{
    "2010-03-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "929124": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Itabapoana, no mês de março de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Itabapoana, no mês de março de 2010, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Itabapoana, no mês de março de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no mês de março de 2010, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no mês de março de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no mês de março de 2010.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ROSANI BLANCO PINHEIRO e ANDERSON TORRES BASTOS para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 14 e 20 de março de 2010, na Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA e ROSANI BLANCO PINHEIRO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 19 e 27 de março de 2010, na Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO e GEISA LANNES DA SILVA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 21 e 27 de março de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 09 de março de 2010, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato abaixo relacionado que concluiu o estágio experimental em 08 de março de 2010:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nGUSTAVO BARBIRATO ESBERARD MESQUITA\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE ANDERSON TELES FERNANDES\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 09 de março de 2010, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato abaixo relacionado que concluiu estágio experimental em 08 de março de 2010:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nMAICO FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE LIVIA NETTO DE LIMA ALVES\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\n*Designa a Promotora de Justiça LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Real/Quatis, especificamente para atuar no feito nº 2009.071.002792-4, no período de 05 a 31 de março de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2010.\r\n\r\nId: 929124"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "929125": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ELVIS DOS SANTOS BATISTA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP- 2010.00055294). \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de JULIANA SANTOS DA SILVA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP- 2009.00187780).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação declaratória de nulidade de casamento de RICHARD STEVEN REINHARDT e VÂNIA GOÉ DA SILVA FERREIRA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00039218).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 10 de março de 2010, PAULA CAROLINY DA SILVA VITORIANO, matrícula nº 4832, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Araruama (Processo nº MP-2010.00068403). \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00057619 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 929125"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "929126": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.001.43258.00 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Não conheço o conflito. Declaro a atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - COESF. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00260773 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00058453 (origem: Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Revogo o ato administrativo nº 64/2005. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00052749 (origem: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Cri minal da Comarca de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00025931 (origem: 6º Centro de Apoio Operacional) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00198847 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 929126"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "929127": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 111\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nCONSIDERANDO que em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 29, I da Resolução GPGJ n° 1215, de 10 de março de 2004, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nGEOVANE TEIXEIRA DE BRITOS\r\n\r\n20/08/09\r\n\r\nANDRÉ PHELIPE CARRETEIRO CORTAT\r\n\r\n31/10/09\r\n\r\nTIAGO WILKE ALVES DE FREITAS\r\n\r\n07/01/10\r\n\r\nJOÃO RICARDO RIBEIRO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/01/10\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA\r\n\r\n13/01/10\r\n\r\nMELINA XAVIER FIGUEIREDO RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/01/10\r\n\r\nDANIELE DE LEMOS AMERICANO FREIRE\r\n\r\n01/02/10\r\n\r\nELIZABETH ALMEIDA FERNANDEZ AZEVEDO\r\n\r\n01/02/10\r\n\r\nIGOR BELCHIOR BARBOZA\r\n\r\n01/02/10\r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n04/02/10\r\n\r\nBARBARA RANGEL PAULISTA\r\n\r\n05/02/10\r\n\r\nMAYARA CAROLINE COUTO PEREIRA\r\n\r\n05/02/10\r\n\r\nLAYANA PEQUENO DA SILVA\r\n\r\n10/02/10\r\n\r\nMAURÍCIO TURON ROCHA\r\n\r\n10/02/10\r\n\r\nANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES MAIA\r\n\r\n25/02/10\r\n\r\nBÁRBARA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n25/02/10\r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n25/02/10\r\n\r\nCARIM NADRUZ NETO\r\n\r\n26/02/10\r\n\r\nRAFAEL CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n26/02/10\r\n\r\nALEX CESAR DE ARAUJO\r\n\r\n28/02/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2010.\r\n\r\nCEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 929127"
                    ],
                    "929128": [
                        "IA - Editais",
                        "Avisos, Editais e Termos de contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXXXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos candidatos habilitados nas provas orais que a prova de Língua Portuguesa do referido certame será realizada no dia 17 (dezessete) de março de 2010, quarta-feira, às 14:00h, no térreo do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova, no horário compreendido entre 13:00 e 13:30 horas, após o qual não mais será permitido o ingresso.\r\n\r\nId: 929128"
                    ],
                    "929129": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Cabo Frio, Macaé, Itaperuna e Campos para o 2º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase no dia 18 de março, a partir das 19h00 e no dia 19 de março, das 09h30 às 17h00, no Hotel Blue Tree Towers Macaé (Rua Itaipu, 251, Praia do Pecado, Macaé/ RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDias 18 e 19 de março de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h20 às 10h40\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h40 às 11h00\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n11h00 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h40\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais - Cível, Criminal, Infância e Tutela\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 929129"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "929130": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n12/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2010.\r\n\r\n01/03\r\n\r\n12/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2010.\r\n\r\n24/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 929130"
                    ],
                    "929131": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que DANIEL CORREA DA SILVA, matrícula nº 8007989, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.743.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2009, referentes aos meses de julho a dezembro de 2009, de 15 a 25/03/2010, na sala multimídia nº 4, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória no mesmo período.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 02 a 12/03/2010, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará a suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 929131"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "929132": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os Promotores de Justiça Eleitorais com Atribuição na Fiscalização da Propaganda Eleitoral para participarem do “I Encontro de Trabalho entre a Procuradoria Regional Eleitoral e as Promotorias Eleitorais da Fiscalização da Propaganda - Eleições 2010”, a realizar-se no dia 26 de março de 2010, às 14h00, na sala de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 929132"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "928793": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 7ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 04 de fevereiro.\r\n\r\nAos quatro dias de fevereiro de dois mil e dez, às doze horas, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Leite Nader e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 6ª sessão, de 02 de fevereiro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 3, 2, 4 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009. Em cumprimento à Deliberação 199/96, art. 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 210063-8/2009 (prestação de contas de administração financeira de Itaboraí - exercício de 2008), devolvido pelo Senhor Conselheiro José Leite Nader, com voto-revisor por diligência interna para que o Corpo Instrutivo proceda ao seu reexame com base em novos elementos constantes do Doc. 4335-4/2010, ao relator, Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidades, impropriedades, determinações, comunicações e expedição de ofício, havendo os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar acompanhado o revisor, aquele por entender existir uma dúvida em relação à decisão judicial que teria expedido o pagamento de INSS antigo - o que poderia ser despesa da administração anterior -, e este, retirando o seu voto que acompanhava o relator, em nome do amplo direito de defesa, sagrando-se vencedor o revisor por 3 votos a 2, mantendo o seu voto acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Foram relatados 750 processos: 78 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 216 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 132 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 212 pelo Senhor Conselheiro José Leite Nader e 112 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques, por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu com voto-revisor, em destaque, o Processo TCE nº 242017-7/2008 (recurso de revisão em aposentadoria da Procuradoria-Geral de Campos dos Goytacazes), conhecimento, provimento parcial e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo não conhecimento e comunicação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Devolveu sem voto-revisor, junto com o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - este por impedido -, o Processo TCE nº 209617-7/1996 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias) ao Senhor Conselheiro José Leite Nader, que votou pelo conhecimento, provimento e registro in casu. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 303093-3/2008. Devolveu com voto-revisor, em destaque, os Processos TCE nºs 104134-2/2007 e 104135-6/2007 (termo aditivo e contrato da Turisrio), comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento e arquivamento, sagrando-se vencedor o relator em ambos, por 3 a 2 e 4 a 1, respectivamente, acompanhando o revisor no primeiro o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Nos Processos TCE nºs 224865-6/2005 (recurso de embargo de declaração em contrato do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto de Angra dos Reis), com voto-relator pelo conhecimento e não provimento, comunicação, extração de peças imediata e determinação; 222090-7/2004 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Itatiaia), pelo conhecimento e não provimento, retorno, expedição de ofício imediata e encaminhamento; 215452-4/2007, 215454-2/2007, 215456-0/2007, 215458-8/2007, 215460-1/2007, 215461-5/2007, 215463-3/2007 e 215467-9/2007 (contratos da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto), pela recusa do registro, aplicação de multa, extração de peças imediata e determinação, ofereceu voto-revisor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício e/ou extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, vencedor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 201584-2/2010, 201583-8/2010, 201588-8/2010, 209955-4/2008, 200297-5/1985, 201713-8/1986, 202667-5/1992, 202774-6/1993, 208245-7/1993, 210081-7/1994, 200660-3/1997, 207054-7/1997, 223613-0/2008, 218102-4/2008, 236193-9/2006 e 201176-4/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, solicitou vista dos Processos TCE nºs 210435-8/1997 e 250054-0/1998 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de São Gonçalo) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e do Processo TCE nº 226601-8/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara de Teresópolis), o Senhor Conselheiro José Leite Nader. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 201127-0/2010, 201137-5/2010, 201138-9/2010, 201139-3/2010, 201141-6/2010, 210296-7/2004, 205562-0/1992 e 209126-6/1995 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 229641-5/2006, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Leite Nader votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalva, determinação, recomendação e comunicação no Processo TCE nº 208589-6/2009 (prestação de contas de administração financeira de Trajano de Moraes - exercício de 2008), oferecendo voto-revisor pelo parecer prévio contrário, irregularidades, impropriedades, determinações, comunicações e expedição de ofício o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, vencedor por 4 votos a 1, por entender restarem ainda duas irregularidades: a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro sem a devida fonte de recurso, contrariando o disposto no art. 167, inciso V, da Constituição Federal, e a não observância do estabelecido no art. 42 da Lei Complementar 101/00. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 233107-1/2007 e 280944-0/2004 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE nº 221766-5/2006 (aposentadoria da Prefeitura de Niterói) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às 12 horas e 50 minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 04/02/2010 12:06:00 PM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n100186-1/09 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n115411-9/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114499-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208365-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n108979-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n108975-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111225-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n212424-0/09 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106074-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n303571-5/08 PENSÃO (INT)/REVISÃO TRIB DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n304253-2/08 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO IPERJ-INST DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n304202-3/08 PENSÃO (INT)/REVISÃO TRIB DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n111077-1/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n213011-2/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n113800-8/07 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n202110-6/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n200027-2/09 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n105412-1/08 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n108326-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n209416-7/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206062-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n111925-4/09 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n106070-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109650-9/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n103071-3/05 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n111080-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114190-2/09 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA) POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n115035-1/08 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n233780-7/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n204547-2/05 APOSENTADORIA/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225684-3/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER\r\n\r\n215344-7/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226000-0/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n223794-0/08 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225702-1/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232964-6/05 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n202404-6/86 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225626-1/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100009-7/2009 (10/203436/90) - Interessado: ARMINDO PAULINO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100294-4/2009 (01/601263/89) - Interessado: ALTAIR ANASTACIO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100295-8/2009 (10/201515/90) - Interessado: JOSÉ DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100493-2/2009 (03/1700629/07) - Interessado: SILVIA REGINA MARCELINO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100494-6/2009 (03/201960/06) - Interessado: MARIA DO CARMO LIMA GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100496-4/2009 (03/8610958/07) - Interessado: LÚCIA MARIA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100497-8/2009 (03/10202010/07) - Interessado: JAILTON VIEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100567-9/2009 (03/6710128/03) - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100568-3/2009 (03/1720158/06) - Interessado: ANA MARGARIDA NOGUEIRA BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100574-2/2009 (03/7710025/07) - Interessado: DULCINEIA TOMAZ DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100576-0/2009 (03/7310037/97) - Interessado: ROSANE QUEIROZ SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100604-3/2009 (03/11300598/99) - Interessado: EDINA MARIA PORTES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100606-1/2009 (03/4110710/06) - Interessado: VERA CRISTINA NASCIMENTO BOSCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100609-3/2009 (03/10003860/07) - Interessado: IVONE CAVALCANTI DE SOUZA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100610-2/2009 (03/10002673/07) - Interessado: EDLAMAR DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100662-7/2005 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100853-2/2007 (03/1620297/99) - Interessado: CÉLIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101025-8/2009 (03/20220/96) - Interessado: WALDIR WILSON ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101265-0/2009 (03/10104039/07) - Interessado: DARCI FARIA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101270-3/2008 (12/435352/07) - Interessado: WALDY RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101270-5/2009 (03/6810152/07) - Interessado: NORMA LÚCIA MOURA PINTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101284-2/2007 (09/3581136/03) - Interessado: PAULO CESAR RAPUANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101293-1/2006 (08/601589/04) - Interessado: MIRIAM DA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101294-9/2008 (03/10.800.361/06) - Interessado: MARIA ANITA WERNECK DA SILVA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101494-6/1997 (25/2679570/94) - Interessado: LUIZ CARLOS MARRA DE ABREU - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101503-0/2009 (03/202717/06) - Interessado: CLOVIS DO NASCIMENTO LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102270-0/2008 (03/10001976/07) - Interessado: JOSÉ ALVES JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102371-9/1999 (09/00492594/98) - Interessado: HELIO LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102480-9/2009 (25/884586/93) - Interessado: UBIRAHY VELLOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102507-9/2007 (01/601809/02) - Interessado: JOSÉ PAULO TEODORO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102698-6/2003 (09/232575/02) - Interessado: MURILO RICARDO PINTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102706-9/2008 (03/200400/01) - Interessado: VERA LÚCIA MOREIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102731-6/2009 (03/11300449/07) - Interessado: TEREZINHA PAULA DA SILVA BENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102734-8/2009 (03/10600649/07) - Interessado: MARLENE CORREIA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102741-1/2009 (03/11300983/06) - Interessado: REGINA CÉLIA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102742-5/2009 (03/810009/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102867-5/2001 (25/3782573/91) - Interessado: RENATO RIBEIRO FARINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102946-1/2008 (03/1701727/96) - Interessado: MARIA ALCENIR FLORENCIO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103350-5/2009 (09/23772502/08) - Interessado: RAIMUNDO LUÍS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103536-3/1983 (09/1687579/82) - Interessado: JULIO ELIAS NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103610-3/2009 (03/11200999/07) - Interessado: LEDA APARECIDA DE SOUZA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103689-4/2009 (03/811724/07) - Interessado: MARIA MADALENA CARLOS PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104181-9/2009 (03/200077/08) - Interessado: CLEBER FERREIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104312-8/2008 (03/10001855/06) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZIZ EBAIDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104332-0/2009 (03/7131238/06) - Interessado: MARCIA MENEZES DA SILVA PIRES VIEIRA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104333-4/2009 (03/8610880/08) - Interessado: MARIA DE SIQUEIRA SANT'ANA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104336-6/2009 (03/202828/03) - Interessado: JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104341-1/2009 (03/11001958/08) - Interessado: GUARACIABA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104344-3/2009 (03/4110566/08) - Interessado: TEREZINHA SALOTTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104353-4/2009 (03/2310474/06) - Interessado: GEIZA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104356-6/2009 (03/10104059/07) - Interessado: SANDRA MONTEIRIO BRAGA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104357-0/2009 (03/11202887/06) - Interessado: MARLENE DE SOUZA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104359-8/2009 (03/11204125/08) - Interessado: CATARINA DE OLIVEIRA DORBAÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104360-7/2009 (03/11203224/07) - Interessado: DIRLENE CAZADO LIMA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104365-7/2009 (03/1310193/07) - Interessado: SONIA APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104367-5/2009 (03/10500081/09) - Interessado: MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104368-9/2009 (03/10406700/08) - Interessado: MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104440-3/2009 (03/1900054/97) - Interessado: JANETE FARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104446-7/2009 (03/2310611/08) - Interessado: ELISAMAN DOMINGUES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104477-6/2009 (03/4610087/09) - Interessado: ILMA CRISTINA NAVEGA ALVES MOTA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104594-0/2009 (03/7910159/98) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104774-0/2008 (03/1000082/97) - Interessado: MARIA DO CARMO BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104857-8/2008 - Interessado: JAILSON DE AZEVEDO CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106165-7/2008 (09/006371702/07) - Interessado: HELIO EDUARDO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106294-6/2009 (09/5171059/09) - Interessado: MARIA JOSÉ PRECIOSO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106348-7/1984 (09/574589/83) - Interessado: NILTON NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106946-0/1995 (25/00064530/89) - Interessado: LUIZ BATISTA TAVARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107114-3/2007 (23/300195/2007) - Interessado: AGRIMALDE NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107120-2/2007 (03/1310180/06) - Interessado: ELISA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107751-1/2009 (09/52581/09) - Interessado: WILSON DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108024-9/2007 (09/7219/2592/2006) - Interessado: HERALDO BARBOSA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108271-4/2007 (03/4010030/2005) - Interessado: MARIA NICOLINA CURCIO DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108317-8/2009 (09/512514/08) - Interessado: AMAURI MANGIA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108570-2/2009 (25/16160502/90) - Interessado: ADEMAR JACINTO DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108571-6/2009 (25/253591/93) - Interessado: AILTON TELES DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108572-0/2009 (25/48501/91) - Interessado: ADONIRO LUCIO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108583-9/2009 (09/17492502/08) - Interessado: RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108603-5/2009 (09/12607/09) - Interessado: ROZEVALDO NEVES LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108864-7/2007 (E-23/300325/2007) - Interessado: LAERT VALENTIM DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108992-4/2004 (09/982513/03) - Interessado: ALEXANDRE GOMES DE FIGUEIREDO CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109286-8/2008 (03/6810324/06) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA LIMA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109301-4/2008 (03/6914/07) - Interessado: MARIA LUIZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109630-5/2009 (25/2048570/91) - Interessado: AHILZU RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109671-3/2006 (03/1210230/99) - Interessado: WANILDA SILVA VITORIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109696-6/1999 (03/7900053/96) - Interessado: HELIA AGUIAR MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109739-5/2008 (12/481939/08) - Interessado: JAYME AUGUSTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109967-4/2008 (03/10400634/08) - Interessado: SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110063-5/2009 (09/24592502/08) - Interessado: MAURO ROGÉRIO NASCIMENTO DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110251-4/2009 (09/6702570/09) - Interessado: MARCO AURELIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110278-2/2009 (09/132513/08) - Interessado: MAURÍCIO CARDOSO DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110280-5/2009 (09/352545/09) - Interessado: ANDERSON DIAS BASILIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110281-9/2009 (09/142536/09) - Interessado: LUCIANO NASCIMENTO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110285-5/2009 (09/62571/09) - Interessado: IANES DE ASSIS DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110287-3/2009 (09/82578/09) - Interessado: MARCONDES GONÇALVES MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110361-5/2009 (09/92524/08) - Interessado: JOAS MOURA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110362-9/2009 (09/12598/09) - Interessado: EDMILSON DA COSTA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110367-9/2009 (09/24632502/08) - Interessado: OSCAR PACHECO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110395-6/2009 (09/112586/09) - Interessado: CELSO PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110487-1/2002 (09/72502/01) - Interessado: RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110521-5/2008 (03/10102635/07) - Interessado: VERA LÚCIA MENDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110525-1/2008 (03/1410344/06) - Interessado: MARIA ELICY TENORIO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110536-0/2008 (03/811260/07) - Interessado: RONY MOURA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110704-1/2009 (09/218/08) - Interessado: LUCIANO DE OLIVEIRA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110929-1/2008 (25/37581/92) - Interessado: OROZIMBO DOS SANTOS PAIVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110958-2/2008 (23/200582/08) - Interessado: CELSO DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111109-0/2008 (09/232587/07) - Interessado: JOSEMAR JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111264-8/2009 (03/1410484/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA RABHA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111284-8/2009 (03/10401345/09) - Interessado: LOURICEA RIBEIRO TANNUS BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111303-0/2009 (03/10204110/08) - Interessado: MURILO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111310-3/2009 (03/2010276/08) - Interessado: BERNADETE ABI RAMIA BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111342-6/2009 (03/4111588/08) - Interessado: GERALDO MACHADO DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111386-8/2007 (08/605518/06) - Interessado: FRANKLIN GENTIL RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111400-6/2000 (09/00302513/98) - Interessado: LEONARDO GIL SALGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111449-8/2008 (12/273984/08) - Interessado: CELSO VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111521-2/2008 (03/10001604/08) - Interessado: MARGARIDA MENDES NADER MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111522-6/2008 (03/2310279/08) - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111523-0/2008 (03/10400876/06) - Interessado: ROSA MARIA RIBEIRO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111532-1/2008 (03/810610/08) - Interessado: CAROLINA LOPES LEITE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111534-9/2008 (03/3610322/07) - Interessado: TEREZINHA REGINA MANHÃES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111586-2/2008 (03/2310281/08) - Interessado: ANGELA MARIA FIDELIS DA SILVA MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111596-7/2008 (03/3110079/06) - Interessado: SONIA FRANCO DE ALMEIDA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111644-8/2007 (0310200512/97) - Interessado: SILVIA REGINA MEZIAT PINA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111720-2/2009 (25/96574/92) - Interessado: ADEMARIO BASTOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111803-0/2009 (03/10401744/09) - Interessado: IARA AZEREDO DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111810-3/2009 (03/2110123/09) - Interessado: ASAKI KIUCHI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111812-1/2009 (03/10002964/09) - Interessado: VIRGINIA MARIA BARBOSA CHAVES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111826-2/2009 (03/4710106/09) - Interessado: MARIA AMÉLIA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111837-1/2009 (03/10500216/09) - Interessado: MARIA ANELMA SILVEIRA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111860-8/2009 (03/4110824/03) - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111862-6/2009 (03/5410077/09) - Interessado: MIGUEL ANGELO FERREIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111869-4/2009 (03/10500505/09) - Interessado: JOANA DARC DA VEIGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111877-1/2009 (03/10001094/09) - Interessado: DELMA NASCIMENTO DE SOUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111885-8/2009 (03/812412/09) - Interessado: LUIZ SERGIO SENCIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111896-6/1995 (25/001558/94) - Interessado: LUIZ ALBERTO FRANCISCO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111994-3/2008 (25/1414571/91) - Interessado: ARMANDO DE ALBUQUERQUE BARROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112120-3/2009 (09/12532/08) - Interessado: RENILDO OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112122-1/2009 (09/6452570/09) - Interessado: RONALDO SANTIAGO DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112138-0/2009 (03/5610022/09) - Interessado: IRACEMA ALMEIDA DE AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112160-3/2009 (03/3610755/05) - Interessado: SANDRA MARA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112167-1/2009 (03/18611367/08) - Interessado: VALQUIRIA LOPES BRANHI FORTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112200-9/2009 (03/10200387/05) - Interessado: SONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112209-9/2006 (03/1910098/99) - Interessado: ESMERALDA LEITE SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112214-0/2009 (03/11301236/07) - Interessado: SONIA MARIA RAMOS LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112225-9/2009 (03/3610434/09) - Interessado: NILCÉIA DA SILVA SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112363-7/2009 (09/252598/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112378-2/2009 (09/682574/08) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112379-6/2009 (09/112562/09) - Interessado: PAULO ROBERTO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112386-9/2009 (09/19482579/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112394-6/2009 (09/22541/09) - Interessado: ILSON SILVA DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112396-2/2008 (09/362502/08) - Interessado: GILBERTO DE ARAÚJO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112440-1/2009 (03/2010334/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112441-5/2009 (03/810670/00) - Interessado: SANDRA MARIA GONÇALVES GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112444-7/2009 (03/3310434/08) - Interessado: MARLY LENY LANNES PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112446-5/2009 (03/4111027/08) - Interessado: RAQUEL VIANA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112452-4/2009 (03/10700078/09) - Interessado: SONIA MARIA DE PAIVA LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112463-3/2009 (09/142571/09) - Interessado: OSIEL ALBINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112467-9/2009 (03/8612329/08) - Interessado: MARIA GERMINA DE MORAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112469-1/2006 (03/6810163/97) - Interessado: MARIA TEIXEIRA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112602-1/2009 (03/4600230/95) - Interessado: JULIA DE OLIVEIRA ALVAREZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112609-2/1997 (19/453807/97) - Interessado: OSÓRIO ENILDO RANGEL DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112699-4/2009 (09/0062594/09) - Interessado: ELSO ALVES FERREIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112710-4/2009 (09/0022569/09) - Interessado: GILMAR PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112713-6/2009 (09/0012604/09) - Interessado: PAULO DE ALMEIDA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112729-5/2009 (01/602280/98) - Interessado: VIRGINIA DE CASTRO SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112791-8/2009 (09/662596/09) - Interessado: LUIZ GONZAGA MAGALHÃES JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112799-0/2009 (09/11322579/09) - Interessado: LUIZ SERGIO LEONCIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112802-3/2009 (09/162534/09) - Interessado: VILMAR DA SILVA BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112807-3/2009 (09/22822592/09) - Interessado: ALAIR EDSON PETRONILHA PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112810-0/2009 (09/412580/09) - Interessado: WALTER LUIZ SOARES CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112813-2/2009 (09/39512502/09) - Interessado: JAILSON MARTINS QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112814-6/2009 (09/18562577/09) - Interessado: HELDER CASTRO MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112815-0/2009 (09/39082592/09) - Interessado: JOÃO ODEON JULIAO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112819-6/2009 (09/252585/09) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112976-8/2008 (03/2310288/07) - Interessado: ARNUPHO DOBBIN FERRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112985-9/2008 (03/5410528/07) - Interessado: REGINA CELI DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112994-0/2008 (03/2110213/08) - Interessado: TANIA NAZARETH PORTO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112995-4/2008 (03/10300230/07) - Interessado: ELZA DE FÁTIMA FELICIO SEVERIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112997-2/2008 (03/2310105/07) - Interessado: VILMA MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112998-6/2008 (03/810762/08) - Interessado: MARIA JOSÉ HARDUIM SANT ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113007-2/2009 (03/10202366/08) - Interessado: MARINETE PONTES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113015-7/2008 (03/1720180/06) - Interessado: MARIA DE LOURDES BUSSADE ASSED - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113019-3/2008 (03/10100985/07) - Interessado: VALQUIRIA NASCIMENTO MALTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113020-2/2008 (03/6810132/07) - Interessado: ANA MARIA GUIMARÃES COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113023-4/2008 (03/1730607/05) - Interessado: EDELMA FERNANDES CALDAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113027-0/2008 (03/10003710/07) - Interessado: REGINA CELI FRANCICI LINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113034-5/2009 (25/2595/91) - Interessado: ADELMO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113045-2/2008 (03/10201096/08) - Interessado: ROSA DA CONCEIÇÃO ELIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113069-0/2009 (25/17539/94) - Interessado: ABILIO AUGUSTO DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113124-4/2008 (03/6100020/05) - Interessado: MARIA RAQUEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113126-2/2008 (03/7130651/07) - Interessado: VILMA VIEIRA BATAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113127-6/2008 (03/811646/07) - Interessado: CATARINA DA SILVA NETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113220-2/2007 (03/1810081/97) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113288-8/2009 (09/00102578/09) - Interessado: OSWALDO PEDRO VIDAL JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113430-1/2008 (03/10500642/05) - Interessado: VILNA PINHEIRO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113441-2/2009 (03/203360/08) - Interessado: MARIA ELIZABETH BREA MONTEIRO BRITO - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113442-6/2009 (03/10001092/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SARAIVA A DOS SANTOS - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113443-0/2009 (03/10501067/08) - Interessado: MARIA ANTONIA GRIPP DE BARROS - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113444-4/2009 (03/10500025/09) - Interessado: ELUIZA HELENA DA SILVA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113639-1/2009 (03/601175/96) - Interessado: CECILIA MARIA ALMEIDA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113646-2/2008 (03/10400966/08) - Interessado: MARIA TERESA SOARES DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113649-4/2008 (03/1410020/07) - Interessado: TELMA STADLINGER DE PAULA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113650-3/2008 (03/811081/08) - Interessado: ROGERIA MARIA VOLU CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113656-7/2008 (03/810337/07) - Interessado: DALILA MARIA DE OLIVEIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113666-4/2009 (03/811801/09) - Interessado: BERENICE DIAS MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113691-7/2008 (03/10102855/05) - Interessado: VANDA DOS SANTOS LEROUX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113692-1/2008 (03/1410113/07) - Interessado: ILMA DE FIGUEIREDO FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113700-6/2009 (03/10200251/09) - Interessado: MARIA KATIA PONTES DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113702-4/2009 (03/11200313/08) - Interessado: MAURO THADEU SILVA LUCCA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113703-8/2009 (03/10500027/09) - Interessado: ALCINO DE SOUZA GUERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113705-6/2009 (03/11005180/08) - Interessado: DAISY MARIA DE LUNA BUTTERI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113711-5/2009 (03/11002231/06) - Interessado: EDIMOSA DIAS GANDRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113714-7/2009 (03/11401306/08) - Interessado: MARIA VIEIRA DE SOUZA CLAVERY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113717-9/2009 (03/3610366/09) - Interessado: NAZARÉ LOPES DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113811-1/2009 (03/8210088/08) - Interessado: JANITA LISBOA MARINHO DINIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113974-7/2008 (08/602344/06) - Interessado: SERGIO ALBERTO SOARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114428-5/2008 (03/11001273/07) - Interessado: VANDA DA SILVA ZEFERINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114435-8/2008 (03/10004277/07) - Interessado: ELIDA BRUNO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114438-0/2008 (03/10401033/07) - Interessado: RITA DE CASSIA PESSANHA BOA MORTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114441-7/2008 (03/10700837/06) - Interessado: SUELI BARBOSA DE TOLEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114443-5/2008 (03/11002898/06) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA E OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114444-9/2008 (03/11400933/07) - Interessado: ELISABETH ZIEHE ANDRIOLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114447-1/2008 (03/10003578/06) - Interessado: SONIA REGINA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114522-7/2008 (03/10300660/07) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA MOREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114527-7/2008 (03/4110983/08) - Interessado: CELINA MARIA DE SOUZA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114705-1/2008 (03/201817/08) - Interessado: WANDA MENEZES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114708-3/2008 (03/10102312/05) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO REIS DA VEIGA VAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114716-0/2008 (03/1730205/06) - Interessado: SANDRA REGINA MAIA DUTRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114718-8/2008 (03/1310206/07) - Interessado: EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114720-1/2008 (03/11001041/06) - Interessado: MARILZA DA SILVA POSSIDONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114723-3/2008 (03/10500587/07) - Interessado: MARTHA HELENA FERNANDES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114725-1/2008 (03/11200446/07) - Interessado: EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114733-8/2008 (03/810812/08) - Interessado: ROSANE MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114735-6/2008 (03/3910099/07) - Interessado: MARIA FÁTIMA ROSALINO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114755-6/2008 (03/9400033/07) - Interessado: CLARA SOLANGE ABREU DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114757-4/2008 (03/10103250/06) - Interessado: IDIA DAS GRAÇAS MELEGARIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114765-1/2008 (03/10500469/06) - Interessado: GERSON BREDER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114807-5/2008 (03/10004022/07) - Interessado: MARIA DE LOUDES DIAS AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114814-8/2008 (03/4410078/06) - Interessado: LUCIMAR CANDIDA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114821-3/2009 (03/7132345/08) - Interessado: CASSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114824-5/2009 (03/11202337/08) - Interessado: ANILCE OLIVEIRA WONDRACEK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114826-3/2009 (03/10106724/08) - Interessado: MARIA COBCEICÃO CAMPOS DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114832-2/2009 (03/10401173/09) - Interessado: MARIA HELENA PERISSE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114835-4/2009 (03/11004371/07) - Interessado: ZÉLIA AZEVEDO EVARISTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114836-8/2009 (03/1210029/09) - Interessado: MARICELI SEMENSATO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114847-7/2009 (03/203599/07) - Interessado: NACYRA YIBURI FERNANDES DE LUCENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114853-6/2009 (03/2210704/08) - Interessado: TELMA TEXEIRA LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115191-3/2009 (03/2010002/09) - Interessado: MARIA MADISLENE PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115194-5/2009 (03/10500400/09) - Interessado: JOSÉ LUIZ PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115208-2/2009 (03/10201248/09) - Interessado: MARIA DO CÉU COSTA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115209-6/2009 (03/1210068/09) - Interessado: MARIENE EUSTAQUIA EUGÊNIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115210-5/2009 (03/5410297/08) - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115211-9/2009 (03/11300845/06) - Interessado: MARIA HELENA STELLET MORET - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115217-3/2009 (03/3610282/09) - Interessado: ZULEIKA DA LUZ RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115218-7/2009 (03/7410161/08) - Interessado: RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115223-2/2009 (03/7131257/07) - Interessado: AUREA CARVALHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115231-9/2009 (03/10002687/09) - Interessado: FÁTIMA IZABEL DE SOUZA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115236-9/2009 (03/11300901/08) - Interessado: AMÉLIA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115239-1/2009 (03/10101990/09) - Interessado: NEIDE REGINA CAMPOS DE AZEVEDO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115241-4/2009 (03/10103935/07) - Interessado: FREDERICO OSWALDO SANERBRONN A. AURICH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115242-8/2009 (03/3310282/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ERTHAL LUTTERBACH NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115284-6/2009 (03/3910023/07) - Interessado: ZILMA FREITAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115285-0/2009 (03/10401408/09) - Interessado: MARIA INEZ GOMES BARROZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115293-7/2009 (03/810842/08) - Interessado: ANTONIO ROQUE CAVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115295-5/2009 (03/4510001/09) - Interessado: ELIZABETH GUERRA CARNEIRO PANCOTTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115383-6/2008 (03/4710017/97) - Interessado: MARIA JOSÉ HOFFMANN FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115403-2/2008 (10/201643/90) - Interessado: ADÃO CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115503-8/2008 (09/17802602/08) - Interessado: JORGE MOREIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115729-4/2008 (09/262572/08) - Interessado: ERONILDES DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115749-4/2008 (09/27562537/08) - Interessado: JULIO CESAR AZEREDO PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116011-2/2008 (03/1720227/06) - Interessado: ROSANGELA PEIXOTO DE CARVALHO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116013-0/2008 (03/7910178/07) - Interessado: SELMA MONTEIRO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116016-2/2008 (03/10001789/07) - Interessado: MARIA OLIVIA PEREIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116018-0/2008 (03/1410281/03) - Interessado: LEONARDO CORRÊA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116332-8/2005 - Interessado: PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116539-4/2008 (03/1210220/07) - Interessado: MARILEIDA DO CARMO LEITE CARLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116550-8/2008 (03/11002617/03) - Interessado: ROSANE DE SOUZA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116560-3/2008 (03/10300666/07) - Interessado: LUCIETE PINHEIRO RODRIGUES EUGÊNIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116561-7/2008 (03/9893/06) - Interessado: EDNAIRA JORGE DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116562-1/2008 (03/3610434/07) - Interessado: SELMA BARROSO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200419-5/2007 (2545/06) - Interessado: REGINA MARIA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200524-0/2009 - Interessado: CÉLIA MARIA DE CARVALHO PAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200570-7/2003 - Interessado: AZAIR RAMOS DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201327-5/2008 (924/07) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-1/2008 (2416/07) - Interessado: BELMIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202824-2/2004 - Interessado: RODOLFO ARENÁSIO BASTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203636-8/2008 - Interessado: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO- Votos: NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: MOACYR DA SILVA AZEVEDO FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 759/2009 / COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203926-7/2006 (3739/05) - Interessado: LÚCIA ELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204531-5/2006 (3889/04) - Interessado: SUELI NUNES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204808-9/1999 - Interessado: EDSON DÍDIMO LACERDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205528-9/2008 - Interessado: BENEDITO MARQUES DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206684-8/2004 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207169-2/1994 - Interessado: LIZETE SILVA MORAES TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208155-9/2008 (774/05) - Interessado: WANDA RIBEIRO DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208589-6/2009 - Interessado: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES - JOÃO LUIZ GOMES VIANA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209617-7/1996 (9499/95) - Interessado: JOSÉ BRANDÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-9/2008 - Interessados: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, ARTHUR BILLÉ DE JESUS, JOSÉ AGOSTINHO CAVALIERE, MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE E MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE SIQUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210282-6/2009 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210296-7/2004 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210827-8/2007 (3660/06) - Interessado: ELISA CRISTINA MACHADO PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210836-9/2007 (0708/06) - Interessado: JOÃO SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211089-3/2006 (8690/05) - Interessado: DANIEL ALMIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212545-8/2003 - Interessado: LUIZ DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214264-8/2007 (717/07) - Interessado: PEDRO MANUEL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214615-1/2007 (3972/06) - Interessado: MARIZA BORGES DE MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215452-4/2007 - Interessado: EDSON AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215454-2/2007 - Interessado: JULIO CESAR NICOLA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215456-0/2007 - Interessado: ADRIANO DE SOUZA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215458-8/2007 - Interessado: MAURÍCIO DE SOUZA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215460-1/2007 - Interessado: ADÃO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215461-5/2007 - Interessado: SYLLAS JOSÉ DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215463-3/2007 - Interessado: CONCEIÇÃO DA PENHA NOVAIS FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215467-9/2007 - Interessado: TITO VISANE DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215699-4/2007 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216424-6/2008 (3343/07) - Interessado: ELEDIR MUNIZ LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217484-7/2005 - Interessados: VALTAIR DE OLIVEIRA E SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, REDUÇÃO DA MULTA, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NOS 1.465/09 E 1.466/09, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217496-6/2008 (2178/03) - Interessado: LIES DE OLIVEIRA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218066-8/2005 - Interessado: EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220713-9/2000 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221292-0/2009 - Interessado: CÂMARA DUQUE DE CAXIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221408-5/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS CABRAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222090-7/2004 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222297-5/2008 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222577-1/2007 (709/06) - Interessado: MARCOS ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223476-4/2005, 223477-8/2005, 223478-2/2005, 223479-6/2005, 223480-5/2005, 223481-9/2005, 223482-3/2005, 223484-1/2005, 223485-5/2005, 223486-9/2005, 223487-3/2005, 223488-7/2005, 223489-1/2005, 223490-0/2005, 223491-4/2005, 223492-8/2005, 223506-5/2005, 223507-9/2005, 223508-3/2005, 223510-6/2005, 223511-0/2005 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224510-1/2009 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224865-6/2005 - Interessado: CARLOS ALBERTO MARCATTI D'AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227568-3/2006 (1378/04) - Interessado: GERALDO ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227601-3/2007 (378/07) - Interessado: MARIA FERNANDES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228197-7/2006 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229632-8/2008 - Interessado: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229650-0/2008 - Interessado: MARIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230452-5/2008 (3674/07) - Interessado: ESTELA MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231246-9/2007 (90/383/05) - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - CLEONICE QUEIROZ HENRIQUES NERY - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231940-8/1999 (04042/99) - Interessado: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232146-8/2006 (5065/05) - Interessado: DUCLÉA ROSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233459-8/2005 (1001/04) - Interessado: SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234862-6/2005 (1281/05) - Interessado: TANIA DA COSTA COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235076-8/2006 (000857/05) - Interessado: ANTONIO LEANDRO PASSOS DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238849-8/2008 (306/08) - Interessado: MARCIA NAZARETH LOURENÇO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240004-4/2002 - Interessado: ANTONIO JOSÉ SEGALOTE PONTES - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251826-8/1998 (1026/96) - Interessado: SELMA ANTUNES DE NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280944-0/2004 (03/000109/04) - Interessado: ANITA LOPES DE GOUVEIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300171-2/1987 - Interessado: EVERALDO TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100220-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100272-0/2001 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100576-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100661-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100771-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100834-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100851-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100875-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101002-8/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101006-4/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101037-3/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101125-8/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101550-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101564-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101623-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101633-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101704-7/1991 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102202-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102208-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102484-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102561-3/1989 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103110-3/2009, 101327-4/2009, 101328-8/2009, 101331-5/2009, 101598-5/2009, 101599-9/2009, 101975-7/2009, 101976-1/2009, 102172-4/2009, 102174-2/2009, 104665-5/2009, 108688-3/2008, 109179-9/2008, 109180-8/2008, 109181-2/2008, 109182-6/2008, 109183-0/2008, 109184-4/2008, 109186-2/2008, 109187-6/2008, 109188-0/2008, 109189-4/2008, 109190-3/2008, 109191-7/2008, 109193-5/2008, 109194-9/2008, 109195-3/2008, 109196-7/2008, 109197-1/2008, 109198-5/2008, 109199-9/2008, 109200-4/2008, 109201-8/2008, 109202-2/2008, 109203-6/2008, 109204-0/2008, 109205-4/2008, 109206-8/2008, 109207-2/2008, 109208-6/2008, 109209-0/2008, 109210-9/2008, 109212-7/2008, 109213-1/2008, 109214-5/2008, 109215-9/2008, 109216-3/2008, 109217-7/2008, 109219-5/2008, 109220-4/2008, 109221-8/2008, 109222-2/2008, 109223-6/2008, 109224-0/2008, 109225-4/2008, 109226-8/2008, 109227-2/2008, 109228-6/2008, 109229-0/2008, 109230-9/2008, 109231-3/2008, 109232-7/2008, 109233-1/2008, 109234-5/2008, 109235-9/2008, 109236-3/2008, 109237-7/2008, 109238-1/2008, 109239-5/2008, 109240-4/2008, 109241-8/2008, 109242-2/2008, 109243-6/2008, 109244-0/2008, 109245-4/2008, 110618-4/2008, 110776-2/2008, 110777-6/2008, 110778-0/2008, 110779-4/2008, 112368-5/2008, 112370-8/2008, 116675-4/2008, 116676-8/2008, 116677-2/2008, 116678-6/2008, 116679-0/2008, 116680-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103625-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103654-6/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104086-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104134-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104135-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104914-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105113-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106000-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106200-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106201-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106374-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106537-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107186-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108574-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108806-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109405-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109859-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110204-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110436-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110532-2/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110724-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111129-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111130-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111987-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113005-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113162-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113440-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113565-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113571-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113575-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115460-1/1995 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118203-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200075-2/1997 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200297-5/1985 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200391-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200433-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200457-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200569-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200660-3/1997 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200671-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200678-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200706-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200727-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200735-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200870-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200892-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200961-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201095-4/2008, 201097-2/2008, 201099-0/2008, 201104-1/2008, 229433-0/2008, 229439-4/2008, 231660-1/2008, 231663-3/2008, 231672-4/2008, 231699-2/2008, 231757-0/2008, 231758-4/2008, 231759-8/2008, 231776-6/2008, 231779-8/2008, 231922-7/2008, 231931-8/2008, 231934-0/2008, 231937-2/2008, 231947-7/2008, 241836-4/2008, 241837-8/2008, 241838-2/2008, 241840-5/2008, 241844-1/2008, 241851-4/2008, 241853-2/2008, 241855-0/2008, 241856-4/2008, 241860-5/2008, 241861-9/2008, 241862-3/2008, 241863-7/2008, 241867-3/2008, 241868-7/2008, 241869-1/2008, 241873-2/2008, 241874-6/2008, 241876-4/2008, 241879-6/2008, 241880-5/2008, 241881-9/2008, 241882-3/2008, 241883-7/2008, 241884-1/2008, 241885-5/2008, 241886-9/2008, 241887-3/2008, 241889-1/2008, 241890-0/2008, 241896-4/2008, 241897-8/2008, 241898-2/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201117-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201127-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201137-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201138-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201139-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201141-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201146-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201176-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201230-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201241-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201252-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201259-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201283-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201384-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201390-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201391-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201394-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201416-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201417-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201420-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201424-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201480-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201582-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201583-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201584-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201587-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201588-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201634-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201671-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201684-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201713-8/1986 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201763-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202667-5/1992 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202774-6/1993 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203610-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205335-3/1996 - Votos: DEFERIMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205562-0/1992 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205743-7/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206238-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206811-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207054-7/1997 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207649-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207854-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208245-7/1993 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208563-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208632-1/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209126-6/1995 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209739-1/1996 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209955-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209990-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210045-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210063-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210081-7/1994 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210157-0/1998 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210502-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210824-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211001-3/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212215-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213436-6/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213695-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213725-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215724-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216467-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216594-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217158-8/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217711-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217739-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218102-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218230-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218839-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219797-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220006-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220265-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220276-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220406-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221595-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221596-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221599-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221602-5/2007 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221652-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222337-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222344-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222364-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222397-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222535-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222551-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223012-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223013-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223014-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223056-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223059-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223081-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223120-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223125-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223146-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223147-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223223-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223235-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223298-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223359-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223500-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223529-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223613-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223683-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223686-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223706-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223744-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223746-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223982-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224413-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224560-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224601-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224614-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224632-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224667-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224783-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224805-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224848-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224888-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224924-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224943-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224944-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225064-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225065-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225185-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225186-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225394-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225430-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225652-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225710-2/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226246-4/2008 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226511-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226512-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226520-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226531-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226545-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226562-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226583-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226584-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226786-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226791-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227520-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227526-5/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227590-6/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227598-0/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227599-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227600-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227602-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227819-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228571-9/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229386-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229641-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229975-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230214-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230950-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231511-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232237-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233107-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233260-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233950-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233961-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234547-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234562-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236193-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236401-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236491-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236510-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236976-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238847-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239136-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241785-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242428-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242624-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243791-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243805-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244646-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261039-8/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270861-7/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 04/02/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n104086-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n210045-2/2007\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n210157-0/1998\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n215724-5/2007\r\n\r\nCELSO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\n218230-9/2009\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n221602-5/2007\r\n\r\nMARIANA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\n221602-5/2007\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n223529-1/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n226562-6/2008\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n226562-6/2008\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n227819-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n233260-1/2008\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n234562-4/2008\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n243791-2/2008\r\n\r\nSessão: 04/02/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n205743-7/2006\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n205743-7/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207649-7/2005\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n211001-3/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n212215-9/2005\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n215452-4/2007\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n217158-8/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n217484-7/2005\r\n\r\nVALTAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n217484-7/2005\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n221602-5/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n225710-2/2005\r\n\r\nGILVAN LOUZADA TORRÃO\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nIONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nLUIS FELIPE RABELLO BARROS\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nMÁRCIO COSTA LIMA\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n234547-4/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n236976-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\n240004-4/2002\r\n\r\nROSANA GAMA FERREIRA\r\n\r\n240004-4/2002\r\n\r\nId: 928793"
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                    "928794": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 30/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.001-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Edital de Concorrência n° 01/2007\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Queimados\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Exame de Editais e Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Edital de Concorrência n° 001/2007, tipo menor preço, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Queimados, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de obras de saneamento, drenagem, pavimentação, construção e ampliação de ETE e construção de 84 unidades habitacionais.\r\n\r\nConsiderando as razões fáticas e de direito contidas no relatório apresentado pela Instrução, às fls. 1122/1127;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado incorreu em prática de ato, passível das sanções previstas em lei;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática do ato inquinado;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE n°. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS, ex-Prefeito Municipal de Queimados, com base no inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar n° 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, no prazo de 10 (dez) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento, tendo em vista a realização de procedimento licitatório com impropriedades e falhas, sem que tenham sido atendidas as determinações desta Corte.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928794"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 31/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.158-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Edital de Concorrência n° 01/2009\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Exame de Editais e Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Edital de Concorrência n° 001/2009, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, tendo por objeto a retificação do córrego do açude, segundo trecho, conforme estabelecido no projeto básico, com valor estimado de R$ 2.263.403,06.\r\n\r\nConsiderando as razões fáticas e de direito contidas no relatório apresentado pela Instrução, às fls. 209/213;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado incorreu em prática de ato, passível das sanções previstas em lei;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática do ato inquinado;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE n°. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, no valor de R$ 5.045,75, correspondentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito Municipal de Volta Redonda, com base no inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar n° 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, no prazo de 10 (dez) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento, tendo em vista o não-atendimento da decisão Plenário de 18.11.2009.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928795"
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                    "928796": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 97/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.452-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, regularmente notificado, não apresentou qualquer manifestação, conforme Certificado de Revelia nº 2086/09. expedido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, representado pelo ilustre Procurador Dr. Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 10.091,50 (dez mil noventa e um reais, cinqüenta centavos) correspondentes, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Manoel Martins Esteves, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928796"
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                    "928797": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 148/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.004-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ANTONIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, nos dias 10 e 11 de outubro de 2001, referente ao período de agosto/2000 a setembro/2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão plenária que aplicou multa ao Sr. Antonio José Segalote Pontes, ex-Prefeito Municipal, conforme Voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em Sessão de 02/12/2003, no valor de 3.000 UFIR-RJ, da qual decorreu o Acórdão nº 1108/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Provimento Parcial do Recurso de Reconsideração interposto pelo responsável implica na reforma da Decisão Plenária de 02/12/2003 no presente;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações descritas no Voto do Relator caracterizam irregularidade (itens “a” e “b” do Voto de 02/12/2003 - fls. 70), sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nEm REDUZIR A MULTA aplicada ao Sr. Antonio José Segalote Pontes, ex-Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, em sessão plenária de 02/12/2003, de 3.000 UFIR-RJ, para R$ 4.036,60 (quatro mil trinta e seis reais e sessenta centavos), correspondentes nesta data a 2.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928797"
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                    "928798": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 149/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.004-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. ROSANA GAMA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, nos dias 10 e 11 de outubro de 2001, referente ao período de agosto/2000 a setembro/2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão plenária que aplicou multa ao Sra. Rosana Gama Ferreira, Presidente do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, à época, conforme Voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em Sessão de 02/12/2003, no valor de 3.000 UFIR-RJ, da qual decorreu o Acórdão nº 1109/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Provimento Parcial do Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. Antonio José Segalote Pontes implica na reforma da Decisão Plenária de 02/12/2003, tendo efeito sobre a sanção aplicada à Sra. Rosana Gama Ferreira na referida data;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações descritas no Voto do Relator caracterizam irregularidade (itens “a” e “b” do Voto de 02/12/2003 - fls. 70), sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nEm REDUZIR A MULTA aplicada à Sra. Rosana Gama Ferreira, Presidente do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, à época, em sessão plenária de 02/12/2003, de 3.000 UFIR-RJ, para R$ 4.036,60 (quatro mil trinta e seis reais e sessenta centavos), correspondentes nesta data a 2.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928798"
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                    "928799": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 150/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.484-7/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Valtair de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda - exercício de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Contas remanescem de irregularidades, confirmadas na Instrução técnica da Regional competente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável ora recorrente comprova parcialmente a correção dos procedimentos/documentos constantes dos autos, conduzindo ao provimento parcial do recurso interposto e à consequente redução da penalidade a ele aplicada;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nREDUZIR A MULTA aplicada ao Senhor Valtair de Oliveira, então Tesoureiro da Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda, no exercício de 2004, de 2.500 UFIR-RJ para R$ 4.036,60 (quatro mil e trinta e seis reais e sessenta centavos) correspondente nesta data a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o parágrafo único do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo legal, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928799"
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                    "928800": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 151/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.484-7/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Sebastião Faria de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda - exercício de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Contas remanescem de irregularidades, confirmadas na Instrução técnica da Regional competente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os motivos que suscitaram o julgamento das Contas do Ordenador Irregulares são os mesmos que conduziram à Irregularidade das Contas do Tesoureiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o provimento parcial do recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Valtair de Oliveira, o que motivou a redução da penalidade a este aplicada, de 2.500 UFIR-RJ para 2.000 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO portanto caracterizada a situação prevista no artigo 509 do Código de Processo Civil, estendendo-se ao Ordenador a decisão aplicável ao Tesoureiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nREDUZIR A MULTA aplicada ao Sr. Sebastião Faria de Souza, então Diretor-Presidente da Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda, no exercício de 2004 (Ordenador da Despesa) de 2.500 UFIR-RJ para R$ 4.036,60 (quatro mil e trinta e seis reais e sessenta centavos) correspondente nesta data a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o parágrafo único do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo legal, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928800"
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                    "928801": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 152/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.649-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - CENSA, tendo por objeto proporcionar aos Munícipes bolsas de estudo para cursos de pós-graduação do CENSA, priorizando servidores municipais, seus dependentes e alunos carentes, no valor total de R$ 1.104.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 17/02/2009, pela Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, em razão do não-atendimento da decisão de 05/08/2008, sem prejuízo de seu cumprimento, nos termos do voto acostado às fls. 195/196;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 201;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não-atendimento da decisão plenária de 05/08/2008, bem como em decorrência das irregularidades elencadas no item I, subitens 1 a 12 daquele Voto (fls. 183/184), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928801"
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                    "928802": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 153/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.743-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HENRIQUE S. MELMAN\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Comunicação Judicial.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Henrique S. Melman, pelo não-atendimento à decisão deste Tribunal sem causa justificada;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 18/12/08, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação de defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, ao Sr. Henrique S. Melman, ex-Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928802"
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                    "928803": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 154/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.743-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Comunicação Judicial.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Almir dos Santos Teixeira, pela formalização do termo de dação em pagamento em desacordo com as formalidades legais;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 18/12/08, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação de defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, ao Sr. Almir dos Santos Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, na quantia de R$ $ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928803"
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                    "928804": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 155/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.215-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça LEONARDO MARINS;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. UZIAS SILVA FILHO, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, pela infringência do artigo 24, X, da Lei 8.666/93, quando da formalização do ato de dispensa de licitação objeto do presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 17/02/09, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as justificativas apresentadas não lograram afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão, levando-se em conta os critérios estabelecidos no artigo 65 do mesmo diploma legal,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, ao Sr. UZIAS SILVA FILHO, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondestes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928804"
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                    "928805": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 156/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.710-2/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Fundação de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência Física - FADEF, tendo como objeto a cooperação entre os convenentes para melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais, desenvolver suas habilidades e competências, contribuir para as reabilitações físicas, mentais e sensoriais, promover a participação na vida econômica, política e social, resgatar a auto-estima, recuperar a dignidade e romper com o preconceito que sofrem, promover cursos de aperfeiçoamento para que possam se qualificar, oferecer, entretenimento e lazer fortalecendo suas relações sociais e familiares, no valor global de R$ 42.500,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 03/02/2009 pela Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 195;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, no tocante à aplicação de penalidade, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928805"
                    ],
                    "928806": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 157/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.976-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Carlos Augusto Carvalho Balthazar\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2.ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Termo de Ajuste de Contas, celebrado em 28/08/08, pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, em favor da empresa Sarta Representações Ltda., objetivando o reconhecimento de dívida, relativo aos serviços de locação de rádio e estação repetidora UHF, para uso do efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, no valor total de R$ 78.900,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Carlos Augusto Carvalho Balthazar para apresentação de razões de defesa, \r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito do Município de Rio das Ostras, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928806"
                    ],
                    "928807": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 158/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.547-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 7ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE nº 234.547-4/08 referente ao Ato de Inexigibilidade de Licitação formalizado pelo Município de Maricá.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, segundo posicionamento firmado pelo Procurador Dr. HENRIQUE CUNHA DE LIMA;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito do Município;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as alegações trazidas aos autos não afastaram as impropriedades apuradas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito do Município, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não o comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 928807"
                    ],
                    "928920": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 102/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/05/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.074-8/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.\r\n\r\nId: 928920"
                    ],
                    "928574": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 101/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/04/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.223-8/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.048-7/2004 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE/Recurso de Reconsideração interposto por José Luiz de Sá.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.023-1/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por Celso Alencar Ramos Jacob.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.328-6/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL/Recurso de Revisão interposto por Regina Pires Braga em favor de Maria de Fátima da Silva.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.743-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE/Recurso de Revisão interposto por José Américo de Almeida Bittencourt.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.746-4/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE/Recurso de Revisão interposto por José Américo de Almeida Bittencourt.\r\n\r\nId: 928574"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "928540": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228825-0/2008\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5980/2010\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n224222-2/2007\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n6940/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n224222-2/2007\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n6941/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n213747-1/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n6948/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n233572-8/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n6954/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n112136-0/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n6213/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112510-2/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n6661/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112835-0/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n6661/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n114660-7/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n6661/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n101316-5/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n6792/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112141-7/2004\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n6900/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 928540"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "928958": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2009\r\n\r\nProc. TCE nº 300.051-1/2010 - Cons. Marco Antonio Barbosa de Alencar, matr. 02/010210/0-7. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 928958"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "928497": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.073-2/2009 - Luiz Carlos Guidini Junior, matr. 02/3489/0-3 - Defiro o pedido de Adicional de Qualificação Funcional, no percentual de 6%, a contar do mês seguinte à data do requerimento, conforme previsto no artigo 2º, inciso III, combinado com o § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nDE 15.02.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.431-7/2009 - Washington Emiliano da Silva Campos, matr. 02/3534/0-2; proc. TCE nº 300.824-1/2009 - Antonio Azevedo Figueiredo, matr. 02/2762/0-0; proc. TCE nº 303.110-9/2009 - Carlos Roberto de Freitas Leal, matr. 02/3496/0-0; proc. TCE nº 300.006-1/2009 - Bruno Cerqueira Bolzonella, matr. 02/2813/0-1; proc. TCE nº 303.385-6/2009 - Luiz Carlos Cardoso Figueira, matr. 02/2817/0-9; proc. TCE nº 303.262-6/2008 - Monica Marques de Azevedo Meirelles, matr. 02/3118/0-8; Proc. TCE nº 304.942-7/2009 - Luiz Cláudio Santana, matr. 02/3491/0-0; proc. TCE nº 302.117-8/2008 - Marcelo Mota da Silva, matr. 02/3121/0-7; proc. TCE nº 302.806-1/2008 - Cecília Correa Ferrari Rey, matr. 02/3102/0-3; proc. TCE nº 303.544-2/2008 - Eduardo dos Santos Guimarães, matr. 02/3663/0-3; proc. TCE nº 302.197-0/2009 - Mario Fernando Cardoso, matr. 02/2884/0-4; proc. TCE nº 303.966-6/2009 - Deila Batista Salino, matr. 02/2693/0-7; proc. TCE nº 304.976-8/2009 - Paulo Sergio Coutinho, matr. 02/2561/0-0; proc. TCE nº 302.145-7/2009 - Lucia Maria Felipe da Silva, matr. 02/3021/0-3; proc. TCE nº 303.606-8/2009 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4; proc. TCE nº 302.149-1/2008 - Carlos Alberto Novelino de Amorim, matr. 02/3083/0-5; proc. TCE nº 302.406-9/2009 - Carlos Augusto da Silva Barbosa, matr. 02/3456/0-8 - Defiro o pedido de Adicional de Qualificação Funcional, no percentual de 5%, a contar do mês seguinte à data do requerimento, conforme previsto no artigo 2º, inciso IV, combinado com o § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.620-1/2009 - Maria Teresa Silva Lopes, matr. 02/2416/0-1; proc. TCE nº 304.290-2/2009 - Maria Alice dos Santos, matr. 02/3412/0-8; proc. TCE nº 305.632-9/2008 - Virgilio Antonio Ferreira Meneguetti, matr. 02/3110/0-2 - Defiro o pedido de Adicional de Qualificação Funcional, no percentual de 6%, a contar do mês seguinte à data do requerimento, conforme previsto no artigo 2º, inciso III, combinado com o § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.777-0/2009 - Magno Guilherme Moreira Carvalho, matr. 02/3731/0-4 - Defiro o pedido de Adicional de Qualificação Funcional, no percentual de 8%, a contar do mês seguinte à data do requerimento, conforme previsto no artigo 2º, inciso II, combinado com o § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 928497"
                    ],
                    "928502": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 305.049-6/2008 - Vitor Picone Neto, matr. 02/3418/0-0; proc. TCE nº 305.537-3/2008 - Wanda Claudia Galluzi Nunes, matr. 02/3694/0-4; proc. TCE nº 305.050-5/2008 - Carlos Augusto da Silva Barbosa, matr. 02/3456/0-8; proc. TCE nº 305.053-7/2008 - Aldenor Mota Monte, matr. 02/3452/0-0; proc. TCE nº 305.131-5/2008 - Raul Nagel Etges, matr. 02/2798/0-1; proc. TCE nº 304.870-6/2008 - Elizabeth Herdeiro Yamamoto, matr. 02/2217/0-5; proc. TCE nº 304.903-9/2008 - Elizabeth Alves Costa, matr. 02/2819/0-3; proc. TCE nº 304.972-0/2008 - Roberto Antonio Vertova Poustka, matr. 02/1729/0-7; proc. TCE nº 304.996-6/2008 - Ricardo Gomes Donadio, matr. 02/3640/0-1; proc. TCE nº 305.006-4/2008 - Fernando Jose da Silva Aguiar, matr. 02/3062/0-7; proc. TCE nº 305.012-3/2008 - Christine do Rego Barros, matr. 02/2321/0-0; proc. TCE nº 305.599-1/2008 - Aida Vidal Moraes, matr. 02/1307/0-1; proc. TCE nº 305.587-8/2008 - Marcelo Xavier Milward, matr. 02/3444/0-1; proc. TCE nº 305.593-7/2008 - Ivania Rodrigues da Silva, matr. 02/1953/0-2; proc. TCE nº 304.754-6/2008 - Marise Macedo de Almeida, matr. 02/3797/0-4; proc. TCE nº 304.792-8/2008 - Helson Gusmão de Oliveira, matr. 02/3044/0-5; proc. TCE nº 304.882-9/2008 - Marines Ferreira da Silva Corrêa e Castro, matr. 02/2178/0-1; proc. TCE nº 304.853-8/2008 - Ana Claudia Chaves da Silva, matr. 02/2684/0-6; proc. TCE nº 305.878-5/2008 - Orestes Magalhães Neto, matr. 02/3620/0-5; proc. TCE nº 305.713-9/2008 - Abel Luiz Ferreira Oliveira, matr. 02/3049/0-5; proc. TCE nº 305.725-2/2008 - Cristina Helena Aranha Rossi, matr. 02/1969/0-7; proc. TCE nº 305.944-0/2008 - Carlos Alberto de Oliveira, matr. 02/1725/0-9; proc. TCE nº 305.967-2/2008 - Cláudio Lopes Prina, matr. 02/3072/0-0; proc. TCE nº 306.212-2/2008 - Waldemar dos Santos, matr. 02/1878/0-4; proc. TCE nº 306.217-2/2008 - Sandra Maria Mello Gabra, matr. 02/3402/0-5; proc. TCE nº 305.273-9/2008 - Clarisse Maria Caldas Rohlfs, matr. 02/2363/0-6; proc. TCE nº 305.274-3/2008 - Mary Prima Tavares, matr. 02/2770/0-9; proc. TCE nº 305.280-2/2008 - Cláudio Pontes Pereira, matr. 02/3099/0-0; proc. TCE nº 305.281-6/2008 - Claudia Cataldo Andrade de Medeiros, matr. 02/1900/0-1; proc. TCE nº 305.513-7/2008 - Jose Alberto Cavalcante Luna, matr. 02/3405/0-1; proc. TCE nº 305.044-6/2008 - Sergio Bahiense Colão, matr. 02/2997/0-7; proc. TCE nº 306.265-9/2008 - Paulo Armando Forleo, matr. 02/3038/0-0; proc. TCE nº 306.276-8/2008 - Frederico Souza Mendes, matr. 02/2035/0-9; proc. TCE nº 306.393-2/2008 - Berenice Alves Rego, matr. 02/2095/0-7; proc. TCE nº 306.492-4/2008 - Adriana Vianna Passos Valença, matr. 02/2671/0-7; proc. TCE nº 305.523-2/2008 - Edmir Natalício Siman, matr. 02/1810/0-0; proc. TCE nº 305.430-9/2008 - Davi Bezerra de Lima, matr. 02/3450/0-6; proc. TCE nº 305.557-3/2008 - Claudia Augusta de Barros Corrêa, matr. 02/3443/0-9; proc. TCE nº 305.585-0/2008 - Valdeci Gomes Charret da Silva, matr. 02/3501/0-7; proc. TCE nº 305.631-5/2008 - Irurá Marino Vianna Filho, matr. 02/2764/0-4; proc. TCE nº 305.651-5/2008 - Cássio Luiz Ferreira Silva, matr. 02/3090/0-2; proc. TCE nº 305.702-0/2008 - Luiz Cláudio Lopes de Sá, matr. 02/3081/0-1; proc. TCE nº 306.239-0/2008 - Paulo César Bessa Alves, matr. 02/2695/0-1 - Defiro o pedido de Adicional de Qualificação Funcional, no percentual de 5%, com validade de 01.01.2009 a 31.12.2010, nos termos do artigo 2º, inciso V da Resolução nº 251/06. \r\n\r\nDE 15.02.2010\r\n\r\nproc. TCE nº 306.215-4/2008 - Luiz Carlos Cardoso Figueira, matr. 02/2817/0-9; proc. TCE nº 306.216-8/2008 - Priscila Rio de Castro Costa, matr. 02/3409/0-9; proc. TCE nº 306.230-4/2008 - Dicla Eloy Abrunhosa, matr. 02/1798/0-6; proc. TCE nº 306.231-8/2008 - Regina Coeli de Mendanha Franco, matr. 02/1893/0-0; proc. TCE nº 306.232-2/2008 - Vânia Marisa Dias de Miranda, matr. 02/3597/0-6; proc. TCE nº 306.238-6/2008 - Luiz Cláudio Rangel de Oliveira, matr. 02/2563/0-4; proc. TCE nº 306.240-9/2008 - Jose Eduardo Serafim de Mendonça, matr. 02/2558/0-1; proc. TCE nº 306.247-7/2008 - Paula Barros Bertrand, matr. 02/3055/0-0; proc. TCE nº 306.254-0/2008 - Ana Cristina Martellote Guerra, matr. 02/1815/0-0; proc. TCE nº 306.268-1/2008 -Sergio Lino da Silva Carvalho, matr. 02/3637/0-2; proc. TCE nº 306.271-8/2008 - Jorge Luiz Sartori Bom, matr. 02/3544/0-5; proc. TCE nº 306.272-2/2008 - Leandro Pereira Ribeiro, matr. 02/3538/0-0; proc. TCE nº 306.281-3/2008 - Marinéia de Siqueira Rodrigues Pereira, matr. 02/1978/0-8; proc. TCE nº 306.282-7/2008 - Fernanda Fontes Romero, matr. 02/1808/0-3; proc. TCE nº 306.312-8/2008 - Fabio Barbosa Garcez, matr. 02/3799/0-8; proc. TCE nº 306.316-4/2008 - Jose Luiz dos Reis Queiroz, matr. 02/2843/0-0; proc. TCE nº 306.326-9/2008 - Raul da Silva Longras Neto, matr. 02/1926/0-9; proc. TCE nº 306.327-3/2008 - Amaro Candido Abrantes, matr. 02/3809/0-5; proc. TCE nº 306.334-6/2008 - Marcelo Mol Souza, matr. 02/1962/0-3; proc. TCE nº 306.335-0/2008 - Ana Carla D'Almeida Basteiro, matr. 02/3061/0-5; proc. TCE nº 306.343-7/2008 - Marcus Vinicius Francesconi da Silva, matr. 02/2783/0-8; proc. TCE nº 306.348-7/2008 - Leonidas de Moraes Almeida, matr. 02/2903/0-2; proc. TCE nº 306.351-4/2008 - Elipi Montenegro Moura, matr. 02/2868/0-6; proc. TCE nº 306.353-2/2008 - Hans Springer da Silva, matr. 02/3033/0-0; proc. TCE nº 306.363-7/2008 - Valeria Pereira de Aguiar, matr. 02/1628/0-1; proc. TCE nº 306.364-1/2008 - Verônica de Melo Machado, matr. 02/2352/0-1; proc. TCE nº 306.371-4/2008 - Rita Eloi Spinola Cunha, matr. 02/2168/0-8; proc. TCE nº 306.373-2/2008 - Marçal da Cruz Nunes, matr. 02/2682/0-2; proc. TCE nº 306.380-5/2008 - Alexandre Fernandes Santos, matr. 02/3479/0-0; proc. TCE nº 306.381-9/2008 - Guilherme Rodrigues Aguirrezabal, matr. 02/2796/0-7; proc. TCE nº 306.385-5/2008 - Marcos Alexandre da Silva Moraes, matr. 02/3100/0-9; proc. TCE nº 306.386-9/2008 - Cláudio Mario Valente, matr. 02/2265/0-6; proc. TCE nº 306.387-3/2008 - Manoel Gonçalves da Silva, matr. 02/3438/0-6; proc. TCE nº 306.394-6/2008 - Eliane de Melo Laurino, matr. 02/3636/0-0; proc. TCE nº 306.397-8/2008 - Ana Cléa Cerqueira de Sousa, matr. 02/3095/0-2; proc. TCE nº 306.399-6/2008 - Marcelo Campos de Abreu, matr. 02/3079/0-4; proc. TCE nº 306.408-3/2008 - Marcelo de Britto Nazario, matr. 02/3054/0-8; proc. TCE nº 306.409-7/2008 - Luiz Antonio Coelho Tavares, matr. 02/1792/0-4; proc. TCE nº 306.419-2/2008 - Antonio Henrique Oliveira Médici, matr. 02/3746/0-7; proc. TCE nº 306.420-1/2008 - Silvia Coachman Leonardo Pereira, matr. 02/2300/0-2; proc. TCE nº 306.422-9/2008 - Mauricio Cunha Ferreira, matr. 02/2667/0-6; proc. TCE nº 306.426-5/2008 - Rogério Neo de Araújo, matr. 02/3745/0-5; proc. TCE nº 306.447-9/2008 - Marcos Aurélio Costa de Carvalho, matr. 02/3176/0-2; proc. TCE nº 306.451-0/2008 - Ricardo Jose Vieira, matr. 02/2800/0-2; proc. TCE nº 306.452-4/2008 - Osório Lamartine de Farias Neto, matr. 02/3035/0-4; proc. TCE nº 306.458-8/2008 - Jose Norberto Simões Novaes, matr. 02/3786/0-9; proc. TCE nº 306.463-3/2008 - Rogério da Silva Oliva dos Santos, matr. 02/3659/0-2; proc. TCE nº 306.488-3/2008 - Marco Aurélio Rocha Rabello, matr. 02/3592/0-6; proc. TCE nº 306.490-6/2008 - Fernando César da Silva Barreira, matr. 02/3785/0-7; proc. TCE nº 306.497-4/2008 - Jorge Joaquim de Almeida, matr. 02/1898/0-0; proc. TCE nº 306.498-8/2008 - Sergio Henrique da Silva Ramos, matr. 02/2173/0-1; proc. TCE nº 306.507-5/2008 - Cezar Guedes Pinheiro, matr. 02/2864/0-8; proc. TCE nº 06.531-6/2008 - Eumar Carvalho Juvenal, matr. 02/2704/0-6; proc. TCE nº 306.535-2/2008 - Paulo Raumsol Milhomem Victor, matr. 02/3730/0-2; proc. TCE nº 306.536-6/2008 - Luciana Marques de Barros, matr. 02/1918/0-0; proc. TCE nº 306.537-0/2008 - Nilo Martini de Barros, matr. 02/2739/0-5; proc. TCE nº 306.546-1/2008 - Manoel Cláudio dos Santos Pereira, matr. 02/3810/0-0; proc. TCE nº 306.547-5/2008 - Valdeci Rosa Ferreira, matr. 02/2854/0-5; proc. TCE nº 306.554-8/2008 - Rozane Cunha da Gama, matr. 02/;3586/0-1; proc. TCE nº 306.555-2/2008 - Franklin Rufino de Oliveira, matr. 02/3406/0-3; proc. TCE nº 306.557-0/2008 - Denise de Azevedo Siqueira, matr. 02/3091/0-4; proc. TCE nº 306.571-6/2008 - Laherte Guerra Junior, mat. 02/2810/0-5; proc. TCE nº 306.489-7/2008 - Gerson Lopes de Menezes Junior, matr. 02/2958/0-7; proc. TCE nº 304.304-7/2008 - Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt, matr. 02/3595/0-2; proc. TCE nº 305.890-3/2008 - Jose Antonio Gómez Marquina, matr. 02/2210/0-1; proc. TCE nº 305.892-1/2008 - Marcelo das Virgens Chagas, matr. 02/3138/0-4; proc. TCE nº 306.000-7/2008 - Carlos Alberto Rodrigues Ferreira, matr. 02/1939/0-8; proc. TCE nº 304.705-5/2008 - Márcia Regina Batista Mathias da Silva, matr. 02/2801/0-4; proc. TCE nº 305.970-9/2008 - Hermano Duarte Ribeiro, matr. 02/3667/0-1; proc. TCE nº 305.994-5/2008 - Sonia Regina Augusto Ermida, matr. 02/1995/0-8; proc. TCE nº 306.019-8/2008 - Marcos Aurélio da Costa Lima, matr. 02/2979/0-5; proc. TCE nº 306.025-7/2008 - Edvaldo de Oliveira Silva, matr. 02/1860/0-5; proc. TCE nº 306.034-8/2008 - Roberto Fernandes, matr. 02/2793/0-1; proc. TCE nº 306.060-7/2008 - Gilberto Mathias Pereira, matr. 02/2785/0-2; proc. TCE nº 306.067-5/2008 - Manuel Trigo Ferreira, matr. 02/3627/0-9; proc. TCE nº 306.068-9/2008 - Renato Ribeiro Campos,matr. 02/2740/0-0; proc. TCE nº 306.076-6/2008 - Antonio Carlos Baldi, matr. 02/2912/0-3; proc. TCE nº 306.077-0/2008 - Wagner Macedo de Moura, matr. 02/3445/0-3; proc. TCE nº 306.078-4/2008 - Alexandre Figueiredo, matr. 02/3390/0-4; proc. TCE nº 306.081-1/2008 - Rabi Abdala Warrak, matr. 02/3681/0-5; proc. TCE nº 306.091-6/2008 - Jose Nery Ribeiro, matr. 02/2274/0-7; proc. TCE nº 206.101-7/2008 - Jorge Alves Pascoal, matr. 02/2312/0-9; proc. TCE nº 306.102-1/2008 - Jairo de Araújo Borges, matr. 02/3770/0-4; proc. TCE nº 306.103-5/2008 - Sandra Maria Vasconcelos de Sousa, matr. 02/3593/0-8; proc. TCE nº 306.104-9/2008 - Margarida Carlos de Freitas Conte, matr. 02/2346/0-6; proc. TCE nº 306.107-1/2008 - Carmen Lucia Castro de Matos, matr. 02/2955/0-1; proc. TCE nº 306.120-3/2008 - Sergio Moura Costa Di Cavalcanti Mello, matr. 02/3725/0-9; proc. TCE nº 306.122-1/2008 - Francisco Anselmo de Freitas, matr. 02/2553/0-1; proc. TCE nº 306.127-1/2008 - Ricardo da Silva Carvalho, matr. 02/2688/0-4; proc. TCE nº 306.135-8/2008 - André Roberto Carvalho, matr. 02/2950/0-1; proc. TCE nº 306.137-6/2008 - Ronaldo Brandão Viegas, matr. 02/2056/0-7; proc. TCE nº 306.176-2/2008 - João Batista dos Santos Silva, matr. 02/2736/0-9; proc. TCE nº 306.189-9/2008 - Jerônimo Benvides Neto, matr. 02/3584/0-7; proc. TCE nº 306.198-0/2008 - Paulo Inácio Pereira, matr. 02/2028/0-2; proc. TCE nº 306.199-4/2008 - Erivaldo Pereira de Paula, matr. 02/2992/0-7; proc. TCE nº 306.200-9/2008 - Daniela Santana de Carvalho, matr. 02/3600/0-9; proc. TCE nº 306.203-1/2008 - Jorge Renato da Matta, matr. 02/2580/0-4; proc. TCE nº 306.208-1/2008 - Índio do Brasil Rolim, matr. 02/2835/0-1; proc. TCE nº 306.209-5/2008 - Ângela Regina Kevorkian Maddalena, matr. 02/3068/0-9; proc. TCE nº 306.270-4/2008 - Carlos Eduardo Henriques Feio de Lemos, matr. 02/3796/0-2; proc. TCE nº 306.008-9/2008 - Cecília Ferrari Rey Guimarães, matr. 02/3102/0-3; proc. TCE nº 306.028-9/2008 - Luiz Antonio da Matta, matr. 02/1974/0-0; proc. TCE nº 306.253-6/2008 - Georgete de Souza Sant'Anna, matr. 02/1811/0-2; proc. TCE nº 301.866-4/2008 - Alexandre de Azevedo Gama, matr. 02/3649/0-9; proc. TCE nº 304.981-1/2008 - Patrícia Pimentel Resende de Vasconcellos, matr. 02/2340/0-4; proc. TCE nº 305.035-5/2008 - Celso Henrique de Oliveira, matr. 02/2757/0-7; proc. TCE nº 305.374-9/2008 - Sergio Camargo Baena, matr. 02/2714/0-9; proc. TCE nº 305.415-9/2008 - Flavia Eyer Menezes, matr. 02/3647/0-5; proc. TCE nº 305.447-2/2008 - Vilma Cunha de Carvalho, matr. 02/2886/0-8; proc. TCE nº 305.536-9/2008 - Cristiana de Carvalho Saieg, matr. 02/2390/0-9; proc. TCE nº 305.565-0/2008 - Fabiano Mourão Vieira Bráulio, matr. 02/2577/0-5; proc. TCE nº 305.597-3/2008 - Lívia Azevedo Zeemann do Pinho, matr. 02/1780/0-7; proc. TCE nº 305.625-6/2008 - Mônica Fuks Maron, matr. 02/2877/0-7; proc. TCE nº 305.635-1/2008 - Alex Frazão Athayde, matr. 02/2663/0-8; proc. TCE nº 305.650-1/2008 - Mônica Kfouri Bruder Lewis, matr. 02/2999/0-1; proc. TCE nº 305.698-3/2008 - Fernando César da Costa Guedes, matr. 02/3513/0-4; proc. TCE nº 305.820-8/2008 - Sabrina Caetano Barone, matr. 02/3686/0-5; proc. TCE nº 305.830-3/2008 - Luisa Cristina da Silva Reis, matr. 02/2502/0-4; proc. TCE nº 305.850-3/2008 - Viviane Luci Maia da Costa, matr. 02/3484/0-3; proc. TCE nº 305.877-1/2008 - Maria Cecília Cavalcante Benites, matr. 02/2712/0-5; proc. TCE nº 305.898-5/2008 - Simone de Oliveira Dias, matr. 02/2586/0-6; proc. TCE nº 305.904-0/2008 - Gardênia de Andrade Costa, matr. 02/3623/0-7; proc. TCE nº 305.906-8/2008 - Maria Clara Martins Costa Chmielewski, matr. 02/3607/0-3; proc. TCE nº 305.913-1/2008 - Adriana de Souza Machado, matr. 02/3719/0-4; proc. TCE nº 305.914-5/2008 - Sávio Araújo Ribeiro, matr. 02/2014/0-1; proc. TCE nº 305.930-9/2008 - Geise de Figueiredo Porto, matr. 02/2956/0-3; proc. TCE nº 305.936-3/2008 - Edyr de Jesus Carvalho, matr. 02/2210/0-0; proc. TCE nº 305.941-8/2008 - Carlos Alberto Franco Vieira, matr. 02/1576/0-8; proc. TCE nº 305.949-0/2008 - Jose Roberto Pereira Monteiro, matr. 02/3427/0-1; proc. TCE nº 305.950-9/2008 - Marcos Danton da Silva Filho, matr. 02/3487/0-9; proc. TCE nº 303.262-6/08 - Mônica Marques de Azevedo Meirelles, matr. 02/3118/0-8; proc. TCE nº 305.632-9/08 - Virgilio Antonio Ferreira Meneghetti, matr. 02/2750/0-3 - Defiro o pedido de Adicional de Qualificação Funcional, no percentual de 5%, com validade de 01.01.2009 a 31.12.2010, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 928502"
                    ],
                    "928964": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 09.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.665-8/2010 - Themistocles Willis da Silva, matr. 02/2336/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 11.03.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.714-5/2010 - Carlos Alberto Miranda Pereira, matr. 02/1676/0-2. AUTORIZO o desconto da falta relativa ao dia 03 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 928964"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "928655": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 12/03/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.045-5/2009- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de nº 100/2009, o qual teve como vencedor a empresa ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., nos itens 3, 4, 5 e 6, com o valor total de R$ 6.342,26. Não houve vencedores para os itens 1, 2, 7 a 14.\r\n\r\nId: 928655"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "929118": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 16, 17 e 18 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 16,17 e 18 de março de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2894/2010 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2010) QUE ALTERA A LEI Nº 3.899, DE 19 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO E ANDRÉ CORREA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLITICAS RURAL AGRARIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ANDRE LAZARONI, LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; DOMINGOS BRAZÃO, PAULO RAMOS, APARECIDA GAMA, SABINO, NELSON GONÇALVES, RODRIGO NEVES, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE TRANSPORTES; DE MINAS E ENERGIA; DE AGRICULTURA PECUÁRIA POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3486-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - RJ, NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 27-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 323/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1555/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL \"DOE SEU SANGUE PELO SEU TIME\" NO ESTÁDIO DO MARACANÃ E OUTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2176/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS POR ENCHENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2470/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DENOMINA RODOVIA PADRE BARREIRA A RODOVIA RJ-147 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VALENÇA AO DISTRITO DE PARAPEÚNA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2673/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE DÁ O NOME DE JOÃO SALIM MIGUEL À CASA DO EDUCADOR, LOCALIZADA NA RUA AMARAL, 26 - TIJUCA/RJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 806/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA PROF ANTENOR NASCENTES - AMAPAN\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1531/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CULTURA DE SEGUROS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO LUIZ PAULO E ABSTENÇÃO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1614/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTO QUANDO IMPOSSIBILITADA A COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS PAULO MELO, MARCELO FREIXO E WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 966/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR EIKE FUHRKEN BATISTA, EMPRESÁRIO NACIONAL COM GRANDE DESTAQUE NA PROMOÇÃO DOS INTERESSES ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E TURÍSITICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 998/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1028/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FERNANDO GABEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 781/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA COMPLETA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO HORIZONTE, CONSTITUÍDO DE 284 UH'S, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PORTO REAL/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 746/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO AREAL COM A NOVA ANGRA PELA RUA MURIQUI E AV. ITAGUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 811/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO DE TRÊS UNIDADES MÓVEIS, MODELO SPRINTER, COM UTI PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1013/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RALEIGH RAMALHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DALMO SIQUEIRA GOMES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1043/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - TIO CARLOS - DO PARTIDO DEMOCRATAS - DEM.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1173/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 755/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO QUE CORTA A PRAIA DA LONGA, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 523/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRARODINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 524/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PROFESSORA MARA PINTO NEVES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 725/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2861/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA, EDSON ALBERTASSI E PAULO MELO QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4.533 DE 4 DE ABRIL DE 2005.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1392-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1846-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O “DIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1618/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ACERVO CULTURAL DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL - PAC- DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2346/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE INSTITUI A FESTA DO TOMATE, DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO CALENDÁRIO TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2549/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE BÚZIOS \"CAPITAL DA VELA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2668/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 14 DE SETEMBRO COMO “O DIA DO JIU-JITSU\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2696/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE DÁ O NOME DE PREFEITO ELIEL ALMEIDA RIBEIRO AO TRECHO DA RJ 234 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITALVA À PUREZA, 3º DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1440/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SHEILA GAMA QUE INSTITUI O DIA DA VERDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA E GERALDO MOREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2751/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A \"ONG ASSISTENCIAL PONTO ZERO\" PRESTADORA DE FUNDAMENTAIS SERVIÇOS AO SEGMENTO CARCERÁRIO ORIUNDO DOS QUADROS FUNCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PORPOSIÇÕE EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1111/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA MASTER MARYÁH DA PENHÃ DA SYLVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1179/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CASIMIRO CRUZ GONÇALVES\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1207/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1223/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MANOEL MORAES DA SILVA, MILITANTE HISTÓRICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1222/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TELMA LILIAN DO AMARAL, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1225/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISABEL GARCIA DE ARAÚJO, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1228/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ABÍLIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 754/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA DA IGREJA CATÓLICA DO SACO DO CÉU, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 876/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 902/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE QUATIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 919/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 279 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, ALTERADOS PELO DO DECRETO Nº 21.389 DE 20 DE ABRIL DE 1995.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 525/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEATRIZ SANTOS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DA GM RIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 526/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEATRIZ SANTOS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 322/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “VIDA NOVA-MULHER” DE APOIO AS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1277/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1797/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE DETERMINA O CANCELAMENTO IMEDIATO DA CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JUNTO DO DETRAN, DOS FALECIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2153/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2309/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA “RODOVIA LUIZ GARCIA DE MATTOS\" O TRECHO DA RJ 152 QUE LIGA A LOCALIDADE FAZENDA DO CAMPO AO ENTRONCAMENTO COM A RJ 148, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2675/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA DEPUTADO CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 15.1 ATÉ A RJ 174, QUE LIGA O KM 190 DA BR 101 AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 798/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL GINECOLÓGICA PARA MENINAS E ADOLESCENTES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃP LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DR. WILSON CABRAL; BEATRIZ SANTOS; RAFAEL ALOISIO FREITAS; JOSÉ NADER; NELSON GONÇALVES; RODRIGO NEVES; E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1627/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTO-BOY NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E TUCALO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2738/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA RENOVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR MARCOS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1108/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CANTOR GOSPEL WAGNER DIAS BASTOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1221/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SHEILA GOMES GLIOSCI, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1224/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ERNANI COELHO, MILITANTE HISTÓRICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1230/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO P MARQUES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR MARCELO ALECRIM, PRESIDENTE DA ALE COMBUSTÍVEIS S/A.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1233/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TEÓLOGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 723/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO , PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FIGUEIREDO - NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 905/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E RODRIGO NEVES, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - RJ. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 912/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO ACERCA DA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 931/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 527/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR BE NEDITO GONÇALVES. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 528/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DÉLCIO ROCHA DALLIER. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 929118"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "929117": [
                        "II - Resoluções",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nO EXPEDIENTE INICIAL DO DIA 16 DE MARÇO DE 2010, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS, ESTARÁ RESERVADO PARA ATO PÚBLICO, ORGANIZADO PELO FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO E O COLÉGIO DE LÍDERES DA ALERJ, DE REPÚDIO À APROVAÇÃO PE LA CÂMARA FEDERAL DE EMENDA DOS DEPUTADOS FEDERAIS IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS) E HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), QUE REDISTRIBUI OS RECURSOS DE ROYALTIES E DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E MUDA A DIVISÃO DAS DEMAIS ÁREAS JÁ EXPLORADAS. O ENCONTRO SERÁ NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO. \r\n\r\nId: 929117"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "929119": [
                        "II - Ofícios",
                        "‘EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3486/2006)\r\n\r\nModifica o Art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7 º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3486-A/2006\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - RJ, NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória a inclusão de telefone e endereço do órgão de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro em Defesa do Consumidor - Fundação Procon - RJ e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - Para a informação citada nesta Lei deverá ser utilizada a mesma fonte de letra utilizada na impressão do número de identificação do documento e seu tamanho deverá ser, no mínimo, igual ao do número de identificação do documento.\r\n\r\n§ 2° - No caso de existirem fontes de letra de tamanhos diferentes, deverá ser considerado como mínimo no parágrafo anterior o maior tamanho de fonte de letra.\r\n\r\n§ 3° - Fica o cumprimento desta Lei estendido aos estabelecimentos industriais e de serviços atuantes no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Os estabelecimentos que trata esta Lei que emitem documentos fiscais por meio de impressão através de sistema(s) informatizados(s) terão os seguintes prazos a seguir para adaptarem seu (s) sistema(s) informatizado(s) para inclusão da informação atualizada do Artigo 1º:\r\n\r\n§ 1º - 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Lei;\r\n\r\n§ 2º - 30 (trinta) dias, após publicada alterações nos telefones ou na nomenclatura dos organismos em Diário Oficial ou jornais de grande circulação.\r\n\r\nArt.3° - Os estabelecimentos que trata esta Lei que tenham necessidade de produzir novos impressos de documentos fiscais, após a publicação desta Lei:\r\n\r\n§ 1º - Poderão produzir novos documentos fiscais sem conter a informação do Artigo 1º, desde que este ocorra no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Lei, mas ficam obrigados a carimbar nos mesmos a informação do Artigo 1º mesmo que no verso do documento fiscal.\r\n\r\n§ 2º - Deverão produzir novos impressos de documentos fiscais com a informação do Artigo 1º, quando este ocorrer após o prazo do Parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 4° - Sempre que ocorrer alteração dos telefones, endereços ou nomenclatura do(s) organismo(s) que trata o Artigo 1º desta Lei, publicado em Diário Oficial ou jornais de grande circulação, os estabelecimentos citados nesta Lei ficam obrigados após 30 (trinta) dias da publicação a:\r\n\r\n§ 1º - produzir novos documentos fiscais já com a informação atualizada;\r\n\r\n§ 2º - carimbar os documentos fiscais, produzidos anteriormente à data obrigatória citada no caput, no momento da emissão dos mesmos, com a informação do Artigo 1º, mesmo que no verso do referido documento fiscal.\r\n\r\nArt. 5° - Os infratores ao disposto nesta Lei ficam sujeitos a multa de 100 UFIRs, na forma da regulamentação.\r\n\r\nArt. 6° - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; JOÃO PEDRO; LUIZ PAULO.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 386/2006: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário 1, 2, 3, 5 6 e 7.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2954/2010\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº 814/84, QUE “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PRIMEIROS-TENENTES BM DO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO - (QOA), DA ATIVA, DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JOSE NADER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam estendidos aos Primeiros Tenentes BM do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da ativa, os benefícios estipulados na Lei nº 814, de 20 de dezembro de 1984.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo de 10 (dez) anos, estipulado na Lei nº 814/84, passa a vigorar como 08 (oito) anos para os todos os fins, mantidos os demais pré-requisitos consignados na referida lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ NADER\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1261/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR DOUTOR ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Professor Doutor ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Aparecida Gama, Rodrigo Dantas, Dr. Wilson Cabral, Dionisio Lins, Beatriz Santos, Altineu Cortes, Délio Leal, Edson Albertassi, Inês Pandeló, José Nader, Nelson Gonçalves, Rogério Cabral, Sabino. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALAIR CORREA\r\n\r\n4822 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências para que seja realizada as obras de reforma do Colégio Estadual José Rascão, localizado no Bairro São José, Município de São Pedro da Aldeia-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n4821 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador Sérgio Cabral, que determine, através da Secretaria de Estado de Habitação, a reforma e pintura do Conjunto Habitacional Rio Tapajós na localidade do Rio da Prata, no Bairro de Bangu.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n4823 - SOLICITA ao Presidente da TELEMAR, a instalação de telefones públicos na localidade de Cangulo - Saracuruna - Duque de Caxias, em frente ao Bar do “Seu Irineu”, ao lado da Escola Municipal Mário Covas e o Campo do Carneiro Futebol Clube.\r\n\r\n4824 - SOLICITA ao Presidente da TELEMAR, a instalação de telefones públicos na localidade de Cangulo - Saracuruna - Duque de Caxias, atrás da Escola Municipal Mário Covas.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JORGE BABU\r\n\r\n10600 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CARLOS ROBERTO FERNANDES MOUTINHO, 3º Sargento Bombeiro, lotado no 13º CBM - Campo Grande, representa o oficial referência à ser seguido, pelos excelentes resultados obtidos ao participar de vários resgates à vítimas de inundações ocorridas em diversos Municípios.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n10598 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capitão HILMAR SAULHABER NETO, RG 65.148, por sua conduta, profissionalismo e ética no desempenho de suas funções junto ao Comando da 3º Companhia do 15º Batalhão de Policiamento Militar do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n10599 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Sr. Capitão MARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade como Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Sarapuí no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n10572 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIÁ CASA NOVA, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10573 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. GLORENICE OLIVEIRA DOS SANTOS, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10574 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. CELINA MARIA MARQUES DA PURIFICAÇÃO, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10575 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. JOANICE FARIAS BARBOSA, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10576 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MIRIAM ALVES CORREIA, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10577 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ARINDA CORREIA DA SILVA, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10578 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. IDINÉIA DOS SANTOS SOUZA, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10579 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. IRACEMA BREVES DOS SANTOS, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10580 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. HAYDÉE BARRETO, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10581 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MASSOM ALEVATO, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10582 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. RIZETE DE SOUZA CARVALHO, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 16 de março de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: SNA - Av General Justo, 171 - 7º andar - Sala Diretoria\r\n\r\nAssunto: Reunião para aprofundar as questões abordadas no encontro “As Olimpíadas de 2016: Desafios Urbanísticos e Ambientais” que ocorrerá em 12 de março na ACRJ.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 25 de março de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9° andar - Sala Redonda \r\n\r\nAssunto: Continuidade sobre o debate Rio como capital do turismo de negócios.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 929119"
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                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQUICULTURA, FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E ACOMPANHAR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESCA E AQUICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 392/2009)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às dez horas e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 392/2009, sob a Presidência do Senhor Deputado SABINO, e com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente, TUCALO - Relator, INÊS PANDELÓ e ROGERIO CABRAL, membros efetivos da Comissão. O Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos, informando que a pauta desta reunião seria a discussão e votação do relatório parcial elaborado pela presidência. Em seguida, o Senhor Presidente distribuiu cópias para os seus pares para que o mesmo fosse discutido. Após, posto em votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário \"ad hoc\", matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2009.\r\n\r\n(a) Orlando de S. S. Junior - Secretário \"ad hoc\" \r\n\r\n(a) Deputado SABINO - Presidente\r\n\r\nRELATÓRIO PARCIAL\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQUICULTURA, FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E ACOMPANHAR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESCA E AQUICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 392/2009\r\n\r\nPRESIDENTE: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: DEPUTADA BEATRIZ SANTOS \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO TUCALO\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: DEPUTADA INES PANDELÓ\r\n\r\nDEPUTADO ROGERIO CABRAL\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(Requerimento nº 392/2009)\r\n\r\nRELATÓRIO PARCIAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQUICULTURA, FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E ACOMPANHAR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESCA E AQUICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO.\r\n\r\n1. DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1 -Da Constituição\r\n\r\n2.2 -Da Composição\r\n\r\n2.3 -Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator\r\n\r\n2.4 -Do funcionamento\r\n\r\n2.4.1 -Convidados\r\n\r\n3. DO PRAZO\r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n4.1-Ofícios expedidos\r\n\r\n4.2-Editais de convocação\r\n\r\n4.3-Atas\r\n\r\n5. RELATÓRIO PREVIO\r\n\r\n1 - DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\nA proposta da criação da presente Comissão Especial decorre da necessidade de se promover um diagnóstico do setor pesqueiro, em decorrência da falta de incentivo e investimentos por parte dos governos anteriores e da iniciativa privada nesse segmento, bem como apresentar propostas para a implantação de políticas públicas e legislação ambiental para o setor. \r\n\r\nA questão pesqueira no Estado do Rio de Janeiro se apresenta hoje bastante fragilizada, devido a décadas de descaso por parte dos poderes públicos, bem como pela ausência de investimentos capazes de capacitar e profissionalizar o material humano do setor, entre outros fatores. Ocorre que, recentemente notou-se uma mudança nessa mentalidade, quando o Governo federal, num grande esforço no sentido de alavancar o setor, criou o Ministério da Pesca, uma aspiração antiga dos pescadores.\r\n\r\nDesta forma, o fato do Estado do Rio de Janeiro ter uma costa marítima privilegiada, que propicia enormemente à atividade pesqueira, e por se tratar de uma atividade econômica tradicional no País e no Estado, que emprega uma grande quantidade pessoas, entendemos que o investimento no setor passa pela criação de políticas públicas, bem como pela elaboração de propostas para realização de diagnóstico das atividades pesqueiras e de aqüicultura no Estado.\r\n\r\nEsperamos que no decorrer dos trabalhos sejam formuladas propostas de desenvolvimento da atividade pesqueira, bem como o acompanhamento de políticas públicas de desenvolvimento, da legislação ambiental e a qualificação profissional da pesca e aqüicultura, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2 - DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1 - Da Constituição\r\n\r\nA Comissão Especial foi requerida pelos Senhores Deputados SABINO, BEATRIZ SANTOS, TUCALO, INES PANDELÓ E ROGERIO CABRAL em conformidade com o Regimento Interno, composta de 05 (cinco) membros e prazo de 120 (cento e vinte) dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFoi o Requerimento 392/2009 despachado em 26.06.2009. \r\n\r\n2.2 - Da Composição\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, RESOLVE:\r\n\r\nDesignar, para a composição da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 205/2008, como membros titulares, os Senhores Deputados SABINO - PSC - Autor, ROGERIO CABRAL- PSB, BEATRIZ SANTOS - PRB, INES PANDELO - PT, TUCALO - PSC.\r\n\r\n2.3 - Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator \r\n\r\nConforme o disposto no artigo 30, parágrafo 1º, assume a Presidência da Comissão a Senhor Deputado SABINO.\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e nove, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a reunião de instalação da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 392/2009, com o objetivo de eleger o Vice-Presidente e designar o Relator. Em seguida, foi realizada a eleição com a tomada nominal de votos, tendo sido eleito o Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS como Vice-Presidente. A seguir, o Senhor Presidente designou para ser o Relator da Comissão o Senhor Deputado TUCALO, o que foi aceito. \r\n\r\n2.4 - Do Funcionamento\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecida às normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou:\r\n\r\n- 01 (uma) Reunião de Instalação;\r\n\r\n- 05 (cinco) Reuniões Ordinárias;\r\n\r\n- 03 (três) Visitas Técnicas :\r\n\r\n- Às instalações do Porto do Açu, em São João da Barra; \r\n\r\n- À sede do Sindicato dos Armadores de Pesca no Estado do Rio de Janeiro /SAPERJ e à estaleiros de barcos de pesca localizados no município de Niterói; e,\r\n\r\n- I CONFERÊNCIA NACIONAL DA PESCA, patrocinada pelo Ministério da Pesca, em Brasília.\r\n\r\n2.4.1- Convidados:\r\n\r\nQTD\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO (SEAPPA).\r\n\r\n02\r\n\r\nJAYME TAVARES\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PESCA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03\r\n\r\nJOSÉ MARIA PUGAS\r\n\r\nPRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS\r\n\r\nPESCADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n04\r\n\r\nALEXANDRE G. ESPOGEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE DO SINDICATO DOS ARMADORES \r\n\r\nDE PESCA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n(SAPERJ).\r\n\r\n05\r\n\r\nDR. LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO \r\n\r\nAMBIENTE\r\n\r\nINEA.\r\n\r\n06\r\n\r\nDr. ADILSON GIL\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE - IBAMA.\r\n\r\n07\r\n\r\nJAYME TAVARES\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PESCA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n08\r\n\r\nDr. WAGNER VICTER\r\n\r\nPRESIDENTE DA CEDAE.\r\n\r\n09\r\n\r\nDR. RICARDO NEHRER\r\n\r\nGERENTE DE MEIO AMBIENTE DA LLX LOGÍSTICA \r\n\r\nS/A.\r\n\r\n10\r\n\r\nRICARDO PONZI\r\n\r\nPRESIDENTE FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS - FNTTAA\r\n\r\n3 - DO PRAZO \r\n\r\nA Comissão Especial iniciou seus trabalhos em 13 de agosto de 2009 e teve sua primeira prorrogação solicitada em 10 de dezembro de 2009. \r\n\r\n4- DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n4.1- Ofícios expedidos\r\n\r\n01\r\n\r\nA EXMª. SRA. DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nDD. 1º SECRETÁRIA DA ALERJ\r\n\r\n02\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nDD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO (SEAPPA).\r\n\r\n03\r\n\r\nDR. JAYME TAVARES\r\n\r\nM.D. SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PESCA\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n04\r\n\r\nDR. JOSÉ MARIA PUGAS\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n05\r\n\r\nDR. ALEXANDRE GUERRA ESPOGEIRO\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ARMADORES \r\n\r\nDE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SAPERJ).\r\n\r\n06\r\n\r\nDEPUTADA BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nDD. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\n07\r\n\r\nDEPUTADO TUCALO\r\n\r\nDD. RELATOR DA COMISSÃO.\r\n\r\n08\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDD. MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\n09\r\n\r\nDEPUTADO ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDD. MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\n10\r\n\r\nDR. LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO \r\n\r\nAMBIENTE - INEA.\r\n\r\n11\r\n\r\nDr. ADILSON GIL\r\n\r\nM.D. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO\r\n\r\nDE MEIO AMBIENTE - IBAMA.\r\n\r\n12\r\n\r\nDR. ALJAN MACHADO\r\n\r\nM.D. GERENTE DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL\r\n\r\nSUSTENTÁVEL DA LLX LOGÍSTICA S/A.\r\n\r\n13\r\n\r\nDr. JAYME TAVARES\r\n\r\nM.D. SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PESCA\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n14\r\n\r\nDr. ANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DA FIPERJ.\r\n\r\n15\r\n\r\nDr. JAYME TAVARES\r\n\r\nM.D. SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PESCA\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n16\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\n17\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\n18\r\n\r\nDR. ALJAN MACHADO\r\n\r\nM.D. GERENTE DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL\r\n\r\nSUSTENTÁVEL DA LLX LOGÍSTICA S/A.\r\n\r\n19\r\n\r\nDEPUTADA BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nDD. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\n20\r\n\r\nDEPUTADO TUCALO\r\n\r\nDD. RELATOR DA COMISSÃO.\r\n\r\n21\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDD. MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\n22\r\n\r\nDEPUTADO ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDD. MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\n23\r\n\r\nDR. LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO\r\n\r\nAMBIENTE - INEA.\r\n\r\n24\r\n\r\nDr. JAYME TAVARES\r\n\r\nM.D. SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PESCA NO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO.\r\n\r\n25\r\n\r\nDr. ADILSON GIL\r\n\r\nM.D. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO\r\n\r\nDE MEIO AMBIENTE - IBAMA.\r\n\r\n26\r\n\r\nDr. ANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DA FIPERJ.\r\n\r\n27\r\n\r\nDr. WAGNER VICTER\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DA CEDAE.\r\n\r\n28\r\n\r\nDR. ALJAN MACHADO\r\n\r\nM.D. GERENTE DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL\r\n\r\nSUSTENTÁVEL DA LLX LOGÍSTICA S/A.\r\n\r\n29\r\n\r\nDR. RICARDO NEHRER\r\n\r\nM.D. GERENTE DE MEIO AMBIENTE DA LLX \r\n\r\nLOGÍSTICA S/A.\r\n\r\n30\r\n\r\nDEPUTADA BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nDD. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\n31\r\n\r\nDEPUTADO TUCALO\r\n\r\nDD. RELATOR DA COMISSÃO.\r\n\r\n32\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDD. MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\n33\r\n\r\nDEPUTADO ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDD. MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\n34\r\n\r\nDR. LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\n35\r\n\r\nDr. ADILSON GIL\r\n\r\nM.D. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE - IBAMA.\r\n\r\n36\r\n\r\nDr. ANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DA FIPERJ.\r\n\r\n37\r\n\r\nDr. JOSÉ MARIA PUGAS\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS PESCADORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n38\r\n\r\nDr. ALEXANDRE ESPONGEIRO\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ARMADORES \r\n\r\nDE PESCA DO RIO DE JANEIRO - SAPERJ..\r\n\r\n39\r\n\r\nRICARDO PONZI\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTES \r\n\r\nAQUAVIÁRIOS E AFINS - FNTTAA\r\n\r\nA/C SR. LUIS RODRIGUES LEITE PENTEADO\r\n\r\n40\r\n\r\nDr. JAYME TAVARES\r\n\r\nM.D. SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PESCA \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\nFERNANDA PEDROSA\r\n\r\nM.D. DIRETORA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ALERJ.\r\n\r\n42\r\n\r\nDEPUTADA BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nDD. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\n43\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDD. MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\n44\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDD. MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\n45\r\n\r\nDr. CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nDD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, \r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO (SEAPPA).\r\n\r\n46\r\n\r\nEXMO. SR.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n47\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDD. PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\n48\r\n\r\nALEXANDRE ROSA\r\n\r\nDD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO \r\n\r\nMUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n49\r\n\r\nDR. LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL \r\n\r\nDO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\n50\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\n52\r\n\r\nASSOCIAÇÕES E COLÔNIAS DE PESCADORES DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\n53\r\n\r\nDEPUTADA BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nDD. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\n54\r\n\r\nDEPUTADA INES PANDELÓ\r\n\r\nDD. MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\n55\r\n\r\nDEPUTADO ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDD. MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n\r\n56\r\n\r\nEXMO. SR.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n57\r\n\r\nEXMO. SR.\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES.\r\n\r\n58\r\n\r\nFERNANDA PORTO\r\n\r\nTV ALERJ - RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE CÓPIAS.\r\n\r\n59\r\n\r\nARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nM.D. DIRETOR DA TV-ALERJ.\r\n\r\n4.2- Editais de Convocação\r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo, (05) cinco Editais de Convocação. \r\n\r\n4.3 - Atas\r\n\r\nForam lavradas 01(uma) Ata de Instalação, 05 (reuniões) de Reuniões Ordinárias, e 03( três) visitas técnicas, todas publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\n5 - RELATÓRIO PARCIAL\r\n\r\nAs reuniões realizadas pela Comissão Especial teve como foco a oitiva dos segmentos ligados ao setor, bem como a análise das ações, obras e programas instituídos pelos poderes públicos e pela iniciativa privada que de alguma forma impactassem o meio ambiente e, conseqüentemente, a pesca e a aqüicultura no Estado do Rio de Janeiro. Nesses encontros foram alvos de discussões: a pesca industrial e o seu impacto socioeconômico, a realidade das colônias e associações de pescadores, o diagnóstico da pesca industrial, a falta de investimento para fomentar programas e projetos no setor pesqueiro e a diversidade de programas implementados nas mais diversas comunidades pesqueiras do Estado do Rio de Janeiro, entre outros.\r\n\r\nForam realizadas, ainda, as seguintes visitas técnicas:\r\n\r\n- Nas obras de construção do Super Porto do Açu, realizadas pela empresa LLX, no município de São João da Barra, quando foi realizada uma palestra sobre o plano de compensação ambiental, o tempo de duração e as etapas das obras, o impacto causado pela obra no meio ambiente, o impacto socioeconômico, o tempo de duração e as etapas das obras, informando, ainda, quais eram as medidas compensatórias propostas pela Empresa como forma de minimizar e adequar o município para essa nova realidade;\r\n\r\n- À sede da SAPERJ e de alguns os estaleiros, no município de Niterói, ocasião que foi constatada a necessidade de instalação na região de um posto para a manutenção dos barcos pesqueiros;\r\n\r\n- Às Superintendências Regionais do DNIT e da ANTT e à Empresa Autopista Fluminense, concessionária da Rodovia BR-101 sobre a viabilização da cessão de área para a construção do atracadouro em Niterói;\r\n\r\nOs membros participaram, ainda, de vários eventos realizados sobre o setor pesqueiro, dos quais destacamos a I CONFERÊNCIA NACIONAL DA PESCA, patrocinada pelo Ministério da Pesca, em Brasília, no dia 30 de setembro de 2009, onde foram discutidos, por vários segmentos, além de Ministros de Estado, Deputados Estaduais e Federais de todos o Brasil, os problemas enfrentados pelo setor pesqueiro, a falta de políticas públicas para o setor e a legislação ambiental. Foram abordados, ainda, a implementação das medidas compensatórias e mitigadoras para o setor, buscando soluções práticas e viáveis, entre outros.\r\n\r\nEssas são apenas algumas das atividades realizadas pela comissão ao longo de seu funcionamento, em que se procurou realizar um diagnóstico do setor pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro para que se possa, ao final, propor políticas públicas que propiciem o desenvolvimento e a qualificação profissional para pesca no Estado do Rio. \r\n\r\nSala das Sessões, 10 de dezembro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputados SABINO - Presidente, BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente; TUCALO - Relator, INÊS PANDELO e ROGÉRIO CABRAL - Membros.\r\n\r\nId: 929120"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 332/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2720/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH PARREIRA GENUINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.706-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fernando Gusmão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 333/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2721/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE MOTTA LEAL FERREIRA, matrícula nº 414.251-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Fernando Gusmão, na vaga decorrente da exoneração de MARGARETH PARREIRA GENUINO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 334/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2966/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES, matrícula nº 414.258-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO MURTEIRA DE SALLES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 335/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2874/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE GERMINO MUNIZ, matrícula nº 411.039-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos, na vaga decorrente da exoneração de CAUÊ LOPES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 336/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2817/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ABI-RAMIA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 412.447-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 337/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2818/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIANA IDA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 414.256-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de MARIA ABI-RAMIA FERREIRA DA COSTA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.03.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n241/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n475/2010 - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n476/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de dezembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n898/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n899/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n900/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1508/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1670/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2141/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a lavratura do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 12.03.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 38/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2431/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.903-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 480/2009 - Deputado Gilberto Palmares, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 39/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2937/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.523-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 12.03.2010.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17710/2009 - IVELINE MARIA DOS SANTOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n923/2010 - LUCIANA LOPES DAS CHAGAS\r\n\r\n1383/2010 - FERNANDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1657/2010 - MARCIO WINDSON JARDIM DA LOZ\r\n\r\n1691/2010 - LAURA MARIA DANTAS SILVA\r\n\r\n2013/2010 - ANDRE LUIS BRANDÃO DE ABREU\r\n\r\n2096/2010 - MARCELO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n2102/2010 - VITOR CARDOSO WOODTLI\r\n\r\n2522/2010 - MARIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12441/2009 - JOSE EDSON MARREIROS \r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 18/20. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14073/2009 - MARIO CESAR DI BIASI\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11/14. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14743/2009 - ELTON HENRIQUES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11/13. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14764/2009 - PAULO CESAR FERREIRA DE SALES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/13. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15456/2009 - EMMANOEL DE OLIVEIRA ESTEVES \r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 13/17. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16693/2009 - JOSE DE MESQUITA BRAULIO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 13/15. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17814/2009 - WILSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11/15 \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1375/2010 - MARIA LUIZA MARTINS AYRES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2707/2010 - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FARIA \r\n\r\n2708/2010 - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FARIA \r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18083/2009 - ADIR FRANCO\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, de fls. 08, INDEFIRO o pedido do requerente de fls. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n318/2010 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, de fls. 12, INDEFIRO o pedido do requerente de fls. 02.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.03.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13661/08 - MARIA CÉLIA DE MELO E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 12.03.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2730/10 - CARLOS HENRIQUE LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 929121"
