{
    "2021-02-02": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2295482": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n214566-7/17\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n19/10/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n9326/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n112938-6/08\r\n\r\nWALTER SARAIVA DA LUZ\r\n\r\n04/05/2020\r\n\r\n11439/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n101422-1/18\r\n\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n10621/2020\r\n\r\nId: 2295482"
                    ],
                    "2295366": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 49/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 10/02/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADOS: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS; GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO - TESOUREIRO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.249-6/2007\r\n\r\nId: 2295366"
                    ],
                    "2295367": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 50/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 10/02/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADOS: JUEDYR ORSAY SILVA - ORDENADOR; SIMARA NUNES RONZEI - TESOUREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 810.538-8/2016\r\n\r\nId: 2295367"
                    ],
                    "2295368": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 51/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 10/02/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADOS: GENIVALDO DA SILVA CANTARINO - ORDENAROD DE DESPESAS; EDENILZA JOY GOMES - TEOUREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 810.541-5/2016\r\n\r\nId: 2295368"
                    ],
                    "2295400": [
                        "IB - Aviso",
                        "REINCLUSÃO EM PAUTA DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL\r\n\r\nArt. 109-A, § 9º, do Regimento Interno\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nSESSÃO DE 10/02/2021\r\n\r\nPROCESSO TCE/RJ nº 116.367-9/08\r\n\r\nNATUREZA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nINTERESSADO(S): POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; HELIO SCIELZO BRUNET\r\n\r\nId: 2295400"
                    ],
                    "2295401": [
                        "IB - Aviso",
                        "REINCLUSÃO EM PAUTA DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL\r\n\r\nArt. 109-A, § 9º, do Regimento Interno\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nSESSÃO DE 10/02/2021\r\n\r\nPROCESSO TCE/RJ nº 201.376-7/17\r\n\r\nNATUREZA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA GESTÃO INTEGRADA Nº 86/1998\r\n\r\nINTERESSADO(S): CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE MERITI LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: RENATO OTTO KLOSS - OAB/SP Nº 425.544\r\n\r\nId: 2295401"
                    ],
                    "2295402": [
                        "IB - Aviso",
                        "REINCLUSÃO EM PAUTA DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL\r\n\r\nArt. 109-A, § 9º, do Regimento Interno\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nSESSÃO DE 10/02/2021\r\n\r\nPROCESSO TCE/RJ nº 811.122-2/16\r\n\r\nNATUREZA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS E TESOUREIRO\r\n\r\nINTERESSADO(S): AGNALDO VIEIRA MELO (ORDENADOR) PROCURADOR - GUSMAR COELHO DE OLIVEIRA; VANIA REGINA FERREIRA DEFANTI (TESOUREIRA)\r\n\r\nId: 2295402"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2295481": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n229730-3/15\r\n\r\nMARIA DOLORES OTERO OUTUMURO NASCIMENTO\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n9489/2020 \r\n\r\nId: 2295481"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2295417": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2021\r\n\r\nAto Executivo nº 23.701 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia BLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004366/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carla d'Almeida Basteiro, matrícula nº 02/003061/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.702 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003441/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Dulcimar Abigail da Silva Araujo, matrícula nº 02/004234/0-5. \r\n\r\nAto Executivo nº 23.703 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia CECILIA CORREA FERRARI REY, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003102/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI6, da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Basilio de Souza, matrícula nº 02/003682/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.704 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia PAULO CESAR BARCELLOS GOUVEA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002924/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Deisiane Pinheiro Bernardo de Mello, matrícula nº 02/003696/0-8.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.705 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia DEISIANE PINHEIRO BERNARDO DE MELLO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003696/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Valmir Cosme Paulocinio da Silva, matrícula nº 02/002492/0-7, e exonerar do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da COL, da CRH, da SGA.\r\n\r\nDE 01.02.2021\r\n\r\nAto Executivo nº 23.706 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia VIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002954/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento, da CRH, da SGA, em vaga resultante da exoneração do mesmo servidor, operada por meio do Ato Executivo nº 23.380, de 03 de agosto de 2020.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.707 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, designa FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002916/0-1, para substituta eventual do Coordenador, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens, da CRH, da SGA, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 21.379, de 08 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.708 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, designa PEDRO ALCANTARA DE CARVALHO NETO, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/003673/0-6, para substituto eventual do Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 23.111, de 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nId: 2295417"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2295434": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 308.430-0/2020 - GILSON BARBOSA FELIX, matrícula nº 02/2994/0-1; Proc. TCE nº 308.428-7/2020 - DALVA STELLA PINHEIRO DA CRUZ, matrícula nº 02/4267/0-0; Proc. TCE nº 308.427-3/2020 - SILAS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/2510/0-3; Proc. TCE nº 308.422-3/2020 - JOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ, matrícula nº 02/2843/0-0; Proc. TCE nº 308.421-9/2020 - PAULO CARVALHO DE ME DEIROS FILHO, matrícula nº 02/3685/0-3; Proc. TCE nº 308.420-5/2020 - MARIA ANGELICA AMARAL DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 02/3399/0-2 e Proc. TCE nº 308.418-2/2020 - MONICA FONTANA DO CARMO matrícula nº 02/3646/0-3. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2021 a 31.12.2022, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regimento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2295434"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2295516": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GD S/Nº/2021\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.02.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data estou reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GD S/Nº/2021\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.02.2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data estou reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário de Estado de Turismo.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GD S/Nº/2021\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.02.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data estou reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GD S/Nº/2021\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.02.2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data estou reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2295516"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2295517": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 874/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE DA SILVA CASEMIRO SANTANA, matrícula nº 426.467-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 875/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE DE MESQUITA PEREIRA, matrícula nº 422.657-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Elaine da Silva Casemiro Santana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 876/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MELISSA SANTOS REIS, matrícula nº 427.733-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurelio Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 877/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CLARA CARVALHO SOTELLO, matrícula nº 420.735-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 878/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DARELLI RODRIGUES SOARES, matrícula nº 427.735-6 , para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Maria Clara Carvalho Sotello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 879/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2120/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANY MARINI DE SOUZA TAMANDARÉ, matrícula nº 427.329-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 880/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2119/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA ATHAYDE DAS CHAGAS ALVARENGA, matrícula nº 426.856-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 881/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1813/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELI SANDULOS FERREIRA MENDONÇA, matrícula nº 422.944-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 882/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1712/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO SILVA FERREIRA, matrícula nº 427.699-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 883/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1364/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO JOSÉ PEREZ DA FONSECA, matrícula nº 427.731-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Wellington José.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 884/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1977/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELO FERREIRA MARTINS SOARES, matrícula nº 424.827-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 885/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1987/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL BARTOLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 424.645-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Gonçalves, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 886/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1986/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO GONÇALVES, matrícula nº 426.484-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Silvana Pimenta Fernandes, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 887/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1984/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL BARTOLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 424.645-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 888/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1975/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO GONÇALVES, matrícula nº 426.484-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 889/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1974/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVANA PIMENTA FERNANDES, matrícula nº 427.559-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 890/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2099/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELLA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 426.271-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 891/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2100/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELLA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 426.271-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Rebel Barros, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 892/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1926/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIANE DA CRUZ MONTEIRO, matrícula nº 422.781-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 893/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1927/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS MEDINA DA SILVA, matrícula nº 413.886-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 894/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1929/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS MEDINA DA SILVA, matrícula nº 413.886-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Lidiane da Cruz Monteiro, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 895/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2198/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 419.535-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 896/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2081/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO RAFAEL SANTIAGO SOARES, matrícula nº 417.461-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Vandro Familia, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Correa Rodrigues, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 897/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2007/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 427.732-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Ferreira Tavares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 898/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2080/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO RAFAEL SANTIAGO SOARES, matrícula nº 417.461-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 899/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2126/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURA CAMPOS IGNÁCIO, matrícula nº 308.439-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alana Passos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 900/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2184/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCAO, matrícula nº 405.475-5, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 901/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1979/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELO FERREIRA MARTINS SOARES, matrícula nº 424.827-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PROS-Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Mardson Souza De Oliveira, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 902/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1976/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANDO ROBERTO AMORIM DA CUNHA, matrícula nº 424.702-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PROS- Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Angelo Ferreira Martins Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 903/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2084/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RACHEL RODRIGUES GEROLIMICH, matrícula nº 425.086-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 904/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2083/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL RODRIGUES GEROLINCH, matrícula nº 425.086-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Vandro Familia, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Filgueiras de Carvalho, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 905/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2131/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALESKA DA SILVA PAZ DE QUEIROZ, matrícula nº 427.734-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Dominic Ferreira Britto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 906/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2129/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOMINIC FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 425.447-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 907/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1923/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, matrícula nº 427.737-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança dos Progressistas-Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra Lima Soares Sessim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 908/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1922/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA LIMA SOARES SESSIM, matrícula nº 413.670-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PP-Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 909/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2170/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JENNIFER DO NASCIMENTO SANTOS PINTO, matrícula nº 423.203-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, na vaga decorrente da exoneração de Joseane da Silva Silvério Souza do Nascimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 910/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2259/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR MARTINI GABRY, matrícula nº 427.198-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 911/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2260/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA DO VALE, matrícula nº 427.403-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 912/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2257/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA, matrícula nº 414.125-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Corregedoria da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 913/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2169/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DIMAS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 427.736-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo, na vaga decorrente da exoneração de Joselli Da Silva Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 914/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2167/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALFREDO DA SILVA, matrícula nº 422.376-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 915/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2171/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO BARRETO GONÇALVES CAMINADA SABRÁ, matrícula nº 426.640-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 6493/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARCELO DIAS DA SILVA, matrícula nº 426.323-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da exoneração de Renata Verônica Côrtes de Lira, para o mandato 2019/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.10.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 741/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1947/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO SOARES ANDRE, matrícula nº 418.290-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do P.P - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 758/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1910/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA GRACE VERÇOSA, matrícula nº 426.904-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 760/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1639/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, a pedido da Liderança do DC - Deputado Marcelo Cabeleireiro, SUELI MIRANDA DAMA, matrícula nº 427.003-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do D.C. - Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 763/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1832/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ AUGUSTO SANCHES LOPES, matrícula nº 426.983-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao 3º Vogal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 774/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2025/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO, matrícula nº 427.163-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 776/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1641/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do DC - Deputado Marcelo Cabeleireiro, PAULO ROBERTO VALERIO, matrícula nº 426.196-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do D.C. - Deputado João Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 777/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1971/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLI SIRIACO BRAGA, matrícula nº 427.516-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 778/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1833/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIGIA ALMEIDA COSTA DA SILVA, matrícula nº 427.709-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao 3º Vogal, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Augusto Sanches Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 783/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1825/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYSE AMADO RIBEIRO, matrícula nº 408.978-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Elanes Cruz de Moraes Souza, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 784/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1826/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON DIAS DA SILVA, matrícula nº 410.407-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos Rangel Arca, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 785/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1691/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO GENIZELLI DE MELLO, matrícula nº 422.708-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos de Miranda. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 786/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1642/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 425.283-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Thainá Ferreira Seabra, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 794/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2015/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA SILVA JUCA, matrícula nº 416.951-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Irany Branco dos Santos, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 797/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2017/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLIMAR MOREIRA PINTO, matrícula nº 420.304-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Michele Aparecida dos Santos, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 798/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2011/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDIRENE BAIAO DA SILVEIRA NEVES, matrícula nº 422.424-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Solimar Moreira Pinto, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 799/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2019/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO GESTEIRA DA SILVA, matrícula nº 424.170-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Alan Romão da Silva, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 801/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1638/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAIENE DE OLIVEIRA PEREIRA SILVEIRA, matrícula nº 427.704-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do D.C. - Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Sueli Miranda Dama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 803/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1911/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 421.918-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à 1ª Secretária, na vaga decorrente da exoneração de Renata Grace Verçosa, concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 804/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1912/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA GRACE VERÇOSA, matrícula nº 424.904-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Cristiano Ramos Rodrigues, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 807/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ CORRÊA NUNES, matrícula nº 427.715-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de Stella Schiavo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 829/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2049/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO FERREIRA COELHO, matrícula nº 421.330-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 836/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2059/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANUELA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 426.004-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anderson Alexandre. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 842/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2090/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLA OLIVEIRA DE MEDEIROS CORREIA, matrícula nº 426.033-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 844/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1596/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Sergio Fernandes, LUIZ FABIANO ALVES DA FONSECA, matrícula nº 415.427-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 852/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2054/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 308.355-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Coutinho Freire, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 853/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1671/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado SÉRGIO FERNANDES, JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 426.498-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 858/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2070/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA FRAGA LEANDRO PEDRO BARBOSA, matrícula nº 412.352-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 859/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2050/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO FERREIRA COELHO, matrícula nº 421.330-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e Fiscalização de Tributos Estaduais - Deputado Luiz Paulo, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 861/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2044/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON WILSON SALOMÃO, matrícula nº 427.725-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Avila Rogar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 866/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2092/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA PIRES VIRGINIO DA SILVA, matrícula nº 427.730-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia, na vaga decorrente da exoneração de Marcella Oliveira de Medeiros Correia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 871/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1670/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, RENATO FERNANDES FONSECA, matrícula nº 426.459-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2021.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.02.2021.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n23857/2019 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar o aditamento do Contrato nº 17/2019 entre a ALERJ e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10180/2020 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, pela homologação da licitação por Pregão Presencial nº 33A/2020, tendo o pregoeiro adjudicado o objeto do certame à licitante JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME, vencedora do certame.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 01.02.2021.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2078/2021 - DEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.02.2021\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 31/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo Nº 2127/2021\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada LAURA CAMPOS IGNÁCIO, matrícula nº 308.439-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 2ª Vice-Liderança do PSL - Deputada Alana Passos, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cristina da Conceição Pessanha.\r\n\r\nEm 29.01.2021\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 25/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo Nº 1558/2021\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido da 3ª Vice-Liderança do PSL - Deputado Filippe Poubel, o servidor requisitado ALEXANDRE DINIZ AVELINO, matrícula nº 307.933-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Liderança do PSL - Deputado Alexandre Knoploch\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O do dia 01/02/2021.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.02.2021.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 006/2021\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão eletrônico:\r\n\r\nProcesso nº: 24.652/2019\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5. (Pregoeiro Substituto).\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nSergio Gomes Novo, matrícula nº 425.049-4;\r\n\r\nCleber Alex da Silva Gargaglione, matrícula nº 201.682-2.\r\n\r\nIvan Teixeira Vital, matrícula nº 300.433-0.\r\n\r\n* PORTARIA “N”/DG/Nº 005/2021\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão eletrônico:\r\n\r\nProcesso nº: 13.534/2020\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5. (Pregoeiro Substituto).\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nSergio Gomes Novo, matrícula nº 425.049-4;\r\n\r\nCleber Alex da Silva Gargaglione, matrícula nº 201.682-2.\r\n\r\nIvan Teixeira Vital, matrícula nº 300.433-0.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído como Portaria “N”/DG/Nº 02/2021.)\r\n\r\nId: 2295517"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2295518": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12531/2020\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de telefones IP, headset e sistema de tarifação e bilhetagem, contemplando garantia, suporte, instalação e treinamento, com objetivo de integrar Solução de Telefonia IP (VoIP) para atender as instalações do novo edifício sede da ALERJ.\r\n\r\nA reunião convocada para o dia 18 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas, fica adiada sine die.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 2295518"
