{
    "2021-02-01": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2294037": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n829093-3/16\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n27/04/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n10574/2020\r\n\r\nId: 2294037"
                    ],
                    "2295242": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 48/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 10/02/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAGUAÍ\r\n\r\nINTERESSADOS: WESLEI GONÇALVES PEREIRA - PREFEITO; GIRLENE GODINHO RODRIGUES - TESOUREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.621-6/2017\r\n\r\nId: 2295242"
                    ],
                    "2295039": [
                        "IB - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO Nº 320, de 27 de janeiro de 2021\r\n\r\nRevoga a Deliberação n° 239, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o exame das Leis e Resoluções que fixem os subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, aprovados pelas respectivas Câmaras Municipais.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 49/2011 deu nova redação ao art. 348 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que determinava o encaminhamento ao TCE, para fins de registro, dos atos de fixação de remuneração de agente políticos, \r\n\r\nCONSIDERANDO que segundo a nova redação do citado artigo não mais existe a obrigação de se registrarem atos de fixação de remuneração de agentes políticos, e considerando também que as demais disposições da mencionada Deliberação tratam de regras já insertas em outros normativos, notadamente a Constituição Federal;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º Fica revogada a Deliberação nº 239, de 12 de dezembro de 2006. \r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário, 27 de janeiro de 2021.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2295039"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2295163": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n04/01/2021\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222840-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211120-7/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2295163"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2295255": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2021\r\n\r\nAto Executivo nº 23.710 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral da Presidência, designa MAURO NEVES TORREÃO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003529/0-9, para substituto eventual do Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria-Geral de Comunicações Processuais, da SSE, da SGPres, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 23.311, de 16 de abril de 2020.\r\n\r\nDE 29.01.2021\r\n\r\nAto Executivo nº 23.713 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, torna sem efeito o Ato Executivo Nº 23.592, publicado no D.O.R.J. de 05 de janeiro de 2021, de nomeação de RODRIGO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte, da DTI, da SGPres, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.714 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia WERISON GOMES CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 02/004709/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte, da DTI, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Phelipe das Neves Costa, matrícula nº 02/004624/0-8, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da DTI, da SGPres, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.715 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia RODRIGO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 02/004735/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de Werison Gomes Cardoso Junior, matrícula nº 02/004709/0-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021\r\n\r\nId: 2295255"
                    ],
                    "2295254": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2020*\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.185-3/21 - Fica atribuída a Gratificação de Gabinete no percentual integral à servidora Aline Nóbrega Marinho, matrícula 02/11783/0-9, com validade a contar do dia 01.01.2021.\r\n\r\n* Omitido do Diário Oficial de 29.12.2020\r\n\r\nId: 2295254"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2295253": [
                        "IB - Despacho",
                        "SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 308.365-9/2020 - ADRIANA VIANNA PASSOS VALENÇA, matrícula nº 02/2671/0-7. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2021 a 31.12.2022, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regimento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2295253"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2295301": [
                        "II - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 02 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 14:30 horas, para a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 145 da Constituição Estadual. Em seguida, às 15 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconiza o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA, DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIA A REALIZAREM-SE NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 14h50 E 14H55.\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\n14h50\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3246/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA, ALÉM DAQUELAS FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2325/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLO CAIADO, LUIZ PAULO E VANDRO FAMÍLIA, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE GARANTIA DE BENS E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2961/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELOS CANDIDATOS DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E VESTIBULARES DURANTE A SELEÇÃO DO CERTAME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1292/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 19 DE FEVEREIRO COMO O DIA DO FUTEBOL FEMININO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3674/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.196, DE 05 DE MARÇO DE 2008, PARA ACRESCENTAR DIRETRIZES A SEREM EXECUTADAS PELO PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE DO ESTUDANTE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, MARTHA ROCHA, TIA JU, ALEXANDRE KNOPLOCH E ELIOMAR COELHO.\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\n14h55\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2678/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, QUE ALTERA A LEI Nº 6580, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRIAGEM, COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DA COVID-19 (SWAB) E NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA, MÔNICA FRANCISCO E RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1077/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANE FELIX, QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO AO IDOSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO E FABIO SILVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 469-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2070/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.451, DE 28 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DO NOME DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, DR. DEODALTO, MÔNICA FRANCISCO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1872/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZEIDAN, BRUNO DAUAIRE E THIAGO PAMPOLHA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ESPORTE E LAZER; DE CULTURA; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1439/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 8.239, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA CIVIL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 480/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO, GIOVANI RATINHO, ANDRÉ CECILIANO, FLAVIO SERAFINI, RENAN FERREIRINHA E DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 481/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\n14h50\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2373/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAREM AS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE URBANAS E RURAIS, COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DO MÉDIO VALE PARAÍBA, EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA AFIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2505/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO E DISTANCIAMENTO INDIVIDUAL NAS FILAS GERADAS EM QUAISQUER ESTABELECIMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 471-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS, QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS DOMÉSTICOS, DISPONIBILIZEM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3869/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E ALEXANDRE FREITAS.\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\n14h55\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2577/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ESTABELECE A ACESSIBILIDADE NAS DISPONIBILIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MARTHA ROCHA, PEDRO RICARDO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2869/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM OFERTA DE CURSOS EM MODALIDADE TELEPRESENCIAL AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARA DO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1554/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CRIA O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2270/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \"O DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1598/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"GRUPO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA ANIMAIS SILVESTRES DE VIDA LIVRE - GAEAS\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; DE DEFESA CIVIL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2236/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE INSTITUI O PLANO DE AUXÍLIO E RECUPERAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, BEM COMO ÀS MEI - MICROEMPRESAS INDIVIDUAIS, COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DOMICILIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO RODRIGO BACELAR (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE, DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 395/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À SENHORA CARMELITA MADRIAGA NASCIMENTO (CARMEM COSTA).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 465/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CANTOR DE MÚSICA GOSPEL FERNANDO JERÔNIMO DOS SANTOS JÚNIOR - “FERNANDINHO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 475/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS AUGUSTO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA GINITON LAGES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 290/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO ZACA, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PARA OS QUADROS DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 298/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX LEMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, CLAÚDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL OBRA DE CANALIZAÇÃO DO RIO BOTAS E SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 309/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO SUBTENENTE BERNARDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE, NO MÍNIMO UMA UNIDADE MÉDICA DA POLÍCIA MILITAR (HOSPITAL OU POLICLÍNICA) EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de Janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2295301"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2295302": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 741/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1947/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOAO SOARES ANDRE DO CARGO, matrícula nº 418.290-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do P.P - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 742/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1811/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRON PESSANHA FREIXO, matrícula nº 426.846-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 743/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2012/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALAN ROMAO DA SILVA, matrícula nº 413.375-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 744/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1610/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILO RICARDO CARVALHEIRA, matrícula nº 422.272-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 745/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1611/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THEO ALVES DIORIO COSTA, matrícula nº 426.987-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 746/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1734/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE CORREIA SANT`ANNA, matrícula nº 426.050-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 747/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1591/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE PRALON BARBOSA, matrícula nº 426.587-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 748/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1643/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAINA FERREIRA SEABRA, matrícula nº 424.769-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 749/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1644/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 425.283-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Redação - Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 750/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1690/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOAO CARLOS DE MIRANDA, matrícula nº 426.716-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 751/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1722/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KELLY LUIZA DA SILVA, matrícula nº 427.256-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 752/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1875/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CORA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 427.082-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 753/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2009/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, QUEZIA FONSECA PAES, matrícula nº 426.852-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 754/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1818/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOAO CARLOS RANGEL ARCA, matrícula nº 427.261-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 755/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1817/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERSON DIAS DA SILVA, matrícula nº 410.407-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 756/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1821/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAYSE AMADO RIBEIRO, matrícula nº 408.978-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 757/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1820/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELANES CRUZ DE MORAES SOUZA, matrícula nº 420.598-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 758/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1910/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA GRACE VERÇOSA, matrícula nº 426.904-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª SECRETARIA - DEPUTADO Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 759/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1909/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANO RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 421.918-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 760/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1639/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELI MIRANDA DAMA, matrícula nº 427.003-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do D.C. - Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 761/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1924/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DA SILVEIRA SILVA, matrícula nº 426.596-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 762/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1795/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARINA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 427.233-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 763/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1832/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ AUGUSTO SANCHES LOPES, matrícula nº 426.963-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao 3º VOGAL - Deputado Valdecy da Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 764/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1714/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula nº 427.176-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 765/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1749/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINALDO DO NASCIMENTO MUNIZ, matrícula nº 426.197-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 766/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1566/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLORIA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 421.014-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 767/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1557/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 3ª Vice Liderança do PSL - Deputado Felippe Poubel, JOSIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 426.236-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice Liderança do PSL - Deputado Alexandre Knoploch. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 768/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2014/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLAUCIA SILVA JUCA, matrícula nº 416.951-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 769/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2018/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO GESTEIRA DA SILVA, matrícula nº 424.170-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 770/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2016/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLIMAR MOREIRA PINTO, matrícula nº 420.304-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 771/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2010/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDIRENE BAIAO DA SILVEIRA NEVES, matrícula nº 422.424-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 772/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2006/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO FERREIRA TAVARES, matrícula nº 424.665-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Vandro Família. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 773/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2024/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEILTON ALVES COELHO, matrícula nº 307.922-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 774/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2025/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO, matrícula nº 427.163-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputado Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 775/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1970/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO DINIZ DE ANDRADE CALADO, matrícula nº 426.116-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 776/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1641/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO VALERIO, matrícula nº 426.196-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do D.C. - Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 777/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1971/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLI SIRIACO BRAGA, matrícula nº 427.518-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 778/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1833/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIGIA ALMEIDA COSTA DA SILVA, matrícula nº 427.709-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao 3º Vogal - Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Augusto Sanches Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 779/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1796/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA, matrícula nº 427.707-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Carina Dos Santos Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 780/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1925/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 427.718-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Adriana da Silveira Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 781/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1723/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIA DAS FLORES QUARESMA, matrícula nº 424.357-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca, na vaga decorrente da exoneração de Kelly Luiza da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 782/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1823/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SARA ESCRAMOZINI CAMPOS MERHGE, matrícula nº 427.716-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 1ª Vice Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Dayse Amado Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 783/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1825/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYSE AMADO RIBEIRO, matrícula nº 408.978-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Elanes Cruz de Moraes Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 784/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1826/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON DIAS DA SILVA, matrícula nº 410.407-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos Rangel Arca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 785/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1691/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO GENIZELLI DE MELLO, matrícula nº 422.708-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos de Miranda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 786/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1642/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 425.283-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Thaina Ferreira, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 787/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1637/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAINA FERREIRA SEABRA, matrícula nº 424.769-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Redação - Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina da Silva, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 788/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1735/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE ELIAS DA CUNHA, matrícula nº 427.701-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Danielle Correia Sant`Anna.