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                            "II - Errata",
                            "Na Ordem do Dia, da 15ª Sessão Ordinária, publicada no D.O. Parte II, de 12 de março de 2010, às páginas 6, segunda coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nA SR. PRESIDENTE (Aparecida Gama) A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2909/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 08/2010), QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E AS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sra. Presidente, o projeto por mais que possamos discordar do mérito, ele tem consonância com preceito constitucional da iniciativa. O Deputado Luiz Paulo apresentou várias emendas, o Deputado André Corrêa, mas, especial o Deputado Luiz Paulo na Comissão de Constituição e Justiça que queria apresentar em voto separado, este relator na condição de presidente da Comissão, assumiu o compromisso do Deputado de acatar as emendas apresentadas no processo legislativo normal. Então, o meu parecer é pela constitucionalidade, acatando a priori as emendas que serão apresentadas pelo Deputado Luiz Paulo que conserta o projeto e que tira vícios insanáveis. Então, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Com o parecer emitido , convido o Deputado Luiz Paulo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quero declarar o meu voto na Comissão de Constituição e Justiça. Não, estou declarando o meu voto.\r\n\r\nAcompanhei o voto do Relator, Deputado Paulo Melo, porque considerei que a origem do procedimento é constitucional - legislar sobre o pessoal do Ministério Público é competência do Ministério Público. Mas, verifiquei, Sra. Presidente, que o parágrafo 2º do artigo 21, inserido no artigo 1º, e o parágrafo 3º do artigo 41, também inserido pelo artigo 1º, definem percentuais para as chefias serem ocupadas por funcionários estatutários e também percentuais, em outro artigo...\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, o Deputado Paulo Melo deu parecer.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não. Deputada Presidente, o Deputado Paulo Melo deu parecer. V.Exa. pode ter anunciado o primeiro projeto, mas estou atento: o Deputado Paulo deu parecer sobre o projeto do Ministério Público, sim, senhora. Está tudo gravado, para que não haja a menor dúvida.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Foi lido e foi feito o primeiro projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Melo, por favor. Há uma questão: a Presidente leu o primeiro projeto e V.Exa. deu parecer sobre o segundo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Foi lido o Projeto 2909.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Então, Sra. Presidente, eu peço a inversão de pauta. As duas matérias estão em regime de urgência. Mantenho o parecer, ficando a segunda matéria como primeira.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Então, estamos fazendo o Projeto 2894/10. \r\n\r\nAnuncia-se, em Regime de Urgência, em Discussão Única,\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2894/2010, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PUBLICO (MENSAGEM Nº 01/2010), QUE ALTERA A LEI Nº 3.899, DE 19 DE JULHO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. Então, continuando, eu afirmava a V.Exa. que não é possível, no texto legal, fazer reserva de domínio de cargos comissionados para funcionários estatutários ou para extraquadros. Não pode haver reserva de domínio para ninguém. Isso é uma deformidade em relação ao conjunto do funcionalismo público.\r\n\r\nTodos são cargos de confiança. Se todos são cargos de confiança, é nomeado quem o chefe definir, ao talante do chefe. Então, não pode haver reserva de domínio, senão, teremos que mexer, teremos que receber um projeto de lei do Poder Executivo que defina isso para o conjunto do funcionalismo público.\r\n\r\nSuprimindo-se essas questões, vence-se a primeira inconstitucionalidade. A segunda será vencida por uma emenda de minha autoria com o Deputado Paulo Ramos, que suprime o artigo 7º e seus incisos I e II, porque diz respeito a uma gratificação para cinco cargos que ora é de até 180% e ora é de 340%, transformando essas gratificações em valores muito acima do que se pratica em qualquer instituição pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa medida em que o Deputado Paulo Melo declarou que vai acatar essas emendas, acompanhei o voto do relator pela constitucionalidade.\r\n\r\n..................................................................................................................................\r\n\r\nId: 929122"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de março de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2009/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a terceirização ou privatização para fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino público e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 1.321 de 22 de junho de 1988, e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação da Lei nº 814, de 20 de dezembro de 1984 que 'Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos Primeiros-Tenentes do Quadro de Oficiais da Administração - (QOA), da ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2715/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Obriga as concessionárias do transporte metroviário, ferroviário e aquaviário, bem como os organizadores de eventos culturais de grande porte a disponibilizarem desfribiladores cardíacos, na forma que menciona”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2749/2009, do Deputado Sabino, que “Altera a redação ao art. 3º e 4º da Lei nº 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o programa 'Um Lar Para Mim', institui o auxílio-adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2825/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira, nas escolas públicas estaduais, na forma que menciona”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2842/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a Campanha de Conscientização à Doação de Sangue”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2860/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2862/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 5346, de 11 de dezembro de 2008, condicionada sua entrada em vigor à realização de referendo popular”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2893/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Acrescenta o art. 1-A à Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, para estender os benefícios do bilhete único aos moradores de Paquetá”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2896/2010, do Deputado Átila Nunes, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Cultura Brasileira”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2899/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2347/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Autoriza a cautela, por unidades da Polícia Civil, de materiais oriundos de suas apreensões”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2702/2009, do Deputado Audir Santana, que “Institui o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2873/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Concede o nome de Avenida Coronel Professor Antonio Esteves ao trecho da estrada estadual Resende-Riachuelo”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2891/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 4374, de 15 de julho de 2004, que 'Determina a colocação de caixas convencionais na rede bancária, na forma que menciona'”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2892/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 2051, de 30 de dezembro de 1992, que 'Concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado do Rio de Janeiro às pessoas portadoras de deficiência”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2895/2010, do Deputado Walney Rocha, que “Considera de utilidade pública o Ájax Futebol Clube”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1493/2008, do Deputado Dica, que “Torna obrigatório às novas edificações construídas nos limites do Estado do Rio de Janeiro disponibilizarem dutos para coleta de lixo, em separado, e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2049/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica e de gás expedirem o recibo efetivo ou comprovante de leitura de consumo quando da realização da mesma”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2516/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de depósitos de veículos rebocados terem seguro contra danos aos veículos ali alocados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) e dá outras disposições”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2645/2009, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nas barracas de praia comercializadas no Estado do Rio de Janeiro a sua eficácia de proteção contra os raios ultravioleta e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2717/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe as empresas concessionárias de serviços públicos a cobrança casada de produtos nas faturas mensais”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2804/2009, do Deputado Alessandro Molon, que “Torna obrigatória a realização pelo Instituto Médico Legal de exame residuográfico de pólvora em todas as vítimas de homicídio e de suicídio por disparo de arma de fogo”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2853/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a destinar aos municípios com população inferior a 100 (cem) mil habitantes, veículos usados ou novos para uso dos Conselhos Tutelares”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2868/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Altera a Lei nº 3.673, de 16 de outubro de 2001”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2870/2010, do Deputado Edson Albertassi, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3745/2006, do Deputado Marco Figueiredo, que “Cria o prêmio 'Parlamentar do Futuro'”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2151/2009, do Deputado Sabino, que “Institui o Programa 'Paz na Escola', de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas de rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2723/2009, do Deputado Audir Santana, que “Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 02 de abril como 'Dia da Conscientização do Autismo'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCOS SOARES, WAGNER MONTES, ALESSANDRO MOLON e CAETANO AMADO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de março de 2010, às quinze horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\n1 EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 756/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da “caderneta de saúde da criança” ou do “cartão da criança” atualizada, no ato da matrícula das crianças em creches, escolas maternais, jardins de infância e pré-escolar da rede pública e privada e dá outras providências”;\r\n\r\n2 PROJETO DE LEI Nº 757/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das redes pública estadual e privada, instalarem filtros de conteúdo pornográficos em seus equipamentos de informática”;\r\n\r\n3 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 996/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Cria a Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n4 PROJETO DE LEI Nº 1700/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do programa “esporte para todos” e dá outras providências”;\r\n\r\n5 PROJETO DE LEI Nº 2099/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a inclusão de suco de frutas na merenda escolar”;\r\n\r\n6 PROJETO DE LEI Nº 2264/2009, do Deputado Tucalo, que “Altera a Lei nº 4508, de 11 de janeiro de 2005”;\r\n\r\n7 PROJETO DE LEI Nº 2559/2009, dos Deputados Sabino e Graça Pereira, que “Institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8 PROJETO DE LEI Nº 2650/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia Estadual da Criança Desaparecida'”;\r\n\r\n9 PROJETO DE LEI Nº 2659/2009, da Deputada Beatriz Santos, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Dia de Conscientização em Defesa da Família”;\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n10 PROJETO DE LEI Nº 2504/2009, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre a gratuidade nos transportes coletivos aeroviários, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n11 PROJETO DE LEI Nº 1896/2008, do Deputado Sabino, que “Estabelece normas para atendimento a vítimas do crime de pedofilia, em hospitais instalados no Estado do Rio de Janeiro, criando, para tanto, uma ala provendo tratamento específico a esta modalidade de violência e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 12 de março de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado MÁRIO MARQUES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ALICE TAMBORINDEGUY - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, MARCELO FREIXO e PAULO MELO, membros efetivos, e APARECIDA GAMA, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT e FERNANDO GUSMÃO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 18 de março de 2010, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. “BALANÇO DO CARNAVAL DE RUA DE 2010”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do servidor LUIZ CLAUDIO CARNEIRO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 12 de março de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES -15/03/2010\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca para a 4ª Audiência Pública, com o seguinte tema: CAIXA BENEFICIENTE DA POLÍCIA MILITAR. (Edital D.O. 12.03.2010) \r\n\r\nId: 929123"
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                "928909": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.704.415/0001-22\r\n\r\nNIRE 33300087877\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30/12/2009. Aos 30/12/2009, às 11h, na sede social, na Rua São Bento, 8, 12º andar (parte), RJ/RJ, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Global Transporte Oceânico S.A., sendo esta reunião dispensada de convocação expressa, nos termos do Art. 124, §4º da Lei n.º 6.404 de 15/12/76. Assumindo a presidência dos trabalhos a Conselheira Maria Mercedes von Lachmann, convidou a mim, Marianne von Lachmann para Secretária, ficando assim, constituída a Mesa. Em seguida foram tomadas as seguintes deliberações: i) Eleger como Diretor da Companhia, sem designação específica, o Sr. Emílio Silva Nogueira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro, CI. nº 53.338-D, CREA/RJ, CPF/MF nº 767.820.777-87, residente e domiciliado na Alameda Jaú, 88, apto.112, SP/SP, CEP 01420-000, com mandato à partir de 01/01/2010 até agosto de 2010; ii) em face do acima, à partir de 01/01/2010, assim será composta a Diretoria da Companhia: como Diretora Presidente a Sra. Maria Isabel von Lachmann Rizzo Soares, brasileira, casada, empresária, CI. nº 04.301.742-5, IFP/RJ, CPF/MF nº 667.490.507-00, residente e domiciliada na Rua Jaguaretama, 215- RJ/RJ CEP 22641-560; como Diretor de Operações o Sr. Antonio Carvalho Junior, brasileiro, solteiro, CI. nº 06.706.693-6, SSP/RJ, CPF/MF nº 901.840.337-72, residente e domiciliado na Rua Pio Correia, 72, apto. 104, Jardim Botânico - RJ/RJ, CEP 22461-240 e como Diretor sem designação específica o Sr. Emílio Silva Nogueira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro, CI. nº 53.338-D, CREA/RJ, CPF/MF nº 767.820.777-87, residente e domiciliado na Alameda Jaú, 88, apto.112, SP/SP, CEP 01420-000, todos com mandato até agosto de 2010, fixando-lhes os honorários anuais globais até o limite de R$ 1.500.000,00. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer o uso da palavra, a Presidente então, deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a Sessão foi a Ata lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os Conselheiros presentes, sendo encerrada esta reunião. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. RJ, 30/12/2009. Ass: Maria Mercedes von Lachmann; Marianne von Lachmann; Maria Isabel von Lachmann Rizzo Soares; Carlos Eduardo Konder Lins e Silva e Tresmar Participação e Administração S.A. Registro Jucerja nº 2002105 em 24/02/2010.\r\n\r\nId: 928909"
                ],
                "929040": [
                    "V - Ata",
                    "6006 - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.828.070/0001-44\r\n\r\nNIRE: 3320786202-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:1. Data, Hora e Local: Aos 04/01/2010, às 10 hs, na sede social na Av. Augusto Severo 8, 7º and., pt. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior, e Secretário: Haakon Lorentzen. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia pela Lorentzen Empreendimentos S.A. (CNPJ 33.107.533/0001-26) (“Lorentzen”), elaborado na forma dos arts 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76, que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia; 5.2. Tomar conhecimento da nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua da Assembléia 35, 12º and., CNPJ 27.281.922/0001-70 (“Apsis”), para proceder, nos termos do art. 8º da Lei 6.404/76, à avaliação do patrimônio líquido da Cia para fins de incorporação na Lorentzen, com base em seu valor contábil na data base de 30/11/09. A representante da Apsis, presente à Assembléia, havendo aceitado o referido encargo, desde logo apresentou o Laudo de Avaliação, previamente elaborado a pedido da administração da Cia, que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Cia, se prontificando a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas dos acionistas a respeito do mesmo; 5.5. Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação da Cia apresentado à Assembléia Geral e elaborado pela Apsis, segundo o qual o patrimônio líquido da Cia está avaliado, pelo seu valor contábil na data base de 30/11/09, em pelo menos R$ 1.814,65; 5.6. Aprovar a incorporação propriamente dita da Cia pela Lorentzen, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação, passando a Lorentzen a deter todos os bens, direitos e obrigações da Cia, sucedendo-a a título universal, com a conseqüente extinção de pleno direito da Cia nos termos dos arts 219, inciso II, e 227, § 3º, da Lei 6.404/76; 5.7 Autorizar a administração da Cia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação ora aprovada, inclusive a subscrição de ações a serem emitidas pela Lorentzen; e 5.8. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Presidente: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Secretário: Haakon Lorentzen; Acionistas: Haakon Lorentzen, Erling Sven Lorentzen, Ingeborg Lorentzen Ribeiro, Victoria Ragna Lorentzen Ribeiro e Ragnhild Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 04/01/2010. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Presidente. JUCERJA Reg. 00002000725, em 18/02/2010.\r\n\r\nId: 929040"
                ],
                "929064": [
                    "V - Ata",
                    "NEBRA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.418.550/0001-86\r\n\r\nNIRE: 33300284702\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 05/01/2010, às 15 hs, na sede social na Av. Augusto Severo 8, 7º and. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; e Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 Declarar dividendos, com base no balanço encerrado em 30/11/09 que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia, no valor total de R$ 37.027.337,92, referente à conta de lucros apurados no ano calendário de 2009, a serem distribuídos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações no capital da Cia; 5.2. Aprovar o aumento do capital de R$ 143.458.698,47 para R$ 180.486.036,39, com a emissão de 37.027.337 novas ações, sendo 19.361.595 ações ordinárias e 17.665.742 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, que serão creditadas aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital da Cia na presente data, mediante a capitalização dos créditos detidos pelos acionistas contra a Cia na presente data no montante de R$ 37.027.337,92; 5.3. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia pela Lorentzen Empreendimentos S.A. (CNPJ/MF 33.107.533/0001-26) (“Lorentzen”), elaborado na forma dos arts 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76, que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia; 5.4. Tomar conhecimento da nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua São José, 90, conj. 1802 A, CNPJ/MF 27.281.922/0001-70 (“Apsis”), para proceder, nos termos do art. 8º da Lei 6.404/76, à avaliação do patrimônio líquido da Cia para fins de incorporação na Lorentzen, com base em seu valor contábil na data base de 30/11/09. A representante da Apsis, presente à Assembléia, havendo aceitado o referido encargo, desde logo apresentou o Laudo de Avaliação, previamente elaborado a pedido da administração da Cia, que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Cia, se prontificando a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas dos acionistas a respeito do mesmo; 5.5. Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação da Cia apresentado à Assembléia Geral e elaborado pela Apsis, segundo o qual o patrimônio líquido da Cia está avaliado, pelo seu valor contábil na data base de 30/11/09, em pelo menos R$ 180.191.484,21; 5.6. Aprovar a incorporação propriamente dita da Cia pela Lorentzen, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação, passando a Lorentzen a deter todos os bens, direitos e obrigações da Cia, sucedendo-a a título universal, com a conseqüente extinção de pleno direito da Cia nos termos dos arts 219, inciso II, e 227, § 3º, da Lei 6.404/76; 5.7 Autorizar a administração da Cia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação ora aprovada, inclusive a subscrição de ações a serem emitidas pela Lorentzen; e 5.8. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior; Acionistas: Haakon Lorentzen e Erling Sven Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 05/01/2010. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. JUCERJA Reg. 2000812, em 18/02/2010.\r\n\r\nId: 929064"
                ],
                "929063": [
                    "V - Ata",
                    "LOXOSCELES PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.024.367/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33300283412\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 05/01/2010, às 16 hs, na sede social na Av. Augusto Severo 8, 7º and.. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Declarar dividendos, com base no balanço encerrado em 30/11/09 que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia, no valor total de R$ 19.890.637,78, sendo (i) R$ 17.481.919,10 referente à conta de lucros apurados no ano de 2009; e (ii) R$ 2.408.718,68 referente à conta de “Reserva de Retenção de Lucros”, a serem distribuídos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações no capital da Cia; 5.2. Aprovar o aumento do capital de R$ 64.366.947,67 para R$ 84.257.585,45, com a emissão de 19.890.637 novas ações, sendo 9.945.319 ações ordinárias, 4.773.752 ações preferenciais classe A, e 5.171.566 ações preferenciais classe B, todas nominativas e sem valor nominal, que serão creditadas aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital da Cia na presente data, mediante a capitalização dos créditos detidos pelos acionistas contra a Cia na presente data no montante de R$ 19.890.637,78; 5.3. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia pela Lorentzen Empreendimentos S.A. (CNPJ/MF 33.107.533/0001-26) (“Lorentzen”), elaborado na forma dos arts 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76, que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia; 5.4. Tomar conhecimento da nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua São José, 90, conj. 1802 A, CNPJ/MF 27.281.922/0001-70 (“Apsis”), para proceder, nos termos do art. 8º da Lei 6.404/76, à avaliação do patrimônio líquido da Cia para fins de incorporação na Lorentzen, com base em seu valor contábil na data base de 30/11/09. A representante da Apsis, presente à Assembléia, havendo aceitado o referido encargo, desde logo apresentou o Laudo de Avaliação, previamente elaborado a pedido da administração da Cia, que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Cia, se prontificando a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas dos acionistas a respeito do mesmo; 5.5. Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação da Cia apresentado à Assembléia Geral e elaborado pela Apsis, segundo o qual o patrimônio líquido da Cia está avaliado, pelo seu valor contábil na data base de 30/11/09, em pelo menos R$ 84.130.617,00; 5.6. Aprovar a incorporação propriamente dita da Cia pela Lorentzen, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação, passando a Lorentzen a deter todos os bens, direitos e obrigações da Cia, sucedendo-a a título universal, com a conseqüente extinção de pleno direito da Cia nos termos dos arts 219, inciso II, e 227, § 3º, da Lei 6.404/76; 5.7. Autorizar a administração da Cia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação ora aprovada, inclusive a subscrição de ações a serem emitidas pela Lorentzen; e 5.8. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Haakon Lorentzen - Presidente; Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior -Secretário; Acionistas: Ingeborg Lorentzen Ribeiro, Erling Sven Lorentzen e Victoria Ragna Lorentzen Ribeiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 05/01/10. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. JUCERJA Reg. 2000814, em 18/002/10.\r\n\r\nId: 929063"
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                "928768": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 928768"
                ],
                "929071": [
                    "V - Ata",
                    "TIBA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.410.452/0001-30\r\n\r\nNIRE: 33.30028.774-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 21/12/09, às 11 hs, na sede social, à Av. Augusto Severo 8 - 7º and. pt-RJ. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen, e Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. \"Quorum\": Presentes acionistas representando 100% do capital. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) As contas da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/08; e, (ii) A destinação do resultado do exercício findo. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade: (i) As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/08, conforme balanço patrimonial publicado no \"DOERJ\" e \"Diário Comercial\", ambos no dia 14/12/09; (ii) A destinação do resultado do exercício findo, consubstanciado nas demonstrações financeiras, para a conta de “Reserva de Retenção de Lucros”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, mandando lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Ass.: Haakon Lorentzen - Presidente; Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Se cretário; Acionistas: Haakon Lorentzen e Gabriel de Andrade Bérgamo. RJ, 21/12/09. Confere com a original lavrada em livro próprio. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior-Secretário. Jucerja Reg. 1994801, em 27/01/10.\r\n\r\nId: 929071"
                ],
                "928836": [
                    "V - Ata",
                    "MARTEAU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.808.158/0001-06\r\n\r\nNIRE 3320714281-2\r\n\r\nAta de reunião de Sócios da MARTEAU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, realizada no dia 01 de março de 2010, lavrada em forma de sumária: 1 - Data, hora e local: no dia 01 de março de 2010, às 09h00min horas, na sede da sociedade, na Rua Avenida Rio Branco, n° 43, 20° andar, Parte - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.090-003. 2 - Presença: Sócios representando a totalidade do capital social. 3 - Mesa: Presidente: BALROME CORPORATION representada por Katia Regina Esteves Suisso. Secretária: KATIA REGINA ESTEVES SUISSO; 4 - Deliberações: tomadas por todos os sócios presentes. 5 - Redução do capital social em R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais) mediante crédito para a sócia BALROME CORPORATION do capital social de R$ 1.728.851,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais) representado por 1.728.851 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e uma) quotas resultando no capital social atualizado de R$ 128.851,00 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais) representado por 128.851 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e uma) quotas. O presente ajuste é justificado pela alienação de parte dos bens, cuja realização resultou num desequilíbrio entre o atual patrimônio e o capital social que se demonstra excessivo em relação ao objeto da sociedade. 6 - Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião de Sócios, em forma de sumário nos termos do Parágrafo 1º, artigo 130, Lei nº. 6.404/76, que foi aprovada pelos sócios representando a totalidade do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que foi aprovada pelos sócios presentes, BALROME CORPORATION e KATIA REGINA ESTEVES SUISSO representando a totalidade do capital social da sociedade. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de janeiro, 1º de março de 2010. BALROME CORPORATION; pp. KATIA REGINA ESTEVES SUISSO - Presidente; KATIA REGINA ESTEVES SUISSO - Secretária. \r\n\r\nId: 928836"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 928395"
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                "929042": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF. nº 33.014.556/0001-96\r\n\r\nNIRE nº 3330002817.0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A., REALIZADA NA SEDE SOCIAL ÀS 12:00 HRS. DO DIA 11 DE MARÇO DE 2010. PRESENÇA: Com a presença dos Senhores Membros do Conselho de Administração, CARLOS ALBERTO DA VEIGA SICUPIRA, PAULO ALBERTO LEMANN, MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ, ROBERTO MOSES THOMPSON MOTTA e AMAURY GUILHERME BIER, foi realizada a presente Reunião, sob a presidência do Sr. Conselheiro CAR LOS ALBERTO DA VEIGA SICUPIRA, tendo como Secretário, o Sr. Conselheiro MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ, para tratar e aprovar a seguinte pauta: I. Proposta de Distribuição de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio, com base à conta de lucros apurados nas Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, nos seguintes termos e condições: II. Fica aprovada pelo Conselho de Administração, a distribuição de dividendos para pagamento em 12 de abril de 2010, no montante global BRUTO de R$ 38.431.534,56 (trinta e oito milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme Demonstrações Financeiras de 31.12.2009, assim decomposto: R$ 22.931.534,56 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), a título de dividendos; R$ 13.175.000,00 (treze milhões, cento e setenta e cinco mil reais), na forma de Juros sobre o Capital Próprio, já líquidos do IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), sobre o valor bruto de R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais). III. A distribuição dos dividendos obedecerá à natureza, critério e valores seguintes, por ação: DIVIDENDOS: Tipos de Ações - Ordinárias e Preferenciais Nominativas. Ações com direito a dividendos integrais. Valor por ação - R$ 0,031589. Ações com direito a dividendos parciais (50%), subscritas e integralizadas no 2o. Semestre de 2009, oriundas do Plano de Opção de Compra de Ações - Programa 2007. Valor por ação - R$ 0,015795. JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO (Brutos) Tipos de Ações Ordinárias e Preferenciais Nominativas. Ações com direito a dividendos integrais. Valor por ação - R$ 0,021352. Ações com direito a dividendos parciais (50%), subscritas e integralizadas no 2o Semestre de 2009, oriundas do Plano de Opção de Compra de Ações - Programa 2007. Valor por ação - R$ 0,010676. JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO (Líquidos do IRRF) Tipos de Ações Ordinárias e Preferenciais Nominativas. Ações com direito a dividendos integrais. Valor por ação R$ 0,018149. Ações com direito a dividendos parciais (50%), subscritas e integralizadas no 2o Semestre de 2009, oriundas do Plano de Opção de Compra de Ações - Programa 2007. Valor por ação - R$ 0,009075. Terão direito aos dividendos aqui declarados os Acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais, que se acharem inscritos nos registros da Companhia no final do dia 19/03/2010. Após esta data, as ações serão consideradas \"ex-dividendos\". Forma de Pagamento: Os acionistas que possuem conta-corrente no BRADESCO ou em outros bancos e que comunicaram essa condição à Instituição Financeira Depositária, terão seus dividendos creditados automaticamente na data de 12 de abril de 2010. Os acionistas não correntistas receberão, via postal, no endereço constante dos registros da Instituição Financeira Depositária formulário apropriado para se habilitarem ao recebimento dos dividendos. Na hipótese de o acionista não receber até 12 de abril de 2010, o Aviso de Crédito em conta corrente ou o Aviso para Recebimento, deverá dirigir-se a uma Agência Bradesco para recebimento dos dividendos. A Companhia pagará os dividendos à pessoa que, até o dia 19/03/2010, estava inscrita como proprietária ou usufrutuária das ações, sem prejuízo daquelas negociadas em bolsa anteriormente à realização da Reunião do Conselho de Administração que deliberou tal distribuição. Imposto de Renda: Os dividendos ora concedidos são isentos do Imposto de Renda, conforme legislação vigente. Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração, lavrada em Livro Próprio. Rio de Janeiro, 11 de março de 2010. CARLOS ALBERTO DA VEIGA SICUPIRA; PAULO ALBERTO LEMANN; MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ; ROBERTO MOSES THOMPSON MOTTA; AMAURY GUILHERME BIER.\r\n\r\nId: 929042"
                ],
                "929043": [
                    "V - Ata",
                    "6006 - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.828.070/0001-44\r\n\r\nNIRE: 3320786202-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE QUOTISTAS: 1. Data, Hora e Local: Aos 14/12/09, às 10 hs, na sede social na Av. Augusto Severo 8, 7º and., pt. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos sócios quotistas representantes da totalidade do capital da Cia, nos termos do § 2º do art. 1.072 do Código Civil. 3. Mesa: Presidente: Carlos Jurgen Temke; Secretário: Gabriel de Andrade Bérgamo. 4. Presença: Sócios representando 100% do capital da Cia. 5. Deliberações: Tomadas por sócios representando 100% do capital da Cia: 5.1. Aprovar, independentemente de dissolução e liquidação, a transformação da 6006 - Consultoria e Empreendimentos Ltda. em uma sociedade anônima de capital fechado, sob a denominação de 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A., permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações da Cia, incluindo, mas não se limitando, às obrigações civis, comerciais, fiscais e trabalhistas, o mesmo patrimônio, objeto social e a mesma escrituração comercial e fiscal, passando a Cia a reger-se pelos dispositivos da Lei 6.404/76; 5.2. Aprovar a alteração do capital da Cia, anteriormente dividido em 1.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, o qual, em decorrência da transformação acima aprovada, passará a ser representado por 100.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizadas, recebendo os acionistas 100 ações ordinárias em substituição a cada 1 quota possuída anteriormente, a saber: Acionista: Carlos Jurgen Temke; Nº de Ações: 99.900; R$ : 999,00; Acionista: Gabriel de Andrade Bérgamo; Nº de Ações: 100; R$ : 1,00; Total Nº de Ações: 100.000; Nº de Ações R$ : 1.000,00. 5.3. Aprovar a eleição, como membros da Diretoria da Cia: Carlos Jurgen Temke, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, CI 04.261.721-7-IFP/RJ, e CPF 610.818.507-44, para exercer o cargo de Diretor-Presidente, e, Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior, brasileiro, separado judicialmente, contador, CI 23.554-9/CRC/RJ, e CPF 298.041.837-49, para exercer o cargo de Diretor sem designação específica, ambos residentes nesta cidade e domiciliados à Av. Augusto Severo 8, 7º andar, com um mandato por um período de 3 anos, permitida a reeleição. Os diretores ora eleitos, presentes à reunião, declaram, em conformidade com o inciso III do art. 38 da Lei 4.726/65, não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil e tomam posse de seus cargos imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio; 5.4. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 14.000,00; 5.5. Aprovar o projeto de estatuto da 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A. que regerá a Cia que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia; 5.6. Dar por efetivamente transformada em S/A a 6006 - Consultoria e Empreendimentos Ltda., em razão do cumprimento de todas as formalidades legais, passando a Cia a reger-se pela Lei 6.404/76, estando autorizada a administração da Cia a praticar todos os atos necessários para a implementação da transformação ora aprovada; e 5.7. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta reunião em forma de sumário. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Carlos Jurgen Temke- Presidente; Gabriel de Andrade Bérgamo - Secretário. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 14/12/09. Carlos Jurgen Temke-Presidente; Gabriel de Andrade Bérgamo-Secretário. JUCERJA Reg. 1996890, em 02/02/2010. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I: Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Art. 1º. 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A., é uma S/A, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Cia tem por objeto social a prestação de serviços de consultoria e assessoria de transporte e logística no âmbito nacional e internacional; para a intermediação e prospecção de negócios; o arrendamento e/ou locação de bens próprios; de análise de sistema de dados, bem como de suporte à informática para empresas, podendo exercer quaisquer atividades acessórias ou correlatas a esse objetivo, e, ainda, participar no capital de outras sociedades, de qualquer tipo e com qualquer objeto. Art. 3º. A Cia tem sede e foro na Cidade e Estado do RJ, à Av.. Augusto Severo 8, 7º andar, parte, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º. A Cia possui prazo de duração indeterminado. Capítulo II: Do Capital Social e Ações: Art. 5º. O Capital da Cia é de R$ 1.000,00, dividido em 100.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º. Todas as ações da Cia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do art. 35 da lei 6.404/76. § 2º. A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. § 3º. A capitalização de lucros ou de reservas poderá ser efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações deverá ser previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º. Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º. Poderá a Companhia emitir ações preferenciais até o limite de 50% do total das ações emitidas pela Cia, as quais não disporão de direito de voto, gozando, porém, das seguintes preferências e direitos: a) direito ao recebimento de dividendos, correspondente a pelo menos 02 vezes os dividendos atribuídos às ações ordinárias; e, b) prioridade no reembolso de capital próprio, em caso de liquidação da Cia. § 6º. A alteração deste Estatuto na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 7º. A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Art. 6º. Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Cia emitir títulos múltiplos ou cautelas. § Único. Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Capitulo III: Da Administração: Art. 9º. A Cia será administrada por uma Diretoria, composta por até 3 Diretores, sendo 1 Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º. O mandato da Diretoria será de 03 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º. A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º. Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do art. 5º deste Estatuto. § 4º. Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5º. Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 6º. A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 10. A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º. Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º. A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º. As reuniões de Diretoria poderão também se dar por videoconferência, teleconferência ou outros meios de comunicação. § 4º. A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 5º. As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 6º. As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. § 7º. É expressamente vedada à Diretoria a constituição de qualquer encargo, ônus, ou gravame, independentemente de título e/ou natureza, incluindo, mas não limitado a, penhor, caução, direito de garantia, usufruto e alienação fiduciária, sobre as ações de emissão de Lorentzen Empreendimentos S.A. de titularidade da Cia. Art. 11. Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Art. 12. A Cia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 Diretores, em conjunto, por 1 Diretor e 1 mandatário ou, ainda, por 2 mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no § 1º deste art.. § 1º. Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º. Excepcionalmente, a Cia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste art. mediante a assinatura isolada de 1 Diretor ou de 1 mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capitulo IV: Assembléia Geral: Art. 13. A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º. A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará 1 ou mais secretários. § 2º. As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º. Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capitulo V: Conselho Fiscal: Art. 14. O Conselho Fiscal da Cia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º. Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capitulo VI: Exercicio Social e Lucros: Art. 15. O exercício social terá incício no dia 1º de janeiro e término no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 16. Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º. Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Cia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Art. 17. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art. 18. A Cia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º. Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do art. 16. § 2º. Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital. § 3º. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII: Dissolução e Liquidação da Cia: Art. 19. A Cia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º. À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º. A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Capítulo VIII: Disposições Gerais: Art. 20. Os assuntos não previstos no presente Estatuto serão resolvidos de acordo com a lei. RJ, 14/12/09. Carlos Jurgen Temke - Presidente; Gabriel de Andrade Bérgamo - Secretário.\r\n\r\nId: 929043"
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                "928137": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "GRUPO ESPÍRITA FABIANO\r\n\r\nCNPJ 33.871.666/0001-74\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2009\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nDespesas de pessoal 20.685,71\r\n\r\nDonativos 179.125,45\r\n\r\nMóveis/Equipamentos 4.982,22\r\n\r\nLivraria 65.512,00\r\n\r\nImóvel (sede) 2.664,00 7.493,35\r\n\r\nRendas diversas 14.627,64\r\n\r\nLivraria 50.923,28\r\n\r\nTotal 259.265,09\r\n\r\nDespesas gerais 83.305,33\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nSuperávit no exercício 3.750,48 \r\n\r\nAssistência social 92.954,07\r\n\r\nTotal 259.265,09\r\n\r\nId: 928701"
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                "929051": [
                    "V - Ata",
                    "CAMOCIM ADMINISTRADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 42.273.763/0001-56\r\n\r\nNIRE: 33300023585\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:1. Data, Hora e Local: Aos 09/02/2010, às 9 hs, na sede social, na Av. Augusto Severo, 8 - 7º and., parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença da acionista representando a totalidade do capital, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior. 4. Presença: Presente a acionista da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: 5.1. Aprovar a alteração do art. 12 do Estatuto da Cia o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12. Compete a cada um dos Diretores, isoladamente, desempenhar-se das atribuições que lhe forem conferidas pela Diretoria. § 1º - Os atos de venda, promessa de venda, constituição de hipotecas ou qualquer outro ônus real, sobre bens imóveis da Sociedade, ou suas participações no capital de outras empresas, somente terão validade quando assinados por 2 Diretores, ou por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, com poderes específicos.” § 2º - Os cheques, ordens de pagamento, duplicatas, promissórias e quaisquer outros documentos que criarem débitos ou obrigações para a Sociedade, serão sempre assinados por 2 Diretores ou por 1 Diretor e 1 procurador ou por 2 procuradores, com poderes específicos.” 5.2. Autorizar a administração da Cia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da cisão parcial com incorporação da parcela cindida ora aprovada; e, 5.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Haakon Lorentzen - Presidente; Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário. Acionista: Ragnhild Lorentzen e Fernando Octávio Martins Alves. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 09/02/2010. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário. JUCERJA Reg. 2000839, em 18/02/2010.\r\n\r\nId: 929051"
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                "929061": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26\r\n\r\nNIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:1. Data, Hora e Local: Aos 05/01/2010, às 17 hs, na sede social na Av. Augusto Severo 8, 7º and. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen, e Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, sem qualquer ressalva, Protocolo e Justificação de Incorporação da (i) Nebra Participações S.A. (CNPJ 04.418.550/0001-86) (“Nebra”); (ii) Tiba Participações S.A. (CNPJ 03.410.452/0001-30) (“Tiba”); (iii) Loxosceles Participações S.A. (CNPJ 09.024.367/0001-10) (“Loxosceles”); e (iv) Picumnus Participações S.A. (CNPJ 09.032.670/0001-64) (“Picumnus”) (em conjunto as “Incorporadas”), o qual foi elaborado na forma dos arts 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76, que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia; 5.2. Tomar ciência e aprovar, no termos do Protocolo e Justificação de Incorporação aprovado no item acima, a nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua São José, 90, conj. 1802 A, CNPJ 27.281.922/0001-70 (“Apsis”) para proceder, nos termos do art. 8º da Lei 6.404/76, à avaliação do patrimônio líquido das Incorporadas para fins de incorporação na Cia, com base em seus valores contábeis na data base de 30/11/09. A representante da Apsis, presente à Assembléia, havendo aceitado o referido encargo, desde logo apresentou os respectivos Laudos de Avaliação, previamente elaborados a pedido da administração da Cia, que, autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Cia, se prontificando a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas dos acionistas a respeito dos mesmos; 5.3. Aprovar, depois de lidos e discutidos, os Laudos de Avaliação do patrimônio líquido da Nebra, Tiba, Loxosceles e Picumnus apresentados à Assembléia Geral e elaborados pela Apsis, segundo os quais a soma do patrimônio líquido das referidas sociedades está avaliado, pelo seu valor contábil na data base de 30/11/09, em pelo menos R$ 393.676.052,49, conforme demonstrado abaixo: Sociedade Incorporada: Nebra; Patrimônio Líquido (R$ ): 180.191.484,21; Patrimônio Líquido (%): 45,772; Sociedade Incorporada: Tiba; Patrimônio Líquido (R$ ): 32.651.247,14; Patrimônio Líquido (%):8,293; Sociedade Incorporada: Loxosceles; Patrimônio Líquido (R$ ): 84.130.617,00; Patrimônio Líquido (%):21,371; Sociedade Incorporada: Picumnus; Patrimônio Líquido (R$ ): 96.702.704,14; Patrimônio Líquido (%):24,564; Total Patrimônio Líquido (R$ ): 393.676.052,49; Total Patrimônio Líquido (%): 100,000. 5.4. Aprovar a incorporação propriamente dita da Nebra, Tiba, Loxosceles e Picumnus pela Cia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação, passando a Cia a deter todos os bens, direitos e obrigações das referidas sociedades, sucedendo-as a título universal, com a conseqüente extinção de pleno direito das Incorporadas, nos termos dos arts 219, inciso II, e 227, § 3º, da Lei 6.404/76. Pelo Sr. Presidente foi esclarecido que as operações de incorporação ora aprovadas já foram igualmente aprovadas em Assembléia Geral de Acionistas das respectivas sociedades incorporadas, realizadas nesta mesma data; 5.5. Como resultado da incorporação da Nebra, Tiba, Loxosceles e Picumnus, aprovar a emissão de 108.010.729 novas ações da Cia, com as mesmas características das ações já emitidas, todas nominativas e sem valor nominal, a serem entregues aos acionistas das Incorporadas na forma estabelecida no Protocolo e Justificação de Incorporação aprovado, tendo sido as referidas ações desde logo totalmente subscritas em favor dos acionistas das sociedades incorporadas. Fica aprovado, ainda, conforme estabelecido nos Protocolos, o cancelamento de 108.010.729 ações de emissão da Cia, todas nominativas e sem valor nominal, de titularidade das Incorporadas, nos termos do § 1º do art. 226 da Lei 6.404/76; 5.6. Em decorrência da incorporação da Nebra, Tiba, Loxosceles e Picumnus, aprovar e concretizar o aumento do capital social da Cia em R$ 8.332.157,07, passando o mesmo de R$ 203.884.112,12, para R$ 212.216.269,19; 5.7. Após aprovadas todas as incorporações acima, declarar dividendos, com base no balanço findo em 30/11/09 que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia, no valor total de R$ 124.904.780,55, sendo (i) R$ 81.360.196,66, referente à conta de “Reserva de Retenção de Lucros”; e (ii) R$ 43.544.583,89, referente à conta de lucros acumulados apurados no ano calendário de 2009, a serem distribuídos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia; 5.8. Aprovar o aumento do capital em R$ 130.594.198,85, passando o mesmo de R$ 212.216.269,19 para R$ 342.810.468,04, com a emissão de 130.594.198 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, que serão creditadas aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital da Cia na presente data, mediante a capitalização de créditos detidos pelos acionistas no valor de R$ 124.904.780,55 contra a Cia na presente data e a capitalização de R$ 5.689.418,30 referente à conta de “Reserva Legal”; 5.9. Homologar a nova expressão do capital da Cia, alterando-se, por conseqüência, o caput do Art. 5º do Estatuto da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital da Cia é de R$ 342.810.468,04, dividido em 238.618.166 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.10. Autorizar a Administração da Cia a praticar todo e qualquer ato necessário para o definitivo cumprimento e formalização das deliberações acima tomadas; e 5.11. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Erling Sven Lorentzen, Nebra Participações S.A., Tiba Participações S.A., Loxosceles Participações S.A., Picumnus Participações S.A., Haakon Lorentzen, Christian Fredrik Lorentzen, Olav Alexander Lorentzen e Luiz Aranha Corrêa do Lago. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 05/01/2010. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário. JUCERJA Reg. 2000811, em 18/2/2010.\r\n\r\nId: 929061"
                ],
                "929025": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 35300340574\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da B2W - Companhia Global do Varejo (\"Companhia\"), realizada em 11 de março de 2010. 1. Data, hora e local: Às 10:00 horas do dia 11 de março de 2010, na sede da Companhia, na Rua Sacadura Cabral, 102 , Parte - Saúde, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e presenças: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos Conselheiros, conforme assinaturas abaixo. 3. Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, incluindo, quando apropriado, os membros integrantes do Comitê de Auditoria, nesta qualidade, decidiu por unanimidade de votos e sem ressalvas, o seguinte: 4.1 Autorizar a finalização, emissão e publicação do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, para submissão aos acionistas em Assembleia Geral Ordinária, e aprovar a seguinte proposta de destinação do resultado de 2009: do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 47.608.919,85, (i) R$ 2.380.445,99 para a reserva legal, (ii) R$ 11.307.118,46 para o pagamento do dividendo obrigatório; e (iii) a retenção do saldo, no valor de R$ 33.921.355,39, nos termos do Art. 196 da Lei nº 6.404/76. 4.2 Aprovar, nos termos do Art. 17, (ii), do Estatuto Social da Companhia, orçamento de capital para o exercício de 2010, o qual será disponibilizado aos acionistas da Companhia até um mês antes da data fixada para a realização da Assembleia Geral Ordinária, em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Instrução CVM nº 481/09, e posteriormente submetido aos acionistas para aprovação na Assembleia Geral Ordinária, para fins do Art. 196 da Lei nº 6.404/76. 4.3 Aprovar, nos termos do §1° do artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição, à conta de lucros apurados nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2009, de dividendos no valor total de R$ 11.307.118,46 (onze milhões, trezentos e sete mil, cento e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a título de antecipação do dividendo obrigatório objeto da proposta de destinação do resultado de 2009 referida no item 4.1, correspondente a R$ 0,1026107 por ação, excluídas as ações em tesouraria. A distribuição dos dividendos obedecerá ao que segue: AÇÕES CONTEMPLADAS: Terão direito aos dividendos aqui declarados os acionistas detentores de ações ordinárias que se acharem inscritos nos registros da Companhia no final do dia 19 de março de 2010. Após esta data as ações serão consideradas \"ex-dividendos\". FORMA DE PAGAMENTO: Os acionistas que possuem opção de crédito cadastrada junto à Itaú Corretora de Valores S.A., Instituição Financeira Depositária das ações de emissão da Companhia, terão seus dividendos creditados automaticamente no dia 12 de abril de 2010. Os acionistas que não possuem opção de crédito cadastrada junto à Itaú Corretora de Valores S.A. deverão, a partir da presente data, procurar uma agência do Banco Itaú S.A. para atualização de cadastro e posterior recebimento dos dividendos, que ocorrerá a partir do dia 12 de abril, observado o prazo mínimo para depósito de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de atualização do cadastro. Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, os dividendos serão, em 12 de abril de 2010, creditados de acordo com os cadastros junto àquela Instituição. IMPOSTO DE RENDA: Os dividendos são isentos do Imposto de Renda, conforme a legislação vigente. Os Acionistas poderão contatar a Companhia através do telefone (0xx 21) 2206-6000, nos horários de 8:30 hs às 12:00 hs e das 13:30 hs às 17:00 hs, para quaisquer informações. 4.4 Submeter aos acionistas, em Assembleia Geral Extraordinária, proposta de reformulação do caput do artigo 23 do Estatuto Social, para que passe a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 23 - A Diretoria será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, seis Diretores, sendo, quando completa, um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, dois Diretores Operacionais, um Diretor Comercial e um Diretor de Relação com Investidores, todos com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. O Diretor de Relações com Investidores poderá exercer cumulativamente outras atribuições executivas.\". A referida proposta de alteração justifica-se pelos seguintes motivos: (i) quando da fusão de Americanas.com S.A. - Comércio Eletrônico com Submarino S.A., que deu origem à Companhia, em 2006, convencionou-se que a Diretoria da Companhia seria, por 12 meses, composta por seis membros, dos quais dois seriam Diretores co-Presidentes, um deles egresso de Submarino S.A. e o outro de Americanas.com S.A. - Comércio Eletrônico, tudo com vistas a agregar o conhecimento e permitir uma maior integração entre as administrações de ambas as Companhias, a fim de garantir a otimização do processo de captura de sinergias e a aceleração da consolidação operacional de suas atividades. (ii) Uma vez transcorrido o período inicial de 12 meses, a Companhia passou a ser presidida por apenas um Diretor Presidente, motivo pelo qual se sugere ajustar o estatuto social à nova realidade. (iii) Adicionalmente, hoje, transcorridos mais de 3 anos da constituição da Companhia, já se atingiu um nível de integração tal que permite e requer a reorganização da administração de forma a suportar o crescimento que se projeta para os próximos anos. Pretende-se, assim, com a alteração sugerida, desmembrar as atividades até então concentradas em apenas um Diretor Operacional, de sorte a permitir o aprimoramento e a aceleração das iniciativas operacionais. Por fim, não se vislumbra efeito econômico decorrente da alteração estatutária ora proposta. 4.5 Submeter aos acionistas da Companhia, na próxima assembleia geral, como proposta da administração, a recondução do Sr. Celso Alves Ferreira Louro ao cargo de membro efetivo deste Conselho de Administração, em linha com a recomendação do Comitê de Nomeação registrada na ata da reunião ocorrida em 10 de março de 2010, às 9h, em razão do término, quando da realização da referida assembleia geral, do seu mandato de conselheiro não independente, para o qual foi nomeado em 10 de março de 2010 nos termos do Artigo 13, §2º do Estatuto Social da Companhia, determinando que as informações referidas no Art. 10 da Instrução CVM 481/09 e no Artigo 11, §2° do Estatuto Social da Companhia sejam disponibilizadas aos acionistas da Companhia na forma e nos prazos lá fixados. 4.6 Determinar a convocação de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária para submeter aos acionistas as matérias tratadas nesta reunião que dependam de deliberação assemblear. 4.7 Registraram os conselheiros independentes que, na eventualidade de não estarem presentes nas Assembleias Gerais a serem convocadas, caberá então aos acionistas presentes a indicação do presidente da mesa. 4.8 Aprovar a reapresentação das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, em função de revisão adicional dos procedimentos adotados no âmbito da nova sistemática de padrões contábeis em vigor no Brasil, a fim de refletir mais adequadamente a essência econômica de referidas operações, uma vez que se verificou que, quando da aplicação inicial da contabilidade de hedge, a Companhia, corroborada por seus auditores independentes à época, reconheceu impactos contábeis entendidos agora como desalinhados com a sua intenção ao contratar tais operações e que não corresponderam adequadamente aos impactos econômicos verificados. 4.9 Nos termos do Art. 4º da Instrução CVM n° 371, de 27 de junho de 2002, aprovar, fundamentados em estudos técnicos de viabilidade realizados anualmente que demonstram a capacidade de geração de lucros tributáveis futuros, a manutenção dos créditos fiscais de imposto de renda e de contribuição social decorrentes de prejuízos fiscais e de bases negativas de contribuição social e de diferenças temporárias registrados nas Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2009. 5. Aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 11 de março de 2010. Assinaturas: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Presidente); Anna Christina Ramos Saicali (Secretária); Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Celso Alves Ferreira Louro; Osmair Antônio Luminatti; Augusto Marques da Cruz Filho; Mauro Muratório Not; Marcos Wettreich; Roberto Moses Thompson Motta e Luiz Carlos Di Sessa Filippetti. \r\n\r\nId: 929025"
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                "929059": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26\r\n\r\nNIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 04/01/2010, às 10:30 hs, na sede social na Av. Augusto Severo 8, 7º and. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, sem qualquer ressalva o Protocolo e Justificação de Incorporação da 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A (CNPJ/MF 08.828.070/0001-44) elaborado na forma dos arts 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76, que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia; 5.2. Tomar ciência e aprovar, nos termos dos Protocolos aprovados no item acima, a nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua da Assembléia 35, 12º and., CNPJ/MF 27.281.922/0001-70 (“Apsis”) para proceder, nos termos do art. 8º da Lei 6.404/76, à avaliação do patrimônio líquido da 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A, para fins de incorporação na Cia, com base em seus valores contábeis na data base de 30/11/09. A representante da Apsis, presente à Assembléia, havendo aceitado o referido encargo, desde logo apresentou os respectivos Laudos de Avaliação, previamente elaborados a pedido da administração da Cia, que, autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Cia, se prontificando a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas dos acionistas a respeito dos mesmos; 5.3. Aprovar, depois de lidos e discutidos, os Laudos de Avaliação do patrimônio líquido da 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A, apresentados à Assem bléia Geral e elaborados pela Apsis, segundo os quais a soma do patrimônio líquido das referidas sociedades está avaliada, pelo seu valor contábil na data base de 30/11/09, em pelo menos R$ 1.814,65, conforme demonstrado abaixo: 5.4. Aprovar a incorporação propriamente dita da 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A., pela Cia, nos termos e condições estabelecido no respectivo Protocolo, passando a Cia a deter todos os bens, direitos e obrigações das referidas sociedades, sucedendo-as a título universal, com a conseqüente extinção de pleno direito da 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A, nos termos dos arts 219, inciso II, e 227, § 3º, da Lei 6.404/76. Pelo Sr. Presidente foi esclarecido que as operações de incorporação ora aprovadas já foram igualmente aprovadas em Assembléia Geral de Acionistas da respectiva sociedade incorporada, realizadas nesta mesma data; 5.5. Como resultado da incorporação da 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A., aprovar a emissão de 10.000 novas ações da Cia, com as mesmas características das ações já emitidas, todas nominativas e sem valor nominal, de acordo com o preço de emissão fixado na forma do art. 170, § 1º, da Lei 6.404/76, a serem entregues aos acionistas da 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A, na forma estabelecida no respectivo Protocolo aprovado, tendo sido as referidas ações desde logo totalmente subscritas em favor dos acionistas da sociedade incorporada. Fica aprovado, ainda, conforme estabelecido no Protocolo, o cancelamento de 100.000 ações de emissão da Cia, todas nominativas e sem valor nominal, de titularidade da 6006 - Consultoria e Empreendimentos S.A., nos termos do § 1º do art. 226 da Lei 6.404/76; 5.6. Homologar a nova expressão do capital da Cia, alterando-se, por conseqüência, o caput do Art. 5º do Estatuto da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital da Cia é de R$ 346.364.111,52, dividido em 238.618.166 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.7. Autorizar a Administração da Cia a praticar todo e qualquer ato necessário para o definitivo cumprimento e formalização das deliberações acima tomadas; e 5.8. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Haakon Lorentzen, Erling Sven Lorentzen, Ingeborg Lorentzen Ribeiro, Victoria Ragna Lorentzen Ribeiro, Ragnhild Lorentzen, Christian Fredrik Lorentzen, Olav Alexander Lorentzen e Luiz Aranha Corrêa do Lago. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 04/01/2010. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário. JUCERJA Reg. 2000724, em 18/02/2010.\r\n\r\nId: 929059"
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                "928892": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: DATA, HORA E LOCAL: Aos 03 dias de março de 2010, às 10 horas, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso n° 52, 19° andar. Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Mediante aviso escrito enviado pelo Presidente do Conselho de Administração aos demais membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 16, §1° e §2° do Estatuto Social da Companhia. PRESENÇA: Presentes os Srs. José Augusto Ferreira dos Santos, Jorge Amilcar Boueri da Rocha, Carlos Henrique Figueiredo, Mauro Molchansky, Alexej Predtechensky e Fernando Pinto de Matos, além do Diretor da Companhia, Sr. José Marcos Treiger. Ausentes os Srs. Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque e Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga. MESA: José Augusto Ferreira dos Santos, Presidente. Jorge Amilcar Boueri da Rocha, Secretário. ORDEM DO DIA: Dar ciência sobre (i) operações estruturadas de captação de recursos que estão sendo estudadas pela Companhia; (ii) relatório da administração e as demonstrações financeiras de 2009, não auditadas; (iii) ajuste das participações societárias dos membros do conselho de administração; (iv) alteração do jornal onde são veiculadas as notícias e atos correlatos à Companhia; Deliberar sobre (v) homologação do capital social da Companhia; (vi) as políticas: de negociação de valores mobiliários, de gerenciamento de riscos de mercado e ambiental; (vii) Re-ratificar o item (i) da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 05 de dezembro de 2008, tendo em vista o erro material no que se refere ao número de ações preferenciais resgatáveis da Companhia, passando as mesmas de 444.787 (quatrocentas e quarenta e quatro, setecentas e oitenta e sete) ações para 445.620 (quatrocentas e quarenta e cinco mil, seiscentas e vinte) ações; (viii) Re-ratificar o item (iii) da Ata da Reunião do Conselho de Administração do dia 05 de dezembro de 2008, aumentando o prazo de subscrição das ações preferenciais resgatáveis para o dia 31 de dezembro de 2009, reconhecendo e ratificando todas as subscrições posteriores ao prazo descrito na Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 05 de dezembro de 2008; (ix) agenda de reuniões do Conselho de Administração. RELATÓRIO: O Presidente do Conselho de Administração deu início aos trabalhos, expondo (i) a necessidade dos membros do Conselho de Administração se manifestarem sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras de 2009, não auditadas até o dia 05 de março de 2010; (ii) as operações estruturadas de captação de recursos que estão sendo estudadas pela Companhia, que foram devidamente aprovadas pelos membros do Conselho de Administração; (iii) ajuste das participações societárias de membros do conselho de administração, na proporção 1.000:1; (iv) alteração do jornal onde são veiculadas as notícias e atos correlatos à Companhia, de Diário Comercial para Jornal do Comércio, alteração aprovada por todos os presentes, visando conferir maior visibilidade da Companhia; Foi deliberado, por unanimidade e sem reservas, (v) homologação do capital social da Companhia; (vi) as políticas: de negociação de valores mobiliários, de gerenciamento de riscos de mercado e ambiental; (vii) a re-ratificação do item (i) da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 05 de dezembro de 2008, tendo em vista o erro material no que se refere ao número de ações preferenciais resgatáveis da Companhia, passando as mesmas de 444.787 (quatrocentas e quarenta e quatro, setecentas e oitenta e sete) ações para 445.620 (quatrocentas e quarenta e cinco mil, seiscentas e vinte) ações; (viii) a re-ratificação do item (iii) da Ata da Reunião do Conselho de Administração do dia 05 de dezembro de 2008, aumentando o prazo de subscrição das ações preferenciais resgatáveis para o dia 31 de dezembro de 2009, reconhecendo e ratificando todas as subscrições posteriores ao prazo descrito na Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 05 de dezembro de 2008; (ix) agenda de reuniões do Conselho de Administração, que ficaram previamente agendadas para a primeira segunda-feira de cada mês, às 14:30h, sendo a primeira agendada para o dia 05 de abril de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 03 de março de 2010. José Augusto Ferreira dos Santos - Presidente. Jorge Amílcar Boueri da Rocha - Secretário. JUCERJA Reg. 2006975, em 11/03/2010.\r\n\r\nId: 928892"
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                "929067": [
                    "V - Ata",
                    "PICUMNUS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.032.670/0001-64\r\n\r\nNIRE: 33300283471\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 05/01/2010, às 13 hs, na sede social na Av. Augusto Severo 8, 7º and. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Declarar dividendos, com base no balanço findo em 30/11/09 que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia, no valor total de R$ 19.561.942,58, sendo (i) R$ 17.274.842,94 referente à conta de lucros apurados no ano calendário de 2009; e (ii) R$ 2.287.099,64 referente à conta de “Reserva de Retenção de Lucros”, a serem distribuídos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações no capital da Cia; 5.2. Aprovar o aumento do capital social de R$ 77.267.730,01 para R$ 96.829.672,59, com a emissão de 19.561.942 novas ações, sendo 14.475.837 ações ordinárias e 5.086.104 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, que serão creditadas aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital da Cia na presente data, mediante a capitalização dos créditos detidos pelos acionistas contra a Cia na presente data no montante de R$ 19.561.942,58; 5.3. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia pela Lorentzen Empreendimentos S.A. (CNPJ/MF 33.107.533/0001-26) (“Lorentzen”), elaborado na forma dos arts 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76, que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia; 5.4. Tomar conhecimento da nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua São José, 90, conj. 1802 A, CNPJ/MF 27.281.922/0001-70 (“Apsis”), para proceder, nos termos do art. 8º da Lei 6.404/76, à avaliação do patrimônio líquido da Cia para fins de incorporação na Lorentzen, com base em seu valor contábil na data base de 30/11/09. A representante da Apsis, presente à Assembléia, havendo aceitado o referido encargo, desde logo apresentou o Laudo de Avaliação, previamente elaborado a pedido da administração da Cia, que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Cia, se prontificando a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas dos acionistas a respeito do mesmo; 5.5. Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação da Cia, apresentado à Assembléia Geral e elaborado pela Apsis, segundo o qual o patrimônio líquido da Cia está avaliado, pelo seu valor contábil na data base de 30/11/09, em pelo menos R$ 96.702.704,14; 5.6. Aprovar a incorporação propriamente dita da Cia pela Lorentzen, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação, passando a Lorentzen a deter todos os bens, direitos e obrigações da Cia, sucedendo-a a título universal, com a conseqüente extinção de pleno direito da Cia nos termos dos arts 219, inciso II, e 227, § 3º, da Lei 6.404/76; 5.7. Autorizar a administração da Cia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação ora aprovada, inclusive a subscrição de ações a serem emitidas pela Lorentzen; e 5.8. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Haakon Lorentzen - Presidente; Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário; Acionistas: Ragnhild Lorentzen, e Erling Sven Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 05/01/2010. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. JUCERJA Reg. 2000815, em 18/02/2010.\r\n\r\nId: 929067"
                ],
                "929068": [
                    "V - Ata",
                    "TIBA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.410.452/0001-30\r\n\r\nNIRE: 33300287744\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 05/01/2010, às 14 hs, na sede social na Av. Augusto Severo 8, 7º and. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Declarar dividendos, com base no balanço encerrado em 30/11/09 que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia, no valor total de R$ 14.940.321,65, sendo (i) R$ 10.186.732,42 referente à conta de lucros apurados no ano calendário de 2009; e (ii) R$ 4.753.589,23 referente à conta de “Reserva de Retenção de Lucros”, a serem distribuídos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações no capital da Cia; 5.2. Aprovar o aumento do capital social de R$ 17.765.073,56 para R$ 32.705.395,21, com a emissão de 14.940.321 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, que serão creditadas aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital da Cia na presente data, mediante a capitalização dos créditos detidos pelos acionistas contra a Cia na presente data no montante de R$ 14.940.321,65; 5.3. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia pela Lorentzen Empreendimentos S.A. (CNPJ/MF 33.107.533/0001-26) (“Lorentzen”), elaborado na forma dos arts 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76, que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia; 5.4. Tomar conhecimento da nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua São José, 90, conj. 1802 A, CNPJ/MF 27.281.922/0001-70 (“Apsis”), para proceder, nos termos do art. 8º da Lei 6.404/76, à avaliação do patrimônio líquido da Cia para fins de incorporação na Lorentzen, com base em seu valor contábil na data base de 30/11/09. A representante da Apsis, presente à Assembléia, havendo aceitado o referido encargo, desde logo apresentou o Laudo de Avaliação, previamente elaborado a pedido da administração da Cia, que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Cia, se prontificando a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas dos acionistas a respeito do mesmo; 5.5. Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação da Cia apresentado à Assembléia Geral e elaborado pela Apsis, segundo o qual o patrimônio líquido da Cia está avaliado, pelo seu valor contábil na data base de 30/11/09, em pelo menos R$ 32.651.247,14; 5.6. Aprovar a incorporação propriamente dita da Cia pela Lorentzen, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação, passando a Lorentzen a deter todos os bens, direitos e obrigações da Cia, sucedendo-a a título universal, com a conseqüente extinção de pleno direito da Cia nos termos dos arts 219, inciso II, e 227, § 3º, da Lei 6.404/76; 5.7. Autorizar a administração da Cia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação ora aprovada, inclusive a subscrição de ações a serem emitidas pela Lorentzen; e 5.8. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Haakon Lorentzen - Presidente; Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário; Acionista: Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 05/01/2010. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. JUCERJA Reg. 2000813, em 18/02/2010.\r\n\r\nId: 929068"
                ],
                "928971": [
                    "V - Ata",
                    "IESA ÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.248.576/0001-11\r\n\r\nNIRE 33 3 0027555 0\r\n\r\nATA DA 14ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: Aos 17 dias do mês de dezembro de 2009, às 14 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mayrink Veiga nº 9 - 14º andar - Prédio White Martins, Centro, CEP 20090-050. II - Aviso de Convocação e Presenças: II.1. Dispensado o edital de convocação face o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, dada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença. III - Composição da Mesa: III.1. Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Jauneval de Oms, o qual convidou a mim, Valdir Lima Carreiro, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Ordem do Dia: a) Aumentar o capital da sociedade de R$ 76.925.526,00 (setenta e seis milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais) para R$ 99.867.745,00 (noventa e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais) mediante a emissão de 22.942.219 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentas e dezenove) novas ações ordinárias nominativas, ao valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real); b) Alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência do aumento de capital previsto na letra anterior. V - Encaminhamento e Deliberações: V.1 A Assembléia por decisão unanime aprovou: a) o aumento de capital social da Sociedade de R$ 76.925.526,00 (setenta e seis milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais) para R$ 99.867.745,00 (noventa e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais) mediante a emissão de 22.942.219 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentas e dezenove) novas ações ordinárias nominativas, ao valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real), totalizando o valor de R$ 22.942.219,00 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezenove reais) totalmente subscrito pela acionista IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, devidamente qualificada no Boletim de Subscrição Anexo I da presente, a ser realizado, em moeda corrente nacional, da seguinte forma: (i) R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais), à vista e (ii) R$ 2.442.219,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezenove reais) em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da presente Assembléia, registrando-se que os demais acionistas da sociedade renunciaram, em favor da subscritora IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, ao direito de preferência que lhes competiam; b) alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência do aumento de capital realizado no item anterior, passando o referido dispositivo a vigorar sob a seguinte redação: \"ARTIGO 5º - O Capital Social da Sociedade é R$ 99.867.745,00 (noventa e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais), representado por 62.867.745 (sessenta e dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentas e quarenta e cinco) ações ordinárias nominativas, com direito a voto, indivisíveis em relação ao capital e sem valor nominal.\" VI - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro (RJ), 17 de dezembro de 2009. (a.a) Jauneval de Oms (Presidente); Valdir Lima Carreiro (Secretário da Mesa); Iesa - Projetos, Equipamentos e Montagens S.A., representada por Manacesar Lopes dos Santos e Jauneval de Oms; Atilano de Oms Sobrinho; Valdir Lima Carreiro; César Romeu Fiedler; Jauneval de Oms; e Di Marco Pozzo. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da IESA Óleo & Gás S.A. Jauneval de Oms- Presidente. Valdir Lima Carreiro - Secretário. ANEXO I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO. Aumento de capital social da IESA ÓLEO & GÁS S/A, aprovado na Ata da 14ª Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2009, no valor de R$ 22.942.219,00 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezenove reais) mediante a emissão de 22.942.219 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentas e dezenove) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada. SUBSCRITORA. Aumento de capital foi totalmente subscrito pela acionista IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, na Rodovia Manoel de Abreu, KM 4,5 s/n, inscrita no CNPJ sob o nº 07.248.576/0001-11, registrada na MM Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35 3 0019699-6, representada por seus Diretores infra-assinados. MODO E FORMA DE INTEGRALIZAÇÃO. R$ 22.942.219,00 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezenove reais) a ser integralizado, em moeda corrente nacional, da seguinte forma: (i) R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais), à vista e (ii) R$ 2.442.219,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezenove reais) em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da presente Assembléia. E, por estar assim justo e acordado, a Subscritora firma o presente instrumento, para um só efeito, juntamente com o visto do presidente e secretário da Assembléia. Rio de Janeiro (RJ), 17 de dezembro de 2009. SUBSCRITOR DO CAPITAL SOCIAL: IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A (Jauneval de Oms e Manacesar Lopes dos Santos). Jauneval de Oms - Presidente. Valdir Lima Carreiro - Secretário. Ata arquivada perante a JUCERJA sob nº 00002003182 em sessão de 26/02/2010.\r\n\r\nId: 928971"
                ],
                "929057": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26\r\n\r\nNIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:1. Data, Hora e Local: Aos 02/03/2010, às 10:30 hs, na sede social, na Av. Augusto Severo, 8, 7º and..2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; e Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Retificar o item 5.6. da deliberação aprovada na AGE da Cia realizada no dia 04/01/2010, cuja redação passa a ser a seguinte: “5.6. Homologar a nova expressão do capital social da Cia, alterando-se, por conseqüência, o caput do Art. 5º do Estatuto da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da Cia é de R$ 203.884.112,12, dividido em 108.023.968 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.2. Ratificar todas as demais deliberações aprovadas na AGE de 04/01/2010 e autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 02/03/2010. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior -Secretário. JUCERJA Reg. 00002005549, em 08/03/2010.\r\n\r\nId: 929057"
                ],
                "929029": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330029074-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da B2W - Companhia Global do Varejo (“Companhia”), realizada em 10 de março de 2010. 1. Data, hora e local: Às 10:00 horas do dia 10 de março de 2010, na sede da empresa, na Rua Sacadura Cabral, 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro , RJ. 2. Convocação e presenças: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos Conselheiros, conforme assinaturas abaixo. 3. Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração decidiu, por unanimidade de votos, e sem ressalvas, ratificar o registro da renúncia do Sr. Roberto Martins de Souza e a condução do Sr. Celso Alves Ferreira Louro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 03265350-3-SSP/RJ, expedida em 16/11/1998, e inscrito no CPF sob o nº 396.192.737-53, ao cargo de membro efetivo deste Conselho de Administração. O Sr. Celso Alves Ferreira Louro será investido no respectivo cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, oportunidade em que fará a declaração de desimpedimento prevista em lei. 5. Aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. Assinaturas: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Presidente); Anna Christina Ramos Saicali (Secretária); Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Celso Alves Ferreira Louro; Osmair Antônio Luminatti; Augusto Marques da Cruz Filho; Mauro Muratório Not; Marcos Wettreich; Roberto Moses Thompson Motta e Luiz Carlos Di Sessa Filippetti. Confere com o original lavrado em livro próprio. \r\n\r\nId: 929029"
                ],
                "929066": [
                    "V - Ata",
                    "NEBRA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.418.550/0001-86\r\n\r\nNIRE: 33.30028470-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 21/12/09, às 14 hs, na sede social, à Av. Augusto Severo 8 - 7º and.- pt.-RJ. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen, e Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. \"Quorum\": Presentes acionistas representando 100% do capital. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) As contas da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/08; e, (ii) A destinação do resultado do exercício findo. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/08, conforme balanço patrimonial publicado no \"DOERJ\" no jornal \"Diário Comercial\", ambos no dia 14/12/09; (ii) A destinação do resultado do exercício findo, consubstanciado nas demonstrações financeiras, para a conta de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, mandando lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Ass.: Haakon Lorentzen - Presidente; Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário; Acionistas: Haakon Lorentzen e Erling Sven Lorentzen. RJ, 21/12/09. Confere com a original lavrada em livro próprio. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior-Secretário. JUCERJA Reg. 1994802, em 27/01/2010.\r\n\r\nId: 929066"
                ],
                "928890": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.935.054/0001-50 \r\n\r\nNIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2010: DATA, LOCAL E HORA: Aos, 08 de março de 2010, na sede social localizada à Av. Almirante Barroso, n° 52-19° andar - parte. Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas. MESA: José Augusto Ferreira dos Santos, Presidente e Jorge Amilcar Boueri da Rocha, Secretário. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, aprovar, conforme art. 11, (s), do Estatuto Social da Companhia, o exercício, pela Companhia, de opção de compra de ações de emissão da 2007 Participações S.A, de titularidade da Crisga Consultoria em Engenharia Elétrica e Participações S.A., equivalentes a 67% (sessenta e sete por cento) do total de ações de emissão da 2007 Participações S.A., nos termos do Contrato de Opção de Compra de Ações e Outras Avenças celebrado entre a Companhia e Crisga Consultoria em Engenharia Elétrica e Participações S.A. em 28 de fevereiro de 2008, bem como a aquisição, pela Companhia, de ações de emissão da 2007 Participações S.A. de titularidade da Quattropar - Participações e Empreendimentos Ltda., representando 30% (trinta por cento) do total de ações de emissão da 2007 Participações S.A., estando a Diretoria desde já autorizada a proceder com todos os atos que se façam necessários à efetivação da transferência das referidas ações da 2007 Participações S.A. para a Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas conforme facultado pelo §2° do art. 130 da Lei 6.404/76. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de março de 2010. Jorge Amilcar Boueri da Rocha. JUCERJA Reg. 2006963, em 11/03/2010.\r\n\r\nId: 928890"
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                            "V - Ata",
                            "TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA\r\n\r\nGASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCGC/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE 33300165274\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, n° 200, 25° andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CGC/MF sob o n° 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8°, § 1° e § 2°, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 26 de março de 2010, às 10 horas e 11 horas, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I Assembléia Geral Ordinária: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Fiscal; 4) Fixação da remuneração global dos Diretores e Conselheiros para o exercício de 2010; II - Assembléia Geral Extraordinária: 1) Homologação dos pr os de compras e contratações emergenciais para o restabelecimento de fornecimento de Gás Natural no extremo sul do país, após incidente do Gasoduto no Estado Santa Catarina em 23 de novembro de 2008. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928704"
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                        "928503": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - ORIVAL GRAHL, portador da carteira de identidade nº 6266, emitida pela OAB/SC, inscrito no CPF-MF sob o nº 486.267.409-72, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília - DF, 08 de março de 2010. ORIVAL GRAHL - Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 928503"
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                        "928972": [
                            "V - Ata",
                            "FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.478.789/0001-89\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 11:00 horas (onze horas) do dia 24 de março de 2010, na Estrada das Canárias, nº 1.862, CEP: 21941-480, Ilha do Governador, Estado do Rio de Janeiro a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar acerca de: destituir e eleger membro do Conselho de Administração da companhia. Osvaldo Cesar Curi de Souza - Presidente do Conselho de Administração da FRB - PAR Investimentos S/A.\r\n\r\nId: 928972"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 32.003.618/0001-00\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2009, do Centro Educacional Logos Ltda.Turma 3001 - Camille Maria Ferreira Barros, Carlos Eduardo Lessa de Lima Filho, Clara Cristina Maciel Farias, Clarissa Xavier Lima, Everton Soares Costa dos Santos, Filipe Augusto Rodrigues do Amaral, Gabriel Gomes Raymundo, Gustavo Barbosa Secim dos Santos, Laryssa Pagniez Kautscher Simões, Lucas Giehl de Oliveira, Marcelle Candido Cordeiro, Mayara Louzada Alarcão Sobral, Monique Etnea Machado, Nahomy Oliveira Silva de Souza, Nelson Francisco de Souza Júnior, Sharon Silva Finelon, Thaís Guarnier Galeno, Thiago Fernandes Dias de Carvalho, Ughor Machado Vassimon Silva, Vanessa Cristina de Vasconcelos Grossi, Walace Alves de Freitas - Turma 3002 - Carolynie Finita Santa Rita Barboza, Daiana Almawi Fonseca, Leonardo de Oliveira Siqueira. Maria José de Matos - Reg. 22.599 - DEMEC; Secretária: Ana Maria Gomes Magalhães Brum - Reg. 145-97-COIE.E-SEE/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 922565"
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                        "928589": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Columbia 2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ - 02.380.288/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE: Curso Ensino Médio Regular Ensino Médio Regular/2002 Thiago Almeida de Oliveira 2006 Barbara Leticia Pequeno de Rezende, Danielle da Silva Rodrigues 2007 Allan Victor de Brito Teixeira 2008 Gabriel Nogueira dos Santos, Jean Tavares da Silva Rondelli Sobrinho 2009 Wallace Luiz de Assis Barbosa, Eduarda Rennig Clacari do Nascimento Ribeiro, Igor de Souza, Leandro Xavier Canellas, Leandro Cottas de Abreu, Álison Souza e Silva, Vitor Irineu Oliveira. Curso Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos - 2º Semestre/2005 - Suellen Rodrigues dos Santos 2º Semestre/2007 - Ewerton Felipe Gomes. 2º Semestre/2008 - Cíntia Irene Lins Correa 1º Semestre/2009 - José Augusto do Nascimento Júnior. Diretora Marli Gonçalves Gomes RG. 2.269/89, Secretária: Alzira Cardoso Dias da Silva RG.0140/99.\r\n\r\nId: 928589"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "SUCESSO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.328.118/0001-92\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2009: Alice Cunha Martins; Ana Clara Souza Abreu;Bruna Leon Motta Moraes Monassa Bessil; Caio Silva De Paula Mussi; Caroline Almeida Gellert; Daniel Gonçalves Rachele; Daniela Assaff Leal Mobarak; Dimitri Holanda Zimermann; Elisa Carvalhal De Souza; Flávia Ferreira Ribeiro De Souza; Flora Yumi Amir Didonet; Gaby Murta Baltar; Gisela Souza Castro; Iago Monteiro Ferraz Dutra ; Isabela Boyadjian Farha; Jocasta Dorada Ribeiro; Leonardo Athayde Thomaz; Maria Fernanda Camargo Barretto; Marcelo Cardoso Guimarães; Mariana Andrade Martins; Mariana Franco Felix Nogueira; Marina Laranjeira De Azevedo; Mariana Rodrigues De Almeida; Maria Eduarda Vasconcelços Godoi Peixoto; Marcelo Lima Veiga; Paula Calderón Nunes; Patricia Salazar Robalinho; Raphael Moura Xavier; Rodrigo Menezes Salles Peçanha; Rafael Rezende Sotto-Maior; Tayanne Santos Ligeiro; Thaís Torres De Aguiar; Thales Pamplona Barroso Meireles; Thiago Noriega Bastos; Veronica Ramanlho Duarte; Victor Bersot Dias; Vitor Soares De Castro.\r\n\r\nDiretora Flavia Paraquett Coutinho - Reg. MEC-1676/2008, Secretária Escolar Rosimeri Gomes da Silva - Reg. MEC 223/03.\r\n\r\nId: 925465"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL GOMES PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 06.043.451/0001 - 92 Insc. Mun. 123496 - 2\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 3796 Parecer CEE nº 593/2002\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL NO ANO DE 2009 - Augusto Barbosa de Moura, Beatriz Fontoura Gonçalves, Bernardo Gorne de Andrade Brito, Bianca Andrade da Silva Breves, Bruno Souza de Mattos, Clarice Alves Pinto, Clayton Coutinho Soares, Darelli Rodrigues Soares, Felipe Dias Maia Siqueira, Fernanda Aquino da Silveira, Guilherme Marconi Fraga, Gustavo Nascimento Rocha Dias, Hellen Rodrigues Arantes, Henrique Lombardo Daflon, Higor Neves Marques, Ingrid Silva Barbosa, Isabela Vaz Pinheiro Figueiredo, Ítalo Marcel Siqueira Santos, Jessica Busson Gonçalves dos Santos, Jessyca da Silva Martins de Abreu, João Vítor Apolônio de Souza, Juliana Pereira Targueta, Lucas Augusto Alves Figueiredo, Lucas Godoy Xavier de Paula, Lucas Maia Leal, Lucas Resplandes e Souza Avila, Ludmila Souza Valentim de Oliveira, Marcelo Mathias da Silva, Mariana Gomes Ferreira, Matheus Santos da Silva, Milton José Garcia Toffano, Nathália Pereira Vieira, Pedro Gloria Gama Monteiro, Rafael Augusto Alves de Freitas, Raíza Souto Gonçalves, Reginaldo Cruz da Silva Junior, Sabrina Faria Gonçalves, Thamiris dos Santos Coelho, Thiago Sodré Massoto, Victor Vianna Medeiros, William Utteau Chaves Dinelli, Yngrid Martins de Vargas, Jean Igor da Silva Oliveira. Secretário José Dalvo Pereira - Mat.342/84, Diretora Dilma Gomes Pereira Mat. 1413/MEC/80, Supervisora Maria Letícia Tatagiba Mat. 19721-0, Supervisora Stella Maris Duarte Ferreira Mat. 1513853-0.\r\n\r\nId: 928512"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO FUTURO VIP\r\n\r\nC.N.P.J 07.083.549/0001-36\r\n\r\nResolução SEEDUC nº4127 de 24/10/2008 \r\n\r\nD.O. de 29/10/2008\r\n\r\nRelação de concluinte da 3ª série do Ensino Médio ano letivo de 2008: Guilherme de Mello Sant'Anna, Ingrid de Assis Loureiro. Relação de concluinte da 3ª série do Ensino Médio ano letivo de 2009: Adrielle Mello Guedes, Agatha Eleone Borges, Allan Roubertie Vieira da Silva, Ana Carolina Peres Santos, Ananda Soares Martins, Anne Karollyne Vieira, Bárbara Rosa de Castro, Beatriz Oliveira Ramiro de Souza, Bruno Cezar da Silva Ferreira, Camila Soares Bacan, Carlos Gabriel Costa Manuel, Caroline Rodrigues Oliveira Gomes, Clara Soares Bacan, Daniele Gonçalves de Aredes, Diego Gonçalves Pereira, Emerson Santiago Lai, Felipe Lima da Luz, Fernanda Motta Bento, Fernnanda Stumbo Caetano da Silva, Guilherme Lima Valente, Heloisa Helena Camelo da Silva, Ingrid Xavier Dufrayer Pimentel, Isadora Campos Vieira Araujo, Jéssica Aparecida Machado, Jéssica Costa de Mora Feria, Jonathan da Conceição Vieira, Julia Fernandes Jorge, Karen Cavalcante Lima, Katlen Aparecida Mouta Camacho, Leonardo dos Santos Aguiar, Luiz Alberto Macedo Gomes Lopes, Mariana Scazuza Albuquerque, Marianna Martins de Medeiros, Mayara Freixiela Rodrigues, Nicolas Dantas Rocha Garavello, Priscila Dias da Silva, Taynara Barroso dos Santos, Thaiene Ferreira Garcia, Thales Dupont Marshall Bittencourt, Thyago Augusto Gonzaga Mariano, Viviane Honorato da Silva, Yuri Freitas Pereira. Ivete Gomes da Silva - Secretária Escolar - Reg. nº 31/05 - D.O. 03/03/2005. Ademir Bides Alves - Diretor - reg. nº 14888/90-MEC - Antonio Moreira Barbosa Neto - Prof. Inspetor Escolar - Mat. 0942637-0. \r\n\r\nId: 926081"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO \r\n\r\nCNPJ: 06.925.897/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino Educação em Ação, mantido pelo Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda, Situado Av. Bouvard 28 de setembro, 337, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: Junho/08: Gilda de Oliveira Lima, Jorge Roberto Ferreira de Farias, Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/08: Andrea Elaine Vieira Veras, Luiz Felipe França Alves, Thiago Veillard Reis de Almeida, Graziela Karla Monteiro Nunes. Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/09: Oranides Julia da Silva, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Junho/07: Rahyres Falcão Mattos. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/08: Adilson Barbosa Pereira, André Bessa Santos da Silva, Angelina de Fátima Braguês Fernandes, Bárbara Bogossian Khalil, Bruno Briel, Christiani Ferreira dos Santos, Fabio Silveira de Sousa, Francisco Henrique Marinho de Sousa, Igor Felippe Magalhães Costa, José Elias de Moraes, José Gilberto Machado Velho, Marcos Felipe dos Santos de Jesus, Nathalia Florenço de Brito, Rodrigo dos Santos, Sergio Henrique da Costa Garrão, Yohana Santiago Muniz. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Junho/09: Fernando Veloso. Diretor: Irma de Azevedo Silva - Reg. 157/82. Secretária: Denise José Francisco - Reg. 1687/93. Professores Inspetores Escolares: Luciana Calejão Ferreira Mat. 0942747-7 e Márcia Lima de Freitas Rocha - Mat. 0942759-2 CRRMX.\r\n\r\nId: 928015"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nCNPJ: 68732072/0001-67\r\n\r\nConcluintes da Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio - 2º semestre de 2008: Éric Ferreira dos Santos; Roseane Batista de Moraes. 1º semestre de 2009: Helena Moreira; Kartyene Lopes de Carvalho Boaventura; Leandro Lopes da Silva; Mirian Alves Oliveira; Otávio Luiz Dantas Lima de Castro; Pedro Junio Damasceno Alves Silva, Vanderléia da Silva Fonseca Paes. 2º semestre 2009: Alan Silva de Souza; Cleusa dos Santos Popperl; Danniel de Souza Fonseca; Hotielly Amaral de Carvalho; Jaime Alexandre de Melo; Leandro de Sousa Morais; Luciana Pereira Leopoldino; Marcela Oliveira de Sousa; Marco Antonio Ribeiro; Renan Leite da Silva; Robson Silva do Nascimento; Rossieni Santos da Silveira; Ruan Henrique Fonseca de Barros, Teles Eduardo Lourenço de Souza; Thiago Gerônimo Pereira; Victor Carvalho de Souza; Wellington Oliveira de Souza; Curso do Ensino Médio (2009): Gilberto Maia Pimenta; Isabella Almeida da Silva; Karyne Rodrigues Dias Tavares; Laís Menezes Lima; Patrícia Castro do Nascimento; Rafaela de Oliveira Torres; Rodolfo Brovini Martins; Curso Técnico em Informática 2º semestre de 2009: André Luiz Alves Sineiro; Ivanilda Vargas Martins; Mirela Lima Ferreira, Rafaela Valim Pereira, Saulo Bulhões de Souza Leite. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental - 2º semestre de 2007: Leandro Lopes da Silva, Thiago Gerônimo Pereira. 1º semestre 2008: Rossieni Santos da Silveira. Marcia Regina Marinho Torres Bandeira Mendes dos Santos-secretária Escolar OF. CDIN nº 127/2009, Thais Barros Calvo - Diretora Substituta OF.CDIN nº 1469/2009, Camila de Oliveira Barbosa - Professor Inspetor Escolar - Matr. 0942.793-1 E/EAA.CR \r\n\r\nId: 926868"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE GÊNESIS\r\n\r\nCNPJ - 01.826.046/0001-27\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica de Saúde Gênesis, situada à Rua Aurelino Leal, 51, sala 201, Centro, CEP 24020-110, Niterói - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM com conclusão em 2007. Glória Luiza Pinheiro Guimarães e Patricia Sardinha Calixto. TÉCNICO EM ENFERMAGEM com conclusão em 2008. Alessandra Monteiro do Nascimento, Ana Lúcia Almeida Rezende, Denilsa Pinto de Freitas, Ewaldo Leonardo do Carmo Rocha, Fatima Cristina de Almeida Souza, Fernanda Lopes Coimbra Cardoso, Giselle Pereira da Silva, Julia do Nascimento Carvalho Garcia, Maria Valdirene Braga do Nascimento, Maria Zélia Costa Virgínio, Mauro Fabiano Lima de Souza, Virginia Medeiros Cabral e Zuleida Luiza Coelho do Nascimento. TÉCNICO EM ENFERMAGEM com conclusão em 2009. Adelaide Oliveira da Conceição, Ana Paula Peixoto dos Santos, Fatima Faria Bizzo, Francisco Antonio Freitas Santos, Isabela Cristina dos Santos Crespo, Laís Pozes Alves, Maria Luzinete do Nascimento, Monica Vidal, Nelma da Silva Cordeiro, Vanilda Gomes da Silva e Vera Lucia Marques. TÉCNICO EM MASSOTERAPIA com conclusão em 2009. Luizete Ferreira de Oliveira, Rogério Pires da Silva e Walnei da Silva Machado. TÉCNICO EM RADIOLOGIA com conclusão em 2009. Cristina Dionizio Santos, Gutemberg Benedito da Silva, Ilana Monteiro Wringe, Jorge Nogueira Filho, Maria Claudete Azevedo Rodrigues, Rodrigo Domingos Lemos e Sidney Gonçalves de França Santos. Ass.: Secretário Escolar Carlos Alessandro Pereira da Silva. Registro 0449/06 SEE-RJ. Diretora Neusa Maria de Abreu Ramos. Registro 0258/05 - MEC. Inspetores Escolares Cláudia Siqueira Peccini Mat. 942701-4 e Maria Lúcia De Martino Almeida, Mat. 253569-5\r\n\r\nId: 928932"
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                            "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2008: \r\n\r\nAbel Loureiro Dias Poça; Adalberto Pereira Correia; Adelson Martins; Ademir Aparecido de Oliveira; Adilson Fernandes Gonçalves; Adriana de Carvalho Lopes da Luz; Adriana de Fatima Ribeiro; Adriana de Mattos; Adriana Telles Dutra; Adriano Alves Silva Marques; Agnaldo Valério de Souza; Ailson Alves de Oliveira; Alan Rodrigo Pereira dos Santos; Alberto Panetto Filho; Alberto Silveira Gonçalves; Alessandra Assis Rufino; Alessandra Carraro Artioli; Alessandra Farias da Penha; Alessandro Lima Pereira; Alex Damasio Sales; Alex Paulo Schimidt; Alex Sandro Moreira Sales; Alexander Carvalho Gomes; Alexandra Ramos Pinto Rodrigues; Alexandre Aurélio Fernandes; Alexandre Coutinho da Silva; Alexandre da Silva Lopes; Alexandre Enadio de Souza; Alexandre Malta Silva; Alexandre Pozzato Almada; Alexandre Rodrigues das Chagas; Aline Corrêa Oliveira; Aline Duarte Reis; Allan Antonio de Faria Ferreira Líbano; Almir Rocha; Alvaro Humberto Chiesse; Amarildo da Silva; Ana Cristina Ouvernei de Souza; Ana Lidia dos Santos Alecrim; Ana Lucia Figueira de Andrade; Ana Marise da Silva Alves; Ana Paula Pires da Conceição; Ana Paula dos Reis Costa; Ananias Souza da Silva; Anderson da Cunha Batista; Anderson Rubens Fonseca; André Alves de Jesus; André Gustavo da Silva Machado; Andre Luis Botelho Corrêa; André Martins Carvalho Sá; Andréa Machado Terra; Andréa Salgado Diniz Villas Bôas; Andreia Rodrigues De Cnop; Angela Maria Almeida da Silva; Angela Ramos de Souza; Anick Dias Pereira; Anna Regina da Silva Reis Mundy; Anselmo da Silveira Maciel; Antonio Carlos Antunes Muniz; Antonio Carlos Vieira Maia; Antonio de Souza Santos; Antonio Flavio da Silva; Antonio Mau ro Alves; Antonio Paulo Braz da Silva; Arildo Sant'Anna Filho; Arnaldo Laprovitera; Arthur Emilio Cosséte de Medeiros; Augusto Cesar de Figuerêdo Andrade; Aurea Maria Silva da Cunha; Ayrton Marques da Silveira Neto; Ayrton Wagner Roberto Lameira; Barbara da Conceição Caneca; Bianca Cristina Queiroz Viegas dos Anjos; Bleiner Fernandes de Melo; Bruna Dias Wanderley; Bruno Celso Iamonde Teixeira; Bruno Marinho da Silva; Bruno Oliveira Rocha; Bruno Pereira Antunes; Camila Cunha Frota Viotti Ramalho; Camila da Roza Deseta; Camila Godinho Sampaio; Camila Pimentel Espindola Garcia; Camila Silva Barthel Rosa; Carla Cristiane Lopes Pinto Villar; Carla Gonzaga de Azevedo; Carlos Alberto Bittencourt da Silva; Carlos Alberto de Souza Silva; Carlos Augusto Gomes Cordeiro; Carlos Eduardo da Silva Cabral; Carlos Eduardo Di Paola; Carlos Eduardo Guedes de Oliveira; Carlos Magno Amorim de Souza Coelho; Carlos Mesquita Sanches; Carlos Ramon Villa; Carlos Renato Ker; Carlos Sergio Lemos; Carmen Lúcia Coutinho de Araujo; Carmen Silvia Coutinho dos Santos; Caroline Gabriel Fonseca de Andrade; Celso Araujo de Vasconcellos Júnior; Celso Cirilo Macêdo; Charles Scarpati Fioravante; Christiane de Souza Brasil Pimentel; Cintia Almeida de Abreu; Cláudia Lúcia Barreto; Claudia Marcia Machado da Silva; Clemildo de Oliveira Corrêa; Crissian Tofano Calezani dos Santos; Cristiane Caldas Goulart; Cristina de Figueiredo Lopes; Cristina Gomes Leal Silva; Dalto Rabelo de Luca; Dalton Coelho Duarte; Daniel Cassa; Daniel de Melo Domiciano; Daniel Martins de Oliveira; Daniel Wesley da Silva; Daniela de Souza Ribeiro; Daniele Monteiro Gomes; Daniella Heilbuth Ennes; Danielle de Souza Soares Prudente; Danielle Estephanio de Moura de Souza; Danilo Carioca Marques de Oliveira; Danilo Silva Reis; Dário Macedo de Oliveira; David Alves Rosa; Debora Campos dos Reis; Décio Luiz Bastos Rodrigues; Delio Carvalho da Silva; Demetrius Dimitri Ferreira Pinheiro; Denize Martins Garcia; Dhoni Rian da Silva Costa; Diéne Salvador Merlins; Dilson de Souza Filho; Dimas Bezerra de Oliveira; Dione da Costa Mota; Dionysio Alfinito Neto; Dorio José Coutinho; Durval Honorato; Fátima Maria de Oliveira Varanda; Vera Cecilia Pinto Pereira. Retificação D.O 17/04/2009 pagina 46 1ª coluna. Edital do Curso de Técnico em Transações Imobiliárias. Onde se lê André Lucco Junior. Leia-se André Cucco Junior. Secretária Escolar: Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC; Prof e Insp Escolar: Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Matr. 18350-9; Prof e Insp Escolar: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Matr. 111.863-7.\r\n\r\nId: 928792"
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                        "925483": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nC.G.C. 29.694.775/0001-96\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio no ano de 2009: Turma A: Admar Martins do Nascimento Júnior, Alessandra Ribeiro Silva, Alexandre dos Santos Peradelles, Alicia Andrea Alexandre Gutierrez, Aloizio da Costa Souza Júnior, Ana Júlia Couto Lopes, Anderson Luiz Costa Santana, Bruno Schuindt Machado, Camila Chagas de Lima, Gabriel Timoteo de Moraes, Henrique Feitosa Lyra, João Guilherme Lopes Pereira, Lucas Lôbo Caitano, Marina Gouvêa Dutra, Noêmia Cruz Dourado, Pablo Azevedo Peixoto, Pedro Gabriel de Freitas Chilelli, Ricardo Caetano Machado, Roberta Correa Netto Mendes, Victor Ribeiro dos Santos. Turma B: Amanda Ferreira Garcia, André de Gois Montalli, André dos Santos Ribeiro, Barbara de Oliveira Pinto Coelho, Bruno Pereira Fagundes, Clara de Castro Pinto Manhães, Cláudia Estefânia Ferrari, Daniela Prado Cunha, Débora Aguiar Thomaz, Enio Parente Monteiro de Castro, Fábio Azevedo de Souza, Felipe Barros Lima, Felipe Salomão Hernandes Dal Coletto, Gabriel Esteves de Lima, Henryque de Medeiros Cunha, Ingrid Becker Martins, Jéssica Gonçalves Vieira da Cruz, Jorge dos Santos Neto, Lucas Carvalho Duarte Guedes, Lucas Maia Alves de Meira, Marcelo Luís Moreira, Mariana Ferreira Mattoso, Marina França Paes, Natalia Fernandes Fraga, Nathália de Andrade Dias Gonçalves, Philip César Nikolic, Raphaela Ribeiro Cardozo Silva, Tatiane de Sousa e Silva, Thaís Pereira Spinola Conti. Concluintes em Regime de Dependência: Mayara Brum da Paixão, Rafael Pereira Xavier. Alunos concluintes de curso Técnico: Informática - Aghata Teixeira Moraes Serrão, Cláudia Estefânia Ferrari, José Alencar Jorge David, Marcelo Luís Moreira, Marlon Bruno Ferreira de Moura, Pedro Augusto Rodrigues de Siqueira, Roger Ferreira Barros, Tatiane de Souza e Silva, Victor Costa Rodrigues. Química - Adler Carvalho Ferreira, Amanda Moura da Silva, Ana Luiza Fernandes Fraga, Andréa Cristina de Oliveira, Andressa Barreto Franca, Dayane Klen de Mello Araujo dos Santos, Dandara dos Santos Ferreira, Fábio Kallel Chaves Martins, Francis Joseph Layber, Marcelo da Rocha Lopes, Maria Rita Quelé Milanez Lopes Outeiro, Natália Aparecida Medeiros Pereira, Priscila Soares de Sousa, Rafael Pereira Xavier, Rodolfo da Silva Carvalho, Suelen Sâmila Pereira Ribeiro, Taila Ramos Marques. Mecatrônica - Anderson de Barros Santana, Cristiano Klayn, D'Angelo Bert Lima dos Santos, Felipe Elias Vaccani Silva, Guilherme André Ambrozio, Gustavo Paiva da Silva, Igor Vasconcelos Laranjeira Jorge, João Gilberto Nunes Vieira, Marco Henrique Alves dos Santos, Ryan Machado dos Santos, Samuel Ferraz Costa, Vinicius de Souza Alves. Diretora: Ir. Ana Teresa Pinto. Reg.17.904/MECRJ; Secretária: Zilmar Garbelini Cuzzatti. Reg.2267/89 DAT-RJ.\r\n\r\nId: 925483"
                        ],
                        "926971": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO IGUAÇUANO DE ENSINO\r\n\r\nRua Cel. Bernardino de Melo Nº 1771 - Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nCNPJ 30.755.631/0001-81\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM, sob a resolução CEE nº 616 de 12/05/1982 publicada D.O. RJ. 13/05/1982, torna publica a relação nominal dos Formandos:Alunos antigos: Paulo César Lima Vaz, concluiu em 1978, Ana Paula Fernandes do Nascimento, concluiu em 1986, Alfredo José Silva de Almeida concluiu em 1979. Comunicamos a troca de nome de Joyce Caldeira dos Santos, para Joice Caldeira dos Santos, concluiu em 2008. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES EM 2009 do Curso de Formação Geral em Nível Médio, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 16/07/90 e 2349 11/12/00 publicada no D.O. de 15/12/00, que são: Turma 3001: Alessandra Wessler Fois, Ariane de Lucena Valério, Camila Goes Lopes, Caroline do Nascimento Campos, Clarissa Lima Andrade de Faria, Daniella Soares Alves, Dayane Siqueira de Oliveira, Fernanda Arnaud Duccini, Gabriela Braga Gonçalves, Jade Zaniboni Cerejo, Jeyce de Almeida Rangel, Joana Domingos Ribeiro de Souza, Juliana Cristina Lima Dias, Juliana Loureiro de Oliveira, Jéssica Pâmela Pereira Souza, Marcella Maia Ferreira, Rafaela Dutra de Sousa, Rayenne Cristine Santos de Souza, Suelen Alves Azevedo, Suelen Silva de Souza, Tais Barbosa Chaffin Vieira, Taís Gomes de Macedo de Albuquerque, Thainá Gomes de Andrade, Thayane Valentim Bacelar, Thaís Rubio Dantas, Andrews Oliveira Fernandes, André Luiz Rech Mota, Antonino Miguel Caetano Só, Aronn Nunes Bernardo de Oliveira, Guilherme de Castro Mezavilla, Hugo Bittencourt Dias, Lohan Chaves Sessa, Luiz Felipe Soares da Silva, Marcos Paulo Rodrigues Moura, Paulo Gabriel Soares Lopes, Pedro Reis Riodades de Mendonça dos Santos Dias, Rafael de Oliveira Cavalcante, Raí Teixeira de Abreu, Rodrigo Cavalcante dos Santos, Romulo Bernardo de Figueiredo Ribeiro, Talyson Ferreira Coelho, Vitor Lucas Pereira, Magalhães Heringer, Wilson Macena da Silva, Lílian Siqueira Menezes. Turma 3002: Aline da Silva Goudin, Aline Santos Amarante, Beatriz de Souza Silva, Bruna Ferreira Cabral, Carla Cristine de Souza Pereira, Cinthia Cypriano da Silva, Cláudia Freitas Leal, Fernanda de Assis Ramos, Isabella Amorim Barreto Pinto, Juliana Barbosa Trigoli, Karine de Moraes Ferreira, Karoline da Silva Figueiredo Lopes, Lahís Crystine Gaspar Tostes, Letícia Duarte Martins, Luciana Ribeiro Maciel, Luisa Teixeira Pinto, Lívia Pereira da Silva Darco, Mariana Oliveira de Barros, Mariana Veras de Sousa Israel, Raynne Borges Travassos, Raíssa Lopes de Andrade Aquino, Roberta da Presa Gomes de Paula, Tais Ribeiro da Silva de Almeida, Artur Augusto Fraga de Sousa, Bruno Albuquerque Gama, Caio Cesar Pompeu Silva, Cássio Henrique da Silva, Daniel Pereira Aires Costa, Eduardo de Oliveira Fonteles Júnior, Igor Ribeiro Loureiro, Jefferson Luiz da Cunha Damazio, Jose Roberto Nunes Gomes da Silva, Josué Fabio da Silva Júnior, Juan dos Banhos Simões da Fonseca, Luan da Silva Chagas, Mateus de Paula Portela dos Santos Pulicarpo de Oliveira, Ramon dos Santos da Rocha, Ramon Gonçalves Lima, Ryan Corrêa da Gama Pinto, Sérgio do Nascimento Pena Júnior, Sérgio Henrique Verdam Vieira, Wallace Tavares da Cruz Damasceno, Álvaro Araujo Côrtes Azevedo, Thiago Moreira Dias, Thaís Penudo de Souza, Marcelle Gondim da Silva. Turma 3003: Bruna Santos Vieira, Bruna Vieira de Souza, Bárbara Kehdy Quaresma, Caroline Garcia Porath, Danielle Oliveira Silva, Dayana da Silva Barros, Jéssica Cristina de Farias Bezerra, Jéssica Lima Rianelli, Jéssica Lobato Barbio, Kathleen Ariodante Fontes, Kethleen Camila da Silva Barbosa, Luisa Cristina D'Assumpção Lima Pinheiro, Mayara Moura de Souza, Priscila das Neves da Silva Carlos, Priscilla Lopes de Almeida, Raquel de Carvalho Costa, Renata Andrade Santos Pereira, Tayná Moura Guimarães, Thayssa da Silva Oliveira, Arthur Ribeiro de Medeiros, Bruno das Chagas Ernesto de Oliveira, Bruno de Oliveira Paula, Bruno Rodrigues de Carvalho Conti, Danilo Caetano dos Santos, Felipe Matheus Araujo de Almeida, Felippe Lorran Pires Ximenes, Gabriel do Nascimento Rocha, Giuliano Vieira Sant'Anna, Igor Almeida Pereira Otavio, Jorge Gonçalves da Silva Junior, Lázaro Deamantino Germano, Renan Carneiro Silva, Renan Mendonça de Castro, Renzo Fernando Tonini, Rogério Barboza Vaz, Taullus Cesar Duque Cavalcanti, Ubiratan Josinei Barbosa Vasconcelos Júnior, Valinho da Fonseca Guardiano Lemes, Victor dos Santos Brito, Vinicius Moza Rodrigues dos Santos, Edmilson de Assis Costa Júnior, Aloma Maria de Souza Carvalho. RELAÇÃO DOS ALUNOS, que em 2009 concluíram o Curso de Formação de Professor de Educação Infantil e Primeiros anos do Ensino Fundamental em Nível Médio na Modalidade Normal, que nos termos do Parecer CEE nº 1.049 de 22/11/2002 publicada D.O. RJ. 26/11/2002, torna publica a relação nominal dos Formandos: Turma N3 - Amanda de Carvalho Pereira, Caroline Souza Lima, Grazielle de Carvalho Cardoso, Isabele Mateus dos Santos, Joyce Peixoto Rocha, Karoline Castro dos Reis Marendaz, Letícia Lisboa Lima, Lohana Sofiste de Paula, Maiara Rangel de Oliveira, Marília Carolina Asterito Baptista, Raíssa Carla Sampaio Figueiredo Ferreira Gomes, Tainara de Oliveira Araujo, Yasmin Barbosa dos Santos Bêtta - Diretor Edilton da Silva de Almeida - Reg. nº 2378 - MEC. - Secretaria Tania Cristina velasco Bertolini - Reg. nº 21 fls 08 livro 001 - D.O. de 10/08/2000. \r\n\r\nId: 926971"
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                        "926722": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO 1º SEMESTRE/09: Ademir Fernandes Pereira, Alda Baptista Facio, Aline Araújo da Motta, Aline Baptista Bastos, Ana Carolina Linhares Cruz, Ana Lucia Almeida de Santana, Ana Lucia Constancio da Silva, Ana Lucia da Costa Augusto da Silva, Ana Paula Clemente, Andréa da Cunha Macedo, Andréa Cristina Fidelis de Oliveira, Aparecida de Souza Gomes, Bruna Soares da Silva, Carla Cristina dos Santos Pereira Liporace, Clarice Barbosa Baroni, Claudia Pereira da Silva, Cristiane Cordeiro dos Santos, Daniela Francisca Cardoso, Daniela Souza de Miranda da Cruz, Daniele Vieira Santiago da Costa, Danielle Fernandes Farias Pereira da Conceição, Denysia Maria Bento, Elaine Ferreira de Souza, Elizabeth Penha de Azevedo, Elzilene Neves da Silva, Érica Cristina Alcaide Nakamura, Eunice Barbosa Pereira, Fabio Henrique do Nascimento Bezerra, Fatima Pires Martins Braga, Fernanda Felizardo de Jesus, Flávia Cândida Moreira Silva, Gilza Campos da Cunha Carvalho, Joyce Teixeira dos Santos Rodrigues, Maria Divanece da Silva Cabral, Maria dos Santos Souza Moura, Ma ria Edwigens de Freitas Candido, Maria Erly da Silva, Maria Rocha de Souza, Marilia Alves Barbosa, Mauro da Silva Collaço, Mirian Evangelista Wanderley, Mirian Sanches Virgulino Barbosa, Mônica Cirilo, Natalia Sobreira de Paula, Neile Inês do Carmo, Nivalda Dornelas do Rosário, Osmarina Horonato da Silva, Ozilia de Oliveira Rodrigues, Patricia Reis Lourenço, Pedro Cabral Alves Guedes Filho, Rita de Cássia Osório Garcia, Roberta Cruz de Oliveira e Silva, Roberta Fernandes Costa, Rosalina dos Santos Ribeiro, Rosilene da Silva Pessanha, Solange da Costa Santana, Tatiana Gonçalves do Nascimento, Uillian de Matos Diniz, Vanessa Pereira Raymundo, Verônica Teixeira Adelino da Silva, Viviane dos Santos Vieira, Wanderson Soares Barbosa. Diretor: José Roberto Marques Leite - Reg 9468 MEC; Insp. Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 942530-7.\r\n\r\nId: 926722"
                        ],
                        "928166": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 57.036.030/0005-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Imaculado Coração de Maria, mantido pela Sociedade de Ensino e Beneficência - SP, situado na Rua Aristides Caire, 141 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico de Administração - 2009: Aline Alexandre Pinto da Silva, Anna Cristina da Costa e Souza, Carolina Tabosa de Sant'anna, Caroline Ribeiro dos Santos, Gabriel Wallace Fallett e Silva, Jessica Araujo Pinto da Silva, Marcela Fernandes Parente, Perola Fernandes Batista, Thais Ferreira de Almeida. Técnico em Informática - 2009: Allan Arnoldi Max, Amanda Marques Dantas, Caio Rodrigues Silva e Rocha, Guilherme Costa Carrascosa, Haline Flavia Ferreira Augusto, Hugo Gandara de Toledo Castro, Isabella de Oliveira Torres, Luisa Izumi de Oliveira, Raphaela da Silva Ferreira. Curso Normal - 2009: Adriane Braga dos Santos, Andressa Pereira Caldas Braga, Diana Elizardo Seckler, Fernanda Ribeiro Campos, Mariana Botelho Coimbra, Mariana Nery Sol Paulo, Mariana Werneck Louzada, Rachel de Azevedo Fiks, Raphaella Medeiros de Aguiar. Diretora: Brandelina Batalha Ramos - Reg. 176/79 MEC; Secretária: Débora Pedro da Silva - Reg. 264/00 SEEC; Inspetora Educacional: Regina Celi Simas Palha - Matric. 168949-6.\r\n\r\nId: 928166"
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                        "924893": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - MARICÁ\r\n\r\nCNPJ 33.850.421/0017-28\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional, mantido por Lar dos Meninos, situado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 905, Município de Maricá, torna público a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009: Ana Carolina de Almeida Corrêa, Angelo Antonio Assis Di Mango, Caio Siqueira de Garcia, Calebe Duarte Campos, Eduarda Martins Coutinho da Rosa, Flávya Marques de Lemos Lima, Gabriela Fittipaldi, Gabriela Santiago de Alencar, Jéssica Carvalho das Chagas, Jorge Machado Mattoso, Juliana Rangel de Araujo, Kelly da Costa Borges, Laisla Danielly Silva Barros, Letícia Machado Ribeiro, Lilian Maria Moreira Neves Bezerra, Luciana Vieira Cardoso da Silva, Manoella Santos de Borborema Fernandes, Natasha Moreira Oliveira Rijo, Paula de Souza Braga Fernandes, Paula Silva Figueiredo, Pedro Henrique Gonçalves Mendes, Raiza Soares Oliveira Chagas, Raphael Vieira Guimarães Neto, Roann Domingos Batista do Nascimento, Tatyane Morais de Barcellos, Yago Cardoso Amorim.Secretária: Valeria de S. N. Nogueira, Reg. Nº 396/92 - Cod. OF.E/COIE/E Nº 136/02, Diretor: Simone da Silva Ferreira - Cod. OF.E/COIE.E Nº 277/06, Inspetor Escolar: Gabriela C.S. Monteiro Menezes - Mat. 0956-449-3 Coord. Reg. Baix. Lit. II/SEEDUC-RJ, Erica Vianna P. dos Santos - Mat. 0956.455-0 Coord. Reg. Baix. Lit. II/SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 924893"
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                        "924932": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRÁS\r\n\r\nCNPJ: 33000167/1007-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL - PARQUE DE TUBOS (IMBOASSICA)\r\n\r\nA Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, torna pública a realização da Auditoria Ambiental, relativa ao ano de 2009, na unidade Parque de Tubos, em Imboassica, Macaé-RJ, em atendimento à DZ-056.R-2 - Diretriz para Realização de Auditoria Ambiental no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO relatório da auditoria encontra-se à disposição para consulta pública, em horário comercial, na sala do SMS dos Serviços Compartilhados, situada à Rodovia Amaral Peixoto, 11.000, Km 163, prédio 419E, Parque de Tubos, Imboassica, Macaé-RJ.\r\n\r\nId: 924932. Por ofício"
                        ],
                        "928153": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 28.939.023/0001-85\r\n\r\nSede Social: Rua João Pessoa 202/204\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria da S/A Monitor Campista, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos artigos 11 e 19, convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 22 de março de 2010, às 11:30 horas, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) preencher cargos vagos na Diretoria, em razão de renúncias dos titulares. Campos dos Goytacazes - RJ, 12 de março de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 928153"
                        ],
                        "928109": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas da companhia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de Abril de 2010, às 09:30 horas na sede social, à Rua Lauro Muller, 116 grupo 1904, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31.12.2009 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de Dividendos; c) Fixação dos honorários da Diretoria; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12/03/2010.\r\n\r\nId: 928109"
                        ],
                        "928557": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBPCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP, na sede social, situada na Pça Floriano, nº 19, sala 2301, Centro-RJ, CEP 20031-050, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº6.404, de 15/12/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº10.303, de 31/10/01, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09. RJ,15/03/10. Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP.\r\n\r\nId: 928557"
                        ],
                        "928335": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 35.300.340.574\r\n\r\n* FATO RELEVANTE\r\n\r\nB2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/2002, vem a público informar que, de forma a refletir mais adequadamente a essência econômica de operações de hedge por ela contratadas, à luz dos padrões contábeis previstos nas normas vigentes, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a realização de ajuste às demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 (\"demonstrações financeiras\") e às informações trimestrais do exercício de 2009, com os respectivos comparativos de 2008, as quais foram nesta data reapresentadas na Comissão de Valores Mobiliários, estando disponíveis no Sistema IPE. \r\n\r\nA Companhia esclarece, por oportuno, que utiliza swaps tradicionais com o propósito de anular o risco cambial de suas captações de recursos em moedas estrangeiras, transformando o custo destas dívidas para moeda e taxa de juros locais. Estas operações de swap e os respectivos empréstimos objeto de hedge qualificam-se para a aplicação da contabilidade de hedge (\"hedge accounting\"), conforme previsto no Pronunciamento Técnico CPC 14 (Instrumentos Financeiros) e foram designadas desta maneira quando da aplicação inicial da Lei nº 11.638/07 na preparação das demonstrações financeiras, com parecer de auditoria sem ressalvas.\r\n\r\nNo entanto, uma revisão adicional dos procedimentos adotados no âmbito da nova sistemática de padrões contábeis em vigor no Brasil demonstrou que, quando da aplicação inicial da contabilidade de hedge, a Companhia, corroborada por seus auditores independentes à época, que, como conseqüência, emitiram parecer sem ressalva, reconheceu impactos contábeis entendidos agora como desalinhados com a sua intenção ao contratar tais operações e que não corresponderam adequadamente aos seus respectivos impactos econômicos, à luz das análises técnicas contábeis desenvolvidas sobre a matéria, de cunho particularmente complexo, notadamente no contexto da reformulação dos padrões contábeis brasileiros, em decorrência da Lei nº 11.638/07. \r\n\r\nÉ importante destacar, no entanto, que essas operações de hedge e de swap não têm qualquer tipo de propósito especulativo, nem representam ou representaram exposição para a Companhia além do aqui descrito, caracterizando-se como exemplo do chamado hedge perfeito. Cabe ressaltar, ainda, que os impactos contábeis mencionados anteriormente se anulariam completamente ao final do prazo contratado e não representam ou representariam entradas ou desembolsos adicionais de caixa, tendo criado descasamento apenas temporário no resultado da Companhia.\r\n\r\nOs saldos, em 31 de dezembro de 2008, das contas afetadas pela reapresentação das demonstrações financeiras estão demonstrados a seguir:\r\n\r\nControladora\r\n\r\nConsolidado\r\n\r\nPublicado\r\n\r\nAjustado\r\n\r\nPublicado\r\n\r\nAjustado\r\n\r\nATIVO\r\n\r\nImposto de renda e contribuição \r\n\r\nsocial diferidos - circulante\r\n\r\n60.073\r\n\r\n68.148\r\n\r\n60.597\r\n\r\n68.672\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\nEmpréstimos e financiamentos Circulante\r\n\r\n583.311\r\n\r\n592.311\r\n\r\n799.878\r\n\r\n808.878\r\n\r\nNão circulante\r\n\r\n258.024\r\n\r\n272.774\r\n\r\n258.024\r\n\r\n272.774\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n223.266\r\n\r\n207.591\r\n\r\n223.266\r\n\r\n207.591\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nDespesas financeiras\r\n\r\n305.437\r\n\r\n329.187\r\n\r\n340.398\r\n\r\n364.148\r\n\r\nImposto de renda e contribuição\r\n\r\nsocial diferido\r\n\r\n560\r\n\r\n8.635\r\n\r\n1.346\r\n\r\n9.421\r\n\r\nLucro líquido do exercício\r\n\r\n77.443\r\n\r\n61.768\r\n\r\n77.443\r\n\r\n61.768\r\n\r\nLucro ação - por lote de mil ações (R$ )\r\n\r\n702,68\r\n\r\n560,46\r\n\r\n702,68\r\n\r\n560,46\r\n\r\nO efeito de redução do lucro líquido do exercício de 2008 acima indicado foi lançado a débito da reserva para novos investimentos constituída de acordo com o estatuto social, com o conseqüente ajuste também na reserva legal, a fim de mantê-la no percentual legalmente previsto sobre o resultado do exercício.\r\n\r\nAcham-se disponíveis na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.b2winc.com) não apenas as demonstrações financeiras completas e as informações trimestrais, já refletindo o citado ajuste, objeto da Nota Explicativa nº 2(a), onde o assunto é mais amplamente explicado, bem como o parecer dos auditores independentes, sem ressalva, e do Comitê de Auditoria, como também a apresentação feita aos investidores com os números mais relevantes do exercício de 2009. \r\n\r\nAdicionalmente, as demonstrações das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado foram também reapresentadas para demonstrar os saldos contábeis ajustados após as correções mencionadas no parágrafo e tabela anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 928335\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 12/03/2010."
                        ],
                        "926933": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\nCNPJ - 33.463.274/0002-57\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio / 2009 - Unidade Méier: Anderson Dias Deodoro Gonçalves, Andreza Guedes Linhares Maio, Bruna Magalhães dos Santos, Bruno Santa Rosa da Silva Lima, Camila Magalhães Cunha, Camille Terra Araujo Costa, Carolina Figueiredo Dutra Brum, Danielle Manes Galvão, Elisa Eraclito de Morais,Fábio Martorelli Toros, Felipe Bilanger Rimes, Felipe dos Santos Martins, Gabriel Labrujó de Camargo, Gabriel Vieira Cruz, Gabriela Lopes Lima, Graziele Soares Morais, Henrique José Borges dos Santos, Ítalo Jorge Alves Caetano, Jaqueline de Mello Jorge, Jonas Antunes Filho, Luã Amorim Cruz, Luanne Madureira de Brito, Luiz Henrique Ribeiro do Espírito Santo, Nancelli Oliveira de Souza, Pedro Ivo Dáquer Lopes Passos, Raphael Luiz Lettieri Alves, Renata Martins Carneiro, Rodrigo Pereira da Fonseca Teixeira, Symonne Maia Nobre Bourguignon Borges, Tatiana Braga da Rocha Soares, Thais Cristina Freitas Fortunato, Thais dos Anjos Almeida de Souza Melo, Thamires Perrot Rêgo, Victor Tavares de Souza.Diretora - Mara Lucia Vieira Sequeira Ferreira - Reg. N° 2693/96 - MEC. Secretário - Nivaldo da Silva Oliveira - Reg. N° 409/99 - (FESP/RJ). Profª Inspetora Escolar - Flavia Oliveira de Almeida - Matr. Nº 09425851.\r\n\r\nId: 926933"
                        ],
                        "919822": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da MULTINER S.A. (“Companhia”), convidados a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 16 de março de 2010, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Almirante Barroso nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado de Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: (i) apresentação do estágio dos projetos em andamento; (ii) captação de recursos; e (iii) outros assuntos de interesses da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de março de 2010. MULTINER S.A. José Augusto Ferreira dos Santos - Presidente do Conselho de Administração da Multiner S.A.\r\n\r\nId: 919822"
                        ],
                        "927626": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86\r\n\r\nNIRE Nº 3330009142-4\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Avenida Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Porto Real, 12 de março de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nfId: 927626"
                        ],
                        "926853": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nAGE DE 10/03/2010 - ADIAMENTO\r\n\r\nFica adiada para 25/03/2010 às 16:30 horas a Assembleia Geral Extraordinária, prevista para realizar-se no dia 10/03/2010, na sede social desta Companhia.\r\n\r\nId: 926853. Por ofício"
                        ],
                        "928951": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEASA-RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 34.105.205/0001-53\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A. - CEASA-RJ para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 10:00h, do dia 26/03/2010, em sua sede social, à Avenida Brasil, 19001 - 6º andar - Irajá, nesta cidade, a fim de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: Em Assembléia Geral Ordinária: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios de 2006 e 2007. 2 - Eleição do Conselho Fiscal. 3 - Fixação da remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1 - Homologação do Aumento do Capital da CEASA-RJ, deliberado na AGO/AGE de 28 de maio de 2009, com conseqüente alteração do artigo 5 do Estatuto Social. 2 - Re-ratificação do ato arquivado sob o nº 00001957926 de 28/09/2009 na JUCERJA, AGO/AGE de 28.05.2009 para complementar na ata o teor do Voto do Estado do Rio de Janeiro. 3 - Pela ratificação das deliberações tomadas pelo Conselho de Administração em suas reuniões realizadas nos dias 04.12.2008 e 26.08.2009. 4 - Alteração e consolidação do Estatuto Social para adaptá-lo às deliberações anteriores, à homologação do Aumento do Capital da CEASA-RJ que altera o “caput” do artigo 5 e ao Decreto nº 41.880/09, que altera a redação do artigo 46. Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. CHRISTINO AUREO DA SILVA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928951. Por ofício"
                        ],
                        "923850": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOLECULAR BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.122.996/0002-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMOLECULAR BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000878 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000408, com validade até 06 de julho de 2014, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e resíduos não perigosos classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes); limpeza e manipulação dos resíduos transportados, na AVENIDA PADRE GUILHERME DECAMINADA, 2386, PARTE - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/203692/2002)\r\n\r\nId: 923850"
                        ],
                        "892210": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.230.994/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001195, com validade até 22 de dezembro de 2012, para realizar as obras para construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, constituído de 48 unidades, na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, ÁREA A-BIS, AO LADO DO N° 14.900 - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo nº E-07/203029/2006) \r\n\r\nId: 892210"
                        ],
                        "927301": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia-Geral Extraordinária, a se realizar em 19 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nEleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 927301. Por ofício"
                        ],
                        "928873": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREDSOFT DESENVOLVIMENTO E CESSÃO\r\n\r\nDE DIREITOS DE SOFTWARE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.617.172/0001-58\r\n\r\nNIRE: 33.2.0758099-2\r\n\r\nAVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL. Predsoft Desenvolvimento e Cessão de Direitos de Software Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 700, Bloco 06, Grupo 101 (parte) - Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.617.172/0001-58 (\"Sociedade\"), vem informar que, em 19 de janeiro de 2010, por meio da 1ª alteração do seu Contrato Social assinada pela totalidade de seus sócios, tendo sido dispensada reunião de sócios, nos termos do artigo 1.072, §3º, do Código Civil, foi aprovada a redução do capital da Sociedade em R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), sem o cancelamento de quotas, as quais passam a ter o valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada. Na forma do artigo 1.084, §1º, do Código Civil, eventual oposição à redução de capital da Sociedade deverá ser manifestada em até 90 (noventa) dias a contar da presente data.\r\n\r\nId: 928873"
                        ],
                        "928210": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SIMAB S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.044.058/0001-96\r\n\r\nAVISO: Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa, na Av. Evandro Lins e Silva, 840 sala 605 - Barra da Tijuca - RJ, todos os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.09. Rio de Janeiro, 11/03/2010. Diretoria.\r\n\r\nId: 928210"
                        ],
                        "927377": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Rio Branco n° 138, 16º andar, sala 1602, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Atendimento aos Acionistas), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 12/03/2010. Eduardo Jorge Ledsham - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 927377"
                        ],
                        "926892": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 29.963.865/0001-35\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, em sua sede social à Av. das Américas, 3250, nesta, os documentos de que trata o artigo 133, da Lei 6404 de 15/12/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009. RJ, 09/03/2010. Ronald de Carvalho Onofre - Diretor Administrativo e Financeiro.\r\n\r\nId: 926892"
                        ],
                        "926930": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18\r\n\r\nNIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Neoenergia S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo nº 78, 3o andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a ser realizada no dia 31 de março de 2010, às 10h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovação do Orçamento de Capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2009 e distribuição de dividendos; d) Eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e) Eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração; f) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; g) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal. Conforme disposto no artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e na Instrução CVM n.º 165/91, com redação dada pelo artigo 1o. da Instrução CVM n.º 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante da Companhia para requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 926930"
                        ],
                        "928338": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF. 33.014.556/0001-96\r\n\r\nNIRE Nº 3330002817-0\r\n\r\n* FATO RELEVANTE\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/2002, vem a público informar que, de forma a refletir mais adequadamente a essência econômica de operações de hedge por ela contratadas, à luz dos padrões contábeis previstos nas normas vigentes, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a realização de ajuste às demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 (\"demonstrações financeiras\") e às informações trimestrais do exercício de 2009, com seus respectivos comparativos de 2008, as quais foram nesta data reapresentadas na Comissão de Valores Mobiliários, estando disponíveis no Sistema IPE. \r\n\r\nA Companhia esclarece, por oportuno, que utiliza swaps tradicionais com o propósito de anular o risco cambial de suas captações de recursos em moedas estrangeiras, transformando o custo destas dívidas para moeda e taxa de juros locais. Estas operações de swap e os respectivos empréstimos objeto de hedge qualificam-se para a aplicação da contabilidade de hedge (\"hedge accounting\"), uma vez que tais operações estão perfeitamente casadas em termos de valor, prazos e taxas de juros, conforme previsto no Pronunciamento Técnico CPC 14 (Instrumentos Financeiros) e foram designadas desta maneira quando da aplicação inicial da Lei nº 11.638/07 na preparação das demonstrações financeiras, com parecer de auditoria sem ressalvas.\r\n\r\nNo entanto, uma revisão adicional dos procedimentos adotados no âmbito da nova sistemática de padrões contábeis em vigor no Brasil demonstrou que, quando da aplicação inicial da contabilidade de hedge, a Companhia, corroborada por seus auditores independentes à época, que, como conseqüência, emitiram parecer sem ressalva, reconheceu impactos contábeis entendidos agora como desalinhados com a sua intenção ao contratar tais operações e que não corresponderam adequadamente aos seus respectivos impactos econômicos, à luz das análises técnicas contábeis desenvolvidas sobre a matéria, de cunho particularmente complexo, notadamente no contexto da reformulação dos padrões contábeis brasileiros, em decorrência da Lei nº 11.638/07.\r\n\r\nÉ importante destacar, no entanto, que essas operações de hedge e de swap não têm qualquer tipo de propósito especulativo, nem representam ou representaram exposição para a Companhia além do aqui descrito, caracterizando-se como exemplo do chamado hedge perfeito. Cabe ressaltar, ainda, que os impactos contábeis mencionados anteriormente se anulariam completamente ao final do prazo contratado e não representam ou representariam entradas ou desembolsos adicionais de caixa, tendo criado descasamento apenas temporário no resultado da Companhia.\r\n\r\nOs saldos, em 31 de dezembro de 2008, das contas afetadas pela reapresentação das demonstrações financeiras estão demonstrados a seguir:\r\n\r\nControladora\r\n\r\nConsolidado\r\n\r\nPublicado\r\n\r\nAjustado\r\n\r\nPublicado\r\n\r\nAjustado\r\n\r\nATIVO:\r\n\r\nImposto de renda e contribuição \r\n\r\nsocial diferidos\r\n\r\n41.133\r\n\r\n50.502\r\n\r\n221.899\r\n\r\n239.343\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n491.582\r\n\r\n482.708\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPASSIVO:\r\n\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n\r\n1.774.278\r\n\r\n1.801.834\r\n\r\n3.120.331\r\n\r\n3.171.637\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO DE ACIONISTAS \r\n\r\nNÃO CONTROLADORES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n96.952\r\n\r\n50.151\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n321.483\r\n\r\n294.422\r\n\r\n321.483\r\n\r\n294.422\r\n\r\nRESULTADO:\r\n\r\nParticipação em controladas \r\n\r\ne controladas em conjunto\r\n\r\n29.524\r\n\r\n20.650\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas financeiras\r\n\r\n(416.863)\r\n\r\n(444.419)\r\n\r\n(759.138)\r\n\r\n(810.444)\r\n\r\nImposto de renda e contribuição \r\n\r\nsocial - diferidos\r\n\r\n(21.242)\r\n\r\n(11.873)\r\n\r\n(4.756)\r\n\r\n12.688\r\n\r\nParticipações minoritárias\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(33.267)\r\n\r\n(26.466)\r\n\r\nLucro líquido do exercício\r\n\r\n116.588\r\n\r\n89.527\r\n\r\n116.588\r\n\r\n89.527\r\n\r\nLucro ação (R$ )\r\n\r\n0,16001\r\n\r\n0,12287\r\n\r\nO efeito de redução do lucro líquido do exercício de 2008 acima indicado foi lançado a débito da reserva para novos investimentos constituída de acordo com o estatuto social, com o conseqüente ajuste também na reserva legal, a fim de mantê-la no percentual legalmente previsto sobre o resultado do exercício.\r\n\r\nAcham-se disponíveis na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (ri.lasa.com.br) não apenas as demonstrações financeiras completas, e as informações trimestrais, já refletindo o citado ajuste, objeto da Nota Explicativa nº 2 (a), onde o assunto é mais amplamente explicado, bem como o parecer dos auditores independentes, sem ressalva, e do Conselho Fiscal, como também a apresentação feita aos investidores com os números mais relevantes do exercício de 2009.\r\n\r\nAdicionalmente, as demonstrações das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado, bem como as notas explicativas pertinentes, foram também reapresentadas para demonstrar os saldos contábeis ajustados após as correções mencionadas no parágrafo e tabela anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 928338\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 12/03/2010."
