\r\nREGULAMENTO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO DETRAN-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA ABRANGÊNCIA\r\n\r\nArt. 1º - O Programa de Avaliação Especial de Desempenho abrangerá os candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos nomeados para cumprirem estágio probatório.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO PROGRAMA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 2º - Fica instituído, como atividade do DETRAN-RJ, o Programa de Avaliação Especial de Desempenho de seus servidores, que visa se constituir como um processo dinâmico e participativo, realizado pelos chefes e servidores, tendo como objetivos:\r\n\r\nI - Analisar e aferir o andamento e os resultados dos trabalhos, permitindo a correção de rumos e buscando o alcance dos objetivos fixados para o exercício;\r\n\r\nII - Analisar e aferir os processos de trabalho, buscando avaliar como o servidor executa as tarefas que lhe são atribuídas, bem como reconhecer as contribuições do servidor;\r\n\r\nIII - Aferir o desempenho do servidor com vistas à sua aprovação no estágio probatório, conforme estabelecido no art. 41, § 4º da Constituição Federal;\r\n\r\nIV - Promover o desenvolvimento das competências funcionais, identificando as lacunas de capacitação e determinando as ações adequadas ao desenvolvimento profissional dos servidores;\r\n\r\nV - Subsidiar as ações relativas à gestão de pessoas, principalmente aquelas destinadas a desenvolver e qualificar o servidor, justificar ou conceder transferências de lotação, indicar servidores para funções de maior responsabilidade, conceder gratificações e, ainda, incentivos não financeiros, tais como a realização de cursos de aperfeiçoamento e participação em congressos e seminários;\r\n\r\nVI - Valorizar o bom desempenho do servidor avaliado através de gratificação de desempenho podendo ser expressa por meio de curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado reconhecido pelo MEC ou em percentual em adicional temporário de vencimento;\r\n\r\nVII - Fundamentar a perda do cargo por servidor estável, ao qual será assegurada ampla defesa, conforme estabelecido no art. 41, § 1º, III da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa de Avaliação Especial de Desempenho será constituído de:\r\n\r\nI - Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nArt. 4º - O Programa de Avaliação Especial de Desempenho será coordenado pela Comissão de Desenvolvimento Funcional, estando sua implantação e execução a cargo da Diretoria de Administração e Finanças ou órgão de igual nível hierárquico que a venha substituir.\r\n\r\nArt. 5º - A Avaliação Especial de Desempenho observará o disposto nas Seções III e IV deste Regulamento.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 6º - A Avaliação Especial de Desempenho será feita num único instrumento de avaliação para todos os servidores.\r\n\r\nParágrafo único - O instrumento a que se refere o caput deste artigo conterá os fatores essenciais para avaliar a competência funcional do servidor.\r\n\r\nArt. 7º - O instrumento de Avaliação Especial de Desempenho constitui o Anexo II deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 8º - O instrumento de Avaliação Especial de Desempenho registrará os seguintes fatores avaliativos de competência funcional, podendo incluir mais itens para melhor apuração do desempenho funcional:\r\n\r\nI - Produtividade;\r\n\r\nII - Disciplina;\r\n\r\nIII - Assiduidade e pontualidade;\r\n\r\nIV - Responsabilidade.\r\n\r\nParágrafo único - Cada fator avaliativo de competência funcional corresponde a 4 (QUATRO) situações de desempenho estabelecidas no Instrumento de Avaliação Especial de Desempenho, sendo respectivamente, ótimo, bom, regular e ruim.\r\n\r\nArt. 9º - Têm-se como parâmetros norteadores dos conceitos mencionados no art.10 as seguintes características a seguir descritas:\r\n\r\nI - ÓTIMO: Supera o desempenho esperado = 90 a 100%;\r\n\r\nII - BOM: Atinge o desempenho esperado = 80 a 89,5%;\r\n\r\nIII - REGULAR: atinge parcialmente o desempenho esperado = 50 a 79,5%;\r\n\r\nIV - RUIM: não atinge o desempenho esperado = abaixo de 50%.\r\n\r\nArt. 10 - Para efeito de aferição do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor, ao final de cada período avaliativo, serão atribuídos os seguintes conceitos, decorrentes da pontuação final do servidor avaliado:\r\n\r\nI - Acima de 90% - ÓTIMO;\r\n\r\nII - De 80 a 89,5% - BOM;\r\n\r\nIII - De 50 a 79,5% - REGULAR;\r\n\r\nIV - Abaixo de 49,5% - RUIM.\r\n\r\nArt. 11 - O servidor que obtiver um aproveitamento inferior a 80% da pontuação final poderá ter fundamentada a perda do cargo, ao qual será assegurada ampla defesa, conforme estabelecido no art. 2º, VII deste Regulamento. \r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 12 - A Avaliação Especial de Desempenho será realizada em conformidade com o estabelecido na Constituição Federal, no Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e no Plano de Cargos e Vencimentos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ (Lei nº 4.781 de 23 de junho de 2006), e será conduzida pela Comissão de Desenvolvimento Funcional nas condições descritas nos incisos deste artigo.\r\n\r\nI - O instrumento para Avaliação Especial de Desempenho contemplará os fatores de produtividade, disciplina, assiduidade e pontualidade, responsabilidade.\r\n\r\nII - Para aprovação no estágio probatório o servidor deverá obter um mínimo de 80% (oitenta por cento) de aproveitamento no somatório dos pontos atribuídos aos fatores de avaliação, na média das avaliações de desempenho a que se submeterá para obter sua estabilidade no serviço público estadual.\r\n\r\n§ 1º - O servidor será submetido a, no mínimo, 03 (três) avaliações de desempenho durante seu período de estágio probatório.\r\n\r\n§ 2º - A primeira avaliação de desempenho, com vista à aprovação do servidor no estágio probatório, dar-se-á 12 (doze) meses a contar do início de seu exercício.\r\n\r\n§ 3º - O servidor em Estágio Probatório deverá ser avaliado pelas três últimas chefias imediatas, se houver trocado de lotação em um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§ 4º - As demais avaliações de desempenho para aprovação no estágio probatório serão realizadas a critério da Comissão de Desenvolvimento Funcional.\r\n\r\n§ 5º - A última avaliação de desempenho para aprovação do servidor no estágio probatório deverá ser realizada cerca de 03 (três) meses antes da data de término do referido estágio.\r\n\r\n§ 6º - O instrumento de Avaliação Especial de Desempenho constitui o Anexo II deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 13 - O servidor em estágio probatório será exonerado caso não alcance o grau mínimo exigido no inciso II do art. 12 no processo avaliativo, que será atingido com a média de todas as avaliações realizadas durante o período probatório, sendo-lhe dado, em processo regular, amplo direito de defesa e contraditório.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nArt. 14 - Em caso de discordância por parte do servidor avaliado, é facultada a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data que formalmente tomar ciência do resultado no instrumento de avaliação de desempenho.\r\n\r\n§ 1º - O servidor deverá encaminhar devidamente protocolado, recurso administrativo ao Presidente do DETRAN/RJ expondo os motivos de sua discordância do resultado da avaliação de desempenho efetuada.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente do DETRAN/RJ terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento do processo para responder ao recurso, dando ciência do resultado ao servidor.\r\n\r\n§ 3º - Para apreciação dos recursos, o Presidente do DETRAN/RJ poderá valer-se, a qualquer tempo, de suporte especializado de profissionais da área de recursos humanos ou de entrevistas com servidores e chefias, diretamente ou indiretamente relacionados ou envolvidos com o desempenho profissional do servidor que interpôs o recurso.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 15 - Os casos omissos deste Regulamento serão analisados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional.\r\n\r\nArt. 16 - A implantação do Programa de Avaliação Especial de Desempenho será precedida de treinamento técnico específico para avaliadores, com a finalidade de orientar sobre sua operacionalização e assegurar a uniformidade de procedimentos e critérios.\r\n\r\nParágrafo único - Na ausência de condições, por parte da Diretoria de Administração e Finanças ou de órgão de igual nível hierárquico que a venha substituir, de promover o treinamento objeto deste artigo, o avaliador será orientado através de contatos diretos com o órgão responsável pelo desenvolvimento funcional no DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 17 - Constituem partes integrantes deste Regulamento os Anexos I e II que o acompanham.\r\n\r\nArt. 18 - Este Regulamento entra em vigor na data da publicação da Portaria que a institui.\r\n\r\nPROGRAMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDESCRIÇÃO DOS FATORES AVALIATIVOS DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nPara o preenchimento correto de cada fator de avaliação deverão ser levadas em conta as seguintes descrições comportamentais abaixo:\r\n\r\n1 - DISCIPLINA \r\n\r\na) RESPEITO ÀS NORMAS E À HIERARQUIA: Cumpre as normas e regulamentos da organização; acata com presteza as ordens de sua chefia imediata e observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais, cumprindo as tarefas que lhe são determinadas.\r\n\r\n.\r\n\r\n2 - ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE\r\n\r\na) Assiduidade e pontualidade: Comparecimento sistemático e frequente com regularidade no serviço em acordo com o horário determinado.\r\n\r\n3 - RESPONSABILIDADE\r\n\r\na) COMPROMETIMENTO COM TAREFAS E PRIORIDADES: Capacidade de executar o trabalho nos prazos e horários determinados; capacidade de procurar métodos, rotinas e informações que propiciem sua melhor execução; e capacidade em priorizar tarefas de maior urgência;\r\n\r\nb) ZELO POR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS: Capacidade de demonstrar cuidado com o uso das instalações e manuseio dos equipamentos e materiais da organização observando sua conservação, manutenção e utilização racional. Capacidade de preocupar-se com a organização e limpeza do ambiente de trabalho e com a segurança das pessoas;\r\n\r\nc) ZELO POR INFORMAÇÕES: capacidade de manter sigilo das informações obtidas em virtude de seu trabalho.\r\n\r\n4 - PRODUTIVIDADE\r\n\r\na) QUALIDADE DO TRABALHO: Capacidade de desenvolver suas tarefas em alinhamento com os valores e objetivos da Autarquia, garantindo os princípios de focalização nos clientes e melhoria contínua;\r\n\r\nb) PRODUÇÃO NO TRABALHO: Capacidade de produzir o volume de trabalho demandado em relação aos prazos estabelecidos;\r\n\r\nc) ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: Capacidade de executar suas tarefas de maneira ordenada, coordenando suas ações de forma a facilitar a execução do trabalho.\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nNome do servidor (a): ____________________________________\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\n______________\r\n\r\nLotação: ____________________________________\r\n\r\nPeríodo de avaliação:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\n____________________________________ \r\n\r\n__ / __ à __ / __\r\n\r\nAvaliador (nome completo):\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\n______________\r\n\r\nProdutividade:\r\n\r\n(Executar tarefas com qualidade, organização e dentro dos prazos estabelecidos)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________ \r\n\r\nDisciplina:\r\n\r\n(Ajusta a sua conduta as exigências do trabalho e de convívio funcional)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nAssiduidade e pontualidade:\r\n\r\n(Comparecimento com frequência e regularidade no serviço e no horário determinado)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nResponsabilidade:\r\n\r\n(Comprometer-se com a instituição no zelo com as informações, os equipamentos e as normas)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nData: __ / ___ / ___\r\n\r\nData: ___ / __ / ___\r\n\r\nData: ___ / __ / ___\r\n\r\n_______________\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\n_______________\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\n_______________\r\n\r\nAvaliado\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\nFICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nNome do servidor (a): ____________________________________\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\n______________ \r\n\r\nLotação: ____________________________________\r\n\r\nPeríodo de avaliação:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\n____________________________________ \r\n\r\n__ / ___ à __ / ___\r\n\r\nAvaliador (nome completo):\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\n______________\r\n\r\nProdutividade:\r\n\r\n(Executar tarefas com qualidade, organização e dentro dos prazos estabelecidos)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nDisciplina:\r\n\r\n(Ajusta a sua conduta as exigências do trabalho e de convívio funcional)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nAssiduidade e pontualidade:\r\n\r\n(Comparecimento com frequência e regularidade no serviço e no horário determinado)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nResponsabilidade:\r\n\r\n(Comprometer-se com a instituição no zelo com as informações, os equipamentos e as normas)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nData: __ / ___ / ___\r\n\r\nData: ___ / __ / ___\r\n\r\nData: ___ / __ / ___\r\n\r\n_______________\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\n_______________\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\n_______________\r\n\r\nAvaliado\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\nId: 1197148. A faturar por empenho"
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                        "1197150": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/707788/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.721,88 (dezessete mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), a favor de CLÁUDIA CASTRO CUELLAR E OUTROS, relativo à devolução dos 20% recebidos a menos pelos concursados de nível médio em estágio experimental, referente ao período de 11 de junho a dezembro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1197150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197149": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/533626/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2011 a favor da Empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA com o valores globais de R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais), para o item 2, de R$ 259,96 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), para o item 7, de R$ 634,80 (seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para o item 9. A favor da Empresa BUSIQUIA & CIA LTDA - EPP com o valores globais de R$ 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), para o item 4 e de R$ 4.437,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais), para o item 5. \r\n\r\nId: 1197149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197151": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420851/2011 de 24.03.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora VANIA D. MUSSI, matr. nº 25/45.950-3.\r\n\r\nId: 1197151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196788": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0522/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 59 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 60, bem como da ASJUP fls. 61 resolvo:\r\n\r\na) autorizar a complementação da Nota de Empenho nº 2011NE00556, no valor de R$ 450,00, em favor da profissional Mônica Bastos Dias.\r\n\r\nId: 1196788"
                        ],
                        "1196579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON / RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.306/2009 - DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.999/2009 - SPORT UTILITY MULTIMARCAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.155/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁDICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.219/2009 - O FORA DE LINHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.129/2009 - MULTIVEL VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.886/2009 - INSTÍBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.961/2009 - CURSO SERVIDOR SC LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.239/2009 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.891/2009 - RETIFICA DE MOTORES J B C.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.193/2009 - SUPPLIER INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128.989/2009 - NEOSKIN DO BRASIL DEPILAÇÃO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.320/2009 - IMPORTCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.593/2009 - PROAUTO VEÍCULOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.805/2009 - JFW FRANCHISING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.481/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128.895/2009 - PORCELANATO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.451/2009 - VIDRAÇARIA ESTÁCIO DO RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.679/2009 - ESQUEMA ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, §2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1196579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1197515": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 570 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1197515"
                    ],
                    "1197516": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n516.121.060,00\r\n\r\n774.991.590,00\r\n\r\n894.264.285,00\r\n\r\n894.264.285,00\r\n\r\n22\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n378.783.871,50\r\n\r\n493.022.997,00\r\n\r\n493.022.997,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n22.243.500,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\nId: 1197516"
                    ],
                    "1197517": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n13.028.711.391,25\r\n\r\n13.049.460.821,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n1.045.704.789,00\r\n\r\n1.045.704.789,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.928.162.282,06\r\n\r\n1.928.162.282,06\r\n\r\n06\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n957.306.333,50\r\n\r\n958.055.429,00\r\n\r\n07\r\n\r\n775.731.644,00\r\n\r\n775.731.644,00\r\n\r\n777.167.589,25\r\n\r\n777.175.397,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nId: 1197517"
                    ],
                    "1197518": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n415.975.087,25\r\n\r\n525.308.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n134.910.525,25\r\n\r\n153.497.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n100.809,00\r\n\r\n201.618,00\r\n\r\n302.427,00\r\n\r\n403.236,00\r\n\r\n04\r\n\r\n72.158.850,50\r\n\r\n156.977.702,00\r\n\r\n253.862.328,50\r\n\r\n330.458.093,00\r\n\r\n97\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n106.562.199,00\r\n\r\n422.524.387,00\r\n\r\n488.677.277,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n842.167.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n71.554.033,25\r\n\r\n143.108.066,50\r\n\r\n233.601.650,00\r\n\r\n305.272.220,00\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n11.024.647,22\r\n\r\n11.324.647,22\r\n\r\n13\r\n\r\n19.899.384,25\r\n\r\n39.798.768,50\r\n\r\n93.313.572,84\r\n\r\n113.212.957,09\r\n\r\nId: 1197518"
                    ],
                    "1197159": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE19/09/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores HENRIQUE GARCIA DE LIMA, Identidade Funcional 04270843-5, LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, Identidade Funcional 00890974-1 e MARIA REGINA CORREA CASTANHEIRA, Identidade Funcional 00872304-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2011, celebrado com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, cujo o objeto visa a contratação de instituição para cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores militares e civis, ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/1428/2011. \r\n\r\nId: 1197159"
                    ],
                    "1196487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.342/2011 - Homologo a licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 016/2011, objetivando o Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Agência de Viagens, conforme as especificações constantes das Propostas Detalhe e Termo de Referência, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG n 429/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal n 8.666/93, a favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP, CNPJ nº 03.667.498/0001-39.\r\n\r\nId: 1196487"
                    ],
                    "1196498": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDEMITE VÂNIA PAULA GOMES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 861.956-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/600.347/2010.\r\n\r\nDEMITE SÉRGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.658-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos e 20 (vinte) faltas interpoladas, noticiadas no processo em apenso E-03/10.106.091/2008. Processo E-03/10.103.203/2009. \r\n\r\nEXONERA “ex-offício” ALUISIO FRANKLIN DE ARAÚJO CALDAS, Médico, Classe C, matrícula nº 298.144-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79 face ao apurado no processo nº. E-08/604.634/2003.\r\n\r\nId: 1196498"
                    ],
                    "1196544": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/09/2011 \r\n\r\nDEMITE ANA CRISTINA COUTINHO JORGE, Médico, Classe A, matrícula nº 262.475-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.419/2010.\r\n\r\nDEMITE ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.789-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, bem como por 20 (vinte) faltas interpoladas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.104.047/2007.\r\n\r\nDEMITE SUZI DE AZEVEDO FALCÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.472-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.300.804/2007.\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, SÉRGIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 824.882-5, em conformidade com os termos do art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/10.203.555/2003.\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DIAS, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 250.987-5, em conformidade com os termos do art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/3.310.139/2009.\r\n\r\nId: 1196544"
                    ],
                    "1196502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO E-03/812.345/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor FELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 950.962-1, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1196502"
                    ],
                    "1196717": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.029/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor IZAIAS GOMES DO NASCIMENTO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.016.793-1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e adoção das medidas necessárias conforme Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.259/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOÃO LUIZ BRAINER JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 870.040-3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e adoção das medidas necessárias. \r\n\r\nId: 1196717"
                    ],
                    "1196607": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servido CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO BASTOS, Professor I, matrícula nº 223.520-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamento pelo Decreto nº 24799/79. Processo nº E-26/31.299/2010.\r\n\r\nId: 1196607"
                    ],
                    "1196846": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/09/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 04/05, 12, 30/31, 36/37, 38/39, 43/44, 47/50, 53/54 e 56. Processo nº E-22/2.373/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades em face do servidor LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, Inspetor de Cont. de Oper. III, matrícula nº 34/00891-2, noticiadas no presente, em especial às fls. 03/04, 13, 14/15, 21/22, 24, 31/32, 35/36, 39/40, 46/47, 51/52, 56/57, 58/59, 61/62, 67/68, 80/81, 90/94 e 95/96. Processo nº E-10/143.027/2009.\r\n\r\nId: 1196846"
                    ],
                    "1196559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.804/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito e, também, por irregularidade suscitada no transcorrer da instrução dos referidos autos, ocorridas no âmbito Colégio Estadual Luiz Reid, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1196559"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1196752": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA NELIDA CRESPO DE LEMOS, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.189.485-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.680/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RACHEL HELENA RANGEL, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.198.673-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.571/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARLY BUENO BARCIELA TOJEIRO, Agente de Fazenda Classe “B” Categoria, matrícula 0.181.991-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/008.604/2011.\r\n\r\nId: 1196752"
                    ],
                    "1197610": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 686, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de setembro de 2011, às 14h, relativo ao dia 19 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula nº 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n686\r\n\r\nFA760130\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n686\r\n\r\nFA503560\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1197610"
                    ],
                    "1196850": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 434 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor as comissões os servidores, Ivan Ernesto, matrícula 0.199.058-9, Carlos Daniel Batista, matrícula 0.7.146.270-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/000.247/2009\r\n\r\n80/2010\r\n\r\nSILBARRA VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nE-04/005.006/2010\r\n\r\n110/2010\r\n\r\nSILBARRA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nE-04/005.496/2010\r\n\r\n103/2010\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nE-04/006.013/2010\r\n\r\n100/2010\r\n\r\nLOCSERVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1196850"
                    ],
                    "1196920": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 435 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGAR PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 400, de 17 de agosto de 2011, constante do administrativo E-04/012.711/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1196920"
                    ],
                    "1196754": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nDESIGNA MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.555-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0012-20, Unidades Administrativas: 201520 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, e 201.521 - Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e Taxas, substituindo MANOEL JORGE ROSA DE SOUZA, matrícula 0.268.039-5, que foi designado para exercer a mesma função. Processo nº E-04/009.370/2011.\r\n\r\nId: 1196754"
                    ],
                    "1196800": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2011\r\n\r\nPÁGINA - 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\nOnde se Lê: matrícula 0.943.643-2...\r\n\r\nLeia-se: matrícula 0.963.643-2... \r\n\r\nId: 1196800"
                    ],
                    "1197114": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de outubro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.003 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/162.544/1994 - Recorrente: SOCIEDADE PORTO ANGRENSE DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.765 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/235.510/2010 - Recorrente: BENEDITO GERALDO EVANGELISTA - Recorrida: IFE.01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.548 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/061.540/2008 - Recorrente: ZIMEC LTDA - Recorrida: JUNTA DE RECISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.077 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.153/2011 - Recorrente: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE RECISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.909 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/044.875/2010 - Recorrente: IFE.01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: POSTO DE GASOLINA FHC LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1197114"
                    ],
                    "1197115": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de outubro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.658 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/070.585/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.917 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.768/2010 - Recorrente: IFE.01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessado: ARISTEU CARLOS DA SILVA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.227 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.806/2009 - Recorrente: IFE.09 - IPVA - Interessado: SERGIO ROBERTO SANTOS NASCIMENTO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.577 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/065.136/2008 - Recorrente: IFE.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: INQUISA INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.638 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/159.781/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRMÃOS GELABERT REVESTIMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.197 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.539/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1197115"
                    ],
                    "1197065": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\n*DECISÕES PROFERIDAS NA 3.148ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.004 - Processo nº E04/053.280/2008. - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento parcial ao recurso voluntário. - Acórdão nº 10.019 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCLUSÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação constitui fato gerador do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III, da Lei Complementar nº 87/1996, arts. 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X, da Lei nº 2.657/1996, cláusula primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 42.005 - Processo nº E04/053.281/2008. - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento parcial ao recurso voluntário. - Acórdãos nºs 10.020. - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCLUSÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação constitui fato gerador do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III, da Lei Complementar nº 87/1996, arts. 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X, da Lei nº 2.657/1996, cláusula primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1197065"
                    ],
                    "1196818": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de setembro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 43.207/RO - Processo nº E-04/041.086/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.192 e 43.193/RO - Processos nºs E-04/048.598/2010 e E-04/048.599/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL FLUMINENSE DE BATERIAS E PLACAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.211/RO - Processo nº E-04/058.179/2011 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.246/RO - Processo nº E-04/077.058/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALBERTINA MARTIN DE MELLO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.238/RO - Processo nº E-04/077.697/2008 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: LUIZ EDMUNDO GRAVATA MARON - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1196818"
                    ],
                    "1196817": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de setembro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 40.871, 40.872 e 40.879/RV - Processos nºs E-04/071.609/2010, E-04/071.610/2010 e E-04/071.617/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.803/RV - Processo nº E-04/111.680/2009 - Recorrente: ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.470/RV - Processo nº E-04/106.459/2010 - Recorrente: NOVA AMÉRICA S/A - COMERCIAL - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.234/RO - Processo nº E-04/099.920/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.223/RO - Processo nº E-04/209.874/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: RUTH BRAGA BERBERT - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1196817"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1197175": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.484/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da GE Park Estacionamento Ltda., no valor de R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200022.016, Natureza da Despesa 3390.39-15, com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1197175. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1197697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.851/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional n° 072/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de 64 unidades habitacionais e de um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade Santa Marta - Fase II - Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ e ADJUDICO o objeto do certame à empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., que apresentou o valor total de R$ 8.160.640,87 (oito milhões, cento e sessenta mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1197697"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1196503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.942/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento do Contrato n° 031/2009, referente a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102, COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS / DIVISA DE CABO FRIO - BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,00 METROS, objeto do processo n° E-17/202.568/2008, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.293/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, do Contrato n° 066/2010, relativo a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARAPORÃ, JAPUÍBA, PAPUCAIA, AGRO BRASIL, PORTO TABOADO E CENTRO TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, objeto do processo n° E-17/201.627/2010, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.292/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 026/2010, referente a prorrogação de prazo de 60 dias corridos a contar de 30.08.2011, transferindo seu término para 28.10.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO JACUTINGA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/205.894/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.325/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, do Contrato n° 013/2010, relativo a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTONDO, COLUBANDÊ, BOAVISTA, MUTUÁ, PACHECO, SÃO MIGUEL E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMÉRICO FERNANDES NO BAIRRO RIO DO OURO, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/206.092/2009, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.324/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 018/2010, relativo a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ESTRADA DE LIGAÇÃO), BAIRRO DAS GRAÇAS (MORRO DO AMOR) E LOTEAMENTO VILAR NOVO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/200.003/2010, a cargo da firma D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.619/2011 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 09, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO”, objeto do Processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., por fiança bancária.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.628/2011 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 10, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ARÉAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO”, objeto do Processo nº E-17/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., por fiança bancária.\r\n\r\nId: 1196503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRAFAEL LINES LESSA\r\n\r\n762813\r\n\r\n118º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCLAUDIO BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n715599\r\n\r\n136º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1197026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196842": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.226/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 69.966,32 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), e adjudico à empresa Senic - Serviços de Engenharia Ind. e Comércio Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Maria da Penha Monteiro, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011. \r\n\r\nId: 1196842. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1196883": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nDEMITE o servidor GUILHERME CORREA SOARES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.024-6, pela prática das transgressões disciplinares prevista no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, X, XI, e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/008584/1404/2009.\r\n\r\nId: 1196883"
                    ],
                    "1196843": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/959/5000/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1397/2547/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1196843"
                    ],
                    "1197076": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1199/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/2007, em favor da empresa Castro e Castro Comércio e Importação de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ 08.198.623/0001-22, referente à aquisição de marcador de quadro branco, caneta marca texto, corretivo e apontador, no valor total de R$ 547,00 (quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1197076"
                    ],
                    "1197091": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1193/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 011/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e Decretos 40.751/07, em favor da empresa Castro e Castro Comércio e Importação de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ 08.198.623/0001-22, referente à aquisição de grampos e grampeadores, no valor total de R$ 2.158,20 (dois mil cento e cinqüenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1197091"
                    ],
                    "1196839": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor ANTONIO JOSÉ FIGUEIREDO DE MORAES, matrícula nº 257.228-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, aposentado por invalidez conforme processo nº E-01/601538/2005, com efeitos a contar de 24.06.2005, publicado no DORJ nº 172, de 14.09.2005, referente ao processo nº E-09/1348/1702-A/2011. \r\n\r\nId: 1196839"
                    ],
                    "1196834": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLEBER MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 268.844-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7481/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO GOMES CID, matrícula nº 267.592-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8281/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA INÊS DE FARIAS SANTOS, matrícula nº 258.583-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/7278/1404/2011. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA LUCIA SAROLDI DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.004.544-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8320/1702/2011.\r\n\r\nId: 1196834"
                    ],
                    "1196835": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 181.409-4, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts 263, inciso III e 264 inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221127/2011.\r\n\r\nId: 1196835"
                    ],
                    "1196844": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nATO DE 15/09/2003 - OMAR FREITAS COSTA, matrícula nº 122.492-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6381/1702/2011, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-09/1782/1062/2003.\r\n\r\nId: 1196844"
                    ],
                    "1197087": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/48963/1018-2011 - Aloísio Manes Lopes, matr. nº 968.949-8 - 1.264 dias prestados como estágio experimental no DEGASE.\r\n\r\nProc. nº E-09/48963/1018-2011 - Aloísio Manes Lopes, matr. nº 968.949-8 - 3.046 dias prestados ao DEGASE.\r\n\r\nProc. nº E-09/63004/1901-2011 - Eros da Costa Pereira, matr. nº 959.351-8 - 492 dias prestados como estágio experimental na SEAP.\r\n\r\nProc. nº E-09/63004/1901-2011 - Eros da Costa Pereira, matr. nº 959.351-8 - 1.492 dias prestados a SEAP.\r\n\r\nProc. nº E-09/8753/1702-2011 - Francisco Marques Pacheco, matr. nº 968.906-8 - 1.826 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/8753/1702-2011 - Francisco Marques Pacheco, matr. nº 968.906-8 - 2.162 dias prestados a EBCT.\r\n\r\nProc. nº E-09/8753/1702-2011 - Francisco Marques Pacheco, matr. nº 968.906-8 - 941 dias prestados a SEAP.\r\n\r\nProc. nº E-09/7347/1132-2011 - Marcos Massote Lima, matr. nº 969.973-7 - 1.079 dias prestados a SEAP.\r\n\r\nProc. nº E-09/371/1216-2011 - Wanda Corrêa da Silva, matr. nº 820.050-3 - 156 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/62549/1912-2011 - Paulo Roberto da Costa, matr. nº 809.634-9 - 5.021 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/65766/1056-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Angela Custódia do Carmo e Silva, matr. nº 819.153-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1197087"
                    ],
                    "1196990": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 32.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2571-2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2574-2011.\r\n\r\nEDSON BOTELHO RAMOS, Subtenente PM, RG 49.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0119/2534-2011.\r\n\r\nEDSON VIOLANTE GONÇALVES, 1º Sargento PM, RG 42.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2534-2011.\r\n\r\nEVERTON RIBEIRO PINTO, 1º Sargento PM, RG 37.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2562-2011.\r\n\r\nGERALDO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 32.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2753/2619-2011.\r\n\r\nJOACIR DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 42.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0311/2537-2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/6820/2584-2010.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE MORAES SODRÉ, Subtenente PM, RG 33.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0373/2503-2011.\r\n\r\nMÁRIO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, 2º Sargento PM, RG 49.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2519-2011.\r\n\r\nSEBASTIÃO GOMES SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2586-2011.\r\n\r\nSEBASTIÃO LUZIER FERREIRA, Subtenente PM, RG 34.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2575-2011.\r\n\r\nWALMIR DA SILVA MARTINS, 1º Sargento PM, RG 44.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0369/2608-2011.\r\n\r\nId: 1196990"
                    ],
                    "1196991": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nATO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. LUIZ MARCELO DE ARAÚJO MENEZES, Cabo PM, RG 62.916 - FICA concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, a contar de 02.08.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0096/2575-2008.\r\n\r\nId: 1196991"
                    ],