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 789/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1612/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILO RICARDO CARVALHEIRA, matrícula nº 422.272-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Théo Alves Diorio Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 790/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1812/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILENA RODRIGUES SANTOS FREIXO, matrícula nº 427.710-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Iron Pessanha Freixo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 791/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2013/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN ROMAO DA SILVA, matrícula nº 413.375-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Sérgio Guilherme dos Santos, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 792/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1742/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 427.717-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do P.S.C. - Deputado Léo Vieira, na vaga decorrente da exoneração de Hewerton Paixão Correa Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 793/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1948/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALLAN BORGES NOGUEIRA, matrícula nº 423.111-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do P.P. - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de João Soares André.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 794/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2015/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA SILVA JUCA, matrícula nº 416.951-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Irany Branco Dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 795/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2000/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA MAGALHAES FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 427.721-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Stenio Lopes Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 796/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2002/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANNA CAROLINE MARINHO SENRA PEREIRA, matrícula nº 427.722-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Suellen Assumpção Reis de Siqueira Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 797/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2017/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLIMAR MOREIRA PINTO, matrícula nº 420.304-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Michele Aparecida dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 798/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2011/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDIRENE BAIAO DA SILVEIRA NEVES, matrícula nº 422.424-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Solimar Moreira Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 799/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2019/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO GESTEIRA DA SILVA, matrícula nº 424.170-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Alan Romão da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 800/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1578/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ETIENNE GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 427.720-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Paula Gabriela Kapps Paes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 801/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1638/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA SILVEIRA, matrícula nº 427.704-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do D.C. - Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Sueli Miranda Dama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 802/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1640/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIOLA FERREIRA GOMES, matrícula nº 427.703-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do DC - Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Valério.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 803/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1911/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 421.918-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à 1ª Secretária - Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Renato Grace Verçosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 804/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1912/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA GRACE VERÇOSA, matrícula nº 424.904-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Cristiano Ramos Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 805/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSUÉ HORÁCIO VIEIRA, matrícula nº 414.783-1, do cargo em comissão de Assistente de Coordenadoria, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Comunicações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 806/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, STELLA SCHIAVO, matrícula nº 422.938-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 807/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ CORRÊA NUNES, matrícula nº 427.715-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de Estella Schiavo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 808/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.910-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 809/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO, matrícula nº 201.769-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 810/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS AURELIO COSTA, matrícula nº 426.283-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 811/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 427.195-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 812/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARTHUR CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 427.381-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 813/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO RAMOS DE MIRANDA, matrícula nº 423.795-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 814/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 427.381-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Ramos de Miranda, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 815/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO RAMOS DE MIRANDA, matrícula nº 423.795-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de Arthur Cardoso Guimarães, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 816/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ FERNANDO DE CASTRO ABREU MELLO, matrícula nº 423.913-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 817/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CLACINO SIQUEIRA, matrícula nº 427.713-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência, na vaga decorrente da exoneração de José Fernando de Castro Abreu Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 818/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 426.403-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 819/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELO SAVIO LIMA DE CASTRO, matrícula nº 427.662-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de Marcela Lourenço da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 820/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIANE SALES ONORATO DA SILVA, matrícula nº 421.110-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 821/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA BARBOSA DE SALES, matrícula nº 427.663-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de Lidiane Sales Onorato da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 822/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REINALDO PIRES MANHÃES, matrícula nº 427.712-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 823/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA DE SOUZA DE PAULO, matrícula nº 424.039-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 824/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALAN SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 423.364-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Com. Especiais e de Inquérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 825/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR QUEZIA FONSECA PAES, matrícula nº 426.852-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Apoio às Com. Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de Alan Soares de Araújo, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 826/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA FRAGA LEANDRO PEDRO BARBOSA, matrícula nº 412.352-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 827/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2048/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ PAULO LAGINHA COELHO, matrícula nº 410.290-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 828/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1711/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WENDEL NASCIMENTO DE OLINDO, matrícula nº 421.580-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 829/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2049/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO FERREIRA COELHO, matrícula nº 421.330-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 830/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2079/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE, matrícula nº 413.873-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 831/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2061/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERONICA DIAS DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 426.249-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anderson Alexandre. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 832/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2062/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 427.471-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 833/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2066/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MAGALHAES BASTOS OLIVEIRA, matrícula nº 425.188-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 834/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1972/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARDSON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 425.276-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PROS - Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 835/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1973/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALINO SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 426.733-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 836/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2059/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANUELA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 426.004-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Freitas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 837/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2056/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEIDIMAR FREITAS DE OLIVEIRA ASSIS DUARTE, matrícula nº 427.060-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anderson Alexandre. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 838/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2064/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSEANE DA SILVA SILVERIO SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 424.790-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 839/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2065/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UBIRATAN CARDOSO DE LIMA, matrícula nº 427.497-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 840/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2052/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 308.355-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 841/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2053/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO COUTINHO FREIRE, matrícula nº 427.036-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 842/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2090/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 426.033-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 843/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 861/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Felipe Peixoto, ELIENE BEZERRA MACEDO, matrícula nº 426.955-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 844/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1596/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Sergio Fernandes, LUIZ FABIANO ALVES DA FONSECA, matrícula nº 415.472-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 845/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1595/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Sergio Fernandes, ALVARO DE SOUZA, matrícula nº 423.530-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 846/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 858/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Felipe Peixoto, MARIA DA PENHA RIBEIRO DE MORAIS, matrícula nº 424.366-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 847/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2058/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS DE OLIVEIRA COSTA GABARDO, matrícula nº 427.728-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Alexandre, na vaga decorrente da exoneração de Manuela de Oliveira Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 848/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2057/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL SANTOS DA SILVA, matrícula nº 427.727-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Alexandre, na vaga decorrente da exoneração de Leidimar Frutas de Oliveira Assis Duarte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 849/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 864/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Felipe Peixoto, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COSTA, matrícula nº 421.796-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 850/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2047/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 307.845-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Vicente Vianna da Silva Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 851/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2055/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO VIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 427.726-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, na vaga decorrente da exoneração de Marcela dos Santos Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 852/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2054/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 308.355-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Coutinho Freire. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 853/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1671/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, JEFFERSON HENRIQUE VII, matrícula nº 426.498-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 854/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 866/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Felipe Peixoto, ERICK PIRES MORAES, matrícula nº 426.106-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 855/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2043/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO AVILA ROGAR, matrícula nº 422.016-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 856/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1877/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA PAULA DA CRUZ, matrícula nº 426.693-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Turismo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 857/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2069/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MURTEIRA KASTRUP CARDOSO, matrícula nº 427.729-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Marcela Marques Da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 858/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2070/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA FRAGA LEANDRO PEDRO, matrícula nº 412.352-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 859/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2050/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO FERREIRA COELHO, matrícula nº 421.330-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e Fiscalização de Tributos Estaduais-Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 860/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2042/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO AVILA ROGAR, matrícula nº 422.016-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Cidadania - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Margarete Batista de Oliveira Santana. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 861/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2044/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON WILSON SALAMÃO, matrícula nº 427.725-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Avila Rogar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 862/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1873/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYENNE GOMES BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 427.724-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Diego Ferreira Coelho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 863/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1995/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO VIANA BARBOSA, matrícula nº 427.723-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de José Vitorino de Souza e Silva Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 864/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1997/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA COSTA DUARTE, matrícula nº 426.026-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 865/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1727/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA RODRIGUES MENDES, matrícula nº 419.501-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Ricardo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 866/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2092/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA PIRES VIRGINIO DA SILVA, matrícula nº 427.730-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia, na vaga decorrente da exoneração de Marcella Oliveira Oliveira Medeiros Correia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 867/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1969/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERONICA DOS SANTOS COUTINHO, matrícula nº 403.383-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Eurico Junior, na vaga decorrente da exoneração de Maria Helena Mendes dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 868/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1981/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARDSON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 425.276-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Natalino Santos da Conceição. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 869/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 857/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Felipe Peixoto, LUCIANA CALADO LOPES DIAS, matrícula nº 419.403-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 870/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1669/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Sergio Fernandes, ALEXANDRE DOMINGUES PORTO, matrícula nº 423.343-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 871/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1670/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, RENATO FERNANDES FONSECA, matrícula nº 426.459-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 872/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 863/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Felipe Peixoto, WAGNER DELFINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 419.557-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 873/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 869/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Felipe Peixoto, CLEBER SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 427.004-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 472/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 932/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO GONÇALEZ CARNEIRO, matrícula nº 424.242-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.01.2021) \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 29.01.2021.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1944/2021 - DEPUTADA ADRIANA BALTHAZAR\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1945/2021 - DEPUTADA ADRIANA BALTHAZAR\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1946/2021 - DEPUTADA ADRIANA BALTHAZAR\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1936/2021 - DEPUTADA CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.01.2021.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 25/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1558/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ALEXANDRE DINIZ AVELINO, matrícula nº 307.933-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Liderança do PSL - Deputado Filippe Poubel.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 26/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado CLEBER TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 308.220-3, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto à ASSESSORIA ESPECIAL DE PLENÁRIO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 27/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado RAFAEL COSTA ORTIZ, matrícula nº 307.890-4, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 6, que vinha exercendo junto à ASSESSORIA ESPECIAL DE PLENÁRIO. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 28 /2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CLEBER TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 308.220-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto À ASSESSORIA ESPECIAL DE PLENÁRIO, na vaga decorrente da dispensa de RAFAEL COSTA ORTIZ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 29 /2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MARCOS VINICIO CARUZO, matrícula nº 308.332-6, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 30 /2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2045/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 307.845-8, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.01.2021.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9385/2020 - ANDREZA ALVES GRANJA BARBOSA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n15076/2020 - SANDRA PINTO DA COSTA VITAL \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n15216/2020 - LUIZ MARIO DE AZEVEDO CONCEBIDA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nId: 2295302"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2295303": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRIBUNAL ESPECIAL MISTO\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso SEI 2020.0667131\r\n\r\nDenunciante: Luiz Paulo Correa da Rocha\r\n\r\nDenunciante: Lucia Helena Pinto de Barros\r\n\r\nDenunciado: Wilson José Witzel\r\n\r\nAdvogada: Ana Tereza Basílio - OAB-RJ 74802\r\n\r\nAdvogado: Bruno Di Marino - OAB-RJ 93384\r\n\r\nRelator: Deputado Waldeck Carneiro\r\n\r\n1) Considerando a certidão acostada no index 1675897, que atesta ausência de resposta ao Ofício nº 07/2021 - T.E.M. (index 1601649), dirigido ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, determino sua reiteração.\r\n\r\n2) Considerando a afirmação apresentada pela CEDAE, no ofício constante do index 1675874, no sentido de que o Senhor Edson da Silva Torres, na qualidade de testemunha, teria mencionado suposta prática de ato ilegal pela Companhia, defiro o requerimento apresentado, para fins de autorizar o acesso às informações que indiquem menção à prática de ato ilegal por esta ou quaisquer de seus prepostos.\r\n\r\n3) Defiro, em homenagem às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, o requerimento apresentado pela Defesa, constante do index 1675883, e determino a expedição de ofício ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro a fim de solicitar o encaminhamento da cópia do depoimento prestado pelo Senhor Edson dos Santos Torres, em 31.08.2020, enquanto ainda estava preso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDesembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES\r\n\r\nPresidente do Tribunal Especial Misto\r\n\r\nId: 2295303"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2295180": [