                    ]
                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2295451": [
                    "V - Ata",
                    "PORTALEGRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.841.199/0001- 95 NIRE n° 33.300.301.062\r\n\r\nAta Sumária da AGO: I. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 14 hs do dia do 01/12/2020, na sede social da Cia, na Rua João Lira n° 102, sala 202 (parte), Leblon, CEP 22.430-210, cidade do RJ, Estado do RJ. II. Quórum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social. III. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no Art 124 da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Raimundo Jose Nunes Pessoa. Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. V. Ordem do Dia: (A) examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31/12/2018 e 31/12/2019; (B) deliberar sobre a destinação do resultado apurado nos exercícios sociais findos em 31/12/2018 e 31/12/2019; (C) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; e (D) fixar montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia. VI. Deliberações: Inicialmente, os acionistas presentes deliberaram pela lavratura da presente ata em forma de sumário, tal como previsto no Art. 130, §1° da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas presentes, representando á totalidade do capital social, deliberaram sobre as seguintes matérias: (A) Aprovar as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31/12/2018 e 31/12/2019, as quais foram devidamente publicadas na edição do dia 13/11/2020 do Diário Comercial e do DOERJ respectivamente, às folhas 04 e 01. Na forma autorizada pelo §4º do Art. 133 da Lei 6.404/76, foi considerada sanada a falta de publicidade dos anúncios e inobservância dos prazos ali referidos. (B) À vista dos prejuízos apurados no resultado dos exercícios sociais findos em 31/12/2018 e 31/12/2019, os acionistas deixam de deliberar nesta AGO sobre a destinação do lucro líquido. (C) Aprovar a reeleição (i) do Sr. Raimundo José Nunes Pessoa, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na cidade do RJ, Estado do RJ, com escritório à Rua João Lira n° 102, sala 202 (parte) Leblon, CEP 22.430-210, CI nº 06.385.105-9, IFP/RJ, CPF/MF 794.159.897-34, como Presidente do Conselho de Administração da Cia; (ii) da Sra. Cristina da Costa Laurindo, brasileira, casada, administradora, CPF/MF 760.066.892-00 e CI n° 28.920.895-1, DETRAN, residente e domiciliada na cidade do RJ, Estado do RJ, com escritório à Rua João Lira nº 102, sala 202 (parte), Leblon, CEP 22.430-210, como membra do Conselho de Administração da Cia; e (iii) da Sra, Rhanine Rodrigues Pessoa, brasileira, divorciada, administradora de empresas, CI nº 09,934.354­3, IFP/RJ, CPF/MF 016.820.397-90, residente e domiciliada na cidade do RJ, Estado do RJ, com escritório à Rua João Lira nº 102, sala 202 (parte), Leblon, CEP 22.430-210, como membra do Conselho de Administração da Cia. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro próprio na forma prevista no Art. 149 da Lei 6.404/76. (D) Fixar o montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia no valor de até R$ 400,000,00, a ser entre eles distribuído de acordo com a deliberação tomada em RCA da Cia especialmente convocada para este fim. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente AGO, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. VIII. Acionistas Presentes: Cimquima Participações S.A. e Raimundo José Nunes Pessoa. RJ, 01/12/2020. Raimundo Jose Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg 4001557 em 21/01/2021 .\r\n\r\nId: 2295451"
                ],
                "2295441": [
                    "V - Ata",
                    "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.417.222/0001-77 - NIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01794-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2020. Local: na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, n.º 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, de forma exclusivamente digital, por meio da plataforma Microsoft Teams. Presença: acionistas da MRS Logística S.A. (“Companhia”) representando 56,78% do capital social votante e 64,38% do capital social total, conforme registrado no Livro de Presença dos Acionistas, considerando-se presentes os acionistas que participaram por meio de sistema eletrônico Microsoft Teams, nos termos do artigo 21-V da Instrução CVM nº 481/2009. Convocação: edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil, edições dos dias 12, 13 e 16 novembro de 2020. Mesa: Sonia Zagury, membro do Conselho de Administração e Carolina Canal Gonçalves Kestelman, Secretária. Deliberações: I - Distribuição de dividendos adicionais: a Assembleia Geral Extraordinária aprovou, por unanimidade e sem reserva, distribuir dividendos adicionais no valor total de R$ 119.546.788,62 (cento e dezenove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), mediante reversão de parcela de lucros retidos do exercício social findo em 31 de dezembro de 2019 anteriormente destinados ao custeio de parte dos investimentos da Companhia, conforme deliberado pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 17 de junho de 2020, equivalente ao montante de R$ 0,3365934308 por ação ordinária, R$ 0,37025277396 por ação preferencial classe A e R$ 0,37025277396 por ação preferencial classe B. Foi decidido, ainda, que os dividendos serão pagos em parcela única até 31 de dezembro de 2020. O valor dos dividendos não sofrerá qualquer atualização entre a data desta assembleia e a data do seu pagamento. Somente terão direito a dividendos os acionistas inscritos nos livros da Companhia ao final do dia de hoje (27 de novembro de 2020), de forma que as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex dividendos a partir do dia 30 de novembro de 2020. Tendo em vista a reversão parcial do orçamento de capital aprovado na AGO de 2020, fica este ajustado com a retirada do valor que foi utilizado para o pagamento dos dividendos ora aprovados. II - Eleição de membro do Conselho de Administração: a Assembleia Geral Extraordinária aprovou, por unanimidade e sem reserva, a eleição, com mandato até 25 de abril de 2021, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Viktor Nigri Moszkowicz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 112711304, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 081.994.337-10, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 186, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, em substituição ao conselheiro Claudio de Oliveira Alves, nos termos do artigo 12, “d”, do Estatuto Social, que renunciou ao cargo. O conselheiro ora eleito declara estar desimpedido na forma da Lei para o exercício do respectivo cargo. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos Srs. Alejandro Daniel Laiño, Carlos Hector Rezzonico, Elder Rapachi, Enéas Garcia Diniz, Fátima Aparecida Chaves Rodrigues Aleixo, Luis Fernando Barbosa Martinez, Marcelo Leite Barros, Pedro Gutemberg Quariguasi Netto, Sonia Zagury e Viktor Nigri Moszkowicz, todos com mandato até 25 de abril de 2021. A Sra. Presidente registrou, ainda, que o Presidente do Conselho de Administração ora eleito tomará posse em seu cargo no prazo legal e somente após a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no respectivo Livro de Registro de Atas. Foi apresentado o currículo profissional do Presidente do Conselho de Administração ora eleito que, juntamente com a cópia da declaração de desimpedimento, ficarão arquivados na sede da Companhia. Decidiram, também, os acionistas que a ata desta Assembleia Geral Extraordinária seja publicada, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, bem como seja lavrada ata sob a forma de sumário, conforme faculta o §1º do referido art. 130 da Lei nº 6.404/76. Certidão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2020/271196-0 - 15/12/2020. Certifico o deferimento em 28/12/2020 e o registro sob o número: 00003990826 - Data: 28/12/2020. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2295441"
                ],
                "2295453": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33.300.266.003\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA\r\n\r\nNEOENERGIA S.A.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro do ano de 2021, às 17:00 horas, na sede social da Neoenergia S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 78, 3º Andar, Flamengo. PRESENÇA: Presentes todos os senhores Conselheiros da Companhia, que se manifestaram através da página WEB do Conselho. CONVOCAÇÃO: Realizada conforme aprovado pelos senhores conselheiros na reunião extraordinária do Conselho realizada em 11 de janeiro de 2021. MESA: Jose Ignacio Sánchez Galán (Presidente) e Ivandro Maciel Sanchez Junior (Secretário). ORDEM DO DIA: (1) aprovação da 7ª (sétima) emissão (“Emissão“) de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) da Companhia (“Debêntures”), a ser distribuída através de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação das Debêntures, nos termos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantia firme de colocação (“Oferta”), assim como seus termos e condições, conforme previsto no artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme em vigor (“Lei das Sociedades por Ações”) e com o estatuto social da Companhia, com base na competência disposta no artigo 17 (XVIII) do estatuto social da Companhia vigente nesta data; (2) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à realização da Emissão e da Oferta (“Escritura de Emissão”), bem como ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia em relação à Emissão e à Oferta; (3) autorização para a realização de operação de captação de recursos pela Companhia por meio de empréstimo nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 (“Lei 4.131/1962”) (“Operação de Crédito”), com fundamento na competência disposta no artigo 17 (II) do estatuto social da Companhia, conforme vigente nesta data; e (4) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários para a contratação da Operação de Crédito, bem como ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia em relação à Operação de Crédito. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, sendo abordado o item (1) da Ordem do Dia, foi aprovada, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, a realização da Emissão e da Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente Escritura de Emissão: (a) Destinação dos Recursos. Os recursos obtidos por meio da Emissão serão integralmente utilizados para reforço do capital de giro. (b) Número da Emissão. A Oferta constitui a 7ª (sétima) emissão de debêntures da Emissora. (c) Valor Total da Emissão. O valor total da Oferta será de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), na Data de Emissão (“Valor Total da Emissão”). (d) Quantidade. Serão emitidos 2.000.000 (dois milhões) de Debêntures. (e) Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00 (mil reais), na Data de Emissão (conforme definida na Escritura de Emissão) (“Valor Nominal Unitário”). (f) Séries. A Emissão será realizada em série única. (g) Data de Emissão. Para todos os fins e efeitos, a data de emissão das Debêntures será definida na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”). (h) Prazo e Data de Vencimento. As Debêntures terão prazo de vencimento de 18 (dezoito) meses, contado da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado e de Resgate Antecipado Facultativo Total. (i) Conversibilidade, Tipo e Forma. As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações, escriturais e nominativas, sem emissão de cautelas e certificados. (j) Comprovação da Titularidade das Debêntures. A Emissora não emitirá certificados de Debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pelo Escriturador. Adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na B3, será expedido, por esta, extrato atualizado em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. (k) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária. (l) Garantias. Não há qualquer garantia. As Debêntures não conferem qualquer privilégio especial ou geral aos Debenturistas nem especificam bens para garantir eventual execução. (m) Amortização Extraordinária Facultativa. A Emissora poderá, a seu exclusivo critério e independentemente da anuência dos Debenturistas, realizar a amortização extraordinária facultativa das Debêntures, limitada a 98% (noventa e oito por cento), do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, que deverá abranger, proporcionalmente, todas as respectivas Debêntures, conforme previsto na Escritura de Emissão (“Amortização Extraordinária Facultativa”). (n) Resgate Antecipado Facultativo. A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, realizar o resgate antecipado facultativo da totalidade das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo Total”), de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão. (o) Aquisição Facultativa. A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, na Instrução CVM nº 620, de 17 de março de 2020, e demais disposições aplicáveis, adquirir Debêntures por valor igual, superior ou inferior ao Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras consolidadas da Emissora. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures. (p) Remuneração. A remuneração das Debêntures será a seguinte. (1) Atualização Monetária: O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado. (2) Juros Remuneratórios das Debêntures: Sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100,00% (cem inteiros por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo” (“Taxa DI”), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (conforme definido na Escritura de Emissão), calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet (www.b3.com.br) acrescida exponencialmente de spread ou sobretaxa, conforme detalhamento a ser previsto na Escritura de Emissão, de (i) 1,05% (um inteiro e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, entre a Primeira Data de Integralização (conforme definido abaixo) (inclusive) e a data contando-se 6 (seis) meses da Data de Emissão (exclusive) (“Data do Step-Up 1”), (ii) 1,20% (um inteiro e vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, entre a Data do Step-Up 1 (inclusive) e a data contando-se 9 (nove) meses da Data de Emissão (exclusive) (“Data do Step-Up 2”), (iii) 1,40% (um inteiro e quarenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, entre a Data do Step-Up 2 (inclusive) e a data contando-se 12 (doze) meses da Data de Emissão (exclusive) (“Data do Step-Up 3”), (iv) 1,65% (um inteiro e sessenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, entre a Data do Step-Up 3 (inclusive) e a data contando-se 15 (quinze) meses da Data de Emissão (exclusive) (“Data do Step-Up 4”), e (v) 1,80% (um inteiro e oitenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, entre a Data do Step-Up 4 (inclusive) e a Data de Vencimento (exclusive) (em conjunto, os “Juros Remuneratórios” ou “Remuneração”). (q) Periodicidade do Pagamento dos Juros Remuneratórios. Ressalvadas as hipóteses de pagamento em decorrência da declaração de vencimento antecipado das Debêntures e Resgate Antecipado Facultativo Total, os Juros Remuneratórios das Debêntures serão pagos pela Emissora aos Debenturistas trimestralmente, a partir da Data de Emissão, sendo certo que o último pagamento ocorrerá na Data de Vencimento, conforme cronograma previsto na Escritura de Emissão (cada uma dessas datas, uma “Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios”). (r) Preço e Forma de Subscrição e Integralização. As Debêntures serão integralizadas, à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, pelo seu Valor Nominal Unitário (“Data de Integralização”), de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da B3 - Segmento Cetip UTVM, considerando-se o preço unitário com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento. Para os fins da Escritura de Emissão, define-se “Primeira Data de Integralização” a data em que ocorrerá a primeira subscrição e a integralização das Debêntures. Será admitida a colocação com ágio ou deságio. (s) Repactuação Programada. As Debêntures não serão objeto de repactuação programada. (t) Local de Pagamento. Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Emissora no respectivo vencimento, utilizando-se, conforme o caso: (i) os procedimentos adotados pela B3 - Segmento Cetip UTVM, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento Cetip UTVM; e/ou (ii) os procedimentos adotados pelo Escriturador, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento Cetip UTVM (“Local de Pagamento”). (u) Encargos Moratórios. Sem prejuízo do pagamento dos Juros Remuneratórios, ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos Debenturistas relativamente a qualquer obrigação decorrente da Escritura de Emissão, observado o disposto na Escritura de Emissão, os débitos em atraso ficarão sujeitos a (i) juros de mora não compensatórios calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês sobre o montante devido e não pago; e (ii) multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago (“Encargos Moratórios”). Os Encargos Moratórios ora estabelecidos incidirão desde o efetivo descumprimento da obrigação respectiva até a data do seu efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. (v) Vencimento Antecipado. As Debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos nas Cláusulas 7.1 e 7.2 da Escritura de Emissão. (w) Colocação e Procedimento de Distribuição. As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme de colocação com relação à totalidade das Debêntures, com a intermediação de determinada instituição financeira líder (“Coordenador Líder”) e de outra instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários contratadas para atuar na colocação das Debêntures (em conjunto com o Coordenador Líder, os “Coordenadores”), nos termos do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da 7ª (Sétima) Emissão da Neoenergia S.A.”, a ser celebrado entre a Emissora e os Coordenadores (“Contrato de Distribuição”). (x) Depósito para Distribuição das Debêntures. As Debêntures serão depositadas para distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela B3 - Segmento Cetip UTVM, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da B3 - Segmento Cetip UTVM. (y) Negociação das Debêntures. As Debêntures serão depositadas para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela B3 - Segmento Cetip UTVM, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento Cetip UTVM. (z) Demais características. As demais características das Debêntures, da Emissão e da Oferta serão descritas na Escritura de Emissão, no Contrato de Distribuição e nos demais documentos pertinentes à Oferta e à Emissão. Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, foi aprovada, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, a autorização para a Diretoria da Companhia para (a) negociar os termos e condições finais de todos os documentos relacionados à Emissão e à Oferta e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, eventos de inadimplemento a serem previstos na Escritura de Emissão, e vencimento antecipado das Debêntures e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição, declarações a serem prestadas e cartas de manifestação à B3 e, se for o caso, à CVM e à ANBIMA; (b) praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações mencionadas nos itens da presente ata, mas não se limitando à celebração de todos os documentos necessários e indispensáveis à realização da Emissão e da Oferta; e (c) contratar os prestadores de serviços relativos à Emissão e à Oferta, incluindo o agente fiduciário, os assessores jurídicos, os coordenadores da Oferta, o banco liquidante, o escriturador, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos e as declarações que se fizerem necessárias, sendo ratificado todos os atos já praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia em relação à Emissão e à Oferta, em consonância com as deliberações acima. No que diz respeito ao item (3) da Ordem do Dia, foi aprovada, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, a contratação da Operação de Crédito, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio do competente contrato de empréstimo: (a) Instrumento. Contrato de empréstimo ou outro instrumento a ser determinado conjuntamente com o credor. A Operação de Crédito poderá envolver, ainda, a contratação de uma operação de swap; (b) Garantia. A Operação de Crédito não contará com garantias reais ou fidejussórias; (c) Valor de Principal. O valor da Operação de Crédito será de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (ou seu equivalente em outras moedas); (d) Prazo de Vencimento. O prazo de vencimento da Operação de Crédito será de até 18 (dezoito) meses; (e) Covenants Financeiros. Relação dívida líquida/EBITDA máxima da Companhia limitada a 4x (quatro vezes), a ser apurada semestralmente e conforme termos a serem previstos na documentação da Operação de Crédito; (f) Demais características. As demais características da Operação de Crédito serão previstas documentos pertinentes, a serem negociados e firmados pela Diretoria. Por fim, com relação ao item (4) da Ordem do Dia, foi aprovada, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, a autorização à Diretoria da Companhia para (a) negociar os termos e condições finais de todos os documentos relacionados à Operação de Crédito e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações, eventos de inadimplemento, vencimento antecipado, e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à contratação da Operação de Crédito e do eventual swap a ela atrelado; (b) praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações relativas à Operação de Crédito; e (c) contratar os prestadores de serviços relativos à Operação de Crédito, incluindo, sem limitação, os assessores jurídicos, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos e as declarações que se fizerem necessárias, sendo ratificado todos os atos já praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia em relação à Operação de Crédito. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Foi, então, declarada como encerrada a reunião e lavrado, nos termos do artigo 30, inciso V, da Instrução CVM nº 480/2009, o presente extrato da ata, o qual teve a aprovação, sem restrições, da unanimidade dos senhores conselheiros presentes: o Sr. Jose Ignacio Sánchez Galán, Presidente do Conselho de Administração; Sr. José Sainz Armada; Sr. Daniel Alcain; Sr. Mário José Ruiz-Tagle Larrain; Sr. Pedro Azagra Blazquez; Sr. Santiago Martínez Garrido; Sr. Jose Angel Marra Rodrigues; Sr. Marcus Moreira de Almeida; Sr. Marcio Hamilton; Sr. Alexandre Alves de Souza; Sra. Isabel Garcia-Tejerina; Sr. Cristiano Frederico Ruschmann; e Sr. Juan Manuel Eguiagaray. Rio de Janeiro, RJ, 27 de janeiro de 2021. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro Próprio. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2021. Ivandro Maciel Sanchez Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o arquivamento em 29/01/2021 sob o nº 00004007636. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2295453"
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                    "V - Ata",
                    "PORTALEGRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.841.199/0001- 95 NIRE n° 33.300.301.062\r\n\r\nAta da RCA: I. Data. Hora e Local da Reunião: Às 14:30 hs do dia 01/12/2020, na sede social da Cia, Rua João Lira nº 102, sala 202 (parte), Leblon, CEP 22.430-210, cidade do RJ, Estada do RJ. II. Quórum de Instalação: Presentes a unanimidade dos Conselheiros da Cia. III. Convocação: Em face do comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, foram dispensadas as formalidades previstas no Estatuto Social da Cia, IV. Mesa: Presidente; Raimundo José Nunes Pessoa Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (A) a eleição de membros da Diretoria; e (B) a fixação da remuneração global e anual da administração da Cia. VI. Deliberações: Os conselheiros presentes, por unanimidade, deliberaram: (A) Aprovar a reeleição do Sr, Raimundo José Nunes Pessoa, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, com escritório à Rua João Lira nº 102, sala 202 (parte), Leblon, CEP 22.430-210, cidade do RJ, Estado do RJ, como Diretor Presidente da Cia; e do Sr. George Louis Gonçalves de Oliveira, brasileiro, casado, contador, CI 076692/0-0, CRÇ/RJ, CPF/MF 012.286.017-98, residente e domiciliado na cidade do RJ, Estado do RJ, com escritório à Rua João Lira nº 102, sala 202 (parte), Leblon, CEP 22.430-210, como Diretor sem designação específica da Cia. (B) Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias, especialmente, mas não se limitando, aqueles previstos no §1º do Art. 147 da Lei 6.404/76; e (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores reeleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro próprio. (C) Fixar os honorários mensais dos membros do Conselho de Administração em até R$ 10.000,00, e fixar os honorários mensais dos membros da Diretoria em até R$ 954,00. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. RJ, 01/12/2020. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente, Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Conselheiros: Raimundo José Nunes Pessoa, Rhanine Rodrigues Pessoa, Cristina da Costa Laurindo, Jucerja Reg. 3998146,em 14/01/2021.\r\n\r\nId: 2295452"
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                "2295446": [
                    "V - Ata",
                    "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.417.222/0001-77 - NIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01794-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 18:30 horas do dia 11 de novembro de 2020. Local: sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo 228, sala 1201 E, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, o Conselho de Administração da Companhia reuniu-se, na forma do artigo 14, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia (reunião virtual). Presença: com a maioria dos seus membros, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Carlos Hector Rezzonico, Elder Rapachi, Fátima Aparecida Chaves Rodrigues Aleixo, Luiz Fernando Barbosa Martinez, Marcelo Leite Barros, Pedro Gutemberg Quariguasi Netto e Sonia Zagury. Convocação: na forma do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Sonia Zagury, Presidente. Deliberações: I - Distribuição adicional de dividendos e II - Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: Nos termos do artigo 8º do estatuto social da Companhia, o Conselho deliberou, por unanimidade dos votos proferidos, (i) considerando que Companhia alcançou indicadores financeiros e operacionais que permitem a manutenção do critério de pagamento de dividendos adotado nos exercícios anteriores, mesmo consideradas as ponderações de projeções de faturamento e indicadores de endividamento apresentadas pela Diretoria, aprovar o pagamento de dividendos adicionais mediante reversão de parcela dos lucros retidos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, no valor de R$ R$ 119.546.788,62 (cento e dezenove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), anteriormente destinados ao custeio de parte dos investimentos da Companhia, conforme aprovado em 25 de março de 2020 pelo Conselho de Administração da Companhia e em 17 de junho de 2020 pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, e (ii) tendo em vista a aprovação da reversão prevista no item “i” acima, aprovar a proposta de distribuição adicional de dividendos, no valor de R$ R$ 119.546.788,62 (cento e dezenove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos) relacionados ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, bem como autorizar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar a referida distribuição adicional de dividendos. III - Relatório das Informações Trimestrais da Companhia (ITR) relativo ao terceiro trimestre do exercício social de 2020: O Conselho aprovou, por unanimidade dos votos proferidos, o relatório das informações trimestrais da Companhia levantadas em 30 de setembro de 2020, o qual foi objeto de relatório de revisão especial pelos auditores independentes da Companhia, KPMG Auditores Independentes. Certidão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2020/25990-0 - 30/11/2020. Certifico o arquivamento em 02/12/2020 e o registro sob o número: 00003977904 - Data: 02/12/2020. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 2295446"
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                "2295444": [
                    "V - Ata",