                        ],
                        "928238": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHARES - BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Linhares - Brasil Energia Participações S.A. para a AGE a realizar-se no dia 19/03/2010 às 9:00h, na sede social da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria, nº 126, Sala 501, Botafogo, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação da outorga de garantias em favor dos credores das notas promissórias comerciais a serem emitidas pela controlada Linhares Geração S.A. (\"LGSA\"), a título de financiamento de curto prazo a ser coordenado por Banco Standard de Investimentos S.A. (\"BSI\") e Banco Itaú BBA S.A. (\"Itaú BBA\") e qualquer outra instituição financeira; (ii) autorização para a Companhia firmar todos os instrumentos de garantia de qualquer natureza decorrentes do financiamento referido no item a) acima; (iii) definição do voto da Companhia na Assembléia Geral Extraordinária da LGSA a se realizar nessa data, às 18h e (iv) autorização para a Companhia efetuar os registros nos livros sociais próprios e registrar e publicar a presente ata. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928238"
                        ],
                        "927627": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº, Centro - Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Porto Real, 12 de março de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 927627"
                        ],
                        "928740": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO FABRIL EXPORTADORA (U.F.E.)\r\n\r\nCNPJ: 33.393.133/0001-24\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sua sede à Av. Brasil, 2391 - São Cristóvão - RJ/RJ, no horário comercial, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, consoante ao exercício encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. José Domingues dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 928740"
                        ],
                        "929017": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA\r\n\r\nHospital Geral do Ingá\r\n\r\nCNPJ: 30.119.697/0001-85\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nOs senhores sócios do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. ficam convidados para a assembléia geral extraordinária, que se realizará na sede social, na cidade de Niterói, na Rua Presidente Pedreira, nº 26, Ingá, no dia 29 de março de 2010, às 19:00 horas, na qual serão deliberados os seguintes assuntos:\r\n\r\na) Eleição da Diretoria;\r\n\r\nb) Aprovação de Contas da Administração;\r\n\r\nc) Outros assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nNiterói, 03, de Março de 2010.\r\n\r\nDr. Pedro Ivo F. Ravizzini\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 929017"
                        ],
                        "928774": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos na seção aptiana do poço OGX-6 -Aumento da coluna e do net pay da seção albiana deste mesmo poço - \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX S.A.”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de hidrocarbonetos na seção aptiana do poço 1-OGX-6-RJS, localizado no bloco BM-C-41, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação neste bloco.\r\n\r\nFoi identificada uma coluna com hidrocarbonetos de aproximadamente 81 metros com net pay ao redor de 17 metros em reservatórios carbonáticos da seção aptiana. O poço OGX-6 encontra-se em fase final de perfuração e buscará atingir a profundidade total estimada em 3.600 metros.\r\n\r\nEm complemento às informações divulgadas em 05 de março sobre a seção albiana deste mesmo poço, informamos que a coluna total e o net pay identificados nesta seção foram ampliados, respectivamente, de aproximadamente: 70 para 165 metros e 38 para 74 metros.\r\n\r\nO poço OGX-6, localizado no bloco BM-C-41, se situa a aproximadamente 82 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 137 metros. A sonda Ocean Quest, fornecida pela Diamond Offshore, iniciou as atividades de perfuração no dia 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural no Brasil, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba cobrindo uma área marítima de aproximadamente 7.000 km² e área terrestre de cerca de 21.500 km². Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri.\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento. contatos ogx: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Luiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br; Juliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br; +55 21 2555 6237; Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br - +55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 928774"
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                        "927100": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 26 de março de 2010, às 15 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) reforma do Estatuto Social da Companhia, visando adequá-lo às disposições do Acordo de Acionis tas celebrado entre os acionistas controladores da Companhia. Neste sentido, propõe-se: (a) alteração do art. 6º, §3º, do art. 11, §1º e §2º, do art. 15 §1º, do art. 16 caput e § único, do art. 19 caput e inciso XIV e do art. 21 caput; (b) exclusão do art. 21 §3º, do art. 26, inciso XII e do art. 30; e (c) inclusão do art. 19 inciso XV e art. 21 §3º; e, (ii) ratificação da eleição dos membros do Conselho de Administração das sociedades controladas. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro - RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de março de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 927100"
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                        "926729": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA \r\n\r\nGERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 12 de abril de 2010, às 10h00min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária (\"AGO\"): 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; 3. Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; 4. Deliberar sobre a alteração do prazo de mandato dos administradores da Companhia; e 5. Deliberar sobre a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2010. Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a ratificação do aumento de capital aprovado na RCA realizada em 16.06.2009; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição da Rede Morar S.A. aprovada na RCA de 07.10.2009; e 3. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia da AGO, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, serão disponibilizados aos acionistas em 10 de março de 2010, e serão publicados em 11 de março de 2010 no Jornal Valor Econômico Regional Rio de Janeiro, Jornal Valor Econômico Regional São Paulo e no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembléia; e d) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de março de 2010. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 926729"
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                        "928027": [
                            "V - Convocação",
                            "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S.A.\r\n\r\nCNPJ (M.F.) 28.935.153/0001-40\r\n\r\nNIRE 3330014143-0\r\n\r\nConvocação (Assembléia Geral Ordinária). Ficam convidados os acionistas desta sociedade, para comparecerem às 16:00h, do dia 30/04/2010, em nossa sede social, na Rua dos Goitacazes nº. 342, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que deliberará sobre: a) Apreciação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009; b) Deliberar sobre a destinação do lucro à disposição da Assembléia, no valor de R$ 167.400,63; c) Deliberar sobre novos níveis dos honorários da diretoria; d) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013; e) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, para o exercício 2010/2011 e fixação de seus honorários; f) Assuntos de interesses gerais. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei 6.404/76. Campos dos Goitacazes/RJ, 10/03/2010. Diretor-Presidente - ÁLVARO RUFINO CRUZ DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 928027"
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                        "929050": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO JAIME VEIRA\r\n\r\nCNPJ 04.614.906/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Associados do Instituto Jaime Veira convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de março de 2010, na sede social situada na Avenida Pasteur, n.º 154, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação às 11:00h com a presença da maioria absoluta dos associados e às 11:30h, em segunda convocação, com qualquer número deles, obedecendo à seguinte ordem do dia: (a) deliberar sobre a dissolução da associação sem fins lucrativos, por não mais interessar aos associados a sua continuidade; (b) nomear o liquidante; (c) eleger o Conselho Fiscal que atuará na fase de liquidação; (d) aprovar as contas; e (e) deliberar sobre a destinação do patrimônio remanescente após a dissolução e liquidação da sociedade. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Paulo Celso Lopes da Silva - Administrador; Valéria Aparecida Santos - Administradora.\r\n\r\nId: 929050"
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                        "928212": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 \r\n\r\nNIRE: 33300166149\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração da SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada às 09:30h do dia 31 de março de 2010 em primeira convocação e em segunda convocação às 10:00h do dia 31 de março de 2010, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - Aprovação do aumento de capital da Companhia; e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010. João Elisio Ferraz de Campos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928212"
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                        "928195": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 \r\n\r\nNIRE: 33300166149\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração da SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO a ser realizada às 11:00h do dia 31 de março de 2010 em primeira convocação e em segunda convocação às 11:30h do dia 31 de março de 2010, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - (a) Aprovação das contas da administração, o balanço e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (b) destinação do lucro líquido do exer cício e distribuição de dividendos referentes ao exercício social de 2009; (c) Desinvestidura e Investidura de membros do Conselho Fiscal da Companhia; (d) Fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; (e) Ratificação das designações das atribuições de seus diretores responsáveis perante SUSEP; e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010. João Elisio Ferraz de Campos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928195"
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                        "928172": [
                            "V - Convocação",
                            "NC ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.023.261/0001-88\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0028282-3\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da NC ENERGIA S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na Sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 200, 11º andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10h00 horas do dia 25 de março de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, respectivamente: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2009 e distribuição de dividendos; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; 4. Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; e 5. Fixação de remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Alteração do Estatuto Social da Companhia no Artigo 23, caput, e seus Parágrafos Primeiro e Segundo, e 2. Consolidação do Estatuto Social. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. JOILSON RODRIGUES FERREIRA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928172"
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                        "926946": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PCH I S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.656.307/0001-57\r\n\r\nNIRE 33.3.0028123-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA; Ficam convocados os Senhores Acionistas da Rio PCH I S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo nº 78 - 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, às 08:00 horas do dia 30 de março de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, respectivamente: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; 3. Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; 4. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Alteração do Estatuto Social da Companhia no Artigo 18 e seu Parágrafo Único; e 2. Consolidação do Estatuto Social. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. MARCELO MAIA DE AZEVEDO CORRÊA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 926946"
                        ],
                        "928597": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ - 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/ Extraordinária. Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, na sede social à Rodovia Presidente Dutra - Km 181 - N.Iguaçu / RJ às 16hs., do dia 30/04/2010, para deliberações dos seguintes assuntos: AGO: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras do Exercício, encerrado em 31/12/2009; b) Aprovação das contas, destinação do lucro do exercício à disposição da Assembléia; c) Fixação de Honorário e d) Assuntos Gerais. AGE: Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 15/03/2010.Susanna Buschle Romariz, Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 928597"
                        ],
                        "926983": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas, da FEDERAL DE SEGUROS S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 31 de Março de 2010 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2009; b) Resultado do exercício, e sua destinação; c) Eleição da Diretoria, e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 10 de Março de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 926983"
                        ],
                        "928127": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 24/04/2010, às 11:00 horas, na sede da empresa à Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, com seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2 - deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3 - eleição de 3 (três) membros efetivos e de 3 (três) membros suplentes para o Conselho Fiscal; 4 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2010; 5 - assuntos gerais. Petrópolis, 05/03/2010. Paulo Tostes-Diretor Administrativo.\r\n\r\nId: 928127"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "928709": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembléia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 25/03/10 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do exercício 2009; b) Previsão orçamentária para o exercício 2010; c) Pró-labore; d) Aprovação de regulamento da garagem; e) Autorização para demissão de funcionário; f) Assuntos Gerais. Convocamos também para a Assembléia Geral Extraordinária que será no Salão de Festas no dia 29/03/10 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar o seguinte assunto: a) Autorização de venda através de licitação e estipulação de valor do apartamento 604 Edifício Alpha. Niterói 15/03/10 - Nilton Ferreira de Souza - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 928709"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "928945": [
                            "V - Extravio",
                            "CADAM S/A\r\n\r\nCNPJ 04.788.980/0004-32\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa CADAM S/A, sito à Praia de Botafogo, 300/801-pt.-Botafogo-RJ, Inscrição .Estadual nº 81.339.082, comunica extravio de seus livros fiscais e talões de Notas Fiscais.\r\n\r\nId: 928945"
                        ],
                        "928940": [
                            "V - Extravio",
                            "PARÁ PIGMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.931.510/0002-12\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa PARÁ PIGMENTOS S/A, sito à Rua Santa Luzia, 651/Gr.2002 - Centro - RJ, Inscrição Estadual nº 81.303.622, comunica extravio de seus livros fiscais e talões de Notas Fiscais.\r\n\r\nId: 928940"
                        ],
                        "924239": [
                            "V - Extravio",
                            "VIDA SAUDAVEL DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.849.294/0001-56\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 75.865.694\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa estabelecida à Praia do Leste, s/n° parte, Ilha de Itacuruça - Itaguaí - RJ, venho, através da presente, comunicar o extravio das notas fiscais de saída e de entrada de mercadorias, desde a constituição até a competência 09/2009 e de todos os livros fiscais.\r\n\r\nId: 924239"
                        ],
                        "924972": [
                            "V - Extravio",
                            "DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.438.250/0041-54\r\n\r\nEXTRAVIO: este estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes deste estado sob o nº 84507261 vem por meio desta comunicar o extravio de seus talões de notas fiscais de entrada de nº 7651 a 8000.\r\n\r\nId: 924972"
                        ],
                        "928934": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-\r\n\r\nSINDESP-RJ\r\n\r\nCNPJ 30.903.678/0001-45\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO: Feito que, entre si, celebram de um lado o Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Municípios de Duque de Caxias, Itaguaí e região, Angra dos Reis e região, Niterói e região, Petrópolis e região, e do outro lado o Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ, nos termos do artigo 611 e seguintes da CLT, que passa a viger normatizada pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE: As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de março de 2010 a 29 de fevereiro de 2012 e a data-base da categoria em 1º de março. REAJUSTES/CORREÇÕES SALARIAIS - CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE SALARIAL: Vigência da Cláusula 01/03/2010 a 28/02/2011. \r\n\r\nFica concedido à categoria profissional dos vigilantes, vigilantes femininas, e outras referidas no parágrafo primeiro da cláusula quarta, conforme disposto nesta convenção, um reajuste total na ordem de 10,33% (Dez inteiros e trinta e três centésimos por cento), vigendo a partir de 1º de março de 2010, data-base da categoria. CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO: Vigência da Cláusula: 01/03/2010 a 28/02/2011. Para os demais funcionários, excetuados os componentes de quadros gerenciais, sujeitos ao regime de livre negociação, observadas as normas legais aplicáveis, o índice de reajuste será o indicado na cláusula terceira, parágrafo terceiros letra “a' e letra “c”, facultada a compensação dos aumentos espontâneos que tenham sido concedidos ao longo da vigência da data-base anterior (2009/2010) e quaisquer valores adiantados no curso da presente data-base.\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nI-\r\n\r\nVigilante\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nII-\r\n\r\nVigilante de Escolta\r\n\r\nR$ 1.039,99\r\n\r\nIII-\r\n\r\nVigilante Motorista/Motociclista\r\n\r\nR$ 960,51\r\n\r\nIV-\r\n\r\nVigilante Orgânico\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nV-\r\n\r\nVigilante Feminina/Recepcionista\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nVI-\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nR$ 960,51\r\n\r\nVII-\r\n\r\nAgente Patrimonial\r\n\r\nR$ 960,51\r\n\r\nVIII-\r\n\r\nAgente de Segurança Pessoal\r\n\r\nR$ 960,51\r\n\r\nIX-\r\n\r\nSupervisor de Área/Coordenador de Área\r\n\r\nR$ 1.200,66\r\n\r\nX-\r\n\r\nFiscal de Posto ou Supervisor de Posto\r\n\r\nR$ 886,22\r\n\r\nXI-\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nR$ 1.346,73\r\n\r\nXII-\r\n\r\nVigilante Brigadista\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nXIII-\r\n\r\nVigilante condutor de cães\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nXIV-\r\n\r\nVigilante responsável pelo monitoramento de aparelhos eletrônicos\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nParágrafo Quarto - Compensação de Reajuste: Fica facultado às empresas a livre negociação salarial daqueles empregados, inclusive do quadro administrativo com teto superior R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) salário este que se considera o mais elevado da categoria. Cumpre esclarecer, que aos empregadores ficará autorizado à compensação de reajustes, sendo certo que se o salário ajustado entre o empregado e empregador for mais benéfico do que o estipulado no instrumento normativo, não se inserirá na contraprestação ajustada o percentual ventilado na cláusula “REAJUSTE SALARIAL”. Caso contrário, o empregador será obrigado a efetuar o pagamento dos vencimentos em quantia não inferior ao teto estipulado por força de reajuste entabulado na presente convenção. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - CLÁUSULA SEXTA - TRIÊNIOS: O adicional por tempo de serviço - triênios, na base de 2 % (dois inteiros por cento) do salário-base, continuarão sendo pago a todos os empregados, para cada período completo de 36 (trinta e seis) meses de serviço efetivo na empresa. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CLÁUSULA OITAVA - TÍQUETE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO: Vigência da Cláusula 01/03/2010 a 28/02/2011. O Tíquete refeição/alimentação, a partir de 1º de março de 2010, terá valor unitário de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) devendo ser fornecido para cada escala de plantão de até 12 horas efetivamente trabalhadas, a todos os empregados em exercício de suas funções, na forma estabelecida pela legislação do PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. CLÁUSULA QÜINQUAGÉSIMA NONA - VALIDADE: Considerada a data-base da categoria, a vigência da presente Convenção, devidamente registrada pela autoridade competente, abrangerá o período de 02 (dois) anos, entre 1° de março de 2010 e 29 de fevereiro de 2012 e o excerto será publicado no Diário Oficial pelas partes convenientes com custo dividido em 50% (cinqüenta inteiros por cento) para o Sindicato Patronal e os outros 50% (cinqüenta inteiros por cento) para os Sindicatos Obreiros, que assinarem a presente Convenção. CLÁUSULA SEXAGÉSIMA - REGISTRO E DEPÓSITO DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: As partes convenentes que, por estarem justas e acertadas, assinam a presente Convenção Coletiva de Trabalho e, consoante o disposto no Art. 614 da CLT, efetuando a transmissão via Sistema Mediador do presente instrumento para a SERET no Estado do Rio de Janeiro, para fins de registro e arquivo, assegurando os seus legítimos, jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nId: 928934"
                        ],
                        "925865": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Stx Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX \r\n\r\n09/0397533-0 31/03/2009\r\n\r\n09/0719448-0 08/06/2009\r\n\r\n09/0719449-9 08/06/2009\r\n\r\n09/0719913-0 08/06/2009\r\n\r\n09/0737744-5 12/06/2009\r\n\r\n09/0747774-1 15/06/2009\r\n\r\n09/0780994-9 22/06/2009\r\n\r\n09/0782552-9 22/06/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 925865"
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                        "925864": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n09/0761351-3 17/06/2009\r\n\r\n09/0791924-8 23/06/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 925864"
                        ],
                        "925863": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX \r\n\r\n09/0437147-0 08/04/2009\r\n\r\n09/0695320-5 05/06/2009\r\n\r\n09/0728754-3 09/06/2009\r\n\r\n09/0728754-3 09/06/2009\r\n\r\n09/0735383-0 10/06/2009\r\n\r\n09/0735386-4 10/06/2009\r\n\r\n09/0747249-9 15/06/2009\r\n\r\n09/0747250-2 15/06/2009\r\n\r\n09/0747251-0 15/06/2009\r\n\r\n09/0747252-9 15/06/2009\r\n\r\n09/0759920-0 17/06/2009\r\n\r\n09/0761354-8 17/06/2009\r\n\r\n09/0768758-4 18/06/2009\r\n\r\n09/0768758-4 18/06/2009\r\n\r\n09/0768758-4 18/06/2009\r\n\r\n09/0780990-6 22/06/2009\r\n\r\n09/0780990-6 22/06/2009\r\n\r\n09/0791925-6 23/06/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 925863"
                        ],
                        "925862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n09/0534741-7 30/04/2009\r\n\r\n09/0121115-4 29/01/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 925862"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "928845": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO:Nº 238/2010\r\n\r\nDIA: 15/04/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de pavimentação, drenagem e calçadas no acesso as instalações nas UPA's - Unidade de Pronto Atendimento, na Avenida Francelino Alves de Lima - Japuíba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o presente edital mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e 02 (dois) CD-RW, no horário das 9:00h às 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nKARINA RABHA AZULAY\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 928845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928844": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 635/2010\r\n\r\nDIA: 25/03/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00h.\r\n\r\nOBJETO: - Registro de Preços para a contratação de jornal de grande circulação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para publicação de matérias referentes a Processos Licitatórios da Subsecretaria de Licitações e Compras da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o presente edital mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e 02 (dois) CD-RW, no horário das 9:00h às 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nVANESSA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 928844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928846": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO Nº 183/2009/SGD.SSLC\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nDepois de realizada, rodada de lance verbal e análise da habilitação apresentada, a Pregoeira declara vencedora a empresa BANCO BRADESCO S/A, com o valor global de R$ 10.300.005,00 (dez milhões, trezentos mil e cinco reais).\r\n\r\nVANESSA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 928846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "928588": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Proc. 153.154,155 e 309/10.\r\n\r\nA PREGOEIRA do Serviço Autônomo de Águia e Esgoto de Barra Mansa comunica aos interessados que os Pregões nºs. 06, 10, 11 e 15 - Produtos Químicos estão suspensos, por tempo indeterminado, para que a Comissão de Licitação proceda diligência, conforme instruído nos processos supra citados. A nova data para abertura dos envelopes será divulgada oportunamente. Barra Mansa, 12 de março de 2010.\r\n\r\nIzabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 928588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928900": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mochilas.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010 o julgamento do presente certame, declarando vencedor a licitante melhor classificada, conforme abaixo:\r\n\r\nMV COM. VAREJISTA CONFEC.BRINDES E SERV. LTDA - ME\r\n\r\nValor global de R$ 134.550,00 (Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFace o exposto, fica franqueada vista imediata dos autos às licitantes presentes no certame, para manifestação ou não de recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-2114.\r\n\r\nBarra Mansa, 12 de março de 2010.\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 928900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928901": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\n2º COMUNICADO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.016/2010\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no pregão supracitado, que o toner constante do item 03 do Termo de Referência (Anexo I) do edital deverá ter capacidade de impressão para até 21.000 páginas (64018HL).\r\n\r\nDemais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nBarra Mansa, 12 de março de 2010.\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 928901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928914": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREPETIÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2010\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NOS BAIRROS: SÃO DOMINGOS, RECANTO DO SOL, SÃO JUDAS, GETÚLIO VARGAS E ABELHAS.\r\n\r\n2-DATA: 30 de Março de 2010, às 09:00 horas na SUSESP.\r\n\r\n3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.090.251,20 (Hum milhão, noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 05 (cinco) canetas marca-texto e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nO Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 928914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928452": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010\r\n\r\nOBJETO:CONTRAT.DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES CITOPATOLÓGICOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/03/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliviera\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 928452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928455": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 041/2009 \r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender mandados judiciais \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 041/2009 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Gerência de Assistência Farmacêutica. \r\n\r\nÓrgãos Participantes: Barenboim e cia Ltda, Aglon Medicamentos Comercio e Representações Ltda, Cristália Prods. Quim. Farmacêuticos Ltda, Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ophtalmed Distribuidora Ltda, Servimed Comercial Ltda e Hospfar Ind. E Comercio de Prods. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 12 de Março de 2009. \r\n\r\nWilton Néri Pereira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 928455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "928263": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2010\r\n\r\nOBJETO:Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, a Prefeitura Municipal de Cantagalo e ao Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal (IPAM), por um período de 60 meses - VALOR: R$ 1.980.611,50 - DATA: 15 de abril de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.CONDIÇÕES PARA RETIRA DA DO EDITAL O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 15/ 03 / 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 09 de março de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 928263. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "928826": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVÊNIO 034/10 - PADEM\r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 14/10.\r\n\r\nDATA: 29 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nHORA: 14 E 30 \r\n\r\nId: 928826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928827": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCONVÊNIO 034/10 PADEM\r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA SACRA FAMÍLIA.\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇO 20/10\r\n\r\nDATA: 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nHORA 14 E 30\r\n\r\nId: 928827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928828": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVÊNIO 034/10- PADEM\r\n\r\nOBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS OLYMPIO NUNES E VEREADOR NELSON P. SOUZA\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 19/10\r\n\r\nDATA: 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nHORA:10 HORAS\r\n\r\nId: 928828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928829": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVÊNIO 034/10- PADEM\r\n\r\nOBJETO: REFORMA E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS QUADRAS DA BORRACHA E DA GRAMINHA.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 15/10\r\n\r\nDATA: 29 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nHORA:10 HORAS\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL:24 2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75,CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nPARA A RETIRADA DO EDITAL É NECESSÁRIO UM CD-R E DOIS DVDs REGRAVÁVEIS.\r\n\r\nId: 928829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928438": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Município Itaocara\r\n\r\nPrefeitura Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 001/2010\r\n\r\nObjeto: Eventual aquisição de medicamentos, com desconto sobre o Guia Farmacêutico BRASÍNDICE.\r\n\r\nTipo: Maior Desconto\r\n\r\nDia: 25/03/2010 às 13:00 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 15 de março de 2010.\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 928438. Valor: R$ 762,96"
                        ],
                        "928439": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 002/2010\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços de Combustível para atender os veículos da municipalidade\r\n\r\nTipo: Maior Desconto\r\n\r\nDia: 26/03/2010 às 15:00 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 15 de março de 2010.\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jasus\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 928439. Valor: R$ 686,40"
                        ],
                        "928440": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2010\r\n\r\nObjeto: Reforma do prédio situado à Rua Marechal Floriano, onde funcionará a sede administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nDia: 31/03/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nVisita Técnica em saída única no dia 24/03/2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 15 de março de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 928440. Valor: R$ 838,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "928306": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 201002475-8 - EDITAL Nº 017/2010 - CONCORRÊNCIA 01/2010 – OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção do novo matadouro municipal, novo cemitério municpal e nova rodoviária municipal de Miracema-RJ, solicitada pela secretária Municipal de Obras e Urbanismo. No valor estimado de: R$ 2.304.982,00 (Dois milhões, trezentos e quatro mil e novecentos e oitenta e dois reais). Data:: 30 de abril de 2010 às 09:00 hs.\r\n\r\nId: 928306. Valor: R$ 343,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "928968": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 002/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Recuperação e Reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 31 de Março de 2010, às 15h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 928968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "928459": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros, dotada de kombis, a serem destinadas ao transporte de escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) do município de Porciúncula, durante o período de 01/04/2010 à 21/12/2010.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 29 de março de 2010 às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala da Comissão de Licitações. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - das 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, Rua César Vieira, nº 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 -Ramal 227 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 928459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928841": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010\r\n\r\nA Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: \r\n\r\nPROCESSO Nº: 00.824/2010 \r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal João Francisco Bráz - sede 1º Distrito; Reforma geral, construção de vestiário e cobertura metálica da quadra de Purilândia - 2º Distrito; Drenagem de águas pluviais na Rua Tancredo Rosa Ladeira em Purilândia - 2º Distrito e urbanização do entorno da quadra poliesportiva no bairro Santo Antonio - sede 1º Distrito, tal como obsta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº 00.824/2010 elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com recursos oriundos do convênio nº071/2009 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Porciúncula - RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 30 de março de 2010, às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala da Comissão de Licitações, Rua César Vieira, nº 105-Centro-Porciúncula/RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - das 14:00 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, Rua César Vieira, nº 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 227 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.\r\n\r\nELAINE CRISTINA GAZETA XAVIER \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 928841. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "928745": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 023/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: GRAMA SINTÉTICA MULTIFIBRILADA\r\n\r\nDIA/HORA: 30/03/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 105.000,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 024/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo MENOR PREÇO, POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: BOLAS DE FUTSAL, HANDEBOL E VOLEIBOL \r\n\r\nDIA/HORA: 30/03/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 190.359,84\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 010/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE visando a contratação de empresa para aquisição de veículos..\r\n\r\nDIA/HORA: 26/03/2010, às 14h00min.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 928745. Empenho"
                        ],
                        "928857": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROSCOPIO ESPECULAR.\r\n\r\nData: 30/03/2010. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 928857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Diretoria do Foro": {
                "Atos": {
                    "915460": [
                        "IIIF - JF - Expediente Administrativo (Portaria)",
                        "NOVO DIÁRIO ELETRÔNICO\r\n\r\nDA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (e-DJF2R)\r\n\r\nATENÇÃO - Em virtude do adiamento, por parte do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alterando para 15/03/2010 a data de início da vigência legal do e-DJF2R, e conforme Resolução nº35/2009, publicada no DJ desde 12/11/2009, cumprindo o disposto na Lei 11.419/2006, COMUNICAMOS que a partir de 15 de março de 2010 as publicações de caráter administrativo e judicial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora realizadas no DOERJ, serão efetuadas somente no diário eletrônico e-DJF2R, que está disponível nos sítios eletrônicos www.trf2.jus.br e www.jfrj.jus.br.\r\n\r\nRESOLUÇÃO N. 35, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nInstitui o Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Segunda Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando:\r\n\r\n- a permissão contida no parágrafo único do art. 154 do CPC, com a redação dada pelo art. 2o da Lei 11.280, de 12/02/2006, que autoriza os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, disciplinar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil;\r\n\r\n- as disposições contidas no art. 4º da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, que tratam da comunicação eletrônica dos atos oficiais;\r\n\r\n- a necessidade de se proverem os meios que assegurem a razoável duração do processo, insculpida no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, e a essencial observância dos princípios da publicidade, da simplicidade e da economia dos atos processuais;\r\n\r\n- a incorporação dos recursos disponíveis da tecnologia da informação aos trâmites processuais, observados os requisitos de segurança e autenticidade, tornando mais célere e eficiente o desempenho da prestação jurisdicional;\r\n\r\n- que a orientação estratégica do governo para o plano plurianual 2008-2011 estabelece como diretriz, na área ambiental, melhorar a qualidade dos projetos do setor público em relação ao impacto destes sobre o meio ambiente.\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do eg. Plenário desta Corte:\r\n\r\nArt. 1º Instituir o Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região (e-DJF2R) como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Segunda Região.\r\n\r\nParágrafo único A implantação do e-DJF2R ocorrerá de forma gradativa, dependendo das condições técnicas de cada localidade.\r\n\r\nArt. 2º O e-DJF2R substituirá a versão impressa das publicações oficiais veiculadas pela imprensa oficial e estará disponível gratuitamente no portal da Justiça Federal da Segunda Região, no endereço eletrônico www.trf2.jus.br.\r\n\r\n§ 1º Nos casos em que houver determinação expressa em lei, as publicações serão feitas também no formato impresso, nos órgãos de imprensa oficiais e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§ 2º O Tribunal e as Seções Judiciárias da Segunda Região manterão suas respectivas publicações nos padrões atuais, seja impressa ou eletrônica, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da implantação do e-DJF2R.\r\n\r\n§ 3º Durante o período supracitado, as publicações disponibilizadas no e-DJF2R não terão validade jurídica.\r\n\r\n§ 4º Após o período referido no parágrafo 2º, o e-DJF2R estará definitivamente implantado e substituirá integralmente as publicações atualmente utilizadas.\r\n\r\n§ 5º Na página do Tribunal e de cada Seccional haverá um link de acesso ao e-DJF2R.\r\n\r\nArt. 3º O e-DJF2R será composto de 6 cadernos, sendo um de conteúdo judicial e um administrativo para cada órgão (Tribunal, SJRJ e SJES).\r\n\r\nDO CONTEÚDO DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados, preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários à sua identificação, vedadas as publicações de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\n§ 1º Para efeito desta Resolução, são considerados atos administrativos do Tribunal e Seções Judiciárias, entre outros que demandem conhecimento de terceiros:\r\n\r\nI - decisões administrativas;\r\n\r\nII - atas e pautas administrativas;\r\n\r\nIII - provimentos, resoluções, portarias, orientações e instruções normativas;\r\n\r\nIV - editais administrativos, avisos e comunicados;\r\n\r\nV - expedientes, extratos, termos, ordens de serviço e enunciados;\r\n\r\nVI - contratos, convênios, aditivos e distratos;\r\n\r\nVII - despachos de autoridades administrativas relacionados a interesses individuais;\r\n\r\nVIII - atos oficiais que autorizem, permitam ou concedam a execução de serviços por terceiros; e\r\n\r\nIX - atos relativos a pessoal cuja publicação decorrer de disposição legal.\r\n\r\n§ 2º Consideram-se atos judiciais do Tribunal e Seções Judiciárias, dentre outros, que demandem conhecimento de terceiros:\r\n\r\nI - vistas a processos;\r\n\r\nII - atos ordinatórios, certidões, editais;\r\n\r\nIII - atas e pautas de julgamentos;\r\n\r\nIV - extratos, termos e relatórios;\r\n\r\nV - despachos e decisões;\r\n\r\nVI - sentenças e acórdãos;\r\n\r\nVII - certidões e súmulas.\r\n\r\n‘’Art. 5º É vedado publicar no e-DJF2R:\r\n\r\nI - os atos de caráter meramente interno;\r\n\r\nII - os atos internos relativos a pessoal;\r\n\r\nIII - os discursos, elogios, homenagens, agradecimentos, explanações entre outros.\r\n\r\nDA GESTÃO, RESPONSABILIDADE E AUTENTICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º As edições do e-DJF2R serão assinadas digitalmente, obedecendo-se aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.\r\n\r\nArt. 7º A responsabilidade pelo conteúdo do material remetido à publicação é da unidade que o produziu, à qual incumbe encaminhá-lo de acordo com os padrões estabelecidos.\r\n\r\n§ 1º As matérias deverão ser incluídas pelo setor responsável até 02 dias úteis antes da data de disponibilização na internet.\r\n\r\n§ 2º Poderá ser realizado agendamento de publicação.\r\n\r\nArt. 8º Após a publicação do e-DJF2R, os documentos não poderão sofrer modificações ou supressões.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações de documentos deverão constar de nova publicação, devidamente identificada como republicação\".\r\n\r\nArt. 9º A gestão da publicação dos atos judiciais e administrativos no e-DJF2R caberá, na primeira instância, à unidade administrativa indicada pela Diretoria do Foro e, no Tribunal Regional Federal, à Secretaria de Documentação e Produção Editorial, por delegação da Presidência do Tribunal.\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS\r\n\r\nArt. 10 O e-DJF2R será disponibilizado diariamente no portal do TRF - 2ª Região, de segunda a sexta-feira, a partir da 0 hora, exceto nos feriados nacionais, regimentais e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.\r\n\r\n§ 1º A publicação dos cadernos obedecerá também ao regime de feriados regionais, incluindo-se, ainda, aqueles relativos à respectiva capital.\r\n\r\n§ 2º Durante o recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, ocorrerá publicação.\r\n\r\nArt. 11 Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização do e-DJF2R no portal do TRF.\r\n\r\n§ 1º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil seguinte ao da data da publicação.\r\n\r\n§ 2º Os prazos processuais dos casos previstos no § 2º do art. 2º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\n§ 3º A partir da implantação definitiva do e-DJF2R, fica vedado o fornecimento ou lavratura de certidões judiciais que façam distinção entre data de publicação e data de circulação, tendo em vista a forma adotada.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12. Ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região são reservados os direitos autorais e de publicação do e-DJF2R.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos da informação sobre o e-DJF2R prestada por terceiros.\r\n\r\nArt. 13. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação a manutenção e o pleno funcionamento dos sistemas informatizados do e-DJF2R, bem como a realização de cópias de segurança.\r\n\r\nArt. 14. Ocorrendo a indisponibilidade de acesso ao e-DJF2R, ocasionada por problemas técnicos nos sítios do Tribunal ou das Seções Judiciárias, com duração superior a 3 horas, contínuas ou intercaladas, no período das 10 às 18 horas, o Presidente, através de ato próprio divulgado nos sítios supracitados, prorrogará os prazos processuais por mais um dia.\r\n\r\nArt. 15. No tocante aos atos administrativos, os prazos previstos nesta Resolução poderão ser alterados por determinação do Presidente, em virtude de necessidade de serviço.\r\n\r\nArt. 16. As publicações no e-DJF2R, para fins de arquivamento, serão de guarda permanente.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nId: 915460"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "928481": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 384/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ERIKA CRISTINA MACEDO VIEIRA do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIKA CRISTINA MACEDO VIEIRA, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, cuja vacância ocorreu em 4 de abril de 2008;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 928481"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "928441": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 10/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0173000-82.2006.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya Adv: Milner Amazonas Coelho OAB: RJ105739D, Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya Adv: Milner Amazonas Coelho OAB: RJ105739D\r\n\r\nRequerido: Nilo Jose Dias Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\n0001039-34.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Vulcabrás S/A Adv: Enio Rodrigues de Lima OAB: SP51302D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Élson Pedrosa Ferreira\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0001112-06.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: André Batista do Valle Sobrinho Adv: Claudia Sofia Ferreira da Silva OAB: RJ145344D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de NiteróiTerceiro Interessado: Zoomgraf K\r\n\r\n0001084-38.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Mário Sérgio Lima da Costa Adv: Cleber Goncalves Loureiro OAB: RJ102405D\r\n\r\nRéu: Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. Adv: Rodrigo Nunes OAB: RJ109685A\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0001041-04.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Clínicas Reunidas São Victor S/A Adv: Marcia Andrade Costa OAB: RJ80472D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Antonio Carlos Pereira da Conceição\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0001040-19.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. Adv: Renato Moura da Cunha OAB: RJ96963D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos ReisTerceiro Interessado: Inaie Icarai Guedes Cesar\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 11/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0001167-54.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Globex Utilidades S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de ItaguaíTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0001165-84.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Banco do Brasil S/A Adv: Marcelo Glasherster OAB: RJ76543D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de TeresópolisTerceiro Interessado: Ricardo Miguel Telles Adv: Thiago Barbosa de Oliveira OAB: RJ150234D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0001132-94.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Efer - Construtores Associados Ltda. Adv: Marcelo Peixoto da Silva OAB: RJ93631D\r\n\r\nRéu: R.H. Assessoria e Serviços Ltda., Raymundo Sidney Ferreira dos Santos Adv: Edberto Cipriano da Costa OAB: RJ32272D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0001131-12.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Smart e Silva Transportes Ltda. Adv: Pedro Antonio Felisardo de Sousa OAB: RJ74559D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Maurílio Vieira da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928441"
                        ],
                        "928444": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 10/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0000371-63.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico dos Municipios de Duque de Caxias, Sao Joao de Meriti e Nilopolis SIMMEC Adv: Beatriz Araujo Machado da Silva OAB: RJ101943D\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0000372-48.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Sindicato da Industria de Alfaiataria e Confec coes de Roupas para Homens do Municipio do Rio de Janeiro Adv: Welington de Souza Ferreira OAB: RJ114238D\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 11/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0076900-31.2007.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D\r\n\r\nSuscitado: Sindicato do Comercio Varejista de Duque de Caxias\r\n\r\n0168600-59.2005.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Federacao dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no ERJ Adv: Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha OAB: RJ83395D\r\n\r\nSuscitado: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928444"
                        ],
                        "928445": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 11/03/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0001164-02.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Importação Indústria e Comércio Ambriex S/A. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928445"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "928647": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Despachos e decisões proferidos pela Exma Sra. Desembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY , Corregedora, nos autos dos processos:\r\n\r\n03363-2009-000-01-00-8\r\n\r\nRte: LABOR MEDE APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA\r\n\r\nAdv: Andreia Martins de Souza, OAB RJ 107465 D\r\n\r\nRdo: MM. JUÍZO DA 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRef ao Proc: 01435-2003-056-01-00-1\r\n\r\nTerceiro Interessado: Joel de Lima Pinel\r\n\r\n\" Nessa ordem, JULGO EXTINTA A RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 295 I do CPC.\"\r\n\r\n05210-2009-000-01-00-5\r\n\r\nRte: OUVIDORIA\r\n\r\nRdo: MM. JUÍZO DA 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nRef ao Proc: 01631-2004-262-01-00-5\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VI do CPC.\"\r\n\r\nDespachos e decisões proferidas pela Exma. Sra. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Desembargadora Vice-Corregedora, nos autos dos processos :\r\n\r\n03339-2009-000-01-00-9\r\n\r\nRte: TELE-RIO ELETRO DOMÉSTICOS\r\n\r\nAdv: Marcelo Lameira Ribeiro, OAB RJ 94312 D\r\n\r\nRdo: MM. JUÍZO DA 32ªVT/RJ\r\n\r\nRef ao Proc: RT - 00374-2003-032-01-00-5\r\n\r\nTerceiro Interessado: Júlio Verner de Lima\r\n\r\n“Pelo exposto, não conheço da reclamação correicional por intempestiva.”\r\n\r\n03989-2009-000-01-00-4\r\n\r\nRte: MARCOS AURÉLIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nAdv: Demóstenes Armando Dantas Cruz, OAB RJ 56981 D\r\n\r\nRdo: MM. JUÍZO DA 36ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao Proc: RT- 01697-2006-036-01-00-4\r\n\r\n“ NÃO CONHEÇO do pedido de providência por irregularidade de representação.” \r\n\r\n04260-2009-000-01-00-5\r\n\r\nRte:CRIATIVA PRODUTIVA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nAdv:Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves, OAB RJ 134013 D\r\n\r\nRdo:EXMO.JUIZ ROBERTO NORRIS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Isabel de Luna Freire\r\n\r\nRef ao Proc :00367-2009-078-01-00-6\r\n\r\n“Não conheço da reclamação correicional por irregularidade de representação.” \r\n\r\n04261-2009-000-01-00-0\r\n\r\nRte: ADRIANO ROSA SILVA\r\n\r\nAdv:Leila de Abreu Pinto, OAB RJ 82473 D\r\n\r\nRdo: EXMO. JUIZ MARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\nRef ao Proc:01626-2004-222-01-00-3\r\n\r\n“Não conheço do pedido de providência por irregularidade de representação.”\r\n\r\n04268-2009-000-01-00-1\r\n\r\nRte: MARIA APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nRdo:EXMA.JUÍZA NEILA COSTA DE MENDONÇA\r\n\r\nRef ao Proc :00122-2009-021-01-00-8\r\n\r\n“Não conheço do pedido de providência por irregularidade de representação.” \r\n\r\n05383-2009-000-01-00-3\r\n\r\nRte: GP GUARDA PATRIMONIAL SP LTDA\r\n\r\nRdo: EXMA. JUÍZA ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA\r\n\r\nRef ao Proc:00904-2009-064-01-00-5\r\n\r\n“Julgo procedente em parte a reclamação correicional...” \r\n\r\n05501-2009-000-01-00-3\r\n\r\nRte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nAdv:Marcus Alexandre Garcia Neves, OAB RJ 106115 D\r\n\r\nRdo:MM. JUÍZO DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRef ao Proc: 00173-2004-060-01-00-8\r\n\r\n“Julgo parcialmente procedente o pedido de providência...” \r\n\r\n05634-2009-000-01-00-0\r\n\r\nRte:MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS\r\n\r\nRdo: MM. JUÍZO DA 02ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cam Brasil Multiserviços Ltda e Outros\r\n\r\nRef ao Proc:01797-2004-242-01-00-7\r\n\r\n“Julgo prejudicado o pedido de providências e determino o seu arquivamento, por perda de objeto.” \r\n\r\n0000059-87.2010.5.01.0000\r\n\r\nRte:EXMO. JUIZ MAURÍCIO CAETANO\r\n\r\nRdo:MM. JUÍZO DA 02ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nRef ao Proc :0008000-90.1998.5.01.0491\r\n\r\n“Julgo improcedente a reclamação correicional.” \r\n\r\nDespachos e decisões proferidos pelo Exmo Sr. Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos :\r\n\r\n02529-2009-000-01-00-9\r\n\r\nRte: WALTER FERNANDES\r\n\r\nAdv: Ana Cristina de Lemos Santos, OAB RJ 48681 D\r\n\r\nRdo:MM. JUÍZO DA 5ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao proc : 00111-2002-005-01-00-2\r\n\r\n“Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.”\r\n\r\n02796-2009-000-01-00-6\r\n\r\nRte: OUVIDORIA\r\n\r\nRdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DOA TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nRef ao proc 03887-1997-241-01-00-6\r\n\r\n“Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.”\r\n\r\n05390-2009-000-01-00-5\r\n\r\nRte: OUVIDORIA\r\n\r\nRdo: EXMA. JUÍZA PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA\r\n\r\nRef ao proc 01527-2005-001-01-00-5\r\n\r\n“Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.”\r\n\r\n0000099-69.2010.5.01.0000\r\n\r\nRte: OUVIDORIA\r\n\r\nRdo: EXMA. JUÍZA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA\r\n\r\nRef ao proc RT 0087300-41.2007.5.01.0021\r\n\r\n“Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.”\r\n\r\n0000228-74.2010.5.01.0000\r\n\r\nRte: JUSCELINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAdv: Demostenes Armando Dantas Cruz OAB RJ 56981 D\r\n\r\nRdo: MM. JUÍZO DA 73ª VARA DOA TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRef ao proc 0088000-70.1998.5.01.0073\r\n\r\n“... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267,inciso VI, do Código de Processo Civil.”\r\n\r\n0000231-29.2010.5.01.0000\r\n\r\nRte: ANTONIO BATISTA SANTIAGO\r\n\r\nAdv: Napoleão Tome de Carvalho OAB RJ 1311 A\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRef ao proc 0162300-89.1989.5.01.0017\r\n\r\n“Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.”\r\n\r\n0000325-74.2010.5.01.0000\r\n\r\nRte: ADALMIRO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nAdv: Sulzi Cristina Franco de Godoy, OAB RJ 91224 D\r\n\r\nRdo: MM. JUÍZO DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRef ao proc 0079900-28.2009.5.01.0078\r\n\r\n“Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil.”\r\n\r\n0001016-88.2010.5.01.0000\r\n\r\nRte: PAULO HENRIQUE POIARES DE AVELAR\r\n\r\nAdv: Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB RJ 71545 D\r\n\r\nRdo: EXMO. JUIZ FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES\r\n\r\nRef ao proc 0073800-77.2007.5.01.0482\r\n\r\n“Intime-se o requerente a regularizar sua representação, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade de presente medida.”\r\n\r\n0001017-73.2010.5.01.0000\r\n\r\nRte: GLÓRIA COSTA\r\n\r\nAdv: Glória Costa OAB RJ 49432 D\r\n\r\nRdo: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRef ao proc 0219500-96.1989.5.01.0003\r\n\r\n“Intime-se o requerente a regularizar sua representação, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade de presente medida.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 928647"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "928456": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n41\r\n\r\n56\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes\r\n\r\n30\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes\r\n\r\n56\r\n\r\n53\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas\r\n\r\n87\r\n\r\n75\r\n\r\n67\r\n\r\n4\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n83\r\n\r\n47\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A. da Silva Santos\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Maria de Souza Araújo**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n75\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes\r\n\r\n974\r\n\r\n543\r\n\r\n429\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho*\r\n\r\n34\r\n\r\n79\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\nArtur José Esteves*\r\n\r\n26\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n43\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira\r\n\r\n68\r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim **\r\n\r\n63\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n64\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\nCícero Pereira da Silva*\r\n\r\n49\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nCinara Miranda Corredeira\r\n\r\n81\r\n\r\n69\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudenir Santos da Silva\r\n\r\n73\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho*\r\n\r\n97\r\n\r\n76\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva\r\n\r\n125\r\n\r\n159\r\n\r\n87\r\n\r\n26\r\n\r\nCláudia Regina Lisboa da Fonseca *\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias\r\n\r\n52\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nCléia de Gusmão\r\n\r\n88\r\n\r\n107\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nConceição do Espírito S.Batista*\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n82\r\n\r\n49\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza\r\n\r\n145\r\n\r\n76\r\n\r\n113\r\n\r\n5\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento**\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira\r\n\r\n65\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Morelli Neves*\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo de Abreu T.da Silva\r\n\r\n52\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\nEduardo Villaboim N. da Rocha\r\n\r\n49\r\n\r\n68\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes*\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nErnesto Antonio de Andrade\r\n\r\n87\r\n\r\n72\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n175\r\n\r\n179\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans\r\n\r\n75\r\n\r\n66\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\nFernando Macedo Filho\r\n\r\n163\r\n\r\n149\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa\r\n\r\n81\r\n\r\n66\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves\r\n\r\n108\r\n\r\n116\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza*\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nGilson Heraldo Figueiroa Costa*\r\n\r\n80\r\n\r\n28\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto\r\n\r\n62\r\n\r\n80\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\nGuilhermina MªL.Sarabanda Delmas\r\n\r\n120\r\n\r\n112\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes\r\n\r\n53\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo*\r\n\r\n51\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nIsac de Oliveira*\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira eSouza*\r\n\r\n223\r\n\r\n222\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein\r\n\r\n166\r\n\r\n121\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nJoâo de Souza\r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n73\r\n\r\n84\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund\r\n\r\n92\r\n\r\n95\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira\r\n\r\n56\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício Cyriaco de Castro\r\n\r\n158\r\n\r\n65\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares*\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira*\r\n\r\n83\r\n\r\n59\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\nJuliana de Santana P. Siqueira*\r\n\r\n28\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho\r\n\r\n47\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira\r\n\r\n73\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho*\r\n\r\n77\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade\r\n\r\n757\r\n\r\n770\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n34\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti*\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n76\r\n\r\n62\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n39\r\n\r\n81\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão*\r\n\r\n123\r\n\r\n70\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza\r\n\r\n62\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida\r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa*\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha*\r\n\r\n69\r\n\r\n59\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira\r\n\r\n185\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcos Antônio F. de Almeida\r\n\r\n50\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim\r\n\r\n31\r\n\r\n84\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes*\r\n\r\n60\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha\r\n\r\n69\r\n\r\n62\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa\r\n\r\n45\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva\r\n\r\n123\r\n\r\n131\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Laila do N.Vilaça Guedes\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira\r\n\r\n30\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luiza de Mattos Cruz\r\n\r\n58\r\n\r\n102\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira\r\n\r\n59\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves\r\n\r\n269\r\n\r\n239\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício de Moura Pinheiro\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\nMaurício Torres Barboza\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nNarcilde Ferreira\r\n\r\n75\r\n\r\n79\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nNeuda Lopes Batista\r\n\r\n60\r\n\r\n89\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson\r\n\r\n64\r\n\r\n79\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez\r\n\r\n61\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo César Ribeiro\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues\r\n\r\n93\r\n\r\n100\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério*\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nRaimundo da Cunha Castro\r\n\r\n46\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n46\r\n\r\n43\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos\r\n\r\n45\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n49\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame\r\n\r\n70\r\n\r\n93\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias\r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nRômulo Rodrigues*\r\n\r\n74\r\n\r\n31\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira\r\n\r\n62\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França\r\n\r\n58\r\n\r\n48\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto\r\n\r\n26\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle\r\n\r\n72\r\n\r\n60\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro\r\n\r\n162\r\n\r\n103\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira*\r\n\r\n83\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n14\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n56\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo\r\n\r\n65\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza*\r\n\r\n54\r\n\r\n85\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil\r\n\r\n52\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa\r\n\r\n62\r\n\r\n65\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro*\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento\r\n\r\n56\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nVera Lúcia Machado*\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVera Lúcia Monteiro Domingues*\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva\r\n\r\n59\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n529\r\n\r\n518\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n38\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo\r\n\r\n0\r\n\r\n01\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n79\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\nOrlando Santos da Silva\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa*\r\n\r\n266\r\n\r\n64\r\n\r\n265\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Vilar de Macedo\r\n\r\n669\r\n\r\n657\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n22\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 928456"
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                    "928465": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS NO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS NO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n51\r\n\r\n58\r\n\r\n11\r\n\r\n02\r\n\r\nNeusa Suely de P. L. Abreu \r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCristovão J. M. Amaral *\r\n\r\n50\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n09\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n91\r\n\r\n104\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n32\r\n\r\n53\r\n\r\n09\r\n\r\n00\r\n\r\nCristiane Giudice B. Henriques\r\n\r\n36\r\n\r\n76\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulino F. Lima\r\n\r\n28\r\n\r\n52\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza *\r\n\r\n83\r\n\r\n19\r\n\r\n64\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulo Roberto VIiana de Souza \r\n\r\n164\r\n\r\n166\r\n\r\n104\r\n\r\n03\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n227\r\n\r\n199\r\n\r\n100\r\n\r\n05\r\n\r\nLuana Souza Araújo\r\n\r\n132\r\n\r\n104\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n179\r\n\r\n185\r\n\r\n39\r\n\r\n02\r\n\r\nLuciano Passos de Souza\r\n\r\n63\r\n\r\n90\r\n\r\n24\r\n\r\n03\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n91\r\n\r\n57\r\n\r\n51\r\n\r\n00\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas\r\n\r\n103\r\n\r\n81\r\n\r\n80\r\n\r\n00\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes\r\n\r\n342\r\n\r\n457\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim\r\n\r\n87\r\n\r\n105\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nRosangela O. de S. Argolo\r\n\r\n46\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus *\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n02\r\n\r\nCelia Suely Patusco \r\n\r\n53\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nEliane J.O. Nascimento \r\n\r\n79\r\n\r\n82\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar *\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima\r\n\r\n77\r\n\r\n86\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n66\r\n\r\n75\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n136\r\n\r\n117\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós *\r\n\r\n49\r\n\r\n52\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos *\r\n\r\n52\r\n\r\n61\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nSérgio Mauro de Oliveira Junior *\r\n\r\n43\r\n\r\n34\r\n\r\n33\r\n\r\n01\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente *\r\n\r\n53\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade *\r\n\r\n62\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nITABORAÍ \r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n198\r\n\r\n198\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n121\r\n\r\n121\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n71\r\n\r\n30\r\n\r\n56\r\n\r\n02\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n43\r\n\r\n02\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n121\r\n\r\n89\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n99\r\n\r\n104\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDeise Cristina Médici *\r\n\r\n46\r\n\r\n109\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n141\r\n\r\n129\r\n\r\n95\r\n\r\n01\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n117\r\n\r\n111\r\n\r\n86\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Passos de Medeiros *\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n74\r\n\r\n89\r\n\r\n19\r\n\r\n03\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa\r\n\r\n43\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nAndréa Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n87\r\n\r\n54\r\n\r\n84\r\n\r\n00\r\n\r\nCileno X. Rocha Filho **\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nicolay Cardoso \r\n\r\n120\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n68\r\n\r\n76\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n52\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo *\r\n\r\n135\r\n\r\n105\r\n\r\n48\r\n\r\n03\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva **\r\n\r\n102\r\n\r\n48\r\n\r\n91\r\n\r\n10\r\n\r\nJordinei de O. Magalhães *\r\n\r\n65\r\n\r\n43\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisbôa \r\n\r\n63\r\n\r\n53\r\n\r\n21\r\n\r\n04\r\n\r\nSilene Ester A. P. de Oliveira *\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nSilvia Leis *\r\n\r\n114\r\n\r\n78\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nVania Aparecida Rodrigues Garcia *\r\n\r\n62\r\n\r\n76\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n79\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n74\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nRogério Ávila Guimarães\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n133\r\n\r\n117\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins\r\n\r\n149\r\n\r\n135\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n64\r\n\r\n51\r\n\r\n22\r\n\r\n02\r\n\r\nDarci Camilo de Souza *\r\n\r\n91\r\n\r\n73\r\n\r\n53\r\n\r\n19\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos\r\n\r\n98\r\n\r\n98\r\n\r\n25\r\n\r\n01\r\n\r\nJeferson Luiz Maciel Rodrigues \r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\n59\r\n\r\n03\r\n\r\nJulio Cesar D. Estrada Machado \r\n\r\n134\r\n\r\n55\r\n\r\n117\r\n\r\n08\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto \r\n\r\n108\r\n\r\n67\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cyeleno\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n17\r\n\r\n01\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n77\r\n\r\n65\r\n\r\n38\r\n\r\n06\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n29\r\n\r\n04\r\n\r\nVanessa Almeida Rosa\r\n\r\n87\r\n\r\n106\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nIsaias Salgado Soares \r\n\r\n79\r\n\r\n51\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho *\r\n\r\n104\r\n\r\n66\r\n\r\n79\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n93\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n00\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n34\r\n\r\n09\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n73\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreirão \r\n\r\n62\r\n\r\n41\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira\r\n\r\n63\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nJeane de Castro Moreira *\r\n\r\n62\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\nMarcos Henrique Bezerra Cabral\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\n64\r\n\r\n73\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas\r\n\r\n109\r\n\r\n89\r\n\r\n49\r\n\r\n07\r\n\r\nVance Antunes de Andrade\r\n\r\n63\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n01\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n82\r\n\r\n62\r\n\r\n95\r\n\r\n36\r\n\r\nMauro Felix *\r\n\r\n38\r\n\r\n33\r\n\r\n67\r\n\r\n42\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho Lima \r\n\r\n55\r\n\r\n79\r\n\r\n38\r\n\r\n13\r\n\r\nRogério S. Filho\r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTania Regina Peixoto Barone \r\n\r\n78\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha\r\n\r\n67\r\n\r\n67\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes *\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nJussara Guedes de Souza ****\r\n\r\n61\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga \r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos *\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Regis Feitosa \r\n\r\n63\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n76\r\n\r\n68\r\n\r\n09\r\n\r\n00\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\nId: 928465"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "928667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ediléia Maria Pereira de Lima [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo: Nilson Sales Serapiao [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-91.2000.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASS TECNICA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA REGINA ALONSO DE SOUSA [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASS TECNICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-12.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Soares de Freitas Filho [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Soares de Freitas Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2005.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Villarinho Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Lucio Villarinho Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216800-64.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Conceicao dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Teresa Conceicao dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-12.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcte: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Rcte: Agnaldo de Paula Sepulveda, Rcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-40.1988.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: CX PREV FUNC SIST INTERG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agte: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CX PREV FUNC SIST INTERG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: MILTON FERREIRA DE SOUZA MURICY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX PREV FUNC SIST INTERG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-78.2004.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEX VALERIO DOS SANTOS [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-09.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antar Fontoura da Silva Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Leandro de Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)], Rcdo: Condominio Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-44.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ergo 2004 Consltoria e Treinamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-71.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Anderson Pires Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2004.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: EDITORA SCIPIONE S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALESSANDRO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EDITORA SCIPIONE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam Brunken [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Sucesso de Aero Transportes Aereos VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam Brunken\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2005.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar da Silva Reis [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgte: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gloria Maria Reis dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Lamenza Filho [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-84.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria de Barros Vitorino [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Ebgdo: Unicard Banco Múltiplo S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2006.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Pessanha Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Elion Areias Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elion Areias Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2000.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA DESENVO RODOVIARIO TERMINAIS EST RJ CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ERNESTINO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA DESENVO RODOVIARIO TERMINAIS EST RJ CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2000.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: ERNESTO SATANDREA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005300-35.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Zenildo Magalhaes da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zenildo Magalhaes da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniela Ribeiro Amaral Texeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Rcte: Marco Antonio Carlos de Souza [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Carlos de Souza [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2006.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Luís Miranda Wendling [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Thais Caroline da Silva Liberato [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Industria e Comercio de Metais Ltda - INCOME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thais Caroline da Silva Liberato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-45.1997.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDERLEI PORTELA ESTEVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Tânia de Fatima Oliveira Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tânia de Fatima Oliveira Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-27.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Mascarenhas Correa Lacerda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Cristina Mascarenhas Correa Lacerda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243400-59.2003.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: JAIR LIMA CORDEIRO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JAIR LIMA CORDEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-78.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Lins Pelegrini [Adv. Helena Espellet Klein (OAB: RJ 104863 - D)]\r\n\r\nRcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana Lins Pelegrini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Medeiro de Almeida [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Rcdo: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Medeiro de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Maria de Melo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcte: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Maria de Melo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TV Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-89.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-30.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Ebgdo: Milton Figueiredo Penha [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 928667"
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                        "928668": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028000-25.2001.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE FRANCISCO LEAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-12.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Justo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba e Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Claudio Justo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-36.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemar da Costa Dias [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemar da Costa Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz da Cruz [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-40.1998.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Riotrilhos-Cia de Transportes sobre Trilhos do Est. Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nAgdo: VILMA MAGDALENA REIS MARQUES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Riotrilhos-Cia de Transportes sobre Trilhos do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-49.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odilio Juliao da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2004.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053100-31.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Stella Regina Campelo Dias Senna [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.2005.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Edes Vasconcelos de Lima [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)], Rcte: Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Rcte: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Rcdo: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Edes Vasconcelos de Lima [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alstom Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Cabral Romao [Adv. Kelly Silva Sousa (OAB: RJ 128494 - D)], Rcte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Marcelo Cabral Romao [Adv. Kelly Silva Sousa (OAB: RJ 128494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-28.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Andre Luis Valenca [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169700-46.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Alexandre da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-59.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Adolpho Ernesto Figueira de Mello Carneiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adolpho Ernesto Figueira de Mello Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-49.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Adalberto Pereira de Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Dirceu Anselmini (OAB: RJ 81391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Valentim Correia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-36.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Elzo Mirahy [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2005.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Ebgdo: Fabio Muniz Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Muniz Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adeladio Valentim Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helayne da Silva Santos [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalmo Pessanha da Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Sideraco Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizete Moreira da Mata [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sideraco Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-98.2006.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Comercial Importadora Hermes SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel Brandino [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Ebgdo: Transalianca Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Comercial Importadora Hermes SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Anacleto da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-05.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Paulo Roberto Pereira de Moraes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Pereira de Moraes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-38.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mayara Ribeiro Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mayara Ribeiro Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mayara Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1046400-07.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Benjamim Freitas Bezerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Benjamim Freitas Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2002.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Ebgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: ANDRE LUIZ BATISTA BRAGA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Ebgdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0256600-36.2006.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rainer Pacheco Rodrigues [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-51.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Reginaldo José Bento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo José Bento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo José Bento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.2000.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CLAUDIO DE MACEDO HAROUCHE [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZ CLAUDIO DE MACEDO HAROUCHE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220000-67.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Goncalves dos Santos Dias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Goncalves dos Santos Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238900-55.2005.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Blasting Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Silva Vasconcelos Junior [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Ebgdo: Consorcio PCP Engevix [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Blasting Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: TV MANCHETE LTDA, Agdo: GRAFICOS BLOCH [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009900-38.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sergio Martins de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio Maurício Machado [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Aquiles José Marciano [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aquiles José Marciano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149502-63.2002.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGITICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO LUCAS DE HOLANDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGITICA CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gleidson Nunes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gleidson Nunes Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Henrique Pinheiro de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Rcdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 928668"
                        ],
                        "928665": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000957-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amélia Cristina Machado da Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amélia Cristina Machado da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000958-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilvana Correia dos Santos [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Ferreira Gonçalves [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Soares Teles [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Soares Teles\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício José Alves da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159340-26.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: DANIELI SILVA CHAGAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Agdo: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO, TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014440-31.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Datamec S.A. Sistemas de Processamentos de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ezequiel Nobre de Almeida [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ezequiel Nobre de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000955-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Danielle de Oliveira Valladares [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Danielle de Oliveira Valladares, WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ELIZABETE ALVES TEIXEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELIZABETE ALVES TEIXEIRA, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000861-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Agdo: Glauce Baptista Cavalcante [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glauce Baptista Cavalcante, SOS Amigos do Bem\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Agdo: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Agdo: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Jorge Edilson Corrêa da Silva , LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000946-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathalia Borges de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nathalia Borges de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000943-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josué dos Santos Oliveira [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cofix Construcoes e Empreendimentos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Gilberto de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Gilberto de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000942-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Maria Tereza Richa Felga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Tereza Richa Felga, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118340-04.2005.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Marina Camargo de Almeida [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro, Marina Camargo de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Magazine S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Gavina Monteiro [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)], Agdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonardo Gavina Monteiro, Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GLICINIA SILVA PIMENTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: SILVIO JOSE DE SOUZA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: VERA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: MARILENE GOMES E SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: DALILA BARBOSA IBANEZ [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: MARCIO LUIZ MOORE NUCCI [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GLICINIA SILVA PIMENTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000951-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica da Silva Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monica da Silva Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio, Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Correia de Sa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Americo Melo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Americo Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000967-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Farias [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): SILVIO FERREIRA WOOD\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 928665"
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Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Guilherme Silva do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049440-08.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Mamede Alla [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leila Mamede Alla\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052540-96.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amalia de Castro Plubins Bulkool e Outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Targine Ribeiro [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Agdo: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Global Service Ltda., Joao Carlos Targine Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marlene de Souza Romero [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Agdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marlene de Souza Romero, Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA INES VINHEIRO PEREIRA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA INES VINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070440-58.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vagner Costa Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063840-25.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL CORREA DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOEL CORREA DIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000690-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo Furtado Rodrigues , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Paulino de Moura [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048040-09.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Almeida dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104540-22.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Agdo: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrea dos Santos Gomes, Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156540-61.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo Edson Belarmino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Everaldo Edson Belarmino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Agdo: José Maurício Claudino Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, José Maurício Claudino Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000763-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Helena Maria Rodrigues Duarte Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Goncalves Chuvas [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gyorgy Ferenc Pavetits Junior [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Lopes Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celso Lopes Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135340-92.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Dias de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000415-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: JOSÉ MARIA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121040-20.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Tavares da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Tavares da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 928666"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "926403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188100-43.2007.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Suscitado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS – (Procurador do Estado (OAB-RJ-31.053) e Outros, Dr. Dino Sergio Gonçalves da Silva (OAB-RJ 66.106)). “por unanimidade, a Preliminar de “Ausência de Comum Acordo” arguida pelo Suscitado (contestação de fls. 128/151), para julgar EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação do Desembargador-Relator. Pelo suscitante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 926403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "928848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0478700-58.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Júlio Augusto Giron ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - Agravado : MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, não conhecer do apelo por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (1ª Votante).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "924682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0178500-03.2004.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Impetrado : JUIZ TITULAR DA 02A VARA DO TRABALHO/CG - por unanimidade, julgar, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, extinto o processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0196800-71.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Banco ABN AMRO Real S/A ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Impetrado : Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Antonio Elton Salgado de Andrade : Antonio Elton Salgado de Andrade - por unanimidade, denegar a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0302000-33.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - por unanimidade, homologar a desistência e julgar, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 924682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "926613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: OTHONIEL CONCEICAO PESSOA [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Calixto do Nascimento e Outros [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]. Destinatário(s): Aut OTHONIEL CONCEICAO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Indefiro vez que a certidão de trânsito em julgado deve acompanhar a peça de ingresso\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 926613"
                            ],
                            "928035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0401500-43.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Afonso de Paiva Arantes [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juizo da 2a. Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda.(Adv.Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB:RJ 43096), Alexandre Monteiro de Souza (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB: RJ 102124)\r\n\r\nDestinatário(s): Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Intime-se a empresa Distribuidora Comercial de Bebidas LTDA para, no prazo de 10 dias, regularizar sua representação nos autos\". \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 928035"
                            ],
                            "928201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0690000-67.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Ricardo de Lima Barreto ( Ricardo de Lima Barreto RJ107113D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé -3º interessao:TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. (CAROLINA SOUZA DE MORAES, OAB/RJ 122744 D), UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) - “...por maioria, conceder parcialmente a segurança, para determinar o desbloqueio dos valores comprovadamente salariais na conta-corrente 200.538-7, Ag. 3111-9 do Banco do Brasil, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Damir Vircibradic (Relator), José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, José Antonio Teixeira da Silva, Evandro Pereira Valadão Lopes e Theocrito Borges dos Santos Filho, que concediam em parte para não penhorar somente as parcelas de natureza salarial e o DesembargadorAntonio Carlos Areal que denegava a segurança”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 928201"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "928043": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0450100-27.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópes\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC, pela perda superveniente de interesse processual. Condeno em custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da causa, pelo Impetrante. \r\n\r\nId: 928043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "928472": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões Terminativas\r\n\r\nProcesso: 0421900-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Erica Maria de Souza Peneda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]Ipdo: MM Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.TI: Cia. Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb.Destinatário(s): Ipte Erica Maria de Souza Peneda\r\n\r\nTer ciencia da decisão terminativa de fl. 174/175. \"....Isto posto, pronuncio a decadência do artigo 23, da Lei nº 12.016/09, e julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 10, da Lei nº 12.016/09. Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00\".\r\n\r\nProcesso: 0000941-49.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Guarda 71 - Material Eletrico e Hidraulico Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]Ipdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTI: Alexandre Pereira. Destinatário(s): Ipte Guarda 71 - Material Eletrico e Hidraulico Ltda.Ter ciencia da decisão terminativa de fls. 203/204. \"...Isto posto, indefiro, in initio litis, a petição inicial do Mandado de Segurança, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 10, da Lei nº 12.016/09. Custas de R$ 400,00, pela Impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00\".\r\n\r\nProcesso: 0605500-68.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tuffi Soares Meres [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis.TI: Eduardo Antonio Alonso Lacombe.Destinatário(s): Ipte Tuffi Soares Meres.Ter ciencia da decisão terminativa de fl. 108. O Impetrante foi devidamente intimado para fornecer o endereço atualizado do Terceiro Interessado, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei (fl. 104), quedando-se inerte, conforme certidão de fl. 105, pelo que julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC.Custas de R$ 200,00, pelo Impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928472"
                            ],
                            "928475": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões Terminativas\r\n\r\nProcesso: 0251600-15.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Valerium Mendonça Tinti [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]Destinatário(s): Aut Marcus Valerium Mendonça Tinti ,Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Ter ciencia da decisão terminativa de fl. 854/856. \"...Assim, indefiro, in initio litis, a petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido, conforme a Súmula nº 192, II, do C. TST, a acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito, com base no artigo 267, VI, do CPC.Custas, pelo Autor, de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00, de cujo pagamento fica dispensado diante da insuficiência de recursos declarada.\r\n\r\nProcesso: 0001040-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis.TI: Inaie Icarai Guedes Cesar. Destinatário(s): Ipte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.Ter ciencia da decisão terminativa de fls. 115/116. \"....Isto posto, defiro a liminar pleiteada, para desobrigar a Impetrante da antecipação dos honorários periciais, eis que devidos somente ao final, pela parte sucumbente (art. 790-B da CLT e OJ nº 98, da SDI-II, do C. TST), expedindo-se imediato ofício à digna Autoridade Impetrada, com cópia desta decisão e da segunda via do mandado, para ciência e informações no prazo de 10 dias, determinando-lhe que promova todos os atos que se fizerem necessários ao pleno e integral cumprimento da presente liminar\".\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0428300-40.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barboza [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] Destinatário(s): Aut Alex da Silva Barboza.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 69. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: 1 - traga aos autos os documentos indispensáveis para o julgamento do feito, relativos à Ação Trabalhista em que foi proferida a decisão rescindenda, notadamente a inicial e a contestação; 4 - indique, precisamente, em qual hipótese do art. 485, do CPC, fundamenta a ação; 5 - comprove o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretaria da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devidamente autenticada, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST; 6 - esclareça, fundamentando, o que pretende com os pedidos constantes das alíneas \"c\", \"d\" e \"e\" da exordial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928475"
                            ],
                            "928480": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões Terminativas\r\n\r\nProcesso: 0001131-12.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Smart e Silva Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]Ipdo: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTI: Maurílio Vieira da Silva.Destinatário(s): Ipte Smart e Silva Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão terminativa de fls. 37/38. \"....Isto posto, indefiro, in initio litis, a petição inicial do Mandado de Segurança, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 10, da Lei nº 12.016/09.Custas de R$ 314,68, pela Impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 15.733,94\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "928264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189200-96.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Maria Helena dos Santos e Outros (+ 28) ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Impetrado : Juiz Titular da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Finep – Financiadora de Estudos e Projetos (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D) – Por unanimidade, conceder a segurança para cassar a decisão que pronunciou a prescrição parcial. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa pela União, isenta nos termos do inciso I artigo 790-A da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDaniela Diniz Palhares\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 928264"
                            ],
                            "927945": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001041-04.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Clínicas Reunidas São Victor S/A [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Carlos Pereira da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Clínicas Reunidas São Victor S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262/265:\"...Por tudo quanto exposto, não se encontram presentes os requisitos do art. 7º da Lei 12.016/09. É o caso de indeferimento da liminar....\" Rio de Janeiro, 11/03/2010. Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 927945"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "928450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0435500-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahnidras Pinturas Navais Ltda. , Réu Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias requerida pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "928042": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000646-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wilson Sebastião de Aragão Rocha [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wilson Sebastião de Aragão Rocha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da Ação Rescisória, com resolução do mérito, em razão da decadência, assim como do indeferimento da petição inicial, com fundamento nos artigos 495 c/c art. 490, I, 295, IV e 269, IV, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 928042"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "928030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-81.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Recorrido : Felipe Lopes de Figueiredo ( Maria Emilia de Almeida RJ25605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/ Ass. Gabinete\r\n\r\nId: 928030"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "928678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-18.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Arnaldo Paraiso Soares Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Arnaldo Paraiso Soares Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os declaratórios ofertados pelo reclamante para, sanando a omissão levantada, fazer constar na parte dispositiva do acórdão a determinação de que a reclamada proceda a retificação da CPTS do reclamante, fazendo constar a função de IRLA, bem como responder pelo pagamento referente à integração do salário pago “por fora”, nas parcelas ventiladas na inicial, sem, contudo, implementar efeito modificativo ao julgado e, rejeitar os embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0121801-63.2008.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Alex Silva de Sousa ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Embargado : Ricardo Augusto Alves Del Castillo ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcio da Silva Souza ( Silvia Maria Pacheco Gissoni RJ131447D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhe provimento para suprir a omissão apontada, mantendo-se, no entanto, incólume o dispositivo do acórdão, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriana Ferreira Aires ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Recorrido : PVD Net Locação de Sistemas de Informática Ltda. ME ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, na forma da fundamentação, condenar a reclamada a proceder a devida retificação na data de saída lançada na CTPS da trabalhadora, fornecer as guias de FGTS e Seguro-desemprego, bem como efetuar o pagamento das verbas resilitórias e da indenização referente ao período estabilitário, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma prevista na súmula 381 do TST. Deduzam-se, quando cabíveis o Imposto de renda e a cota previdenciária na forma recomendada pela súmula 368 do TST. Mantido o valor fixado à condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0118500-02.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rejane Cardoso Marques ( Ana Cristina Marta da Silva Regis RJ141349 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Glaucia Ferreira dos Santos ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Associação Jota-Be de Artes Marciais ( Marcelo Barbosa Melo RJ129097D ), - por unanimidade , dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, declarar a existência da relação de emprego, com a regular anotação na CTPS, no período de 01.08.2007 a 18.01.2008, na função de instrutora de localizada e auxiliar de musculação, com salário mensal de R$ 150, 00 (cento e cinquenta reais) por mês, condenando a ré no pagamento do aviso prévio (R$ 150,00), férias proporcionais (7/12) com 1/3 (R$ 116,66), 13º salário proporcional (R$ 87,50), multa do art. 477 da CLT (R$ 150,00), FGTS com 40% e seguro-desemprego ou indenização equivalente. Os honorários advocatícios são devidos em favor do sindicato assistente na base de 15% sobre o total da condenação (Lei 5584/70). São parcelas indenizatórias o aviso prévio indenizado, a multa do art. 477 da CLT, o FGTS e a multa de 40%; sobre as demais incide a cota previdenciária. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação. Para efeitos de incidência previdenciária devendo ser observada a Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Francisco de Assis Rodrigues de Souza ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Renato de Jesus Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040601-15.2007.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Imper Rio RDL Transportes Ltda. ( Roseli dos Santos Ferraz Veras SP77563D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147501-77.2008.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Marcos Antonio Palácio, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0075500-61.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Fernando da Silva Rangel ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valter Luiz de Souza Rodrigues ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - Recorrido : Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. ( Washington Marins Ferreira RJ107138D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar que a norma coletiva a ser aplicada à espécie é a convenção coletiva firmada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí, deferindo, em consequência, deferir o pagamento de diferenças das horas extras, em função da aplicação do adicional de 100%, além dos reflexos decorrentes, na forma do item “g” do rol de pedidos; deferir o pagamento da diferença do adicional de insalubridade, considerando o piso da categoria do autor previsto na norma por ele trazida aos autos, tudo no período coberto pelas convenções coletivas acostadas aos autos; deferir o pagamento das horas que excederem a 8ª diária e a 44ª semanal, conforme jornada fixada na fundamentação com o adicional de 100%, no período de vigência das normas coletivas, e com o adicional de 50% nos demais períodos, bem como seus consectários,deduzidos os valores comprovadamente pagos sob os mesmo títulos. Alterar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 928678"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "928823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Joao Silva de Oliveira ( ANTONIO ALMEIDA DE SENA RJ125149D ), Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Carlos Augusto de Souza Fernandes ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantem-se os valores arbitrados a fl. 143 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nRosana Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 928823"
                            ],
                            "927940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026700-29.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Magalhaes de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Magalhaes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls.232/235 . \r\n\r\nId: 927940"
                            ],
                            "927973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0026700-29.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nEbgdo: America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20), Luiz Carlos Magalhaes de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.232/235 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927973"
                            ],
                            "928832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto de Souza Fernandes, CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nRcdo: Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda, Joao Silva de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928832"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "927863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0722200-30.2008.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Carlos Fernando Vergára [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Pinturas S. Castro Ltda. [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laecio Pereira Marcelino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laecio Pereira Marcelino, Rcdo Pinturas S. Castro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Luiz Antonio Cardoso Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Cardoso Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio Cardoso Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0028201-18.2007.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Thierry Jacques Brugnera [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thierry Jacques Brugnera\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Odontológica Monteiro Ltda. - CLIMOL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisângela da Silva do Carmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisângela da Silva do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0124800-39.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rcte: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Rcte: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Rcdo: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rcdo: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Giardinieri de Azevedo, Rcdo Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 927863"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "928651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0040600-68.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Rodrigo Ramos Vieira Pereira\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "928708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n2a Turma \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014500-26.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Márcio Gonçalves dos Santos (Espólio de) (Adv. Valéria Barros de Melo Alves RJ81657D ), - Embargado : Farmácia Farma Fé Ltda. ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - por unanimidade, não conhecer os embargos declaratórios, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0175100-40.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Regional da União da 2ª Região - Embargado : Skymo Malhas e Confeccoes Ltda. (Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ98789D ), Marcela Ludovico Nogueira (Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0063200-10.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aristides Machado Rodrigues (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto a prescrição. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc.Jud.\r\n\r\nId: 928708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "928446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0006900-36.2008.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (A/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - RECORRIDOS: GILMAR DA SILVA (Adv. Valéria dos Santos Malizia-OAB/RJ-104451) - ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - “...por maioria, declarar não ser cabível reexame necessário; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do IPHAN e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0056600-64.2008.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDAS: SAIONARA DA SILVA MELO (Adv. Selenia Moreno Coutinho-OAB/RJ-106084) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. (COOTRAM) - “...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e, por maioria, conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0057300-45.2008.5.01.0014 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VALDECIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade-OAB/RJ-115522) - RECORRIDOS: ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA LTDA. (Adv. Leonardo Kacelnik-OAB/RJ-51800) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para julgar procedente em parte o pedido, nos seguintes termos: 1) declarar a existência de relação de emprego entre Valdecira Francisca de Oliveira e Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa Ltda, com data de admissão em 07/04/2004 e desligamento em 31/05/2006, na função de “assistente social”, com salário mensal de R$ 1.278,00, determinando-se à empresa anotação destes dados na CTPS da reclamante; 2) deferir à reclamante as seguintes verbas: 2.1)férias vencidas em dobro 2004/2005, férias simples 2005/2006, férias proporcionais 2006/2007 (2/12), todas acrescidas de 1/3; 2.2) 13º salário proporcional de 2004 (9/12), integral de 2005 e proporcional de 2006 (6/12); 2.3) depósitos para o FGTS referentes a todo o interregno trabalhado e o mês de aviso prévio; 2.4) salários retidos de abril e maio/2006; 2.5) indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação; 2.6) 20 horas extras semanais, com acréscimo de 50%, prestadas no interregno de janeiro de 2005 a maio de 2006, mais as repercussões respectivas sobre a remuneração do repouso semanal; sobre os depósitos do FGTS daqueles meses e, por consequência, sobre a indenização de 40% sobre o saldo do Fundo e sobre as verbas rescisórias (aviso prévio, férias e gratificação natalina). Condena-se o segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, subsidiariamente, a satisfazer os créditos deferidos à reclamante no item “2\". Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a primeira reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 16.000,00, que se mantém, por ainda compatível com a condenação ora imposta, tudo conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0064900-29.2008.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDOS: LILIANE DE ANDRADE (Adv. Edgard Freire de Carvalho-OAB/RJ-35424) - RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (Adv. Edison Andrade Barros Filho-OAB/RJ-71102) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária formulado em face da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (segunda ré), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0112500-44.2007.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE ARARUAMA (A/c da Procuradoria Municipal de Araruama) - ELÇO SANTOS CARDOSO (Adv. Lúcia Helena da Silva Pereira-OAB/RJ-108146) - VETOR SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. (Adv. Álvaro Luiz Fernandes da Costa-OAB/RJ-60410) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 1.544,55 relativo a horas extras, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0114600-69.2007.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DE ARARUAMA (A/c da Procuradoria Geral do Município de Araruama) - LOURIVAL BERTOLANO (Adv. Wilton Alberto Pestana-OAB/RJ-90199) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE ARARUAMA (A/c da Procuradoria Geral do Município de Araruama) - LOURIVAL BERTOLANO (Adv. Wilton Alberto Pestana-OAB/RJ-90199) - “...por unanimidade, conhecer da remessa oficial e dos recursos ordinários; negar provimento ao recurso do reclamante e voluntário do Município. Em reexame necessário, reformar parcialmente a sentença, para estabelecer que os juros de mora devem observar o disposto na Lei nº 9.494/97, conforme fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0122700-27.2007.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCIA LEPRE DOS SANTOS (Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira-OAB/RJ-146013) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (A/c Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0136900-33.2008.5.01.0009 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ-FIOCRUZ (A/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - SILVIA RAMOS DOS SANTOS (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos-OAB/RJ-53892) -RECORRIDOS: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ-FIOCRUZ (A/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - SILVIA RAMOS DOS SANTOS (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos-OAB/RJ-53892) - RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (Adv. Edison Andrade Barros Filho-OAB/RJ-71102) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da segunda ré, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, ficando prejudicada a análise das demais questões trazidas no seu recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0006900-36.2008.5.01.0011 - RO, foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 110/114, cuja conclusão é a seguinte: “... por maioria, declarar não ser cabível reexame necessário; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do IPHAN e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quinze dias do mês de março de 2010.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. (COOTRAM), que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0056600-64.2008.5.01.0048 - RO, foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 198/204, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e, por maioria, conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quinze dias do mês de março de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins, técnico judiciário.\r\n\r\nId: 928446"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033000-63.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Luiz Carlos de Oliveira Ponciano (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0004900.28.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Juliane Jacinto Alves ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0007101.71.2005.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda. ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Joao Batista Rosa dos Santos ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0010300.95.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Danielle Xavier Martins Fernandes dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Danielle Xavier Martins Fernandes dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0010301.14.2009.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento (Vanusa Vidal RJ87433) - Agravado : Ademir Flora da Silva ( Renata Bruna de Araujo Bezerra RJ136430D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, rejeitando o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0023800.14.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Wallace da Silva Andrade ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos apresentados pelo segundo reclamado para acrescentar fundamentação e rejeitar o pedido de aplicação de multa por embargos protelatórios requerida pelo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0024400.27.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alan Valle dos Santos ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Vetec Química Fina Ltda ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0033300.47.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Cassiane Rafaela Pereira Bueno ( Luiz Fernando Roque da Silva RJ120562D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0036000.91.2006.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Regina Alves dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), Regina Alves dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos do Município do Rio de Janeiro, para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo e rejeitar os embargos de declaração apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036600.73.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Telsul Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jose Mendes da Silva Filho ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0037200.55.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fundação Pro Instituto Hematologia do Rio de Janeiro - FUNDARJ ( Maria Teresa Gondim Cardoso RJ159966A ), - Recorrido : Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0045300.93.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados, apenas para acrescentar a fundamentação do voto da Exmª Relatora ao acórdão embargado, mas sem qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061100.82.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : José Maurício Leopoldo ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - Recorrido : Condomínio do Conjunto Residencial 28 de Agosto ( Christiane Santos da Silveira RJ132459D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0076600.85.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Celian Ligeiro de Santana ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, acrescentando a fundamentação, ao acórdão embargado, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0093500-72.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Telsul Servicos SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fernando Antonio da Costa ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), Telemar Norte Leste S/A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Supermercados Vianense Ltda. ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), - Agravado : Ivan Correa de Araujo Brafman ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição para que sejam refeitos os cálculos de liquidação, considerando o piso salarial de R$ 494,14, e a verba relativa à alimentação, a partir 01.10.2003 e para que haja integração de horas extras somente sobre as férias proporcionais. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Carraca Sevicos Ltda ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - Recorrido : Marcelo Thomaz de Faria ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Coplase Engenharia Ltda ( Anselmo Louzeiro Braga RJ75883D ), Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para limitar a condenação de horas extras ao horário declarado pela testemunha, de 7h às 19h, de 2ª a 6ª feira e, às 16h, aos sábados e domingos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-61.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Vicente Matera ( Rosalia Barcellos Rosa RJ72444D ), - Recorrido : Fabio Sampaio da Silva ( Zenilda da Silva Humia de Freitas RJ128063D ), Condominio do Edificio Sole Mare ( Rosalia Barcellos Rosa RJ72444D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sistema Urgente de Transportes Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Marcos Aurélio Rodrigues Pereira ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para limitar a condenação de horas extras ao período de 25.04.2006 a 13.03.2008 e para excluir da condenação multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Giselle Alves Ignacio ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), - Embargado : Giria Modas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Riagi Modas Ltda. - Enjoy ( Paulo Maltz RJ32854D ), GD 45 Modas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela reclamante apenas para acrescentar a fundamentação supra ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Luiza Sousa dos Santos ( Leo de Oliveira RJ26911D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rosemeri da Costa Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Minimercado Rainha Marcilio Dias Ltda. ( Marilane Santos de Oliveira RJ94422D ), Mercearia Ebenezer de Marcilio Dias Ltda. ( Marilane Santos de Oliveira RJ94422D ), Milton da Silva ( Marilane Santos de Oliveira RJ94422D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e férias vencidas, em dobro, de 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005. Custas de R$ 200,00 arbitradas sobre o valor da condenação, ora majorados em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0217400-45.2004.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : CARLOS DOS SANTOS ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos apresentados pela ré, com efeito modificativo para deferir a dedução das parcelas “IND.INTER.SUPR”. \r\n\r\nProcesso: 0231401-05.2002.5.01.0521 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : GEDERSON REVINALDO BENK ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação e insuficiência das peças trasladadas.\r\n\r\nId: 928339"
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                            "927097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0248000-14.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NEVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA BRASIL LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226: J. sim. Devolvo o prazo recursal nos termos do art. 183 § 1º do CPC. Publique-se e int. a União. Em 09/03/10\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de Março de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 927097"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "927913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0160201-15.2008.5.01.0007 - AIRO\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Edicleide Pereira dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas (Em Recuperação Judicial) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Agdo Nordeste Linhas Aéreas (Em Recuperação Judicial), Agdo S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Agdo Volo do Brasil S.A. , Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nnka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 927913"
                            ],
                            "927924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072001-88.2008.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Rita de Cássia Xavier da Costa ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), União Federal - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento, para destrancar o RO. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0097001-74.2005.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Novasoc Comercial Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Laser Service Prestadora de Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luiz Fernando de Oliveira Brandao ( Mauricio Colonna de Almeida RJ131984D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134501-70.2006.5.01.0342 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, vencido o Exmº Relator. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0144501-32.2006.5.01.0342 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sind dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PI ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, vencido o Exmº Relator. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0182901-18.2006.5.01.0342 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, vencido o Exmº Relator. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0138101-02.2006.5.01.0342 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sindicato Trabalhadores Ind Met Mec Mat EL Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, vencido o Exmº Relator. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0135201-46.2006.5.01.0342 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sindicato do Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, vencido o Exmº Relator. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0176801-47.2006.5.01.0342 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, vencido o Exmº Relator. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 927924"
                            ],
                            "927946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0097001-74.2005.5.01.0060 - AIRO\r\n\r\nAgte: Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nAgdo: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda, Luiz Fernando de Oliveira Brandao\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laser Service Prestadora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 927946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "926402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2004.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D ), HILARIO ALMEIDA SOUZA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 926402"
                            ],
                            "926405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rogerio Garcia de Queiroz ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Rogerio Garcia de Queiroz ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida, a fim de que seja reaberta a instrução processual, restando prejudicada a análise das demais questões recursais das partes. Presente pelo recorrido/Del Pozo, Dr. Dominique Sander Leal Guerra (OAB/RJ 104.564).\r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vivianne Fernandes Lopes ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - Recorrido : Volume Construcoes e Participacoes Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido, Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães (OAB/RJ 44.670).\r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Giovani Victor da Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Active Engenharia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou pelo recorrente, Dr. Robson Araújo (OAB/RJ 106.169).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 926405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "926958": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4A TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0155401-74.2006.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78.\r\n\r\nProcesso: 0162100-98.2003.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDNA DA SILVA SANTOS [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EDNA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao às fls.285/286.\r\n\r\nProcesso: 0119800-21.2003.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRUNO BARROSO DE CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BRUNO BARROSO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.270/271.\r\n\r\nProcesso: 0021700-89.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS CEM S.A. [Adv. Carlos Fernandes Castro (OAB: SP 107922 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMAURI CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS CEM S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292,cujo teor é o seguinte:\"Face à certidão supra,devolvo o prazo à Reclamada.Por outro lado,verifico que o dispositivo do acórdão contém erro material, que ora corrijo de ofício,para que, ao invés de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A(FLS.288),leia-se LOJAS CEM S/A.INT.EM 10/03/10.Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de março de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 926958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "928541": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153700-75.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Rogerio Machado da Silveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Rogerio Machado da Silveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, CONHECER ambos os Embargos de Declaração e, NO MÉRITO, REJEITAR os da Reclamada e ACOLHER os do Reclamante, determinando que as Sucessoras observem a previsão de \"Melhoria Salarial\", nos moldes constantes do Plano de Cargos e Salários da Sucedida, CBTU, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - Recorrido : Bianca de Oliveira Ferraz ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137200-63.1998.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MARCIO DINIZ BRANDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Eliana Pendao Aderaldo RJ86084D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038902-59.2003.5.01.0003 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Embargado : MARIA DULCE CARDOSO MARQUES ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092700-67.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Pedro Fernandes Jales ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Segunda Reclamada-Embargante, por inexistir no acórdão hostilizado, qualquer obscuridade, omissão ou contradição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085600-38.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial)S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Geraldo Luiz Alves Freire ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelas Quinta e Sexta Reclamadas-Embargantes, por inexistir no acórdão hostilizado, qualquer obscuridade, omissão ou contradição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207300-45.2003.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SERGIO RICARDO RIBEIRO ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Chevron Brasil Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216600-59.1997.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SERGIO RODRIGUES DIAS ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Embargado : AEROFROTA TAXI AEREO LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA ( Elizabeth Lucia de Castro Noronha RJ52057D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2001.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CARLOS ALBERTO HERINGER BOULLOSA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128300-61.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Industrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) A/C AZEVEDO E MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Gustavo Travassos de Azevedo RJ57787D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DA SILVA FREITAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para declarar a extinção da execução, com o consequente arquivamento dos autos e a baixa da distribuição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Dr. José Luis Campos Xavier, cód. 634398 pelo agravante, requereu preferência pela internet, no entanto, não compareceu à Tribuna no momento em que foi apregoado o processo\r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Embargado : Anderson Ricardo da Silva ( Roberto Carlos de Freitas RJ123002D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 928541"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "927367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Nilson Neves Ferreira, Quality e Honesty Coop. Prestadores Servicos Informatica Telemarketing\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Quality e Honesty Coop. Prestadores Servicos Informatica Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia da decisão de fls.388/389: \"por unanimidade\" conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença, por seus próprios fundamentos\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010-Felicia Moraes-Téc.Judiciário\r\n\r\nId: 927367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MÁRCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003400-62.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Uniao de Lojas S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Priscila dos Santos Correa ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de 1º Grau, por negativa de prestação jurisdicional; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e, pela média, limitar em R$ 125,00 mensais o valor do salário pago ¿por fora¿, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Kelly Cavalcante Porfirio ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora, com a seguinte fundamentação:\r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2004.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : PRIME PRESTADORA SERVICOS SA ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ), - Embargado : CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA ( Elisio Castello Sa RJ24076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Prime Prestadora de Serviços S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA ( Helio Duarte da Fonseca RJ30514D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de Vista Regimental da Juíza Márcia Leite Nery, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não cabimento do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para que se prossiga com a execução, não pela totalidade do valor homologado à fl. 247, mas tão-somente pelo equivalente aos valores atinentes à parcela \"gratificação de função\" considerados nos cálculos de fl. 246, nos termos do voto da Juíza Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora que dava provimento ao presente Agravo de Petição e o Desembargador Antonio Carlos Areal, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2004.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Embargado : ADILSON LEITE ARAGAO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083700-29.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2000.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : EXPEDITO VICENTE PEREIRA ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Massa Falida de Indústrias Reunidas Caneco S/A - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Expedito Vicente Pereira e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2005.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Robson Martins de Oliveira ( Milton Paulo Nemy Jr RJ73905D ), - Agravado : Cutgraf Ltda. ( Nilton Faria RJ66549D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por Robson Martins de Oliveira, por violação à alínea \"a\" do artigo 897, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2005.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Leandro de Oliveira Paiva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Mercadinho Klassique Ltda. ME ( Paulo Cardoso Mabial RJ79120D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a reclamada seja intimada a elaborar os cálculos e comprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução ex officio, nos termos do parágrafo único do artigo 876 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097300-15.2002.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ULTRAMAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ( João Carlos de Souza Brecha RJ133056D ), PEDRO JOSE DE BARROS ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Pedro Evandro Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada CEDAE no pagamento das diferenças salariais postuladas, vencidas e vincendas e respectiva incorporação, em relação à paradigma Tânia Santana Magdalena, bem como reflexos nas seguintes verbas: Ad. T. Ex. Chefia (código 062), Tr/Qu s/ Inc. Ch. (código 081), férias, abono de férias (código 027), FGTS, décimo terceiro salário e repouso semanal remunerado (e deste, já acrescido, nas férias, décimo terceiro salário, FGTS); juros e correção monetária na forma da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; quanto aos recolhimentos fiscais, incidem, no caso, os termos expostos na Súmula 368 do C. TST, limitando-se a responsabilidade da reclamada ao recolhimento do imposto sobre a renda calculado sobre o valor total da condenação e pagamento da contribuição previdenciária do empregador e recolhimento da do empregado em valores históricos, responsabilizando-se pela correspondente atualização; mantido o valor da causa, que ora arbitra-se a título de condenação; invertidos os ônus sucumbenciais, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ademir Soares Lotero ( Jose Roberto Cavalcanti de Abreu RJ121520D ), Icarai Auto Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luis Carlos Sobral de Lima ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Companhia Muncicipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando inalterada a decisão proferida no Juízo de Origem, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2005.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Altair Benicio da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Aldo Flores ( Roberto Thedim Duarte Cancella RJ66270D ), LSF Liberal Financial Service e Part. Ltda. ( Roberto Thedim Duarte Cancella RJ66270D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o benefício da justiça gratuita, condenar a terceira reclamada ao pagamento da hora plena do intervalo para alimentação e repouso, acrescida de 50%, assim como das diferenças resultantes de sua integração nas férias, no adicional de férias, nos décimos terceiros salários, no FGTS, na indenização de 40% do FGTS e nas parcelas resilitórias, e excluir a condenação na multa por Embargos de Declaração protelatórios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Angelica Cristina Lima da Silva ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145001-98.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sind dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PI ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada recorrida, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem qualquer efeito modificativo, para corrigir o dispositivo nos seguintes termos: onde se lê \"Conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada...\" leia-se \"Conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante.\", nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146900-09.2007.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Carlos Sigelmann ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Boris Bloch (Espolio de) ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Carlos Sigelmann e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150401-93.2006.5.01.0342 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - Embargado : Sind dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PI ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada recorrida e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem qualquer efeito modificativo, para corrigir o dispositivo nos seguintes termos: onde se lê \"Conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada...\" leia-se \"Conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante.\", nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156100-15.1997.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Fundação Antônio e Helena Zerrener ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Instituto Brahma de Seguridade Social ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : ZILDA GUEDES ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Instituto Brahma de Seguridade Social, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV e Fundação Assistencial Brahma e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO ( Gilberto Wanderley Prisco RJ27974D ), - Agravado : S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA ( Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ5737D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Bruno de Bulhões Sirimarco e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que proceda à penhora do imóvel, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178901-20.2006.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Fabiola Ranza Guerson ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada, no tocante à exclusão da condenação imposta na sentença de embargos de declaração, e CONHECER quanto aos demais pedidos para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0293400-09.2005.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : D Queijo Comercio de Alimentos Ltda ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), Cristiane Barbosa Silva ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, no que concerne à incidência da contribuição previdenciária sobre o vale-refeição, pela falta de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, ressalvando meu entendimento quanto à matéria, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928650"
                            ],
                            "928652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Antonio da Conceicao Toledo, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - - por unanimidade, NÃO PROCEDER o reexame necessário, por incabível, CONHECER do recurso da Fundação Pública e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "927965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0092300-42.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 – D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Erika de Oliveira Von Blucher [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 844: Nada a deferir.\r\n\r\nJá retificada a autuação em relação à terceira Ré, VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conforme despacho de fl. 790.\r\n\r\nQuanto à quarta Ré, VOLO DO BRASIL S/A, verifica-se que da petição de fls. 795/796 não consta assinatura dos advogados, sendo, pois, imprestável para os fins colimados.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010\r\n\r\nMichelle G. Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 927965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "926861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0202900-26.2001.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : RAFAEL ASDRUBAL ALVIM CORGUINHA ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, declarando a relação de emprego no período de 10/09/97 a 24/11/99, na função de técnico em telecomunicações, salário de R$ 1.500,00 por mês, além de condenar o empregador na obrigação de anotar o pacto na CTPS do obreiro e a pagar-lhe aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT, além de horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Juros e correção monetária na forma da lei. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2007.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Ebgdo: Luiz Claudio Ferreira de Carvalho [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Claudio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Haja vista a possibilidade de efeito modificativo, à parte contrária para manifestação sobre os embargos opostos pela TELEMAR\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 926861"
                            ],
                            "928108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia de Souza Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 – D)] - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Volo do Brasil S.A. e Outros[Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Outros[Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]. Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. e Outros [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. E Outros [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Beatriz Petry Pavlidis [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Varig S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho - “Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias”. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 928108"
                            ],
                            "928316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0006100-35.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria do Socorro Souza Santos ( Marcelus Goulart Rosa RJ147933D ), - Recorrido : Maria da Glória Jacques ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105000-18.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ademir Pacheco SampaIo ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Recorrido : Viação Dedo de Deus Ltda. ( Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas suplementares e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, verbas rescisórias e FGTS, além da dobra das férias, observando-se o período imprescrito.\r\n\r\nProcesso: 0147200-74.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Jorge Luiz Cordeiro Sobrinho ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para expungir da condenação as férias vencidas 2007/2008 acrescidas do terço constitucional. \r\n\r\nProcesso: 0212600-23.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : FELIPE VIEIRA DOS SANTOS ( Acyr Jorge dos Santos RJ89053D ), - Recorrido : UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL; MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o segundo réu subsidiariamente responsável pelas verbas deferidas. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 928316"
                            ],
                            "925861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0063200-95.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Caetano, LCO - LUX CONSERVAÇÃO E OBRAS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LCO - LUX CONSERVAÇÃO E OBRAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72/75, assim como contrarrazoar o RO de fls. 80/89 .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 925861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "927773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2000.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: THAIS MARIA CAVALCANTI PASSOS [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, THAIS MARIA CAVALCANTI PASSOS\r\n\r\n... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 927773"
                            ],
                            "927615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2002.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BENDIX LUIZ DE MOURA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), BENDIX LUIZ DE MOURA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, mas negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027000-73.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Cristiano de Souza Oliveira Campos RJ134822D ), - Recorrido : Basilio Oliveira da Costa ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Cristiano de Souza Oliveira Campos.\r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Aéreo Transportes S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Ricardo Gomes Daniel ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé das embargantes, condená-las ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Wilton Reginaldo da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Wilton Reginaldo da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamada, para não conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, por extemporâneo, e não conhecer do Recurso da Reclamada no que se refere à matéria ¿PERÍCIA PARA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO¿; no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Antonio Luiz da Silva Cunha ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Antonio Luiz da Silva Cunha ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios do autor e das rés, rejeitar os do demandante e acolher, sem efeito modificativo, os das rés, para suprir as omissões apontadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 927615"
                            ],
                            "927647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Walderli Alves Jordão ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. Presente, pelo recorrente, o Dr. Eduardo Valença Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0195100-61.2000.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vera Lucia da Silva Junior ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - colhido o voto de desempate, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da decisão por cercamento de defesa, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual e realizada a oitiva das testemunhas, nos termos do voto do Relator, ficando vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Alexandre de Souza Agra Belmonte, que rejeitavam-na. Nesta assentada foi determinada a correção da certidão de fls. 195, para dela excluir a parte final, referente ao mérito do recurso, uma vez que, embora constasse da redação do voto do Relator, a questão meritória não foi apreciada naquela ocasião em função do empate na preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Renata Accioly de Mattos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0080200-05.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Embargado : Luiz Carlos de Moura Costa ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roberto Silva Araujo ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de nulidade e de ilegitimidade passiva arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as multas do art.467 e 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 927647"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-43.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricarte Antonia da Silva Marques ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), Maria Bernardet Sueth Ribeiro ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), Silvia Regina de Freitas Carvalho ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), Marilene Felippe de Almeida Mendes ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Fabio Le Correa ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : GPTI Tecnoogia da Informação S.A ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Denise de Souza Monteiro ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0199900-07.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Valeria Motta ( Vania Maria Nolasco de Oliveira RJ44264D ), Rosana Ayres Marques ( Luigi Ferreira Trotta RJ110932D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por faltar à recorrente interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928006"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Regina Maria Cimponi Nahid RJ22798D ), SEBASTIAO SANTOS ( Ivo Braune RJ3791D ), ROLAND EGGENSTEIN ( Ivo Braune RJ3791D ), SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA ( Ivo Braune RJ3791D ), ORLANDO BITTAR VAZ ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA ( Ivo Braune RJ3791D ), ROLAND EGGENSTEIN ( Ivo Braune RJ3791D ), SEBASTIAO SANTOS ( Ivo Braune RJ3791D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Regina Maria Cimponi Nahid RJ22798D ), ORLANDO BITTAR VAZ ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso dos autores, arguida pela ré e CONHECER do agravo de petição interposto pelos autores e pela ré (Furnas). REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, arguida pelos autores e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos autores para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que os cálculos sejam refeitos, estritamente, na forma da coisa julgada, ou seja, reajustar as complementações das aposentadorias pelos índices de 42,8572% e 15,00%, a partir respectivamente de 1º de maio de 1995 e 1º de maio de 1996, compensando-se os índices de 29,5471% e 11,2508% e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para determinar a dedução a título de contribuição para o fundo de pensão, sobre as diferenças comprovadamente não recolhidas quando da contribuição na ativa, reconhecidas pela decisão exequenda e para determinar que a incidência da atualização monetária se dê no mês subsequente ao vencido, conforme fundamentação supra. Custas pela ré-agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0102800-89.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Romulo Amazonas Barbosa ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Romulo Amazonas Barbosa ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo autor e pela 2a ré (Telemar) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, mantendo-se inalterada a r. Sentença. Presente, pelo recorrido, o Dr. Marcos André de Freitas Rodrigues, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Neste ato, o Dr. José Antonio Teixeira da Silva declarou-se impedido.\r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Luis Antonio da Silva Duarte ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a apuração das horas extras observe o entendimento contido no item IV, da Súmula 85 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Adao Daniel Estanislau ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Trelsa-Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda. ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e condenar a ré a pagar ao autor as horas extras, de acordo com os seguintes parâmetros: nos primeiros 45 (quarenta e cinco) dias e no último mês trabalhado, de segunda a domingo, das 7h às 19h30min; com 1h30min de intervalo intrajornada e uma folga semanal; no período restante, de segunda a domingo, das 6h às 21h, com 1h30min de intervalo intrajornada e uma folga semanal; observado o parâmetro semanal de 44 horas; as horas extras deverão ser pagas considerando a remuneração paga ao demandante (salário fixo + adicional de periculosidade + gratificação de produtividade), acrescida do adicional de 50%; condenar, ainda, ao pagamento dos reflexos das horas extras nas férias e 13º salários proporcionais, no FGTS e indenização compensatória de 40%, no aviso prévio e nos repousos semanais remunerados, bem como ao pagamento de indenização substitutiva do vale-transporte, por todo o período trabalhado, considerando o trabalho de segunda à domingo, com apenas uma folga semanal, nos primeiros 45 dias e no último mês da contratação e o deslocamento casa-trabalho e vice-versa em apenas 3 vezes na semana para o período restante garantida a dedução da parcela que seria de responsabilidade do empregado e observadas as tarifas indicadas na inicial. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ. As contribuições previdenciárias, no que couber, deverão observar os critérios contidos na Súmula 368, TST.\r\n\r\nProcesso: 0093200-85.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Recorrido : Rafael Schultz Rodrigues ( Fernanda Freitas Bastos RJ107336D ), Banco do Brasil S.A ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 928434"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre S Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032900-39.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rajane Francisco Silveira dos Santos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Itaú Seguros S.A. ( Alexndre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : Suely Ferreiro Pumar Seljan ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, mantendo-se inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0155300-54.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Valdemir Sousa dos Santos ( Monica da Motta Lima RJ92483D ), - Recorrido : MMCDI Midia Marketing Promocoes Ltda. ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, para afastar a prescrição extintiva declarada, e aplicando o art. 515 do CPC c/c art. 769 da CLT, considerando a causa madura para seu julgamento, fixar o contrato de emprego a ser anotado na CTPS entre 14.02.2003 a 19.05.2006 , com salário mensal de R$ 600,00; deferir as férias vencidas e proporcionais, natalinas, FGTS, aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e multa do art 477 da CLT, , indicadas nos itens 12 a 21; 23, 24 e 26 do rol de pedidos e, defere-se saldo de salário, compatível com os 19 dias trabalhados no mês de maio/2006, considerando salário mensal de R$ 600,00, assim como o multa do art. 467 da CLT, atendendo parcialmente ao item 22 do rol de pedidos, mantendo-se inalterado o restante do julgado. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST, com juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST) e, quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres \r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 927675"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019501-02.2009.5.01.0056 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Alexandre Ferreira Pitta Lopes ( Elizabeth Matos Lima RJ142445D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0069200-50.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Leandro Silva Ribeiro ( Ademir Silva Almeida RJ115344D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para sanar a obscuridade apontada, e esclarecer a decisão para negar provimento ao recurso ordinário quanto às matérias pertinentes ao FGTS e vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0160900-82.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP109405A ), - Embargado : Karine Pires da Silva ( Regina Celia Leite da Silva RJ84267D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios, para dando-se efeito modificativo ao v. Acórdão, com base no art 897-A da CLT, para explicitar que cabe ao autor suportar os descontos de contribuição previdenciária e fiscal incidente sobre os créditos deferidos, a serem apurados nas épocas próprias de sua incidência, observando o sistema de competência e não de caixa, e com atualização monetária observando a Súmula n° 381 do C. TST, mantendo inalterado o restante do v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciciário\r\n\r\nId: 928141"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jose Xavier da Costa ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, por se tratar de embargos manifestamente protelatórios, aplicar a multa de 1% do valor da condenação, prevista no parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928208"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDAJOSE CARLOS PESSANHA DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não-conhecimento do recurso por falta de delimitação dos valores incontroversos e litigância de má-fé e negar provimento ao agravo de petição interposto pela PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presentes os Drs. David Cohen e Camila Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Luciana Gurgel Leite ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Luciana Gurgel Leite ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, vencido o Relator, rejeitar a preliminar de incompetência material e, no mérito, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo do reclamante e dava parcial provimento ao da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais a R$ 20.000,00, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE para excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para declarar a existência de grupo econômico entre as rés, condená-las solidariamente, reconhecer a unicidade contratual e deferir diferenças decorrentes de redução salarial. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o feito, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0046400-71.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Anderson Marques Lopes da Costa ( Luis Alberto Mendonça Meato RJ78148D ), - Embargado : CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. ( Felipe Tavares Labuto RJ145727D ), Editora Gráfica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ANDERSON MARQUES LOPES DA COSTA .\r\n\r\nProcesso: 0111500-90.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Paulo Cesar Sampaio Barbosa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO CESAR SAMPAIO BARBOSA. Impedimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0135700-43.2005.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Agibras Representacoes e Comercio Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Recorrido : Adnaldo Sousa de Miranda ( Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ109157D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AGIBRÁS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos da admissão até junho de 2002. Falou o Dr. Alberto Moreira Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 926319"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ146637D ), Adilson Ramos da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao Apelo. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telelar Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Lilian Maria da Silva Primeiro ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo, mantendo a decisão de f.80/84 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 927651"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, JOSE CARLOS PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 318/319\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de Março de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 926349"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0532600-53.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: UNIAO (MINISTERIO DO EXERCITO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: PAULO CESAR LOPES [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PAULO CESAR LOPES\r\n\r\nFornecer a cópia reprográfica da contestação, bem como dos documentos que a acompanharam e dos que instruíram a petição inicial da reclamação trabalhista 00437-2004-052-01-00-9. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Março de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 927292"
                            ],
                            "927297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097200-64.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Antonio Correia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Rcte Roberto Antonio Correia\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 278/279: \"... Assim, pelos motivos expostos, conclui este Relator pela inadmissibilidade da adoção do procedimento sumaríssimo, uma vez que desatendidos os requisitos previstos no artigo 852-B, da CLT, impondo-se a sua conversão para o rito ordinário. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Março de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnallista Judiciário\r\n\r\nId: 927297"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "926763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2005.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Germano Leite da Silva ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa Exame Ltda. ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), - Por Unanimidade, em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, conhecer do rec’’urso ordinário e, por maioria, vencido o Relator que dava provimento para, reformando in totum a r. sentença, julgar improcedente o pleito autoral, com inversão dos ônus sucumbenciais, dispensando-se o autor do pagamento das custas, com base no parágrafo 3º do artigo 790 da CLT, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e dos honorários advocatícios, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador vistor Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Elizabeth Maria André Maciel ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0047601-61.2008.5.01.0036 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Machado Meyer Sendacz Ópice e Brandão Couto Advogados ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Embargado : Maria Flávia Arantes de Carvalho ( Luiz Carlos Duarte RJ50705D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interposto pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcio Gomes Mendonca ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0293100-47.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Heldon Barbosa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0126500-77.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), Andre Luiz Martins da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Por Unanimidade, acolher, parcialmente, os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, para declarar mantidos os valores da causa e das custas processuais, sanando, assim, a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Leonardo Soares da Costa ( Anete Goncalves dos Santos RJ104191D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, a quem se condena ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0010700-73.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo autor, para sanar a omissão verificada, e indeferir o requerimento de gratuidade de justiça ao sindicato, sem acarretar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Jeferson Fontes Pereira ( Thiago da Silva Sexto RJ133365D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, restando íntegro o julgado embargado, e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa e acrescida à cominação anteriormente determinada, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2003.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : UNIÃO - Embargado : Timoclia Christo Poulos PsychaMaria Conceição Paiva ( Marcelo Jose Soares Vieira RJ102333D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Marcio da Silva Oliveira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0276501-91.2005.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Emater Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Tatiana de Carvalho Rodrigues ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo interposto, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0009301-19.2007.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Isaias de Jesus Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Paulo Francoso de Avila ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2000.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : UNIÃO - Embargado : CTM Consultoria e Assessoria Ltda. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), JOSE CARLOS MARTINS BRAGA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração interpostos pela União para suprimir do acórdão último parágrafo de fls. 180vº e os dois primeiros da folha seguinte, uma vez que indevidamente incluídos na decisão.\r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Vera Lúcia Grillo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, anulando a sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, com o posterior julgamento do feito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Elyomar Hercules de Oliveira Silva ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - por maioria, vencido Juiz Marcelo Antero de Carvalho que negava provimento, DAR provimento ao agravo de petição da executada para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : American Bank Note ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Agravado : W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda. ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Luiz Avelino Medeiros ( Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ75629D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela segunda reclamada, AMERICAM BANK NOTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 926763"
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                            "927378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2004.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares de suspeição de testemunhas e de não conhecimento do recurso adesivo do autor, e, no mérito,por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para majorar o quantum indenizatório em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, no apelo da reclamada, que excluia da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função e indenização por dano moral, e negava provimento ao do reclamante, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo do autor, em relação a gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0055701-66.2006.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sonia Gomes de Albuquerque ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Agravado : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROMedicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0143201-24.2008.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF - Por Unanimidade, não conhecer do apelo dos autores em razão de o traslado ser insuficiente.\r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Jorge Luiz de Freitas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 927378"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Ebgdo: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wellington Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 336-verso: Ao embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 925604"
                            ],
                            "925605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘’\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0047500-40.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius Rosa de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 427: Notificar 1º e 3º réus para apresentarem contra razões ao recurso da 2º ré, (fls. 380/403).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março’ de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 925605"
                            ],
                            "925755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0111500-59.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 309: ..., deve ser juntado aos presentes autos cópia da primeira página da petição inicial do processo 2729/2005, onde consta o carimbo do protocolo da distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 925755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ulysses Heringer Fontenele ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Recorrido : Ulysses Heringer Fontenele ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda. - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ULYSSES HERINGER FONTENELLE para acrescer à condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO para excluir da condenação (a) as diferenças e reflexos decorrentes do alegado pagamento \"por fora\" constantes dos itens c.5 e c.6 do rol de pedidos, (b) a integração de horas extraordinárias para efeito de reflexos em outras parcelas (item \"c.7\"), (c) a integração do adicional de periculosidade para efeito de reflexo no RSR (item \"c.8\"), (d) o pagamento das horas in itinere e os reflexos dela decorrentes (itens \"c.5\" e \"c.10\"), com ressalva de fundamento do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2010.\r\n\r\nLuciene de Giacomo Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 927950"
                            ],
                            "927865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-84.2009.5.01.0202 RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elizeu Lemos da Silva Filho ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar parcial provimento ao recurso para excluir da sentença a menção que se faz à multa prevista no art. 475-J, embora sem declarar a impossibilidade de sua aplicação na execução trabalhista, no momento processual adequado, pelos fundamentos que se seguem: ¿Na forma regimental, adoto as razões de conhecimento do recurso apresentadas pela Nobre Desembargadora Relatora: ¿Conheço do recurso, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade¿. DAS HORAS EXTRAS. Na forma regimental, adoto as razões de decidir apresentadas pela Nobre Desembargadora Relatora: ¿Insurge-se a recorrente contra a R. Sentença de primeiro grau, por tê-la condenado ao pagamento de horas extras e reflexos. Alega a reclamada que todas as horas extraordinárias foram pagas ou compensadas, e que, além disso, o obreiro não produziu prova dos fatos constitutivos do seu direito; não demonstrando, sequer, indícios de veracidade das alegações iniciais ¿ ônus que lhe competia. Não assiste razão à recorrente. A atividade probatória das partes litigantes exercida, escorreitamente, é elemento fundamental para a formação do convencimento do julgador, tornando-se tema merecedor de amplo destaque, em qualquer silogismo jurídico. O ônus da prova, especificamente, toca a necessidade daquele que alega os fatos, de provar as suas alegações, sob pena de ¿ não o fazendo ¿ correr o risco de ter a demanda julgada contra si. O recorrido afirmou na exordial que os controles de ponto eram inidôneos, atraindo para si o ônus da prova quanto à jornada de trabalho, descrita na peça vestibular ¿ fato constitutivo do seu direito ¿ tudo na forma dos artigos 818, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 333 do Código de Processo Civil vigente, plenamente harmônicos. A testemunha do juízo, à folha 53, ratifica a tese do reclamante, quanto ao horário de trabalho, delineado na exordial, e no seu depoimento pessoal, à folha 52, uma vez que o depoimento daquela, in verbis: '...que cumpriam o mesmo horário das 13 às 22h., mas batiam às 13:40h, que chegavam mais cedo para almoçar no local, que passavam uns 30 minutos além das 22h, arrumando e limpando o setor, de segunda a sábado, que aos domingos o horário era das 6 as 15h., com uma folga na semana, que trabalhavam nos feriados, em escala, no horário normal das 13 às 22:30h aproximadamente, que havia intervalo para lanche de 15 minutos,...' Ademais, em se tratando de horas extras, não é suficiente que a recorrente negue as alegações e contraponha argumentos aos do Reclamante, sendo ônus seu apresentar os registros de horário deste, sob risco de ver incidir a presunção de verdade da jornada alegada pelo Autor. É o entendimento jurisprudencial, que se encontra pacificado, conforme o item I, da Súmula nº 338, do C. TST, in verbis: 'JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nos 234 e 306 da SBDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.2005 - I - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. (ex-Súmula nº 338 - Res. 121, DJ 21.11.2003)'. No caso em tela, não se preocupou a reclamada em carrear aos autos os registros de horário, no momento oportuno, tendo em vista que a contestação deverá trazer os documentos em que se fundar a defesa ¿ inteligência dos artigos 845, da CLT, c/c artigos 297 e 396 do CPC vigente. Não obstante teses opostas, é proibida a juntada de documentos fora dos prazos pré-estabelecidos pelos dispositivos legais acima, a não ser que se refira a documento novo, quando destinado a fazer prova de fatos, depois dos já alegados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, mas, mesmo assim, devem ser documentos novos, na forma do artigo 397, do CPC, e não documentos que a parte já possuía e tinha conhecimento. Restou demonstrado nos autos que a recorrente pretendeu juntar os controles de horário, após a audiência inaugural, o que foi indeferido de pronto. Enfatize-se que esse indeferimento, por parte do juízo a quo, não irá constituir cerceamento de defesa, pois o artigo 845, da CLT, não ampara tal pretensão, ele diz respeito à juntada de documentos com a defesa e não em outra oportunidade. O juiz não pode compactuar com a incúria da parte, pois, se esta foi omissa no momento oportuno, deu causa ao prevalecimento da verdade formal diante da verdade real. Tampouco, produziu a reclamada prova testemunhal, nos termos da ata de audiência, à fl. 55, que corroborasse com a formação de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos ao direito do autor, demonstrando, assim, uma total inércia processual. Quanto ao regime de compensação alegado pela recorrente, convém ressaltar que a flexibilização do Direito do Trabalho, fundada na autonomia coletiva privada, fez emergir um prestígio acentuado das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, sob pena de violação do disposto no art. 7º, XXVI, do Contrato Social vigente. Registre-se, por oportuno, que a compensação de jornada de trabalho pode ser feita tanto por acordo individual escrito, nos termos da jurisprudência dominante, como por acordo coletivo ou convenção coletiva - teor da Súmula 85, I , do Colendo TST, in verbis: '85 - Compensação de jornada (RA 69/1978, DJ 26.09.1978. Redação alterada - Res 121/2003, DJ 19.11.2003. Nova redação em decorrência da incorporação das Orientações Jurisprudenciais nos 182, 220 e 223 da SDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20.04.2005). I. A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. (ex-Súmula nº 85 - primeira parte - Res 121/2003, DJ 19.11.2003)'. O contrato de trabalho carreado aos autos dispõe, em sua cláusula nº 6, à folha 51, que ¿O Empregado desde já concorda em trabalhar em regime de compensação de horas e/ou banco de horas, de modo que o excesso de horas trabalhadas em um dia poderá ser compensada com a diminuição da jornada em outro(s) dia(s), nos termos do parágrafo II, artigo 59 da CLT e/ou Convenções Coletivas¿. Ademais, ressalta, em sede recursal, que o ¿sindicato obreiro da categoria, na qual estava incluído o autor, firmou as convenções coletivas que garantem a adoção do regime compensatório anual¿, demonstrando, de uma maneira ou de outra, que o regime de compensação, em foco, estaria totalmente balizado por qualquer um dos instrumentos autônomos. Se a convenção coletiva, in casu, fosse mais favorável, obviamente, deveria prevalecer sobre o acordo individual, entretanto, no momento, torna-se inviável a avaliação desse aspecto, pela inexistência do referido documento. Convém relembrar à recorrente que não basta alegar fatos, tem-se que os provar - SCRIPTA MANENT VERBA VOLANT - os escritos permanecem, as palavras voam. Mas o problema, em foco, vai além dos limites da favorabilidade. Para que se reconheça a legitimidade de determinado regime de compensação, certo iter legal deve ser obedecido como, por exemplo, a eventualidade do labor em horas excedentes, justamente o que se desrespeita na lide em comento. Nos presentes autos, há o retrato da mais plena habitualidade de jornada extraordinária, o que é fielmente confirmado pela testemunha do juízo. Sendo assim, não há que se falar em regime de compensação genuíno, por apresentar-se totalmente desvinculado das diretrizes celetistas. A Súmula nº 85, em seu inciso IV, respalda esse entendimento, ei-lo in verbis: 'A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, ...' (grifo nosso). Correta a decisão da magistrada a quo, que fixou a jornada de trabalho do reclamante, com base na petição inicial e depoimento da testemunha, fazendo uma média ponderada. Pelo exposto, é de se presumir verdadeira a jornada alegada pelo Reclamante na inicial, ratificada pelo testemunho de folha 53; motivo pelo qual se defere as horas extras, além da oitava e das 44 semanais, de 50% do salário-hora normal, considerando a jornada discriminada na sentença de primeiro grau, inclusive com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e aos FGTS com 40%, pois comprovada a habitualidade das horas extras. Nego provimento¿. DO INTERVALO INTRAJORNADA. Na forma regimental, adoto as razões de decidir apresentadas pela Nobre Desembargadora Relatora: ¿A recorrente insurge-se contra a decisão de primeiro grau que a condenou ao pagamento do intervalo intrajornada suprimido, alegando que a rubrica, em questão, não possui natureza salarial, mas sim indenizatória, não devendo refletir em nenhuma verba contratual ou resilitória. Os questionamentos quanto à natureza jurídica da verba decorrente da supressão do intervalo intrajornada, aludida pelo artigo 71 , § 4º , da CLT, tiveram início com o advento da Lei n.º 8.923/1994, que deixou de considerá-la como mera infração administrativa ou penalidade, deixando de lado o caráter indenizatório que a doutrina tentava lhe impor. A usurpação do intervalo intrajornada, de maneira parcial ou integral passou, então, a ser equiparada à hora extra, acarretando ao empregador a obrigação de pagar ao empregado o valor correspondente às horas suprimidas, calculadas, conforme o artigo 71 , § 4º, da CLT , com base na remuneração da hora normal de trabalho, acrescida de, no mínimo, 50%, entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º 307, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, ei-la in verbis : 'INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO). NÃO CONCESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL. LEI N. 8.923 /1994 . Após a edição da Lei n. 8.923 /1994, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT )'. (Inserido em 11-8-2003). O Intervalo intrajornada não concedido significaria tempo à disposição do empregador, devendo ser remunerado como hora extra, fato que, daquele momento em diante, enfraqueceria a sobrecarga de trabalho diário, imposta pelos empregadores mais preocupados com o lucro do que com a saúde dos obreiros. Em 2008, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio de uma de suas Seções de Dissídios Individuais (SBDI-1), fez publicar outra Orientação Jurisprudencial, agora referindo-se de maneira expressa à natureza jurídica da verba, decorrente da supressão do intervalo intrajornada, visando pacificar o entendimento quanto ao tema. Vejamos o teor da Orientação Jurisprudencial nº 354, in verbis: 'IN TERVALO INTRAJORNADA. ART. 71 , § 4º , DA CLT . NÃO CONCESSÃO OU REDUÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71 , § 4º , da CLT , com redação introduzida pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo empregador o intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais.' (grifo nosso). Não obstante entendimento contrário, ou seja, que a rubrica em questão teria meramente caráter indenizatório, essa relatoria coaduna-se como o entendimento da jurisprudência da Suprema Corte Trabalhista, ou seja, que o pagamento da verba prevista no art. 71, §4º, da CLT, possui natureza salarial, incidindo reflexos nas demais parcelas de mesma natureza ¿ nada a reformar. Nego provimento.¿ DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. A decisão de 1º grau, em seu dispositivo, determinou a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. A recorrente entende ser inaplicável no processo do trabalho o disposto no art. 475-J do CPC. A Lei nº 11.232/2005 introduziu modificações substanciais, no Código de Processo Civil, notadamente no que concerne à liquidação e ao cumprimento das sentenças judiciais. Através dela, deixou a execução de se constituir em processo autônomo, passando a ser meramente um prosseguimento da fase de conhecimento, posterior à sentença e nos próprios autos. Criou-se a \"fase de cumprimento da sentença\". Tal modelo, destaca-se, há muito era praticado na Justiça da Trabalho, cujo processo já colocava a execução como singela seqüência da fase cognitiva. Dentre as inovações trazidas à baila pela nova lei, consta a inclusão, no CPC, do art. 475-J, que assim dispõe: Art. 475-J. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Registre-se que o art. 769 da CLT estabelece diretrizes hermenêuticas para aplicação subsidiária do direito processual comum, verbis: ¿Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.¿ Verifica-se, pois, que as regras contidas nos arts. 769 e 889 da CLT demonstram a intenção do legislador em proteger os dispositivos celetistas e seus avanços, impedindo a incidência de regras do processo comum ou outras que possam tornar menos eficazes as normas trabalhistas. Mas não impedem, à toda evidência, a importação de dispositivos do processo comum quando estes agilizarem, tornarem mais célere, o processo do trabalho. A primeira questão a ser esclarecida é sobre a compatibilidade da multa prevista no art. 475-J do CPC, 10% (dez por cento), com o processo do trabalho. E a resposta é positiva. O art. 475-J do CPC instituiu uma fase prévia de cumprimento espontâneo da obrigação, ou seja, anterior à citação pessoal para pagamento. Diversamente do que pode aparentar, o art. 475-J do CPC não é incompatível com o artigo 883 da CLT, desde que, feita a intimação para pagamento, haja expedição do mandado de citação, penhora e avaliação. É bem verdade que, em sentido contrário, costuma-se argumentar que o art. 883 prevê como consequência exclusiva do não pagamento e da ausência de garantia da execução a penhora dos bens, o que, por si só, afastaria o pagamento da multa prevista na norma supletiva do art. 475-J. No entanto, olvida-se que ¿o não pagamento¿ a que se refere o art. 475-J do CPC situa-se na fase prévia de cumprimento da obrigação, não se confundindo com a inércia do executado após a expedição do mandado. Conclusão inevitável, não se trata de um mesmo fato a gerar efeitos distintos e incompatíveis entre si, já que o não cumprimento do mandado induz à penhora de bens (art. 883 da CLT), enquanto que a multa do art. 475-J tem por fato gerador o não cumprimento espontâneo da obrigação. Assim é que a multa prevista no art. 475-J do CPC não possui correlação com nenhum dispositivo celetista, o que denota a existência de lacuna normativa, autorizadora da aplicação do artigo em comento, de forma subsidiária, nos termos do art. 769 da CLT, a exemplo de outras sanções processuais que já são corriqueiramente aplicadas ao processo do trabalho, como a multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição (art.14, p. único, CPC), multa por litigância de má-fé (arts. 17 e 18, CPC), multa por embargos protelatórios (art. 538, § único, CPC), por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 601, CPC), além das astreintes (arts. 461 e 461-A, CPC). Enfim, o executado é intimado a efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Caso não efetue o pagamento de forma espontânea, será citado, inclusive para pagar a multa do referido artigo, em quarenta e oito horas, nos termos do art. 880 da CLT, verbis: ¿Art. 880. O juiz ou Presidente do Tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas, ou, em se tratando de pagamento em dinheiro, incluídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para que pague em quarenta e oito horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora.¿ Como se pode observar, o dispositivo é expresso: há que se expedir mandado de citação para o executado pagar ou garantir a execução, em 48 horas, mandado esse que, inclusive, está previsto no art. 475-J do CPC. Por uma questão de segurança jurídica, e a fim de se evitar a violação de direitos do executado e a possível nulidade processual daí decorrente, não se pode simplesmente decidir em afronta a texto expresso de lei, sem a devida e robusta fundamentação que ampare a decisão contra legem. Em princípio, não se vislumbra inconstitucionalidade que impeça a aplicação do art. 880 da CLT. Está o dispositivo, portanto, em pleno vigor, não sendo o caso de se dispensar a citação do executado. Ademais, a própria redação do art. 475-J reforça a necessidade de citação pessoal do executado ao se referir ao ¿devedor¿, ou seja, trata-se de ato destinado à própria parte, não se admitindo, na hipótese, sua representação por procurador. Assim, ainda que se possa admitir a aplicação do disposto no caput do art. 475-J do CPC na execução trabalhista, deve o executado que, após intimado, não pagar o valor da condenação em 15 dias, ser devidamente citado nos termos do estatuído no art. 880 da CLT, sob pena de nulidade por ausência de citação. A formação da relação jurídica processual válida, em sede de execução trabalhista, depende, como visto, da citação pessoal do executado através de mandado, ou seja, que tenha sido expedido um ato chamando-o a juízo a fim de pagar ou garantir a execução, para, aí sim, defender-se através dos embargos do devedor. Essa exigência - de citação do réu - está no cerne da garantia constitucional do devido processo legal. Sem a possibilidade de defesa não se obtém a angularidade necessária e, portanto, tem-se uma relação deficiente e somente linear. A possibilidade de o interessado influir validamente na solução da lide é garantia que não pode ser flexibilizada ou de qualquer forma desconsiderada diante do importante princípio da participação democrática, que está na base do direito processual constitucional moderno. Impende observar, ainda, que a natureza do preceito contido no art. 475-J do CPC não é punitiva (uma pena pela prática de um ato ilícito; relembre-se que não pagar uma dívida não pode ser enquadrado como ato ilícito), mas de pressão psicológica sobre a vontade do devedor, como são as astreintes, do direito francês. E a extensão desse preceito ao direito processual do trabalho não se faz sem previsão legal, por aplicação extensiva, mas com expressa autorização legal (CLT, artigo 889). Nada há, assim, que impeça o juiz do trabalho, após fixar o quantum debeatur, de intimar o devedor, por seu advogado, a pagar a dívida sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento). Caso o devedor se mantenha inerte, frise-se, deve ser expedido o Mandado de Citação, Penhora e Avaliação com a inclusão da multa. Decerto que se o legislador entendeu necessária a criação da referida multa de 10% como instrumento coercitivo para o pagamento das dívidas de natureza civil, com muito mais razão deve a referida multa ser aplicada no processo de trabalho, com a finalidade de estimular o devedor ao cumprimento voluntário da decisão judicial transitada em julgado, no prazo fixado, na medida em que as dívidas têm natureza alimentar. Desta forma, ainda que a CLT possua regramento próprio acerca da execução trabalhista, não se pode deixar de aplicar a multa executória prevista no art. 475-J, do CPC, pois o crédito trabalhista merece tratamento privilegiado. Nesse sentido, o entendimento de José Carlos Arouca, em artigo publicado na Revista LTr de maio/2007: ¿constituiria prática anti-social e discriminatória dar proteção maior ao credor civil que supostamente atua em igualdade de condições com o devedor¿. (José Carlos Arouca. O novo Processo Civil e o velho Processo trabalhista. In: Revista LTr nº 71, p. 548). Ademais, a multa prevista no art. 475-J, do Código de Processo Civil, introduzida pela Lei nº 11.232/05, encontra-se em consonância com os Princípios Constitucionais da Celeridade e da Razoável Duração do Processo, previstos no art. 5º, LXXVIII, da CRFB, e que devem nortear o processo do Trabalho. Corrobora deste entendimento o Desembargador do E. TRT da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior: \"Das duas condições fixadas no artigo 769, da CLT, extrai-se um princípio, que deve servir de base para tal análise: a aplicação de normas do Código de Processo Civil no procedimento trabalhista só se justifica quando for necessária e eficaz para melhorar a efetividade da prestação jurisdicional trabalhista. (...) O direito processual trabalhista, diante do seu caráter instrumental, está voltado à aplicação de um direito material, o direito do trabalho, que é permeado de questões de ordem pública, que exigem da prestação jurisdicional muito mais que celeridade; exigem que a noção de efetividade seja levada às últimas conseqüências. O processo precisa ser rápido, mas, ao mesmo tempo, eficiente para conferir o que é de cada um por direito, buscando corrigir os abusos e obtenções de vantagens econômicas que se procura com o desrespeito à ordem jurídica\"(Jorge Luiz Souto Maior. Reflexos das Alterações no Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. In: Revista LTr 70-08/920) ¿ destaquei. Maurício Godinho Delgado, em lição acerca da compatibilidade entre as regras de Direito processual comum e as de direito processual do trabalho, sustenta que: ¿Se a regra externa importada vier reforçar o princípio constitucional da efetividade da jurisdição (art. 5º, LXXVIII, CR/1988), os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana( com a dimensão sócio-laborativa deste princípio), da valorização do trabalho e do emprego, da subordinação da propriedade à sua função sócio-ambiental, a par dos princípios trabalhistas cardeais como, ilustrativamente, da proteção e da norma mais favorável (a propósito, estes dois também com assento constitucional), ajustando-se, desse modo, a regra externa à matriz especializada do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, as suas funções normativas basilares e teleológicas, pode e deve a regra externa prevalecer no plano interno especializado destes ramos jurídicos¿ (Mauricio Godinho Delgado. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Critérios de importação de regras legais civis e processuais civis. In: Revista LTr nº 71, p.554). Por todos os argumentos expostos, entendo que a aplicação do art. 475-J do CPC é compatível com o processo do trabalho, pois coaduna-se com as idéias de celeridade, economia e efetividade processuais que devem nortear a prestação jurisdicional na seara trabalhista. Contudo, a determinação constante do dispositivo da sentença com previsão para aplicação da multa em comento é extemporânea. Embora, como já dito no segundo parágrafo do tópico sob exame, não se possa olvidar que o processo do trabalho, assim com o novo processo civil, possua natureza sincrética, não existindo propriamente um ¿processo de execução¿, autônomo, mas tratando-se a execução meramente de uma fase posterior à sentença do mesmo processo, através da qual se busca dar efetividade ao comando dela emanado, o fato é que a multa em questão é pertinente exclusivamente à execução, não cabendo, e mesmo sendo desnecessária, a sua previsão em sentença, como uma espécie de supedâneo da lei. Tal ilação decorre da constatação de que, ontologicamente, a multa encontra-se disciplinada no capítulo X do CPC, intitulado ¿Do Cumprimento da Sentença¿, instituído pela Lei nº 11.232/2005 e que veio a substituir integralmente o anterior processo de execução fundada em título judicial contra devedor solvente. Ou seja, a pertinência da multa está vinculada à fase processual da execução e não à cognitiva. Sequer há razão lógico-jurídica para advertir o devedor quanto à possibilidade de multa por descumprimento de um prazo cuja contagem potencialmente poderá nunca vir a iniciar, já que conexo ao pagamento de uma obrigação decorrente de um título judicial que ainda não transitou em julgado. É óbvio que se poderia argumentar, contrariamente, que, da mesma forma que a referida multa, todas as parcelas da condenação são igualmente indevidas antes do trânsito em julgado. Todavia, isso se constitui em vicissitude processual, não justificando a antecipação em sentença de atos pertinentes a fases posteriores do feito, como por exemplo a declaração em sentença de que o devedor deverá nomear bens à penhora em tantos dias, a partir da citação para a execução, sob pena de bloqueio de conta bancária. Trata-se, à toda evidência de procedimento para o qual a lei remete a um tempo próprio no processo, a um momento adequado, cuja antecipação pode até mesmo ocasionar algum tumulto processual pela antecipação de discussões que poderão vir a se revelar estéreis caso a sentença seja reformada, retardando o processo inutilmente. Essa possibilidade, antes de consagrar, afronta os princípios da celeridade e da economia processual. Não se trata, aqui, de explicitação na sentença de parâmetros para a liquidação, como seria, por exemplo, a descrição da metodologia de apuração das horas extraordinárias, mas de transbordamento da função jurisdicional do processo de conhecimento para antecipar providências pertinentes ao juízo da execução, o que é impertinente e mesmo despiciendo, já que a referida multa encontra-se capitulada em lei justamente para fase de execução, sendo independente do título executivo.¿ O Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente, passará a Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 927865"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003800-37.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Danielle Pereira de Medeiros ( Fabiana de Oliveira Blaudt RJ148553D ), Pacif Pousada Ltda. ( Sergio Luiz da Silva Santos RJ66567D ), - Recorrido : Pacif Pousada Ltda. ( Sergio Luiz da Silva Santos RJ66567D ), Danielle Pereira de Medeiros ( Fabiana de Oliveira Blaudt RJ148553D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do documento de fl. 86; e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para, reformando a sentença hostilizada, determinar que seja observada a remuneração de R$ 465,00 para fins de cálculo do saldo salarial de 15 dias de março de 2008 e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo da Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, determinar que a reclamada tradite à autora guia de Comunicação da Dispensa, para fins de percepção do seguro-desemprego, sob pena de pagamento do equivalente em espécie.\r\n\r\nProcesso: 0068800-82.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ione de Oliveira Neto ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela segunda ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074700-49.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valmir de Oliveira Teles ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : SENDAS S. A. ( Elizabeth Costeira RJ20264D ), JOSE CARLOS SABIA ( Erica Brito Retamiro RJ111108D ), - Recorrido : SENDAS S. A. ( Elizabeth Costeira RJ20264D ), SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), JOSE CARLOS SABIA ( Erica Brito Retamiro RJ111108D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito em face da segunda reclamada, condená-la solidariamente à satisfação dos créditos deferidos em sentença, bem como para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928476"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058700-46.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Itaucard S. A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Julio Cesar Rainha [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A., Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda., Rcdo Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Turma, no prazo de 05 (cinco) dias, cópias que se encontram na contracapa dos autos, sob pena de inutilização das mencionadas cópias. \r\n\r\nId: 927312"