                    "V - Ata",
                    "K&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.298.938/0001-16 - NIRE 33.3.0027335-2\r\n\r\nAta de RCA - Data, Hora e Local: Às 18:00hs do dia 31/07/2020, no endereço da Companhia sito Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, CEP 22450-220. Presença: Samuel Papelbaum, Leo Eduardo da Costa Hime, Pedro Francisco Hartwig Kaechele e José Melo da Silveira. Quorum: Totalidade. Convocação: Dispensada na forma do §4º, do Arti. 124, da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: a) Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade com mandato de um ano, na forma dos Artigos 16 e 18 do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Leo Eduardo da Costa Hime. Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Deliberações: a) Ficam reeleitos, por unanimidade, com mandato de um ano, na forma dos Artigos 16 e 18 do Estatuto Social da companhia, para compor a Diretoria da sociedade, na qualidade de Diretor Presidente, o Sr. José Francisco de Miranda, brasileiro, casado, advogado, OAB/MG nº 61.077, CPF/MF nº 056.934.466-20, domiciliado na Rua Professor Miguel de Souza nº 33, apto. 102, Buritis, Belo Horizonte/MG, e na qualidade de Diretor, sem designação específica, o Sr. Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, engenheiro, RG nº 681.027 IFP em 19.09.71 e CPF/MF nº 025.727.707-25, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ, CEP 22450-220. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada, pelos presentes. RJ, 31/07/2020. Ass.: Samuel Papelbaum, Pedro Francisco Hartwig Kaechele, Leo Eduardo da Costa Hime e José Melo da Silveira. Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, Secretário. CERTIDÃO: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário da ATA DE RCA, certifico que a presente Ata foi registrada na JUCERJA em 12/11/2020 sob o nº 00003967189, Protocolo: 00-2020/226794-6.\r\n\r\nId: 2295180"
                ],
                "2295185": [
                    "V - Ata",
                    "TAURUSPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 24.713.697/0001-06 - NIRE 35.300.491.050\r\n\r\nAta de AGOE Realizada em 19/11/2020 - 1. Data, Horário, Local: Realizada em 19/11/2020, às 9h00, na sede social da Tauruspar Participações S.A., na Cidade de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, na Av. Humberto de Campos 3220, sala 1. 2. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 do capital social votante, conforme assinaturas constantes da Lista de Presença de Acionistas anexa (Anexo I). 3. Convocação: Edital de Convocação publicado no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Gazeta de São Paulo” nos dias 11, 12 e 13/11/2020. 4. Mesa: Presidente: Bernardo Simões Birmann; Secretária: Daniela da Silva Boêta. 5. Ordem do Dia: Em AGO: (i) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2019, bem como a destinação dos resultados; e, (ii) fixar honorários globais anuais para os membros da administração da sociedade; (iii) Eleição da Diretoria Executiva. Em AGE: (i) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2018, bem como a destinação dos resultados; (ii) Ratificar todas as operações financeiras, bancárias, e mútuos firmados com terceiros, até a data de 10/11/2020; (iii) Ratificar a autorização da Cia para a aquisição da participação societária da CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA. detida junto no capital da empresa DFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., pelo valor patrimonial do investimento, na data da efetivação do negócio; iv) Examinar, discutir e aprovar a alteração do art. 1º do Estatuto Social, concernente a alteração do nome empresarial; v) Examinar, discutir e aprovar a alteração do art. 2º do Estatuto Social, concernente a alteração do endereço da sede da companhia; vi) Examinar, discutir e aprovar a alteração do art. 11, caput, art. 14 e art. 16 do Estatuto Social, todos concernentes à representação da companhia pela Diretoria Executiva; vii) outros assuntos de interesse social; 6. Deliberações: Após análise e discussão, observando as regras de votação previstas no Art. 8º do Estatuto Social da Companhia, os Acionistas deliberaram, por unanimidade, sem ressalvas ou restrições: Em AGO: (i) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31/12/2019, ao qual foi dispensada a publicação das demonstrações financeiras na forma do art. 294 da Lei 6404/76; Ato contínuo, aprovada a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 13.932.299,35 o qual será compensado com prejuízos acumulados dos exercícios anteriores; (ii) Aprovada e mantida a ausência de remuneração da diretoria, nos termos da ata de constituição; (iii) Aprovada a Reeleição dos Diretores Sr. Bernardo Simões Birmann, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, RG nº 011686423-2/DIC/RJ, CPF/MF nº 099.054.297-19, domiciliado na Rua Almirante Guilhem, nº 421, Bloco II, apto. 705, Leblon/RJ, CEP 22430-210, que toma posse do cargo de Diretor Presidente da Diretoria Executiva da TAURUSPAR PARTICIPAÇÕES S.A., com mandato de 2 anos, ou até nova eleição nos termos do art. 150, §4º, da Lei 6.404/76.; e Sr. Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, RG nº 2.573.422, IFP - RJ, CPF nº 244.761.457-87, domiciliado na Rua Prudente de Morais, 791/501 - Ipanema/RJ., que toma posse do cargo de Diretor Sem Designação Específica da Diretoria Executiva da TAURUSPAR PARTICIPAÇÕES S.A., com mandato 2 anos, ou até nova eleição nos termos do art. 150, §4º, da Lei 6.404/76 - Termos de posse vide anexos II e III; Em AGE: (i) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2018, ao qual foi dispensada a publicação das demonstrações financeiras na forma do art. 294 da Lei 6404/76; Ato contínuo, aprovada a destinação do prejuízo contábil, no valor de R$ 25.798.382,82, para a conta de prejuízos acumulados; (ii) Aprovada a ratificação de todas as operações financeiras, bancárias, e mútuos firmados com terceiros até a data de 10/11/2020; (iii) Ratificada a autorização da Cia para a aquisição do controle da empresa DFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., detida pela CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA., representados por 7.431.999 quotas sociais, 99,99% do capital pelo valor patrimonial do investimento, na data da efetivação do negócio, bem como a realização de investimentos na empresa, com a assinatura de contratos diversos que estejam de acordo com o objeto social da empresa, em especial, mas não se limitando a: projetar, fabricar, comercializar, importar, exportar e locar equipamentos médico hospitalares, instrumentos ópticos, de mecânica de alta precisão, instrumentos eletrônicos ou não eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório; fabricação de saneantes, produtos para limpeza de instrumento médico e odontológico, desinfetante para uso hospitalar, lenços umedecidos antibacterianos para uso hospitalar e líquido antibacteriano para higiene hospitalar; a fabricação e montagem de máquinas ou equipamentos de vaporização de produtos de desinfecção, suas peças e suplementos químicos de desinfecção; (iv) Aprovada a alteração do art. 1º do Estatuto Social da Companhia, correspondente a denominação social da companhia que passará ser BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. Com a consequente alteração, o art. 1º passará a viger com a seguinte redação: “Art. 1º - BÝK PARTICIPAÇÕES S.A é uma sociedade empresária, organizada sob a forma de sociedade anônima (“Companhia”) regendo-se por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976.”(v) Aprovada a alteração do art. 2º do Estatuto Social da Companhia, correspondente ao endereço da sede da companhia, que passará ser exercida na Av. Niemeyer nº 2, sala 209 e 210 - Parte - Leblon/RJ, CEP: 22450-220. Com a alteração do endereço da sede da sociedade o art. 2º do estatuto social passará a viger com a seguinte redação: “Art. 2º - A sede da Companhia está localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Niemeyer nº 2, Sala 209 e 210 - Parte, Leblon, CEP: 22450-220, e o seu foro o da mesma Comarca, podendo, todavia, criar e extinguir, por deliberação da Diretoria Executiva, filiais, sucursais e outras dependências dentro e fora do país.” vi.) a) Aprovada a alteração do art. 11, caput do Estatuto Social da Companhia, que passará a viger com a seguinte redação: “Artigo 11 - A Diretoria Executiva faz a gestão da Companhia com plenos e amplos poderes, competindo-lhes a representação da mesma de forma isolada, ou de 1 diretor em conjunto com um procurador “ad negotia” da Companhia, regularmente constituído nos termos do art. 16 deste Estatuto Social, as seguintes atribuições, sem prejuízo das demais funções legais e estatutárias: (...)” vi). b) Aprovada a alteração do art. 14 do Estatuto Social da Companhia, que passará a viger com a seguinte redação: “Art. 14 - Todos os instrumentos e papéis, inclusive àqueles relativos ao giro bancário, contratos, bem como os demais que importem em assunção de responsabilidade ou obrigação para a Companhia, deverão conter para a sua validade, a assinatura de quaisquer membros da diretoria isoladamente, ou 1 membro da diretoria em conjunto com um procurador regularmente constituído, nos termos do art. 16 deste Estatuto Social, respondendo estes perante a Companhia e/ou terceiros, pelos atos que praticarem, contrários à Lei e ao presente Estatuto Social, podendo inclusive, nomear procuradores, especificando-lhes as funções e os prazos de seus mandatos.” vi.) c) Aprovar a alteração do art. 16 do Estatuto Social da Companhia, que passará a viger com a seguinte redação: “Art. 16 - A Companhia poderá constituir procuradores “ad negotia” e “ad judicia”, por instrumento público ou particular, expressamente declarando os poderes nos respectivos instrumentos de mandato e o seu prazo de validade, mediante a representação isolada dos membros da Diretoria Executiva, regularmente eleitos. O mandato judicial terá prazo indeterminado nos termos do §Único do art. 144 da Lei nº 6.404/76.” vii) Em assuntos de interesse geral, aprovada a consolidação do estatuto social da Companhia, em razão das alterações acima mencionadas, o qual passará a vigorar nos termos do Anexo IV. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Bernardo Simões Birmann; Secretária: Daniela da Silva Boêta; CBC AMMO LLC, representada pelo senhor Frank de Luca; e, Bernardo Simões Birmann. Certifico que a presente ata é cópia exata e fiel da ata lavrada no livro próprio. Ribeirão Pires, 19/11/2020. Bernardo Simões Birmann - Presidente da Mesa; Mariele Aparecida Nonis Munhoz - Secretária da Mesa. ESTATUTO SOCIAL DA BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Prazo: Art. 1º - BÝK PARTICIPAÇÕES S.A é uma sociedade empresária, organizada sob a forma de sociedade anônima (“Companhia”), regendo-se por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Art. 2º - A Sede da Companhia está localizada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer nº 2, sala 209 e 210 - Parte, Cep: 22450-2020, e o seu foro o da mesma comarca, podendo, todavia, criar e extinguir, por deliberação da Diretoria Executiva, filiais, sucursais e outras dependências dentro e fora do país. Art. 3º - Constitui o objeto da Companhia a participação em outras sociedades, empresárias ou não, nacionais ou estrangeiras, como acionista ou sócia, bem como, controladora ou coligada. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é por tempo indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em bens e em moeda corrente nacional, é de R$ 76.612.804,02, representado por 7.022.590 ações, sendo 3.511.600 ações ordinárias, 3.510.990 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Art. 6º - Os aumentos de capital da Companhia poderão compreender ações ordinárias e preferenciais ou somente uma espécie, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie ou classe, observando-se, quanto às preferenciais, o limite máximo previsto em lei. Art. 7º - A Companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações ou cautelas que as representem, desdobráveis a critério do respectivo Acionista, facultado à Companhia cobrar os custos do serviço correspondente e, ainda, anexar cupões aos títulos. §1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais, as quais serão tomadas por maioria simples de votos, ressalvadas as exceções legais, não se computando os votos em branco. As ações ordinárias terão direitos assegurados no recebimento de dividendos na proporção mínima de 25% por cento do lucro líquido da Companhia, proporcional à sua participação no capital e após as deduções previstas nos artigos 29 a 33 deste Estatuto Social. §2º - As ações preferenciais, sem direito a voto, terão prioridade no reembolso de capital, sem direito a prêmio em caso de dissolução ou liquidação da Companhia, bem como terão direitos assegurados no recebimento de dividendos na proporção mínima de 25% do lucro líquido da Companhia proporcional à sua participação no capital e após as deduções previstas nos artigos 29 a 33 deste Estatuto Social. Art. 8º - As ações representativas do capital social são indivisíveis perante a Companhia e cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações sociais e serão representadas por certificados de unidade ou múltiplos de ações, observadas as demais disposições dos parágrafos deste artigo. §1º - Os Acionistas Estrangeiros não poderão exercer em cada Assembleia Geral número de votos superior a 2/3 do total de votos que puderem ser exercidos pelos Acionistas Brasileiros presentes. §2º - Para os fins do presente artigo, os termos abaixo indicados em letras maiúsculas terão o seguinte significado: a) “Acionistas Brasileiros” significa: (i) as pessoas naturais brasileiras, natas ou naturalizadas, residentes no Brasil ou no exterior; (ii) as pessoas jurídicas de direito privado organizadas em conformidade com a Lei brasileira que tenham no País a sede e a administração e que não tenham estrangeiros como acionista controlador, nem como sociedade controladora e sejam controladas, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas naturais de que trata o item “i”; ou (iii) os fundos ou clubes de investimentos, organizados em conformidade com a Lei brasileira que tenham no País a sede e sua administração e cujos administradores ou condôminos, detentores da maioria de suas quotas, sejam pessoas que atendam ao disposto nos itens “i” e “ii”; e, b) Acionistas Estrangeiros” significa as pessoas, naturais ou jurídicas, os fundos ou clubes de investimento e quaisquer outras entidades não compreendidas na definição de Acionistas Brasileiros, conforme alínea “a” acima. §3º - Caberá ao Presidente da Assembleia Geral da Companhia zelar pela aplicação das regras previstas neste artigo e informar o número de votos que poderão ser exercidos por cada Acionista Estrangeiro e Acionista Brasileiro presentes. §4º - Não serão computados em qualquer Assembleia Geral da Companhia os votos que excederem os limites fixados nos termos deste artigo. §5º - Os certificados serão autenticados pela assinatura de 02 Diretores ou de 02 procuradores com poderes especiais. §6º - Os certificados somente serão expedidos depois de integralizado o preço de emissão da ação; antes da integralização, a pedido e às expensas do Acionista, serão emitidas cautelas provisórias. §7º - É facultada a substituição dos títulos simples de ações por títulos múltiplos e a conversão, a qualquer tempo, destes naqueles, cobrando-se do Acionista as despesas de custo do respectivo serviço. Capítulo III - Da Administração: Art. 9º - A Companhia será administrada por uma Diretoria Executiva, composta de até 04 membros, Acionistas ou não, residentes no país, eleitos e empossados pela Assembleia Geral, com indicação dos respectivos cargos, com mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. Art. 10 - Os membros da Diretoria Executiva serão assim designados: 01 Diretor Presidente, 01 Diretor Financeiro e 02 Diretores sem designação específica. Art. 11 - A Diretoria Executiva faz a gestão da Companhia com plenos e amplos poderes, competindo-lhes a representação da mesma, de forma isolada, ou de 1 diretor em conjunto com um procurador “ad negotia” da Companhia, regularmente constituído nos termos do art. 16 deste Estatuto Social, as seguintes atribuições, sem prejuízo das demais funções legais e estatutárias: a) Deliberar e fazer executar todas as providências que as circunstâncias e interesses sociais exigirem; b) Convocar Assembleias Gerais Extraordinárias quando necessário for, sem prejuízo deste mesmo direito a outra pessoa ou órgão da Companhia; c) Organizar anualmente as contas de sua gestão, o relatório, o balanço e demais demonstrativos econômico-financeiros que devam ser apresentados à Assembleia Geral; d) Criar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios e representações da Companhia, em qualquer parte do País ou no Exterior; e) Decidir sobre demandas, transigências, acordos, desistências e confissões, que representem assunção de responsabilidade até o valor de R$ 10.000.000,00; f) Indicar substitutos para Diretores no caso de renúncia, vaga ou impedimento, devendo o nome ser ratificado pela Assembleia Geral; g) Movimentar contas de qualquer natureza, em qualquer banco ou estabelecimento de crédito, assinando cheques, cambiais, contratos e demais documentos, inclusive depositar e levantar valores, até o valor de R$ 25.000.000,00, bem como, assinar títulos, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, termos de responsabilidade e o que mais necessário for; h) Comprar e vender bens móveis, caucionar, empenhar e alienar fiduciariamente os bens móveis em garantia de operações de empréstimo ou financiamento, observado o disposto neste Estatuto Social; i) Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, inclusive imóveis, destinados a constituição de ônus reais e a prestação de garantias e obrigações de terceiros, até o limite de valor de R$ 25.000.000,00; j) Adquirir, alienar, ceder, contratar, onerar, vender, compromissar, permutar, arrendar, hipotecar ou gravar os bens imóveis pertencentes à Companhia ou aqueles integrantes ao seu ativo permanente, inclusive determinando os respectivos preços e condições, até o valor máximo de R$ 25.000.000,00; k) Firmar contratos de garantia, sob qualquer modalidade, em qualquer valor, com finalidade exclusiva de assegurar a venda de produtos para clientes internacionais e / ou institucionais, inclusive para entregas futuras; l) Escolher e destituir auditores independentes; m) Celebrar contratos, acordos e transações comerciais entre a Companhia e sociedades a ela coligadas ou por ela controladas; n) Constituir investimentos para instalação de filiais, sucursais, subsidiárias em qualquer parte do País ou no Exterior, podendo participar em outras sociedades, como acionista ou quotista; o) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; p) Fixar a remuneração de cada um dos seus membros até o montante global aprovado pela Assembleia Geral. Art. 12 - É vedado à Diretoria Executiva: a) Contratar empréstimos ou financiamentos fora da rede bancária oficial ou privada, salvo se em condições de mercado; b) Praticar qualquer ato que dependa de prévia aprovação, decisão ou pronunciamento da Assembleia Geral, sem as mesmas. Art. 13 - Por proposta da Diretoria Executiva, será objeto de apreciação pela Assembleia Geral, conforme disposto neste Estatuto Social e na legislação aplicável, as seguintes matérias: a) Incorporação, fusão cisão, dissolução ou liquidação, emissão de obrigações ou debêntures, recuperação judicial ou falência; b) A aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em Tesouraria e posterior alienação; c) Aumento de capital a ser integralizado em bens ou créditos em conta corrente; d) Reforma do Estatuto Social; e) Expansão e diversificação das atividades da Companhia; f) Contratos de qualquer natureza ou objeto, bem como quaisquer operações, à exceção de produtos fabricados pela Companhia, de valor superior a R$ 25.000.000,00 e à exceção dos contratos de garantia, sob qualquer modalidade, em qualquer valor, com finalidade exclusiva de assegurar a venda de produtos para clientes internacionais e/ou institucionais, inclusive para entregas futuras; e, g) Destinação dos resultados sociais. Art. 14 - Todos os instrumentos e papéis, inclusive àqueles relativos ao giro bancário, contratos, bem como os demais que importem em assunção de responsabilidade ou obrigação para a Companhia, deverão conter para a sua validade, a assinatura de quaisquer membros da diretoria isoladamente, ou 1 membro da diretoria em conjunto com