                    "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.417.222/0001-77 - NIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01794-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 17 de junho de 2020. Local: na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, n.º 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, de forma exclusivamente digital, por meio da plataforma Webex. Presença: acionistas da MRS Logística S.A. (“Companhia”) representando 57,01% do capital social votante e 64,61% do capital social total, conforme registrado no Livro de Presença dos Acionistas, considerando-se presentes os acionistas que apresentaram boletins de voto à distância e que participaram por meio de sistema eletrônico Webex, nos termos do artigo 21-V da Instrução CVM nº 481/2009. Convocação: edital de convocação e aviso aos acionistas para fins dos artigos 124 e 133 da Lei nº 6.404/76, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário do Acionista, edições dos dias 15, 18 e 19 de maio de 2020. Mesa: Claudio de Oliveira Alves, Presidente do Conselho de Administração e Carolina Canal Gonçalves Kestelman, Secretária. Deliberações: Assembleia Geral Assembleia Geral aprovou, por unanimidade e sem reserva, Assembleia Geral aprovou, por unanimidade e sem reserva, contando com o voto favorável de 107.374.076 ações ordinárias, o relatório da administração e as demonstrações financeiras (ou contábeis) acompanhadas do relatório dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019 e, em consequência, as contas da administração referentes ao mesmo exercício. A seguir, relativamente ao item 'iii” da Ordem do Dia e acolhendo proposta dos órgãos da administração, os acionistas, considerando que a Companhia obteve no exercício social findo em 31 de dezembro de 2019 um lucro líquido de R$ 503.354.899,45 (quinhentos e três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) e que dele se faz necessário deduzir a parcela destinada à reserva legal no valor de R$ 25.167.744,97 (vinte e cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), aprovaram, por unanimidade, contando com o voto favorável de 106.251.590 ações ordinárias e registrada abstenção de 1.122.486 ações ordinárias: a) o pagamento de dividendos no valor de R$ 119.546.788,62 (cento e dezenove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido (após a dedução de 5% destinado à reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76), a serem pagos até 31 de dezembro de 2020, conforme será oportunamente avisado aos acionistas. O valor dos dividendos não sofrerá qualquer atualização entre a data desta Assembleia e a data do seu pagamento. Somente terão direito a dividendos os acionistas inscritos nos livros da Companhia ao final do dia 17 de junho de 2020; b) a retenção do montante de R$ 358.640.365,86 (trezentos e cinquenta e oito milhões, seiscentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), correspondente à parcela de 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido (após a dedução de 5% destinado à reserva legal), nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76, para custeio de parte dos investimentos previstos em orçamento de capital do exercício social de 2020, no valor total de R$ 937.261.558,46 (novecentos e trinta e sete milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), conforme consta da respectiva Proposta da Administração; e c) a aprovação do orçamento de capital apresentado referente ao exercício social de 2020, para fins do disposto no art. 196 da Lei nº 6.404/76. Na sequência, com referência à remuneração dos membros da administração para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020 (item “iv” da Ordem do Dia), os acionistas aprovaram, por unanimidade, com o voto favorável de 107.374.076 ações ordinárias: a) fixar para os membros do Conselho de Administração a remuneração de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por reunião a que comparecerem; b) fixar o montante de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) para, de modo global, atender à remuneração da diretoria estatutária no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, delegando ao Conselho de Administração a sua distribuição entre os membros da aludida Diretoria. Tais valores deverão ser replicados para igual período relativo ao ano de 2021, até que a respectiva assembleia geral ordinária a realizar-se no próximo ano aprove novo limite. Decidiram, também, os acionistas que a ata desta Assembleia Geral Ordinária seja publicada, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, bem como seja lavrada ata sob a forma de sumário, conforme faculta o §1º do referido art. 130 da Lei nº 6.404/76. Foram recebidas, numeradas e autenticadas manifestações de voto pela mesa, tendo sido arquivadas na sede da Companhia. Certidão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2020/181032-8 - 11/09/2020. Certifico o deferimento em 14/09/2020 e o registro sob o número: 00003933426 - Data: 14/09/2020. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2295444"
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                "2295422": [
                    "V - Ata",
                    "MCFL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 23.820.645/0001-76 / NIRE JUCERJA 333.0031861-5\r\n\r\nExtrato de Ata da Assembléia Geral Extraordinaria de Acionistas realizada em 29 de dezembro de 2020. Local e Presenças: sede social da Companhia, localizada na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 3434, Bloco 07, Sala 201 (parte), Barra da Tijuca. Acionistas representando 100% do capital social. Deliberações Tomadas por Unanimidade: aprovada a alteração do item II do Art. 18 do Estatuto Social, quanto ao dividendo mínimo obrigatório ao término de cada exercício social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 18 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social será levantado o balanço e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei, observando-se quanto à distribuição do resultado apurado, as seguintes regras: I. do resultado do exercício serão deduzidos, em primeiro lugar, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; II. do lucro líquido apurado, serão destinados 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; e 50% (cinquenta por cento) para o dividendo mínimo obrigatório, III. o saldo de lucros será destinado na forma aprovada na Assembleia Geral de Acionistas”. Arquivada na JUCERJA em 28/01/2021 sob o nº 00004006168, Sec. Geral Bernardo F. S. Berwanger e encontra-se disponível para consulta na sede social da Companhia.\r\n\r\nId: 2295422"
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                "2295378": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NA SEDE SOCIALNO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ,ÀS 11h00min, DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da Diretoria tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli, Diretor Vice-Presidente. 2. A Diretoria, nos termos do Estatuto Social, por unanimidade, após discutida a matéria, deliberou autorizar a Companhia a efetuar aporte no montante de até R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), a ser realizado até 31/12/2023, na Sociedade Paris Ventures Brasil Participações Ltda., para fins de capitalização. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. Assinaturas: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da Rosa Peres, Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir Batista Lopes Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, Mauro de Paula e Wendel Gomes da Silva (Diretores). Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento 27/01/2021 sob o número 00004005954. Protocolo: 00-2021/020795-7 Data do protocolo: 26/01/2021. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2295378"
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                "2295447": [
                    "V - Ata",
                    "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.417.222/0001-77 - NIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01794-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 19:00 horas do dia 16 de dezembro de 2020. Local: sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo 228, sala 1201 E, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, o Conselho de Administração da Companhia reuniu-se, na forma do artigo 14, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia (reunião virtual). Presença: com a maioria dos seus membros, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Carlos Hector Rezzonico, Elder Rapachi, Fátima Aparecida Chaves Rodrigues Aleixo, Luis Fernando Barbosa Martinez, Marcelo Leite Barros, Sonia Zagury e Viktor Nigri Moszkowicz. Convocação: na forma do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Viktor Nigri Moszkowicz, Presidente. Deliberações: o Conselho deliberou, por unanimidade, aprovar a Política de Transações com Partes Relacionadas anexada a esta ata Certidão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2021/003312-6 - 07/01/2021. Certifico o arquivamento em 09/01/2021 e o registro sob o número: 00003995569 - Data: 09/01/2021. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 2295447"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "2294836": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAviso Aos Acionistas - Encontra-se à disposição dos Acionistas na sede social da empresa, à Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, o documento a que se refere o art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31/12/2019. São Gonçalo-RJ, 27/01/2021. Sergio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente. \r\n\r\nId: 2294836"
                        ],
                        "2287701": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANDES HOTEL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.289.428/0001-88\r\n\r\nANDES HOTEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN051744, com validade até 16 de novembro de 2025, para a extração de água bruta em aquífero fissural por meio de um poço tubular de 100 metros de profundidade, com a finalidade de uso industrial (lavanderia de roupas), limpeza de dependências e outros usos (descargas sanitárias), na Região Hidrográfica III - Médio Paraíba do Sul, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/2003, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/1999., na RUA DR. JOSÉ ALVES CALDEIRA, Nº 162, - CENTRO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/002.10084/2017) \r\n\r\nId: 2287701"
                        ],
                        "2295230": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.592.510/0001-54\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 01 de março de 2021, às 10h, de modo exclusivamente digital via plataforma Zoom, para deliberar sobre o único item da ordem do dia, a saber: 1.1 Alteração e consolidação do Estatuto Social da Vale para implementar os seguintes ajustes e melhorias de governança corporativa: (i) Alteração de redação no Art. 1°, caput, para incluir a definição da Vale como “Companhia”, e consequente alteração em dispositivos subsequentes (Art. 2°, caput; Art. 3°; Art. 4°; Art. 5°, §6; Art. 6°, caput e §3°; Art. 7°, IV a VI; Art. 8°, §2°; Art. 9°, caput; Art. 10, caput; Art. 11, §§ 2° e 12; Art. 12, Parágrafo Único; Art. 14, I, V a IX, XI, XIII, XVII a XX, XXII a XXIV, XXIX, XXX, XXXIII e XXXIV e §1°; Art. 16; Art. 19, §1°; Art. 20, II, III, V; Art. 21, I, III e V a IX; Art. 23, caput; Art. 28, §1°e §2°; Art. 29, II a VI, VIII, IX, XI, XIII a XVII, XXI, §1°e §2°; Art. 30, II e VII; Art. 31, II e III; Art. 32, caput, §2°e §3°; título do Capítulo VI; Art. 37; Art. 39, Parágrafo Único; Art. 40, II; Art. 43; Art. 44; Art. 45; Art. 46, caput, §1° a §3°, §5°, §8° a §10; Art. 47; Art. 48; Art. 49, e Art. 53). (ii) Ajuste de redação no Art. 5°, §5°, tendo em vista a existência de apenas um acionista preferencialista; (iii) Exclusão do cargo de membro suplente do Conselho de Administração, exceto para o membro e seu suplente, eleitos, em votação em separado, pelo conjunto dos empregados, (Art. 9°, §1°, Art. 11, §2º e os novos §§8º, 9ºe 12 do Art. 11); (iv) Ajuste para padronizar a redação da palavra “conselheiro” (Art. 9°, §1°; Art. 11, §3°; §7° e §9°); (v) Ajuste de redação para padronizar a nomenclatura de Assembleia Geral (Art. 10, §4°; Art. 11, caput, §8°, §9°; Art. 14, II, XV, XVI, XXXI; Art. 29, XII; Art. 30, II; e Art. 52, §2°); (vi) Flexibilização do número de membros do Conselho de Administração, que poderá ser composto por no mínimo 11 e no máximo 13 membros (caput do Art. 11); (vii) Aumento da quantidade mínima de membros independentes do Conselho de Administração (Art. 11, §3º); (viii) Inclusão de novo dispositivo para definição do conceito de conselheiro independente, em linha com as melhores práticas internacionais de mercado (novo §4º do Art. 11); (ix) Previsão de que o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral, bem como para incluir a indicação, pelos membros independentes eleitos, de um membro independente líder (novo §5º do Art. 11); (x) Previsão das funções do membro independente eleito na forma do Art. 11, §5° (novo §6º do Art. 11); (xi) Previsão de que o Conselho de Administração será representado externamente por seu Presidente ou por um conselheiro (novo §7º do Art. 11); (xii) Consolidação dos antigos §§5º e 6º do Art. 11 no novo §8º do Art. 11 para tratar da vacância do Presidente e Vice-Presidente do Conselho; (xiii) Nova regra para substituição de Conselheiros em caso de impedimentos/ausências temporárias ou vacância (novo §9º do Art. 11); (xiv) Inclusão de procedimento a ser adotado para a eleição dos membros do Conselho de Administração (novo §10 do Art. 11); (xv) Renumeração e ajuste de redação nos novos §§ 11 e 12 do Art. 11; (xvi) Exclusão do antigo §10 do Art. 11, tendo em vista a não existência de acionista controlador; (xvii) Alterar o caput do Art. 12 para reduzir o número de reuniões ordinárias e alterar o número mínimo de membros para convocar uma reunião do Conselho de Administração; (xviii) Inclusão no Art. 14, inciso VI, da segurança das pessoas como fator a ser considerado na definição do propósito, das diretrizes e do plano estratégico da sociedade; (xix) Inclusão para deixar expressas práticas que já eram adotadas pela Administração, para aprovação do propósito da Companhia (no Art. 14, inciso VII, e Art. 29, III); (xx) Inclusão no Art. 14, inciso XXII, da atuação do Conselho de Administração como guardião da cultura da sociedade, e renumeração dos incisos subsequentes; (xxi) Atualização da menção ao código de ética da Companhia, cuja nomenclatura atual é código de conduta (Art. 14, inciso XXIII e Art. 29, inciso XIII); (xxii) Alteração no Art. 15, caput, do número de comitês de assessoramento permanentes, inclusão do escopo de Remuneração para o Comitê de Pessoas e Governança, e inclusão dos Comitês de Nomeação e Inovação; (xxiii) Inclusão no Art. 15, §3°, para disciplinar a escolha do coordenador dos comitês de assessoramento; (xxiv) Alteração no Art. 23, §3°, para aumentar o prazo de gestão dos membros da Diretoria Executiva; (xxv) Inclusão no Art. 29, incisos III e IV, de práticas já adotadas pela Diretoria Executiva, no sentido zelar pela segurança das pessoas e do meio ambiente nas localidades de atuação; (xxvi) Ajustes de redação para supressão de termos definidos (Art. 44, Art. 48, e Art. 49); e, (xxvii) Exclusão do §7° do Art. 46, tendo em vista o decurso do prazo mencionado, e consequente renumeração dos parágrafos subsequentes. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, em sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), toda documentação pertinente à única matéria a ser deliberada na Assembleia. A participação do acionista na Assembleia pode ser pessoal ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do Art. 126 da Lei nº 6.404/1976. Assim, o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista ou administrador da Companhia, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no Ofício-Circular/CVM/SEP/nº 02/2020 os acionistas pessoas jurídicas podem ser representados na Assembleia por meio de seus representantes legais ou através de mandatários devidamente constituídos, de acordo com os atos constitutivos da sociedade e com as regras do Código Civil Brasileiro, não havendo, neste caso específico, a necessidade do mandatário do acionista pessoa jurídica ser acionista, administrador da sociedade ou advogado. Da mesma maneira, os acionistas fundos de investimento, conforme decisão do Colegiado da CVM no âmbito do Processo Administrativo CVM nº RJ-2014-3578, podem ser representados na Assembleia por meio de representantes legais ou através de mandatários devidamente constituídos por seu gestor ou administrador, conforme dispuser seu regulamento. Conforme detalhado no Manual de Participação na Assembleia, para sua participação, seja pessoal ou por procurador, o acionista deverá apresentar: comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido na data do credenciamento para participação, pela instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (a) no caso de acionista pessoa física, do documento de identidade válido com foto, ou, caso aplicável, do documento de identidade de seu procurador e a respectiva procuração; (b) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo o instrumento de mandato e cópia dos atos constitutivos e da ata de eleição dos administradores, e, (c) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto do representante e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo instrumento de mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso, e da ata de eleição dos administradores, do administrador ou do gestor. Caso tais documentos estejam em língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por tradutor juramentado, não sendo necessária a notarização e a consularização dos mesmos. Ressalte-se que os documentos em inglês e espanhol também estão dispensados da tradução. Os acionistas poderão exercer o direito de voto por meio de: (i) boletim de voto à distância, com envio de instrução de voto previamente à realização da Assembleia; ou, (ii) participação via sistema eletrônico Zoom no momento da realização da Assembleia. Para votação por boletim de voto à distância, o acionista deverá encaminhar até o dia 22 de fevereiro de 2021 (inclusive), as instruções de preenchimento, enviando o respectivo boletim de voto à distância, nos termos do Anexo II da Proposta da Administração: 1) ao escriturador das ações de emissão da Companhia; 2) aos seus agentes de custódia que prestem esse serviço, no caso dos acionistas titulares de ações depositadas em depositário central; ou até 24 de fevereiro de 2021: 3) diretamente à Companhia. Para informações adicionais, o acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/2009 e os procedimentos descritos no Manual para Participação na Assembleia. A participação via sistema Zoom estará restrita aos acionistas, seus representantes ou procuradores, conforme o caso, que se credenciarem nos termos descritos no Manual de Participação na Assembleia, e que ingressarem no sistema até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. O credenciamento deverá ser realizado até o dia 27 de fevereiro de 2021, por meio do formulário disponível no site www.vale.com/www.vale.com/assembleia.. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. José Maurício Pereira Coelho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2295230"
                        ],
                        "2295426": [
                            "V - Certidão",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16 \r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADOS DE NÃO SIMILARIDADE (DIGITAL)\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31/03/2015, DECLARO os atestados de não similaridade emitidos abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n1.290/2021-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n7318.15.00\r\n\r\n1.291/2021-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n7318.22.00\r\n\r\n1.292/2021-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n4001.10.00\r\n\r\n1.293/2021-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n3906.90.19\r\n\r\n1.294/2021-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.33.10\r\n\r\n1.295/2021-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.31.19\r\n\r\n1.296/2021-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n8448.51.90\r\n\r\n1.297/2021-RJ\r\n\r\n28.566.933/0001-60\r\n\r\n2902.19.90\r\n\r\n1.298/2021-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0712.90.90\r\n\r\n1.299/2021-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0712.20.00\r\n\r\n1.300/2021-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n6307.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 02 de fevereiro de 2021\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2295426"
                        ],
                        "2295448": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.417.222/0001-77 - NIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01794-9\r\n\r\nComunicação de renúncia de administrador da MRS Logística S/A - Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2019. MRS Logística S.A. CNPJ: 01.417.222/0001-77. NIRE 33.300.163.565. Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E. Rio de Janeiro/RJ. At.: MRS Logística S.A.. Prezados Senhores, honrada por ter sido parte integrante da administração desta conceituada sociedade e dando por encerrada minha tarefa, renuncio, em caráter irrevogável, ao cargo de membro do Conselho de Administração da MRS Logística S.A. - MRS. Atenciosamente, Giane Luza Zimmer Freitas. JUCERJA, nº 00003741507 em 30/08/2018. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2295448"
                        ],
                        "2295454": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.417.222/0001-77 - NIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01794-9\r\n\r\nComunicação de renúncia de administrador da MRS Logística S/A - Volta Redonda, 20 de novembro de 2020. MRS Logística S.A. CNPJ: 01.417.222/0001-77. NIRE 33.300.163.565. Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E. Rio de Janeiro/RJ. At.: MRS Logística S.A.. Prezados Senhores, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, renuncio, em caráter irrevogável, ao cargo efetivo de membro do Conselho de Administração da MRS Logística S.A., dando por encerrada, nesta data, minha tarefa, nesta conceituada empresa. Atenciosamente, Pedro Gutemberg Quariguasi Netto. JUCERJA, nº 00003987204 em 18/12/2020. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2295454"
                        ],
                        "2295344": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0027/21\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\nFI_0028/21\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n7318.29.00\r\n\r\nFI_0029/21\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n7312.10.90\r\n\r\nFI_0030/21\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n9612.10.19\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2295344"
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                        "2295461": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ n.º 33.102.476/0001-92\r\n\r\nNIRE 33.3.0010861-1 | Código CVM n.º 00889-3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, n.º 290, sala 101 - parte, Leblon, CEP 22.430-060 (“Companhia”), com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 333.0010861-1, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.102.476/0001-92, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 157 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e na regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), especialmente a Instrução CVM n.º 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e a Instrução CVM n.º 361, de 5 de março de 2002, conforme alterada (“ICVM 361/02”) e em complemento aos fatos relevantes de 2 de julho de 2020, 3 de agosto de 2020, 12 de agosto de 2020, 19 de agosto de 2020, 14 de setembro de 2020, 15 de setembro de 2020, 29 de outubro de 2020, 23 de dezembro de 2020 e 26 de janeiro de 2021, e ao comunicado ao mercado de 17 de julho de 2020, todos relacionados à oferta pública de aquisição de ações por aumento de participação (“Oferta”) a ser realizada pela Sociedade Técnica Monteiro Aranha S.A. (“Ofertante”), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, recebeu da Ofertante e providenciou a divulgação do instrumento da Oferta (“Edital”), em atendimento ao art. 11 da ICVM 361/02. O Edital, com a íntegra dos termos e condições da Oferta, encontra-se disponível para consulta nas páginas eletrônicas e na sede da Companhia, da CVM, da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão e do BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição intermediária da Oferta. A Companhia reafirma, por fim, o seu compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral informados sobre o tema. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2021. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2295461"
                        ],
                        "2294909": [
                            "V - Convocação",
                            "SPE Cristina Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.077.005/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.300.322.922\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. São convidados os Srs. Acionistas da SPE Cristina Energia S.A. a participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede da Companhia, na Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Worldwide Offices, Rio de Janeiro-RJ, em primeira convocação, às 14h10min, segunda convocação às 14h15min e terceira, e última, convocação às 14h20min, do dia 11/02/2021, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2019; (ii) eleger e reeleger os diretores da Sociedade; e (iii) aprovar a remuneração global anual dos administradores da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ. Kleber Ribeiro Cosenza - Diretor Presidente.\r\n\r\n(29/01, 01 e 02/02/2021)\r\n\r\nId: 2294909"
                        ],
                        "2295469": [
                            "V - Convocação",
                            "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 05.920.451/0001-60 - NIRE 333.002.7224-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas da CBC SHOPPING CENTERS S.A. (“Companhia”), para se reunirem, no dia 10 de fevereiro de 2021, às 13h, de forma digital, através da plataforma Google Meet, por meio do link e código de identificação da reunião que serão tempestivamente enviados a cada acionista por correio eletrônico, a fim de deliberarem sobre a eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021. RICARDO NUNES GOMES - Diretor Presidente; FERNANDA BARBOSA PINTO TAVERNARI - Diretora Jurídica.\r\n\r\nId: 2295469"
                        ],
                        "2295353": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA DE BENS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ 02.975.749/0001-80 - NIRE 33.300.072.047\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocação: Convocamos os acionistas a se reunirem no dia 11 de fevereiro de 2021, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, a fim de: I- eleger os diretores da companhia; II- fixar sua remuneração; III- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, até a presente data. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 2295353"
                        ],
                        "2295349": [
                            "V - Convocação",
                            "OGIVATUR PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nCNPJ 33.411.042/0001-74 - NIRE 33.300.117.032\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocação: Convocamos os acionistas a se reunirem no dia 11 de fevereiro de 2021, às 16:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, a fim de: I- eleger os diretores da companhia; II- fixar sua remuneração; III- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, até a presente data. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 2295349"
                        ],
                        "2295358": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA SÃO JOÃO DO PENEDO\r\n\r\nCNPJ 29.157.708/0001-32 - NIRE 33.300.260.137\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocação: Convocamos os acionistas a se reunirem no dia 11 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, a fim de: I- eleger os diretores da companhia; II- fixar sua remuneração; III- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, até a presente data. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 2295358"
                        ],
                        "2295361": [
                            "V - Convocação",
                            "NORA LAGE S/A SERVIÇOS TÉCNICOS,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nCNPJ 42.329.672/0001-95 - NIRE 33.300.019.448\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocação: Convocamos os acionistas a se reunirem no dia 11/02/2021, às 15h, na sede social, Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, a fim de: I- eleger os diretores da Cia.; II- fixar sua remuneração; III- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, até a presente data. RJ, 29/01/2021. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 2295361"
                        ],
                        "2295411": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ 15.138.167/0001-90 - NIRE 33.300.081.488\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocação: Convocamos os acionistas a se reunirem no dia 11 de fevereiro de 2021, às 12:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, a fim de: I- eleger os diretores da companhia; II- fixar sua remuneração; III- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, até a presente data. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 2295411"
                        ],
                        "2295463": [
                            "V - Convocação",
                            "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 05.919.041/0001-08 - NIRE 333.002.722.67\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas da ALS SHOPPING CENTERS S.A. (“Companhia”) para se reunirem, no dia 10 de fevereiro de 2021, às 11h, de forma digital, através da plataforma Google Meet, por meio do link e código de identificação da reunião que serão tempestivamente enviados a cada acionista por correio eletrônico, a fim de deliberarem sobre a eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021. RICARDO NUNES GOMES - Diretor Presidente; FERNANDA BARBOSA PINTO TAVERNARI - Diretora Jurídica.\r\n\r\nId: 2295463"
                        ],
                        "2295476": [
                            "V - Convocação",
                            "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 05.919.849/0001-87 - NIRE 333.002.7225-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas da RSSC SHOPPING CENTERS S.A. (“Companhia”) para se reunirem, no dia 10 de fevereiro de 2021, às 12h, de forma digital, através da plataforma Google Meet, por meio do link e código de identificação da reunião que serão tempestivamente enviados a cada acionista por correio eletrônico, a fim de deliberarem sobre a eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021. RICARDO NUNES GOMES - Diretor Presidente; FERNANDA BARBOSA PINTO TAVERNARI - Diretora Jurídica.\r\n\r\nId: 2295476"
                        ],
                        "2294913": [
                            "V - Convocação",
                            "Tangara Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.573.381/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.325.131\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. São convidados os Srs. Acionistas da Tangara Energia S.A. a participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Worldwide Offices, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, em primeira convocação, às 15:15, segunda convocação às 15:20 e terceira, e última, convocação às 15:25, do dia 11/02/2021, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) Deliberar sobre a Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31/12/2019 (iii) eleger e reeleger os diretores da Sociedade; (iv) fixar o valor da remuneração global anual dos Diretores. Rio de Janeiro, RJ. Kleber Ribeiro Cosenza - Diretor Presidente.\r\n\r\n(29/01, 01 e 02/02/2021)\r\n\r\nId: 2294913"
                        ],
                        "2294905": [
                            "V - Convocação",