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                            "927311": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058700-46.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Itaucard S. A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Julio Cesar Rainha [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A., Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda., Rcdo Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento, Rcdo Itaucard S. A., Rcte Julio Cesar Rainha, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 589, a saber: \"renove-se a intimação da primeira, segunda, terceira e quinta reclamadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirarem na Secretaria da Turma as cópias que estão na contracapa dos autos, sob pena de inutilização.\" \r\n\r\nId: 927311"
                            ],
                            "927794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0035300-22.2003.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADILSON RODEGHERI PECANHA, Ebgdo SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526: \"Vistos... 1 - A reclamada novamente requer a alteração de sua denominação social. Desta feita, junta os atos constitutivos corretos. Todavia, nos termos da cláusula 1ª da alteração contratual (fl. 488), a denominação social continua a ser \"SIEMENS LTDA\" e não aquela indicada à fl. 464. Portanto, indefiro o requerimento. 2 - Intimem-se os embargados para, reciprocamente, contraminutarem os embargos declaratórios. 3 - Após o prazo, voltem conclusos.\" \r\n\r\nId: 927794"
                            ],
                            "927801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0046600-50.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Pereira França [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 927801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "927120": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Brites [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana Brites\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 357 - v: Dê-se vista à parte contrária, do pedido de fls. 350/351. Em 09/03/10\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de Março de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 927120"
                        ],
                        "928308": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0117800-21.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcio Martins ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação os honorários de advogado, mantido o valor da condenação. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0076300-03.2007.5.01.0261 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosangela da Silva ( Jonnason Azevedo da Silva RJ114420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de proceder ao reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nilton de Souza Teixeira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Nilton de Souza Teixeira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169000-29.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Valmir Magalhães Biariz ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - Recorrido : Cegelec Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª ré (CEGELEC) e, subsidiariamente, a 2ª ré (PETROBRÁS), ao pagamento das diferenças salariais desde 29/09/2003, tendo por base o salário do paradigma apontado, bem como, diferenças por suas repercussões nas horas extraordinárias, décimos terceiros, férias acrescidas de um terço, FGTS e multa do FGTS referente ao período de 2003 a 2007 e diferenças das verbas rescisórias. Nos termos da Instrução Normativa 03/93, elevou-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, sobre os quais incidem custas no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 928308"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "926083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2004.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : THUNDER INF E SERV LTDA A/C SOCIO PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Embargado : SERGIO DA CUNHA BARBOSA ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Mariano Morel RJ106848D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC, em favor do agravado.\r\n\r\nProcesso: 0005700-03.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : TRANSPORTES AMERICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : ANDERSON MESSIAS LEAL ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhe-los para, sanando a omissão evidenciada, condenar a ré ao pagamento de custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 7.000,00 (sete mil reais), sem imprimir efeito modificativo à decisão embargada.\r\n\r\nProcesso: 0021500-36.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco ABN Amro Real S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : Fabiana Mello Paes Barreto ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024700-80.2003.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Recorrido : LUCIANE TADIM SANDES ( Marli dos Santos Loureiro RJ77791D ), - por unanimidade nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0035300-47.1996.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Danilo Porciuncula RJ55244D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO PINTO GRILLO ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire em relação á cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0053700-13.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : New Work Comércio e Participações Ltda, sucessora de Cities Comercio e Part S/A(M Falida de) ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Agravado : Miguel Henrique Silva dos Santos ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo de petição arguidas em contraminuta, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085500-39.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Alansidnei de Carvalho Conde ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), BR Malls Participações S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BR Malls Participações S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Alansidnei de Carvalho Conde ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0089700-44.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Bruno Francisco da Silva Oliveira ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los os presentes esclarecimentos, sem contudo, imprimir, efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0093700-49.1996.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ADELIA DA SILVA PACHECO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, em favor do embargado, prevista no parágrafo unico, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), Jorge Renato Ribeiro Pereira ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), Jorge Renato Ribeiro Pereira ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para: a) deferir a gratuidade de justiça; b) acrescer à condenação relativa à indenização correspondente aos salários de 06/08/2007 a 31/07/2008, o décimo terceiro salário, as férias acrescidas de 1/3 e o FGTS e a multa de 40% sobre tal período; c) deferir como extraordinário o intervalo não usufruído, com o acréscimo do adicional de 50%, na forma do § 4º do art. 71 da CLT ( item K), nos dias de segunda-feira e entre os dias 30 a 12 do mês seguinte; e dar parcial provimento ao recurso adesivo da ré, para excluir da condenação as horas extras do período de fevereiro a julho de 2005 e de novembro a dezembro de 2006.\r\n\r\nProcesso: 0134600-87.2007.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio da Silva Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar o pagamento de 12,5 horas extras semanais, com a incidencia dessas no RSR e a aplicação da Súmula 264 do Colendo TST e b) fixar o divisor 200, para apuração das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acordão. Restou vencida a Relatora que condenava a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções que deveriam ser implementadas em consonância com o que dispõe o regulamento interno da ré. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 926083"
                            ],
                            "926084": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "'9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142900-49.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargado : Antonio Martins Posse Neto ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar esclarecimentos acima e para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que as partes façam o aporte das contribuições necessárias para custeio da majoração do benefício de complementação de aposentadoria, em partes iguais.\r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Maciel Campos de Azevedo ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los, sem emprestar-lhes, todavia, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Jorge Luiz Carvalho dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162600-47.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Daril Posto de Servicos Ltda. ( Homero Schwartz RJ61741D ), Leandro de Macedo ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0163900-48.1998.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : LAZARO MESSIAS CORREA KITZINGER ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Agravado : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, os termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 926084"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "927678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2001.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: Comprovar a data do efetivo término do processo de privatização da TELERJ S/A, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 927678"
                            ],
                            "927677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio C A Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D) - Embargado: Lobato Bezerra de Souza (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Marcos Antonio Meuren (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Marcos Antonio Meuren (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, condenando o Réu em multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D) - Recorrido: Elecir Antonio de Jesus Souza (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pelo Autor em contrarrazões e NÃO CONHECER do apelo da União Federal, por ausência de interesse; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a incidência do adicional de risco no pagamento das férias, bem como, para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2003.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: JOAO DE OLIVEIRA ROCHA (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), PANIFICAÇÃO RIO OESTE LTDA. (Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da Execução das contribuições previdenciárias, e bem assim que a Executada apresente os cálculos atinentes às cotas previdenciárias e, somente após, intime-se o Órgão Arrecadador para manifestação. A Juiza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Worldwide Assistance Servicos de Assistencia Personalizados S.A. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - Recorrido: Marcos Vinicius Souza Chaffin (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Eduardo Jose Bastos Ceschin (Vera Lucia Cardozo RJ57853D), Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002002-88.1998.5.01.0541 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSENERCY MOREIRA FERREIRA (Paulo Ricardo Dias Bicudo MG4972D), GUIOMAR GOMES RAMIRES DA ROCHA (Paulo Ricardo Dias Bicudo MG4972D), ERMELINDA BRAGA DE CASTILHO (Paulo Ricardo Dias Bicudo MG4972D), MARIA PAULINA DA ROSA (Paulo Ricardo Dias Bicudo MG4972D), MARIA DAS DORES PEREIRA (Paulo Ricardo Dias Bicudo MG4972D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Lauro Jorge da Silva Neves (Atila Cardoso de Lima RJ103750D), Monsanto Construcoes Ltda. (Regina Lucia Lins Picollo RJ107326D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a Ré apresente os cálculos atinentes às cotas previdenciárias e, somente após, intime-se o Órgão Arrecadador para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Anderson Raimundo Ferreira (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos da Primeira Ré (TELSUL) e da Segunda (TELEMAR), para expungir da condenação o pagamento das multas normativas, além daquela prevista no art. 477 da CLT e de honorários advocatícios. A Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. Marcos Andre de Freitas Rodriguez.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 927677"
                            ],
                            "928519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087100-50.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Banco ABN Amro Real S.A. (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D), Marcia Cristina Soares Sampaio (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por insubmissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. A Juiza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0306200-15.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Cristiana da Conceicao Couto (Nilza de Santana Matos RJ116099D), Serra Linda Motel Ltda (Marcos Antonio Goncalves RJ47335D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 928519"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "928448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Severino Mendes de Lima ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, rejeitadas as preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer prescritas as pretensões anteriores a 18.09.2002, com exceção dos créditos de natureza fundiária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928448"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "924565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-28.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO NORBERTO ALVES CERQUEIRA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO NORBERTO ALVES CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 56.639,79, equivalentes a 4.680.436,80 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guanabara Moreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guanabara Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 162.758,57, equivalentes a 13.432.437,81 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Baptista de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho Baptista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 14.152,82, equivalentes a 1.168.029,69 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIZ DE ASSIS DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIR GONCALVES, Réu: ROGERIO LUIZ GONCALVES GRECCO, Réu: CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SONIA RATAMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIZ DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 45.114,82, equivalentes a 3.723.318,57 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-50.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Adv. Laerte Roberto Maia (OAB: RJ 3686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 131.519,31, equivalentes a 10.851.813,14 IDTRS.\r\n\r\nDiante da natureza da execução,ou seja, expedição do Precatório, o autor, deverá trazer aos autos os números completos dos CPFs do reclamante, patrono do reclamante e CNPJ da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bragança Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CARIELLO RODRIGUES [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut CARLA CARIELLO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PRESENTE FEITO FOI EXTINTO SEM RESOUÇÃO DO MERITO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2006.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Edinei Ferreira da Silva [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nEgdo: Delso Coelho Luciano [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Delso Coelho Luciano, Egte Edinei Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE NAO CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU PROVIDO EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 240,00, ONUS DA RE, SUCUMBENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-41.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO RICARDO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO RICARDO\r\n\r\nTER VISTA DE FLS.245, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-08.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS INACIO PEREIRA [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut MANOEL RAMOS INACIO PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fernandes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Fernandes da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NOS TERMOS DA ATA DE FLS.536/537. .\r\n\r\nProcesso: 0002901-81.2003.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 340,00, PELAS RES. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA 1a RE. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-08.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BETHANIA MARQUES MELO [Adv. Antonio Jose Castanheira Morgado Madeira (OAB: RJ 28362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA BETHANIA MARQUES MELO\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS.52, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, ANTE OS TERMOS DE FLS.31. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-43.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR CINCO, NA ORDEM LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina dos Santos , Réu Probank S.A. , Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA 1a E 2a RECLAMADAS E PROCEDENTE O PEDIDO EM FACE A 3a RECLAMADA. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA 3a RE. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Rocha [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Rocha, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 120,00, PELA 1a RE. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-55.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALO BOGOMOLTZ [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS.224. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VICTORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LATICINIOS VIM DA VACA IND COM LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO VICTORIO\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO COM AS MODIFICAÇÕES NECESSARIAS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA E OS PARAMETROS DESTE JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchisine Ltda., Aut Taina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-26.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIANE DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMARCO SORVETES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIANE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nFORNECER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Conceicao Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-85.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose Brito\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON MUNIZ [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MUNIZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVAMENTE EFICAZES, EM 30 DIAS, NO QUE CONCERNE A LOCALIZAÇÃO DOS SOCIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-07.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DO DETRAN COM PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pires de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Oliveira Ramos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Construtora [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA VALENCA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA VALENCA\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, CONFORME PARAMETROS DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-56.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMONALDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMONALDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, COM AS MODIFICAÇÕES NECESSARIAS, EM 10 DIAS, OBSERVANDA A PROMOÇÃO E OS PARAMETROS DESTE JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-33.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS DEOMAR SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Luiz de Oliveira (OAB: RJ 16575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 82/2010 A CEF, RELATIVO AO FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina da Silva Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Guimaraes Sales [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo de Pensao e Seguridade Social do Banespa S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Banesprev Fundo de Pensao e Seguridade Social do Banespa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 924565"
                            ],
                            "924564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2010\r\n\r\n0129700-82.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FELIPE JOSE DA COSTA LEITAO,NELSON MELO DUARTE,JOÃO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE JOSE DA COSTA LEITAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.590,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON MELO DUARTE,NELSON MELO DUARTE,JOÃO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON MELO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.590,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DUARTE,NELSON MELO DUARTE,JOÃO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.590,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-21.1990.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDLEUZA FULGENCIO ROCHA\r\n\r\nExecutado: RUI ALEXANDRE FARIA,ARLY TAMBASCO GOMES,RAZAO SOCIAL BAR E REST LTDA N/P RUY A. FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUI ALEXANDRE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.138,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025201-47.1997.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: GIOVANNI COUTINHO STEFANON\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANNI COUTINHO STEFANON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.928,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112501-42.2000.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExecutado: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,MAURO JOSE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 249,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR,MAURO JOSE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 249,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189100-56.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO,JOAO BATISTA DA SILVA,IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 634,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA DA SILVA,JOAO BATISTA DA SILVA,IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 634,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-56.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MOISES MENDES PEREIRA,PEREIRA & VIEIRA CONSTRUCOES LTDA,GEOVANY VIEIRA,CARLOS BEZERRA THUILLIER\r\n\r\nPelo presente fica citado MOISES MENDES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEOVANY VIEIRA,PEREIRA & VIEIRA CONSTRUCOES LTDA,GEOVANY VIEIRA,CARLOS BEZERRA THUILLIER\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOVANY VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS BEZERRA THUILLIER,PEREIRA & VIEIRA CONSTRUCOES LTDA,GEOVANY VIEIRA,CARLOS BEZERRA THUILLIER\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS BEZERRA THUILLIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-28.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Rodrigues Ramos Junior\r\n\r\nExecutado: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.785,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924564"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "923695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-33.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA QUINTELLA NOGUEIRA GARCIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA QUINTELLA NOGUEIRA GARCIA\r\n\r\nVista fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0144400-74.2008.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Ronald Segreto [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANE VILLOTE [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANE VILLOTE, Egte Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martinelli [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Aut: Claudio Alencar Soares de Souza [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: Samuel Guerra Rosa [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Aut: Fernando Alberto Praquim Porto [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Aut: Marli Nunes da Silveira [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Aut: Wilson Linck [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Matos dos Santos, Réu: Ricardo Bezerra de Melo, Réu: Marcos Teixeira da Silva, Réu: Antonio Carlos Coutinho, Réu: Alvaro Andrade da Silva, Réu: Antonio Xavier Mendes, Réu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Fe deral - SSDPF/RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Telmo Correa Pereira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alencar Soares de Souza, Aut Fernando Alberto Praquim Porto, Aut Luiz Martinelli, Aut Marli Nunes da Silveira, Aut Samuel Guerra Rosa, Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal - SSDPF/RJ, Aut Wilson Linck\r\n\r\nVista fl. 777/v \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA AMARAL [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BARBOSA AMARAL, Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Teixeira de Mello [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Teixeira de Mello, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniara Cristina dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Aut: Maria Eduarda Nunes dos Anjos (representada por Geruza Nunes Senra) [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Aut Daniara Cristina dos Santos, Aut Maria Eduarda Nunes dos Anjos (representada por Geruza Nunes Senra), Réu RGL Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Armando d Elia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando d Elia, Aut Dulce Maria dos Santos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefa Dua Gorayeb, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jose de Azevedo, Aut Theophila Filgueiras Leimig\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S/A [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0172700-56.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIZE GOMES DA SILVA [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut NEIZE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COUTINHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL COUTINHO\r\n\r\nVista fl. 832. \r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RIBEIRO CASTILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RIBEIRO CASTILHO, Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 239/241. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niana Lyra Rodrigues Gavinho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Castrol do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niana Lyra Rodrigues Gavinho\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Laneri Bezerra dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Laneri Bezerra dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carloa da Silveira Lisboa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carloa da Silveira Lisboa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Serrano Mello [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Serrano Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Almeida e Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Almeida e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 54/60. \r\n\r\nProcesso: 0061500-34.2008.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide Sa Costa [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Jose de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Sa Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fl. 42/45). \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JACURU FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JACURU FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante, que, no seu prazo, deverá extrair as cópias necessárias para a CS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleijane Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleijane Alves da Silva, Réu Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mendes dos Santos [Adv. Cleise Anne Costa Paiva Alonso (OAB: RJ 133342 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Industria e Comercio Projetos Eletronicos Ltda. [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mendes dos Santos, Réu P e P Industria e Comercio Projetos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 135.765,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0075900-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Silva Duarte [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria da Silva Duarte\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Emanuel da Silva [Adv. Cleber Silva Ferreira (OAB: RJ 73712 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda., Aut Jefferson Emanuel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 845,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0079100-78.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACY DE JESUS [Adv. Danielle Silva da Cunha (OAB: RJ 89722 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0087600-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceicao [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Luiz Lessa [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Aut Mário Luiz Lessa, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.979,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL, Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVista fl. 118/v. \r\n\r\nProcesso: 0152600-36.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Rodrigues de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Express Ltda. \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 74.503,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 923695"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., João de Almeida Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira, Agostinho de Abreu Lameira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 923694"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Loureiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf. fls.613, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Karam Morales [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Karam Morales , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-67.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEUZA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEUZA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103, que indefere requerimento, uma vez que cabe à parte interessada diligenciar os meios necessários ao prosseguimento da execução.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0062700-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Borges Costa [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Ronald Borges Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Ripper d Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FASC - Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASC - Fundação Albino Souza Cruz , Aut Mario Sergio Ripper d Almeida, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielson João Francisco Xavier da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marielson João Francisco Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Maçol Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-84.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceicao Santa Clara [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Jaqueline da Conceicao Santa Clara\r\n\r\nCiência da decisao de fls.238: Não conhecida a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-77.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVERA PRADO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.979: Venha o executado com os cálculos e o depósito das diferenças devidas, em valores atualizados, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA E COSTA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA E COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.437: Aperfeiçoar a penhora, em 05 dias,conforme ofício de fls.431. \r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Rubem Berta, Aut Luciane Duque Estrada Ferraz Freire , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.753 verso, que defere o requerido às fls.745.\r\n\r\nReclamadas para que cumpram no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Miguel de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elisangela Miguel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira do Nascimento [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperaçãoo Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Marcos Pereira do Nascimento , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperaçãoo Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Corrêa da Silva Vianna\r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. ME [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPV Veículos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-81.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenia Francisca Rodrigues Pinto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanete Franco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Francisca Rodrigues Pinto\r\n\r\nAtender a determinação judicial, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-64.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EPAMINONDAS UNGIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EPAMINONDAS UNGIER\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 4462, que não conhece dos embargos de declaração opostos pela ré, tendo em vista que os mesmos não apontaram, de forma inequívoca, a existência de omissão, contradição ou obscuridade. \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Viana da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama e Fabrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Viana da Silva\r\n\r\ndeferido por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fls.265, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0018700-51.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Borges [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchente Sistemas contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls.25/42) .\r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\nvenha o autor com o pagamento dos honorários, no valor de R$ 8.411,20 equivalente a 693.993,97 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Carrari [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Carrari \r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com o endereço correto e atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO ALMEIDA CUNHA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\ncomprovar o recolhimento referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fls.369, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA FARIAS DOS SANTOS [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA MARIA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar por meios próprios com vista ao prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Rendeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires Rendeiro\r\n\r\ncontestar os embargos a execução de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0015200-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDepositar R$ 6.035,13 igual a 497.938,15 IDTRs referentes aos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza Lucio [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza Lucio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice Melo da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Delikatessen Pordenone Ltda. [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delikatessen Pordenone Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme cálculos de fls.84, no valor de R$ 420,30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BONELLY [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COMERCIO MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO BONELLY\r\n\r\nnada a deferir quanto fls.163, diligencie o autor por seus próprios meios com vista ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA [Adv. Maria Helena Cavalcanti Martins (OAB: RJ 42297 - D)], Réu: JVA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do valor referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 203, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0009700-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neival Hermito dos Santos [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\ndepositar R$ 1.843,44 referente a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genildo dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Delgado [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CASTRO E SOUZA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: Espolio de Victorino Luiz Vicente Ferreira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Victorino Luiz Vicente Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 546/548, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-48.2008.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alessandra Krawczuk Craveiro Ribeiro (OAB: RJ 87500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nciência da decisão julgando extinta a execução, de acordo com os conteúdos dos artigos 156, I, do CTN e 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Almeida de Albuquerque [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Almeida de Albuquerque, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nciência das decisões julgando os embargos de declaração procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Ferreira de Moura \r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nReclamante também para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.776, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-52.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: UNICIVIL SOC COOP.PROF.EM ATIVIDADES MULTIPLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.710/715, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-28.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Wagner Castro da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Wagner Castro da Silva\r\n\r\nciência do ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angus Claure [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE JUNIOR DA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM ENGENHARIA LTDA [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar o valor da cota previdenciária, caso queira, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-11.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nciência do depósito de fls.179, em 5 dias. \r\n\r\nId: 922760"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fernandes de Oliveira de Aquino\r\n\r\nRéu: Suporte Cooperativa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio e Distribuição de Alimentos Artigos Para Animais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-29.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MIRTES DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MULTY PROJETOS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ilcenir Ribeiro dos Santos, Luiz Carlos Furtado, MULTY PROJETOS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras realizadas nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA COSTA e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MONTEIRO LAMARAO, VALMIR SOARES VINAGRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0102500-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Camilo\r\n\r\nRéu: Industrial e Comercial de Plasticos Italplast Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Industrial e Comercial de Plasticos Italplast Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das penhoras realizadas nos autos do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN PIRES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Baptista Filho, Manuel de Oliveira, Transporte Amigos Unidos S.A., Transportes Mosa S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2006.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Vilanova Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sade Vigesa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sade Vigesa S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do depósito dos honorários e demais despesas do leiloeiro, conforme estimado às fl.s 16, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTOIL FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0174400-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULUS MARQUES PEDRO\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198700-24.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DEISE NAIRA BARCELOS DE ANDRADE OBADIA\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE NAIRA BARCELOS DE ANDRADE OBADIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166400-72.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO n/p da sócia MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO n/p do sócio ROMUALDO INACIO SILVEIRA BOAVENTURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928101"
                            ],
                            "928104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0101600-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Liberador Regino \r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto AP de Benfica Ltda., Garagem Benfica Ltda., HELENA PATRICIO GOMES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0159000-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Francisco\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA, FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Franco de Azevedo\r\n\r\nRéu: MTD Comércio e Confecções Ltda Baiki Badai e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIZ ROBERTO DE MORAES DUARTE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Mota dos Santos\r\n\r\nRéu: Conservadora Alina S. Moraes Ltda. n/p do sócio Sebastião e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Alina S. Moraes Ltda. n/p do sócio Sebastião, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0153400-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcos Dias Lacerda \r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nRéu: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Souza de Jesus \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0070100-72.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Veiga\r\n\r\nRéu: FRC SOARES LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRC SOARES LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME, FRC SOARES LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME N/P DA SÓCIA LEILA MEIRA DAVID ALVES, FRC SOARES LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME N/P DO SÓCIO FÁBIO ROGÉRIO COSTA SOARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928104"
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                                "Processo: 01002-2004-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES VALVIESSE [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GONCALVES VALVIESSE\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00318-2007-006-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01111-1989-006-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADISLAU CORREA DE SOUZA NETO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA MAGHELI, Aut LADISLAU CORREA DE SOUZA NETO, Aut LUIZ FERNANDO MENEZES NEIVA, Aut OVIDIO PINTO FILHO, Aut RONALDO DIAS ARQUIVADO, Aut VANDA VILACA WILLEMAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00545-2007-006-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 00406-2001-006-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar calculos, conforme certidão de fls. 183, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 00753-2007-006-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves da Cunha Filho [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroveg Industrias Quimicas Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves da Cunha Filho\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 02356-1991-006-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRES MIGUEL POLLACK SCHIMMEL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA [Adv. Luiz de Oliveira Alves (OAB: RJ 49785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRES MIGUEL POLLACK SCHIMMEL\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01566-2006-006-01-00-5 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 01493-2004-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO e INDUSTRIA S.A [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nAdequar calculos, conforme certidão de fls. 205, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01703-2000-006-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO FIGUEIREDO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: VERARTE COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01546-2006-006-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDiligencie quanto ao completo endereço dos sócios da reclamada, nominados às fls. 31, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 01334-2004-006-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ACEDO NUNES [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ACEDO NUNES\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01301-2008-006-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Campos de Jesus [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Campos de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00301-1994-006-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1317, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01014-2005-006-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Betiany Araujo do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Betiany Araujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/119, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 00892-2003-006-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: HIRIA MARIA TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRIA MARIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/121, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 00751-2001-006-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382/386, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01014-1997-006-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO RENATA LASTORINA DE ANDRADE [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEO RENATA LASTORINA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 490, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01015-2006-006-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Florindo da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Florindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/194, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01044-2006-006-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/177, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 00509-2009-006-01-00-1 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rodolpho Marques [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Araujo Abreu Engenharia S.A. , Spte Rodolpho Marques \r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 01056-2006-006-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lessa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Serbra Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01103-2006-006-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Alves Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Alves Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313/315, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01467-2007-006-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Batista [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01467-2007-006-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Batista [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 915308"
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                            "915306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01477-2005-006-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Werneck [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Rodrigues Werneck\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme certidão de fls. 365, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01105-2003-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARQUES FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARQUES FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 277/291. \r\n\r\nProcesso: 01117-2008-006-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Motta Abrahão [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 01082-2008-006-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Bonadiman de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Alves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regináves Indústria e Comércio de Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 222 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 01041-2005-006-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Caetano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrib.Carioca de Jornais e Rev. Ltda a/c Socio Robson Costa Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha de Sao Paulo\r\n\r\nRequerimento indeferido, por já entregue a prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 01638-2006-006-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Custodio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Voce e Eu Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Custodio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01362-1998-006-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO [Adv. Jose Henrique Pinto (OAB: RJ 60556 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/165, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01475-2005-006-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Ribeiro Moura, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01181-2006-006-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163/164, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01126-2000-006-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA BARBOSA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: NET BUSINESS PESQ CONSULT MARKETING COBR LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/159, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01585-2004-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MORAES [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/230, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01669-2006-006-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio das Neves Cordeiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio das Neves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.165/167, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01550-2000-006-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 00967-2003-006-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JEAN DA PAIXAO SOARES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JEAN DA PAIXAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127/128, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01237-2007-006-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza de Albuquerque Junior [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPG Copiadora e Papelaria Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Souza de Albuquerque Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/169, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 01826-2003-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE AMARAL AVELINO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTO RIBEIRO CARNES LTDA ME [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE AMARAL AVELINO\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 11903-1987-006-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ FORNECEDORA E ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01853-1998-006-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVERA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01549-2002-006-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA GINECOLOGICA DR CORTEGOSO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA RODRIGUES, Aut RITA LUZIET PEREIRA DE MESSIAS\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme certidão de fls. 124, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01585-1999-006-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 01786-2001-006-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES DA SILVA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls.284, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01153-2003-006-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPLAN CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprove o recebimento da parcela única do acordo, no prazo de 05 dias, sendo certo que seu silêncio será interpretado no sentido de que a quantia foi devidamente recebida. \r\n\r\nProcesso: 01173-2000-006-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA RIBEIRO MANHAES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RBG CONFECCOES LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA RIBEIRO MANHAES\r\n\r\nTraga aos autos cópia dos atos constitutivos da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01276-2005-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nRequerimento de devokução de prazo deferido. \r\n\r\nProcesso: 00829-2007-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Almeida Joviniano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnelly Promocoes Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nId: 915306"
                            ],
                            "922480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "006/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.05.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.05.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0027600-82.2007.5.01.0006 - Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Exdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - SASE - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, split, de 9.000 Btus, no estado de uso, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HÉLIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 922480"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "921850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 01/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Castanheira Morgado Madeira [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Castanheira Morgado Madeira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.160, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-47.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.152, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Claudio da Rocha Bogado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Justino [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR. ELIEL FIGUEIREDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS MEDICOS DR. ELIEL FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-45.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ LOCADORA DE VEICULOS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEVALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.143, para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Costa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Andrade Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá POR DERRADEIRO, promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Cleuf Lelia de Freitas Antonio - devedora solidária, Réu: Esmeraldino Liberado da Silva - Devedor Solidário, Réu: José Antonio Cordeiro Filho - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-17.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nogueira dos Santos [Adv. Gilda Cavalcanti Plastina (OAB: RJ 93082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Afifi Chadud Melhem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nogueira dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover o pagamento das custas no importe de R$ 240,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-43.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Duarte Paiva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Duarte Paiva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar se houve sua inclusão no cadastro do Ministério do Trabalho, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleildo Souza de Jesus [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilza Servicos de Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleildo Souza de Jesus\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE MARQUES BEZERRA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut SILVIO JOSE MARQUES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.193, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peres da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-30.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Medeiros [Adv. George Ellis Kilinsky Abib (OAB: ES 6617 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Medeiros, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ Ar Condicionado Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CARLOS DE ALENCAR MALTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teresa Fernandes Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teresa Fernandes Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.109 em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2002.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: WELLINGTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WELLINGTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Cosme Oliveira Passarinho [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 95702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Camara de Souza\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 147 \r\n\r\nProcesso: 0048000-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá POR DERRADEIRO, apresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-77.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Viegas [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlog, Réu: Sepro Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Viegas\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BRAGA DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. CEREAIS LTDA-ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: JUAREZ GATINHO - DEVEDOR SOLIDARIO [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE BRAGA DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0019200-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Anjos de Almeida [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Anjos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz Fonseca [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Muniz Fonseca\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastex Global Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a qualidade de sócios da ré das pessoas indicadas às fls.142, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Felix de Souza [Adv. Aloma de Melo Rangel (OAB: RJ 88743 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUGRAFT CONFECCOES LTDA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)], Réu: IVETE PEREIRA DO NASCIMENTO ( DEVEDORA DERIVADA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Felix de Souza\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telquia Souza de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telquia Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL LAURINDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPER SERVICE COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0103200-43.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Isidoro de Almeida [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Silvia Regina Nanci de Oliveira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Isidoro de Almeida, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Silvia Regina Nanci de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.315/319, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAES DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AUTOCENTER SANTA CRUZ LTDA. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara da Cunha Souza [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara da Cunha Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os bens ofertados pela ré às fls.279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCETTA VANACORE [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG RAG COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA, Réu: LEANDRO JORGE ANTONIO FONTES, Réu: LUIZ ANTONIO BASTOS, Réu: Izabel Yunes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCETTA VANACORE\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 96 e 103. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES BERNARDO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANDING CABELEIREIROS LTDA, Réu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: AQUARIUS 2000 CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.192/194. \r\n\r\nProcesso: 0147400-82.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER COSTA TEIXEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Gonçalves Moreira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0154100-69.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAZ PORTELA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VAZ PORTELA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FLORES AVELAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS FLORES AVELAR\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156201-06.2007.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan Lopes do Nascimento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Exdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan Lopes do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-55.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE JANDIRA DE SOUZA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: BMM AUDIO VIDEO E LASER LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE JANDIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0159100-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Carneiro da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts And Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearts And Minds Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 80 \r\n\r\nProcesso: 0165400-91.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.127/128. \r\n\r\nProcesso: 0259100-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.260 \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Luciana Maria Finger, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luna de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luna de Souza , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 200, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ricardo da Paz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FUIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ricardo da Paz\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-55.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Mendes Freitas [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Moanna Marie Goes de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Mendes Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados às fls.31 e 32, no prazo de 05 dias, considerando a ressalva aposta pelo oficial de justiça às fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0058900-64.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE FREITAS ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, informados na promoção da contadoria de fls.501, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Jacomo de Jesus da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Betelle Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betelle Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conde Peixoto da Costa [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e custas em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0062500-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Santos [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Lata Auto Peças Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Lata Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rosário Régis [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greth Santos de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro A Serafim Escola de e Ensino [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemiro A Serafim Escola de e Ensino \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Varoni Pereira [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficiente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficiente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Bartoline Faria [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-57.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JUNIOR DA SILVA COSTA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA QUEDAS CORACAO COMPANHIA DO AR [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JUNIOR DA SILVA COSTA\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 273 devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA ROCCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA, Réu: Cleber Acrisio Muller, Réu: ANOTNIO CARLOS MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA ROCCO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 183. \r\n\r\nId: 921850"
                            ],
                            "921846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2010\r\n\r\n0092200-12.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leone da Silveira Brito\r\n\r\nExecutado: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.,PAULO RAMOS CARNEIRO,Renta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.199,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0050800-52.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Botafogo - Colegio Legrand\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Botafogo - Colegio Legrand, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.393,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 921846"
                            ],
                            "921848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, MIGUEL ANGEL NULE AMIM, socio de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls.100. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 921848"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "924350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-60.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Guimarães da Cunha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Guimarães da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do reu as fls 1417 usque 1427. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Subsidiariamente Gafisa S.A., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao de fls 70 usque 73, endereçada a reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA DO VALOR DAS CUSTAS ESTIPULADAS NA SENTENÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS, TENDO EM VISTA QUE FOI ESTIPULADO O VALOR DE R$ 1.000,00, NA REFERIDA SENTENÇA DE FLS 134/139 E O DARF JUNTADO AS FLS 168 APRESENTA VALOR INFERIOR, EQUIVALENTE A R$ 720,00. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ficanha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-97.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Farias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a primeira re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Mendonca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, interposto pelo autor as fls 349 usque 354, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-87.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DUTRA DA SILVA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stibrany Anatasio Berlim Camelo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stibrany Anatasio Berlim Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES LABIO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RODRIGUES LABIO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-26.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Sousa Cabral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Sousa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do RCPJ (fls 108) para que forneça o endereço da re em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 130.. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Nunes dos Santos [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Nunes dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-10.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caldas Roberto [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-23.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Reis Furtado [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mabá Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mabá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Silva \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Conceicao\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 166, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Borcard dos Santos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Borcard dos Santos\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 278, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-48.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Lourenço de Souza [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lourenço de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Marcelino de Souza [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Marcelino de Souza\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 74, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Louredo da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Louredo da Silveira \r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 133, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson do Nascimento Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson do Nascimento Lima\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 277, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramalho Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramalho Goncalves\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 731, acompanhado de documento de fls 732 (guia), em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Macedo da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Santos Faria Esteves [Adv. Jaldete da S Ribeiro (OAB: RJ 61028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Macedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da reclamada, as fls 33, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-94.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Maria Godoe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 23, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-31.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS ALVES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO THIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO AUTOR POR 10 DIAS CONFORME ORDEM DE SERVIÇO DE FLS 351/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton do Nascimento Vieira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Pet Shop Comércio de Rações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton do Nascimento Vieira \r\n\r\nAPRESENTE, OA UTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 37, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Robi da Cunha [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: sócio: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Robi da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia da declaraçao de imposto de renda de Fernando Jacobina Gatti Dias Lima. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-24.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes dos Santos [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas de Massas Capelletti - Confraria do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes dos Santos\r\n\r\nVENHA A AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO .\r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada, as fls 19 usque 22, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-92.2002.5.01.0008 - Protes\r\n\r\nRqte: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRqdo: CRISTOVAO MARCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE SCHMITZ [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, Réu: AMILTON SOARES [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE SCHMITZ\r\n\r\nCiencia, ao autor, da certidao de fls 215, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alexandre de Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alexandre de Moura, Réu Wis Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da SOMACOOPER, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-34.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA BORGES [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferreira de Castro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Ferreira de Castro\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-53.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA PUENTES DEVELLY [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA PUENTES DEVELLY\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES YARZON [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva, Réu: Celso de Paula Andrade, Réu: Ricardo Bruno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES YARZON\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Teixeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Romario Valente [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Romario Valente\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO AUTOR COM O NUMERO DE SEU CPF COM O ESCOPO DE VIABILIZAR A EXPEDICAO DE RPV. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Martins Vieira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Martins Vieira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO DA CUNHA BASTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS S/A \"Em recuperacao judicial\" [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VARIG S.A.(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)-\"Em recuperacao judicial\" [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS S/A \"Em recuperacao judicial\", Réu VARIG S.A.(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)-\"Em recuperacao judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-25.2009.5.01.0008 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edigar Paulino de Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arktec Arquitetura Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edigar Paulino de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da JUCERJA ON LINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Brum Marques [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Promocoes e Evantos, Réu: Lift Marketing Promocional Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Lift Brazil Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Litf Brazil Servicos Temporarios Especializados Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Brum Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes de Souza\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-31.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ponsinet Neele [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Texport Comercial e Exportacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ponsinet Neele\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: Gilgledes Marques Ferreira, Réu: Henrique Alberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063700-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francisca da Costa Silveira [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara e Sciammarella Comércio Varejista de Suplementos de Informática - Estação Saiber Café, Réu: DRC (Doraci Rodrigues Costa) Stúdio Beleza e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Francisca da Costa Silveira\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RECLAMANTE NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-30.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR RAMALHO VIEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR RAMALHO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela re as fls 125 usque 140, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almada Mauro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Levy Pires Saavedra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Repizo Meirelles [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Repizo Meirelles\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-73.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemilly Esteves Inacio [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kemilly Esteves Inacio\r\n\r\nVENHA O AUTOR A FIM DE QUE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-77.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Moraes Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: João Borges de Macedo Cabral Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Moraes Filho\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO PELA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Ferreira da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Jetskilo Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Angela Maria de Oliveira Sims, Réu: Sidney Sims Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia de declaracao de Imposto de Renda de Angela Maria Oliveira e Sidney Sims Filho, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-92.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO GONCALVES DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM A GUIA REFERENTE AO DEPOSITO EFETUADO EM 19/01/2004, CONFORME DESPACHO DE FLS 230, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-63.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. . \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. . \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA EIS QUE O JUIZO MANTEM O DESPACHO DE FLS 161. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES MEDEIROS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M G I EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: Ricardo Luiz de Souza Carvalho, Réu: DE LIMA E CARVALHO SUB EMPREITEIRA OBRAS LTDA, Réu: Alessandro Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da Receita Federal, as fls 182 usque 184, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa Vieira Dobrado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa Vieira Dobrado, Réu Globex Utilidades S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO, INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, POR DESERTO EIS QUE TAL PARTE NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME FLS 270. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lima de Carvalho [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lima de Carvalho\r\n\r\nCIENCIA A RECLAMANTE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PARA QUE INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 924350"
                            ],
                            "924348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Matias Correa\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro De Toledo Piza da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria Galo Chopp Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924348"
                            ],
                            "924349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA PINHEIRO MEIRELES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada, MOVIMENTO MARE LIMPA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924349"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mariano Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transport. Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Mariano Vieira\r\n\r\nVista ao Autor dos documentos juntados às fls. 331 e seguintes, uma vez que há informação de que a empresa sucedida encontra-se ativa. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda Fischer Sarcinelli [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Psiu Preparatório para Concursos Público e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Fischer Sarcinelli\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da primeira reclamada ante as informações constantes do oficio 55022/2009, da Receita Federal, pena de extinção.\r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Cantiliana dos Reis [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Carlo Eduardo Santos Galvão Bueno Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cantiliana dos Reis\r\n\r\nFornecer o número de seu NIT para possibilitar expedição de alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Motta Valverde Castro [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda., Réu Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda., Aut Carolina Motta Valverde Castro, Réu Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0044600-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE PAULA SANTIAGO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE PAULA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0046100-42.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a possibilidade de conciliação com o Réu, ante a petição de fls. 610. Prazo: 05 dias. Em caso negativo deverá apresentar cálculos de liquidação em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047700-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sergio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sergio\r\n\r\nVita ao exequente do ofício de fls. 67 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moutinho Costa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Rogério Moutinho Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-14.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANESIO DE MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BUFFET SERVICOS DE BANQUETE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE BUFFET SERVICOS DE BANQUETE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, pena de notificação à PGF para apresentação de cálculos e execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-61.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Silva dos Anjos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE AVELINO NOGUEIRA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERTON ALVES FONTENELLE\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 111,40. \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 252 e 261 bem como de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0069800-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Branco [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-27.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENI MARIA DOS SANTOS BAHIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO AMARO CORREA, Aut DIDUR BAPTISTA FURTADO, Aut ELIANE DE MACEDO SALLES, Aut ELIEZER SOARES JUNIOR, Aut FATIMA AUXILIADORA F DA SILVA, Aut HELENA TEREZINHA F.DE CASTRO, Aut HILZA MARIA SANTOS M DE SOUZA, Aut JACIARA MORAES, Aut JEREMIAS DIAS DA SILVA, Aut JORGE CLEODOAN ALMEIDA SOUZA, Aut JURACY LOUREIRO MAGALHAES, Aut KATIA ALVES JUSTINO, Aut LUCIA MARIA DOS SANTOS FRANCA, Aut LUIZA HELENA MACEDO, Aut MARIA CONCEICAO PINHEIRO SILVA, Aut MARIA DE LOURDES V FURTADO, Aut REGINA CELIA DE FREITAS SOUZA, Aut VALERIA SA CARVALHO DA SILVA, Aut VENI MARIA DOS SANTOS BAHIA\r\n\r\nInformar se ainda há alguma pendência, valendo o silêncio como resposta negativa. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA MARTINS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA MARTINS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Alvarenga de Jesus [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Alvarenga de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a tutela pretendida não foi concedida, eis que a CTPS do Autor encontra-se sem baixa. Providencie o Autor o atual endereço da Ré em 30 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Correia da Silva, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0112100-14.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R BASTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RIBEIRO MENDES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL DIAMOND BALI, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 69,00. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-64.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. para o Reclamante e Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0144800-77.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE ASSIS RODRIGUES CUSTODIO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE E SAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCE E SAL ALIMENTOS LTDA, Aut FRANCISCA DE ASSIS RODRIGUES CUSTODIO\r\n\r\nEsclareçam as partes se ainda há alguma pendência, valendo o silêncio como resposta negativa. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damiao de Souza [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz das Estrelas Restaurante Buffet e Salão de Festas Ltda. (La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Damiao de Souza\r\n\r\nManifestar-se especificamente sobre a petição de fls. 60 e os depósitos efetivados na conta da patrona, cujo comprovante foi juntado às fls. 61, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado A Arca - Maxtel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls. 36 e seguintes - JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Meneses Barbosa [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Meneses Barbosa, Réu Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0161000-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JULIANO PARREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio de Oliveira Gomes (OAB: RJ 58053 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JULIANO PARREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Rodrigues da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 51 , em 15dias, pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-54.2006.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Farias Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Luiz Fernando Farias Campos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0172100-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Papa [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Robotica Transportes Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Papa, Réu Metropolitan Robotica Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos do laudo pericial, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0181000-35.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARNO MANNHEIMER [Adv. Simone Roso Cartier (OAB: RJ 63616 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ARNO MANNHEIMER\r\n\r\nFonrnecer o número do CPF do advogado possibilitando a expedição de requisição de pequeno valor. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Roberto de Azevedo Junior (OAB: RJ 99674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nId: 928454"
                            ],
                            "928457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223500-53.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: INTERBRAS CAYMAN COMPANY [Adv. Salvador Esperanca Neto (OAB: RJ 51243 - D)], Réu: SEAGULL TRADING COMPANY [Adv. Salvador Esperanca Neto (OAB: RJ 51243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRAS CAYMAN COMPANY, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA COSTA, Réu SEAGULL TRADING COMPANY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos sem julgamento do mérito, por perda do objeto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-47.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171400-96.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Correa de Mendonca [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Correa de Mendonca\r\n\r\nintime-se o Autor para que apresente novos cálculos, adequando-os à promoção da Contadoria (fls. 175). Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SANTOS PRAZERES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SANTOS PRAZERES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-90.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DE OLIVEIRA SOARES - 02 VOLUMES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: WESTAFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI DE OLIVEIRA SOARES - 02 VOLUMES\r\n\r\nInforme o Autor o andamento da Ação Rescisória, no prazo de 30 dias, pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ESTEVES [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA PSIQUIATRICA O SENHOR PROVERA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA PSIQUIATRICA O SENHOR PROVERA\r\n\r\nVista à Reclamada dos ofícos de fls. 122 e seguintes. Prazo: 10 dias. Após, ao arquivo, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Thimoteo [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Thimoteo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 144, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-14.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR LUERCIO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vieira dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-44.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PACELI FURTADO ARAGAO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EUGENIO PACELI FURTADO ARAGAO\r\n\r\nAnte o requerimento da Ré, venham as partes, acompanhadas de seus advogados, em dias e horários de audiência, para celebração de acordo. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098600-95.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SISTON DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO TEX TAPECARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR SISTON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 507 e seguintes. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Chagas de Albuquerque [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a certidão de trânsito em julgado da decisão que deferiu a recuperação judicial da Reclamada, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLARIO DA SILVA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Milenium Ltda N.P Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLARIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento do sobrestamento do feito por 180 dias. Os Autos somente serão remetidos ao Contador quando forem indicados novos meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Santos Leite [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, em 05 dias, com a comprovação do alegado, sob pena de ser negado seguimento ao RO, ante a comprovação extemporânea das custas e depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à Ré dos novos cálculos apresentados, em caso de impugnação deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, pena de preclusão. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Silva dos Santos [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Silva dos Santos, Aut Ana Maria Freitas Serpa, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Galvao da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". Deverá a Ré providenciar a inclusão das parcelas devidas aos autores, a título de complementação de aposentadoria, para os pagamentos vincendos, no prazo de 30 dias, pena de multa de 10% por dia de atraso, sobre o valor da parcela de complementação, até o dia do cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar a Ré o alegado às fls. 65, uma vez que houve liberação dos valores bloqueados (fls. 34/35). .\r\n\r\nProcesso: 0044900-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Giesteira [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A.\r\n\r\nPor já contestado o feito às fls. 678, diga a Ré, em 10 dias, sobre o requerimento de desistência efetivado pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azevedo Garcia de Oliveira [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mendes [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Geopharma S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geopharma S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, à vista da planilha elaborada pelo INSS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JOSE CUPERTINO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO JOSE CUPERTINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245/246, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PITANGA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu COOPER. DE TRAB. NA AREA DE INFORMATICA AFINS, Réu PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0104500-73.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINICE MOTA BOTELHO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUCILIA MATTOS LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LUCILIA MATTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Franca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n\"Int. a Rda. a impugnar os calculos apresentados pelo Rte. de\r\n\r\nforma objetiva, apresentando, inclusive, os valores que entende\r\n\r\ndevidos, inclusive das contribuicoes previdenciarias a cargo do em\r\n\r\npregado e empregador, conf art 879, paragrafo 1o, B, da CLT (Lei\r\n\r\n10.035/00), na forma do despacho.\" Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 928457"
                            ],
                            "928031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0050100-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BUENO e Outros\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRSASIL ENTRETENIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, MARCO AURELIO TRION, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da Ré, livres e desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, pena da constrição recair sobre seus bens pessoais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-64.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução sob pena de responderem com seus bens pessoais. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moyses Ernesto Pacifico\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928031"
                            ],
                            "928028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Santana de Abreu\r\n\r\nRéu: GOLD INVEST MARKETING LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Gaspar Jerônimo, Tassia Almeida Jerônimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução no prazo de 48 horas, pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928028"
                            ],
                            "928458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/03/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/04/2010, a partir das 13:39, no local situado à Avenida Rio Branco, 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154500-04.2007.5.01.0009 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nRéu: Pedroza S.A. Comercio e Industria e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL: situado na Rua América, n. 48, Santo Cristo/RJ, tudo conforme certidão do 2º Ofício do RGI, matrícula 91632, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Ciente os interessados que constam diversas penhoras registradas conforme R-1 e R-2 da certidão de fls. 26/28. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua América, 48, Santo Cristo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928458"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "922015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nesinho de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMERCIO E PARTICIPACAO S/A-A/C NELSON GAREY [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nesinho de Lima\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação na secretaria da vara, bem como retirar cópia das peças necessárias para sua habilitação em 60 dias. Após, os autos irão para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH CRISTINA RAMALHO DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS REUNIDAS DE GINASTICA LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFL GINASTICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS REIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A, JEFERSON AFONSO PEREIRA\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DOS CÁLCULOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA IOZZI DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA IOZZI DA SILVA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Baptista [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Baptista\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0148500-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Aguiar [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Aguiar\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aparecido de Araujo [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aparecido de Araujo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO MORAIS DA ROCHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO MORAIS DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PINTO RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SESVI SA A/C SR.ORLANDO PEREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PINTO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Silva da Rocha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Guimarães [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge João Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge João Silva , Aut Monica de Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da rda. Not partes, sendo a exda para pagamento em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pires Leal [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Pires Leal\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Netto\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154500-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 246 \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Paulo Sergio Lima\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0052200-40.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Rodrigues de Oliveira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça, devendo informar meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-20.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Francisca da Cruz [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose o Principe das Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Francisca da Cruz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0040200-18.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMBERTO LIMEIRA DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMBERTO LIMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJustificar os cálculos apresentados, ante o acordo realizado entre partes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Gomes Goncalves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Gomes Goncalves\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092800-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos face decisão de fl. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nInformar se desiste da prova pericial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-60.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHATTAN WISKERIA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina Cardoso dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-41.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO TOMAZ DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO TOMAZ DA CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0149200-55.1998.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nCgto: NILTON TAVARES DE AGUIAR [Adv. Maria Cristina Ramos da Silva (OAB: RJ 24764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-60.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: WANDERLEY PEREIRA RAMOS [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nAgdo: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0183200-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAS COLCHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL SEABRA ALMEIDA [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Aut ESPOLIO DE MANUEL SEABRA ALMEIDA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25.03.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0155600-80.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA NATIVIDADE DE SOUZA [Adv. Mirian Monica de Lima Pitanga (OAB: RJ 90994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA NATIVIDADE DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-15.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-28.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA INSTALACAO E COLOCACAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0147100-54.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILSON DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Martins [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 5 dias. Após, os autos irão para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Luiza da Rocha [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-93.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL JORGE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL JORGE DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 10 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Silva de Freitas [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Silva de Freitas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000183-22.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Abreu Silva [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAURICE RAVEL IGOR STRAVINSKI [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAURICE RAVEL IGOR STRAVINSKI\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0219500-42.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut SIDNEI MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zito da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da rda. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Bueno [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcia Soares Bueno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos e convolou os depósitos recursais em penhora e garantiu o juízo. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos e ,face a penhora, garantiu o juízo, . Pz 5 dias. Decorrido o prazo em branco, ao leiloeiro pelos bens de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados. 5 dias. Prazo em Cartório \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Francisco Mendes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Florenco Motta [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Quatro Estacoes de Piedade Ltda. [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Florenco Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-98.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CALDWELL C FERNANDES BOUCAS [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CALDWELL C FERNANDES BOUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fl. 281. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-51.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT CONSULTORIA E REPRES LTDA N/P SOCIO ALEXANDRE TRINTO DE GROSSI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0172600-35.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO SANTOS CERQUEIRA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nVir com nomes e endereços atualizados dos representantes legais da exda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Meirelles Domingues [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 922015"
                            ],
                            "926740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226500-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elaine Garcia de Barros [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Maria Elaine Garcia de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-88.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Barbosa da Silva [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nRéu: Americlin Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Aut Irene Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgqamento do mérito com relação a rescisã indireta e aos pedidos elencados as fl. 93 e PRONUNCIAR a prescrição dos possíveis créditos anteriores a 10.03.20003 \" DECISÃO AS FL.92/94\". E designa-se o dia 21/07/2010 as 10:40 horas para audiência de instrução devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal recíprocos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-58.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-64.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lamarão Azeredo [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lamarão Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Waismann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Ricardo Waismann, Réu Varig Logística S.A. (Variglog), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta da justiça do trabalho para processar e julgar o pedido de reconhecimento de sucessão da empresa S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pela empresa vrg, como declarar prejudicados os outros pedidos conforme SENTENÇA 651/655. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 926740"
                            ],
                            "928449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 928449"
                            ],
                            "926744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga Linhares\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926744"
                            ],
                            "926746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Pz 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926746"
                            ],
                            "928604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "016/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.05.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.05.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 00636-2008-016-01-00-7 - Rte. SIMONE ANTUNES DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha - OAB/RJ: 092764/D) Rdo. MANUFATURA ZONA OESTE S/A (Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles - OAB/RJ: 145230/D) - Bem(ns): 1) Um torno paralelo universal, marca Romai S-30 de 205x1000mm, barramento TT/CC de 22,4 a 1800 rpm, 8cv, 220V, 60Hz, equipado com desengate automático, longitudinal e transversal, cabeçote móvel pneumático em subst. Standard, aparelho conificador com telescópio, proteção traseira, leitor digital (wy), porém desprovido de luneta fixa, luneta móvel, placa de 4 castanhas independentes, equipados com seus acessórios normais, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls.193, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pistóia, 102, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01613-2007-016-01-00-9 - Rte. IVAN DE CAMPOS MARTINS DE OLIVEIRA (Adv. Amarildo Franco de Carvalho - OAB/RJ: 142964/D) Rdo. CONSTRUTORA MELO JUNIOR LTDA (Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira - OAB/RJ: 064750/D) - Bem(ns): 1) Um veículo modelo VW Kombi Pick-Up, cor branca, placa LCJ-0423, avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais) Penhorados e avaliados as fls.75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bom Pastor, 508, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149600-25.2005.5.01.0016 - Rte. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA (Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza - OAB/RJ: 061935/D) Rdo. PRIM & PROPER COMERCIAL LTDA (Adv. Gilberto Garcia Redondo - OAB/RJ: 020449/D) - Bem(ns): 1) Quatro mil setecentos e cinco cotas de propriedade da sócia Beatriz do Amaral Montezuma, avaliadas em R$ 4.705,00 (quatro mil setecentos e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls.151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01620-2005-016-01-00-9 - Rte. LUCIANA SANTOS DA SILVEIRA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. AJP ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora HP Vivera INRS, Standard, no estado, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Dez arquivos em aço, com quatro gavetões, cor cinza, standard, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Penhorados e avaliados as fls.80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Gabinal, 18, sala 102, Freguesia/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juiz Substituto em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 928604"
                            ]
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                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut VIVALDO HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao XXIII Alves de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint Paul de Vence [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint Paul de Vence, Aut Joao XXIII Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Luiza Silva Rosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Luiza Silva Rosa\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0029500-04.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Brandao Marinho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Brandao Marinho, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Paes Machado de Andrade [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Marcel Paes Machado de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pred-Lar Reformas e Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pred-Lar Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\n1)Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. 2)Tomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte, conforme fundamentação de fls. 76-v. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pred-Lar Reformas e Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte, conforme fundamentação de fls. 76-v. \r\n\r\nProcesso: 0129500-80.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS ANDRADE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut VINICIUS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio da Rua Leblon [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Réu: NP Controle de Portaria Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira da Silva, Réu Condominio da Rua Leblon, Réu NP Controle de Portaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Queiroz Ferreira Corbo [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Queiroz Ferreira Corbo \r\n\r\nEmendar a petição inicial, em conformidade com o disposto no art. 852-B, inciso I, da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de dez dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B §1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0138700-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist. Tecnologia e Serviços De Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços De Eletricidade S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães \r\n\r\nEmendar a petição inicial, em conformidade com o disposto no art. 852-B, inciso I, da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de dez dias, com cópias para as reclamadas, sob pena de arquivamento (artigo 852-B §1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Mathias Cabral [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME, Aut Paulo Jose Mathias Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/201 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a reclamada ao cumprimento das obrigações estipuladas na fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Lira [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Lira\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em conformidade com o disposto no art. 852-B, inciso I, da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de dez dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B §1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0140800-63.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elvira dos Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira dos Santos\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em conformidade com o disposto no art. 852-B, inciso I, da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de dez dias, com cópias para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B §1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, ante o noticiado na petição de 30/11/2009 (fls. 257), na qual a ré comprova o recolhimento de IR no valor de R§28.589,05, será liberado por alvará à reclamada o valor retido. \r\n\r\nProcesso: 0095300-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Benjamim de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda., Aut Zozimo Benjamim de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-13.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Hipolito Taracin Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição, Réu Marli Hipolito Taracin Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-38.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1)Ao autor: apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. 2)À ré: Decorrido o prazo do autor, intercalado por 3 dias úteis, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-12.2007.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Adilson Torres Marques [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nEgdo: Livia Augusta Silva Grassini [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adilson Torres Marques, Egdo Livia Augusta Silva Grassini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Gomes do Amaral [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS High Protec , Réu: Supervia Consessionária Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gomes do Amaral\r\n\r\nEmendar a inicial, em conformidade com o disposto no art. 852-B, inciso I, da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B §1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-68.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ayres da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-89.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDES CAVALCANTI DA CUNHA [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDES CAVALCANTI DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Acevedo Saenz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Acevedo Saenz, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista a notificação de aviso prévio juntado às fls. 18, o qual comprova a dispensa imotivada do reclamante, foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ficar ciente também de que foi determinada a expedição de alvará para levantamento do FGTS e o envio de ofício à DRT para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 928781"
                            ],
                            "927754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sernambetiba [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sernambetiba, Aut Gilmar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamado foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA COSTA [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind.e Representacao Ltda, Réu: BRASERVIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASERVIS LTDA, Aut FLAVIO LUIZ DA COSTA, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n1)À parte autora: Adequar seus cálculos, observando os esclarecimentos da promoção de fls. 175 e os termos da res judicata, no prazo de 15 dias; 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, manifestar-se em 10 dias, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-48.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A, Aut WILLIAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198/200, para fixar o crédito exequendo em R$ 6.199,43, valor correspondente a 511.494,12 Tr´s; Tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls.99, cujo valor atualizado corresponde a R$ 7.953,01, conforme cálculos de fls. 201; Considerando que o depósito recursal é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, intimem-se as partes para ciência, sendo a ré, também, para que venha com cálculos do IR, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Castro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edjane Silva Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Davila Cavalheiros [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Davila Cavalheiros, Aut Maria Edjane Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esilandro Correia de Jesus [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Rio Ltda. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Transportadora Tranjawa [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esilandro Correia de Jesus, Réu Transportadora Grande Rio Ltda., Réu Transportadora Tranjawa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Olivier de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comercio Produtos de Limpeza e Servicos Tecnocos Adm. Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Olivier de Carvalho, Réu Servseg Comercio Produtos de Limpeza e Servicos Tecnocos Adm. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Alerta Serviços de Conservação e Vigia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira , Réu Sempre Alerta Serviços de Conservação e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alipio da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pereira Fonseca Ltda. ME - Jardim Escola Lugar de Criança [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pereira Fonseca Ltda. ME - Jardim Escola Lugar de Criança, Aut Marcela Alipio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-77.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESAR CARVALHO, Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274, para fixar o crédito bruto exequendo em R$ 258.628,47, valor correspondente a 21.340.391,00 Tr´s; Venham as partes para manifestações em 05 dias, sendo a ré, também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne Torres Bandeira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Hebron Ltda., Aut Helayne Torres Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Braga [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S.A. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Braga, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICO LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS DE SAUDE EDSON PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES DA SILVA, Réu TOESA SERVICO LTDA\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0204200-32.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERIO ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BORNX [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BORNX, Aut ROBERIO ANDRADE DO NASCIMENTO, Réu STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares Lessa [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-49.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Martins Manta de Sobral [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nRéu: Nictheroy Basketball Associado [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Martins Manta de Sobral, Réu Nictheroy Basketball Associado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DOS SANTOS [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CRISTIANE LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas dos cálculos de atualização de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glycerio Torres [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nelson Glycerio Torres\r\n\r\n1)À parte autora: Adequar seus cálculos, observando os esclarecimentos da promoção de fls. 206 e os termos da res judicata, em seus valores líquidos e históricos mês a mês, no prazo de 15 dias; 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor e vindo os novos cálculos, manifestar-se em igual prazo, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Lúcia Baptista de Andrade [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Lúcia Baptista de Andrade\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, trazendo para os autos a certidão de dependentes previdenciários, nos termos da Lei 6.858/80, os quais deverão habilitar-se nos autos mediante procuração e documentos de identificação. Em caso de inexistência de dependentes previdenciários, a parte deverá juntar certidão do INSS atestando tal circunstância, procedendo à habilitação dos herdeiros necessários segundo a Lei Civil. \r\n\r\nProcesso: 0133500-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Julio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Julio da Silva, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Almeida Salles [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Condominio Village Marapendi [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida Salles , Réu Condominio Village Marapendi , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria de Azevedo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuá Ink Jet Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria de Azevedo\r\n\r\nA parte autora deverá emendar a inicial, em conformidade com o art. 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. (art. 852-B § 1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000002-18.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Aparecido Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Águias Courier Serviços de Coletas e Transportes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aparecido Gomes da Silva\r\n\r\nA parte autora deverá emendar a inicial, em conformidade com o art. 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. (art. 852-B § 1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000010-92.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento \r\n\r\nA parte autora deverá emendar a inicial, em conformidade com o art. 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo no prazo de 10 dias, com cópia para as reclamadas, sob pena de arquivamento. (art. 852-B § 1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000014-32.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Danil Pierre Silva da Cunha [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pio Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danil Pierre Silva da Cunha\r\n\r\nA parte autora deverá emendar a inicial, em conformidade com o art. 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. (art. 852-B § 1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Murilo Carvalho d Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diego Murilo Carvalho d Oliveira, Réu Tivit Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Geane Ferreira da Silva ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0000018-69.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Filho\r\n\r\nA parte autora deverá emendar a inicial, em conformidade com o art. 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo no prazo de 10 dias, com cópia paras as reclamadas, sob pena de arquivamento. (art. 852-B § 1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0094100-97.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira da Costa [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cerqueira da Costa, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/122, no valor de R$ 4.811,58 equivalente a 396.987,19 TR's, devendo a ré efetuar o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ISAIAS RODRIGUES SOARES, Réu LOJAS ARAPUA S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/294 no valor de R$ 39.054,68 equivalente a 3.222.280,10 TR's, observados os termos da promoção de fls. 286 e os limites de responsabilidade subísidiária da 2ª, 3ª e 4ª rés, conforme discriminado nas planilhas de atualização.\r\n\r\nAs rés deverão, também, efetuar o pagamento em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-02.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Transporte de Táxis Convencionais Rio Master Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Cidileia Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa de Transporte de Táxis Convencionais Rio Master Ltda.\r\n\r\nO consignante deverá efetuar o depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Oliveira [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Souto [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Oliveira\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta da reclamada, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição (Espólio de) [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Maria José da Conceição (Espólio de), Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 142/147 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as reclamadas, a 2ª com responsabilidade subsidiária, ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 60,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Moreira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Globo, Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Moreira da Silva\r\n\r\nA parte autora deverá emendar a inicial, em conformidade com o art. 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo no prazo de 10 dias, com cópia para as reclamadas, sob pena de arquivamento. (art. 852-B § 1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Bezerra\r\n\r\nVista ao autor para informar se pretende produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0166600-11.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta do reclamado ,via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUEIRA VALENTE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUEIRA VALENTE, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\n1) Diga à parte autora, conforme fls. 851;\r\n\r\n2) A ré deverá vir com documento no qual conste o bem indicado à penhora no item 3 da petição de fls. 830 em garantia à execução deste processo, com nº de cotas e valor especificados bem como prazo de vencimento. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LUTINGHER [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL LUTINGHER\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUANABARA FIUZA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GUANABARA FIUZA DA SILVA\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito comprovado nos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Evangelista Gomes [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR do Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda., Réu: Hospital Dr. Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Evangelista Gomes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª ré Boa Chance Serviços de Apoio Ltda. EPP. ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIMA CARLOS DA SILVA, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nPara ciência e manifestações, no prazo de 5 dias, acerca da homologação dos cálculos de fls. 414/416, no valor de R$ 372,131,01 equivalente a 30.703,270,73 TR's, devendo a ré comprovar o pagamento do rédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PIMENTEL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO PIMENTEL, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 356/360, no valor de R$ 61.100,04 equivalente a 5.041.174,20 TR's, devendo a ré efetuar o pagamento em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217400-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VELLARDO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKORE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VELLARDO DE OLIVEIRA, Réu MAKORE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta da reclamada, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS CAETANO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: AT LINE SHIPING DO BRASIL LTDA [Adv. Fernanda Lucia Salgueiro Pinto Antero (OAB: RJ 113359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT LINE SHIPING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o depósito da 1ª parcela do valor do débito. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lima [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquafísio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Lima \r\n\r\nA parte autora deverá emendar a inicial, em conformidade com o art. 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. (art. 852-B § 1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0152100-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Claudio Britto [Adv. Flavia Silva Tonel (OAB: RJ 103550 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Diatrade Comercio e Industria Ltda. [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Diatrade Comercio e Industria Ltda., Aut Marcia Carvalho Claudio Britto\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta da reclamada, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0180200-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta da reclamada, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MONTE MOR DE LIMA [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MONTE MOR DE LIMA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/148, no valor de R$ 5.513,72 equivalente a 454.918,38 TR's, devendo a ré efetuar o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BRAGA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-49.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR ASSEIO CONSERVACAO MRJ [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELI ESTELITA DA SILVA e outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3758, o qual indeferiu os pedidos de habilitação judicial em relação aos peticionantes não constantes do rol de fls. 264/532. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Paulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. , Aut Patricia da Silva Paulino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pela parte autora foram julgados PROCEDENTES e que os embargos de declaração interpostos pela parte ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0126400-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPara efeitos de cálculos de FGTS, venha a ré também com os recibos de pagamento do período contratual, na forma do artigo 259 do CPC, sob pena de ser considerado o último salário percebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121700-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Paulo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arly Teixeira Dias [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Paulo\r\n\r\nO reclamante deverá informar o correto endereço da testemunha Adriana de Oliveira Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0126700-79.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SOARES MAGALHAES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SOARES MAGALHAES\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093400-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LIMA DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIG COML E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LIMA DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE BALI E PEACH BALI [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE BALI E PEACH BALI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jeronimo da Conceicao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia G. de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia G. de Oliveira\r\n\r\nO patrono da ré deverá informar o novo endereço de sua constituinte, diante da devolução da notificação pelo motivo \" desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Araujo , Réu Três Potes Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Magalhães de Carvalho Jesus [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre em Forma Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Magalhães de Carvalho Jesus \r\n\r\nVista à parte autora acerca dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SILVA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O MELHOR DE MINAS ALIMENTOS LTDA [Adv. Valderlene Lima Machado (OAB: RJ 47582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SILVA DE LIMA, Réu O MELHOR DE MINAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta da reclamada, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ephygenio Alleluia [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos Espirito Santo Ltda. [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ephygenio Alleluia, Réu Marmores e Granitos Espirito Santo Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão manifestar-se quanto ao laudo pericial em 10 dias sucessivos, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0147500-12.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR FERREIRA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme de Oliveira Moreira, Réu: TECNOMARKET TELEMARKET E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202-v e dar seguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA, Aut Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão opostos pela parte exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela executada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA, Aut CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO\r\n\r\n1)À parte autora: Adequar seus cálculos, observando os esclarecimentos da promoção de fls. 314, em seus valores líquidos e históricos mês a mês, no prazo de 15 dias; 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, manifestar-se em igual prazo, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Chaves Nunes Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior , Aut Maria Alice Chaves Nunes Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LOPES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: SERVICE SERV TECNOLOGICOS REPRESENT COML LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: NOSSA MAO DE OBRA SERV E TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LOPES MENDONCA, Réu NOSSA MAO DE OBRA SERV E TRAB TEMPORARIO LTDA, Réu SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA, Réu SERVICE SERV TECNOLOGICOS REPRESENT COML LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 562/563, para fixar o crédito exequendo em R$ 52.869,33, valor correspondente a 4.362.069,56 Tr´s; Venham as partes para manifestações, sendo as rés, também, para que efetuem o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 927754"
                            ],
                            "927750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262700-43.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ESPOLIO DE ISMAEL FERREIRA DA SILVA, Aut: Jair de Souza Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: MOACIR FERREIRA DE LIMA A/C ALZIRA FERREIRA LIMA [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)], Aut: Decio Carvalho de Freitas [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Carvalho de Freitas, Aut Jair de Souza Elias, Aut MOACIR FERREIRA DE LIMA A/C ALZIRA FERREIRA LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-43.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ESPOLIO DE ISMAEL FERREIRA DA SILVA, Aut: Jair de Souza Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: MOACIR FERREIRA DE LIMA A/C ALZIRA FERREIRA LIMA [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)], Aut: Decio Carvalho de Freitas [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Vanessa Barbosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Vanessa Barbosa de Lima\r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes previdenciários de MOACIR FERREIRA DE LIMA, nos termos da Lei 6858/80, cumprindo observar que na certidão de óbito foi declarada a existência de 1 filho menor, o qula é herdeiro necessário. \r\n\r\nId: 927750"
                            ],
                            "927769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2010\r\n\r\n0058800-84.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\nExecutado: João Augusto Reverendo de Miranda,José Roberto Giancoli\r\n\r\nPelo presente fica citado João Augusto Reverendo de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.555,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Giancoli,José Roberto Giancoli\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Giancoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.555,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927769"
                            ],
                            "927760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Augusto\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Vaz\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927760"
                            ],
                            "928778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0093500-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Faustino Raimundo\r\n\r\nRéu: Rigol Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rigol Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928778"
                            ],
                            "927756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orizon Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glycerio Torres\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, nesta data, foi concedido prazo ao autor para adequar seus cálculos, observando os esclarecimentos da promoção de fls. 206 e termos da res judicata, em seus valores líquidos e históricos mês a mês, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo do autor e vindo os novos cálculos, deve a ré manifestar-se em igual prazo, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES SOARES\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, LOJAS ARAPUA S/A, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/294 no valor de R$ 39.054,68 equivalente a 3.222.280,10 TR's, observados os termos da promoção de fls. 286 e os limites de responsabilidade subísidiária da 2ª, 3ª e 4ª rés, conforme discriminado nas planilhas de atualização.\r\n\r\nAs rés deverão, também, efetuar o pagamento em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Oliveira\r\n\r\nRéu: Luciene Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Souto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta da reclamada, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0094100-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Matos Mororo\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cosmeticos Martha Hair do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Cosmeticos Martha Hair do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré em 10 dias para manifestações acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araken Braga Pinto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fls. 169 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-74.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\nRéu: M FAL EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-A/C 1o.LIQUID JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE EUCA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. N/P SÓCIA REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da execução, bem como dos bloqueios havidos nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\nRéu: REDE GLOBO DE TELEVISAO, LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 509/514 que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando as reclamadas ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Para ciência, inclusive, de que os embargos de declaração foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, conforme fls. 532/533. \r\n\r\nProcesso: 0225000-52.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SANT ANNA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, DELMA PINTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DELMA PINTO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 84 dos autos que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, atribuindo responsabilidade patrimonial à pessoa da sócia Delma Pinto Ferreira, bem como determinou a garantia do ´Juízo através de bloqueio em conta corrente da referida sócia no valor de R$ 2.526,45, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sol de Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR MARINA DE MELO GOMES (SÓCIA DE COLÉGIO SÃO JOSÉ DE CAMPO GRANDE LTDA.), MARINA DE MELO GOMES (SÓCIA DE COLÉGIO SÃO JOSÉ DE CAMPO GRANDE LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 39/41 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer ao reclamante os títulos deferidos na fundamentação que a integra, bem como deverá a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento do IR e contribuições previdenciárias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada.\r\n\r\nA reclamada deverá manifestar-se, inclusive, sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante, em 10 dias, apresentando o demonstrativo do valor que entender devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0035900-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Jose Nicolau\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., SHIDEO IWASA\r\n\r\nPelo presente fica m Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927756"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra em lugar\r\n\r\nincerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para realização de audiência no dia 26/04/2010 às 15:00 hs.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário\r\n\r\nOficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927442"
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                            "927376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FOMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA, JUIZ TITULAR DA 19ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem\r\n\r\nou deles tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia\r\n\r\n08 de abril de 2010 a partir das 13h00min, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo\r\n\r\nrelacionados no Imperial Hotel, Rua do Catete, n.º 186, Flamengo, Cep: 22220-000, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo\r\n\r\nlicitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação\r\n\r\ndo Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, FÁBIO \r\n\r\nMANOEL GUIMARÃES JUCERJ 136, tel. 0800-707-9272, www.leiloesjudiciais.com.br: \r\n\r\nProc. 00809-2009-019-01-00-7 (0080900-46.2009.5.01.0019) - CartPrec - Rte. LUIZ ALBERTO BRANDALISE - Rdo. \r\n\r\nCIA. DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Bem(ns): 01 Titulador potenciométrico automático; 04 \r\n\r\nunidades intercambiáveis de 20ml com chip de armazenamento de dados, cilindro de vidro com capa de proteção para luz,\r\n\r\nválvula de PCTFE/P+FE com tubulações FEP ponta de bureta com válvula antidifusão e convencional e frasco de \r\n\r\nreagente padrão de vidro âmbar, marca Methohm; 02 Eletrodos combinados de anel de platina e membrana de vidro Plug \r\n\r\nIN IN tipo G; 01 eletrodo de ION seletivo sobre plug In tipo G; 02 Eletrodos de Íon seletivo cálcio plug In tipo G; 02 Eletrodos\r\n\r\nde referência porta cloreto de prata de dupla junção plug banana 125mm; 02 cabos para eletrodo de 01m com 02 plugs tipo\r\n\r\nB, avaliado em R$ 46.748,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s)\r\n\r\na Av. Pasteur, 404, Urca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. 01945-1997-019-01-00-0 (0194500-65.1997.5.01.0019) - RTOrd - Rte. JOSÉ OLIVEIRA BRAGA - Rdo. FERGO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e EDSON LUIZ DOS SANTOS CHAVES - Bem(ns): 01 (um) Imóvel situado a Rua Cônego Felipe, lote 10 \r\n\r\ndo PA 37.968, lado impar a 350,00m do meio da curva de concordância com a Praça São Casemiro e Estrada do Guerengue, lado\r\n\r\nimpar, Freguesia - Jacarepaguá, Inscrição FRE n.º 614.049 MP - CL n.º 4897, características e confrontações: O terreno mede; \r\n\r\n30,00m de frente (pequena parte em curva externa subordinada a um raio de 150,00m); 30,20m nos fundos, limitando com uma\r\n\r\nvala existente, 76,60m a direita e 79,40m a esquerda, confrontando a direita com o lote 09, à esquerda com o lote 11, e nos fundos\r\n\r\ncom o lote 01, , todos de propriedade de Werner & Pfleiderer do Brasil (Fornos Ltda.), ou sucessores. Imóvel matriculado sob n.º \r\n\r\n99.150 do Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, avaliado em R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). \r\n\r\nPenhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 286, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, Lote 10, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. 00253-2007-019-01-00-7 (0025300-11.2007.5.01.0019) - ET - Rte. JOSÉ FERNANDO MENEZES DE LIMA, JOSUÉ ALVES\r\n\r\nDE OLIVEIRA, JOSÉ ISAAC DA SILVA, JOSÉ FLAVIO FERREIRA - Rdo. SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE \r\n\r\nFERROVIÁRIO S.A. - Bem(ns): 01 (uma) Empilhadeira, a gasolina, Hyster, modelo H60K, capacidade 2T, n.º do patrimônio 10.0125,\r\n\r\nfuncionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 609, o(s) bem(ns) pode(m)\r\n\r\nser encontrado(s) a Rua da América, n.º 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. 00255-2004-019-01-00-3 (0025500-23.2004.5.01.0019) - RTOrd - Rte. JOSÉ WILTON DO NASCIMENTO - Rdo. FUNDIÇÃO\r\n\r\nCARDOSO FILHOS LTDA. - Bem(ns): 01) 05 (cinco) Tornos Revólver, elétricos, sem marca ou numeração aparente, com aproximadamente\r\n\r\n1,5m, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada, perfazendo o total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil \r\n\r\nreais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Ferreira, n.º 61, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. 01288-2006-019-01-00-2 (0128800-30.2006.5.01.0019) - CartPrec - Rte. JOSÉ ALVES DA SILVA - Rdo. CIVILPORT ENGENHARIA \r\n\r\nLTDA. - Bem(ns): 01) 01 (um) Microcomputador, AMD Sempro N64, 3.000, Cooler, 512 Ram DDR 400, Asus K8N, Pl video Geforce \r\n\r\nFX 5.200/128 MB, drive, DVW, HD 160, 5 DTD, gabinete DTX, teclado, mouse óptico, estabilizador, monitor LCD 19\", Microsoft Windows \r\n\r\nXP, Home Dem, Microsoft Office 2003 SB OEM, avaliado em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) \r\n\r\nfolha(s) 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, n.º 173, sala 702/704, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a executada efetuar o pagamento de condenação antes da realização do leilão ou exercer o\r\n\r\ndireito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais \r\n\r\nos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro \r\n\r\nserá realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será \r\n\r\npublicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública se não encontrado, suprindo assim a \r\n\r\nexigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Eu, ANDRÉA SIMONE RABELLO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar\r\n\r\ne subscrevo. \r\n\r\nMARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA\r\n\r\nJUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 927376"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0097300-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 245. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereir de Souto [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereir de Souto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE MIRANDDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CORINNE COFFIN [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: EBIP SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE MIRANDDA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0099200-24.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Xavier de Arruda [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Diesel Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Turbo Diesel Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Xavier de Arruda, Réu Tecno Diesel Comercio e Representacoes Ltda., Réu Turbo Diesel Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outros meios de prova pretendem produzir, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ MOREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA M P DO PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transporte Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Jaqueline de Albuquerque Maia, Réu: Lenira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva dos Santos\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Espindola de Alcantara [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Espindola de Alcantara, Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDizerem quais as provas pretendem produzir em dez dias, sob pena de preclusão. No mesmo praro deverão apresentar rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0039600-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Medeiros Tarata [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancoop Cooperativa Vendedores Comerciais Autônomos do Grande Rio Ltda. [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: Construcoop Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construção Civil do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: Coopvendas Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas Ltda. [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoop Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construção Civil do Rio de Janeiro Ltda., Réu Coopvendas Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas Ltda. \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PENEDO DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL sucessora de Cia. Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL sucessora de Cia. Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação)\r\n\r\nComprovarem o pagamento da contribuição previdenciária em 15 dias, conforme cálculos de fls. 317/318, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-80.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 183, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Contarini Correa da Cunha [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Contarini Correa da Cunha, Réu Promon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 104, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar, a executada, o recolhimento das custas no valor de R$ 320,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mara Barozzi Bezerra [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda., Aut Rose Mara Barozzi Bezerra\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de folha 77 e, no prazo de 10 dias sucessivos, manifestarem-se acerca do laudo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para contestar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-97.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza de Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-37.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES CHAVES [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nAo autor para ter vista dos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-49.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE VENTURA SIQUEIRA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JABAQUARA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE VENTURA SIQUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0198300-35.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 948 e seguintes, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0021700-08.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerts Silva de Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MWS Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerts Silva de Lima\r\n\r\nAo autor para trazer aos autos o contrato social da ré, em 30 dias, de forma que a empresa seja citada a/c dos sócios, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CASEMIRO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELIO CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nÀ reclamada para contestar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trica [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trica , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber Goulart Reis [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Conselheiro Agostinho [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Goulart Reis, Réu Condomínio do Edifício Solar Conselheiro Agostinho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 917118"
                            ],
                            "922345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ricardo Araujo Venancio (OAB: RJ 96195 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados. \r\n\r\nProcesso: 0111000-83.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinia de Oliveira Torres e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Estelita Gomes Soares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Leila de Souza Andrade Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nEm dez dias, comprovar o restabelecimento do auxílio-alimentação dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nÀ parte para ter ciência do despacho de fls. 135, verso, e refazer os cálculos apenas no que diz respeito às verbas rescisórias e FGTS, como estabelecido na promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PARDAUIL DE ARAUJO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: LACIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, Réu: Lauro dos Santos, Réu: Maria Lucia Lyra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PARDAUIL DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos termos da certidão do sr oficial, bem como dizer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163000-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Mendonca [Adv. Cleber José Barboza (OAB: RJ 134277 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Silva Mendonca\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0104600-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Valeriano de Souza Vimercate [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar, em 5 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de bloqueio on line do valor obtido pela incidência da alíquota máxima de 36,8% sobre o total de parcelas não indenizatórias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS HENRIQUE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBE GASOLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUELINA SANTOS SOARES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Jorge Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUELINA SANTOS SOARES\r\n\r\nAo autor para ter ciência do despacho de fls. 140, verso, da extração do alvará e indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Tirre Antunes [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Tirre Antunes \r\n\r\nEm 5 dias preclusivos, esclarecer o requerido em fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0139000-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Amorim de Oliveira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Amorim de Oliveira\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXO WELLCOME SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXO WELLCOME SA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUSA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-59.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Cavalcanti Felipe [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Azevedo Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Cavalcanti Felipe \r\n\r\nEm 5 dias, ter ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Leonel Silva\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fls. 1262, verso, e de que deverão indicar as provas que ainda pretedem produzir, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-18.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARTINIANO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARTINIANO DA SILVA, Réu CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES\r\n\r\nTomarem ciência de que deverão informar se pretendem mais alguma diligência, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-81.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE C FERNANDES LEAL, Aut: JOSE CONRADO FERNANDES LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANP E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONRADO FERNANDES LEAL\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DAMASCENO DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nSe manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel , Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTerem ciência de que o recurso interposto pelo autor foi negado. \r\n\r\nProcesso: 0114100-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PESSANHA TRINDADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO PESSANHA TRINDADE\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando o despacho de fls. 265, verso, e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CAMARA BARCELOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO VIEIRA DA ROCHA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CAMARA BARCELOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Cruz Xavier [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Santos Teixeira [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Cruz Xavier, Réu Maria dos Santos Teixeira\r\n\r\nTerem vista, em 5 dias, para requererem o que for de seu interesse, sob pena de o acordo ser considerado totalmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0115700-10.2003.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: URSULA ALONSO MANSO DUTRA E SILVA [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nÀ consignante para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, bem como para ciência do despacho de fls. 228, verso. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 431/446 e ter vista da petição de fls. 451/453, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nÀ primeira reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 922345"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0144100-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALLE [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FERREIRA DIAS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.493. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO FRANCISCO AUGUSTO TORRES DO NASCIMENTO [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu: MASSA FALIDA DA TV MANCHETE LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DA TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAUL DOUGLAS CANARIN [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.452/454, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azeredo da Fonseca [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Azeredo da Fonseca \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.309/311, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls.456. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Veloso de Castro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Veloso de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Menezes de Souza, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.432: ... ao autor apresentar as peças necessárias para expedição de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0044700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Silva Nascimento [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Logistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SULINA DE PARTICIPAÇOES, Réu: TRANSPORTADORA AURORA S/A, Réu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0009600-09.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: LUALCE DIESEL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010600-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SALDANHA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SALDANHA, Réu N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA\r\n\r\nAo autor: tomar ciência do deferimento do benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nAo reclamado: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000117-27.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Lima [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquerne Mudanças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13: Ante a ausência de pedido líquido, determino o arquivamento da reclamação, com base no §1º do art.852-B da CLT. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado á causa, pelo Reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000119-94.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Vieira da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls333: Ante a ausência de pedido líquido, determino o arquivamento da reclamação, com base no § 1º do art.852-B da CLT. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa, pelo Reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELICE DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO SA, Aut VALDELICE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio noticiado a fls.336. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda Maria Lima de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0015700-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALAMINIO ARMOND [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAC. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAC.\r\n\r\nVenha o reú com proposta conciliatória, em dez dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110600-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ARAUJO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.237: Dê-se vista ao Reclamado fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-66.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TOFFANO MATTOS [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR TOFFANO MATTOS\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob pena as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0134200-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Condominio Solar da Usina [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar da Usina, Aut Pedro Francisco do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.258/259, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-18.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE VASCONCELOS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.581. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BARBARA FERREIRA [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MARKRIO LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA BARBARA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GOMES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIL VICENTE [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GIL VICENTE\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Aut: ALEXANDRE RIZZO [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Aut: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149: Intime-se a Reclamada ao pagamento da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0163700-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Chaves de Jesus [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da da materialização do bloqueio noticiado a fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio realizado para oposição de embargos à execução, querendo, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE MENDONCA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAIN ENGENHARIA LTDA, Réu: ENGELINK BRASIL ENG TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71: Prejudicado o requerido pelo autor às fls.69/70, face a decisão de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0111200-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellerson Brandao Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Nativa Central Ltda. ME [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellerson Brandao Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0046300-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Souza [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maltez dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Maltez dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves Guerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite de Camargo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite de Camargo, Réu Parada 385 Auto Center Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, com a liquidação do julgado, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente ( §3º do art. 879, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0042900-25.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: FELICIO AUTO PECAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE FREITAS ALMEIDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0034100-56.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Malheiro Guimaraes [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Roberta Malheiro Guimaraes\r\n\r\nHomologos os cálculos de fls.104/108 para fixar o valor da condenação em R$ 21.825,92. Intimem-se as partes, sendo que a Ré ao pagamento, atualizado, em 48 horas, a teor do art.880 da CLT, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA., Aut Vinicius de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DA TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DA TELEFONICA CELULAR S/A)\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio realizado no prazo de 05 dias para oposição dos Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 928150"
                            ],
                            "928343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-81.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Velez Melo [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alexandre Velez Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ESTEVES ROCHA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE ESTEVES ROCHA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante dos bens indicados às fls.340/341. \r\n\r\nProcesso: 0123100-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Martins , Réu Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/100: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA BENTO [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA BENTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-06.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Ribeiro [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-56.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAVILLE HOTEIS CLUB [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-06.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE PAULA NEVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista ao Reclamado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva Fontes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Rangel Salgado [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva Fontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Servico Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nCgto: JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: KAREN SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: Lucio Correia de Medeiros (Espolio de)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS, Cgto JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS, Cgto JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS, Cgto KAREN SOUZA MEDEIROS, Cgte Posto e Servico Dimanches Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Paulo Cezar dos Santos, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.336/346: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bogo da Silva [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Texto Ltda., Réu: Zelia Maria Prado Guilhon, Réu: Isabel Prado Guilhon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bogo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29: Considerando-se que o autor não indicou o correto endereço da ré, determino o arquivamento do feito com base no § 1º do art.852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Valeria Tavares de Sant'anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: ARLEI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR [Adv. Valeria Tavares de Sant'anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA FONSECA [Adv. Valeria Tavares de Sant'anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: HELIO LEMOS [Adv. Valeria Tavares de Sant'anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: ANTONIO LEITE DE SA [Adv. Valeria Tavares de Sant'anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: ANTONIO GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA MURY [Adv. Valeria Tavares de Sant'anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: CHESTER FERNANDES [Adv. Valeria Tavares de Sant'anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: DANIEL BRITO NIEDU [Adv. Valeria Tavares de Sant'anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA, Aut AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR, Aut ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA, Aut ANTONIO GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA MURY, Aut ANTONIO LEITE DE SA, Aut ARLEI DE OLIVEIRA LIMA, Aut CHESTER FERNANDES, Aut DANIEL BRITO NIEDU, Aut HELIO LEMOS, Aut JOSE ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\nDê-se vista aos Reclamantes da certidão de fls.830. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-90.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Baptista Teixeira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SEBASTIAO LAERCIO MACHADO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALMIR LOPES CABRAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDSON SOUTO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDiga a(s) Reclamada(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-23.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SANTOS NEVES [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SANTOS NEVES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-44.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Insaurralde Duarte [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Insaurralde Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I , do CPC.Custas de R$ 380,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 19.000,00 pelo Reclamante, dispensado, na forma do parágrafo terceiro, do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Brito Cleto Fernandes [Adv. Maurilio Pereira Muniz (OAB: RJ 102463 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Motos Peças e Acessórios Campinho Ltda., Réu: 4X Veiculos Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Brito Cleto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, i do CPC. \r\n\r\nId: 928343"
                            ],
                            "928149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE SAMPAIO\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TEC SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TECSOTEL TEC SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, CEZAR ZDANOWSKI CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR ZDANOWSKI CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-30.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ROSINHA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, RENAN ARANTES AZEVEDO, JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-91.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE CUSTODIO\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-51.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINA CORREA, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928149"
                            ],
                            "928340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0069700-85.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE GOMES\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A CINCO EXPRESS CARD LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva da Fonseca\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-39.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928340"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "927161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220400-67.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.534. \r\n\r\nProcesso: 0195900-44.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA ALVES DA COSTA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMIRA ALVES DA COSTA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A DAR ANDAMENTO SOB PENA DE SUSPENSÃO. FLS. 1837V. \r\n\r\nProcesso: 0237000-66.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CHARLES ALVES DE ARAUJO [Adv. Florindo Marcos (OAB: RJ 51566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CHARLES ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 803. \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Administradora Santa Maria Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira Silva Almeida (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Administradora Santa Maria Ltda.\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O CONSIGNANTE PARA DEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 29. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Esteban Cipriano Lopez Landecho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteban Cipriano Lopez Landecho, Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR...FLS. 145. \r\n\r\nProcesso: 0220800-96.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON FERNANDES GOMES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOS SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E SEGUR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE O SÓCIO INSERIDO NO POLO PASSIVO PARA OS EFEITOS DO ART. 884, NO TOCANTE AO VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 319. FLS. 335. \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.535/539. \r\n\r\nProcesso: 0004800-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valeria Furtado Brandes\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.666/671. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marreiro Dias [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda., Aut Paulo Roberto Marreiro Dias, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\n...CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, DOU PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS,... FLS. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0101200-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Sacramento Dantas [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sales da Silva , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho , Aut Thiago do Sacramento Dantas , Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Guaravita \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacy de Mattos Alves [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.390. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.418. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZZIO ROMITO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR COM AS GUIAS INDICADAS. FLS. 572. \r\n\r\nProcesso: 0105900-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia das Gracas Gomes de Alencar Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO ORA REQUERIDA. FLS. 655. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro Spa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boavista Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Boavista Ltda.\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...FLS. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0118500-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira França Antunes [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira França Antunes \r\n\r\nTENDO EM VISTA O TERMO DE ACORDO DE FLS. 16/17 E A CÓPIA DOS DOCUMENTOS ORA ADUNADOS, JUTIFIQUE A PARTE AUTORA O REQUERIDO. FLS. 18. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA CORREIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE PAULA CORREIA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTENHO POR CORRETOS OS CÁLCULOS DE FLS. 5313/5451. INTIMEM-SE AS PARTES. DECORRIDO O PRAZO, IN ALBIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO AUTOR. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. FLS.5461V. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCOR SERV TERAPIA INTENSIVA CORONARIA LTDA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nMANTENHA-SE O DESPACHO DE FLS. 508. INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO. FLS. 511. \r\n\r\nProcesso: 0036100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. FLS.664. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ADEQUE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS DA DECISÃO SUSO MENCIONADA. FLS. 199. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2008.5.01.0023 - MS\r\n\r\nIpte: Rogério Luiz de Souza [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente de Auditoria Regional da Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Gerente de Auditoria Regional da Caixa Econômica Federal , Ipte Rogério Luiz de Souza\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO IMPETRANTE...FLS. 755. \r\n\r\nProcesso: 0157000-45.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (NOVA DENOMINACAO) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (NOVA DENOMINACAO)\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.417. \r\n\r\nProcesso: 0154800-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Veloso da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS. FLS. 236. \r\n\r\nProcesso: 0034000-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira de Azevedo\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.192. \r\n\r\nProcesso: 0147000-39.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Teixeira da Motta [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Teixeira da Motta\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS. FLS.163V. \r\n\r\nProcesso: 0173000-96.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RIBEIRO DO VALLE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RIBEIRO DO VALLE\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE O AUTOR A VIR COM OS DADOS NECESSÁRIOS. FLS. 166V. \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Diogo Sobral da Cunha (OAB: RJ 150670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Firmino Fernandes\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.235. \r\n\r\nProcesso: 0017900-65.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Castanheira Machado [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Castanheira Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.203. \r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY CAMPOS MATTEOTTI [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY CAMPOS MATTEOTTI\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR QUEM SÃO OS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INSERIDOS NO POLO PASSIVO, BEM COMO OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. FLS. 286. \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pessanha [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegant Chandlers Agenciadores de Eventos Ltda. - ME [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegant Chandlers Agenciadores de Eventos Ltda. - ME, Aut Jorge Luiz de Souza Pessanha\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.66/68. \r\n\r\nProcesso: 0114100-32.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lislie Gomes Rocha [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Business e Comerce Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lislie Gomes Rocha \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS DE R$ 360,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUIDO NA INICIAL, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C O ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 32. \r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Costa Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina da Costa Fernandes, Réu Cer Centro Educacional Rio Ltda.\r\n\r\n...DECIDE-SE, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDO - CUSTAS PELO RECLAMANTE DE R$ 380,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INT. AS PARTES. FLS. 74/78. \r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigo Paiva de Souza [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.223. \r\n\r\nProcesso: 0111300-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: A Guitarra de Prata Instrumentos de Música Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS. FLS. 129V. \r\n\r\nProcesso: 0036600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS. INT. AS PARTES.FLS.635/641. \r\n\r\nProcesso: 0143000-79.1996.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: IRANI FERNANDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut IRANI FERNANDES\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS...FLS. 12500. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Conceicao [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eduardo Santo Castro [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Santo Castro\r\n\r\nO PETENTE DEVE DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA SOLUCIONAR O PARCELAMENTO, QUE APÓS CONCEDIDO, DEVERÁ SER INFORMADO NOS AUTOS. AGUARDE-SE POR 30 DIAS. INERTE. PROCEDA-SE À PENHORA NO SISTEMA BACEN JUD, CONSIDERANDO-SE OS DEPÓSITOS ORA COMPROVADOS. FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rita da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda., Aut Eliane Rita da Silva\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.21/24. \r\n\r\nProcesso: 0186800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER THEODORO DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER THEODORO DE SOUZA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.484. \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MELO FRANCISCO, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE. FLS. 167. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo de Souza Rodrigues, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\n...NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS, PORQUE INTEMPESTIVOS. FLS. 402. \r\n\r\nProcesso: 0104000-23.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias Alves\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO LIQUIDA OS PEDIDOS, DEFIRO AO AUTOR 10 (DEZ) DIAS PARA CORRIGÍ-LA, COM CÓPIA À PARTE ADVERSA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA CAMPOS DA ROCHA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao)\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS PELO RÉU DE R$ 1.100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO. INT. AS PARTES.FLS.547/551. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidis Neves Pinto [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda., Aut Sidis Neves Pinto \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.267/272. \r\n\r\nProcesso: 0120900-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Pereira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 PELAS RECLAMADAS, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO. INT. AS PARTES. FLS.504/508. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Lima\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.474. \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique dos Santos Silva [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 120. \r\n\r\nProcesso: 0071200-25.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.319. \r\n\r\nProcesso: 0075500-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Keirbauner [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Raios X Pompeu Loureiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Keirbauner\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.54. \r\n\r\nProcesso: 0061800-69.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE VIEIRA SANCHEZ [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE VIEIRA SANCHEZ\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PELOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0062400-95.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SERVICOS TECNOLOGIA E COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DA SILVA\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.658. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Bandeira Ltda. ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Cunha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.148. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA QUEIROZ [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREA QUEIROZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.288. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Espine Satorna [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA-ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGIMED LTDA-ME, Aut Rosemary Espine Satorna\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.41/45. \r\n\r\nProcesso: 0083700-61.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adriano de Carvalho Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cotasão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adriano de Carvalho Lima\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO LIQUIDA OS PEDIDOS, DEFIRO AO AUTOR 10(DEZ0 DIAS PARA CORRIGÍ-LA, COM CÓPIA À PARTE ADVERSA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 35. \r\n\r\nProcesso: 0084800-30.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferreira Esch [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ferreira Esch\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR A QUE SÓCIO FAZ REFERÊNCIA. FLS. 124. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Silva dos Santos [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Silva dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.76. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido José de Godoy [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil [Adv. Kenneth Ashley Thomas Lattuf Cattley (OAB: RJ 36218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil, Aut Cândido José de Godoy\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR. INT. AS PARTES. FLS.98/100. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga da Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonzaga da Silva , Réu Comércio de Metais Areca Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 20,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.124/127. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMULO BORGES FONSECA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RÉ SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 1052. \r\n\r\nProcesso: 0028000-74.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\n...JULGA ESTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS DE R$ 400,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL EM R$ 20.000,00 CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 26. \r\n\r\nProcesso: 0028400-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Joao dos Santos [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Norma Joao dos Santos\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE. FLS. 287. \r\n\r\nProcesso: 0031400-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA AUTORA DISPENSADA. INT. AS PARTES. FLS.312/313. \r\n\r\nProcesso: 0012700-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda. [Adv. Sandra Figueiredo (OAB: SP 61732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda., Aut Wellington Ramos\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS PELA PARTE AUTORA, NO VALOR DE R$ 485,60, CALCULADAS SOBRE R$ 24.280,09, QUANTIA DO PEDIDO. INT. AS PARTES. FLS.386/388. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Marques Gomes [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pina Lanches Ltda. [Adv. Marisa Cristina S. Silva (OAB: RJ 132001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Marques Gomes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.38. \r\n\r\nProcesso: 0043300-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Meira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina dos Santos Meira\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 476, EM 10 DIAS. FLS. 285V. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Shirley Queiroz Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karem Shirley Queiroz Dias\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.85. \r\n\r\nId: 927161"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "927159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237500-15.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE MEDEIROS FREITAS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DE MEDEIROS FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GOMES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: APCF ASSOC PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Nada a deferir, por ora. na fl. 207, uma vez que a reclamada não tem ciência da sentença de homologação de fl. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-32.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Ribeiro [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos e Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 927159"
                            ],
                            "924108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Martins de Souza [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Martins de Souza\r\n\r\nFornecer procuração e cópia do CPF do autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0222300-50.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BRICIO DA FONTE VALERIO [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BRICIO DA FONTE VALERIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 56.678,02.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0003600-97.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO DE JESUS ROQUE [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERV TRANSP ENTREGA LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-07.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projeto e Estruturas Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projeto e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barreto da Guia [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barreto da Guia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Guilherme de Oliveira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Resende [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Guilherme de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0102100-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nascimento [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Hipermercados S.A. , Réu Isa Air Comercio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174300-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Rodrigues Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.240,94. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maria Melo Siqueira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maria Melo Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.856,77. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-04.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Jose Nunes de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio A Hair Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio A Hair Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio Fiuza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Leny Maria da Silva [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio Fiuza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 28.215,59. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PIO SA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOTAL ENTERTAINMENT LTDA\r\n\r\nDevolve-se o prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 85.942,00. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-97.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA CONSTANTINO FERREIRA E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA CONSTANTINO FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130900-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: QQ Isso Lanches Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QQ Isso Lanches Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131500-29.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO TRIANI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL AIR MOVEIS LTDA [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO TRIANI\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 371 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-56.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Leopoldo da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel II [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Leopoldo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-39.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Luciano das Neves Pereira [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sul America Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sul America Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-66.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 79.221,64\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas Rodrigues [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 75.041,01\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0091800-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Fareli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2010, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0133000-91.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Erlach [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Erlach \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.775,57 .\r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Dutra da Silva Bueno [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ildemar Dutra da Silva Bueno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Jesus\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada,\r\n\r\nPena de Extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-88.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTHOLE [Adv. Geraldo Barrozo de Medeiros (OAB: RJ 10730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERTHOLE\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora, conforme requerido na petição de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batalha Fiuza [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A., Réu C e V Consultoria Ltda., Aut Renata Batalha Fiuza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Urbano de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Cleber Urbano de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Réu Lamsa , Aut Sergio Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-83.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ferreira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Elso Trindade Alvares [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Ferreira, Réu Elso Trindade Alvares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carneiro da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carneiro da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-60.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAIA JORGE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAIA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 161.751,61.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Paula Soares [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Paula Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 493,56. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-19.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cunha Nahuz [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cunha Nahuz\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes o despacho de fl. 96, item 2, com relação à cota previdenciária de responsabilidade do empregador bem como o item 3, acerca da conversão em TR. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Reis Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira Teixeira [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 808: \"Custas de \"recurso de revista\" não são custas de \"recurso ordinário\". No mais, o juízo de admissibilidade do \"recurso de revista\" interposto em 13.07.2009 não compete a e4ste Juízo. Portanto, não há \"desordem\" alguma nos autos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0146700-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gonçalves de Oliveira [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: Aleilson Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelly Silva de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Claridade Consultoria e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claridade Consultoria e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuicao previdenciaria , em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulo Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Geraldo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0187100-45.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER MAIOLINO NORBERTO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER MAIOLINO NORBERTO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-61.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR MAGALHAES\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0230300-54.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRAIZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SILVERA DO AMARAL C. DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a certidao de fls. 542, devendo vir com cópia de documento de identidade. .\r\n\r\nId: 924108"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 11.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0094300-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro de Siqueira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Monteiro de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0105800-09.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ramos da Silva \r\n\r\nTrazer o CPF da ré. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Jesus Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva Sub Empreiteira Ltda. , Réu: 3Plus Assessoria de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-42.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO FARIA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO FARIA\r\n\r\nTrazer o atual endereço dos sócios José Mathias e Clésio Vieira para que eles possam ser citados para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Pereira do Lameiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Pereira do Lameiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria São Paulo Cruz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LK Paz 2000 Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Marloui Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria São Paulo Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0032900-09.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ MESQUITA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)], Réu: TVA TRANSPORTADORA VISTA ALEGRE LTDA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cópia do CPF para fins de expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Porfirio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Porfirio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A., Réu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado\r\n\r\nTrazer mais uma cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Junior [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Coral Ltda. , Réu: Plus Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Junior \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 28: \"Nada a deferir. Reporto-me à fl. 26.\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-94.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Cravo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Deise dos Santos Cravo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0147000-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alvarenga da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade do Samba [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Alvarenga da Silva \r\n\r\nVir como novos cálculos, observando os itens 2, 3 e 4 de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0137900-66.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PEREIRA PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER PEREIRA PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0137900-66.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PEREIRA PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar impugnação do credor. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Logística de Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolog Logística de Cargas Aéreas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 410/433. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fll. 434: \"Errado. Houve juntada tempestiva da documentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0122600-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Trindade [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rocholino Lopes [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rocholino Lopes\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 366/367. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nicolau Melick [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nicolau Melick\r\n\r\nEsclarecer qual a planilha correta ante a discrepância de valores. \r\n\r\nProcesso: 0045500-57.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ROCHA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 87: \"O juízo já verificou junto ao Renajud. Cumpra o autor em 5 dias o despacho de fl. 85, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda Melo Bezerra \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 33: \"Não haverá andamento enquanto a parte não apresentar o endereço atual da 1ª ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0046300-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Peres da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nobre Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 46: \"Estranho. Agora a guia vem com valor diferente daquele de fl. 43. Venha a parte com a guia original, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: João Côdea Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 243: \"Indefiro. Diligencie o autor. Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA ZAIDEN JUNIOR [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB DOS PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DO TRANSITO DO ERJ [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB DOS PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA, Aut WILSON DA SILVA ZAIDEN JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Luciano Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pereira Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luciano Nunes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 50: \"Esclareça o pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0124800-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cosme de Barros Ribeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cosme de Barros Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 49: \"Acabei de consultar a Jucerja on line e não localizei a Ré. Diligencie o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 341/347. \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0130300-33.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nIndicar onde, na certidão apresentada, consta a locação noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Menezes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: FCF Air Ltda, a/c Fernando Chagas Leite da Fonseca [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 267: \"Indefiro a retirada dos autos diante da fase processual - franca execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA SIMOES DA COSTA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Aloise Cardoso Machado, Réu: Carlyle Marriott de Oliveira Machado, Réu: C M ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SIMOES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0123600-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nComprovar a opção pelo sistema simples de tributação. \r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Barcellos da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Barcellos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALQUIRIO FERREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SERPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALQUIRIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178: \"Indefiro. Que a parte diligencie pessoalmente perante o 5º e 6º distribuidores, já que não necessita deste juízo para tal fim.\" \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santos de Freitas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lua de Cristal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pedro da Silva \r\n\r\nVir com novos cálculos com desconto da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao de Andrade Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao de Andrade Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunições Ltda. ME [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nCgto: Alissa Caie de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunições Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 16: \"Que a advogada cientifique seu cliente.\" \r\n\r\nProcesso: 0098300-09.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Agte JORGE LUIZ DA SILVA, Agdo Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão da contadora (fl. 600). \r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: G K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silveira\r\n\r\nTrazer o CNPJ da executada para viabilizar a penhora on line em face dela. \r\n\r\nId: 928496"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antonio Nobrega da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Silva do Nascimento [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdalla Rio Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Conceicao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria das Gracas Batista\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Natalino de Oliveira, Réu: Claudio da Silva Henriques, Réu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043200-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Serra de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Diogo da Silva Serra de Carvalho, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Guerra Nahon [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Guerra Nahon\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0186400-55.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MACHADO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MACHADO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Telles de Farias, Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 754. \r\n\r\nProcesso: 0224300-48.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA MIRANCOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0176700-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA DE AZAMBUJA MARTINS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Cipriani, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: Omar Fontana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA DE AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA VENTURA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair de Almeida Gardel da Conceicao [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: EMIG ESCOLA MODELAR ILHA DO GOVERNADOR [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: Roberto Gardel da Conceicao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO RAPOSO NETO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)], Réu: ITRON SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA, Réu ITRON SA, Aut JOSE JACINTO RAPOSO NETO, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 585. Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI TEIXEIRA SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Heleno de Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Ramos de Souza [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 562 e 568. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Rios de Lima [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROZENDO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROZENDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, fls 719 . .\r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Oliveira Pereira Hastenreiter [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE- EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: FOCUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ROGERIO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ROGERIO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: imprcedente. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE EDVALDO DA SILVA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: SERGIO PACHECO DE AZEVEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE EDVALDO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nVir com os contracheques do período de agosto de 1998 até julho de 2001, bem como vir com os cálculos das parcelas suprimidas no referido período, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-28.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandy Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva , Réu: Mario Luiz da Silva, Réu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandy Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: VIATEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CARLOS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Impotação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao da ré. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0031900-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Belmiro Brito [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HortiFrut Praca B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bras Belmiro Brito\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-67.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DOS SANTOS NIZZO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DOS SANTOS NIZZO\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-20.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Cruz Moutinho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Monica Cristina da Cruz Moutinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/31, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-17.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Pimentel [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Pimentel, Réu Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-64.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS RUTILIANO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MARTINS RUTILIANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-25.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LAURIA JANSEN DE MELLO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO LAURIA JANSEN DE MELLO, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0091200-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 884. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Medeiros Magalhaes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 260. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CALDERONI [Adv. Maria Ivete Mendes Ramos (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CALDERONI\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2008.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nReapresentar seus cálculos atualizados na forma da Súmula 381 do C. TST (5º dia útil do mês subsequente), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo Rocha da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider da Barra 3 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orisvaldo Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promocao da Contadoria de fls. 147. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GOMES FERREIRA LEITE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LEVY GOMES FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 1410, sendo que o juízo já se encontra garantido pela penhora de fls. 1277. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-54.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira dos Santos [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/88, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Quixabas da Silva [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithklline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Quixabas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Pereira [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Cinemas Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Cinemas Ltda., Aut Marcelo Borges Pereira \r\n\r\nTomar ciência da prorrogação do prazo deferida às fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 255 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmundo Vieites Novaes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmundo Vieites Novaes \r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0028202-71.1988.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Guimaraes de Mello [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Benedito Francisco de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Arquitan Garcia Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Clarivaldo Soares [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Ediva Ramos dos Santos Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Joao Batista Mendes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Henrique de Souza Barros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Getulio Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jadir Nogueira de Barros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Pedro Cordeiro Costa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Reginaldo Ferandes de Rosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Toribio dos Reis Nunes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Arquitan Garcia Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Carivaldo Soares [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Ivanildo de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Manoel Ferreira de Andrade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Paulo Roberto Martins Ricardo [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Sylvio da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arquitan Garcia Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 482. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 929. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-33.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Machado [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Soares de Moura Chamma, Réu: Ana Lucia Soares de Moura Chamma, Réu: Kamek Decoracao e Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)], Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 294. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-39.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Pinheiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Mariana Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 312. .\r\n\r\nId: 928587"