                    "1196992": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 20.09.2011\r\n\r\nATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993 - EDÉSIO DE PAULO SOBREIRO, 3º Sargento PM, RG 15.422. Fica ratificado o tempo de serviço no referido Ato do Militar Estadual, para 30 (trinta) anos de serviço, a partir de 25.03.1993, data da sua Reforma, conforme transcrito em BOL PM nº 058 de 30 MAR 93. Processo nº E-25/0017/595/1992.\r\n\r\nId: 1196992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1197057": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n\r\n4179764-7\r\n\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n5002374-8\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE PONTES PEREIRA\r\n\r\n5000679-7\r\n\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n\r\n5000680-0\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5002375-6\r\n\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO\r\n\r\n5000681-9\r\n\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n\r\n5000682-7\r\n\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n5000684-3\r\n\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n\r\n5000685-1\r\n\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n5000686-0\r\n\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n\r\n5000688-6\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n\r\n5000689-4\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n5000690-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n5000691-6\r\n\r\nVIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n5000692-4\r\n\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA\r\n\r\n5000695-9\r\n\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n\r\n5000696-7\r\n\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n\r\n5002380-2\r\n\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4321305-7\r\n\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n\r\n5000697-5\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5000698-3\r\n\r\nFRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n5000699-1\r\n\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\n5000700-9\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n\r\n5000701-7\r\n\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n\r\n5002381-0\r\n\r\nJANAINA LONGO\r\n\r\n5000703-3\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n4364090-7\r\n\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n\r\n5000715-7\r\n\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\n5000707-6\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n5000708-4\r\n\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\n5000709-2\r\n\r\nROSEMERE MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5000710-6\r\n\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n\r\n5002376-4\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n5000717-3\r\n\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4147382-5\r\n\r\nCONSUELO SUZANO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n5002372-1\r\n\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\n\r\n5000718-1\r\n\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL\r\n\r\n5000719-0\r\n\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n5000720-3\r\n\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n\r\n5000721-1\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\n5000722-0\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n5000723-8\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\n5000694-0\r\n\r\nJOSUÉ LOPES DA SILVA\r\n\r\n5000832-3\r\n\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n\r\n5000833-1\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n\r\n5000834-0\r\n\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n5000835-8\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n\r\n5000837-4\r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n\r\n5000838-2\r\n\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n5000839-0\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\n5000840-4\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n5000841-2\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n5000842-0\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4269341-1\r\n\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n\r\n4272071-0\r\n\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\n2481408-3\r\n\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5000844-7\r\n\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n\r\n5000845-5\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n5000846-3\r\n\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n\r\n5000848-0\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n\r\n5000850-1\r\n\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5000851-0\r\n\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n\r\n5000852-8\r\n\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\n5000855-2\r\n\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n5000856-0\r\n\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n\r\n5002387-0\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA\r\n\r\n5000857-9\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n4256662-2\r\n\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4330087-1\r\n\r\nSAMUEL ALLEX MORAIS\r\n\r\n5000858-7\r\n\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n5000859-5\r\n\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n\r\n5000860-9\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n\r\n5000865-0\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5000866-8\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n5000867-6\r\n\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\n5001490-0\r\n\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n5000868-4\r\n\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA\r\n\r\n5000870-6\r\n\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA\r\n\r\n5000871-4\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\n5000874-9\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\n5000875-7\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO \r\n\r\n2239065-0\r\n\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n5000876-5\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREA\r\n\r\n5000879-0\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n\r\n5000880-3\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\n5000881-1\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n5000882-0\r\n\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n\r\n5000883-8\r\n\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\n5000884-6\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\n5000885-4\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5000886-2\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n\r\n5000887-0\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n5000888-9\r\n\r\nFABIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\n5000889-7\r\n\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\n5002390-0\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n4369438-1\r\n\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5000891-9\r\n\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n5000894-3\r\n\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n\r\n5000896-0\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n\r\n5000899-4\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5000900-1\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n\r\n5000901-0\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4379932-9\r\n\r\nMAURICIO QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\n5000904-4\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n\r\n4321255-7\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n5000905-2\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\n5000906-0\r\n\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n5002391-8\r\n\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n\r\n5002393-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\n4367601-4\r\n\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n\r\n5000907-9\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n4320791-0\r\n\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n5000908-7\r\n\r\nERICK DA SILVA LOPES\r\n\r\n5000909-5\r\n\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n5000910-9\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\n5000911-7\r\n\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5000916-8\r\n\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5000918-4\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n5000854-4\r\n\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS\r\n\r\n5000877-3\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n5000919-2\r\n\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5000925-7\r\n\r\nANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n\r\n5000929-0\r\n\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n\r\n5000930-3\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\n4270295-0\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\n5000932-0\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n\r\n5000933-8\r\n\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n\r\n5000935-4\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n5000936-2\r\n\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n\r\n5000937-0\r\n\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n\r\n5000938-9\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n5000939-7\r\n\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n\r\n5000940-0\r\n\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n\r\n5000941-9\r\n\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n5000942-7\r\n\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n5000943-5\r\n\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n\r\n5000944-3\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n\r\n4330096-0\r\n\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n5000945-1\r\n\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n\r\n5000946-0\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\n5000949-4\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n5002394-2\r\n\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n\r\n5000950-8\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4341246-7\r\n\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n5000952-4\r\n\r\nLEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA\r\n\r\n4320288-8\r\n\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n\r\n4341185-1\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n5002395-0\r\n\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI\r\n\r\n5000954-0\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\n5000955-9\r\n\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n5000968-0\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n5000970-2\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n4342016-8\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\n5000973-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n5000974-5\r\n\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n\r\n5000975-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n5000977-0\r\n\r\nWALTER DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n5000978-8\r\n\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n\r\n5000979-6\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n\r\n5000980-0\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n5001652-0\r\n\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n\r\n4315439-5\r\n\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n\r\n5000986-9\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n5000997-4\r\n\r\nFABIO DE MELO SIMAO\r\n\r\n5001154-5\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n\r\n5001156-1\r\n\r\nJOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n\r\n5001157-0\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\n5001158-8\r\n\r\nMARCIO MACHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n\r\n5001159-6\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n\r\n1985416-1\r\n\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4344924-7\r\n\r\nALISSON LIMA MATTOS\r\n\r\n5001161-8\r\n\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n\r\n5001162-6\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n\r\n5001163-4\r\n\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n\r\n5001164-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n5001165-0\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2179417-0\r\n\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n5001166-9\r\n\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n5002396-9\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n5001167-7\r\n\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n5001169-3\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5001170-7\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5001171-5\r\n\r\nJULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n5001172-3\r\n\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n5001174-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\n5001175-8\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5001177-4\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n\r\n5001178-2\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n5001179-0\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\n4328725-5\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA\r\n\r\n5001180-4\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO\r\n\r\n4275547-6\r\n\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n5001182-0\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE SANT'ANNA\r\n\r\n5002397-7\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n5001183-9\r\n\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO\r\n\r\n5001185-5\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5001187-1\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n4357190-5\r\n\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n5001189-8\r\n\r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5001190-1\r\n\r\nEMANOEL MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n5001191-0\r\n\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n\r\n5001192-8\r\n\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n\r\n5001194-4\r\n\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n\r\n5001195-2\r\n\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n\r\n5001196-0\r\n\r\nARLEN PEREIRA\r\n\r\n5001200-2\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5001202-9\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DE MELO CRUZ\r\n\r\n5002398-5\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5001203-7\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JUNIOR\r\n\r\n4366048-7\r\n\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n\r\n4320810-0\r\n\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n\r\n5001204-5\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n4283808-8\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\n5001205-3\r\n\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n5001206-1\r\n\r\nPAULO SERGIO GOULART\r\n\r\n5001207-0\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n4341289-0\r\n\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n\r\n5001208-8\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n4391455-1\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n5002399-3\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA\r\n\r\n5001209-6\r\n\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n5001210-0\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n\r\n5002400-0\r\n\r\nJHONE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n5001211-8\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n5001212-6\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n5001213-4\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2352112-0\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\n5001216-9\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n4181756-7\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n\r\n5001217-7\r\n\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5001218-5\r\n\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n\r\n5001219-3\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n5001220-7\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\n5001221-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n5001223-1\r\n\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n\r\n5001224-0\r\n\r\nJORGE CARDOSO HAQUILA NETO\r\n\r\n4211421-7\r\n\r\nRÔMULO CÉZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n5001225-8\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n5000953-2\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\n5001173-1\r\n\r\nISRAEL SOARES\r\n\r\n5000972-9\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n\r\n5000895-1\r\n\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\n5000931-1\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\n4344036-3\r\n\r\nROGÉRIO CARDOSO LAGO\r\n\r\n5001168-5\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\n1908387-4\r\n\r\nERICH FABRÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5001201-0\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\n5002385-3\r\n\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5000926-5\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n5000893-5\r\n\r\nVINCENZO MONTONE JÚNIOR\r\n\r\n5001155-3\r\n\r\nFABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n500890-0\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5001181-2\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\n5000971-0\r\n\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n\r\n5000923-0\r\n\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n\r\n5000976-1\r\n\r\nJORGE GUILHERME CORDEIRO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5002661-5\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nRODRIGO VIANNA CESÁRIO\r\n\r\n5000903-6\r\n\r\nDIEGO MARTINS PEÇANHA\r\n\r\n5002664-0\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n\r\n5001197-9\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS\r\n\r\n5001152-9\r\n\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n5001184-7\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nINVESTE o candidato, relacionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n5001199-5\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nINVESTE o candidato, relacionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n5002886-3\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO\r\n\r\n5002885-5\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n5002887-1\r\n\r\nId: 1197057"
                    ],
                    "1197042": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO MIGUEL FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19645309, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/973.031/2011.\r\n\r\nAPOSENTA OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, Pedreiro, ID. Funcional 19741960, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/996.062/2011.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA NILZON GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19672462, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/900.926/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA NOBREGA PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20399510, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/954.138/2011.\r\n\r\nId: 1197042"
                    ],
                    "1197056": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/152.175/2011 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.346/2011 - DURCILEIA GOMES DA SILVA- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.412/2011 - IVETTE OLIVEIRA GOULART PENTEADO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/152.159/2011 - OLGA SUELI VIVANO ALVES - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1197056"
                    ],
                    "1197040": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.897/2009 - LUCIMERE NIDECH, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19626517 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo, a servidora LUCIMERE NIDECH, ID. Funcional 19626517, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 05.05.2011.\r\n\r\nId: 1197040"
                    ],
                    "1197055": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nOnde se le:\r\n\r\nProc. nº E-21/9927.104/2006 - JOSE DOS SANTOS SILVA...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProc. nº E-21/927.104/2006 - GILMAR JOSE DOS SANTOS SILVA...\r\n\r\nD.O. DE 19/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nOnde se le:\r\n\r\nProc. nº E-06/969.041/1991...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProc. nº E-06/913.134/1999...\r\n\r\nId: 1197055"
                    ],
                    "1197059": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nDESIGNAR os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/986.006/2009.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19657633, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nIVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19639651, Subdiretor;\r\n\r\nJOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20068484, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19955120, Chefe da Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698715, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072945, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFELIPE DE ARAÚJO ESCUDIERE PALHANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 426965, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCELO SANTORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20070136, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nSEBASTIÃO Marcelo Souto, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19678339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJAYME DE CRESCI PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº19956835, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20074964, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nPATRÍCIA DE BARROS CRUZ PEREIRA, Psicólogo, matrícula nº 4.904.585-9, CRP nº 22895;\r\n\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE DE ALENCAR ARARIPE, Psicólogo, matrícula nº 861.170-9, CRP_ nº 05/11966;\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.311-0, CRESS nº 6094/7ª Região;\r\n\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 861.153-5, CRESS nº 13962/RJ;\r\n\r\nDEIXA-SE DE NOMEAR O PSIQUIATRA, POR NÃO CONTAR COM ESTE PROFISSIONAL NESTA UNIDADE.\r\n\r\nId: 1197059"
                    ],
                    "1197060": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/980.028/2007.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMURILO S. DE M. ANGELLOTI, matrícula nº 899.140-8, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.556-5, Subdiretor;\r\n\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.070-4, ID Funcional nº 5642140, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nPEDRO VALTERLEI FERNANDES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.133-0, ID Funcional nº 20107668, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.555-8, ID Funcional nº 43825516, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMOISÉS SANTANA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.172-3, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 257.061-2, CRESS nº 12624/7ª Região;\r\n\r\nKÁTIA MARQUES LOPES, Psicólogo, matrícula nº 861.180-8, CRP nº 05/19548;\r\n\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, Assistente Social, matrícula nº 812.164-2, CRESS nº 9806/7ª Região;\r\n\r\nCINTIA ALVES MIGUEL, Psicólogo, matrícula nº 4.904.342-5, CRP nº 05/33388.\r\n\r\nId: 1197060"
                    ],
                    "1197058": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/910.186/2011.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.410-7, ID Funcional nº 19662645, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.084-8, ID Funcional nº 42696763, Subdiretor;\r\n\r\nRODRIGO MELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.565-7, ID Funcional nº 43825605, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nRONEY HENRIQUE ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.801-7, ID Funcional nº 43211798, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.470-1, ID Funcional nº 19804814, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.673-8, ID Funcional nº 19796455, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.351-4, ID Funcional nº 23773464, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, Psicólogo, matrícula nº 812.188-1, ID Funcional nº 19940777, CRP nº 05/12832;\r\n\r\nANDREA PATROCÍNIO CAPUTO, Psicólogo, matrícula nº 4.904.332-6, ID Funcional nº 43206182, CRP nº 27193;\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.295-5, ID Funcional nº 43207308, CRESS nº 16288/7ª Região;\r\n\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMÕES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.163-0, ID Funcional nº 42699827, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nDENÍLSON BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.235-0, ID Funcional nº 20019939, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.337-1, ID Funcional nº 19802161, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor.\r\n\r\nDEIXA-SE DE NOMEAR O PSIQUIATRA POR NÃO CONTAR COM ESTE PROFISSIONAL NESTA UNIDADE.\r\n\r\nId: 1197058"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1196837": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 13\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPCIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de conclusão da reforma geral do 5º e 6º pavimentos do Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no município de Niterói, com base nos termos do Ofício PRES/EMOP nº 998, de 15 de agosto de 2011. \r\n\r\nII - Vigência: 09/09/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 22 \r\n\r\nTotal: R$ 24.480,92\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1196837"
                    ],
                    "1196838": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 02\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV - Crédito -\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de \r\n\r\nUnidades de Saúde\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - fonte 22\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de \r\n\r\nUnidades de Saúde\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - fonte 00/07/22\r\n\r\nId: 1196838"
                    ],
                    "1196764": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5026/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 1086 e Nota de Empenho nº 2011NE01165, em face de rescisão contratual, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5026/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 1057 e Nota de Empenho nº 2011NE01162, em face de rescisão contratual, em favor do NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 29.798,60 (vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5026/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 1069 e Nota de Empenho nº 2011NE01164, em face de rescisão contratual, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 469.634,64 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5026/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 1073 e Nota de Empenho nº 2011NE01170, em face de rescisão contratual, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0005, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 1º trimestre/2011 pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0013, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, realizados no 1º trimestre/2011 pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4394/2011 - APROVO a despesa para contratação emergencial de serviços de diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às Unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, para cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4394/2011 - APROVO a despesa para contratação emergencial de serviços de diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às Unidades de saúde da SES- lote 02: UPA (Maré, Irajá, SANTA Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, para cobertura aos serviços prestados no mês de setembro/2011, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 324.342,79 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 69.078,00 (sessenta e nove mil setenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 76.788,00 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as uni dades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de MICFARMA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.536,70 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 41.059,38 (quarenta e um mil cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 280.356,00 (duzentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R$ 14.421,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 79.170,00 (setenta e nove mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 10.494,00 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9006/2009 - APROVO a despesa referente a quarta e última parcela do convênio SESDEC nº 04/2009 celebrado com a Prefeitura Municipal de Saquarema, em 30/12/2009, para a construção de novo Hospital naquela localidade, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do seu extrato no DOE, ocorrido em 24/02/2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R$ 3.333.388,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, intregradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, referente ao cronograma de julho e agosto, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 682.068,00 (seiscentos e oitenta e dois mil sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, intregradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, referente aos exames excedentes conforme previstos no item 9.1 do Projeto Básico e os valores mensais devem ser observados no item “J” NA Clausula Quarta, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 673.697,00 (seiscentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2336/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia 1.000 testes para isolamento - item 01, testes de sensibilidade - item 02, painéis de identificação de bactérias gram positivas- item 03 e painéis de identificação de bactérias gram negativas - item 04, utilizados para a execução das culturas e testes de sensibilidade para bactérias e micro bactérias, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 152/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.319.404,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil quatrocentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8806/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Pravastatina 20mg, visando atender os pacientes portadores de dislipidemias, atendidos por esta SES, através do componentes especializados de Assistência Farmacêutica grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 249/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 28/2011, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R$ 1.374,08 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8733/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Topiramato 50 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos pela SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040-A/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Filgrastim dosagem 300 mcg- injetavel, visando o tratamento dos pacientes portadores de Hepatite viral crônica C, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072-A/2011, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 14.187,60 (quatorze mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8046/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Olanzapina 10 mg- comprimidos, visando atender o tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 38/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 52- A/2011, em favor de E M S S.A, no valor de R$ 3.643.110,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil cento e dez reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06037, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2295/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06052, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2010, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária da SES, nos mês de agosto de 2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2441/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ziprasidona 80 mg, visando atender o tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES, através do componente especializados da Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 146/2011, em favor de HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 355.703,40 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/11178/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 033/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença e suporte de software, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender á Assessoria de Tecnologia da, em favor de MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.875,26 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6438/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório (vários itens), visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Ata de Registro de Preços nº 06/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 18/2011, com vigência de 01/08/2011 até 31/07/2012, em favor de CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R$ 13.890,36 (treze mil oitocentos e noventa reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 15 inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de jul e agosto, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 138.006,00 (cento e trinta e oito mil e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7034/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE5483, tendo em vista a carta da empresa informando que o medicamento Cloridrato de Ranitidina esta com sua produção suspensa, referente a aquisição de medicamentos padronizados para atender as unidades de saúde sob gestão da SES- RJ, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HERR e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 814.843,29 (oitocentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HERR e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 135.947,81 (cento e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HERR e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 49.899,86 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.802.372,01 (dois milhões, oitocentos e dois mil trezentos e setenta e dois reais e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 322.386,94 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 767.287,30 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 513.823,74 (quinhentos e treze mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6439/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório (vários itens), visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Ata de Registro de Preços nº 08/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 15/2011, com vigência de 30/06/2011 até 29/06/2012, em favor de ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor de R$ 389.341,00 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais), em conformidade com art. 15 inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1196764"
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                    "1196763": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003151/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003150/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002367/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002882/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal Carola, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004723/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Município de Trajano de Moraes e Associação Hospitalar São Francisco de Paula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002230/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002230/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Eufrásia Teixeira leite e Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VASSOURAS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002248/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002226/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002239/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Geral de Arraial do Cabo do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002061/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para a santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002236/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002368/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003701/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002381/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002251/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002252/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004709/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002228/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002238/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002620/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São Sebastião de Varre-Sai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002575/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002365/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002389/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002510/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002234/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002247/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002579/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002094/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002224/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002388/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002621/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003700/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002578/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002106/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002062/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende-APMIR, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002221/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002110/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002366/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002366/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002366/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003702/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Nossa senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002063/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Valença, Hospital Santa Isabel, Hospital Gustavo Monteiro Junior, Hospital José Fonseca e Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002057/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral e Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002109/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002109/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003152/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Dr. Celso Erthal e Município de Bom Jardim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002059/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002225/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002225/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003703/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital São José do Avaí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002058/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002232/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e Hospital Celso Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/02233/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Areal e Hospital de Areal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002235/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002107/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí, Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, Pronto Socorro (Cruz Vermelha Brasileira) e Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/00253/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002958/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Real e Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002227/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para a Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e Hospital Flávio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PIRAÍ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002060/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Itatiaia e Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002223/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Miguel Pereira e Hospital Santo Antonio de Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/00380/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Seropédica e Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002881/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002574/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002231/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002573/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002237/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro e Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002108/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça e Município de Paracambi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBÍ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002222/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002445/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Escola Álvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002249/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Município de Engenheiro Paulo de Frontin e Hospital Nelson Salles, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002571/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1196763"
                    ],
                    "1196771": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2011 - RATIFICO a Anulação Parcial da NAD nº 1086 e Nota de Empenho nº 2011NE01165, em face de rescisão contratual, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2011 - RATIFICO a Anulação Parcial da NAD nº 1057 e Nota de Empenho nº 2011NE01162, em face de rescisão contratual, em favor do NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 29.798,60 (vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2011 - RATIFICO a Anulação Parcial da NAD nº 1069 e Nota de Empenho nº 2011NE01164, em face de rescisão contratual, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 469.634,64 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2011 - RATIFICO a Anulação Parcial da NAD nº 1073 e Nota de Empenho nº 2011NE01170, em face de rescisão contratual, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa para contratação emergencial de serviços de diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às Unidades de saúde da SES- lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, para cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa para contratação emergencial de serviços de diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às Unidades de saúde da SES- lote 02: UPA (Maré, Irajá, SANTA Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, para cobertura aos serviços prestados no mês de setembro/2011, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 69.078,00 (sessenta e nove mil e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 76.788,00 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.536,70 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 41.059,38 (quarenta e um mil cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 280.356,00 (duzentos e oitenta mil trezentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R$ 14.421,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 79.170,00 (setenta e nove mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 10.494,00 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de jul e agosto, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 138.006,00 (cento e trinta e oito mil e seis reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE06037, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11178/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 033/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença e suporte de software, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender á Assessoria de Tecnologia da, em favor de MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.875,26 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1196771"
                    ],
                    "1196881": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8475/2009 - Considerando o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 1716/1718, pelo Núcleo de Qualificação, às fls. 1715/1720, o Parecer Jurídico SES/SJC/AJ nº 1721/1725, e a retratação do Núcleo de Qualificação de fls. 1726, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 194/2010, para aquisição material médico, pela empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; no mérito, DOU PROVIMENTO AO MESMO, para determinar a desclassificação da empresa HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nId: 1196881"
                    ],
                    "1196840": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602734/2011 - DEFIRO a remoção da servidora PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.095-9, ID Funcional 31554997, da Superintendência de Recursos Humanos para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\n\r\nId: 1196840"
                    ],
                    "1196649": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.08.2011\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604059/2010 - JULIANA ARANTES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908081-5, com validade a contar de 11/05/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nDE 13.08.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602423/2011 - PAULO ROBERTO RODRIGUES MOTA, Técnico de Raio X, matr. nº 4917108-5, com validade a contar de 10/03/2011 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600953/2009 - CAIO FLÁVIO RAMO MERCIO DE MARTINS, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4903670-0, com validade a contar de 04/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603655/2011 - JOIRA BARRETO MARINHO MONTE, Médico Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 4906720-0, com validade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603656/2011 - VANESSA CARDOSO FONSECA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4907191-3, com validade a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603022/2009 - FRANCISCO DE OLIVEIRA GOULART, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906169-0, com validade a contar de 03/05/2009.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602112/2009 - EMERITA BREDER DE BARROS, Assistente Social, matr. nº 4902199-1, com validade a contar de 19/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601687/2011 - ANA CAROLINA BERENGER DE ARAÚJO, Psicólogo, matr. nº 4915311-7, com validade a contar de 14/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602422/2011 - VIVIANE MACEDO NASCIMENTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4906933-9, com validade a contar de 08/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602655/2010 - DANIELE MUNIZ DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905996-7, com validade a contar de 04/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606322/2009 - RAFAEL RODRIGUES POLAKIEWICZ, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 28/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601569/2011 - ANA PAULA DA SILVA SANTOS MICHEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915719-1, com validade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608259/2009 - KAMILA DE CARVALHO GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910691-7, com validade a contar de 11/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607225/2010 - SIMONE DOS SANTOS SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908876-8, com validade a contar de 05/11/2010.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606127/2010 - JAQUELINE RODRIGUES DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914231-8, com validade a contar de 08/07/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607848/2010 - FABIO LUIZ COSTA DE SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 4905921-5, com validade a contar de 10/12/2010 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603768/2011 - FABIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906282-1, com validade a contar de 01/04/2011 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607080/2010 - AILA COELHO DO CARMO, Enfermeiro, matr. nº 4909378-4, com validade a contar de 05/11/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603635/2010 - JAIRO NOGUEIRA PINHEIRO, Técnico de Farmácia, matr. nº 4906674-9, com validade a contar de 07/06/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603763/2011 - LUDMILA MARIA FERREIRA ABDON, Enfermeiro, matr. nº 4907790-2, com validade a contar de 04/05/2011 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606747/2010 - LUCIANE DOS SANTOS CYRINO FERREIRA PASSOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913843-1, com validade a contar de 02/10/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603700/2011 - GEISA SEGUNDO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4906448-8, com validade a contar de 06/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603652/2011 - MARCIA VIEIRA DE ARAUJO RAVAZOLI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908814-9, com validade a contar de 19/12/2010.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602194/2011 - RENATA MARIA SANTOS DA MOTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908395-9, com validade a contar de 04/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601024/2011 - ELIEZER DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911994-4, com validade a contar de 27/01/2011 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605146/2010 - JOYCE SANTOS DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908859-4, com validade a contar de 31/07/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608916/2009 - GUILHERME VIEIRA FARIA, Biólogo, matr. nº 4905927-2, com validade a contar de 29/12/2009 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601917/2011 - ALINE MORAES DA CUNHA, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4906391-0, com validade a contar de 01/02/2011 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nId: 1196649"