                            "Geração Centrais Eólicas RN Holding S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.393.776/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.322.914\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidados os Senhores Acionistas da Geração Centrais Eólicas RN Holding S.A. a participarem das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede da Companhia, na Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Worldwide Offices, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, em primeira convocação, às 14h40min, segunda convocação às 14h45min e terceira, e última, convocação às 14h50min, do dia 11/02/2021, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2019; (ii) deliberar sobre a Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31/12/2019; (iii) eleger e reeleger os diretores da Sociedade; (iv) aprovar a remuneração global anual dos administradores da Sociedade; e (v) deliberar sobre redução do capital da Companhia. Rio de Janeiro, RJ. Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira - Diretor Presidente.\r\n\r\n(29/01, 01 e 02/02/2021)\r\n\r\nId: 2294905"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2291568": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ 33.547.035/0001-02\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SOUZA LIMA, mantido pela Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, CNPJ 33.547.035/0001-02, sito na Rua General Sezefredo nº 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079625, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer nº 3553/CDCR /1993, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 1331: Thayná Bitencourt Lopes, Matrícula 120201; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 1331: Pedro Henrique Mello Teixeira, Matrícula 010286; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 1331: Alexander de Oliveira Cavalcanti, Matricula 010230; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 1331: Jessica Mafia de Pontes, Matrícula 200563, Riccele Fagner Braga Ponce, Matrícula 010289, Anne Lacopo Tavares, Matrícula 01020345. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGER/AUT nº 06, de 15/07/2009, no ANO LETIVO DE 2007/1º SEMESTRE, Turma 3011: Felipe Barbosa dos Santos; no ANO LETIVO DE 2010,Turma 3011: Raquel de Morais Pinheiro, Matrícula 090161. Secretária Escolar: Ana Cristina Terzi Galvão, designada no Ofício E/COIE.E nº 453 de 18/07/2002, Diretor: Henry Gomes Ferreira, designado no Ofício E/COIE.E nº 823 de 10/12/2003. Servidores que autorizaram a publicação: Amanda Ferreira Santos Braga, ID. 4372231-8 e Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2.\r\n\r\nId: 2291568"
                    ],
                    "2294467": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO REALENGO\r\n\r\nCNPJ 07.554.171/0001-01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO REALENGO, mantido por Realengo Educacional LTDA, CNPJ 07.554.171/0001-01, sito na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90, Realengo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079595, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE Nº 008/2015, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Turma EFEJAC: Andrea Cristina de Lima Pereira Leone, Matrícula A00100. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE Nº 008/2015, no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE: Turma EJAC: Adriana Reis Orlindo Clavery, Matrícula 10108; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE: Turma EJAC: Larissa Fernanda Duarte da Silva, Matrícula 1385; no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE: Turma EJAC: Andrea Cristina de Lima Pereira Leone, Matrícula A00100; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE: Turma EJAC: Roberta dos Santos Pontes, Matrícula 210; no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE: Turma EJAC: Ana Cristina Sena de Carvalho e Sousa, Matrícula 10476; Carolina Oliveira da Silva, Matrícula 84; Eric José Martins da Cruz, Matrícula 10357; Fabiana Firmino Vale, Matrícula 10364; Felipe de Oliveira dos Santos, Matrícula 10400; Gabriel Gomes dos Santos, Matrícula 10347; Julie de Oliveira Vasconcellos, Matrícula 10462; José Eduardo Alves Firmino, Matrícula 10349; Luã de Souza Rodrigues, Matrícula 10418; Marcia Cristina Santos Silva, Matrícula 10335; Maria Aparecida Alves de Sousa, Matrícula 10407; Thiago Borges Teodoro, Matrícula 10465; no ANO LETIVO DE 2019/2º SEMESTRE: Turma EJAC: Daniel Escarpin Gomes, Matrícula 10489; Douglas Rocha Lopes Affonso, Matrícula 10525; Gabriel Oliveira da Silva, Matrícula 10387; Gabriel Passos Urbano Pereira, Matrícula 10485; João Pedro Martins de Santana, Matrícula 10481; Laís Portella Silva, Matrícula 10516; Marcelo Oliveira dos Santos, Matrícula 10449; Marcia Fernanda de Araujo, Matrícula 10445; Matheus Celestino Cassiano, Matrícula 10505; Mauricéia Moreira de Mattos, Matrícula 10456; Renata Viégas Silva Protto, Matrícula 10512. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE, A DISTÂNCIA, autorizado pelo autorizado pelo Parecer CEE Nº 008/2015, no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE: Turma INFC: Vitor de Melo Palheta, Matrícula 123; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE: Turma INFC: Leonardo Mateus Vaz França, Matrícula 10298; no ANO LETIVO DE 2019/2º SEMESTRE: Turma INFC: Wallace da Silva Ferreira, Matrícula 10443. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE, A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE Nº CEE Nº 210/2010, no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE: Turma SEGC: Luciano Henrique dos Santos, Matrícula 090; Silas Beloni Silveira, Matrícula, Matrícula 056; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Turma SEGC: Anderson Souza de Matos, Matrícula 2439. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE, A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE Nº 008/2015, no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE: Turma SEGC: Juliana Batista do Nascimento, Matrícula 10323; Luiz Otavio Oliveira do Nascimento, Matrícula 10321; Natalia de Souza Secco, Matrícula 10368; no ANO LETIVO DE 2019/2º SEMESTRE: Turma SEGC: Nubia Barreto de Azevedo Souza, Matrícula 10426. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE, A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE Nº 210/2010, no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE: ADMC: Rejane Dutra Ribeiro, Matrícula 2233; no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE: ADMC: Larissa Balzana Soares, Matrícula 1126. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE, A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE Nº 008/2015, no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE: ADMC: Maria Carolina Menezes Silva Guedes, Matrícula 2646; no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE: ADMC: Suellen Cristine Vieira Ferreira de Lyra, Matrícula 10354. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DE APOIO EDUCACIONAL, SUBSEQUENTE, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Processo nº E-03/023/71/2015, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE: TURMA SECC: Leila Ferreira Menezes, Matrícula 35; no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE: TURMA SECC: Renata Ferreira Peçanha Galvão, Matrícula 165; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE: TURMA SECC: Priscila da Silva Reis Farani, Matrícula 10301; no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE: TURMA SECC: Amanda Jamile Abeid da Silva, Matrícula 10359; Jéssica de Salles Freitas de Aguilar, Matrícula 10353; Juliana da Silva Freitas Medeiros, Matrícula 10394; Kátya de Barros da Silva Lopes, Matrícula 10421; Marcus Vinícius José Zaib, Matrícula 10420. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE Nº 203/2010, no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE: Turma 2331: Camila Gabriele Tavares Maia Augusto de França, Matrícula 03.2010.1.2303; no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE: Turma 2331: Ingrid Cristina Escudeiro dos Santos, Matrícula 03.2011.1.3837; Thaís Alves Coelho, Matrícula 03.2010.2.2997; no ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE: Turma 2331: Laura Ruz de Brito Santos, Matrícula 03.2012.1.4416; Rhana Mila Marinho Ramos, Matrícula 03.2012.1.4466. RETIFICA: D.O de 13/06/2017, página 16, 1ª coluna, ONDE SE LÊ: CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 652/2015, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 1301C: Nicolle Soares Casellas Valles, Matrícula 03.2013.1.5086. LEIA-SE: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 652/2015, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 1301A: Nicolle Soares Casellas Valles, Matrícula 03.2013.1.5086. D.O de 22/11/2011, página 10, 2ª coluna, ONDE SE LÊ: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE, autorizado pela Parecer CEE Nº 276/2001, no ANO LETIVO 2009/1º SEMESTRE: Turma ADMC: Carla de \r\n\r\nJesus Marinho. LEIA-SE: CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE, autorizado pela Parecer CEE Nº 276/2001, no ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE: Turma CONC: Carla de Jesus Marinho, Matrícula 20080470. Secretário Escolar: José Antônio de Pádua Zaib, designado no Ofício/SEEC/1337/1992, Diretor: Antônio José Zaib, designado\r\n\r\nno Ofício/SEC/1087/1972. Servidores que autorizaram a publicação: Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3; Amanda Ferreira Santos Braga, ID. 4372231-8.\r\n\r\nId: 2294467"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "2294590": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOTAFOGO\r\n\r\nCNPJ: 68.817.832/0001-39 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCumprindo determinações do Sr Sindico, pelo presente Edital são convocados os Srs Condôminos do Edifício “Botafogo”, situado na Rua General Polidoro nº 177, nesta Cidade, para a Assembleia Geral Ordinária, em sessão que se fará realizar no dia 17 de Fevereiro 2021, no playground do próprio prédio, às 19:30 h em primeira convocação, com quorum específico, ou às 20:30 h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia, que se segue: ITEM 01 - Prestação de contas do período de Janeiro/2020 a Dezembro/2020; ITEM 02 - Dar ciência sobre o andamento do processo judicial de prestação de contas dos anos de 2013/2014; ITEM 03 - Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Consultivo / Fiscal e fixação de remuneração ao Síndico eleito; ITEM 04 - Previsão orçamentária para o exercício de 2021; ITEM 05 - Assuntos gerais. O Condômino poderá se fazer representar por procurador devidamente habilitado por instrumento revestido das formalidades legais, inclusive reconhecimento da firma do Outorgante pelo cartório. Somente poderá PARTICIPAR e VOTAR, o condômino quite com suas cotas condominiais, conforme Artigo 1335, Item III do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 02 de Fevereiro 2021. PALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. DEPTº DE CONDOMÍNIOS - MATRIZ.\r\n\r\nId: 2294590"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2295164": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Angela Pecini Silveira - Leiloeira Oficial \r\n\r\nJucesp nº 715 - CPF: 095.973.048-64\r\n\r\nEDITAL de LEILÃO Online. 1º Leilão: 11/02/2021 às 10h00, 2º Leilão: 22/02/2021 às 10h00, as comitentes venderão, art. 63 Lei 4.591/64, art. 1º Lei 4.864/65, direitos sobre as Promessas de Compra/Venda dos imóveis: 1- CASA 4, BL 1, Grand Family Cond. Club, R. Dumontina 288, Jacarepaguá, RJ/RJ, FIT: 0,004266, 1 vg. Mat. 381.734 - 9º CRI RJ/RJ. 1º LEILÃO: R$ 916.386,48. 2º LEILÃO: R$ 873.053,75. SPE CHL XCIV Incorp. Ltda. - CNPJ: 11.703.283/0001-54. 2- CASA 9, BL 6, Grand Family Cond. Club, R. Dumontina 288, Jacarepaguá, RJ/RJ, FIT: 0,004003, 1 vg. Mat. 381.795 - 9º CRI RJ/RJ. 1º LEILÃO: R$ 593.844,14. 2º LEILÃO: R$ 557.748,33. SPE CHL XCIV Incorp. Ltda. - CNPJ: 11.703.283/0001-54. 3- APTO 502, BL 4, Sublime Max Condominium, Estrada Benvindo de Novaes nº 2205, Jacarepaguá, RJ/RJ, FIT: 0,00106000, 1 vg., Mat. 396.517 - 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 554.323,79. 2º LEILÃO: R$ 391.137,64. CHL Desenv. Imob. S.A. - CNPJ: 03.659.193/0001-85. 4- APTO 504, BL 5, Sublime Max Condominium, Estrada Benvindo de Novaes nº 2205, Jacarepaguá, RJ/RJ, FIT: 0,00144400, 2 vgs., Mat. 396.621 - 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 1.935.555,17. 2º LEILÃO: R$ 1.769.838,95. CHL Desenv. Imob. S.A. - CNPJ: 03.659.193/0001-85. 5- SALA 206, BL 2, Ed. Premium, Empreend. Plaza Office I, Av. Cesário de Melo nº 3.600, Campo Grande, RJ/RJ, FIT: 0,003105. Mat. 6.274 - 12º CRI RJ/RJ. 1º LEILÃO: R$ 375.135,37. 2º LEILÃO: R$ 268.357,47. SPE Cesário de Melo 3600 Incorp. S.A. - CNPJ: 09.476.577/0001-49. Edital completo: www.pecinileiloes.com.br.\r\n\r\nId: 2295164"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2295408": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 9.745/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n°844384, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 150/2020, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 22 de dezembro de 2020, às 10:04 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MESA CARTEIRA ESCOLAR ADULTO,HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas abaixo descriminadas: Empresas: F. F. N. FORNAZARI - ME, inscrita no CNPJ nº 13.104.805/0001-27 - Item: 01 - Valor Total: R$ 31.904,10 - Valor Global: R$ 31.904,10.Obs.: Não houve item fracassado ou considerados desertos.\r\n\r\nItaguaí, 19 de janeiro de 2021.\r\n\r\nNilce de Oliveira Nascimento Ramos- Secretária Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 2295408"
                        ],
                        "2295409": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (P.A. 5079/2020)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 12 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 854260\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2295409"
                        ],
                        "2295410": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS\r\n\r\nTomada de Contas Especial Processo Administrativo nº 6267/2019 paraapurar indícios de Irregularidade nos gastos exorbitantes nosadiantamentos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Certificado de Auditoria002/2020. Pedimos aos senhores (as) Luiz F. de S. de Andrade,Alcimário Soares da Costa Junior, Eloisa Elena Sabino Ribeiro, LuizFernando Souza de Andrade, Paulo Eduardo de J. Pinho e Simone Flores.que compareça a Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nId: 2295410"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2295375": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 002/2021 FMAS - Processo Administrativo nº 158/2020. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição 1.800 (mil e oitocentas) cestas básicas devidamente montadas para distribuição gratuita entre as famílias assistidas pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Data e hora de abertura da licitação: Dia 12 de Fevereiro de 2021, às 09h. Local: Casa de Cultura de Rio Claro, situada na Praça Fagundes Varela, n° 14, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 01 de Fevereiro de 2021.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2295375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2295428": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.012/2021\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2021\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, de medicamentos para farmácia básica, pelo período de 12 (doze) meses\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 22.599/2020 e 22.600/2020.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pelo e-mail: licitacaoteresopolis@gmail.com.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - https://comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/02/2021 às 10:00 horas.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2295428"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2295506": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.465 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta no Processo nº SEI-220012/000082/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA esculpidos no artigo 37 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL;\r\n\r\n- a necessidade de se observar o artigo 6º do Decreto nº 46.544/2019 e o art. 1º do Decreto nº 46.564/2019;\r\n\r\n- que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão;\r\n\r\n- que a presente reforma não acarretará em aumento de despesa; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, para o PRODERJ, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, anteriormente ocupados por Mônica de Almeida Freitas, Id. Funcional nº 15317838 e Cylon Liaw, Id. Funcional nº 51029855.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2295506"
                    ],
                    "2295849": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.468 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nFICA CANCELADA A CESSÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000053/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro encontra-se com grande déficit de servidores efetivos, o que tem prejudicado o desenvolvimento das atividades sob sua responsabilidade;\r\n\r\n- a necessidade de reforçar o quadro técnico da Fazenda Estadual, com vistas a viabilizar a execução das ações estratégicas da Pasta; e\r\n\r\n- que não há previsão, em curto prazo, de recomposição dos quadros de efetivo daquele órgão;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a cessão dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro dos órgãos do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como demais Autarquias e Organizações pertencentes às diversas esferas administrativas (Municipal, Estadual e Federal), dentro e fora do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Os servidores dos quais trata o caput do presente artigo, estão listados no Anexo deste documento. Os servidores residentes no estado do Rio de Janeiro deverão comparecer à Superintendência de Recursos Humanos, no edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no prazo de até 10 (dez) dias, contados após a publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado. Os servidores estabelecidos em outros estados do País deverão comparecer ao mesmo local no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Decreto em Diário Oficial, e formalizar suas apresentações.\r\n\r\n§2º - Eventual justificativa para obstar o cancelamento da cessão do servidor, de que trata o presente Decreto, deverá ser formalmente apresentada à Secretaria de Estado de Fazenda que, após análise, decidirá acerca do pleito, ou, se assim entender, submeterá para consideração superior do Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§3º - O não cumprimento do procedimento previsto no primeiro parágrafo sujeitará o servidor às sanções administrativas previstas em lei.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nAENXO ÚNICO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO EXTERNA\r\n\r\nID_FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nQDTE\r\n\r\n19453760\r\n\r\nHUGO LEAO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\n\r\n19488122\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\n\r\n44191804\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n50289667\r\n\r\nNAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB\r\n\r\n1\r\n\r\n44176821\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO PARANA/PR\r\n\r\n1\r\n\r\n50069314\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO PARANA/PR\r\n\r\n1\r\n\r\n50333798\r\n\r\nMARCOS BUARQUE MONTENEGRO\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO PARANA/PR\r\n\r\n1\r\n\r\n50289934\r\n\r\nALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n8\r\n\r\nDISPOSIÇÃO INTERNA\r\n\r\nID_FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nQDTE\r\n\r\n11550848\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n1\r\n\r\n50190814\r\n\r\nROGERIO BARCELOS ALVES\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n19381069\r\n\r\nMARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n1\r\n\r\n19587031\r\n\r\nDENISE CARDOSO\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n50069004\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORREA\r\n\r\nAnalista de Finanças Publicas\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n50101919\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista de Finanças Publicas\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n44284586\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARAES\r\n\r\nAnalista de Finanças Publicas\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n5647762\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL\r\n\r\n1\r\n\r\n32157916\r\n\r\nLUCELIA MARIA DA COSTA\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n1\r\n\r\n42010110\r\n\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n44170823\r\n\r\nANA LETICIA NACIF DA COSTA\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n44171854\r\n\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n44191618\r\n\r\nSORAIA DUARTE GUIMARAES\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n50189581\r\n\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n50201131\r\n\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nPRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n50196812\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n16\r\n\r\nId: 2295849"
                    ],
                    "2295514": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.466 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DAS ATIVIDADES REFERENTES AO REGIME DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, MEDIANTE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA/GLP DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PELAS AUTORIDADES ESTADUAIS COMO PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso das atribuições Constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007868/2020\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro, ao reconhecer a situação de emergência em saúde, por meio do Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, e respectivas modificações, estabeleceu os protocolos para atendimento da pandemia de COVID-19, com a efetiva suspensão das aulas presenciais;\r\n\r\n- o Decreto nº 47.345 de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, deliberando ainda que a SEEDUC poderá efetivar ações específicas para o retorno das atividades presenciais;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB n° 03/2018, que dispõe em seu artigo 17, § 13, que as atividades realizadas pelos estudantes, consideradas partes da carga horária do ensino médio, podem ser atividades com intencionalidade pedagógica orientadas pelos docentes, podendo ser realizadas na forma presencial, mediada ou não por tecnologia a distância;\r\n\r\n- o parecer CNE/CEB nº 05/97, que dispõe que não são apenas os limites da sala de aula propriamente dita que caracterizam, com exclusividade, a atividade escolar de que fala a LDBEN, podendo essa caracterizar-se por toda e qualquer programação incluída na proposta pedagógica da instituição com frequência exigível e efetiva orientação por professores habilitados;\r\n\r\n- o Decreto nº 46.920, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão do Regime de Ampliação da Jornada de Trabalho, mediante o pagamento de Gratificação por Lotação Prioritária/GLP, aos professores da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.970, de 13 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do COVID-19, do Regime de Trabalho do Servidor Público e Contratado e dá outras providências; e\r\n\r\n- a Deliberação CEE n° 376, de 23 de março de 2020, que orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do estado do Rio de Janeiro sobre o desenvolvimento das atividades escolares não presenciais, em caráter de excepcionalidade e temporalidade enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estaduais na prevenção e combate ao coronavírus - COVID-19,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado, de forma excepcional, enquanto perdurar a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus - COVID-19, o regime de ampliação da jornada de trabalho para suprir carências relacionadas às ações pedagógicas para implantação e manutenção do sistema de ensino híbrido da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nParágrafo Único - A autorização de que trata o caput deste artigo estará em vigor enquanto permanecerem as medidas de isolamento social previstas pelas autoridades estaduais para enfrentamento ao período pandêmico, podendo ser revogado a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de concessão e pagamento aos professores optantes ao Regime Excepcional de Ampliação da Jornada de Trabalho, ficam mantidas as demais regras estabelecidas no Decreto nº 46.920, de 03 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nArt. 3º - Os casos omissos e as situações excepcionais e específicas poderão ser avaliados e redefinidos pela Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2295514"
                    ],
                    "2295519": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.467 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nTRANSFERE À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL (SEPOL) OS CARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (SECC), NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e no que consta no Processo nº SEI-150001/001232/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;\r\n\r\n- que a eficiência e a efetividade do gasto público devem nortear as ações de governo, com vistas ao melhor atendimento do cidadão;\r\n\r\n- que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão;\r\n\r\n- que a presente reforma administrativa não acarretará aumento de despesa e; \r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos à Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) os cargos da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), na forma do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTabela de cargos transferidos da SECC para a SEPOL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRaphael Lourenço Freitas Lima e Silva \r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nValdir Gomes da Rocha\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCaio Ribeiro da Silva Dias \r\n\r\nId: 2295519"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2295521": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº EI-040083/000070/2021.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 5006070-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, ID Funcional nº 2092952-8. Processo nº SEI-040083/000070/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, SAULO AFFONSO CHAGAS VILLAR, ID FUNCIONAL Nº 51134551, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO VELLOSO E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Saulo Affonso Chagas Villar, ID Funcional nº 51134551. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\n\r\nNOMEAR RENNAN CRISÓSTOMO DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5107720-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Augusto da Costa Santos Filho, ID Funcional nº 5097873-0. Processo nº SEI-170026/000297/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, LUIZ AUGUSTO DA COSTA SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097873-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000287/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, RENNAN CRISÓSTOMO DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5107720-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Metas, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000298/2021.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, ID FUNCIONAL Nº 4269914-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raphael Montenegro Hirschfeld, ID Funcional n° 5103268-6. Processo nº SEI-210001/000224/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, JOMAR FERNANDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRE MOREIRA CHELFO, ID FUNCIONAL 5104319-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 2419484-0. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20051948, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Andre Moreira Chelfo, ID Funcional 5104319-0. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, CARLOS ANDRE MOREIRA CHELFO, ID FUNCIONAL 5104319-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, ID FUNCIONAL Nº 4269914-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000224/2021.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA ARANTES SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5012539-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nélio Monteiro Campos, ID Funcional nº 2018125-6. Processo nº SEI-210001/000224/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, JULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20051948, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000232/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, HORÁCIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4205620-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000142/2021.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4424477-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro, ID Funcional nº 4205620-9. Processo nº SEI-260005/000142/2021.\r\n\r\nId: 2295521"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2295499": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/PRODERJ Nº 10\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DAS TRANSFERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta no Processo nº SEI-E-04/109/20/2017;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam estabelecidas as diretrizes da transferência administrativa do Contrato nº 018/2018, firmado com a empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, constante do Processo nº E-04/109/20/2017, da Secretaria de Estado de Casa Civil para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, mediante a celebração de termo aditivo.\r\n\r\n§ 1º - Os procedimentos de pagamentos de faturas até a competência de outubro do exercício de 2020, inclusive, são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG na forma do ajustado por meio da Resolução Conjunta SEPLAG/SECC nº 16, de 17 de novembro de 2020.\r\n\r\n§ 2º - Os procedimentos de pagamentos de faturas relativos às competências de novembro e dezembro do exercício de 2020 e janeiro de 2021, inclusive, são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ deverá editar ato de constituição de Comissão de Gestão e Fiscalização para atuar no Contrato tratado no art. 1º, a partir da competência de fevereiro/2021.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2295499"