um procurador regularmente constituído, nos termos do art. 16 deste Estatuto Social, respondendo estes perante a Companhia e/ou tercei ros, pelos atos que praticarem, contrários à Lei e ao presente Estatuto Social, podendo inclusive, nomear procuradores, especificando-lhes as funções e os prazos de seus mandatos. Art. 15 - Os membros da Diretoria Executiva e procuradores poderão, isoladamente, representar a Companhia perante as repartições públicas Federais, Estaduais, Municipais, Autarquias e Repartições da Organização da Justiça Comum, Federal e do Trabalho, única e exclusivamente em assuntos relacionados com os deveres cíveis, fiscais, regulatórios, trabalhistas e previdenciários da Companhia. Art. 16 - A Companhia poderá constituir procuradores “ad negotia” e “ad judicia”, por instrumento público ou particular, expressamente declarando os poderes nos respectivos instrumentos de mandato e o seu prazo de validade, mediante a representação isolada dos membros da Diretoria Executiva, regularmente eleitos. O mandato judicial terá prazo indeterminado nos termos do §Único do art. 144 da Lei nº 6.404/76. Art. 17 - Ao Diretor Presidente compete supervisionar toda a atividade da Companhia, a manutenção dos negócios sociais, convocar e presidir reuniões da Diretoria Executiva, representar a Companhia ativa e passivamente em juízo ou fora dele, além de atribuir atividades aos demais Diretores. Art. 18 - Competem aos Diretores, Financeiro e sem designação específica, as atribuições que lhe forem fixadas pelo Diretor Presidente. Art. 19 - A Diretoria Executiva, quando no efetivo exercício de suas funções, terá direito a uma remuneração que será fixada pela Assembleia Geral, podendo ditos valores serem modificados anualmente a critério de nova Assembleia Geral. Art. 20 - Os membros da Diretoria Executiva poderão ser destituídos a qualquer momento ou tempo, cujos cargos poderão permanecer vagos ou serem acumulados por outro diretor, a critério da Assembleia Geral. Em caso de renúncia, vaga ou destituição de qualquer de seus membros, a Diretoria Executiva poderá designar o seu substituto que exercerá o cargo interinamente, até a primeira reunião da Assembleia Geral, na qual poderá feita a escolha do substituto definitivo, que exercerá o cargo, por todo o tempo que restar ao mandato do membro substituído, ou poderá ser estabelecido em Assembleia Geral que o cargo permanecerá vago ou será acumulado por outro diretor. Ocorrendo impedimento temporário de Diretor a Diretoria Executiva funcionará com os membros remanescentes, designando o substituto do seu membro impedido. Art. 21 - A Diretoria Executiva não usará o nome empresarial em negócios estranhos aos interesses da Companhia, nem em favor pessoal. §Único - A Diretoria Executiva poderá prestar avais, fianças, abonos, endossos de favor, contrair obrigações cambiárias, obrigações contratuais que representem hedge para exposições decorrentes das operações da Companhia, ou outras, em favor de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou, ainda, em favor de terceiros, desde que tais atos em favor de terceiros tenham sido autorizados e deliberados em Assembleia Geral de Acionistas, observada a exceção contida na alínea “f”, do artigo 13, bem como onerar ou alienar bens móveis e imóveis da Companhia, nos termos definidos neste Estatuto Social. A prática de tais atos de forma diversa ao aqui definido é passível de nulidade, devendo o infrator pagar ainda à Companhia, os prejuízos que a esta causar ou forem causados. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Art. 22 - O Conselho Fiscal da Companhia será composto de três (03) membros efetivos e igual número de suplentes, todos residentes no país e que somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, nos casos previstos no §2º do art. 161, da Lei nº 6.404/76. Art. 23 - O Conselho Fiscal tem as atribuições e poderes que a lei lhe confere. Capítulo V - Da Assembleia Geral: Art. 24 - A Assembleia Geral é a reunião dos Acionistas, convocada e instalada segundo determinam a lei e este Estatuto Social, a fim de resolver e deliberar sobre a matéria de interesse social. §Único - A Assembleia Geral reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (i) Tomar as contas da Diretoria Executiva, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria Executiva nas épocas próprias. b) Extraordinariamente, em qualquer época, observado o que determina este Estatuto Social, e, sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos Acionistas. Art. 25 - O Presidente da Assembleia será o Acionista ou o membro da Diretoria Executiva que for aclamado. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convocará um dos Acionistas, Diretores ou advogados entre os presentes, para servir de secretário. Art. 26 - Só poderão tomar parte nas Assembleias Gerais, os Acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no livro próprio até três dias antes da data marcada para a realização da Assembleia. Art. 27 - Os Acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por mandatários legais ou procuradores expressamente constituídos, na forma da legislação vigente. Art. 28 - Ressalvadas as previsões de “quorum” contidas na legislação vigente, as decisões da Assembleia Geral serão tomadas por maioria simples de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo VI - Do Exercício Social e da Distribuição de Lucros: Art. 29 - No fim de cada exercício social, que se encerrará em 31 de dezembro de cada ano, proceder-se-á ao levantamento do balanço patrimonial e demais demonstrações econômico financeiras, na forma da lei, para verificação dos lucros ou prejuízos durante o exercício. Art. 30 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a previsão para o imposto de renda. Art. 31 - Os lucros líquidos restantes que forem apurados, já deduzidos as depreciações, fundos permitidos em lei e demais disposições legais e estatutárias, serão distribuídos da seguinte forma: a) 5% para constituição da reserva legal destinada a assegurar a integridade do capital social até atingir 20% deste, ocasião em que cessará a dedução, verba essa que poderá ser utilizada para aumento do capital; b) Importância necessária calculada pela Diretoria Executiva, para constituição de provisão para pagamento do imposto de renda; c) Importância destinada à formação de reservas para investimentos; d) Lucros a realizar, transferidos para a respectiva reserva de lucros anteriormente registrados nessa reserva, que tenham sido realizados; e) O limite mínimo de 25% dos lucros líquidos que forem apurados no exercício, para distribuição sob forma de dividendos mínimos aos Acionistas, valores estes que deverão ser fixados pela Assembleia, distribuídos dentro do exercício e pagos no prazo e forma que for deliberado em Assembleia Geral, não sendo inferior à proporcionalidade de cada Acionista no capital social. São imputados ao dividendo mínimo obrigatório os pagamentos de juros sobre o capital próprio, efetuado de acordo com a Lei nº 9.249/95; f) O saldo, se houver, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, observada as previsões legais. Art. 32 - A cri tério da Diretoria Executiva poderão ser levantados balanços extraordinários ou balancetes mensais, ficando facultada neste caso, a distribuição de dividendos antecipados à conta de: a) Lucros apurados em balanço intermediário; b) Lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário, conforme autorização contida no art. 204 da Lei nº 6.404/76. Capítulo VII - Disposições Gerais: Art. 33 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, escolher o liquidante e eleger o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período da liquidação. Art. 34 - Em tudo quanto for omisso este Estatuto Social, a Companhia reger-se-á pelas disposições legais que forem aplicáveis a cada caso concreto. Art. 35 - Para todas as questões resultantes do presente Estatuto Social que não comportem solução amigável, fica eleito, desde já, o Foro da Comarca de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Ribeirão Pires, 19/11/2020. Mariele Aparecida Nonis Munhoz - Secretária da Mesa. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 520.700/20-0 em 07/12/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. CERTIDÃO: Eu, Mariele Aparecida Nonis Munhoz, Secretária das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, certifico que a presente Ata foi registrada na JUCERJA em 18/01/2021 sob o nº 333.0033666-4, Protocolo: 00-2021/009217-3.\r\n\r\nId: 2295185"
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                    "K&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A \r\n\r\nCNPJ Nº 06.298.938/0001-16 - NIRE nº 3330027335-2\r\n\r\nAta da AGO - Hora, Data E Local: Às 16:00hs do dia 31/07/2020, na sede social da sociedade, sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, CEP 22450-220. Presença: GMM CONSULTORIA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA. e INOXCOLOR - AÇOS INOXIDÁVEIS COLORIDOS S.A. Quórum: Acionistas representando 100% do Capital Social. Convocação: Dispensada, na forma do §4º, do Art. 124, da Lei 6.404 de 15.12.76. Mesa Diretora: Presidente: Leo Eduardo da Costa Hime; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Ordem do Dia: Em AGO: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2019, observado o que dispõe o inciso II do artigo 294, da Lei 6.404/76, bem como aprovar a Proposta dos Administradores de distribuição do Saldo da Conta de Lucros Acumulados em 31/12/2019, no valor de R$ 693.117,79; b) Ratificar e aprovar a dedução de créditos que a Companhia detinha junto a acionista CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA., realizada em 31/08/2019, no valor de R$ 811.520,00, em razão de adiantamentos realizados para a acionista no exercício de 2019; c) Ratificar e aprovar a dedução de créditos que a Companhia detinha junto a acionista CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA., realizada em 31/12/2019, no valor de R$ 420.689,41, em razão de adiantamentos realizados para a acionista no exercício de 2019; d) Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a próxima AGO; e e) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. Deliberações Unânimes: a) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2019, aos quais são dispensadas as publicações nos termos do inciso II do art. 294, da Lei 6.404/76. Ato contínuo, aprovada a Proposta dos Administradores de distribuição do Saldo da Conta de Lucros Acumulados em 31/12/2019, no presente exercício, no valor total de R$ 693.117,79, respeitada a participação de cada acionista na Companhia; b) Ratificada e aprovada a dedução de créditos que a Companhia detinha junto a acionista CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA., realizada em 31/08/2019, no valor de R$ 811.520,00, em razão de adiantamentos realizados para a acionista no exercício de 2019; c) Ratificada e aprovada a dedução de créditos que a Companhia detinha junto a acionista CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA., realizada em 31/12/2019, no valor de R$ 420.689,41, em razão de adiantamentos realizados para a acionista no exercício de 2019; d) Aprovada a reeleição dos seguintes Senhores, na qualidade de membros do Conselho de Administração, com mandato até a realização da próxima AGO: SAMUEL PAPELBAUM, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.656.821-4, IFP/RJ, CPF/MF nº 019.645.777-72, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ, CEP 22450-220; Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, RG nº 2.573.422, IFP/RJ e CPF/MF nº 244.761.457-87, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ, CEP 22450-220; Pedro Francisco Hartwig Kaechele, brasileiro, Industrial, casado, RG nº M 265.319, SSP/MG, CPF/MF nº 087.350.426-72; domiciliado na Rua Campo Belo, 293/601, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG; e José Melo da Silveira, brasileiro, casado, empresário, RG nº 036925519 IFP/RJ, CPF/MF nº 304.050.687-00, domiciliado na Rua Moura Brasil, nº 31, apto 405, Laranjeiras/RJ, CEP 22.231-200; e e) Fixados os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade em R$ 300.000,00. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 31/07/2020. Ass.: GMM CONSULTORIA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA., INOXCOLOR - AÇOS INOXIDÁVEIS COLORIDOS S.A. Leo Eduardo da Costa Hime, Presidente da AGO e Fabiano de Moraes Goulart, AB/RJ 98994, Secretário CERTIDÃO: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário da AGO, certifico que a presente Ata foi registrada na JUCERJA em 21/01/2021 sob o nº 00004001640, Protocolo: 00-2020/226860-8.\r\n\r\nId: 2295183"
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                    "V - Ata",
                    "ENEL X BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de julho de 2020. 1. Data, hora e local: Aos 13 dias do mês de julho de 2020, às 09 horas, na sede social da Enel X Brasil S.A. (“Companhia”), na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ, CEP: 24210205. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Carolina Farinas Pinheiro; Secretário: Carlos Eduardo Cardoso de Souza. 5. Ordem do Dia: (i) Informar sobre o “Development Pipeline Agreement” (DPA) firmado entre Enel X S.r.L. e Ampci Ebus Developments LLC relacionado ao Projeto Condor, bem como conhecer o seu conteúdo e os direitos e obrigações dele decorrentes para a Companhia; (ii) Autorizar os diretores e procuradores da Companhia para, em conjunto ou isoladamente, negociar os termos e celebrar todos os documentos e contratos necessários no âmbito do Projeto Condor no Brasil; e (iii) Aprovar a celebração do contrato de fornecimento com o fornecedor LEEDARSON LIGHTING LIMITED referente à importação de lâmpadas para o Projeto Homix no Brasil. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: 6.1 Em relação ao item (i) da Ordem do Dia, a Diretoria informou aos acionistas sobre o Development Pipeline Agreement (“DPA”) firmado em 17 de junho de 2020 pela Enel X S.r.L. e Ampci Ebus Developments LLC (“AMP”) no âmbito do Projeto Condor (“Projeto”), consistente em uma joint venture para desenvolver negócios relacionados a transporte público elétrico. Na forma do art. 16, “xviii” do Estatuto Social da Companhia, os acionistas tomaram conhecimento do conteúdo do DPA e dos direitos e obrigações dele decorrentes para a Companhia enquanto parte relacionada da Enel X S.r.L., incluindo os direitos recíprocos de exclusividade, não concorrência, confidencialidade e direito de primeira oferta. 6.2. Em relação ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a autorização aos diretores e procuradores da Companhia para, em conjunto ou isoladamente, negociar os termos e celebrar todos os documentos e demais contratos necessários no âmbito do Projeto Condor no Brasil, inclusive para contratar as garantias necessárias, bem como adotar todas as providências e atividades necessárias. 6.3 Em relação ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada, na forma do art. 16, “ii” do Estatuto Social da Companhia, a celebração do contrato de fornecimento local com o fornecedor global LEEDARSON LIGHTING LIMITED referente à importação de lâmpadas para o Projeto Homix no Brasil. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Presidente da Assembleia, Sra. Carolina Farinas Pinheiro, pelo Secretário, Carlos Eduardo Cardoso de Souza, e pelos acionistas presentes: Enel Brasil S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Nicola Cotugno, e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A., neste ato representada por sua Diretora Jurídica, Ana Claudia Gonçalves Rebello. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 13 de julho de 2020. Carolina Farinas Pinheiro - Presidente da Assembleia; Carlos Eduardo Cardoso de Souza - Secretário da Assembleia. Jucerja em 06/11/20 sob o nº 3964214. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2295153"
                ],
                "2295234": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.310.839/0001-38 - NIRE 33.3.0031005-3\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 15/08/2018. 1. Data, Hora e Local: Aos 15/08/2018, às 10h00, na sede social da PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A. em Itaguaí/RJ, na Rua Felix Lopes Coelho, nº 222, lotes 5 ao 20, Q 0001, lote 0005 (parte), Ilha da Madeira, CEP 23.826-580 (“Cia.”). 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcos Roberto dos Santos Coelho e secretariados pela Sra. Mariana Carlos Boechat. 3. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”), em razão da presença dos acionistas titulares da totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Cia. para (i) fixar a remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2018; e (ii) rerratificar a ata de AGO/E, realizada em 27/04/2018 (“AGOE 2018”). com o objetivo de corrigir os quatro últimos números decimais do preço de emissão das novas ações subscritas pela PSA Fundo de Investimento em Participações. 5. Deliberações Tomadas: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme faculta o Art. 130, §1º, da Lei das S/A e deliberaram o quanto segue: (1) Aprovar, por maioria de votos, registrado o voto em contrário da acionista Porto Sudeste Participações S.A., a remuneração global da administração da Cia. para o presente exercício social, no montante de até R$ 4.800.000,00, incluindo a remuneração fixa anual e variável, inclusive benefícios de qualquer natureza e os encargos sociais de responsabilidade da Cia. A manifestação de voto em contrário apresentada pela acionista Porto Sudeste Participações S.A. foi recebida pela secretária e será arquivada na sede da Cia. (1.1) A proposta da Administração para fixação da remuneração dos administradores para o exercício de 2018 acima levou em consideração os acordos individuais firmados pela Cia. com cada executivo, bem como suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, competências e reputação profissional, e o valor de seus serviços no mercado, conforme os critérios estabelecidos no Art. 152 da Lei das S/A. (2) Aprovar, por maioria de votos, registrada a abstenção da acionista Porto Sudeste Participações S.A., a retificação do item 4 da ata da AGOE 2018 com o objetivo de corrigir as quatro últimas casas decimais do preço de emissão das novas ações ordinárias emitidas, mediante subscrição privada, pela acionista PSA Fundo de Investimento em Participações, para constar o valor correto de R$ 1,189383155. (2.1) Feitas as retificações descritas acima, os acionistas presentes decidiram ratificar todas as demais deliberações discutidas e aprovadas na AGOE 2018, tendo a acionista Porto Sudeste Participações S.A. apresentado manifestação de voto escrito ratificando sua posição apresentada na AGOE 2018. A manifestação de voto apresentada pela acionista Porto Sudeste Participações S.A. foi recebida pela secretária e será arquivada na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do Art. 130, § lº, da Lei das S/A, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Marcos Roberto dos Santos Coelho - Presidente; Mariana Carlos Boechat - Secretária. Acionistas Presentes: PSA Fundo de Investimento em Participações (p.) BRL Trust (p.p.) Daniela Bonifácio; Porto Sudeste Participações S.A. (p.p.) Pedro Borba; e Gaboard Participações Ltda. (p.p.) Marcos Roberto dos Santos Coelho e João Aguiar. [Confere com o original lavrado em livro próprio] Itaguaí, 15/08/2018. Mariana Carlos Boechat - Secretária. Jucerja nº 3375578, em 28/09/2018. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2295234"
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                "2295089": [
                    "V - Ata",
                    "MCFL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 23.820.645/0001-76 / NIRE JUCERJA 333.0031861-5\r\n\r\nExtrato de Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinaria de Acionistas realizada em 28 de dezembro de 2020. Local e Presenças: sede social da Companhia, localizada na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 3434, Bloco 07, Sala 201 (parte), Barra da Tijuca. Acionistas representando 100% do capital social. Deliberações Tomadas por Unanimidade: em Assembleia Geral Ordinária: aprovada (a.1) a retificação da destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2019, no montante de R$ 5.422.730,64, de sorte que o item “(1)”, “(b)”, da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30.4.2020 (“AGOE 2020”), passa a vigorar com a seguinte redação: “(b) face à apuração do lucro líquido no montante de R$ 5.422.730,64 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), aprovado: (b1) destinar R$ 58.202,49 (cinquenta e oito mil, duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos) para a reserva legal; “(b2) ratificar os dividendos antecipados que foram distribuídos no exercício social de 2019, no valor de R$ 2.559.956,51 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos);”; e “(b3) destinar o saldo remanescente, no valor de R$ 2.804.571,64 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), para a Reserva de Retenção de Lucros.”; e (a.2) a ratificação das demais deliberações aprovadas pelos acionistas na AGOE 2020. Em Assembleia Geral Extraordinaria: aprovada(o) (b.1) a alteração do Art. 18 do Estatuto Social, quanto à distribuição do resultado apurado ao término de cada exercício social, para a seguinte redação: “Artigo 18 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social será levantado o balanço e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei, observando-se quanto à distribuição do resultado apurado, as seguintes regras: I. do resultado do exercício serão deduzidos, em primeiro lugar, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; II. do lucro líquido apurado, serão destinados 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; e 25% (vinte e cinco por cento) para o dividendo mínimo obrigatório, III. o saldo de lucros será destinado na forma aprovada na Assembleia Geral de Acionistas”; e (b.2) o aumento do capital social da Companhia para R$ 4.464.571,64, mediante a capitalização do saldo da conta de “Reserva de Retenção de Lucros”, sem que haja emissão de novas ações da Companhia, nos termos do parágrafo 1º do Art. 169 da Lei das S.A., com a consequente alteração do caput do Art. 4º do Estatuto Social da Compa nhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4ª. O capital social da Companhia é de R$ 4.464.571,64 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), dividido em 16.600 (dezesseis mil e seiscentas) ações ordinárias, nominativas, e todas sem valor nominal. As ações são indivisíveis, não sendo reconhecido mais de um proprietário para cada ação.” Arquivada na JUCERJA em 14/01/2021 sob o nº 00003998118, Sec. Geral Bernardo F. S. Berwanger e encontra-se disponível para consulta na sede social da Companhia.\r\n\r\nId: 2295089"
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                "2295186": [
                    "V - Ata",