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                    "1196525": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 876 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOnco Vitae Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 126 - Sala 401 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.367.807/0001-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.756/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Manipular e Dispensar Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n513/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLTM Comercial Cirúrgica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3939 - Bloco 01 Loja X - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.344.311/0001-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.469/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n514/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiomédica Esteves e Anjos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida 22 de Maio, nº 9000 - Lotes 15 e 16 Quadra D - Engenho Velho - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.704.301/0001-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.805/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n515/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUTR - Unidade de Terapia Renal S/S Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Melo e Souza, nº 19 - Mutondo - Alcântara - São Gonçalo - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.596.846/0001-24\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.763/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n516/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório B. Braun S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, nº 1092 e Avenida Jequitibá nº 09 - Arsenal - São Gonçalo\r\n\r\n- RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.874/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos, Produtos de Higiene e Saneantes\r\n\r\nDomissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n517/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRio Terumed Comércio de Material Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110 - Loja 18 - Galeria 04 - Bloco F - Benfica - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.171.033/0001-43\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.086/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n518/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAlfaroma Indústria e Comércio de Perfumes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Engenho D'água, nº 626 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.337.041/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.355/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n519/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Bagó do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cônego Felipe, nº 365 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.748.181/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.382/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos;\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n520/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.468/1970\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos;\r\n\r\nManipulação de Medicamentos Quimioterápicos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n521/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida 28 de Setembro, nº 77 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.245/1967\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Dispensação de Medicamentos e Produtos para a Saúde;\r\n\r\nManipulação de Medicamentos Quimioterápicos e Medicamentos Alopáticos .\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n522/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Médico Terra Pereira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professora Venina Correa Torres, nº 23, Salas 502 a 505 - Centro - Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.370.185/0001-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.431/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n523/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Chaves Farias, nº 64 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.054.602/0002-61\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.491/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n524/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Hematologia Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Irajá, nº 183 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.177.817/0001-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.495/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n525/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lúcio de Mendonça, nº 56 - Térreo - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0011-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.215/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n526/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Riachuelo, nº 302 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0005-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.456/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n527/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital e Maternidade São Luiz Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383, 435 e 467 - Parte - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0010-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.211/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n528/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBanco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Luzia, nº 206 - Parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.609.504/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.633/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n529/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0009-83\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.236/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n530/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 875 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0008-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.725/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n531/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bacairis, nº 499 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0004-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.628/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n532/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0005-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.049/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n533/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Tostes de Análises Clínicas e Anatomia Patológica.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Presidente Pedreira, nº 26 - Ingá - Niterói - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.082.986/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.739/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n534/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nART - Assistência Renal Total Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida General Guedes da Fontoura, nº 782 - casa - Barra da Tijuca - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.496.127/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.583/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n535/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital e Maternidade São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 875 - Parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0009-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.475/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n536/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Grajaú Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão do Bom Retiro, nº 2484 - Grajaú - Rio de Janeiro \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.474.285/0001-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.682/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n537/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Repouso Santa Lúcia de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alexandre Fleming, nº 515 - Vale do Paraíso - Teresópolis - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.952.735/0001-15\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.056/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nInstituição de Longa Permanência para Idosos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n538/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gomes Porto, nº 51 - frente e fundos - Centro - Três Rios - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0021-67\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.971/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n539/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClinefron - Tratamento Dialítico e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Anacleto de Alvim Padilha, nos 261 e 262 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.284.842/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104.182/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n540/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1366 - Freguesia - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0006-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.403/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n541/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Biologia do Exército.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Manuel, nº 102 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.594.923/0001-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.197/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n542/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSERUM Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cândido Portinari, nº 555 - Parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.601.909/0002-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.315/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n543/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bambina, nº 110 - Casa 08 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.171.638/0001-44\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9016907/1962\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital e Casa de Saúde com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n544/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1196525"
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                    "1196526": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 877 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, e \r\n\r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Francisco Soares, nº 134, Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0020-41\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMichele Candido Batista Ceppa \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13366 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n040/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 1476 - Loja - Centro - Nilópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0005-02\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nZulene da Costa Ramos \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12924\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n041/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Mirandela, nº 35 - Centro - Nilópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0014-01\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMichelle Santiago de Queiroz \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12268 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n042/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nMega Farma Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alvaro Tâmega, nº 203 - Loja B - Praça Tamandaré - Campos - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.491.248/0001-56\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nVivienny de Nazaré Rodrigues Prestes \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12723 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n043/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria F.V de Icaraí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Moreira César, nº 26 - Loja 106 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.993.428/0001-69\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDione da Silva Paula \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10728\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n044/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nEmpreendimentos Pague Menos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Luiz Belegard, nº 68 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.626.253/0294-86\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nFabíola de Sá Faustino \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14877 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n045/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1196526"
                    ],
                    "1196527": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 878 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Repouso Santa Lúcia de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alexandre Fleming, nº515 - Vale do Paraíso - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.952.735/0001-15\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.056/2007 - Requerimento nº 01826/2007 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nInstituição de Longa Permanência para Idosos. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n03/04/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Fernandes Figueira - Fiocruz.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716 - 2º andar - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0002-16\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.712/2011 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1196527"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1196639": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SERGIO LUIZ GOMES FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.916-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.546/2011.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora KATIA REGINA GOMES NOGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.514-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.588/2011.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.011-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.691/2011.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor CLAUDIO RODRIGUES NOVIS, Medico, classe A, matr.08/100.463-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.047/2011.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LUCIA INACIA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.279-8, do Quadro I, tendor por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.655/2011.\r\n\r\nId: 1196639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196640": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nATO DE 12.09.2011 - SERGIO LUIZ GOMES FERREIRA, matr. 08/103.916-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.546/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.546/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED 1º e 2º (grau), processo nº E-08/906.847/1994. Proc. nº E-08/201.546/2011.\r\n\r\nATO DE 12.09.2011 - KATIA REGINA GOMES NOGUEIRA, matr. 08/103.514-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.588/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.588/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, 1º e 2º (grau), processo nº E-08/906.847/1994. Proc. nº E-08/201.588/2011.\r\n\r\nATO DE 12.09.2011 - MARIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matr. 08/105.011-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.691.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.691/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, 1º e 2º (grau), processo nº E-08/906.847/1994. Proc. nº E-08/201.691/2011.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nATO DE 13.09.2011 - CLAUDIO RODRIGUES NOVIS, matr. 08/100.463-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.047/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.047/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/201.047/2011.\r\n\r\nATO DE 13.09.2011 - LUCIA INACIA DE FREITAS, matr. 08/104.279-8 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.6552011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.655/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, 1º e 2º (grau), processo nº E-08/906.847/1994. Proc. nº E-08/201.655/2011.\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nATO DE 02.03.1988 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/120.322/2011, fica alterado o nome da servidora em referência, para GERUSA MANSUR DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 20.05.2008\r\n\r\n*ATO DE 20.05.2008 - NILCEA SABINO DA SILVA, matr. 08/107.595-4 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.179/2008.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.05.2008.\r\n\r\nId: 1196640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.546/2011 - SERGIO LUIZ GOMES FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.916-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.588/2011 - KATIA REGINA GOMES NOGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.514-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.691/2011 - MARIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.011-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.047/2011 - CLAUDIO RODRIGUES NOVIS, Médico, classe A, matr. 08/100.463-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.655/2011 - LUCIA INACIA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.279-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/204.855/2011 - JOSE ERNESTO CERVEIRA AMBROSIO, matr. 08/103.699-8,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.835/2011 - SIDNEY JORGE CAMPOS DA SILVA, matr. 08/107.542-6,\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/601.471/2011 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral referente ao óbito da ex-servidora JORGINA DA CONCEIÇÃO ALVIM, em beneficio da Sr. BELIZARIO ROSA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.576/2011 e E-08/200.929/2011 - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.902.2011 - GERALDO PEREZ FERREIRA, medico, classe A, matr. 0/078.939-6 - AUTORIZO a isenção do desconto do Imposto de Renda na fonte a partir de 03.03.2009, com validade por cinco anos ate 29.08.2016, de acordo com parecer da GT/SPMSO de 30.08.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.345/2011 - AUTORIZO a relotação da servidora MARIA HACILENE DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.559-9, do Serviço de Terapia Intensiva, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES para o Ambulatório de Campo Grande do Departamento Ambulatorial, Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1196641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/970373/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 027/2011, referente à Aquisição de Processador Automático de tecidos para uso Histotécnico em bancada de Laboratório, a favor da empresa AOTEC INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1196971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1196786": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0015/10133/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCELO FREITAS DA COSTA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nId: 1196786"
                    ],
                    "1196995": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0048/2250/2004 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ R$ 944,96 (novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a favor de JORGE RIBEIRO DA SILVA, CPF 238.259.287-72;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0204/3405/2002 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2002, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 638,14(seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de NILDA ANTUNES CHAPIM, 007.232.887-80 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0041/2250/2005 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 638,14(seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de MARGARETE SANT' ANNA MONTE SANTO, 730.615.817-15 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/244/51062/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 762,88 (setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a favor de MARIA ANGÉLICA VIEIRA DE MELLO, 404.209.817-72 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0976/51183/2010 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de URANIA DOS SANTOS MENDONÇA, 571.541.207-20 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3514/51183/2010 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), a favor de ELAINE GUIMARÃES HENRIQUE, 26752 RG/CBMERJ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/106147/2004 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de VERONICA MARINS BRESLAUER, 12551127-9 IFP/RJ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/90/2250/2005 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), a favor de SIMONE DO VAL SANTOS RODRIGUES, 034.420.137-63 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0017/2250/2005 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 722,96(setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), a favor de ROSANE RODRIGUES SIMEN, 08787190-1 IFP/RJ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128387/2004- RECONHEÇO a dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de ROSENTHAL MACHADO FRANÇA, 189.387.367-68 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0005/3405/2001 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2001, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 529,06 (quinhentos e vinte e nove reais e seis centavos), a favor de ELIZABETH LOURENÇO DA SILVA, 05857985-5 IFP/RJ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3675/2005 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 824,16 (oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), a favor de MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, 704.989.037-53 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0028/2250/2004 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), a favor de ROSANA DAMÁZIO DE CARVALHO, 001.991.657-42 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/7075/2006 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 562,00 (quinhentos e sessenta e dois reais), a favor de ISABEL MACHADO DA ROCHA, 042.500.187-33 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0010/2250/2004 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.166,00 (hum mil cento e sessenta e seis reais) a favor de CELI ROSA MILEIPP, 375.735.787-68 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/110/51060/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 718,60 (setecentos e dezoito reais e sessenta centavos), a favor de ILMA DOS SANTOS TEIXEIRA, 860.101.237-04 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2694/51183/2010 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 968,58 (novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) a favor de EURIDICE DOS SANTOS, 010.549.137-30 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/044/51183/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais), a favor de ADALBERTO DA SILVA VALENTE, 027.106.177-49 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/074/2250/2005 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), a favor de CARLSON BARRETO PINTO, 087.514.147-16 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/035/2250/2003 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2003, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de ANDRE LUIZ DE SOUZA, 078737477-60 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1125/51183/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 540,67 (quinhentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), a favor de ELZIR FERREIRA DE SOUZA, 03999013-0 IFP/RJ; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3373/51183/2010 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 968,58 (novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favor de MARIA TEREZINHA CUNHA DA SILVA, 489.859.297-04 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/034/3405/2003 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2003, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de MAURÍCIO DOS SANTOS, 105595237-34 CPF;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2433/51112/2010 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária no país, no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), a favor de ODILON CARLOS CUPERTINO JUNIOR, 28960 RG/CBMERJ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3378/51112/2010 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária no país, no valor de R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais), a favor de SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO, 25981 RG/CBMERJ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/555/51112/2011 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária fora do país, no valor de R$ 3.515,19 (três mil quinhentos e quinze reais e dezenove centavos), a favor de GLAUBER PEREIRA RODRIGUES, 35687 RG/CBMERJ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3191/51112/2011 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária fora do país, no valor de R$ 2.510,85 (dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), a favor de SILVIO DE SOUZA DAL FERRO, 09427 RG/CBMERJ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3192/51112/2011 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária fora do país, no valor de R$ 2.510,85 (dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), a favor de LEONARDO CAMPOS ANDRÉ, 24040 RG/CBMERJ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0554/51112/2011 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária fora do país, no valor de R$ 2.510,85 (dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), a favor de DERCIO DE ARAUJO PONTES, 08851 RG/CBMERJ.\r\n\r\nId: 1196995"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1196273": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Regina Duarte Olberg\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Raphael Armelau Damião\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Liberato de Souza\r\n\r\n02-Arthur Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Leandro Canha Martins\r\n\r\n04-Maria dos Anjos Miguel Ferraz\r\n\r\n05-Marisa Helena da Silveira Silva\r\n\r\n06-Paulo Cesar dos Santos Silva\r\n\r\n07-Praxades da Cunha Teodoro\r\n\r\n08-Ronaldo Luiz Morais dos Santos\r\n\r\n09-Sonia da Silva Manoel\r\n\r\n10-Sonia Maria de Oliveira Monteiro\r\n\r\n11-Thainara de Sá Ogioni\r\n\r\n12-Victor Hugo da Silva Costa\r\n\r\n13-Zenaide da Conceição de Lima Delgado\r\n\r\n14-Zoraia Garcia Toscano\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Lopes de Miranda Ribeiro\r\n\r\n02-Heloisa Barbosa Vieira\r\n\r\n03-João Luiz Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Rangel da Silva\r\n\r\n02-Aline Roberto da Silva\r\n\r\n03-André Gomes Bastos\r\n\r\n04-Edneia Francisco Sampaio\r\n\r\n05-Elias da Conceição\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Silva\r\n\r\n07-Jéssica Tinoco Arão\r\n\r\n08-Joelma Souza da Silva\r\n\r\n09-José Alves de Souza da Silva\r\n\r\n10-Karla Souza dos Santos de Souza\r\n\r\n11-Luciana Gomes Silva\r\n\r\n12-Mariana Stephanie Alves de Oliveira Lima\r\n\r\n13-Miriam Pantana Oliveira\r\n\r\n14-Rafael Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Raquel Souza dos Santos\r\n\r\n16-Selma Maria Silva de Vasconcelos\r\n\r\n17-Sergio Zaqueu Machado Camillo\r\n\r\n18-Thais dos Santos Gomes\r\n\r\n19-Valquiria Santos de Menezes\r\n\r\n20-Wallace Lincoln da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Figueiredo Bastos Corrêa\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Macedo\r\n\r\n03-Carlos André Oliveira de Melo\r\n\r\n04-Charles Souza Campelo\r\n\r\n05-Daiane Batista de Souza\r\n\r\n06-Daiane Rocha de Lima\r\n\r\n07-Daniele Borges David\r\n\r\n08-Daniele Santos de Souza\r\n\r\n09-Elisângela Amancio Martins\r\n\r\n10-Everton Soares Costa\r\n\r\n11-Francisca Mendes da Silva\r\n\r\n12-Geovani Ribeiro de Souza\r\n\r\n13-Israel Maria Quaresma\r\n\r\n14-Ivan Guilherme da Silva Rezende\r\n\r\n15-Larsem Costa Moraes de Souza\r\n\r\n16-Maria Inez de Freitas\r\n\r\n17-Maria Tereza Batista Felipe\r\n\r\n18-Maria Tereza de Sousa\r\n\r\n19-Marilaine Raymundo de Abreu\r\n\r\n20-Mario Sergio Oliveira dos Reis\r\n\r\n21-Monique Chaves da Gama\r\n\r\n22-Pâmela dos Santos Becker\r\n\r\n23-Sara Elaine Pitta Lessa\r\n\r\n24-Tamires da Silva Coelho\r\n\r\n25-Valquir Batista Júnior\r\n\r\n26-Willian Cesar Villas de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Ferreira Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edno Cordeiro de Souza\r\n\r\n02-Giliardi de Almeida Aragão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Huli Simões de Souza Vera\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Rodrigues Lopes Junior\r\n\r\n02-Braz Ferreira de Carvalho\r\n\r\n03-Denis Augusto Urbano dos Santos\r\n\r\n04-Ivonete Chaves de Carvalho de Jesus\r\n\r\n05-Maria Alice Gonçalves Custodio\r\n\r\n06-Vera Marcia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego da Costa Goes\r\n\r\n02-Diogo da Luz Macedo\r\n\r\n03-Élica Francisca Vieira\r\n\r\n04-Ivone Aparecida Barbosa da Cruz\r\n\r\n05-Leonardo Nascimento Pinho\r\n\r\n06-Monique da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Nunes Vaz\r\n\r\n02-Aline Pereira da Silva Vicente\r\n\r\n03-Bruno dos Reis Sant'Anna Martins\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Moreira\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Castro Vale\r\n\r\n06-Claudia de Araujo Baptista\r\n\r\n07-Claudio Nunes Vaz\r\n\r\n08-Diego Rodrigo Affonso dos Santos\r\n\r\n09-Elaine Rosa Pereira da Silva\r\n\r\n10-Igor Pitta Rodrigues\r\n\r\n11-Jean Verti do Sacramento\r\n\r\n12-Juliana Nascimento de Menezes\r\n\r\n13-Luciana dos Santos Teixeira\r\n\r\n14-Luciana Oliveira de Melo\r\n\r\n15-Luiz Manoel Farias da Cruz\r\n\r\n16-Márcio Santos da Silva\r\n\r\n17-Miguel Amaro dos Santos\r\n\r\n18-Thamyres dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane Martins Barbosa\r\n\r\n02-Andreza Carvalho Mendes\r\n\r\n03-Augusto César de Sousa Gomes\r\n\r\n04-Dayane Arruda de Souza\r\n\r\n05-Douglas Grativol Gomes da Silva\r\n\r\n06-Elisama Martins Silva\r\n\r\n07-Fernando Cesar Francisco da Silva\r\n\r\n08-Jefferson da Silva Lobo\r\n\r\n09-Jessica Barreto Lopes da Motta\r\n\r\n10-Juliana Schayder Cid\r\n\r\n11-Luan Amorim Costa\r\n\r\n12-Marcelo Israel Conceição Peres\r\n\r\n13-Márlon Augusto Arruda de Lima\r\n\r\n14-Marlon Gabriel Costa Ferreira\r\n\r\n15-Mayron Augusto Arruda de Lima\r\n\r\n16-Milleni Cristina Teixeira da Costa\r\n\r\n17-Rafael Basdão do Nascimento\r\n\r\n18-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\n19-Tuane Fernandes dos Santos\r\n\r\n20-Ygor Cesar Jesus Costa Augusto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Lucas da Silva Melo\r\n\r\n02-Carmem Cardoso Rosa\r\n\r\n03-Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Demilson Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Denise Maria de Freitas Soares\r\n\r\n06-Fábio Nunes Ferreira\r\n\r\n07-Hellen dos Santos Gonçalves\r\n\r\n08-Juscilene Braz Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Maria Inês do Nascimento\r\n\r\n10-Neide Aparecida Tavares\r\n\r\n11-Silvana de Jesus Rosa\r\n\r\n12-Silvia Cristina Benigno da Cruz\r\n\r\n13-Sueli Carreiro Costa\r\n\r\n14-Thaynara Vieira de Sá Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Márcio Lima da Conceição, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 24.01.2008, Pag. 18 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Adriana Cristina da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 24.01.2008, Pag. 18 / 3ª coluna.\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nFIGUEIREDO PIMENTEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FIGUEIREDO PIMENTEL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denise da Silva Lucas\r\n\r\n02-Fernanda Lima de Azevedo\r\n\r\n03-Miriam Moreira dos Santos\r\n\r\n04-Roberta Vellasco de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adilson Cesar de Almeida\r\n\r\n02-Allan Ferreira Leal\r\n\r\n03-Claudio Silva do Carmo\r\n\r\n04-Deisimar de Oliveira Parrot\r\n\r\n05-Dilar Maria de Sousa Passos\r\n\r\n06-Erika da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Eliza Silva Martins Ribeiro\r\n\r\n08-Emerson Ronaldo Cruz de Brito\r\n\r\n09-Ivila Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Ireny da Silva Quintanilha dos Santos\r\n\r\n11-Janice de Souza\r\n\r\n12-José Luiz Ferreira Campos\r\n\r\n13-Lauro Sérgio Rocha de Oliveira\r\n\r\n14-Luzia Messias Alves\r\n\r\n15-Maria do Carmo Souza de Oliveira\r\n\r\n16-Maria Dulcinea da Silva Assis\r\n\r\n17-Paulo Roberto Nunes do Nascimento Silva\r\n\r\n19-Yury Vianna Virgilio da Silva\r\n\r\n20-Ziunete Gomes do Nascimento\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Felipe Nascimento\r\n\r\n02-Felipe Gomes Ferreira Queres\r\n\r\n03-Fernanda da Silveira de Souza\r\n\r\n04-Filippi Ferreira da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Geilson Soares Estevão\r\n\r\n06-Iago Jeferson Mendes Corrêa\r\n\r\n07-Irene e Silva Santos\r\n\r\n08-Jennifer Lorang Rangel\r\n\r\n09-Jorge Vieira da Silva Júnior\r\n\r\n10-José Edson da Silva Gomes\r\n\r\n11-Joubert Tadeu Silva\r\n\r\n12-Kelly da Silva Peclat\r\n\r\n13-Lorrane de Jesus Andrade\r\n\r\n14-Lucas Lima da Silva\r\n\r\n15-Luiz Iago da Silva\r\n\r\n16-Luiz Paulo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n17-Marina Gonçalves dos Santos Corrêa\r\n\r\n18-Mayara Suelen de Sousa Gomes da Silva\r\n\r\n19-Michel Rodrigues Soares Oliveira\r\n\r\n20-Paulo Pereira Junior\r\n\r\n21-Suellen Siqueira da Silva\r\n\r\n22-Vanuza Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Vinícius Cadete Bernardes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Belmiro Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luís Felipe de Almeida Netto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Augusto Tavares Sampaio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Michelle Flávia Vicente Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Samuel Correia de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kênia Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Queiroz dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alyson Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Orlandino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dyogo Fausto Terto da Silva\r\n\r\n02-Marcelle Felix Guimarães\r\n\r\n03-Maria Cristina Leal Neves\r\n\r\n04-Sther Cristina Rodrigues Pereira\r\n\r\n05-Suelen Alexandre de Souza\r\n\r\n06-Susan Cleice Falcão Serpa\r\n\r\n07-Thiago Coutinho Hora\r\n\r\n08-Virgínia Aline Brito Salcedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celso Felipe de Souza dos Santos\r\n\r\n02-Filipe de Assis Mendes\r\n\r\n03-Jonathan Barreiros Pereira Frazão\r\n\r\n04-Joyce Pimentel Ramos\r\n\r\n05-Maycon Jonathan Nunes da Silva\r\n\r\n06-Renan Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Vanessa Ferrão Firmiano de Almeida\r\n\r\n08-Williams Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Silva de Souza\r\n\r\n02-Rosemar de Sousa Prado\r\n\r\n03-Tatiane Cruz Mesquita da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Katia Regina Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Aparecida Andrade\r\n\r\n02-Priscila Nunes de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilvana Nascimento de Menezes\r\n\r\n02-Kamila Mendes da Silva\r\n\r\n03-Michele Guedes Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Castro Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Almeida do Nascimento\r\n\r\n02-Alessandra Gomes Ferreira\r\n\r\n03-Amanda de Lima Pereira\r\n\r\n04-Ana Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Ligia Freitas da Paixão\r\n\r\n06-Bruno de França Mendes Campos\r\n\r\n07-Caroline Marques da Silva\r\n\r\n08-Cíntia Corrêa do Nascimento Lima\r\n\r\n09-Jessica Andrade Martins da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\n11-Jessica Cipriano Basilio\r\n\r\n12-Josefa Luana Paulino da Silva\r\n\r\n13-Juliana Luiza Gomes Mariano\r\n\r\n14-Kelly Anne dos Passos de Souza\r\n\r\n15-Luiz Philipe Furtado Pereira\r\n\r\n16-Mariana Desirée dos Santos\r\n\r\n17-Mayara Helena Castro Gomes\r\n\r\n18-Mirley Paula de Souza Farias\r\n\r\n19-Natalia Cristina Tavares Pereira do Nascimento\r\n\r\n20-Pamela Costa dos Santos\r\n\r\n21-Ruan Felipe de Azevedo Loureiro\r\n\r\n22-Sheila Maria Marcolino\r\n\r\n23-Tayára Santos da Silva\r\n\r\n24-Thiago Pachêco de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Alves Pontes\r\n\r\n02-Amanda Alves Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula Bernardo Silva\r\n\r\n04-André Thiago Gomes Mariano\r\n\r\n05-Bianca Georgina de Souza\r\n\r\n06-Cleideane Valentim Couto\r\n\r\n07-Cristian Fabrício Silva de Barros\r\n\r\n08-Daniele Araujo da Costa\r\n\r\n09-Douglas Luiz Mendes José\r\n\r\n10-Eduardo Nunes Evangelista Júnior\r\n\r\n11-Elaine Cristine Rodrigues Veras\r\n\r\n12-Felipe Thiago Ferreira\r\n\r\n13-Henrique dos Santos Alves\r\n\r\n14-Isadora Marcelino dos Santos\r\n\r\n15-Jacira Santos da Silva\r\n\r\n16-Jacqueline Motta Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Janaina de Oliveira Paes\r\n\r\n18-Jéssica Resende da Silva\r\n\r\n19-Josivaldo da Silva Marinho\r\n\r\n20-Juciara Alves de Lima\r\n\r\n21-Juliana de Fatima da Silva\r\n\r\n22-Luana Aguiar Barbosa\r\n\r\n23-Lucas Reis da Silva\r\n\r\n24-Lucyneide de Oliveira Souza\r\n\r\n25-Marcele Souza da Silva\r\n\r\n26-Marcia Maria Nascimento Augusto\r\n\r\n27-Marcos Paulo de Lima\r\n\r\n28-Maria José Cosmo da Silva\r\n\r\n29-Natasha Lira Onoue da Silva\r\n\r\n30-Priscila Eveline Martins de Oliveira\r\n\r\n31-Rosane Silva Alves da Costa\r\n\r\n32-Rosângela Marques Ribeiro\r\n\r\n33-Suellen Santos Antonio\r\n\r\n34-Tamires Maria Silva do Nascimento\r\n\r\n35-Thaís Cristina Oliveira do Nascimento Ferreira\r\n\r\n36-William Andrade de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nelcina Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Vitória Rodrigues\r\n\r\n02-Andreza Cristina dos Anjos Cordeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Chapinam da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Chapman da Fonseca\r\n\r\nId: 1196273"
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DE 24.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 213-Saulo Duarte Pereira\r\n\r\nLeia-se: 213-Saulo Duarte Ferreira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Franz Urites Araújo Coutinho\r\n\r\nLeia-se: 03-Franz Urites Araujo Coutinho\r\n\r\nOnde se lê: 10-Roxelle de Asis Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 10-Roxelle de Assis Guimarães\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Machado\r\n\r\n02-André Ferreira Pacheco\r\n\r\n03-Camila Rangel Pinto\r\n\r\n04-Caroline Carneiro Queiroz Oliveira\r\n\r\n05-Danielly Moreira dos Santos\r\n\r\n06-Elson Junior Laborda Lemos\r\n\r\n07-Eluza Silva de Souza\r\n\r\n08-Erika Mara Correira Sobral\r\n\r\n09-Maik Jhonson Romão Ferreira\r\n\r\n10-Pedro Henrique Martins de Souza\r\n\r\n11-Raphael de Melo Reis\r\n\r\n12-Rodrigo Alves da Silva Peres\r\n\r\n13-Sâmela da Silva Maia\r\n\r\n14-Thaiana Neto de Souza\r\n\r\n15-Wily Ferraz de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Taminy de A. Abrahão Mecenas\r\n\r\n02-Amanda Santos de Souza\r\n\r\n03-Erom dos Santos Alves\r\n\r\n04-Ingrid Rosa Dias Pessanha\r\n\r\n05-Jonathan da Silva\r\n\r\n06-Juliani da Conceição Crespo\r\n\r\n07-Lucas de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n08-Mariana Mattos Valadão\r\n\r\n09-Roberto da Conceição Rodrigues Filho\r\n\r\n10-Wallex Ramos Vasconcelos de Lemos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Nogueira de Castro\r\n\r\n02-Andressa Dantas Lima\r\n\r\n03-Brendo Pozes Pereira\r\n\r\n04-Caroline Tavares Sueiro dos Santos\r\n\r\n05-Fabiana Alves Matos Barcelos\r\n\r\n06-Íris Baracho Valadão\r\n\r\n07-Leticia Ribeiro Barretta\r\n\r\n08-Marcos Vinícius Machado Azevedo\r\n\r\n09-Poliana da Silva Ricardo\r\n\r\n10-Stefani Gomes Cardoso\r\n\r\n11-Tamiris Peçanha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Cristiano Augusto Santos de Aguiar Junior\r\n\r\n03-Daniele Vieira de Araujo\r\n\r\n04-Flavio Rosa Rangel Junior\r\n\r\n05-Mariana Menezes Oliveira\r\n\r\n06-Marília Almeida Costa\r\n\r\n07-Marlon Moura da Silva\r\n\r\n08-Rômulo Alexandre Silva Loureiro\r\n\r\n09-Thayane dos Santos Bernardo\r\n\r\n10-Thiago da Silva Teixeira Martins\r\n\r\n11-Victor Gomes dos Santos Carvalho\r\n\r\n12-Willian Silva Lima\r\n\r\n13-Yngrid Xavier Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda França Aló\r\n\r\n02-Bianca da Silva Moraes\r\n\r\n03-Daniella Azevedo de Almeida\r\n\r\n04-David Michel Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Esthelen de Azevedo Silva\r\n\r\n06-Everly da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Glaucia Silva dos Santos\r\n\r\n08-Iohana Sousa dos Santos Estrella\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Fontes\r\n\r\n10-Juliana da Silva de Souza\r\n\r\n11-Kamille Cristine Soares Borges\r\n\r\n12-Laylla Carvalho Figueiredo\r\n\r\n13-Lorrana da Silva Leonel\r\n\r\n14-Luiane dos Santos Vilela\r\n\r\n15-Welington Viana Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anthony dos Santos Horsford\r\n\r\n02-Edson Gomes Vasconcellos\r\n\r\n03-Elizeu Lopes Estrella\r\n\r\n04-Fabilicia Gomes da Silva\r\n\r\n05-Gilsimar Pinto de Souza\r\n\r\n06-Ivony de Lima Santos\r\n\r\n07-Jheyms Freitas de Jesus\r\n\r\n08-Jonathan Rodrigo Carvalho Mota\r\n\r\n09-Paulo Mauricio da Conceição Almeida\r\n\r\n10-Regina do Carmo Gomes\r\n\r\n11-Ruana Gomes Vasconcellos\r\n\r\n12-Tayrine Pereira Paulo\r\n\r\n13-Telma Prata\r\n\r\n14-Thiago Rangel Willemen\r\n\r\n15-Vívian Estanislau Delfino Machado\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Elias Alves Amorim\r\n\r\n03-Geraldo Francisco Sobral\r\n\r\n04-Kelly Alessandra da Costa Lima\r\n\r\n05-Larissa da Silva Batista\r\n\r\n06-Lucian Silva\r\n\r\n07-Rafael Carvalho Vivas Felix de Almeida\r\n\r\n08-Ramon dos Santos Ramos\r\n\r\n09-Raphael Tavares da Paixão\r\n\r\n10-Reinaldo Abrêu Vieira\r\n\r\n11-Rodrigo Lemos Porto\r\n\r\n12-Sanndy Tavares da Paixão\r\n\r\n13-Valdir Oliveira Santos Junior\r\n\r\n14-Valentin Pose Wenderrosck\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natalicia de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo do Cabo Maia\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fábio Leite Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edivaldo da Silva Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Amanda Pinto de Macêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Victor Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele de Lima Junger\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Amado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tamirys da Silva Santos Gonzaga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Helton de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida Franco dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Matos Paulo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos Anchieta da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Grijó\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franciele Ferreira\r\n\r\n02-Lorena Souza da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiele Francisca da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maurício Claudino Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Lidiane Oliveira da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele Martins França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Afonso Resende da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Vanzeler dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Olenca Bento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diane Sousa Pinto\r\n\r\n02-Jéssica de Miranda Pimentel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente à aluna Tayrine Pereira Paulo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2009, publicado no D.O. de 07.12.2010, página 22, 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josué Marques Aragão Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rita de Cássia Oliveira Figueira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Isaias Leonardo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Izaias Leonardo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Juliane Rodrigues Menezes\r\n\r\nLeia-se: 07-Juliane Rodrigues de Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CUBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilia Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Moura da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carmen da Silva Borges\r\n\r\n02-Grace Anne de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josefa Maria da Paz Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karoline Santos Albuquerque da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina de Castro Santos\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Andrade Silva\r\n\r\n03-Edileuza da Silva Bernardo\r\n\r\n04-Elizete Lopes Moura\r\n\r\n05-Maria Zilda Pereira\r\n\r\n06-Rodrigo Feliciano da Costa\r\n\r\n07-Silvania Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Taís dos Santos Leal\r\n\r\n09-Vanderléia Silva de Lira\r\n\r\n10-Vanessa de Freitas de Souza\r\n\r\n11-Venicius da Silva Avelino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Lucas Neves Pedroso\r\n\r\n02-Dineide Silva Costa\r\n\r\n03-Djahylton Salles Pinto Silva\r\n\r\n04-Edilene Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Elizabeth Santos Pichler\r\n\r\n06-Fabiano da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Felippe Zarzur Siqueira da Fonseca\r\n\r\n08-Hamilton Barbosa Moreira\r\n\r\n09-Joilson Alves dos Santos\r\n\r\n10-Julio Cesar Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Kamila Seixas da Silva\r\n\r\n12-Kelly Regin Priscila Nascimento Lazaro a de Souza da Luz\r\n\r\n13-Leonan Max Forde Ribeiro\r\n\r\n14-Marcia Cristina Barbosa Bernardino\r\n\r\n15-Mayara Alves dos Santos\r\n\r\n16-Romilda dos Santos\r\n\r\n17-Silvando Americo dos Santos\r\n\r\n18-Willis da Cruz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreilma Vilas Boas Amaral\r\n\r\n02-Angela Maria Alves da Silva\r\n\r\n03-Danielle dos Santos\r\n\r\n04-Diego Fernandes da Silva\r\n\r\n05-José Antonio Cunha Gouvêa\r\n\r\n06-Josefa Anunciada Azarias Couto\r\n\r\n07-Leila Cristina Mendonça Cardoso\r\n\r\n08-Lourdes Forde da Silva\r\n\r\n09-Priscila Beatriz Amado da Silva\r\n\r\n10-Wellington dos Santos\r\n\r\n11-William de Oliveira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Claudete Augusta de França Muniz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-André Leonardo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Renata de Melo Lucas, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 13.07.2010, página 22 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Raquel de Souza Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Raquel Souza da Costa\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Monique Flauzino de Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Monique Flauzino de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Caren Damiana Coelho Castelo\r\n\r\nLeia-se: 03-Caren Daiana Coelho Castelo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Katia Souza Alves\r\n\r\nLeia-se: 07-Katia Sousa Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Priscila Nascimento Lazaro\r\n\r\nLeia-se: 08-Priscilla Nascimento Lazaro\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Maria Elisa Forde da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Maria Eliza Forde da Silva\r\n\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Karoline Santos de Moura\r\n\r\n02-Brenda de Souza Isnardo Fernandes\r\n\r\n03-Elizabeth Freimann\r\n\r\n04-Fátima Mendes Francisco\r\n\r\n05-João Araújo da Silva\r\n\r\n06-Laís Elen de Matos da Silva\r\n\r\n07-Luís Filipe de Freitas Lima\r\n\r\n08-Marciele Velasco Mendes Coutinho\r\n\r\n09-Maria Clara do Rego Barros\r\n\r\n10-Maria Eduarda Boaventura Gomes Bandeira de Mello\r\n\r\n11-Marly Pites da Silva\r\n\r\n12-Priscila de Lima Silva\r\n\r\n13-Rayanne de Castro Marques\r\n\r\n14-Raul Guilherme de Oliveira Gonzaga\r\n\r\n15-Roselí Alves Ribeiro\r\n\r\n16-Severina Arruda Ribeiro Ramos\r\n\r\n17-Valci Francisco Guimarães\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Almilla Martins Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Anna Roberta da Silva Marques\r\n\r\n03-Camila Felix da Silva\r\n\r\n04-Daniel de Araujo Margiotta\r\n\r\n05-Dayvid Ribeiro Ponce\r\n\r\n06-Giulia da Silva Breazzano\r\n\r\n07-Senhorinha Lima Brasil Neta de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Carlos Ramos da Cruz\r\n\r\n02-Maria Cristina Veloso de Oliveira\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna de Cristo Dias Carvalho Zari\r\n\r\n02-Diego Vieira da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Cassiano Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-Débora Faria Rainha\r\n\r\n03-Elizangela Crisostomo dos Santos\r\n\r\n04-Jaqueline Graziela da Silva\r\n\r\n05-Jorge Wilson Conceição de Jesus\r\n\r\n06-Jucelena Carvalho\r\n\r\n07-Lindomar Ramos Matheus\r\n\r\n08-Marco Antonio de Gusmão Lôbo\r\n\r\n09-Rosilene Pinheiro Vieira de Miranda\r\n\r\n10-Sergio Alves Cesar\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alba Valeria Ferreira Chagas\r\n\r\n02-Alessandra Miranda\r\n\r\n03-Alzira Ferreira Duarte\r\n\r\n04-Ana Maria da Silva Charreth\r\n\r\n05-Angelica da Silva Sampaio\r\n\r\n06-Assis Carlos Reis Mendes\r\n\r\n07-Betania Tavares Mota Bastos da Silva\r\n\r\n08-Bruno de Jesus Faria\r\n\r\n09-Carla Cristina Lima Ribeiro\r\n\r\n10-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n11-Carlos Rubens Albano Oliveira\r\n\r\n12-Cristiane Guimarães Nicolino de Paula\r\n\r\n13-Daiane Glicerio Marinho\r\n\r\n14-Demerval Kaiser Bruno de Souza\r\n\r\n15-Edna Lucia David Natali Meschick\r\n\r\n16-Eliana Cristina Brito de Farias\r\n\r\n17-Evandro de Assis Almeida\r\n\r\n18-Flaviane da Paixão Coloia\r\n\r\n19-Frederico Augusto Franco Ribeiro\r\n\r\n20-Guilherme Bertolassi Corrêa\r\n\r\n21-João Rocha Sobrinho\r\n\r\n22-Jonathas Souza de Oliveira\r\n\r\n23-Josimar Moreira dos Santos\r\n\r\n24-Jossara Sirlei Werlang\r\n\r\n25-Júlio Nogueira Ferreira\r\n\r\n26-Laís Elen de Matos da Silva\r\n\r\n27-Leandro Jaudy Cardoso\r\n\r\n28-Luciana Reis Leite\r\n\r\n29-Luís Paulo Aguiar Perez\r\n\r\n30-Luiz Filipe dos Santos Silva\r\n\r\n31-Luvanio Silva Pereira\r\n\r\n32-Maria de Fatima Cavalcante\r\n\r\n33-Mariana da Silva Gomes\r\n\r\n34-Miriã Henriques Ribeiro Corrêa Silva\r\n\r\n35-Nátalie da Silva Macedo\r\n\r\n36-Nelcy Teixeira dos Santos\r\n\r\n37-Raquel de Sá Silverio\r\n\r\n38-Raul Guilherme de Oliveira Gonzaga\r\n\r\n39-Rosilene Batista Arruda\r\n\r\n40-Silvio Siqueira Pereira\r\n\r\n41-Thaís Elen de Matos da Silva\r\n\r\n42-Thiago Santos de Freitas\r\n\r\n43-Victor Hugo Levita Neves\r\n\r\n44-Zaira Silveira Barreto\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alam Correia Rodrigues\r\n\r\n02-Antonio Carlos Ribeiro Batista\r\n\r\n03-Brenda de Souza Isnardo Fernandes\r\n\r\n04-Caonã Madeira Machado\r\n\r\n05-Claymila Kytéria Mesquita da Silva\r\n\r\n06-Davi Heckert\r\n\r\n07-Ester Torres Pires\r\n\r\n08-Fátima Mendes Francisco\r\n\r\n09-Hélen de Souza Alves\r\n\r\n10-Jaqueline Ribeiro Barbosa\r\n\r\n11-Jéssika Marques de Amorim\r\n\r\n12-José Ricardo Demartini Pacheco\r\n\r\n13-Leidiana dos Santos Ribeiro Nicolichi\r\n\r\n14-Lucas de Araujo Joaquim\r\n\r\n15-Manoel Eduardo dos Santos Domingos\r\n\r\n16-Manoela Iracema Tavares Alvarenga da Silva\r\n\r\n17-Marcio Alexandre de Albuquerque\r\n\r\n18-Maria Helena da Silva Souza\r\n\r\n19-Mauro Cardoso dos Santos Neto\r\n\r\n20-Ohana Ribeiro Porto\r\n\r\n21-Tânia da Silva Pereira\r\n\r\n22-Tania Marques Magalhães\r\n\r\n23-Thiago Loureiro de Oliveira\r\n\r\n24-Tiago Henrique de Souza Dias\r\n\r\n25-Valceni Ribeiro da Cruz\r\n\r\n26-Washington Luiz da Silva\r\n\r\n27-Wellington Shigenobu Viana Shiono\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Clarice Bueno Ramos Galloway\r\n\r\nLeia-se: 05-Clarice Bueno Ramos\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adelson Muzzy de Oliveira\r\n\r\n06-Christiane Cynthia da Conceição Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Adelson Muzy de Oliveira\r\n\r\n06-Christiane Cynthia Ornelia da Conceição\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Andressa Gimenes Barbosa dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Andressa Gimenes Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bernardo de Oliveira\r\n\r\n02-Thais Wandrofski Ribeiro do Prado\r\n\r\n03-Fabiana Gouvela Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edjaneide da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Cordeiro Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geovani Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02-Wemerson Macário Venturino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valbert Schott da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayane Gomes Arruda\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Santos Hottz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taihany Figueira Machado Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Muniz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ludmila Gama Miranda Schelk\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Stefannie Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Saymon Milani Barreto Bonvini\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Bachini\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tairine da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Yane de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia do Couto\r\n\r\n02-Flavia Fagundes Gomes\r\n\r\n03-Nathalia Patueli de Carvalho\r\n\r\n04-Vinícius Palmeira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo de Araujo Caruba\r\n\r\n02-Ismailli Borges de Carvalho\r\n\r\n03-Khristian Alves Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM DESENHO DE ARQUITETURA\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Artemio de Souza Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Araujo Norte\r\n\r\n03-Dário Ribeiro\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Etamar Lázaro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 06 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Queidi Pereira Queiroz\r\n\r\n02-Sabrina Silva Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iara Gomes da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Djan de Freitas Lima Fontenla Lamosa\r\n\r\n02-Gustavo Henrique Almeida Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayara de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Nuno Panetto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Queiroz Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe Guerra Macedo\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\n03-Lucas Pinheiro José\r\n\r\n04-Regilaine Zebende Carneiro Ângelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Moreira Brasil\r\n\r\n02-Tayana Barrozo Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Maria Siqueira Teixeira\r\n\r\n02-Amanda Alves Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005- ANO: 2009\r\n\r\n01-Géssica Pires Porfirio\r\n\r\n02-Luara Faria da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006- ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata da Costa Rocha\r\n\r\n02-Vinicius Passos Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007- ANO: 2009\r\n\r\n01-Héracles de Lucas Siqueira Reimão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009- ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Carlos Gonçalves Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marco Aurélio Madureira Figueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jheyson da Silva Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3006 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 24.05.2011, página 29 / 1ª coluna\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Juliana Soares Vale Rio\r\n\r\nLeia-se: 03-Juliana Soares Valerio\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 24-Roanira Novais da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Ronaira Novais da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Roanld Lanes Risso Júnior\r\n\r\nLeia-se: 19-Ronald Lanes Risso Júnior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO - 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Leonardo ded Souza Boy\r\n\r\nLeia-se: 08-Leonardo de Souza Boy\r\n\r\nId: 1197005"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1196724": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 03/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo dos serviços contados de 08/09/2011 a 22/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10455/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1196724. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197173": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA, ÁREA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETONº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVONº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Pú blico de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 11 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do DFT, situada na sala 3001 Bloco D, Rua São Francisco Xavier 524, CEP 20550-900, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0228 ramal 30, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10123/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE Física Nuclear e Altas Energias, ÁREA Física das Partículas Elementares e dos Campos, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES torna público aos interessados que no período de 03/10/2011 a 24/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física das Partículas Elementares e dos Campos. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias, situado na Rua São Francisco Xavier 524, sala 3001 bloco A, Instituto de Física da UERJ - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, Telefone (021)23340483, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 10122/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA APLICADA E TERMODINÂMICA, ÁREA APLICAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professo Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Aplicação de Radioisótopos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica situado a Rua São Francisco Xavier 524 sala 3020B, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (021)2234-0665, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10120/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA, ÁREA FÍSICA DA MATÉRIA CONDENSADA / MAGNETISMO, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO N] 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR PROF. DR. LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA DO INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES torna público aos interessados que no período de 10/10 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física da Matéria Condensada / Magnetismo. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 18:00h horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Eletrônica Quântica situado na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, sala 3002 bloco D, Maracanã, Rio de Janeiro, R. J. - Tel.: (21)23340379, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10121/2011\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, ÁREA HISTÓRIA DA FILOSOFIA ANTIGA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 14/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História da Filosofia Antiga. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 12:00 horas e das 16:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do IFCH- 9º. Andar-sala 9002-B - R. J. - Tel.: (021)23340519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10130/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, ÁREA METODOLOGIA DO ENSINO DE FILOSOFIA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 14/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Metodologia do Ensino de Filosofia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 12:00 horas e das 16:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do IFCH- 9º. Andar-sala 9002-B - R. J. - Tel.: (021)23340519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10135/2011\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO_DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS, ÁREA FISIOLOGIA ENDÓCRINA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público aos interessados que no período de 03/10/2011 a 28/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (UMA) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (QUARENTA) h/s, na Área de FISIOLOGIA ENDÓCRINA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 12 às 16_horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Ciências Fisiológicas, Av. Prof. Manoel de Abreu, 444, 5º andar, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ. - Tel.: (21) 28688029, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9871/2011\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 29/09/11 a 28/10/11, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Portuguesa. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00h às 12:00h e das 15:00h às 18:00h., de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã - RJ. Tel.: 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9782/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS - LECO, ÁREA: LINGUAS CLÁSSICAS - GREGO, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 10/10/11 a 10/11/11, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Línguas Clássicas: Grego. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das das 10:00h às 12:00h e das 15:00h às 18:00h., de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã - RJ. Tel.: 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9781/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM - LING, ÁREA: LINGUÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 04/10/11 a 04/11/11, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Linguística. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das das 10:00h às 12:00h e das 15:00h às 18:00h., de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã - RJ. Tel.: 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9785/2011\r\n\r\nId: 1197173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197079": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 258/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de arquivo deslizante com 36 faces para o IBRAG/UERJ FICA CANCELADA - Processo UERJ nº 1909/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 288/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar em Regime de CONSIGNAÇÃO (material OPMES) para ORTO/HUPE, no valor total estimado de R$ 1.153.051,17 - Processo HUPE nº 1287/2010.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1197079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196832": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS NEOLATINAS - LNEO, ÁREA: LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, MODERNAS - FRANCÊS , NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 04/10/2011 a 04/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Estrangeiras Modernas: Francês. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12h e das 15 às 18h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã - RJ. Tel.: 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 9787/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS - LECO, ÁREA: LINGUAS CLÁSSICAS - LATIM, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 04/10/2011 a 04/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Línguas Clássicas: Latim O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12h e das 15 às 18h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã - RJ. Tel.: 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 9783/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA: LITERATURA PORTUGUESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 29/09/2011 a 28/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Literatura Portuguesa. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12h e das 15 às 18h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã - RJ. Tel.: 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 9784/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS NEOLATINAS - LNEO, ÁREA: LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - ESPANHOL , NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 29/09/2011 a 28/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Estrangeiras Modernas: Espanhol.O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12h e das 15 às 18h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã - RJ. Tel.: 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 9786/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LITERATURA BRASILEIRA E TEORIA DA LITERATURA - CULT, ÁREA: LITERATURA BRASILEIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 29/09/2011 a 28/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Literatura Brasileira. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12h e das 15 às 18h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã - RJ. Tel.: 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 9789/2011\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, ÁREA DE REUMATOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 03/10/2011 a 17/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Reumatologia. O horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 15h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Clínica Médica, Boulevard 28 de Setembro, 77, 3º andar, sala 329 - Vila Isabel - CEP: 20551-030 - Rio de Janeiro - RJ, telefone (21) 2868-8484, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10069/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA (PRECOM), ÁREA ODONTOPEDIATRIA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 ( uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de (40) quarenta horas, na Área de Odontopediatria. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria localizada no segundo andar do Pavilhão Mario Franco Barrozo, situada no Boulevard 28 de Setembro 157, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.551-030, Tel. (21) 2868-8520, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10155/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA (DIACIR), ÁREA ODONTOLOGIA COM ÊNFASE EM ESTOMATOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 ( uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de (40) quarenta horas, na Área de Odontologia com Ênfase em Estomatologia. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria localizada no segundo andar do Pavilhão Mario Franco Barrozo, situada no Boulevard 28 de Setembro 157, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.551-030, Tel. (21) 2868-8520, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10152/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PRÓTESE (DEPROTES), ÁREA ODONTOLOGIA COM ÊNFASE EM PRÓTESE DENTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 ( uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de (40) quarenta horas, na Área de Odontologia com ênfase em Prótese Dentária. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria localizada no segundo andar do Pavilhão Mario Franco Barrozo, situada no Boulevard 28 de Setembro 157, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.551-030, Tel. (21) 2868-8520, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10150/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA (DIACIR), ÁREA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 ( uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de (40) quarenta horas, na Área de Radiologia Odontológica. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria localizada no segundo andar do Pavilhão Mario Franco Barrozo, situada no Boulevard 28 de Setembro 157, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.551-030, Tel. (21) 2868-8520, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10146/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 até 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas, na Área de Enfermagem Psiquiátrica.O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 16h, de segunda à sexta-feira, na Faculdade de Enfermagem, situada a Av. Boulevard 28 de Setembro 157/7º anda, Rio de Janeiro, Tel.: ( 021) 2868-8236; 2868-8235, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10208/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL, ÁREA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO Nº EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 até 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de duas vagas para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas, na Área de Enfermagem Obstétrica. O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 16h, de segunda à sexta-feira, na Faculdade de Enfermagem, situada a Av. Boulevard 28 de Setembro 157/7º andar, Rio de Janeiro, Tel.: ( 021) 2868-8236; 2868-8235, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10209/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 até 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas, na Área de Enfermagem Médico Cirúrgica. O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 16h, de segunda à sexta-feira, na Faculdade de Enfermagem, situada a Av. Boulevard 28 de Setembro 157/7º andar, Rio de Janeiro, Tel.: ( 021) 2868-8236; 2868-8235, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10939/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA, ÁREA ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 até 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas, na Área de Enfermagem de Saúde Pública. O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 16h, de segunda à sexta-feira, na Faculdade de Enfermagem, situada a Av. Boulevard 28 de Setembro 157/7º andar, Rio de Janeiro, Tel.: ( 021) 2868-8236; 2868-8235, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10207/2011.\r\n\r\nId: 1196832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197147": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/10/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de (ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO por óxido de etileno) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 769.063,68 - Processo HUPE nº 1955/11.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1197147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196744": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 284/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PLACA PETRI) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 20.652,00 - Processo HUPE nº 1401/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 285/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/07/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de REFORNA para a FISIOTERAPIA do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 43.842,20 - Processo HUPE nº 2053/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1196744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197162": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 042/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A..\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 13.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.875/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 040/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Educacional do Espírito Santo, Unidade de Vila Velha de Ensino Superior - UVV.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 19.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.767/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 041/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNIVERSITY OF HULL - Cottingham Road, Hull - Inglaterra.\r\n\r\nOBJETO: Mútua cooperação para estimular o conhecimento, o intercâmbio e pesquisa entre as partes.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 12.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.155/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\nId: 1197162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197163": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo 08 ao Convênio Especifico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08.08.11, passando seu término para 04.02.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 08.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.919/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo 07 ao Convênio Especifico nº 05 ao Termo de Cooperação 0050.0029962.07.4. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 25.08.11, passando seu término para 21.02.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 23.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.387/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\nId: 1197163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196495": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, torna públicas as Instruções Específicas Reguladoras do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR ASSOCIADO, para o Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), Centro de Ciências do Homem (CCH) e Centro e Ciências e Tecnologias (CCT) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidades e áreas definidas no Quadro (Anexo I), que é parte integrante deste. O regime de trabalho será estatutário, de 40 (quarenta) horas semanais, em horário entre 7:00 às 22:00 horas a ser estabelecido pela Universidade, com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\n1- DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1.1 - Poderão se inscrever como candidatos ao concurso, além dos brasileiros, estrangeiros com situação de permanência regular no país, nos termos da legislação vigente, portadores de título de Doutor Stricto sensu ou equivalente, obtido em curso credenciado, nacional ou estrangeiro, na área de conhecimento ou correlata do concurso, possuindo perfil condizente com a classe de concurso de Professor Associado, de acordo com a descrição dos perfis da Carreira Docente, conforme as Normas de Concurso de Docente (Resolução n.º 003/2001), bem como da Lei nº 4800 de 28/06/2006 constantes nos Anexos I e II, aprovados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n1.2 - A inscrição se procederá da seguinte maneira:\r\n\r\n- Pagamento da taxa de inscrição e apresentação do recibo de recolhimento.\r\n\r\n- Requerimento de inscrição (formulário próprio).\r\n\r\n1.3 - A taxa de inscrição, que não será restituída em hipótese alguma, será no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e deverá ser recolhida em qualquer agência do ITAÚ, a favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conta nº 02376-5, agência nº 6186, em espécie.\r\n\r\n1.4 - O candidato poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, se for comprovadamente hipossuficiente de recursos financeiros, na forma da lei.\r\n\r\n1.5 - Os candidatos efetuarão suas inscrições pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, RJ; tel. (22) 2739-7174, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 17 horas.\r\n\r\n1.6 - A inscrição efetuada por meio de procurador será realizada mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n1.6.1 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.\r\n\r\n1.7 - O candidato, após a inscrição, será notificado a apresentar a seguinte documentação (original e cópia), necessária para avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.2.\r\n\r\n-Documento de identidade (cópia autenticada).\r\n\r\n-Comprovante do título de Doutor em curso Stricto sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada).\r\n\r\n-Curriculum vitae (07 vias).\r\n\r\n-Memorial descritivo da carreira científica (07 vias).\r\n\r\n-Documentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\n1.8 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados ou em processo de revalidação em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n1.9 - A documentação será recebida pela competente Comissão Organizadora, que a enviará ao respectivo Conselho de Centro para análise de adequação de perfil, conforme estabelecido no item 1.1 e posterior encaminhamento a Comissão Examinadora, após homologação.\r\n\r\n1.10 - Para os casos de não expedição dos diplomas acima referidos até o dia da apresentação da documentação, será aceita declaração, a ser expedida pela administração dos órgãos realizadores dos respectivos cursos, comprovando expressamente, a conclusão, aprovação e homologação do curso pela autoridade superior competente, bem como se o diploma encontra-se em fase de expedição.\r\n\r\n1.11- A aceitação de tal declaração, pela UENF, para a realização de inscrição no concurso, terá efeito condicional e provisório, não dispensando a obrigatoriedade de apresentação do exigido diploma na data da posse.\r\n\r\n1.12 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\n1.13 - No ato da inscrição, o candidato receberá documentos com as normas que regem o concurso. O candidato deverá assinar uma declaração de recebimento e ciência do conteúdo do edital e das respectivas normas.\r\n\r\n1.14 - Cabe ao Conselho de Centro em que a vaga estiver vinculada, a decisão de homologação ou não da inscrição. Em caso de não homologação, o candidato poderá recorrer ao próprio Conselho de Centro ou ao Colegiado Acadêmico da UENF no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação da decisão.\r\n\r\n1.15 - O candidato investido na carreira atuará lecionando disciplinas definidas de acordo com o perfil do Laboratório em que o mesmo estiver vinculado, ou mesmo em áreas correlatas existentes em outras unidades administrativas da Universidade. Em caso de conflito de interesse, as decisões finais acerca deste tópico serão tomadas pelo Colegiado Acadêmico.\r\n\r\n1.16- As pessoas portadoras de deficiência são asseguradas o direito de se inscreverem no presente concurso público para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme quadro de vagas. Serão a elas reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, quando couber. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos portadores de deficiência resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n1.17 - Os candidatos concorrentes as vagas de deficientes deverão declarar essa condição ao se inscreverem, bem como apresentar laudo médico que comprove que a deficiência apresentada é compatível com as atribuições do emprego escolhido.\r\n\r\n1.18 - Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submeterem-se, quando convocados, a Exame Médico Oficial, que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego a que concorre.\r\n\r\n1.19- Os candidatos portadores de deficiência visual deverão, no ato da inscrição, informar, no Requerimento de Inscrição, sua condição e sua opção pelo método de realização das provas (ampliada ou ledor). Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n1.20 - O candidato amblíope poderá optar pela confecção da prova ampliada, devendo juntar atestado médico comprobatório dessa situação.\r\n\r\n1.21 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n1.22 - Na falta de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.23 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no requerimento de inscrição. \r\n\r\n2- DO CONCURSO:\r\n\r\n2.1- O Concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\n- Prova escrita, com peso 2,0.\r\n\r\n- Prova de título, com peso 3,0.\r\n\r\n- Defesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão, com peso 2,0. \r\n\r\n- Prova Didática, com aula teórica e/ou prática, com peso 3,0.\r\n\r\nParágrafo Único - Será eliminado(a) o candidato(a) que obtiver média menor que 7,0 (sete), numa escala de 0 a 10,0, em quaisquer das avaliações citadas anteriormente.\r\n\r\n2.2- Da prova escrita:\r\n\r\n§ 1º - A prova escrita constará, obrigatoriamente, de um exame escrito com caneta esferográfica azul referente a um tema sorteado, entre 10 temas estabelecidos pelo Laboratório, para todos os candidatos, os quais terão um prazo máximo de uma hora para consultas e, na seqüência, um prazo máximo de três horas, sem consulta, para realização e entrega da prova.\r\n\r\n§ 2º - As provas escritas deverão ser mantidas em envelope lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, até a ocasião do respectivo julgamento.\r\n\r\n§ 3º - Após a correção haverá a leitura pública da prova escrita pelo candidato(a), na presença da Banca Examinadora.\r\n\r\n2.3 - Da prova didática:\r\n\r\n§ 1º - A prova didática, que poderá ser uma aula teórica e/ou prática, constará de uma apresentação e/ou realização de procedimentos práticos, de um tema sorteado para o candidato(a), com antecedência de 24 horas, entre 10 temas estabelecidos pelo Laboratório por ocasião da inscrição no processo.\r\n\r\n§ 2º - Ao término do prazo para preparo, havendo dois ou mais candidatos, far-se-á o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidato(a)s.\r\n\r\n§ 3º - A prova didática consistirá na execução do tema sorteado, num prazo de até duas horas.\r\n\r\n§ 4º - A prova didática terá como objetivo apurar do candidato seu desempenho nos seguintes itens:\r\n\r\nI- familiaridade com o material ou objeto da avaliação;\r\n\r\nII- introdução ao assunto com organização do contexto;\r\n\r\nIII- habilidade em expor o assunto em linguagem clara e acessível;\r\n\r\nIV- habilidade em formular perguntas para encadeamento do assunto;\r\n\r\nV- habilidade em manusear equipamentos e instrumentos;\r\n\r\nVI- utilização correta de termos técnicos; e\r\n\r\nVII- adequação do tempo disponibilizado.\r\n\r\n§ 5º - Sempre que possível, os candidatos realizarão a prova teórico prática no mesmo dia.\r\n\r\n§ 6º - O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para exposição da prova didática, e a Banca Examinadora poderá arguir o candidato por um período de até 01 (uma) hora, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes, a qual será gravada em áudio e preservada pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, após a homologação do resultado do concurso. \r\n\r\n§ 7º - As notas atribuídas por cada examinador deverão ser mantidas em envelope lacrado, até a ocasião do respectivo julgamento. \r\n\r\n2.4- Da prova de títulos:\r\n\r\n§ 1º - A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas.\r\n\r\n§ 2º - A contagem de pontos para a prova de títulos, observada a coerência entre as atividades listadas e área do concurso, obedecerá aos Critérios de Avaliação da Prova de Títulos e Tabela de Pontuação (Anexos III e IV) da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário.\r\n\r\n2.5 - Da defesa do Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão:\r\n\r\n§ 1º - O Memorial e o Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão consistirão da entrega escrita e da apresentação das atividades do candidato, enfatizando os pontos mais relevantes relacionados com ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica realizados pelo candidato, bem como de sua relevância para a área de conhecimento do concurso e perspectiva de seu trabalho futuro e da proposta a ser desenvolvida nos três primeiros anos de atuação na UENF.\r\n\r\n§ 2º - O Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão apresentado será ponto de avaliação do candidato investido na carreira para a efetivação após o período de estágio probatório.\r\n\r\n§ 3º - Na defesa de Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Banca Examinadora avaliará, com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e,ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI- domínio dos temas e idéias que sustentam os trabalhos, atentando, de modo especial, para sua pertinência à área de conhecimento do concurso;\r\n\r\nII- contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso;\r\n\r\nIII- originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e,ou artística;\r\n\r\nIV- dados da carreira do candidato que revelem liderança pessoal.\r\n\r\n§ 4º - O candidato terá um mínimo de 60 (sessenta) minutos e um máximo de 90 (noventa) minutos para apresentação do Memorial e do plano de ensino, pesquisa e extensão, e a Banca Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes.\r\n\r\n3 - DAS BANCAS EXAMINADORAS:\r\n\r\n3.1 - As Bancas Examinadoras serão constituídas por 03 (três) Professores Titulares e/ou Associados, sendo que este último tem que, obrigatoriamente, estar no nível mais alto da carreira. As Bancas deverão ter, obrigatoriamente, um membro externo e pelo menos um Professor Titular.\r\n\r\n3.2 - Haverá 03 (três) Membros Suplentes, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n3.3 - A composição das Bancas Examinadoras será divulgada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no mesmo local onde foram feitas as inscrições, para conhecimento dos candidatos.\r\n\r\n3.4 - Após a divulgação das Bancas Examinadoras, os candidatos terão 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso junto ao Conselho de Centro, na sede da UENF, quanto à sua composição.\r\n\r\n4 - DA MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n4.1 - Cada Examinador atribuirá ao candidato nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a cada uma das avaliações em papeleta própria, a qual será lacrada em envelope próprio e recolhida pelo presidente da Comissão.\r\n\r\n4.2 - Os envelopes contendo as notas das avaliações serão abertos na presença dos candidatos presentes.\r\n\r\n4.3 - A nota de cada prova, de cada candidato, será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores, com apenas duas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\n4.4 - A nota final do candidato corresponderá à média das notas de cada prova, ponderada de acordo com os pesos definidos no item 2.1.\r\n\r\n4.5 - Considerar-se-á(ão) aprovado(s) no concurso o(s) candidato(s) que obtiver (em) médias iguais ou superiores a 7,0 (sete).\r\n\r\n4.6 - No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o que tiver maior número de pontos, pela seqüência, na prova de títulos, na prova didática, na Defesa de Memorial, na prova escrita e, persistindo o empate, terá prioridade o que for mais velho.\r\n\r\n4.7 - Todas as provas serão eliminatórias, e a divulgação dos resultados, em sessão pública, far-se-á imediatamente após a realização de cada prova, e a divulgação do resultado final após a realização da última prova.\r\n\r\n4.8 - O candidato poderá recorrer do julgamento da Comissão Examinadora junto ao Conselho de Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da homologação e divulgação dos resultados pelo Conselho Universitário, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - DO PROVIMENTO:\r\n\r\n5.1 - A habilitação do candidato não lhe assegura a contratação automática, mas garante a expectativa do direito de ser contratado dentro da ordem classificatória, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.2 - Para o regime de trabalho em Tempo Integral (TI) e Dedicação Exclusiva (DE), não poderá tomar posse no cargo a que concorre o candidato que exerça outra atividade remunerada.\r\n\r\n5.3 - Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste Edital será convocado para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4; \r\n\r\n- Certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Comprovante de cadastramento PIS/PASEP, caso já tenha;\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos;\r\n\r\n- Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde; \r\n\r\n- Comprovante de situação permanência regular no país, nas condições da lei que regulamente o assunto, conforme item 5.4;\r\n\r\n- Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n- Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros; e\r\n\r\n- Titulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 1.7.\r\n\r\n5.4 - O candidato aprovado de nacionalidade estrangeira só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da Lei que regulamenta o assunto na ocasião da nomeação.\r\n\r\n5.5 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n5.6 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n5.7 - O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, significará a desistência à vaga e conseqüentemente eliminação do concurso, devendo a UENF convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n5.8 - O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.9 - Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, o candidato habilitado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n5.10 - Mediante requerimento do interessado e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado ou reavaliado, a critério da Administração, uma única vez em até sessenta dias, contados do término do prazo de que trata o item 5.9.\r\n\r\n5.11 - Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será automaticamente colocado em último lugar na lista dos aprovados.\r\n\r\n6 - DA VIGÊNCIA DO CONCURSO:\r\n\r\n6.1 - O prazo de validade do Concurso de que trata o presente edital é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez por mais 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação. \r\n\r\n6.2 - O presente edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nCiência do Solo \r\n\r\nMineralogia, Uso e Manejo do Solo.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutoramento em Ciência do Solo ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Rochas e minerais; 2) Intemperismo e minerais secundários do solo; 3) Aplicações de conhecimentos pedológicos no manejo e uso dos solos; 4) Erosão do solo; 5) Capacidade de Uso e Aptidão Agrícola das terras; 6) Sistemas de manejo e uso dos solos; 7) Degradação e recuperação de solos; 8) Indicadores de qualidade do solo; 9) Manejo e uso de resíduos agro-industriais visando à sustentabilidade de sistemas de produção agrícola; 10) Métodos de avaliação de sistemas de manejo e uso dos solos. \r\n\r\nLSOL\r\n\r\nCiência do Solo\r\n\r\nFertilidade do Solo: Recomendação de Adubos e Corretivos\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutoramento em Ciência do Solo ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Adubos e Adubação Nitrogenada; 2) Adubos e Adubação Fosfatada; 3) Adubos e Adubação Potássica; 4) Adubos e Adubação com Enxofre; 5) Adubos e Adubação com Micronutrientes; 6) Classificação de Adubos e Fertilizantes; 7) Adubação Foliar: Classificação e uso; 8) Classificação e uso de corretivos agrícolas; 9) Adubos e Adubação Organomineral; 10) Avaliação da fertilidade do solo e recomendação de fertilizantes e corretivos.\r\n\r\nTotal de vagas: 02 (duas)\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLCL\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nHistória da Filosofia\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutor em filosofia.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Lógica aristotélica; 2) Racionalismo versus empirismo; 3) Questões de filosofia da ciência; 4) A filosofia crítica transcendental; 5) O problema mente/corpo; 6) Fenomenologia e hermenêutica; 7) Questões de ética e filosofia política; 8) Filosofia da linguagem: problemas atuais; 9) O problema do livre-arbítrio; 10) Questões de filosofia analítica.\r\n\r\nTotal de vagas: 01(uma)\r\n\r\nIII- CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT (Município de Macaé/RJ para a vaga no Laboratório de Meteorologia - LAMET e Campos dos Goytacazes/RJ para as vagas do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nMeteorologia \r\n\r\nInstrumento Meteorológico, Climatologia Regional e Satélites.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutoramento em Meteorologia ou áreas afins. Instrumentos e métodos de observação atmosférica (superfície e altitude). Processamento de imagens de satélites de monitoramento atmosférico. Climatologia Regional. O candidato deve estar apto a lecionar as disciplinas do ciclo profissionalizante do curso de Meteorologia. \r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Chuvas intensas no Estado do Rio de Janeiro. Causas Meteorológicas; 2) Climatologia do Estado do Rio de Janeiro. Análise temporal e espacial da temperatura, precipitação e umidade; 3) Métodos de observação atmosférica em superfície; 4) Métodos de observação atmosférica em altitude; 5) Balanço hídrico climatológico - métodos e aplicações; 6) Métodos de determinação da evapotranspiração potencial e real; 7) Estações Meteorológicas automáticas (meteorológicas agrometeorológicas e micrometeorológicas). Instalação, transmissão automática de dados, sensores de medida, métodos de calibração; 8) Uso de imagens de satélite para sensoriamento remoto da atmosfera; 9) Métodos estatísticos aplicados a Meteorologia e a Climatologia; 10) Métodos de determinação do balanço de radiação e de energia na superfície. \r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção (Gerência da Produção)\r\n\r\nAtuar em ensino, pesquisa e extensão na área de Gerência da Produção\r\n\r\n02\r\n\r\nRequisitos: Graduação em Engenharia ou áreas afins; Doutorado em Engenharia de Produção ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Gestão de Sistemas de Produção; 2) Planejamento e Controle de Produção; 3) Planejamento e Controle da Capacidade; 4) Automação e Organização da Produção; 5) Projeto do Produto; 6) Gerenciamento de Projetos Industriais; 7) Arranjo Físico de Máquinas, Equipamentos e Facilidades; 8) Projeto de Fábrica e de Instalações Industriais; 9) Tempos e Movimentos; 10) Projeto e Organização do Trabalho.\r\n\r\nTotal de vagas: 03(três)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERFIS DA CARREIRA DOCENTE DA UENF (De acordo com o Anexo III-B do Plano de Cargos e Vencimentos - Lei n.