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                    "2295513": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/PRODERJ Nº 11\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.000 de 09 de setembro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2021, o Decreto n°47.433 de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do poder executivo de 2021, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo administrativo nº SEI-150001/000970/2021\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas com cessão de direito de uso de equipamentos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2021 - Término: 31/12/2021\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 - Secretaria de Estado de Casa Civil - SECC\r\n\r\nUO - 14010 - Secretaria de Estado de Casa Civil - SECC\r\n\r\nUG - 140100 - Secretaria de Estado de Casa Civil - SECC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1435 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO - 14350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG - 143500 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 14010.04.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 100\r\n\r\nVALOR: R$ 76.632,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas final dos recursos descentralizados nesta Resolução Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Concedente, opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do Decreto nº 42.436/2010, de 30/04/2010, e observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nNICOLA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado de Casa Civil\r\n\r\nMAURO FARIAS\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nId: 2295513"
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                    "2295842": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, GUILHERME MOREIRA DE FIGUEIREDO MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 51082578, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, LUAN DA SILVA MATIAS, ID FUNCIONAL Nº 51079801, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, BEATRIZ FERREIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51124327, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, EDUARDO ALVES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5085223-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, NOEMIA FRANCISCA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51083418, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Clecio Fructuoso da Rosa, ID Funcional nº 50080702. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01/02/2021, ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51079739, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01/02/2021, RAFAEL JOSÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 51081105, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n\r\nId: 2295842"
                    ],
                    "2295522": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, LILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO GARCIA CAPPELLI, ID FUNCIONAL Nº 4440348-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Liliane Soares de Souza Mira, ID Funcional nº 4438288-0. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nNOMEAR LILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Garcia Cappelli, ID Funcional nº 4440348-8. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ROGERIO GARCIA CAPPELLI, ID FUNCIONAL Nº 4440348-8, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS BOECKEL DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4323460-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Silva de Lima, ID Funcional n° 5095455-5. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ANDRÉ LUIZ SILVA DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5095455-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, RENATA ALVES DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 0618994-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA NERY DA SILVA BORGES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Alves de Melo, ID Funcional nº 0618994-9. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nNOMEAR RAYSSA FELIX SCALERCIO, ID FUNCIONAL Nº 4393545-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Moreira de Paula, ID Funcional nº 4404175-6. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, DENISE MOREIRA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4404175-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO SANTESSO, ID FUNCIONAL Nº 5114338-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, VIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, MARIANA NERY DA SILVA BORGES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO GONÇALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leilson da Silva Braz, Identidade Funcional nº 5115519-2. Processo nº SEI-150001/001098/2021.\r\n\r\nNOMEAR RITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 618900-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Regina Pereira Amendoeira, ID Funcional nº 618895-8. Processo nº SEI-150162/000072/2021.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA REGINA PEREIRA AMENDOEIRA, ID FUNCIONAL Nº 618895-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000072/2021.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040083/000070/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, GUSTAVO ADOLFO ARAUJO FLEISCHHAUER, ID FUNCIONAL N° 51036258, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/001458/2021.\r\n\r\nNOMEAR VITOR SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5095772-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Borges Alves, Id Funcional 50139681. Processo nº SEI-040161/001250/2021.\r\n\r\nNOMEAR IURI DA SILVA DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 51047853, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos José Menezes, ID Funcional nº 5103064-0. Processo nº SEI-220013/000203/2021.\r\n\r\nNOMEAR JOACYR SOBRÉ VILLAÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar, ID Funcional nº 5098774-7. Processo nº SEI-170004/000041/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, DALTON RIBEIRO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5016673-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000285/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, RENATA BATISTA BARRETO PINTO, ID. FUNCIONAL 5112344-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000286/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, VALTER MARINHO DA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5085232-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000301/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, ADRIANA ABREU DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3499408-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000132/2021.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3657602-6/1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Abreu da Silva, ID Funcional nº 3499408-4/1. Processo nº SEI-030029/000132/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, ANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS, ID FUNCIONAL Nº 5027491-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000806/2021.\r\n\r\nNOMEAR CYNTHIA MARTINS BEZERRA para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Lucia da Cunha Bouças, ID Funcional nº 5027491-0/1. Processo nº SEI-030029/000806/2021.\r\n\r\nNOMEAR ROSSIDÊNIO LOPES DA FONTE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Antunes Xavier, ID Funcional nº 50871757. Processo nº SEI-260018/000225/2021.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE SANTOS DA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 4211646-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Nascimento Isquierdo, ID Funcional nº 41967550. Processo nº SEI-260018/000225/2021.\r\n\r\nEXONERAR PAULO NASCIMENTO ISQUIERDO, ID FUNCIONAL Nº 41967550, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000225/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, ANDERSON FERREIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51094789, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000837/2021.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS VIEIRA BRILHANTE CORDEIRO para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson Ferreira Pinto, ID FUNCIONAL Nº 51094789. Processo nº SEI-070002/000837/2021.\r\n\r\nEXONERAR NEWTON DE MORAES CUMARÚ, ID FUNCIONAL Nº 2145305-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000837/2021.\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA BARBOZA ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Newton de Moraes Cumarú, ID Funcional nº 2145305-5. Processo nº SEI-070002/000837/2021.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE LIMA DE SOUZA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erica Ferreira de Almeida. Processo nº SEI-020007/000418/2021.\r\n\r\nNOMEAR JACIARA FERREIRA GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanderson de Oliveira Bastos. Processo nº SEI-020007/000417/2021.\r\n\r\nNOMEAR ELIZETE MARIA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mauro Rodrigues Rocha Filho. Processo nº SEI-020007/000416/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, JAIRO RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000423/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, ROSE SHIRLEY BATISTA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5088733-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\n\r\nNOMEAR ÉZIL EDUARDO COSTA para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rose Shirley Batista Ribeiro, ID Funcional nº 5088733-5. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\n\r\nNOMEAR ROSE SHIRLEY BATISTA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5088733-5 para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nathalia Gomes Ferreira, ID Funcional nº 51138777. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, NATHALIA GOMES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51138777, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2021, MARCO ANTONIO ESCH GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5090805-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000168/2021.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ AMANTINO REGO para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudete Luiz da Costa, ID Funcional nº 5109775-3. Processo nº SEI-180007/000174/2021.\r\n\r\nNOMEAR SHAALY RODRIGUES LEITE DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL N° 5108653-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Onofre Pereira Costa, Id Funcional nº 51035227. Processo nº SEI-180007/000175/2021.\r\n\r\nNOMEAR LARYSSA CAROLINE MAGNO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Henrique Rodrigues de Sales, ID Funcional nº 5104812-4. Processo nº SEI-180007/000173/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, STEFANY PORTILHO DOS SANTOS, IS FUNCIONAL N° 5113981-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000166/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, DENIS LUIZ INACIO ALVES, ID FUNCIONAL N° 5114514-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000167/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, MARIA DE FÁTIMA BASSON MEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4321664-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, JAQUELINE BELO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51103737, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000091/2021.\r\n\r\nNOMEAR AMARO GOMES CESÁRIO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Belo Pereira, ID Funcional nº 51103737. Processo nº SEI-160004/000091/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ANA CLAUDIA MIRANDA DE CASTRO , ID FUNCIONAL Nº 51025280, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000090/2021.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Claudia Miranda de Castro, ID Funcional nº 51025280. Processo nº SEI-160004/000090/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, RAQUEL SANTOS CORRÊA, ID FUNCIONAL 5115878-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000283/2021.\r\n\r\nNOMEAR VITORIA GOMES para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Santos Corrêa, ID Funcional 5115878-7. Processo nº SEI-310003/000283/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, LILIAN DOS SANTOS SAMPAIO, ID FUNCIONAL N°51019566, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Salgueiro, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000116/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARA ROSA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5114001-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Salgueiro, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilian dos Santos Sampaio, ID Funcional N°51019566. Processo nº SEI-160004/000116/2021. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, IGOR ANGELO MONTEIRO, ID FUNCIONAL N.º 5022705-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000242/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, SELVI MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 1944067-7, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000242/2021.\r\n\r\nNOMEAR IGOR ANGELO MONTEIRO, ID FUNCIONAL N.º 5022705-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Selvi Mendonça, ID Funcional nº 1944067-7. Processo nº SEI-320001/000242/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, GISELE MARCELA LOPES PIRES BRANCO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº5116143-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000316/2021.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA FERNANDES DE AMURILLO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Campos Bottino, ID Funcional n° 5102383-0. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, FERNANDA CAMPOS BOTTINO, ID FUNCIONAL N° 5102383-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, JOÉRCIO PAUL RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5104596-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FERNANDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joércio Paul Ribeiro, ID Funcional n° 5104596-6. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, MIGUEL FILIPE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5087853-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO SCHNEIDER para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Miguel Filipe da Costa, ID Funcional nº 5087853-0. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ANDREIA LIMA PAES LEME, ID FUNCIONAL Nº 5073374-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL FILIPE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5087853-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andreia Lima Paes Leme, ID Funcional nº 5073374-5. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN, ID FUNCIONAL Nº 5034735-7, 629750720-15, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CAMPOS BOTTINO, ID FUNCIONAL N° 5102383-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Angélica Cristina Nagel Hullen, ID Funcional nº 5034735-7. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ALINI CRISTINI MARTINS GUIDINI, ID FUNCIONAL Nº 5108598-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n\r\nNOMEAR ALLEX CARVALHO DOS SANTOS ALVARENGA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alini Cristini Martins Guidini, ID Funcional nº 5108598-4. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, GILTRAN DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4256692-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n\r\nNOMEAR VIRGÍNIA MARIA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giltran de Souza, ID Funcional nº 4256692-4. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, INGRID DE CARVALHO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5107684-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ GARCIA DE OLIVEIRApara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ingrid de Carvalho Fernandes, ID Funcional nº 5107684-5. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, AQUILES SILVA DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5103381-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n\r\nNOMEAR ROCINI PERICLES BRAYNER, ID FUNCIONAL Nº 5108596-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aquiles Silva de Oliveira Filho, ID Funcional nº 5103381-0. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, CARINE MOUTINHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5107549-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ALBERTO DO CARMO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carine Moutinho da Silva, ID Funcional nº 5107549-0. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS CASALES VIEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Egnaldo Carneiro da Silva Junior, ID Funcional n°2022727-2. Processo nº SEI-120001/000050/2021.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 14/01/2021.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nATO DE 22/01/2021 - D.O. DE 25/01/2021- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000007/2021, fica retificado para 04 de janeiro de 2021, a validade da exoneração de LETICIA TAVEIRA TELLES DANTAS, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 22/01/2021 - D.O. DE 25/01/2021- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000007/2021, fica retificado para 04 de janeiro de 2021, a validade da nomeação de LETICIA TAVEIRA TELLES DANTAS, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 22/01/2021 - D.O. DE 25/01/2021- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000056/2021, fica retificado para RENATA D`OLIVEIRA ITABAIANA DE SOUZA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/01/2021 - D.O. DE 29/01/2021- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000031/2021, fica retificado para 02 de dezembro de 2020, a validade da nomeação de ROBERTO ALEXANDRE LIMA LEAL a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\n\r\nId: 2295522"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/000187/2021 - AUTORIZO a cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis, fim de exercerem suas funções junto à Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias:\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, RG: 19.818;\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM MARCELO PEREIRA DE ABREU, RG 23.460;\r\n\r\n1º TENENTE BM CAMILA NUNES GROTZ, RG: 42.156; e\r\n\r\n1º SARGENTO BM CLEBER MAYWORM GERALDO, RG: 22402.\r\n\r\nId: 2295837"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN SEI Nº 5972 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/231356/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-150158/000004/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Comitê do Programa de Meritocracia do DETRAN/RJ, instituído pelo Decreto nº 43.659/2012, passa a ser composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Representantes do DETRAN/RJ: LEONARDO RAFAELE DE SOUZA, ID Funcional nº 4422928-3; WILLIAM REIS MAGALHAES, ID Funcional nº 5030993-5; CILIANA BAPTISTA BARBOSA, ID Funcional nº 4400026-0.\r\n\r\nII - Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil: FELIPE DE CARVALHO PIRES, ID Funcional n° 5000357-7.\r\n\r\nIII - Representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: MARIA LUCIA BARREIRA MILLET GUIMARÃES DERALDO, ID Funcional n° 19098537.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN N° 5968 de 18 de janeiro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2295692"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2020\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 5943 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º. 6º, 9º, 12º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5700/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS VOLANTES REALIZADOS PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º. 6º, 9º, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5700/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS VOLANTES, PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 2295691"
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                        "2295694": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 74\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-160077/000013/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Servidora Isabel Alves dos Santos, ID 5034973-2, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2021\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA \r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nId: 2295694"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 79\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-16/007/002143/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Murilo Vieira de Souza, ID 5110696-5, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2021\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA \r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nId: 2295695"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 80\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-160077/000234/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Walter Amorim de Castro Junior, ID 4423228-4, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2021\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nId: 2295696"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 82\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-160077/000496/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Diego Rezende Mattar, ID 4423209-8, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2021\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nId: 2295698"
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                        "2295699": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 83\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº E-16/007/79/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Romero Luiz de Oliveira Nogueira, ID 0571084-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Geral \r\n\r\nId: 2295699"
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                        "2295700": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 84\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº E-12/016/100235/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Romero Luiz de Oliveira Nogueira, ID 0571084-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nId: 2295700"
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                        "2295701": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 85\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-160070/000589/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Romulo Sant'Ana Gonçalves, ID 4423130-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor - DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2295701"
                        ],
                        "2295690": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150065/000217/2020 - CANCELO o funcionamento do Centro de Formação de Condutores União Ltda, registro DH AB/134, no endereço funcional Rua Flamengo, 210 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do Centro de Formação de Condutores União Ltda, registro DH AB/134, no endereço funcional Rua Santos Dumont, 72 - andar 2 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nId: 2295690"
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                        "2295689": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.01.2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 150123/000008/2021 - JOSÉ DANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Id. Func. nº 4189657-2. AUTORIZO a exclusão da dependente, Marta dos Anjos Gustavo, na condição de companheira.\r\n\r\nDE 28.01.2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 150110/000155/2021 - DIEGO REZENDE DE ALMEIDA, Id. Func. nº 4400084-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 150053/000053/2021 - SELMO LOPES PEREIRA DE JESUS, Id. Func. nº 4400382-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 150159/000602/2021 - JACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO, Id. Func. nº 5028363-4. AUTORIZO a inclusão do dependente, João de Oliveira dos Santos Carreiro, na condição de filho. \r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 150063/000229/2021 - FERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS, Id. Func. nº 5029730-9. AUTORIZO a inclusão dos dependentes, Brenno Lins Faria e Lucca Lins Faria, na condição de filhos.\r\n\r\nId: 2295689"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2295681": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SES/SUBEX Nº 91 DE 28 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nSUBSTITUI GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e conforme consta no Processo nº SEI-080001/000278/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Gregory Pontes Oliveira, ID: 5115731-4, como Gestor, em substituição da servidora Juliana Ribeiro Oliveira, ID: 5008833-5, na Fiscalização do Contrato nº 049/2018, processo E-08/001/4586/2017.\r\n\r\n§ 1º - Ficam designados como Fiscais do respectivo Contrato, na Coordenação de Transporte Inter Hospitalar - COOTIH, os servidores abaixo:\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCOOTIH\r\n\r\nBarbara Alcantara de Souza de Almeida Silva\r\n\r\n323111-5\r\n\r\nJosé Renato Gama\r\n\r\n4340322-0\r\n\r\n§ 2º - Permanecem inalterada a designação dos Fiscais, na Unidade SPMSO.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nSPMSO\r\n\r\nMarcia Dos S.S Barreto Viana\r\n\r\n198636-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Merenlender\r\n\r\n3231843-0\r\n\r\n§ 3º - Ficam designadas as Substituições dos Fiscais para as Unidades IEDS, IASERJ e HEER, dos servidores abaixo:\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR - SUBSTITUÍDO\r\n\r\nID\r\n\r\nSERVIDOR SUBSTITUTO\r\n\r\nID\r\n\r\nIEDS\r\n\r\nAdriene Martins Mendonça\r\n\r\n42797489\r\n\r\nMarco Antônio Sousa\r\n\r\n50075004\r\n\r\nJorge Alves da Silva\r\n\r\n31312438\r\n\r\nJorge Alves da Silva\r\n\r\n31312438\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nIsa Faria da Costa\r\n\r\n2105437-1\r\n\r\nIsa Faria da Costa\r\n\r\n2105437-1\r\n\r\nPaulo Regufe dos Santos\r\n\r\n2129624-3\r\n\r\nTainã Meira Albuquerque da Costa\r\n\r\n44655932\r\n\r\nHEER\r\n\r\nRicardo Luiz Campos de Cabral\r\n\r\n3062845-8\r\n\r\nJosé Laurentino Duarte Sobrinho\r\n\r\n2659215-0\r\n\r\nMário Dias\r\n\r\n2120617-1\r\n\r\nMário Dias\r\n\r\n2120617-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28 de janeiro de 2021 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2021\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretária Executiva de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2295681"
                    ],
                    "2295617": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2021\r\n\r\nREADAPTA, ex ofício, pelo prazo de 03 meses, o servidor, ARLETE RODRIGUES DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.283-9, ID Funcional nº 570769-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nREADAPTA, ex ofício, pelo prazo de 6 meses, o servidor, ALESSANDRO GUIMARAES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.205-0, ID Funcional nº 4252790-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nREADAPTA, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\nAGUINALDO BEZERRA DA CUNHA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.135-0, ID Funcional nº 564987-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, matrícula nº 945.855-5 e nº 846.519-7, ID Funcional nº 3655985-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 834.586-0, ID Funcional nº 1965473-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nARAMIS DE MORAES D`AVILA RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.088.351-6, ID Funcional nº 5079367-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.093-2, ID Funcional nº 4277289-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nELADIR FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 833.149-8, ID Funcional nº 3626691-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nFELIPI DUARTE BEVAN, oficial de cartório policial, matricula nº 3.085.459-0, ID Funcional nº 5077066-7, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nGISELLE SANTOS DE AMORIM, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.610-2, ID Funcional nº 565423-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nJEANE LIMA PASSOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.092-4, ID Funcional nº 3029736-2, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.275-2, ID Funcional nº 41961463, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES COELHO, Professor Faetec I, matrícula nº 225.065-2 e Professor Docente I, matrícula nº 965.122-5, ID Funcional nº 4259611-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nSANDRA MARTINS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.344-5, ID Funcional nº 4371592-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nURSULA BARBOSA MARINS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.545-0, ID Funcional nº 4177541-4, em local diferente da lotação atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nREADAPTA, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nANA LUCIA NUNES BORBA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.713-3, ID Funcional nº 3076782-2, fora de plantão, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nANTONIO GERALDO MATOS, Professor Docente I, matrícula nº 933.564-7 e nº 966.906-0, ID Funcional nº 4280454-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nPRORROGA, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\nERIKA MUCE CUNEO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.190-0, ID Funcional nº 4336766-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nPATRICIA SANTOS SHIOBARA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 923.437-8, ID Funcional nº 4219058-4, fora do plantão noturno, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, fora da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/001885/2021.\r\n\r\nId: 2295617"
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                    "2295630": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA SUBECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/001/4404/2015 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 096/20, para a aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE PAROXETINA 10 mg - COMPRIMIDO e CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 mg, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ: 36.325.157/0001-34, referente aos itens 04 e 05, e CLORIDRATO DE SERTRALINA 50 mg, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80, referente ao item 07, perfazendo o valor total de R$ 18.863,70 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta centavos). Restaram FRACASSADOS os itens 01, 02 e 06 e DESERTOS os itens 03 e 08, conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2295630"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/000222/2020 - AUTORIZO a cessão da servidora SUELY AMARAL SANTOS SILVA, Assistente Administrativa, Matrícula n° 352.094-7, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001237/2020 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 03 de novembro de 2020, página 03, 3ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-100001/001237/2020 - AUTORIZO... para a Secretaria de Estado de Transportes...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-100001/001237/2020 - AUTORIZO... para a Secretaria de Estado de Transportes/Auditoria Interna, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 04 de novembro de 2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160001/000033/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor EDUARDO PIRES GAMELEIRO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, Matrícula nº 292.370-4, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2295512"