                            ],
                            "928609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2010\r\n\r\n0140400-26.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR BASTOS MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA,Agnaldo de Paula Sepulveda \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 937,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda ,FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA,Agnaldo de Paula Sepulveda \r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 937,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-59.1991.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho,COBRASMA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.075,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-42.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ary Brito de Mattos Junior\r\n\r\nExecutado: DLM Balancas e Maquinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DLM Balancas e Maquinas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 398,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-50.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Santos\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Rodrigues,Jose Henrique Ferraz,Estacao Rio Eventos Ltda.,Jose da Costa Rebello Martins,Francisca Sonia Pereira Martins,Osvaldo Mathias Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.137,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose da Costa Rebello Martins,Jose Henrique Ferraz,Estacao Rio Eventos Ltda.,Jose da Costa Rebello Martins,Francisca Sonia Pereira Martins,Osvaldo Mathias Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Costa Rebello Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.137,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Henrique Ferraz,Jose Henrique Ferraz,Estacao Rio Eventos Ltda.,Jose da Costa Rebello Martins,Francisca Sonia Pereira Martins,Osvaldo Mathias Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Henrique Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.137,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Sonia Pereira Martins,Jose Henrique Ferraz,Estacao Rio Eventos Ltda.,Jose da Costa Rebello Martins,Francisca Sonia Pereira Martins,Osvaldo Mathias Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Sonia Pereira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.137,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Mathias Roque,Jose Henrique Ferraz,Estacao Rio Eventos Ltda.,Jose da Costa Rebello Martins,Francisca Sonia Pereira Martins,Osvaldo Mathias Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Mathias Roque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.137,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-78.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO PONTES ALVES\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.839,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928609"
                            ],
                            "928625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A, FOCUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FOCUS INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ROGERIO\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: improcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928625"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Orrego da Cunha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Orrego da Cunha\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos Rego [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-30.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELEOTERIO LOPES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - CENTRAL (sucessora FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - CENTRAL (sucessora FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ), Aut SILVIO ELEOTERIO LOPES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.141/142, no valor de R$ 613,44, correspondente a 50.872,50 TR, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0071900-94.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Lopes Goncalves Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Ezequiel (Espolio de) [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Lopes Goncalves Posto Ltda., Cgto Reinaldo Ezequiel (Espolio de)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls131/132, no valor de R$ 6.500,20, correspondente a 536.309,51 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0063000-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luciano Placido (a/c: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO) [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luciano Placido (a/c: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO), Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.45/49, no valor de R$ 188.993,89, correspondente a 15.593.246,79 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0190300-19.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ROCHA NOVAIS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA ROCHA NOVAIS\r\n\r\nDar vista aos esclarecimentos do Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Silva [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lidiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Elaine da Costa Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nTer vista da petição do Rdo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RODRIGUES [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Neto [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenve Engenharia e Industria de Refrigeracao Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenve Engenharia e Industria de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls.184/186 , em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0146300-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Milhomem [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Milhomem\r\n\r\nInformar o CNPJ da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadon Investimentos S/A (atual denominacao de Tradecash) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu Kadon Investimentos S/A (atual denominacao de Tradecash)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela parte autora. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Novaes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Novaes , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-87.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CHAGAS [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijaime Sena Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijaime Sena Gomes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213300-48.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM VALERIA CANDIDA DA SILVA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM VALERIA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito trabalhista, cancelando-se a restrição determinada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-77.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Augusto Fonseca [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Augusto Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-21.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Santos Avelino [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Quadra das Enseadas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento \r\n\r\nProcesso: 0171400-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreste Saverio Bruni [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontel Telefonia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontel Telefonia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nVir com a liquidação do pedido, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Vasconcelos Pimentel [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Vasconcelos Pimentel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE JESUS OLIBANO [Adv. Silvio Pimenta Junior (OAB: RJ 56517 - D)], Aut: JOSE CAETANO FILHO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: ZELIA MARTINS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: MARIA LUZIA OLIVEIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes (OAB: RJ 118185 - D)], Réu: ALABAMA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes (OAB: RJ 118185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE JESUS OLIBANO, Aut ZELIA MARTINS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da executada, devendo também se manifestar sobre a CP devolvida, tudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Souza Freitas [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª Rda, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, para requerer o que entender cabível em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CYNTIA MARIA BASTOS DE FREITAS [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Avila de Andrade, Réu: Walter Telles, Réu: Sonia Latge Milward de Azevedo [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)], Réu: Gilberto Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3210: \"...intime-se o autor ao depósito da diferença dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução, como já realizada. Dê-se vista às partes, para manifestação, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0174600-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA CARVALHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut EDUARDO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 185v, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal ainda devidos, em suas respectivas guias próprias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e ao INSS, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Mario Cesar da Silva Santos \r\n\r\nComparecer, se querendo, em dia e hora de audiência para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-58.1998.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nCgto: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Cgto LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-53.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO FIDELIS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO FIDELIS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Moraes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos Moraes da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Braga de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 4257 Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Regina Braga de Carvalho, Réu Restaurante 4257 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-41.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Paiva da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Inside de Sistemas de Informacoes Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solucoes de Tecnologia S.A., Réu Inside de Sistemas de Informacoes Ltda., Aut Silvana Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Marques dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-17.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBARRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado dos sócios, em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito com esclarecimentos, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Felício [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes Felício \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, para que informe o atual endereço da testemunha MARCELO AMANCIO VASCONCELOS SOUZA, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MACHADO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se os esclarecimentos e cálculos apresentados pelo Sr. Perito, às fls. 660/700, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo V. Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao de acordo com o Acórdão de fls. 396/397, em 30 dias, observando-se o valor já recebido através de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-45.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PIRES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Georges Khoury, Réu: Maurício Georges Khoury, Réu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 127/8. Manifestar-se, em 5 dias. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor que deverá comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO DA CONCEICAO ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO DA CONCEICAO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.551/554, no valor de R$ 184.587,66, correspondente a 15.227.077,63 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Rda deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária,em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Neves Tito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Neves Tito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 926851"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes Cipriano Mansur\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926850"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SANTANA DORNELAS [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORKER TELECOM IND COMERCIO REPRES LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SANTANA DORNELAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Silva Barboza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIAS NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut LUCIANO DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de cálculos de fls. 315/317, no prazo de 05 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0020100-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pestana Felix [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Cereais Joci Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pestana Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JORGE DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA (SOCIA), Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS (SOCIO), Réu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA COELHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JORGE DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia do atual estágio dos autos e vir com meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-08.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO, Aut MARCELO LOPES DA SILVA, Aut PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA, Aut VANESSA PETILLO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Almeida [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva de Almeida, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.de Varig Logistica S/A - em recuperação judicial, por deserto. As partes deverão contra arrazoar os recursos interportos pelas rés, no prazo legal, sucessivamente, observado o permeio de 05 dias, iniciados pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Mello Alves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geskan Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geskan Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARCELLOS AMORIM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Carvalho [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa s Maia Coiffer Ltda., Réu: Rosa Maria Ferreira Rosa (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmor Silva de Souza [Adv. Marcella Suarez Barcellos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras - União Federal, Réu: instituto terceiro setor m p e desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmor Silva de Souza \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao, e, do RECLAMADO, no julgamento da acao a\r\n\r\nsua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer acompanhadas de seus respectivos\r\n\r\nadvogados, e munidas de documentos de identificacao: o RECLAMANTE,\r\n\r\nde sua CTPS e o RECLAMADO, na pessoa do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado DEVIDAMENTE CREDENCIADO (Sumula 377 do TST), portando\r\n\r\ndefesa escrita e, junto com a mesma, os controles de frequencia e\r\n\r\nrecibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei\r\n\r\n(art. 355 c/c 359, do CPC) e na forma do item 3 da presente\r\n\r\nintimacao; o RECLAMADO, ao comparecer em Juizo na audiencia,\r\n\r\ndevera informar, nos termos do art. 14, Titulo V da Consolidacao\r\n\r\ndos Provimentos da Corregedoria Geral da Justica do Trabalho,\r\n\r\npublicado no Diario da Justica de 20/04/06, o numero do CNPJ e do\r\n\r\nCEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao feita no contrato original,\r\n\r\nconstando o numero do CPF do(s) proprietario(s) e do(s) socio(s)\r\n\r\na sociedade empresaria demandada.\r\n\r\n3) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n(DOERJ-III de 23/10/92), ou seja: os\r\n\r\nirregular deverao ser previamente afixados\r\n\r\nm papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham\r\n\r\ndimensao unica, permitindo o exame do conteudo, ate o limite de\r\n\r\nCINCO DOCUMENTOS EM CADA FOLHA.\r\n\r\n4) O procedimento e SUMARISSIMO (art. 852, A/I da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrone Pizza Comércio Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, estimados as fls. 257, no valor de R$ 1.500,00 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho de Araujo [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimica Haller Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Severo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Gráfico GL Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Gráfico GL Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e I.R. no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo por mais 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cristina Alves Mendes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divertplan Comercio e Industria Ltda., Aut Priscilla Cristina Alves Mendes\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 465,65 equivalente a 38.412,58 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0042500-95.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofermed Instrumental e Implantes Ltda. ME [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva dos Santos, Réu Rofermed Instrumental e Implantes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.696,85 equivalente a 1.212.378,31 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Odilon dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Oliveira Cia. Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Odilon dos Santos, Réu Pires e Oliveira Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 13.333,55 equivalente a 1.100.106,10 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Reis Fonseca [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logsitica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Reis Fonseca, Réu Unilog Logsitica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 34.054,65 equivalente a 2.809.249,54 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PORTILHO SOARES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PORTILHO SOARES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 298.094,77 equivalente a 24.590.550,66 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lopes Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jaime Lopes Soares\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 13.129,86 equivalente a 1.537.639,22 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0135100-09.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Magioli [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Coisas de Jacarepagua Presentes Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Magioli, Réu Mil Coisas de Jacarepagua Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.978,02 equivalente a 410.648,78 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inacio dos Santos, Réu Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 26.062,79 equivalente a 2.149.981,89 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda., Aut Jose Paulo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 6.693,01 equivalente a 552.122,41 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 16.912,94 equivalente a 1.395.188,88 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Nunes de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Uender Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 21.672,32 equivalente a 1.787.802,06 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles do Nascimento Braga [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Confiare Internação Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu Confiare Internação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 94/95 no prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nId: 928548"
                            ],
                            "928549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2010\r\n\r\n0147700-67.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Mauro da Cunha Valverde (Sócio),VAL PLANEJAMENTO COORD PROJ HABITACIONAIS LTDA,SUMOL ENGENHARIA LTDA,Lia Braga Valverde (Sócia),Fábio Valverde (Sócio),Luciana Valverde (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro da Cunha Valverde (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.131,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928549"
                            ],
                            "928550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araújo Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos, Clinica Mater Daí de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928550"
                            ],
                            "928551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0080800-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley de Faria\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928551"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "926684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-93.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-62.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-45.1989.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nSilvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-69.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Vanessa Garcia Oliveira da Silva (OAB: RJ 173419 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-72.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-83.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 D)\r\n\r\nJose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-68.2003.5.01.0032 - RTSum - Carga: Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 D)\r\n\r\nAna Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-30.2006.5.01.0032 - RTSum - Carga: Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 D)\r\n\r\nJose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-65.2001.5.01.0032 - ConPag - Carga: Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-79.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 154047 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926684"
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Zarino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Zarino\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Sidney ou substitui-la, qualificando-a, ante a devolução postal de fls. 175. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Ricardo Sette\r\n\r\nReclamante: Esclarecer o requerimento de fls. 759, informano, inclusive, se pretende a substituição das testemunhas de fls. 745, eis que já preclusa a oportunidade para arrolar novas testemunhas.\r\n\r\nRéu: Tomar ciência da decisão de fls. 758: \"...Reprovo os quesitos formulados pelo réu, eis que não tratam de questões a serem esclarecidas pela testemunha...\" \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moraes Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moraes Silva\r\n\r\nTer ciência da impossibilidade de intimação da testemunha Andreia Santiago L Varella, e informar o correto endereço da testemunha, ou substituí-la, sob pena de ser responsabilizafo a trazê-la à audiência independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves de Lima e Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves de Lima e Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo comum e preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha cujo mandado foi devolvido, ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Laurindo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva, Réu: Marcos Vinícius Lira do Couto, Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: master Remocoes Medicas Ltda., Réu: Cleber Armond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Laurindo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova America, Aut Jorge Mendes Santana\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 214 foi convolado em penhora, para garantia do crédito homologado às fls. 180. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Junqueira [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Guanabara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Colegio Plank Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Luiza Regina da Silva Costa, Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Junqueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA COSTA BARBOSA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut WANDA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 597: \" Inicialmente, levante-se a penhora de fls. 581, esi que os objetos da constrição são bens indispensáveis à atividade final da reclamada, devendo o interesse público ser preservado, in casu. Convolo em penhora os depósitos de fls. 589/591...art. 884 da CLT, sendo certo que, no prazo legal, deverá o executado efetuar o pagamento intergral do crédito devido, ou, ainda indicar bens que garantam a execução porventura opostos. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para ré embargar a execução, determinando a expedição de alvará ao autor, para levantamento dos valores bloqueados nos autos, observada a retenção do IRRF porventura incidente\" \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cordeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que qualquer alteração em seu cadastro deverá sr feita junto ao Distribuidor de 1ª Instância deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0165400-39.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Fonseca Caetano [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Joanete Caetano da Silva Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Vanda Rodrigues Teixeira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Limpscom Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Fonseca Caetano, Aut Joanete Caetano da Silva Dias, Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda, Aut Vanda Rodrigues Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 18/03/2010 as 09:20 horas, nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0209000-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileila Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alvarenga Faria [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo de Almeida Arcindo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ricardo de Almeida Arcindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61/63 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor: 1.040.308,29 \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Lucia Barbosa de Souza [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Lucia Barbosa de Souza , Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 27: \" Certifico que tive dúvida em cumprir o item 2 do termo de acordo retro. tendo em vista a ausência de comprovação de baixa na CTPS da parte autora, nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0134100-59.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Belisio Faustino [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Belisio Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E IND DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Abelardo Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-20.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Mamede de Carvalho e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquimde Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunio Haibara [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunio Haibara\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0010400-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venina Bittencourt Rodrigues Campelo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nRetirar a petição com RO, no prazo de 48 horas, protocolizada em 08/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Braga [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Braga, Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/145 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"subtotal: 1.716.946,24 \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062700-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Vera Cruz [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Vera Cruz \r\n\r\nComprovar o depósito da pensão alimentícia estipulado à fl. 25, cláusula 1. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Mello [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Trindade de Moraes Tavares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Trindade de Moraes Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0028000-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Garcia dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Leal de Araujo Oliveira [Adv. Bayard Guaracy Ribeiro Coelho (OAB: RJ 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Leal de Araujo Oliveira, Aut Liana Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33/34 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\" subtotal 147.539,43 tr's \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo INSS, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jurandir Marques da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrig Construção Civil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Ivan da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 360/363 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\n\" total da excução: 2.427.380,71 \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Genuíno de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: União Obra Pack do Jacarezinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do reclamante. .\r\n\r\nId: 928601"
                            ],
                            "928600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0064100-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A., Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 360/363 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" total da excução: 2.427.380,71 \" O valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. A reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928600"
                            ],
                            "928599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Selector , Somel Engenharia, Enesa Engenharia S/A, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda EDITAL - FLS. 247, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda EDITAL - FLS. 247, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2010 às 09:18 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928599"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Tellis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis Tellis, Réu Carioca Industria de Papeis Artefatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Silva, Réu HPS Master Service Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis dos Santos [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Abreu de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Abreu de Souza, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Réu União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos opostos pela primeira embargante, por se tratar de mero erro material e dado parcial provimento aos embargos opostos pel segunda embargante.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Pinheiro de Moura [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda (La Fênix) [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda (La Fênix), Aut Paulo José Pinheiro de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Espirito Santo [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcus Vinicius do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ribeiro , Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Burle Park , Aut Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls 242, no prazo sucessivo de 5 dias, começando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Policarpo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Almeida Guimarães [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Edson Mendes Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Walter Porfirio Lins Filho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Ricardo Petronilho Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Petronilho Maciel \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls 21, devendo todos os Reclamantes comparecerem a audiência já designada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103100-96.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cassiano Ferreira [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Cassiano Ferreira\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, fornecer o endereço da rda, em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora SA. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Lima\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, fornecer o atual elndereço da rda, em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronides Francisco dos Santos Junior [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heronides Francisco dos Santos Junior \r\n\r\nEsclarecer com urgência, quais testemunhas deseja que sejam intimadas, limitando-se ao número de três, como determina a lei. \r\n\r\nProcesso: 0019600-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: LENITA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo V. Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CECILIA ALVES DE ARAUJO, Aut LENITA DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Goulart de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rinaldo Goulart de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi convertida em diligência, conforme decisão de fls 420. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Figueiredo Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital das Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Figueiredo Costa\r\n\r\nCumprir o determinado no art 45 do CPC, comprovando nos autos a ciência da rte quanto a renúncia ora manifestada.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pimenta Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pimenta Ferreira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer os endereços atuais dos reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, \r\n\r\nProcesso: 0009200-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbalho Rodrigues [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes , Réu: RJZ Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência quanto ao mandado devolvido, conforme determinado na assentada de fls 46, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO TIJUACU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO TIJUACU, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MONICA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se a expressa manifestação da 2ª Ré, ciência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos recursais efetuados nos presentes autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Correa da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamos Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konsertamos Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0032200-88.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Martins Ramos\r\n\r\nEgdo: FLAVIO MARCIO BEZERRA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO MARCIO BEZERRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Ferreira de Figueiredo [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Ferreira de Figueiredo , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA , Réu Tap Portugal \r\n\r\nTomarem ciência quanto ao ofício de fls 231,l no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, confirme determinado na assentada de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barrozo Gomes de Moura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do rte às fls 263, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ferreira Verdan [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Cardoso Monteiro da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Cardoso Monteiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLAVO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE LAGOA XV LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: ANTONIO CARRIZO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLAVO DE SOUSA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017000-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Araújo Serra [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lidia Eleuterio [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: KELLY LIDIA ELEUTERIO\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lidia Eleuterio\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do peticionado, considerando-se que não há nos autos nomeação de fiel depositário do bem penhorado, devendo a parte autora fornecer em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 e sleu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023000-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado como devido de cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-51.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE MATTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE GERALDO CASATI, Aut: JOSE ISAAC DA SILVA\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0010300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL VIGIL S A GUARDA MUNICIPAL [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e providências quanto aos documentos juntados às fls 245 e seguintes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Bernardes [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, ressalta-se que há Agravo de Instrumento pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000100-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Arao [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dum Dum Gavea Comercio de Brinquedos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Arao\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Rodrigues [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Goncalves Orrico [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Goncalves Orrico\r\n\r\nConsiderando-se que não consta nos autos decisão reconhecendo a existência de grupo econômico entre a rda e as demais empresas mencionadas, indeferido o peticionado, deveno a parte autora vir com os documentos comprobatórios do alegado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-33.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CESAR VIANNA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construtora Sendon Ltda., Aut Edson Pedro Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos a execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 928852"
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                            "928849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreitera Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreitera Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNP SÓCIOS MANOEL SOARES DA SILVA e JOSE SUZEK JUNIOR, Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas Fernandes Pontes \r\n\r\nRéu: Grantec Cooperativa de Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Jae Telecomunicações Ltda., Net Serviços de Comunicação S.A., Abitec Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abitec Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928849"
                            ],
                            "928850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0063600-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, ABB CONSERCIO LUMMUS ANDROMEDA, CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONLIMPER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA NP ANTONIO GO MES DOS SANTO e DENISE FERREIRA MACHADO DOS SANTOS para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP DOLORES ROBERTO BACELLAR e GLEICE ROBERTO BACELLAR para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928850"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "924809": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. e dos seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0068200-60.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOURA DE MORAES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MOURA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. :fornecer o endereço do sindico da massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Vianna (OAB: RJ 92676 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.:da decisão defls 206/07 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cogumelo Mágico [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Cogumelo Mágico , Aut José Claudio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e, ainda mais por considera-los protelatórios condeno a embargante a pagar ao autor da ação multa de 1o. sob re o valor da causa, corrigido monetariamente a teor do art 538 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Concentino Neto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 10 dias ;\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 30\r\n\r\n(TRINTA) DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( EXTINTA EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA ) [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE BASTOS DE ABREU [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: de que deverá retificar seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0118200-88.2009.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0016200-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.:vir com os contra-cheques e fichas financeiras do reclamanate onde consta a evelução salarial de todo o periodo trabalhado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-66.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santana [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE FIGUEIREDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDO BONIFACIO SEGUNDO CABRAL [Adv. Genivaldo Peregrino de Albuquerque Silva (OAB: RJ 31342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0179400-82.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Fatima de Oliveira Nobre [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Ciencias [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Fatima de Oliveira Nobre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Inacio Nogueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO 2 PUBLICIDADE E MIDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0035400-47.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO ROSA VELOSO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA, Aut ZENILDO ROSA VELOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DANTAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DANTAS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA AFONSO DE MIRANDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA AFONSO DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, ,\r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR SUCOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0021900-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vitorino de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-76.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir e Sobrinhos Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: defiro a vista por dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Paula [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Moreira , Réu Sociedade Educacional Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.cUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE DE r$ 200,00, CALCULDAS SOBRE r$ 10.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0019700-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Seguranca Prime Valetparking [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moraes de Oliveira, Réu Strutura Seguranca Prime Valetparking\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. de que o juizo encontra-se garantido para os efeitos legais ,\r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niran Guimarães da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niran Guimarães da Silva , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamda calculadas s/R$ 20.000,00 valor provisoriamente arbitrado a condenação .\r\n\r\nProcesso: 0005000-40.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenildes Souza Santos [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Repres e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenildes Souza Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0169100-22.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FALCAO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FALCAO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Rocha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Severino André da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0169100-22.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FALCAO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0133400-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, ,\r\n\r\nId: 924809"
                            ],
                            "924813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. e dos seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0068200-60.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOURA DE MORAES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MOURA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. :fornecer o endereço do sindico da massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Vianna (OAB: RJ 92676 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.:da decisão defls 206/07 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cogumelo Mágico [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Cogumelo Mágico , Aut José Claudio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e, ainda mais por considera-los protelatórios condeno a embargante a pagar ao autor da ação multa de 1o. sob re o valor da causa, corrigido monetariamente a teor do art 538 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Concentino Neto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 10 dias ;\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 30\r\n\r\n(TRINTA) DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( EXTINTA EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA ) [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE BASTOS DE ABREU [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: de que deverá retificar seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0118200-88.2009.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0016200-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.:vir com os contra-cheques e fichas financeiras do reclamanate onde consta a evelução salarial de todo o periodo trabalhado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-66.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santana [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE FIGUEIREDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDO BONIFACIO SEGUNDO CABRAL [Adv. Genivaldo Peregrino de Albuquerque Silva (OAB: RJ 31342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0179400-82.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Fatima de Oliveira Nobre [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Ciencias [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Fatima de Oliveira Nobre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Inacio Nogueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO 2 PUBLICIDADE E MIDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0035400-47.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO ROSA VELOSO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA, Aut ZENILDO ROSA VELOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DANTAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DANTAS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA AFONSO DE MIRANDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA AFONSO DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, ,\r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR SUCOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0021900-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vitorino de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-76.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir e Sobrinhos Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: defiro a vista por dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Paula [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Moreira , Réu Sociedade Educacional Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.cUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE DE r$ 200,00, CALCULDAS SOBRE r$ 10.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0019700-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Seguranca Prime Valetparking [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moraes de Oliveira, Réu Strutura Seguranca Prime Valetparking\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. de que o juizo encontra-se garantido para os efeitos legais ,\r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niran Guimarães da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niran Guimarães da Silva , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamda calculadas s/R$ 20.000,00 valor provisoriamente arbitrado a condenação .\r\n\r\nProcesso: 0005000-40.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenildes Souza Santos [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Repres e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenildes Souza Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0169100-22.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FALCAO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FALCAO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Rocha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Severino André da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0169100-22.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FALCAO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0133400-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, ,\r\n\r\nId: 924813"
                            ],
                            "924814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 08/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/06/2010 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIDELIS FRANCO e Outros. Adv.: Dionisio D Escragnolle Taunay OAB.: RJ 60071 D\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. Adv.: Jose Geraldo Costa OAB.: RJ 12739 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma máquina de costura eletronica da marca Union Special modelo 39500 A, encontra-se em bom estado e funcionando avaliado em 7.500,00\r\n\r\n2 - duas máquinas de costura da marca Juili, modelos LZ 1280 e LK 1850, cada uma avaliada em R$ 7.000,00 avaliado em 14.000,00\r\n\r\n3 - tres maquinas de costura eletronicas da marca Union Special, modelos 39500 FA;39500 A e 39500 RF, cada uma a valiada em R$ 7500,00 avaliado em 22.500,00\r\n\r\n4 - uma maquina de costura da marca Brother modelo LT 2B831, ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO, e funciionando avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Agrolongo, 677, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.500,00\r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2007.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Carlota da Silva Moraes e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - dois aparelhos de ar condicionado marca GREE, tipo Split 9000 BTUs, funcionando, bom estado avaliado em 3.600,00\r\n\r\n6 - 02 aparelhos de ar condicionado, marca GREE, tipo Split, 9000 BTUs, funcionando, bom estado, avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sacadura Cabral, 103, Saude, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualquer de Carvalho Soares e Outros. Adv.: Claudio Gualberto Dias OAB.: RJ 128149 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 01 aparelho de ar condicionado Split York de 60.000 BTUs, bom estado, funcionando, \r\n\r\nTOTAL DO VALOR DA AVALIAÇAO: 5.100,00 avaliado em 0,51\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 21311-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 0,51\r\n\r\nProcesso: 0134800-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREA ALVES e Outros. Adv.: André Henrique Raphael de Oliveira OAB.: RJ 95437 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLIMAR e Outros. Adv.: Gracilia Herminia Amorim Portela OAB.: RJ 69115 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - um elevador marca Repatada Atlas (sacta) completo com cabine com capacidade para seis pessoas ou quatrocentros e cinquenta quilogramas, com espelho, interno, ventilador que atende treze pavimentos em aparente regular estado, avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia da Botafogo, 356, Botafogo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Medina Barros de Carvalho e Outros. Adv.: Sonia da Silva Carneiro OAB.: RJ 87041 D\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e Outros. Adv.: Djair de Souza Rosa OAB.: RJ 95535 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 45 computadores marca DELL- Intel Pentium Dual Core 1 GB de memória 8,10 GHz e 250 GB de HB com mouse e teclado com valor individual de R$ 500,00 avaliado em 22.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av paulo de Frontim, 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20040-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.500,00\r\n\r\nProcesso: 0125200-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Antunes da Silva e Outros. Adv.: Joao Batista de Oliveira OAB.: RJ 51233 D\r\n\r\nRéu: Kiosque Vila da Penha e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 24 vasos ornamentais, de cimento armado, para uso de floricultura, com boca com 50 cm, de diametro, por 60m de altura, estado novo, de uso, modelo irlandes avaliado cada em R$ 35,00, avaliado em 840,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Mariti, E/F 2164 , Largo do Bicai Marco Aurelio, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 840,00\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira e Outros. Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. e Outros. Adv.: Bernardo Rojtenbarg OAB.: RJ 15242 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 53 mil metros lineares de tecido \"Poliester\" usado para persianas verticais, contidos em rolos cores variadas, avaliada o metro linear em R$ 4,00 sendo as lâminas de 90mm de largura avaliado em 212.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Andre Cavalcante, 152, Fatima, Rio de Janeiro, 20231-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 212.000,00\r\n\r\nProcesso: 0138800-67.2008.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz dos Santos Silva e Outros. Adv.: Miguel Arcanjo Neves Pires OAB.: RJ 26104 D\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda e Outros. Adv.: Ana Paula Mendonca Fernandes OAB.: RJ 118842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - dois aparelhos de ar condicionado da marca Consul, com 12.000,00 BTUs de potencia cada um aparelho avaliado em R$ 1.000,00 avaliado em 2.000,00\r\n\r\n13 - 05 microcomputadores completos, compostos por monitores, teclados, mouses, CPUs e demais acessórios, encontram-se no uso e funcionando, cada um avaliado em R$ 1.000,00 , TOTAL DA AVALIAÇÃO: r$ 5.000,00 avaliado em 0,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caruna 677, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,50\r\n\r\nProcesso: 0121100-15.2007.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivania Garcia de Almeida e Outros. \r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n14 - completo com sistema Microsoft Windows 98, Genuine Intel, 128,0 MB RAM, monitor colorido, marca Samsung, Sync Master 551V, de 15\", CPU LG, teclado, mouse, duas caixas de som Maxxtro, tudo na cor gelo, em regular estado, em uso avaliado em 850,00\r\n\r\n15 - dois armarios multiuso, na cor gelo, com duas portas, com chave, em regular estado em uso avaliado em 300,00\r\n\r\n16 - marca Epson, modelo LX-300, na cor gelo, em regular estado, em uso avaliado em 400,00\r\n\r\n17 - um aparelho de ar condicionado marca Consul Air Master, de 10 0000 BTUs, na cor preta, em regular estado, em uso, avaliado em 700,00\r\n\r\n18 - um aparelho de Fax marca Sharp, modelo UX-265, número de série 57157058, na cor gelo em uso avaliado em 350,00\r\n\r\n19 - com quatro gavetas, com puxadores, com chave, na cor gelo, em regular estado de uso avaliado em 700,00\r\n\r\n20 - uma geladeira pequena de escritório marca Consul, na cor branca, em regular estado, em uso avaliado em 500,00\r\n\r\n21 - monitor Samsung colorido, Supramaster 551V de 15\", CPU Genius, teclado Genius, mouse MMX, em regular estado em uso avaliado em 800,00\r\n\r\n22 - multiuso, na cor gelo com duas portas, com chave em regular estado, em uso, avaliado em 300,00\r\n\r\n23 - um aparelho de ar condicionado marca Cobsul AirMaster, de 10 000 BTU, na cor preta, em regular estado, em uso, avaliado em 700,00\r\n\r\n24 - completo com microsolt Windows 98, Genuine Intel Pentium III, 64,0MB RAM avaliado em 2.600,00\r\n\r\n25 - marca Sharp, modelo UX-265, numero de serie 57157058, na cor gelo, em uso avaliado em 350,00\r\n\r\n26 - dois arquivos de aço com quatro gavetas, com puxadores, com chave, na cor gelo, em regular esta, em uso avaliado em 700,00\r\n\r\n27 - dois armários multiuso, na cor gelo, com duas portas, com chave, em regular estado, em uso avaliado em 300,00\r\n\r\n28 - uma impressora marca Epson, modelo LX-300, na cor gelo, em regular estado, em uso avaliado em 400,00\r\n\r\n29 - um computador completo com Microsoft Windows 98, Genuine Pentium III, 64 OMB RAM, monitor Samsung colorido SupraMaster 551v de 15\", CPU Genius, teclado Genius, mouse avaliado em 800,00\r\n\r\n30 - um micromputador completo com sistema Microsoft Windowa 98, Genuine Intel, 128,0MB RAM, monitor colorido marca Sansung Syne Master 551v, de 15\", CPU LG, teclado, mouse, nas caixas de som MAXXTRO, tudo na cor gelo, em regular estado, em uso avaliado em 850,00\r\n\r\n31 - pequena de escritorio, marca Consul, na cor branca, em regular estado, em uso, avaliado em 500,00\r\n\r\n32 - um microcomputador completo com sistema Microsoft Windows 98, Genuine Intel, 128,0MB RAM, monitor colorido marca Sansung SyncMaster 551V, de 15\", CPU LG, teclado, mouse, duas caixas de som MAXXTRO, tudo na cor gelo em regular estado, em uso avaliado em 850,00\r\n\r\n33 - da marca Consul Air MASTER DE 10.000 BTUs, na cor preta, em regular estado, em uso, avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est de Jacarepagua, 7655, s/727, Freguesai-Jacarepagua, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n34 - Um aparelho de Faz marca Sharp modelo UX-265, numero de serie 57.157.058, na cor gelo, em uso avaliado em 350,00\r\n\r\n35 - dois arquivos de aço com quatro gavetas, com puxadores, com chave, na cor gelo, em regular estado em uso avaliado em 700,00\r\n\r\n36 - uma geladeira pequena de escritorio, marca Consul, na cor branca, em regular estado, em uso, avaliado em 500,00\r\n\r\n37 - Um aparelho de Fax marca Sharp modelo UX-265, numero de serie 07157058, na cor gelo em uso avaliado em 350,00\r\n\r\n38 - uma impressora marca Epson modelo LX-300, na cor gelo, em regular estado, em uso avaliado em 400,00\r\n\r\n39 - um computador completo com Microsoft Windows 98, Genuine Intel Pentium III, 64, 0MB RAM, monitor Sansung colorido SupraMaster 15\", CPU Genius, teclado genius, mouse MMX, em regular estado, em uso avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est de Jacarepagua, 7655/727, Freguesia, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.750,00\r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU BARBOSA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Afonso Lustosa Pires OAB.: RJ 50614 D\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n40 - 575 \"Bag Box\" contendo seis unidades de Pet 2 litros de Coca-Cola, no valor de R$ 18,00 cada avaliado em 10.350,00\r\n\r\n41 - quinhentos e setenta e cinco \"Bag Box\" contendo seis unidades de Pet 2 litros de Coca-Cola avaliado em 10.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Andre Rocha, 2299, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924814"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-42.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana da Silva Esteves [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyana da Silva Esteves \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0220400-30.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA FELISBERTO [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO TEMPERO RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA FELISBERTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Victorino Barbosa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Victorino Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Ferreira Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Indústrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Ferreira Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00 .\r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Grave [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Grave\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 752, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Santos da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ede Lamar Silveira Carvalho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 417,85 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-30.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Souza Leite [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda., Aut Suellen de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Amorim da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Amorim da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-75.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Andrade [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Economix Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Loureiro de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Lima dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Lima dos Santos\r\n\r\nInformar se acompanhará a diligência do oficial de justiça para concretizar o ato de citação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Monteiro Correia Silva [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Monteiro Correia Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Peres Filgueiras Carneiro [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Peres Filgueiras Carneiro, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 487, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-72.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Junior [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Espelho d Agua Manutencao e Representacao de Piscina Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espelho d Agua Manutencao e Representacao de Piscina Ltda., Aut Jose Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 222 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0172800-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carneiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0196200-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE MIRANDA VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUREMA DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose Monteiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Jose Monteiro da Silva, Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-61.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA FERREIRA [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS E AVIAMENTOS DKY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.126 .\r\n\r\nProcesso: 0000183-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Araújo Costa Mourão [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Araújo Costa Mourão \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Barros da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Recarey e Recarey Producoes e Eventos Ltda - ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Barros da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 333/334, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-30.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eugenio do Carmo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Tech Construções Esportivas Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Play Tech Construções Esportivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SACRAMENTO AMADO [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos mencionados em sua petição de fl. 859. \r\n\r\nProcesso: 0173000-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araujo Coelho [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nRéu: Miraflores Colchões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araujo Coelho\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goulart Junior [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Goulart Junior, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA BIROCHE COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA BIROCHE COSTA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 189/191, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 83.987,52, EQUIVALENTE A 6.931.413,38 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.195/196 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 68.160,24, EQUIVALENTE A 5.625.202,40 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0129000-17.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Braga [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Rio da Prata Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-31.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Felhipe [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Felhipe\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas Ltda., Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Durães dos Santos [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Durães dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-06.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DA PAIXAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE GRANENSE LTDA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DA PAIXAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymex Express Servicos Aereos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação .\r\n\r\nId: 927732"
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                                "Processo: 0029900-28.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRINO GUABIRABA DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: HELIO ABRANCHES FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRINO GUABIRABA DE ANDRADE, Aut HELIO ABRANCHES FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-79.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA BAPTISTA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA BAPTISTA E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0123500-35.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FELIPE CARDOSO ROCHA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodio Augusto Soares Junior, Réu: Danilo Jose de Sa Albernaz, Réu: Luiz Eduardo Freire Borges, Réu: Dione Maria de Almeida Albernaz, Réu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FELIPE CARDOSO ROCHA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto Soares [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 180 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Lopes Barbosa [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Lopes Barbosa\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5. . \r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Vieira Ferro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda., Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. , Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 93. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-95.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARBONE DE BARROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SILVIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE, Réu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARBONE DE BARROS, Réu TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 859 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DEFERIDO EM SENTENÇA NO CONTRACHEQUE DO AUTOR, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 229 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0032500-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-30.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aline dos Santos Barbosa [Adv. Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa (OAB: RJ 157028 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aline dos Santos Barbosa \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-93.2009.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universitáxi Gávea Cooperativa de Táxi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar da Silva Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Universitáxi Gávea Cooperativa de Táxi Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 926804"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-38.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silvestre Vital [Adv. Sylvio Jose de Souza Moreira (OAB: RJ 66611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Ipanema S/C Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Silvestre Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de arquivamentos sem baixa na distribuição.\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2004.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-02.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. de fls 336. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar as suas alegações documentalmente, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-02.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Batista Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alexandre Batista Soares\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio da Silva Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio da Silva Vieira, Réu CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES BRAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES BRAZ\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117000-78.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0134200-25.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Marques de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Marques de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117200-66.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA NOGUEIRA BAPTISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BOSQUE FELIZ ESPACO DE CRIATIVIDADE LTDA [Adv. Sizino Duque dos Santos (OAB: RJ 75784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA NOGUEIRA BAPTISTA\r\n\r\nTer ciencia da consulta RENAJUD e para que requeira o que for de seu interesse a fim de possibilitar o prosseguimento da execução 30 dias . No silencio arquive-se sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Mendes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais SA. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Mendes, Réu Poliporto Terminais SA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.089,66 ou 997.476,95 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0120400-81.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO LINHARES SERAPHINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO LINHARES SERAPHINO\r\n\r\nTer ciencia da consulta RENAJUD e de que foi inscrita restrição no registro do veiculo. deverá ainda o interessado, a vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse . 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089900-03.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TADEU DOS SANTOS [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TADEU DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da consulta RENAJUD e de que foi inscrita restrição no registro do veiculo. deverá ainda o interessado, a vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122800-97.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DE BRITO FERNANDES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DE BRITO FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia da consulta RENAJUD e para que requeira o que for de seu interesse a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. 30 dias. No silêncio arquive-se sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CONFORTE GONCALVES [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROPOWER EST DE INFORMATICA E ENGENHARIA LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CONFORTE GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco Sobrinho [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0136601-31.2006.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexsandro Avelino Perpetuo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexsandro Avelino Perpetuo, Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.864,88 ou 1.556.477,43 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0149300-83.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Santos Filho [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Sales Guerra [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento Santos Filho, Réu Paulo de Sales Guerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 579,65 ou 47.824,96 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0002700-11.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM JOAQUIM DUTRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM JOAQUIM DUTRA\r\n\r\nTer ciencia da consulta RENAJUD e de que foi inscrita restrição no registro do veiculo. Deverá ainda o interessado, a vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007400-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDNO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SN DIAS METALURGICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDNO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da consulta RENAJUD e para que requeira o que for de seu interesse a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, 30 dias. No silêncio arquive-se sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da consulta RENAJUD e para que requeira o que for de seu interesse a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. 30 dias. No silêncio arquive-se sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da consulta RENAJUD e para que requeira o que for de seu interesse a fim de possibilitar o prosseguimento da execução , 30 dias. No silêncio arquive-se sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RUI BASTOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar documentalmente as suas alegações, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-20.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA\r\n\r\nVista ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-13.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Firmino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Firmino de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante para que requeira o que for de seu interesse, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias Leal [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Leal \r\n\r\nComprove o reclamante as suas alegações, documentalmente.5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 3.000,00 relativos ao honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, 10 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Monica Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Barroso [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Barroso, Réu Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares , Aut Eduardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-58.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RIBEIRO JUNIOR, Aut SILAS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de que os autos do AIRR ja retornaram do E. TRT e para que a vista do mesmo requeira o que for de seu interesse.5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pereira de Franca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Cartoes S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução de prazo requerida a fl 458 .\r\n\r\nProcesso: 0134600-54.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO HERMENEGILDO CALDERANO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TITULOS VAL IMOB ESTADO RJ SA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO HERMENEGILDO CALDERANO\r\n\r\nTer vista da petição de fls 315, 5 dias, no silêncio ou com expressa concordância expeçam-se os alvrá conforme itens a, b , c fl 316.. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-80.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA LUCAS SA [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO REYMOS STETICA E BELEZA LTDA-ME [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA LUCAS SA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214500-52.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: C A INSTALACAO INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mongero [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito da diferença dos honorários periciais estimados as fls 318 verso, sabendo-se que ha depósito as fl 290.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Ilha Paquetá Ltda. M.E. [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-02.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pereira do Nascimento [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nRéu: Extase Clube de Ginastica [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARTA SOUZA DA COSTA [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: M LAB LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-41.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REBECA ROSAS HALFELD [Adv. Mauro Bumaschny (OAB: RJ 14298 - D)]\r\n\r\nRéu: LFKK CRIACAO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REBECA ROSAS HALFELD\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual SA, Aut Leonardo Arthur Couto Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-91.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Romano dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Aborrai Couffeur Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Romano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035200-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC TAVARES SOARES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: E-XYON LTDA. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Réu: GEN GRUPO DE ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: GEN QUALIDADE EMPRESARIAL LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-XYON LTDA., Réu GEN GRUPO DE ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA, Réu GEN QUALIDADE EMPRESARIAL LTDA, Aut ISAAC TAVARES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 60.353,84 ou4.979.591,16 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar quanto a devolução postal de fl 121, 30 dias, no silêncio em pauta para extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bessa [Adv. Luciana Fernandes Nacif (OAB: RJ 99889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda. [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDA PAULA DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 927315"
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                                "Processo: 0149300-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Andrade Silva [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Espírito Santo [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Espírito Santo, Réu Rebótica Transportes Sensíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.509,77 ou 537.099,10 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista da devolução do oficio para que forneça o correto endereço da instituição bancária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Paiva Aguiar [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY LIBERATO SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY LIBERATO SOUZA, Réu SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 88.484,97 ou 7.300.595,53 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0096900-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira de Souza [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira de Souza\r\n\r\nComprovar documentalmente as suas alegações, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE VALENTE MARCONI [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0141800-15.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S V RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para citação dos referidos sócios , a exceção do Sr. Damião , conforme despacho de fls 383, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Madeira [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Madeira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Coelho [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0061500-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Dias [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do deposito recursal. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020400-92.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO AUGUSTO DE SOUZA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS\r\n\r\nVista da petição de fls 464/465, para que venha com a comprovação da isenção alegada ou com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo adicional de 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Jose [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Jose\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 927314"
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                            "927313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0153100-42.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA SANTANA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TRANSTOP LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANIO MAXIMO TRISTAO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 9.058,75 ou equivalente 764.408,25708 TR em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-35.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES JAMES SILVA RAMOS\r\n\r\nRéu: SENNIOR IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Denilson Marques Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.035,74 ou equivalente a 423.941,66 TR, em 48 horas , sob pena de prosseguimento da execução nos bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927313"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "918168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1048500-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls. 88 , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1047900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls.75, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1043000-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls.72 , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1022700-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/ fls. 374, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 1037600-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Angelo Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo.08 dias \r\n\r\nProcesso: 1066000-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pires Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nfls.78: Defiro, por dez dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 1065800-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Teixeira Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls.80: Defiro, por dez dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 1025000-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Penco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto do Nascimento Penco\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066900-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valente Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls.70: Defiro por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Damiao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls71.: Defiro, por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 1042100-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Fonseca de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jonatas Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042500-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Danilo Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Emanuel Danilo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1041700-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ribeiro Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Waldemar Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042400-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pedro Jose Soares\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1040600-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Martins\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032300-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1039800-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scylla de Jesus Guimaraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Scylla de Jesus Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036400-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lucas Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcio Lucas Costa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1038500-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Pereira Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Pereira Gomes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1038100-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Araujo Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilton Carlos de Araujo Freitas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1026100-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1033000-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Braga [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036100-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gerson Batista da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Gerson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032900-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Devanil da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030400-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias da Silva Laurindo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Urias da Silva Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1038000-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1037800-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Pires [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Moyses Pires\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1033800-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Moreira Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Moreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1034200-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leonardo Martins\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1035100-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pedro Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1041200-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vanderli Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 918168"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "924899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-68.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gabriel de Lima [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gabriel de Lima\r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Josephe [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Josephe\r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias , para se manifestar quanto a impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-43.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folhas 225/226. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO INDIO DO BRASIL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-16.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO FORTUNA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CONCEICAO FORTUNA\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Soares de Moraes [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nVistas a reclamada para contra arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls 119/122) posto que já decorreu o prazo de 180 dias, referentes a suspensão do feito, determinada no despacho de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0144200-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario de Fatima Diniz [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario de Fatima Diniz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido do reclamante para que o contador desta vara produza seus cálculos de liquidação. Vistas ao reclamante no prazo de 10 dias, para apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-69.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA BARBOSA DOS SANTOS BELLO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA BARBOSA DOS SANTOS BELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos pelo prazo de 15 dias, conforme requerido . .\r\n\r\nProcesso: 0142300-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido ao reclamado conforme requerido as folhas 334. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-62.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAIR ROBSON DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Isabella Franco Guerra (OAB: RJ 74423 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE CASTRO, Réu: C W SERVICOS LTDA A/C ODAIR RANGEL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: ODAIR RANGEL, Réu: Dantas Soares de Deco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLAIR ROBSON DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios de prosseguir com o feito , ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005601-93.2006.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth Cardoso Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Peaple Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Norberto Ferreira de Souza (OAB: SP 55303 - D)], Exdo: Robert Bosh Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth Cardoso Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-77.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Crispiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Crispiano\r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias, o valor do pedido, liquidando-o, inclusive, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-63.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Bezerra Matos Junior [Adv. Lidia Maria Maciel de Souza (OAB: RJ 109062 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Bezerra Matos Junior\r\n\r\nVistas ao reclamante no prazo de 10 dias, para se manifestar quanto a impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-61.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NESTOR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER ART DIVERSOES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER ART DIVERSOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 228/230, devendo a executada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o montante da condenação conforme artigo 475 J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasileiro de Sao Cristovao Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao reclamante conforme requerido as folhas 84. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL GUERRANTES GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGERIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME VERCILLIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GUILHERME VERCILLIO, Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA, Aut MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA, Aut RAPHAEL GUERRANTES GOMES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROGERIO ANTUNES VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 1271/1276 fixando o valor total da condenação em R$ 107016,91 correspondente a 8.829603,2090 TR em 31/01/10 relativos aos créditos dos reclamantes. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA MELO [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA MELO\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo, com baixa, após extraída certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-82.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Correia Marques [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Correia Marques\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o depósito das parcelas restantes do acordo de fls 77 na conta poupança do reclamante informada as folhas 78. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DOS SANTOS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-26.1993.5.01.0043 - IAFG\r\n\r\nRqte: COMLURB CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRqdo: JORGE LUIZ GARITANO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMLURB CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o valor efetivamente sacado através dos alvarás nº 614/615/2009 em 05 dias, com vistas a apuração de saldo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Dutra [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Carlos Machado Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves de Jesus [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Mister M. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 30. \r\n\r\nProcesso: 0043100-19.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA ALVES VELASCO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA ALVES VELASCO\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-46.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Costa [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Semetal Estaleiro e Companhia Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , atualizados ,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA A/C DIRETOR, Réu: Flavio Lustman [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Magno Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias,inclusive das contribuições previdenciárias incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marcia Teixeira [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Paes Madureira [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Marcia Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Araújo Ribeiro [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Araújo Ribeiro \r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias, o valor do pedido, liquidando-o, inclusive, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ubirajara Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-15.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Santos \r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias, o valor do pedido, liquidando-o, inclusive, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0032400-71.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Souza da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0000101-07.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Borges da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Borges da Silva \r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias, o valor do pedido, liquidando-o, inclusive, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO TEIXEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA A/C SINDICO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA A/C SINDICO\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de folhas 137, devendo a ré tomar ciência da decisão de folhas 118 bem como da petição de fls 123/127: prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Buriche [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Buriche\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jader de Araujo Cruz [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu OS Servicos de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo as reclamadas, desta vez de forma sucessiva . .\r\n\r\nId: 924899"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Lima \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, \\Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924900"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-47.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUZIA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUZIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e cumprir o determinado no despacho de fls 208-v .\r\n\r\nProcesso: 0123100-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEO PARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL MAIS S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL MAIS S.A., Réu CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA, Réu SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Thimoteo Duarte [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Thimoteo Duarte , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55/58 - procedente em parte. Custas de R$ 30,03 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Candido Campos [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonômicos Ltda. - L Archietetto [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Candido Campos, Réu Spacium Mobiliários Ergonômicos Ltda. - L Archietetto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 118/120 - improcedente. Custas de R$ 347,63 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 298/301 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge de Oliveira Bastos, Réu S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 764/776 - improcedente. Custas de R$ 624,80. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Maria Helena Ribeiro , Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 150/155. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Chagas [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gross Miranda, Aut Julio Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 263/264, sendo o autor para apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-53.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 881/882. \r\n\r\nProcesso: 0107400-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Viegas [Adv. Heitor Fernandes Viegas (OAB: RS 67822)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colérgio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes Viegas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 178 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hortencio Rocha [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Razão Mineira Ltda. -Pilograma [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. - Gulosinho, Réu: Fest Rio Restaurante Ltda. - Gula Chique\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Razão Mineira Ltda. -Pilograma\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Goncalves [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-36.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA PAZ RIBEIRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA PAZ RIBEIRO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Russo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Olegario de Lima (OAB: RJ 89439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vieira de Barcelos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vieira de Barcelos, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022100-52.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Trindade Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Daniel Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Comapanhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Comapanhia de Seguros, Aut Renata Daniel Levino\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ferreira de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Ferreira de Souza\r\n\r\nVista à parte autora de fls 237/243, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Correa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Correa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandao Pacheco [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandao Pacheco\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Cataldi\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1197. \r\n\r\nProcesso: 0062700-47.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Franco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Franco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Irmao [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Irmao\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0044300-48.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESTECNICA APARELHOS INSTAL HOSPITALARES LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: AMENDOBRAS REP E COM EXTERIOR LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMENDOBRAS REP E COM EXTERIOR LTDA, Réu ANESTECNICA APARELHOS INSTAL HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, apresente outros cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ana dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.C. 27 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q.C. 27 Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VIDAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE VIDAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora de fls 435/442, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Freitas Teixeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Marcos Antônio de Freitas Teixeira \r\n\r\nVista as partes dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVista a reclamada de fls 195/196, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Nascimento [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: F Mac Engenharia Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0179500-81.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Siqueira da Silva (Sucessora de Joao Rafael da Silva) [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinave S.A. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupinave S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nVista a reclamada de fls 172/174, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-57.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NOGUEIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO MARQUES PENA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: BALCAO DA ROCA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO MARQUES PENA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreeendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Saraiva de Arruda\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0097100-24.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Virginio do Nascimento [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela de Araujo Lapenda Lins [Adv. Maria Elma Rodrigues Furtado (OAB: RJ 134725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcela de Araujo Lapenda Lins\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-77.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maura Mariano Botelho [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0154400-41.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenice de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Companhia de Gás de são Paulo - COMGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nA reclamada para que informe sobre a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0134000-35.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Gonçalves Rodrigues [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Paulo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marinho Paulo da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 359/365. \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 05 dias, devendo a executada, neste mesmo prazo, manifestar-se sobre a cota previdenciária apontada na decisão de fls. 164, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA REGINA QUEIROZ BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 928231"
                            ],
                            "928229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos\r\n\r\nRéu: Leader Magazine, Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928229"
                            ],
                            "928230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Teixeira\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, Giorgio Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, Giorgio Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela autora as fls. 177/178, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda da Conceicao\r\n\r\nRéu: Andrea Talarico Barata, Bárbara Eliane Arza de Paula Lobo, Dunguinha Comercio de Presentes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Talarico Barata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928230"
                            ],
                            "928228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2010\r\n\r\n0000065-59.2010.5.01.0044 CartPrec\r\n\r\nExequente: Ângela Tavares Madeiro\r\n\r\nExecutado: Marcelo Coelho Carpenter,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Coelho Carpenter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.881,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-63.1995.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Pazos Lopez,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Lidia Martinez Garcia,Jose Suarez Gerpe,Carmen Pereira Blanco,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Feliciano de Pinho Augusto,Odilo Dominguez Alvarez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Pazos Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Dantas Martinez,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Lidia Martinez Garcia,Jose Suarez Gerpe,Carmen Pereira Blanco,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Feliciano de Pinho Augusto,Odilo Dominguez Alvarez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Dantas Martinez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Sierra Martinez,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Lidia Martinez Garcia,Jose Suarez Gerpe,Carmen Pereira Blanco,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Feliciano de Pinho Augusto,Odilo Dominguez Alvarez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Sierra Martinez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Insua Vazquez,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Lidia Martinez Garcia,Jose Suarez Gerpe,Carmen Pereira Blanco,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Feliciano de Pinho Augusto,Odilo Dominguez Alvarez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Insua Vazquez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-63.1995.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Feliciano de Pinho Augusto,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Lidia Martinez Garcia,Jose Suarez Gerpe,Carmen Pereira Blanco,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Odilo Dominguez Alvarez,Jose Maria Pazos Lopez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Feliciano de Pinho Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odilo Dominguez Alvarez,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Lidia Martinez Garcia,Jose Suarez Gerpe,Carmen Pereira Blanco,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Odilo Dominguez Alvarez,Jose Maria Pazos Lopez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilo Dominguez Alvarez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Gomes Perez,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Lidia Martinez Garcia,Jose Suarez Gerpe,Carmen Pereira Blanco,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Odilo Dominguez Alvarez,Jose Maria Pazos Lopez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Gomes Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-63.1995.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Carmen Pereira Blanco,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Lidia Martinez Garcia,Jose Suarez Gerpe,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Feliciano de Pinho Augusto,Odilo Dominguez Alvarez,Jose Maria Pazos Lopez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Pereira Blanco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Marino Garcia,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Lidia Martinez Garcia,Jose Suarez Gerpe,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Feliciano de Pinho Augusto,Odilo Dominguez Alvarez,Jose Maria Pazos Lopez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Marino Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camilo Fiuza Perez,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Lidia Martinez Garcia,Jose Suarez Gerpe,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Feliciano de Pinho Augusto,Odilo Dominguez Alvarez,Jose Maria Pazos Lopez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Camilo Fiuza Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-63.1995.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Lidia Martinez Garcia,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Jose Suarez Gerpe,Carmen Pereira Blanco,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Feliciano de Pinho Augusto,Odilo Dominguez Alvarez,Jose Maria Pazos Lopez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Martinez Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Suarez Gerpe,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Jose Suarez Gerpe,Carmen Pereira Blanco,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Feliciano de Pinho Augusto,Odilo Dominguez Alvarez,Jose Maria Pazos Lopez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Suarez Gerpe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,CHURRASCARIA E PIZZARIA L AMOUR LTDA,Jose Suarez Gerpe,Carmen Pereira Blanco,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Jose Gomes Perez,Feliciano de Pinho Augusto,Odilo Dominguez Alvarez,Jose Maria Pazos Lopez,Rodrigo Sierra Martinez,Fernando Marino Garcia,Camilo Fiuza Perez,Carlos Insua Vazquez,Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Geronimo Eleuterio Martinez Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-19.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.417,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928228"
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                                "Processo: 0026100-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOPES ROMAN [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOPES ROMAN\r\n\r\nAo autor, para vir com cópia da sentença declaratória de falência e respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como a dta da quebra a possibilitar a retificação do polo passivo e adequação dós cálculos.\r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nPena: Arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-11.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Patricia das Neves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Feitosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia das Neves\r\n\r\nAo autor, para o fornecimento do endereço correto do executado, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-81.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Barros Miguel, Réu Pronto Express Logística Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\npts:Tomar ciência da decisão: procedente os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nrte: Contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela primeira ré.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Amaral Bastos do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Paulo Fabiano Amaral Bastos do Nascimento\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 215, no qual este juízo nega segimento ao recurso do autor.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antonio Bichara de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelson Guilherme Lima dos Passos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Reis Pereira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-44.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-09.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Maria Fernandes e Souza [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Comba Miguel [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Humberto de Souza Abreu, Aut: Elisa Tatsuno Silva, Aut: Helena Misako Tatsuno, Aut: Maria da Gloria Ayala [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nÀ ré, para que disponibilize a entrega dos cartões magnéticos referentes ao auxílio-alimentação, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de r$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00, devendo, ainda no mesmo prazo, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DOMETT DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA-A/C SOCIO, Réu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOMETT DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-55.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DE SIQUEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BISPO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, no qual este juízo indefere o procedimento de habilitação incidental, posto que a prestação jurisdicional já foi encerrada no presente feito, devendo o requerente buscar sua habilitação junto ao juízo falimentar.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-19.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TAVARES DA SILVA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170900-23.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.a. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES MARIA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA VIDAL PENIDO [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES MARIA, Réu GILDA VIDAL PENIDO\r\n\r\nDefiro à ré o prazo de 30 dias para comprovar a impenhorabilidade do crédito alegado sob pena da rejeição da exceção de pré-executividade.\r\n\r\nProcesso: 0022900-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Brandao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Capacho Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)], Réu: Casa Estrela do Capacho Ltda. [Adv. Weyve de Figueiredo Ribas (OAB: RJ 70182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Capacho Ltda., Réu Casa Estrela do Capacho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046400-35.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Chaves da Silva [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)], Aut: Nery Muniz de Souza [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Rollin Pinheiro, Réu: Gerson Rollin Pinheiro (Espolio de) [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerson Rollin Pinheiro (Espolio de), Rcte Rachel Chaves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042500-78.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Nunes de Mendonca [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unicard Banco Multiplo SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045700-88.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira de Mello Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira de Mello Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nascimento dos Reis [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nascimento dos Reis, Réu MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\nVista às partes da atualização da contadoria. Prazo: 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CONFIANCA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA CONFIANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BRAGA MAIA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 114/122, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-43.2004.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO VILA REAL SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: GILMARQUES FRANCISCO GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GILMARQUES FRANCISCO GOMES, Cgte VIACAO VILA REAL SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.339/41, fixando a condenação em R$ 10.331,39 ou 852.157,03TRs; sendo R$ 9.696,04 ou 799.751,89TRs referentes ao principal, e R$ 635,35 ou 52.405,14TRs de INSS (Cgte + Cgda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a Consignante ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Consignante, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo Cgdo, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 11.364,53 ou 937.372,74TRs; sendo R$ 10.665,64 ou 879.727,08TRs referentes ao principal, e R$ 698,88 ou 57.645,65TRs de INSS (Cgte + Cgda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0148800-98.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelamara Martins Coelho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelamara Martins Coelho, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista às partes da atualização da contadoria. Prazo: 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0219500-46.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento de Andrade [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TAVARES ALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nRda: comprovação do recolhimento do IR, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-23.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO TANAJURA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEO DE ARAUJO SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DOCILA COSTA SANGUEDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS LISBOA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PROCINDA CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DORLY CODO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PALMYRA PICOTTIS OUTEIRAL [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NILCEA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: IEDA ALFRADIQUE MACHADO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS LISBOA, Aut DOCILA COSTA SANGUEDO, Aut DORLY CODO, Aut IEDA ALFRADIQUE MACHADO PEREIRA, Aut ITALO TANAJURA VIEIRA, Aut LEO DE ARAUJO SILVA, Aut NILCEA DOS SANTOS TRINDADE, Aut PALMYRA PICOTTIS OUTEIRAL, Aut PROCINDA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-02.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nCgto: Pedro de Vicq de Carvalho Mahoed Alli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0219100-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES FILHO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES FILHO\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136100-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Machado de Azevedo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cesar Tavares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETE GOMES CABRAL [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MARICELIA BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE GOMES CABRAL\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2004.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: GESSY DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GESSY DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-69.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVENIR LOGISTICA EXPRESSO LTDA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVENIR LOGISTICA EXPRESSO LTDA\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias o valor da condenação, no importe de R$ 3.095,29 ou 255.306,71 Trs, atualizados até 30/03/2010 . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva Santos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Silva Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cavalcante Sousa [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maranathá [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maranathá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ANDRADE SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ANDRADE SOARES\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-40.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERVS CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: SOCIO RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 928731"
                            ],
                            "928733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0087800-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Gomes\r\n\r\nRéu: Cosmotechnology Ar Condicionado e Energia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmotechnology Ar Condicionado e Energia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Gomes\r\n\r\nRéu: Cosmotechnology Ar Condicionado e Energia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmotechnology Ar Condicionado e Energia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219500-46.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928733"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-79.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BUMACHAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTALFINAELF LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA [Adv. Raimundo Paschoal de Miranda Paiva Junior (OAB: SP 114170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO BUMACHAR\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro Maciel [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro Maciel, Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.1995.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUCIA MACEDO COSTA E OUTRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRAS PLANEJAMENTO TRANSPORTES GEIPOT [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EMPRESA BRAS PLANEJAMENTO TRANSPORTES GEIPOT\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0157000-67.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMILCAR DE SOUZA [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMAR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAMAR CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Yervant Kapakdjian [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Yervant Kapakdjian , Réu H. Stern Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Neumann Leitão Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Nelson Neumann Leitão Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-92.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA REGIS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Netto [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Solucoes Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Oscar [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias COMUNS. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-18.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlene Sperandio Marinho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA TAVARES [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-61.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Benevides Cardoso [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA P. DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146v.. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA ROCHA SILVERIO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0176500-85.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DANTE [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que já extraído o alvará em 28.03.2008 (fls. 203). \r\n\r\nProcesso: 0111900-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY DA CRUZ MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alavrá 936/09, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-60.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TRAJANO ROCHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSADAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 247, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-62.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, a impugnação à senteça de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035200-38.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DALVA BULHOES FERREIRA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA BULHOES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0128300-18.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DOS SANTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139. \r\n\r\nId: 928422"
                            ],
                            "928421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0111900-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira \r\n\r\nRéu: La Cloche D or Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Cloche D or Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 29.03/2010, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Caramuru da Silva\r\n\r\nRéu: Leric Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leric Estetica e Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 e de que foi negado seguimento ao R.O, por deserto e por ausência de procuração válida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928421"
                            ],
                            "928420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-52.1998.5.01.0048 - ConPag - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nVanessa Freitas Del Caro (OAB: RJ 102832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-80.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 D)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-25.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-94.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-98.2008.5.01.0048 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-60.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 D)\r\n\r\nAntonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-56.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Juliana Cristina Vianna Azeredo (OAB: RJ 166364 E)\r\n\r\nJoao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-65.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-82.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-15.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMarcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-37.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nJonas Dias (OAB: RJ 93424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-13.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jonas Dias (OAB: RJ 93424 D)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-15.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 D)\r\n\r\nJose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-33.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJulio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-42.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-35.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-86.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208900-26.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudio Jose dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 157628 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-67.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Felipe Feloni Sabino (OAB: RJ 154571 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-30.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 163210 E)\r\n\r\nJoao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-16.1999.5.01.0048 - RO - Carga: Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 D)\r\n\r\nJose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-36.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 153433 E)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nKarla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-05.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nAna Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-66.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-59.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nMarcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-08.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-22.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-43.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 136770 E)\r\n\r\nAna Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-48.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-08.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Georgina de Oliveira (OAB: RJ 171513 E)\r\n\r\nLidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-95.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-98.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nShirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-24.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-95.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-62.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-71.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 163517 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-51.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-08.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-22.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 D)\r\n\r\nJoaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-71.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 D)\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maico dos Santos Sampaio (OAB: RJ 175003 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-54.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 136770 E)\r\n\r\nRenata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-18.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nRicardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-54.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-96.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-93.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nReinaldo Moura (OAB: RJ 82426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-98.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 D)\r\n\r\nMarilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-17.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nFabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-41.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Patrícia Braga da Fonseca (OAB: RJ 165394 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-42.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Raquel de Oliveira Travassos (OAB: RJ 132782 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-18.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Priscila Maria Ferrão Milagres (OAB: RJ 173322 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928420"
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                                "Processo: 0071600-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaylton Soares de Souza [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina Nair da Silva [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Teresa Romanholli [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Teresa Romanholli , Aut Pedrina Nair da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/76, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins Pinheiro [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Martins Pinheiro, Réu Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/117, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut João Batista Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/96, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner dos Santos da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151/155, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/64, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Francisco [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Transportes Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Francisco , Réu RCA Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/92, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. , Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 166/169, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 385, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 372, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0109000-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Afonso Lisboa [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 115 e ss., em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-50.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Capinam [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Capinam\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 275, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Martins Carvalhaes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Martins Carvalhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-48.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GERVASIO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Josilda Felix da Silva, Réu: Cleudson Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GERVASIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida, bem como contestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162801-97.1996.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 54 (um micro computador e duas impressoras para computador). \r\n\r\nProcesso: 0155300-92.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Numa Pereira do Valle Bisneto, Réu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória de fls. 179 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Cruz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Shadow Participações Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Shadow Participações Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário de fls. 211 e ss., em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Araújo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Araújo , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 81, fixando o principal no valor equivalente a 59.886,29 TRs (crédito do Reclamante) + custas, no valor de R$ 16,87. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Érica Chagas da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Chagas da Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 55, fixando o principal no valor equivalente a 50.444,66 TRs + custas, no valor de R$ 14,13. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Almeida Felix [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Mariano Almeida Felix \r\n\r\nTomar ciência de que REJEITADOS os embargos de declaração da Reclamada, aplicando-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0065600-71.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA FONSECA PEREIRA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pedroza Belmont, Réu: Maria Cecilia Pereira, Réu: BLINS COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0081100-70.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA SILVA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGA S/A, Aut ROSANE DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 227, fixando o principal no valor equivalente a 6.188.051,45 TRs (crédito do Reclamante) + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.273.195,47 TRs + custas, no valor de R$ 482,89. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 266/268. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 273, no valor equivalente a 5.160.169,12 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 272, no valor equivalente a 2.273.195,47 TRs, através de guia GPS e custas = R$ 482,89 (DARF/8019). Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 278, fixando o “quantum debeatur” no valor equivalente a 532.674,96 TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmone Bastos Barbosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vilmone Bastos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 586, fixando o principal no valor equivalente a 8.438.964,32 TRs (crédito do Reclamante) + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.889.502,56 TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 579/580. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 583, no valor equivalente a 7.077.556,48 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 583, no valor equivalente a 2.889.502,56 TRs, através de guia GPS e custas = R$ 638,46 (DARF/8019). Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 587, fixando o “quantum debeatur” no valor equivalente a 692.726,13 TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2007.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Ricardo Monteiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Ricardo Monteiro, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 153, fixando o principal no valor equivalente a 1.847.965,28 TRs (crédito do Reclamante) + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 172.348,46 TRs + custas, no valor de R$ 522,47. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0039700-66.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pires Chrysostomo [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda. - Barra d Or Hospital [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pires Chrysostomo , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda. - Barra d Or Hospital \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 127, fixando o principal no valor equivalente a 175.466,29 TRs (crédito do Reclamante) + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 20.968,66 TRs + custas, no valor de R$ 50,59. Deve a Ré, inclusive, entregar as guias do FGTS conforme determinado no § 1º de fls. 110. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-67.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadoras Bebidas do ERJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Cola Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Cola Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadoras Bebidas do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 152, fixando o principal no valor equivalente a 539.389,85 TRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 146. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 151, no valor equivalente a 102.126,31 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eudes dos Santos Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Industria e Comercio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Goncalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes dos Santos Souza \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 53. \r\n\r\nId: 928532"
                            ],
                            "928435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUÍZO DA 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 13.04.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 27.04.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. RT 01040.2006.049.01.00-3 - Rte. PATRICIA RAQUEL BOITEUX - Rdo. BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - Bens: UMA BATEDEIRA INDUSTRIAL FABRICADA POR ERLI MAQUINAS PARA LABORATÓRIOS FARMACEUTICOS LTDA, MODELO BP 209/99, NUMERO DE SÉRIE 1204 COM TANQUE E MOTOR, MARCA BAM, EM CONDIÇÕES DE USO, BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). Penhorada às fs 317. Os bem encontra-se na Rua Sete de Setembro, 92 loja 106 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00773.2008.049.01.00-2 - Rte. TATIANA DOS SANTOS ROSA CRUZ - Rdo. CLÍNICA BAMBINA LTDA. Bem (ns): UM APARELHO AUTO CLAVE HORIZONTAL, MODELO HAE23, Nº 96349, MARCA SERCON, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). Penhorado(s) às fls 148. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua Bambina, 56, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01922.2001.049.01.00-4 - Rte. SILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS - Rdo. SINO PLANT PAISAGISMO CONSERV SERV IND. LTDA. Bem (ns): DUAS CEIFADEIRAS DE GRAMA, ELÉTRICA, MARCA TRAPP, SEM Nº DE SÉRIE À VISTA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). Penhorado(s) às fls 151. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Av. Albardão, 396, CampoGrande, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00595.2004.049.01.00-6 - Rte. MARIA LUCILENY DE SOUSA FERREIRA - Rdo. ESTAMPARIA BARRA MANSA S.A. Bem (ns): 01) DOIS COMPUTADORES INTEL CORE 2 DUO, COM 52MB DE MEMÓRIA, HD DE 40GB, COMPOSTOS DE MONITORES DE 15\", TECLADOS, MOUSES E CPU'S, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00, TOALIZANDO 1.600,00; 02) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA CONSUL DE 10.000BTU'S, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00; 03) TRÊS ARMÁRIOS METÁLICOS PARA ESCRITÓRIO, MODELO VERTICAL COM DUAS PORTAS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM 150,00 TOTALIZANDO R$ 450,00. VALOR TOTAL DA PENHORA R$ 2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Penhorado(s) às fls 66. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua do Acre, 92, sala 201, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00156.2000.049.01.00-0 - Rte. ESPOLIO DE ALDAIR FIGUEIREDO DOS SANTOS - Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Bem (ns): 01) UM VEÍCULO VW VOLKSWAGEN) - GOL - SPECIAL, PLACA LOD3950, CHASSI 9BWCA05YB3T006498, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). Penhorado(s) às fls. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Av. Sta. Cruz, 3096, Realengo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. 01990.2001.049.01.01-6 ExFis - Rte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rdo. COMERCIAL SERV. EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS. Bem (ns): 01) UM VEÍCULO AUTOMOTOS VOLKSWAGEN SAVEIRO 1.6 CAR / CAMINHONETE / CAR ABERTA, ANO 2002, COR BRANCA, RENAVAN 782228399, PLACA LNZ 8027, GASOINA, GNV, CHASSI 9BWEB05XX2P515609, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). Penhorado(s) às fls 60. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua Durban, nº 432, Taquara, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01465.2007.049.01.00-3 - Rte. RENATA DE OLIVEIRA FILGUERAS - Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA - AUSU. Bem (ns): 01) UM ELEVADOR ATLAS DE PASSAGEIRO, CAPACIDADE PARA 18 PASSAGEIROS OU 1260 Kg, COM 13 PARADAS, CABINE EM AÇO INOX, SÉRIE 34248, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 50.000,00; 02) SESSENTA CADEIRAS FIXAS, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM TECIDO AZUL, MARCA CAVALETTI, COM BRAÇOS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 70,00 CADA. TOTALIZANDO R$ 4.200,00. VALOR TOTAL DA PENHORA R$ 54.200,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). Penhorado(s) às fls 85. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua Fernando Ferrari, 75 Prédio VI, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00704.2006.049.01.00-7 - Rte. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - Rdo. FIGUEIREDO REIS MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS. Bem (ns): 01) UM VEÍCULO PEUGEOT / 206, PLACA LUC0043, CHASSI 9362ª7LZ94B002323, RENAVAN 816545812, COMBUSTÍVEL, GASOLINA, ESP. TIPO: PAS/ AUTOMÓVEL, NÃO APLIC. ANO FAB. 2003, ANO MOD. 2004, CAP/POT/CIL, 5PAS / 70 / 999, CATEGORIA PARTICULAR, COR PREDOMINANTE BRANCA, 4 PORTAS, MOTOR 1.6, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Penhorado(s) às fls 105. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Av. Santa Cruz, nº 833, Bl. 01, Ap. 604, Realengo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00189.2007.049.01.00-6 - Rte. SONIA MARIA PROCÓPIO - Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Bem (ns): 01) UM VEÍCULO VW GOL SPECIAL, PLACA LNM 9157, CHASSI Nº 9BWCA05401T219524, EM]M REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). Penhorado(s) às fls 73. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Av. Santa Cruz, nº 3096, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. Proc. RT 01260-2006-049-01-00-7 - Rte. FABIANO DE ALMEIDA AGUIAR - Rdo. ACADEMIA DE GINASTICA FLEX DE SANTA CRUZ LTDA - Bem (ns): 01) UM AUTOMÓVEL IMP. MAZDA 626 GLX, 2.0, COMPLETO, COR VERDE, GASOLINA, ANO 95/95, PLACA KMG4796, CHASSI JM1GEZZA951300022, ESTOFADO DE BANCO DO MOTORISTA COM PEQUENO RASGO, ALGUMAS MARCAS E ARRANHÕES NA LATARIA, ALGUMAS PARTES DA LATARIA SEM TINTA, AVALIADO EM R$ 14.500,00; 02) CINCO BICICLETAS ERGOMÉTRICAS, EM FERRO COM RODA DE FERRO, COR PRETA, BRUTUS, ESTADO DE USO, QUE AVALIO CADA EM R$ 950,00, TOTALIZANDO R$ 4.750,00. TOTAL DA PENHORA R$ 19.250,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Penhorado(s) às fls 121. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Av. Areia Branca, nº 1230, Cobertura, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00189.2007.049.01.00-6 - Rte. SONIA MARIA PROCÓPIO - Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Bem (ns): 01) UM VEÍCULO VW GOL SPECIAL, PLACA LNM 9157, CHASSI Nº 9BWCA05401T219524, EM]M REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). Penhorado(s) às fls. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Av. Santa Cruz, nº 3096, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01416.2003.049.01.00-7 - Rte. - ATILA LEITE DOS SANTOS - Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Bem: UM VEÍCULO VW VOLKSWAGEN) - GOL - SPECIAL, PLACA LOD3950, CHASSI 9BWCA05YB3T006498, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). Penhorado(s) às fls 364. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Av. Sta. Cruz, 3096, Realengo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00829.2006.049.01.00-7 - Rte. - MARIA DAS GRAÇAS BELARMINO DOS SANTOS - Rdo. MARIA CRISTINA ROESSLER FRAGA - Bem: UM AUTOMÓVEL GM ZAFIRA COMFORT, PLACA HEW - 4024, COR PRATA, CHASSI Nº 9BGTS75W07C124669, ANO 2006 (CONFORME INFORMAÇÃO DA RECLAMADA), BOM ESTADO GERAL, PNEUS BONS, AVALIADO EM 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Penhorado(s) às fls 64. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua Ivo Borges, nº 659/302, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 00900.2004.049.01.00-2 - Rte. - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Bem: UM VEÍCULO VW GOL 1.0, PLACA KMX 8426, CHASSI Nº 9BWCA05X81T102247, EM ESTADO EM MAU ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). Penhorado(s) às fls 17. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Av. Sta. Cruz, 3096, Realengo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01575.1998.049.01.00-3 - Rte. -RUBENS PUGLIESE MASINI - Rdo. SAUER S. A INDUSTRIAS MECÂNICAS E OUTROS - Bem: UMA MÁQUINA INDUSTRIAL, DENOMINADA FRESADORA DE ENGRENAGEM, MARCA LIEHBERR, TIPO L 1502, NR 1401/3, ANO 78, PATRIMÔNIO HM2, COMPOSTA DE VÁRIOS MÓDULOS, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). Penhorado(s) às fls 449. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua São Cristóvão, 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01175.2004.049.01.00-7 - Rte. - JOÃO XAVIER DE SOUZA - Rdo. DIVILAM DIVISÓRIAS E FERROS LTDA - Bem: 01) DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER, 18.000BTU'S, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.250,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.500,00; 02) UMA MESA COM TAMPO DE MADEIRA COM ESTRUTURA DE FERRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,10x1,00, AVALIADA EM R$ 700,00. TOTAL DA PENHORA R$ 3.200,00 (TRES MIL E DUZENTOS REAIS). Penhorado(s) às fls74. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua Souza Franco, 922, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01807.2006.049.01.00-4 - Rte. - ENOQUE MOCO DOS REIS - Rdo. CARAM INDUSTRIA MECÂNICA LTDA. - Bem: 01) UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CARAM IND. MEC. LTDA, (CGC 3331551600184), VW SAVEIRO CL, PLACA LHU 4024, CHASSI 9BWZZZ30ZKP241880, EM USO E APARENTANDO PÉSSIMO ESTADO, INCLUSIVE COM BAGAGEIRO TODO ENFERRUJADO, ESTOFADO RASGADO, PRESENÇA DE UM BURACO NA PORTA, ONDE ORIGINÁRIAMENTE ERA CAIXA DE SOM, TAPETES MUITO RASGADOS E BASTANTE FERRUGEM NA PORTA DIREITA, NA COR BRANCA, AVALIADO EM R$ 3.500,00; 02) UM TORNO, MARCA CLEVER, DIÂMETRO 750MM, COMP. 1M, ANO FAB. 2006, AVALIADO EM R$ 70.000,00 TOTAL DA PENHORA R$ 73.500,00 (SETENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). Penhorado(s) às fls 434/435. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua Ferreira Câmara, 37, Maria da Graça, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, Juiz Titular da 49a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 928435"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "926539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-03.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dílson Antonio de Paula (Espólio de) [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dílson Antonio de Paula (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0167000-33.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON TAVARES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associacao para Investimento Social, Aut JOSENILSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-31.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR), devendo ainda fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tranjan Lopes Leira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0138900-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Siqueira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Siqueira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. (consulta JUCERJA negativa) \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pinheiro , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada audiência no dia 25/02/2010, mas a testemunha, embora devidamente notificada, não compareceu, motivo pelo qual foi determinada a sua condução coercitiva, nos termos do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Ferreira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Durães Macedo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Durães Macedo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 70,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias de Almeida Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda., Réu: Companhia de Engenharia e Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias de Almeida Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0066500-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista do Nascimento [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-22.2002.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: ALLAN KARDECK PEREIRA CUNHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atentando para o saldo remanescente do depósito existente nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-09.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Sorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, na forma do art.267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará número 275/2010, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0022800-25.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BASTOS FERREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BASTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará número 265/2010, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima Júnior [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Park Estacionamento Ltda., Aut Paulo Cesar Lima Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda de consignação em pagamentofoi julgada procedente, e de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Marget Masqué [Adv. Lidia Marcet Masque (OAB: RJ 96034 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Marget Masqué, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenadro Valentim da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenadro Valentim da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Fontenele Lacerda [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)], Aut: Márcia Cristina da Cruz Xavier \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Fontenele Lacerda \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-66.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - Matriz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-08.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elindelton Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercado Campeão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elindelton Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Antônio Bastos [Adv. Iraci do Carmo Aguiar Rib (OAB: RJ 52437 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Software\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Antônio Bastos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-98.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Roque Teixeira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Costura e Aluguel de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Roque Teixeira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa Dias [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa Dias\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hilton Alves da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton Alves da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-78.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Soares Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Barros Aragão Refeições e Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Soares Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Lima\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-82.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Matias Dias [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matias Dias \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes Barbosa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pactual Engenharia Ltda. , Réu: Apolon Associação dos Proprietários e Moradores em Logradoros das Mansões da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Barbosa \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-83.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Sousa Velasco [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Bens e Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa Velasco\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Graça Ramos [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informa - FS Gomes Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Graça Ramos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neide Balbino [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Balbino \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Aparecido Moreira de Jesus [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aparecido Moreira de Jesus\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-12.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildes Ribeiro Andrade dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Margarete Caetano Manhães Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildes Ribeiro Andrade dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nId: 926539"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aquino de Souza \r\n\r\nRéu: Editora Globo Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend. Distribuição Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Vend. Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926538"
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                                "Processo: 0195600-82.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR GALDINO DA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL SEG E VIGIL INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR GALDINO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 145 e ss, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-53.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS ANDRADE LO PRESTI [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVAN CARLOS ANDRADE LO PRESTI\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 637 e ss, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS SILVA DE MELO [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUEZ CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS SILVA DE MELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: ANTONIA MARLI DANTE [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARLI DANTE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Meneses Meraldi [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Meneses Meraldi \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Matias Neto [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001712-02.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Bezerra de Melo [Adv. Sergio de Araujo Oliveira (OAB: RJ 61827 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO JOSE HENRIQUE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO JOSE HENRIQUE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Santana de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Eco-Logius Agentes e Dispersantes Biodegradaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciència dos Embargos à Execução de fl. 198 ss, querendo se manifestar quanto aos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: ANDELSON FREITAS SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELSON FREITAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 162/166, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO, Aut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 272 e ss, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Rodrigues de Lima [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDFAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE LUDFAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2010.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Bloch Editores S/A (Massa Falida de )\r\n\r\nEgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Egdo: FERNANDO ARRUDA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: WORK SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rezende da Silva [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Informática Ltda ME [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTM Informática Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDigam as partes, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceicao Melo [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceicao Melo\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: VP 157 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos á execucao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-53.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Felix de Araujo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cointer Conservacao Internacional Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cointer Conservacao Internacional Ltda., Aut Ivanilda Felix de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117 (Deferiu o requerido pela ré, convolando em penhora o depósito recursal de fl. 74). \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO ARIMATEIA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO ARIMATEIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléia Stevanin [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P HESIONE SOARES LAGE, Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P DANIEL SCHOR, Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P LISEL LAGE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0113500-07.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ALVES DE BRITO E OUTROS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO (Diretor da Conservadora Fluminense S.A), Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA (Diretor da Conservadora Fluminense S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ALVES DE BRITO E OUTROS, Aut MARIA DE LOURDES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-69.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valter Crisostomo da Silva Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda., Réu: Servitek Instalação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter Crisostomo da Silva Filho \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o correto endereço da 1ª reclamada ou requerer o que for de seu interesse, nos termos do parágrafo único o art. 284, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Soares Filho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Esp Est Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Soares Filho, Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Esp Est Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-93.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE ARGOLO DE BOM [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLACAO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TSL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLACAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral do imposto de renda sobre as parcelas discriminadas no acordo de fl. 532, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Cabe ressaltar que a cota previdenciária já restou devidamente comprovada à fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ramos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-53.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA VALE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA (Massa Falida de})\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 108, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-26.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Vicente [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0069700-45.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos, em especial quanto ao termo de conciliação de fl. 47/48, o qual não indica qualquer transação a título de FGTS. Os autos serão mantidos na Secretaria da Vara por 30 dias, decorridos, remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Muniz de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Muniz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Farias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RICARDO DA SILVA, Réu: ANA LUCIA DA SILVA, Réu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Farias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Hora [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Fish Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros da Hora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48, qual seja: \"Recebida a petição como pedido de tutela jurisdicional. Contudo, por não preencher os requisitos legais dispostos no art. 273, do CPC, indeferida a antecipação de tutela requerida, observando-se, inclusive que não há nos autos qualquer documento comprobatório de ter sido o reclamante dispensado imotivadamente.\"\r\n\r\nDevendo o autor informar o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, nos termos do parágrafo único, do art. 284, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000069-72.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Leomir de Souza Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organizãção Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria da Silva Tome \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organizãção Infantil Sequeira Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 924345"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Oliveira Chagas\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Safe Cobranca e Servicos Ltda N/P Olivander de Souza Maorais, Safe Cobranca e Servicos Ltda N/P Marcelo holthusen Moraes, Safe Cobranca e Servicos Ltda N/P Ana Paula Rodriques Connelly \r\n\r\nPelo presente fica m Safe Cobranca e Servicos Ltda N/P Ana Paula Rodriques Connelly , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a teor do art. 879, § 2º, da CLT, no prazo de 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924344"
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                            "924343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2010\r\n\r\n0229700-63.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA,DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS,JOSÉ LUIS VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.426,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-13.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Moyses Fabiano Moura\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca,SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,DANIELLE CESAR BARBOSA (SÓCIA DE TRADICOM),JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (SÓCIO DE TRADICOM) \r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.060,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-30.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: TANIA DORIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA ALVES NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA ALVES NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.891,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-53.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,Melquíades dos Santos Filho Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho Sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.049,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-30.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Glauce de Lima\r\n\r\nExecutado: Sócio Marcos de Freitas Molarinho,Mapaltex Industria e Comercio Ltda.,Sócia Paula de Freitas Molarinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Marcos de Freitas Molarinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.531,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924343"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-86.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Knupp Hardoim [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Cabo Calderado [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Knupp Hardoim\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYA MARIA MOREIRA MATTOS [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADYA MARIA MOREIRA MATTOS, Réu SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVistas às partes fls. 183. \r\n\r\nId: 928000"
                            ],
                            "928001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/03/2010\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 de abril de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 de abril de 2010, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Leilão este que será realizado no escritório do Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, situado na Travessa do Paço nº 23 sala 812 - Castelo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl 8, datado de 02 de agosto de 2007 para cobrança de dívida de R$ 17.853,68 (dezessete mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Roberto Schulmann, tel (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com\r\n\r\nPROC: 0082200.14.2004.5.01.0053 RTE: Expedito Caetano de Souza (Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio OAB/RJ 58.908) RDO: Caps Comestiveis Ltda. Bem: IMÓVEL: Apartamento 106 do Edifício situado na Rua Dona Mariana nº 132, Freguesia da Lagoa, desta cidade, com direito ao uso de uma vaga de garagem, vinculada indistintamente ao apartamento nos locais destinados a estacionamento de veículos de passeio, quer no pavimento térreo (1ª garagem), quer no pavimento garagem elevado (2ª garagem) e sua correspondente fração ideal de 1,57% do terreno, sendo 1,36% correspondente ao apartamento e 0,21% a vaga de garagem, terreno esse que assim se descreve e caracteriza-se: mede 20,60m de frente; 26,17m de largura nos fundos e 57,40m de extensão de ambos os lados, confrontando a direita com o prédio 136 da Rua Dona Mariana, á esquerda com os imóveis de nº 126 da mesma rua e 213, 215 e 221 da Rua Voluntários da Pátria, e nos fundos com o de nº 225 da Rua Voluntários da Pátria (inscrição número 1.671.147 CL 7004). Proprietária: FISIM Empreendimentos Imobiliários Ltda, com sede nesta cidade, CGC nº 29.533.734/0001-18, Registro Anterior: Livro 2-Q-7-24.98752 R-4 (R-5 Memorial de Incorporação), deste cartório real livro AC-10454 Fls. 72V. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 1984. R-6-M-31811: Compra e Venda: De acordo com o instrumento particular de 20-09-1986, prenotado em 06-11-1986 (hoje arquivado), Joaquim Miguel de Sousa e sua mulher Sonia Maria da Silva Moura, qualificados no R-3, venderam o imóvel a Vera Lucia Menezes Pereira, secretaria e seu marido Luis Alberto Torres Pereira, comerciário, brasileiros, casados pelo regime de comunhão de parcial de bens, inscritos no CPF 337.136.937-49 e 373.437.427-87 pelo valor de CZ$ 491.355,73. Apto 106 (Imóvel) registrado no 3º Oficio de Registros de Imóveis no RGI matricula 31811 (RGI anexa passa a integrar no presente auto) ficha Lº 2-5-1 fls 191, AVALIADO EM R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). As certidões completas serão anexadas nos autos e apresentadas no dia do pregão. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido.e para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, __________, Dulcinéia de Oliveira Coelho, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de março de 2010.\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO- JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928001"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Souza Ferreira , Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Jose Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda., Aut Genildo Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0008600-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA KHOURI CASALINO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA KHOURI CASALINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.388: \"Considerando que a cobrança de honorários advocatícios contratado entre advogados e clientes decorre de prestação de serviço de natureza civil, nada a deferir, por estrapolar a competência desta Justiça Especializada (Sum 363-STJ).\" \r\n\r\nProcesso: 0008300-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo da Silva [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmundo da Silva \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do email recebido com pedidos de reserva de crédito à 64VT/RJ, fl.94/95. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Wanderlei Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPS XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes SPS XXI Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0056600-17.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Amadeu [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Correa Meyer Artesanatos [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Amadeu\r\n\r\nTer vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-71.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Fortunato [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, Ata fl.236. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Domingos de Barros\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data o reclamante não apresentou certidão do RGI do imóvel indicado, prejudicado requerimento de fl.125. Indicar, nos termos do art 2º da Resolução Administrativa nº06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanyde Neves Monteiro Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP -Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanyde Neves Monteiro Netto\r\n\r\nReceber cópias juntadas para entrega diretamente na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Emma de Mattos Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Loy Ely Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Loy Ely Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VALVERDE DA COSTA GOMES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA VALVERDE DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.621: indeferido o requerimento de expedição de alvará complementar. \r\n\r\nId: 921598"
                            ],
                            "921599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0017900-06.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Teofilo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Quikgrafic Editora Ltda., Luzinete Soares Simim\r\n\r\nPelo presente fica m Luzinete Soares Simim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar a importância de R$ 731,60, relativa a cota previdenciária devida, sob pena de, na omissão, arcar com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0095100-26.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES, CLINICA PERINATAL LARANJEIRAS, ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, CONDOMINIO DO SHOPPING SAO LUIZ, CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fl.425, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor total, em 48 horas.\r\n\r\nValor total devido pela reclamada: 7.330.219,00IDTR's \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 921599"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-65.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARDOSO GUARANY [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MANOEL DIAS DE ARAUJO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: RAONI MEDEIROS DA SILVA [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Aut: EDGAR FONSECA DO AMARAL FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA RODRIGUES, Aut EDGAR FONSECA DO AMARAL FILHO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MANOEL DIAS DE ARAUJO, Aut MARCOS ANTONIO NASCIMENTO, Aut NELSON CARDOSO GUARANY, Aut RAONI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 833. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROQUE SCORZELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 366. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-16.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Elias Siqueira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Elias Siqueira\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Soares Magalhães [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spindola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Soares Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162200-24.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Quirino da Silva [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pedro e Rosa Ltda. [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Pedro e Rosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo às fls. 139. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-43.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE ALVES SANTOS [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA STATUS DE ROCHA MIRANDA LTDA, Réu: Wellington José Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE ALVES SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMERE DE FREITAS REIS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Carvalho dos Santos, Réu: CAROLIP MERCADO LTDA, Réu: Fábio Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMERE DE FREITAS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 134/166. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-63.2007.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elias de Freitas Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Ilza Helena de Oliveira Cidrini, Exdo: Construtora Cidrini Ltda., Exdo: Sebastiao Jose Torres Cidrini\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias de Freitas Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 43/58. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-15.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHISTIANE ISAAC [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO GUERRA ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Sylvio Grande Guerra Jr (OAB: RJ 44202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHISTIANE ISAAC\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-55.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Marcondes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Marcondes\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, compensando a diferença entre o valor do crédito e o da penhora, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 30 (trinta) reais.\r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0073300-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pereira, Réu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICO LTDA, Réu: Jose Marcelo de Paula Loureiro, Réu: Washigton Amenta Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Cruzeiro do Sul [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tca do Brasil Empresa de Obras e Construcoes Ltda. [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Costa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira Ursulino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Transvillar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Oliveira Ursulino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056500-40.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETTE COM DA MAD E REP LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA GOMES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pereira Rocha [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Pereira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076100-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: Luciana Moura Araújo, Réu: Sérgio Lasevitch, Réu: Sérgio Teodosio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Ltda., Réu: Jornal Estado de São Paulo S.A. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Braga [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219700-92.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-06.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia dos Santos Fernando [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia dos Santos Fernando\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MARINHO FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOL EM QUATRO LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Réu: Maria Arlete da Silva Pinto [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MARINHO FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 154/158. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Dias Allao [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Dias Allao\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.246/290. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107800-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Lider Debret Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 374,00, pelo autor, dispensadas, calculadas sobre R$ 18.700,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-78.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Paulo Cesar Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: João Luis Bernes de Sousa, Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 368v. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0215800-67.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES LUIZ NETO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES LUIZ NETO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e atualização da ré, no valor de R$ 229.421,54. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES BRAGA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON RUBENS CARIONE FERNANDES, Réu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS GERAIS, Réu: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063300-74.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Popular Jabour Ltda, Réu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO PEREIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 312. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-16.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA SCHMIED MASCARENHAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA SCHMIED MASCARENHAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 113/127. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cindalva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cindalva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 76/99. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151000-20.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo David Patricio do Nascimento [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletronica e Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo David Patricio do Nascimento\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos, bem como comparecer à Secretaria da Vara pra retirar as guias para habilitação no seguro desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-43.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOSIGNOLI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174300-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe da Silva Dantas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Felippe da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100v. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-36.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCES SIDAY DE MATOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. Marta Lucia dos Santos (OAB: RJ 83960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCES SIDAY DE MATOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 925199"
                            ],
                            "925198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 08/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AGUIAR LOURENCO e Outros. Adv.: Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB.: RJ 40530 D\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TRES MARIAS LTDA e Outros. Adv.: Manuel Carneiro de Mello OAB.: RJ 55922 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, marca Bryant, sendo 03 (três) de 60.000 btu's avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada um e um de 45.000 btu's, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)\r\n\r\nA arrematação far-se-á pelo valor não inferior a 100% (1a.praça) do valor da avaliação e/ou não inferior a 50% (2a.praça) do valor da avaliação\r\n\r\nCaso não haja licitante na 1a.praça fica designado o dia 18/06/2010 às 10:00 horas para a realização da 2a.praça avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nova York 157 lojas A,B,C, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032500-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cid Nunes Christianes Junior e Outros. Adv.: Alaerte Jacinto da Silva OAB.: RJ 48115 D\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB.: RJ 60058 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 902, do bloco 02, Edifício Portofino do Empreendimento \"Residencial Genova\", construção sob o número 100, pela Rua E, atualmente denominada de Alfredo Ceschiatti (escultor) com matrícula 229.935, inscrição no FRE 18.71435-2 (MP) e CL 20193-9, com direirto a 01 (uma) vaga de garagem situada no subsolo, na Freguesia de Jacarepaguá, com limites, características e confrontações descritas na certidão do 9o.Ofício do RGI , que passa a fazer parte dos autos. O imóvel possui valor estimado em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) \r\n\r\nOBS. Bem penhorados em outros processos\r\n\r\nA arrematação far-se-á pelo valor não inferior a 100% (1a.praça) do valor da avaliação e/ou não inferior a 50%(2a.praça) do valor da avaliação\r\n\r\nCaso não haja licitante na 1a.praça fica designado o dia 17/06/2010 às 10:00 horas para a realização da 2a.praça avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Ceshiatti 100/902 bloco 02 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22262-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142600-12.2009.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Orbel Organização de Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 43 (quarenta e três) enceradeiras comerciais, marca MAXPOL, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado cada uma em R$ 400,00, totalizando R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais)\r\n\r\nA arrecadação far-se-á pelo valor não inferior a 100% (1a.praça) do valor da avaliação e/ou não inferior a 50%(2a.praça) do valor da avaliação\r\n\r\nCaso não haja licitante na 1a.praça fica designando o dia 25/06/2010 às 10:00 horas para a realização da 2a.praça avaliado em 17.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fagundes Varella 571, Piedade, Rio de Janeiro, 20745-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925198"
                            ],
                            "925193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2010\r\n\r\n0122100-27.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Silva Grosso\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribiero Rodrigues,Novva Liderança Seguranca e Vigilancia Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.561,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-58.2005.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Elton de Souza Fernandes\r\n\r\nExecutado: Sheila Cristina Souza Gagliardi,Empreendimentos Aquaticos CJM Ltda.,Ana Paula Alves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Cristina Souza Gagliardi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 936,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176600-92.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MICK DOVER S LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MICK DOVER S LANCHES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.840,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925193"
                            ],
                            "925196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Ltda., Jornal Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925196"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "926010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-07.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 493, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, face os termos da promoção de fls 186, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-81.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Solange da Silva Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construcões Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Solange da Silva Ribeiro, Réu Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construcões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvelina Goncalves Siqueira [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o rtecolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Marinho de Barros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 152/155, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lacerda de Magalhaes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Treenet Informatica Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lacerda de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silveira Torres [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thayana Pisos e Azulejos Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thayana Pisos e Azulejos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 95, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Cardoso Thome [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servicos de Instalacao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio deJaneiro - CEG\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 201/202, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Buarque Pereira [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 415/452, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Rosendo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Monteiro Rosendo, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 206, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jovencio Ribeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, face os termos da promoção de fls 177, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Ramos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil Ltda., Réu Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Réu Petrobras Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 350, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-97.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RICARDO DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 211/213, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Macedo Versiani [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 289, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 174, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Griffo Carneiro [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia. Ltda. [Adv. Rosana Lima Zanini (OAB: SP 114696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 214, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA COSTA [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 169, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Macedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Josefa Bruno de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Josefa Bruno de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 136v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-24.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 482/484, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-57.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, bem como da cota previdenciária incidente, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIESO ALVES SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIESO ALVES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 257, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CANDIDA GURGEL COIMBRA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTR DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Gabriela Ribeiro Vianna (OAB: RJ 106322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTR DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut REGINA CANDIDA GURGEL COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução de fls 192. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUARTE\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção de fls 1079. prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PEREIRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTOS E INDUSTRIAS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 137/149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-11.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 181/183, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Pacheco [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 295, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VELASQUEZ [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO VELASQUEZ, Aut OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração de fls 192. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Homrich\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção de fls 556. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELA\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários advocatícios, fixados em R$ 11.779,98, correspondentes a 972.200,07 Trs, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Florentino de Souza [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Instaladora Ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celi Ltda., Aut Davino Florentino de Souza\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Pacheco [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 295, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-07.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RUSSI [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RUSSI\r\n\r\nTomar ciêrncia da Decisão dos Embargos à Execução de fls 180. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA DE MELLO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA DE MELLO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1023, sendo a reclamada para pagamento do remanescente no valor de R$ 38.112,87, correspondentes a 3.386.953,04 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de imediarta execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2009.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: SEGAL E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mauricio Paes de Albuquerque [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauricio Paes de Albuquerque, Egte SEGAL E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração de fls 46. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Foli [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecambio Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Foli\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls 80, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Jesus [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Saleiro Meira [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Jesus, Réu Manoel Saleiro Meira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Souza Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Herbert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 208. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rego Faria [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lucia Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira (OAB: RJ 96029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvana Rego Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita às fls 1346/1352. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-90.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Contrucoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carneiro da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Contrucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 13/04/2010 às 13:30 horas, e o 2º Leilão dia 27/04/2010, no mesmo horário, no Auditório de Leilões - Av. Rio Branco, 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON GOMES DE OLIVEIRA, Réu VALE REFEICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 468. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-67.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO COELHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 336/341, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-46.2009.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Roberto Coutinho [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, Egdo OZEAS RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 52/69, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Paz Junior [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: TJO Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josapar Joaquim Oliveira S.A., Aut Paulo Marques da Paz Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 245/252, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-68.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estacao Infantil Calcados Comercio Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailza Maria dos Santos [Adv. Luciano Jose Paiva Silveira (OAB: RJ 113266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adailza Maria dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 926010"
                            ],
                            "926554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-66.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDON DA SILVA FILHO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 169, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi de Souza Barros [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Prestadora de Servicos e Higienizacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 173, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Pereira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping , Aut Luis Cláudio Rodrigues Pereira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima César [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME , Aut Rejane Lima César\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-61.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peniche Meira Lima [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Marcelo Peniche Meira Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração de fls 88, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Dias Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Walmir Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e F Work Ltda., Aut Manoel Ueliton do Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração de fls 257/258. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Eduardo Melo Sena\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontes Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Paz Brandão Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tavares Cordeiro [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tavares Cordeiro, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Damasceno Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 926554"
                            ],
                            "926572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi de Souza Barros\r\n\r\nRéu: Multipla Prestadora de Servicos e Higienizacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Multipla Prestadora de Servicos e Higienizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 173, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDON DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA, VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 169, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-79.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Correa\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDWARD BANKOWSKI (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 118/119, ficando citado da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0179000-47.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Anibal de Souza Baumann, Jorge de Castro, Mario Sergio Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Imposto de Renda apurado (fls 239/240). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 98/103, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-58.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Carvalho\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES (SOCIO 2ª RECLAMADA), MURILO RIBEIRO RODRIGUES (SOCIO DA 2ª RECLAMADA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls 63/66. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Aguiar [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares da Silva (OAB: RJ 138174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75. (prazo 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n\"Devolva-se o prazo. Notifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0063700-24.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMILDO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPR DA VILA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, Réu: ÁLVARO GOMIDE PIMENTA, Réu: RITA DE CASSIA SALLES PIMENTA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DE CASSIA SALLES PIMENTA, Aut ROSEMILDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nIntime-se as partes de expedição do alvará de fls.172 e da expedição dos ofícios de fls.180/181, com prazo de 10 dias para possíveis manifestaç~es, devendo a Rda comprovar em 10 diaso cumprimento do item 6 do acordo de fls.168. Cumprida as determinações supra, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para efetuar o recolhimento do IR e das contribuições previdenciárias no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEVI BONATTI [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LEVI BONATTI\r\n\r\nNotifique-se o autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido através de fls.198. Após, remeta-se á contadoria. (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048400-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ultra 12 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva, Réu Mercado Ultra 12 Ltda.\r\n\r\nIntime-se as partes para informarem quanto ao cumprimento da 4ª parcela do acordo, devendo ainda a reclamada comprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fls.19. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRIO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRIO GUIMARAES\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ALVES DE FARIA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS ALVES DE FARIA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Cruz Silva\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante das petições retro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januario Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTendo em vista que a publicação de fls.264 não constou corretamente o nome do advogado da reclamada, intime-se novamente a reclamada para apresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: L Or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cáculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.145/147 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0090400-56.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Bispo Oliveira [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bispo Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento no feito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bianchi Baylo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDê-se vista á reclamada da petição retro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMES TADEU MICHELOTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES TADEU MICHELOTE\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do ofício retro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Pires, Réu VARIG LOGISTICA S/A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPrimeiramente, não recebo o RO interposto pela reclamada Varig Logítica S/A, uma vez que a mesma deixou de recolher a verba referente ao depósito recursal. Não procede a tese de que a mesma faz jus à dispensa do preparo. A súmula nº86 do TST é clara no sentido de que \"não corre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação. Esse privilégio, todavia, não se aplica á empresa em liquidação extrajudicial.\" No mais, recebo o RO interposto pela Reclamada VRG Linhas Aéreas S/A no duplo efeito, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime-se os Recorridos para apresentarem suas contra razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0224300-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNQUEIRA BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO JUNQUEIRA BARBOSA DE MIRANDA, Aut JORGE DAHLHEIM, Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA MANDADO, Aut MARIA CORREA, Aut MARIA SANTANNA LIBORIO, Aut RAYMUNDO FERNANDO PANTOJA MAGNO, Aut VINICIUS BAYDE, Aut ZELIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA MANDADO, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância da ré de fls.720 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos dos autores remanescentes se fls.695/705 e 710/713 com a atualização de fls.722/748.Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARCOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARCOS SANTIAGO\r\n\r\nTendo em vista os documentos juntados ás fls.168/183, manifeste-se o exequente quanto á petição de fls.164/166, fundamentando o ali requerido. \r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nDê-se vista ás partes em 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-97.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose Pinto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Grafica e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Jose Pinto\r\n\r\nInt. o autor para atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Assumpcao Medrado [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Assumpcao Medrado, Réu Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.81/83 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudina de Souza [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro Comercial Freeway [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro Comercial Freeway\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0202600-21.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNCEF - Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BCO NAC HAB PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099700-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARANHOS ENNES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PARANHOS ENNES\r\n\r\nDê-se vista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barata [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praca Ltda., Réu Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Drogaria Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nDê-se vista á rda por 5 dias para se manifestarem sobre bos Embargos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0072500-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 20 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsal Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barros, Réu Marsal Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista ás partes para ciência da devolução da not de fls.257v. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Andrade de Castro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Andrade de Castro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Knegt Miranda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Knegt Miranda\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, observando-se os termos do despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdison Santos Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdison Santos Lobo\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Sena Rosa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICON CONSULTORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: LHF Construtora Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICON CONSULTORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu LHF Construtora Ltda., Aut Paulo Henrique de Souza Sena Rosa\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para informar o integral cumprimento do acordo. Sobrevindo a informação, arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 928572"