                    "ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 32.357.481/0001-83 NIRE nº 33.3.0032923-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 10 de julho de 2020\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 10 de julho de 2020, às 11h00, na sede da Allianz Brasil Seguradora S.A. (“Companhia”) na Avenida República do Chile nº 330, Bloco 1, 24º ao 28º andar, Bairro Centro, CEP 20031-170, Rio de Janeiro - RJ. Convocação e Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, dispensada a convocação na forma do seu Estatuto Social. Mesa: Presidente: Sr. Ivan José de La Sota Duñabeitia Secretária: Sra. Regina Helena Menezes Lopes Ordem do Dia: a) Acolher os pedidos de renúncia apresentados nesta data por diretores da Companhia; b) Mudança de cargo do Sr. Eduardo Stefanello Dal Ri, abaixo qualificado, que deixará de atuar como Diretor Presidente da Companhia, passando a figurar como um membro da Diretoria da Companhia sem designação específica; c) Eleição de novos diretores; d) Distribuir as funções específicas junto à SUSEP aos diretores; e) Acolher os pedidos de renúncia apresentados nesta data pelos atuais membros do Comitê de Auditoria; f) Eleição dos novos membros do Comitê de Auditoria; g) Aprovar a nomeação do novo Gestor de Riscos; h) Indicar a empresa de auditoria independente; e i) Aprovar a indicação de diretor responsável pela Circular SUSEP nº 570, de 22 de maio de 2018 (“Circular SUSEP nº 570/2018”). Deliberações: 1. Após examinar os pedidos de renúncia apresentados pelos diretores, Srs. Cristiano Donisete Barbieri, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade nº 22.567.180-3 (SSP/SP), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 126.578.988-66, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua dos Pinheiros nº 1673; Ricardo Bottas Dourado dos Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 1214385621 (SSP/BA), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 769.899.255-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Ala Sul; Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, portador da Cédula de Identidade nº 062.599/0-3 (CRC/RJ), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Ala Sul; Rafael de Gouveia Ramalho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 29.725.845-X (SSP/SP), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 295.893.578-73, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Ala Sul; Reinaldo Amorim Lopes, brasileiro, casado, atuário, portador da Cédula de Identidade nº 09502909-6 (IFP/RJ), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 023.606.897-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Ala Sul; Gustavo da Rocha Rodrigues, brasileiro, em união estável, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 09282961-3 (IFP-RJ), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 071.967.597-96, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Ala Sul; Christian Rogério Menezes, brasileiro, divorciado, securitário, portador da Cédula de Identidade nº 26474890-6 (SSP/SP), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 167.717.818-36, residente e domiciliado em Valinhos, SP, com endereço na Rua Nuporanga nº 454; José Henrique Pimentel de Melo, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade nº 2.228.503 (IFP/RJ), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 126.763.067-15, residente e domiciliado em Recife, PE, com endereço na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira nº 467; e Marco Antônio Neves, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº MG-8.644.099 (SSP/MG), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 717.540.327-53, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço na Avenida Raja Gabaglia nº 1550; e Sras. Alessandra Maia Marinho Basile, brasileira, casada, administradora, portador da Cédula de Identidade nº 09.752.156-1 (Detran/RJ), devidamente inscrita no CPF/ME sob o nº 026.157.917-70, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121 Ala Sul e Fabiane Reschke, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n° 1005532542 (IGP/RS), devidamente inscrita no CPF/ME sob o nº 544.284.590- 68, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na Rua dos Pinheiros nº 1673; por meio de cartas de renúncia dirigidas à Companhia, cujas cópias seguem como Anexo I à presente ata, os Conselheiros se deram por satisfeitos e aceitaram os pedidos de renúncia, sendo consignado um voto de agradecimento a todos os referidos diretores pelos serviços prestados, consignando-se, ainda, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação a tais Diretores por todo o período em que ocuparam seus respectivos cargos, com relação a todos os atos praticados no exercício de suas funções na Companhia. Foi esclarecido, ainda, que as renúncias ora apresentadas serão comunicadas à SUSEP dentro do prazo estabelecido pela regulamentação aplicável. 2. Aprovar a mudança de cargo do Sr. Eduardo Stefanello Dal Ri, brasileiro, casado, atuário, portador da Cédula de Identidade nº 904.037.118-1 (SSP/RS), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 666.909.350-00, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, 5º andar, que deixará de ser o Diretor Presidente da Companhia e passará a ser um membro da Diretoria da Companhia. 3. Eleger novos membros para a Diretoria, com mandato que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social de 2021, conforme segue: Diretor Presidente - Eduard Folch Rue, espanhol, casado, securitário, portador do RNE nº G-421740-9- CGPI/DIREX/DPF, devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 240.378.898-89, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, 5º andar; Diretora - Regina Helena Menezes Lopes, brasileira, casada, securitária, portadora da Cédula de Identidade nº 11.591.074-8-SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/ME sob o nº 066.146.468-77, residente e domiciliada em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, 5º andar; Diretora - Rosely Boer Corino da Fonseca, brasileira, solteira, securitária, portadora da Cédula de Identidade nº 16.178.181-SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/ME sob o nº 082.153.388-60, residente e domiciliada em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, 5º andar; e Diretor - Andreas Markus Kerl, alemão, solteiro, economista, portador do RNE nº V864080-N-CGPI/DIREX/DPF, devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 235.966.228-75, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, 8º andar. Foi esclarecido, ainda, que os diretores ora eleitos tomam posse de seus respectivos cargos mediante a assinatura, nesta data, dos respectivos Termos de Posse, lavrados no livro próprio, que seguem anexos à presente ata como Anexo II, bem como das respectivas Declarações de Desimpedimento, que se encontram arquivadas na sede da Companhia, e declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, bem como atendem as exigências do Estatuto Social e da legislação em vigor e são elegíveis na forma da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015 (“Resolução CNSP nº 330/2015”), da Circular SUSEP nº 526, de 25 de fevereiro de 2016 (“Circular SUSEP nº 526/16”) e da Lei nº 6.404/76. Dessa forma, os membros da Diretoria da Companhia passam a ser: Diretor Presidente - Eduard Folch Rue e Diretores - Andreas Markus Kerl, Regina Helena Menezes Lopes, Rosely Boer Corino da Fonseca, Eduardo Stefanello Dal Ri e Renato Roperto. 4. Em decorrência da eleição da Diretoria da Companhia, são atribuídas as responsabilidades aos seguintes diretores ora empossados pelas funções específicas junto à SUSEP, nos termos e para os fins do §5º do art. 11 do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015 conforme segue: (i) Funções de caráter executivo ou operacional: Eduard Folch Rue: responsável (a) pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados, em observância à Resolução CNSP nº 297, de 25 de outubro de 2013; (b) administrativo-financeiro, em observância à Circular SUSEP nº 234, de 28 de agosto de 2003 (“Circular SUSEP nº 234/2003”); (c) pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade, nos termos da Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015 (“Resolução CNSP nº 321/2015”); (d) técnico, nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003 e Resolução CNSP nº 321/2015; (e) pelo Registro de Apólices e Endossos em Contas Específicas, nos termos da Resolução CNSP nº 143, de 27 de dezembro de 2005; e (f) pelo cumprimento do registro das operações de seguros, nos termos da Resolução CNSP nº 383, de 20 de março de 2020. Regina Helena Menezes Lopes: responsável (a) pelas relações com a SUSEP, em observância à Circular SUSEP nº 234/2003; e (b) pela política institucional de conduta, nos termos da Resolução CNSP nº 382, de 4 de março de 2020. (ii) Funções de caráter de fiscalização ou controle: Rosely Boer Corino da Fonseca: responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249, de 20 de fevereiro de 2004. Andreas Markus Kerl: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 e na Circular SUSEP nº 445, de 2 de julho de 2012. 5. Após examinar os pedidos de renúncia apresentados nesta data pelos atuais membros do Comitê de Auditoria, Srs. Renato Russo, italiano, casado, consultor, portador do RNE nº W364684-1 e devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 041.163.508-50, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua dos Pinheiros nº 1673; Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, em união estável, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 22.007-D (CREA-RJ) e devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Ala Sul; e Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 28.543.042-7 (SSP/SP) e devidamente inscrito no CPF/ ME sob o nº 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua dos Pinheiros nº 1673, por meio de cartas dirigidas à Companhia, cujas cópias seguem como Anexo I à presente ata, os Conselheiros se deram por satisfeitos e aceitaram os pedidos de renúncia, sendo consignado um voto de agradecimento a todos os membros do Comitê de Auditoria pelos serviços prestados, consignando-se, ainda, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação a tais indivíduos por todo o período em que ocuparam seus respectivos cargos, com relação a todos os atos praticados no exercício de suas funções na Companhia. Foi esclarecido, ainda, que as renúncias ora apresentadas serão comunicadas à SUSEP dentro do prazo estabelecido pela regulamentação aplicável. 6. Eleger os membros do Comitê de Auditoria da Companhia, com mandato de, no máximo, 5 (cinco) anos, conforme segue: Sr. Adilson Birolli Gonzalez, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade nº 3.571.677-0-X-SSP/SP e devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 058.622.728-87, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, 5º andar, como Presidente; Sr. Augusto Pedroso da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 3.856.855-X-SSP/SP e devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 002.479.018-49, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, 5º andar, como Membro; e Sr. João Antonio Chiappa, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade nº 7.705.883-5-SSP/SP e devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 010.435.138-17, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, 5º andar, como Membro. Os membros eleitos para o Comitê de Auditoria da Companhia tomam posse de seus respectivos cargos mediante a assinatura, nesta data, dos respectivos Termos de Posse, que seguem anexos à presente ata como Anexo II, bem como das respectivas Declarações de Desimpedimento, que se encontram arquivadas na sede da Companhia. Os membros do Comitê de Auditoria, ora eleitos, declaram que atendem as exigências do Estatuto Social e da legislação em vigor, bem como preenchem as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/2015, na Circular SUSEP nº 526/16 e na Resolução CNSP nº 321/2015. 7. Aprovar, em conformidade com a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015 e Circular SUSEP nº 590, de 29 de julho de 2019, a nomeação da Sra. Fernanda Vital Fernandes, brasileira, casada, securitária, portadora da Cédula de Identidade nº 020.269.943-5 (Detran) e devidamente inscrita no CPF/ME sob o nº 104.383.127-40, residente e domiciliada no Rio de Janeiro - RJ, com endereço profissional na Av. República do Chile nº 330, Bairro Centro, para a função de Gestora de Riscos da Companhia em substituição à Sra. Gláucia Maria Ribeiro de Carvalho, brasileira, casada, atuária, portadora da Cédula de Identidade nº 09.642.669-7, devidamente inscrita no CPF/ME sob o nº 069.165.877-33, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Ala Sul; que não fará parte do quadro de colaboradores da Companhia. 8. Indicar que os auditores independentes da Companhia passam a ser, a partir do segundo semestre de 2020, a Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, com sede na Avenida Francisco Matarazzo nº 1400, 9º, 10º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º andares - Torre Torino - Bairro Água Branca, CEP 05001-100. 9. Indicar o diretor, Sr. Renato Roperto, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 23.557.267-6 - IRRG/SP, devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº 176.828.298-69, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, 5º andar, como diretor responsável por estabelecer e supervisionar os convênios de que trata a Circular SUSEP nº 570/2018. Discutidas as matérias da Ordem do Dia, foram as mesmas aprovadas por unanimidade pelos Conselheiros presentes, sem quaisquer emendas ou ressalvas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, tendo sido determinada a lavratura desta ata, que segue assinada pelos Srs. Conselheiros. Assinaturas: Presidente - Ivan Jose de La Sota Duñabeitia. Secretária - Regina Helena Menezes Lopes. Membros Presentes: Ivan Jose de La Sota Duñabeitia. Carla Sofia Pereira Bambulo. Eduard Folch Rue. Certificamos Ser a Presente Cópia Fiel da Original Lavrada em Livro Próprio Rio de Janeiro, 10 de julho de 2020. Ivan José de La Sota Duñabeitia - Presidente, Regina Helena Menezes Lopes - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o número 00004006292 em 28/01/2021. Protocolo: 00-2021/022344-8. Data do protocolo: 27/01/2021. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2295186"
                ],
                "2295217": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2295217"
                ],
                "2295239": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.310.839/0001-38 - NIRE 33.3.0031005-3\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 27/11/2019. 1. Data. Hora e local: Nos 27/11/2019, às 10h00, na sede da Mubadala Consultoria Financeira e Gestão de Recursos LTDA., localizada na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, Edifício Leblon Executive Tower, 5º andar, Leblon. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Michele Pimenta do Amaral e secretariados pelo Sr. Renan Soares Maia. 3. Convocação e Presença: A convocação foi regularmente efetuada, por meio de publicação de edital, nos dias 18, 19 e 21/11/2019, nos jornais DORJ (págs. 6, 2 e 3, respectivamente) e Diário Comercial (págs. 4, 4 e 4, respectivamente), nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo comparecido acionistas correspondentes a 99,35%, representados por seus procuradores, devidamente constituídos para este fim, conforme a lista de presença lavrada no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação (i) da nomeação do novo membro do conselho de administração da Cia.; e (ii) do orçamento anual da Cia. para o exercício social de 2020. 5. Deliberações Tomadas: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições, aprovaram a Iavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme faculta o Art. 130, § lº, da Lei das S/A e deliberaram o quanto segue: (1) Tendo em vista a renúncia do Sr. Edward Wygand, ao cargo de membro do conselho de administração, sem designação específica, conforme carta de renúncia recebida pela Cia. e datada de 01/06/2019, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem qualquer restrição ou ressalva, a nomeação do Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez, cidadão brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 33.093.477-9, CPF/ME nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Rua Professor Souza, 105, sala 0, Centro, em Saquarema/RJ, Brasil, para ocupar o cargo de membro do conselho de administração, sem designação específica, com mandato vigente até 29/04/2020, estendendo-se automaticamente até a posse de seu substituto. (1.2) O Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez, ora eleito, fica desde logo investido em seu respectivo cargo e declara, por ocasião da assinatura do respectivo termo de posse, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Cia., ainda que temporariamente, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. (1.3) Assim, o conselho de administração da Cia. passa a ser composto pelos seguintes membros, todos com mandato vigente até 29.04,2020, estendendo-se automaticamente até a posse de seus substitutos: (a) Sr. Julien Rolland, cidadão francês, casado, executivo, portador do passaporte de nº 13AK94637, residente e domiciliado em Genebra, na Confederação Suíça, como presidente do conselho de administração; (b) Sr. Oscar Pekka Fahlgren, cidadão sueco, casado, executivo, residente e domiciliado em Nova Iorque, Estados Unidos, portador do passaporte de nº 91354618, como vice-presidente do conselho de administração; (c) Sr. Hani Barhoush, cidadão norte-americano, casado, executivo, residente e domiciliado em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, portador do passaporte de nº 427024510, como membro do conselho de administração; (d) Sr. Matthew John Hurn, cidadão britânico, casado, executivo, portador do passaporte de nº 511158654, residente e domiciliado em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, como membro do conselho de administração; (e) Sr. Carlos Bernardo Pons Navazo, cidadão espanhol, casado, executivo, portador do passaporte nº XDC103902, residente e domiciliado em Genebra, na Confederação Suíça, como membro do conselho de administração; (f) Sr. Christian Felix Brandtner, cidadão alemão, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 105060248 (IFP/RJ), CPF/ME sob o nº 035.536.787-47, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Av. Epitácio Pessoa, nº 344, apt. 201, Ipanema, CEP 27410-090, como membro do conselho de administração; e (g) Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez, cidadão brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 33.093.477-9, CPF/ME nº 072.403.638-56, residente e domiciliado Rua Professor Souza, 105, sala 0, Centro, em Saquarema/RJ, Brasil, como membro do conselho de administração. (2) Aprovar o orçamento anual para o exercício social de 2020, na forma da Cláusula 9, inciso “viii”, do estatuto social da Cia., conforme a proposta da administração enviada aos acionistas em 18/11/2019. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do Art. 130, § lº, da Lei das S/A, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Michele Pimenta do Amaral - presidente; Renan Soares Maia - secretário. Acionistas Presentes: PSA Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (p.p.) BRL Trust (p.p.) Michele Pimenta do Amaral; e Gaboard Participações LTDA. (p.p.) Michele Pimenta do Amaral e Ananda Menegotto Weingärtner. Rio de Janeiro, 27/11/2019. [Certifico que a presente é cópia da original lavrada em livro próprio]. Renan Soares Maia - Secretário. Jucerja nº 3822803, em 13/12/2019. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 2295239"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2294834": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAviso Aos Acionistas - Encontra-se à disposição dos Acionistas na sede social da empresa, à Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, o documento a que se refere o art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31/12/2019. São Gonçalo-RJ, 27/01/2021. Sergio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente. \r\n\r\nId: 2294834"
                        ],
                        "2295188": [
                            "V - Certidão",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE MERCADORIA (DIGITAL)\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu o laudo técnico listado abaixo, a favor do importador COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ no 02.408.485/0001-82, está enquadrado como produto de informática:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n1.257/2021-RJ\r\n\r\n02.408.485/0001-82\r\n\r\n8525.80.29\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nProf. JOSÉ PAULO BRAFMAN, Msc. - Engenheiro Eletrônico\r\n\r\nChefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2295188"
                        ],
                        "2294912": [
                            "V - Convocação",
                            "Tangara Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.573.381/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.325.131\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. São convidados os Srs. Acionistas da Tangara Energia S.A. a participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Worldwide Offices, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, em primeira convocação, às 15:15, segunda convocação às 15:20 e terceira, e última, convocação às 15:25, do dia 11/02/2021, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) Deliberar sobre a Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31/12/2019 (iii) eleger e reeleger os diretores da Sociedade; (iv) fixar o valor da remuneração global anual dos Diretores. Rio de Janeiro, RJ. Kleber Ribeiro Cosenza - Diretor Presidente.\r\n\r\n(29/01, 01 e 02/02/2021)\r\n\r\nId: 2294912"
                        ],