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                    "2295490": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS \r\n\r\n*PORTARIA SECC/SUPCC Nº 019 DE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nSUBSTITUI E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14 de 12 de novembro de 2020, \r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto no processo nº SEI-12/001/009763/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2020 celebrado com a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.\r\n\r\nGESTOR: GABRIELLA LOUISE MIRANDA WHITE, ID Funcional nº 5105470-1, em substituição ao servidor EDNOMOR DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 5088688-1;\r\n\r\nFISCAIS: EVANDRO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5116169-9, em substituição ao servidor JORGE ALBERTO SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 0510975-5; JAYSON FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 5103952-4; ANTONIO CARLOS NATALINO NASCIMENTO, ID Funcional nº 0571471-0; RAFAELLA ALVES PREUSSE, ID Funcional nº 5103058-6 e RODRIGO DA CRUZ SILVA, ID Funcional nº 5105319-5, sendo os dois últimos serão responsáveis pela fiscalização do veículo sob responsabilidade da SERGB, conforme descrito na Resolução Conjunta SERGB/SECC nº 014/2021;\r\n\r\nSUPLENTE: EDNOMOR DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 5088688-1 em substituição ao servidor GIL DOS SANTOS MOREIRA, ID Funcional nº 0575359-7.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no DOERJ de 28/01/2021.\r\n\r\nId: 2295490"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS \r\n\r\nPORTARIA SECC Nº 020 DE 27 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nSUBSTITUI E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14 de 12 de novembro de 2020, \r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, \r\n\r\n- o disposto no processo nº SEI-150001/001034/2021\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização referente ao fornecimento de energia elétrica às bases do Programa Segurança Presente.\r\n\r\nGESTOR: RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 2483713-0;\r\n\r\nFISCAIS: PEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES, ID Funcional nº 4405823-3; HUGO COQUE CASCARDO, ID Funcional nº 4211487-0; ROSEMBERG LIMA ROZENDO, ID Funcional nº 4354874-1.\r\n\r\nSUPLENTE: DANIELE TEODORO FERREIRA, ID Funcional nº 4270197-0, em substituição ao servidor DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, ID Funcional nº 2241456-8. \r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma; \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2021\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2295485"
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                        "2295616": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2021\r\n\r\nAPOSENTA, a servidora MÁRCIA LUZIA DA CUNHA LONGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.148-2, ID nº 3191056-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/021031/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a servidora MARLUCE DE ARAÚJO MAGALHÃES, Artífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 4969-2, ID nº 3060066-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/018922/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a servidora MARILENE JOSEFA DINIZ, Auxiliar Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.285-6, ID nº 3110835-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E-08/008/2031/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, o servidor MOISÉS FRANCISCO XAVIER, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.388-8, ID nº 3151874-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/020180/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a servidora ROSANA LEAL SANTOS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.720-6, ID nº 3185563-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/017434/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a servidora VERA LUCIA RAMOS SALAZAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 288.308-0, ID nº 3018437-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080001/023662/2020.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/021031/2020 - MÁRCIA LUZIA DA CUNHA LONGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.148-2, ID nº 3191056-4. FICAM FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R$ 536,71, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R$ 322,02, no total de R$ 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/018922/2020 - MARLUCE DE ARAÚJO MAGALHÃES, Artífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 4969-2, ID nº 3060066-9. FICAM FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R$ 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R$ 365,84, no total de R$ 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/2031/2016 - MARILENE JOSEFA DINIZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.285-6, ID nº 3110835-0. FICAM FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R$ 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 35% R$ 213,40, no total de R$ 823,14, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020180/2020 - MOISÉS FRANCISCO XAVIER, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.388-8, ID nº 3151874-5. FICAM FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R$ 536,71, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R$ 322,02, no total de R$ 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/017434/2020 - ROSANA LEAL SANTOS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.720-6, ID nº 3185563-6. FICAM FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R$ 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R$ 916,09, no total de R$ 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/023662/2020 - VERA LUCIA RAMOS SALAZAR OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 288.308-0, ID nº 3018437-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R$ 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R$ 335,35, no total de R$ 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nId: 2295616"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2021\r\n\r\nAPOSENTA, o (a) servidor (a) FATIMA PORCHER VIEIRA ALVES, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.490-0, ID nº 3049026-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/018919/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.580-0, ID nº 3109746-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da constituição Federal, Processo nº SEI-080001/018880/2020.\r\n\r\nId: 2295618"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2020\r\n\r\nATO DE 23/03/2012 -D.O. DE 11/04/2012 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/220213/2009, fica retificada para o artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c o art. 6º-A da EC nº 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a Fundamentação do Ato de Aposentadoria do (a) Servidor (a) JOÃO BADY RAZUT, matrícula nº 1.164.895-3, ID. n° 3176026-0, a quem se refere o presente Ato, em atendimento á Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 101.322-2/2020, Ofício nº 11.743/2020, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDE 01/02/2021\r\n\r\nATO DE 23/03/2012 - JOÃO BADY RAZUT, matr. nº 1.164.895-3 ID. n° 3176026-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - Retificando-se apostila de 09/12/2015, publicado no D.O. de 08/04/2017, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 40 §1º, inciso I da Constituição Federal combinado com oartigo 6º - A da Emenda Constitucional da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a partir de 11/04/2012, no valor de R$ 571,89 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R$ 157,04; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R$ 94,22; GEELED(Processo Autorizativo E-08/656/1999) - R$ 195,00; 80% Encargos SES(Processos nº E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R$ 125,63, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC 11743/2020, processo TCE/RJ nº 101.322-2/2020, que determinou a exclusão da parcela de Complemento Remuneratório (Decreto nº 43.416/2012). Processo nº SEI E-08/220213/2009.\r\n\r\nId: 2295615"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/556/2017 - SUELI FERREIRA RUTIS, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.932-7, ID nº 5468639. FICAM FIXADOS os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R$ 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R$ 916,09, no total de R$ 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nId: 2295620"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-080001/021431/2020 - HENRIQUE CARVALHO DA SILVA BEZERRA, referente a (o) ex-servidor (a) MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA, Nutricionista, ID nº 31255680. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\n\r\nProcesso nº SEI E-08/015/1009/2019 - PATRICIA HELENA BAAMONDE BORGES GRIPP, referente a (o) ex-servidor (a) REINALDO GRIPP LOPES, Médico, ID nº 31776736. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n\r\nProcesso nº SEI-080001/000309/2021 - ROSANE DE ALBUQUERQUE COSTA, Psicólogo, matrícula n.º 852082-7, ID. Funcional: nº 4073754-3. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/10/1986 a 14/10/1999 desprezando-se o período de 15/10/1999 a 17/10/2002 por concomitância, num total de 4.759 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº SEI-080001/000755/2021 - MARIA DE LOURDES COSTA CUNHA PERES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 850954-9, ID. Funcional: nº 3029064-3. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1986 a 11/08/1993 e 01/06/1997 a 31/03/1998, num total de 2.960 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 27/01/2021\r\n\r\nProcesso nº SEI E-08/22526/1988 - MARINA AMADEU, Agente de Saúde Pública, matrícula n.º 259501-5, ID. nº 3244323-4, DEFIRO a Desaverbação do tempo de serviço de 6.636 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos através do despacho de 11/01/1990, publicado no DOERJ de 12/01/1990, no processo nº E-08/22526/1988, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDE 29/01/2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-080005/000145/2021 - WANUZA HENRIQUE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30421330, lotada no Hospital Estadual Carlos Chagas. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 01/02/2021, pelo período de 02 (dois) anos, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0090921-05.2020.8.19.0000 - Ofício nº 51/2021/PJERJ/TJ/21º/CC. \r\n\r\nId: 2295621"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/02/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/025789/2019 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 111/2020, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação e AUTORIZO a despesa em nome da empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA para o Item 01 no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA para o Item 02 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e EFE CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA para o Item 03 no valor de R$ 214.600,00 (duzentos e quatorze mil e seiscentos reais), pelo valor total de R$ 230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.1094 - ED 4490.52.04 - Fonte 225.\r\n\r\nId: 2295626"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETARIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2021\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/603138/2004\r\n\r\nBARBARA CRISTINA S. FILGUEIRAS\r\n\r\n41865987\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n04/07/2012 A 02/07/2017\r\n\r\nSEI E-08/604064/2005\r\n\r\nCIDALIA CECILIA ALVES C. SANTOS\r\n\r\n31105343\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n07/02/2015 A 25/02/2020\r\n\r\nSEI E-08/600265/1994\r\n\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES\r\n\r\n29356750\r\n\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n\r\n26/09/2013 A 24/09/2018\r\n\r\nSEI E-08/601512/2007\r\n\r\nERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO\r\n\r\n30473039\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n28/12/2011 A 25/12/2016\r\n\r\nSEI E-08/601925/2005\r\n\r\nGERSON FLORES HUMELINO\r\n\r\n31110762\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n20/06/2015 A 24/08/2020\r\n\r\nSEI E-08/603366/1999\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TORRES\r\n\r\n31182852\r\n\r\nAG. AUX. ADM DE SAUDE\r\n\r\n21/10/2015 A 18/10/2020\r\n\r\nSEI E-08/605982/1996\r\n\r\nJOSE BENEDITO ROSSI\r\n\r\n31337503\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n27/02/2012 A 17/03/2017\r\n\r\nSEI E-08/601010/1999\r\n\r\nLOLITA MARIA P. DE JESUS\r\n\r\n31237460\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n17/07/2012 A 15/07/2017\r\n\r\nSEI E-08/602505/2005\r\n\r\nMARIA INES MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n31086891\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n05/02/2015 A 03/02/2020\r\n\r\nSEI -08/602550/1992\r\n\r\nPEDRO SERGIO DE C. SILVA\r\n\r\n20026250\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n23/11/2011 A 20/11/2016\r\n\r\nSEI E-08/602807/2009\r\n\r\nVANIA LUIZA COCHLAR PEREIRA\r\n\r\n32300760\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n04/01/2012 A 01/01/2017\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/601124/1999\r\n\r\nANDREA CLAUDIA O. RIBEIRO\r\n\r\n31559450\r\n\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n\r\n14/05/2009 A 12/05/2014\r\n\r\n13/05/2014 A 11/05/2019\r\n\r\nSEI E-08/29094/1988\r\n\r\nCARLOS MARCOS MACHADO\r\n\r\n30386047\r\n\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n\r\n02/11/2007 A 30/10/2012\r\n\r\n22/07/2014 A 20/07/2019\r\n\r\nSEI E-08/603114/2001\r\n\r\nCLEONICE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n31016960\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n16/11/2008 A 14/11/2013\r\n\r\n15/11/2013 A 13/11/2018\r\n\r\nSEI E-08/008/6912/2014\r\n\r\nMª ISABEL FERREIRA BORDALLO\r\n\r\n30903742\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n07/03/2010 A 05/03/2015\r\n\r\n06/03/2015 A 03/03/2020\r\n\r\nSEI E-08/12846/1988\r\n\r\nNICOLA KABOUK\r\n\r\n31769861\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n16/04/2006 A 14/04/2011\r\n\r\n15/04/2011 A 12/04/2016\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/600807/1995\r\n\r\nJACIARA Mª FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31784160\r\n\r\nTÉC. HIG. DENTAL\r\n\r\n12/11/2004 A 10/11/2009\r\n\r\n11/11/2009 A 09/11/2014\r\n\r\n10/11/2014 A 08/11/2019\r\n\r\nDE 26/01/2021\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, para fins de regularização funcional, de acordo com o períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/606062/1994\r\n\r\nBERNADETE MARIA DE ALENCAR\r\n\r\n31551335\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n07/04/2013 A 05/04/2018\r\n\r\nSEI E-08/601385/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO B. DAS CHAGAS\r\n\r\n30461650\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n19/05/2008 A 17/05/2013\r\n\r\nSEI E-08/605853/1995\r\n\r\nDELTA MARA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n30689244\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n16/04/2010 A 04/05/2015\r\n\r\nSEI E-08/602241/1994\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n31779930\r\n\r\nAG. DE SAUDE PÚBLICA\r\n\r\n26/03/2014 A 24/03/2019\r\n\r\nSEI E-08/603396/2002\r\n\r\nGLAUCE MATTOS FERNANDES\r\n\r\n31228402\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n18/12/2013 A 16/12/2018\r\n\r\nSEI E-08/605024/1999\r\n\r\nLILIAN MARIA DE ARRUDA PAIVA\r\n\r\n30268940\r\n\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n\r\n15/11/2014 A 13/11/2019\r\n\r\nSEI E-08602740/1999\r\n\r\nMARIA EUNICE DOS S. E SANTOS\r\n\r\n31006663\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n26/07/2011 A 23/07/2016\r\n\r\nSEI E-08/12563/1988\r\n\r\nMARILANE AMADO NUNES\r\n\r\n31747345\r\n\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n\r\n15/02/2006 A 13/02/2011\r\n\r\nSEI E-08/13733/1988\r\n\r\nNAMUR ROSANI DA S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n31552250\r\n\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n\r\n27/12/2010 A 25/12/2015\r\n\r\nSEI E-08/602813/1996\r\n\r\nNELSON NUNES DA SILVA\r\n\r\n32342047\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n26/10/2013 A 24/10/2018\r\n\r\nSEI E-08/600753/2000\r\n\r\nNICEA CONCEIÇÃO F. BRAGA\r\n\r\n31314988\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n11/02/2015 A 09/02/2020\r\n\r\nSEI E-08/606875/1996\r\n\r\nSUELI NARCISO ALVES\r\n\r\n30659345\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n08/01/2013 A 11/02/2018\r\n\r\nSEI E-08/600477/1997\r\n\r\nYULMES DO CARMO\r\n\r\n30603560\r\n\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n\r\n27/02/2011 A 25/02/2016\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo, para fins de regularização funcional:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/601218/2005\r\n\r\nDALVA VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n30457513\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n22/11/2009 A 20/11/2014\r\n\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\n\r\nSEI E-08/605083/1999\r\n\r\nLEA ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n30570930\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n20/11/2008 A 18/11/2013\r\n\r\n19/11/2013 A 17/11/2018\r\n\r\nSEI E-08/601176/2007\r\n\r\nLILIANE TEIXEIRA DAS TRINAS\r\n\r\n31479634\r\n\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n\r\n09/02/2007 A 10/03/2012\r\n\r\n11/03/2012 A 24/03/2017\r\n\r\nSEI E-08/603290/2001\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE O. QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n31341942\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n02/08/2006 A 31/07/2011\r\n\r\n01/08/2011 A 29/07/2016\r\n\r\nSEI E-08/603942/2006\r\n\r\nTHORKIL DINIZ XAVIER DE BRITO\r\n\r\n32350325\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n07/03/2004 A 20/03/2009\r\n\r\n21/03/2009 A 19/03/2014\r\n\r\nDE 29/01/2021\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/008/2120/2017\r\n\r\nELIZABETH JORGE DE LIMA\r\n\r\n3122184-0\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n07/02/2007 A 23/04/2012\r\n\r\nId: 2295619"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 5971 DE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150063/000248/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA, Id. Funcional nº 4403046-0, Assistente Técnico Administrativo, em substituição ao servidor IGOR CARRARA PEREIRA, Id. Funcional nº 5029880-1, Chefe de Unidade, como Fiscal Suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2020, firmado com o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP-RJ).\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor VINICIUS VICENTE Lutz, Id. Funcional nº 4379951-5, Assistente Técnico de Trânsito, em substituição ao servidor IGOR CARRARA PEREIRA, Id. Funcional nº 5029880-1, Chefe de Unidade, como Fiscal Suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº 109/2020, firmado com o Consórcio Emplaca Rio IV.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2295391"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2021\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS face o extravio de bens patrimoniais sob a guarda da 11ª CIRETRAN - São Gonçalo, com base no artigo 2º, inciso I, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/005262/2020 e manifestação da Assessoria de Engenharia (doc. nº 12360920 do citado processo). Processo nº SEI-150023/000029/2021.\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS face o extravio de bens patrimoniais sob a guarda da 16ª CIRETRAN - Três Rios, com base no artigo 2º, inciso I, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/005264/2020 e manifestação da Assessoria de Engenharia (doc. nº 12759015 do citado processo). Processo nº SEI-150023/000063/2021.\r\n\r\nDE 29.01.2021\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS face o extravio de bens patrimoniais sob a guarda da DSD/DRV, com base no artigo 2º, inciso I, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/005327/2020 e manifestação da Assessoria de Engenharia (doc. nº 12778312 do citado processo). Processo nº SEI- 150023/000084/2021.\r\n\r\nId: 2295388"
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                        "2295387": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ Nº 8676 DE 28 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Administrativo nº SEI-260019/002480/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, em consonância com o que dispõe o artigo 75 e seguintes do Decreto Estadual nº 46.223, de 24/01/2018, a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de bens móveis, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nGABRIEL DUTRA DA SILVA DE LIMA - ID. 5106556-8- Presidente\r\n\r\nEDGARD LUIZ LUCCHESI - ID. 3215575-1- Membro\r\n\r\nRICHARDSON ROLIM DE BRITTO - ID. 5106857-5 - Membro\r\n\r\nDIEGO RAMON DE OLIVEIRA - ID. 4408921-0 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão deverá concluir seus trabalhos, no prazo de 15 (quinze) dias, admitida uma única prorrogação pelo mesmo período.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2021\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2295387"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2295424": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 43 DE 27 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 47.149, de 29 junho de 2020 e o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o consoante no Processo Administrativo nº SEI-120001/012036/2020;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade, por eficiência, de consolidar o acompanhamento, a fiscalização, a gestão, e execução de contratos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Consolida a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 015/2020, firmado com a empresa Cooperativa de consumo e trabalho de motoristas autônomos de táxi do município do Rio de Janeiro (RJMOBI), designando os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente o que consta no art. 13 (DA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES):\r\n\r\nGiancarlo Sales Teixeira de Oliveira, Id Funcional: 2588903-6;\r\n\r\nRodrigo Ferreira Magela Passos, ID Funcional n° 5000376-3;e\r\n\r\nMarcio Petersen Bamberg, ID Funcional n° 5108772-3.\r\n\r\nArt. 2º- Consolida como Gestor o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, para sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, principalmente o que consta no art. 12 (DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES).\r\n\r\nArt. 3º- Designa o servidor Vitor de Oliveira José, ID: 5095692-2, para substituir o Gestor do Contrato, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2021\r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2295424"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2295274": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2021\r\n\r\nREMOVE a pedido, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322974-3, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000204/2021.\r\n\r\nId: 2295274"
                    ],
                    "2295245": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2021\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 1515 DE 19 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, .... instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 822, de 11 de outubro de 2020, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, .... instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 822, de 11 de outubro de 2019, ....\r\n\r\nId: 2295245"
                    ],
                    "2295246": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2021\r\n\r\nPÁGINA 02 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 1516 DE 19 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, ... instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 822, de 18 de outubro de 2020, ...\r\n\r\nLeia -se:\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, ... instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 830, de 18 de outubro de 2019, ...\r\n\r\nId: 2295246"
                    ],
                    "2295297": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 09 de fevereiro de 2021, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 76.296 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/211/007667/2019 - Recorrente: BERGAMINI & FERNANDES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS EIRELI-ME - Recorrida: AFR 03.01 - BARRA DO PIRAÍ- Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 77.054 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/ 041/4295/2019- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: RAUL MEDEIROS CORREIA PINTO- Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 77.055 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/574/2020- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: OLIVIA MARIA KLEM DIAS - Relator: Conselheiro Luis Fernando Clemente Gonçalves - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 77.058 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/ 041/102887/2018- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: ANDRE FERREIRA DE BARROS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nId: 2295297"
                    ],
                    "2295298": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 10 de fevereiro de 2021, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 76.619 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/011/000018/2016 - Recorrente: THEODOR DARMOCHID - Recorrida: AFR 0301- BARRA DO PIRAI - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 67.498 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/006/000389/2015- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: SILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Luis Fernando Clemente Gonçalves - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 67.647 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/006/000388/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: SILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Luis Fernando Clemente Gonçalves - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.714 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/038/000262/2017- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A- Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.715 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/038/000260/2017- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nId: 2295298"
                    ],
                    "2295299": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 11 de fevereiro de 2021, às14h00min.\r\n\r\nRecurso nº 76.324 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041/2728/2019 - Recorrente: ANDRÉ D'AGUIAR MARQUES PINHEIRO - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Luis Fernando Clemente Gonçalves - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 76.570, 76.571 e 76.572 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/211/024776/2019, E-04/211/025189/2019 e E-04/211/024280/2019 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 76.718, 76.720, 76.721, 76.734, 76.737, 76.740, 76.741, 76.742 e 76.744 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/040/001482/2015, E-04/040/001489/2015, E-04/040/001481/2015, E-04/040/001560/2015, E-04/040/001553/2015, E-04/040/001548/2015, E-04/040/001547/2015, E-04/040/001546/2015 e E-04/040/001484/2015- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.901 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/016/000615/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: TASK LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nId: 2295299"
                    ],
                    "2295300": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 11 de fevereiro de 2021, às16h00min.\r\n\r\nRecurso nº 72.974 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- Recurso nº 76.621 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/211/022461/2019 - Recorrente: RPN ADMINISTRADORA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 74.323 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/000085/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: MARCIO VALERIO ESPOSEL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.903 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/100784/2018- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luis Fernando Clemente Gonçalves - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.910 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/211/002390/2020- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.- Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nId: 2295300"
                    ],
                    "2295629": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNGIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3250 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/002071/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nLipo Coelho Indústria E Comércio De Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Virginio Tinoco, Nº 236 - Jardim Nova Era - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n37.731.273/0001-16\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSei-080001/022851/2020\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Armazenar, Expedir, Exportar, Embalar, Fabricar, Importar E Reembalar Produtos Para A Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n002/2021\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3251 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEI-080001/002073/2021, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nKarla Beauty Cosméticos Ltda Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Almeida Garret, Nº 2051 / Quadra 29d.Lote 12 - Capivari - Duque De Caxias RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.482.415/0001-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSei-080001/022417/2020\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar, Fracionar E Reembalar Produtos De Higiene Cosméticos E Perfumes \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n003/2021\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2295629"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2295520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ torna público que após o cumprimento do PRODERJ aos esclarecimentos prestados à Decisão Liminar proferida em plantão judiciário nos autos do Processo Judicial nº 0020688-43.2021.8.19.0001, retoma o procedimento licitatório constante do Pregão Eletrônico (SEI nº E-04/171/221/2018), cujo objeto é: Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) e Conexão Internet para a Rede do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA 3.0 (ConectaRJ) para o dia 05/02/2020 às 11:00h.\r\n\r\nId: 2295520"