º 4.800/06)\r\n\r\nDocente\r\n\r\nTitulação¹\r\n\r\nExperiência Acadêmica após Doutorado²\r\n\r\nAtender no mínimo dois dos três critérios \r\n\r\nExperiência mínima como orientador³\r\n\r\nNúmero mínimo de publicação científica completa\r\n\r\nAutor de projeto de pesquisa financiado\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XIV*\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XV\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nIC\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XVI\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4 anos\r\n\r\nM concluído\r\n\r\n08\r\n\r\nAprovado \r\n\r\nAssociado\r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XVII\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n6 anos\r\n\r\nM concluído; D concluído\r\n\r\n10\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n* Inicial da carreira\r\n\r\n1- Na área de atuação ou correlata;\r\n\r\n2- O professor que possuir experiência profissional em atividades de ensino e pesquisa, devidamente comprovada após o Mestrado, o número mínimo de anos após doutorado poderá ser reduzido, se aprovado pela Câmara de Carreira Docente (CCD), Colegiado Acadêmico e Conselho Universitário.\r\n\r\n3- No caso de não ter tido oportunidade de participar de programa de pós-graduação nos níveis específicos, a experiência poderá ser substituída por equivalente participação em publicações de trabalhos científicos, se aprovado pela Câmara de Carreira Docente (CCD), Colegiado Acadêmico e Conselho Universitário.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nSerão considerados os seguintes itens:\r\n\r\nI - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nII - ATIVIDADES DE PESQUISA \r\n\r\nIII - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nIV - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nV - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nI - SERÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES DE ENSINO:\r\n\r\n1 - Aulas de Graduação e Pós-Graduação\r\n\r\n2 - Coordenação de Disciplinas e Cursos\r\n\r\nII - SERÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES DE PESQUISA:\r\n\r\n1- Orientação e Aconselhamento de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação.\r\n\r\n2 - Participação em Bancas Examinadoras \r\n\r\n3- Artigos Publicados em Revistas Científicas com Corpo Editorial\r\n\r\n4- Artigos Publicados na Íntegra em Anais de Congressos, Simpósios,\r\n\r\nSeminários e Similares\r\n\r\n5- Livros e Capítulos Publicados\r\n\r\n6- Vídeos Produzidos\r\n\r\n7- Resumo de Congressos, Simpósios, Seminários, Encontros e Semanas\r\n\r\n8- Projetos de Pesquisa Financiados por Órgãos Públicos e Privados\r\n\r\nIii - Serão Consideradas Atividades De Extensão:\r\n\r\n1- Boletins Técnicos Editados por Instituições Oficiais de Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\n2- Artigos de Divulgação\r\n\r\n3- Assessoria Técnica ou Consultoria\r\n\r\n4- Coordenação de Eventos ou Convênios\r\n\r\n5- Cursos, Palestras e Prestação de Serviços\r\n\r\n6- Projetos de Extensão Financiados por Órgãos Públicos e Privados\r\n\r\n7- Orientação de Estágios \r\n\r\n8- Resumos e artigos apresentados em eventos de extensão. \r\n\r\nIv - Serão Consideradas Atividades administrativas:\r\n\r\n1- Cargos Administrativos\r\n\r\n2- Participação em Conselhos, Câmaras, Colegiados e Comissões.\r\n\r\nV - Serão Consideradas Outras Atividades:\r\n\r\n1 - Participação em Comitês de Assessoria, Conselhos Diretores e Curadores de Agências de Fomento à Pesquisa e Presidência de Sociedades ou Colegiados de Entidades Científicas.\r\n\r\n2 - Participação em Comissão Editorial.\r\n\r\n3 - Bolsa de Produtividade em Órgãos Financiadores de Pesquisa.\r\n\r\n4 - Inventos, Prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTabela de pontuação\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS (CCTA)\r\n\r\nI. ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1 - Aulas\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nPós Graduação\r\n\r\nPalestras e seminários ministrados em cursos de Pós- Graduação e Graduação em outras instituições\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n0,05/aula\r\n\r\n2 - Coordenação de disciplinas e cursos\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nCoordenador de graduação\r\n\r\nCoordenador de pós-graduação\r\n\r\n0,1/disciplina/sem\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\nMembro de Comissão Coordenadora de curso\r\n\r\nCoordenação de seminários de pós-graduação\r\n\r\n0,2/ano\r\n\r\n0,25/semestre\r\n\r\n3 - Apostilas publicadas\r\n\r\nAté 0,3/apostila\r\n\r\nII. ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1- Orientação e aconselhamento de estudantes\r\n\r\n1.1 - Graduação\r\n\r\nIniciação Científica\r\n\r\nMonografia Obrigatória\r\n\r\n0,15/estudante/ano\r\n\r\n0,2/monografia\r\n\r\n1.2 - Aperfeiçoamento\r\n\r\n1.3 - Pós-graduação\r\n\r\nEspecialização/Residência\r\n\r\nMestrado concluído\r\n\r\n0,15/bolsista/ano\r\n\r\n0,2/estudante/ano\r\n\r\n1,5/estudante\r\n\r\nConselheiro / co-orientador de mestrado\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\nConselheiro / co-orientador de doutorado\r\n\r\n0,4/estudante\r\n\r\n3,0/estudante\r\n\r\n0,8/estudante\r\n\r\n2 - Participação em bancas examinadoras\r\n\r\n2.1 - Concurso de Docentes:\r\n\r\nNa própria instituição\r\n\r\nOutras instituições\r\n\r\n2.2 - Concurso de Técnicos\r\n\r\n0,2/banca\r\n\r\n0,4/banca\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n2.3 - Exame de Monografia\r\n\r\n2.4 - Exame de Monitoria\r\n\r\n2.5 - Banca de Projeto de Tese\r\n\r\n2.6 - Bancas de Teses:\r\n\r\n0,02/banca\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\nMestrado na própria instituição\r\n\r\nMestrado em outra instituição\r\n\r\nDoutorado na própria instituição\r\n\r\nDoutorado em outra instituição\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n0,15/banca\r\n\r\n0,2/banca\r\n\r\n0,3/banca\r\n\r\n2.7 - Exame de qualificação\r\n\r\n2.8 -Reconhecimento/credenciamento de curso\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n0,5/curso\r\n\r\n3 - Artigos publicados em revistas científicas com corpo editorial\r\n\r\n3.1 - Revistas indexadas de nível A pela CAPES ou julgadas de excelência pela banca examinadora:\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n3.2 - Outras revistas indexadas:\r\n\r\n0,6 a 1,5/artigo\r\n\r\n0,2 a 0,4/artigo\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n3.3 - Revistas não indexadas:\r\n\r\nDois autores principais \r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n0,6 a 1,0/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,3/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,5/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,2/artigo\r\n\r\n4 - Artigos publicados na íntegra em anais de congressos, simpósios, seminários e similares\r\n\r\n4.1 Comissão Editorial:\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n0,1 a 0,5/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,2/artigo\r\n\r\n5 - Apresentação de trabalhos/resumos em congressos, simpósios, seminários, encontros e semanas\r\n\r\n5.1 - Resumo publicado\r\n\r\n5.2 - Trabalho apresentado\r\n\r\n5.3 - Conferência\r\n\r\n5.4 - Relator e debatedor\r\n\r\nAté 0,1/resumo\r\n\r\nAté 0,1/trab.\r\n\r\nAté 0,7/conf.\r\n\r\nAté 0,15/particip.\r\n\r\n6 - Projetos de pesquisa financiados por órgãos públicos e privados\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nMembro \r\n\r\nAté 1,0/projeto\r\n\r\nAté 0,25/projeto\r\n\r\n7 - Livros publicados\r\n\r\nLivro\r\n\r\nCapítulo de livro\r\n\r\nEditor de livro\r\n\r\nTradução de livro \r\n\r\nAté 6,0/livro\r\n\r\nAté 1,5/capítulo\r\n\r\nAté 1,5/livro\r\n\r\nAté 1,5/livro\r\n\r\n8 - Produção científica de vídeos, filmes e softwares\r\n\r\nAté 1,5/produção\r\n\r\n9 - Coordenação de eventos científicos\r\n\r\n9.1 - Local:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n9.2 - Nacional:\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 0,1/evento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n9.3 - Internacional:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/evento\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 1,5/evento\r\n\r\nAté 0,5/evento\r\n\r\nIII. ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1 - Boletins técnicos editados por instituições oficias de ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\nAté 0,4/boletim\r\n\r\n2 - Artigos de divulgação\r\n\r\nEm revistas técnicas e informativas de circulação nacional\r\n\r\nEm outros meios de comunicação\r\n\r\n0,2/artigo\r\n\r\n0,1/artigo\r\n\r\n3 - Assessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 0,25/ativ.\r\n\r\n4 - Coordenação de eventos\r\n\r\n4.1 - Local:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n4.2 - Nacional:\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 0,1/evento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n4.3 - Internacional:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/evento\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 1,5/evento\r\n\r\nAté 0,5/evento\r\n\r\n5 - Convênios Institucionais\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/conv.\r\n\r\nAté 0,25/conv.\r\n\r\n6 - Campanhas\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 0,3/camp.\r\n\r\nAté 0,1/camp.\r\n\r\n7 - Cursos, palestras e prestação de serviços\r\n\r\n7.1 - Cursos:\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n0,1/curso\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n7.2 - Palestras:\r\n\r\nEm eventos de abrangência nacional\r\n\r\nEm eventos de abrangência regional\r\n\r\n7.3 - Prestação de serviço\r\n\r\n0,15/palestra\r\n\r\n0,05/palestra\r\n\r\nAté 0,05/serviço\r\n\r\n8 - Projetos de extensão financiados por órgãos públicos ou privados\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/projeto\r\n\r\nAté 0,25/projeto\r\n\r\n9 - Orientação de bolsistas e estagiários\r\n\r\n9.1 - Estágio de técnicos de nível médio\r\n\r\n9.2 - Estágio de alunos de graduação\r\n\r\n9.3 - Estágio de alunos graduados\r\n\r\n9.4 - Bolsista de extensão\r\n\r\n0,02/estagiário\r\n\r\n0,05/estagiário\r\n\r\n0,1/estagiário\r\n\r\n0,15/bolsista/ano\r\n\r\n10 - Resumos e artigos apresentados em eventos de extensão\r\n\r\n10.1 - Artigos\r\n\r\n10.2 - Resumos\r\n\r\n0,3 a 0,5/artigo\r\n\r\nAté 0,1/resumo\r\n\r\n11 - Coordenação de Extensão\r\n\r\n1,0/ano\r\n\r\nIV. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1 - Cargos administrativos\r\n\r\nPresidência de Conselhos, Pró-Reitorias, Reitoria, Diretoria deCentro e Chefia de Departamento ou Laboratório\r\n\r\nResponsável por setor dentro do departamento ou laboratório\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\n0,5/ano\r\n\r\n2 - Participação em conselhos, câmaras e comissões\r\n\r\nConselho técnico\r\n\r\nConselho departamental de centro\r\n\r\nCâmara curricular\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\nComissões de ensino, pesquisa e extensão do Centro\r\n\r\nComissões eventuais de âmbito departamental\r\n\r\nComissões eventuais de âmbito universitário\r\n\r\nComissões permanentes de âmbito universitário\r\n\r\nÓrgãos Colegiados superiores\r\n\r\n0,15/ano\r\n\r\n0,05/comissão\r\n\r\n0,1/comissão\r\n\r\n0,3/ano\r\n\r\n0,4/ano\r\n\r\nV. OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1 - Patentes registradas\r\n\r\nAté 3,0/patente\r\n\r\n2 - Bolsa de produtividade de pesquisa em órgãos financiadores de pesquisa\r\n\r\n0,5/ano\r\n\r\n3 - Participação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento e pesquisa\r\n\r\nAté 1,0/ativ./ano\r\n\r\n4 - Participação em comissão editorial e consultoria ad-hoc\r\n\r\n4.1 - Comissão editorial:\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMembro \r\n\r\n1,0/ano\r\n\r\n0,25/ano\r\n\r\n4.2 - Consultoria ad-hoc:\r\n\r\nRevisão de projetos de pesquisa\r\n\r\nRevisão de artigos científicos\r\n\r\nRevisão de boletins técnicos\r\n\r\n0,2/projeto\r\n\r\n0,1/artigo\r\n\r\n0,05/boletim\r\n\r\n5 - Inventos e prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes\r\n\r\nAté 10 pontos\r\n\r\nNotas:\r\n\r\na) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 10,00 e 20,00 será atribuída a nota 7 (sete).\r\n\r\nb) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 20,01 e 30,00 será atribuída a nota 7,5 (sete e meio).\r\n\r\nc) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 30,01 e 40,00 será atribuída a nota 8,0 (oito).\r\n\r\nd) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 40,01 e 50,00 será atribuída a nota 8,5 (oito e meio).\r\n\r\ne) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 50,01 e 60,00 será atribuída a nota 9,0 (nove).\r\n\r\nf) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 60,01 e 70,00 será atribuída a nota 9,5 (nove e meio).\r\n\r\ng) Ao candidato que tiver alcançado pontuação acima de 70,01 será atribuída a nota 10 (dez).\r\n\r\nII - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM (CCH) \r\n\r\nI. ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nAulas de graduação (período letivo)\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nAulas de pós-graduação (período letivo)\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nCoordenação de cursos (mandato)\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nCoordenação de disciplinas \r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nValor Total \r\n\r\n25,0\r\n\r\nII. ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nOrientação e aconselhamento de estudantes: \r\n\r\n-Graduação\r\n\r\n-Pós-graduação\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nParticipação em Bancas Examinadoras:\r\n\r\n-Graduação/Lato sensu\r\n\r\n-Mestrado\r\n\r\n-Doutorado\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0.\r\n\r\n3,0\r\n\r\nArtigos publicados em revistas científicas com corpo editorial:\r\n\r\n-Nacional\r\n\r\n-Internacional\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nArtigos publicados na íntegra em anais de Congressos, Simpósios, Seminários e similares\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nLivros e capítulos publicados\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nVídeos produzidos\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nResumo publicado em anais/livros de resumo\r\n\r\n1,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nProjetos de pesquisa financiados\r\n\r\npor órgãos públicos e privados\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n40,0\r\n\r\nIII. ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nBoletins técnicos\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nArtigos de divulgação\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAssessoria técnica ou Consultoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCoordenação de eventos ou Convênios\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCursos, palestras ou prestação de serviços\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nProjetos de extensão financiados por órgãos públicos e privados\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nOrientação de estágios\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nResumos e artigos apresentados em eventos de extensão\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n15,0\r\n\r\nIV. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nCargos administrativos\r\n\r\n-Direção\r\n\r\n-Chefia\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nParticipação em Conselhos, Câmaras, Colegiados e Comissões\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n15,0\r\n\r\nV. OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nParticipação em Comitês de Assessoria, Conselhos Diretores e Curadores de Agências de fomento à pesquisa e Presidência de Sociedades ou Colegiados de Entidades Científicas\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nParticipação em Comissão Editorial\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nBolsa de produtividade em órgãos financiadores de pesquisa\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nInventos, prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0\r\n\r\nNota: Critérios para aferição de nota em Curriculum vitae a partir da pontuação obtida:\r\n\r\n1) A pontuação máxima na presente tabela é de 100 (cem) pontos, na hipótese de o candidato atingir o máximo de pontos permitidos em todos os itens das cinco áreas de produção científica, acadêmica e administrativa discriminadas na Tabela; \r\n\r\n2) No caso de haver dois ou mais candidato concorrendo, a aferição de notas obedecerá aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Ao candidato que tiver alcançado maior pontuação será atribuída a nota 10 (dez);\r\n\r\nb) Aos demais candidatos será atribuída nota calculada proporcionalmente à pontuação máxima alcançada pelo candidato referido em a.\r\n\r\nIII - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT)\r\n\r\nI - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nAulas graduação e pós-graduação (por disciplina por semestre)\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\nCoordenação de Cursos (ano)\r\n\r\nAté 8,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nCoordenação de disciplina (semestre)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nValor total\r\n\r\n30,0 pontos\r\n\r\nII - ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nOr. Tese de Mestrado \r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nOr. Tese de Doutorado\r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nOr. Monografia (Conclusão Curso)\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOr. Iniciação Científica /ano\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nBanca - Concurso Docente\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nBanca - Concurso Téc/Adm. \r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nBanca - defesa tese Mestrado ou Doutorado\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nArtigos revistas científicas nacionais ou internacionais indexadas\r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\nArtigos revistas científicas nacionais ou internacionais não indexadas\r\n\r\nAté 3,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nArt. Compl. Congresso nac. ou internac.\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nResumo Cong. nacional ou internacional\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nLivros publicados \r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nCapítulo de Livro\r\n\r\nAté 2,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\nProjeto de pesquisa fin. (coord.)\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\nOutros tipos de publicação\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor total\r\n\r\n50, 0 pontos\r\n\r\nIII - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nBoletins Técnicos\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nArtigos de divulgação\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAssessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nCoord. Eventos ou Convênios de Extensão \r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nCursos, palestras e prestação de serviços\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nProjetos de Extensão Financiados\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOrientação de Estágios\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n10,0 pontos\r\n\r\nIV -ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nCargos Administrativos\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nParticipação conselhos, câmaras, colegiados e comissões (por ano)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0 pontos\r\n\r\nV- OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nParticipação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento à pesquisa e presidência de Sociedades e Colegiados de entidades científicas.\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nPart. Comissão Editorial (por ano)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nBolsa de Produtividade Pesquisa (por período de vigência)\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nPatentes e Prêmios\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOutras Atividades Relevantes\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5, \r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0 pontos\r\n\r\nProc. nº E-26/051.311/2011\r\n\r\nId: 1196495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197164": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, torna públicas as Instruções Específicas Reguladoras do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR TITULAR, para o Centro de Ciências do Homem (CCH), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidades e áreas definidas no Quadro (Anexo I), que é parte integrante deste. O regime de trabalho será estatutário, de 40 (quarenta) horas semanais, em horário entre 7h às 22h a ser estabelecido pela Universidade, com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\n1- DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1.1 - Poderão se inscrever como candidatos ao concurso, além dos brasileiros, os estrangeiros com situação de permanência regular no país, nos termos da legislação vigente, portadores de título de Doutor stricto sensu ou equivalente, reconhecido pelo MEC, obtido em curso nacional ou estrangeiro, na área de conhecimento do concurso, possuindo perfil condizente com a classe de concurso de Professor Titular (Faixa XVIII - Titular II), de acordo com a descrição dos perfis da Carreira Docente da UENF conforme estabelece o item 3 do Anexo III da Portaria Reitoria No 009, de 16/10/2008, publicada no DOERJ em 17/10/2008 (Anexo II). \r\n\r\n1.2 - A inscrição se procederá da seguinte maneira:\r\n\r\nPagamento da taxa de inscrição e apresentação do recibo de recolhimento.\r\n\r\nRequerimento de inscrição (formulário próprio) \r\n\r\n1.3 - A taxa de inscrição, que não será restituída em hipótese alguma, será no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e deverá ser recolhida em qualquer agência do ITAU, a favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conta nº 02376-5, agência nº 6186, em espécie.\r\n\r\n1.4 - O candidato poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, se for comprovadamente hipossuficiente de recursos financeiros, na forma da lei.\r\n\r\n1.5 - Os candidatos efetuarão suas inscrições pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, Tel.: (022) 2739-7174, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2ª à 6ª feira, no horário das 14h às 17h.\r\n\r\n1.6- A inscrição efetuada através de procurador será realizada mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n1.6.1 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.\r\n\r\n1.7 - O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, a documentação citada abaixo (cópia e original), necessária para efetivar inscrição e para a avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.2. \r\n\r\nDocumento de identidade (cópia autenticada).\r\n\r\nComprovante do título de Doutor em curso Stricto Sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada).\r\n\r\nCurriculum vitae (09 vias).\r\n\r\nMemorial descritivo da carreira científica (09 vias).\r\n\r\nDocumentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\n1.8 - A documentação será recebida pela competente Comissão Organizadora que a enviará ao respectivo Conselho de Centro, para análise de adequação de perfil, conforme estabelecido no item 1.1 e posterior encaminhamento à Comissão Examinadora, após homologação.\r\n\r\n1.9 - Para os casos de não expedição dos diplomas acima referidos até o dia da apresentação da documentação, será aceita declaração, a ser expedida pela administração dos órgãos realizadores dos respectivos cursos, comprovando expressamente, a conclusão, aprovação e homologação do curso pela autoridade superior competente, bem como se o diploma encontra-se em fase de expedição.\r\n\r\n1.10 - A aceitação de tal declaração, pela UENF, para a realização de inscrição no concurso, terá efeito condicional e provisório, não dispensando a obrigatoriedade de apresentação do exigido diploma na data da posse.\r\n\r\n1.11 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\n1.12 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados ou em processo de revalidação em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n1.13 - No ato da inscrição, o candidato receberá documentos com as normas que regem o concurso. O candidato deverá assinar uma declaração de recebimento e ciência do conteúdo do edital e das respectivas normas.\r\n\r\n1.14 - Cabe ao Conselho de Centro em que a vaga estiver vinculada, a decisão de homologação ou não da inscrição. Em caso de não homologação, o candidato poderá recorrer ao próprio Conselho de Centro ou ao Colegiado Acadêmico da UENF no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a publicação da decisão.\r\n\r\n1.15 - O candidato investido na carreira atuará lecionando disciplinas definidas de acordo com o perfil do Laboratório em que o mesmo estiver vinculado, ou mesmo em áreas correlatas existentes em outras unidades administrativas da Universidade. Em caso de conflito de interesse, as decisões finais acerca deste tópico serão tomadas pelo Colegiado Acadêmico.\r\n\r\n1.16 - As pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso público para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme quadro de vagas. Serão a elas reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, quando couber. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos portadores de deficiência resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n1.17 - Os candidatos concorrentes as vagas de deficientes deverão declarar essa condição ao se inscreverem, bem como apresentar laudo médico que comprove que a deficiência apresentada é compatível com as atribuições do emprego escolhido.\r\n\r\n1.18 - Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submeterem-se, quando convocados, a Exame Médico Oficial, que terá decisão conclusiva so bre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego a que concorre.\r\n\r\n1.19 - Os candidatos portadores de deficiência visual deverão, no ato da inscrição, informar, no Requerimento de Inscrição, sua condição e sua opção pelo método de realização das provas (ampliada ou ledor). Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n1.20 - O candidato amblíope poderá optar pela confecção da prova ampliada, devendo juntar atestado médico comprobatório dessa situação.\r\n\r\n1.21 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n1.22 - Na falta de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.23 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no requerimento de inscrição. \r\n\r\n2- DO CONCURSO:\r\n\r\n2.1 - O Concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\nProva de Título, com peso 5.\r\n\r\nDefesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão, com peso 3.\r\n\r\nSeminário de Erudição, com peso 2.\r\n\r\n2.2 - A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas.\r\n\r\n2.3- A contagem de pontos para a prova de títulos, observada a coerência entre as atividades listadas e área do concurso, obedecerá a Tabela de Pontuação das Atividades Docentes, conforme estabelece o item 4 do Anexo III, da Portaria Reitoria nº 009, de 16/10/2008, publicada no DOERJ em 17/10/2008 (Anexo II).\r\n\r\n2.4- A nota mínima exigida para aprovação na prova de títulos será 8,0 (oito). Ao candidato que obtiver 120 pontos na tabela de pontuação das atividades docentes (Anexo III) será atribuída a nota 8,0 (oito). Ao candidato que obtiver 200 pontos ou mais será atribuída a nota 10,0 (dez). Aos candidatos com nota entre 120 e 200 pontos será atribuída a nota calculada proporcionalmente.\r\n\r\n2.5 - O Memorial consistirá em exposição escrita das atividades do candidato, enfatizando linhas de pesquisa e pontos mais relevantes relacionados com ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica realizados pelo candidato, bem como de sua relevância para a área de conhecimento do concurso e perspectiva de seu trabalho futuro. \r\n\r\n2.6 - Na defesa de memorial, a Comissão Examinadora avaliará, com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e/ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI- domínio dos temas e idéias que sustentam os trabalhos, atentando, de modo especial, para sua pertinência à área de conhecimento do concurso;\r\n\r\nII- contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso;\r\n\r\nIII- originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e, ou, artística;\r\n\r\nIV- dados da carreira do candidato que revelem liderança institucional.\r\n\r\n2.7- O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para apresentação do memorial, e a Comissão Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes.\r\n\r\n2.8 - No seminário de erudição será avaliado o conhecimento e o desempenho didático e consistirá no proferimento de conferência sobre atividade em desenvolvimento ou desenvolvida pelo candidato, levando-se em consideração:\r\n\r\nI- domínio do tema, utilização de informações geradas em pesquisas próprias e relevância da contribuição pessoal para o assunto;\r\n\r\nII- capacidade de organizar idéias e de expô-las com objetividade, segurança e espírito crítico.\r\n\r\n2.9- O tema do seminário de erudição, de livre escolha do candidato na área de realização do concurso, deverá ser comunicado à Comissão Organizadora no ato de inscrição.\r\n\r\n2.10- A ordem de apresentação do candidato será determinada por sorteio.\r\n\r\n2.11- O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para exposição do seminário de erudição e a Comissão Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes, a qual será gravada em áudio e preservada pelo prazo mínimo de 05(cinco) anos, após a homologação do resultado do concurso. \r\n\r\n3- DAS COMISSÕES EXAMINADORAS:\r\n\r\n3.1- As Comissões Examinadoras serão constituídas por 05 (cinco) Professores Titulares, sendo no mínimo 02 (dois) pertencentes a outras instituições.\r\n\r\n3.2- Haverá 3 (três) Membros Suplentes, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n3.3- A composição das Comissões Examinadoras será divulgada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no mesmo local onde foram feitas as inscrições, para conhecimento dos candidatos.\r\n\r\n3.4- Após a divulgação das Comissões Examinadoras, os candidatos terão 07 (sete) dias úteis para interposição de recurso junto ao Conselho de Centro, na sede da UENF, quanto à sua composição.\r\n\r\n4- DA MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n4.1- Cada Examinador atribuirá ao candidato nota de 0 (zero) a 10,0 (dez) a cada uma das avaliações em papeleta própria, a qual será lacrada em envelope próprio e recolhida pelo presidente da Comissão.\r\n\r\n4.2- Os envelopes contendo as notas das avaliações serão abertos na presença de todos os candidatos.\r\n\r\n4.3- A nota de cada prova, de cada candidato, será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores, com apenas duas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\n4.4- Considerar-se-á aprovado no Concurso os candidatos que obtiverem em todas as provas notas iguais ou superiores a 8,0 (oito), observado as condições especificadas no item 2.4.\r\n\r\n4.5- A NOTA FINAL do candidato corresponderá à média das notas de cada prova, ponderada de acordo com os pesos definidos no item 2.1.\r\n\r\n4.6- No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o que tiver maior número de pontos na prova de títulos; persistindo o empate, terá prioridade o que for mais velho.\r\n\r\n4.7- Todas as provas serão eliminatórias, e a divulgação dos resultados, em sessão pública, far-se-á imediatamente após a realização de cada prova, e a divulgação do resultado final após a realização da última prova.\r\n\r\n4.8- O candidato poderá recorrer do julgamento da Comissão Examinadora junto ao Conselho de Centro, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da homologação e divulgação dos resultados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n5- DO PROVIMENTO:\r\n\r\n5.1- A habilitação do candidato não lhe assegura a contratação automática, mas garante a expectativa do direito de ser contratado dentro da ordem classificatória, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.2- Para o regime de trabalho em Dedicação Exclusiva (DE), não poderá tomar posse no cargo a que concorre o candidato que exerça outra atividade remunerada.\r\n\r\n5.3- Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste Edital será convocado para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\n02 (dois) retratos 3x4; \r\n\r\nCertidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nComprovante de cadastramento PIS/PASEP, caso já tenha;\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos;\r\n\r\nCaderneta de Vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde; \r\n\r\nComprovante de situação permanência regular no país, nas condições da lei que regulamente o assunto, conforme item 5.4;\r\n\r\nCertificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\nTítulo de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\nTitulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 1.7\r\n\r\n5.4- O candidato aprovado de nacionalidade estrangeira só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da Lei que regulamenta o assunto na ocasião da nomeação.\r\n\r\n5.5- A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n5.6- Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n5.7- O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, significará a desistência à vaga e conseqüentemente eliminação do concurso, devendo a UENF convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n5.8- O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.9- Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, o candidato habilitado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n5.10- Mediante requerimento do interessado, e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez por até 60 (sessenta) dias, contados do término do prazo de que trata o item 5.9.\r\n\r\n5.11- Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será automaticamente colocado em último lugar na lista dos aprovados.\r\n\r\n6- DA VIGÊNCIA DO CONCURSO:\r\n\r\n6.1- O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, contados a partir da data de homologação.\r\n\r\n6.2- O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH (Município de Campos dos Goytacazes/RJ)\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nSociologia Política\r\n\r\nExperiência relevante em docência e pesquisa em Sociologia ou Ciências Sociais.\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal de vagas: 01 (uma)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERFIL MÍNIMO DE TITULAR FAIXA XVIII (PROFESSOR TITULAR II) ESTABELECIDO PELA PORTARIA REITORIA NO 009, DE 16/10/2008, PUBLICADA NO DOERJ EM 17/10/2008\r\n\r\nDeve possuir, no mínimo, dez anos de experiência acadêmico-científica após a conclusão do doutorado.\r\n\r\nDeve ter concluído o mínimo de 07 (sete) orientações, sendo, no mínimo, 02 (duas) de doutorado, com teses aprovadas.\r\n\r\nDeve obter, no mínimo, 120 pontos na avaliação de seu curriculum vitae, de acordo com a tabela de pontuação (Anexo III).\r\n\r\nDeve ter participado de administração universitária. \r\n\r\nDeve ter publicação Qualis A da CAPES com ex-orientado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOCENTES ESTABELECIDA PELA PORTARIA REITORIA NO 009, DE 16/10/2008, PUBLICADA NO DOERJ EM 17/10/2008\r\n\r\nNOME: ________________________________________________________\r\n\r\nGRUPO I - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1. Aulas (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n2. Palestras e seminários ministrados em cursos de pós-graduação e graduação\r\n\r\n0,05/palestra\r\n\r\n3. Coordenação de disciplinas\r\n\r\n0,10/disciplina/\r\n\r\nsemestre\r\n\r\n4. Elaboração de apostilas de graduação\r\n\r\nAté 0,50/unidade\r\n\r\n5. Membro de bancas de monografia\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\n6. Coordenação de seminários de pós-graduação\r\n\r\n0,20/semestre\r\n\r\n7. Banca de seleção de monitor\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\nTOTAL GRUPO I \r\n\r\nGRUPO II - ATIVIDADES DE PESQUISA NA ÁREA\r\n\r\n1. ORIENTAÇÃO E ACONSELHAMENTO DE ESTUDANTES\r\n\r\na- Graduação:\r\n\r\nI- Iniciação Científica concluída e com-provada por meio de resumos de eventos\r\n\r\n0,15/estudante\r\n\r\nII- Monografia de conclusão de curso\r\n\r\nAté 0,50/monografia\r\n\r\nb- Aperfeiçoamento ou apoio técnico de 1 ano comprovado\r\n\r\n0,20/bolsista\r\n\r\nc- Pós-Graduação:\r\n\r\nI- Especialização/residência concluída\r\n\r\n0,25/estudante\r\n\r\nII- Orientador de Mestrado concluído\r\n\r\n1,50/estudante\r\n\r\nIII- Co-orientador de Mestrado concluído\r\n\r\n0,40/estudante\r\n\r\nIV- Orientador de Doutorado concluído\r\n\r\n3,00/estudante\r\n\r\nV- Co-orientador de Doutorado concluído\r\n\r\n0,80/estudante\r\n\r\nVI- Responsável por pós-doutorando\r\n\r\n0,25/treinando \r\n\r\n2. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\n2.1. Banca de projeto de dissertação ou tese (na própria instituição ou em outra)\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\n2.2. Bancas de teses\r\n\r\na- Mestrado na própria instituição\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\nb- Mestrado em outra instituição\r\n\r\n0,15/banca\r\n\r\nc- Doutorado na própria instituição\r\n\r\n0,20/banca\r\n\r\nd- Doutorado em outra instituição\r\n\r\n0,30/banca\r\n\r\n2.3. Exame de qualificação (na própria instituição ou em outra)\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\n3. ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS INDEXADAS (RECOMENDA-SE PONDERAÇÃO DE ACORDO COM O INDEX QUALIS CAPES)\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\nAté 1,00/artigo\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\nAté 0,50/artigo\r\n\r\n4. NOTA OU COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nAté 0,30/nota\r\n\r\n5. ARTIGOS PUBLICADOS NA ÍNTEGRA (RESUMOS EXPANDIDOS) EM ANAIS DE CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS E SIMILARES, COM CORPO EDITORIAL\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\nAté 0,30/artigo\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\nAté 0,15/artigo\r\n\r\n6. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS/RESUMOS EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\n0,10/trabalho\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\n0,05/trabalho\r\n\r\n7. RELATÓRIO TÉCNICO\r\n\r\nAté 0,50/relatório\r\n\r\n8. PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS\r\n\r\na- Órgãos Nacionais Públicos\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n1,00/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,25/projeto\r\n\r\nb- Órgãos Nacionais Privados\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n0,50/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,12/projeto\r\n\r\nc- Órgãos Internacionais\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n1,50/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,40/projeto\r\n\r\n9. LIVROS PUBLICADOS\r\n\r\na- Livro\r\n\r\nAté 6,0/livro\r\n\r\nb- Capítulo de livro\r\n\r\nAté 1,50/capítulo\r\n\r\nc- Editor de livro\r\n\r\nAté 1,50/livro\r\n\r\nd- Tradução de livro\r\n\r\nAté 1,50/livro\r\n\r\n10. PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE VÍDEOS, FILMES E SOFTWARES\r\n\r\nAté 1,50/produção\r\n\r\n11. PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS\r\n\r\na- Local\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n0,20/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,10/evento\r\n\r\nb- Nacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n0,60/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nc- Internacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n1,00/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,50/evento\r\n\r\nTOTAL GRUPO II \r\n\r\nGRUPO III - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OU DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA\r\n\r\n1. Coordenador de curso de graduação\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n2. Coordenador de curso de pós-graduação\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n3. Membro de Comissão Coordenadora de curso de graduação ou pós-graduação\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\n4. Membro de banca de concurso de docentes\r\n\r\n0,20/banca\r\n\r\n5. Membro de banca de concurso de técnicos\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\n6. Membro de banca de concurso de seleção de monitor\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\n7. Membro de banca de reconhecimento / credencia-mento de curso\r\n\r\n0,50/curso\r\n\r\n8. COORDENADOR DE EVENTO\r\n\r\nI- Local\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nII- Nacional\r\n\r\n1,00/evento\r\n\r\nIII- Internacional \r\n\r\n1,50/evento\r\n\r\n9. MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA OU CIENTÍFICA DE EVENTOS\r\n\r\nI- Local\r\n\r\n0,10/evento\r\n\r\nII- Nacional\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nIII- Internacional \r\n\r\n0,50/evento\r\n\r\n10. Coordenador de convênios institucionais\r\n\r\n1,00/convênio\r\n\r\n11. Coordenador de campanha ou atividades de extensão\r\n\r\n0,30/campanha\r\n\r\n12. Coordenador de cursos de extensão e prestação de serviços\r\n\r\n0,10/curso\r\n\r\n13. Coordenador de projetos de extensão financiados\r\n\r\n1,00/projeto\r\n\r\n14. Coordenador de extensão\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n15. PRESIDÊNCIA DE CONSELHOS, PRÓ-REITORIAS, REITORIA, DIRETORIA DE CENTRO E CHEFIA DE LABORATÓRIO\r\n\r\nI- Reitor (a)\r\n\r\n3,00/ano\r\n\r\nII- Vice-Reitor (a)\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nIII- Pró-Reitor (a) ou presidente de conselho\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nIV- Diretor (a) de centro\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nV- Chefe de laboratório\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n16. Responsável por setor dentro do laboratório\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\n17. PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, CÂMARAS, COMISSÕES E COLEGIADOS\r\n\r\na- Câmara de Carreira Docente:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,30/ano\r\n\r\nb- Câmara de Carreira de técnicos e administrativos:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,30/ano\r\n\r\nc- Comissão Setorial de Carreira Docente e de Técnicos e Administrativos:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,40/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nd- Membro de Câmara de Pesquisa e Pós- Graduação, de Graduação, de Extensão e Assessoria\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\ne- Membro de Comissões permanentes (bolsa de IC, e outras)\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nf- Comissões eventuais de âmbito universitário:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,20/comissão\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,1/comissão\r\n\r\ng- Membros de órgãos colegiados superiores, conselho universitário, colegiado acadêmico, CEPE\r\n\r\n0,40/ano\r\n\r\nh- Coordenação geral de programa de Iniciação Científica, monitoria e estágio\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\ni- Membro de Conselho de Centro\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nj-Comissões eventuais de Centro:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,05/comissão\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,025/comissão\r\n\r\nTOTAL GRUPO III \r\n\r\nGRUPO IV - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\n1. Autor de boletins técnicos editados por instituições oficiais de ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\nAté 0,40/boletim\r\n\r\n2. Autor de artigos de divulgação técnica:\r\n\r\na- Em revistas técnicas e informativas de circula-lação nacional\r\n\r\n0,20/artigo\r\n\r\nb- Em outros meios de comunicação\r\n\r\n0,10/artigo\r\n\r\n3. Assessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 0,25/ativ.\r\n\r\n4. Participação em eventos de extensão\r\n\r\na- Local:\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 0,20/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,10/evento\r\n\r\nb- Nacional:\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 0,60/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,30/evento\r\n\r\nc- Internacional:\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 1,00/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,50/evento\r\n\r\n5. Membro de campanhas de extensão\r\n\r\n0,10/campanha\r\n\r\n6. Membro de convênios institucionais de extensão\r\n\r\n0,25/convênio\r\n\r\n7. Professor de cursos de extensão\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n8. Prestação de serviço\r\n\r\n0,05/serviço\r\n\r\n9. Membro de projetos de extensão financiados\r\n\r\n0,25/projeto\r\n\r\n10. ORIENTAÇÃO DE BOLSISTAS E ESTA-GIÁRIOS:\r\n\r\na- Estágio de técnicos de nível médio\r\n\r\n0,02/estagiário\r\n\r\nb- Estágio de alunos de graduação\r\n\r\n0,05/estagiário\r\n\r\nc- Estágio de alunos graduados\r\n\r\n0,10/estagiário\r\n\r\nd- Bolsista de extensão\r\n\r\n0,15/bolsista\r\n\r\n11. Publicação em eventos de extensão\r\n\r\nAté 0,20/artigo\r\n\r\nTOTAL GRUPO IV \r\n\r\nGRUPO V - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\n1. Patentes registradas\r\n\r\nAté 3,00/patente\r\n\r\n2. BOLSA DE PRODUTIVIDADE DE PESQUISA EM ÓRGÃOS FINANCIADORES DE PESQUISA:\r\n\r\nI- Pesquisador 1\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\nII- Pesquisador 2\r\n\r\n0,50/ano \r\n\r\n3. Participação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento e pesquisa\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n4. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO EDITORIAL:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,25/ano\r\n\r\n5. PARTICIPAÇÃO OU CONSULTORIA OU ASSESSORIA AD HOC:\r\n\r\nI- Revisão de projetos de pesquisa\r\n\r\n0,20/projeto\r\n\r\nII- Revisão de artigos científicos\r\n\r\n0,10/artigo\r\n\r\nIII- Revisão de boletins técnicos\r\n\r\n0,05/boletim\r\n\r\n6. Inventos e prêmios na área de atuação \r\n\r\nAté 6,00 pontos\r\n\r\nTOTAL GRUPO V \r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nGRUPO I - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nGRUPO II - ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nGRUPO III - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nGRUPO IV - ATIVIDADES EXTENSÃO\r\n\r\nGRUPO V - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nTOTAL GERAL DE PONTOS\r\n\r\nProc. nº E-26/051.334/2011\r\n\r\nId: 1197164. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196918": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.276/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Contrato nº 025/2011, de prestação de serviços de manutenção e reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na alfaiataria e de lavanderia - SEALA e do CETEP Santa Marta, pertencentes à FAETEC, num percentual de 17,8% do total inicialmente contratado, conforme fls. 255. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/08/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.039,00 (dez mil e trinta e nove reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2010, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1196918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196919": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contratual nº 095/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.457/2009.