                            ],
                            "926697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-78.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF da Costa Serviços Técnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Xavier Fraga de Castro [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF da Costa Serviços Técnicos\r\n\r\nVenha com a comprovação de que sua conta bancária foi alvo de vírus naquele período, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175300-60.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Lenise maria Vianna Secchin, Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. Dê-se ciência à empresa. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALD WALDSTEIN DE MOURA [Adv. Maria de Nazare Cunha de Araujo (OAB: RJ 74398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALD WALDSTEIN DE MOURA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0019100-68.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Pereira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao autor acerca dos recolhimentos efetuados, em 05 dias. Após arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SOUZA DE MELO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME\r\n\r\nDê-se vista à reclamada da petição anterior. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS GOMES DE FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0169200-74.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUSA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nPrimeiramente, venha o reclamante com a retificação dos cálculos, observando os termos da decisão de fls.100/101, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CLAYTON DE SOUZA MADUREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLAYTON DE SOUZA MADUREIRA\r\n\r\nConcedo a vista dos autos requerida pelo autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-51.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DALIA DE MIRANDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA PLANO DE ASSIST. MEDICA MILLER LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.FALIDA PLANO DE ASSIST. MEDICA MILLER LTDA\r\n\r\nÀ rda, para manifestações acerca dos cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-88.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora, para que leia atentamente os termos da r. sentença de fls.1465/1467, especialmente quanto ao § 4º de fls.1467, devendo cumprir a determinação ali contida, de forma satisfatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para efetuar o depósito do valor discriminado às fls.128, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Quadra [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nConcedo a vista dos autos, devendo o signatário da petição de fls.447 esclarecer quanto ao nome \"CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\" (fls.440 e444), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheli Benitáh Frenkel\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hatford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0200300-28.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FANELLA VERGETTI GROSSO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, Aut SILVIO FANELLA VERGETTI GROSSO\r\n\r\nIntime-se as partes da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL DOS SANTOS BULCAO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL DOS SANTOS BULCAO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para requerer o que for de direito em 10 dias, tendo em vista o transcurso do prazo de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0180200-71.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BRIGIDA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BRIGIDA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para informar acerca do cumprimento do acordo celebrado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nIntime-se a reclamada para informar em que estado se encontra o processo de recuperação judicial, devendo ainda informar o endereço do administrador judicial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-89.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADOLFO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADOLFO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Paiva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Júnior [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para apresentar os cálculos que entende devido no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-49.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA AVILA [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: APA VEICULOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA AVILA, Réu APA VEICULOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CORREA CAETANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDê-se vista à reclamada da petição anterior. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladestone Junior Tavares da Silva Engenheiro Arquiteto [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladestone Junior Tavares da Silva Engenheiro Arquiteto \r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o cumprimento do item 4 do acordo de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0112800-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO CABRAL DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDê-se vista à reclamada da petição de fls.217. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant Anna de Mattos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant Anna de Mattos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-98.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE ABREU FRANCA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DE ABREU FRANCA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da petição de fls.339/350. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasper Teodoro da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. para Promocao de Saude e Qualid.de Vida do Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasper Teodoro da Silva Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcanti de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a rda para apresentar os documentos requeridos pelo rte, às fls.190, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0201900-45.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CRISPIN [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL CRISPIN\r\n\r\nIntime-se o reclamante para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221100-43.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TORQUATO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BENEDITO TORQUATO DA SILVA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDê-se vista às partes da petição de fls.658/663. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-44.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS COUTINHO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para recolher o IR devido no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos para análise da liberação do depósito recursal de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0098300-95.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves das Neves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves das Neves\r\n\r\nIntime-se o reclamanten para se manifestar em 20 dias sobre os cálculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Jeolás da Mota (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que não foi recolhida a contribuição previdenciária por falta do PIS do reclamante, intime-se o autor para fornecer o nº do seu PIS ou indicar outra forma de se recolher a contribuição previdenciária, sob pena de devolução da quantia depositada à reclamada e o arquivo definitivo do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 926697"
                            ],
                            "926695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Abs da Cruz [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio Abs da Cruz, Réu FUNDACAO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: YLUMIN CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-97.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN TOSTA MEDINA PINHAO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERVICOS MEDICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN TOSTA MEDINA PINHAO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do ofício retro, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Clemente da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Clemente da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., Réu Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Batista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Batista\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GEEF LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do ofício retro, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Soares da Silva [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Soares da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0002100-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110900-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Marinho [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira Marinho\r\n\r\nVista ao reclamante da carta precatória devolvida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES GONZALEZ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES GONZALEZ\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da decisão d decretação da insolvência civil, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO GUERRA VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO GUERRA VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nArquive-se, com baixa. Dê-se ciência às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-60.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA CARNEIRO AGUIAR [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA CARNEIRO AGUIAR\r\n\r\nVista ao reclamante da carta precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Netto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: CAIXA SEGUROS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA., Aut Jose Correa Netto, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Santos Carneiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaias Moreira Fulgoni [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locan Locadora de Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaias Moreira Fulgoni\r\n\r\nNotifique-se o reclamante acerca dos bens ofertados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DE CASTRO ROSAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS DE CASTRO ROSAS\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada da petição retro. Prazo de 5 dias. In albis, remetam-se os autos ao E.T.R.T.. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS DUARTE [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com cópia da 17ª alteração contratual, mencionada na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ FERREIRA, Aut LUIZ ALMEIDA DA SILVA, Aut SELMO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar quesitos para realização de perícia contábil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JAFAH RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DALILA VIEGAS SODRE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE ZILDA RIBEIRO FERREIRA COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LINDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: NEUCYR CRUZ VIANNA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LIDIA LUCIA RODRIGUES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: NYN MEIRA GOMES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista à reclamada, Sra. Tereza Ferreira dos santos, da petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0051300-65.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Vilardo de Carvalho [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leal da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Sebastião da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Seviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Sebastião da Silva \r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 20 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA N/P SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DA CONCEICAO\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR DE BRITO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CPO COMERCIO E SERVICO INFORMATICA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR DE BRITO\r\n\r\nInt. o autor para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. In albis, remetam-se os autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA SILVA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMAR FAGUNDES [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DA SILVA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 20 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Garcez [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nId: 926695"
                            ],
                            "928559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.145/147 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928559"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1ª Praça dia 20/04/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça dia 27/04/2010 ás 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083700-95.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Atanalia Castorina e Outros. Adv.: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB.: RJ 121869 D\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros. Adv.: Edir Nascimento da Silva OAB.: RJ 106827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte e duas luminárias industriais HO completas, com reator em ferro 110 W, duas lâmpadas fluorescentes de 2,40 m de comprimento, cada uma, que avalio em R$ 300,00. avaliado em 6.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Itaoca, 1793, Inhaúma, Rio de Janeiro, 21061-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.600,00\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA DIAS e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA-A/C DR.GILBERTO CARDOSO DE LIMA e Outros. Adv.: Ricardo Braga Franca OAB.: RJ 98795 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 30.000 (trinta mil) cotas do sócio Arturo Recarey Vilar junto à empresa CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA, cujo nome fantasia é PIZZARIA GUANABARA, cotas de valor nominl de R$ 1,00 cada. avaliado em 30.000,00\r\n\r\n3 - 30.000 ( trinta mil) cotas do sócio Arturo Recarey Vilar junto a empresa Café e Bar Três Vinte Ltda, nome fantasia é Pizzaria Guanabara, cotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real), cada. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1228, Leblon, Rio de Janeiro, 21440-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pimenta de Figueiredo e Outros. Adv.: Andre Silva Marques OAB.: RJ 103176 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Um microscópio óptico, alemão, marca Zeiss, modelo Axiosphot 2, série nº 232960, em regular estado, em funcionamento.\r\n\r\nObs: O bem encontra-se penhorados em outros processos, conforme fls 154. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nProcesso: 0054600-95.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Klem Chaves e Outros. Adv.: Vera Lucia Pereira de Mesquita OAB.: RJ 91825 D\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. e Outros. Adv.: Oswaldo de Alarcao Barboza OAB.: RJ 53070 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Uma aprelho para secar automóvel, CAR DRIER, con infravermelho, marca Spanes Iberica, modelo OSA 3, tensão 230 V, potência 3X1000W, funcionando, bom estado, exceto uma lâmpada que está faltando. avaliado em 6.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Jornalista Odylo Costa 16, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-701 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.200,00\r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES CORREA e Outros. Adv.: Valdemar Torres de Araujo OAB.: RJ 14494 D\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA PEREIRA CARNEIRO e Outros. Adv.: Acyr Pereira da Motta OAB.: RJ 13012 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Uma tela, óleo sobre tela, Reynaldo Fonseca, 55x75 cm aprox., assinada e datada no CSD, 1977, motivo \"menino com pássaro\", no estado. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Julieta Niermaier, nº 250, São Conrado, Rio de Janeiro, 22610-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928580"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-46.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS COUTINHO DOS REIS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-59.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPromova o Reclamante o cálculo dos atrasados, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pelotas [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pelotas, Aut José Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros Gatinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: JCC Internacional Corp NP Zenildo Costa de Souza, Réu: Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros Gatinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 598, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO URBANO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DETRAN-RJ DEPART.DE TRANSITO DO ERJ A/C PROC. GERAL DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO URBANO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 339, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Borges [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare Aragao Liberato - Nasa Games\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gomes da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 203, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lopes Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 388, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GRISEL BENTANCOR BORREANI DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GRISEL BENTANCOR BORREANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 417, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-68.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE SANTOS MACHADO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANE SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 233, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Luxemburgo [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Luxemburgo\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.81/82, conforme fls.80, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Oliveira Fortunato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Oliveira Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-02.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MARTINS DA COSTA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o endereço fornecido é o mesmo do mandado com certidão negativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Francisco Gomes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os embargos de declaração, fls. 357/362, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento de Jesus [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nascimento de Jesus\r\n\r\nComprovar o deposito no valor de R$ 2.000,00, referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-45.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.368/372, conforme fls.367, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-53.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista que o Juízo não pode delegar a funcionário da Justiça, no caso, ao Contador, tarefa que lhe incumbe providenciar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-09.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DE LIMA BESSA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice - Projetos, Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterservice - Projetos, Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.213, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Albuquerque Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Albuquerque Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.500,00, referente aos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Cunha de Souza [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cunha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 84/85, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Rodrigues de Castro [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Rodrigues de Castro\r\n\r\nVenha o Reclamante com o atual endereço do Reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-23.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.91/93, conforme fls.90, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Faria Novello [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Faria Novello\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 69. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-25.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Taborda [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Taborda \r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.000,00, referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-04.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Oliveira Fortunato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, Réu: Luiz Cerqueira Guimarães, Réu: Fátima Cláudia Villas Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Oliveira Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-27.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE SILVERIO ROZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.368/370, conforme fls.367, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-32.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE FERREIRA LEITE [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE FERREIRA LEITE\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls.115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-95.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL DA SILVA CONCEICAO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPACON CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: Nilvaldo Lazaro, Réu: Patricia Faria Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora ON LINE requerida já foi realizada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVALDO DO CARMO PONTUAL [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA AUTOMOVEIS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.876/882, conforme fls.875, em 15 dias. \r\n\r\nId: 928447"
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                                "Processo: 0025400-31.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Valin [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplicacao Comércio e Construções Ltda Me. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Valin\r\n\r\nInforme a parte autora o número do PIS e do NIT em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDI RIO SERVICOS GERAIS LTDA ME [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0025100-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Firmino de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Firmino de Andrade\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0024300-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVANDRO FERNANDES FURTADO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVANDRO FERNANDES FURTADO\r\n\r\nAnte a diligência negativa pelo sistema BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-58.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Abelha [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Encantado [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonho Encantado, Aut Patricia Nascimento Abelha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-63.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA JORDAO [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS CABOS DE TELMATICA E FORCA LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA JORDAO\r\n\r\nEm vista da diligência negativa pelo sistema BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-92.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denanci Barreto de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emte Car Cursos Livres Ltda. [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Barreto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-03.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0022900-26.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fathi Caxiense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0023100-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento\r\n\r\nCiência da petição de impugnação aos cálculos, ofertada pela reclamada, às fls. 128-33. \r\n\r\nProcesso: 0026500-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo da Silva Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nProceda o autor ao pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA FABIAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Aut TEREZA MARIA FABIAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a petição apresentada pela reclamada TELEMAR às fls.151/2, assim como sobre a notificação devolvida à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0021900-98.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEQUENO DOS ANJOS NETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEQUENO DOS ANJOS NETO\r\n\r\nEm vista da diligência negativa pelo sistema BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-31.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ZEQUINI PINTO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS ZEQUINI PINTO\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Goncalves Frazao [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDiga a ré se aceita adiantar os honorários periciais, respeitada a sucumbência no objeto da perícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-02.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOTTA FELIX [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MOTTA FELIX\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 131, verso. \r\n\r\nProcesso: 0026200-45.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Paulo Eduardo Borges da Silva (OAB: RJ 65105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a suspensão do processo, por 30 dias (despacho da fl. 252). \r\n\r\nProcesso: 0027200-02.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ARRUDA CORDEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ARRUDA CORDEIRO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria requerida pelo autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Moura de Castro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto às fls. 796/806 pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-39.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0034700-17.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario dos Santos Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de R$ 1.400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS PATRICIO SPERATTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: QLF SERV DE EXP SOC SIMPLES LTDA [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARIS PATRICIO SPERATTI, Réu QLF SERV DE EXP SOC SIMPLES LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiencia às partes de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sendo à parte autora também para contraminutar o agravo de petição das fls. 470 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0033100-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis Nunes Pacheco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo dos Reis Nunes Pacheco\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a notificação devolvida à fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moreira da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperador de Realengo Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moreira da Silva\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0039700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Mesquita [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nÀ parte autora, devendo a mesma vir com a sentença de falência. \r\n\r\nProcesso: 0030300-67.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASSI ROSELE MACEDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASSI ROSELE MACEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, ofertada pela ré, às fls. 447 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0030600-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Cunha Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT) .\r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0037300-45.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Machado do Amaral [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-06.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Sampaio , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da prova pericial, às expensas da parte autora, respeitada a sucumbência no objeto da perícia. Ficam as partes intimadas a vir com os quesitos em 10 dias sucessivos e a indicar assistentes técnicos se o quiserem. \r\n\r\nProcesso: 0039500-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Queiroz [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bambini Ltda. [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Bambini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de R$ 346,60 .\r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fernandes Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fernandes Castro\r\n\r\nDiga a exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 109, verso .\r\n\r\nProcesso: 0038100-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO VARELLA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA LUCIA DE ABREU CAVALCANTE [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO VARELLA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Service Rio Mecanicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 209,30, bem como das custas no valor de 19,30. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DALVA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREA SALES [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios de fls. 216/220. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AZEVEDO PEREIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nCiência da resposta ao Oficio à fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0034900-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Guilherme [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0036700-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilde da Silva Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas no valor de R$ 34,00. \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Amaral [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Bracor Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracor Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Costa\r\n\r\nDiga a exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0035000-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos de Souza Breves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Marcos de Souza Breves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 26.356,77 (TRs 2.032.084,72), assim como das custas, no importe de R$ 131,79 .\r\n\r\nProcesso: 0035100-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiene Duarte Bonfim Lucas [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferreira Figueiredo Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ferreira Figueiredo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0063400-03.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuan Ramos Santos [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 17 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 17 Oficio de Notas, Aut Irapuan Ramos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195700-36.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA OLIVEIRA ASSUNCAO [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VANESSA OLIVEIRA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Lemos Frazão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Lemos Frazão, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo autor, às fls. 302 e ss, para manifestação em 30 dias, devendo, inclusive, vir com o depósito da diferença do Imposto de Renda, no valor de R$ 8.273,33 (TRs 682.636,10). \r\n\r\nProcesso: 0033800-34.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Silva Lopes [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, no valor de R$ 440,20, e das custas, no importe de R$ 33,00 .\r\n\r\nProcesso: 0038800-59.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RANGEL GOMES [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO RANGEL GOMES\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Barbosa D Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Barbosa D Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 925854"
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                            "928566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-47.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Campos de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Campos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-18.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Sousa Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Sousa Gomes\r\n\r\nInforme o autor, se houve interposição de algum recurso, e em caso positivo trazer sua cópia protocolizada. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072900-22.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernades Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernades Levy \r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do 1º réu, sob pena de extinção. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092500-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Werner Machado Ehlermann [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Werner Machado Ehlermann\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida\r\n\r\nprazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp.de Valores Ltda, Réu: Massa Falida de Pires Infra-Estrutura,Saneam,Logist e Serv Auxil.Ltda, Réu: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Massa Falida de Pires Serv Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Massa Falida de Pires Imp. e Exp. de Equip.Eletro-Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solucoes de Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada, qual seja: 27/04/2010, às 10:40h. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-70.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Roriz de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Pires e Vargas Participações Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda., Réu Pires e Vargas Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 163. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gustavo Fontes Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. , Réu: Lugg Locação e Transporte de Carga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gustavo Fontes Pinto \r\n\r\nIndicar meios de citação do 2º réu, sob pena de extinção. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123700-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques de Brito [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Essenge Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques de Brito \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127700-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Valério da Rocha Spinola [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Valério da Rocha Spinola \r\n\r\nIndicar meios de citação do réu, sob pena de extinção. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-10.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alice de Oliveira Del Lhano [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alice de Oliveira Del Lhano \r\n\r\nIndicar meios de citação da Ré, sob pena de extinção, devendo cumprir o determinado no item 3 do despacho de fls. 22. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Alves Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp , Réu: Rodrigo Cristino Kenupp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Alves Lima \r\n\r\nIndique meios para citação da ré, sob pena de extinção. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138300-80.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda., Réu: Condominio do Edificio Laplaya - Ala Belize\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios de citação da Ré, sob pena de extinção. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141500-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Nobre Viana Filho [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Crescer Fomento Comercial Ltda., Réu: Delta Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Nobre Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada, qual seja: 12/05/2010, às 09:40h. Devendo comparecer ao distribuidor para atualizar seu cadastro.\r\n\r\nProcesso: 0147800-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de citação da Ré, sob pena de extinção. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Tostes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao e Assistecia Saude [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao e Assistecia Saude, Aut Odair Jose Tostes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186201-59.2000.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMFER LTDA -\"Massa Falida de\" [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Exdo: Leonardo da Costa Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMFER LTDA -\"Massa Falida de\"\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moreira Barreto [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Moreira Barreto, Réu UP Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nConforme determinação de fls. 327, concede-se as partes prazo de 20 dias, para vistas e manifestações. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que há nova data designada para audiência, qual seja: 02/06/2010, às 10:45h.\r\n\r\nProcesso: 0006700-67.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0007600-21.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alexandre de Souza Vasconcelos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-74.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVAL CARNEIRO RONDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO LEONE CORREIA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO LEONE CORREIA\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados na secretaria da Vara. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORRES DE ANDRADE [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Erivelto Trindade Coutinho, Réu: Luiz Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TORRES DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar documento acostado à contracapa dos autos (doc do 8º Ofício de Notas) prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024000-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Glória de Moraes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nApresentar as originais das guias DARFs apresentadas. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Penteado dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Penteado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e da certidão de fls. 160. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032900-58.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ KELMANSON [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-18.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Nel [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Andrade Wrencher [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Peracoli Monteiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio P e F de Valenca Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Peracoli Monteiro, Réu Laticinio P e F de Valenca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0119400-69.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA FONSECA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Uliana Cotellazzo (OAB: SP 139501 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda., Aut SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0125400-36.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberia Edificio Garagem Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iberia Edificio Garagem Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.085,00, sob pena de execução. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127600-79.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Barbosa Lucas de Oliveira [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dr. Américo Velloso S/C Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dr. Américo Velloso S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar a original das guias apresentadas. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldy Rodrigues, Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Moreno\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados na secretaria. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TAVARES PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Dias Roque [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Dias Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnãção aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Martins Santos [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Martins Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BENVINDO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR BENVINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-20.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DENILSON RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DENILSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados na secretaria. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176600-05.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISONETE FRANCISCO DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO LUIZ FERREIRA, Réu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISONETE FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados na secretaria. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179500-82.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE VALERIA RODRIGUES AVELAR [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Goncalves, Réu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE VALERIA RODRIGUES AVELAR\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados na secretaria. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197200-37.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA HELENA MINAS COLLI [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: APIBERJ ASSOC PROFISSIONAIS INST BELEZA ERJ [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIBERJ ASSOC PROFISSIONAIS INST BELEZA ERJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201700-83.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCELINO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: EJR EVANE JOSE PRATES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 165. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219500-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA KULNIG DE BRAGANCA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO, Réu: AIDE ROSA BARROS, Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA KULNIG DE BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 185.. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059000-21.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAIVA CAVALCANTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: HELIO JACQUES DA SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-93.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Helena de Almeida [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euci Cabral de Aragao [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euci Cabral de Aragao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 293. prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 928566"
                            ],
                            "928565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0037700-22.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Calper S.A., Nunes e Marques Empreiteira Ltda (POR EDITAL - Fl. 101)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nunes e Marques Empreiteira Ltda (POR EDITAL - Fl. 101), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Aud não Una\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928565"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010\r\n\r\n0065301-81.1999.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Manuel Rodrigues da Silva,CELOGRAFICA BRASIL LTDA,Alcina Oliveira Mattos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.279,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcina Oliveira Mattos da Silva,CELOGRAFICA BRASIL LTDA,Alcina Oliveira Mattos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcina Oliveira Mattos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.279,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-59.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Bonfim de Araujo\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Caixa Economica Federal - CEF,Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.450,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-47.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE SALES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA,CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.316,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928564"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gomes da Paixão Sant Anna [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicollas Segurança Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gomes da Paixão Sant Anna\r\n\r\nretificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clementino\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AZEVEDO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-30.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Padua [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Coopservice Cooperativa p/Prestacao de Multiservicos Ltda.(em liquid.) [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Padua\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bezerra de Queiroz [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 11805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bezerra de Queiroz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Nogueira Salgado [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Nogueira Salgado\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Espinoso [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio de Souza Zille, Aut Joao Antonio Espinoso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Nascimento [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Sergio Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi iniciada a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0219100-40.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TENORIO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut PAULO ROBERTO TENORIO\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação e, se for o caso, homologação do acordo noticiado. Deverão as partes solicitar as informações necessárias para tal junto à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Luciana Silva Alves (OAB: RJ 104664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Côrtes \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Bicão Ltda. - Droga News [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real do Bicão Ltda. - Droga News, Aut Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pela 27ªDP/RJ, bem como, a parte autora manifestar-se acerca da defesa e documentos juntados pela Ré. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMIO JOSE GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl.536. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Andre de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta da FETRANSPOR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Moura Costa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Moura Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de pagamento da execução, pela Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 925375"
                            ],
                            "925374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAYTON DE MOURA MARTINS\r\n\r\nRéu: FARMACIA SATISFACAO LTDA, Jorceni Oliveira de Souza, Edilson Vieira Costa, Marcelo Medeiros de Spuza\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Vieira Costa, Jorceni Oliveira de Souza, Marcelo Medeiros de Spuza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 11.691,38 (965.270,95 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0011200-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cassiano da Silva\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda., Olivier Jean Rene Cozan, José Valdo Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Olivier Jean Rene Cozan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.414,99 (448.696,46 TRs pro-rata), b) Cota Previdenciária: R$ 660,08 (54.695,49 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 248,30, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0002200-14.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilha de Freitas\r\n\r\nRéu: Plastificadora Plastitac Ltda., Telmo Vieira do Amaral, Telmo Aurion Rossler do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Telmo Aurion Rossler do Amaral, Telmo Vieira do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 39.081,41, através de guia a ser expedida pela instituição bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 600,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925374"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Infrabarra Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE, Réu Concessionária Infrabarra Ltda., Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.107:\"O chamamento ao processo é instituto cabível quando da relação posta em Juízo o réu, fiador, pretende chamar o devedor, ou, outros fiadores, e, no caso de devedores solidários (art.77, inciso I aop II do CPC). Vê-se, assim, que o argumento da segunda reclamada de que o real empregador do reclamante seria a empresa R2 Engenharia Ltda, em verdade é fato que nega o vínculo de emprego. Pertinente ao mérito da demanda. Rejeita-se. reinclua-se o feito em pauta. \" \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Olegario Antonio de Almeida(Rep Nelita O. Almeida) [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PESSOA BAPTISTA GOZDAWA DE SULOCKI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PESSOA BAPTISTA GOZDAWA DE SULOCKI\r\n\r\nDê-se ciência às partes dos cálculos de fl.338 v. \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Sales de Carvalho (OAB: RJ 110313 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDATA LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-65.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYR LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S/A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial, Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-15.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA TIMBO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais Francisco Recarey Villar, Réu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA TIMBO\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-83.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VIANA GOMES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-68.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ROCHA RATO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Reinaldo Mocali, Réu: Andre Luiz de Oliveira Azambuja Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROCHA RATO\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174000-45.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE MARIA BARBOSA DE SANT ANNA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: PASCOAL SANTORO, Réu: CRISTINA MARIA MOTTA SANTORO, Réu: H M VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE MARIA BARBOSA DE SANT ANNA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sousa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madetex Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Margarete Louzada [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Polide Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Velloso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Valdir Velloso\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-94.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Silva de Oliveira\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-39.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOI RODRIGUES DE ALENCAR [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Veloso [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut William Marques Veloso\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-20.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MONTEIRO CARDOZO [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO MONTEIRO CARDOZO\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177800-86.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut ELIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n\" Não assiste razão à Reclamada. O valor recolhido foi deduzido dos cálculos de fls.1057/1059. Homologo os cálculos supramencionados. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0024900-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farias Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Socio Roberto Colosimo Kovacs, Réu: Marshmallow Confeitaria Ltda. ME [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Socia Nia Elisa Pereira Kovacs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Farias Pereira\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo alvará de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REJANE DE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REJANE DE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNotifique-se a reclamante a comprovar o valor recebido pelo alvará de fl.268. \r\n\r\nProcesso: 0160700-40.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CAVALIERE TAVARES [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) SA, Aut FELIPE CAVALIERE TAVARES\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.297 v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0083700-08.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS PINTO [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOX GASES IND E MEDICINAIS LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDOX GASES IND E MEDICINAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Ferreira Lamarao [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua assistência, vez que o substabelecente de fl.87 (304) não possui poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faria [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\n\"Tendo em vista que oprazo de fl.164 se extinguiu em 23/11/2009 e a certidão de fl.196 é datada de 05/11/2009, indefiro a devolução de prazo requerida à fl.195. Notifique-se a primeira Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0053700-44.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Esteves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Esteves da Silva, Réu Rofolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 280/283, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPagar R$ 80,00 de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-95.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA MATHEUS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERV ASSISTENCIA SOC EVANGELICO REALENGO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERV ASSISTENCIA SOC EVANGELICO REALENGO, Aut WILSON FERREIRA MATHEUS\r\n\r\n\"Homologo a conta de fl.280 v. relativamente ao IR. Proceda-se a transferência à União.\" \r\n\r\nProcesso: 0190900-69.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERBAS DA SILVA PORTO\r\n\r\nRéu: Georgina Scorza, Réu: Jorge Scorza Gaspar, Réu: DOCES VOVO CATARINA LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCES VOVO CATARINA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRE FRANCO RIBEIRO [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANDRE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Goncalves Alves da Silva Dutra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Goncalves Alves da Silva Dutra\r\n\r\nDevolvo o prazo da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA BERNARDO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA BERNARDO\r\n\r\n\"Esclareça o autor qual é o departamento responsável pelo pagamento decorrente do convênio com o SUS.\" \r\n\r\nProcesso: 0022100-15.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RICCA NETO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS SC LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RICCA NETO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\n\"Observe a segunda reclamada que o crédito está isento de recolhimento fiscal, conforme fl.147. Homologo os cálculos de juros e correção monetária, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a primeira Reclamada o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-33.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEAL DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (SUCESSOR DE BANCO BANDEIRANTES S/A) [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (SUCESSOR DE BANCO BANDEIRANTES S/A)\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls.293/295. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARILETE DE SOUZA CORREIA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL COMODORO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL COMODORO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls.186/188. \r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.132 que homologou os cálculos de fls.120/121, ressalvado a quota previdenciária. Pague a Reclamada o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226300-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE ARAUJO MAXIMO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN COURIER LTDA [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE ARAUJO MAXIMO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-72.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTUNES CORDEIRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MASCARENHAS FERNANDES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA CASTELOES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR BCO DO EST RIO DE JANEIRO/SA-EM LIQ EXT.JUD) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO EST RIO DE JANEIRO S/A(EM LIQ.EXT.JUDICIAL) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MASCARENHAS FERNANDES, Aut MARIA DE FATIMA CASTELOES, Aut PAULO ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0219500-37.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CERBINO MENDONCA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CERBINO MENDONCA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO HELIODORO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LEANDRO MACHADO HELIODORO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\n\"O art. 475-J do CPC é subsidiariamente. Homologo os cálculos de fls. 202. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento Junior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Nascimento Junior \r\n\r\nVenha o reclamante com a guia do Seguro-Desemprego recebida em 18/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Carlini da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SDV Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Carlini da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Michele Colla [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Michele Colla\r\n\r\n\"Defiro vista dos autos è Ré por cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Guimarães Dutra [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guimarães Dutra\r\n\r\nInformar o nome dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Maria Correa Durand\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelas Reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198800-06.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDMAR BARBOSA FIUZA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDMAR BARBOSA FIUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0033500-11.2008.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: Edson da Silva Nascimento [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\n\"À Ré para que indique o valor devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de ser adotada a alíquota máxima de 36,80% sobre o total homologado.\" \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA SANTOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: WANAK - CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Defiro prazo de mais dez dias à Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO DA ROCHA FIGUEIREDO sucessor de EDMUNDO GOMES DE FIGUEIREDO [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Augusto Russo, Réu: Maria Alayde Ferreira Russo, Réu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO DA ROCHA FIGUEIREDO sucessor de EDMUNDO GOMES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nHomologo a habilitação do sucessor indicado à fl.261. Dê-se ciência ao requerente do Auto de Reavaliação de fl.09 da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar especificamente os créditos e bens da Ré que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Borges dos Santos\r\n\r\nDevolvoo o prazo de fl.666 à reclamante (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz Melo Rios [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lagoa Azul [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lagoa Azul, Aut Viviane Ferraz Melo Rios\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-79.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO BARTOLOME [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut SUELI MONTEIRO BARTOLOME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilde da Graca Escaleira Cruz [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial \r\n\r\nVenha a sétima reclamada, S.A. Viação Aérea Riograndense com o mandato para anotar assistência, e devolvo a mesma o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0046400-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A., Aut Reinaldo Torres Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059501-72.2004.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELIA REGINA DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nExdo: MEIER SORTE LOTERIAS LTDA [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CELIA REGINA DE OLIVEIRA MAIA, Exdo MEIER SORTE LOTERIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes do Nascimento\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.293. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzuita Antonia de Sousa Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Cunha Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo da Cunha Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Leal Guimaraes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Leal Guimaraes\r\n\r\nComprove a Reclamante o valor sacado pelo alvará de fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de fls.972/984 .\r\n\r\nProcesso: 0135900-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gabriel da Silva Filho, Aut Luiz Carlos Molis Palmeira, Aut Moacyr Guimarães Filho, Aut Nilza Maria Esteves Costa \r\n\r\n\"Nego seguimento ao Recurso ordinário Adesivo protocolizado em 03/11/2009 por intempestivo e ante a preclusão consumativa, vez que já foi interposto Recurso Ordinário Adesivo em 30/09/2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0224600-36.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPOSTES ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPOSTES ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083800-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-11.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Arnaldo do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Arnaldo do Nascimento \r\n\r\nDevolvo oo reclamante o prazo de fl.101 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0133700-36.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl.542 à Reclamada (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO CAMPOS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.289 v. \r\n\r\nProcesso: 0139300-91.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rosa da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO\r\n\r\nCumpra o Reclamante o determinado à fl.347, observando a promoção da Calculista de fl.372 v. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-62.2002.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guimaraes Piva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Ruy Guimaraes Piva\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, considero corretos os cálculos de fls.249/251, motivo pelo qual os homologo. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID ANDERSON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Fernandes Machado, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID ANDERSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n\"O requerimento do exequente não aperfeiço a penhora, como determina o art.665 do CPC c/c art.769 da CLT. Intime-se para impulsionar o feito em 60 dias sob pena de expedição de carta de crédito, e , remessa dos autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0055000-22.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-82.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 94, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0078600-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Gerardo (OAB: RJ 92976 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUAL ELETRONICS DO BRASIL LTDA [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUAL ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 80/81, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Vision\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060900-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Lagemann \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Ferreira Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilis Santana Sena [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A \r\n\r\nA Reclamada não fez o recolhimento previdenciário na data do cumprimento do acordo. Logo, atraiu a aplicação do item 7. Intime-a para o correto recolhimento previdenciário sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NEVES LAURIA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"Inicialmente observou o Juízo que a Ré não tem representação regular nos autos porque não juntou seu Estatuto Social, devendo juntá-lo no prazo de 10 dias, sob pena de perda da capacidade postulatória, e, se presumir que forma grupo econômico com Editora JB S.A.. Hipótese que se constatada deverá a secretaria realizar penhora on-line. Por ora deixo de apreciar a fase de penhora sobre a marca para prestigiar o princípio da efetividade. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-79.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO ALVES ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO ALVES ARAUJO\r\n\r\n\"Intime-se a reclamada para se manifestar sobre o crédito mencionado à fl.176, pelo exequente, no prazo de 10 dias. valendo o silêncio como concordância da existência do crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0083600-38.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Guerra Lopes [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Guerra Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-95.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: AFHA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)], Réu: Gianni Grisendi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095900-03.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDO PAIN DIAS PITOMBEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO PAIN DIAS PITOMBEIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO ALVES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-40.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Cruz [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Medeiros de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Cabral de Lima [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Cabral de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS CARRETEIRO LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-93.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Caetano dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Caetano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 918744"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0114200-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Serra Coelho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.121/124 v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 918743"
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010\r\n\r\n0158100-09.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer Alves de Moraes\r\n\r\nExecutado: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.807,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.807,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-47.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: ANITA MARIA DO NASCIMENTO,Cafe e Bar Delmar,JÚLIO RAMOS DA SILVA,EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS,JULIO RAMOS DA SILVA,EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANITA MARIA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.397,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JÚLIO RAMOS DA SILVA,Cafe e Bar Delmar,JÚLIO RAMOS DA SILVA,EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS,JULIO RAMOS DA SILVA,EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.397,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS,Cafe e Bar Delmar,JÚLIO RAMOS DA SILVA,EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS,JULIO RAMOS DA SILVA,EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.397,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO RAMOS DA SILVA,Cafe e Bar Delmar,JÚLIO RAMOS DA SILVA,EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS,JULIO RAMOS DA SILVA,EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.397,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claudino [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claudino\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador do Juízo de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Pinto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Medeiros Baptista Novaes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Medeiros Baptista Novaes, Réu Linha Z Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que caso queiram efetivar uma conciliação, compareçam nos dias de pauta para fins de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0087800-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Maria de Proença Martins [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Suzete Maria de Proença Martins \r\n\r\nManifestar sobre a promoção do contador no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marchet dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096500-07.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Avelar de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Nobrega Arromba [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Nobrega Arromba, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o R.O do 1o reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cabral de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Nobrega Arromba [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o R.O foi considerado tempestivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Pimentel Neto [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Pires Servicos Seguranca Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Costa Pimentel Neto\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do Juízo de fl.353. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiafonso Informatica Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiafonso Informatica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-64.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Carlos Messias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Carlos Messias\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador do Juízo de fl.228. \r\n\r\nProcesso: 0128100-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Rezende [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertilite Empresa de Segurança Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Rezende \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0149000-16.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Borges da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0154800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0005200-61.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moura dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Miranda Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central da Ilha Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Miranda Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador do Juízo de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: DECTA Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011201-96.2006.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete da Silva Souza de Mattos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivete da Silva Souza de Mattos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000132-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Reis [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: R Madeira de Alcantara Produtos Alimenticios e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Reis \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (fl.18). \r\n\r\nProcesso: 0000133-13.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias do Carmo de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com a Certidão de Dependentes da Previdencia Social, em 90 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-95.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Natal Vasco da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Natal Vasco da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (fl.16). \r\n\r\nProcesso: 0000150-49.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Dias da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000141-87.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Leite Maia [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leite Maia\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (fl.61). \r\n\r\nProcesso: 0000160-93.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (fl.166). \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reinaldo dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Reinaldo dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoçao do contador do Juízo de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0021900-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065600-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gracio Nogueira [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Maciel [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Maciel \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0048600-28.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Falcao Critsinelis [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Justo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Justo\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador do Juízo de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0038900-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Beatriz Sardinha Paz [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Beatriz Sardinha Paz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoçõa do contador do Juízo de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Saraiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nVista ao reclamado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVista ao reclamado por 05 dias da petição de fl.45/49. \r\n\r\nProcesso: 0101600-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamado por 10 dias da petição de fls.455/457. \r\n\r\nProcesso: 0083100-86.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Maicon Santos de Oliveira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Abreu de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Maicon Santos de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias de fls. 116/121, inclusive, para informar se recebeu o pagamento da última parcela do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carracena Filho [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Centurione Scotto Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carracena Filho\r\n\r\nTomar ciência a resposta do ofício (fl.36) por 05 dias. \r\n\r\nId: 926827"
                            ],
                            "926826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: condenação subsidiária da 2ª reclamada; pagamento das verbas incontroversas; baixa CTPS; aviso prévio; saldo salário; 13º salário; férias proporcionais; multa 40% do FGTS; multa art 477 CLT; entrega de guias; 1ª reclamada exibir livros, cartão de ponto e guias; juros e correção de acordo com a súmula 211 TST; honorários e justiça gratuita.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926826"
                            ],
                            "926825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0018400-04.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vinicius Rodrigues Carioca\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO Frazza´s. de Bento Ribeiro Ltda. Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MINI MERCADO Frazza´s. de Bento Ribeiro Ltda. Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: gratuidade justiça; vínculo de 21/09/06 a 22/05/07; aviso prévio; multa art 477 CLT; saldo salário; 13º salário; férias proporcionais; multa art 467 CLT; intervalo intrajornada; horas extras; domingos em dobro; integração das horas extras e RSR; reflexo das horas extras no repouso; FGTS e multa 40%; entrega de guias de seguro desemprego; honorários e recolhimento do INSS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926825"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Gomes [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barbosa da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barbosa da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Alves Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Humberto Alves Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto Jardim\r\n\r\nComprovar deposito do valor relativo aos honorarios periciais em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Gomez Bobadilla [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para manifestação sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0068000-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mendonça da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva do Nascimento [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva do Nascimento , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Nunes Teba [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME, Réu: Creche Jujubinha Ltda. ME N/P Sócio FLÁVIO AGUIAR BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Nunes Teba\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concic Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serra Fila Sal e Doces Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Gaspar Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serra Fila Sal e Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cunha Elias do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Argucia Jeans Modas Acessórios Vestuários Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argucia Jeans Modas Acessórios Vestuários Ltda. ME , Aut Julio Cesar Cunha Elias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar André Simoni [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Empreendimentos Culturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo:08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Réu: Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Caetano da Silva [Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos (OAB: RJ 47688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. A/C Marco Aurelio Fernandes [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0126600-02.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cavalcante dos Santos de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magalhães Boulevard Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cavalcante dos Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Viana Mancano [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2009.5.01.0077 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 101/102 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nCiente de que há Agravo de Instrumento a se julgado, deverá a reclamada manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 928870"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0067500-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda., Aut Sidney Oliveira de Miranda\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Duarte da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Messias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcanti [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Messias \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz do Carmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Regis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Souza Regis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Linhares Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Linhares Ventura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Ribeiro Gomes [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Ribeiro Gomes \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré ou de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cidri [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Cavalcanti de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: DR. MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Cavalcanti de Moura\r\n\r\nIndeferido o requerido, porque não esgotados os meios para localização da ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aurelio Serra Cantanhede [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aurelio Serra Cantanhede\r\n\r\nManifestações acerca dos documentos juntados pela parte Ré, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lucas Alves Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca da petição de fls. 70/73, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 459 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Rocha da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Rocha da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Veloso [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Garota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Veloso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pedro de Barros [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Wallace Pedro de Barros\r\n\r\nNão homologado o acordo, porque não observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelle de Jesus Amorim [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-33.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Costa dos Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda., Réu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Costa dos Santos\r\n\r\nPrejudicado, considerando-se despacho de fls. 43 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000054-25.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-81.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sineespac Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineespac Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento de emolumentos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 789-B, V da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Peixoto Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilber Peixoto Pereira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermental Metalurgica [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Costa\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do art. 654, § 2º do CC. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Queiroz [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronislaw Hartemberg [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bronislaw Hartemberg\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bandeira de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bandeira de Sousa Neto\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos \r\n\r\nDeclarada a perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Escobar [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nComprovar a renúncia do mandato, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Motta [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Motta\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-94.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Carvalho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Jardim Cosmos , Réu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares de Carvalho \r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista o quinto parágrafo de fls. 39 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Duarte Marques\r\n\r\nTomar ciência do constante de fls. 153/164 dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Gimenez [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectranet Consultoria Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Gimenez\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baldoíno da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Construtora Coefer Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestações, acerca do contido às fls. 862, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Matias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392/395 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0056600-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes Lirio [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fernandes Lirio\r\n\r\nTomar ciência do constante de fls. 195/197 dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Melo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Melo, Réu Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bispo Faustino [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bispo Faustino\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-06.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristine dos Prazeres Adrien [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrigel Comercio de Roupas e Brinquedos Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrigel Comercio de Roupas e Brinquedos Ltda., Aut Jaqueline Cristine dos Prazeres Adrien\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a existência de sentença nos autos. Relativamente ao acordo, este deverá observar todas as formalidades da Lei nº 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos, Réu Sotrel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício às fls. 110/135 dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilzo Dantas da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilzo Dantas da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré ou de seus sócios, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth\r\n\r\nProceder à alteração do seu endereço junto ao Distribuidor deste Tribunal, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Cabral Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracon Transportes Especiais Ltda., Réu: Comissaria Ultramar de Despachos Internacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos \r\n\r\nDispensado do pagamento de custas. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nanci da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nanci da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-70.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Magno Almeida de Carvalho [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-44.2009.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Islaine de Miranda Muzi \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o correto endereço da agravada, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Foot Ball Club, Aut Manoel Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 122/128, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Ribeiro Belmonte [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Ribeiro Belmonte\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Gonçalves [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-12.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Ricardo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Seviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes Ricardo \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelar Engenharia Ltda., Réu: Marcan Material de Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-40.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-96.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Cunha Sobral [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Azevedo Cunha Sobral\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japir Xavier de Barros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentação Ltda. - Tizziano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japir Xavier de Barros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Dantas Nazareth, Aut: Irene Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dantas Nazareth\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇAO PESADA INTERMUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇAO PESADA INTERMUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Portela [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Portela \r\n\r\nRegularizar a petição protocolada em 03.02.2010, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0080200-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José de Sousa \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira Dutra Pessanha [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silveira Dutra Pessanha\r\n\r\nTer vista do constante às fls. 74, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gomes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 484/486, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Fagundes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina Fagundes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar seu CAGED relativo aos anos de 2005 e 2006, bem como relação de todos os seus empregados que exerciam a função de servente pedreiro e precisaram ser substituídos, por qualquer motivo, no período compreendido entre agosto de 2005 e novembro de 2006, comprovando a interrupção ou suspensão dos respectivos contratos de trabalho, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Jesus Chamarelli [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Jesus Chamarelli\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-07.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ubirajara Antunes de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda., Réu: Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Imago Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Mca 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ubirajara Antunes de Oliveira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da quinta Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Marques Madureira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Marques Madureira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-08.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Marcos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva da Rocha [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 dos autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-33.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonizioli Piedade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonizioli Piedade\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Fotoplan Norte Shopping Comercio e Servicos Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda., Réu Fotoplan Norte Shopping Comercio e Servicos Fotograficos Ltda., Aut Simone Silva de Jesus\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Ribeiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Ribeiro\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da primeira Ré, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciméia Macedo de Melo [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Rambo Ltda. ME [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Rambo Ltda. ME, Aut Valciméia Macedo de Melo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 89/90 dos autos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154200-58.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes do Amaral Barbosa Dias [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes do Amaral Barbosa Dias\r\n\r\nDispensado do pagamento de custas. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzir Rosa de Areis [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzir Rosa de Areis\r\n\r\nDispensado do pagamento de custas. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela parte Autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Paiva Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nComprovar a renúncia alegada às fls. 83, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho\r\n\r\nDeferido o desentranhamento da petição, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Macro Signin Paineis Toldos Ltda. [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza de Oliveira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Macedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absa Aerolinhas Brasileiras S.A., Aut Renato da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419/422, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonemar José dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Jonemar José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133/135 dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-40.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Bruno da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartório de Certidões [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Cartório de Certidões\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/255 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sousa Lira [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sousa Lira \r\n\r\nDispensado do pagamento de custas. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rosa Fiorino\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Conceição da Silva \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Marcos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Marcos da Rocha\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré ou de seus sócios, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Fortunato Fonseca [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda., Réu: Rede Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortunato Fonseca \r\n\r\nDispensado do pagamento de custas. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE, Aut: Jose Lucio de Souza Goncalves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio de Souza Goncalves\r\n\r\nIndeferido o requerido, porque não esgotados os meios para localização da primeira Ré ou de seus sócios. Fornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo dos Santos Cristovam \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da parte consignatária, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa \r\n\r\nRegularizar a petição protocolada em 01.02.2010, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nDeclarada a perda da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. , Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Willians Costa Franca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Willians Costa Franca\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a existência de sentença dos autos. Relativamente ao acordo, este deverá observar todas as formalidades da Lei nº 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE/RDA, Aut: Luiz Andre Sant Ana Guimaraes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Sant Ana Guimaraes\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Fiares da Cruz [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira de Lima [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pereira de Lima\r\n\r\nApresentar o valor, mês a mês, que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omberto da Conceição Jorge [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Sebep Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: BJ Quimica do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Quimica do Brasil Ltda., Réu BJ Services do Brasil Ltda., Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Omberto da Conceição Jorge , Réu Sebep Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPrejudicada a preliminar relativamente à CCP arguida pelas segunda, terceira e quarta rés, tendo em vista a decisão do STF nas ADINs nº 2139 e 2160. Demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPROlini Idiomas Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Camarinha Barbosa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré ou de seus sócios, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar os quesitos, no prazo de 10 dias, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-10.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda., Aut Jorge Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nNos termos do acórdão, decretada a perda da prova pericial quanto às matérias que seriam objeto da prova pericial, cujas providências para sua realização não foram cumpridas pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jormao dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-18.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Sabor Lanchonete e Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Nascimento \r\n\r\nDispensado do pagamento de custas. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Lima Moreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Beluga Comestível Ltda., Réu: Beluga Barra World, Réu: Restaurante Beluga, Réu: Silvo Moreira Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Lima Moreira\r\n\r\nPrejudicado, considerando-se a petição de fls. 22/35 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Bairro Peixoto Comercio de Material Medico Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Peixoto Comercio de Material Medico Ltda., Réu Farmacia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nId: 928136"
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Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Sales Duarte Moreira [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Martins Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Martins Pereira , Aut Marta Sales Duarte Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Xavier [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fls. 189/190, pois a doação realizada foi feita antes do ajuizamento da reclamatória, não podendo ser considerada, neste caso, como fraude a credores. \r\n\r\nProcesso: 0070200-56.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 700/701. \r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Luna [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Of Spain [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Of Spain, Aut Severino do Ramo Luna\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 169/173, no prazo de 10 dias, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Lava a Jato e Garagem Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Lava a Jato e Garagem Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Freire [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes Freire, Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 20.791,79, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-36.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lucena [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda\r\n\r\nEfetuar a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Doroteia de Lima [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio S. Palheta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Doroteia de Lima\r\n\r\nInformar se deseja acompanhar a dilgência. \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Medeiros Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, bem como o número do CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Pimenta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 336/350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Silva Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel. Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel. Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 407/408, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Alves Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Alves Nunes\r\n\r\nTer vistas do mandado de citação para execução juntado aos autos à fl. 230, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Aarão Guimarães [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias Aarão Guimarães\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 66, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Sousa Gondim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Repok Ltda. - Tabuk Park [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Sousa Gondim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Silva de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). Informar, ainda, o número e o órgão expedidor do RG do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Farias [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Farias \r\n\r\nLiquidar o julgado, em conformidade com os parâmetros de fls. 72/73, em dez dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sousa Macena [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sousa Macena \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000136-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Maria de Jesus Barreto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 31/32, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan William Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan William Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18/19, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: outros. \r\n\r\nProcesso: 0065800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Max Almeida de Oliveira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcelo Max Almeida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 83 e 89. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Colares [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Colares\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação aos cálculos de fls. 322/340, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço da ré, de molde a permitir o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenira Conceição Lima da Silva [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Santana de Lima [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santana de Lima , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 244/245, no prazo de 10 dias, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberio da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0067000-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial endereçado à ré, às fls. 57/58, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0065500-71.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Jaqueline Silveira dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Mil Farmacia de Manipulacao Rei Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Jaqueline Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 134, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0161800-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Sá Lima [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Sá Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Rodrigues de Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Rodrigues de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 35/36, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: rua desconhecida para CEP indicado. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Machado Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues Franco Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues Franco Costa, Réu Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 8.057,11, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bittencourt Rossi [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bittencourt Rossi \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 92, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia Rosenfeld [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Lícia Rosenfeld\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 298, 314, 324 e 343. \r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vieira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da pessoa indicada à fl. 51. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-11.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ramos Ralha Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Rodrigues, Aut Guilherme Ramos Ralha Ferreira, Aut Ricardo Oliveira da Fonseca\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 181. \r\n\r\nId: 928142"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0142600-65.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo Rosa Lima [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Rosa Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"Intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, tendo em vista que as penhoras on line foram infrutíferas.\" \r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barcellos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barcellos da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes de Araújo \r\n\r\nCiência da notificação devolvida de Cristiane da Silva de Lima. Motivo - Ausente.\r\n\r\nProcesso: 0130800-40.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Wanderley dos Reis [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda. A/C DA Sra. Vírginia Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Wanderley dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"Vistos, etc. Reconsidero a determinação de fl. 54, em face da decisão de fl. 49, que já transitou em julgado. (...) Após, ao arquivo, com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0107800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Cymbal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \"Venha o autor com as cópias informadas na petição protocolada em 27/01/2010, bem como cópia da CTPS com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0106400-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Perez Borges [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Perez Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Faria [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Faria, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474: \"Ciência as partes dos honorários estimados no valor de R$ 3.000,00, que deverão ser suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendonca da Neves [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Rio Vitrine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendonca da Neves\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. Diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Tavares da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"Intime-se o Reclamante para adequar os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em dez dias. (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0053800-61.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Oliveira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alan de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fl. 527, dizendo se concorda com a liberação dos valores arrecadados, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Rezende [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Rezende\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e da petição de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0064900-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Vieira Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, às fls. 552/554, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-76.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilcilene Vieira Ramos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sul Ltda., Aut Wilcilene Vieira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"Convolo em penhora os depósitos de fls. 84 e 89. Ciências as partes da garantia do juízo. (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Madureira da Silva [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Madureira da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Teles [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 62. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Lima Goncalves [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, convolado o depósito de fl. 183 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028900-14.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Alfa Park 300-0 [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Alfa Park 300-0\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, convolado em penhora o depósito de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0019000-07.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Silva de Almeida [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemateque, Réu: Prime Valet Parking [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Valet Parking\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, convolado em penhora o depósito de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Jose Soares [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Jose Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379: \"Indefiro o requerido por ora. A devedora subsidiária arcará com a execução apenas depois de esgotado o patrimônio da massa falida, ou seja, depois de finalizada a falência, devendo o autor, neste caso, diligenciar a fim de comprovar nos autos. Reporto-me a fls. 372.\" \r\n\r\nProcesso: 0013500-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Xavier Proenca [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Francisco de Castro [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Xavier Proenca, Réu Ricardo Francisco de Castro\r\n\r\nRte: Tomar ciência do despacho de fls. 133: \"Não há que se falar em pagamento de multa por falta de anotações na CTPS, uma vez que o próprio autor deixou de comparecer na data designada pela Secretaria, tendo a ré comparecido.\"\r\n\r\nRte/Rda: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26.03.2010, às 11:00hs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Racca Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastácia Soares Mourão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Soares Mourão\r\n\r\nCumprir o disposto no artigo 852-B, inciso I da CLT, apresentando a liquidação integral de seus pedidos, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0074900-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulina dos Reis Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulina dos Reis Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram acolhidos e de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-55.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Angelico [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Midian Maria Costa Campos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Silvio Cesar Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Angelico, Aut Midian Maria Costa Campos, Aut Silvio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0011600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Vieira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Siqueira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \"Intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, tendo em vista que a penhora on line foi infrutífera.\" \r\n\r\nId: 927416"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0058200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Mariano do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos de declaração de fls. 141/143 foram rejeitados.\r\n\r\n2. Contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 146/148. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927417"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqchael Atill Leal [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqchael Atill Leal\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto ao valor estimado de honorários, devendo vir o autor com o depósito dos honorários periciais, R$ 2000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto ao valor estimado de honorários, devendo vir o réu com o depósito dos honorários periciais, R$ 3.500,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-15.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNE O BIFAO DA JAPUIBA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ RANGEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ RANGEL\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diga o autor se aceita os bens indicados à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0032300-85.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GOMES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES GOMES, Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência às partes da penhora de fls. 47, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA VIANA DE SANTA ANA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA VIANA DE SANTA ANA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto ao despacho de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0043000-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufina Alves dos Santos Inacio [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Simao [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Eduardo Simao\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Almeida Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda, Réu: IF EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ALAYSE RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o mandado expedido na CPI foi devolvido pelo Sr. Oficial de Justica, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Bento [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MAYER RANHETH [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto a certidão de fl. 07, verso da CP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Godinho dos Santos [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Valente e Fonseca Ltda. CONSTRUSHOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 900,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova, facultando-se o depósito parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Junior [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Iate Clube de Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes do pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-79.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Firmino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Firmino\r\n\r\nCiência quanto aos documentos de fl. 276/277. Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemi Dias Lima [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas (Baiacu) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Alexandre Colonese [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Dias Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Padilha Simoes [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Malheiros [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)], Réu: Centro Educacional Dinamico [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Padilha Simoes, Réu Ricardo Malheiros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/04/10, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS e entrega de guias, devendo a Secretaria agir em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino dos Santos Lucas [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Crol Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crol Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0095200-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Oliveira [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-35.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Elias Aguiar [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Diego Elias Aguiar\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/04/10, às 11:10 horas, para entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS e multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0099400-23.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Gomes [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragipe Ltda., Réu: Klacon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 928877"
                            ],
                            "928878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00716-2005-401-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: Joao Catarino Garcia [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: Alessandro Garcia Pereira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Mar Imobiliaria S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Brasgips\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Garcia Pereira, Aut Joao Catarino Garcia, Aut Rogerio Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Alonso [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraz Alonso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-08.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BESERRA DE ARAUJO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W T CIMENTEIRA IND COM MAT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Evangelista Barbieri (OAB: RJ 53210 - D)], Réu: WILSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/04/10, às 10:30 horas, para entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS acrescida da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0030200-89.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genisio Machado da Costa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Réu Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Candido de Oliveira [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Candido de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-28.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RECEPTIVO ANGRA TUR LTDA ME [Adv. Joao Batista Teodoro (OAB: RJ 71175 - D)], Réu: CONDOMINIO DO PORTUGALO SUITE HOTEL [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO PORTUGALO SUITE HOTEL, Réu RECEPTIVO ANGRA TUR LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Irineu da Costa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GONCALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GONCALVES\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: RICARDO DE SOUZA VALVERDE [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: WILSON PEIXOTO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: FLAVIO TENORIO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: HUDSON WALERIANO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: LUIS GUSTAVO SOARES DA GAMA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO DE JESUS [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: ALEXANDRE CISOTTO RESENDE [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: NEY GONCALVES QUINTAS [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: NILTON CREPALDI [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha os réus com o depósito dos honorários periciais, R$ 12.000,00, em 15 dias, pro-rata, conforme ja determinado em ata de fl. 1964. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda., Aut Jose Severino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana), Aut Marcelo Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-67.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Converto o julgamento dos embargos em execução em diligência, para que o exequente apresente o atual endereço do síndico da massa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IDELFONSO FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLDATEC MONT INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IDELFONSO FERREIRA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0401 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nRqdo: Silvio Pinheiro [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Rqdo: Francisco de Almeida Costa Junior [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Francisco de Almeida Costa Junior, Rqdo Silvio Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/06/2010 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho .Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 928878"
                            ],
                            "928879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cruz da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Vieira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2010, às 13:50 horas . Fica ciente de que a audiência realizar-se-á na Câmara de Vereadores de Paraty, no salão nobre, Rua Dr.Samuel Costa, n. 29, Centro Histórico , Paraty, RJ.\r\n\r\nnesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirio Leite Cabral [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Vieira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Leite Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2010, às 13:55 horas. Fica ciente de que a audiência realizar-se-á na Câmara de Vereadores de Paraty, no salão nobre, Rua Dr.Samuel Costa, n. 29, Centro Histórico , Paraty, RJ.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Santos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Vieira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2010, às 14:00 horas. Fica ciente de que a audiência realizar-se-á na Câmara de Vereadores de Paraty, no salão nobre, Rua Dr.Samuel Costa, n. 29, Centro Histórico , Paraty, RJ.\r\n\r\n.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Dias [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopshore Ltda, Réu: Marina Verolme S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Dias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/05/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0088600-28.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Schetini [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos de Alegria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Schetini\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2010, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/05/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENC IA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0125500-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aparecido de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Marina Verolme S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Aparecido de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/05/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENC IA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0155100-42.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/05/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS SOUZA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/05/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/05/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0151300-06.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Genaro Mansur [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Genaro Mansur\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/05/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0151400-58.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiê Claudio Cardoso [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiê Claudio Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/05/2010, às 09:56 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Lima [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/05/2010, às 09:57 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Paiva MArcelo Neves [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Paiva MArcelo Neves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/05/2010, às 09:58 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0151700-20.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Lima [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/06/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Domingos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domingos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/06/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Faria [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Faria\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/06/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0160000-68.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCIR MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0160800-96.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BITTENCOURT [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/05/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000400-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Figueiredo Ferreira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia do Acordo celebrado entre as partes, pena de preclusao, para os efeitos do\r\n\r\nArt. 832 paragrafo 4o. da CLT. E dizer se concorda com pedido de exclusão da 2ª Reclamada Eletronuclear S.A .\r\n\r\nProcesso: 0099300-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Palacios [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia do Acordo celebrado entre as partes, pena de preclusao, para os efeitos do\r\n\r\nArt. 832 paragrafo 4o. da CLT. E dizer se concorda com pedido de exclusão da 2ª Reclamada Eletronuclear S.A .\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Brexiane [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Plancred Assessoria Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Brexiane\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0126100-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Carvalho [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/05/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0003700-15.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Rodrigues Falci [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Rodrigues Falci\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/04/2010, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0092200-23.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luz [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/04/2010, às 09: 40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ELI PEREIRA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ELI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/05/2010, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0128000-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gislaine Soares [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gislaine Soares\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0128800-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Souza (Espólio de) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Grama, Granito e Mármores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/06/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0126600-63.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Folmer dos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Reis Braga, Réu: Roger Karman, Réu: Super Imagem Tecnologia e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Folmer dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0059500-28.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção e Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção e Remet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/04/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0086900-80.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0119000-25.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Floresta Indústria e Comércio S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviana Ribeiro Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floresta Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0104200-55.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mário de Souza Gomes [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: José Carvalho de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Antonio Medeiros Gomes [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Gomes, Aut Jorge Mário de Souza Gomes, Aut José Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0125200-48.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Braz [Adv. Evelyn Stephanie Alves Silva (OAB: RJ 131046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Rangel Sant'Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva Braz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0088600-91.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Selesor Serviços Industriais e Comercias LTDA [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira, Réu Selesor Serviços Industriais e Comercias LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIENCIA ÀS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0129000-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcinéia Malta da Fonseca [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcinéia Malta da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/06/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Aparecida Xavier Arruda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Aparecida Xavier Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Argemi [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costabella Marina e Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Argemi\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0130500-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido da Paz Pinto [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido da Paz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0130600-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélio Pimenta [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Roberto da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 928879"
                            ],
                            "928880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-63.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Castro [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes de Castro, Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/04/2010, às 15:30horas, para o cumprimento das obrigações de fazer (comprovação dos depósitos e na entrega das guias do FGTSe do Seguro Desemprego). .\r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klecius Mauricio Pinheiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klecius Mauricio Pinheiro de Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0005900-97.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Roitberg [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Roitberg\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0020600-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania M. B. Assuncao [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania M. B. Assuncao\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a Ré com os comprovantes de pagamento faltantes, inclusive os que não acompanharam a petição de fl. 81, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Felipe Daniel [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetrio Americo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Felipe Daniel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 27, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-82.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Louzada Tenorio (Espolio de Ovidio Tenorio) [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: Jose Tenorio (Espolio de Ovidio Tenorio) [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: Julio Tenorio (Espolio de Ovidio Tenorio) [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Marinas, Réu: Segurangra Empresa de Vigilancia Angra Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Louzada Tenorio (Espolio de Ovidio Tenorio)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21: I- Intime-se o Autor, pessoalmente, para manifestação em 48 horas, \"in albis\", venham os autos conclusos. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-95.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson José Santana [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, VIII, do CPC, c/c 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-68.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerações E & M de Angra Ltda [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerações E & M de Angra Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-85.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bento Maciel [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Joaquim Bento Maciel\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 130:\r\n\r\nI- Diante da contumácia do autor, declaro a perda da prova pericial.\r\n\r\nII- Intimem-se as partes para informarem se pretendem produziir outras provas, em 15 dias, vindo com róis de testemunhas se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0026900-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027300-31.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Kellen Viviane Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, a serem recolhidas através de guia DARF, código 8019. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELS S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARQUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian Esteves Lopes [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica 208 [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian Esteves Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0039900-21.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade da Santa Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Vanusa Pereira Correa Tenorio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade da Santa Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nDê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, vindo com a informação sobre a viabilidade de designação de nova audiência. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson David Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson David Magalhaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Moca [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Moca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-76.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana da Silva Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino e Cultura - Projeto Iluminando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana da Silva Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique a exequente meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Mendes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odbrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Mendes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.500,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0088100-93.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Couto [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\n1- Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes de 8 (oito) dias, inclusive da decisão de fls. 94, vindo, se for o caso, com o instrumento de procuração para regularizar sua representação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088200-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves de Souza [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\n1- Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes de 8 (oito) dias, inclusive da decisão de fls. 94, vindo, se for o caso, com o instrumento de procuração para regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS MARTINS DE LANES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS MARTINS DE LANES PEREIRA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/03/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SALDANHA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SALDANHA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/03/2010, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Helga Regina Rodrigues [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cida e Leo (Sport Academia) [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Regina Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135300-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magalhães [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/03/2010, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0138600-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Filho [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Zefinho (Empreiteiro), Réu: Condomínio Portogalo Suíte Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/03/2010, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 928880"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000400-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Figueiredo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordo celebrado entre as partes,cuja copia segue\r\n\r\nanexa, no prazo de 10 dias, pena de preclusao, para os efeitos do\r\n\r\nArt. 832 paragrafo 4o. da CLT, e dizer se concorda com a desistência do pedido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928876"
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                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "928362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-29.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alisson Cleffs (OAB: RJ 171620 E)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-13.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alisson Cleffs (OAB: RJ 171620 E)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alisson Cleffs (OAB: RJ 171620 E)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-50.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alisson Cleffs (OAB: RJ 171620 E)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-13.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alisson Cleffs (OAB: RJ 171620 E)\r\n\r\nAntonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-42.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Claudia Fernandes Lavinas do Canto (OAB: RJ 85585 D)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-79.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 D)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-27.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 D)\r\n\r\nFlavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-63.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 D)\r\n\r\nChristopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-12.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Djanna Maria Braga Arvellos Pinto (OAB: RJ 131683 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-15.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-14.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nClaudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-11.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-67.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 D)\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-75.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 D)\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-23.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 D)\r\n\r\nIrany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271800-56.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-11.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-82.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-90.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nHenrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-29.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-76.2008.5.01.0421 - Notif - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-42.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "924365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-56.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Orivaldo Manhaes de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Manhaes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arcenio Batista dos Santos [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A, Aut Luiz Arcenio Batista dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0161100-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0194800-67.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BICHARA HENRIQUES [Adv. Renato Ferraz Moreira Nunes (OAB: RJ 87578 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário,no valor de R$ 1.059,14. \r\n\r\nProcesso: 0056600-27.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD GOMES DE SOUZA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE/CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO CRESPO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, eis que não faz parte da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-82.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILIO SINFLORIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0180000-97.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Dudkiewcz Romeiro (OAB: RJ 109047 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0263800-18.2008.5.01.0282 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Acucareira Usina Barcelos, Exdo Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 136/140, bem como do agravo de petição de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0291000-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO PAIVA RIBEIRO [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANCELMO PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Pedro Manhães [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda) [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda), Aut Grasiela Pedro Manhães\r\n\r\nTer vista da manifestação da perita fls. 234, para que, no prazo de 5 dias comuns apresentem quesitos e assistentes técnicos, querendo, devendo ainda a ré vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0220300-77.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DOMINGUES SILVA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPR SERVICO LTDA A/C JAIR N DUNCAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOMINGUES SILVA\r\n\r\nDizer se mantém a sua pretensão de bloqueio de contas, tendo em vista já ter expedido ofício ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0070200-13.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA ROCHA CALDAS [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL EDUC ASSIST STA TEREZINHA ISI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA ROCHA CALDAS\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006100-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos Bonifacio [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio dos Santos Bonifacio\r\n\r\nInformar como chegou ao valor da multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006000-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva Chagas [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria da Silva Chagas\r\n\r\nInformar como chegou ao valor da multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-62.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Geronimo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rui Barbosa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rui Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0154200-72.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DE SOUZA SANTOS [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOMAR MANTOVANI ME MARIOLA CAPIXABINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062400-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES PESSANHA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR GOMES PESSANHA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conf desp fls. 626. \r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIANA ALVES RODRIGUES [Adv. Leonardo Sabino Azevedo Claudino (OAB: RJ 112976 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIA BEIRA RIO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOTERIA BEIRA RIO LTDA, Aut TAIANA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do despacho de homologação de cálculos de fls 215, devendo a reclamada vir com o depósito da quantia ainda devida, ciente que efetuado o depósito o Juízo estará garantido. \r\n\r\nProcesso: 0128900-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Uelinton do Nascimento [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Macedo Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Uelinton do Nascimento\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-23.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO SILVESTRE [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 344, estando o mesmo à disposição para saque. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ilia Lanes Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ilia Lanes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Emp.Telecom.Operadores Mesas Telef Norte Noroeste Fluminense [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BYRON RODRIGUES JUNIOR [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS IND E COM LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073201-64.2004.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nExdo: FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS\r\n\r\nCiente derimento de novo prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0264900-86.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nPagar custas obervando-se o despacho de fls. 429 item III. \r\n\r\nProcesso: 0293400-02.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0033700-79.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE FREITAS GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nCiência da liberação da penhora de fls. 34.\r\n\r\nProcesso: 0150300-76.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione dos Reis Belo de Sousa [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Faria Filho Presentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos (Loucas e Ferragens ) Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0168800-59.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Alvarenga [Adv. Daniele Miranda Correa (OAB: RJ 117179 - D)]\r\n\r\nRéu: P.N.A. Transportes Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.N.A. Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Alexandrino [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-37.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Benvindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cruz Siqueira [Adv. Sonia Dantas Dias (OAB: RJ 120880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Cruz Siqueira\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0145200-09.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Gomes Junior [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Acougue de Sao Fidelis Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.M. Acougue de Sao Fidelis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução., em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108900-24.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA DA SILVA [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON CANDIDO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON CANDIDO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário das parcelas em atraso. \r\n\r\nProcesso: 0142500-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Abreu da Rocha [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Abreu da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio \r\n\r\nProcesso: 0023700-20.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PINTO XAVIER [Adv. Celina Maria da Paixao Macabu (OAB: RJ 49369 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA HELENA LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-26.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARCELOS VENANCIO [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIONOR DE SOUZA ALVES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIONOR DE SOUZA ALVES\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-98.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CARDOSO MACIEL [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE -FENORTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\n\r\nVir com os calculos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Gomes da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre RO \r\n\r\nProcesso: 0139900-08.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ MERCADANTE [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0194400-87.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXUEL CORREA ROCHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELLES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELBER MEIRELLES PESSANHA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de 182,11. \r\n\r\nProcesso: 0282400-68.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIS DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0016400-36.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR AZEREDO FERREIRA [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DE LA PAIX COM DE ALIMENTOS LTDA (BOB´S) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE DE LA PAIX COM DE ALIMENTOS LTDA (BOB´S)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-73.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBEM DA MOTTA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: WALTER PESSANHA GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE RUBEM DA MOTTA SILVA, Aut WALTER PESSANHA GOMES\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de retificação de calculos , fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0027000-09.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Gomes Venancio [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomatel Locacao e Manutencao de Tratores Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomatel Locacao e Manutencao de Tratores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-08.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY BARRETO PEDROSAS SOUSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Uarlem de Assis Barbosa (OAB: ES 5300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIX & FELIX LTDA, Réu FLEXA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0210600-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pessanha Rocha [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pessanha Rocha\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Cesar Passos David [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Cesar Passos David\r\n\r\nTer vista do RO de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paulo Faria, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maciel Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. Rodrigues de Alkmin\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0227100-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Francisco, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildecimea Dalva Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildecimea Dalva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henrique Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Jonas Henrique Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Pessanha [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rafael da Rocha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266500-64.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A , Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência dos embargos , fls 83 \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-47.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Raimundo de Souza [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açúcareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açúcareira Usina Cupim , Aut Geraldo Raimundo de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0185600-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gilmar de Moura [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C. Junca Restaurante [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.C. Junca Restaurante, Aut Severino Gilmar de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-92.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FARIA NUNES [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA SUPERBOM SUPERMERCADOS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA SUPERBOM SUPERMERCADOS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 873,38. \r\n\r\nProcesso: 0207500-46.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI JUNIOR HONORIO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERI JUNIOR HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Laurindo Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. O. de Melo Convertedora de Gas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Simões [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Hamilton Simões\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-94.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Viviane Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAQUIR FERRAZ [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência decisão de embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0242000-31.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Franck Vitor da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Franck Vitor da Silva\r\n\r\nInformar quanto as guias de FGts recebidas, conf fls. 36, suficientes para o saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Tinoco da Cunha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Aut Mariangela Tinoco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Conceição dos Santos Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Conceição dos Santos Souza, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Sales de Souza Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Sales de Souza Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Pedro Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio Pedro Barcelos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Pereira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Pereira\r\n\r\nInformar como chegou ao valor da multa da 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Alan Siqueira Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Alan Siqueira Teixeira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Lima da Costa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marta Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, todos os controles de frequencia referentes a todo o período, conf desp fls. 130, ciente que na omissaõ será considerado correto o critério adotado pelo rte para apuração das horas extras do período em que ausentes os citados controles. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Jacqueline Barbosa Franca Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda., Aut Sandra Jacqueline Barbosa Franca Rocha\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0267200-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolmiro da Penha [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolmiro da Penha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ- Administradora e Conservadora Ltda [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Silva Barreto, Réu FARJ- Administradora e Conservadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Paulo Ricardo de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 924365"
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                                "Processo: 0127700-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques, Réu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0299/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Olicio Santos da Conceicao [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0293/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Junior dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0298/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0167700-20.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: GILBERTO ALVES BARRETO [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGO ENGENHARIA LTDA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: ADAO BONFIM SOUZA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0276/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Rohr [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Almeida Rohr\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0291/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0160700-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar da Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para Habilitação do Autor junto à Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como às cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GADELHA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LORELY LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GADELHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como às cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Lima [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Azevedo Barreto Mendonca [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como às cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-87.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA HELENA DE LIMA SOUSA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: JORGE CASSAR, Réu: OTAPAS COM DE CALCADOS LTDA, Réu: RELP CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA HELENA DE LIMA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para Habilitação do Patrona do Autor junto à Massa Falida, devidamente retificada, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como às cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose do Carmo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flor Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Beija Flor Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos à Execução, conforme decisão de fl. 325 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 229: a ré deverá apresentar, em 05 dias, os documentos solicitados, sob pena de manutenção de multa aplicada e determinação de busca e apreensão dos referidos documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silvestre de Amorim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Sarapuy Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Sarapuy Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor depositado a fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0143000-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Boddy Comercio Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Boddy Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS execução. Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 110,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Aguiar Copelli [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 86,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-50.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santiago de Abreu [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletronica Ltda [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.20 \" Proceder a entrega dos documentos indicados no item 02, do termo de conciliação de fls. 19, em 48 horas, sob pena de conversão da obrigação de fazer em dar o equivalente em espécie\". .\r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RIBEIRO COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA RIBEIRO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edme da Silva Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO TADY DE ASSIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa, Réu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADY DE ASSIS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusio Henrique do Egito [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rusio Henrique do Egito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-20.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: GILBERTO ALVES BARRETO [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGO ENGENHARIA LTDA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: ADAO BONFIM SOUZA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERGO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0259700-68.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Silva da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Gaspar Jerônimo, Réu: Tassia Almeida Jerônimo, Réu: Gold Invest Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Silva da Conceicao\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-35.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA CORREIA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBER CELIO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA CORREIA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-62.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-95.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Roberta da Silva [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Thiago [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 34,00 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Hannahellen Carvalho [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio Art Plasticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Vibraço Indústria Brasileira de Plasticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Hannahellen Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Fernandes Mendes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 1725,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Junior dos Santos Marques, Rcdo MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte no valor apontado na promoção de fls. 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Manoel [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-31.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana dos Santos de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 25, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 52562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 927268"
                            ],
                            "927267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcio dos Santos Varjao [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Andrea Dias da Cunha , Réu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Marcio Dias da Cunha, Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Varjao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0267/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como às cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio André Augusto dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-21.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GIORDANO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GIORDANO, Réu PHARMACIA BRASIL LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves, Réu Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fidélis da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 71. Fica citada a ré na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC.\r\n\r\nValores Devidos: R$ 13.487,32 = 1.112.601,37 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MATIELLO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCINA QUINTANILHA FERNANDES [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MATIELLO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 126: a autora deverá apresentar a cópia do seu PIS. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Dias [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44, 00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria dos Santos Castro [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 18,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Quiorato Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE MOURA, Réu: JOSÉ GUEDES FERREIRA NETO, Réu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Auto Reboque Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Comprovar o recolhimento das custas, conforme fl. 74, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nereuza da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nereuza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da prorrogação do prazo conforme requerido em petição de fls. 33, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 410 da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joscelino Marçal Dias [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joscelino Marçal Dias [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Antonio de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfil S.A. Controle Ambiental [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Termo Rio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ( Fls. 312/315), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Ferreira de Souza Jinior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Victor [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Morais [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 59, 40. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amorim da Conceição [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução ( Conforme planilha de fls. 425). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vanderlei Santos de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, Réu: DCR Informatica SC Ltda, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vanderlei Santos de Moraes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA GUIA PESSOA DA SILVA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Malacrida , Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: SPACE IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA GUIA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Borges Pereira, Réu: Municipio de Duque de Caxias (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Switt e Sabor Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 167, da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Gomes Alves [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Gomes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ( Fls. 70/77), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Maria Araújo de Vasconcelos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio de Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-20.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Alexandre Silva de Azevedo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Azevedo\r\n\r\nDeverá o reclamante regularizar sua situação cadastral junto a Receita Federal, a fim de possibilitar o recolhimento do Imposto de Renda . ( Despacho de fls. 179). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Filicio dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de Oliveira Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicatech Serviços Técnicos Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicatech Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Letícia Busnardo Dias [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Junior [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria em Geral, Réu: MAURÍCIO CRISTINO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Junior\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Nascimento Silva de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind - Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind - Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-98.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSE JAMES QUEIROZ DE GOES JUNIOR [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSELMO SOUZA, Réu: ADRIANA RODRIGUES, Réu: FORTALEX INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE JAMES QUEIROZ DE GOES JUNIOR\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de Oliveira Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicatech Serviços Técnicos Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicatech Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0052800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deldilene Madeira Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fsoul Comercio e Confecção de Roupas Femininas Ltda [Adv. Sandro L S Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fsoul Comercio e Confecção de Roupas Femininas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 48,00 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVIO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão na Secretaria da Vara por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Carmem Rodrigues da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindol Industria de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleildo Souza de Jesus [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Conuma Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Assis Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Assis Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Maria de Araujo Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Willian Borges Pereira, Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Amanda Santos de Sá Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Maria de Araujo Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda do Carmo Malaquias [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Felipe , Réu: Ana Cláudia Felipe, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda do Carmo Malaquias\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Oliveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-95.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Raymundo [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro da Silva Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Semião Estelita Alves Neto, Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA PENHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA PENHA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-92.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Kreischer Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-12.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS DE AQUINO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ CARNEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REIS DE AQUINO, Aut EDMUNDO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nCumprir a determinação contida na petição de fls. 213/216, conforme deferido no despacho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Basilio da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Munick Menezes, Réu: Regina Aparecida da Silva, Réu: Casa da Duda Caxiense Comércio de Lanches Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Basilio da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walacy Martha da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Paula dos Santos [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colégio Cenecista Imbariê, Réu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Administração Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Miranda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 95,00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Felix da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da prorrogação do prazo para fornecer novo endereço da reclamada, por mais 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lontra Honorio [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Mágico das Letrinhas [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo Mágico das Letrinhas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 201,60 sob pena de oficiar-se ao INSS, e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Flavio Porrozzi Soares [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Radiologia Cultural Ltda [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica de Radiologia Cultural Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa de ofício ao INSS e execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Leite \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da prorrogação do prazo, por mais 15 dias, para fornecer o atual endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lino de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Vieira de Lima, Réu: Marly Figueiredo da Cruz, Réu: Nelson Araujo da Silva Lima, Réu: Maria José Silva Costa, Réu: Fitografh Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. (Fls. 144). \r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2007.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUDER JOSÉ FERREIRA, Exdo: EUVALDO JOSÉ FERREIRA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EUVALDO JOSÉ FERREIRA, Exte Leonardo Barboza Pereira, Exdo Transdepe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-64.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: COMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, os quais pemanecerão na Secretaria da Vara por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rodrigues Grion [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rodrigues Grion\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 249. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Sousa [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau da Rio Petrópolis Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira de Sousa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilcinei Pinto Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Dias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Portilho Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Soares Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Portilho Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.401, fornecer o nº do CPF do executado, a fim de possibilitar a ativação do convênio BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Alcantara Cajueiro [Adv. Ricardo André Rodrigues Abrantes (OAB: RJ 137075 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Alcantara Cajueiro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Sales Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Sales Oliveira, Réu Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.349,20 ou 1.514.052,98 TRs, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nId: 927267"
                            ],
                            "927266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0227600-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Bernardes Junior, Gabriel Faria Cardoso, Paulo Roberto de Lacerda, Luzia Fae de Lacerda, Walderedo Peixoto de Lacerda, Maria Solange de Oliveira (Unifaer Comercio e Industria Ltda ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia Fae de Lacerda, Paulo Roberto de Lacerda, Walderedo Peixoto de Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0143900-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Martins Mota\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme Vitor David\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Inter Plaza Mercado Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 122,97, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda, Carlos Alberto Rodrigues Pereira, Paulo César Pereira Berkowitz, Júlio Eduardo Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Pereira Berkowitz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio\r\n\r\nPelo presente fica m Alfarma Duque Ltda, Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Schirlene Monte de Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Silvana Alves da Costa, Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, com totalizações mensais já deduzidas as quantias a idênticos títulos, além da cota previdenciária, quando for o caso. \r\n\r\nCaso haja deferimento de FGTS, este deverá ser apresentado mes a mes e, após a totalização mensal, a multa de 40% se houver. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927266"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927265"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "928492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Márcio de Almeida Santos, Réu: Jose Pedrosa Pinheiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Pedrosa Pinheiro\r\n\r\nVENHA COM OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO DE 11/11/09, BEM COMO CÓPIA DA ALTERAÇÃO DE QUE FOI EXCLUIDO DA SOCIEDADE. \r\n\r\nProcesso: 0154800-31.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribeiro da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Fernando Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cassimiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Cassimiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Guedes de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Guedes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Cristo [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Coelho [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Coelho\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO PERCENTUAL CORRETO A SER RETIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE RETENÇÃO DE 30%, NA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Maura Transportes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Carvalho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: L equipe Ltda ME [Adv. Daniel Salimena de Carvalho (OAB: MG 109542 - A)], Réu: Concrelagos Concreto Ltda [Adv. Daniel Salimena de Carvalho (OAB: MG 109542 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrelagos Concreto Ltda, Réu L equipe Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FL.71, no valor de R$ 1.050,97, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: JULIO CESAR LAGE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.267/269, bem como para que proceda ao recolhimento das custas no valor de R$ 175,50, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: MULTA DE 100%\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Seta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Conceição Junior [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Conceição Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Dias [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0107600-14.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILSON DOS SANTOS MATHIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Avahita Dias Gabriel, Réu: Valmir Gabriel, Réu: METALBRANCO SERV.ANTIC LTDA n/p Valmir Gabriel (socio), Réu: METALBRANCO SERVICOS TEC ANTICORROSIVOS LTDA n/p Avahita Dias Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILSON DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO, QUANTO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO ÀS FL.259. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES DE MORAES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ STAMPINI NETTO [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES DE MORAES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Teixeira Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Proel Servicos Manutencao Eletro Eletronica Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)], Réu: CAM - Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM - Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., FL.245/247, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Mozer [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0234600-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Ferreira de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Heleno Ferreira de Souza, Rcdo Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.313/318 no valor de R$ 80.018,67 equivalente a 6.632.990,27 TRs para contratos até 30/06/94. Devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução, COMO TAMBÉM, PARA INDICAR O VALOR A SER RETIRADO A TÍTULO DE IR, OBSERVANDO O CALCULO MES A MES, CONFORME 222.\r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RANGEL DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER COMPANHIA CONCESSAO ROD DE JUIZ DE FORA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER COMPANHIA CONCESSAO ROD DE JUIZ DE FORA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.165/167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-02.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANDRADE DA CRUZ [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Castro, Réu: Juliana de Castro Paiva, Réu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Rodrigo de castro Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ventura [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ventura , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0103500-88.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidenilson da Silva Abreu [Adv. Marcelo Torres Das Santos (OAB: RJ 89243 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Cotts [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva Cotts, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0219100-12.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BORGES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut JAIME BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., FL.148, no valor BRUTO de R$ 17.720,92, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209100-74.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR COUTINHO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO LOUREIRO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REYNALDO LOUREIRO, Aut ROBERTO CESAR COUTINHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.187, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Constantino dos Santos Porto [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Constantino dos Santos Porto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Jovette D Avila [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exp Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolfo Jovette D Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0047500-78.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GALDINO DE MELO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GALDINO DE MELO\r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÓPIA DE SEU CPF, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205200-10.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Filipe de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-89.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Roneis de Moraes Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-48.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Luz Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Luz Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Meirelles Campos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, POR 10 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Batista Borges [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Truck Recuperacoes Ltda [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho, ( np Procuradoria do Trabalho ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela Vasconcelos Alves Borges, Réu Truck Recuperacoes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Reis da Silva [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Guerra Felício [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L?L Óreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda, Aut Luiz Cláudio Guerra Felício, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Henrique dos Santos de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Henrique dos Santos de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda, Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Katoen Natie Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Farnese [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Acomoveis Aco Forte de Meriti Industria Metalurgica Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acomoveis Aco Forte de Meriti Industria Metalurgica Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O GRAVAME DO VEÍCULO PLACA LPV0489, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA MACHADO, Aut PAULO SALMON, Aut SAMUEL ROGERIO FELIZARDO, Aut SEBASTIAO PEREIRA GURGEL\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE OS ARGUMENTOS EXPEDIDOS FLS.579 E SEGUINTES, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Casimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Casimiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienio Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FL.203/205, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Estimas Alves [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Estimas Alves \r\n\r\nVISTA A RTE. PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves Medeiros [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Alves Medeiros\r\n\r\nVISTA AO RTE, POR 10 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0003000-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Serafim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Mogi Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E CUSTAS EM 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Aut: VERBAS RECISSRIAS\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO- SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO- SASE\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do SALDO CAPITAL DE R$ 3.017,37, para SUPRIR O CRÉDITO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Simas das Neves [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 928492"
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                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Mozer\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda, Consorcio Lummus Andromeda, Katoen Natie Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M. Vetter e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FL.203/205, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928491"
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                            "928490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Almeida Rodrigues da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Companhia de Serviços Gerais ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928490"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243900-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nINDICAR MEIOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209500-51.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa Barbosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tel Utility Instalacoes em Telecomunicacoes e Energia Ltda EPP [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Robson Correa Barbosa, Réu Tel Utility Instalacoes em Telecomunicacoes e Energia Ltda EPP\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 173/174, QUE JULGOU-OS IMPROCEDENTES NA FORMA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0224600-17.2003.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMPR SEG E VIGIL D CAXIAS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMPR SEG E VIGIL D CAXIAS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-21.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNEA DE SOUZA SANTOS, Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Martins\r\n\r\nMANIFESTAR NOS AUTOS O INTERESSE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-40.2008.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvia de Lima Ribeiro [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Vieira Brito de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silvia de Lima Ribeiro\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL , PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152600-87.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOLEDADE DA CRUZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON ALVES DA FONSECA, Réu: HELIO ALVES PORTELLA, Réu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)], Réu: ÁLVARO ZEFERINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOLEDADE DA CRUZ\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Souza Nunes [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Souza Nunes\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092200-73.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO FALCÃO, Réu: HEARTS LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odonizio Alves Pinto [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odonizio Alves Pinto\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIB NESSIM ENDEBO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIB NESSIM ENDEBO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 396/397, QUE DEU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESSALTANDO QUE A 1ª RÉ EM QUALQUER MOMENTO INCIDIU EM MORA NESTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audimar Barroco [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audimar Barroco\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Santana de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme José Vieira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nEMENDAR A INICIAL QUANTO À DATA DO ÓBITO DO EMPREGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Fernandes Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Fernandes Nunes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA POR NÃO HAVER PROVA INEQUÍVOCA NOS AUTOS DA DISPENSA IMOTIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda , Réu: Rose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 380,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-97.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: José Regis da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000272-60.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo Moreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000270-90.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Soares de Assis [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Clin Care Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Soares de Assis\r\n\r\nAPRESENTAR A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0014900-93.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 53,25. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANICETO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA, Aut MANOEL ANICETO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 303, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Marcos Antonio de Lima , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 127/130, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Teixeira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 101/109, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084800-61.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Barros, Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 58, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017800-49.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Humar Desermar Comercio de Gas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves de Souza, Réu Humar Desermar Comercio de Gas\r\n\r\nCIÊNCIA DA INFORMAÇÃO RECEBIDA POR MEIO ELETRONICO E COLACIONADA AOS AUTOS AS FLS. 143, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-67.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Bacarini [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda, Aut Robson da Silva Bacarini\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0009000-32.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Coelho Ribeiro [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC Rio Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adm Reg ERJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC Rio Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adm Reg ERJ\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A COTA PREVIDENCIÁRIA NÃO ESTAVA INCLUÍDA NO CRÉDITO BRUTO DO AUTOR (FLS. 280), COMPROVAR O RECOLHIMENTO DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Francisco de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Shoes Calcados e Modas Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Francisco de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 168, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-11.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES XAVIER [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCORPION 8 BICICLETAS LTDA ME [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)], Réu: ELIZABETE DE LIMA MOZER [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA, POR 05 DIAS, CONFORME POSTULADO ÀS FLS. 246. \r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir Panisolo Pereira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Panisolo Pereira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-62.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CUNHA MANHAES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO MARIA G DE MORAIS ACOUGUE ME [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: ACOUGUE BIFALHADA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CUNHA MANHAES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dalva da Silva Vasconcelos [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dalva da Silva Vasconcelos, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 118, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO SEGUNDO RÉU, NOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 57/59. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime 200 Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0246700-92.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: DENNYS DUARTE DUTRA, Réu: ESQUINA J.K.BAR LTDA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: VANESSA MACENA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-55.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA GUSMAO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: VALTER GOMES DE ALMEIDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE , Aut RENATA SILVA GUSMAO, Aut VALTER GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACIMERI BARROS TAVARES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao Tecelagem D Caxias Sao Joao [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao Tecelagem D Caxias Sao Joao\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-30.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Almeida Soares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Almeida Soares\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-44.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comercio Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes de Araujo\r\n\r\nVISTA DA CARTA PRECATÓRIA ACOSTADA AOS AUTOS, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE A OITIVA DA TESTEMUNHA WLADIMIR SANTOS DE ARAÚJO. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COM E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Getulio de Oliveira (OAB: ES 3346 - D)], Réu: SUELI ELEOTERIO, Réu: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Domingos de Alcantara [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Domingos de Alcantara\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 400,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-04.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON SANTANA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON SANTANA SANTOS\r\n\r\nVENHA AOS AUTOS COM REQUERIMENTOS PERTINENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Santa Edwiges de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Louro [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Araújo (Padaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Louro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Fausto de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiry Hellen Lanches Ltda ME Oficina do Lanche [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Fausto de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Campos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0258400-65.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William Fernandes da Silva [Adv. Patricia Tafuri Campos (OAB: RJ 116136 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes da Silva\r\n\r\nVENHA AOS AUTOS COM REQUERIMENTOS PERTINENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guimaraes da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guimaraes da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS. VISTA DO OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS E DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0244000-46.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Amado [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIR ROSANGELA DE ALMEIDA NICOLAU, Réu: JOAO VALADARES NICOLAU, Réu: JVN Industria e Comercio de Moveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Amado\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Galvão [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda , Aut Luiz Antonio da Silva Galvão \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA DE AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Attan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Attan\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000153-02.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Mauro dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Mauro dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004300-42.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Barros Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Rio das Tintas Ltda, Réu: Casa Paladium Ferragens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Barros Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 925025"
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                            "925024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0152400-36.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Sant anna\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1.CITAÇÃO DA RECLAMADA PARA CONTESTAR A PRESENTE POSTULAÇÃO, SE O DESEJAR, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, QUE AO FINAL DEVERÁ SER JULGADA PROCEDENTE, CONDENANDO A RECLAMADA NA FORMA DO PEDIDO, ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA;\r\n\r\n2.SEJA DEFERIDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 7.510/86;\r\n\r\n3.QUE SEJA DADA BAIXA NA CTPS COM DATA DE 18/08/2008, OBSERVANDO A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO, SENDO O SALÁRIO DE R$ 690,64, ACRESCIDO DE 30% DO ADICIONAL POR PERICULOSIDADE,;\r\n\r\n4.O PAGAMENTO DO SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2008;\r\n\r\n5.O PAGAMENTO DO SALDO DE SALÁRIO DE AGOSTO DE 2008;\r\n\r\n6.O PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO;\r\n\r\n7.O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA CORRESPONDENTE AO ANO DE 2008 (09/12 AVOS), PROJETANDO-SE O AVISO PRÉVIO;\r\n\r\n8.PAGAMENTO DE FÉRIAS INTEGRAIS DE 2006/2008, DEVIDAMENTE ACRESCIDA DE 1/3;\r\n\r\n9.PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS DE (2007/2008) (9/12 AVOS), PROJETANDO-SE O AVISO PRÉVIO, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL;\r\n\r\n10.PAGAMENTO DA MULTA DE 40% SOBRE O TOTAL DOS DEPÓSITOS NA CONTA DO FGTS DO OBREIRO;\r\n\r\n11.REQUER AINDA, NOS TERMOS DO ART. 467, CLT, QUE OS VALORES INCONTROVERSOS SEJAM PAGOS NA DATA DA AUDIENCIA INICIAL SOB PENA DE SEREM ACRESCIDOS DA MULTA DO REFERIDO ARTIGO;\r\n\r\n12.PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 477, CLT;\r\n\r\n13.INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS EXPERIMENTADOS PELO RECLAMANTE ANTE AO TOTAL INADIMPLEMENTO DA RECLAMADA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS FATOS, REPRESENTADOS PELA VERGONHA, ANGÚSTIA, SOFRIMENTO E SENSAÇÃO DE INFERIORIDADE EM SEUS MAIS INTIMOS SENTIMENTOS, LEVANDO-SE AINDA EM CONTA O CARATER PEDAGÓGICO EDUCATIVO DA MEDIDA, QUANTIA ESTA A SER ARBITRADA PELO DOUTO JUÍZO;\r\n\r\n14.REQUER QUE SEJA APRESENTADA NA 1ª AUDIENCIA AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA QUE SEJA EFETUADA A TEMPORE O SAQUE DOS RESPECTIVOS DEPÓSITOS, SE RESPONSABILIZANDO POR SUA INTEGRALIDADE OU VIA INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA;\r\n\r\n15.FORNECIMENTO DA COMUNICAÇÃO DE DISPENSA CAPAZ DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO, SOB PENA DE PAGAR EM ESPÉCIE OS VALORES CORRESPONDENTES, VIA INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO ACIMA, OU SUCESSIVAMENTE, A HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO, ATRAVÉS DE OFÍCIO À DRT;\r\n\r\n16.A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA CEF EM VIRTUDE DA LEI 8.036/90, PARA O INSS EM RAZÃO DA LEI 8.213/91 E A DRT ANTE O QUE DISPOE O DECRETO - LEI 5452/43, O ILUSTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E A RECITA FEDERAL;\r\n\r\n17.A CONDENAÇÃO DA PARTE RECLAMADA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 20% DO VALOR DA CAUSA, TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO É CONSTITUCIONALMENTE INDISPENSÁVEL À JUSTIÇA..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925024"
                            ],
                            "925023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2010\r\n\r\n0045700-41.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Rocha Pereira\r\n\r\nExecutado: WKR Comercio e Servicos Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.914,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 647.406,89 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 65,00\r\n\r\n0117000-58.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercules Lora\r\n\r\nExecutado: Casa de Repouso Emanoel\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Repouso Emanoel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.617,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 858.236,81 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 212,02\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925023"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "927271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-14.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSaulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-72.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 D)\r\n\r\nAdriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-45.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-98.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-97.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-28.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-61.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-27.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Delcimar Paiva Martins Sthoffel (OAB: RJ 170163 E)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-65.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Delcimar Paiva Martins Sthoffel (OAB: RJ 170163 E)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-89.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-53.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-55.1997.5.01.0206 - ConPag - Carga: Evelin Pereira de França (OAB: RJ 175084 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-16.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-97.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nMaria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-32.2004.5.01.0206 - RTSum - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nSolange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-83.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-50.1993.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nSergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-23.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 136770 E)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-34.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Delcimar Paiva Martins Sthoffel (OAB: RJ 170163 E)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-20.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-28.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-12.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-47.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-51.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Delcimar Paiva Martins Sthoffel (OAB: RJ 170163 E)\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-04.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 D)\r\n\r\nEduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-72.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-79.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-21.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-89.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-09.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-94.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-55.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-29.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-13.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927271"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0175100-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luzia Tobias Reis\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com de Carnes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigoplus Caxiense Com de Carnes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0134300-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neiva França\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926764"