                            ],
                            "2295325": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-150142/000024/2021\r\n\r\nContratação direta em caráter EMERGENCIAL de empresa especializada e credenciada pelo DENATRAN, para a prestação dos serviços de produção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Permissão\r\n\r\nInternacional para Dirigir (PID), bem como a manutenção corretiva e evolutiva da verificação e certificação da identidade do condutor. \r\n\r\nSEI E-16/060/6407/2019\r\n\r\nContratação, via certame licitatório, de empresa especializada na prestação dos serviços referentes à emissão de documentos de habilitação\r\n\r\n(CNH, PPD, ACC e PID), bem como à coleta e armazenamento de dados biométricos, no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e divsuprimentos@gmail.com.\r\n\r\nId: 2295325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2295250": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL - AFR METROPOLITANA 33.01\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR METROPOLITANA 33.01, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto- Lei nº 05/75, declara: Ficam intimados os interessados relacionados abaixo, cujos processos estão ali mencionados, a comparecerem na Au ditoria Fiscal Regional Metropolitana 33.01 - Rua Marques de Paraná, 191 - Sobreloja - Centro - Niterói, para tomar ciência no prazo de 30 (trinta) dias a partir da intimação feita pelo presente edital, considerando realizada a intimação no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação desse edital, nos termos do art.38, inciso IV, do Decreto Estadual 2473/79, observado também o disposto no art. 28, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 2473/79, e, não havendo qualquer manifestação do interessado no processo dentro desse prazo, ele será arquivado ou se dará o devido prosseguimento. Processo nº SEI-040022/000003/2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nE-04/022/1155/2016\r\n\r\nGUILHERME DE FREITAS RAMOS\r\n\r\nE-04/022/906/2017\r\n\r\nCELINA ROCHA VIANA\r\n\r\nE-04/022/983/2017\r\n\r\nFERNANDA MORAES DAVID CAMPOS\r\n\r\nE-04/022/2126/2017\r\n\r\nSAVIO VALVISSE DA MOTTA\r\n\r\nE-04/022/2240/2017\r\n\r\nRONALDO JOSE GONÇALVES ALVARENGA\r\n\r\nE-04/022/100748/2018\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nE-04/029/553/2016\r\n\r\nSAMUEL DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nE-04/029/1563/2017\r\n\r\nPAULO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2295250"
                        ],
                        "2295270": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2021 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTIPO DE RECURSO\r\n\r\n76625\r\n\r\nE-04/040/001555/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76627\r\n\r\nE-34/071357/2005\r\n\r\nLABORATORIO CANONNE LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76631\r\n\r\nE-04/040/001479/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76670\r\n\r\nE-04/211/020667/2019\r\n\r\nPARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76699\r\n\r\nE-04/211/007256/2020\r\n\r\nISAKAR SANCHES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76717\r\n\r\nE-04/211/007244/2020\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA LORENZO TOSCANA EIRELI EPP\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76719\r\n\r\nE-04/040/001483/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76726\r\n\r\nE-04/211/007704/2020\r\n\r\nPREVIEW IND. COM. EQUIP. ELETRONICOS EIRELI -EPP\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76735\r\n\r\nE-04/040/001675/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76736\r\n\r\nE-04/040/001554/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76738\r\n\r\nE-04/040/001552/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76739\r\n\r\nE-04/040/001551/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76743\r\n\r\nE-04/040/001545/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76745\r\n\r\nE-04/040/001559/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76746\r\n\r\nE-04/040/001558/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76747\r\n\r\nE-04/040/001557/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76748\r\n\r\nE-04/040/001480/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76749\r\n\r\nE-04/040/001549/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\n76750\r\n\r\nE-04/040/001556/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOficio\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nId: 2295270"
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                        "2295348": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Thamires Oliveira Lopes e a Universidade Cândido Mendes - UCM OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Administração. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021 Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E PROCESSO SEI Nº E-22/0008/000094/2021.\r\n\r\nId: 2295348"
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                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270058/002272/2020\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021\r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de empresa para locação de estrutura e serviços afins, para funcionamento do Hospital de Campanha para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), em virtude do crescente aumento do número de pacientes internados com a COVID-19, para um período de até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL comunica que foi PRORROGADO o prazo para recebimento de propostas comerciais até às 09:00h do dia 05/02/2021 (sexta-feira); será realizada Sessão Pública, para recebimento de propostas e etapa de lances visando selecionar a proposta mais vantajosa para o objeto em epígrafe. As empresas interessadas poderão enviar suas propostas para o e-mail: dgaf.creq@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Coordenadoria de Requisições do Departamento Geral de Administração e Finanças, com sede na Praça da República, Nº 45 - Centro - RJ. O Projeto Básico encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.cbmerj.rj.gov.br. Maiores informações, através dos Tels. (21) 2333-3084 /2333-3085, ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2295427"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2295248": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P&P TURISMO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2020, relativo à prestação e serviços contínuos de agenciamento de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva e aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, objetivando atender, exclusivamente, aos empregados e colaboradores da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 31/01/2021 a 30/01/2022. VALOR TOTAL: R$ 79.118,01 (setenta e nove mil cento e dezoito reais e um centavo). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00181. - Parecer 023/2021 (doc. SEI nº 12686737) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 12833145). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021. PROCESSO SEI Nº E-08/007/1057/2019.\r\n\r\nId: 2295248"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2295267": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e de acordo com a Lei n.º 11.947/2009, torna público a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo nº SEI-030029/001282/2021.\r\n\r\nId: 2295267"
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                        "2295258": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, sito na Rua Guarani s/nº, Centro de Piabetá, Município de Magé, Censo Escolar 33053391, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2802 de 08 de março de 2005, no ANO LETIVO DE 2020: Turma NEJAIV 01/1º semestre: Adriana Moreira da Silva Veiga Matricula 201911941024585: Alexandre de Souza Santos Matricula 201811940951011: Aline Bruno Dias, Matricula 201412130671802: Aline Freitas da Conceição, Matricula 201217640508162: Ana Paula Freitas Pires, Matricula 201017640379475: Beatriz Ferreira dos Santos Felix, Matrícula 201911941008891: Beatriz Moreira de Souza Lima, Matricula 20161194079551:Bruno Justino Campos, Matricula 201911940999450: Carlos Renato Fontes Sá, Matricula 201911941022371: Daiana da Silva Santos, Matricula 202011941070275: Fernanda da Silva Viana Ferreira, Matricula 201611940771760: Flávia Nogueira de Oliveira, Matricula 20161194080649: Gabriely Rosendo da Silva, Matricula 201111940315364: Jeferson Muniz da Silva, Matricula 200911940127032: Jefferson Andrade Liborio, Matricula 201811940950633: Leonardo Monteiro da Silva, Matricula 201811940890810: Lindembergue da Silva Dias, Matricula 200916340005700: Luís Eduardo Antunes Antonio, Matricula 201618350852093: Marcus Vinicius da Silva Teixeira, Matricula 200912130152968: Nayara Oliveira Nascimento Coutinho, Matricula 201811940948736: Nelson Lucas Galindo Martins, Matricula 201511940715710: Osnir da Costa Ramos, Matricula 201811940954210: Pablo de Freitas da Cunha, Matricula 201811940909323: Paulo Roberto Lopes de Albuquerque, Matricula 201317640593573: Rafael Vitor de Almeida, Matricula 201811940952687: Rutier Ribeiro da Silva, Matricula 201111940381154: Thiago da Silva Marins, Matricula 201311940588037: Vitória de Almeida, Matricula 201711940845442: Wandenberg Cruz Alves, Matricula 200911940149001: Willian Gomes Caetano da Silva, Matricula 201312130577818: Secretária Escolar: Elisabete Maços, designada no DOERJ de 08/03/2012, pagina 15, 2º coluna. Diretora: Ana Paula Raposo Viana de Andrade, designada no DOERJ DE 16/03/2017. Servidor que autoriza a publicação: Luiz Fernando Saraiva da Silva, ID. 4207812. Processo nº SEI-030042/000001/2021.\r\n\r\nId: 2295258"
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                        "2295313": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, sito na Rua Professora Leandra Walter, 51, Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu, Censo Escolar nº 33043612, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela a Resolução SEE n.º 3648 de 01.10.2007, no ANO LETIVO de 2020, 1º Semestre, Turma NEJA IV-04: Ana Beatriz da Conceição Pinto, Matrícula 201812480491108; Anderson Araujo Duarte, Matrícula 200912490009652; Carlos Daniel Gomes Alves, Matrícula 201912480502645; Carlos Daniel Meneguit Ramos, Matrícula 201512500253887; Gustavo Martins Nascimento Gonçalves, Matrícula 2018124804490802; Leonardo Sérgio Santos Silva, Matrícula 200912480013134; Lucas Nicolau Dias Machado, Matrícula 201112480364683; Márcia Pereira Moraes, Matrícula 201012480332831; Marcio Douglas Martins Nascimento, Matrícula 202012480511480; Maria Clara Gonçalves Brait, Matrícula 200912490009490; Milena Gonçalves da Silva, Matrícula20131250457537; Milla Pagliasse Basília da Conceição, Matrícula 201618700077905; Pâmella Lopes Gonçalves, Matrícula 201312500210190; Peterson da Silva Fraga Rodrigues, Matrícula 201812480490721; Sabrina Vieira da Silva, Matrícula 201117930156866; Tiago Mota, Matrícula 201517930256211. Secretária Escolar: Sueli Martinez Ferraz, designada no D.O. de 12 de junho de 2018 página 23, 3ª coluna. Diretor: Milner Fernandes Roque da Silva, designado no D.O. de 23 de janeiro página 11, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Daniele Ribeiro Monteiro e Silva ID. nº 3654704-2 e Marilza Pires de Souza ID. nº 4327331-9. Processo nº SEI-030043/000099/2021\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, sito na Rua São Pedro s/nº, Duas Pedras, Município de Nova Friburgo, Censo Escolar nº 33021864, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2822, de 13.04.2005, no ANO LETIVO DE 2020, 1ºSEMESTRE: Turma NEJA IV: Aloisio Antonio Gonzaga, Matrícula 201830530502807; Caike Francisco da Costa, Matrícula 201830530483594; Neuza Maria Ramos Raposo, Matrícula 201830530503021; Rosiane da Silva Adame, Matrícula 201830530503374; Thaís da Silva Moraes Terr, Matrícula 201930530504660. Secretária Escolar: Eliane Diniz de Araujo Furtado, designada no DOERJ de 03/03/2017, página 10, 2ª coluna. Diretora: Adriana Palomo Martins Tuler, designada no DOERJ de 07/05/2018, página 23, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Fernanda Martins Ventura, ID.4331045-1 e Rosangela Cardoso, ID.4369402-0. Processo nº SEI-030043/000099/2021\r\n\r\nId: 2295313"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 de prestação de Serviços Contínuos de Limpeza e Asseio. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Repactuação e aplicação de reajuste retroativamente a 02/12/2019. VALOR: R$ 1.079.148,98 (um milhão, setenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III e 65, II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° E-26/002/667/2019.\r\n\r\nId: 2295341"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
                        "2295356": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 01/2021. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e do Instituto Estadual do Ambiente -INEA e Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os CONVENENTES, visando à implementação de projetos em comunidades de baixa renda com objetivo de transformar a cultura do lixo em cultura de resíduo para arte e educação, visando fornecer diagnósticos, assessoria técnica, educação ambiental, mobilização social comunitária, logística de coleta seletiva e logística reversa, aquisição de equipamentos, geração de trabalho e renda, entre outros, contribuindo para a adequação à Lei Estadual 3.369/2000 pelos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro associados à ASSERJ que contribuem no financiamento da ENTIDADE EXECUTORA dos projetos ora mencionados, aqui representados pela ASSERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do ACORDO será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as alterações dos prazos de vigência e de execução deverão ser pactuadas mediante a celebração de termo aditivo, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-07002/11945/2015. \r\n\r\nId: 2295356"
                        ],
                        "2295432": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Execução. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA O GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO E GESTÃO. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a execução pelo IDG, de parte do “Projeto de Operacionalização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais - Fase 4 (2019/2020) - Cartão Vinculado”, por meio do fornecimento de cartões pré-pagos aos gestores das Unidades de Conservação Estaduais, ora denominado Cartão Vinculado, como uma ferramenta para realizar despesas locais, dentro dos critérios de uso e prestação de contas estabelecidas no Manual Operacional, que faz parte integrante deste Termo como Anexo II. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Sem valor DATA DE ASSINATURA: 29/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000149/2020.\r\n\r\nId: 2295432"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N° 50/2020 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2016-SEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da redação do enunciado “CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO (CEC)” referente a Cláusula CGC 47.1 do Contrato SEA nº 02/2016, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, para que seja mantido o equilíbrio econômico-finaceiro do contrato, tendo em vista a extinção de índices analíticos pela portaria EMOP/PRES nº 117 de 01 de outubro de 2018. PRAZO: Não se aplica VALOR: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC SEI Nº E-07/001.779/2013\r\n\r\nId: 2295330"
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                            "2295331": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nOBJETO: A Sociedade Empresária RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - M.E., inscrita no CNPJ sob o nº 18.233.156/0001-88, fica NOTIFICADA, por EDITAL, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em face a inexecução parcial do objeto e o inadimplemento das obrigações contratuais, por descumprimento dos itens (a), (e), (l) e (m) da cláusula quarta e cláusula oitava do Contrato INEA nº 31/2017, haja vista o não recebimento da notificação, para, querendo, apresentar defesa prévia. FINALIDADE: Notificação para a apresentação de defesa prévia. PRAZO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos o inciso I, do artigo 79 da Lei n° 8.666/1993 e cláusula décima segunda do Contrato, a contar da data de publicação deste Edital. PENALIDADE: Rescisão unilateral. Proc. SEI nº E-07/002.4019/2017.\r\n\r\nId: 2295331"
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                            "2295327": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA NACIONAL Nº 001/2021\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CANALIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO RONCADOR, DUQUE DE CAXIAS - RJ”\r\n\r\nDATA: 04/03/2021 às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008726/2020\r\n\r\nPREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, designados pela Portaria INEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020 torna público que o CERTAME anteriormente adiado SINE DIE, fica remarcado para o dia 12/02/2021 às 11:00 horas. Processo nº SEI-07/002/004704/2019 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, designados pela Portaria INEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020 torna público que o certame anteriormente adiado SINE DIE, fica remarcado para o dia 18/02/2021 às 11:00 horas. Processo SEI nº E-07/002.11139/2015\r\n\r\nId: 2295327"
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                "Secretaria de Estado das Cidades": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 001/2020, de 21/01/2020, assinado em 22 de janeiro de 2021. PARTES: DER-RJ e a Empresa ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO: “SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 23/01/2021, passando seu término Contratual para o dia 23/01/2022. VALOR: R$ 1.962.606,24 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-160002/005112/2020.\r\n\r\nId: 2295386"
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                            "2294848": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO - com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 25/01/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo mencionada, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir mencionado.\r\n\r\nAssentamento Urbano Morro das Cinzas - PA n° SEI-330020/000050/2021 e E-28/001.074/94 - Olga da Silva - Qd 14 Lt 10.\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 25/09/2002 lavrado em 10/09/2002 no Livro 48, Termo 27 Fls. 154/159, com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento, conforme o contido no Processo nº SEI-330020/000050/2021 e PAs n°s E25/100177/99 e E-19/014/68/2016- Assentamento Rural Fazenda Experimental Italva - Zenilzo Rangel dos Santos e Rosimeri Pereira da Silva - Lote 172.\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO, unilateral, pelo estado do rio de janeiro, lavrado em 30/04/2007 no Livro 136, Termo 28 Fls. 137/141, com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento, conforme o contido no Processo nº SEI-330020/000050/2021 e PAs n°s E-28/001.412/1994, E-19/014/195/2014 e E-19/200260/2012, - Assentamento Cidade Alta - Priscilla Souto Cardoso - Lote 34.\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE DOAÇÃO celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado, registrado no Livro 426, Termo 26, fls. 119/122: \r\n\r\nEmpreendimento Habitacional Vivendas do Paraíso - José Luiz dos Santos e s/m - PAs nºs SEI-330020/000050/2021, E-19/200298/2011 e E-19/014/281/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso em favor de DIOGO MENEZES RODRIGUES - Quadra 07 Lote 11 do Assentamento Urbano Vila Mangueiral, publicado no DOERJ de 17/07/2019, às fls. 32.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Termo de Concessão de Uso em favor de RITA DE CÁSSIA DA SILVA - Quadra 08 Lote 10 do Assentamento Urbano Cavaleiro da Esperança, publicado no DOERJ de 23/12/2020, às fls. 47.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/11/2020\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3º COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: ...Qd.02 Lt 55 - Luciana Barbosa de Souza dos Santos e s/m...\r\n\r\nLeia-se: ...Qd.55 Lt 02 - Luciana Barbosa de Souza dos Santos e s/m...\r\n\r\nId: 2294848"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ nº 01/2021. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) Patches Cord 1,5 mt - Cat 6, relativo ao item 7 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias úteis.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.297,00 (nove mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nASSINATURA: 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ nº 02/2021. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de racks para servidores, relativo ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias úteis.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ nº 03/2021. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de racks para servidores, relativo ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias úteis.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.899,98 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ nº 04/2021. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de racks para servidores, relativo ao item 3 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias úteis.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ nº 05/2021. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de racks para servidores, relativo ao item 4 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias úteis.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).\r\n\r\nASSINATURA: 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ nº 06/2021. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de racks para servidores, relativo ao item 5 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias úteis.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).\r\n\r\nASSINATURA: 29 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-14/001/035178/2019.\r\n\r\nId: 2295318"
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                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 5,4969%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39 acumulado no período de setembro/2019 a setembro/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.974,28 (treze mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §8º da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 1º de fevereiro de 2021.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo SEI nº E-14/001.015409/2015. \r\n\r\nId: 2295347"
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                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*Lista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2020, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80, para a finalidade previsto no art. 27 da referida Lei. Processo nº SEI-140001/046689/2020.\r\n\r\nCATEGORIA ESPECIAL\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CA\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19222955\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\n5360\r\n\r\n12972\r\n\r\n13274\r\n\r\n16098\r\n\r\n19036\r\n\r\n19216840\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\n5360\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n19857\r\n\r\n20157\r\n\r\n19225920\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n5360\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n15571\r\n\r\n19024\r\n\r\n19224265\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n5360\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n13699\r\n\r\n15543\r\n\r\n20120532\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\n5360\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n13278\r\n\r\n15684\r\n\r\n19232667\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n\r\n5360\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n17680\r\n\r\n19215487\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n5360\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n17014\r\n\r\n19227728\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n5360\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n15654\r\n\r\n19227957\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n\r\n5360\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n16569\r\n\r\n19208448\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\n5360\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n15390\r\n\r\n19211430\r\n\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\n5360\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n19226063\r\n\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\n5360\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n13271\r\n\r\n19212054\r\n\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n\r\n5121\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n15830\r\n\r\n18518\r\n\r\n19218524\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\n5121\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n13143\r\n\r\n13143\r\n\r\n19215800\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\n5121\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n13798\r\n\r\n19234872\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n5121\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n12740\r\n\r\n20389922\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n4593\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n12972\r\n\r\n17628\r\n\r\n5474434\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n\r\n4418\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n12765\r\n\r\n13170\r\n\r\n19208219\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\n4418\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n12007\r\n\r\n14055\r\n\r\n19209134\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n4418\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n11869\r\n\r\n13097\r\n\r\n19232772\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\n4418\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n11561\r\n\r\n13853\r\n\r\n19223048\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\n4418\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n11341\r\n\r\n18072\r\n\r\n20117558\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4418\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n18040\r\n\r\n19226365\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\n3915\r\n\r\n10538\r\n\r\n10538\r\n\r\n10538\r\n\r\n14550\r\n\r\n1ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CA\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19239157\r\n\r\nROBERTO CABRAL