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 31.03.2011.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1196919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196765": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública que será realizada a licitação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.475/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011.\r\n\r\nData: 04/10/2011 - Horário: 14h30min.\r\n\r\nNº DE ACESSO: 3754\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores (Internet), conforme discriminação em projeto básico - Anexo Técnico (anexo I), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço GLOBAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.226.286,32 (cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11:00 horas do dia 04/10/2011\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Deptº de Material.\r\n\r\nId: 1196765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1196782": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BEM MÓVEL.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, E O RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Doação de Bens Móveis propriedade do DOADOR, especificados e quantificados em relação anexa ao Termo de Doação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/000.292/2011, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 169 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e nos termos do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30 de agosto de 2011\r\n\r\nId: 1196782"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1197141": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TGB AUDITORES E CONSULTORES S/S. OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de auditoria externa independente para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ, relativas ao exercício de 2009/2010. PRAZO: Até 30/11/2011. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.799/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 19/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 121/2011.\r\n\r\nId: 1197141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197129": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 04/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Habitação - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, com sede na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nºs 6819 e 6820 de 13/04/2009, bem assim suas alterações notadamente a Portaria nº 325 de 07/07/2011 do Ministério das Cidades. CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno desapropriado, com imissão provisória na posse pelo Estado a ser doado ao Programa Minha Casa Minha Vida, conforme autorização no administrativo nº E-19/101.319/2011, situado à Rua Meriti com área de 12.168,97m2, medindo 108,00m de frente para a mesma rua, igual à largura na linha dos fundos, onde confronta com a Rua Cachoeira, por 106,00m pelo lado direito confrontando com a área do residencial C, 92,00m pelo lado esquerdo, confrontando com a Avenida Coelho da Rocha, mais 10,99m de curva de concordância na esquina da Rua Meriti com a Av. Coelho da Rocha, com a Rua Cachoeira, situado no Município de Mesquita, neste Estado, matrícula 14097 do Cartório do 9º Ofício de Nova Iguaçu, destinado a famílias com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes - Anexos I e IV.\r\n\r\nEste comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito a Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 05/10/2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n- O presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\n1 - Da Apresentação de carta de manifestação de Interesse\r\n\r\n1.1 - A empresa proponente interessada deverá apresentar Carta de Manifestação de Interesse (modelo Anexo I), até o dia 17/10/2011, às 17 horas.\r\n\r\n2 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n2.1 - A empresa proponente deverá estar habilitada a operar com a CEF, com conceito favorável na análise de risco.\r\n\r\n2.2 - A empresa proponente deverá ter qualificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H - nível A.\r\n\r\n2.3 - A Empresa proponente deverá ter produzidas e/ou em fase de produção no mínimo 300 (trezentas) Unidades Residenciais (URS) no âmbito da Caixa Econômica Federal nos últimos 3 (três) anos.\r\n\r\n2.4 - É vedada participação de empresa proponente que:\r\n\r\n2.4.1 - estejam inadimplentes junto à CAIXA;\r\n\r\n2.4.2 - possuam restrições cadastrais que fragilizem a operação de compra e venda e/ou se constituam em efetivo impedimento à sua realização, assim atestada por parecer jurídico;\r\n\r\n2.4.3 - estejam relacionados, direta ou indiretamente, com operações enquadradas como empreendimento com problemas ou que apresente vício de construção pendente de solução, conforme consulta ao CONRES e RPI;\r\n\r\n2.4.4 - estejam incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas a de escravo, condição a ser consultada no site do Ministério do Trabalho e Emprego - http://www.mte.gov.br na data da contratação; \r\n\r\n2.4.5 - não é admitido construtor pessoa física, nem regimes construtivos alternativos, como os de ajuda mútua, autogestão, mutirão e similares;\r\n\r\n2.4.6 - não é admitida SPE ou Consórcio como empresa proponente;\r\n\r\n2.4.7 - que tenha registro de sanção cadastrada por Órgão ou Entidades da administração pública no CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas).\r\n\r\n2.5 - A participação da interessada implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste comunicado, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento no processo de seleção ou em qualquer fase da execução do contrato.\r\n\r\n2.6 - Será INABILITADA a empresa proponente que não atender às exigências dos itens 2.\r\n\r\n3 - DA SELEÇÃO \r\n\r\n3.1 - Será considerada vencedora a empresa proponente que obtiver a maior pontuação final (PF) no somatório dos subitens 3.2 e 3.3, conforme os critérios e pesos abaixo descritos:\r\n\r\nPF= 0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\n3.2 - AR - Análise de Riscos (conceito) - Peso 0,4.\r\n\r\nConceito\r\n\r\nPontos\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3 - QURS - Quantidade de Unidades Residenciais produzidas e/ou em produção no âmbito da Caixa nos últimos 3 (três) anos que ultrapassem o mínimo estabelecido no item 2.3 - Da HABILITAÇÃO - Peso 0,6.\r\n\r\nQuantidade de URS\r\n\r\nAcima de 300\r\n\r\nPontos\r\n\r\n250\r\n\r\n5\r\n\r\n200\r\n\r\n4\r\n\r\n150\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n3.4 - Em caso de empate, a empresa proponente vencedora será escolhida por sorteio, na presença das empresas interessadas, em data a ser fixada pela CEHAB-RJ e comunicada às mesmas.\r\n\r\n3.5 - Serão selecionadas as 03 (três) primeiras empresas, que receberão uma declaração de seleção, com a respectiva classificação, seleção esta específica para a produção do empreendimento descrito no preâmbulo do presente.\r\n\r\n4 - DA PROPOSTA\r\n\r\n4.1 - Das empresas selecionadas, a classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, comparecer à CEF, Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro - SR RJ CENTRO, sito na Avenida Rio Branco, nº 174 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para tomar conhecimento de toda a documentação requerida pela Caixa, no que se refere à documentação jurídica e técnica necessária para o Programa Minha Casa Minha Vida, bem como das exigências e impedimentos para operar com a Caixa.\r\n\r\n4.2 - O projeto deverá ser apresentado à SR RJ CENTRO, no endereço mencionado, até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA. \r\n\r\n4.3 - Toda a documentação relativa ao empreendimento, devidamente aprovada pelos órgãos competentes, deverá ser entregue na CAIXA, para análise, em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção.\r\n\r\n4.4 - O não atendimento pela empresa classificada em primeiro lugar aos prazos acima estipulados poderá acarretar na perda, independentemente de qualquer notificação, do direito a ser contratada para execução do projeto, podendo ser convocada a segunda colocada para atendimento ao requerido, mediante comunicação expressa. O mesmo procedimento ocorrerá caso a segunda colocada também não atenda aos prazos estipulados.\r\n\r\n4.5 - A empresa, antes da elaboração do projeto, deverá proceder a visita de inspeção no local considerado, devendo a proposta ser apresentada à CAIXA, de acordo com as especificações mínimas constantes do Anexo IV - tipologia I (casa térrea com área útil de 36 m²) e tipologia II (apartamento com área útil de 39 m²). \r\n\r\n4.6 - O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 60.000,00, para a tipologia I e R$ 63.000,00 para a tipologia II, estando incluídos, neste montante, os valores da produção da habitação e da infra-estrutura interna necessária.\r\n\r\n5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\n5.1 - O prazo de validade do presente comunicado é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, prorrogável por igual período por interesse da CEHAB-RJ. \r\n\r\n5.2 - A seleção, na forma preconizada no presente comunicado, so mente terá eficácia se o contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida for formalizado, não cabendo ressarcimento, em qualquer hipótese, de qualquer quantia despendida pelas empresas interessadas para o atendimento deste comunicado.\r\n\r\n5.3 - As Empresas interessadas deverão considerar na apresentação de suas propostas, os necessários serviços para elaboração do “Relatório de Investigação Ambiental” quanto a possíveis contaminações do terreno.\r\n\r\nId: 1197129. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1196572": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº SETRANS/UCP/TNM-001/2010 Para Prestação de Serviços de Consultoria. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e o Consórcio IBI GROUP/LOGIT/ITDP.\r\n\r\nOBJETO: Tem como objetivo aditar em 24,97% o valor e o prazo do Contrato SETRANS/UCP/TNM- Nº001/10, em decorrência do aumento do escopo de trabalho, conforme especificado no Plano de Trabalho e Cronograma Físico Financeiro, anexos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2011\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme processo nº E-10/304/2010.\r\n\r\nId: 1196572"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1197124": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 1010/2009.02.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda-EPP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, para locação de 11 (onze) máquinas reprográficas e acréscimo do objeto contratual com a locação de mais 03 (três) máquinas reprográficas de pequeno porte. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400369/2011.\r\n\r\nId: 1197124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197176": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2011. PARTES: CODERTE e MARC ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para desenvolver o trabalho de adequação conforme consta do voto do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto Conceitual desenvolvido pela CODERTE, em decorrência das determinações do TCE-RJ, relativo às obras de reconstrução e reforma dos Terminais Rodoviários: Cel. Américo Fontenelle, Menezes Cortes, Nova Iguaçu e Nilópolis - RJ. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2011. PRAZO: 15 (quinze) dias a contar de sua publicação no D.O). VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/701.116/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.09.2011.\r\n\r\nId: 1197176. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1197186": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 04/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (medicamento para eutanásia)\r\n\r\nCLASSES: 6457 e 6820.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 3390.30.07 e 3390.30.28 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/000732/2011.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 387521.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 04/10/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (suprimentos de informática)\r\n\r\nCLASSES: 7440, 7450 e 7535.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 3390.30.23 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/002805/2011.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 387530.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/09/2011, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 05/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (computador, impressoras e notebook).\r\n\r\nCLASSES: 7010 e 7025.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 4490.52.16 - Fonte: 12.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/002524/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/09/2011, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1197186"
                        ],
                        "1197185": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL - BIRD - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de móveis, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÓVEIS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nGaveteiro volante com 05 gavetas, com fechadura e tranca simultânea, em madeira termo estabilizada, com rodízio deslizantes, \r\n\r\nUn.\r\n\r\n08\r\n\r\nrevestido em melamina BP, na cor ovo com acabamento em PVC na cor cinza, medida aproximada: 0,64x0,37m.\r\n\r\n02\r\n\r\nGaveteiro volante com 02 gavetas, 01 gaveta para pastas suspensas, com fechadura e tranca simultânea, em madeira termo estabilizada, com rodízio deslizantes, \r\n\r\nUn.\r\n\r\n03\r\n\r\nrevestido em melamina BP, na cor ovo com acabamento em PVC na cor cinza, medida aproximada: 0,64x0,50m.\r\n\r\n03\r\n\r\nArmário baixo de 02 portas, 0,77 x 0,80m, com revestimento melaminico com PVC 18mm, cor ovo/cinza.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1197185"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1196851": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 06/2011. PARTES: EMATER-RIO e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto. OBJETO: Programa de Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200526/2011.\r\n\r\nId: 1196851. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1196887": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Resende.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Resende, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-22/1433/2011\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1196887"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1196914": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 021/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais - COLIBRI. Objeto: realização de 18 exposições do projeto Paraty em Foco no 7º Festival Internacional de Fotografia de Paraty. Data de Assinatura: 19/09/2011. Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de publicação. Valor: R$ 99.810,00. Nota de Empenho: 2011NE01208. Processo nº E-18/001.638/2011.\r\n\r\nId: 1196914"
                        ],
                        "1196902": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2010, originalmente celebrado em 02/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Pero II. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2011. PROCESSO Nº E-18/000.392/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2010, originalmente celebrado em 27/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Pescadores de Arraial do Cabo. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2011. PROCESSO Nº E-18/000.551/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 181/2010, originalmente celebrado em 20/09/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Porto Real. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2011. PROCESSO Nº E-18/000.451/2010.\r\n\r\nId: 1196902"
                        ],
                        "1196805": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.851 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Vassouras - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSamba VR Eventos Ltda - EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.816.112/0001-79\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.890 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Poesia é para Comer\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nDas Lima Produção e Promoções de Eventos Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.561.876/0001-68\r\n\r\nCEG Rio S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1196805"
                        ],
                        "1196695": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.884 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Aurora da Minha Vida\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/2 Valor \r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 885/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRevisitando Stravinsky em DVD\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nKirsebom Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.132.980/0001-37\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.1118/0001-79\r\n\r\nR$ 104.000,00\r\n\r\nR$ 26.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 886/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFolias Metafísicas - Temporada Carioca \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLúcida Casual Arte Mídia Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.948.280/0001-40\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/001-79\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 33.600,00\r\n\r\nR$ 8.400,00\r\n\r\n2/2 Valor \r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 22.400,00\r\n\r\nR$ 5.600,00\r\n\r\nId: 1196695"
                        ],
                        "1197178": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 677/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBanda Larga\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/3 Valor \r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1197178"
                        ],
                        "1197512": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.816/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n48º Aniversário de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 1197512"
                        ],
                        "1197513": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural para os Projetos Culturais abaixo, publicada no D.O. de 20/09/2011 - página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.465/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n12º Aniversário de Mesquita - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.806/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMáximo Silêncio em Paris - Giancarlo Neri\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAutomatica Produção Contemporânea Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.806/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Morro da Conceição - Pelas lentes de Marcelo Frazão e desenhos digitais de Luis Christello\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuis Adriano Christello Castro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n476.617.470-49\r\n\r\nId: 1197513"
                        ],
                        "1197182": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.897/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMúsica no Museu III\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1197182"
                        ],
                        "1197180": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054473\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFernando Pimenta em Cartaz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLaffilmes Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 186.066,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 111.639,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054473\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCartaz em Cartaz, de Fernando Pimenta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLaffilmes Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 186.066,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 111.639,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 09/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.146 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFernando Pimenta em Cartaz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nLaffilmes Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 66.983,76\r\n\r\nR$ 44.655,84\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.146 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCartaz em Cartaz, de Fernando Pimenta\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nLaffilmes Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 66.983,76\r\n\r\nR$ 44.655,84\r\n\r\nD.O DE 29/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 125 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.146 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFernando Pimenta em Cartaz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nLaffilmes Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 44.655,79\r\n\r\nR$ 29.770,56\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.146 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCartaz em Cartaz, de Fernando Pimenta\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nLaffilmes Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 44.655,84\r\n\r\nR$ 29.770,56\r\n\r\nId: 1197180"
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                        "1197181": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 15/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.802 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFragmentos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nRealejo Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.802 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFragmentos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nRealejo Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.802 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFragmentos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nRealejo Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.802 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFragmentos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nRealejo Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1197181"
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                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054875\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTributo a Vinicius: Músicas e Pinturas para Vinicius de Moraes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054875\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Haver Pinturas e Músicas para Vinicius\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.934 /2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTributo a Vinicius: Músicas e Pinturas para Vinicius de Moraes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 95.952,00\r\n\r\nR$ 23.988,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.934 /2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Haver Pinturas e Músicas para Vinicius\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 95.952,00\r\n\r\nR$ 23.988,00\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.934 /2011 2/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTributo a Vinicius: Músicas e Pinturas para Vinicius de Moraes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 119.940,00\r\n\r\nR$ 29.985,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.934 /2011 2/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Haver Pinturas e Músicas para Vinicius\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 119.940,00\r\n\r\nR$ 29.985,00\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n13\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.934 /2011 2/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTributo a Vinicius: Músicas e Pinturas para Vinicius de Moraes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 239.880,00\r\n\r\nR$ 59.970,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 23.988,00\r\n\r\nR$ 5.997,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n13\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.934 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Haver Pinturas e Músicas para Vinicius\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 239.880,00\r\n\r\nR$ 59.970,00\r\n\r\nParcelas\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 23.988,00\r\n\r\nR$ 5.997,00\r\n\r\nId: 1197179"
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                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.232 /2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMARCELO PIES “Figuras: a invenção de si”\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nImago Escritório de Arte Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.983.232/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.232 /2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMARCELO PIES “Figuras: a invenção de si”\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nImago Escritório de Arte Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.983.232/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1197177"
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                        "1197511": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.840 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 3ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHaroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.836.364/0001-70\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 46.908,00\r\n\r\nR$ 31.272,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.840 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 3ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHaroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.836.364/0001-70\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 23.454,00\r\n\r\nR$ 15.636,00\r\n\r\nId: 1197511"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1197120": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/026/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Mangara Paisagismo Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Jardinagem em jardins internos e externos e áreas não urbanizadas de 6 (seis) unidades Administrativa da Fundação. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 174.660,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais). \r\n\r\nDATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.312/2011.\r\n\r\nId: 1197120. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1197116": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNIC\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº: E-23/201065/2011 - P.E. Nº 023/2011.\r\n\r\nTIPO: menor preço global \r\n\r\nOBJETO: serviço de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2011, às 11h00min.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/10/2011, às 11h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.589.514,12 (hum milhão, quinhentos e oitenta e nove reais mil quinhentos e quatorze reais e doze centavos).\r\n\r\nII) PROCESSO Nº: E-23/201096/2011 - P.E. Nº 021/2011.\r\n\r\nTIPO: menor preço global \r\n\r\nOBJETO: serviço de fornecimento de gás, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2011, às 13h00min.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 149.093,00 (cento e quarenta e nove mil e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 1197116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197020": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301206/2011.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Aquisiçao de Material de Escritório. \r\n\r\nData de Realização: 06/10/2011 - HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 h do dia 06.10.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 47.870,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1197020. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1196907": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2011.\r\n\r\nId: 1196907"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1196062": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.09.2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, LARÍSSA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA, TADEU RODRIGUES MONTEIRO CÊIA, THATIANY MATOS CARPANEZ, NATHALIA VICTORINO DE MATTOS, ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ, VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS, LUIZA VEREZA BATISTA, ISABELLA BARROS GAMA, GABRIEL BALTAZAR MÜLLER, NARINA ARANTES DE MATTOS, FLÁVIO NOVAES OUTANI. \r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 3022, de 15.09.2011.\r\n\r\nId: 1196062"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1197134": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPort. nº 277/2011 - DESIGNA CLAÚDIO LOPES DA COSTA, matr. nº 33827-7, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, para exercer a função gratificada de Chefe do SEAP/CEADES, símbolo FG-03, código 942, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 278/2011 - EXONERA KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33294-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC-09, código 825, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 279/2011 - EXONERA, a pedido, CASSIANO MONTEIRO, matr. nº 7588-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I/CONEGO, símbolo CC-07, código 821, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 280/2011 - NOMEIA KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33294-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/CONEGO, símbolo CC-07, código 821, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1197134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197135": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9066/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34527-2, Professor Adjunto, no período de 02/10/2011 a 31/10/2011, para desenvolver atividades de pesquisa na Missão de Trabalho no âmbito do convênio do Programa CAPES-WUR, em Wageningen, na Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9737/2011 - AUTORIZO o afastamento de ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8, Professor Associado, no período de 13/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “European Association for International Education”, em Copenhagen, na Dinamarca.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9834/2011 - AUTORIZO o afastamento de EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, Professor Adjunto, no período de 06/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “XI Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia, na cidade de Coruña, na Espanha; e visita técnica à UAb, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9835/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO DA SILVA, matr. nº 32726-2, Professor Adjunto, no período de 06/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “XI Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia, na cidade de Coruña, na Espanha; e visita técnica à UAb, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9891/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 06/10/2011 a 09/10/2011, para participar do “XII Encuentro Argentino de História de la Psiquiatria, la Psicologia y el Psicoanálisis”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10019/2011 - AUTORIZO o afastamento de ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, Professor Adjunto, no período de 11/09/2011 a 24/09/2011, para participar do “European Conference on Complex Systems”, em Viena, na Áustria; de visita ao “Neuroheuristic Research Group”, em Lausane, na Suíça; e de visita ao Complexity & Networks group no Imperial College, em Londres, na Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9667/2011 - AUTORIZO o afastamento de PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, Professor Adjunto, no período de 17/09/2011 a 22/09/2011, para participar do “Congresso Mundial DOHAD 2011”, na cidade de portland, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8417/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 07/09/2011 a 12/09/2011, para participar do “XI Congresso da Sociedade Latino Americana de Medicina Sexual”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10100/2011 - AUTORIZO o afastamento de SOLANGE MARIA LAURENCEL, matr. nº 26632-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/10/2011 a 20/10/2011, para participar do Congresso Americano de Anestesiologia 2011, na cidade de Chicago, EUA.”\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3330/2011 - AUTORIZO o afastamento da contratada como visitante Docente Bolsista, DANIELA SANCHES FROZI, no período de 25/04/2011 a 06/05/2011, para participação na “Visita ténica de colaboração internacional aos projetos universitários do Centro Tecnológico Anne Frank”, a realizar-se na cidade de Münster-Nienberge, Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10028/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, durante o período de 01/09/2011 a 28/02/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8804/2011 - AUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, Professor Adjunto, no período de 30/08/2011 a 19/09/2011, para participar do “XVI Congresso de AHILA”, em Cádiz, na Espanha; e do Seminário de Historiografia, na Cidade de Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9539/2011 - AUTORIZO o afastamento de ELIANE RIBEIRO ANDRADE, matr. nº 34585-0, Professor Adjunto, no período de 08/09/2011 a 14/09/2011, para participar do “Nexo entre Ciências Sociales y Políticas Públicas: Juventud, participación e organización para el desarrollo social”, na cidade de Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9677/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 30242-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 11/10/2011 a 16/10/2011, para participar do “World Sterilization Congress”, na Cidade de Estoril, em Portugal.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3635/2009 - AUTORIZO a regularização e prorrogação da cessão de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, Professor Adjunto, matr. nº 33267-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, na Superintendência de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n º 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3030/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, Professor Auxiliar, matr. nº 4566-6, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dica da ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n º 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1197135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197136": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPort. nº 757/2011 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 571/2011 referente a nomeação de LUCIANO DA SILVA GUIMARÃES, publicada no D.O. de 08/08/2011, página 17, 2ª coluna. \r\n\r\nPort. nº 758/2011 - APOSENTA JOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34679-1, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II Constituição Federal, a contar de 21/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 759/2011 - APOSENTA RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, matr. nº 34647-8, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II Constituição Federal, a contar de 11/09/2011.\r\n\r\nId: 1197136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197138": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9153/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 037/2011, referente a ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 34083-6.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10370/2011 - RONALDO FELIX SUCUPIRA, matr. nº 24420-2 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10814/2011 - CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1197138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197137": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPort. nº 133/1992 - MARIA APARECIDA BARRETO DE OLIVEIRA, matr. nº 30196-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4228/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2011. \r\n\r\nId: 1197137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197139": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 191/HUPE DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA APURAR FATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar a infestação de dípteros no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrida no dia 16/09/2011;\r\n\r\nArnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1\r\n\r\nRenata de Oliveira Maciel, matrícula 30328-9\r\n\r\nSimone Augusta Ribas, matrícula 34156-0 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nPROF. RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 192/HUPE DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR TECNICAMENTE OS FATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão de Investigação, abaixo relacionada, sob a presidência do primeiro, para apurar tecnicamente a infestação de dípteros (moscas varejeiras) no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto ocorrida no dia 16/09/2011 e estabelecer os procedimentos para identificação do foco original dos insetos;\r\n\r\nCarlos Gustavo Brandão Correa de Castro, matrícula 34605-6\r\n\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1\r\n\r\nAílton Alves de Brito, matrícula 4248-1\r\n\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5\r\n\r\nRosiclea Reis Peixoto, matrícula 26473-9\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão está autorizada a solicitar a qualquer dos órgãos do quadro administrativo do HUPE as providências que julgar necessárias para consumar a pesquisa, erradicar o eventual foco, bem como realizar a respectiva prevenção.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nPROF. RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1197139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.853/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 8.362,82 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) e de LAGOA DA SERRA LTDA., no valor de R$ 3.545,00 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autori dade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1196494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196916": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA ALAZIR VAL RIBEIRO, matrícula nº 00/0220.337-0, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/33.212/2006. \r\n\r\nAPOSENTA CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.723-0, Professor FAETEC I, nível 213-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.632/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JURACI MONZATTO DE MATTOS, matrícula nº 00/0224.212-1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, a contar de 22.07.2011. Processo nº E-26/37.867/2011. \r\n\r\nAPOSENTA JURENA MARIA ALMADA, matrícula nº 00/0221.725-5, Professor FAETEC I, nível 211-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, a contar de 03.09.2011. Processo nº E-26/37.868/2011. \r\n\r\nAPOSENTA LAURA CARNEIRO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 00/0221.230-6, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/39.928/2010. \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ, Inspetor de Alunos I, matrícula 00/0226.175-8/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 03 de agosto de 2011. Processo nº E-26/36.702/2011.\r\n\r\nCLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO, Agente Administrativo, matrícula 00/0226.157-6/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 10 de agosto de 2011. Processo nº E-26/36.915/2011.\r\n\r\nLUISE CAMPOS DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula 00/0225.720-2/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-26/36.701/2011.\r\n\r\nMARA LUCIA AMANTEA, Professor FAETEC I, matrícula 00/0225.324-3/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 18 de julho de 2011. Processo nº E-26/36.278/2011.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.642/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.906/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.627/2009 apenso nº E-26/38.415/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.950/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.214/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.255/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.363/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.404/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.405/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.517/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.518/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROBERTO MENDES DE LIMA, matr. 283.905-8, como GESTOR da ETET MARTINS PENA, em lugar da servidora Jaqueline Lobo da Silva, matr. 222.664-5. Processo nº E-26/37.971/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUCIANO CORREA LOUREIRO, matr. 222.167-9, como CO-GESTOR da ETET MARTINS PENA, em lugar da servidora Vera Lucia Silva Lopes, matr. 222.834-4. Processo nº E-26/37.971/2011.\r\n\r\nId: 1196916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.687/2011 - ANDRÉ LUIZ PORFIRO, matrícula nº 00/0225.618-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.02.1995 a 07.04.2011 no total de 5900 (cinco mil e novecentos) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 24.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.574/2011 - DENISE PINTO DUARTE, matrícula nº 00/0226.116-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.11.1986 a 02.06.1994 no total de 1991 (mil novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANAEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.648/2008 - MARIA EMILIA PETTINARI, matrícula nº 00/0222.951-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.08.1971 a 31.05.1973, de 01.03.1985 a 30.09.1994 e de 07.04.1999 a 26.03.2001 no total de 4860 (quatro mil oitocentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.06.1970 a 30.08.1971 e de 27.03.2001 a 29.12.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.369/2011 - ANGELO ANTONIO DA MOTTA DUARTE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.373-3, período base de 16.09.2005 a 14.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.869/2011 - ELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES, Auxiliar de serviços Gerais - mat. nº 00/0225.048-8, período base de 27.03.2006 a 18.06.2011.\r\n\r\nProcesso. nº E-26/38.145/2010 - HELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I-Biologia - mat. nº 00/0222.888-0, período base de 03.06.2006 a 29.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/39.890/2010 - MARCIO SALES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.844-3, período base de 08.03.2006 a 03.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.932/2011 - MARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.749-5, período base de 01.10.2005 a 13.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.484/2011 - MARISTELA DAVID DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.443-6, período base de 09.11.2001 a 07.11.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.484/2007 - TEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS, Orientador Educacional - mat. nº 00/0823.111-0, período base de 15.01.2006 a 18.04.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso. nº E-26/79.207/2004 - INDEFIRO o pedido de licença especial a NÍDIA PLATA DE OLIVEIRA, Professor I - Educação Artística- mat. nº 00/0222.100-0, período base de 31.05.2004 a 19.05.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.152/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, os proventos de CARLOS ALBERTO VIANA COSTA, matrícula nº 00/0221.399-9, Agente Administrativo, nível 707-0.\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-26/32.329/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP SÃO GONÇALO, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA LÍDER LTDA ME, no valor total de R$ 129.824,45 (cento e vinte e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1196917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1196836": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/412/2011 - APROVO e homologo o resultado de Licitação, na modalidade de Convite nº 001/2011, com base na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da WH AUDITORES INDEPENDENTES no valor total de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais), referente a prestação de Serviços de Auditoria Externa ao Contrato do Projeto BID BRT1085.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1196836"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1197068": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1053 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de analisar se as amostras apresentadas pelo licitante encontram-se em conformidade com o solicitado através do Edital no Item 13, constante no Processo nº E-10/134.146/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Avaliação para analisar as amostras decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001/2011, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRoberto Richter - matrícula nº 34/01083-5\r\n\r\nAlex Barbosa de Boaventura - matrícula nº 34/01028-8\r\n\r\n- Ricardo de Jesus Andrade Pires - matrícula nº 34/01036-3 \r\n\r\nArt. 2° - A Comissão de Pregão Eletrônico terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, para efetuar entrega do Relatório circunstanciado contendo o resultado das análises apresentadas.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1197068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Kalinda do Brasil Locação, Transportes e Turismo Ltda.- E-10/132.634/2011- AI D 364078- E-10/132.643/2011- AI D 364074- E-10/132.644/2011- AI D 364076- E-10/132.645/2011- AI D 364079; Empresa de Ônibus Rosa Ltda.- E-10/135.536/2011- AI 507629; Fácil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/135.660/2011- AI 507612; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/136.435/2011- AI D 386294; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/137.485/2011- AI D 352838- E-10/137.486/2011- AI D 352735- E-10/137.690/2011- AI D 360368- E-10/137.691/2011- AI D 387555- E-10/137.692/2011- AI D 360365- E-10/137.696/2011- AI D 360366- E-10/137.697/2011- AI D 387554- E-10/137.698/2011- AI D 360364- E-10/137.699/2011- AI D 350255- E-10/137.714/2011- AI D 387520- E-10/137.715/2011- AI D 388848- E-10/137.721/2011- AI D 389213- E-10/137.819/2011- AI D 352719- E-10/137.826/2011- AI D 363953- E-10/137.830/2011- AI D 390402- E-10/137.831/2011- AI D 363972- E-10/137.834/2011- AI D 389214- E-10/137.836/2011- AI D 360072- E-10/137.837/2011- AI D 363951- E-10/137.838/2011- AI D 363954- E-10/137.839/2011- AI D 363955- E-10/137.840/2011- AI D 386391- E-10/137.841/2011- AI D 363971- E-10/137.842/2011- AI D 373497- E-10/137.843/2011- AI D 374467- E-10/137.953/2011- AI D 350258- E-10/137.963/2011- AI D 389638- E-10/137.967/2011- AI D 363961- E-10/137.968/2011- AI D 363969- E-10/137.964/2011- AI D 381859- E-10/137.965/2011- AI D 381858- E-10/137.966/2011- AI D 363956- E-10/137.969/2011- AI D 363973- E-10/137.970/2011- AI D 390401- E-10/137.971/2011- AI D 373496- E-10/137.972/2011- AI D 373498- E-10/137.975/2011- AI D 374607- E-10/137.976/2011- AI D 386390- E-10/137.977/2011- AI D 372000- E-10/138.050/2011- AI D 359886- E-10/138.051/2011- AI D 360380- E-10/138.052/2011- AI D 360381- E-10/138.073/2011- AI D 374610.