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                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias Brasil\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de de ser a impugnação rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa Santos\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51, que homologou os cálculos de fl. 50, no valor de R$ 4.951,30 (equivalentes a 408.792,26tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.09 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019). Cota Previdenciária, no valor de R$ 621,18 (51.286,24 trs), que deverá ser comprovada através de ecolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.446,43 , correspondentes a 449.671,48 trs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926768"
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                            "928555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Inocencio da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 310/312, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-80.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA DO PRADO [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VERDES MARES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA VERDES MARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Réu KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME\r\n\r\nCiencia do oficio de fls. 236, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa Diniz [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Correa Diniz\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0232900-34.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Cosmo [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Cosmo\r\n\r\nInformar acerca do auxilio acidente no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como recebido. \r\n\r\nProcesso: 0233300-48.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao Chagas [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construcoes Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceicao Chagas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 6077/2009, remetido a CEF, devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Moraes Alonso Alvarez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle de Moraes Alonso Alvarez\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-67.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN DOS SANTOS [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAS & BOKAS PRODUCOES, COM. E EDICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio Amorim [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião Euzébio Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CALZOLARI SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CALZOLARI SILVA\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Blois de Oliveira Fonseca [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Indústria, Comércio e Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Blois de Oliveira Fonseca\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-02.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANE CABRAL DE LIMA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MOLINA JUNIOR [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Aluísio Francisco dos Santos, Réu: Aurineia Saavedra Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANE CABRAL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARARINY MOREIRA [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINI PRECO LTDA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CARARINY MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Julio Domingos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Julio Domingos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: RACOES MINAGE LTDA-ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA CLEMENTINO, Réu RACOES MINAGE LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de fls. 156-158 e 160-164. Prazo de dez dias, sucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacio Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em quinze dias, bem como ter ciencia da remessa do alvará 343/09, ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DEL NERY GRILLO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL BORGES DA SILVA [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Melo Sobrinho [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce, Aut João Lopes de Melo Sobrinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 269: \"...assinale-se a ausência de quesitos, da parte autora. Defiro a devolução do prazo à ré, para apresentação de quesitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro de Lira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro de Lira, Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de cinco dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-81.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Souza de Melo Conceicao [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza de Melo Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-29.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares Ramos [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda ME [Adv. Jair Teixeira Goncalves Junior (OAB: RJ 126195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Ramos\r\n\r\ninformar se a Ré comprovou o recolhimento do FGTS de todo o período contratual, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias Araujo Lopes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Ilquias Araujo Lopes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Mattos de Carvalho [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Mattos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0233100-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Amaral da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA, Réu Provider Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-55.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TATIANA PEREIRA DAS CHAGAS [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TATIANA PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo De Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos . Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro de Oliveira, Réu PCP Engenharia Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\nas .\r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES\r\n\r\nProceda a habilitação dos herdeiros do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Salvador da Guia [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Trevo da Via Verde Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Salvador da Guia\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes, fornecidas pela previdencia social nos termos do art. 1. da lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ FIAUX [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCLIDES DE FREITAS, Réu: JED ALUMINIO METALURGICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FIAUX\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE- MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aut LUCIANO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-26.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vissoto Alves [Viveiro De Plantas JK], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-29.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cardoso [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-05.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA ROQUE [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANS.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA ROQUE\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tome de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-90.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CABRAL DE LIMA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CABRAL DE LIMA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva \r\n\r\nEsclareça o requerido a fls. 74. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-87.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nei Alves Tavares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nei Alves Tavares, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP, Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 174: \"... homologo o acordo de fls. 166/167, no valor de R$ 556,00, para que surtam os devidos efeitos legais. A parcela se refere a multa normativa, cuja natureza é indenizatória. Custas de R$ 10,64, pela primeira Ré. Ciência a 2ª Ré. ... \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Falcão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Falcão, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Ronaldo Guilherme Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva Junior [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Valdecir Pedro da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut José Luiz de Oliveira Brilhante.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 928555"
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                            "928558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0236800-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Siqueira Lima\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928558"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Albuquerque Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Albuquerque Cardoso\r\n\r\nVir com novo endereço da Transocean Brasil Ltda, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0140600-22.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. N. Macaense Informática LTDA - ME [Adv. Janaina Soares Amarante (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nCgto: Caio Machado Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S. N. Macaense Informática LTDA - ME\r\n\r\nVir com endereço correto do consignatário, em 30 dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Mariano da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0341800-27.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES HANRE [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Armando Maria do Rosario [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Nilton Rodrigues Vieira, Réu: CURSO TOMORROW DE MACAE IDIOMAS LTDA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Maria do Rosario, Réu CURSO TOMORROW DE MACAE IDIOMAS LTDA, Aut MARIA CRISTINA GOMES HANRE\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/04/210 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0088000-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SIVA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SIVA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/04/2010, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Nascimento Julio(Espolio de) [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nascimento Julio(Espolio de), Réu Consult Ar Condicionado do Meier Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/04/2010, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0282200-75.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J. VILELA REIS - ME [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. VILELA REIS - ME, Aut LUCIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/04/2010, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0180500-03.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEOBEL GOMES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA., Aut ESPOLIO DE NEOBEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/04/2010, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 928621"
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                                "Processo: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do Autor e do Réu). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 928613"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nId: 928614"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo José de Lima [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo José de Lima, Réu Seracon Serviços de Apoio à Construção\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 17/03/2010, às 14:00 horas, para proceder à anotação da CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias FGTS e CD. \r\n\r\nId: 928615"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva, Réu Seracon Serviços de Apoio à Construção\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 17/03/2010, às 14:00 horas, para proceder à anotação da CTPS do reclamante, bem como à entrega das guias FGTS e CD. \r\n\r\nId: 928616"
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                                "Processo: 0106000-09.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Smiler Center Clínica Odontológica LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus Costa\r\n\r\nDiga quanto ao cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como anuência. prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 928617"
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                                "Processo: 0115800-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Severino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Severino\r\n\r\nDiga quanto ao cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como anuência. prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 928618"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA.\r\n\r\nCgto: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga sobre promoção da contadoria de folha 374. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 928619"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171000-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Torquato [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Muniz Torquato\r\n\r\nDiga quanto ao cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como anuência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 928620"
                            ],
                            "928622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves dos Reis Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: W. Peixoto da Silva Comercio de Veiculos ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W. Peixoto da Silva Comercio de Veiculos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928622"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cristiano [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cristiano, Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista do extrato analítico da conta vinculada do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Marcial de Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JP do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Assis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, os endereços de suas testemunhas arroladas a f. 76. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane da Silva Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói ( Hospital Santa Cruz ) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane da Silva Santos, Réu Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói ( Hospital Santa Cruz )\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora, observando-se a promoção da contadoria de f. 117 e conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. Ficam cientes de que é essencial a juntada do extrato do FGTS para apuração das diferenças de depósitos com a respectiva indenização de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0062100-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo da Cruz Costa [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo da Cruz Costa\r\n\r\nTrazer o contrato social da ré e/ou indicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucy Guilherme Pereira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisamara Braga Lopes Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Sev de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisamara Braga Lopes Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 74v: \" Diante da possibilidade de impor efeito modificativa a sentença, intimime-se a parte contrária para se manifestar.\" \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bamerindus [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Petrobras S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Juvita da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Totality Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totality Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI 01994-2008-261-00-8, inclusive para requerer o entender de seu interesse, sob pena de perda da prova e, consequentemente, a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Assad Naim\r\n\r\nTodos: Tomar ciência do despacho de f. 635: \"Esta peça importa em manifestação apresentada quando já operada a preclusão consumativa, ante o protocolo da petição defls., digo, de 06/08/09. Devolva-se o prazo da ré.\" \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberdan dos Santos Porteles [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberdan dos Santos Porteles\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018600-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Fátima Ferreira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fígueredo Xavier [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Fígueredo Xavier\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Erlaquer [Adv. Serlen F. S. Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda. [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Erlaquer\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Ferreira do Valle [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Vistas à reclamada para manifestações.\" \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.155, que julgou incorretos os cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, reputando-se quitada a contribuição previdenciária, efetuadas através da GPS de f.123, 127 e 141. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Lubanco Assad [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos ora prestados pelo I.Perito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalística Alberto S.A., Aut Talita da Silva Soares\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela reclamada ante a possibilidade de efeito modificativo da sentença de f. 58/65, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nTodos: Tomar ciência da decisão de f.145:\" Defiro a prioridade de tramitação do feito, conforme requerido.(...) \" \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Bastos Nolasco [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminalto Participações Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Fluminalto Participações Ltda., Aut Jorge Luis Bastos Nolasco\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, por 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina, Réu Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda, Réu Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 698: \"Tratando-se de perícia contábil para fixação do quantum debeatum por arbitramento, não há que se falar em apresentação de quesitos, uma vez que a prova técnica tem como objetivo tão somente a quantificação monetária da coisa julgada.Assino às partes o prazo de 5 dias para indicação de assistentes técnicos, caso queiram. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0251900-20.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Joi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da resposta do ofício para que se manifeste, em 5 dias ou requeira o que entender pertinente, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E.TRT.\r\n\r\nId: 927174"
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                            "927175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0111100-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Rio Master Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Master Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. Gratuidade de Justiça; b. Baixa na CTPS da reclamante pela Secretaria.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927175"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Marcial de Ramos\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais, JP do Valle\r\n\r\nPelo presente fica m JP do Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza\r\n\r\nRéu: HSBC - Bamerindus, Banco Santander (Brasil) S.A., Petrobras S/A, Banco Itau S.A., Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927176"
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "923820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-27.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Gomes Ferreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Arero Anunciação Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, devendo esclarecer sua pretensão, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-77.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Sinder Cardinot [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza\r\n\r\nDeverá informar se pretende a adjudicação dos bens penhorados, ou outro meio de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Sa Rodrigues [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Sa Rodrigues, Réu Filo S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 262/275, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Romelia de Souza G. Mariana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Tavares da Motta [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Tavares da Motta\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes, junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-65.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL ALENCAR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL ALENCAR\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 294, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VIEIRA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO VIEIRA ALVES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 243, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LISBOA DA COSTA [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Teixeira Faria Jordao, Réu: Geilza Teixeira Faria, Réu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LISBOA DA COSTA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta do Bacen-Jud, para que indique meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Guimaraes Pereira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pausada São Pedro da Serra (Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Réu: Paulo Cesar Paderlinha [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Guimaraes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao que foi deferida a dilação do prazo, por igual período. Prazo: 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-07.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Campolina Agropecuária Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Silva Santos [Adv. Jackueline Liliane Greff Brandão Moraes (OAB: RJ 38892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Silva Santos\r\n\r\nEsclarecer se concorda com o pedido autoral, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-44.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Daniella Komora Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Libotte Comunicacao e Programacao Ltda. [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniella Komora Vieira\r\n\r\nTer vista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, para que indique meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0176100-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Nogueira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lourenço da Silva, Réu: Renata Lomonaco, Réu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do bloqueio da consulta do Bacen-Jud, para que indique meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria , Réu: Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 51, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-28.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.MA. SOCORRO S.THURLER,P/ VENERANDO THURLER [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE - EBAMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.MA. SOCORRO S.THURLER,P/ VENERANDO THURLER\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 326/328, fixando, em janeiro de 2009, o valor total da condenação em R$ 2.625,26, equivalente a 219.170,55708 TR's, sendo R$ 2.282,84 ou 190.583,52868 TR's, ao reclamante e R$ 342,43 ou 28.587,86324 TR's, de honorários advocatícios. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins da Silva\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-07.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCADIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 317/320, fixando, em fevereiro de 2009, o valor da condenação em R$ 39.631,88, equivalente a 3.302.719,79 TRs\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145100-46.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Maria de Brito [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Lacerda da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria de Brito\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta do Bacen-Jud, para que indique meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LTDA. [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOUBACK DA COSTA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 114-v, para que indique meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO LAGOAS BOUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO LAGOAS BOUSQUET\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 415, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183700-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOAO CARLOS GOMES SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDeverá apresentar as fichas financeiras de cada reclamante, conforme o requerido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 923820"
                            ],
                            "923821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Sagrete Silva Thedin [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rosilane Sagrete Silva Thedin\r\n\r\nTer ciência de que o perito aceitou atuar no processo, fixando seus honorários no valor equivalente a cinco salários mínimos, a receber no término do processo. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rillei Confecções Ltda -Me [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira da Silva , Réu Rillei Confecções Ltda -Me\r\n\r\nTer ciência de que o perito aceitou atuar no processo, fixando seus honorários no valor equivalente a cinco salários mínimos, a receber no término do processo. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-69.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira\r\n\r\nCiência devolução de notificação remetida à reclamada, com informação de ser desconhecida no local, devendo diligenciar no sentido de informar endereço correto e atualizado. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0134100-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Salviano de Almeida Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique e Rosemary Confecc.de Pecas Intim. e Com.de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Salviano de Almeida Duarte\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Pinto [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Campos Pinto\r\n\r\nCiencia homologação dos cálculos de fls. 99/127, fixando o valor da condenação. *\r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos [Adv. Luzia Santos Torres (OAB: RJ 82306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Neves [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Aguiar Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0135800-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET. DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET. DE NF\r\n\r\nApresentar número dos CPFs dos reclamantes, afim de viabilizar a correta expedição de alvarás. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WATANABE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WATANABE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 106 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA BERNARDO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES E TEIXEIRA LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA BERNARDO, Réu SALES E TEIXEIRA LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção do Contador de fls. 256, com relação às deduções tributárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fatima Gomes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Gisely de Fatima Gomes Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial às fls. 966 e seguintes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE COSCARELLI [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ DE SIMAS, Réu: MADEREIRA FENIX DE FRIBURGO LTDA, Réu: SIMAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSCARELLI\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao Andrade [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceicao Andrade\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 73, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coutinho Lisboa [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coutinho Lisboa\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fendler de Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fendler de Amorim\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-80.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 222/243, fixando, em outubro de 2008, o valor da condenação em R$ 17.898,28 ou 1.505.206,91856 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-87.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Venturino [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Aquino Venturino [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Venturino\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 51, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-66.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEVIGES MARIA DE RAUJO ADAME [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARBOSA CHAGAS, Réu: JOSE R B CHAGAS CONFECCOES BRINDES VESTUARIO M [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVIGES MARIA DE RAUJO ADAME\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 153 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINS [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINS\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nId: 923821"
                            ],
                            "923822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-91.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BELORIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 542, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: FENDELER E SANTOS MARMORES LTDA.(NEW MARMORES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA\r\n\r\nVista do oficio DETRAN de fls.133, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DA SILVA PEIXOTO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0133700-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEIVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEIVA, Réu SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 111/112, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0128300-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA PEREIRA\r\n\r\nVista do oficio CEF, de fls. 150, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0126900-26.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CORTAT DE PAULA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CORTAT DE PAULA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 1200/1201, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Walker Cordoeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Walker Cordoeira\r\n\r\nCiência despacho de fls. 55, em que reconsiderada a determinação de fls. 54, devendo o exequante informar se pretende adjudicação dos bens penhorados, ou indicar outro meio de prosseguir a execução. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118000-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Viana Duarte [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Viana Duarte, Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nCiência despacho de fls. 45, em que convolado em penhora o valor bloqueado via BACENJUD, da reclamada.\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de parcelas tributáveis, no prazo de 05 dias, afim de viabilizar a expedição de alvarás. *\r\n\r\nProcesso: 0121100-31.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS MARINATO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA CONCEICAO PINTO, Aut SERGIO DOS SANTOS MARINATO\r\n\r\nCiênte do despacho de fls. 589, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0119500-28.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREIMAN [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON CONDACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREIMAN\r\n\r\nCiência despacho de fls. 136, em que reconsiderada a determinação de fls. 135, devendo o exequante informar se pretende adjudicação dos bens penhorados, ou indicar outro meio de prosseguir a execução. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natalia Schuenckel Pinto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalia Schuenckel Pinto\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao da reclamada RELACON, de fls. 334, conforme especificado na ata de fls. 327. *\r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Sant Ana [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Sant Ana\r\n\r\nVista da peticao da reclamada RELACOM, de fls. 452, conforme estabelecido na ata de fls. 445. *\r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Barbosa da Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 371, nos termos da ata de fls. 366. *\r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Willer de Andrade Vasconcelos\r\n\r\nVista da peticao de fls. 283, nos termos da ata de fls. 275. *\r\n\r\nId: 923822"
                            ],
                            "923823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2010\r\n\r\n0042300-03.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.857,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 923823"
                            ],
                            "923824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0167600-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Fortes dos Santos\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Eletro Mecanica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc...Por ajustados a hipotese, homologo os calculos de fls. 76, fixando, em maio de 2009, o valor da condenação em R$ 43.669,59, ou 3.619.481,83975TR's, devido ao autor.\r\n\r\nCiente as reclamadas/executadas ao pagamento em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao, com bloqueio \"on line\" de seus ativos financeiros, via BACENJUD. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 923824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "Atos": {
                        "928605": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                            "Edital de Citação para Execução – 12/03/2010 – LOTE 14/010\r\n\r\n0135200-68.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Vilma Pedreira de Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pedreira de Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.354,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de Fica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928605"
                        ]
                    },
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "927680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves e Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137400-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Pequeno [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Fotocopias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Pequeno\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DE ALMEIDA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COM E APLICACAO DE PISOS LTDA/ NP Jubiracy de Oliveira Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192000-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Alves da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090400-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SANTOS [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COM E IND S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154800-24.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MENEZES DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE N.IGUACU REVENDEDORA DE VEICU- [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE N.IGUACU REVENDEDORA DE VEICU-\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0244800-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilso Bispo dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilso Bispo dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Boim [Adv. Wellington Richard Serra das Neves Gomes (OAB: RJ 132007 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Gas do Estado de Santa Catarina - SCGAS, Réu: Sotenergy Tecnologia Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Boim\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Paiva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Paiva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-87.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento Xavier [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão requerida. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247900-47.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamo Arte Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação da ré de fls. 184, além da promoção da contadoria. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE DE CASTRO SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 86 , devendo a Re depositar R$ 8.141,86 , ou o equivalente a 672.629,7300 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ganança [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ganança\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Cecilio [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pereira Carvalho 2000 Ltda.ME [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Pereira Carvalho 2000 Ltda.ME, Aut Wagner Jose Cecilio\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 110/112 , devendo a Re depositar R$ 1.023,20 , ou o equivalente a 84.528,2300 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Miranda da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipe Coutry Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Ipe Coutry Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rabello de Araujo [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Rabello de Araujo\r\n\r\nCiencia da penhora precedente da Vara Federal em execução fiscal, bem como da existência do pacto adjeto de hipoteca à Caixa Econômica Federal. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Xavier [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos Xavier \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0163400-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Viveiros Bento [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Diversões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Viveiros Bento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0249000-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Maria Ferreira Pereira [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Homeopática Arco Íris Ltda., Réu: Véram Miguel de Castro Silva, Réu: Luís D Almeida Silva Brasileiro, Réu: Carlos de Almeida Silva, Réu: Miguel de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Maria Ferreira Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0177300-35.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Martins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Lanchonete e Confeitaria Ltda.N/P Sócio ALEXANDRE GOMES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREZ DA CONCEICAO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREZ DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls 470, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-95.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Barbosa Araca [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Barbosa Araca\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-58.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Floriano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa Industria e Comercio de Producao e Trabalho dos [Adv. Maria Celia de Araujo Furquim (OAB: SP 99806 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Floriano\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará, devendo o autor comprovar o valor sacado para prosseguimento da execução. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco e Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pacheco e Silva\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 77/78. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pedro [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Teles dos Santos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pedro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Trigueiro da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Trigueiro da Silva\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 83. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-83.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Ferreira Neto [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Ferreira Neto\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 182. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sa\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 179/184 e aguarde-se a comprovação dos valores. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barreto Desiderato [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0175900-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Fonseca Silva [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. N/P Sócia ROSIANA GOMES DA COSTA OLIVEIRA, Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Fonseca Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oviedo Melo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oviedo Melo\r\n\r\nCiencia de que devera manifestar-se sobre os cálculos de impugnação elaborados pela Ré. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nascimento Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda., Réu: Vertical 2000 Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nascimento Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Anjos Correa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Advogados, Réu: Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu: Cristiano de Paula, Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira, Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Anjos Correa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-09.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 304/305, devendo a Re depositar R$ 1.669,46, ou o equivalente a 137.700,9400 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Hull Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New Hull Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 161. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Isaias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu: Condomínio Residencial Adrianópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Isaias Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0245200-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes Medeiros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0012500-39.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gabriel [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendo Transportes e Consultoria Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendo Transportes e Consultoria Ltda\r\n\r\nDEsp.fls.: A Tutela Jurisdicional já foi prestada com a prolação da sentença. Portanto nada a deferir. Intime-se. NI 20/01/2010. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-80.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sambonha da Rocha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink House - N/P SOCIA IRENE CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pink House - N/P SOCIA IRENE CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre petição de fls. 108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-33.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA TEODORO [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVISERV SEGURANCA SC LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENVISERV SEGURANCA SC LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença ainda devida a título de cota previdenciária. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-10.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ramos Rodrigues Junior [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ramos Rodrigues Junior\r\n\r\nCiencia de que devera vir com o endereço onde se encontra o bem que pretende ver penhorado. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARCK RIBEIRO DINIZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARCK RIBEIRO DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Penedo [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Penedo \r\n\r\nCiencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIX FERREIRA [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL - LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL - LTDA, Aut FERNANDO FELIX FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ANTONIO DE SOUZA LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ANTONIO DE SOUZA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEINALDO SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEINALDO SANTIAGO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly do Carmo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kelly do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-80.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Oliveira de Souza [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tempo de Aprender\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Oliveira de Souza\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 200,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-60.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Mara de Brito Almeida [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Mara de Brito Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pinheiro do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Mania Grill N/P Sócio CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa D Almeida [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Univercidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa D Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-80.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZE SILVIO NEVES [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA PLANTAS E PAISAGISMO LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIZOMA PLANTAS E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-98.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 300,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-43.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gama de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Xavante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gama de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0165300-66.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Azambuja Weisskeiner [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda., Réu Real Paladar Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-93.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Durade Conceição [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: E D S Construtora Ltda. N/P Marcio Roberto Botura, Réu: Mozak Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Durade Conceição, Réu Mozak Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0101700-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Andrade Pinheiro [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetive 2007 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Andrade Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000307-69.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Aleixo [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Embelezze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Aleixo\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 402,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Veras [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Veras\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 70,36 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-02.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Rocha Castilho [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Rocha Castilho\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 402,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amaral da Rocha [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-90.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Svoboda de Souza [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dia, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-34.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Castro de Moraes [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Km 18 Ltda - N/P Sócio Luiz Carlos Gonçalves Bonaccorsi, Réu: Auto Posto Km 18 Ltda - N/P Sócio Rangel de Macedo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Castro de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindobergue Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empada Administracao de Franquias Ltda [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Raapvaz Ltda. - ME - Casa da Empada n/p socia EUNICE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Empada Administracao de Franquias Ltda, Aut Lindobergue Rodrigues dos Santos, Réu Raapvaz Ltda. - ME - Casa da Empada n/p socia EUNICE AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e improcedente o pedido de responsabilidade solidária no que tange CASA DA EMPADA ADMINISTRAÇÃO E FRANQUIAS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cigolo de Carvalho [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Glaucimeiri Fernandes de Moraes [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Jose Ramos Nunes [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Julieta Maria de Araripe Pinheiro [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Lucia Solange Henrique [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Jonas Costa dos Santos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Jorge Luiz Moraes de Souza [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes da Silva [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Gilda da Cunha Almeida [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Gilmar de Oliveira Carvalho [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda da Cunha Almeida\r\n\r\nCiencia de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário por deserto. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-55.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Soraya Andreia dos Santos Corrêa Ferreira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nAgdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Agdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bruno de Assis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Bruno de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-82.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Wadson Lamas [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Pires Junior [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)], Egdo: Carlos Augusto de Souza Goncalves - Diretor\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Wadson Lamas\r\n\r\nCiencia de que devera atender os termos do provimento 8/2007, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 927680"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "925848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio de Oliveira Cardoso [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Honest Car Comércio de Peças Ltsa. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Márcio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-37.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SCALZITTI [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Maria Angelica do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 75852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-39.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-15.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO POTIGUAR LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB, Réu POSTO POTIGUAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.188,91, equivalente à 510667,31TR's, atualizado até 12/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-13.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Intima Lingerie Industria e Comercio Ltda. [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrevida Intima Lingerie Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-03.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Vasques de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Silva Nascimento [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-67.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Araujo Fonseca [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-08.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Soares da Silva [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujêclaher Cabeleireiros Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loujêclaher Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-50.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Pereira Fernandes [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-50.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Meireles dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Nova Iguaçu Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Nova Iguaçu Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-87.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Pereira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-72.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene do Nascimento Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Ramos Sampaio [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran - Semisa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira de Medeiros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-46.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BRAZ DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: NASAVIG SERV DE VIG LTDA, Réu: Esequias Barreto Disidério, Réu: Vilma Garcia Colares, Réu: Elisângela C F Carramona, Réu: Joana D´Arc Gonçalves Correa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BRAZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da\r\n\r\nexecucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GUILHERME ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENG LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO, Réu PROMONTEST ENG LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Cruz Vidal Lima [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu S.A Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 925848"
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                            "925849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2010\r\n\r\n0190600-34.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Chagas,CLINICA FLORESTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.957,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208400-70.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre dos Santos Ferreira, Faz Nacional\r\n\r\nExecutado: Amix Corretora de Planos de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Amix Corretora de Planos de Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.755,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-34.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARIOVALDO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: TECNOTEMP COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA,Neusa de Vasconcelos Maciel,Hilda Aurelia Rosa Vieira,Mauro Limoeiro,Everton Naves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOTEMP COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.649,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925849"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Notificação 04/03/2010 Lote 042/2010\r\n\r\nProcesso: 0059200-32.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.444. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO ROBERTO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, com certidão negativa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayenny Neves Miranda [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: B M de Nova Iguaçu Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M de Nova Iguaçu Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Ramalho [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sobral sa Silva Neto [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Industria e Comercio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Industria e Comercio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao, no valor de R$ 338,25 + custas judiciais, R$ 40,00. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-95.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR DIAS BARBOSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.327 \r\n\r\nProcesso: 0017600-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira André Vaz\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao, no valor de R$ 676,51 + custas judiciais, R$ 160,00 .\r\n\r\nProcesso: 0018600-17.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite Rodrigues [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0013100-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0022000-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Luiz Oliveira Bernardes\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao. No valor de R$ 2.084,56 + custas judiciais, R$ 160,00. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lourenço [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.167, Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0200400-46.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO GOMES FERREIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NATUBA LTDA ME [Adv. Elias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 51476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO GOMES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.55, DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0014500-05.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA RODRIGUES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN SALES PROMOCOES DE VENDAS LTDA. [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu GOLDEN SALES PROMOCOES DE VENDAS LTDA., Aut PAULO BEZERRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319 que não conheceu dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0200900-10.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao, NO VALOR DE R$ 529,17 + CUSTAS JUDICIAIS, R$ 40,00. P/30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0020400-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Carneiro Freitas dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosiane Carneiro Freitas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 269/277 em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-02.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: ROBERTO FERREIRA DE BRITO, Réu: ALEXANDRA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Antonio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-53.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ELIAS ABOUD DUTRA [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ELIAS ABOUD DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.175 e ofício de fls.181/190. \r\n\r\nProcesso: 0190700-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Santos de Morais [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0168600-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Justino Brasil [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao, no valor de R$ 267,25 + custas judiciais, R$ 52,00. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-55.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Ferreira Pereira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARAUJO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO CONTAIFFER DA PAIXAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0058100-85.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Miranda [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nPor força do art.114,VIII,da CRFB/88,c/c art.876,parágrafo único da CLT,esta Justiça Especializada detém competência material para executar valores de contribuições previdenciárias,oriundas das sentenças que proferir e dos acordos homologados.\r\n\r\nAssim,notifique-se o Réu para comprovar o valor devido á título de contribuição previdenciária.\r\n\r\nVindo o recolhimento,dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nCaso contrário,deverá o credor previdenciário se manifestar informando os valores devidos,já que este Juízo não dispõe de meios técnicos para tal apuração.Não havendo resposta da União Federal,presumir-se-á seu desinteresse,caso em que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sueli de Assumpcao Salles da Cunha (OAB: RJ 35100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0086600-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Aut Samuel Marcelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.142/162. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047100-88.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Oliveira Maia [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda.\r\n\r\nPor força do art.114,VIII,da CRFB/88,c/c art.876,parágrafo único da CLT,esta Justiça Especializada detém competência material para executar valores de contribuições previdenciárias,oriundas das sentenças que proferir e dos acordos homologados.\r\n\r\nAssim,notifique-se o Réu para comprovar o valor devido á título de contribuição previdenciária.\r\n\r\nVindo o recolhimento,dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nCaso contrário,deverá o credor previdenciário se manifestar informando os valores devidos,já que este Juízo não dispõe de meios técnicos para tal apuração.Não havendo resposta da União Federal,presumir-se-á seu desinteresse,caso em que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Ferreira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Dorival Santos (OAB: RJ 1226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucaoNo valor de R$ 2.115,42 + custas judiciais, R$ 80,00 Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135700-90.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J K M Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.115. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TRIGOLI [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES COSTA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TRIGOLI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.351. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Chaves de Assis [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Chaves de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Castilho [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda, Réu: CONSORCIO BAIXADA III REP POR CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Castilho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 60 DIAS, sob pena de arquivamento provisório. EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE FIGUEIREDO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAS DE MOLAS LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAS DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se no que melhor atender a seus interesses,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DINIZ LEMOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DE MORAIS [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DINIZ LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-59.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lopes Pinto [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Lopes Pinto\r\n\r\nAo autor para promover o impulso processual em 60 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162700-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Dias\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161100-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Maciel do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Maciel do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0155700-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Venância Pereira de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Venância Pereira de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nId: 923488"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.03.010 – LOTE 46/010\r\n\r\nProcesso: 0211900-51.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIMES DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA NASCIMENTO DE ARAUJO, Réu: MOISES LOPES DOS SANTOS [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)], Réu: CLASSIC IGUACU LTDA ASSES E SERV DE SEG...LTDA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.194 \r\n\r\nId: 924182"
                            ],
                            "928645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 12.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0165600-21.2006.5.01.0225 - Aut: Ilio Oliveira Braga [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOUTOR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilio Oliveira Braga, Réu INSTITUTO DOUTOR MANOEL EIRAS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.246 \r\n\r\nId: 928645"
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                            "928545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 12.03.010 – LOTE 60/010\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Washington Batezeli Ramos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOUTOR MANOEL EIRAS, Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batezeli Ramos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.259 \r\n\r\nId: 928545"
                            ],
                            "928453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 12/03/2010 – LOTE 13/010\r\n\r\n0128900-32.1995.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO DE AVILA\r\n\r\nExecutado: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.879,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928453"
                            ],
                            "924540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 05/03/2010 – LOTE 27/010\r\n\r\nProcesso: 0019800-25.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano de Oliveira Sebastiao\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 16.719,69 ou 1.379.873,28 idtrs\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924540"
                            ],
                            "927281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 11/03/2010 – LOTE 32/010\r\n\r\nProcesso: 0152500-04.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE JESUS SILVA, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BIANCA SUAREZ QUINTANS SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA SUAREZ QUINTANS SARAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927281"
                            ]
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                },
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "928489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-08.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Uria Alvaraes [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia, Aut Isabel Cristina Uria Alvaraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença que julgou improcedentes in totum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FATIMA CUNHA PINTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE MODAS LTDA [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FATIMA CUNHA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador ás fls.245. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-85.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL CARVALHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.74. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda., Aut Maria da Penha da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.44. PARA FINS COLIMADOS NO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231100-02.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON BONFIM DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.154. QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS EM SECRETARIA, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa de Oliveira Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciários de fls.126/148, inclusive GFIP, no prazo de dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-24.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Esther Batista Defaveri da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: ELLIAM MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: CRISTINA MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MONTEIRO FRANÇA, Réu ELLIAM MONTEIRO FRANÇA, Aut Esther Batista Defaveri da Silva, Réu Padaria Leao de Juda Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.82. PARA FINS COLIMADOS NO ART.884 DO TEXTO CONSOLIDADO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Alcantara [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Industries S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.112. ANTE A PECULIARIDADE DA PRESENTE LIQUIDAÇÃO, QUAL SEJA, FALTA DE DOCUMENTOS A POSSIBILITAR A CORRETA VERIFICAÇÃO QUANTO AOS VALORES ´PERCEBIDOS PELA PARTE AUTORA, ÀS RÉS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, PARA MANIFESTAÇÕES ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173600-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO ORACIO CARDOSO [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.104. DE QUE O ALEGADO PARCELAMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO E COMPROVADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.173. REFAZER SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM OBSERVÂNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS.172. \r\n\r\nProcesso: 0186000-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VENANCIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CRB DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRB DISTRIBUIDORA LTDA ME, Aut PAULO ROBERTO VENANCIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.223. A RÉ COMPROVAR CUSTAS AO AUTOR QUANTO A ANOTAÇÃO DE SUA CTPS, VALENDO O SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO QUANTO A ESTA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NEDER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE EDUARDO NEDER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.344. QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS EM SECRETARIA, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-53.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.95. VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159900-95.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA FERNANDES PALLADINO [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca LTDA [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA FERNANDES PALLADINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.256. PARA EXPLICITAR SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE O ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS NÃO MENCIONA EM SEU CORPO O SAQUE DO SALDO FGTS, TENDO SIDO DADA QUITAÇÃO QUANTO AO OBJETO DO PEDIDO, PELO VALOR DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILE GUERRA CARIN [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPORTIVO PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.99. COMPROVAR AS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 22,12, ACRESCIDAS DE CONDENAÇÃO R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.94.ESCLARECER A PETIÇÃO REQUERIDA, HAJA VISTA QUE O EXPEDIENTE SOLICITADO NÃO FORNECERÁ MEIOS À GARANTIA. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE TASSO MELLO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.64. VIR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIMAR BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR BARBOZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.69. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 928489"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "927714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-61.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO BARRETO [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: SINAL COM.E REPRES. E SERV. DE HIGIENIZACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO BARRETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0024200-77.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE PEREIRA LUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIE PEREIRA LUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MOREIRA FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Telles de Faria, Réu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Jose Carlos de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ESTEVES GOMES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ESTEVES GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0024600-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO COSTA FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO PINTO CALDEIRA [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO COSTA FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIBERATO MATIAS MENDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIBERATO MATIAS MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida à fl. 104, para que surtam os legais efeitos, devendo o autor arcar com o ônus da remoção. \r\n\r\nProcesso: 0212900-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rocha Fernandes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Votorantin Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rocha Fernandes, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Réu Votorantin Siderúrgica S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª reclamada; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas ... [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ferro (Siderúrgicas), de Trefilação ... [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ferro (Siderúrgicas), de Trefilação ..., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas ...\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 400,00, pelas pessoas físicas que compuseram a diretoria do réu, solidariamente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Argemiro Pertence Neto [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argemiro Pertence Neto, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, Aut Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-76.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO MOREIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME DE CARVALHO CARNEIRO -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO MOREIRA\r\n\r\nFornecer, em 20 dias, os endereços de localização dos móveis citados às fls. 99/100 para a devida formalização da penhora dos mesmos e consequente praceamento, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeci Alvim Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)], Réu: Construtora Metropolitana Ltda. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Alvim Monteiro, Réu Construtora Metropolitana Ltda., Réu Sinal Vida Sinalizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Florentino [Adv. Jorge Rocha Brito (OAB: RJ 43804 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Aut Maria Fatima Florentino\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0058500-84.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilso Laureano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.A. Guedes Caldeiraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilso Laureano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito; custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jacinto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Punhos de Aço Armações e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito; custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda de Fátima de Souza [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)]\r\n\r\nRéu: Artidonio Lucindo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda de Fátima de Souza\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2010, às 10:00 horas, desconsiderando ,assim, a publicação anterior datada de 09/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0138400-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Dantas de Azevedo [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda., Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2010, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141200-20.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Gonçalves Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviço e Montagem Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141300-72.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Tavares Ferreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: SME Sociedade de Montagem e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Tavares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010, às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Francisquini [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Francisquini [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Francisquini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20 que determina o cumprimento por parte da ré, na íntegra, ao disposto no termo de fls. 19, e sendo assim, efetivar o pagamento na forma acordada. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Francisquini [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Francisquini [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Francisquini\r\n\r\nVista da petição do Autor, fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0143100-72.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Godoy Macedo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no prazo de 10 dias, sob cominação de homologação dos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Maciel Siqueira [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nVista para manifestação acerca dos esclarecimentos prestados pelo i. expert às fls. 474/478, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARIO LOTSCH [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL EQUIP SERVICOS LTDA. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXTRONICS INTERNACIONAL EQUIP SERVICOS LTDA.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0209600-38.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DAMASCENO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDILSON DAMASCENO SILVA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironina Nascimento dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironina Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTORIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JANE LTDA, Réu: JAFRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICTORIANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-57.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, tudo em conformidade com a r. sentença e o r. acórdão, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 559/560, para a elaboração dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-21.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaurílio de Moraes [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2° do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 927714"
                            ],
                            "927713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0006000-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antonio\r\n\r\nRéu: Osvaldir Ribeiro Santana Oficina Mecanica\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldir Ribeiro Santana Oficina Mecanica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-34.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD.PRES. DUTRA, MAGMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGMA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927713"
                            ],
                            "927712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0217200-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Santos Benedito\r\n\r\nRéu: Microvip Treinamento Profissional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Microvip Treinamento Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                            "925829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Loureiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 0170/2010 e oficio 0310/2010, bem como se manifestar sobre peticao de fls.251/252. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0169/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.227,60 equivalentes a 1.010.168,10 TRs, dos quais R$ 2.183,83 equivalentes a 180.414,42 TRs correspondem a IR. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda Barbosa [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miranda Barbosa, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/06/2010, às 11:10h, para inquirição da testemunha JOSÉ ALVES DE PAULA nos autos da CPI 2017-2009-205-01-00-0, na 5ª VT/DC situada à Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576/4º andar -Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: José Américo Cota do Alamo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Carvalho [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Meriti Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transporte Urgentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-68.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Costa [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio?LS Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Costa , Réu Transporte Fábio?LS Ltda.\r\n\r\nÀs partes, a fim de que apresentem os cálculos da cota previdenciária, se devida, no prazo de 10 dias, sucessivamente, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Neves [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Lord Meriti Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Neves\r\n\r\n.Às partes, a fim de que apresentem os cálculos da cota previdenciária, se devida, no prazo de 10 dias, sucessivamente, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Neves [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Lord Meriti Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estofados Lord Meriti Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, a fim de que apresentem os cálculos da cota previdenciária, se devida, no prazo de 10 dias, sucessivamente, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Silva, Réu Transportadora Rovere Ltda.\r\n\r\nÀs partes, a fim de que apresentem os cálculos da cota previdenciária, se devida, no prazo de 10 dias, sucessivamente, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pires Soares de Sá [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Abrahão Gonçalves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Playmotion do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playmotion do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. No prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta da Pedra Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\ncomprove o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no praz\\o de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-71.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NISSI MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o valor bloqueado não foi suficiente para integralização do crédito, venha o autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0058300-73.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARNOLDO FAVATTO VALLE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut LUIZ ARNOLDO FAVATTO VALLE\r\n\r\nAo autor para ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nAo réu que comprove o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilbeom Alves Dias [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda, Aut Gilbeom Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e comprovar o depósito, em 48 horas, da diferença devida R$ 674,49, uma vez que o autor já obteve parte do crédito conf. fl 77 \r\n\r\nProcesso: 0045800-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Vanderlei Ferreira dos Santos\r\n\r\nciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nReclamada depositar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-21.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON CEZARIO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH SERVICOS EM GERAL [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CEZARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nId: 925829"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248100-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Gonzaga [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/a [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/a\r\n\r\nEsclareça do que se trata o depósito no valor de R$ 2.544,05 de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0208300-07.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A, Réu: Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 30/32 (devolução da notificação enviada a 2ª rda, mudou-se) no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 928747"
                            ],
                            "928809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213200-33.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. na forma do art. 267, inciso IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tony dos Santos Perdigon [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da parte autora, no prazo de 10 dias, permeados por 05. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Cândida Pereira [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ville Clotes Fashion Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Cândida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22. extinto o feito nos termos do § 1º do art.852 da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE OLIVEIRA SANTANA, Réu: MG Gaio Miranda Emprendimentos Financeiro e Participação Ltda [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)], Réu: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/041/2010 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0167700-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-10.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-80.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES DA COSTA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBEDIST GAS LTDA-ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa doas autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 928809"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0329000-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TOBIAS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0545900-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELLY ROBERTA DIAS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M S C SANTOS CONSULT ASSES CONT FINANCEIRA SC [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELLY ROBERTA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se conforme CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0487400-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PINTO RIBEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PINTO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0369800-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Freitas [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0421500-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO VELOSO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0395100-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE MIRANDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0399200-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Araujo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0337000-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERINO CAETANO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DIONISO CANDIDO MARTINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO CARLOS CUPERTINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 926532"
                            ],
                            "926531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277200-02.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0293500-24.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Lima [Adv. JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Ulysses Leocadio (OAB: RJ 1583 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut Douglas Andrade de Lima, Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu RH International Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/03/2010 às 14:00 para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-92.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCINO M. BRAGA REPRESENTADO POR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCINO M. BRAGA REPRESENTADO POR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MENDONCA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0101000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcio Fialho de Aguiar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vagner da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda\r\n\r\nVir com o valor das contribuições previdenciárias, no prazo de 15 dias, recolhendo-as aos cofres públicos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-65.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MAURILIO DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José de Souza Satiro [Adv. Eluza Cecilia Machado Valin Soares (OAB: RJ 89694 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMatel Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José de Souza Satiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2010 às 10:15h nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0098700-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Candida dos Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Souza Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Taeko Kamisaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Souza Freitas\r\n\r\nProvidenciar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Horacio Guimaraes Delgado (OAB: RJ 59877 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Octavio Tressoldi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DO SOCORRO LTDA\r\n\r\nColacionar aos autos certidão atualizada do imóvel ofertado na petição protocolizada em 18.01.10, em 10 dias preclusivos, a fim de se viabilizar a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ladeira Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ladeira Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 141/142. Valendo o silêncio como quitação quanto à obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete da Costa Feitosa [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gazetilha Ltda., Aut Maria Salete da Costa Feitosa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25.03.2010 às 16:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluisive quanto às cominações referidas no itme 01 de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOMINGOS DE ASSIS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-26.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY DE ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: J G ZORZANELLI COM SERV ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o exequente com meios suficientes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nImpulsionar efetivamente a execução. Prazo: 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0112400-93.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IRMAOS SOARES OLIVEIRA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: São Bernardo Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Porto, Réu Saint Gobain Canalização S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre aos cálculos de fls. 214/220, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: keila Cristina da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut keila Cristina da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos da Silva Ranieri [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcos da Silva Ranieri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CARVALHO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nEspecifique o autor a quais diferenças se refere, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Dário Tavares [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Marcelo de Mendonça Faria Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-98.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Cristino (OAB: SP 108866 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTACAO UNIVERSITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com sua CTPS a fim de que a secretaria realize as anotações. A partir desta data, apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelia Martins da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Joclay Restaurante Ltda/ME.Sucessora. Valladao e Otero Lanches Ltda/ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MEIRELES JANETI [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: H M G MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MEIRELES JANETI\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-31.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS SUL FLUMINENSE [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Antonio Diniz Camargo Filho, Réu: Solange Maria de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Jesus do Prado [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Jesus do Prado\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26.03.2010 às 16:30h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Moura [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Rodrigues Boldiao [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2010 às 12:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0104400-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mota Oliveira [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarapes Sistemas de Tratamento de Agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Mota Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-42.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Josivaldo José da Silva A/C Elisangela A.da Silva e Gustavo Vitor da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Aut Espólio de Josivaldo José da Silva A/C Elisangela A.da Silva e Gustavo Vitor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Delgado Avelar [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S.A., Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano Delgado Avelar\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: V Bier Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Guzzo [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Guzzo, Cgte V Bier Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andre Bertes de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS EUGENEO [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAVE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS EUGENEO\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem ora oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caetano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Penha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Penha, Aut Roberto Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25.03.2010 às 15:30 para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0117300-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVAL FERREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-98.2004.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERV TECNICOS LTDA [Adv. Carla Pinheiro Polese (OAB: MG 68780 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Beatriz Ribeiro Ramos [Adv. Adriana Martins Garcia Nunes (OAB: RJ 127146 - D)], Cgto: ROSELI COSTA NETO, Cgto: MARIA DA COSTA RAMOS [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anna Beatriz Ribeiro Ramos\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 45 dias, sob as penas do art. 13, II, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SUPER JUCA LTDA-ME. A/c gerente Valtair Cipriano Pontes [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelio da Silva Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracelio da Silva Andrade\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários. Prazo: 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO VALENTE GUIMARAES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO)\r\n\r\nRéu: CSN. Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO VALENTE GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-77.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DE PAULA FRANCO, Aut: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO, Aut: WILSON DIONISIO MOREIRA, Aut: ANTONIO GERALDO DE ANDRADE, Aut: JORGE SANTOS DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: DANIEL DE LIMA FERNANDES, Aut: EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO, Aut: EDINALDO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls360/361. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premol Industria e Comercio de Lajes Premoldadas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premol Industria e Comercio de Lajes Premoldadas Ltda., Aut Silvio Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-77.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Pereira da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls43/44. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-11.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER-ACO PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: SP 129515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Cavalcante [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton Cavalcante, Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-64.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: STEINMULLER DO BRASIL, Réu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA A/C sócio Sidney de Araujo Arcanjo [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Martins da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sacchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Martins da Silva\r\n\r\nVir com instrumento de procuração, em 10 dias, sob pena de aplicação da pena já cominada à fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Soares da Silva [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Lana [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vital de Goes Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vital de Goes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24.03.2010 às 14:30h para baixa na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Santinatto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Santinatto\r\n\r\nDizer se se dispõe a antecipar 50% dos honorários, parcelados em 10 vezes, a fim de agilizar a realizalção do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0118600-43.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA, SUCESSOR DE [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 117/147. \r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Jhone de Abreu Rodrigues [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda., Cgto Jhone de Abreu Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelindo Reinaldo da Silva [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Farmacia Popular Instituto Vital Brazil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelindo Reinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0117600-27.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO ALEX ESPERANCA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO DE FREITAS, Réu LAERCIO ALEX ESPERANCA\r\n\r\nRequerer o que de direito, em 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: UBIRATAN CANDIDO DE REZENDE [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CANDIDO DE REZENDE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CLAMAR BARRA MANSA LTDA (MOMAR MOVEIS) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVEIS CLAMAR BARRA MANSA LTDA (MOMAR MOVEIS)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARROSO, Aut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham os autores com os cálculos discriminados mês a mês, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-02.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 926531"
                            ],
                            "926530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-35.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jesus da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralselia Ribeiro da Silva, Réu: Eduardo Marchtein Castilho, Réu: CREPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Oriental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Epitacio de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Epitacio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Convertedora GNV Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2006.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Santos Toniato [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Sergio da Silva [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Santos Toniato\r\n\r\nManifestar-se conforme CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0032000-04.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Magalhaes [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva, Aut Gabriela de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16.03.10 às 14:00h para anotações na CTPS do autor, na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias, sob pena de execução do equivalente, nos termos da senttença. \r\n\r\nProcesso: 0026400-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Farias de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator H Comercio e Exportação LTDA., Réu: CDVC Multiokê, Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Farias de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-32.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos de Souza [Adv. Kátia Cilene de Souza Ferreira (OAB: SP 182927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Jose Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos de Souza, Réu Sebastião Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/240: Negado provimento aos embargos de declaração e condenada a ré por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Taciano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Taciano da Silva, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26.03.10 às 14:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000088-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luis Ramos [Adv. Samira Graziele Gonçalves Araujo (OAB: RJ 154904 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luis Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Paes Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito da quantia ofertada, em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000103-50.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayana Brito Nasare dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito da quantia ofertada, em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213: Negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda., Aut Luiz Antonio Bernardo, Réu Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leones [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leones\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-26.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PECORARO LTDA., Réu: VILMA PECORARO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GERSON AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVA B M CENTRO ORIENT REAB DES DEP QUI LTDA [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida Campelo Velasco [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0043600-85.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Delespostis da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Deomar Rodrigues Campos [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: L. C. Canella Serviços de Processamento de Dados [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deomar Rodrigues Campos, Réu L. C. Canella Serviços de Processamento de Dados, Aut Marcelo Antônio Delespostis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alexandre Gonzaga Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)], Réu: Ronaldo José Moreira Dias, Réu: Flávia Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alexandre Gonzaga Machado\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adomiro Gonçalves de Paula [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adomiro Gonçalves de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-73.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIO PEREIRA, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HERINGER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SANTA CLARA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Siqueira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Siqueira\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Margarete Paiva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Modasa Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Modasa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Duarte da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nei de Araujo Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda. [Adv. Adriana Pereira (OAB: RJ 93478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei de Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Serviços de Usinagem e Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LEMOS BAPTISTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEMOS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciane Alves de Souza [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Rocha Severino ME [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciane Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Fonseca Vale, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES LEAL [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRAFICA GAZETILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES LEAL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY VIANA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WESLEY VIANA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Faria Ribeiro [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Gilvan e Grossa Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Faria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-78.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA DA SILVA, Aut: JOSE RICARDO CAETANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: REINALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nRéu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPRESS LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0004000-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO FERREIRA GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLS DO BRASIL ESTRUTURA E SERVICOS LTDA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR AUGUSTO FERREIRA GOMES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MILLS DO BRASIL ESTRUTURA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Goncalves [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Leda de Souza Fonseca (OAB: RJ 2911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Machado Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CASTELAR PEREIRA [Adv. Morgana de Fatima Campos Vieira (OAB: RJ 75809 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENG DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CASTELAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelio Cesar de Souza Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Servicos Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelio Cesar de Souza Vieira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00 ), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056400-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORARIOS SINDICAIS, Aut: VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Roger Andre Rangel Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Izidro da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda. [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Izidro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 90/165. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MONTEIRO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Resende Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-88.2009.5.01.0342 - Inter\r\n\r\nRqte: Antonio Otavio Espindola [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Otavio Espindola \r\n\r\nProceder a retirada definitiva dos autos, nos termos do art 872, CPC, c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Celestino Duarte Pinto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANTENOR FRANCISCO MACEDO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUCIANO PANCARDES [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: JULIETA COSTA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: EDUARDO MOREIRA CARAVIERI [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENTO SILVA, Réu JULIETA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/03/2010 às 14:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Fonseca Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-81.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se conforme CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI MARCELINO JUNIOR [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: METALURGICA MATARAZZO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MATARAZZO\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064400-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-69.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA MOURAO [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO PAMPONET [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO PAMPONET\r\n\r\nManifestar-se conforme CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0095000-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Rangel, Réu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELINO DE LEMOS [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: POLITEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, Réu POLITEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JABER AUGUSTO DE ABREU [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JABER AUGUSTO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANI CAETANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: R F J ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL LATA COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANI CAETANO DA SILVA, Réu METAL LATA COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA, Aut R F J ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S A TUBONAL \"Em recuperação judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S A TUBONAL \"Em recuperação judicial\", Aut SILVIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-67.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE MOURA DE ANDRADE [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Real VR Engenharia Ltda, Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE MOURA DE ANDRADE\r\n\r\nRestituir a certidão de crédito recebida. Fls. 40, verso. \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely das Graças Alves Pinto [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely das Graças Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Iones Temponi [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Município de Volta Redonda [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiana Iones Temponi\r\n\r\nManifestar-se e apresentar rol de testemunha no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15. Sendo certo que no silêncio deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Em seu prazo, deverá comprovar através de documento o período em que a autora esteve afastada para gozo de benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0084500-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucas Cortes [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Beatriz Gama - FBG [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lucas Cortes, Réu Fundacao Beatriz Gama - FBG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MURILO FRANCO [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MURILO FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa (OAB: RJ 151947 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: Defiro, devendo a 1a parcela ser depositada em 30 dias e as demais mensalmente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoviário Paissandu Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Pereira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida Pereira\r\n\r\nVir com alvará judicial indicando os sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento, conforme determina a última parte do art 1°, \"caput\" da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR BATISTA DA SILVA, Aut: ADILSON CESAR VIEIRA, Aut: ADILSON GOMES PEIXOTO, Aut: AIRTON DOS PASSOS, Aut: ALBERTO APOLINARIO DE OLIVEIRA, Aut: ALEXANDRO MATEUS SILVA, Aut: ALVERINO DE FARIAS, Aut: ANESIO MARQUES FULGENCIO, Aut: ANGELO DOS SANTOS, Aut: ANISIO FERREIRA ANTONIO, Aut: ANTONIO BARNABE DOS SANTOS, Aut: ANTONIO DOS REIS, Aut: ANTONIO GERMANO ROMANO, Aut: ANTONIO IZA, Aut: ANTONIO JOSE FERREIRA, Aut: ANTONIO LOPES DE FARIA, Aut: ANTONIO LUIZ ALVES, Aut: ANTONIO PEREIRA, Aut: ANTONIO PEREIRA CRUZ NETO, Aut: ANTONIO SANTOS SILVEIRA, Aut: ANTONIO SOARES ROCHA, Aut: ARGEU RODRIGUES COSTA, Aut: ARLINDO GONCALVES SANTOS, Aut: ARNALDO LOURENCO DA SILVA, Aut: BIGAIL DE PAULA RODRIGUES, Aut: BRAZ CAETANO FERREIRA, Aut: CARLINDO TEIXEIRA, Aut: CARLITO FERREIRA MARTINS, Aut: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS, Aut: CARLOS HUMBERTO DA SILVA, Aut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA, Aut: CECILIO JOSE GUIMARAES, Aut: CELSO DA CONCEICAO, Aut: CEZAR IVO A. EVARISTO, Aut: CLERIO GERALDO VIEIRA, Aut: DANIEL GONCALVES PAULA, Aut: DANIEL INACIO PEREIRA, Aut: DARCY GERALDO S. SANTOS, Aut: DARIO BRAZ PORTES, Aut: DEIDE PIRES DA SILVA, Aut: DEJAIR LUIZ SILVA, Aut: DILSON REGIS DE SOUZA, Aut: DIVINO ALVES NASCIMENTO, Aut: DOMINGOS DONIZETE DE PAULA, Aut: EDELMO PACHECO FERREIRA, Aut: EDIMILSON MARCELINO GONCALVES, Aut: ELIZIO JOSE MAZZA PEREIRA, Aut: ENESIO GONCALVES SIMOES, Aut: ERIVALDO SALUSTIANO, Aut: EVANDRO JOSE TEODORO, Aut: FABIO DE SOUZA LIMA, Aut: FRANCISCO PRIMO OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO VAGNER G. DA SILVA, Aut: GALDINO DE SANTANA, Aut: SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID M V REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADAIR GOULART DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADALTON DE SOUZA BARBOSA, Aut: ADAO MARQUES, Aut: ADEILSON DOS SANTOS, Aut: ADEMAR RIBEIRO MARTINS, Aut: ADEMIR ANTUNES DA COSTA, Aut: SEBASTIAO AFONSO DOS SANTOS, Aut: VANDERLEI SILVA, Aut: VANILTON MATOS OSORIO, Aut: VICENTE EVARISTO DE ANDRADE, Aut: VICENTE PEREIRA DE ARAUJO, Aut: VICENTE RODRIGUES SEBASTIAO, Aut: VITOR OLIMPIO, Aut: WALDIVINO DA SILVA, Aut: WILSON MARCAL, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA, Aut: SELMO DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO ALTINO FERREIRA, Aut: SERGIO LUIZ FERREIRA DURADE, Aut: SILVIO FERREIRA DE SOUZA, Aut: SINVAL ANTONIO CATTA PRETA, Aut: TELIRIO FABIANO DOS SANTOS, Aut: VALDECI GONCALVES, Aut: VALDIR MENEGUELLI, Aut: VALDIR PEREIRA ALVES, Aut: VALDOMIRO MATIAS NUNES, Aut: VALTER CELESTINO SILVA, Aut: VALTER LIBERATO LAUREANO, Aut: VALTER VICENTE, Aut: PEDRO PAULO ALVES, Aut: PEDRO SOARES TABORDA, Aut: RAIMUNDO AUGUSTO MENDES, Aut: RAIMUNDO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: RAUL REGINALDO SILVA, Aut: RENI PINHEIRO SILVA, Aut: RILDO JOSE DA SILVA, Aut: ROBERTO BERNARDO DA SILVA, Aut: ROBERTO CARLOS SILVA, Aut: ROBSON DE ALMEIDA SILVA, Aut: RODNEI DAMASCENO REIS, Aut: RUBENS INACIO FREITAS, Aut: SEBASTIAO CESAR LISBOA FILHO, Aut: SEBASTIAO GOTARDO, Aut: SEBASTIAO GREGORIO, Aut: SEBASTIAO GREGORIO NASCIMENTO, Aut: SEBASTIAO JOSE LINDOLFO MARCIANO, Aut: SEBASTIAO NASCIMENTO E SILVA, Aut: SEBASTIAO RODRIGUES DA GAMA, Aut: SEBASTIAO TOBIAS NASCIMENTO, Aut: SEBASTIAO VIEIRA, Aut: LUIZ ADRIANO DE MATOS FILHO, Aut: LUIZ ANTONIO GALDINO, Aut: LUIZ CARLOS CRUZ, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA, Aut: LUIZ CARLOS SANTANA, Aut: LUIZ CARLOS VASCONCELOS SOARES, Aut: LUIZ RICARDO FORTES AGUIAR, Aut: LUIZ SEBASTIAO AUGUSTO, Aut: MACIEL NARCISO IZIDIO, Aut: MANOEL COSME HONORIO DA SILVA, Aut: MANOEL JOAO FREITAS MORAIS, Aut: MANOEL JOSE LINDOLFO MARCIANO, Aut: MANOEL VIEIRA, Aut: MARCIANO PEDRO SANTOS, Aut: MARCIO FRANCISCO SILVA, Aut: MARCOS ROBERTO CITELI DA SILVA, Aut: MARIA LUIZA OLIVEIRA LUZ, Aut: MARIO DE OLIVEIRA, Aut: MAURICIO CELESTINO, Aut: MAURO SEBASTIAO ROSA, Aut: MILSON FRANCISCO ANDRE, Aut: MILTON FERREIRA ANTONIO, Aut: NELSON PEREIRA DA SILVA, Aut: NILTON SOARES MORAIS, Aut: NIVALDO NEVES MOREIRA, Aut: ODEIR LUCIO SILVA, Aut: ONOFRE EVANGELISTA G. DOS SANTOS, Aut: ORLANDO FELIPE MACHADO, Aut: ORLANDO PEREIRA CUNHA, Aut: OSCAR BEZERA LIRA, Aut: OSVALDO CRUZ BARROS, Aut: OSVALDO MARCELA, Aut: OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, Aut: PAULO ALVES DOS REIS, Aut: PAULO CESAR FRUTUOSO, Aut: PAULO FERNANDES PIRES, Aut: PAULO OLIVEIRA SILVA, Aut: PAULO ROBERTO SANTOS, Aut: PAULO ROBERTO SILVA, Aut: PEDRO ADEMAR OLIVEIRA, Aut: PEDRO DE BARROS, Aut: PEDRO DE OLIVEIRA LUZ, Aut: JOSE SEGUNDO CARVALHO, Aut: JOSE SELMO VIEIRA, Aut: JOSE SERAFIM, Aut: JOSE SOTERIO NETO, Aut: JOSE THEODOLINO ROCHA, Aut: JOSE VIEIRA PENA SOBRINHO, Aut: JOVECI DUARTE, Aut: JULIO RONALDO BARROSO, Aut: JUVENIL MODESTO DA SILVA, Aut: LAZARO JOSE FERREIRA, Aut: LUCIA SILVEIRA BRAVO, Aut: JOSE ALVES OLIVEIRA, Aut: JOSE ANGELO FERREIRA, Aut: JOSE ANTONIO GREGORIO, Aut: JOSE BAIA NETO, Aut: JOSE BATISTA DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS GUILHERME, Aut: JOSE CESAR LISBOA, Aut: JOSE CIRIACO DA COSTA, Aut: JOSE DA COSTA LIMA, Aut: JOSE DE CAMPOS, Aut: JOSE DIAS SPIRIDIAO, Aut: JOSE DOMINGOS DAS GRACAS, Aut: JOSE ELOY DA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO, Aut: JOSE FRANCISCO NETO, Aut: JOSE GERALDO CABRAL, Aut: JOSE GONCALVES DA SILVA, Aut: JOSE JOAQUIM GONCALVES, Aut: JOSE LEOPOLDINO, Aut: JOSE LOPES, Aut: JOSE LUCIO DA SILVA, Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS, Aut: JOSE LUIZ PURCINO, Aut: JOSE MARCELINO RODRIGUES, Aut: JOSE MARIA GOMES, Aut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA TELEMOS, Aut: JOSE MARQUES VALENTE, Aut: JOSE MARTINS FERREIRA, Aut: JOSE MAURICIO DA SILVA, Aut: JOSE MOREIRA DA COSTA, Aut: JOSE MOTA FILHO, Aut: JOSE NILTON MACHADO, Aut: JOSE PEDRO, Aut: JOSE PEREIRA GERMANO, Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Aut: JOSE SALES DA SILVA, Aut: GERALDO DE SOUZA ALVES, Aut: GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO LOPES DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO VITORINO DA SILVA, Aut: GILMAR JOSE DA SILVA, Aut: GUMERCINDO JOAQUIM CABRAL, Aut: HAROLDO ALVES PORTES, Aut: IVAN ANTONIO GABRIEL, Aut: IVAN CARVALHO ROCHA, Aut: JACI BRAZ, Aut: JACI LUCIO DA LUZ, Aut: JAIME DE ANDRADE, Aut: JEFERSON DIAS BARREIRA, Aut: JOACIR VEIGA PEREIRA, Aut: JOAO AMAURI SILVA, Aut: JOAO AVELAR DOS SANTOS, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: JOAO BATISTA MARIANO, Aut: JOAO BATISTA REIS, Aut: JOAO BATISTA DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA FRUTUOSO, Aut: JOAO BERNARDO SENA, Aut: JOAO CHAGAS DIAS, Aut: JOAO NELSON BENEDITO, Aut: JOAO SEVERINO SILVA, Aut: JOAO VALENTIM MONTEIRO, Aut: JOAO VICENTE VALLE OLIVEIRA, Aut: JOA QUIM SILVA PEREIRA, Aut: JORCELINO CORREA, Aut: JORGE DA SILVA BALBINO, Aut: JOSE ALTIVO PAULO\r\n\r\nRéu: JOLIAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID M V REDONDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 926530"
                            ],
                            "926529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0093900-56.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS EMPREGADOR, Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926529"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2010\r\n\r\n0121100-77.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEO RICARDO XAVIER\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS CONGELADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS CONGELADAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.213,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-31.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO LINO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES,BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE SA VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.155,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-26.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARCY JORGE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIVIGANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIVIGANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.084,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926528"
                            ]
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAto nº 116/10\r\n\r\nExonerar, a pedido, ADRIANA MACHADO BARBOSA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAto nº 117/10\r\n\r\nNomear DIEGO FERREIRA GUEDES, Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-05, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAto nº 118/10\r\n\r\nDesignar SUZANA MARTINS RAMOS PINTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-05, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 928640"
                        ],
                        "928639": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 119/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35 da Resolução TSE nº 21.841/2004, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta da Prestação de Contas nº 3271 (protocolo 15.594/2005);\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a Lei 8443, de 16 de julho de 1992, em seu artigo 8º, a Instrução Normativa - TCU nº 47, de 27 de outubro de 2004 e a Instrução Normativa TCU nº 56, de 5 de dezembro de 2007\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial em face de Carlos Lupi e Elma Cerqueira de La Fluente para apurar os fatos narrados na Prestação de Contas nº3271 (protocolo 15.594/2005), identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora SIMONE MARQUES BRASIL SECIOSO DE SÁ, Técnico Judiciário, matrícula 00706074, como tomadora de contas especial.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos de tomada de contas especial.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato entra em vigor da data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 928639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "928287": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Trigésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nConsulta nº 46-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, Presidente da Eletrobrás\r\n\r\nConsulta nº 47-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: LOURIVAL CASULA FILHO, Secretário Geral de Organização do Partido dos Trabalhadores - Diretório Estadual do RJ\r\n\r\nADVOGADO: Reginaldo Meireles de Brito\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nReginaldo Meireles de Brito\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 928287"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "928607": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 89.814/09\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participar do “Encontro de Educação à Distância da Justiça Eleitoral”.\r\n\r\nPeríodo: 26 e 27/11/2009\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Bruno Cezar Andrade de Souza - FC-6\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 268,00, 1 diária simples, no valor de R$ 134,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22 e o auxílio-transporte, no valor de R$ 11,10, totalizando o valor de R$ 512,48.\r\n\r\n- Ricardo Tadeu Destefano Carreira - FC-6\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 268,00, 1 diária simples, no valor de R$ 134,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 523,58.\r\n\r\nPeríodo: 25 e 28/11/2009\r\n\r\n- Maria Otilina dos Santos Bento - FC-1\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 648,00, 1 diária simples, no valor de R$ 108,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 76, totalizando o valor de R$ 851,97.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA, MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO e RICARDO TADEU DESTEFANO CARREIRA, em conformidade com os valores apontados às fls. 24/25, que rubrico, em virtude da participação no Encontro de Educação a Distância da Justiça Eleitoral, nos dias 26 e 27 de novembro do ano corrente, nos termos do Ato GP nº 643/09, art. 1º, inciso III, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 16/11/09”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 97.100/09\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede deste Tribunal para participar do curso “Excel Básico T.1”.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Gilberto Rodrigo Souza Sardinha Pinto - Técnico Judiciário\r\n\r\nPeríodo: 02 a 14/12/09\r\n\r\nImportância a ser paga: 7 diárias simples, no valor de R$ 665,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 179,27, totalizando o valor de R$ 485,73.\r\n\r\n- Pedro Henrique de Moura Oliveira - Técnico Judiciário\r\n\r\nPeríodo: 01 a 14/12/09\r\n\r\nImportância a ser paga: 8 diárias simples, no valor de R$ 760,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 204,88, totalizando o valor de R$ 555,12.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores GILBERTO RODRIGO SOUZA SARDINHA PINTO e PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA, em conformidade com os valores apontados às fls. 24, que rubrico, em virtude da participação no curso “Excel Básico T.1”, na Sede deste Tribunal, nos termos do Ato GP nº 643/09, art. 1º, inciso III, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 16/11/09”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 84.752/09\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Barra Mansa e Piraí - RJ para realizar inspeção cartorária.\r\n\r\nPeríodo: 24 a 27/11/09\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Everaldo Dias Faddul - FC-3\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 540,00, 1 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 102,44 e o auxílio-transporte, no valor de R$ 32,95, totalizando o valor de R$ 494,61.\r\n\r\n- Gilberto Cabral dos Santos Junior - FC-4\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 540,00, 1 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 102,44 e o auxílio-transporte, no valor de R$ 22,43, totalizando o valor de R$ 505,13.\r\n\r\n- Isabelle Domingues Duarte Martins - Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 540,00, 1 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 102,44, totalizando o valor de R$ 527,56.\r\n\r\n- Maria da Penha de Souza - FC-6\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 672,00, 1 diária simples, no valor de R$ 112,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 102,44, totalizando o valor de R$ 681,56.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores EVERALDO DIAS FADDUL, GILBERTO CABRAL DOS SANTOS JUNIOR, ISABELLE DOMINGUES DUARTE MARTINS e MARIA DA PENHA SOUZA, em conformidade com os valores apontados às fls. 13/14, que rubrico, em virtude de viagem aos municípios de Barra Mansa e Piraí, para realização de inspeção cartorária, no período de 24 a 27 de novembro do ano corrente, nos termos do Ato GP nº 643/09, art. 1º, inciso III, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 16/11/09”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 928607"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "928326": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 103 (8308-09.2009.6.19.0184) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral e outro\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Defiro a dilação de prazo de fls. 6475 da Câmara Municipal de Rio das Ostras por 15 (quinze) dias, para o cumprimento do ofício 689, de fls. 6428, sob pena de crime de desobediência.\r\n\r\nOficie-se.\r\n\r\n2-Quanto à petição da Empresa 'Publiká 7', de fls. 6478, determino a expedição de ofício para que seja cumprido o determinado anteriormente, às fls. 6429, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a mesma apresentar os gastos despendidos com publicidade, tanto no 'período eleitoral' quanto no 'ano financeiro'. De igual sorte, deverá publicar, trazer aos autos, as publicidades veiculadas no período de Janeiro à Dezembro de 2008, sob pena de desobediência.\r\n\r\nVindos os ofícios ou não no prazo de 15 (quinze) dias, venham os autos conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/03/2010. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator(a)\r\n\r\nId: 928326"
                        ],
                        "928327": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 123 (8286-65.2009.6.19.0049) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADOS-: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADOS-: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO ( PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT )\r\n\r\nADVOGADOS-: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Faria Sarmento Mota e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Faria Sarmento Mota e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC DO B, PTC, PRB, PTN, PRP )\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Faria Sarmento Mota e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Apensem-se a este autos os Recursos Eleitorais nº 7412 e 7409, tendo em vista que as provas produzidas nesses feitos podem ser utilizadas no presente, em razão da parcial identidade dos fatos.\r\n\r\nAdemais, indefiro o requerimento de fls. 866-868, já que, da análise do acompanhamento processual, constata-se que a Procuradoria Regional Eleitoral teve vista em conjunto dos feitos em referência.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 928327"
                        ],
                        "928325": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 757 (7940-67.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nREQUERIDO: MARCIO PANISSET, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans e Outros\r\n\r\nDESPACHO:\"Intimem-se as partes, para, querendo, manifestarem-se acerca do pedido de assistência de fls. 67/68, 99/100 e 200/202, nos termos do art. 51 do CPC.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 928325"
                        ],
                        "928328": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1162 (7928-53.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE MONTEIRO GOMES\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco José Rodrigues Picozzi\r\n\r\nDESPACHO: \"Intimem-se as partes, para que, no prazo de dois dias, apresentem alegações finais, na forma do art. 22, X, da LC nº 64/90 c/c arts. 23 e 81, § 4º, da Lei nº 9.504/97 (com a redação dada pela Lei nº 12.034/2009).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 928328"
                        ],
                        "928329": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1235 (8117-31.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO-: Erichson Alves Pinto\r\n\r\nADVOGADA-: Priscilla Menezes da Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"Intimem-se as partes, para que, no prazo de dois dias, apresentem alegações finais, na forma do art. 22, X, da LC nº 64/90 c/c arts. 23 e 81, § 4º, da Lei nº 9.504/97 (com a redação dada pela Lei nº 12.034/2009).\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 928329"
                        ],
                        "928330": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1439 (8257-65.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WALACE NASCIMENTO LUCIO\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Defiro o pedido de fls. 75/76, da Douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\n2 - Dê-se baixa na distribuição.\r\n\r\n3 - Após, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, que melhor decidirá.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/03/2010. - (a) DES. FED. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 928330"
                        ],
                        "928305": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1455 (8261-05.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO SILVA FELINTO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Cerdeira Frota de França\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"Intimem-se as partes, para que, no prazo de dois dias, apresentem alegações finais, na forma do art. 22, X, da LC nº 64/90 c/c arts. 23 e 81, § 4º, da Lei nº 9.504/97 (com a redação dada pela Lei nº 12.034/2009).\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 928305"
                        ],
                        "928322": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1077 (7793-41.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 6.751/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ROBERTO MAGGESSI DE SOUSA FILHO\r\n\r\nADVOGADOS -: Andre Luis Mançano Marques e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 06. Com tais considerações, restando ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/03/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 928322"
                        ],
                        "928323": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1402 (8209-09.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ELIZABETH BUCKER VERONESE\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, nego seguimento à Representação, consubstanciado no artigo 285-A c/c 557, ambos do CPC, posto que manifestamente improcedente, consoante parecer da douta PRE. P.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/03/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 928323"
                        ],
                        "928324": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1440 (8239-44.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: HÉLIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, nego seguimento à Representação, consubstanciado no artigo 285-A c/c 557, ambos do CPC, posto que manifestamente improcedente, consoante parecer da douta PRE. P.R.I. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/03/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 928324"
                        ],
                        "928321": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6089 (7683-70.2008.6.19.0196)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 8.592/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MANOEL MARTINS ESTEVES \r\n\r\nADVOGADA -: Grasiele da Silva Esteves\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E RENOVAÇÃO (DEM, PPS, PTC, PSL)\r\n\r\nADVOGADO -: Ivo da Gama Pires\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Ao Agravado;\r\n\r\n2- Após, à douta Procuradoria Regional Eleitoral;\r\n\r\n3-Em seguida, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/03/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 928321"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "928111": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.543 - RECURSO ELEITORAL Nº 7325 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Juízo da 41ª Zona Eleitoral - Vassouras\r\n\r\nRecorrente: JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO\r\n\r\nAdvogados: Delceir Goulart Lessa e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO JUNTOS POR VASSOURAS\r\n\r\nAdvogados: Delceir Goulart Lessa e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRevisor: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 01/03/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nId: 928111"
                        ],
                        "928739": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.566 - RECURSO ELEITORAL Nº 4478 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Juízo da 171ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Diretório Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outro\r\n\r\nRecorrido: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A. (JORNAL EXTRA)\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 08/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 928739"
                        ],
                        "928753": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 18/03/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nPROSSEGUIMENTO DE JULGAMENTO:\r\n\r\n1-RECURSO ELEITORAL Nº 36-49.2009.6.19.0047\r\n\r\n(PEDIDO DE VISTA do Juiz Leonardo Antonelli - sessão de 04 de março de 2010)\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ (47ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINTERESSADO-: ADRIANA AGUIAR GAMA\r\n\r\nINTERESSADO-: ALCY RODRIGUES VICENTE\r\n\r\nINTERESSADO-: ALEXANDRE ROMERO AUGUSTO\r\n\r\nINTERESSADO-: ALMIR PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: ANA LUCIA SOARES\r\n\r\nINTERESSADO-: ANDRE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: ANGELA MARIA PADILHA VELASCO\r\n\r\nINTERESSADO-: ANGELA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nINTERESSADO-: ANTONIO DE SOUZA IVO\r\n\r\nINTERESSADO-: ANTONIO REGIO GONÇALVES DIAS\r\n\r\nINTERESSADO-: CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nINTERESSADO-: CATIANE DE DEUS OLIVEIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: CECILIA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nINTERESSADO-: CELIO VENTURA\r\n\r\nINTERESSADO-: CESAR CANDIDO MARTINS\r\n\r\nINTERESSADO-: CLAUDIO JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nINTERESSADO-: DAIANA ROZESTOLATO MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: DANIELLE ARAUJO\r\n\r\nINTERESSADO-: DEBORA ABREU BORGES\r\n\r\nINTERESSADO-: DELVAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: DIORGENES GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: EDMAR MATOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: EDMO CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nINTERESSADO-: EDNEY NACARATE DE MELO\r\n\r\nINTERESSADO-: EDNILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: EDSON PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nINTERESSADO-: ELIEZER DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nINTERESSADO-: ELSA MARIA PEREIRA MARQUIORE\r\n\r\nINTERESSADO-: ERNANE JOSE MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: FABRICIO GOUVEA MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: FERNANDO ABRANCHES WERNECK\r\n\r\nINTERESSADO-: FERNANDO MARTINS\r\n\r\nINTERESSADO-: FLAVIO RENATO SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: GABRIEL TORTURELLA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nINTERESSADO-: GILSON ONEZIMO OLEGARIO\r\n\r\nINTERESSADO-: GLEDSON ARAUJO\r\n\r\nINTERESSADO-: GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\nINTERESSADO-: HELOISA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nINTERESSADO-: HERONDINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nINTERESSADO-: HILQUIAS LOPES FARIAS\r\n\r\nINTERESSADO-: HUMBERTO MAURO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: IRACEMA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nINTERESSADO-: IRANI MARTINS CARDOSO\r\n\r\nINTERESSADO-: JACY COIMBRA MENEZES\r\n\r\nINTERESSADO-: JASON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: JESUS SCHTINE VIANA\r\n\r\nINTERESSADO-: JOEL SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: JOSE ALTAIR DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: JOSE CARLOS SILVERIO\r\n\r\nINTERESSADO-: JOSE REINALDO ALVES DE FARIA\r\n\r\nINTERESSADO-: JUSCILEA COELHO CABRAL MENDES\r\n\r\nINTERESSADO-: KARINE MONTEIRO VALENTE\r\n\r\nINTERESSADO-: LAIR PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: LARISSA CARMEL RIBEIRO\r\n\r\nINTERESSADO-: LECY DE MATTOS VIANA\r\n\r\nINTERESSADO-: LEIA APARECIDA ANICETO ALVES\r\n\r\nINTERESSADO-: LEILA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nINTERESSADO-: LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nINTERESSADO-: LUIS MARCOS LOPES\r\n\r\nINTERESSADO-: LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nINTERESSADO-: LUZIA ANGELA DE SOUZA\r\n\r\nINTERESSADO-: MANOEL DA COSTA BRASIL JUNIOR\r\n\r\nINTERESSADO-: MARCELO ARGOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: MARCELO CEZAR MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: MARCIA PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\nINTERESSADO-: MARCOS AURELIO RAMALHO GANDRA\r\n\r\nINTERESSADO-: MARCOS TERCIO DE ASSIS\r\n\r\nINTERESSADO-: MARIA CECILIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: MARIA DA GLORIA MARFORI BOTELHO\r\n\r\nINTERESSADO-: MARIA DO CARMO\r\n\r\nINTERESSADO-: MAURICIO BATISTA\r\n\r\nINTERESSADO-: MAURO COELHO NOGUEIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: MIRENI NICOLAU TOLENTINO COSTA\r\n\r\nINTERESSADO-: NADIR EMIDIA CARNEIRO\r\n\r\nINTERESSADO-: NEIVALDO SOUZA DO VALE\r\n\r\nINTERESSADO-: ONOFRE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: OSMAR MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: PAULO AFONSO NETO\r\n\r\nINTERESSADO-: PAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA\r\n\r\nINTERESSADO-: PAULO CEZAR DE ARAUJO\r\n\r\nINTERESSADO-: PAULO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nINTERESSADO-: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA\r\n\r\nINTERESSADO-: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS\r\n\r\nINTERESSADO-: RAQUEL NICOLAU TOLENTINO DIAS\r\n\r\nINTERESSADO-: RICHARD NUNES\r\n\r\nINTERESSADO-: ROBERTA FERNANDES PARREIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: ROBERTO DAMACIANO\r\n\r\nINTERESSADO-: ROBINSON HELENO MORATO LOPES\r\n\r\nINTERESSADO-: RODOLFO LEVENHAGEN\r\n\r\nINTERESSADO-: RONI DE MELO CANDIDO\r\n\r\nINTERESSADO-: ROSA MARIA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nINTERESSADO-: RUBENS CANELLA FERREIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: SANDRA NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nINTERESSADO-: SANDRO TARANTO DE REIS\r\n\r\nINTERESSADO-: SELMA BRITTO DE CARVALHO\r\n\r\nINTERESSADO-: SERGIO LUIZ FERREIRA PEROCCO\r\n\r\nINTERESSADO-: SIDNEY GUIMARÃES EMIDIO\r\n\r\nINTERESSADO-: VALDAIR BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nINTERESSADO-: VICENTE DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nINTERESSADO-: VICENTINA PENIDO FERREIRA\r\n\r\nINTERESSADO-: VILMAR ALBERTO CASALLI\r\n\r\nINTERESSADO-: WANDERLEY DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 94-57.2009.6.19.0013\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (13ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: PAULO ROBERTO SOARES CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 4484\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADA-: Shenia da Costa Mendes\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 6052 (7664-85.2008.6.19.0092)\r\n\r\nORIGEM: ARARUAMA-RJ (92ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO RENOVA ARARUAMA (PR, PC DO B, DEM, PTB, PDT, PHS, PSL)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Mauricio Mazzei e outro\r\n\r\nRECORRENTE-: JORNAL DO GORILAS LTDA ME (JORNAL TRIBUNA DOS MUNICÍPIOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Elyseo Mendonça de Pinho e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDERSON SIQUEIRA MOURA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Elyseo Mendonça de Pinho e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO RENOVA ARARUAMA (PR, PC DO B, DEM, PTB, PDT, PHS, PSL)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Mauricio Mazzei e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Mauricio Mazzei e outro\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 7161 (7763-31.2008.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Municipal Único.\r\n\r\nADVOGADO-: Josué de Sousa Freitas Miquelito\r\n\r\n6-RECURSO CRIMINAL Nº 115 (4381-15.2005.6.19.0139)\r\n\r\nORIGEM: JAPERI-RJ (139ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: ARLINDO FILEMON CORREIA JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Alberto Mello dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n7-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5640 (7699-93.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PAN, sob o nº 26160\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 1211 (8013-39.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: BRW3 COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcus Vinicius Batista Teixeira\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 1355 (8190-03.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PABLO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Gabriel de Araújo Ventura\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 970 (7663-51.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CAMILO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 1436 (8254-13.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nADVOGADO-: Fabio da Costa Pascoal e outro\r\n\r\nId: 928753"
                        ],
                        "928819": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nADITAMENTO\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que fica incluído na pauta de julgamento do próximo dia 18/03/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1285 (7988-26.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE-: STEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nADVOGADOS -: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nId: 928819"
                        ],
                        "928754": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 18/03/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVO:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206 (7785-64.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: PAULO ROBERTO ALVES SUZANO\r\n\r\nId: 928754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "928222": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS\r\n\r\nADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO = 10 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO = ART. 23 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.576/07.\r\n\r\nAÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\n01 - ANA PAULA SILVEIRA TAVARES - Curso Direito Constitucional. Prot. 44.035/2009\r\n\r\n02 - EDSON ROCHA EVANGELHO - Curso Administração do Tempo. Prot. 10.682/2009.\r\n\r\n03 - FÁBIO STELLET GENTIL - Curso Treinamento mesário. Prot. 73.551/2008.\r\n\r\n04 - GILBERTO CABRAL DS SANTOS JUNIOR - Curso Administração Pública. Prot. 102.187/2008.\r\n\r\n05 - MARCIO ANDRÉ DOS SANTOS - Curso Gestão Pública. Prot. 37.392/2009.\r\n\r\n06 - MARX CHI KONG SIU - Seminário Normas Brasileiras da Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Prot. 65.421/2009. \r\n\r\nId: 928222"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "927650": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 006/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 927650"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928273": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 006/2010\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010. Cintia Souto Machado de Andrade. Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 928273"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "927770": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 007/2010\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 007/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 15 de março de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 927770"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928044": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 11/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 11/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 928044"
                        ]
                    }
                },
                "36ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928074": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 22/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o Diretório Municipal do PMN - Partido da Mobilização Nacional, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência das Decisões proferidas nos processos administrativos relacionados abaixo, que declararam nulas, por duplicidade, as filiações constantes do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCarlos Barbosa Bento\r\n\r\n034930560361\r\n\r\n0000024-68.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 679/2009)\r\n\r\nSebastião Dias\r\n\r\n035102720310\r\n\r\n0000151-06.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 807/2009)\r\n\r\nDado e passado nesta data, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 928074"
                        ],
                        "928078": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 23/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o Diretório Municipal do PP - Partido Progressista, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência das Decisões proferidas nos processos administrativos relacionados abaixo, que declararam nulas, por duplicidade, as filiações constantes do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJorge Melo da Silva\r\n\r\n035841350345\r\n\r\n0000084-41.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 740/2009)\r\n\r\nMaria Ines Soares da Silva\r\n\r\n035101740310\r\n\r\n0000125-08.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 781/2009)\r\n\r\nDado e passado nesta data, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 928078"
                        ],
                        "928080": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 24/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o Diretório Municipal do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência das Decisões proferidas nos processos administrativos relacionados abaixo, que declararam nulas, por duplicidade, as filiações constantes do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nEmilio Carlos Quintanilha\r\n\r\n035079590329\r\n\r\n0000051-51.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 706/2009)\r\n\r\nEuda Maria Romão Soares\r\n\r\n035521690345\r\n\r\n0000056-73.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 711/2009)\r\n\r\nDado e passado nesta data, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 928080"
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                        "928082": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 25/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o Diretório Municipal do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência das Decisões proferidas nos processos administrativos relacionados abaixo, que declararam nulas, por duplicidade, as filiações constantes do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nBruno Porto de Almeida\r\n\r\n108196550302\r\n\r\n0000022-98.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 677/2009)\r\n\r\nJocimar Pinto Fernandes\r\n\r\n035839440396\r\n\r\n0000080-04.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 736/2009)\r\n\r\nSilvana Ribeiro Oliveira\r\n\r\n035041800337\r\n\r\n0000160-65.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 816/2009)\r\n\r\nSonia Maria Pereira da Silva Reis\r\n\r\n035044000345\r\n\r\n0000163-20.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 819/2009)\r\n\r\nDado e passado nesta data, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 928082"
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                        "928087": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 26/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o Diretório Municipal do PR - Partido da República, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência das Decisões proferidas nos processos administrativos relacionados abaixo, que declararam nulas, por duplicidade, as filiações constantes do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nEdinelson Matos Bertoldo\r\n\r\n034943180388\r\n\r\n0000043-74.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 698/2009)\r\n\r\nMarcia Maria das Dores da Silva\r\n\r\n035855700337\r\n\r\n0000117-31.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 773/2009)\r\n\r\nDado e passado nesta data, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 928087"
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                        "928089": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 27/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o Diretório Municipal do PC do B - Partido Comunista do Brasil, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão proferida no processo administrativo relacionado abaixo, que declarou nula, por duplicidade, a filiação constante do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLuiza Nunes da Silva\r\n\r\n035549230388\r\n\r\n0000110-39.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 766/2009)\r\n\r\nDado e passado nesta data, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 928089"
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                        "928090": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 28/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o Diretório Municipal do PSDC - Partido Social Democrata Cristão, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão proferida no processo administrativo relacionado abaixo, que declarou nula, por duplicidade, a filiação constante do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRobson Lobo da Silva\r\n\r\n035032230353\r\n\r\n0000145-96.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 801/2009)\r\n\r\nDado e passado nesta data, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 928090"
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                        "928094": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 30/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o Diretório Municipal do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão proferida no processo administrativo relacionado abaixo, que declarou nula, por duplicidade, a filiação mais recente constante do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFiliação mantida (Regular)\r\n\r\nSilvestro Monaco\r\n\r\n068728200345\r\n\r\n0000161-50.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 817/2009)\r\n\r\n03/09/2007\r\n\r\nDado e passado nesta data, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 928094"
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                        "928095": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 31/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o Diretório Municipal do PSDC - Partido Social Democrata Cristão, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão proferida no processo administrativo relacionado abaixo, que declarou nula, por duplicidade, a filiação mais recente constante do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFiliação mantida (Regular)\r\n\r\nAlessandro José de Sant'anna\r\n\r\n087786480361\r\n\r\n0000013-39.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 668/2009)\r\n\r\n10/05/2007\r\n\r\nDado e passado nesta data, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 928095"
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                        "928092": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 29/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o Diretório Municipal do PSDC - Partido Social Democrata Cristão, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência das Decisões proferidas nos processos administrativos relacionados abaixo, que declararam nulas, por duplicidade, as filiações com falha de digitação constantes do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFiliação mantida (Regular)\r\n\r\nAngelo Manuel da Silva\r\n\r\n035804860361\r\n\r\n0000018- 61.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 673/2009)\r\n\r\n30/09/2005\r\n\r\nElias Pinheiro de Paula\r\n\r\n035519780396\r\n\r\n0000049-81.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 704/2009)\r\n\r\n27/09/2003\r\n\r\nDado e passado nesta data, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 928092"
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                    "Atos": {
                        "928277": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000001-77.2009.619.0051 (nº antigo Proc. Jud. 1029/09)\r\n\r\nEspécie: Representação\r\n\r\nRepresentante: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB).\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514 \r\n\r\n\"e outro(s)\"\r\n\r\nRepresentados: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, REGINALDO RANGEL, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB).\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo Viveiros de Castro - OAB/RJ 73.146 \r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra - OAB/RJ 81.959 \r\n\r\n\"e outro(s)\"\r\n\r\nDESPACHO (FLS. 241): \r\n\r\n\"Designo a audiência para o dia 16.03.10 às 15:30 horas. Intime-se pessoalmente MPE. Intime-se por DOE as partes envolvidas.\r\n\r\nIndefiro a intimação das testemunhas, conforme art. 22, V, da LC 94/90.\"\r\n\r\nEm 11.03.10 Juiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nId: 928277"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "927086": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000077-68.2009.619.0062 - Ação Penal nº 846/2009\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDECISÃO: \"Redesigno a audiência para o dia 01 de junho de 2010, às 10:15 horas.\" Em 02 de março de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 927086"
                        ],
                        "928075": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000006-03.2008.619.0062 - Denúncia Propaganda Eleitoral Irregular nº 448/2008\r\n\r\nDenunciante: COLIGAÇÃO \"SAQUAREMA EM SUAS MÃOS\"\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Ferreira de Mendonça - OAB/RJ: 119.253\r\n\r\nDenunciados: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, AMILCAR CUNHA FERREIRA E COLIGAÇÃO \"SAQUAREMA VAI MELHORAR MUITO MAIS\"\r\n\r\nDECISÃO: \"Redesigno a audiência para o dia 01 de junho de 2010, às 10:00 horas.\" Em 02 de março de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 928075"
                        ],
                        "928066": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000011-25.2008.619.0062 - Ação Penal nº 639/2008\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: NEDINA DA SILVA NUNES\r\n\r\nSENTENÇA: \"Considerando tudo o que dos presentes autos consta, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO a transação penal, mediante as cláusulas acima convencionadas.\" Em 02 de março de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 928066"
                        ],
                        "928065": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000009-55.2008.619.0062 - Ação Penal nº 632/2008\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: MAYCON ROMUALDO MOURA\r\n\r\nSENTENÇA: \"Considerando tudo o que dos presentes autos consta, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO a transação penal, mediante as cláusulas acima convencionadas.\" Em 02 de março de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 928065"
                        ],
                        "928064": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000208-43.2009.619.0062 - Duplicidade de filiação partidária nº 643/2009 ( DEM/PRTB )\r\n\r\nEleitor: JOSE MESSIAS DA CUNHA\r\n\r\nInscrição n.º 41623530337\r\n\r\nDECISÃO: \"MANTENHO o registro de filiação do eleitor no PRTB.\" Em 25 de janeiro de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 928064"
                        ],
                        "928059": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000140-93.2009.619.0062 - Duplicidade de filiação partidária n.º 575/2009 ( PMN/PMN )\r\n\r\nEleitor: WAGNER DE OLIVEIRA FONTOURA\r\n\r\nInscrição n.º 104635510370\r\n\r\nDECISÃO: \"Reconsidero o despacho de fls. 02 e determino o cancelamento de ambas as filiações partidárias.\" Em 25 de janeiro de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 928059"
                        ],
                        "928046": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000106-21.2009.619.0062 - Duplicidade de filiação partidária n.º 541/2009 ( PT/PT )\r\n\r\nEleitor: ELI MAGIOLI ENNES\r\n\r\nInscrição n.º 71048260302\r\n\r\nDECISÃO: \"Reconsidero o despacho de fls. 02 e determino o cancelamento de ambos os registros de filiação.\" Em 20 de janeiro de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 928046"
                        ]
                    }
                },
                "83ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "927048": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL DE mesquita/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 12/2010\r\n\r\naditamento ao edital n.º 10/2010\r\n\r\nFaço público, aos que o presente aditamento virem ou dele tomarem conhecimento, em especial a Sr. CARLOS RENATO DA FONSECA E CUNHA, filho de Oldemar da Fonseca e Cunha e de Dalva de Assunção Antunes, inscrição eleitoral 0548 6827 0370, identidade 004756261-6, expedida pelo DIC-RJ, mencionado no Edital n.° 10/2010, que:\r\n\r\nNo Edital nº 10/2010, publicado no DOE/RJ, de 09/03/10, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal/TRE, onde se lê: \"Processo n.º 29/08 - NU 1-15.2008.619.0083\", leia-se: \"Ação Penal n.º 29/08 - NU 1-15.2008.619.0083 - Classe: AP, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de Mesquita, aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e dez..\r\n\r\nRegina L. Chuquer de Almeida C. de Castro Lima\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 927048"
                        ]
                    }
                },
                "85ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928278": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS / RJ\r\n\r\nTOMBO nº.: 4-27.2009.6.19.0085 (Proc. Jud. nº. 34/2009)\r\n\r\nESPÉCIE: NC\r\n\r\nPROPONENTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAUTOR DO FATO: Onécimo da Silva Abranches \r\n\r\nADVOGADO: Marcos Antonio Brandão Kronemberger, OAB/RJ nº 143.053.\r\n\r\nSENTENÇA (fl.102): \"[...] Dessa forma, declaro extinta a punibilidade, na forma do § 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099/95. [...] Petrópolis, 11/03/2010. Christianne Ferrari, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 928278"
                        ]
                    }
                },
                "104ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "927042": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL N.º 014/2010\r\n\r\nO Doutor ALMIR CARVALHO, Juiz da 104ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (Município de Itaboraí), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o aviso CRE 68/2009;\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, diante da impossibilidade de cientificar os eleitores abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS acerca do teor da decisão proferida em 17 de dezembro de 2009, nos autos dos processos de DUPLICIDADE DE REGISTROS DE FILIAÇÃO ao mesmo partido ou a partido diverso, que DECLAROU NULAS E DETERMINOU O CANCELAMENTOS DAS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS, conforme elencado a seguir: \r\n\r\nEleitores com filiações canceladas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nFiliações canceladas\r\n\r\nLaercio Pinheiro Nogueira\r\n\r\n64516330345\r\n\r\nPSDC e PT\r\n\r\nLuiz Cezar Faria Alonso Junior\r\n\r\n95091130302\r\n\r\nPRP e PR\r\n\r\nNelcilei Batista Cardozo\r\n\r\n102388960329\r\n\r\nDEM e PT\r\n\r\nSimone Costa de Rezende\r\n\r\n21032240361\r\n\r\nPR e PSL\r\n\r\nCumpre salientar que, em desejando, os interessados podem oferecer recurso no prazo de três dias, a ser apresentado neste juízo, situado na Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 09, Centro, Itaboraí, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:00h às 19:00h, nos termos do art. 31 de Resolução nº. 21841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de Itaboraí, aos 09 dias do mês de março de 2010. Eu, Isabela Costa Carvalho, Chefe do cartório em exercício, digitei o presente Edital que vai assinado pelo MM Juiz Eleitoral.\r\n\r\nALMIR CARVALHO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 927042"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "920773": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 06/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 06/2010, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 920773"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "927771": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 12/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 03/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 15 de março de 2010.\r\n\r\nMARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 927771"
                        ]
                    }
                },
                "172ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928276": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 082-51.2009.619.0172 (n. antigo 139/2009)\r\n\r\nCLASSE: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO\r\n\r\nIMPUGNANTES: ACPC, CCT e PMDB\r\n\r\nADVOGADA: JOANA D'ARC SALARINI OAB/RJ n. 116.509\r\n\r\nADVOGADO: RODOLFO MENDES CORREA OAB/RJ n. 54.352\r\n\r\nADVOGADO: JAIRO SANTANA OAB/RJ n. 148.092\r\n\r\nADVOGADA: MARCIA MAIA OAB/RJ n. 135.558\r\n\r\nIMPUGNADOS: DOB e AOM\r\n\r\nADVOGADO: MARCELO FONTES OAB/RJ n. 63.975\r\n\r\nADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ n. 105.258\r\n\r\nADVOGADO: ANTONELLA M. CONSENTINO OAB/RJ 107.266\r\n\r\nADVOGADO: MARCELO GONÇALVES OAB/RJ n. 108.611\r\n\r\nADVOGADO: PATRICK DE SOUZA HUWILER OAB/RJ n. 147.496 \r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 583) : \"Recebo recurso, por tempestivo, no seu efeito devolutivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido, por publicação no órgão de imprensa oficial, para que apresente contra-razões de recurso no prazo de 03 (três) dias.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para as providências cabíveis.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de março de 2011.\"\r\n\r\nRafael Rezende das Chagas\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 928276"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "927772": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 007/2010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Dra. Maria da Penha Nobre Mauro - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 927772"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "925905": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 06/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 06/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 925905"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928079": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000020-72.2009.619.0184 (nº antigo 07/2009)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral \r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRepresentado: Robson Carlos de Oliveira Gomes\r\n\r\nAdvogado: Alan Macabu Araujo (OAB/RJ 59.040)\r\n\r\nDESPACHO (fls.210): \"Venham as alegações finais do Representado.\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 928079"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "921034": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Debora Maria Barbosa Sarmento - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 921034"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "927244": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 09/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 09/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nJuíza da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 927244"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "926776": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 14/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 14/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 926776"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "926280": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 7/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 7/2010, de 15/3/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 926280"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "927059": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 006/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 006/2010, de 15/03/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 927059"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "929140": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.349 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que haverá ato publico no dia 17/03 “Contra a Covardia, em Defesa do Rio” em repúdio à tentativa de retirada dos royalties do petróleo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, a partir das 15:00 horas, no dia 17 de março de 2010 (quarta-feira).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 929140"
                    ],
                    "929141": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.350 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINCLUI ÓRGÃO E ENTIDADE NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 42.293, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/561/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO deliberação do Comitê Gestor em reunião realizada no dia 04 de março de 2010.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos na composição do Comitê Gestor, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 42.293, de 11 de fevereiro de 2010, respectivamente, o órgão e a entidade a seguir:\r\n\r\n“Art. 2º - ............................................................. \r\n\r\n..........................................................................\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Habitação - SEH;\r\n\r\n- Companhia Estadual de Habitação - CEHAB.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 929141"
                    ],
                    "929147": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.351 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINTEGRA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A BIBLIOTECA PARQUE DE MANGUINHOS NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/174/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica integrada à estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura - SEC a Biblioteca Parque de Manguinhos, destinada a promover a integração cultural na área do Complexo de Manguinhos, contando com uma ludoteca, filmoteca, sala de leitura para portadores de deficiências visuais, acervo digital de música, cineteatro, cafeteria, acesso gratuito à Internet e uma sala denominada “Meu Bairro”, para reuniões da comunidade.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura, 02 (dois) cargos em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, vagos, objetos do Decreto nº 42.085, de 20/10/2009, em 12 (doze) cargos em em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 929147"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "929116": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, alterada pela Lei Complementar nº 76, de 28.01.93, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/9269/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, da seguinte forma: \r\n\r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\n\r\n- Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SESDEC\r\n\r\nTitular: Olinda Fabiani Cardoso Gil, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria Carvalho Schneider, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n\r\nSuplente: Kátia Machado Motta, em substituição e completando o mandato conferido a Suely das Graças Alves Pinto, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n\r\n- Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\n\r\nTitular: Secretaria Municipal de Saúde de Queimados\r\n\r\nIsmael Lopes de Oliveira \r\n\r\nSuplente: Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo\r\n\r\nMarcelo Paiva Paes de Oliveira\r\n\r\n- Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM\r\n\r\nTitular: Vanda Dácri, em substituição e completando o mandato conferido a Ludmila Fontenele Cavalcante, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n\r\nSuplente: Roseane Moreto S. Tavares, em substituição e completando o mandato conferido a Vanda Dácri, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde:\r\n\r\n- Conselho Regional de Psicologia \r\n\r\nTitular: Helena Fialho de Carvalho, em substituição e completando o mandato conferido a Letícia Fiorello Bogado, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D. O . de 22.09.2008.\r\n\r\n- Academia de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular : Joaquim José do Amaral Castelões \r\n\r\nSuplente: Igor Borges de Abrantes Junior \r\n\r\n- Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular : Étila Elane de Oliveira Ramos \r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - Elisabeth Acompara\r\n\r\n- Sindicato dos Médicos do Município Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular : Jorge Sale Darze\r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social - José Augusto da Silva \r\n\r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular : Jurema Rodrigues Vieira Utinga\r\n\r\nIII - Representantes dos Usuários\r\n\r\n- Representantes das Entidades de Moradores de Âmbito Estadual.\r\n\r\nFederação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n\r\nTitular: Dejanira Augusto da S. Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Hélio Albuquerque, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nSuplente: Maria Claudionor da S. Oliveira\r\n\r\nTitular: Hélio Albuquerque, em substituição e completando o mandato conferido a João Evangelista Borges dos Santos, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nSuplente: João Evangelista Borges dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Sonia Maria do Nascimento, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\n- Movimentos não governamentais de defesa do interesse da Mulher de Âmbito Estadual. \r\n\r\nAssociação Civil Feminista, Anti-racista e Anti-homofóbica - CRIOLA.\r\n\r\nSuplente: José Marmo da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriele Torres Alves, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008. \r\n\r\n- Trabalhadores da Área Rural de Âmbito Estadual; \r\n\r\nFederação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG\r\n\r\nTitular: Maria Luciana da Silva Alves, em substituição e completando o mandato conferido a Divan Rodrigues do Nascimento, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nSuplente: Edson José Cipriano dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Eliane Barbosa e Silva, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\n- Centrais Sindicais, não pertencentes à área de saúde \r\n\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT/RJ \r\n\r\nTitular: Antônio Barbosa dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Elieser de Almeida Queiroz, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nSuplente: Abílio Valério Tozini, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nTitular: Josenilda Araújo Jesus, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nSuplente: Claudio José de Almeida, em substituição e completando o mandato conferido a Zuleide Vidal de Andrade, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\n- Entidades de Portadores de Deficiência \r\n\r\nSuplente: Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e tecidos - ADOTE\r\n\r\nJosé Carlos Gomes, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Paim Cunha Santos, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2008, republicado no D.O. de 22.09.2008.\r\n\r\nId: 929116"
                    ],
                    "929145": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/50080/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Cel BM JOSÉ PAULO MIRANDA DE QUEIROZ, RG 1.862, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado Maior Geral - EMG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 12 a 21 de março de 2010, o Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, PEDRO MARCO CRUZ MACHADO.\r\n\r\nId: 929145"
                    ],
                    "929113": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.607/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MARCELO DE ANDRADE ARAÚJO, matrícula n.º 820.342-4, em conformidade com o disposto na Lei n.º 595, de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 929113"
                    ],
                    "929143": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/026/2500/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos do art. 2º, do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c o com parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Medalha de Mérito “ Nossos Bravos”:\r\n\r\n- 2º SGT. PM NORBERTO ANDRÉ MARQUES MOTA, RG 41.815\r\n\r\n- CB PM ALEXANDRE WAGNER GARCIA DE CARVALHO, RG 62.311\r\n\r\nId: 929143"
                    ],
                    "929115": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/976.178/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO as nomeações dos servidores relacionados no anexo deste Decreto, efetuadas pelo Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no D.O. de 04.6.2009 (Anexos I e II), para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por terem sido nomeados através de outro procedimento. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n(ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2009)\r\n\r\nCARGO: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCONCURSO DE 1997\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1530\r\n\r\nNELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILLHO\r\n\r\n888.350-6\r\n\r\n1549\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n888.317-5\r\n\r\n(ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2009)\r\n\r\nCARGO: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCONCURSO DE 2003\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n314\r\n\r\nJULIO CÉSAR FONSECA LIMA\r\n\r\n930.262-1\r\n\r\nId: 929115"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "929146": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2010, JORGE ADILSON MARINHO DA COSTA, matrícula nº 852905-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/600676/2010.\r\n\r\nNOMEAR VANOR CORREIA NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Adilson Marinho da Costa, matrícula nº 852905-9. Processo nº E-12/600677/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO OLIVEIRA DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vitor Marcos Barbosa Magalhães Filho, matrícula nº 0954241-6. Processo nº E-15/245/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2010, HUGO FERNANDES MATIAS, matrícula nº 932165-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2431/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2010, SILVIA SELOUAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 40284-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130322/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE MOURA ARENA, matrícula nº 4550042-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvia Selouan de Oliveira, matrícula nº 40284-2. Processo nº E-21/130322/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2010, DÉBORA FONTENELLE DOS SANTOS, matrícula nº 0957101-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650238/2010.\r\n\r\nNOMEAR DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matrícula nº 0261094-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Débora Fontenelle dos Santos, matrícula nº 0957101-9. Processo nº E-08/650238/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, MARIA JÚLIA RAMOS BISPO DA SILVA, matrícula nº 286364-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650235/2010.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA RODRIGUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Júlia Ramos Bispo da Silva, matrícula nº 286364-5. Processo nº E-08/650235/2010.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Alhadas da Silva, matrícula nº 0946817-4. Processo nº E-18/431/2010.\r\n\r\nNOMEAR HELMA MARIA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael de Queiroz Oliveira, matrícula nº 0949435-2. Processo nº E-18/431/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOELMA CRISTINA DE MOURA ROCHA DA PAZ para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valtair Gomes Bittencourt, matrícula nº 0949358-6. Processo nº E-18/431/2010.\r\n\r\nNOMEAR FELIPI CORREA DE ASSIS para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.000, de 19/08/2009. Processo nº E-18/431/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATO COELHO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.351, de 12/03/2010. Processo nº E-18/174/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ DA SILVA SOARES para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.351, de 12/03/2010. Processo nº E-18/174/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.351, de 12/03/2010. Processo nº E-18/174/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DALMIR BARCELOS DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carapebus, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nATO DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 852418-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hedi Marinho de Melo Guedes de Oliveira, matrícula nº 0803146-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do mesmo Hospital, tudo com validade a contar de 11 de março de 2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12.03.2010.\r\n\r\nId: 929146"
                    ],
                    "929114": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDECRETO DE 03/06/2009 - D.O. DE 04/06/2009.\r\n\r\nConsoante delegação de competência verificada no inciso XI, do art. 1º, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/901082/2004, ficam retificados, na forma abaixo, os nomes dos candidatos constantes do Anexo II ao presente Decreto de nomeação para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe II (inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\n(ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2009) \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE NOME \r\n\r\nCargo: inspetor de Segurança e administração Penitenciária\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n215\r\n\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n\r\n921.683-9\r\n\r\n218\r\n\r\nALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO\r\n\r\n921.688-8\r\n\r\n224\r\n\r\nMAURÍCIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER\r\n\r\n923.901-3\r\n\r\n244\r\n\r\nALESSANDRO GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n\r\n930.205-0\r\n\r\n296\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n930.247-2\r\n\r\nId: 929114"
                    ],
                    "929148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/50080/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450146/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 929148"
                    ],
                    "929142": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO DPE/Nº 215/1976 - AUTORIZO a celebração do contrato de compra e venda, por instrumento público, dos imóveis designados por Lotes n°s 64 e 66, da Quadra 54, atual Rua Venezuela, Loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama/RJ, tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria-Geral do Estado (fls. 182 a 188, 193 e 194) e as manifestações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (fls. 195/196).\r\n\r\nO instrumento supracitado observará minuta de fls. 189 a 192, aprovada pela Exma. Sra. Procuradora-Geral do Estado (fls. 194), e o Estado do Rio de Janeiro (vendedor) será representado pela Sra. Subsecretária de Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n\r\nId: 929142"
                    ],
                    "928510": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 05.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nId: 928510"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928200": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nNOMEIA VANDA LUCIA MOTTA, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Ruy da Silva Cruz Júnior e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 10/03/2010. \r\n\r\nId: 928200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "926948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1932/2009 - APROVO, com base nas informações do serviço de auditoria às fls.177, a prestação de contas referente ao período de 26.10.2009 a 25.11.2009, correspondente a aplicação por percentual de 20% (vinte por cento) destinados à publicidade da Loteria Instantânea, de acordo com o estabelecido no Contrato nº 001/2005, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S/A.\r\n\r\nId: 926948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "926937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2009\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/017/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2009.\r\n\r\nDE 03/12/2009\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/017/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\n\r\nId: 926937. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Secretário de Estado": {
                    "Atos": {
                        "928023": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/02/2010\r\n\r\n*Processo nº E-01/50.061/2009 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para o serviço de cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2010. \r\n\r\nId: 928023"
                        ],
                        "928024": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19/02/2010\r\n\r\n*Processo nº E-01/50.061/2009 - AUTORIZO a adjudicação do serviço de cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores do Estado do Rio de Janeiro à Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, no valor de R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais), por dispensa de licitação com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2010.\r\n\r\nId: 928024"
                        ],
                        "928392": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 115\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 043/SEAP/SLDT/GAB/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0139\r\n\r\nJFO8473\r\n\r\nGM/BLAZER DLX\r\n\r\n1996/96\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 928392"
                        ],
                        "927328": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2010\r\n\r\nROSIMAR SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nOnde se Lê: ...Processo n° E-08/603.735/2009\r\n\r\nLeia-se: ...Processo n° E-08/601.423/2008\r\n\r\nId: 927328"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928560": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 08 \r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE A ESTE FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDENCIA, SITO Á RUA REGENTE FEIJÓ Nº 55 - CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, e o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2010, que dispões sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/315.182/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma do Prédio pertencente a este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- Rioprevidência, sito à Rua Regente Feijó nº 55 - Centro Histórico da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 10/03/2010 - Término: 30/06/2010\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 123400 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 12340000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 045200 -\r\n\r\nUG: 04520000005\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.09.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n33.90.39\r\n\r\n10\r\n\r\n270.812,32\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10/03/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 928560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928612": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO MÁRCIA ELISA MOURA DE MODESTO, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 2356-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/315474/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO ROBERTO LOPES VIEIRA, Fotografo, nível III, matrícula nº 2119-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/315307/2010. \r\n\r\nId: 928612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315457/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO - FUNESBOM, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315283/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 6.906,13 (seis mil novecentos e seis reais e treze centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 928591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928626": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315474/2010 - MÁRCIA ELISA MOURA DE MODESTO, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 2356-4, DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora, e de apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProc. nº E-01/315307/2010 - ROBERTO LOPES VIEIRA, Fotógrafo, nível III, matrícula nº 2119-6, DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria do servidor, e de apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nId: 928626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315485/2010 - CIBELE GOUVEIA HESPANHOL, matrícula nº 1930-7. DEFIRO, de acordo com a instrução processual, e em conseqüência, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 2.230,00.\r\n\r\nId: 928602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317080/2009 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Carta Convite nº 02/2010 para prestação de serviços de engenharia para o remembramento de lotes situados na Avenida Presidente Vargas e na rua da Alfãndega, desmembramento de imóvel localizado no Leblon e o estudo e correção registral do imóvel conhecido como Jardim Botânico nº 705 e ADJUDICO o respectivo objeto à Empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 04.856.692/0001-25, valor de R$ 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nId: 928581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928590": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/01/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/705403/2007 - EVODIO JOSÉ DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/726241/91 - ANTONIO FERREIRA - DEFIRO. \r\n\r\nDE 09/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/702595/92 - JORGE JOSÉ DOS SANTOS - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nProc. nº E-01/720531/99 - FABIO ANTONIO PERLINGEIRO LOVISI - DEFIRO\r\n\r\nProc. nº E-03/005773/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 530/2009, referente a JULIO CEZAR SILVA BREVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/010265/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 205/2009, referente a ANA MARIA VITORIANO.\r\n\r\nProc. nº E-09/2492/1702/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 151/2009, referente a ARTUR SOARES DA CRUZ.\r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/004821/1702/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 88./2009, referente a PAULA BERNAD20ETE DE MOURA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-02/2399/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2009, referente a MILTON MACHADO LEOBONS.\r\n\r\nId: 928590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "927690": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nREMOVE JOSÉ MARCELINO GUEDES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.631-7 da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 04 - Petróleo e Combustíveis, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar da data de publicação. Processo nº E-04/000.394/2010.\r\n\r\nId: 927690"
                    ],
                    "927759": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.03.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu MARCOS JOSÉ SANTAROSSA, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.622-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul I para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1° de fevereiro de 2010. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28.01.2010, publicado no Diário Oficial de 29.01.2010, que removeu LUIZ FERNANDO GUIMARÃES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.874-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria de Fiscalização Especializada 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 1° de fevereiro de 2010. Processo nº E-04/000.858/2010.\r\n\r\nId: 927759"
                    ],
                    "928979": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos Sorteios números 129 do Sorteio Diário Por Adesão (Aparelho Televisor de 42”), dos Sorteios nº 129 do Sorteio Diário Acumulado (Dispositivo Móvel de Comunicação - Aparelho Celular) e 013 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0K) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de março de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 11 de março de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Ivan de Oliveira Mello, matrícula nº 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujo resultado apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV LCD 42”\r\n\r\n129\r\n\r\nBA504688\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n129\r\n\r\nBA432707\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\nOK\r\n\r\n013\r\n\r\nBA308079\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO \r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 928979"
                    ],
                    "928205": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/011615/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 007/2010, iniciada na Sessão Pública de 22/02/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 289801, onde em 10/03/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante CMA ELEVADORES LTDA., perfazendo o valor total de R$ 62.833,00 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais).\r\n\r\nId: 928205"
                    ],
                    "928206": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/010450/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2010, iniciada na Sessão Pública de 10/02/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 289427, onde em 10/03/2010 os lotes 1 e 3 foram adjudicados ao licitante FERNANDA VIANNA DE TOLEDO - EPP, o lote 2 foi adjudicado ao licitante INFORLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., perfazendo o valor total de R$ 30.049,52 (trinta mil quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 928206"
                    ],
                    "928641": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 636 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 33.391/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, na forma da competência delegada pelo Exmo. Sr. Subsecretário de Estado da Receita no processo nº E-04/123/729/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o Termo de Acordo assinado pelo contribuinte abaixo referente ao Regime Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\nAll Nations Distribuidor Autorizado\r\n\r\nE-04/123729/09\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 928641"
                    ],
                    "928642": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTAD O DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 637 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO ESTABELECIDO NA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar desistência de fruição do Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 4.182/2003 do contribuinte abaixo mencionado: \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n81.730.121\r\n\r\n34.353.987/0001-40\r\n\r\nMalharia e Confecções Zina Ltda\r\n\r\nE-34/123253/05\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos 1º de março de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 928642"
                    ],
                    "928349": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 640 DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ N° 37/07, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL.\r\n\r\nO Superintendente de Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante despachos do Secretário-Executivo do CONFAZ, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Anexo da Resolução SEFAZ n° 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ST n° 612, de 11 de novembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO À PORTARIA ST Nº 640 DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nRelação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal\r\n\r\n(ECF aprovados para uso fiscal no Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nVersão\r\n\r\nCódigo Nacional\r\n\r\nChecksum\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAto\r\n\r\nDocumentos\r\n\r\nTroca da versão\r\n\r\nN°\r\n\r\nData\r\n\r\nEmitidos\r\n\r\nAnterior\r\n\r\nPrazo/limite\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nA400\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.01.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nS400\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.02.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nBEMATECH\r\n\r\nMP-2000 TH FI\r\n\r\n01.03.03\r\n\r\n03.08.06\r\n\r\n22E9\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/06\r\n\r\n14/03/06\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n\r\n1ª interv./31/09/06\r\n\r\nMP-2100 TH FI \r\n\r\n01.01.01\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n0C55\r\n\r\nIF\r\n\r\n15/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00 \r\n\r\n1ªinterv.15/02/10\r\n\r\nMP-6000 TH FI \r\n\r\n01.03.03 \r\n\r\n03.17.05\r\n\r\n3AE9\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/06\r\n\r\n14/03/06\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n\r\n1ª interv./31/09/06\r\n\r\nMP-3000 TH FI\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n03.19.02\r\n\r\n4621\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/07\r\n\r\n22/03/07\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./30/11/07\r\n\r\nMP-4000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.21.02\r\n\r\n2E91\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/07/10\r\n\r\nDARUMA\r\n\r\nFS2100T\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n2823\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n2823\r\n\r\nIF\r\n\r\n26/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600 USB \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.09.01\r\n\r\nF05D\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/ CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 L\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\nBFBA\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 M\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 H\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.12.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n25/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nDATAREGIS\r\n\r\n6000-EP\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n09.17.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/08\r\n\r\n14/04/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/10/08\r\n\r\n3202DT\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n09.16.05\r\n\r\n5200\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/08\r\n\r\n14/04/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.15\r\n\r\n1ª interv./30/10/08\r\n\r\n100-OT \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n09.18.01\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n38/06\r\n\r\n28/06/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nMT100\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n09.19.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/09\r\n\r\n28/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nEAGLE\r\n\r\nPrinter 2000 II MFD\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nIF 6000TH \r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n14.11.02\r\n\r\n9E00\r\n\r\nIF\r\n\r\n75/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nELGIN FIT\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n14.07.02\r\n\r\n9E00\r\n\r\nIF\r\n\r\n70/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/05/07\r\n\r\nFX7\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.12.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nPDV\r\n\r\n17/07\r\n\r\n03/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nX5\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.13.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/07\r\n\r\n11/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nTM-H6000 FB\r\n\r\n01.06.00\r\n\r\n15.01.04\r\n\r\nF3CD\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/08\r\n\r\n28/03/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.00\r\n\r\n1ª interv./30/09/08\r\n\r\nTM-T88 FB\r\n\r\n01.06.00\r\n\r\n15.02.03\r\n\r\n8DE0\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/08\r\n\r\n28/03/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n1ª interv./30/09/08\r\n\r\nTM-U675 FB\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n15.03.01\r\n\r\n584B\r\n\r\nIF\r\n\r\n40/06\r\n\r\n28/06/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTM-H6000 FBII\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\nF51D\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/09\r\n\r\n30/03/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.00/01.05.00\r\n\r\n1ª interv./31/07/09\r\n\r\nTM-T88 FBII\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n15.06.04\r\n\r\nACF4\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/09\r\n\r\n30/03/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.00/01.05.00\r\n\r\n1ª interv./31/07/09\r\n\r\nTM-T81 FBII\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n15.04.06\r\n\r\n8641\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/09\r\n\r\n30/03/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.00/01.05.00\r\n\r\n1ª interv./31/07/09\r\n\r\nTM-T88 FBIII\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\nOF25\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTM-T81 FBIII\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\nF408\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTM-H6000 FBIII\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n15.09.01\r\n\r\nBAF9\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nIBM\r\n\r\n4610-KR4 \r\n\r\n01.03.03\r\n\r\n18.01.04\r\n\r\n48E9\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/08\r\n\r\n27/10/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.02\r\n\r\n1ª interv./31/12/09\r\n\r\n4610-KN4\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n18.12.01\r\n\r\n22E1\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/08\r\n\r\n18/01/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n4610-SJ6\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n18.13.01\r\n\r\nE21D\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nINFOWAY 1E T1\r\n\r\n01.01.05\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n3D00 \r\n\r\nIF\r\n\r\n23/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.01.04\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nQW PRINTER 1E T3\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n22.18.01\r\n\r\n3900\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nINFOWAY 1E T2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.19.02\r\n\r\nC1D2\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/08\r\n\r\nKUBUS 1EF\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.20.02\r\n\r\n314B\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/08\r\n\r\nQW PRINTER 6000 MT2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.21.02\r\n\r\nCO28\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/08\r\n\r\nINTERWAY\r\n\r\nPRT100-FI\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n50.01.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/07\r\n\r\n13/08/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/12/07\r\n\r\nNCR\r\n\r\n7167\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n8E32\r\n\r\nIF\r\n\r\n10/08\r\n\r\n30/05/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.13\r\n\r\n1ª interv./30/11/08\r\n\r\n7197\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n26.04.03\r\n\r\n8E32\r\n\r\nIF\r\n\r\n11/08\r\n\r\n30/05/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.13\r\n\r\n1ª interv./30/11/08\r\n\r\nPERTO\r\n\r\nPERTOCHEK FP\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n76/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nPERTOPRINTER 1 EF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n8A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/07\r\n\r\n14/06/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/12/07\r\n\r\nPERCEPTION\r\n\r\nP01\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n51.01.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nSONDA\r\n\r\nSIM-67\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n37.01.03\r\n\r\n8E32\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/08\r\n\r\n17/07/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.13\r\n\r\n1ª interv./17/01/09\r\n\r\nSIM-97\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n37.02.03\r\n\r\n8E32\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/08\r\n\r\n17/07/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.13\r\n\r\n1ª interv./17/01/09\r\n\r\nSWEDA\r\n\r\nIF ST100\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n38.17.04\r\n\r\n635B\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST1000\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n38.18.02\r\n\r\n40C9\r\n\r\nIF\r\n\r\n32/05\r\n\r\n16/06/05\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nIF ST200\r\n\r\n01.00.05 \r\n\r\n38.19.02\r\n\r\n2D14\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST120 \r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.20.02\r\n\r\nF9C4\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST2000 \r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n38.21.01\r\n\r\n4BA8\r\n\r\nIF\r\n\r\n15/07\r\n\r\n20/08/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nIF ST2500\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.22.01\r\n\r\n4EA6\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/08\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTERMOPRINTER\r\n\r\nTPF2001\r\n\r\n01.00.03 \r\n\r\n40.02.02\r\n\r\n8300\r\n\r\nIF\r\n\r\n69/05\r\n\r\n02/12/05\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF1002\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n40.03.05\r\n\r\n5200\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/08\r\n\r\n06/05/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.15\r\n\r\n1ª interv./30/11/08\r\n\r\nTPF2002\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n40.04.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/08\r\n\r\n06/05/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/11/08\r\n\r\nTPF1003\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n40.05.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF1004\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n40.06.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nURANO\r\n\r\nURANO/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n46.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/07\r\n\r\n23/10/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n1ª interv./30/04/08\r\n\r\nZPM\r\n\r\nZPM/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n49.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/07\r\n\r\n17/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nZPM/2EFC LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n49.13.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/07\r\n\r\n17/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nZPM/3EF LOGGER\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n49.18.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n72/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nZPM-200\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n49.26.01\r\n\r\nFC3D\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/09\r\n\r\n17/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nZPM-300\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n49.27.01\r\n\r\nE063\r\n\r\nIF\r\n\r\n10/09\r\n\r\n17/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nZPM-400\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n49.28.01\r\n\r\nE063\r\n\r\nIF\r\n\r\n11/09\r\n\r\n17/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nL e g e n d a\r\n\r\nECF\r\n\r\n’\r\n\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal \r\n\r\nCF\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal \r\n\r\nIF\r\n\r\n’\r\n\r\nImpressora Fiscal\r\n\r\nCFBP\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro\r\n\r\nPDV\r\n\r\n’\r\n\r\nTerminal Ponto de Venda\r\n\r\nMFD\r\n\r\n’\r\n\r\nMemória de Fita-detalhe\r\n\r\nMR\r\n\r\n’\r\n\r\nMáquina Registradora\r\n\r\nId: 928349"