                        "2295229": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.592.510/0001-54\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 01 de março de 2021, às 10h, de modo exclusivamente digital via plataforma Zoom, para deliberar sobre o único item da ordem do dia, a saber: 1.1 Alteração e consolidação do Estatuto Social da Vale para implementar os seguintes ajustes e melhorias de governança corporativa: (i) Alteração de redação no Art. 1°, caput, para incluir a definição da Vale como “Companhia”, e consequente alteração em dispositivos subsequentes (Art. 2°, caput; Art. 3°; Art. 4°; Art. 5°, §6; Art. 6°, caput e §3°; Art. 7°, IV a VI; Art. 8°, §2°; Art. 9°, caput; Art. 10, caput; Art. 11, §§ 2° e 12; Art. 12, Parágrafo Único; Art. 14, I, V a IX, XI, XIII, XVII a XX, XXII a XXIV, XXIX, XXX, XXXIII e XXXIV e §1°; Art. 16; Art. 19, §1°; Art. 20, II, III, V; Art. 21, I, III e V a IX; Art. 23, caput; Art. 28, §1°e §2°; Art. 29, II a VI, VIII, IX, XI, XIII a XVII, XXI, §1°e §2°; Art. 30, II e VII; Art. 31, II e III; Art. 32, caput, §2°e §3°; título do Capítulo VI; Art. 37; Art. 39, Parágrafo Único; Art. 40, II; Art. 43; Art. 44; Art. 45; Art. 46, caput, §1° a §3°, §5°, §8° a §10; Art. 47; Art. 48; Art. 49, e Art. 53). (ii) Ajuste de redação no Art. 5°, §5°, tendo em vista a existência de apenas um acionista preferencialista; (iii) Exclusão do cargo de membro suplente do Conselho de Administração, exceto para o membro e seu suplente, eleitos, em votação em separado, pelo conjunto dos empregados, (Art. 9°, §1°, Art. 11, §2º e os novos §§8º, 9ºe 12 do Art. 11); (iv) Ajuste para padronizar a redação da palavra “conselheiro” (Art. 9°, §1°; Art. 11, §3°; §7° e §9°); (v) Ajuste de redação para padronizar a nomenclatura de Assembleia Geral (Art. 10, §4°; Art. 11, caput, §8°, §9°; Art. 14, II, XV, XVI, XXXI; Art. 29, XII; Art. 30, II; e Art. 52, §2°); (vi) Flexibilização do número de membros do Conselho de Administração, que poderá ser composto por no mínimo 11 e no máximo 13 membros (caput do Art. 11); (vii) Aumento da quantidade mínima de membros independentes do Conselho de Administração (Art. 11, §3º); (viii) Inclusão de novo dispositivo para definição do conceito de conselheiro independente, em linha com as melhores práticas internacionais de mercado (novo §4º do Art. 11); (ix) Previsão de que o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral, bem como para incluir a indicação, pelos membros independentes eleitos, de um membro independente líder (novo §5º do Art. 11); (x) Previsão das funções do membro independente eleito na forma do Art. 11, §5° (novo §6º do Art. 11); (xi) Previsão de que o Conselho de Administração será representado externamente por seu Presidente ou por um conselheiro (novo §7º do Art. 11); (xii) Consolidação dos antigos §§5º e 6º do Art. 11 no novo §8º do Art. 11 para tratar da vacância do Presidente e Vice-Presidente do Conselho; (xiii) Nova regra para substituição de Conselheiros em caso de impedimentos/ausências temporárias ou vacância (novo §9º do Art. 11); (xiv) Inclusão de procedimento a ser adotado para a eleição dos membros do Conselho de Administração (novo §10 do Art. 11); (xv) Renumeração e ajuste de redação nos novos §§ 11 e 12 do Art. 11; (xvi) Exclusão do antigo §10 do Art. 11, tendo em vista a não existência de acionista controlador; (xvii) Alterar o caput do Art. 12 para reduzir o número de reuniões ordinárias e alterar o número mínimo de membros para convocar uma reunião do Conselho de Administração; (xviii) Inclusão no Art. 14, inciso VI, da segurança das pessoas como fator a ser considerado na definição do propósito, das diretrizes e do plano estratégico da sociedade; (xix) Inclusão para deixar expressas práticas que já eram adotadas pela Administração, para aprovação do propósito da Companhia (no Art. 14, inciso VII, e Art. 29, III); (xx) Inclusão no Art. 14, inciso XXII, da atuação do Conselho de Administração como guardião da cultura da sociedade, e renumeração dos incisos subsequentes; (xxi) Atualização da menção ao código de ética da Companhia, cuja nomenclatura atual é código de conduta (Art. 14, inciso XXIII e Art. 29, inciso XIII); (xxii) Alteração no Art. 15, caput, do número de comitês de assessoramento permanentes, inclusão do escopo de Remuneração para o Comitê de Pessoas e Governança, e inclusão dos Comitês de Nomeação e Inovação; (xxiii) Inclusão no Art. 15, §3°, para disciplinar a escolha do coordenador dos comitês de assessoramento; (xxiv) Alteração no Art. 23, §3°, para aumentar o prazo de gestão dos membros da Diretoria Executiva; (xxv) Inclusão no Art. 29, incisos III e IV, de práticas já adotadas pela Diretoria Executiva, no sentido zelar pela segurança das pessoas e do meio ambiente nas localidades de atuação; (xxvi) Ajustes de redação para supressão de termos definidos (Art. 44, Art. 48, e Art. 49); e, (xxvii) Exclusão do §7° do Art. 46, tendo em vista o decurso do prazo mencionado, e consequente renumeração dos parágrafos subsequentes. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, em sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), toda documentação pertinente à única matéria a ser deliberada na Assembleia. A participação do acionista na Assembleia pode ser pessoal ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do Art. 126 da Lei nº 6.404/1976. Assim, o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista ou administrador da Companhia, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no Ofício-Circular/CVM/SEP/nº 02/2020 os acionistas pessoas jurídicas podem ser representados na Assembleia por meio de seus representantes legais ou através de mandatários devidamente constituídos, de acordo com os atos constitutivos da sociedade e com as regras do Código Civil Brasileiro, não havendo, neste caso específico, a necessidade do mandatário do acionista pessoa jurídica ser acionista, administrador da sociedade ou advogado. Da mesma maneira, os acionistas fundos de investimento, conforme decisão do Colegiado da CVM no âmbito do Processo Administrativo CVM nº RJ-2014-3578, podem ser representados na Assembleia por meio de representantes legais ou através de mandatários devidamente constituídos por seu gestor ou administrador, conforme dispuser seu regulamento. Conforme detalhado no Manual de Participação na Assembleia, para sua participação, seja pessoal ou por procurador, o acionista deverá apresentar: comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido na data do credenciamento para participação, pela instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (a) no caso de acionista pessoa física, do documento de identidade válido com foto, ou, caso aplicável, do documento de identidade de seu procurador e a respectiva procuração; (b) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo o instrumento de mandato e cópia dos atos constitutivos e da ata de eleição dos administradores, e, (c) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto do representante e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo instrumento de mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso, e da ata de eleição dos administradores, do administrador ou do gestor. Caso tais documentos estejam em língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por tradutor juramentado, não sendo necessária a notarização e a consularização dos mesmos. Ressalte-se que os documentos em inglês e espanhol também estão dispensados da tradução. Os acionistas poderão exercer o direito de voto por meio de: (i) boletim de voto à distância, com envio de instrução de voto previamente à realização da Assembleia; ou, (ii) participação via sistema eletrônico Zoom no momento da realização da Assembleia. Para votação por boletim de voto à distância, o acionista deverá encaminhar até o dia 22 de fevereiro de 2021 (inclusive), as instruções de preenchimento, enviando o respectivo boletim de voto à distância, nos termos do Anexo II da Proposta da Administração: 1) ao escriturador das ações de emissão da Companhia; 2) aos seus agentes de custódia que prestem esse serviço, no caso dos acionistas titulares de ações depositadas em depositário central; ou até 24 de fevereiro de 2021: 3) diretamente à Companhia. Para informações adicionais, o acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/2009 e os procedimentos descritos no Manual para Participação na Assembleia. A participação via sistema Zoom estará restrita aos acionistas, seus representantes ou procuradores, conforme o caso, que se credenciarem nos termos descritos no Manual de Participação na Assembleia, e que ingressarem no sistema até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. O credenciamento deverá ser realizado até o dia 27 de fevereiro de 2021, por meio do formulário disponível no site www.vale.com/www.vale.com/assembleia.. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. José Maurício Pereira Coelho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2295229"
                        ],
                        "2295107": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS - A Apolo Tubos e Equipamentos S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que, considerando que foi aprovada, na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 28 de dezembro de 2020, a proposta de aumento de capital da Companhia no valor de R$ 132.114.366,75 (“Aumento de Capital”), mediante a emissão de 44.262.385 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal (“Novas Ações”), e que, decorrido o prazo para exercício do direito de preferência por parte dos acionistas da Companhia para subscrever o Aumento de Capital fixado nos termos do Aviso aos Acionistas, datado de 29 de dezembro de 2020, nenhum acionista exerceu o direito de preferência, a totalidade das Novas Ações emitidas no Aumento de Capital foi subscrita e integralizada pelas seguintes acionistas: (1) 42,26909414%, correspondentes a R$ 55.843.546,05 e 18.709.309 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, foram subscritas e integralizadas pela GPC Participações S.A.; e (2) 57,73090586%, correspondentes a R$ 76.270.820,70 e 25.553.076 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, foram subscritas e integralizadas pela GPC Química S.A. Rio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. ANTÔNIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2295107"
                        ],
                        "2291428": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.683/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN051807, com validade até 29 de maio de 2024, que a autoriza para as atividades de recebimento e estocagem de granéis sólidos minerais, unidade de transferência de granéis sólidos minerais, pátio de estocagem, ponte de acesso, píer de carregamento e descarregamento de granéis sólidos minerais, áreas de utilidades e oficina, área administrativa, dragagem de manutenção de calado de acesso, navegação, bacia de evolução e berço de atracação, transbordo de resíduos de embarcações, atividades de carregamento de alimentos, insumos e água potável nas embarcações, atracação de navios plataforma, semissubmersíveis ou flutuantes, em um dos berços de atracação do terminal de minérios, além do abastecimento, por meio de caminhões tanque, de rebocadores e lanchas de apoio no terminal de minério de ferro; na FAZENDA SACO DANTAS - BARRA DO AÇU, município SÃO JOÃO DA BARRA. Processo n° E-07/002.17856/2013.\r\n\r\nId: 2291428"
                        ],
                        "2295022": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0023/21\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n8427.10.19\r\n\r\nFI_0024/21\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n8427.10.19\r\n\r\nFI_0025/21\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n8427.10.19\r\n\r\nFI_0026/21\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n8477.30.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2295022"
                        ],
                        "2295177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO RDX DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.481.525/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA A SER REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Pelo presente convocamos os sócios do INSTITUTO RDX DE ENSINO LTDA., para comparecerem na Assembleia a ser realizada na sede da empresa à Av. Treze de Maio, 23 salas 327/328 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 09 DE FEVEREIRO DE 2021, às 19:00hs em primeira convocação e às 19:30hs em segunda convocação, com qualquer número de pessoas presentes, a fim de deliberar sobre os seguintes itens da pauta: 1) Exclusão do sócio Ricardo da Silva Vieira, por justa causa e em conformidade com os artigos 1.001 a 1.009 do Código Civil (Lei 10.406/2002); 2) Alteração e saída de sócios da sociedade; 3) Alteração da natureza jurídica da sociedade; 4) Alteração do endereço da sede da sociedade; 5) Alteração do objeto social da sociedade; 6) Alteração do nome de fantasia da sociedade. Esta convocação é feita nos termos e de acordo com o que dispõe o Contrato Social vigente e na forma dos artigos 1.072 e 1.152 do Código Civil. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021. INSTITUTO RDX DE ENSINO LTDA. - Josir Cardoso Gomes e Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos - Sócios Administradores.\r\n\r\nId: 2295177"
                        ],
                        "2294907": [
                            "V - Convocação",
                            "SPE Cristina Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.077.005/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.300.322.922\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. São convidados os Srs. Acionistas da SPE Cristina Energia S.A. a participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede da Companhia, na Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Worldwide Offices, Rio de Janeiro-RJ, em primeira convocação, às 14h10min, segunda convocação às 14h15min e terceira, e última, convocação às 14h20min, do dia 11/02/2021, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2019; (ii) eleger e reeleger os diretores da Sociedade; e (iii) aprovar a remuneração global anual dos administradores da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ. Kleber Ribeiro Cosenza - Diretor Presidente.\r\n\r\n(29/01, 01 e 02/02/2021)\r\n\r\nId: 2294907"
                        ],
                        "2294904": [
                            "V - Convocação",
                            "Geração Centrais Eólicas RN Holding S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.393.776/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.322.914\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidados os Senhores Acionistas da Geração Centrais Eólicas RN Holding S.A. a participarem das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede da Companhia, na Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Worldwide Offices, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, em primeira convocação, às 14h40min, segunda convocação às 14h45min e terceira, e última, convocação às 14h50min, do dia 11/02/2021, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2019; (ii) deliberar sobre a Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31/12/2019; (iii) eleger e reeleger os diretores da Sociedade; (iv) aprovar a remuneração global anual dos administradores da Sociedade; e (v) deliberar sobre redução do capital da Companhia. Rio de Janeiro, RJ. Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira - Diretor Presidente.\r\n\r\n(29/01, 01 e 02/02/2021)\r\n\r\nId: 2294904"
                        ],
                        "2295029": [
                            "V - Convocação",
                            "Cegil Supermercado Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.051.662/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nLOCAL DA REUNIÃO: Sede social na Avenida Tenente Coronel Mendes, nº 1424, bairro Santa Isabel, Resende, RJ, CEP 27.511-260. HORÁRIO: 16 horas. DATA: 09/02/2021. A empresa Cegil Supermercado Materiais de Construção LTDA convoca seus sócios para ATA de reunião para decidir sobre a Abertura de Filial.\r\n\r\nId: 2295029"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2294806": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ 31.991.755/0001-29 \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, sito na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, Censo Escolar 33155330, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE: autorizado pelo Parecer CEE 091/2009,no ANO LETIVO DE 2008: Turma: Enf 066: Genecy Cruz da Silva, Matrícula: 071431; no ANO LETIVO DE 2011: Turma: Enf 085: Renata Cristiny Barcellos Tavares, Matrícula: 100139; no ANO LETIVO DE 2014: Turma: Enf:111: Lidiane Cristina da Silva Chagas, Matrícula: 130427; CURSO ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: autorizado pelo Parecer CEE 348/2004, no ANO LETIVO DE 2004: Turma: EET 012: Adriana Dias de Oliveira Rodrigues, Matrícula: 3995; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE. E 1170 de 08/02/01, no ANO LETIVO DE 2004/1º semestre: Turma: 020: Michele Cristine Duarte de Aguiar, Matrícula: 040901; no ANO LETIVO DE 2009/2º semestre: Turma: 075: Thamires Pacheco Ferreira, Matrícula: 090034; Secretária Escolar: Valéria Moreira Campos Teixeira designada no Reg. Nº 4642012, Diretora: Denise Ribeiro Cabral designada no Ofício nº 271/CDCR/95. Servidor que autorizou a publicação: Inspetor Escolar: Aldinei Ferreira Cardozo. Mat. 0966924-3 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 2294806"
                    ],
                    "2294562": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, C.N.P.J.: 01.564.860/0001-10, sito na Praça Dr. Heitor Valle n° 39 Centro, Município de Barra do Piraí, Censo Escolar 33175411, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de Concluintes na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, autorizado pelo Parecer CEE nº 35/2018. ENSINO FUNDAMENTAL, no ANO LETIVO DE 2013: Daniel da Silva Coelho, Matrícula 1357; no ANO LETIVO DE 2014: Daniel da Cruz Canedo, Matrícula 1356; Lucas Lamim Ferreira, Matrícula 2009; no ANO LETIVO DE 2015: Arthur Maganha de Lorena, Matrícula 1213; Douglas Fabiano da Silva de Souza, Matrícula 1431; no ANO LETIVO DE 2018: Douglas de Souza Lima da Silva, Matrícula 2882; Juliana da Silva Caetano, Matrícula 2825; Luzia Márcia Fialho Henrique, Matrícula 3154; Marta Aparecida Marques de Oliveira, Matrícula 2889; Reginaldo Moura Silva Filho, Matrícula 2927; Walterson Alves Aladim de Abreu, Matrícula 2877; no ANO LETIVO DE 2019: Alexandre Felipe da Silva de Sousa, Matrícula 3094; Cintia Freire de Oliveira, Matrícula 3099; Leonardo Alves Silva, Matrícula 3139; Marcello Cesar Martins, Matrícula 3008; Sandra Pereira dos Santos, Matrícula 3163. ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2020: Alexandre Felipe da Silva de Sousa, Matrícula 3094; Amanda Pereira Medeiros, Matrícula 3265; Arthur Maganha de Lorena, Matrícula 1213; Bruno de Souza Lotti, Matrícula 1243; Bruno Nunes Pires Duarte, Matrícula 3001; Caio de Oliveira Andrade Miranda, Matrícula 3197; Cintia Freire de Oliveira, Matrícula 3099; Damaris do Nascimento Costa Silva, Matrícula 3077; Daniel da Cruz Canedo, Matrícula 1356; Daniel da Silva Coelho, Matrícula 1357; Douglas de Souza Lima da Silva, Matrícula 2882; Douglas Fabiano da Silva de Souza, Matrícula 1431; Eduardo de Freitas Medeiros, Matrícula 3079; Felipe André Faria de Oliveira, Matrícula 2822; Fernanda Rodrigues Barreto, Matrícula 3258; Jario de Paula Lima Júnior, Matrícula 3140; Jéssica Marielli da Cruz de Souza da Silva, Matrícula 1803; João Luiz dos Santos Carvalho, Matrícula 2977; José Carlos Peixoto Octaviano, Matrícula 3272; Juliana da Silva Caetano, Matrícula 2825; Leonardo Alves Silva, Matrícula 3139; Lucas Lamim Ferreira, Matrícula 2009; Luiza Carneiro Pereira da Cruz, Matrícula 3005; Luzia Márcia Fialho Henrique, Matrícula 3154; Marcello Cesar Martins, Matrícula 3008; Marta Aparecida Marques de Oliveira, Matrícula 2889; Michele Pacheco Gomes, Matrícula 3164; Reginaldo Moura Silva Filho, Matrícula 2927; Rennan Giarola Figueiredo de Souza, Matrícula 3035; Sandra Pereira dos Santos, Matrícula 3163; Thomerson Pereira da Silva, Matrícula 3228; Tiago da Rocha Fagundes, Matrícula 3098; Tiago Rodrigo Lima da Conceição, Matrícula 3177; Walterson Alves Aladim de Abreu, Matrícula 2877. Secretária Escolar: Fernanda de Abreu Rocha, designada no Of. E/COIE.E nº 846/2001, Diretora: Marilza Teixeira de Abreu, designada no DOERJ de 01/11/2018, página 32. Servidores que autorizaram a publicação: Alessandra Cristiane dos Santos Silva, ID. 4327411-0 e Cleide Vieira, ID. 3752177-2. \r\n\r\nId: 2294562"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2295184": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL NO “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”\r\n\r\nNº 004/2021 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8097/2020\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Transporte em todos os Distritos do Município de Mangaratiba - RJ, os quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário, COM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 12 de FEVEREIRO de 2021, às 08:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com \r\n\r\nEsta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.\r\n\r\nMangaratiba-RJ, 29 de JANEIRO de 2021. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPort. 0635/2021.\r\n\r\nId: 2295184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2294511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ (UASG 926.723),\r\n\r\nCNPJ: 20.009.382/0001-21\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO\r\n\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO ABERTO ELETRÔNICO Nº 21/2020\r\n\r\nProcesso Administrativo: Nº 7429/2020\r\n\r\nO(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação: José Luiz da Silva Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que o Procedimento Licitatório Aberto Eletrônico supracitado está suspenso sine die. Informações pelo e-mail: licitacoes@codemar-sa.com.br.\r\n\r\nId: 2294511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2295034": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nMICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nA Secretaria de Administração do Município de Mendes - RJ, através do Departamento de Licitações, comunica a fornecedores, prestadores de serviços, empresas do ramo de engenharia civil, estendido aos demais segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou não perante o setor próprio da municipalidade, a disponibilidade do FORMULÁRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE com a finalidade de receber tratamento favorecido, diferenciado e simplificado na forma da Lei Complementar Nacional nº. 123/2006, c/c as disposições da Lei Municipal nº. 1.569/2012. O referido procedimento visa cadastramento prévio junto ao programa de informática que irá dar suporte administrativo, técnico e operacional às licitações na modalidade pregão, bem como a respectiva anotação junto aos cadastros de interessados cujas atividades se enquadrem no conceito de obras e serviços de engenharia. O formulário poderá ser solicitado através do e-mail cplmendes@hotmail.com ou retirado, no horário das 11h às 16h, na sala de licitações, localizada na Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, Mendes (RJ). Mendes 26 de janeiro de 2021. Ass. Eduardo Alves de Araújo. Secretário de Administração. \r\n\r\nId: 2295034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2295058": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Fórmulas Infantis; Data/Hora: 11/02/2021 às 09:30 horas; \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Carnes; Data/Hora: 12/02/2021 às 09:30 horas; \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios; Data/Hora: 18/02/2021 às 09:30 horas; \r\n\r\nMaiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com ou www.bbmnetlicitacoes.com.br;\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nId: 2295058"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2295165": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP FMS Nº 004/2021\r\n\r\nTipo: Menor Preço Item\r\n\r\nProcesso nº 33.863/2020\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de agulha BD ultrafine para atender as necessidades dos pacientes provenientes de mandados judiciais, pelo período de 12 (doze) meses - SEMSDC/ FMS Município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..Fica remarcado para o dia 11/02/2021, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382/2199-6329 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).\r\n\r\nAntonio Carlos Sant'anna Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 122.362\r\n\r\nId: 2295165"