BENJO\r\n\r\n9392\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n12353\r\n\r\n13091\r\n\r\n20346972\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n8990\r\n\r\n11113\r\n\r\n11113\r\n\r\n11113\r\n\r\n11957\r\n\r\n19227426\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n8980\r\n\r\n9954\r\n\r\n9954\r\n\r\n9954\r\n\r\n14363\r\n\r\n19225377\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\n8783\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n10026\r\n\r\n11350\r\n\r\n19210442\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n8661\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n12007\r\n\r\n13008\r\n\r\n19236735\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n8650\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n11449\r\n\r\n19215665\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n\r\n8369\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n13333\r\n\r\n19238096\r\n\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\n8359\r\n\r\n10538\r\n\r\n10538\r\n\r\n10538\r\n\r\n12490\r\n\r\n19211546\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n\r\n8342\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n11233\r\n\r\n19208740\r\n\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n8342\r\n\r\n9592\r\n\r\n9592\r\n\r\n9592\r\n\r\n10271\r\n\r\n19238940\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n8319\r\n\r\n10522\r\n\r\n10522\r\n\r\n10522\r\n\r\n18170\r\n\r\n19228082\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n8247\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n11816\r\n\r\n19210973\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n8236\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n13203\r\n\r\n19211961\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n8146\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n11831\r\n\r\n8680078\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n8101\r\n\r\n9592\r\n\r\n9613\r\n\r\n9613\r\n\r\n10204\r\n\r\n32193262\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n8058\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n13346\r\n\r\n13406\r\n\r\n19216050\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n8058\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n12145\r\n\r\n39242048\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n8058\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n11941\r\n\r\n19228414\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n8058\r\n\r\n9592\r\n\r\n9592\r\n\r\n9592\r\n\r\n10300\r\n\r\n19215185\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n8040\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n10075\r\n\r\n29113369\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n8038\r\n\r\n9916\r\n\r\n9916\r\n\r\n13925\r\n\r\n13925\r\n\r\n19194587\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n8013\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n10998\r\n\r\n19226730\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n7928\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n11043\r\n\r\n19213158\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n\r\n7852\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n9955\r\n\r\n10109\r\n\r\n19211139\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n7852\r\n\r\n9896\r\n\r\n9896\r\n\r\n9896\r\n\r\n10515\r\n\r\n19219555\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7511\r\n\r\n9379\r\n\r\n9379\r\n\r\n10759\r\n\r\n13765\r\n\r\n19226594\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n7414\r\n\r\n9592\r\n\r\n9592\r\n\r\n9592\r\n\r\n12037\r\n\r\n19221258\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n\r\n7156\r\n\r\n9070\r\n\r\n9070\r\n\r\n9070\r\n\r\n9070\r\n\r\n19208510\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n7142\r\n\r\n8644\r\n\r\n8644\r\n\r\n8644\r\n\r\n8644\r\n\r\n19211066\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n7060\r\n\r\n8985\r\n\r\n8985\r\n\r\n8985\r\n\r\n10372\r\n\r\n19211244\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n7014\r\n\r\n9070\r\n\r\n9070\r\n\r\n9070\r\n\r\n9070\r\n\r\n19210558\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n6777\r\n\r\n8985\r\n\r\n8985\r\n\r\n8985\r\n\r\n10149\r\n\r\n19214677\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n6661\r\n\r\n9070\r\n\r\n9070\r\n\r\n9070\r\n\r\n10449\r\n\r\n19234457\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n6580\r\n\r\n8985\r\n\r\n8985\r\n\r\n8985\r\n\r\n9514\r\n\r\n19211660\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n6555\r\n\r\n9070\r\n\r\n9070\r\n\r\n9070\r\n\r\n9347\r\n\r\n19226616\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n6543\r\n\r\n8865\r\n\r\n8865\r\n\r\n8865\r\n\r\n11510\r\n\r\n19226918\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n6224\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n10271\r\n\r\n19234155\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6045\r\n\r\n8985\r\n\r\n8985\r\n\r\n8985\r\n\r\n12386\r\n\r\n20390327\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n\r\n5717\r\n\r\n8075\r\n\r\n8604\r\n\r\n8604\r\n\r\n8604\r\n\r\n19230036\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n5569\r\n\r\n8985\r\n\r\n8985\r\n\r\n8985\r\n\r\n10480\r\n\r\n29356083\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n5556\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9458\r\n\r\n20351941\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n5509\r\n\r\n8867\r\n\r\n10218\r\n\r\n13705\r\n\r\n14005\r\n\r\n19226845\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n5465\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8531\r\n\r\n19223870\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n5374\r\n\r\n8872\r\n\r\n8872\r\n\r\n8872\r\n\r\n14815\r\n\r\n19214146\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n5364\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9733\r\n\r\n19220561\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n5121\r\n\r\n8872\r\n\r\n8872\r\n\r\n8872\r\n\r\n8992\r\n\r\n19309759\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n\r\n5121\r\n\r\n8872\r\n\r\n8872\r\n\r\n8872\r\n\r\n8872\r\n\r\n19225679\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n5121\r\n\r\n8719\r\n\r\n10593\r\n\r\n10593\r\n\r\n12421\r\n\r\n19234570\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n5121\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9359\r\n\r\n9359\r\n\r\n19222173\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n5121\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9729\r\n\r\n19213344\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n4946\r\n\r\n8719\r\n\r\n8719\r\n\r\n8719\r\n\r\n11209\r\n\r\n19223765\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n4946\r\n\r\n8719\r\n\r\n8719\r\n\r\n8719\r\n\r\n9733\r\n\r\n19219741\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n4946\r\n\r\n8075\r\n\r\n9935\r\n\r\n9935\r\n\r\n9935\r\n\r\n19223277\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n\r\n4946\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n10154\r\n\r\n19232470\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\n4946\r\n\r\n7319\r\n\r\n7943\r\n\r\n7943\r\n\r\n8151\r\n\r\n19219440\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n4946\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n8181\r\n\r\n8971\r\n\r\n19213646\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n4636\r\n\r\n8075\r\n\r\n9728\r\n\r\n9728\r\n\r\n10024\r\n\r\n19222475\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n4558\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n8306\r\n\r\n8306\r\n\r\n19224150\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n4385\r\n\r\n8075\r\n\r\n9612\r\n\r\n9612\r\n\r\n11165\r\n\r\n19227302\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n4385\r\n\r\n8075\r\n\r\n9498\r\n\r\n10860\r\n\r\n10993\r\n\r\n19223463\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n4385\r\n\r\n8075\r\n\r\n9208\r\n\r\n9208\r\n\r\n9208\r\n\r\n19227280\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\n4385\r\n\r\n8075\r\n\r\n9178\r\n\r\n9178\r\n\r\n10339\r\n\r\n19214561\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n4385\r\n\r\n8075\r\n\r\n8409\r\n\r\n8409\r\n\r\n9347\r\n\r\n19230753\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n4385\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n12062\r\n\r\n12062\r\n\r\n19219628\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n4385\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7484\r\n\r\n7484\r\n\r\n19222840\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n\r\n4385\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7460\r\n\r\n7460\r\n\r\n19222351\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n4385\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7446\r\n\r\n7446\r\n\r\n19219210\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\n4028\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9320\r\n\r\n19234988\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n3944\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9571\r\n\r\n9571\r\n\r\n19222548\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n3672\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n9299\r\n\r\n19219857\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n2967\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n11417\r\n\r\n12145\r\n\r\n19214448\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n2790\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n10322\r\n\r\n11393\r\n\r\n19234759\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n2790\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n19221738\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n2714\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7526\r\n\r\n7526\r\n\r\n19233760\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n2585\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n10077\r\n\r\n13542\r\n\r\n19218753\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n2516\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9063\r\n\r\n10350\r\n\r\n19232136\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n2516\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7730\r\n\r\n8335\r\n\r\n19220979\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n2404\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n19220740\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n2328\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8928\r\n\r\n9508\r\n\r\n19231253\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2222\r\n\r\n7319\r\n\r\n8231\r\n\r\n8231\r\n\r\n9557\r\n\r\n19218931\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n2104\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n16558\r\n\r\n19231377\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n2013\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n11755\r\n\r\n11755\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n1839\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n13550\r\n\r\n19223943\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n1670\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n19219920\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n1577\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n11552\r\n\r\n19221550\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n1577\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9741\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1577\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9691\r\n\r\n19220260\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n1577\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9562\r\n\r\n19227051\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n1577\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8986\r\n\r\n19218826\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS\r\n\r\n1555\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n10216\r\n\r\n19213573\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n1249\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9147\r\n\r\n19312660\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n1249\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n19221851\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n1249\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9313\r\n\r\n19215550\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n1249\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n9444\r\n\r\n32123450\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n1249\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8075\r\n\r\n8992\r\n\r\n19218451\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n1249\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7768\r\n\r\n7768\r\n\r\n19220863\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n1249\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7764\r\n\r\n7764\r\n\r\n41954947\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n1249\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n41955048\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n1249\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n42666074\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n1249\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5609\r\n\r\n6151\r\n\r\n19595735\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n948\r\n\r\n8066\r\n\r\n8066\r\n\r\n8066\r\n\r\n11035\r\n\r\n19229860\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n948\r\n\r\n7319\r\n\r\n13014\r\n\r\n13014\r\n\r\n13014\r\n\r\n19222246\r\n\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n948\r\n\r\n7319\r\n\r\n9735\r\n\r\n9735\r\n\r\n9735\r\n\r\n19210671\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n948\r\n\r\n7319\r\n\r\n9208\r\n\r\n9208\r\n\r\n9208\r\n\r\n19231440\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n948\r\n\r\n7319\r\n\r\n7687\r\n\r\n7687\r\n\r\n8552\r\n\r\n19221665\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n948\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n8851\r\n\r\n19222653\r\n\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n\r\n948\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n41955056\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n948\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n41954874\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n948\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n42665957\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n948\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n19231148\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n448\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n11870\r\n\r\n13806\r\n\r\n19230567\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n448\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n10169\r\n\r\n12049\r\n\r\n19229933\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\n448\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n8981\r\n\r\n8981\r\n\r\n19230931\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n448\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n8660\r\n\r\n8660\r\n\r\n19234040\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\n448\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7797\r\n\r\n7797\r\n\r\n19230451\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n\r\n448\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7460\r\n\r\n7460\r\n\r\n19220634\r\n\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n448\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n41955005\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n448\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n7305\r\n\r\n7305\r\n\r\n5718821\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n448\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6407\r\n\r\n6407\r\n\r\n42666090\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n448\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n19219148\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\n85\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7779\r\n\r\n7779\r\n\r\n19219326\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n85\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7635\r\n\r\n7635\r\n\r\n19230630\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n85\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n19232543\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n85\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n19230869\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n85\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n19231857\r\n\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n85\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n41955021\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\n85\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6451\r\n\r\n6451\r\n\r\n41954785\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n41954998\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n\r\n85\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n42666163\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n85\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5415\r\n\r\n5415\r\n\r\n2ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CA\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19233582\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n6225\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n19233167\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n6225\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n19233957\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n6225\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n19233469\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n6225\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n19233353\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n6225\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n19233655\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n4946\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n7319\r\n\r\n41954920\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n4946\r\n\r\n5993\r\n\r\n7663\r\n\r\n7663\r\n\r\n7663\r\n\r\n41954793\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n4946\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6080\r\n\r\n6080\r\n\r\n41954777\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n4946\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n41954823\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA\r\n\r\n4931\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n7653\r\n\r\n8076\r\n\r\n41954815\r\n\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n4931\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6728\r\n\r\n6728\r\n\r\n41954939\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n4931\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6235\r\n\r\n8360\r\n\r\n41954807\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n4931\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6195\r\n\r\n6195\r\n\r\n41954971\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n4931\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n8783\r\n\r\n41954866\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n4593\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n41954831\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n4513\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6180\r\n\r\n6180\r\n\r\n41954912\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n4348\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6210\r\n\r\n6210\r\n\r\n9392947\r\n\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n4348\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n41954840\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n\r\n4348\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n41954858\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n\r\n4348\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n41954890\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n3944\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n41954904\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n3882\r\n\r\n5993\r\n\r\n6830\r\n\r\n7135\r\n\r\n7135\r\n\r\n41954963\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n3672\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6199\r\n\r\n6199\r\n\r\n41954980\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n2967\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n41955013\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\n2790\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6235\r\n\r\n6235\r\n\r\n41955030\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n2714\r\n\r\n5993\r\n\r\n5993\r\n\r\n6836\r\n\r\n7243\r\n\r\n42666066\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n2516\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42665817\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\n2516\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42665833\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ\r\n\r\n2404\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5493\r\n\r\n6973\r\n\r\n42666023\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n2328\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42666082\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n2222\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42665876\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2222\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42666058\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n\r\n2104\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42665990\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n2013\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42666104\r\n\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO\r\n\r\n1839\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5717590\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n1670\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5738\r\n\r\n42666139\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n1670\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n8748055\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n1555\r\n\r\n5213\r\n\r\n6986\r\n\r\n6986\r\n\r\n6986\r\n\r\n42665868\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1555\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n8418\r\n\r\n10412\r\n\r\n42666155\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\n1555\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42666040\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\n1555\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n43343538\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n1555\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n5702151\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n1249\r\n\r\n5213\r\n\r\n6052\r\n\r\n6422\r\n\r\n6422\r\n\r\n42665930\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n1249\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n6449\r\n\r\n6449\r\n\r\n42666147\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n\r\n1249\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n6711\r\n\r\n42666171\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n1249\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42665531\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n1249\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42708532\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n1249\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4914\r\n\r\n4914\r\n\r\n43343058\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n1249\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n7044\r\n\r\n43348041\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n1249\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n43475272\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n1249\r\n\r\n4335\r\n\r\n4335\r\n\r\n4502\r\n\r\n4502\r\n\r\n42666112\r\n\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n\r\n948\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42666015\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n948\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n42665892\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n948\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n5213\r\n\r\n43348220\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\n948\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n6016\r\n\r\n6016\r\n\r\n43348122\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n948\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n5189\r\n\r\n5189\r\n\r\n43348270\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n948\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4686\r\n\r\n4686\r\n\r\n43355617\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\n948\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n4219\r\n\r\n4496\r\n\r\n43871887\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n948\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43878784\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n948\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43871925\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n\r\n948\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n42706432\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n448\r\n\r\n4538\r\n\r\n4995\r\n\r\n4995\r\n\r\n4995\r\n\r\n43342990\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n448\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n6235\r\n\r\n6235\r\n\r\n43343384\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n448\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n5289\r\n\r\n5289\r\n\r\n43347975\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\n448\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n5191\r\n\r\n5191\r\n\r\n43348246\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n448\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n5191\r\n\r\n5191\r\n\r\n43348092\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n448\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n43348297\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n448\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n43872123\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n448\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n5190\r\n\r\n7000\r\n\r\n43872840\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n448\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3858\r\n\r\n4345\r\n\r\n43871763\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n448\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43347622\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n85\r\n\r\n4538\r\n\r\n4919\r\n\r\n4919\r\n\r\n4919\r\n\r\n43347827\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n9428\r\n\r\n9428\r\n\r\n43348203\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n85\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n5424\r\n\r\n5424\r\n\r\n43348181\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n85\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n5420\r\n\r\n5420\r\n\r\n43347894\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\n85\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n5190\r\n\r\n5190\r\n\r\n43348165\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n85\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n43374999\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n85\r\n\r\n4201\r\n\r\n4201\r\n\r\n4201\r\n\r\n4201\r\n\r\n43871836\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n85\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43871747\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n85\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43593232\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n85\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CA\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n43347681\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n43347789\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n4538\r\n\r\n43872360\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43871852\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n11623\r\n\r\n11623\r\n\r\n43872271\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43872409\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3882\r\n\r\n3882\r\n\r\n43871445\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43871976\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43871518\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43872298\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n4259\r\n\r\n4259\r\n\r\n42650208\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n4980\r\n\r\n5120\r\n\r\n5120\r\n\r\n42708648\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43872808\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43872212\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43872158\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n6163\r\n\r\n6163\r\n\r\n43871941\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43874274\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n4327\r\n\r\n4327\r\n\r\n4327\r\n\r\n42830982\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43872247\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43871623\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43871950\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n3827\r\n\r\n43592643\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\n3652\r\n\r\n3652\r\n\r\n4000\r\n\r\n4000\r\n\r\n4000\r\n\r\n44099568\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n3469\r\n\r\n3469\r\n\r\n3469\r\n\r\n3469\r\n\r\n3469\r\n\r\n50143735\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n3125\r\n\r\n3125\r\n\r\n50143760\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n3125\r\n\r\n3125\r\n\r\n50143751\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n50143867\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n50143808\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n3125\r\n\r\n3125\r\n\r\n44208235\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n3125\r\n\r\n3125\r\n\r\n50143859\r\n\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n3595\r\n\r\n3595\r\n\r\n3595\r\n\r\n50143778\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2788\r\n\r\n2788\r\n\r\n42717710\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n50143786\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n43703801\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n3886\r\n\r\n3983\r\n\r\n50143727\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n50143719\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n4989\r\n\r\n4989\r\n\r\n50143743\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n3123\r\n\r\n3123\r\n\r\n43592953\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2853\r\n\r\n3991\r\n\r\n4387\r\n\r\n43833624\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n3812\r\n\r\n4315\r\n\r\n50143794\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2754\r\n\r\n2934\r\n\r\n50153714\r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n\r\n2733\r\n\r\n2733\r\n\r\n2733\r\n\r\n2875\r\n\r\n2875\r\n\r\n50156667\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\n2712\r\n\r\n2712\r\n\r\n2712\r\n\r\n3851\r\n\r\n3851\r\n\r\n50226797\r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2585\r\n\r\n2585\r\n\r\n2585\r\n\r\n2585\r\n\r\n2585\r\n\r\n50243934\r\n\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n\r\n2516\r\n\r\n2516\r\n\r\n2516\r\n\r\n4520\r\n\r\n4520\r\n\r\n50243373\r\n\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n2516\r\n\r\n2516\r\n\r\n2516\r\n\r\n2516\r\n\r\n2516\r\n\r\n50320467\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\n2399\r\n\r\n2399\r\n\r\n2399\r\n\r\n2399\r\n\r\n2399\r\n\r\n50342142\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n2328\r\n\r\n2328\r\n\r\n2328\r\n\r\n2328\r\n\r\n2328\r\n\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\n\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\n\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\n\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\n\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29/01/2021.\r\n\r\nId: 2295418"
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                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GSI N º025 DE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA CONSOLIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO ÂMBITO DESTE GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, o § 2º, do art. 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e o disposto no Processo nº SEI-390001/000569/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de sindicância administrativa instaurada pelo Titular do Órgão ou Entidade para instrução processual visando sistematizar os processos de pagamentos de despesas de exercícios anteriores, não processadas, relativas às fontes 210600 e 060100 sob gestão deste Gabinete de Segurança Institucional.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, que se refere o art. 1º, será composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI- MAJ PM RG 72.645 ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA - Coordenadora de Requisição e Logística do GSI/DGAF, Identidade Funcional 2450154-4;\r\n\r\nII- SUBTEN PM RR RG 46.774 CARLOS ROBERTO DE AMORIM, Identidade Funcional 2418095-5;\r\n\r\nIII- CB PM RG 91.058 RODRIGO CÂMARA EVANGELISTA, Identidade Funcional 4406020-3.\r\n\r\nArt. 3º - A COORF/DGAF/GSI deverá encaminhar em 30 (trinta) dias, os processos de liquidação (neste caso, todos os processos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores - DEA) já iniciados e não concluídos ao Presidente desta Comissão, através do SEI/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Nos casos em que a dívida não estiver prescrita, a Comissão deverá classifica-la de acordo com art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25 maio de 2009, modificado pelo Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015, agilizando, por conseguinte, a quitação das despesas inferiores a 6.000 (seis mil) UFIRs e, adotando as medidas necessárias pra a inscrição da despesa no módulo “MDEA” do SIG.\r\n\r\nArt. 5º - Caso não haja recursos financeiros para quitar a dívida, a Comissão deverá instruir processo ao Ordenador de Despesas para solicitar crédito adicional junto a SEPLAG.\r\n\r\nArt. 6º - Após o prazo previsto no art. 3º, o Presidente da Comissão somente determinará a confecção de todo o processo de liquidação (DEA), após receber da COORF/DGAF/GSI através do SEI/RJ, devidamente instruído, com as notas fiscais das empresas prestadoras dos serviços/aquisições a que se pretende regularizar o pagamento.\r\n\r\nArt. 7º - Constitui dever desta Comissão a promoção da apuração das circunstâncias que originaram a dívida, identificando os servidores responsáveis por ação ou omissão e o real valor da dívida, sugerindo a responsabilização nos casos pertinentes.\r\n\r\nArt. 8º - A DGAF/GSI providenciará infraestrutura e material para que esta Comissão execute as suas atividades.\r\n\r\nArt. 9º - Fica estabelecido o prazo até 120 (cento e vinte) dias da publicação desta resolução em DOERJ, para a Comissão concluir os seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 10º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2021\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nGabinete de Segurança Institucional\r\n\r\nId: 2295269"
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