\r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1197663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197317": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 57 \r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA CODERTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Constituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão: \r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nVALCINEA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 08434\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO TITULAR:\r\n\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.792\r\n\r\nSHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05234\r\n\r\nWALTER LUIZ CARDOSO ANDRADE, matrícula nº 29.712\r\n\r\nArt.2º - Fica designado ALCENIR LATSCH, matrícula nº 29.811, como substituto da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO SUBSTITUTA:\r\n\r\nDORA LÚCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 03578\r\n\r\nALCEIR REZENDE SEGURO, matrícula nº 09789\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de 27/09/2011, dando ciência a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ficando revogada a Ordem de Serviço - CODERTE nº 044 de 10/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nRONALDO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1197317. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1197690": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.398 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.900/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A para a ampliação linear de cais em 120 metros (primeira fase), extensão do cais em 135 metros (segunda fase) e aterro de 39.865,00 m² das instalações do Terminal (pátio de contêineres), onde se realizará atividades de estocagem de contêineres para importação e exportação, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/n - Porto Organizado do Rio de Janeiro - Terminal de Containers - Caju, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer elaborado pela Procuradoria do INEA, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 17/2011, da CEAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A para a ampliação linear de cais em 120 metros (primeira fase), extensão do cais em 135 metros (segunda fase) e aterro de 39.865,00 m² das instalações do Terminal (pátio de contêineres), onde se realizará atividades de estocagem de contêineres para importação e exportação, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/nº - Porto Organizado do Rio de Janeiro - Terminal de Containers - Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Deliberação CECA/CLF nº 5.392, de 30/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1197690"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1196508": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA/PRES N° 41 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAPROVA O ADITAMENTO À RESOLUÇÃO INEA Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 29 de agosto de 2011, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e com base na Deliberação INEA n° 16, de 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que todos os equipamentos hoje existentes na rede de monitoramento do ar do INEA, foram fornecidos pelo mesmo fabricante, e que este oferece suporte técnico durante o período de garantia dos analisadores há mais de 10 (dez) anos, com resultados reconhecidos e satisfatórios;\r\n\r\n- que os hardwares e os softwares do sistema são específicos do fabricante, não sendo compatíveis com equivalentes encontrados no mercado, que demandariam a existência de softwares adicionais, além de diferentes estoques de peças de reposição, aumentando a complexidade do sistema e o número de falhas e incompatibilidades;\r\n\r\n- a redução do custo de manutenção, a economia de escala e a facilidade de substituição das peças;\r\n\r\n- a necessidade da Gerência de Qualidade do Ar/Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - GEAR/DIMAM - em adquirir novas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia, com especificações técnicas diferentes daquelas contempladas na Resolução INEA Nº 19, de 26 de outubro de 2010; e\r\n\r\n- que a aquisição de novas unidades atenderá, prioritariamente, a execução do “Projeto Olímpico - Ampliação da Rede de Monitoramento da Qualidade do AR e Meteorologista” e que, por tal motivo, será necessário otimizar os analisadores de gases, material particulado e sensores meteorológicos presentes nas mesmas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o aditamento à Resolução INEA Nº 19, de 26 de outubro de 2010, para fins de aquisição de estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, devendo este INEA observar, previamente, as especificações, conforme processo administrativo E-07/504.862/2010, e constantes nesta Resolução a seguir exposta:\r\n\r\n(05287/ 20) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de particulados PM10 modelo MP101M, analisador de hidrocarbonetos totais modelo HC51M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 21) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de dióxido de enxofre modelo AF22M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de particulados PM2,5 modelo MP101M, analisador de hidrocarbonetos totais modelo HC51M, analisador de compostos orgânicos voláteis modelo VOC71M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 22) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar,analisador de ozônio modelo O342M, analisador de particulados PM2,5 modelo MP101M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 23) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar,analisador de ozônio modelo O342M, analisador de particulados PM10 modelo MP101M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 24) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar,analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 25) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar,analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de particulados PM2,5 modelo MP101M,sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 26) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar,analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de dióxido de enxofre modelo AF22M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 27) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar,analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de dióxido de enxofre modelo AF22M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de hidrocarbonetos totais modelo HC51M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 28) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar,analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de particulados PM10 modelo MP101M, analisador de hidrocarbonetos totais modelo HC51M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 29) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar,analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de dióxido de enxofre modelo AF22M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de particulados PM10 modelo MP101M, analisador de compostos orgânicos voláteis modelo VOC71M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 30) Estação Fixa de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação fixa de medição da qualidade do ar; container em alumínio e duralumínio; carga interna: 1000 kg; laterais revestidas em melanina com isolamento térmico e acústico e espessura total de 45 mm; medidas aproximadas 1500 x 1500 x 2000mm; equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar,analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de dióxido de enxofre modelo AF22M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de particulados PM2,5 modelo MP101M, analisador de hidrocarbonetos totais modelo HC51M, analisador de compostos orgânicos voláteis modelo VOC71M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade dos ventos, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 31) Estação Móvel de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação Móvel de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar instalada em Veículo tipo van totalmente adaptado; carga interna: 1000 kg. Sistema de refrigeração projetado para atender aos requisitos de temperatura dos equipamentos a serem instalados, isolamento térmico, aparelhos de ar condicionado. Abertura para passagem dos dutos de amostragem de gases e particulado independentes com vedação total contra entrada de água ou poeira. Local preparado no piso para fixação do mastro meteorológico desmontável e abertura no teto para passagem do mesmo. Equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de dióxido de enxofre modelo AF22M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de particulados PM 2,5 modelo MP101M, analisador de hidrocarbonetos totais modelo HC51M, analisador de compostos orgânicos voláteis modelo VOC71M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade do vento, sensor de pressão atmosférica, sensor de radiação solar global, pluviômetro, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 32) Estação Móvel de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação Móvel de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar instalada em Veículo tipo van totalmente adaptado; carga interna 1000 kg. Sistema de refrigeração projetado para atender aos requisitos de temperatura dos equipamentos a serem instalados, isolamento térmico, aparelhos de ar condicionado. Abertura para passagem dos dutos de amostragem de gases e particulado independentes com vedação total contra entrada de água ou poeira. Local preparado no piso para fixação do mastro meteorológico desmontável e abertura no teto para passagem do mesmo. Equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de dióxido de enxofre modelo AF22M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de particulados PM 2,5 modelo MP101M, analisador de hidrocarbonetos totais modelo HC51M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade do vento, sensor de pressão atmosférica, sensor de radiação solar global, pluviômetro, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\n(05287/ 33) Estação Móvel de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar: Estação Móvel de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar instalada em Veículo tipo van totalmente adaptado; carga interna 1000 kg. Sistema de refrigeração projetado para atender aos requisitos de temperatura dos equipamentos a serem instalados, isolamento térmico, aparelhos de ar condicionado. Abertura para passagem dos dutos de amostragem de gases e particulado independentes com vedação total contra entrada de água ou poeira. Local preparado no piso para fixação do mastro meteorológico desmontável e abertura no teto para passagem do mesmo. Equipado com sistema de entrada e secagem de amostra de ar, analisador de ozônio modelo O342M, analisador de óxidos de nitrogênio modelo AC32M, analisador de dióxido de enxofre modelo AF22M, analisador de monóxido de carbono modelo CO12M, analisador de particulados PM 2, 5 modelo MP101M, analisador de compostos orgânicos voláteis modelo VOC71M, sensor de temperatura e umidade, sensores de direção e velocidade do vento, sensor de pressão atmosférica, sensor de radiação solar global, pluviômetro, mastro meteorológico, sistema de aquisição e transmissão de dados.\r\n\r\nArt. 2° - A aquisição dos produtos listados no art. 1º será padronizada na marca Environment S.A..\r\n\r\nArt 3º - A adoção de produto ou solução padronizado não desvincula a Administração de realizar licitação, se possível, ressalvadas as excepcionalidades previstas na Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nArt. 4° - Os interessados poderão opor impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt.5° - O INEA providenciará a remessa de cópia deste ato ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1196508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.799/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAIBA E DO EXTRAVASOR DA LAGOA DE JACAREPIÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela firma HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 42/2010 - INEA, assinado em 23/07/2010, objeto do processo nº E-07/500.993/2010.\r\n\r\nId: 1196795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.474/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços de 5,39% (cinco vírgula trinta e nove por cento) ao Contrato INEA nº 24/2009 a contar de 01 de janeiro de 2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, alterando o seu valor mensal de R$ 57.599,82 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), para R$ 60.705,18 (sessenta mil setecentos e cinco reais e dezoito centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 691.197,84 (seiscentos e noventa e um mil cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 728.462,16 (setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1196715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/503.028/2011.\r\n\r\nId: 1197160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196680": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135163\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO MÁXIMO DA COSTA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n027.940.407-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Santa Rita s/nº - Bracuhy\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505.791/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135160\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO CRUZ DE ASSIS LEAL\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n002.880.537-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pereira D'Eca, nº 12 Loja 2 F\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 e 64 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.075/2011\r\n\r\nId: 1196680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1197183": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004151/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO E PESQUISA AGRÍCOLA - FUNDAG, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1197183"
                    ],
                    "1197184": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001420/2011 - Auto de Infração nº 021/2010, datado em 28/05/2010, contra João Gomes, da penalidade do art. 3°, inciso VI, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001418/2011 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 20/04/2010, contra Pedra de Anoã Agropecuária, da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001417/2011 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 26/04/2010, contra Sidnei Moura Soares, da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976 e art. 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001422/2011 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 02/06/2010, contra Adilson de Souza Gil, da penalidade art. 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003922/2011 - Auto de Infração nº 047/2010, datado em 16/04/2010, contra Itamar Souza Matto, da penalidade do art. 3°, incisos III e IV, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001423/2011 - Auto de Infração nº 46/2010, datado em 22/06/2010, contra Antônio Francisco, da penalidade do art. 3°, inciso IV, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001245/2011 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 20/05/2010, contra Washington Luiz Soares Pinheiro, da penalidade do inciso II do art.3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001249/2011 - Auto de Infração nº 007/2010, datado em 19/01/2010, contra Damazio Antônio Da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001248/2011 - Auto de Infração nº 051/2010, datado em 10/05/2010, contra Damazio Antônio da Silva, da penalidade dos inciso I e inciso IV do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001250/2011 - Auto de Infração nº 049/2010, datado em 04/05/2010, contra Jackson Oliveira dos Santos, da penalidade do inciso VI do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001251/2011 - Auto de Infração nº 050/2010, datado em 07/05/2010, contra Manoel Vadite Chaboudet, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001252/2011 - Auto de Infração nº 052/2010, datado em 18/05/2010, contra José de Sá Martins, da penalidade dos incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001254/2011 - Auto de Infração nº 59/2010, datado em 20/05/2010, contra Cassiano Satunino de Souza, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001255/2011 - Auto de Infração nº 6/2011, datado em 23/03/2011, contra José Romero da Silva Carvalho, da penalidade dos incisos IV e VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001805/2011 - Auto de Infração nº 026/2011, datado em 28/02/2011, contra Sebastião da Cruz Silveira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001806/2011 - Auto de Infração nº 027/2011, datado em 28/02/2011, contra Sebastião Pietrami, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001808/2011 - Auto de Infração nº 001/2011, datado em 12/01/2011, contra Benedito Neto Fagunde, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001809/2011 - Auto de Infração nº 01/2011, datado em 05/01/2011, contra Bruno Marques Consentino, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001810/2011 - Auto de Infração nº 02/2011, datado em 05/01/2011, contra Antônio Consentino Junior, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001811/2011 - Auto de Infração nº 03/2011, datado em 05/01/2011, contra Daniela Marques Consentino, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001812/2011 - Auto de Infração nº 06/2011, datado em 12/01/2011, contra Esmeralda Tavares Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002013/2010 - Auto de Infração nº 003/2011, datado em 18/05/2011, contra Pedro Lopes de Melo Sobrinho, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002014/2011 - Auto de Infração nº 002/2011, datado em 18/05/2011, contra Eugênio Carius de Melo, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002015/2011 - Auto de Infração nº 069/2011, datado em 18/05/2011, contra Alcimar Lopes, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002016/2011 - Auto de Infração nº 65/2011 datado em 18/05/2011, contra Manoel Figueira, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002017/2011 - Auto de Infração nº 22/2011, datado em 16/05/2011, contra João Bosco dos Santos Valente, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002018/2011 - Auto de Infração nº 12/2011, datado em 16/05/2011, contra Antonio Carlos Carvalho Cardoso, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002019/2011 - Auto de Infração nº 12/2011, datado em 13/05/2011, contra Eugênio M. Macedo, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002020/2011 - Auto de Infração nº 59/2011, datado em 12/05/2011, contra Antônio Roberto Caldas, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002021/2011 - Auto de Infração nº 058/2011, datado em 12/05/2011, contra Marino Martins, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002022/2011 - Auto de Infração nº 051/2011, datado em 09/05/2011, contra Delson Teixeira Linhares, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001904/2011 - Auto de Infração nº 070/2010, datado em 06/12/2010, contra Cezar Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001903/2011 - Auto de Infração nº 069/2010, datado em 06/12/2010, contra Manoel da Silva Santos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001901/2011 - Auto de Infração nº 067/2010, datado em 03/12/2010, contra Sidney Lopes Martins, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nId: 1197184"
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                        "1196886": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nRESCINDE OS CONTRATOS, abaixo relacionados, de prestação de serviços por tempo determinado, na forma do inciso XI, do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/2005, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes aos referidos processos administrativos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nContrato\r\n\r\nFirmado em:\r\n\r\nRescisão a contar de:\r\n\r\nE-22/2359/2010\r\n\r\nCarlos Luiz Santana mat. 3246-6\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nE-22/2382/2010\r\n\r\nClaudio da Silva Santos mat. 3002-0\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nE-22/170/2011\r\n\r\nMilton Francisco de Sá mat. 3518-8\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nE-22/185/2011\r\n\r\nJaqueline dos S.Costa mat 3217-7\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nE-22/252/2011\r\n\r\nIris Daniele da C. Nery mat 3056-9\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nE-22/382/2011\r\n\r\nRodolpho D. Maruche Riccio mat. 3357-1\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nE-22/245/2011\r\n\r\nEduardo Felipe Gonzalez mat.3419-9\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nE-22/247/2011\r\n\r\nAlana de Freitas Ferreira mat. 3387-8\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nE-22/249/2011\r\n\r\nWalasse Santos Rocha mat.3243-3\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nE-22/251/2011\r\n\r\nPaulo Cesar C.Alves Filho mat. 3026-2 \r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nE-22/260/2011\r\n\r\nRaquel da Silva Pinto mat. 3380-3\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nE-22/400/2011\r\n\r\nRobson de S. Cordova mat. 3314-2\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nE-22/358/2011\r\n\r\nJoel M. Carrilho Junior mat. 3127-7\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nE-22/986/2011\r\n\r\nJosé A. Scaponetti Fernade mat. 3039-5\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nE-22/973/2011\r\n\r\nAndréa Vidal da Silva mat. 3251-6\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nE-22/982/2011\r\n\r\nKarina Aguiar Silva mat. 3446-2\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nE-22/1024/2011\r\n\r\nClaudio Luis da Silva Bona mat. 3237-5\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\nE-22/1033/2011\r\n\r\nDavi Barbosa Izidro mat. 3373-8\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nE-22/1046/2011\r\n\r\nJofeir da Conceição Soares mat. 3105-4\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\nE-22/1047/2011\r\n\r\nWilson Reis dos Santos mat. 3349-8\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\nE-22/1056/2011\r\n\r\nElisangela Ferreira da Costa mat. 3416-1\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nE-22/1060/2011\r\n\r\nSilvia Antunes Lima mat. 3032-0\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nE-22/1072/2011\r\n\r\nRenato B de Almeida mat. 3554-3\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nE-22/1080/2011\r\n\r\nMonica Virginia Bahia\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n1/08/2011\r\n\r\nE-22/1087/2011\r\n\r\nDayse Luci A. de Mello Araújo mat.3046-0\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n1/08/2011\r\n\r\nE-22/1095/2011\r\n\r\nCelina Ribeiro de S. Gonzalez mat. 3229-2\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n1/08/2011\r\n\r\nE-22/1097/2011\r\n\r\nJosélia Soares mat. 3253-2\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n2/08/2011\r\n\r\nE-22/1113/2011\r\n\r\nRodrigo Cruz Araujo Santos mat. 3157-5\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n4/08/2011\r\n\r\nE-22/1140/2011\r\n\r\nRonaldo Nascimento da Rocha mat. 3232-6\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nE-22/1141/2011\r\n\r\nJamille Santos L. Araujo mat. 3207-8\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nE-22/1207/2011\r\n\r\nThiago Larsen de Souza mat.3374-6\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nE-22/1215/2011\r\n\r\nRaquel Ognibeni Troiano mat. 3005-6\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nE-22/1218/2011\r\n\r\nGiovana Coimbra Silva mat. 3199-7\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nE-22/131/2011\r\n\r\nVanessa Stutzel Ganem mat. 3530-3\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-22/341/2011\r\n\r\nPaulo Roberto Lage Cruz mat. 3497-5\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nE-22/974/2011\r\n\r\nAna Paula Pessoa Bastos mat. 3521-2\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nE-22/1096/2011\r\n\r\nAlessandra da Silva Palma mat. 3553-1\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nE-22/958/2011\r\n\r\nAndrea Santos Silva Rodrigues mat. 3435-5\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\nE-22/1091/2011\r\n\r\nAngela M de Souza Vargas mat. 3417-3\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1196886"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1196748": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 128\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001887/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: impermeabilização do terraço do palacete da Escola de Artes Visuais/Parque Lage, conforme Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0159/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 124.269,25\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1196748"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1197113": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/026/2011, objeto do processo nº E-18/400.312/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nANA CRISTINA FURLANETO - matr. 0944.247-6\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.919-8\r\n\r\nId: 1197113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. n° E-18/400.829/2011 - FIXADOS, a contar de 15/09/2011, os proventos mensais de inatividade de Elisabete Procópio do Carmo, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula. 300.166-6, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5 do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1196999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1197166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200080/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 06.09.2011 da Autoridade Ordenadora de Despesas nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da firma SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA no valor estimado de R$ 3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1197166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1196734": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTAD\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.023 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ENUNCIADO Nº 03 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Proc. nº E-14/30535/1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Enunciado nº 03 da Procuradoria Geral do Estado, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Enunciado nº 03 - PGE: A lei reputada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Estado em parecer a que se atribuam efeitos normativos por ato do Governador do Estado não deve ser cumprida pela Administração Pública Estadual direta e indireta, inclusive por suas empresas públicas e sociedades de economia mista.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral Do Estado\r\n\r\nId: 1196734"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1196518": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice Governadoria, e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor de 25% ao Contrato.\r\n\r\nVALOR: O valor global do contrato passa a ser de R$ 20.833,33 (vinte mil oitocentos e trinta e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-16/000.101/2011.\r\n\r\nId: 1196518"
                        ],
                        "1197259": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA VICE-GOVERNADORIA, designada através da Resolução VICE-GOVERNADORIA nº 049 de 13 de setembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2011/VICE-GOVERNADORIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.115/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.133,32 (oito mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global.\r\n\r\nDATA: 04/10/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 12:00h e de 14:00h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) cartucho HP original C9351A.\r\n\r\nId: 1197259"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1197152": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/420002/2007.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o Convênio nº 141/2007. \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) anos, o Convênio nº 141/2007.\r\n\r\nId: 1197152. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197153": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410609/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PERÍODO: De 13.09.2010 a 12.09.2012. \r\n\r\nLeia-se: PERÍODO: De 13.09.2011 a 12.09.2012.\r\n\r\nId: 1197153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 071/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1225/4180/2005\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 071/2007. \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) anos, o Termo de Cessão de Uso nº 071/2007.\r\n\r\nId: 1197154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197082": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Brilho.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/10/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09h e 45min\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0956/2011\r\n\r\nId: 1197082"
                            ],
                            "1197551": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0975/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço para grampeamento, alceamento, embalagem e etiquetagem de 300.000 (trezentos mil) kits.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/10/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13h:45min\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nId: 1197551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1197132": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para promover a realização e o julgamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2011, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é contratação de serviços de consultoria para realização de “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”, torna público que com base na análise das Propostas de Preços apresentadas no Envelope “C”, declara vencedora do certame a licitante CONSÓRCIO RIO SERRANA, cuja Nota Final foi 99,1. \r\n\r\nId: 1197132"
                        ],
                        "1195088": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CRISTIANE ARAÚJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.563-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E08/606.552/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos VI e V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 20 (vinte) dias interpolados e 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17.11.2008.\r\n\r\nId: 1195088"
                        ],
                        "1195286": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.645/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora NANCI GOMES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.993-4, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1195286"
                        ],
                        "1195300": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/3.610.809/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor MARCIO HENRIQUES FONSECA, Professor Docente I, matrícula nº 950.535-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1195300"
                        ],
                        "1196863": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.309/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora SHEILA CANDIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem B,matrícula nº 851.247-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1196863"
                        ],
                        "1195158": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604796/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de saúde B, matrícula n° 297.853-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1195158"
                        ],
                        "1196750": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Café Torrado e Moído, Açúcar Refinado e Adoçante Dietético. \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote \r\n\r\nDia: 05/10/2011 \r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: SEPLAG PESRP 017/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-01/400.323/2011 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1196750"
                        ],
                        "1196492": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - Fornecimento de Mídias Eletrônicas: CDs, DVDs e Pen Drives \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Fornecimento de Mídias Eletrônicas: CDs, DVDs e Pen Drives \r\n\r\nProcesso nº: E-01/400.459/2011\r\n\r\nDia: 06/10/2011 \r\n\r\nHorário: 10h: 30min\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP018/2011\r\n\r\nO Edital seus anexos e demais informações poderão ser obtidos no Portal Eletrônico acima mencionado; ou através de sua retirada na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, no horário de 10: 00 h às 16:00 h, devendo neste último caso haver a entrega de 01(uma) resma de papel A4, 210 X 297 mm.\r\n\r\nId: 1196492"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1197006": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2006 a 31/12/2006, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual José Carlos Martins Olímpio, mat. 0142016-5, realizadas através da intimação nº 329198-44/5.\r\n\r\nRAF nº 329198-44\r\n\r\nEmpresa: Compa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Pastor Leobino Guimarães, nº 9, Lojas 2 e 3, Bairro Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, RJ - CEP 28051-290\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.536.482\r\n\r\nIntimação nº 329198-44/5\r\n\r\nId: 1197006"
                        ],
                        "1197007": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003, 2004 e 2007 a 2009.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 e 2004 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2007 a 2009, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NELSON SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nCPF: 389.352.957-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.339/2009\r\n\r\nId: 1197007"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1197070": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos novos, originais ou de qualidade equivalente (similares ou compatíveis) e não remanufaturados, recondicionados ou recarregados.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário Por Item.\r\n\r\nData: 06 de outubro de 2011 Horário: 14:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.831/2011.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1197070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1197174": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 06 (seis) vagas de estacionamento no imóvel localizado na Rua do Acre, nº 108 - Centro - Rio de Janeiro, com funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas por dia.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/09/2011 a 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.484/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luciene Fraga dos Santos - mat. 371-5, Viviane Falco Ribeiro - mat. 359-0 e Cristiano Gomes Carvalho - mat. 353-3.\r\n\r\nId: 1197174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196743": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material para Viaturas (pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar), com entrega parcelada.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.791/2011\r\n\r\nCritério de julgamento: Menor preço global \r\n\r\nData: 05/10/2011\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 386852\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 22, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1196743. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196745": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO IPEM/RJ avisa o adiamento do Pregão nº 12/2011, para Aquisição de Massas (pesos).\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.665/2011, critério de julgamento: menor preço global, para o dia 03/10/2011, no horário de 15 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 383472\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1196745. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO N° 015/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com sede na rua da Ajuda n° 05 - 9° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 85599767/0001-90, tendo aderido ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n° 6819 e 6820 de 13/04/2009, tendo em vista haverem resultado desertos os Comunicados Públicos anteriormente editados, versando sobre este empreendimento, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento imobiliário Social no âmbito do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, no terreno declarado de Utilidade Pública, conforme Decreto nº 42.956, de 10 de maio de 2011, do imóvel localizado no município de Areal, com superfície total de 266.684 m², inscrito no Registro de Imóveis do 2º Ofício de Três Rios sob a matrícula nº 324, livro nº 2-A de Registro Geral, destinado ao reassentamento das famílias desabrigadas pelas catástrofes ocorridas na Região Serrana, com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na Secretaria de Estado de Obras, situada na rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário mencionados no preâmbulo.\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO N° 016/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com sede na rua da Ajuda n° 05- 9° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 85599767/0001-90, tendo aderido ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n° 6819 e 6820 de 13/04/2009, tendo em vista haverem resultado desertos os Comunicados Públicos anteriormente editados, versando sobre este empreendimento, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento imobiliário social no âmbito do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, nos terrenos declarados de Utilidade Pública, conforme o Decreto nº 42.961, de 10 de maio de 2011, e os Decretos nºs 43.001 e 43.002, de 02 de junho de 2011, e no imóvel declarado de interesse do serviço público, para fins provisão habitacional de interesse social, pela Portaria nº 172, de 02 de junho de 2011, da Secretaria do Patrimônio da União, abaixo descritos:\r\n\r\nTerreno 1 - Imóvel situado no 3º Distrito do município de Petrópolis, com superfície total de 46.951,10 m2, inscrito no Registro de Imóveis do 10º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Petrópolis, sob o nº 6116;\r\n\r\nTerreno 2 - Imóvel remanescente da Fazenda Santo Antônio da Providência denominado Resto da Gleba “B”, situado na Estrada Ministro Salgado Filho, no 3º Distrito do município de Petrópolis, inscrito no Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Petrópolis, sob a matrícula nº 6837, ficha 01, com superfície total de 98.003,05 m2; \r\n\r\nTerreno 3 - Imóvel constituído pela Gleba 5, desmembrado da Fazenda San Joachino, situado no 3º Distrito do município de Petrópolis, inscrito no 10º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Petrópolis, sob a matrícula nº 5298, fls 53, livro 2-R, com superfície total de 498.963,54 m2; \r\n\r\nTerreno 4 - imóvel de domínio útil da União, localizado na rua Alberto de Oliveira, s/nº, no bairro Mosela, no 1º Distrito do município de Petrópolis, inscrito no 2º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Petrópolis, sob a matrícula nº 6.298, fls. 199, livro nº 2-2-W, com superfície total de 9.690,87 m2; \r\n\r\nTodos os imóveis citados são destinados ao reassentamento das famílias desabrigadas pelas catástrofes ocorridas na Região Serrana, com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na Secretaria de Estado de Obras, situada na rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimentos imobiliários mencionados no preâmbulo.\r\n\r\nId: 1197245"
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                        "1197071": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de setembro de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.597/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de setembro de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.596/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KJ. Construção, Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 21 de junho de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.171/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 09 de julho de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.187/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CAP Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 22 de julho de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.283/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa AGRAR Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão Contratual e a Prorrogação do Prazo da Vigência\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias de suspensão, ficando sua vigência até 09 de setembro de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.260/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 22 de agosto de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.796/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\nId: 1197071"
                        ],
                        "1197083": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual, com acréscimo de valor.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 09 de agosto de 2011\r\n\r\nVALOR: R$ 51.362,66 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.075/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no D.O. de 20.09.2011.\r\n\r\nId: 1197083"
                        ]
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 059/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 980.400 KG DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETA'S E ETE'S DA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 042/2011).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 771.380,80.\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.041/2011.\r\n\r\nId: 1197027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196882": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a M.T.F. Construção e Manutenção Ltda. OBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda): C.E. Padre Antonio Pinto (Rua Nossa Senhora das Graças, nº 677 - Bairro Morro da Gama - Barra do Piraí), C.E. Centenário (Praça do Centenário, nº 15 - Bairro Alto do Rio Bonito - Vassouras), C.E. Joaquim de Macedo (Av. Amaral Peixoto, nº 98 - Centro - Barra do Piraí) e C.E. Alvaro Rocha (Rua Andrade Pinto, nº 700 - Bairro Carvão - Barra do Piraí). VALOR: R$ 831.278,15. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.842/2011. DATA: 16/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 107/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Agabo Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): C.E. Piranema (Estrada RJ-99 - Piranema - Itaguaí), C.E. Miécimo da Silva (Rua Augusto Candiani, s/nº - Campo Grande), C.E. Carlos Arnaldo da Fonseca (Estrada de Vasconcelos, s/nº - Conj. Nova Sepetiba - Sepetiba) e CIEP Brizolão 225 - Mário Quintana (Rua Augusto Candiani, s/nº - Campo Grande). VALOR: R$ 883.967,11. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.786/2011. DATA: 16/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 114/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Obras de substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): CIEP Brizolão 500 - Antonio Botelho (Estrada RJ-127 - Centro - Paracambi) e CIEP Brizolão 048 - Djalma Maranhão (Rua “E” com Rua “L” - Vila Margarida - Itaguaí). VALOR: R$ 1.410.194,81. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.784/2011. DATA: 19/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 116/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de conclusão da construção no C. E. SANTA TEREZA, localizado na Rua Tibiriçá, s/nº - Vila Santa Tereza, no município de Belford Roxo.. VALOR: R$ 2.858.546,82. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.530/2010. DATA: 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1196882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fullog Transportes Ltda. OBJETO: Reajustar o valor do contrato, referente a execução dos serviços de locação de veículos. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.507/2010. DATA: 14/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 065/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda - ME. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor de contrato, referente à prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de impressoras jato de tinta matricial e laser. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.408/2010. DATA: 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1196794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196770": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Contrato nº 046/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Contrato nº 047/2010...\r\n\r\nId: 1196770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196769": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 013/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de complementação da construção no C. E. DEPUTADO PEDRO FERNANDES, localizado na Rua Debussy, nº 148 - Jardim América, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 25/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.233.046,18\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 323.304,61\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/09/2011, até o dia 21/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 014/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de complementação da reforma do Centro de Trauma no H. E. ALBERTO TORRES, localizado na Rua Osório Costa e Rua Tenente Elias Magalhães - Colubandê, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDATA: 25/10/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 228.179,46\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 22.817,94\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/09/2011, até o dia 21/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1196769. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1197126": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que a data de abertura do Pregão nº 17/2011 foi alterada, sendo sua abertura remarcada para a data abaixo mencionada, permanecendo o Edital inalterado.\r\n\r\nProc. nº E-09/0901/0004/2011 - PE n° 0017/11.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 05.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 05.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço de 250 (duzentos e cinquenta) jogos de encilhamento.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1197126"
                        ],