                        ]
                    }
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            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4086/2020\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO \r\n\r\nReconhecida a validade dos atos integrantes do procedimento licitatório, conforme parecer da Procuradoria deste município e sendo a licitação em voga conveniente ao interesse público, homologo a Tomada de Preços nº 004/2020, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BARCELOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, na qual foi vencedora a empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, com o valor de R$ 2.168.799,25 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), adjudicando desde já ao vencedor o objeto da licitação.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAlexandre Magno Estefan da Motta\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Serviços\r\n\r\nId: 2295225"
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                        "2295040": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 001/2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3675/2020\r\n\r\nUASG 985899\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de Fevereiro de 2021, às 10:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM - UNITÁRIO, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para atender as demandas judiciais da secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAbertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2021, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nEdital na íntegra: Em decorrência da pandemia do COVID-19, os editais serão retirados exclusivamente através dos seguintes endereços eletrônicos: www.sjb.rj.gov.br/licitacao e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nInformações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400.\r\n\r\nSão João da Barra, 28 de janeiro de 2021.\r\n\r\nMeiry Hellen Andrade Amaral Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2295040"
                        ],
                        "2295226": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0970/2020\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO \r\n\r\nReconhecida a validade dos atos integrantes do procedimento licitatório, conforme parecer da Procuradoria deste município e sendo a licitação em voga conveniente ao interesse público, homologo a Tomada de Preços nº 005/2020, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA EM GRUSSAÍ - 3º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, na qual foi vencedora a empresa MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, com o valor de R$ 509.553,43 (quinhentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), adjudicando desde já ao vencedor o objeto da licitação.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAngélica Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 2295226"
                        ],
                        "2295228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 004/2020 \r\n\r\nPROCESSO Nº: 4086/2020;\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BARCELOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ;\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS;\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA CNPJ: 30.399.307/0001-78;\r\n\r\nVALOR: R$ 2.168.799,25 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura da ordem de execução de serviço;\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.04.122.1808.2.028;\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 33903900;\r\n\r\nFONTES: 10;\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, inciso II, § 2º, da lei 8.666/93.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de dezembro de 2020.\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO ESTEFAN DA MOTTA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS\r\n\r\nId: 2295228"
                        ],
                        "2295227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/2020 \r\n\r\nPROCESSO Nº: 0970/2020;\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CRECHE ESCOLA NOSSA SE NHORA APARECIDA EM GRUSSAÍ - 3º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ;\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;\r\n\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 11.055.311/0001-74;\r\n\r\nVALOR: R$ 509.553,43 (quinhentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos);\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura da ordem de execução de serviço;\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.12.365.1826.2.075;\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 44905100;\r\n\r\nFONTES: 01;\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, inciso II, § 2º, da lei 8.666/93.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de dezembro de 2020.\r\n\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nId: 2295227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2295223": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº. 011/2021\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.046/2020\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação torna público que, com base no Art.15, §7, I da Lei 8.66/93, o Pregão Presencial nº. 046/2020, que tem por objeto o Registro de preços do tipo menor preço por item de tablets - Processo(s) administrativo(s): 16.725/2020, foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nSatiele de Sequeira Santos\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 2295223"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2295170": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 47.464 DE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260018/000094/2021,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica do Instituto de Pesos e de Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, os cargos em comissão, vagos, objeto da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - É restituída ao IPEM RJ o valor de R$ 10.375,70 da GEE E-110653/1996, conforme Anexo III.\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente do IPEM-RJ editará Regimento Interno estabelecendo o desdobramento operacional do órgão, após oitiva do Secretário da SECTI, de acordo com o quantitativo de cargos em comissão constante do Anexo IV ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nTABELA ATUAL DE CARGOS IPEM RJ\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS EXISTENTES\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n11\r\n\r\nASSESSOR CHEFE\r\n\r\n3\r\n\r\nASSESSOR DA PRESIDENCIA\r\n\r\n6\r\n\r\nASSISTENTE DE LOGISTICA I\r\n\r\n2\r\n\r\nASSISTENTE DE LOGISTICA II\r\n\r\n6\r\n\r\nASSISTENTE DE LOGISTICA III\r\n\r\n5\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO\r\n\r\n1\r\n\r\nAUDITOR\r\n\r\n2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\n4\r\n\r\nGERENTE DE AREA\r\n\r\n20\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO\r\n\r\n19\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n1\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n5\r\n\r\nSECRETARIA DA DIRETORIA\r\n\r\n6\r\n\r\nSECRETARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\n2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE COBRANÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE DEPARTAMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE REGIONAL\r\n\r\n15\r\n\r\n126\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTRASNFORMAÇÃO DE CARGOS IPEM RJ\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS EXISTENTES\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n11\r\n\r\nASSESSOR CHEFE\r\n\r\n2\r\n\r\nASSESSOR DA PRESIDENCIA\r\n\r\n6\r\n\r\nASSISTENTE DE LOGISTICA I\r\n\r\n2\r\n\r\nASSISTENTE DE LOGISTICA II\r\n\r\n6\r\n\r\nASSISTENTE DE LOGISTICA III\r\n\r\n11\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO\r\n\r\n1\r\n\r\nAUDITOR\r\n\r\n2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\n4\r\n\r\nGERENTE DE AREA\r\n\r\n20\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO\r\n\r\n19\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n1\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n5\r\n\r\nSECRETARIA DA DIRETORIA\r\n\r\n6\r\n\r\nSECRETARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\n2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE COBRANÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE DEPARTAMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE REGIONAL\r\n\r\n15\r\n\r\n131\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nREDUÇÃO GEE E110653/1996\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVALOR ORIGINÁRIO\r\n\r\nVALOR ATUAL\r\n\r\nDIFERENÇA\r\n\r\nPROCESSO AUTORIZATIVO\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\nR$ 87.302,38\r\n\r\nR$ 80.975,45\r\n\r\nR$ 6.326,93\r\n\r\nE 01/067076/2016\r\n\r\n01/08/2020\r\n\r\nR$ 80.975,45\r\n\r\nR$ 76.926,68\r\n\r\nR$ 4.048,77\r\n\r\nSEI 120001/009282/2020\r\n\r\nR$ 10.375,70\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nTOTAL DE GASTO\r\n\r\nASS. DE LOGÍSTICA III \r\n\r\nR$ 1.140,00\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 10.260,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nNOVA TABELA DE CARGOS IPEM RJ\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS EXISTENTES\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n11\r\n\r\nASSESSOR CHEFE\r\n\r\n2\r\n\r\nASSESSOR DA PRESIDENCIA\r\n\r\n6\r\n\r\nASSISTENTE DE LOGISTICA I\r\n\r\n2\r\n\r\nASSISTENTE DE LOGISTICA II\r\n\r\n6\r\n\r\nASSISTENTE DE LOGISTICA III\r\n\r\n20\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO\r\n\r\n1\r\n\r\nAUDITOR\r\n\r\n2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\n4\r\n\r\nGERENTE DE AREA\r\n\r\n20\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO\r\n\r\n19\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n1\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n5\r\n\r\nSECRETARIA DA DIRETORIA\r\n\r\n6\r\n\r\nSECRETARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\n2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE COBRANÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE DEPARTAMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE REGIONAL\r\n\r\n15\r\n\r\n140\r\n\r\nId: 2295170"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2295464": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29/01/2021, que exonerou, a pedido, RAFAEL FERNANDES LIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092179-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000040/2021.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29/01/2021, que nomeou LEANDRO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI-300002/000040/2021. \r\n\r\nEXONERAR RENATA FREITAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4274065-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000040/2021.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renata Freitas de Sousa, ID Funcional nº 4274065-7. Processo nº SEI-300002/000040/2021.\r\n\r\nId: 2295464"
                    ],
                    "2295515": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/001230/2021. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/001230/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001//001230/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2 , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/001230/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nId: 2295515"
                    ],
                    "2295304": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/001175/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nDECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, DANIELLE MALVARIS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 42705622, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000036/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, NÉLIO MONTEIRO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 2018125-6, Coronel PM RR, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000194/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, PATRICIA MARTINS SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\n\r\nNOMEAR JULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6. Processo nº SEI-080001/001984/2021. \r\n\r\nId: 2295304"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2295271": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003960/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão do CABO BM THIAGO MIRANDA GOMES, RG nº 49.361, ID Funcional nº 50348272, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, a fim de ocupar o cargo de Subsecretário de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 2295271"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2295028": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2021.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EMPRESA PRO-AR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multisplit, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - LOTES I, II E V, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses, contados a partir de 24/01/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 188.870,71 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 339039.71\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE00065\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2021\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO SEI nº E-04/056/50/2017.\r\n\r\nId: 2295028"
                        ],
                        "2295050": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - Termo Contratual nº 002/2021.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação na forma de subscrição, para acesso à base de conhecimentos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato, e a alteração quantitativa do objeto pelo acréscimo de 1 subscrição Executive Programs Leadership Team Plus With Industry - Delegate Member, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 28/01/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.138.200,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04126043581030000\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE00014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2021\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-04/109/100015/2018\r\n\r\nId: 2295050"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2295094": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária, listada abaixo, a entrar em contato com o RIOPREVIDÊNCIA, através do e-mail atendimento@rioprevidencia.rj.gov.br para apresentar documentos e defesa, se houver, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a contar da publicação deste edital. O não atendimento ao solicitado acarretará na suspensão do benefício. proc. nº SEI-040161/000968/2021 - BIANCA CARVALHO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 2295094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2295191": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/Adm nº 001/2017. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste. VALOR: R$ 54.288,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021. FUNDAMENTO: Procs. nºs E-11/002/914/2016 e SEI-220009/000016/2021.\r\n\r\nId: 2295191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
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                        "2294988": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA HELIBASE SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de Aeronaves 1º e 2º nível dos modelos AS 350 e EC45, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia subsequente à publicação. VALOR TOTAL: R$ 1.845.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-350192/001904/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nId: 2294988"
                        ],
                        "2294970": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 005/2021-FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 11.367.967/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.968,16 (três mil e novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2021.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: MAJ PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG: 76.852.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maj Farm RG 76906 Heron Corel de Oliveira ID 24445070; Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins ID 43987958; Cap Farm RG 90877 Paula Nivea G. Lomardo ID 44032609.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000050/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 006/2021-FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 842,40 (oitocentos e quarenta e dois reais e quarente centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2021.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: MAJ PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG: 76.852.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maj Farm RG 76906 Heron Corel de Oliveira ID 24445070; Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins ID 43987958; Cap Farm RG 90877 Paula Nivea G. Lomardo ID 44032609.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000050/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 007/2021-FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A - CNPJ 56.994.502/0027-79.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.639,84 (cento e quatorze mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2021.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: MAJ PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG: 76.852.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maj Farm RG 76906 Heron Corel de Oliveira ID 24445070; Cap Farm RG 89496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins ID 43987958; Cap Farm RG 90877 Paula Nivea G. Lomardo ID 44032609.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000050/2020.\r\n\r\nId: 2294970"
                        ],
                        "2295012": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos, abaixo relacionados, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 07h dos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021, com vistas a DAR CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL, Proc. nº SEI-350133/000065/2021. Processo nº SEI-350133/000093/2021.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL\r\n\r\nJOSEMIR CUNHA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nB-13429\r\n\r\nCFSD/2007\r\n\r\nProcesso judicial nº 0100210-76.2008.8.19.0001\r\n\r\nSILAS DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nE31170\r\n\r\nCFSD/2010\r\n\r\nProcesso judicial nº 0072871-65.2013.8.19.0067\r\n\r\nERICA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nE-38874\r\n\r\nCFSD/2010\r\n\r\nProcesso judicial nº 0028924-31.2014.8.19.0000\r\n\r\nPATRÍCIA CÂMARA MAGALHÃES\r\n\r\nE-3504\r\n\r\nCFSD/2010\r\n\r\nProcesso judicial nº 0039597-17.2013.8.19.0001\r\n\r\nJULIO CÉSAR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1656607\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nProcesso judicial nº 0047777-51.2015.8.19.0001\r\n\r\nJEFFERSON NUNES SILVA\r\n\r\n1631012\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nProcesso judicial nº 0004942-55.2014.8.19.00010\r\n\r\nCASSIANO REIS DOMINGUES\r\n\r\n1589880\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nProcesso judicial nº 0004944-25.2014.8.19.0010\r\n\r\nLUIS FELIPE DA COSTA\r\n\r\n1553110\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nProcesso judicial nº 0011208-25.2015.8.19.0042\r\n\r\nLUIZ FELIPE VAZ DA SILVA\r\n\r\n1549931\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nProcesso judicial nº 0460163-82.2014.8.19.0001\r\n\r\nNATAN LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n1597941\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nProcesso judicial nº 0018840-34.2015.8.19.0000\r\n\r\nMAIARA MOTA PERINO\r\n\r\n1532570\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nProcesso judicial nº 0001042-56.2015.8.19.0066\r\n\r\nJOHN ALVES BARBOSA\r\n\r\n1673546\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nProcesso judicial nº 0155193-98.2014.8.19.0038\r\n\r\nSABRINA MATTOS COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1514723\r\n\r\nCFSD/14\r\n\r\nProcesso judicial nº 0448900-19.2015.8.19.0001\r\n\r\nCAROLINA ROCHA VIEIRA LAPA\r\n\r\nC75985\r\n\r\nCFO/2014\r\n\r\nProcesso judicial nº 0012949-09.2016.8.19.0061\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA BARRETO\r\n\r\nC95496\r\n\r\nCFO/2014\r\n\r\nProcesso judicial nº 0018674-71.2017.8.19.0213\r\n\r\nId: 2295012"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                        "2295154": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DIAZEPAM 5MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2021, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/02/2021, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/041204/2019\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (VIGABATRINA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2021, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/02/2021, às 09:00 horas\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-08/001/1314/2019\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG E MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2021, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/02/2021, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/001555/2020\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento (CLORPROMAZINA 25MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2021, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/02/2021, às 09:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/046018/2019\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2295154"
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 010/2021. PROCESSO Nº SEI-080007/008594/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIO TOTAL - SERVIÇOS FISIOTERAPICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). VIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato. VALOR TOTAL: R$ 933.509,16 (novecentos e trinta e três mil quinhentos e nove reais e dezesseis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE00120. FUNDAMENTAÇÃO: do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 11317159. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021. Parecer nº 526 (doc. SEI 11877210) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 12151254).\r\n\r\nId: 2295162"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MVD EVENTOS ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização locação de galpões estruturados onde funcionam a UTI, o vestiário masculino, vestiário feminino, refeitório, tendas em lona da cor branca já instalados anteriormente no Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 21 de Novembro à 21 de Dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 565/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 241.920,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020. FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009229/2020. \r\n\r\nId: 2295076"
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                            "2294957": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria FS/DE nº 448, de 11 de novembro de 2020, torna pública a Convocação n° 027 dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 001/2019, relacionados no Anexo I, para apresentação de documentação.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer pessoalmente, podendo também ser representados por procurador munido de instrumento de procuração com firma reconhecida por autenticidade e documento de identidade com foto (original e cópia) do procurador, no auditório da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Padre Leonel Franca, n° 248, Térreo, Gávea, no Município do Rio de Janeiro, conforme data e horário estipulado no Anexo I.\r\n\r\nO Anexo contendo a listagem dos candidatos pode ser obtido nos links: www.fundacaosaude.rj.gov.br e www.institutoconsulplan.org.br .\r\n\r\nQuando do comparecimento, os candidatos deverão apresentar os requisitos específicos de habilitação para os referidos cargos, documentações necessárias para sua contratação, conforme a relação encaminhada por correspondência eletrônica e disponibilizada no endereço eletrônico da Fundação Saúde - www.fs.rj.gov.br\r\n\r\nA ausência do candidato na data e horário definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do presente concurso.\r\n\r\nEm caso de atraso o candidato perderá o direito instituído no item 8.12.2 do Edital 001/2019. Processo nº SEI-080007/000698/2021.\r\n\r\nId: 2294957"
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                            "2294853": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007811/2020.\r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 02/2021: DOC. SEI - 12121706.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: DOC. SEI 12797766.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE nº 127/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 26/02/2021, às 10h30min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2021, às 10h35min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25696.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\n\r\nId: 2294853"
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                    }
                },
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0133424-72.2019.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI nº E-14/001.025132/2019.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI - Niterói\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE NORMAL\r\n\r\nRenan Lobato de Sa - 2017\r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, tornam público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCamila da Silva Saldanha Oliveira - 2013\r\n\r\n2-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nHABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJessica da Silva Moreira de Almeida - 2006\r\n\r\n3-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nJunior Ramos da Costa - 1987\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValeria Almeida da Silva - 2009\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUÁ - Magé\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVander de Almeida Pinto - 1991\r\n\r\n6- CIEP - 0149 - DONA CARMITA - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancielle Bernardes dos Reis - 2006\r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados. Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\n\r\n1-COLÉGIO ANGLO-AMERICANO - Petrópolis\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nEstephany Fernandes Cardoso Silveira - 2015\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL HERCILIA HENRIQUES MORET - Petrópolis\r\n\r\n1ª SÉRIE DO 2º GRAU\r\n\r\nLuciana Carreiro de Carvalho - 1987\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL HERCILIA HENRIQUES MORET - Petrópolis\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago Lopes de Souza - 2007\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL HERCILIA HENRIQUES MORET - Petrópolis\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Antonio do Nascimento Oliveira - 2006\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL HERCILIA HENRIQUES MORET - Petrópolis\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago Paulino Leite - 1999\r\n\r\n6-EDUCANDÁRIO RIBEIRO E BORGES - Petrópolis\r\n\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nLucas Alves Roque Thomaz - 2012\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL - CEI - Petrópolis\r\n\r\n2º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Pedro Rangel Alexandrino - 2016\r\n\r\n1ª FASE DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLarissa Rodrigues Freire - 2016\r\n\r\nVIIIª FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMariana Rafhael Neves - 2016\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA - Guapimirim\r\n\r\n5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nAlexsandro da Silva - 2007\r\n\r\n9 - COLÈGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\n6ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nItalia França Reis Pacheco - 1979\r\n\r\n5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nLeonardo Ferreira - 2006\r\n\r\nIIIª FASE DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElizangela Marques Santana Docasar Oliveira - 2006\r\n\r\nIIIª FASE DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisangela Montinho Alves - 2007\r\n\r\n10-ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO 1º GRAU-SUPLETIVO\r\n\r\nClaudia Emilia da Silva Azevedo - 1986\r\n\r\nFASE VII DO 1º GRAU-SUPLETIVO\r\n\r\nGlaúcia Paixão - 1986\r\n\r\nFASE VIII DO 1º GRAU-SUPLETIVO\r\n\r\nJorge Antonio de Oliveira - 1990\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato José Minas - 2006\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlávio dos Passos Ribeiro - 2001\r\n\r\nRoberto Vinicius Batista Vicente - 2010\r\n\r\n11-ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RUBENS DE FARIAS NEVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VIIDO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudia Regina do Nascimento - 2002\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaqueline Ferreira de Lima - 2000\r\n\r\nMariana Nascimento - 2002\r\n\r\nAna Cristina de Castro Silva - 2002\r\n\r\nFabíola dos Santos Montrezor - 2003\r\n\r\nJosé Eduardo de Abreu - 2005\r\n\r\nA COODENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER-VO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito o Edital referente ao aluno ARTHUR ALMEIDA CORREIA, ENSINO MÉDIO, ano 2000, no COLÉGIO BIBLOS - Petrópolis, publicado no D.O. de 04/12/2019, Fls. 45. Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 13/08/2020\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-INSTITUTO BRASIL - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Leandro Sinis Feijão-1998\r\n\r\nLeia-se: Leonardo Sinis Feijão-1998\r\n\r\nId: 2295098"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0001022-59.2021.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-030029/001176/2021.\r\n\r\n1-COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - BARRA DA TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGiovanna Pacheco Carelli Costa - 2015\r\n\r\nId: 2295142"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, bem como a Comissão Especial de Credenciamento para Link Patrocinado instituída pela Portaria nº 375, de 22 de janeiro de 2021, considerando os problemas técnicos apresentados no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o previsto no item 7.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2021, PRORROGA o prazo de credenciamento previsto no item 7.2 até o dia 02/02/2021 do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PROVEDORAS DE ACESSO À INTERNET VIA PACOTE DE DADOS 3G, 4G OU SUPERIOR (DADOS MÓVEIS), PARA FORNECIMENTO DE NAVEGAÇÃO PATROCINADA, COM PROCESSAMENTO DE COBRANÇA REVERSA, PARA APLICATIVOS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS UTILIZADOS PELA SEEDUC, EXCLUSIVAMENTE, EM FAVOR DOS DOCENTES EM EFETIVA REGÊNCIA, CORPO DIRETIVO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº SEI-030029/008251/2020. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Secretaria, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ. Todos os critérios e condições do credenciamento constam no referido Edital no endereço eletrônico www.rj.gov.br/secretaria/educacao, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC. Outras informações sobre o credenciamento poderão ser esclarecidas pelo telefone (21) 2380-9030 ou (21) 2380-9029.\r\n\r\nId: 2295219"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                        "Atos": {
                            "2294967": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2021. PARTES: UERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência e/ou com mobilidade reduzida aos prédios da FFP. PRAZO: 120 dias. VALOR: R$ 1.173.150,00. RESPONSÁVEIS: Lusiana Brandão Pessanha dos Santos, matr.: 38.152-5 e Jackeline Ferreira Garcia Moura, matr.: 38.215-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 01/DAF/2021. NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02275. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI E-26/007/922/2019.\r\n\r\nId: 2294967"
                            ],
                            "2295054": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 329/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e BTG Comercial Cirúrgico EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 115/2020. VALOR: R$ 72.410,00 (setenta e dois mil quatrocentos e dez reais). N.E: 2020NE03708. FISCAL: ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO - matrícula nº 37.438-9. GESTOR: THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/469/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/709/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 341/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de aventais para o HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020. VALOR: R$ 1.412.280,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil duzentos e oitenta reais). N.E: 2020NE04037. FISCAIS: RODRIGO PEREIRA - matrícula nº 37.259-9 e ANA KAREN AFONSO LOUREIRO - matrícula nº 38.069-1. GESTOR: THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/464/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005188/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 342/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e SURGITEXTIL Indústria Têxtil Ltda. OBJETO: Aquisição de aventais para o HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020. VALOR: R$ 172.575,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). N.E: 2020NE04038. FISCAL: RODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259-9. GESTOR: THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/458/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005188/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 346/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e MEDTRONIC Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 203/2020. VALOR: R$ 311.100,00 (trezentos e onze mil e cem reais). N.E: 2020NE03634. FISCAIS: JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4 e FELIPE SOUZA MAIA DA SILVA - matrícula nº 36.708-6. GESTOR: ESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/465/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/272/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e LABOR-MED Aparelhagem de Precisão Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva nos equipamentos de videogastroscópios do Serviço de Gastroenterologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 185.863,86 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). N.E: 2020NE00001. FISCAIS: TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula nº 35.380-5 e PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO - matrícula nº 6.184-6. GESTOR: FELIPE ALVES MOTA DE MENDONÇA - matrícula nº 36.392-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/466/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/2965/2019.\r\n\r\nId: 2295054"
                            ],
                            "2295056": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 470/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e RENAL-TEC Indústria, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 217.980,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.089.900,00 (um milhão, oitenta e nove mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/3066/2014.\r\n\r\nId: 2295056"
                            ],
                            "2295065": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 11/02/2021 às 10h, a licitação para AQUIS MÁSCARAS, ETC. Proc. nº SEI-260007/004405/2020.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2295065"
                            ],
                            "2295127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 002/2021.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de microcomputadores de uso corporativos, com assistência técnica, na forma da Ata de Registro de Preços nº 008/2020, oriunda da Fundação Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) e do instrumento convocatório, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor estimado total de R$ 347.928,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 2021NE00013.\r\n\r\nASSINATURA: 28/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260018/000139/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2021.\r\n\r\nId: 2295127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "2295023": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 011-2020/DT. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. \r\n\r\nOBJETO: Desenvolver estudos para reativação da linha férrea de passageiros entre os Municípios de Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº SEI-100001/000989/2020.\r\n\r\nId: 2295023"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
                        "2295100": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PROGRAMA 03/2020. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Vale do Café. OBJETO O presente CONTRATO tem por objeto a transferência da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Vassouras, designado, daqui por diante, de CTDR/VASSOURAS, composta de bens móveis e imóveis, situada na Estrada Teixeira Leite, nº 4040 - Fazenda Dom Carlos, Cananeia, Vassouras/RJ, conforme a respectiva planta de localização, que faz parte integrante do presente CONTRATO (Anexo 1). VALOR: Sem valor. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá prazo de duração de 20 (vinte) anos, e terá eficácia a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo este como termo inicial de vigência, podendo ser pror rogado por mais 15 anos mediante termo aditivo termo aditivo, em até 12 (doze) meses antes de findar o prazo de vigência original deste CONTRATO, assim como ser precedida de justificativa técnica e autorização expressa e escrita da autoridade competente do Consórcio. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-07/0026/000995/2020\r\n\r\nId: 2295100"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2295215": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA n° 05/2021 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o “SERVIÇOS DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO”, na forma do termo de referência (ANEXO 1) e do instrumento convocatório. VALOR: R$ 852.674,01 (oitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e um centavo). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-070002/005057/2020.\r\n\r\nId: 2295215"
                            ],
                            "2295216": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato INEA n° 02/2021 - Termo de Distrato ao Contrato nº 19/2020. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 19/2020, relativo à prestação de serviços jardinagem, copeiragem e recepção, para atender as necessidades do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nas dependências do edifício sede e unidades descentralizadas deste Instituto, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. QUITAÇÃO: Por este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº SEI-070002/009133/2020\r\n\r\nId: 2295216"
                            ],
                            "2295070": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS INEA Nº 04/2021. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância total de R$ 17.480,25 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), referente ao aluguel no valor de R$ 9.838,26 (nove mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), condomínio no valor de R$ R$ 6.621,21 (seis mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e um centavos) e ressarcimento do IPTU no valor de R$ 1.020,78 (um mil vinte reais e setenta e oito centavos), à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À AVENIDA MARECHAL FLORIANO Nº 45 - SALA 601 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 01/08/2019 a 23/08/2019. VALOR: O valor total do presente Termo é de R$ 17.480,25 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 25/01/2021. PRAZO: Não se aplica. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-070002/007334/2020.\r\n\r\nId: 2295070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2295106": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: SELECIONAR INTERESSADO NA CONSTRUÇÃO DE UM BOX 336,00 M2, EM ÁREA COM A MESMA MEDIDAS (TREZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA EM TERRENO PLANO, NO PAVILHÃO U - IDENTIFICADA COMO BOX 04, DA UNIDADE II DA CEASA COLUBANDÊ, SITUADO NA RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEREIDO Nº 1.406, COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO II. \r\n\r\nO VALOR MÍNIMO ESTIMADO PARA A UNIDADE DESTE ESPAÇO FÍSICO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EDITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2021.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/03/2021, às 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: MAIOR VALOR OFERTADO\r\n\r\nPROCESSO SEI N° E-02/004/100364/2018\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitação, ou na CEASA-RJ, Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel a4, no horário de 10:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta feira, no endereço: Avenida Brasil, nº 19.001 - prédio da administração - 5º andar - sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2295106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2294958": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 14.01.2021. PARTES: DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Implantação de 01 Poste em concreto armado com transformador em faixa da RJ-114 km, rede aérea de metros, com início no Poste 01, da Rodovia Estadual RJ-114, na localidade do Município de Itaboraí - RJ. VALOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO SEI E-17/003/011006/2015.\r\n\r\nId: 2294958"
                            ],
                            "2295105": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DO ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 14.01.2021. PARTES: DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Instalação de rede aérea de distribuição de energia elétrica de 13,8 KV com implantação de 23 Postes 146 metros e 04 postes, com início no Poste 01 (23k X: 0747111 mE Y: 7470297 mS ), até o Poste 04 (23k X: 746456 mE Y: 7469760 mS ), onde realiza uma travessia pela RJ-106, seguindo longitudinalmente a RJ-106 até o Poste 23 (23k X: 0746435 mE Y: 7469751 mS ), da Rodovia Estadual RJ-106 KM 54,6 no Município de Saquarema - RJ. VALOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº SEI-160002/002324/2020.\r\n\r\nId: 2295105"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DO ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 14.01.2021. PARTES: DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Construção e Recondutoramento de Rede de Distribuição de energia elétrica na tensão de 13,8 KV, com o total de 12,788 KM, sendo 4,528 KM e 8,260 KM de rede subterrânea, da Rodovia Estadual RJ-102, nos Municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo - RJ. VALOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO SEI Nº E-16/002/004913/2019.\r\n\r\nId: 2295035"
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                                "SECRETARIA DO ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 14.01.2021. PARTES: DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Implantação de rede aérea de 146 metros e 04 postes, com início no Poste 01 (23k X: 768827 mE Y: 7467355 mS), seguindo longitudinalmente a RJ-106 até o Poste 03 (23k X: 768904 mE Y: 7467306 mS), onde realiza uma travessia pela RJ-106, chegando ao Poste 04 (23k X: 7689250 mE Y: 7467342 mS ), da Rodovia Estadual RJ-106 KM 79 + 600 M , no Município de Araruama - RJ. VALOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO SEI Nº E-16/002/004912/2019.\r\n\r\nId: 2294974"
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                                "SECRETARIA DO ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 14.01.2021. PARTES: DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Instalação de 1.108 Metros de rede aérea de distribuição de energia elétrica na tensão de 13,8 KV, e implantação de 28 (vinte e oito) Postes, das Rodovias Estaduais RJ-106 e RJ-118, Município de Saquarema - RJ. VALOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº SEI-160002/002323/2020.\r\n\r\nId: 2295061"
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                            "2295024": [
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                                "SECRETARIA DO ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 14.01.2021. PARTES: DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Instalação de rede aérea de energia elétrica, de 11, 4 KV, com implantação de 2 (02), da Rodovia Estadual RJ-104, Km 8,8, bairro do Colubandê, Município de São Gonçalo - RJ. VALOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo SEI Nº- 160002/003496/2020.\r\n\r\nId: 2295024"
                            ],
                            "2295042": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DO ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 14.01.2021. PARTES: DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Instalação de 02 (dois) Postes e Travessia de 25 m (vinte e cinco metros) de Rede aérea de energia elétrica com a tensão de 13,8 KV, da Rodovia Estadual RJ-160, Fazenda Gavião, Município de Cantagalo - RJ. VALOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO SEI Nº E-16/002/003723/2019.\r\n\r\nId: 2295042"
                            ]
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                    }
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2295083": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 23/2020. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da forma de pagamento constante no caput da cláusula nona do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: art. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nASSINATURA: 27 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-14/001/022405/2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2021.\r\n\r\nId: 2295083"
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