                        "1196645": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nCOM VALIDADE DE 21 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 4ª PARA 3ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (68 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.269.620-1\r\n\r\nAna Cristina Araujo Sodre\r\n\r\n0.870.973-5\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n0.870.860-4\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n0.888.646-7\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n0.888.550-1\r\n\r\nRita de Cassia Valente Fuzato\r\n\r\n0.888.549-3\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n0.888.557-6\r\n\r\nSergio de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n0.888.568-3\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n0.888.563-4\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n0.888.559-2\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n0.888.567-5\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n0.888.564-2\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade\r\n\r\n0.888.555-0\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar\r\n\r\n0.888.556-8\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n0.888.562-6\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n0.888.583-2\r\n\r\nCristiano da Silva Tatagiba (*)\r\n\r\n0.888.592-3\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n0.888.591-5\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n0.888.573-3\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pereira Martins\r\n\r\n0.888.584-0\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n0.888.580-8\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n0.888.575-8\r\n\r\nMarta Martins Poeta\r\n\r\n0.888.574-1\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n0.888.586-5\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n0.888.569-1\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n0.888.570-9\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n0.888.577-4\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n0.888.581-6\r\n\r\nAna Paula Antunes do Couto (*)\r\n\r\n0.888.571-7\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n0.888.589-9\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n0.888.578-2\r\n\r\nAndre Luigi Nunes Bazoli\r\n\r\n0.888.572-5\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n0.888.593-1\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n0.888.596-4\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n0.888.601-2\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n0.888.605-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n0.888.598-0\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n0.888.602-0\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n0.888.594-9\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n0.888.595-6\r\n\r\nMauricio Harouche Rodrigues\r\n\r\n0.888.609-5\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n0.888.597-2\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n0.888.603-8\r\n\r\nEduardo Carvalho Khaddour\r\n\r\n0.888.607-9\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n0.888.600-4\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n0.888.608-7\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n0.888.613-7\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n0.888.620-2\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n0.888.619-4\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n0.888.624-4\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n0.888.625-1\r\n\r\nRodrigo Cesar Aguiar Vivas\r\n\r\n0.888.626-9\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n0.888.631-9\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n0.888.628-5\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n0.888.627-7\r\n\r\nRenata Cerante\r\n\r\n0.888.630-1\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n0.888.629-3\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n0.888.636-8\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n0.888.633-5\r\n\r\nAnderson Delfino Silva\r\n\r\n0.888.640-0\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n0.888.638-4\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n0.888.643-4\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n0.888.634-3\r\n\r\nJoão Gilberto de Novaes Siqueira Britto\r\n\r\n0.888.642-6\r\n\r\nSergio da Rocha Monteiro\r\n\r\n0.888.648-3\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n0.888.579-0\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n0.888.662-4\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n0.888.684-8\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n(*) Sujeito a sobrestamento\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (69 VAGAS,19 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.888.666-5\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0.888.655-8\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0.888.681-4\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n15,25\r\n\r\n0.888.657-4\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0.888.694-7\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0.888.683-0\r\n\r\nWilson Pacheco Pinheiro (**)\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0.888.679-8\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.888.682-2\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.888.674-9\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0.888.651-7\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0.888.691-3\r\n\r\nLeonardo Barreto Nigromonte\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0.888.693-9\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n9,50\r\n\r\n0.888.677-2\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.654-1\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos (**)\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.670-7\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.695-4\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.686-3\r\n\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.667-3\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.652-5\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n9,00\r\n\r\n(**) Restrições\r\n\r\nId: 1196645"
                        ],
                        "1196872": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2011, Processo nº E-09/236/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de setembro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de luvas descartáveis, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 95.606,80 (noventa e cinco mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 95.087,00 (noventa e cinco mil e oitenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1196872"
                        ],
                        "1196873": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 078/2011, Processo n.º E-09/236/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de setembro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de luvas descartáveis, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total esti mado de R$ 95.606,80 (noventa e cinco mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 16.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 95.087,00 (noventa e cinco mil e oitenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1196873"
                        ],
                        "1196874": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2011, Processo nº E-09/418/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 13 de setembro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 22.000 cassetes para processamento histológico, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1196874"
                        ],
                        "1196875": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2011, Processo nº E-09/418/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 13 de setembro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 22.000 cassetes para processamento histológico, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 19.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1196875"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1196716": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico n. 001/2011\r\n\r\nProcesso n. E-21/131.148/2010\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas:21/09/2011, às 08:00h\r\n\r\nLimite de Apresentação das Propostas:05/10/2011, às 13h e 50 min. \r\n\r\nData do Pregão:05/10/2011 às 14:00h\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote (1 e 2)\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material hidráulico para cumprir normas dos bombeiros, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital\r\n\r\nValor Estimado: R$ 13.580,80 (treze mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.santacabrini.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão, situada no largo do machado, no. 48 - Catete/RJ, de 2ª. a 6ª., das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1196716. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1197028": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 035/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paraty, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.587/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty, CPF nº 569.220.867-91 e Sr. Antonio Porto Filho, Secretário Municipal de Saúde de Paraty, CPF nº 427.995.627-87.TT\r\n\r\nId: 1197028"
                        ],
                        "1197086": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.255/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (GRAMPEADOR LINEAR, CARGA PARA GRAMPEADOR, ANUSCÓPIO DESCARTÁVEL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas na proposta detalhe (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.755/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1197086"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1197318": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos ABAIXO NOMINADOS que se encontra aberto das 14 h do dia 19 de SETEMBRO até às 14 h do dia 22 de SETEMBRO de 2011 o sistema de escolha de órgãos para a V LOTAÇÃO DE 2011.\r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de NOVEMBRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subsequente, conforme lista de antiguidade.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 23 de SETEMBRO de 2011, no site.\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - FLÁVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n2 - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n3 - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nANEXOI\r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\n1 - 2ª DP da Comarca de São Fidélis\r\n\r\n2 - DP da 1ª Vara Criminal/Júri/JVDFMEC-ADJ da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n3 - 2ª DP da Vara Criminal da Comarca de Macaé\r\n\r\nId: 1197318"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1197250": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 556/2011\r\n\r\nDecreta ponto facultativo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a grande mobilização em defesa dos royalties do petróleo que será realizada no dia 23 de setembro de 2011 (sexta-feira), às 16 horas na praça São Salvador; \r\n\r\nCONSIDERANDO o direito dos servidores manifestarem a sua cidadania participando do ato público;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 23/09/2011 (sexta-feira) a partir das 15 horas.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído neste decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1197250"
                    ],
                    "1197710": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 560/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.056.993,69 (um milhão, cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.500,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n386.493,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n386.493,69 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n57.180,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.180,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n2.06.244.0065.4606 - MANEJO DE ABELHAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n27.241,72 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n27.241,72 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n44.571,97 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n44.571,97 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1197710"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1197708": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07515/10 Telma Garcez da Silva Gambine\r\n\r\n00069/11 Nilcilene Santos Peixoto\r\n\r\n01175/11 Aryovaldo Areas Filho\r\n\r\n01736/11 Andrea Feydit Maia\r\n\r\n01820/11 Ruth de Azevedo Rangel\r\n\r\n01833/11 Mirian de Almeida Gomes\r\n\r\n02085/11 Thais Jerônimo Pires\r\n\r\n02199/11 Joilma Batista Cardoso\r\n\r\n02285/11 Sérgio Felipe Moraes da Silva \r\n\r\n02420/11 Joseli Oliveira Carreira\r\n\r\n02532/11 Jane Siqueira Baltazar\r\n\r\n02606/11 Sandra Maria Jorge Lança\r\n\r\n03289/11 Claudia Helena Paixão de Medeiros\r\n\r\n03521/11 Robson Luiz Batista da Silva Barros\r\n\r\n03678/11 Enila dos Santos Lemos\r\n\r\n03814/11 Marilene Ribeiro Tavares\r\n\r\n04237/11 Antônio Gomes de Souza\r\n\r\n04379/11 Silvia Andréa Gomes Mendonça\r\n\r\n04424/11 Astrogildo Caetano de Souza\r\n\r\n04714/11 Rosiana Faria Henrique\r\n\r\n04871/11 Gilça Brasil Ribeiro de Freitas\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05268/10 Danieli Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n05978/10 José Américo Pessanha Filho\r\n\r\n00906/11 Leane da Silva\r\n\r\n00952/11 Elizeth Maria Siqueira Crespo\r\n\r\n01829/11 Wilson Monteiro de Souza\r\n\r\n02458/11 Paulo Roberto Rangel\r\n\r\n02694/11 Marcelle Pinto Felix\r\n\r\n03139/11 Andrea Simone de Assis Silva\r\n\r\n03214/11 Ana Claudia da Silva Miranda\r\n\r\n03296/11 Neuza de Azevedo Carvalho\r\n\r\n03613/11 Climar Santos Contage\r\n\r\n04063/11 Danielle Machado Braga\r\n\r\n04114/11 Renata Ribeiro Seixas Gomes\r\n\r\n04267/11 Maria de Lourdes Santos Ribeiro\r\n\r\n06809/11 Francisco Macedo Mota - Sec. de Finanças\r\n\r\n07058/11 Idilberto Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n09570/11 Leandra Severiano Falcão - Sec. de Finanças\r\n\r\n13039/11 Wanderson Carmem de Siqueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n13283/11 Luiz Clemente Pereira Rosa - Sec. de Finanças\r\n\r\n13405/11 Célia Pães de Freitas - Sec. de Finanças\r\n\r\n13960/11 Adail Luiz da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07605/10 Jenerfleming Pereira da Silva\r\n\r\n03514/11 Benedita Mazzarella Ferraiuoli\r\n\r\n03735/11 Vera Cristina Sampaio Costa\r\n\r\n10858/11 Vailda Manhães da Silva Miranda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/09/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1197708"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1197648": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000079-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 047/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Maria Rocha e Flores, à licitante r.r. mothé construções e serviços ltda com o valor total de R$ 142.663,72 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1197648"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1197709": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL - COMU, DA 1ª CONFERÊNCIA PELA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA 1ª CONSOCIAL CAMPOS DOS GOYTACAZES E PORTARIA\r\n\r\nRegimento Interno da 1ª Conferência sobre Transparência e Participação Social no Município de Campos dos Goytacazes - 1ª CONSOCIAL- Campos\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Organização Municipal - COMU, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, do Decreto Municipal nº 420, de 20 de julho de 2011, aprova o Regimento Interno da 1ª CONSOCIAL- Campos:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º. A 1ª Conferência sobre Transparência e Participação Social no Município de Campos dos Goytacazes - 1ª Consocial Campos etapa preparatória à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se por controle social, para os fins desta Conferência, a participação da sociedade civil na fiscalização, controle, monitoramento e avaliação da gestão pública.\r\n\r\nArt. 2º. São objetivos específicos da Conferência:\r\n\r\nI - debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;\r\n\r\nII - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;\r\n\r\nIII - propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a serem implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;\r\n\r\nIV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;\r\n\r\nV - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;\r\n\r\nVI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e\r\n\r\nVII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDO TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 3º. O tema da Conferência é “A sociedade campista no acompanhamento e controle da gestão pública”.\r\n\r\nArt. 4º. São eixos temáticos da Conferência:\r\n\r\nI - promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;\r\n\r\nII - mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;\r\n\r\nIII - a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;\r\n\r\nIV - diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.\r\n\r\nArt. 5º. Os eixos temáticos devem orientar os debates realizados durante a Conferência.\r\n\r\nArt. 6º. Os debates deverão pautar-se pelo Texto-Base aprovado pela Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º. Os debates e deliberações da Consocial-Campos devem relacionar-se diretamente com os objetivos gerais e específicos da 1ª Consocial.\r\n\r\nArt. 8º. A Consocial-Campos será realizada entre os dias 22 e 23 de setembro de 2011, nas dependências do Campus I do UNIFLU, tradicionalmente conhecida por Faculdade de Direito de Campos.\r\n\r\nArt. 9º. A Consocial-Campos elegerá 10 (dez ) delegados à Etapa Estadual da 1ª Consocial, nos termos do Anexo II do Regimento Interno da 1ª Consocial Nacional\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 10. A Consocial-Campos será presidida pelo Secretário Municipal de Controle e Orçamento. \r\n\r\nParágrafo único. Em sua ausência ou impedimento, a Conferência será presidida pelo Presidente da Cãmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Comissão Organizadora Municipal\r\n\r\nArt. 11. A Comissão Organização Municipal (COMU) constitui-se na instância de coordenação e organização da Consocial - Campos.\r\n\r\nParágrafo único. As deliberações da COMU serão aprovadas pelo voto da maioria dos representantes presentes às reuniões.\r\n\r\nArt. 12. A COMU contará, em sua totalidade, com 10 (dez) representantes, as quais terão sua composição estruturada da seguinte maneira:\r\n\r\nI - representantes:\r\n\r\na) 6 (seis) oriundos da Sociedade Civil;\r\n\r\nb) 01 (um) oriundo dos Conselhos de Políticas Públicas; e \r\n\r\nc) 03 (três) oriundos do Poder Público. \r\n\r\nArt. 13. A COMU é composta por representantes dos órgãos e entidades constantes do Anexo I deste Regimento.\r\n\r\nArt. 14. São membros natos da COMU:\r\n\r\nI - o Presidente da Comissão Organizadora Municipal; e\r\n\r\nII - o Coordenador-Executivo da Conferência Municipal.\r\n\r\nParágrafo único. A Coordenadora-Executiva da CONSOCIAL indicado pelo COMU é a Coordenadora de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 15. A COMU será presidida pelo Secretário Municipal de Controle e Orçamento.\r\n\r\nParágrafo único. Em sua ausência ou impedimento, a COMU será presidida pelo Coordenador-Executivo da Conferência Municipal.\r\n\r\nArt. 16. Compete à COMU:\r\n\r\nI - coordenar, promover e realizar a etapa municipal da 1ª Consocial;\r\n\r\nII- mobilizar a sociedade civil, os conselhos de políticas públicas e o poder público, no âmbito de sua atuação no município, para organizarem e participarem da 1ª Consocial Municipal;\r\n\r\nIII- viabilizar a infra-estrutura necessária à realização da 1ª Consocial-Campos;\r\n\r\nIV - definir a programação da conferência municipal, conforme orientação da Comissão Organizadora Nacional;\r\n\r\nV - produzir e divulgar a avaliação da 1ª Consocial-Campos;\r\n\r\nVI - elaborar e divulgar relatórios parciais e finais do processo da 1ª Consocial-Campos;\r\n\r\nVII - fomentar a implantação das resoluções da 1ª Consocial-Campos, bem como das resoluções posteriormente definidas na etapa estadual;\r\n\r\nVIII - definir palestra de abertura e credenciar os observadores para a Conferência;\r\n\r\nIX - realizar o julgamento dos recursos relativos ao credenciamento de delegados, se necessário:\r\n\r\nX - deliberar sobre a forma de eleição dos delegados da conferência municipal, conforme orientação da Comissão Organizadora Nacional, considerando que até a presente data o Regimento Interno da Consocial Estadual não foi publicado;\r\n\r\nXI - acompanhar o processo de sistematização das proposições da Conferência;\r\n\r\nXII - aprovar os relatórios parciais e o relatório final da conferência municipal e apresentá-los ao Presidente da Consocial-Campos, que deverá dar-lhes publicidade e providenciar os encaminhamentos necessários.\r\n\r\nXIII - deliberar sobre todas as questões referentes à etapa municipal que não estejam previstas neste Regimento.\r\n\r\nArt. 17. A COMU realizará reuniões necessárias a fim de debater e deliberar sobre aspectos relacionados à Conferência.\r\n\r\n§1º. A ausência injustificada de uma entidade em duas reuniões da COMU ensejará seu desligamento da Comissão.\r\n\r\n§2º. Serão criadas subcomissões de trabalho para o desempenho das atividades da COEPA. \r\n\r\nArt. 18. Poderão ser convocadas pessoas ou entidades especializadas em temas afetos à Conferência para reuniões específicas da COMU.\r\n\r\nArt. 19. A COMU deverá apresentar relatório crítico de suas atividades à Coordenação-Executiva Estadual ou à Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Consocial-Campos no prazo de 30 dias após a realização da etapa, contendo descrição, avaliação e sugestões de aperfeiçoamento.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Coordenação-Executiva Municipal\r\n\r\nArt. 20. A Coordenação-Executiva Municipal deve prestar assistência técnica e apoio operacional à execução das atividades da Conferência Municipal.\r\n\r\nArt. 21. Compete à Coordenação-Executiva Municipal:\r\n\r\nI - elaborar proposta de programação e pauta das reuniões da COMU e apresentar, em cada reunião ordinária, breve relato das ações realizadas;\r\n\r\nII - implementar as deliberações da COMU;\r\n\r\nIII - providenciar recursos humanos e financeiros para a realização da Conferência no Município;\r\n\r\nIV - coordenar a divulgação da Consocial-Campos;\r\n\r\nV- organizar a palestra motivacional para discussão do temário da Conferência;\r\n\r\nVI - propor a pauta e os nomes de expositores, relatores, facilitadores, convidados e observadores para a Conferência;\r\n\r\nVII - receber e sistematizar as propostas provenientes da Conferência;\r\n\r\nVIII - elaborar o Relatório Final da Conferência.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Relatoria\r\n\r\nArt. 22. Os debates, contribuições e propostas aprovadas na Conferência serão sistematizados conforme metodologia definida pela Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial.\r\n\r\nParágrafo único. O Relatório das Propostas da Conferência Municipal deve obedecer ao modelo disponível no portal da 1ª Consocial Nacional na internet e ser enviado à Comissão Organizadora Nacional no prazo de 7 (sete) dias após a realização da etapa.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDos Recursos Financeiros\r\n\r\nArt. 23. As despesas relativas ao transporte, hospedagem e alimentação dos delegados da Conferência correrão por conta de recursos próprios dos participantes.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS/REGIONAIS\r\n\r\nArt. 25. As Conferências Municipais/Regionais elegem delegados e encaminham propostas para a Conferência Estadual.\r\n\r\n§1º O número de delegados a serem eleitos nas Conferências Municipais/Regionais constarão do Regimento Interno da Consocial Estadual ainda não disponível.\r\n\r\n§2º A COMU estabelece que o número mínimo de delegados de Campos dos Goytacazes será de 10 (dez) representantes. Esse número pode ser revisto pela COMU, a depender do que a posteriori for estabelecido pelo Regimento Interno da Consocial Estadual.\r\n\r\n§3º A distribuição das vagas reservadas aos delegados municipais estabelece:\r\n\r\nI - 60% (sessenta) para a Sociedade Civil\r\n\r\nII- 30% (trinta) para Poder Público \r\n\r\nIII- 10% (dez) para Conselhos de Políticas Públicas.\r\n\r\nArt. 26. O Relatório da Etapa Municipal deverá obedecer ao modelo disponível no portal da 1ª Consocial na internet e ser enviado à Coordenação-Executiva Estadual no prazo de 7 (sete) dias após a realização da respectiva etapa. \r\n\r\nParágrafo único. A Organização Nacional, determina que o relatório encaminhado após o prazo estabelecido no caput desse artigo não será considerado na elaboração do Caderno de Propostas da Etapa Estadual.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDOS PARTICIPANTES\r\n\r\nArt. 27. Serão participantes da Conferência Municipal, as seguintes categorias abaixo elencadas:\r\n\r\nI - munícipes de qualquer categoria profissional voluntariamente inscritos, com direito a voz e voto;\r\n\r\nII - representantes de qualquer ente da Administração Pública com direito a voz e voto;\r\n\r\nIII - convidados com direito à voz nos grupos de trabalho e sem direito a voto a não ser que devidamente inscritos na Conferência; e\r\n\r\nIV - observadores sem direito a voz e voto, considerando-se todo e qualquer interessado em participar e que não se enquadrem nos incisos anteriores.\r\n\r\nArt. 28. A distribuição dos delegados da Consocial-Campos nesta proposta está fora do paradigma matemático contido na proposta do Manual Nacional que classifica os Estados Brasileiros em faixas e estabelece o total de delegados por Estado para participar da Nacional.\r\n\r\n§1º Pela orientação nacional, a Consocial-Campos tem representação na Consocial Estadual de apenas 2,68 delegados;\r\n\r\n§2º O Regimento Interno da Consocial Estadual, por indisponível, não corrige a impossibilidade física, e [mesmo] três (03) delegados não são suficientes para representar corretamente os segmentos sociais estabelecidos no processo.\r\n\r\n§3º A COMU determinou que o município, em razão da proporcionalidade mencionada no parágrafo anterior, elegerá 10 (dez) delegados, e registrará todos os votos de todos os votados para que, guardados os resultados sendo mantido o paradigma nacional - de menos de três representantes - o município deverá ser representado por membro(s) da sociedade civil, objetivando conferir plena observância ao disposto no Inciso I, do §3º de Art.25, do presente Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 29. A COMU deverá enviar à Comissão da Organização Estadual a lista dos delegados titulares e suplentes eleitos nas respectivas etapas em até 7 (sete) dias após sua realização.\r\n\r\nArt. 30. Em caso de ausência ou impedimento de delegado titular, este será substituído pelo delegado suplente.\r\n\r\n§ 1º A substituição observará o correspondente segmento representado pelo delegado titular.\r\n\r\n§ 2º O delegado suplente somente participará da Etapa Estadual na ausência do respectivo titular.\r\n\r\n§ 3º A substituição deverá ser comunicada à Coordenação-Executiva Municipal com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da Etapa Estadual.\r\n\r\nArt. 31. Os participantes relacionados no artigo 27 que possuam necessidades especiais poderão registrar essa informação no momento de sua inscrição na Conferência, com o objetivo de serem providenciadas as condições necessárias à sua participação na etapa.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 32. Os casos omissos e conflitantes deste Regimento serão resolvidos pela COMU.\r\n\r\nSuledil Bernardino \r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nPresidente da 1ª Consocial-Campos\r\n\r\nPORTARIA Nº.05, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nNomeia os representantes, o Coordenador Executivo e o Secretário Geral da Comissão Organizadora da 1ª Conferência sobre Transparência e Participação Social no Município de Campos dos Goytacazes - 1ª Consocial Campos e dá outras providências.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Controle e Orçamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, do Decreto Municipal nº 420, de 20 de julho de 2011, aprova o Regimento Interno da 1ª CONSOCIAL- Campos:\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Nomear os titulares, e respectivos suplentes, dos órgãos/entidades que comporão a Comissão Organizadora Municipal - COMU, da 1ª Consocial Campos, o responsável pela Coordenação Executiva, bem como o responsável por secretariar a Presidência e os demais representantes da referida Comissão, a qual organizará o evento a se realizar no período de 22 a 23 de setembro de 2011, em Campos dos Goytacazes, nas instalações do Campus I do UNIFLU, tradicionalmente conhecida por Faculdade de Direito de Campos, conforme relação em anexo.\r\n\r\n§1º A Comissão Organizadora Municipal da 1ª Consocial-Campos compõem-se de 60% de representantes de entidades da sociedade civil, 30% de representantes do Poder Público e 10% de representante de Conselhos de Políticas Públicas;\r\n\r\n§2° A Coordenação Executiva da 1ª Consocial-Campos será exercida por membro ocupante de cargo de gestão superior pertencente à estrutura organizacional da PMCG;\r\n\r\n§3° A Presidência, a Coordenação Executiva e os demais representantes que integrarão a Comissão Organizadora Municipal, no desenvolvimento das ações inerentes ao processo conferencial, contarão com o auxílio do Secretário Geral, o qual será devidamente indicado pelo Presidente da COMU. \r\n\r\nArt. 2º A Comissão Organizadora Municipal será presidida pelo Secretário Municipal de Controle e Orçamento.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de ausência ou impedimento, a Presidência da Comissão Organizadora Municipal caberá ao Coordenador Executivo da 1ª Consocial-Campos.\r\n\r\nArt. 3º A participação na Comissão Organizadora Municipal e nas demais atividades relacionadas à organização e realização da 1ª Consocial-Campos não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerada serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 4º Compete à Comissão Organizadora Municipal:\r\n\r\nI - coordenar, supervisionar e promover a realização, respondendo por seus aspectos técnicos e políticos;\r\n\r\nII - atuar junto à Coordenação Executiva, na formulação, discussão e na proposição de iniciativas referentes à organização da 1ª Consocial-Campos;\r\n\r\nIII - acompanhar as atividades da Coordenação Executiva, devendo esta, em cada reunião ordinária, realizar breve apresentação das ações realizadas durante o período;\r\n\r\nIV - formular, avaliar e validar propostas de temário central, eixos temáticos e o roteiro de discussão a serem debatidos nos diferentes eixos temáticos da 1ª Consocial-Campos;\r\n\r\nV - mobilizar os (as) parceiros(as) e filiados(as) de suas entidades, órgãos e redes membros, para preparação e participação nas etapas preparatórias da 1ª Consocial Campos;\r\n\r\nVI - deliberar sobre os critérios e modalidades de participação e representação dos(as) interessados(as), de expositores(as) e debatedores(as);\r\n\r\nVII - definir a pauta, palestrante, convidados e observadores para a Etapa Municipal da 1ª Consocial-Campos;\r\n\r\nVIII - acompanhar o processo de sistematização das proposições da 1ª Consocial-Campos;\r\n\r\nIX - realizar o julgamento dos recursos relativos ao credenciamento de delegados;\r\n\r\nX - aprovar o relatório final, bem como dar publicidade e encaminhá-lo a Prefeita Municipal, Presidente da Câmara e demais agentes públicos;\r\n\r\nXI - discutir e deliberar sobre os casos omissos e conflitantes relativos à 1ª Consocial-Campos.\r\n\r\nArt. 5º A Comissão Organizadora Municipal realizará as reuniões necessárias para debater e deliberar sobre aspectos relacionados à 1ª Consocial-Campos.\r\n\r\nArt. 6º As despesas da Comissão Organizadora correrão por conta de recursos orçamentários próprios do Governo Municipal.\r\n\r\nArt. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20de setembro de 2011.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nPresidente da 1ª Consocial-Campos\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPORTARIA N° 05, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nI - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COLABORADORES DA 1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÂO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - 1ª CONSOCIAL-CAMPOS:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO - PMCG\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILV A\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nSALVADORA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PMCG\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nNELSON NAHIM\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nREPRESENTANTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS \r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nMÁRIO LOPES\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nHERNON MAMANI\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nMITRA DIOCESANA \r\n\r\nTitular:\r\n\r\nPe. MÁRCIO ANDRÉ RIBEIRO\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nFÓRUM DE DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR DE CAMPOS\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nNÉLIO ARTILLES\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nREGINA SARDINHA\r\n\r\nFUNDENOR\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nSÉRGIO WAGNER LINHARES\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nACIC\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nAMARO RIBEIRO\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nFAMAC\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nMARCO PEDRA\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nII - COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA 1ª CONSOCIAL PARÁ:\r\n\r\nCOORDENAÇÃO EXECUTIVA\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nANA LUCIA SANGUÊDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nFABIO PARAVIDINO\r\n\r\nIII - COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA 1ª CONSOCIAL-CAMPOS:\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nMARIA OLÍMPIA\r\n\r\nId: 1197709"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1197616": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 003/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando o reduzido número de inscrições até a presente data, para o Projeto PROTEJO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar o Edital de Seleção do Diário Oficial de 16 de setembro de 2011, quanto à data limite para as inscrições prorrogando-as até o dia 26 de setembro de 2011, às 17 horas.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 setembro de 2011\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1197616"
                            ],
                            "1197669": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1197669"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1197422": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 116/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, a plenária deliberou por publicar no Diário Oficial do Município a aprovação da prestação de contas do projeto “Sorriso Feliz”, executado no exercício de 2003, pela FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS - FOC, através de Convênio firmado com este Conselho, com recursos proveniente de doação da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobrás, cuja prestação de contas foi aprovada na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2004, conforme registro no livro próprio, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças(Controle Interno) e pronunciamento expresso e indelegável do presidente do CMPDCA(Gestor do FMIA) naquele exercício. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nGestão 2009/2011\r\n\r\nId: 1197422"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria Municipal de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1197625": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\nPARTES : Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Governo e Lilian Codron Esperança.\r\n\r\nOBJETO : O imóvel objeto da locação está localizado na Rua Acyr Bastos, nº 17, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, e será destinada a instalação da nova sede do Ministério do Trabalho.\r\n\r\nPRAZO : O prazo da presente locação será de um ano.\r\n\r\nVALOR : O valor mensal do aluguel será de R$ 4.569,17 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nDATA : 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nFica eleito o foro de Campos dos Goytacazes para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente contrato, renunciando as partes contratantes a qualquer oitro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja. \r\n\r\nId: 1197625"
                        ],
                        "1197626": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nPARTES : Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO : É objeto desta cessão de uso a utilização do imóvel localizado na Rua Acyr Bastos, nº 17, Centro, em Campos dos Goytacazes - RJ por parte da cessionária, de caráter precário, destinando-se exclusivamente a instalação da sede do Ministério do Trabalho.\r\n\r\nPRAZO : A cessionária utilizará o imóvel por um prazo de quinze anos contados da assinatura do respectivo termo para desempenho de suas atividades, enquanto existir interesse das partes podendo, de comum acordo e a qualquer tempo, com aviso prévio de 90 dias, o presente Termo ser cancelado.\r\n\r\nDATA : 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nFica eleito o foro da comarca do Rio de janeiro, com renúncia e oposição de qualquer outro, para dirimir quaisquer questões derivadas desta Cessão de Uso. \r\n\r\nId: 1197626"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1197554": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1197554"
                            ]
                        },
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1197563": [
                                    "I - Edital",
                                    "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/09/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Agosto do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/09/2011 às 14:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Agosto do exercício 2011;\r\n\r\nb) Análise de licitação para empresa de perícia médica;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1197563"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1196776": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições que lhe confere o §4º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 5.195/91, como membro nato e presidente do Conselho Municipal de Saúde, CONVOCA todas as entidades representantes dos Prestadores de Serviço de Saúde, dos Profissionais de Saúde, Institutições Formadoras de RH em Saúde e os Representantes dos Usuários, DEVIDAMENTE CADASTRADAS, para reuniões que ocorrerão em 13/01/2011, que elegerão os seus Representates para compor o Conselho Municipal de Saúde, como determina os §7º ao 10º, do artigo 3º, do supracitado diploma legal, no auditório deste Conselho Municipal de Saúde, à Rua Voluntários da Pátria, nº. 875, Fundos, Centro, no horário de 15h às 18h, assim distribuídos:\r\n\r\n15h - eleição das instituições representantes da categoria de usuários;\r\n\r\n16h - eleição das instituições representates da categoria de Prestadores de Serviço em Saúde;\r\n\r\n17h - eleição das instituições representantes da categoria de formadores de Recursos Humanos em Saúde;\r\n\r\n18h - eleição das instituições representantes da categoria dos Profissionais de Saúde.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente Comissão Especial Interina\r\n\r\npara Reestruturação da Secretaria Executiva\r\n\r\ndo Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196776"
                            ],
                            "1196777": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições que lhe confere o §4º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 5.195/91, como membro nato e presidente do Conselho Municipal de Saúde, CONVOCA todas as entidades representantes dos Prestadores de Serviço de Saúde, dos Profissionais de Saúde, Institutições Formadoras de RH em Saúde e os Representantes dos Usuários, para CADASTRAMENTO, a fim de que estejam aptos a se candidatar e votar nas reuniões que elegerão as instituições que farão parte do Conselho Municipal de Saúde, como determina os §7º ao 10º do artigo 3º, do supracitado diploma legal. As instituições deverão comparecer a sede do Conselho Municipal de Saúde, sito à Rua Voluntário da Pátria, nº. 875 fundos, Centro, nos dias 10 e 11 de Outubro de 2011, entre as 10h e 15h, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\n1. Cartão do CNPJ atualizado;\r\n\r\n2. Estatuto Social;\r\n\r\n3. Ata de Fundação e Ata de eleição de sua atual Diretoria;\r\n\r\n4. Ofício em papel timbrado, assinado pelo responsável da instituição, indicando dois de seus membros que representarão à entidade nas eleições e, caso eleita, no Pleno do Conselho.\r\n\r\nAs Instituições que compõe o Pleno atual deste Conselho Municipal de Saúde, estão desobrigadas deste cadastramento, na medida em que seus documentos já estão devidamente acostados na Secretaria Executiva deste Conselho.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente Comissão Especial Interina\r\n\r\npara Reestruturação da Secretaria Executiva\r\n\r\ndo Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196777"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1197188": [
                            "I - Aviso",
                            "ADIAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2011 - SRP DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL \r\n\r\nDE SAÚDE. \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que FICA ADIADA SINE DIE a licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 050/2011 do tipo menor preço por item uma vez que serão feitas alterações no termo de Referência conforme solicitação do Presidente da FMS/HFM.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos (Botton de Gastrostomia, Caneta Bipolar, Cateter, ....), para utilização no atendimento de emergência do Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.874.018,75 (Dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil dezoito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1197188"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1197670": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000037- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2011 (SOB SISTEMA DE REGISRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.782,20 (um mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000037- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2011 (SOB SISTEMA DE REGISRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 046/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.799,70 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000037- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2011 (SOB SISTEMA DE REGISRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.496,60 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1197670"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1197525": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 014/2011\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO. \r\n\r\nOBJETO: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\n\r\nVALOR: o valor do presente Termo Aditivo de Subvenção Social após a supressão será de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 1° de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 015/2011\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nOBJETO: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\n\r\nVALOR: o valor do presente Termo Aditivo de Subvenção Social após a supressão será de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 1°de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE. \r\n\r\nOBJETO: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\n\r\nVALOR: o valor do presente Termo Aditivo de Subvenção Social após a supressão será de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 1°de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 017/2011\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE. \r\n\r\nOBJETO: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\n\r\nVALOR: o valor do presente Termo Aditivo de Subvenção Social após a supressão será de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 1°de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 028/2011\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA NÁUTICA DE CAMPOS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA NÁUTICA DE CAMPOS. \r\n\r\nOBJETO: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\n\r\nVALOR: o valor do presente Termo Aditivo de Contribuição após a supressão será de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais), que será repassado nas 03 (três) parcelas vincendas passando a 4ª e 5ª parcelas para a quantia de R$ 23.625,00 (vinte e três mil reais, seiscentos e vinte e cinco reais), a serem pagas até o dia 30 de setembro e 30 de outubro de 2011 e a 6ª parcela no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) a ser paga até o dia 30 de novembro de 2011, conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho (Anexo I) \r\n\r\nDATA: 1°de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 029/2011\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nOBJETO: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\n\r\nVALOR: o valor do presente Termo Aditivo de Contribuição após a supressão será de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando a para a quantia de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de se tembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 1°de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1197525"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1197330": [
                        "I - Edital",
                        "E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, edita o presente ato:\r\n\r\nConsiderando que, o controle social do erário público é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas;\r\n\r\nConsiderando que se faz necessária a realização de audiências públicas da Edilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nConsiderando a previsão do artigo 48 da referida Lei que preceitua ampla divulgação dos orçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, em audiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entidades representativas da população local;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a realização das audiências públicas, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigação legal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) - TRANSFERIR para o dia 18/10/2011, às 17 horas, para a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir o ORÇAMENTO - 2012;\r\n\r\nb) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, etc.\r\n\r\nc) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, por meios eletrônicos;\r\n\r\nd) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Comarca;\r\n\r\ne) - os documentos necessários à inscrição são: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada;\r\n\r\nf) - as entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, deverão se inscrever no prazo de 10 dias úteis, após a publicação do edital, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1197330"
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