                    ],
                    "928358": [
                        "I - Ato",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E\r\n\r\nINFORMÇÕES eCONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 282/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 3º - Para dar cumprimento ao disposto no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 282/2010, uma vez cancelado o auto de infração pelo órgão competente, o processo deverá ser remetido à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte para que sejam adotadas as medidas previstas nos arts. 1º e 2º desta Portaria.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 3º - Para dar cumprimento ao disposto no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 282/2010, uma vez tornado nulo o auto de infração pelo órgão competente, o processo deverá ser remetido à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte para que sejam adotadas as medidas previstas nos arts. 1º e 2º desta Portaria.\r\n\r\nId: 928358"
                    ],
                    "928196": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.024/2010 - ALBERTO DA SILVA LOPES, Fiscal de Rendas de 1ª. Categoria, matrícula 1.152.132-2. Concedo 03 (três) meses licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/10/2003 a 11/04/2008.\r\n\r\nId: 928196"
                    ],
                    "928214": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.950/2009 - JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.873-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, louvando-me na Certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, que contempla os períodos de 01/02/1988 a 20/02/1991, Ministério da Aeronáutica 14/04/97 a 30/09/2003 - Ministério Público Federal e 01/10/2003 a 15/10/2009, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, totalizando 5.681(cinco mil seiscentos e oitenta um) dias.\r\n\r\nId: 928214"
                    ],
                    "928483": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA CCERJ Nº 018 DE 10 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOR AS CÂMARAS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA CCERJ Nº 019 DE 10 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOR AS CÂMARAS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.\r\n\r\nId: 928483"
                    ],
                    "928611": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 24 de março de 2010 às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.532 (503.514) - Processo nº E-34/144.917/2004 - Recorrente: POSTO TAQUARA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.930 - Processo nº E-04/140.623/2008 - Recorrente: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.465 (26.606) - Processo nº E-04/658.193/1996 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.641 (17.648) - Processo nº E-04/251.063/1998 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 928611"
                    ],
                    "928585": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de março de 2010 às 14h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 35.129, 35.130, 35.131 e 35.132 - Processos nºs E-04/071.777.2008, E-04/071.940/2008, E-04/071.965/2008 e E-04/071.967/2008 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.360 (26.507) - Processo nº E-04/137.551/2007 - Recorrente: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 30.589 e 30.591 - Processos nºs E-04/063.323/2007 e E-04/063.327/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.890 (25.871) - Processo nº E-34/073.259/2006 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 928585"
                    ],
                    "928477": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.539 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/063.434/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.623 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.489/2008 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 33.148 (Recurso Voluntário - antigo 25.096) - Processo nº E-34/273.453/2006 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXIII COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 36.000 (Recurso Voluntário - antigo 18.284) - Processo nº E-34/896.380/1999 - Recorrente: CIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.809 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.957/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: AZUL MAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.876 (Recurso de Ofício - antigo 505.237) - Processo nº E-04/078.359/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.873 (Recurso de Ofício - antigo 501.587) - Processo nº E-34/133.046/2005 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVO ATLÂNTICO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 928477"
                    ],
                    "928478": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de março de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.892 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/109.151/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.898 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/158.039/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.926 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.237/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MAURÍCIO JOSÉ SOARES DE MEDEIROS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.017 (Recurso de Ofício) - Processo nº E -04/076.795/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEIVA MARIA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.100 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/118.670/1998 - Recorrente: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.208 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.045/2009 - Recorrente: SAVON INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 36.638 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/542.281/1995 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 928478"
                    ],
                    "928629": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 33.123 (26.729) e 32.467 (26.886)/ RV'S - Processos nºs E-04/056.120/2007 e E-04/056.121/2007 - Recorrente: DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 32.456 (26.110)/ RV - Processo nº E-34/114.613/2005 - Recorrente: TECKNIQUE ISOLAMENTO E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.119/ RV - Processo nº E-34/128.234/2005 - Recorrente: BOART LONGYEAR LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 35.922, 35.923, 35.924, 35.925, 35.926, 35.927 e 35.928/ RV's - Processos nºs E-04/071.706/2008, E-04/071.713/2008, E-04/072.014/2008, E-04/072.027/2008, E-04/072.031/2008, E-04/072.033/2008 e E-04/072.077/2008 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 928629"
                    ],
                    "928643": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.393 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/057.270/2009 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.431 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/108.503/2008 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - CAR LUBRIFICANTES E ÓLEOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.452 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/082.992/2007 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - ANA FLÁVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.468 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/077.861/2008 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - SYLVIO ARAUJO GOMES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 928643"
                    ],
                    "928644": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de março de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 37.457 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/076.596/2008 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - UBIRAJARA DE OLIVEIRA BRAGA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.625 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/140.079/2008 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada - SWEDA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.618 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/102.073/2008 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - JOHNCENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida\r\n\r\nRecurso nº 37.640 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/130.269/2009 - Recorrente: TITULAR DA IRF 14.01 - MACAÉ - Interessada - PEKENINO DOCES E SALGADOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida\r\n\r\nId: 928644"
                    ],
                    "928486": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.901ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.129 - Processo nº E-04/135.607/2007. - Inscrição Estadual nº 77.901.159 - Recorrente: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STTAS DO BRASIL SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.145. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 928486"
                    ],
                    "928484": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.902ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.442 - Processo nº E04/584.725/1992. - Inscrição Estadual nº 82.096.167 - Recorrente: TRANSPORTADORA RUTRA LTDA - Recorrida: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa De Mello - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.147. - EMENTA: ICMS trânsito de mercadorias. documento inidôneo. cancelamento do auto de infração. As decisões prolatadas e as alterações supervenientes da legislação reduziram o crédito tributário a uma expressão que o tornou inexigível, conforme expressa previsão de texto legal, devendo o Auto de Infração ser cancelado. Recurso voluntário a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 928484"
                    ],
                    "928485": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.902 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.095 - Processo nº E-34/136.492/2004. - Inscrição Estadual nº 80.733.038- Recorrente: irf 64.14 - sul ii - Interessado: ceri - assessoria e planejamento empresarial ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar, suscitada pelo Relator, de não conhecimento do recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.158. - EMENTA: ICMS recurso de ofício. não conhecimento. ato ineficaz praticado por autoridade fiscal. O recurso de ofício provido, por Câmara do Conselho de Contribuintes, implica em ser prolatada a decisão final de Primeira Instância, não cabendo à autoridade a quem os autos são baixados proceder a um novo julgamento, de forma que se afigura esdrúxulo o surgimento de outro recurso de ofício dirigido à Segunda instância. Recurso de ofício a que não se conhece, para que o feito retome a ordem normal.\r\n\r\nId: 928485"
                    ],
                    "928487": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.802 - Processo nº E04/040.413/2009. - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: cecrisa revestimentos cerâmicos s/a - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a decisão do Julgador Singular, no sentido da nulidade do Auto de Infração e, por economia processual, foi dado o lançamento por improcedente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.128. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Autuação de contribuinte localizado em outro estado. Impossibilidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 928487"
                    ],
                    "928488": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.902ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.226 - Processo nº E04/110.439/2001. - Inscrição Estadual nº 81.334.358 - Recorrente: belocap produtos capilares ltda - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.146. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DA AÇÃO FISCAL - ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO Deve ser afastada a inidoneidade dos documentos fiscais que acobertavam as operações com materiais gráficos, tendo em vista que não se poderia exigir do adquirente desses bens o ICMS porventura devido pelo estabelecimento gráfico, conforme o disposto no art. 18, inciso VI, da Lei nº 2.657/96. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 928488"
                    ],
                    "928507": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.912/RV - Processo nº E-04/112.891/2008 - Recorrente: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.285/RO - Processo nº E-34/071.082/2007 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 34.691/RO - Processo nº E-04/151.358/2008 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: AC/ ACCESSORIZE BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 35.200(25.852)/RV - Processo nº E-34/117.898/2005 - Recorrente: ARTES GRÁFICAS EDIL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 928507"
                    ],
                    "928735": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER n.º 023 , de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Auditora Tributária KATYA FARIAS FRATTE, matrícula 0.294.566-5, provisoriamente transferida da 6ª para a 1ª Turma de Julgamento em substituição à Auditora Tributária CÉLIA MELLO DOS PASSOS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 928735"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928505": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ SEIXAS DE AQUINO FILHO, com validade a contar de 15 de março de 2010, para o posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nId: 928505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "928653": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\n\r\nDE 12/03/2009\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.135/2009- RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Sondotécnica S/A, no valor de R$ 742.785,57 (setecentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), referente aos serviços de assistência técnica das obras de saneamento básico em Municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PAC Saneamento, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, de acordo com o Contrato nº 027/2008, conforme processo administrativo nº E-17/002.135/2009.\r\n\r\nId: 928653"
                    ],
                    "928695": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.375/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a locação de 2 (dois) veículos de Representação.\r\n\r\nId: 928695"
                    ],
                    "928576": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/02/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-17/000.298/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.773,00, (sete mil setecentos e setenta e três reais), em favor de ADINP-DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 170, de 27/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2010.\r\n\r\nDE 26/02/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-17/000.230/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 4.550,00, (quatro mil quinhentos e cinquenta reais ), em favor de CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 170, de 27/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 928576"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.117/2009 - APROVO a licitação por Pregão Presencial nº 013/2009, realizada em 30.09.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Item único - fornecimento de 60.000 m³ de escória aciaria, no valor total de R$ 4.392.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 928509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/206.400/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.09.1987, do servidor BELARMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista - Nível “I”, matrícula nº 13/30.353, revogando o despacho datado de 29.10.2008, publicado no Bider nº 205, de 31.10.2008. \r\n\r\nProc. nº E-26/206.400/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.12.1988, do servidor BELARMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista - Nível “I”, matrícula nº 13/30.353, revogando o despacho datado de 29.10.2008, publicado no Bider nº 205, de 31.10.2008. \r\n\r\nProc. nº E-17/205.940/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.03.2010, do servidor UMBELINO QUINTINO DE CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56.774.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.266/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.03.2010, do servidor SALVADOR DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 13/06.375.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.717/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.03.2010, do servidor JOÃO MANOEL FRANCISCO, Trabalhador, matrícula nº 13/56.750.\r\n\r\nId: 928577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "926817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nTendo em vista a autorização do Exmº. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que 01 (uma) vaga não foi preenchida, conforme o abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMICAEL SILVA PRADO\r\n\r\n756333\r\n\r\n3º\r\n\r\nENGENHEIRO (DE SEGURANÇA DO TRABALHO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\n\r\nRUI MIRANDA CASTRO\r\n\r\n770148\r\n\r\n4º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 926817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "928034": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/9358/1702/2010 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor BRUNO AWI MACHADO DE ATTAYDE, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula 871.296-0, a contar de 25/09/2009 até 12/03/2010, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 928034"
                    ],
                    "928175": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/03/2010\r\n\r\nATO DE 30/10/2008 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, matrícula nº 852.650-1, Inspetor de Polícia de 6ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 3.321/10.950 dias a partir de 12/09/2008. Processo nº E-08/222059/2008\r\n\r\nId: 928175"
                    ],
                    "928170": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2031/236/1982 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUREMA NOBREGA DE ARAUJO, matrícula nº 084.180-9, como Auxiliar Técnico de Telecomunicações de Segurança de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/1990 e refixados, com efeitos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-09/00878/300/1984 - Refixados os proventos mensais de inatividade de WALDIR JOSÉ DIONISIO, matrícula nº 067.713-8, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4943/702/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JÚLIO BARBOSA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 1.140.785-5, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/1990 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0116/010/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADALBERTO AGOSTINHO DE LEMOS, matrícula nº 122.148-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/1993, e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n\r\nMemorando nº 0340/703/1993 - Retificados os proventos mensais de inatividade de MARIO VIANA SANTANA, matrícula nº 054.341-3, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/04/1991. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 23/01/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0728/009/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO OSEAS DE ARAÚJO VASCONCELOS, matrícula nº 815.850-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/02/2003. Revogando o despacho publicado no D.O. de 11/04/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7941/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO GONÇALVES MONTALVÃO, matrícula nº 262.784-2, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009. Revogando-se o despacho de 27/11/2009, publicado no D.O. de 11/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10885/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEIL WALDECK DEWULSKY CHAVES, matrícula nº 176.552-8, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11605/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ADMILSON DE MORAES DUTRA, matrícula nº 257.002-6, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-09/032/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAX DE OLIVEIRA, matrícula nº 183.890-3, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/1712/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LAIR DEZIDERATI DE AMORIM, matrícula nº 1.002.796-9, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222057/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 177.663-2, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/09/2008, em importância correspondente a R$ 2.786,49. \r\n\r\nProcesso nº E-08/222059/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, matrícula nº 852.650-1, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 12/09/2008, em importância correspondente a R$ 551,62. \r\n\r\nId: 928170"
                    ],
                    "927163": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/02/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-09/525/1702/2010 - ROGÉRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.687-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 13/02/1986 a 11/02/1991. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2010.\r\n\r\nId: 927163"
                    ],
                    "928017": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nProc.nº E-09/979/1212/2010 - José Carlos Cardoso Moreira, matr.nº 258.549-5 - 180 dias.\r\n\r\nProc.nº E-09/9390/1078/2010 - Lino da Costa Gomes, matr.nº 288.748-7 - 3.758 dias.\r\n\r\nProc.nº E-09/1648/1702/2010 - Luiz Otávio Antunes, matr.nº 149.193-5 - 250 dias.\r\n\r\nProc.nº E-09/1883/1702/2010 - Manoel Almir da Silva Reis, matr.nº 264.557-0 - 1.913 dias.\r\n\r\nProc.nº E-09/70837/1014/2009 - Nelson Luiz Silva Lopes, matr.nº 260.510-3 - 2.120 dias.\r\n\r\nProc.nº E-09/360/1095/2010 - Nilton José Alves da Costa, matr.nº 889.145-9 - 2.465 dias.\r\n\r\nProc.nº E-09/1379/1076/2010 - Wanderley Marques Victoria, matr.nº 260.545-9 - 2.479 dias.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc.nº E-09/21753/1035/2010 - Juliana de Almeida Santos, matr.nº 959.377-3 - 1.052 dias prestados à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nProc.nº E-09/21753/1035/2010 - Juliana de Almeida Santos, matr.nº 959.377-3 - 1.154 dias prestados à Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 928017"
                    ],
                    "928501": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2009, FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES CAP PM RG 67.798, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, designado por ato de 07.12.2009, publicado no D.O. de 09.12.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS 2º TEN PM RG 35.903, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, como substituto de FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES CAP PM RG 67.798.\r\n\r\nId: 928501"
                    ],
                    "927682": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.02.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000388/2508/2009 - HOMOLOGO o Pregão nº 89/2009(FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, em favor das empresas: \r\n\r\nH STRATTNER & CIA LTDA, no valor de R$ 10.789,20 (dez mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais) e PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 48.549,00 (quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais), perfazendo um total de R$ 117.838,20 (cento e dezessete mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2010.\r\n\r\nId: 927682"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "927582": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/02/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.154/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput do mesmo diploma legal, em prol da empresa AMPLA ENERGIA E SARVIÇOS S.A, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010. \r\n\r\nId: 927582"
                    ],
                    "927583": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/02/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.126/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, em prol da empresa CIA ESTADUAL DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n\r\nId: 927583"
                    ],
                    "927584": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/02/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.155/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, em prol da empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n\r\nId: 927584"
                    ],
                    "927585": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/02/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.156/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput do mesmo diploma legal, em prol da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n\r\nId: 927585"
                    ],
                    "927586": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/02/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.152/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput do mesmo diploma legal, em prol da empresa ÁGUAS DO PARAIBA, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n\r\nId: 927586"
                    ],
                    "927587": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/02/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.151/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, em prol da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n\r\nId: 927587"
                    ],
                    "928381": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/03/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.336/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de LEMUEL GOMES MOREIRA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nId: 928381"
                    ],
                    "928357": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/03/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.337/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de LEMUEL GOMES MOREIRA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nId: 928357"
                    ],
                    "928359": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\n824.210-9\r\n\r\nCarlos Pedro Fernandes dos santos \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n824.213-3\r\n\r\nFabio Rodrigues de Souza \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n824.408-9\r\n\r\nWagner Dias Coutinho \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n824.409-7\r\n\r\nLevy de Carvalho Filho \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n824.410-5\r\n\r\nAlexandre de Almeida Martins\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.563-9\r\n\r\nAndre Luis de A. Nascimento \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/04/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n834.954-0\r\n\r\nMarcio da Costa \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.973-0\r\n\r\nLuiz Carlos Lopes Pereira \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/11/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/11/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/11/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n834.987-0\r\n\r\nSergio Cavalcante de Oliveira \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.408-6\r\n\r\nMarcio Antonio Ridolf Rodrigues \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.107-3\r\n\r\nGuaraci Almeida dias Lufranci \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.443-2\r\n\r\nSidney Jonas Stein \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.215-2\r\n\r\nLuiz Carlos Matos de Souza \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.226-9\r\n\r\nLuiz Antonio Paixão \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.231-9\r\n\r\nÁlvaro Guimarães de Athayde \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.301-4\r\n\r\nManoel Curato das Neves \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.210-4\r\n\r\nGilberto Souza dos Santos \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.419-0\r\n\r\nMaria Emilia Vasconcelos Coutinho \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/03/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/03/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n861.538-7\r\n\r\nJorge Luiz da cruz Abreu \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.880-7\r\n\r\nErenildo Ramalho da Costa \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.900-3\r\n\r\nLuis Henrique Tomaz de Azevedo \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.950-8\r\n\r\nEveraldo Eufrásio Francisco \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/01/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/01/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n867.961-5\r\n\r\nJuraciara Maria G. da Silva \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n867.983-9\r\n\r\nRogério Barroza Alves \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.014-2\r\n\r\nLeandro Farias Froehner \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/01/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n868.083-7\r\n\r\nEdvaldo Porfírio luz\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/10/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/03/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/03/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n868.131-4\r\n\r\nOranildo Braz Miranda Maciel\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/03/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n868.318-7\r\n\r\nNilton Alves muniz\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/03/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n887.412-5\r\n\r\nReinaldo Gonçalves da Silva \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n899.218-2\r\n\r\nEdwayne Ferreira dos Santos \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/12/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n899.236-4\r\n\r\nSergio Henrique Figue redo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/09/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n899.249-7\r\n\r\nCelso Jose Pereira da Silva \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.688-8\r\n\r\nAnderson Nery Ribeiro \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.... \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 928359"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "928716": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1029 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de suas atribuições legais e,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 949, de 01/12/2009, publicada no D.O nº 221 de 04/12/2009, designando ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, Assessora Chefe da Assessoria Técnica em substituição a MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS, Assessor Chefe da Assessoria de Integração Regional como Representante Suplente da SESDEC e YOLANDA BRAVIM, Assessora I SUBVISA em substituição a SYLVIA RIPPER, Assessora SUBVISA como Representante Suplente da SMSDC/RJ, no CGR-Intramunicipal/Capital.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 928716"
                    ],
                    "928717": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1030 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS CIDADES SEDES DOS COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAIS DAS REGIÕES DE SAÚDE: BAIA DE ILHA GRANDE, BAIXADA LITORÂNEA, CENTRO SUL, MÉDIO PARAÍBA, METROPOLITANA I, METROPOLITANA II NOROESTE, NORTE E SERRANA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Portaria N° - 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006 que aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006,\r\n\r\n- Portaria N° - 204/GM, de 29 de janeiro de 2007 que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para ações e serviços de saúde,\r\n\r\n- Portaria N° - 1.497/GM, de 22 de junho de 2007 que estabelece orientações para a operacionalização do repasse dos recursos federais que compõem os blocos de financiamentos a serem transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, fundo a fundo, em conta única e especificada por bloco de financiamento,\r\n\r\n- Portaria N° - 2.691/GM, de 19 de outubro de 2007 que regulamenta as condições para transferência dos recursos financeiros federais referentes ao incentivo para apoio às ações de regionalização,\r\n\r\n- Deliberação CIB-RJ n° 648, de 5 de Maio de 2009 que constitui os Colegiados de Gestão Regional do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- Portaria N° - 1.903/GM, de 20 de Agosto de 2009, que autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR,\r\n\r\n- Deliberação CIB-RJ n° 718, de 3 de Setembro de 2009 que aprova a descentralização de recursos para os Colegiados de Gestão Regional das regiões de saúde Norte, Baía da Ilha Grande, Centro Sul, Metropolitana I, Metropolitana II e Médio Paraíba,\r\n\r\n- Deliberação CIB-RJ n° 740, de 8 de Outubro de 2009 que aprova a descentralização de recursos para os Colegiados Regionais de Gestão das regiões de saúde Noroeste, Serrana e Baixada Litorânea, e\r\n\r\n- Portaria N° - 2.485/GM, de 21 de Outubro de 2009 que organiza as nomenclaturas das contas correntes referentes aos recursos federais a serem transferidos na modalidade, fundo a fundo, aos estados, aos municípios e ao distrito federal em conta específica por bloco de financiamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a transferência de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), para os Municípios de Angra dos Reis (Baía de Ilha Grande), São Pedro da Aldeia (Baixada Litorânea), Três Rios (Centro Sul), Volta Redonda (Médio Paraíba), Niterói (Metropolitana II), Itaperuna (Noroeste), Campos do Goytacazes (Norte), e Nova Friburgo (Serrana), provenientes da Portaria nº 2691/GM, de 19 de outubro de 2007, que dispõe o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por CGR, em parcela única referente ao ano de 2009, em conformidade com o Anexo desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Que a aplicação dos recursos de que trata esta Resolução deverá obedece ao art.3º da Portaria No -2691/GM, de 19 de outubro de 2007, devendo ser apenas utilizado em gastos de custeio, devendo proporcionar o pleno funcionamento dos CGRs mediante aprovação de um Plano de Aplicação de Gastos pactuado nos respectivos Colegiados de Gestão Regional.\r\n\r\nArt. 2º - Que a prestação de contas dos referidos recursos, mediante instrumentos próprios a serem instituídos, deverá ser feita e encaminhada trimestralmente, para aprovação, ao Colegiado de Gestão Regional de cada região, com posterior encaminhamento a CIB.\r\n\r\nArt. 3º- Que o Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência automática dos valores, conforme o Anexo a esta Resolução, para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir de 1º de agosto de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOMES DOS CGRS EM FUNÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nR$ \r\n\r\nCGR BAÍA DE ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS\r\n\r\nREIS\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA\r\n\r\nALDEIA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR CENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR METROPOLITANA II\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR NOROESTE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR NORTE \r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR SERRANA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nId: 928717"
                    ],
                    "928547": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.11.2009\r\n\r\n*Processo nº E-08/006.542/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO (COLETOR DE SECREÇÃO TRAQUEAL, AGULHA DE PUNÇÃO, CANETA DE BISTURI, CLAMP UMBILICAL, ESCOVA CERVICAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 02, pelo valor total (R$ 10.992,00), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 21 e 22, pelo valor total de (R$ 205.048,80), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 20, pelo valor total de (R$ 285.000,00), KOLPLAST COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA, nos itens 05, 07, 08 e 09 pelo valor total de (R$ 86.023,92), KORAL HOSPITALAR LTDA - EPP, nos itens 15,17 e 18, pelo valor total de (R$ 499.448,88), MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA - ME, no item 04, pelo valor total de (R$ 8.250,00), ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 03 e 24, pelo valor total de (R$ 234.564,12), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 10, pelo valor total de (R$ 9.899.701,20), PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13 e 16, pelo valor total de (R$ 702.666,72), TRISIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, no item 01, pelo valor total de (R$ 95.990,40), perfazendo a licitação o valor total de R$ 12.027.686,04 (doze milhões, vinte e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Lotes fracassados: 06, 11, 12, 14, 23. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/12/2009.\r\n\r\nId: 928547"
                    ],
                    "928523": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 051/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL - CONTENDO UM CABO DE LARINGOSCÓPIO PARA ADULTO. Detentora do Registro: FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.EPP. no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 186/2009. Processo nº E-08/000.806/2009. Data de Assinatura: 09/02/2010. Valor total: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).\r\n\r\nId: 928523"
                    ],
                    "928582": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 053/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ISOTRETINOÍNA 10MG). Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2010. Processo nº E-08/008.539/2009. Data de Assinatura: 11/03/2010. Valor total: R$ 383.760,00 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta reais). \r\n\r\nId: 928582"
                    ],
                    "928583": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 054/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25 MG e LEVODOPA 200MG + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 50 MG). Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2010. Processo nº E-08/007.269/2009. Data de Assinatura: 11/03/2010. Valor total: R$ 600.870,00 (seiscentos mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 928583"
                    ],
                    "927731": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à CLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA DE SANTANA, classificação 1.074, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/605146/2009.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à MARCELLY LEITE DE SOUZA LIMA, classificação 197, função de Assistente Social, tendo em vista o processo nº E-08/608492/2009.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à SUZANE BONDIM DE ANDRADE, classificação 76, função de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E-08/605820/2009.\r\n\r\nId: 927731"
                    ],
                    "927688": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.02.2010\r\n\r\nATO DE 26/12/2007 - LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, matr. nº 259.011-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605376/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/01/2003.\r\n\r\nATO DE 26/12/2007 - LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, matr. nº 259.011-5 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605376/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 26/12/2007 - LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, matr. nº 259.011-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/605376/2006.\r\n\r\nDE 25.02.2010\r\n\r\nATO DE 14/04/2008 - DULCE GUEDES LEIRAS DE ARAÚJO, matr. nº 621.084-3 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604623/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 14/04/2008 - DULCE GUEDES LEIRAS DE ARAÚJO, matr. nº 621.084-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/604623/2007.\r\n\r\nATO DE 14/04/2008 - DULCE GUEDES LEIRAS DE ARAÚJO, matr. nº 621.084-3 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604623/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 04/04/2008 - FRANCISCO CAMPANY, matr. nº 622.755-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605350/2007, fica es clarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 04/04/2008 - FRANCISCO CAMPANY, matr. nº 622.755-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/605350/2007.\r\n\r\nATO DE 04/04/2008 - FRANCISCO CAMPANY, matr. nº 622.755-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605350/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nATO DE 19/12/2008 - NIVALDO GONÇALVES DE ANDRADE, matr. nº 627.490-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601897/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/12/2008 - NIVALDO GONÇALVES DE ANDRADE, matr. nº 627.490-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/601897/2008.\r\n\r\nATO DE 19/08/2008 - NIVALDO GONÇALVES DE ANDRADE, matr. nº 627.490-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601897/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/04/2008 - LEÍNA BARCELO EVARISTO, matr. nº 1.002.610-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606860/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/04/2008 - LEÍNA BARCELO EVARISTO, matr. nº 1.002.610-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/606860/2007.\r\n\r\nATO DE 04/04/2008 - LEÍNA BARCELO EVARISTO, matr. nº 1.002.610-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606860/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c § único, art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/02/2009 - DALVA ROSA DE MELO PEREIRA, matr. nº 2.270-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605233/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/02/2009 - DALVA ROSA DE MELO PEREIRA, matr. nº 2.270-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605233/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/02/2009 - DALVA ROSA DE MELO PEREIRA, matr. nº 2.270-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei 5.260/2008. Proc. nº E-08/605233/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - DINAH DA SILVA MARTINS, matr. nº 2.890-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152288/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único, art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - DINAH DA SILVA MARTINS, matr. nº 2.890-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-01/152288/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - DINAH DA SILVA MARTINS, matr. nº 2.890-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152288/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei 5.260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605376/2006 - LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.011-5. O servidor não faz jus ao 7º grau de progressão de triênio, a contar de 20/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605376/2006 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2008, os proventos de LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.011-5.\r\n\r\nDE 25.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604623/2007 - Fixados, com validade a contar de 07/08/2007, os proventos de DULCE GUEDES LEIRAS DE ARAÚJO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 621.084-3. \r\n\r\nProc. nº E-08/605350/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/08/2007, os proventos de FRANCISCO CAMPANY, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 622.755-7.\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601897/2008 - Fixados, com validade a contar de 21/01/2009, os proventos de NIVALDO GONÇALVES DE ANDRADE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 627.490-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/606860/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de LEÍNA BARCELO EVARISTO, Nutricionista “A”, matr. nº 1.002.610-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/605233/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de DALVA ROSA DE MELO PEREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.270-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/603283/2001 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2009, os proventos de SOLANGE FERREIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.610-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/152288/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/06/2009, os proventos de DINAH DA SILVA MARTINS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.890-2.\r\n\r\nId: 927688"
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                    "928188": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0070/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0070/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 928188"
                    ],
                    "928187": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0053/51044/2008... \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0053/51044/2008...\r\n\r\nId: 928187"
                    ],
                    "928482": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 CARLOS ALBERTO VIDAL - RG 07.703, a contar de 01 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 01 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0132/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/09 DIOGO SOUZA DE MORAES - RG 42.705, a contar de 01 de fevereiro de 2010, conforme Nota CI/JD 007/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 01 de fevereiro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0133/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 LUCIANO LIMA DA CRUZ - RG 21.859, a contar de 21 de janeiro de 2010, conforme Nota CI/SSAA 011/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0135/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/88 DAVID PEREIRA - RG 10.790, a contar de 17 de dezembro de 2009, conforme Nota CI/SSAA 014/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 03 de fevereiro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0136/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIBERTO ALVES SOARES FILHO - RG 14.133, a contar de 01 de Fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 01 de Fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0131/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 FERNANDO DA SILVA SANTOS - RG 13.041, a contar de 03 de Fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 03 de Fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0142/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 CLAUDIO ROBERTO GARCIA SANTOS - RG 22.657, a contar de 08 de janeiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 01 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/134/51162/2010.\r\n\r\nId: 928482"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "927798": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Municipalização SEEDUC nº 005/2010. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Paty do Alferes. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n- EE Professora Laudelina Bernardes\r\n\r\nLargo da Matriz, n° 72, Centro\r\n\r\nCEP: 26950-000\r\n\r\n- EE Rio Pardo\r\n\r\nEstrada do Rio Pardo, s/nº, Rio Pardo\r\n\r\nCEP: 26950-000\r\n\r\n- EE Vereador Sidney de Mello Freitas\r\n\r\nAv. Antão Bernardes, s/nº, Goiabal\r\n\r\nCEP: 26950-000\r\n\r\n- EE Altino Francisco de Paula\r\n\r\nEstrada do Retiro, 250, n° Vista Alegre\r\n\r\nCEP: 26950-000\r\n\r\n- EE Leopoldo Pullig\r\n\r\nRua Irineu Reis, n° 594, Granja Califórnia\r\n\r\nCEP: 26980-000\r\n\r\n- EE São Joaquim\r\n\r\nEstrada Sítio São Joaquim, nº 2.365- São Joaquim\r\n\r\nCEP: 26980-000\r\n\r\n-EE José Lopes de Mello Filho\r\n\r\nRua Abílio Murce, s/nº, Granja Califórnia\r\n\r\nCEP: 26980-000\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2020\r\n\r\nProcs. nºs E-03/4.329/2002, E-03/10.800.022/2002.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 001/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paty do Alferes. OBJETO: Cessão de Uso de Imóveis do ESTADO, situados no Município de Paty do Alferes, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima-Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\n\r\nAnexo I - EE Professora Laudelina Bernardes\r\n\r\nAnexo II - EE Rio Pardo\r\n\r\nAnexo III - EE Vereador Sidney de Mello Freitas\r\n\r\nAnexo IV - EE Altino Francisco de Paula\r\n\r\nAnexo V - EE Leopoldo Pullig\r\n\r\nAnexo VI - EE São Joaquim\r\n\r\nAnexo VII - EE José Lopes de Mello Filho\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2020\r\n\r\nProcs nºs E-03/4.329/2002, E-03/10.800.022/2002.\r\n\r\nId: 927798"
                    ],
                    "928460": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Machado Pereira\r\n\r\n02-Dayane Alves da Costa\r\n\r\n03-Emanuelle Machado Almeida Pereira\r\n\r\n04-Jaqueline da Cruz Francisco\r\n\r\n05-João Alberto Rímulo Gonçalves Antunes\r\n\r\n06-Jorran Chiquito Souza\r\n\r\n07-Marciel Barbosa Pereira\r\n\r\n08-Natália Guida Antonio\r\n\r\n09-Nicolau Nogueira Nasseh Filho\r\n\r\n10-Paola Andréia da Costa\r\n\r\n11-Raquel Ramos Medeiros Gomes Alves\r\n\r\n12-Sara Fonseca Salgado\r\n\r\n13-Tamires Silva de Souza\r\n\r\n14-Tássio Bruno da Silva Vieira\r\n\r\n15-Victor Hugo Hipólito Santos Paiva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ane Karoline de Almeida Fulgencio\r\n\r\n02-Christian de Sá Barbosa\r\n\r\n03-Cláudia Oliveira Cretton\r\n\r\n04-Clarissa Paulino Salgado\r\n\r\n05-Darlam Nascimento Rodrigues\r\n\r\n06-Felipe Jorge Pacheco Pereira\r\n\r\n07-Fernando Luiz Neto\r\n\r\n08-Giullia Paula Siqueira Toledo\r\n\r\n09-Isadora de Lacerda Ribeiro\r\n\r\n10-Isadora Siqueira Rocha\r\n\r\n11-Juliana Daiana da Silva Rodrigues Neto\r\n\r\n12-Josiane de Oliveira Furtado\r\n\r\n13-Letícia Resende\r\n\r\n14-Lucas Matheus Simões\r\n\r\n15-Monique Eliete Guedes da Silva\r\n\r\n16-Mayara Xavier Bastos Gama\r\n\r\n17-Nayara Cristina Ferreira Nunes\r\n\r\n18-Tatiana Werneck da Silva \r\n\r\n19-Thais Novaes Eloy de Andrade\r\n\r\n20-Thallison Fraga Corrêa\r\n\r\n21-Vitória Menezes Reis\r\n\r\n22-Natalia da Silva Monteiro\r\n\r\n23-Renan Farani Zerbato\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice da Silva Rocha\r\n\r\n02-Elivelton Marcos Vale Batista\r\n\r\n03-Gilson Antonio dos Santos Medeiros\r\n\r\n04-Gustavo Alves Vasconcelos\r\n\r\n05-Heider Avila Sampaio\r\n\r\n06-José Silva Nogueira\r\n\r\n07-Leonardo Soares da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Luiz Henrique Souza de Barros\r\n\r\n09-Mariana Esteves da Cruz\r\n\r\n10-Mayara Trindade e Silva\r\n\r\n11-Renato Brito Dutra\r\n\r\n12-Ronoaldo Rodigheri da Silva\r\n\r\n13-Thalita Duboc Victorino\r\n\r\n14-Victor Hugo Esteves Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Felipe de Oliveira Batista\r\n\r\n02-Carlos José Marinho Junior\r\n\r\n03-Danilo Marques dos Santos\r\n\r\n04-Érica Gonçalves Natal\r\n\r\n05-Francielen dos Santos Arcânjo\r\n\r\n06-Isabelle Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Barros de Andrade\r\n\r\n08-Lidiane Rodrigues Raimundo\r\n\r\n09-Lo-Huama Santos Casemiro\r\n\r\n10-Marcia Maria da Silva Fontes\r\n\r\n11-Mariana de Athayde Costa Ozorio\r\n\r\n12-Robson Geraldo Sousa de Oliveira\r\n\r\n13-Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\n14-Suellen Esteves Gustavo\r\n\r\n15-Talita Affonso\r\n\r\n16-Thaiane de Lima da Silva\r\n\r\n17-Thaira Schott Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Débora Cristina dos Reis do Nascimento\r\n\r\n03-Felipe Amancio Tinoco\r\n\r\n04-Felipe de Souza Costa\r\n\r\n05-Giseli Cristina Cunha Francisco\r\n\r\n06-Jáder de Paiva Barbosa\r\n\r\n07-Jeferson Diego Silva dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Eduarda Madureira de Brito\r\n\r\n09-José Rodolfo Nogueira Vilela\r\n\r\n10-Júlio César Lemos do Vale Junior\r\n\r\n11-Larissa Alves Faria Bandeira\r\n\r\n12-Leandro Carlos Dias Conde\r\n\r\n13-Luiz Otavio Pereira da Silva\r\n\r\n14-Matheus Amancio Celestino Lopes\r\n\r\n15-Natália Pereira de Moura\r\n\r\n16-Quéren dos Santos Arantes\r\n\r\n17-Rafael Soares Silva\r\n\r\n18-Renan Ferreira Fraga Cruz\r\n\r\n19-Roberta Alves Rodrigues Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Sthefani de Souza\r\n\r\n21-Thaisa Ferreira Cardoso Candido\r\n\r\n22-Thuany de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afrania Claudielen Moura dos Santos\r\n\r\n02-Debora de Oliveira Torres\r\n\r\n03-Érica Maia Camilo\r\n\r\n04-Glauciene de Oliveira Souza\r\n\r\n05-Jéssica Dias Mendes\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Peres Sabino\r\n\r\n07-Leydiana Fernandes Coêlho\r\n\r\n08-Lucas de Oliveira Meirelles\r\n\r\n09-Maiara da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Mauro Cesar Siqueira da Costa Junior\r\n\r\n11-Mayara Pereira da Silva\r\n\r\n12-Priscila da Silva\r\n\r\n13-Renata Gomes da Silva\r\n\r\n14-Vanessa Francisco Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adson Lemos da Silva\r\n\r\n02-Bruna Gomes Boaventura\r\n\r\n03-Cleiton Anaél de Jesus\r\n\r\n04-Daiane da Silva Escrivani\r\n\r\n05-Douglas Souza Soares\r\n\r\n06-Dulcineia Cunha de Oliveira\r\n\r\n07-Fabiano Mariano Morgado\r\n\r\n08-Fernanda Cristina Mello Moreira\r\n\r\n09-Hiatta Anderson de Oliveira da Rocha\r\n\r\n10-Lindyson Nazareth Venancio\r\n\r\n11-Luan Carlos Silva Costa\r\n\r\n12-Maria Beatriz Monteiro Miranda\r\n\r\n13-Matheus Pereira Dias\r\n\r\n14-Paola Viegas do Nascimento\r\n\r\n15-Ramon Rapozo Braga\r\n\r\n16-Rodrigo Luiz de Paula Cruz\r\n\r\n17-Saulo de Aquino Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ane Poliane Pereira\r\n\r\n02-Debora Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Elaine Satiro\r\n\r\n04-Everton de Oliveira Andrade\r\n\r\n05-Iára Celi Soares Monsores\r\n\r\n06-Jhonne Gonçalves Teixeira\r\n\r\n07-Jorge Luís dos Santos Alves\r\n\r\n08-Juliana dos Santos Miranda\r\n\r\n09-Luiz Paulo Ramos da Silva Júnior\r\n\r\n10-Maicon Jhone da Silva Rezende\r\n\r\n11-Márcio Rodrigues de Paula\r\n\r\n12-Mariana Gomes Jordão de Souza Ortiz\r\n\r\n13-Martinez de Souza Teixeira\r\n\r\n14-Matheus Monteiro Pinheiro\r\n\r\n15-Naiara Oliveira Matheus\r\n\r\n16-Paulo Sergio de Jesus de Oliveira\r\n\r\n17-Rafael Pires Lima\r\n\r\n18-Renan Cezar de Paula\r\n\r\n19-Renan Esteves da Silva\r\n\r\n20-Rickson Mattos do Carmo\r\n\r\n21-Rodrigo Nazareth Gomes\r\n\r\n22-Sheila Lemos\r\n\r\n23-Ueslei Pinto Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daivison de Mello Costa\r\n\r\n02-Felipe dos Santos Grossi\r\n\r\n03-Jonathan Cordeiro Queiroz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERA DE MENEZES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carine Oliveira Nunes\r\n\r\n02-Carlos Henrique Alves de Sousa\r\n\r\n03-Caroline Guimarães Sant'Ana\r\n\r\n04-Driele Martins Marques\r\n\r\n05-Isadora Pereira de Medeiros\r\n\r\n06-Jonatan de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Jonathan Roberto Ferreira Láu\r\n\r\n08-Julia Francisca do Nascimento Oliveira\r\n\r\n09-Juliana da Costa Pinto\r\n\r\n10-Mariana Henrique Jacob\r\n\r\n11-Mayara Chaves de Oliveira\r\n\r\n12-Nattane da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Rosani da Cruz Souza\r\n\r\n14-Talita Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Tamiris da Silva Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alceir Moreira Vieira\r\n\r\n02-Alexander Rodrigues Rangel\r\n\r\n03-Anna Carla Rodrigues Soares\r\n\r\n04-Carlos Crispimiano Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Cláudio Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\n06-David Neves de Oliveira\r\n\r\n07-Douglas Neves de Oliveira\r\n\r\n08-Fabiana Nacade Gaspar\r\n\r\n09-Felipe Alves Monteiro\r\n\r\n10-Gabriele Lima Raimundo\r\n\r\n11-Guilherme dos Reis Raimundo\r\n\r\n12-Irene Geraldina da Silva\r\n\r\n13-Jaine Ramos Marques\r\n\r\n14-Jéssica Aparecida de Oliveira Rocha\r\n\r\n15-Laís de Souza Raymundo\r\n\r\n16-Laíze Duarte Pereira\r\n\r\n17-Leticia Rodrigues Rocha\r\n\r\n18-Luana França da Silva\r\n\r\n19-Mariana Guimarães Pereira\r\n\r\n20-Marjolie Helena Nunes Rocha\r\n\r\n21-Mayara Fraga Pereira\r\n\r\n22-Roberta Muniz Medeiros\r\n\r\n23-Sabrina Alonso Gonçalves\r\n\r\n24-Talita Raimundo Lucio\r\n\r\n25-Tiago Marques Guedes\r\n\r\n26-Valdenir dos Santos Oliveira Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERA DE MENEZES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Barboza do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franciele de Souza Bernardes da Silva\r\n\r\n02-Leidiana Maria Santana da Costa\r\n\r\n03-Lucas Corrêia Casais da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Regina Pacheco Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Paula Faustino do Nascimento\r\n\r\n03-Arthur Vital de Alvarenga\r\n\r\n04-Camila Souza da Silva\r\n\r\n05-Christiani Costa Cardoso\r\n\r\n06-Douglas Braga da Silva\r\n\r\n07-Iladim Sousa Maia da Silva\r\n\r\n08-John Thomas Pacheco Lippi\r\n\r\n09-Jônatas de Morais Silva\r\n\r\n10-Jorge Romenigue Florindo da Silva\r\n\r\n11-Leonardo de Aragão Simão\r\n\r\n12-Lídia Domingues Costa Pereira\r\n\r\n13-Lidiane de Jesus Hora Ferreira\r\n\r\n14-Marcelo Vellasco Machado\r\n\r\n15-Patrick Silveira de Aguiar\r\n\r\n16-Rafael Souza da Costa\r\n\r\n17-Stephanie Araujo do Espirito Santo\r\n\r\n18-Temístocles do Nascimento Coelho\r\n\r\n19-Uellinton Campos da Silva\r\n\r\n20-Vania Cristina Costa da Silva\r\n\r\n21-Vânia da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adenize de Jesus Mendes\r\n\r\n02-Atos Henrique Menezes de Pádua\r\n\r\n03-Camila Nunes de Sousa\r\n\r\n04-Daijane Rocha Francisco Xavier\r\n\r\n05-Dayane de Oliveira Matos\r\n\r\n06-Edson Martins dos Santos\r\n\r\n07-Elisângela Marques Santos\r\n\r\n08-Fernando Botelho de Mesquita\r\n\r\n09-Francisco Matias de Lima Junior\r\n\r\n10-Gênissa Pizoni dos Santos\r\n\r\n11-Jaqueline Freres de Oliveira\r\n\r\n12-Jean Pierre da Conceição Gomes Cardoso\r\n\r\n13-Léo dos Santos Silva\r\n\r\n14-John Beik de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abner de Souza Amorim\r\n\r\n02-Alan Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda Nascimento Santos\r\n\r\n04-Bruno Bonifacio\r\n\r\n05-Carolina Gomes Simões\r\n\r\n06-Daiana da Silva Martins da Silva\r\n\r\n07-Felipe de Carvalho Ferreira\r\n\r\n08-Ingrid da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Jessica Lopes da Silva\r\n\r\n10-Lílian Cláudia Pereira da Silva\r\n\r\n11-Marina Moraes do Nascimento\r\n\r\n12-Rogério Matôzo da Silva Conceição\r\n\r\n13-Suzy Côgo Ferreira\r\n\r\n14-Vinicius Nascimento de Castro\r\n\r\n15-Wallace Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro de Menezes Pádua\r\n\r\n02-Amanda Freres de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Regi de Andrade Santos\r\n\r\n04-Diego Alves da Silva\r\n\r\n05-Glaucia Brito de Oliveira\r\n\r\n06-Helielton Rocha Carvalho Silva\r\n\r\n07-Marlene Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Michele Andrade de Almeida\r\n\r\n09-Najara Cristina Rosa da Silva\r\n\r\n10-Paula Ventura da Costa\r\n\r\n11-Rinaldo Vieira dos Santos Junior\r\n\r\n12-Roberta Carvalho Pinto\r\n\r\n13-Taís Côgo Ferreira\r\n\r\n14-Vanderson Vicente de Vasconcelos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Mendes de Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Cesar Mota da Silva\r\n\r\n03-Dayanne Duarte Pereira\r\n\r\n04-Denison dos Reis Silva\r\n\r\n05-Edna Maria da Silva\r\n\r\n06-Glaucea Felix de Freitas\r\n\r\n07-Igor Manoel Garbim Cruz\r\n\r\n08-Jefferson Albino Silva\r\n\r\n09-Jefferson Paulo da Silva\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Reis\r\n\r\n11-Jéssyca Ricardo Ribeiro\r\n\r\n12-Laryssa Corrêa Mora\r\n\r\n13-Leandro Mendes de Oliveira\r\n\r\n14-Livia Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\n15-Luana da Silva Pojo\r\n\r\n16-Lucas Silva Fernandes\r\n\r\n17-Luciana Azevedo de Moraes Barbosa\r\n\r\n18-Luiz Carlos Marins Junior\r\n\r\n19-Luiza Almeida da Silva\r\n\r\n20-Moacyr Pereira Junior\r\n\r\n21-Raquel Lopes Emidio\r\n\r\n22-Sidney Leitão Rodrigues\r\n\r\n23-Taíse Silva da Costa\r\n\r\n24-Tamyres Nascimento Nogueira\r\n\r\n25-Tiago Cabral Guedes\r\n\r\n26-Vinicius Oliveira de Lima\r\n\r\n27-Wilker Patricio Nery\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Macedo da Silva\r\n\r\n02-Caroline Farias de Lima\r\n\r\n03-Dayane Cunha Barbosa\r\n\r\n04-Erickson dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Gabrielle Oliveira da Costa\r\n\r\n06-Gleice Chris Costa da Silva\r\n\r\n07-Karina Corrêa Pereira\r\n\r\n08-Lennon Nathan Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\n09-Lidiane Eduardo da Silva\r\n\r\n10-Luis Felipe Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Luís Fernando de Castilho Souza Rezende\r\n\r\n12-Marcos Davi Dutra Cortez\r\n\r\n13-Monique Alexandre de Souza Vicente\r\n\r\n14-Priscila Tavares França\r\n\r\n15-Ronaldo da Silva Joventino Junior\r\n\r\n16-Rosiane Carneiro Queiroz\r\n\r\n17-Sandro de Souza dos Santos Melo\r\n\r\n18-Tassia Santos do Nascimento\r\n\r\n19-Thiago Barbosa Ramalho\r\n\r\n20-Thiago dos Santos de Almeida\r\n\r\n21-Valquíria Corrêa Rodrigues\r\n\r\n22-Victor dos Anjos Silva\r\n\r\n23-Wallace Ribeiro da Silva\r\n\r\n24-Wanderson Laurindo Mariano\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Abraão Arantes Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ribeiro Lemos Marinho de Jesus\r\n\r\n03-Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n04-Carolina Duarte de Araujo\r\n\r\n05-Cintia Nacimento da Silva\r\n\r\n06-Daiane Flávia de Souza Machado\r\n\r\n07-Diego Sobrinho Rossignoli\r\n\r\n08-Elaine da Silva Ramos\r\n\r\n09-Felipe Amaral Santos\r\n\r\n10-Glaucia de Senne Fagundes\r\n\r\n11-Isabel Cristina Matielli Lopes\r\n\r\n12-Isabel Cristine Borja Caetano\r\n\r\n13-Ivany de Freitas Cavalcante\r\n\r\n14-Jaqueline Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Jessica Cristine Raymundo Mendonça\r\n\r\n16-Jessica de Souza Leão\r\n\r\n17-Karine Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Laís Cordeiro da Silva\r\n\r\n19-Larissa Luana dos Santos Freitas\r\n\r\n20-Laura Neves da Silva\r\n\r\n21-Leticia Olegario Mendes\r\n\r\n22-Lívia Silva Mosqueira\r\n\r\n23-Luciano de Souza Helvécio\r\n\r\n24-Marcelo Silva de Souza\r\n\r\n25-Mariana Borges e Silva\r\n\r\n26-Mariana Nascimento da Silva\r\n\r\n27-Marina da Glória Perrucho dos Santos\r\n\r\n28-Nathalia Roza da Silva\r\n\r\n29-Nidia Gouveia Ferreira\r\n\r\n30-Patricia Carla Ribeiro Lima\r\n\r\n31-Priscila Foli da Silva\r\n\r\n32-Renata Ramos da Silva\r\n\r\n33-Roberta Oliveira dos Santos Lopes\r\n\r\n34-Suellen dos Santos Pinto\r\n\r\n35-Vanessa da Silva Pessôa\r\n\r\n36-Viviane Albuquerque Almeida\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Silva Monteiro\r\n\r\n02-Ana Christina da Silva Brito\r\n\r\n03-Andressa Pires Soares\r\n\r\n04-Betina Amaro Guerreiro de Misquita\r\n\r\n05-Bianca Affonso de Oliveira\r\n\r\n06-Camila Faria de Amorim Pereira\r\n\r\n07-Camila Souza da Silva\r\n\r\n08-Charles Basilio Martins Passos\r\n\r\n09-Cláudia Virgínia Silva dos Santos\r\n\r\n10-Crislane Lins Lima\r\n\r\n11-Daiana Manoel Feu\r\n\r\n12-Eliane Luciana Cruz Leal\r\n\r\n13-Fernanda de Oliveira Francisco\r\n\r\n14-Gislayne da Silva Cerqueira\r\n\r\n15-Jéssika Ferreira Cavalcanti\r\n\r\n16-Jonathan Bastos Souza\r\n\r\n17-Juliana da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Kelly Cruz das Neves\r\n\r\n19-Monique Ane dos Santos Silva\r\n\r\n20-Natália Pontes do Nascimento\r\n\r\n21-Orquídea Nágila de Oliveira\r\n\r\n22-Rosiane Figueirêdo de Oliveira\r\n\r\n23-Suellen Teixeira Thomaz da Silva\r\n\r\n24-Tamires Barros Queiroz\r\n\r\n25-Tatiane Cordeiro Costa\r\n\r\n26-Thais Conceição Costa Bigon\r\n\r\n27-Tuane Pereira Morgado\r\n\r\n28-Ursula Ohana da Silva Alves\r\n\r\n29-Vanessa de Lima Rosa\r\n\r\nId: 928460"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 11/03/2010 a 12/04/2010 para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas para atuarem nas disciplinas Língua Inglesa Instrumental, Análises Clínicas, Engenharia de Produção e Materiais Poliméricos e Processamento de Polímeros. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), telefone (21) 2332-7533, onde o candidato receberá cópia do edital específico e demais informações.\r\n\r\nId: 928224. A faturar por empenho"
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                            "926881": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS. \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 27/11/2009 a 04/12/2009 para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas para atuarem nas disciplinas arquitetura naval e offshore e viabilidade econômica de empreendimentos. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), telefone (21) 2332-7533, onde o candidato receberá cópia do edital específico e demais informações.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 25/11/2009.\r\n\r\nId: 926881. A faturar por empenho"
                            ],
                            "927187": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 034/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.809/2009. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de obra, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de intervenções nas dependências da ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA. VALOR: Total de R$ 137.850,54 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2009. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados do início dos trabalhos. FUNDAMENTO: Edital de Carta Convite nº 008/2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 13/11/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 041/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.774/2009. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOC BRUNO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de obra, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de Intervenções nas dependências do HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA. VALOR: Total de R$ 142.936,96 (cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2009. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados do início dos trabalhos. FUNDAMENTO: Edital da Carta Convite nº 010/2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/11/2009.\r\n\r\nId: 927187. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Santa Cruz, Município de Volta Redonda. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 3.548.667,40 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/101.437/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 10/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 043/2010.\r\n\r\nId: 928539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928526": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, Loteamento Figueira, Município de Sapucaia, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/000.262/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 044/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, Loteamento Fonseca Alameda II, Município de Levy Gasparian, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/000.386/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 045/2010.\r\n\r\nId: 928526. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928575": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 01/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Habitação - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, com sede na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nºs 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno de propriedade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis, situado a 170,00 metros da Estação de Barros Filho, na Av. Marginal, com área de aproximadamente 75.600,00 m2, PA 13.978, inscrição 1.787.648-3, CL 01.391-2, no Bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, destinado a famílias com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 22/03/2010.\r\n\r\nI - DO OBJETO\r\n\r\n1 - O presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\nII - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n1 - A empresa proponente interessada deve estar habilitada a operar com a CEF, com conceito favorável na análise de risco realizada, e assumir o compromisso de obter qualificação no nível A, no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H, caso ainda não a possua, a mesma deverá assumir o compromisso de obter tal qualificação, encaminhando à CEHAB-RJ, ao Serviço de Expediente da Presidência e Protocolo Geral - 01-SEP, mesmo endereço acima mencionado, manifestação de interesse até o dia 29/03/2010, às 17h, nos termos do modelo do anexo 1. \r\n\r\n2 - A participação da interessada implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste comunicado, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento no processo de seleção ou em qualquer fase da execução do contrato.\r\n\r\n3 - Será desclassificada a empresa que não atender às exigências deste comunicado.\r\n\r\nIII - DA SELEÇÃO \r\n\r\n1 - Será considerada vencedora a empresa que obtiver o melhor conceito na análise de risco de crédito pela CEF.\r\n\r\n2- Em caso de empate no resultado da análise de risco, o desempate será efetuado observando-se o critério de maior nível obtido no PBQP-H e, posteriormente, o critério de verificação do quantitativo de unidades residenciais já produzidas no âmbito da CEF, nos últimos 03 (três) anos.\r\n\r\n3- Caso persista o empate, a empresa vencedora será escolhida por sorteio, na presença das empresas interessadas, em data a ser fixada pela CEHAB-RJ e comunicada às mesmas.\r\n\r\n4- Serão selecionadas as 03 (três) primeiras empresas, recebendo uma declaração de seleção, constando a respectiva classificação, seleção esta específica para a produção do empreendimento descrito no preâmbulo do presente.\r\n\r\nIV- DA PROPOSTA\r\n\r\n1- Das empresas selecionadas, a classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da declaração de seleção, comparecer à CEF, Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro - SR RJ CENTRO, sito na Avenida Rio Branco, nº 174 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para receber as orientações quanto à documentação a ser entregue, exigida no Programa Minha Casa Minha Vida. \r\n\r\n2 - O projeto deverá ser apresentado à SR RJ CENTRO, no endereço mencionado, até 30 (trinta) dias contados da expedição da declaração de seleção, para análise da CAIXA. \r\n\r\n3 - Toda a documentação relativa ao empreendimento, devidamente aprovada pelos órgãos competentes, deverá ser entregue na CAIXA em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir da expedição da declaração de seleção, para análise da CAIXA.\r\n\r\n4 - O não atendimento pela empresa classificada em primeiro lugar aos prazos acima estipulados, poderá acarretar na perda, independentemente de qualquer notificação, do direito a ser contratada para execução do projeto, podendo ser convocada a segunda colocada para atendimento ao requerido, mediante comunicação expressa. O mesmo procedimento ocorrerá caso a segunda colocada também não atenda aos prazos estipulados.\r\n\r\n5 - A empresa, antes da elaboração do projeto, deverá proceder à visita de inspeção no local considerado, devendo a proposta ser apresentada à CAIXA, de acordo com as especificações mínimas constantes do anexo 3 - tipologia I (casa térrea com 35 m²) e tipologia II (apartamento com 42 m²). \r\n\r\n6- O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 47.000,00, para a tipologia I e R$ 51.000,00 para a tipologia II, estando incluídos, neste montante, os valores da produção da habitação e da infraestrutura interna necessária.\r\n\r\nV - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\n1 - O prazo de validade do presente comunicado é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, prorrogável por igual período por interesse da CEHAB-RJ. \r\n\r\n2 - A seleção, na forma preconizada no presente comunicado, somente terá eficácia se o contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida for formalizado, não cabendo ressarcimento, em qualquer hipótese, de qualquer quantia despendida pelas empresas interessadas para o atendimento deste comunicado.\r\n\r\nId: 928575. A faturar por empenho"
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                            "928584": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB/RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Convite nº 003/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos para a implantação de empreendimento habitacional constituído de 26 unidades residenciais, compreendendo: projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, redes de drenagem, redes de esgoto, redes de água potável, redes de iluminação pública, levantamento topográfico, sondagens e paisagismo, considerando a urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes para o empreendimento localizado em Bela Vista - Município de Paty do Alferes - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.919/2010\r\n\r\nData e horário: 25/03/2010, às 11h \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 77.254,64\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, até o dia 24/03/2010, na Rua da Ajuda, 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB/RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Convite nº 004/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído por 55 unidades residenciais, compreendendo: projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, redes de drenagem, redes de esgoto, redes de água potável, redes de iluminação pública, levantamento topográfico, sondagens e paisagismo, considerando a urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes para o empreendimento localizado na Estrada do Iguá - Município de Itaboraí - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.893/2010\r\n\r\nData e horário: 25/03/2010, às 15h\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 110.294,23 \r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, até o dia 24/03/2010, na Rua da Ajuda, 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB/RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 04/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a recuperação de 12 blocos compreendendo: serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura de fachadas, recuperação estrutural, aluguel de veículos e equipamentos, recuperação do esgoto no térreo, recuperação dos telhados, recuperação de 12 caixas d´água e 12 cisternas, serviços complementares e muros, recuperação da quadra polivalente coberta e administração local no Conjunto Habitacional Horto Botânico (Jornalista Moacir Padilha) no Município de Petrópolis - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.915/2010\r\n\r\nData e horário: 16/04/2010, às 11h \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.247.257,03\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 16h, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 15/04/2010, na Rua da Ajuda, 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 928584. A faturar por empenho"
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                        }
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                            "928385": [
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                            "928364": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato nº 14/2010-INEA, assinado em 10/03/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços gráficos, nas condições descritas no instrumento convocatório, do \r\n\r\nTermo de Referência (Anexo 1) e proposta detalhe (Anexo 2 )\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/03/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no \r\n\r\nDOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso \r\n\r\nposterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 186.800,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/505822/2009, conforme autorização exarada no mesmo\r\n\r\nId: 928364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928365": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 07/2010 ao Contrato nº 03/2008-SERLA, assinado em 30/01/2008\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de prazo.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n05/02/2010 (assinatura)\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 81.744,00 (oitenta e hum mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101813/2007, conforme autorização exarada no mesmo\r\n\r\nId: 928365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928344": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2010\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nMenor Preço Por Lote\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nE-07/506684/2009\r\n\r\nPORTAL:\r\n\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n\r\n25/03/2010, às 10:00 h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\n29/03/2010, às 09h30min. (horário de Brasília)\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL:\r\n\r\n293435\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa \r\n\r\nmediante a permuta de 02 (dois) CD-R's acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela nº 110, sala 401,\r\n\r\nSaúde - RJ - tel: (0XX21) 2334-9430 com apresentação obrigatória do carimbo do CNPJ da empresa, nos \r\n\r\nhorários de 10:00 às 12:00 h. e de 14:00 às 16:00 h., de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nId: 928344. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "928437": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2010, referente à aquisição de recipientes (contentor, papeleira e lixeiras), para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, pelo processo nº E-18/000.140/2010, de cujo objeto foi adjudicado à empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 9.596,00 (nove mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 928437"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "927711": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/370/2008.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/370/2008. \r\n\r\nId: 927711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928504": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/044/2010. PARTES: FUNARJ e Tanussi Cardoso. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “50 Poemas Escolhidos Pelo Autor”, Editora Galo Branco. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.178/2010.\r\n\r\nId: 928504. A faturar por empenho"
                            ],
                            "927949": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.272/2010 \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010 - Tipo Maior Oferta Unitária. \r\n\r\nObjeto: Outorga de Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para exploração de cantinas, bares e similares em 08 (oito) unidades da FUNARJ, conforme constam da Proposta Detalhe-Preço, que faz parte do Edital, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, a critério da FUNARJ, por interesse e conveniência administrativa, conforme constam no Anexo Vlll (Proposta Detalhe-Preço) que faz parte do Edital.\r\n\r\nData da Realização: 19 de abril de 2010\r\n\r\nHorário: 10:00 horas\r\n\r\nLocal: Praça Pio X, nº 7 - 3º andar - Centro - RJ (Candelária) \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, somente para consulta, no site www.funarj.rj.gov.br, podendo ser adquirido pelas empresas interessadas, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no endereço acima citado, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo telefone (21) 2332-5025 ou Fax: (21) 2332-5024.\r\n\r\nId: 927949. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "926936": [
                            "I - Ato",
                            "TERMOS DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. Alexandre Gonçalves da Rocha, nascido em15/02/1964, Atestado de Eximido/nº 00890, de 21/06/1985, da 1ª CSM, Registro de Alistamento n° 010162097298, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 106/Bairro: Jacarepaguá/, Município: Rio de Janeiro- RJ, em 26/01/1982, Identidade nº 33633088, expedida pelo Instituto de Identificação Dr. Carlos Menezes/Estado de Sergipe em 18/07/2005, residente na Avenida Nossa Senhora de Fátima, casa 5 - Fundos, Curicica, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22713-570. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010\r\n\r\nBENEDITA DA SILVA\r\n\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nReadiquirente\r\n\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCELO SOARES, nascido em 28/07/1967, Registro de Alistamento n° 020052650437, expedido pela Junta de Serviço Militar n°146/ Município: Belford Roxo-RJ em 12/04/1985, Identidade nº 086128261, expedida pelo DETRAN-RJ em 18/06/2007, residente na Rua Jackson Isis Wolfson, 181, Bom Pastor, Belford Roxo, RJ, CEP. 26113-130. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010\r\n\r\nBENEDITA DA SILVA\r\n\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nMARCELO SOARES\r\n\r\nReadiquirente\r\n\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. SILVIO CESAR DE SOUZA, nascido em 08/05/1967, Registro de Alistamento n° 010172329327, expedido pela Junta de Serviço Militar n° 108/Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro em 07/05/1985, Identidade n° 079560363, expedida pelo DETRAN-RJ em, 28/05/2009, residente na Rua Bamako, 64; Bangu, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21850-420, Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010\r\n\r\nBENEDITA DA SILVA\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nSILVIO CESAR DE SOUZA \r\n\r\nReadiquirente\r\n\r\nId: 926936"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "928938": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8 º do Decreto n° 40.988/07, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e\r\n\r\n- o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei n° 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Olimpíadas de Londres 2012 - Classe 470\r\n\r\nProponente: Isabel Swan Marketing Ltda EPP\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 160.000,00\r\n\r\nProcesso n° E-04/001.087/2010\r\n\r\nEmpresa: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProjeto: Rio Champions 2010\r\n\r\nProponente: R3A Sports Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 291.666,67\r\n\r\nProcesso n° E-04/001.990/2010\r\n\r\nEmpresa: Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nProjeto: Rio Champions 2010\r\n\r\nProponente: R3A Sports Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 150.000,00\r\n\r\nProcesso n° E-04/001.989/2010\r\n\r\nEmpresa: Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nProjeto: Rio Champions 2010\r\n\r\nProponente: R3A Sports Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 100.000,00\r\n\r\nProcesso n° E-04/001.988/2010\r\n\r\nId: 928938"
                        ],
                        "928290": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 29 de março de 2010, às 14 horas, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 295113, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2010, tendo como objeto a Prestação de Serviço de Locação de Helicópteros, no valor total estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nCópia impressa do edital, e seus anexos, poderá ser adquirida na Rua da Ajuda, nº 5/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 9 às 18 horas. Outras informações pelo telefax 2333-0170. Processo nº E-30/1057/2009.\r\n\r\nId: 928290"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "927868": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01.03.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAMILA ROCHA CUNHA VIANA, ESTEVÃO DAUDT SELLES, ERIC BARACHO DORE FERNANDES, FELIPE MORETTI LAPORT, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, RENATA COTRIM DUARTE SAMPAIO, ELIANE RODRIGUES CEZARIO, LORENA RAELI LIGEIRO, JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, THAÍS BARRETO REIS, RENAN CARLOS ROCHA DE FARIAS, ANA LUIZA BASTO CORDEIRO MELLO, ANDRÉ TOVAR BRAGA, RÔMULO LUIS VELOSO DE CARVALHO, MAÍRA FÉRES TRIGO DE ALMEIDA, RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO, EDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS, ERIC FERNANDO MENDES CONCEIÇÃO, VICTOR WONG, ROSANGELA DE SOUZA ALVES DE ARAUJO, RAQUEL CAMPANATE LESSA, CAROLINA RODRIGUES GIMENES, MARIANA EMMERICK NEVES, NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, RAFAEL DA SILVA FARIA, VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA, VIVIANE DUARTE DE PINHO DA SILVA, MARIA FERNANDA DE CASTRO PINTO MARQUES, ARTHUR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, FELIPE BARRETO DE OLIVEIRA, THAIS ARIANNE MOREIRA DE ANDRADE, ELAINE CRISTINA DE PINHO RODRIGUES, MILTON HOTT FERREIRA, YASMIN ARBEX RIBEIRO, ISABEL CRISTINA ALVES MIRANDA, PRISCILA TAVARES BALZANA, BEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA e MARCELA SIQUEIRA SILVA. OBJETO: Estágio Forense (bolsa-auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2768, de 04.03.2010. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 927868"
                        ],
                        "927869": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 01.03.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984; Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2767, de 04.03.2010.\r\n\r\nId: 927869"
                        ],
                        "927870": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 01.03.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: GUILHERME LUIZ PEREIRA. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 08/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, Resolução PGE nº 2766, de 04.03.2010. \r\n\r\nId: 927870"
                        ],
                        "929134": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos faz saber aos interessados que, após a análise dos pedidos de inscrição no 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, decidiu-se:\r\n\r\nI - DEFERIR AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:\r\n\r\n2010-RES-02/000005765 ABEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005879 ABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000006057 ADEMILTO DEZINGRINI\r\n\r\n2010-RES-02/000005110 ADILSON CARVALHO DAMACENO\r\n\r\n2010-RES-02/000005379 ADRIANA APERIM MERYD TOLLEDO LACERDA LEAL\r\n\r\n2010-RES-02/000005115 ADRIANA FALLEIRO FERREIRA MOURA\r\n\r\n2010-RES-02/000004880 ADRIANA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000004916 ADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005438 ADRIANA NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n2010-RES-02/000005589 ADRIANA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005282 ADRIANA SANTOS COELHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005896 ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005066 ALBERTO APARICIO NETO\r\n\r\n2010-RES-02/000004763 ALESSANDRA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005952 ALESSANDRA APARECIDA ARDANO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005106 ALESSANDRA BONFATTI OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000006001 ALESSANDRA PEREIRA CARVALHO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004821 ALESSANDRA SEGRETO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005580 ALEX FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005842 ALEX YUEN TONG CHU\r\n\r\n2010-RES-02/000005494 ALEXANDRE ANTONIO LEO\r\n\r\n2010-RES-02/000005100 ALEXANDRE FARIA DE MELLO\r\n\r\n2010-RES-02/000006024 ALEXANDRE MOREIRA PORTO JUNIOR\r\n\r\n2010-RES-02/000004910 ALEXANDRE NOVAIS VILAR\r\n\r\n2010-RES-02/000005195 ALICE CHRISTINA CASTRICINI DO AMPARO\r\n\r\n2010-RES-02/000005286 ALICE DE MELO CORREIA PINTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005327 ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005490 ALINE CARLA AZEVEDO MATOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005265 ALINE CARVALHO BALSAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005415 ALINE DE BRITO NETO\r\n\r\n2010-RES-02/000004949 ALINE LAGE DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n2010-RES-02/000006015 ALINE LEITE FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005969 ALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005913 ALINE MORETT ROMANO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005165 ALINE MUNIZ O' DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005903 ALINE NASCIMENTO DE SOUSA XISTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005545 ALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n2010-RES-02/000004864 ALINY MOCELLIN\r\n\r\n2010-RES-02/000005956 ALISON CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005060 ALVILANE FERREIRA LEMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005450 AMANDA ATAIDE LOBATO SUL\r\n\r\n2010-RES-02/000005542 AMANDA CUNHA RANGEL\r\n\r\n2010-RES-02/000004904 AMANDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005420 AMANDA FRANCO MACHADO\r\n\r\n2010-RES-02/000005628 AMANDA GUIMARÃES LEITÃO FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005255 AMANDA JABULKA FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005845 AMANDA LUZIA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005303 AMANDA MACIEL DOS REIS\r\n\r\n2010-RES-02/000004789 AMANDA SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2010-RES-02/000004923 ANA BEATRIZ COSTINHA CARIOCA\r\n\r\n2010-RES-02/000005714 ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000004545 ANA CAROLINA CAMPOS CORRÊA\r\n\r\n2010-RES-02/000005792 ANA CAROLINA FOGLIANI DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004534 ANA CAROLINA KISS\r\n\r\n2010-RES-02/000005803 ANA CAROLINA PAES BARBOSA VIANA PEIXOTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005050 ANA CAROLINA REIS DE ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000005268 ANA CAROLINA WERNECK MELLO\r\n\r\n2010-RES-02/000005818 ANA GABRIELA LIMA DAHER\r\n\r\n2010-RES-02/000004980 ANA HELENA CARDOSO COUTINHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005688 ANA ISABEL CUNHA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005493 ANA KARLA ALFRADIQUE RANGEL\r\n\r\n2010-RES-02/000006060 ANA KELLY DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005113 ANA LETÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005776 ANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005342 ANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005802 ANA LUIZA BASTO CORDEIRO MELLO\r\n\r\n2010-RES-02/000005045 ANA LUIZA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005645 ANA LUIZA FALQUÈR DA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005749 ANA LUIZA PESSANHA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004677 ANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005475 ANA PAULA DE AVILA ABREU\r\n\r\n2010-RES-02/000005560 ANA PAULA DE CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n2010-RES-02/000004737 ANA PAULA PERAZOLI\r\n\r\n2010-RES-02/000005527 ANA PAULA REBELO COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005836 ANA THEREZA VALERIO BARREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005565 ANDE MANSO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005041 ANDERSON BARREIROS ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004532 ANDERSON MOURA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005638 ANDRÉ DA FONSECA BRANDÃO\r\n\r\n2010-RES-02/000004556 ANDRE LUIS SANTA ANNA DE FARIA\r\n\r\n2010-RES-02/000004917 ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005824 ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO\r\n\r\n2010-RES-02/000005918 ANDREA DAS NEVES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005692 ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005118 ANDRÉA MALTEZ COELHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005768 ANDREA NERO SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004560 ANDRESSA RAMOS DE ASSIS\r\n\r\n2010-RES-02/000004845 ANGELA PHILEONILA DE ALMEIDA HASTENREITER BASTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005287 ANGELICA DE LIMA BILIO\r\n\r\n2010-RES-02/000005226 ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000004665 ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005617 ANNA CAROLINA PINHEIRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004918 ANNA KAROLINA BRANDÃO PIRES PAES BARRETO LEMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005488 ANNA PAULA RAMOS MELLO COELHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005784 ANNE CAROLINE BORGES CHAVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005982 ANTÔNIA ZILMA SALES DE FREITAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005292 ANTONIO LUIZ DA FONSÊCA LUCCHESE\r\n\r\n2010-RES-02/000005877 AUGUSTO AFONSO DA SILVA VIVAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005487 BÁRBARA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000006049 BÁRBARA SANGI\r\n\r\n2010-RES-02/000005753 BÁRBARA TAVARES CALDAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005098 BEATRIZ CASTILHO COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005677 BEATRIZ DOS SANTOS ALVES SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005894 BEATRIZ LINO RAMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004893 BEATRIZ MEDEIROS NOLETO\r\n\r\n2010-RES-02/000005908 BEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000005157 BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET\r\n\r\n2010-RES-02/000004841 BERNARDO BARROZO RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005124 BERNARDO FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000004783 BIANCA DE MORAES BUGALLO LOPES PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005162 BIANCA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005016 BIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000005375 BIANCA MORALES DE SOUSA ARRUDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005132 BIANCA VIEIRA CORRÊA\r\n\r\n2010-RES-02/000004932 BRUNA COSTA DRUMMOND DA FONSECA\r\n\r\n2010-RES-02/000004631 BRUNA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000004970 BRUNA KHEDE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005581 BRUNA MENDES VACHALA\r\n\r\n2010-RES-02/000004851 BRUNA RAFAELA BALTHAZAR REGO\r\n\r\n2010-RES-02/000005632 BRUNA VENITES CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000004781 BRUNO AGUIAR ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004661 BRUNO BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004881 BRUNO BRACET MIRAGAYA\r\n\r\n2010-RES-02/000004547 BRUNO CESAR BORGES ALOE\r\n\r\n2010-RES-02/000005380 BRUNO FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005084 BRUNO FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000005407 BRUNO FREIRE DE JESUS\r\n\r\n2010-RES-02/000005710 BRUNO LÚCIO MOREIRA MANZOLILLO\r\n\r\n2010-RES-02/000005855 BRUNO MEIRA PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005485 BRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n2010-RES-02/000005713 BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000004649 BRUNO RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004678 BRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005298 BRUNO ROCHA BRITO\r\n\r\n2010-RES-02/000005192 BRUNO SARTORI GONÇALVES DIAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005378 BRUNO ZEFERINO PIRES\r\n\r\n2010-RES-02/000005149 CAIO RÔMULO LEÃO RODRIGUES\r\n\r\n2010-RES-02/000005528 CAMILA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005730 CAMILA DURVAULT ROITBERG\r\n\r\n2010-RES-02/000005356 CAMILA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005739 CAMILA GOMES MARQUES\r\n\r\n2010-RES-02/000004706 CAMILA GONÇALVES DE SOUZA VILELA\r\n\r\n2010-RES-02/000005786 CAMILA JOHANNA EURICH SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005059 CAMILA PEIXOTO MONTEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000004666 CAMILA PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n2010-RES-02/000006017 CAMILA TROTTA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005988 CAMILA ZACCA PALHARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005915 CAMILE LEMOS DE MATOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005047 CAMILE SIMAS PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000006026 CAMILLA DE OLIVEIRA CARREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004826 CAMILLA FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000004697 CARINA DE CASTRO QUIRINO\r\n\r\n2010-RES-02/000005601 CARINNA FERREIRA RONTON\r\n\r\n2010-RES-02/000005144 CARLA BARROSO DENIZ GONÇALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004846 CARLA OAQUIM GOMES\r\n\r\n2010-RES-02/000006043 CARLOS ÁTILLA COSTA GONDIM\r\n\r\n2010-RES-02/000004597 CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005015 CARLOS DANIEL DA PAIXÃO ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000005451 CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005773 CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO\r\n\r\n2010-RES-02/000005178 CARLOS MAGNO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005579 CARLOS MÁRCIO DOS SANTOS PORTELA\r\n\r\n2010-RES-02/000005333 CARLOS VINICIUS DO AMARAL ESCOBAR\r\n\r\n2010-RES-02/000005360 CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004795 CAROLINA BERGER ALVES MARTINS\r\n\r\n2010-RES-02/000004780 CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000005998 CAROLINA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n2010-RES-02/000005114 CAROLINA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005593 CAROLINA ESPINOSA GOMES CORDEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005349 CAROLINA GOMES SEHELK DE MATOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004584 CAROLINA MONTEIRO BASTOS RONQUI\r\n\r\n2010-RES-02/000004705 CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005752 CAROLINA PAES MELO\r\n\r\n2010-RES-02/000005411 CAROLINA SEMPRINE DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n2010-RES-02/000005825 CAROLINE CABRAL BLOISE\r\n\r\n2010-RES-02/000005339 CAROLINE SANTIAGO VAZ GARCIA\r\n\r\n2010-RES-02/000005125 CAROLINE SARTY VIANNA\r\n\r\n2010-RES-02/000005511 CAROLINNE VAHIA CONCY\r\n\r\n2010-RES-02/000004579 CATHARINA SILVA GOIS\r\n\r\n2010-RES-02/000005873 CATIA ELKEN MAGALHAES FERRREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005901 CÁTIA MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005141 CÁTIA REGINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2010-RES-02/000004663 CESAR AUGUSTO VIANNA MARQUES\r\n\r\n2010-RES-02/000005384 CHARLLES MENDES DE LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005884 CHRISTIANE GOMES NUNES BARROS\r\n\r\n2010-RES-02/000005500 CHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA\r\n\r\n2010-RES-02/000004853 CINTHIA MENEGAZZO PERSE\r\n\r\n2010-RES-02/000004750 CINTIA DA SILVA GOLTARA\r\n\r\n2010-RES-02/000005813 CINTIA DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004992 CÍNTIA RIBEIRO MARINHO\r\n\r\n2010-RES-02/000004572 CIRO RANGEL AZEVEDO\r\n\r\n2010-RES-02/000004612 CLARICE PEREIRA REGO\r\n\r\n2010-RES-02/000006048 CLARISSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004618 CLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA\r\n\r\n2010-RES-02/000005496 CLARISSA TELLES MOURA\r\n\r\n2010-RES-02/000004602 CLAUDIA GAMA BORBA\r\n\r\n2010-RES-02/000005334 CLAUDIA PINTO TEIXEIRA DE BARROS HERDEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000004712 CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NUNEZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005852 CLAUDIO MELO DE ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000004717 CLAYTON TROJAN\r\n\r\n2010-RES-02/000005055 CRISTIANA HAMDAR RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005453 CRISTIANA MONTEIRO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n2010-RES-02/000004600 CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005248 CRISTIANE JUCÁ SAUERBRONN DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000006056 CRISTINA DANIELLE PINTO LOBATO\r\n\r\n2010-RES-02/000004751 CRISTINE DA SILVA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005358 DAIA DE LEANDRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005383 DANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n2010-RES-02/000005460 DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005633 DANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\n\r\n2010-RES-02/000005221 DANIEL DOS SANTOS ANTTUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000004609 DANIEL DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005119 DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005621 DANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n2010-RES-02/000004549 DANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000004592 DANIEL OVÍDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n2010-RES-02/000005274 DANIELE SOARES SCALERCIO\r\n\r\n2010-RES-02/000005832 DANIELLA TARSITANO DA ROCHA\r\n\r\n2010-RES-02/000005352 DANIELLE BARCELOS DE RHAMNUSIA\r\n\r\n2010-RES-02/000005005 DANIELLE BONFATTI FARIA\r\n\r\n2010-RES-02/000004688 DANIELLE BRANDAO DE CASTRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005351 DANIELLE LIMA DA ROCHA\r\n\r\n2010-RES-02/000005037 DANIELLI DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004857 DANILO NUNES GAMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005831 DANILO SALARINI GUIOMAR\r\n\r\n2010-RES-02/000005815 DANUZA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005685 DAVI ABIB THURLER\r\n\r\n2010-RES-02/000004870 DAVID PARADA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005341 DÉBORA ARANTES RIBEIRO LANDIN\r\n\r\n2010-RES-02/000005406 DÉBORA DA FONSECA FIAUX AGUIAR\r\n\r\n2010-RES-02/000005444 DÉBORA LUBRANO DE MENDONÇA\r\n\r\n2010-RES-02/000004838 DÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004874 DÉBORA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2010-RES-02/000004550 DEBORAH DOS REIS VILLELA FOLLY\r\n\r\n2010-RES-02/000005729 DEBORAH MATTOS AZEVEDO MACHADO\r\n\r\n2010-RES-02/000004567 DEISIMAR TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005934 DENIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005002 DENISE GOMES DE SANTANA\r\n\r\n2010-RES-02/000004627 DENISE VILLA MELO\r\n\r\n2010-RES-02/000005830 DEUZIMAR MARIA MATHIAS VIEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004606 DIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\n2010-RES-02/000004580 DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES\r\n\r\n2010-RES-02/000005611 DIEGO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2010-RES-02/000005058 DIEGO VASCONCELOS DORNAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005700 DIOGO AQUINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004811 DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004589 DIOGO DE PAULA TERRERI\r\n\r\n2010-RES-02/000005012 DIOGO DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005302 DIOGO HENRIQUES FERREIRA MENDES\r\n\r\n2010-RES-02/000005344 DIOGO LOPES DE BARBOSA LEITE\r\n\r\n2010-RES-02/000004919 DIULYEN ROCHA PINTO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000006034 DYDIMO AUGUSTO DO PRADO REZENDE\r\n\r\n2010-RES-02/000005337 DYEGO GOMES BARRETO TINOCO\r\n\r\n2010-RES-02/000005910 EDGAR MARQUES EUGENIO\r\n\r\n2010-RES-02/000004722 EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005367 EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n2010-RES-02/000005158 EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004892 EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005396 EDUARDO MATOS ALVERNAZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005382 ELAINE DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005025 ELAINE DE PAULA RAMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000006033 ELEONORA MARIA BERGAMO MULULO\r\n\r\n2010-RES-02/000004687 ELIAS DE BARROS MARINS\r\n\r\n2010-RES-02/000004950 ELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000004971 ELISA CRAVO WERMELINGER\r\n\r\n2010-RES-02/000005069 ELISE DOS REIS LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005943 ELIZA MARIA CORREA GOMES\r\n\r\n2010-RES-02/000005355 ELIZABETE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004766 ELLEN BALASSIANO\r\n\r\n2010-RES-02/000005810 EMANUELLE MONIQUE BORGES DOS SANTOS REIS\r\n\r\n2010-RES-02/000005471 EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004818 EMMANUEL VICENTE COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000004624 ERIC DE OLIVEIRA ZEITONE PIMENTEL\r\n\r\n2010-RES-02/000006025 ERIC SANTOS LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000004628 ÉRICA BARBOSA TORRES\r\n\r\n2010-RES-02/000005387 ÉRICA RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n2010-RES-02/000005326 ÉRICA VANESSA MACHADO DE LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005619 ERICK DA SILVA LOPES\r\n\r\n2010-RES-02/000005950 ESTEFANO PONTES SALES\r\n\r\n2010-RES-02/000006053 ESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005011 EVELIZE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005070 EZEQUIEL RODRIGUES LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000004834 FABIANA ASSUNÇÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005790 FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO\r\n\r\n2010-RES-02/000004555 FABIANA METTRAU GONÇALVES GOMES\r\n\r\n2010-RES-02/000005481 FABIANA TOMASSONI COELHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005907 FABIANA VALLE DOS SANTOS VIEIRA DE MACEDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005062 FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000004664 FABIENE FERREIRA FERRARA\r\n\r\n2010-RES-02/000005018 FABIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\n2010-RES-02/000004858 FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES\r\n\r\n2010-RES-02/000005553 FABIO MATHIAS PAVIE\r\n\r\n2010-RES-02/000005814 FÁBIO RESSURREIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005017 FABRÍCIO GARCIA HENRIQUES\r\n\r\n2010-RES-02/000006014 FABRÍCIO MASSARI SANT'ANNA\r\n\r\n2010-RES-02/000005478 FADIA DAOUALIBI\r\n\r\n2010-RES-02/000005808 FAGNER CORREIA SANTANA\r\n\r\n2010-RES-02/000004632 FATIMA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005758 FÁTIMA RAFAELA PERRONE\r\n\r\n2010-RES-02/000005402 FELIPE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005702 FELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000004959 FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET\r\n\r\n2010-RES-02/000004693 FELIPE DE SOUSA MENEZES\r\n\r\n2010-RES-02/000005321 FELIPE DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n2010-RES-02/000005522 FELIPE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005111 FELIPE JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005799 FELIPE MORAIS BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004772 FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005470 FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005898 FELIPE SEABRA NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n2010-RES-02/000005610 FELIPE SOUZA ALVES DE BRITO\r\n\r\n2010-RES-02/000004947 FELIPPE GOMES DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004952 FERNANDA BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005483 FERNANDA CÁTIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004607 FERNANDA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005204 FERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA\r\n\r\n2010-RES-02/000004554 FERNANDA DE FREITAS PIMENTEL\r\n\r\n2010-RES-02/000005909 FERNANDA DE FREITAS RANGEL\r\n\r\n2010-RES-02/000004804 FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005867 FERNANDA DE PAULOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005955 FERNANDA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000004831 FERNANDA FEIJO CHAVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005391 FERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005587 FERNANDA MANSO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005727 FERNANDA MEDEIROS ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004871 FERNANDA MONKEN NASCENTES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005169 FERNANDA MOREIRA LOPES\r\n\r\n2010-RES-02/000005230 FERNANDA REIS CARVALHO CÂMARA\r\n\r\n2010-RES-02/000004843 FERNANDA RIBEIRO SOEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005377 FERNANDA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005629 FERNANDA SILVA DE PAULA\r\n\r\n2010-RES-02/000005087 FERNANDA TITO COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000004644 FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005754 FERNANDA ZILBERBERG\r\n\r\n2010-RES-02/000005939 FERNANDO ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004803 FERNANDO DA VEIGA SILVARES CORRÊA\r\n\r\n2010-RES-02/000005744 FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\n2010-RES-02/000005188 FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2010-RES-02/000005613 FERNANDO RAMOS BENEVENUTO\r\n\r\n2010-RES-02/000004896 FERNANDO REIS OSCHERY\r\n\r\n2010-RES-02/000005689 FLAVIA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004828 FLAVIA CREPALDI ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005960 FLAVIA GRAVINO BEZERRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005228 FLAVIA LOPES MARINHO PAULINO\r\n\r\n2010-RES-02/000005235 FLÁVIA PETILLO MERCALDO MUSELLA\r\n\r\n2010-RES-02/000005947 FLAVIA PINTO MAIA DO CARMO\r\n\r\n2010-RES-02/000004686 FLAVIA RAMOS PINTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005640 FLÁVIA ROCHA SOUTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005761 FLÁVIA RODRIGUES DE VITERBO\r\n\r\n2010-RES-02/000005657 FLAVIA SCIAMMARELLA JARDIM\r\n\r\n2010-RES-02/000005567 FLÁVIA SZUCHMACHER NEUMAN STROSBERG\r\n\r\n2010-RES-02/000005331 FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004792 FLÁVIO LUIZ DE AGUIAR LÔBO\r\n\r\n2010-RES-02/000005902 FLÁVIO NOVAES OUTANI\r\n\r\n2010-RES-02/000005971 FLÁVIO TORRES PICANÇO MACHADO\r\n\r\n2010-RES-02/000005314 FRANCESCA FRAGOSO JOBIM\r\n\r\n2010-RES-02/000005634 FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO\r\n\r\n2010-RES-02/000005625 FREDERICO VASCONCELLOS DE FIGUEIREDO MORRISSY\r\n\r\n2010-RES-02/000005869 GABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n\r\n2010-RES-02/000005720 GABRIEL BORGES MENDES\r\n\r\n2010-RES-02/000005529 GABRIEL DA COSTA CAMPISTA ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000005121 GABRIEL DE ASSIS RANGEL CRESPO\r\n\r\n2010-RES-02/000004629 GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005518 GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005866 GABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n\r\n2010-RES-02/000005067 GABRIELA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005135 GABRIELA JAPIASSÚ VIANA\r\n\r\n2010-RES-02/000005035 GABRIELA LASMAR SAMPAIO SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000006020 GABRIELLA JORGE TEIXEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004939 GABRIELLA RODRIGUES FRANCIONI COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005711 GABRIELLE GONÇALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004930 GERALDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000005804 GERSON JACI CRUS BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004585 GINA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005079 GIOVANA BOMFIMHENRIQUE E SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005991 GIOVANA TEIXEIRA BRANTES\r\n\r\n2010-RES-02/000005669 GIOVANNA SODRÉ RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005211 GISELA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000004760 GISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005543 GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n2010-RES-02/000005092 GISELLE STEFANELLI ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005245 GLAUCIA MARIA FERNANDES DA SILVA RAMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005123 GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n2010-RES-02/000005875 GRACY IRLANDA ALENCAR DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\n2010-RES-02/000005063 GRAZIELLE NEVES ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000006016 GUILHERME ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005222 GUILHERME BOHRER LOPES CUNHA\r\n\r\n2010-RES-02/000005260 GUILHERME DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n2010-RES-02/000005423 GUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005643 GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n2010-RES-02/000005679 GUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n2010-RES-02/000005694 GUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n2010-RES-02/000005945 GUSTAVO DA SILVA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004773 GUSTAVO FIGUEIREDO LIMA.\r\n\r\n2010-RES-02/000004539 GUSTAVO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000005064 HALISANTE DOS ANJOS VIEIRA NETO\r\n\r\n2010-RES-02/000005526 HAMILCAR DE BARROS BONAPARTE\r\n\r\n2010-RES-02/000005096 HELEN DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005684 HELENICE APARECIDA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000005263 HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\n2010-RES-02/000005726 HELOISA MELINO DE MORAES\r\n\r\n2010-RES-02/000004987 HELOISA RIBEIRO LOPES\r\n\r\n2010-RES-02/000005288 HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES\r\n\r\n2010-RES-02/000005774 HENRIQUE CAMILLO FREZI\r\n\r\n2010-RES-02/000005205 HENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES\r\n\r\n2010-RES-02/000005363 HENRIQUE LIMA DUIM SILVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005921 HERBERT DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005570 HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR\r\n\r\n2010-RES-02/000004847 HUGO GOMES FERRO UCHOA MAIA\r\n\r\n2010-RES-02/000005637 HUGO NAGIME BARROS LOBO\r\n\r\n2010-RES-02/000005370 HUGO SALIM BRAGA\r\n\r\n2010-RES-02/000004839 IDILMAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005775 IGHOR DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\n2010-RES-02/000005514 IGOR ARAGÃO COUTO\r\n\r\n2010-RES-02/000004791 IGOR BELCHIOR BARBOZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005789 IGOR MARQUES DE GUSMÃO\r\n\r\n2010-RES-02/000005925 INAÊ ESTRELA RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005508 INGRID GUIMARAES LARA\r\n\r\n2010-RES-02/000005196 INGRID TOLEDANO ALVES COUTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005359 IOLANDA CORRÊA SARMENTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005504 ISABEL PONDE DE CASTRO FARIA\r\n\r\n2010-RES-02/000005408 ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005599 ISABELA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000005665 ISABELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004976 ISABELLA BARROS GAMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005422 ISABELLA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005781 IVAN OLIVEIRA LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005900 IVANA DE MOURA QUIRINO\r\n\r\n2010-RES-02/000005972 IVY MARIA CAETANO BERBAT MANES\r\n\r\n2010-RES-02/000006046 JAMILE KHEDE ISRAEL\r\n\r\n2010-RES-02/000005782 JANA ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004891 JANAÍNA AVELINA DOS SANTOS GOUVÊA\r\n\r\n2010-RES-02/000005435 JANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n2010-RES-02/000005160 JANAINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005985 JANAINA SANTOS MACHADO\r\n\r\n2010-RES-02/000005687 JANINI FARACHE PINTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005052 JAQUELINE GONZALES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005733 JESICA COELI PAIVA LOURENÇO\r\n\r\n2010-RES-02/000005736 JOANA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL DELGADO\r\n\r\n2010-RES-02/000005416 JOANA CHEIBUB FIGUEIREDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005145 JOÃO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004745 JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA SÁ PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\n2010-RES-02/000005099 JOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005285 JOÃO PAULO NAGIME BARROS LOBO\r\n\r\n2010-RES-02/000005103 JOÃO PAULO SENRA FARIA\r\n\r\n2010-RES-02/000005004 JOÃO PEDRO ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\n2010-RES-02/000004758 JOÃO VICTOR DE ATAIDE SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004605 JOHNY FERNANDES GIFFONI\r\n\r\n2010-RES-02/000005576 JONISON DE SOUZA GALVÃO\r\n\r\n2010-RES-02/000006051 JORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005512 JORGE GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005074 JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n2010-RES-02/000004709 JOSE CARLOS DE AZEVEDO REINSOO\r\n\r\n2010-RES-02/000004620 JULIA APPELT DE MELLO\r\n\r\n2010-RES-02/000004800 JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004920 JULIA DINAZE JOTTA DOS REIS\r\n\r\n2010-RES-02/000005130 JULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005440 JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO\r\n\r\n2010-RES-02/000006013 JULIANA BOCKORNY MENEZES ALVARES DE AZEVEDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005425 JULIANA COUTO DOS SANTOS LAMENZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004937 JULIANA DE MELO ROCHA\r\n\r\n2010-RES-02/000005812 JULIANA ELISA BRITO LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005343 JULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n2010-RES-02/000005181 JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000004643 JULIANA LOBIANCO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005338 JULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000005207 JULIANA MOREIRA LOPES\r\n\r\n2010-RES-02/000005412 JULIANA SEVERINOSANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005505 JULIANA VELASCO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005641 JULIANA VERONEZ FAISLON\r\n\r\n2010-RES-02/000004738 JULIANE DE LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004536 JULIANO PEREIRA DE SÁ ROSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004608 JULIO DE ARAUJO NETO\r\n\r\n2010-RES-02/000005465 JÚLIO JOSÉ ROMA LUCAS DE SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005183 JULIO MARTINS DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000006035 JURANDIR ROSA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005238 JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005229 KARINA COHEN LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005833 KARINE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n2010-RES-02/000004769 KAROLL MACEDO\r\n\r\n2010-RES-02/000004807 KATHLEN CAROLINE ALVES DE LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005301 KATHYOMA LOPES GONÇALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005177 KAYENE HEBERLE\r\n\r\n2010-RES-02/000005194 KEITH XIMENES SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005153 KELLY REJANE SANTANA REIS\r\n\r\n2010-RES-02/000005650 KENIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004915 KÉZIA MANOELA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004830 KLEBER FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000005218 KLEYTON SIMOES GALVAO LEMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004746 LAIS JACOBINA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005300 LARISSA LETÍCIA PEREIRA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005920 LARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\n\r\n2010-RES-02/000004616 LAURA NUNES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n2010-RES-02/000004819 LEANDRO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005696 LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE\r\n\r\n2010-RES-02/000005770 LEANDRO MORETT ROMANO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004733 LEANDRO ROTHGIESSER\r\n\r\n2010-RES-02/000005126 LEANDRO TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004943 LEILA DA SILVA LOURO\r\n\r\n2010-RES-02/000005822 LEILA JALES GRACIANO\r\n\r\n2010-RES-02/000005223 LEILIANE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005578 LEONARDO CANDIDO BASTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005603 LEONARDO COELHO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005073 LEONARDO COSTA DA FONSECA\r\n\r\n2010-RES-02/000004927 LEONARDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005091 LEONARDO FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005534 LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA\r\n\r\n2010-RES-02/000005400 LEONARDO SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\n2010-RES-02/000004625 LETÍCIA DELMINDO RANGEL\r\n\r\n2010-RES-02/000005395 LETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\n2010-RES-02/000004876 LETÍCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n2010-RES-02/000005456 LETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004691 LIDIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004739 LIDIANE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005639 LÍLIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004558 LILLIAM SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000005167 LINO MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\n2010-RES-02/000004538 LIVIA BEDA AQUINO INOJOSA DE ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000005225 LÍVIA DE SOUZA GASPARY\r\n\r\n2010-RES-02/000005290 LIVIA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000005977 LIVIA LEITE RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005247 LIVIA PAZOS DIAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005964 LIZA HELENA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004707 LORENA BETHGE TOLENTINO DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004566 LUANA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n2010-RES-02/000005590 LUANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004735 LUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS\r\n\r\n2010-RES-02/000005134 LUCIANA ALVES SILVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004895 LUCIANA BRITTO PINTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005859 LUCIANA MELLO MARCOLINO\r\n\r\n2010-RES-02/000005886 LUCIANA SAMPAIO ARIZIO PAIANI DURAO\r\n\r\n2010-RES-02/000005755 LUCIANA TAÍZA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005089 LUCIANA VALESCA FABIÃO CHACHÁ\r\n\r\n2010-RES-02/000005185 LUCIANNA COSTA CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005974 LUDMILA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004911 LUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA\r\n\r\n2010-RES-02/000005040 LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005531 LUISA MODERNO RODRIGUES\r\n\r\n2010-RES-02/000005056 LUISA SILVA DE JESUS\r\n\r\n2010-RES-02/000005497 LUIZ FELIPE ALVES E SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005332 LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO\r\n\r\n2010-RES-02/000004732 LUIZ FELIPE LIBERATO LETA\r\n\r\n2010-RES-02/000004973 LUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004546 LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY\r\n\r\n2010-RES-02/000004601 LUIZ OCTAVIO VIANNA MARQUES\r\n\r\n2010-RES-02/000005547 LUIZ PHILIPE ISSA TÁVORA\r\n\r\n2010-RES-02/000005819 LUIZ SERGIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-RES-02/000004725 LUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005788 LUIZA CRUZ DE PODESTÁ\r\n\r\n2010-RES-02/000006075 LUIZA DO CARMO LOUZADA\r\n\r\n2010-RES-02/000004617 LUIZA VEREZA BATISTA\r\n\r\n2010-RES-02/000006021 LUSIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005997 LUZIA CELIA BENEVIDES MONTEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000006018 LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO\r\n\r\n2010-RES-02/000004762 MABEL QUEIROZ DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005000 MAICON TAVARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005112 MAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n2010-RES-02/000005622 MANUELLA FERNANDA AZEREDO VIANNA\r\n\r\n2010-RES-02/000004988 MARCELA ASCER ROSSI\r\n\r\n2010-RES-02/000004634 MARCELA BLANCH NUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000005928 MARCELA LOBATO PEREIRA AGRA IGLESIAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005007 MARCELA RODRIGUES DIAZ CARRION\r\n\r\n2010-RES-02/000005732 MARCELLE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005912 MARCELLO DO ESPIRITO SANTO CUCINELLI\r\n\r\n2010-RES-02/000004537 MARCELO BANGOIM FERNANDES\r\n\r\n2010-RES-02/000004548 MARCELO DE ASEVEDO AYMORE MARTINS\r\n\r\n2010-RES-02/000004817 MARCELO FAMPA OSTWALD\r\n\r\n2010-RES-02/000005492 MARCELO ISENSEE DE BARROS SOBRINHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005509 MARCELO LUÍS MÓSCA DE CERQUEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004561 MARCIA DA SILVA GOLTARA EMMERICH\r\n\r\n2010-RES-02/000005722 MARCIA GUIDINI SALGADO EGREJAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005203 MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2010-RES-02/000004790 MARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n2010-RES-02/000004590 MARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005199 MARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO\r\n\r\n2010-RES-02/000004861 MARCOS ROSA ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004788 MARCUS AURÉLIO VALE DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005146 MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n2010-RES-02/000005299 MARCUS THÚLIO GARCIA VELOSO\r\n\r\n2010-RES-02/000005020 MARCUS VINICIUS CHARBEL GUIMARAES\r\n\r\n2010-RES-02/000005036 MARCUS VINÍCIUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005515 MARIA CAROLINA VICTORIA RODRIGUEZ\r\n\r\n2010-RES-02/000004570 MARIA CRISTINA DONEGA DE CASTRO\r\n\r\n2010-RES-02/000004552 MARIA DE LOURDES DA SILVA FILHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005464 MARIA EMILIA LAIT MORSE\r\n\r\n2010-RES-02/000005743 MARIA GABRIELA DA SILVA ESCADA\r\n\r\n2010-RES-02/000005750 MARIA ISABELLA MONTEIRO DA ROSA MAIA\r\n\r\n2010-RES-02/000004667 MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES\r\n\r\n2010-RES-02/000005354 MARIA MARIA MARTINS SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005008 MARIANA ALMEIDA VELOSO\r\n\r\n2010-RES-02/000005690 MARIANA CARDOSO MOURÃO\r\n\r\n2010-RES-02/000005731 MARIANA CRISTINA VASCONCELOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005270 MARIANA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005404 MARIANA DA SILVA PETRONILHA AZEVEDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005606 MARIANA DE ANDRADE DEZEMONE\r\n\r\n2010-RES-02/000004668 MARIANA DE SOUSA MAGALHÃES\r\n\r\n2010-RES-02/000004622 MARIANA DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000005532 MARIANA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004823 MARIANA ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005107 MARIANA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005304 MARIANA FERNANDES RAMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005311 MARIANA GIRALD DANTAS DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005965 MARIANA MADURO\r\n\r\n2010-RES-02/000005094 MARIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004765 MARIANA RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005365 MARIANNA COSTA BERNARDES\r\n\r\n2010-RES-02/000005937 MARINA ARANTES DE MATTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004900 MARINA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005551 MARIO LUIZ SOARES PINTO FILHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005929 MARISA PAULO IUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000004926 MARISTELA BARBO OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005932 MARLON COSTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2010-RES-02/000004636 MARLOS MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\n2010-RES-02/000005862 MARTINA REINIGER OLIVERO\r\n\r\n2010-RES-02/000004822 MATEUS ALVIM BUSTAMANTE\r\n\r\n2010-RES-02/000005236 MATHEUS BRAGA HAUBRICK\r\n\r\n2010-RES-02/000004972 MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004718 MAURICIO TADEU BARCELLOS DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000004934 MAYANA MACEDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004704 MELINA CAMARA BRIGAGAO\r\n\r\n2010-RES-02/000004754 MICHELE VIVÁQUA DIAS CHRUDINA\r\n\r\n2010-RES-02/000005133 MICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA\r\n\r\n2010-RES-02/000005323 MICHELLE RUFFATTO NEVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005517 MICHELY MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004786 MIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABOURIAU\r\n\r\n2010-RES-02/000005376 MIGUEL LOPES SOBRINHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005748 MILLA TAXA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005264 MIRELA HALFIM SEMELES\r\n\r\n2010-RES-02/000005491 MÍRIAM BARRETO CAMPOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005372 MIRIAM FAJARDO ZAIDHAFT\r\n\r\n2010-RES-02/000005032 MIRNA LUZIA BOOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005851 MOISES MARQUES PAIXÃO\r\n\r\n2010-RES-02/000005649 MONICA COUTINHO CARNEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000005737 MÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005215 MÔNICA DITADI DA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005186 MONICA MANIER LOPEZ GUTIERREZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005187 MONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n2010-RES-02/000005080 MONIQUE GONÇALVES PINTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005436 MONIQUE LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000005428 MONIQUE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000006007 MONIQUE SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005828 NAGNER JOSÉ DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005783 NAIRA GOMES GUARANHO DE SENNA\r\n\r\n2010-RES-02/000005961 NATÁLIA DA COSTA PORTUGAL\r\n\r\n2010-RES-02/000005523 NATALIA DE MOURA SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005242 NATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004966 NATÁLIA OLIVEIRA MARCILLA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005075 NATÁLIA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005209 NATÁLIA WAKED FURTADO\r\n\r\n2010-RES-02/000004852 NATHALIA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005249 NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005253 NATHALIA COSTA DA FONSECA\r\n\r\n2010-RES-02/000005208 NATHALIA DUMONT DE MIRANDA ZAHER\r\n\r\n2010-RES-02/000005116 NATHÁLIA IANNI RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005023 NICOLLE TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005293 OCTAVIO AZIZ DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005757 ORLANDO HORTA DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005807 OSANA ALCEBIADES NAZARIO DO CARMO\r\n\r\n2010-RES-02/000004727 OSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005838 OTAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005525 OZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n\r\n2010-RES-02/000005029 PALOMA CHRISTINA RAMOS ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005510 PALOMA CORRÊA CORDEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005009 PÂMELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005796 PAOLA SILVA DO PINHAL\r\n\r\n2010-RES-02/000005686 PASCHOAL MAGALHAES SANSONI\r\n\r\n2010-RES-02/000005159 PATRICIA ALESSANDRA SILVA DEMORAES\r\n\r\n2010-RES-02/000004898 PATRICIA BONNET DE OLIVEIRA DELGADO\r\n\r\n2010-RES-02/000006027 PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIÃO\r\n\r\n2010-RES-02/000004833 PATRICIA DIAS SOEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005191 PATRICIA ESPINDOLA PINTO\r\n\r\n2010-RES-02/000004982 PATRICIA FREITAS DE MELLO\r\n\r\n2010-RES-02/000005821 PATRÍCIA SANTOS FONSECA\r\n\r\n2010-RES-02/000006047 PATRICIA SAVIO DE ANDRADE DUMORTOUT CASTRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005180 PATRICK COELHO ROCHA\r\n\r\n2010-RES-02/000004574 PATRICK VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005128 PATRIZIA FERREIRA DE SÁ BARRETO E MOURA\r\n\r\n2010-RES-02/000005751 PAULA CAROLINA ASSUNÇÃO JUSTINO\r\n\r\n2010-RES-02/000005993 PAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005772 PAULA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2010-RES-02/000004794 PAULA GARCIA JAZBIK\r\n\r\n2010-RES-02/000005699 PAULA KARST TAVELA\r\n\r\n2010-RES-02/000005936 PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA\r\n\r\n2010-RES-02/000005973 PAULA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005237 PAULA PETILLO MERCALDO MUSELLA\r\n\r\n2010-RES-02/000005068 PAULA PIRES PASCOTTO DA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005870 PAULA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n2010-RES-02/000004856 PAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\n2010-RES-02/000005077 PAULO EDUARDO PORTELLA MARQUES\r\n\r\n2010-RES-02/000005273 PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO\r\n\r\n2010-RES-02/000005968 PAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005716 PAULO THIAGO BASTOS ROCHA\r\n\r\n2010-RES-02/000005190 PAULO VICTOR PAULA NUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000005858 PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI\r\n\r\n2010-RES-02/000005938 PEDRO HENRIQUE ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005966 PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005374 PEDRO HENRIQUE VIANNA\r\n\r\n2010-RES-02/000005659 PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005680 PEDRO PAULO ROMANDINI BRITTO\r\n\r\n2010-RES-02/000004994 PHILIPE HENRIQUE MOREIRA LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005986 PHILIPPE QUINTANILHA RAMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005139 POLIANA DAOUALIBI CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n2010-RES-02/000004801 POLLYANA DIE DIEINE DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005315 POLLYANNA CRISTINA DIAS TIBULTINO\r\n\r\n2010-RES-02/000004784 PRISCILA DE SANTANA\r\n\r\n2010-RES-02/000005350 PRISCILA RABELLO SANCHES\r\n\r\n2010-RES-02/000004744 PRISCILLA ANUNCIAÇAO PINHEIRO BARRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005546 PRISCILLA DE MENDONÇA GIUSTI\r\n\r\n2010-RES-02/000004673 PRISCILLA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004768 PRISCILLA MARQUES MAGALHÃES\r\n\r\n2010-RES-02/000006028 PRISCILLA SITTIMY BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000005357 RACHEL BASTOS DE CARVALHO SIMÃO\r\n\r\n2010-RES-02/000005520 RACHEL FERREIRA PORTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005046 RACHEL MARTINHO SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005623 RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005981 RAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005193 RAFAEL DA SILVA GIOVANNINI\r\n\r\n2010-RES-02/000004569 RAFAEL DE CARVALHO PEDRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005827 RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005605 RAFAEL DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n2010-RES-02/000005279 RAFAEL IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\n2010-RES-02/000005455 RAFAEL MOULIN DE MAGALHAES\r\n\r\n2010-RES-02/000005521 RAFAEL PIRES DE MESQUITA\r\n\r\n2010-RES-02/000004565 RAFAEL PORTILHO NEVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004626 RAFAEL VIANNA PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005651 RAFAELA SOARES BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000005883 RAMON TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004928 RANIELY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004715 RAPHAEL GONÇALVES YUAN\r\n\r\n2010-RES-02/000005895 RAPHAEL TÁVORA LEITE\r\n\r\n2010-RES-02/000005486 RAQUEL DE ASSUNÇÃO SIGNORELLI\r\n\r\n2010-RES-02/000005556 RAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n2010-RES-02/000004913 RAQUEL KALINKA DE AGUIAR\r\n\r\n2010-RES-02/000005336 RAQUEL NUNES DA CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005942 RAQUEL PIRES SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000004764 RAQUEL REBOUÇAS FELIX\r\n\r\n2010-RES-02/000005276 RAQUEL TEIXEIRA SOARES COUTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005152 RAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004986 RAYANNE LAGO DA FONSECA GUEDES DE CAMPOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005413 REBECA LESE LIMA ECKSTEIN\r\n\r\n2010-RES-02/000005631 REJANE FRANCISCA WETTER CALDEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005325 REJANE MARTINS SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005014 RENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n2010-RES-02/000005447 RENATA ANGÉLICA FRAZÃO NOGUEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005353 RENATA BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004990 RENATA DOS ANJOS CASTILLA\r\n\r\n2010-RES-02/000004777 RENATA DRUMOND LOBO\r\n\r\n2010-RES-02/000005664 RENATA KARP MACEDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005983 RENATA PIRES BLANCO JORGE\r\n\r\n2010-RES-02/000005434 RENATA ROGAR\r\n\r\n2010-RES-02/000005904 RENATA VERONICA BAPTISTA TOTH\r\n\r\n2010-RES-02/000005426 RENATO JOSE DE ALMEIDA COSTA FILHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005763 RENATO MENEZES LOURENÇO\r\n\r\n2010-RES-02/000004825 RENNAN SILVA DE MORAIS\r\n\r\n2010-RES-02/000005071 REYLA GALLOSIO DA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005614 RICARDO AUGUSTO CARVALHAL\r\n\r\n2010-RES-02/000004901 RICARDO EICHLER BAILLY\r\n\r\n2010-RES-02/000004887 RICARDO LEVY MARTINS\r\n\r\n2010-RES-02/000006006 RICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\n2010-RES-02/000005076 RICARDO ZACHARSKI JÚNIOR\r\n\r\n2010-RES-02/000004836 RINALDO SILVA DIAS\r\n\r\n2010-RES-02/000004689 RITA DE CÁSSIA PEREIRA FRAGOSO RAMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005503 ROBERTA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005328 ROBERTA CRISTINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005559 ROBERTA DE FARIAS BARRETO DOMINGOS PAULA\r\n\r\n2010-RES-02/000004610 ROBERTA GADELHA SAUNIER CARDOSO\r\n\r\n2010-RES-02/000006077 ROBERTA MARTINS DO AMARAL\r\n\r\n2010-RES-02/000005989 ROBERTO CORTES NASCIMENTO\r\n\r\n2010-RES-02/000004573 ROBERTO FLAVIO CAVALCANTI\r\n\r\n2010-RES-02/000005335 ROBERTO MARTINS SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005890 ROBERTO ULYSSES CALDAS\r\n\r\n2010-RES-02/000004755 ROCHANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005024 RODOLFO PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000005424 RODOLPHO FURTADO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005978 RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000004645 RODRIGO DA SILVA RIBEIRO BAPTISTA\r\n\r\n2010-RES-02/000004680 RODRIGO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005156 RODRIGO DIAS RODRIGUES DE MENDONÇA FRÓES\r\n\r\n2010-RES-02/000005368 RODRIGO FIORI HYPOLITO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004563 RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000006064 RODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005466 RODRIGO GIL SPARGOLI\r\n\r\n2010-RES-02/000004595 RODRIGO LESSA VIEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005252 RODRIGO LOPES AZEREDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005385 RODRIGO LOPES PITA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000004588 RODRIGO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005459 RODRIGO PEREIRA SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000004598 RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005317 ROMULO MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n2010-RES-02/000005670 ROMULO ROSARIO SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000004935 RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005022 RONIE BARROSO RANGEL\r\n\r\n2010-RES-02/000005519 ROSA HELENA DE ASSUNÇÃO COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005443 ROSEANE DA SILVA MACENA\r\n\r\n2010-RES-02/000005051 ROSIMAR FREIRE SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005313 ROXANA VALLADO BRAGA\r\n\r\n2010-RES-02/000005539 SABRINA BATISTA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005410 SABRINA LOPES DE MELO\r\n\r\n2010-RES-02/000005811 SAMANTA CRISTINA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005392 SAMARA NASCIMENTO BELLAS DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004912 SAULO GUAPYASSÚ VIANNA\r\n\r\n2010-RES-02/000005088 SERGIO DANTAS CHAMOUN\r\n\r\n2010-RES-02/000005409 SHIRLEI CRISTINA MASSAPUST\r\n\r\n2010-RES-02/000005742 SIDDHARTA LEGALE FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000006040 SILMAR CORREA JUNIOR\r\n\r\n2010-RES-02/000005837 SILVIA AMELIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE WALSH BRANDO\r\n\r\n2010-RES-02/000004921 SILVIA CAMPOS PAULINO\r\n\r\n2010-RES-02/000005535 SILVIA HELENA DE BRITO PAVEL\r\n\r\n2010-RES-02/000005881 SIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n2010-RES-02/000004749 SIMONE VIEIRA CUPELLO\r\n\r\n2010-RES-02/000005452 SONIA DE ASSIS\r\n\r\n2010-RES-02/000004581 SONIA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000004551 SORAYA PENNA REIS\r\n\r\n2010-RES-02/000005506 SORAYA PORTELA CESARINO\r\n\r\n2010-RES-02/000005458 STÉFANIE KORNREICH\r\n\r\n2010-RES-02/000005305 SUELLEN CORRÊA SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005609 SUELLEN DANTAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005281 TADEU RODRIGUES MONTEIRO CÊIA\r\n\r\n2010-RES-02/000005760 TAINÁ MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005463 TAISA AFONSO LOUREIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005083 TAISSA GUIMARAES EMÍLIO\r\n\r\n2010-RES-02/000004542 TAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000004909 TAIZA DE SOUZA GUIMARÃES SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005682 TALITA LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005161 TÂNIA MARIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005306 TARYNE CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004977 TASSIANA FERREIRA DE SÁ BARRETO E MOURA\r\n\r\n2010-RES-02/000005616 TATHIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO BRANCO\r\n\r\n2010-RES-02/000005319 TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005979 TATIANA BAIA DE LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000004676 TATIANA CINTRA SCHMIDT\r\n\r\n2010-RES-02/000005240 TATIANA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n2010-RES-02/000006070 TATIANA DUARTE DE ALVARENGA\r\n\r\n2010-RES-02/000005418 TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005995 TATIANA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005557 TATIANA MENDES SOARES MACHADO\r\n\r\n2010-RES-02/000005963 TATIANA QUINANILHA CAMARINHA\r\n\r\n2010-RES-02/000004587 TATIANA SOARES CAVALCANTI\r\n\r\n2010-RES-02/000005620 TAYNÁ DE ATHAIDES PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004899 TEO CURY SIMÕES\r\n\r\n2010-RES-02/000005013 THAINARA MARINS ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000004936 THAIS DE OLIVEIRA LAURIA\r\n\r\n2010-RES-02/000004702 THAIS LÉPORE PINTO FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004770 THAÍS NUNES PALHARES\r\n\r\n2010-RES-02/000004802 THAÍS OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n2010-RES-02/000005102 THALITA LIMA AROUCHE\r\n\r\n2010-RES-02/000005386 THEREZA CRISTINA CABRAL ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005513 THIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005844 THIAGO DE MATOS LAURIA\r\n\r\n2010-RES-02/000005117 THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004564 THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005197 THIAGO FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ\r\n\r\n2010-RES-02/000006003 THIAGO FONTES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000005291 THIAGO JOSÉ DO NASCIMENTO DAVID\r\n\r\n2010-RES-02/000006032 THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\n2010-RES-02/000006039 THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004662 THIAGO ZACHARIADES SABENÇA\r\n\r\n2010-RES-02/000004578 THÚLIO CORRÊA D'AVILA\r\n\r\n2010-RES-02/000005604 TIAGO ALLAM CECILIO\r\n\r\n2010-RES-02/000004879 URSULA TADEU RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000005734 VALTER REIS GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n2010-RES-02/000005027 VANESSA ANDRESO BONAPARTE MAIA\r\n\r\n2010-RES-02/000004894 VANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000006066 VANESSA LINDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004652 VANESSA MENDONÇA ARANTES\r\n\r\n2010-RES-02/000005569 VANESSA STANCHER PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004599 VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005766 VASCO AREIAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005461 VICTOR GUILHERME DE VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005419 VICTOR HUGO PÉREZ ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005427 VILLY TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005591 VINICIUS DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005244 VINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005533 VIRGINIA JULIANA CLEMENTINO VIEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005854 VITOR CRISPIM HUNDLEY\r\n\r\n2010-RES-02/000005048 VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n2010-RES-02/000004999 VIVIAN PAULA LOPES BOECHAT DA CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005564 VIVIAN VALLE DORNELLAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005120 VIVIANE CANALE ORSI ROCHA\r\n\r\n2010-RES-02/000004660 VIVIANE DO AMARAL GOMES\r\n\r\n2010-RES-02/000005597 VIVIANE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004961 WAGNER DANTAS LANGBECK CANAVARRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005388 WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA\r\n\r\n2010-RES-02/000005801 WALDER MARIBONDO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n2010-RES-02/000004713 WALTER LOURENÇO\r\n\r\n2010-RES-02/000005347 WILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005429 XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO CORREA\r\n\r\n2010-RES-02/000005049 YANA SILVA CORREIA\r\n\r\n2010-RES-02/000004958 YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA FRANCO\r\n\r\n2010-RES-02/000005865 YVES IVANTES DIAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005414 ZEILA RIBEIRO\r\n\r\nII - DEFERIR O PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO COM O CONSEQUENTE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS INSCRITOS SOB OS SEGUINTES NÚMEROS:\r\n\r\n2010-RES-02/000005891 ADINO GOMES SABINO DE ARAÚJO\r\n\r\n2010-RES-02/000004708 ADRIANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2010-RES-02/000004872 ADRIANA RIBEIRO SECUNDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005663 ADRIANA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n2010-RES-02/000005608 ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n2010-RES-02/000005031 ALESSANDRA CHRYSTINNA FERNANDES GOMES\r\n\r\n2010-RES-02/000004889 ALESSANDRO MENDES TAVARES\r\n\r\n2010-RES-02/000004799 ALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\n\r\n2010-RES-02/000004798 ALEXANDRE OMERO MARTINS\r\n\r\n2010-RES-02/000005976 ALINE CONCEIÇÃO MANGUEIRA SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005140 ALINE FAUSTINO RODRIGUES\r\n\r\n2010-RES-02/000005390 ALINE PEREIRA MAMBREU\r\n\r\n2010-RES-02/000005164 ALOYR CÉSAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005108 ALTELANDE DOS SSANTOS VALENTIM\r\n\r\n2010-RES-02/000004782 AMANDA SOUZA E SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000006009 ANA CAROLINA BRAGA MONTE\r\n\r\n2010-RES-02/000004695 ANA CATARINA FRANÇA DE ALENCAR\r\n\r\n2010-RES-02/000005472 ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004998 ANA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005585 ANA PAULA DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005980 ANA PAULA RIOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n2010-RES-02/000004979 ANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n2010-RES-02/000005399 ANDERSON DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n2010-RES-02/000005607 ANDRÉ LUIZ DA SILVA SANTANA\r\n\r\n2010-RES-02/000005697 ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS BRAUNS\r\n\r\n2010-RES-02/000004806 ANDRE LUIZ MARINHO CORREIA\r\n\r\n2010-RES-02/000005552 ANDRE LUIZ SUCUPIRA ANTONIO\r\n\r\n2010-RES-02/000005469 ANDREIA ANDRADE DOS REIS\r\n\r\n2010-RES-02/000005826 ANDRESSA DOS SANTOS TAVEIRA AMADOR\r\n\r\n2010-RES-02/000005595 ÂNGELA CESAR MONSORES\r\n\r\n2010-RES-02/000004805 ANGELA DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004576 APARECIDA DA SILVA STELLET\r\n\r\n2010-RES-02/000005598 ARIANE ALVES LISBOA\r\n\r\n2010-RES-02/000004829 ARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005476 BARBARA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005797 BIANCA MONTEIRO LEANDRO DO CARMO\r\n\r\n2010-RES-02/000005198 BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA\r\n\r\n2010-RES-02/000005175 BRUNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE LOVATO\r\n\r\n2010-RES-02/000004683 BRUNO DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\n2010-RES-02/000005596 CAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA\r\n\r\n2010-RES-02/000005261 CARLA APARECIDA MAIA\r\n\r\n2010-RES-02/000004657 CARLA DA SILVA MARIQUITO\r\n\r\n2010-RES-02/000005284 CARLA VAZ DA CUNHA\r\n\r\n2010-RES-02/000005042 CARLA VERONICA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005548 CARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005878 CARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\n2010-RES-02/000004954 CARLOS EDUARDO NEVES KEBIAN\r\n\r\n2010-RES-02/000006037 CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005946 CAROLINA FERREIRA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005571 CASSIUS IVIS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000006004 CATARINA LUZIA MACIEL SOARES FERNANDES\r\n\r\n2010-RES-02/000005259 CEMILE SOARES DE PAULO\r\n\r\n2010-RES-02/000005364 CÍNTIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005174 CLAUDIA COSTA DA ROCHA\r\n\r\n2010-RES-02/000005330 CLAUDIA TEIXEIRA ROBIM VALLE\r\n\r\n2010-RES-02/000004842 CLEITON ANTONIO DE PAULA\r\n\r\n2010-RES-02/000004544 CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005154 CRISTIANO MARCELO MACHADO RIOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005256 DANIELLE DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005916 DANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005275 DANILO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000006011 DANISETE MARQUES BARBOSA\r\n\r\n2010-RES-02/000006052 DAYANA RICHA VIRGINIO\r\n\r\n2010-RES-02/000005061 DBRIANE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004557 DEJANE SILVA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n2010-RES-02/000005309 DEYSIANE KOCH AMARAL\r\n\r\n2010-RES-02/000004582 DIEGO VINÍCIUS SAMPAIO FIGUEIREDO PINTO DA ROSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004929 DJANIRA SOARES PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005206 EDILSON DOS SANTOS ERNESTO\r\n\r\n2010-RES-02/000004946 EDMILSON DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005171 EDUARDO DOS SANTOS ALVAREZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005220 EDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\n2010-RES-02/000004969 EDUARDO GOMES DO CARMO\r\n\r\n2010-RES-02/000005555 ELAINE BARBOSA CAMARGO\r\n\r\n2010-RES-02/000005257 ELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005746 ELISABETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005348 ERIKA CONCEICAO LOPES PINTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005173 ETIENE ALMEIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO ALVAREZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005266 FABIO DE AZEVEDO VALLE\r\n\r\n2010-RES-02/000005241 FABIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005184 FELIPE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2010-RES-02/000005462 FELIPE TELES TOUROUNOGLOU\r\n\r\n2010-RES-02/000005759 FERNANDA NIGRI LOUREIRO DE MIRANDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005137 FLÁVIA AUGUSTO CORREIA\r\n\r\n2010-RES-02/000005109 FLÁVIA CRISTINA ALVES FERNANDES\r\n\r\n2010-RES-02/000004659 FLÁVIA TAVARES CANDIDO\r\n\r\n2010-RES-02/000004855 FRANCISCO GERFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000006000 GABRIEL BORGES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005536 GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO\r\n\r\n2010-RES-02/000005653 GABRIELLE MORGADO DE ARAÚJO\r\n\r\n2010-RES-02/000004575 GEILSON DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005805 GERUSA ALCEBIADES NAZARIO\r\n\r\n2010-RES-02/000005231 GILVANIRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005577 GIOVANNI ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n2010-RES-02/000005308 GLÁUCIO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000005853 GLAYCIANE DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005129 GLÓRIA REGINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005239 GRAZIELA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005104 HELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005307 HERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005864 HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000004878 INGRID SABRINA DE OLIVEIRA LARANJA DE PAIVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005232 JACKELINE FRAZÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004638 JACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005582 JANAÍNA FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000005882 JANETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005652 JAQUELINE AZEVEDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005138 JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-RES-02/000005474 JENILTON PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005345 JESSE JOAO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005698 JOÃO ANTÔNIO SILVA TEIXEIRA ALVARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005457 JOÁS BATISTA DA COSTA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005324 JOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000004675 JORGE TEODORO MARINS DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004699 JOSÉ VALDIR DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004741 JOSIMAR LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000006067 JOSIMEIRE DE OLIVEIRA MURITO\r\n\r\n2010-RES-02/000004925 JOSSE VALE DE CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005163 JOVIAN DA SILVA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004633 JOYCE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000004641 JULIANA DE LUCENA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004604 JULIANA MARIA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000004593 JUSCELINO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004956 KATIA CRISTINA PASSOS AYRES MENDES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005277 LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA\r\n\r\n2010-RES-02/000005437 LENILDA MARIA VIEIRA SOUSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004553 LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE\r\n\r\n2010-RES-02/000004885 LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005448 LIVIA BEZERRA VIVIANI\r\n\r\n2010-RES-02/000005394 LIVIA D`AVILA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004812 LUANA CRISTINA LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005371 LUANA DOS SANTOS JOTTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005028 LUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMESQ\r\n\r\n2010-RES-02/000005917 LUCIA VALERIA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000004867 LUCIANA DAS NEVES CARVALHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005442 LUCIANA DE ARAUJO BEZERRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005674 LUCIANO RAMOS CANAVARRO COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005644 LUCILIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005984 LUISA CONCEIÇÃO ANTÃO SALES\r\n\r\n2010-RES-02/000004944 LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\n2010-RES-02/000005295 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005043 LUIZA GOMES DE BARROS GARCIA\r\n\r\n2010-RES-02/000004756 MANOELA FANNI DIAS RESENDE\r\n\r\n2010-RES-02/000005373 MARCELA DA SILVA SOARES MARQUES\r\n\r\n2010-RES-02/000004698 MARCELLE MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005829 MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2010-RES-02/000005561 MARCELO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004908 MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\n2010-RES-02/000004647 MARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005933 MARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004844 MARIA ALINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005499 MARIA AMÉLIA SOUZA SOBRINO\r\n\r\n2010-RES-02/000005498 MARIA CAROLINA PARESQUI BENTO BRAGA PINTO COELHO\r\n\r\n2010-RES-02/000005143 MARIA CECILIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005065 MARIA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004938 MARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005082 MARIENE DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n2010-RES-02/000005272 MARLUCE COTA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004859 MAURÍCIO ASSUNÇÃO ANTUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000005441 MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\n2010-RES-02/000004757 MAYKON MATIAS GOMES\r\n\r\n2010-RES-02/000005693 MONICA CRISTINA NORTE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005592 MONICA NOGUEIRA DIAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005150 NATALIA DA SILVA SOARES MARQUES\r\n\r\n2010-RES-02/000004955 NATANIEL DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n2010-RES-02/000004690 NATHALIA CHANDRA MEIRELES PARIZI\r\n\r\n2010-RES-02/000005101 NATHALIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004646 NATHALIA VICTORINO DE MATTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004931 NEIDIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004974 OLIVIA DA ROCHA ROBBA\r\n\r\n2010-RES-02/000005817 PABLO DE ASSUMPÇÃO FIORIO\r\n\r\n2010-RES-02/000004868 PABLO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005085 PATRICIA DECELLY CANDIDO LUCAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005250 PATRICIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n2010-RES-02/000004655 PAULA DE CÁSSIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005800 PAULA SULLEN PISETO\r\n\r\n2010-RES-02/000005212 PAULO ROBERTO MADALENA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005136 RACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\n2010-RES-02/000004742 RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005550 RAFAEL PENELA RIBEIRO\r\n\r\n2010-RES-02/000005860 RAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n2010-RES-02/000006036 RAFAELE COSTA DA ROCHA\r\n\r\n2010-RES-02/000004865 RAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005389 REGINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n2010-RES-02/000005662 RICARDO JUVENAL DE ARAUJO\r\n\r\n2010-RES-02/000004743 RICARDO MACHADO COSTA\r\n\r\n2010-RES-02/000005778 ROBERTA ANDREZA DE ARAUJO BAPTISTA\r\n\r\n2010-RES-02/000004854 ROBSON LUIZ DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n2010-RES-02/000005168 RODRIGO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000004653 RODRIGO COSTA SAMPAIO\r\n\r\n2010-RES-02/000004694 RONALDO JORDEM QUEIROZ\r\n\r\n2010-RES-02/000004989 ROSEANE RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\n2010-RES-02/000005044 ROSEMARY CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-RES-02/000005430 ROSIMAR FELIPE DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004907 SANT'CLAIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000005172 SIDINEIA APARECIDA DE FARIA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004942 SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2010-RES-02/000005446 SIDNEY PACHECO DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004658 SOLANGE VALERA FREITAS\r\n\r\n2010-RES-02/000005658 SÔNIA FIGUEIRA RODRIGUES RIOS\r\n\r\n2010-RES-02/000004779 SOPHIA VIDAL ANTUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000004914 SUIÁ FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n2010-RES-02/000004711 SUZANA ALVES PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n2010-RES-02/000004740 TALITA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n2010-RES-02/000004962 TATIANA SOARES MARINS\r\n\r\n2010-RES-02/000005297 TATIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n2010-RES-02/000005931 TERESINHA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2010-RES-02/000005823 THAIS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n2010-RES-02/000005672 THATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\n2010-RES-02/000005741 THIAGO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\n2010-RES-02/000005574 THIAGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005967 VALDECIR FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\n2010-RES-02/000004849 VANDA SANTOS DE BARROS\r\n\r\n2010-RES-02/000005959 VERONICA DA SILVA DURÃES\r\n\r\n2010-RES-02/000005054 VERÔNICA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n2010-RES-02/000005310 VICTOR HENRIQUE STANCATI\r\n\r\n2010-RES-02/000004985 VILMA GONÇALO LESSA\r\n\r\n2010-RES-02/000006019 VINÍCIUS RIBEIRO ANCHIETA\r\n\r\n2010-RES-02/000005147 WANESSA CRISTINA DE AZEREDO LESSA\r\n\r\n2010-RES-02/000005234 WILBER SANTANA FARIA\r\n\r\nIII - INDEFERIR O PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS SOB OS SEGUINTES NÚMEROS:\r\n\r\nIII. I - Em virtude da ausência de comprovação da renda familiar:\r\n\r\n2010-RES-02/000004540 \r\n\r\n2010-RES-02/000004543 \r\n\r\n2010-RES-02/000004583 \r\n\r\n2010-RES-02/000004591 \r\n\r\n2010-RES-02/000004596 \r\n\r\n2010-RES-02/000004614 \r\n\r\n2010-RES-02/000004621 \r\n\r\n2010-RES-02/000004630 \r\n\r\n2010-RES-02/000004635 \r\n\r\n2010-RES-02/000004640 \r\n\r\n2010-RES-02/000004642 \r\n\r\n2010-RES-02/000004670 \r\n\r\n2010-RES-02/000004674 \r\n\r\n2010-RES-02/000004681 \r\n\r\n2010-RES-02/000004696 \r\n\r\n2010-RES-02/000004700 \r\n\r\n2010-RES-02/000004701 \r\n\r\n2010-RES-02/000004720 \r\n\r\n2010-RES-02/000004729 \r\n\r\n2010-RES-02/000004734 \r\n\r\n2010-RES-02/000004759 \r\n\r\n2010-RES-02/000004776 \r\n\r\n2010-RES-02/000004808 \r\n\r\n2010-RES-02/000004860 \r\n\r\n2010-RES-02/000004866 \r\n\r\n2010-RES-02/000004877 \r\n\r\n2010-RES-02/000004903 \r\n\r\n2010-RES-02/000004953 \r\n\r\n2010-RES-02/000004968 \r\n\r\n2010-RES-02/000004975 \r\n\r\n2010-RES-02/000004991 \r\n\r\n2010-RES-02/000005001 \r\n\r\n2010-RES-02/000005021 \r\n\r\n2010-RES-02/000005026 \r\n\r\n2010-RES-02/000005030 \r\n\r\n2010-RES-02/000005057 \r\n\r\n2010-RES-02/000005081 \r\n\r\n2010-RES-02/000005155 \r\n\r\n2010-RES-02/000005170 \r\n\r\n2010-RES-02/000005189 \r\n\r\n2010-RES-02/000005219 \r\n\r\n2010-RES-02/000005278 \r\n\r\n2010-RES-02/000005280 \r\n\r\n2010-RES-02/000005294 \r\n\r\n2010-RES-02/000005320 \r\n\r\n2010-RES-02/000005381 \r\n\r\n2010-RES-02/000005401 \r\n\r\n2010-RES-02/000005421 \r\n\r\n2010-RES-02/000005432 \r\n\r\n2010-RES-02/000005439 \r\n\r\n2010-RES-02/000005467 \r\n\r\n2010-RES-02/000005524 \r\n\r\n2010-RES-02/000005538 \r\n\r\n2010-RES-02/000005568 \r\n\r\n2010-RES-02/000005573 \r\n\r\n2010-RES-02/000005600 \r\n\r\n2010-RES-02/000005602 \r\n\r\n2010-RES-02/000005624 \r\n\r\n2010-RES-02/000005630 \r\n\r\n2010-RES-02/000005646 \r\n\r\n2010-RES-02/000005673 \r\n\r\n2010-RES-02/000005691 \r\n\r\n2010-RES-02/000005718 \r\n\r\n2010-RES-02/000005728 \r\n\r\n2010-RES-02/000005795 \r\n\r\n2010-RES-02/000005798 \r\n\r\n2010-RES-02/000005834 \r\n\r\n2010-RES-02/000005849 \r\n\r\n2010-RES-02/000005868 \r\n\r\n2010-RES-02/000005924 \r\n\r\n2010-RES-02/000005948 \r\n\r\n2010-RES-02/000005949 \r\n\r\n2010-RES-02/000005951 \r\n\r\n2010-RES-02/000005953 \r\n\r\n2010-RES-02/000005990 \r\n\r\n2010-RES-02/000006012 \r\n\r\nIII. II - Em virtude da comprovação de renda familiar superior a quatro salários mínimos:\r\n\r\n2010-RES-02/000004623 \r\n\r\n2010-RES-02/000004648 \r\n\r\n2010-RES-02/000004810 \r\n\r\n2010-RES-02/000004941 \r\n\r\n2010-RES-02/000005289 \r\n\r\n2010-RES-02/000005431 \r\n\r\n2010-RES-02/000005516 \r\n\r\n2010-RES-02/000005554 \r\n\r\n2010-RES-02/000005940 \r\n\r\nIV - Os candidatos cujos pedidos de isenção foram indeferidos (item III) poderão recolher a taxa de inscrição no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do presente edital, nos termos dos itens VI.4 e VI.5 do Edital de Abertura de Inscrições.\r\n\r\nId: 929134"
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                        "927441": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicado: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 03/2010 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário (lote)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de papel, formato A-4, branco e reciclado.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/023.711/2009 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 25/03/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 25/03/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Administração, na Rua Dom Manuel, n° 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 927441"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928634": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA REITORIA Nº 032 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Memorando DESSAUDE nº 010/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Técnica de Insalubridade e Periculosidade, vinculada ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAÚDE, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Adriana Fernandes de Mello, matr. nº 27628-7, TUS/Engenheira de Segurança do Trabalho - DISCAM/DESSAÚDE;\r\n\r\n- Jorge Nelson da Cunha Magalhães, matr. nº 34306-1, TUS/Médico do Trabalho - DISCAM/DESSAÚDE;\r\n\r\n- Jeanne Marques Machado, Contratada - TUS/Engenheira de Segurança do Trabalho - DISET/DESSAUDE;\r\n\r\n- Neemias Espindola dos Santos, matr. nº 34092-7, TUM/Técnico de Segurança do Trabalho - DISET/DESSAUDE;\r\n\r\n- Josmael Portela, matr. nº 31686-9, TUM/Técnico em Radiologia - LCR/IBRAG.\r\n\r\nArt. 2º- Atribuir a esta Comissão competência para realizar perícias para caracterização de insalubridade e periculosidade nos ambientes de trabalho da UERJ e emitir laudos conclusivos sobre o assunto, que deverão ser firmados por seus membros, para tanto capacitados, de acordo com as disposições da Portaria nº 3214/78 do TEM.\r\n\r\nArt. 3º- Esta comissão será assessorada, quando necessário, por um servidor designado pela Superintendência de Recursos Humanos - SRH, nos assuntos pertinentes a recursos humanos. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra vigor na da data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria Reitoria nº 273/2007, de 18/09/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.03.2010. \r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nPort. nº 051/2010 - Promove, a contar de 07/12/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004, em conformidade com a Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 069/2010 - Dispensa MARIA DE LOURDES GONÇALVES VILELA, matr. nº 5837-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - COM, símbolo FG-01, código 783, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 070/2010 - Designa ENY DOS SANTOS PIRES, matr. nº 3664-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - COM, símbolo FG-01, código 783, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 071/2010 - Dispensa SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34626-2, Técnico Universitário Superior/Contador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Convênios, símbolo FG-01, código 665, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nPort. nº 072/2010 - Nomeia SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34626-2, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DICRE, símbolo CC-09, código 1057, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nId: 928634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928635": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nPort. nº 216/2009 - JOSÉ PAULO COSENZA, matr. nº 34461-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 164/2009 - MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33928-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 844/2008 - MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 050/2010 - REGINA MARIA WEISSMANN, matr. nº 35143-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o número da matrícula da servidora é 35143-7 e não como constou.\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA - NILSON RAMIRES DE JESUS, matr. nº 4626-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 410/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 928635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.01.2010\r\n\r\nProcesso n° 3870/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R$ 35.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProcesso n° 1484/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R$ 107.545,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nProcesso n° 971/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Dionex Softron GMBH no valor de R$ 154.746,50, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1482/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R$ 21.980,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso n° 10334/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Itamar Medical Ltda no valor de R$ 32.720,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1931/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TA Instruments Waters LLC, no valor de R$ 27.998,84, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 928113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928636": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2240/2010 - Instaure-se o Inquérito Administrativo para apurar as responsabilidades pelo não atendimento da requisição do douto Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pelos órgãos da execução específica desta Universidade e, ainda pela não instalação da Comissão de Sindicância, visando esclarecer o desaparecimento de bens patrimoniais, objeto deste expediente.\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10432/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA, matr. nº 33865-7, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor III, símbolo DAS-07, junto ao Instituto Philippe Pinel da Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde do Município do Rio de janeiro, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9882/2006 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA CRISTINA MELICHAR, matr. nº 26902-7, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de Chefe do Setor de Tomografia Computadorizada do Hospital Geral de Ipanema, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2793/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ FRANCISCO BARROSO VARGAS, matr. nº 2229-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Núcleo de Defesa Agropecuária do Município de Bom Jesus do Itabapoana da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1167/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 7915-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Coordenador das Maternidades e Hospitais de Emergências, da Superintendência de Unidades Próprias da Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 928636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928637": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nPort. nº 079/2010 - Aposenta LUIS LIMEIRA DINOÁ, matr. nº 3461-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nId: 928637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928638": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.02.2010 \r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 705/2010 - MARINA QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 21/02/2009... \r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 12/08/2009... \r\n\r\nD.O. DE 09.03.2010 \r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2009\r\n\r\nProc. UERJ nº 1847/2010 - LUIZ JORGE DE ARAÚJO GOES\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 06/05/2010... \r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 06/05/2008... \r\n\r\nD.O. DE 11.03.2010 \r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.03.2009\r\n\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 728/2008... \r\n\r\nLeia-se: Proc. HUPE nº 728/2008... \r\n\r\nId: 928638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "926979": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nArt. 1°\r\n\r\nOnde se lê: ...visando à apuração do extravio dos bens UERJ citados às fls. 337 a 353 no proc. 5519/UERJ/2008...\r\n\r\nLeia-se: ...visando à apuração do extravio dos bens UERJ citados às fls. 337 a 353 e às fls. 354 a 363 no proc. 5519/UERJ/2008...\r\n\r\nId: 926979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.187/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 010/2010, para contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar nas dependências das sedes administrativas e nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades operacionais, configuradas como atividades - meio, conforme Termo de referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais ns° 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., pelo valor de R$ 4.169.972,40 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.186/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 011/2010, para contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar nas dependências das sedes administrativas e nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades de manutenção, configuradas como atividades - meio, conforme Termo de referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais ns° 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., pelo valor de R$ 4.300.989,60 (quatro milhões, trezentos mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 928352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928631": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.436/2009- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 034/2009, à empresa RIO ENGEARQUI EMREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor de R$ 1.299.877,42 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.434/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 021/2009, à empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, com o valor de R$ 5.055.704,17 (cinco milhões, cinqüenta e cinco mil setecentos e quatro reais e dezessete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.788/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 029/2009, à empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA o valor de R$ 2.398.666,10 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nDE 12/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.436/2009- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 023/2009, à empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$ 8.750.224,86 (oito milhões, setecentos e cinqüenta mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 928631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "929069": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 986 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 954, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regular e disciplinar, de forma segura, a operação de transporte de turistas, já que está em fase final de elaboração de modificações visando o aperfeiçoamento do Decreto nº. 22.490 de 1996 que regulamenta o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros; e\r\n\r\n- ainda, a razoabilidade em que se aguarde a votação do Projeto de Lei nº 3118/08, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, estabelecendo atribuições no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, em curso na Câmara dos Deputados.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Portaria DETRO/PRES. Nº 954, de 11 de setembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.2º - Os novos SELOS AUTORIZATIVOS, serão confeccionados de acordo com o Anexo Único, terão validade de 16 de março de 2010 até 15 de setembro de 2010.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nId: 929069. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "928521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-14/045.410/2006 - DECLARO que os autos de infração infra listados foram cancelados por meio do despacho de fls. 361 do Processo Administrativo nº E-14/045.410/2006, eis que se enquadram no disposto na Cláusula Quinta, caput e § 3º do Termo Aditivo de rerratificação do Termo de Compromisso original, celebrado entre a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 928521"
                    ],
                    "928522": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo\r\n\r\nAdministrativo nº \r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nData de\r\n\r\nemissão\r\n\r\nE-07/005677/90\r\n\r\n27063\r\n\r\n08/11/93\r\n\r\nE-07/006231/90\r\n\r\n26914\r\n\r\n05/02/93\r\n\r\nE-07/006255/90\r\n\r\n28454\r\n\r\n26/05/93\r\n\r\nE-07/006284/90\r\n\r\n28118\r\n\r\n04/03/93\r\n\r\nE-07/006308/90\r\n\r\n27153\r\n\r\n28/01/93\r\n\r\nE-07/000056/91\r\n\r\n25648\r\n\r\n03/12/92\r\n\r\nE-07/000057/91\r\n\r\n25649\r\n\r\n03/12/92\r\n\r\nE-07/000597/91\r\n\r\n23445\r\n\r\n14/03/91\r\n\r\nE-07/000657/91\r\n\r\n27704\r\n\r\n11/12/92\r\n\r\nE-07/000771/91\r\n\r\n25438\r\n\r\n02/12/92\r\n\r\nE-07/000780/91\r\n\r\n24789\r\n\r\n06/02/92\r\n\r\nE-07/001870/91\r\n\r\n25362\r\n\r\n20/10/92\r\n\r\nE-07/001871/91\r\n\r\n25363\r\n\r\n08/01/93\r\n\r\nE-07/001988/91\r\n\r\n26146\r\n\r\n12/01/93\r\n\r\nE-07/002464/91\r\n\r\n26998\r\n\r\n05/03/93\r\n\r\nE-07/002505/91\r\n\r\n27925\r\n\r\n14/01/93\r\n\r\nE-07/002523/91\r\n\r\n27625\r\n\r\n13/01/93\r\n\r\nE-07/002700/91\r\n\r\n27633\r\n\r\n12/01/93\r\n\r\nE-07/000033/92\r\n\r\n28152\r\n\r\n25/03/93\r\n\r\nE-07/000060/92\r\n\r\n28179\r\n\r\n14/05/93\r\n\r\nE-07/000061/92\r\n\r\n28180\r\n\r\n14/05/93\r\n\r\nE-07/000070/92\r\n\r\n28188\r\n\r\n29/03/93\r\n\r\nE-07/000071/92\r\n\r\n28189\r\n\r\n29/03/93\r\n\r\nE-07/000072/92\r\n\r\n28190\r\n\r\n29/03/93\r\n\r\nE-07/000073/92\r\n\r\n28191\r\n\r\n29/03/93\r\n\r\nE-07/000074/92\r\n\r\n28192\r\n\r\n29/03/93\r\n\r\nE-07/000075/92\r\n\r\n28193\r\n\r\n29/03/93\r\n\r\nE-07/000076/92\r\n\r\n28194\r\n\r\n31/03/93\r\n\r\nE-07/000077/92\r\n\r\n28195\r\n\r\n31/03/93\r\n\r\nE-07/000078/92\r\n\r\n28196\r\n\r\n31/03/93\r\n\r\nE-07/000079/92\r\n\r\n28197\r\n\r\n31/03/93\r\n\r\nE-07/000080/92\r\n\r\n28198\r\n\r\n31/03/93\r\n\r\nE-07/000305/92\r\n\r\n28666\r\n\r\n08/03/93\r\n\r\nE-07/000306/92\r\n\r\n28667\r\n\r\n08/03/93\r\n\r\nE-07/000308/92\r\n\r\n28669\r\n\r\n03/03/93\r\n\r\nE-07/000309/92\r\n\r\n28670\r\n\r\n03/03/93\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nData de emissão\r\n\r\nE-07/000518/92\r\n\r\n28987\r\n\r\n11/02/93\r\n\r\nE-07/000519/92\r\n\r\n28988\r\n\r\n11/02/93\r\n\r\nE-07/000520/92\r\n\r\n28989\r\n\r\n11/02/93\r\n\r\nE-07/000521/92\r\n\r\n28990\r\n\r\n11/02/93\r\n\r\nE-07/000722/92\r\n\r\n29182\r\n\r\n15/02/93\r\n\r\nE-07/000723/92\r\n\r\n29183\r\n\r\n15/02/93\r\n\r\nE-07/000724/92\r\n\r\n29184\r\n\r\n15/02/93\r\n\r\nE-07/000725/92\r\n\r\n29185\r\n\r\n15/02/93\r\n\r\nE-07/000726/92\r\n\r\n29186\r\n\r\n15/02/93\r\n\r\nE-07/000729/92\r\n\r\n29189\r\n\r\n15/02/93\r\n\r\nE-07/000730/92\r\n\r\n29190\r\n\r\n15/02/93\r\n\r\nE-07/001203/93\r\n\r\n31013\r\n\r\n26/10/93\r\n\r\nE-07/000275/94\r\n\r\n32484\r\n\r\n18/05/94\r\n\r\nE-07/000276/94\r\n\r\n32485\r\n\r\n18/05/94\r\n\r\nE-07/001032/95\r\n\r\n35422\r\n\r\n04/07/95\r\n\r\nE-07/000169/98\r\n\r\n38053\r\n\r\n03/03/98\r\n\r\nE-07/000440/98\r\n\r\n38217\r\n\r\n29/05/98\r\n\r\nE-07/000807/98\r\n\r\n38306\r\n\r\n08/10/98\r\n\r\nE-07/000815/98\r\n\r\n38314\r\n\r\n08/10/98\r\n\r\nE-07/000543/99\r\n\r\n38633\r\n\r\n14/10/99\r\n\r\nE-07/000544/99\r\n\r\n38634\r\n\r\n14/10/99\r\n\r\nE-07/000550/99\r\n\r\n38640\r\n\r\n14/10/99\r\n\r\nE-07/000554/99\r\n\r\n38644\r\n\r\n14/10/99\r\n\r\nE-07/000558/99\r\n\r\n38648\r\n\r\n14/10/99\r\n\r\nE-07/000570/99\r\n\r\n38660\r\n\r\n14/10/99\r\n\r\nE-07/000606/99\r\n\r\n38695\r\n\r\n18/10/99\r\n\r\nE-07/000025/00\r\n\r\n39022\r\n\r\n09/02/00\r\n\r\nE-07/000026/00\r\n\r\n39023\r\n\r\n09/02/00\r\n\r\nE-07/000027/00\r\n\r\n39024\r\n\r\n09/02/00\r\n\r\nId: 928522"
                    ],
                    "926906": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 19 DE 08 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA no 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 5º Reunião Extraordinária realizada em 26 de janeiro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o- Aprovar o projeto, abaixo discriminado, com apoio das medidas compensatórias, decorrentes do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei nº 9.985/2000, e no art. 31 do Decreto nº 4.340/2002.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nProcesso de Licenciamento\r\n\r\nProjeto Executivo para Recuperação da Estrada de\r\n\r\nINEA\r\n\r\n249.398,16\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). \r\n\r\nLigação Vila do Abraão - Dois Rios, Parque\r\n\r\nEstadual da Ilha Grande - PEIG\r\n\r\n(Proc. nº E-07/000.036/2010)\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-07/203.328/2006 e\r\n\r\nE-07/203.031/2006\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 926906"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "926793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.165/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc, no valor de R$ 11.108,91 (onze mil cento e oito reais e noventa e hum centavos) NE 00118/2010, com base no art. 25, inciso I da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/500167/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R$ 71.530,61 (setenta e hum mil quinhentos e trinta reais e sessenta e hum centavos) NE 00102/2010, com base no art. 25, caput da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.855/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 1.156,00 (hum mil cento e cinqüenta e seis reais) NE 00035/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.854/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 4.988,00 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais) NE nº 00034/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 138.176,54 (cento e trinta e oito mil cem e setenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) NE 00086/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/505.812/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do EDITORA NDJ LTDA, para atender despesas com assinaturas de publicações (boletins) NDJ, no valor de R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais) NE nº 00179/2010, com base no art. 25, caput da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a coordenação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágio de estudantes , no valor de R$ 79.276,00 NE 00036/2010, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 926793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/508.202/2009 - PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/508.202/2009.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.194/2010 - PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/500.194/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.286/2010 - PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/500.286/2010.\r\n\r\nId: 928345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928474": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.02.2010\r\n\r\nId: 928474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "927033": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nPROC. nº E-07/301167/2006 - MARIZA DA SILVA - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 16/08/1982 a 14/08/1987; 15/08/1987 a 13/08/1992 e de 14/08/1992 a 11/08/1997, num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias a que a servidora faz jus, de acordo com o inciso VII, do Art. 80, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 927033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "928570": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/01732/1994 - JOLEMA PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA - SIE - Autorizo o registro e a atualização dos rótulos dos produtos listados à fls. 52\r\n\r\nProcesso n° E-02/001352/2009 - R.R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004566/2009 - R.R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína semi defumada”.\r\n\r\nId: 928570"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "928624": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 282 DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 281, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, o prazo definido no art. 3º da Resolução SEC nº 281, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial de 01 de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 928624"
                    ],
                    "928436": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.140/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 004/2010, Banco do Brasil n° 292522, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de recipientes (contentor, papeleira e lixeiras), para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando a empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 9.596,00 (nove mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 928436"
                    ],
                    "928143": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-27/396/1992 - Maria de Fátima dos Santos Araújo, Agente Auxiliar Administrativo II, matricula nº 272.339-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 14/09/1987 a 10/09/1997, num total de 360 dias.\r\n\r\nId: 928143"
                    ],
                    "928632": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/000.421/2010 - MARIA DAS DORES RANGEL. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor JOSÉ PONTES RANGEL, matricula nº 610.351-9, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 928632"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/450822/1991 - CIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 29/0015-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença especial não gozadas, correspondente aos períodos de 0/9/12/1976 a 08/12/1991 ( 9 meses) e de 09/12/1991 a 07/12/1996 (3 meses), no total de 720 (setecentos e vinte) dias. \r\n\r\nId: 928182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.177/2010 - APROVO a prestação de contas do Programa Social Crescer e Viver, referente ao Convênio nº 18/002/2009, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\n\r\nId: 928493. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "927525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.124/2009- APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 078/2007 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 238.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.991/2008- APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 037/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Três Rios, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 132.\r\n\r\nDE 09.02.2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.147/2010 - Ratifico a Dispensa de Licitação em Conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no valor de R$ 528.245,63 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), referente ao Projeto “Protejo” nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.147/2010 - Ratifico a Dispensa de Licitação em Conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no valor de R$ 464.660,89 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), referente ao Projeto “Mulheres da Paz” nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10.02.2010.\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\n*Processo E-23/000.397/2010 - Ratifico a Dispensa de Licitação em Conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R$ 3.496,53 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), no PT 3201.14.422.0115.2198, Fonte 12, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2010.\r\n\r\nId: 927525"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "929109": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FLXIII/EMOP Nº 199\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 que aprova o orçamento anual para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária sobre a descentralização da execução orçamentária e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/201447/2009;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução orçamentária na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\nobra da nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição no Centro de Recuperação Social de Campo Grande.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\n01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010\r\n\r\nIII - DE CONCEDENTE:\r\n\r\n3242 - Fundação Leão XIII - FLXIII\r\n\r\nUO: 3242 - UG: 3242.00\r\n\r\nIV - PARA EXECUTANTE:\r\n\r\n0452 - Empresa Brasileira de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nUO:0452 - UG: 0452.00\r\n\r\nV - CRÉDITO \r\n\r\nPT\r\n\r\nND\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n2010\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3242.082440118.3129\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nJAN\r\n\r\n101.029,26\r\n\r\n3242.082440118.3129\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFEV\r\n\r\n92.369,61\r\n\r\n3242.082440118.3129\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMAR\r\n\r\n66.390,65\r\n\r\n3242.082440118.3129\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\n28.865,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n288.655,02\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 2010\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FLXIII/EMOP Nº 200 \r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 que aprova o orçamento anual para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária sobre a descentralização da execução orçamentária e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/200337/2010;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução orçamentária na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\nconstrução de muro e colocação de portões com cobertura no Centro de Recuperação Social de Campo Grande.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\n01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010\r\n\r\nIII - DE CONCEDENTE:\r\n\r\n3242 - Fundação Leão XIII - FLXIII\r\n\r\nUO: 3242 - UG: 3242.00\r\n\r\nIV - PARA EXECUTANTE:\r\n\r\n0452 - Empresa Brasileira de Obras Públicas - EMOP \r\n\r\nUO:0452 - UG: 0452.00\r\n\r\nV - CRÉDITO \r\n\r\nPT\r\n\r\nND\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n2010\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3242.082440118.3129\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n37.045,51\r\n\r\n3242.082440118.3129\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n25.236,79\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n62.282,30\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2010\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 929109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929046": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 201 DE 03 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RES\r\n\r\nPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contratos celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsáveis para sua regular execução, os servidores especialmente designados no Anexo Único da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\n\r\nII - adotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIII - emitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2010\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\naquisição de material cirúrgico, laboratório, odontológico e enfermagem\r\n\r\n033/2009\r\n\r\n034/2009\r\n\r\n035/2009\r\n\r\nE-23/\r\n\r\n201503/2009\r\n\r\nElza Maria B. Araujo - mat. 18/4272\r\n\r\naquisição de material de cama, mesa e banho\r\n\r\n039/2009\r\n\r\nE-23/\r\n\r\n201502/2009\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos Figueira mat. 18/5100\r\n\r\nlocação veículos\r\n\r\n036/2009\r\n\r\n037/2009\r\n\r\nE-23\r\n\r\n202078/2009\r\n\r\nJose Carlos S. Santos - mat. 18/3573\r\n\r\nId: 929046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.03.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202008/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2009, para aquisição de material permanente, no valor total de R$ 22.008,10 (vinte e dois mil oito reais e dez centavos) adjudicados as seguintes empresas: Lotes 01,03,04,05,06 - CLAN BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.445,88 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), Lote 09 - COMERCIAL POLITAN LTDA-ME, no valor de R$ 11.022,22 (onze mil, vinte e dois reais e vinte e dois centavos) e Lotes 12,13 e 14 - WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, no valor de R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 928693. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928610": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-27/10.239/87- CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor Carlos Antonio da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 100.059-4, relativa aos períodos base apurados entre 01/08/1995 e 21/08/2000 e de 22/08/2000 e 29/08/2005, correspondentes aos 3º e 4º qüinqüênios, de conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\n\r\nId: 928610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928606": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-27/10.239/87- CONCEDO, 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor Renato Valença Leporace, Professor Docente I, matrícula nº 100.956-2, relativa aos períodos base apurados entre 12/11/1996 e 12/11/2001 e de 13/11/2001 e 19/11/2006, correspondentes aos 4º e 5 º qüinqüênios, de conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\n\r\nId: 928606. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "928567": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nNOMEIA LÚCIA CARPI RAMALHO, Professor Docente I, matrícula nº 251.326-5, CPF nº 413.826.687-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Documentação e Pesquisa, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA CRISTINA RIBEIRO PERES, matrícula nº 949.743-9. Proc. nº E-14/5116/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de março de 2010, MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SCHETTINI, CPF nº 663.490.607-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIANA PERES NASCIMENTO, matrícula nº 949.589-6. E-14/4282/2010.\r\n\r\nREMOVE o servidor ANTONIO ELIAS DIB FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 9.091.474-8, da Procuradoria Previdenciária para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/4968/2010.\r\n\r\nId: 928567"
                    ],
                    "928360": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nDANIEL REIS MARINS DE CARVALHO - Proc. no E-14/17915/2008 - PERÍODO: 60d - DATA: 22.03.2010\r\n\r\nEMMANUEL VICENTE COSTA - Proc. no E-14/7835/2008 - PERÍODO: 30d - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO LUIS TEIXEIRA GONÇALVES - Proc. no E-14/16349/2009 - PERÍODO: 90d - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nJULIANA CRUZ TEIXEIRA DA SILVA - Proc. no E-14/22896/2008 - PERÍODO: 90d - DATA: 09.03.2010\r\n\r\nLUCIANA CAXIAS MOREIRA DA COSTA - Proc. no E-14/14016/2009 - PERÍODO: 90d - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nNAYARA SANTOS FERREIRA ALVES - Proc. no E-14/25197/2009 - PERÍODO: 90d - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nCAROLINA BRASIL ROMÃO E SILVA - Proc. no E-14/3838/2009 - DATA: 03.03.2010\r\n\r\nCECÍLIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO - Proc. no E-14/16779/2008 - DATA: 11.03.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nANA CAROLINA WERNECK DE MELLO - Proc. no E-14/16778/2008 - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nANDRÉ THEMISTOCLES ESPERANÇA AZEDO - Proc. no E-14/25193/2009 - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA - Proc. no E-14/5200/2008 - DATA: 09.03.2010\r\n\r\nBEATRIZ GUIMARÃES COSTA - Proc. no E-14/20964/2009 - DATA: 08.03.2010\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE - Proc. no E-14/2271/2010 - DATA: 13.02.2010\r\n\r\nCARLOS RENATO MEDEIROS DA COSTA - Proc. no E-14/16627/2008 - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nEDUARDO FRANÇA DO MONTE SILVA - Proc. no E-14/14039/2009 - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nELISA GUARNIERI BORGES LAMAS - Proc. no E-14/840/2010 - DATA: 21.02.2010\r\n\r\nESTELA RODRIGUES DO NASCIMENTO - Proc. no E-14/19433/2009 - DATA: 19.02.2010\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO MISCOW - Proc. no E-14/883/2009 - DATA: 13.03.2010\r\n\r\nFERNANDA CATIA DE SOUZA E SILVA - Proc. no E-14/3860/2009 - DATA: 04.03.2010\r\n\r\nGISELLE STEFANELLI ALVES - Proc. no E-14/16802/2008 - DATA: 08.02.2010\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE FREITAS DE CASTRO - Proc. no E-14/25199/2009 - DATA: 02.03.2010\r\n\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO - Proc. no E-14/19435/2009 - DATA: 19.02.2010\r\n\r\nLIVIA LOPES FERNANDES - Proc. no E-14/22897/2008 - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nMAURÍCIO CARDOSO XAVIER - Proc. no E-14/7787/2009 - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nPAULA KARST TAVELA - Proc. no E-14/2273/2010 - DATA: 09.03.2010\r\n\r\nSIMONY MARCELINA DOS SANTOS - Proc. no E-14/2071/2010 - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nSORAYA DE FREITAS CARVALHO - Proc. no E-14/3804/2009 - DATA: 02.03.2010\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA LAURIA - Proc. no E-14/22903/2008 - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO - Proc. no E-14/2261/2010 - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nVANIA MAGALHÃES DIAS - Proc. no E-14/7845/2008 - DATA: 18.02.2010\r\n\r\nWALDER MARIBONDO DE ALMEIDA JUNIOR - Proc. no E-14/22785/2009 - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MEDEIROS - Proc. no E-14/838/2010 - DATA: 15.01.2010\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\n\r\nCAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES - Proc. no E-14/11848/2007 - DATA: 20.03.2010\r\n\r\nDIEGO ZANON DE SOUZA - Proc. no E-14/19670/2007 - DATA: 21.02.2010\r\n\r\nELISE DOS REIS LIMA - Proc. no E-14/5202/2008 - DATA: 17.03.2010\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE MELLO SANTOS - Proc. no E-14/19614/2007 - DATA: 20.02.2010\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DIAS - Proc. no E-14/19629/2007 - DATA: 21.02.2010\r\n\r\nDESLIGUE-SE do estágio, com respaldo no art. 19, § único, do Regulamento, o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nCLAUDIA MARIA AMENDOLA PIRES - Proc. no E-14/20936/2009 - DATA: 20.02.2010\r\n\r\nDESLIGUE-SE do estágio, com respaldo no art. 26, inc. III, do Regulamento, o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nVIRGÍNIA CÂMARA DA SILVEIRA - Proc. no E-14/2244/2010 - DATA: 09.02.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nCARLOS ÁTILLA COSTA GONDIM - Proc. no E-14/3692/2010 - DATA: 22.02.2010.\r\n\r\nId: 928360"
                    ],
                    "928167": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/52.069/2010 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/4.424/2010 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/01/2010 a 01/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/4.422/2010 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/01/2010 a 01/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/4.653/2010 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/02/2010 a 04/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/51.193/2010 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/01/2010 a 23/02/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/51.192/2010 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.747-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/01/2010 a 23/02/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 928167"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "928391": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA\r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Referência solicitado pelo Presidente Carlos Nicodemos do Conselho Estadual de Defasa da Criança e do Adolescente. OBJETIVO : O presente Termo tem por objetivo , contratar uma instituição para capacitação dos Conselheiros de Direitos do Município do RJ, uma vez que houve um aumento considerável da participação de empresas privadas em projetos sociais. Tal capacitação objetiva dar condições e segurança na gestão e prestação de contas de tais projetos. DATA DA ASSINATURA : 05 de março de 2010 \r\n\r\nId: 928391"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "928649": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-12/564127/2008 - P.E. nº 049/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de rede de computadores, com a instalação, configuração, garantia e implantação de Backbone de Rede Local.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 3.620.789,40 (três milhões, seiscentos e vinte mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.03.2010, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.03.2010, às 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.03.2010, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 928649. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928623": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 980192/2010, assinado em 04.01.2010. PARTES: PRODERJ e a Caixa dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - COCBERJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 4.800,00. Processo nº E-12/660303/2010.\r\n\r\nId: 928623. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "928820": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Acréscimo de 15% (quinze por cento) do valor originário do contrato para garantir o adimplemento das parcelas contratuais até o mês de março de 2010.VALOR: R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/02/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/50.061/2009.\r\n\r\nId: 928820"
                        ],
                        "928025": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Daicon Comércio de Revestimentos e Serviços Ltda-ME. OJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 75 (setenta e cinco dias) sem prejuízo do valor previsto contratualmente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco) dias a partir de 06 de março de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3188/2009.\r\n\r\nId: 928025"
                        ],
                        "928026": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 03 (três) meses sem prejuízo do valor previsto contratualmente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 29 de março de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4397/2009.\r\n\r\nId: 928026"
                        ],
                        "926089": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-01/52.503/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER ao servidor LAFAYETTE COUTINHO MOREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 919.900-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 926089"
                        ],
                        "926574": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/172.088/2005, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora LILIAN DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 837-584-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 17/03/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 926574"
                        ],
                        "926555": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.003.553/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora JANIA FLAVIA VERISSIMO MEIRELES Professor Docente I, matrícula nº 926.273-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 17/08/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 926555"
                        ],
                        "928382": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls: 142 a 144. TERMO nº 047. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Morro da Roupa Suja, Rocinha, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2010. PROCESSO Nº E-05/1376/1992.\r\n\r\nId: 928382"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "928986": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS FIREWALL PARA A SEGURANÇA DA REDE LOCAL DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:00h do dia 26/03/2010 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 26/03/2010ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5757 ou 2332-5756 ramais 211 ou 216.\r\n\r\nId: 928986. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "927757": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor Regional de Fiscalização 64.03 - Bonsucesso, no uso de suas atribuições legais, cientifica os sócios e/ou representantes legais da empresa, abaixo, cientificados da PORTARIA DE INTIMAÇÃO 1ª INSTÂNCIA, em função da decisão da Junta de Revisão Fiscal para pagamento dos débitos exigidos através do AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação do presente, facultando recurso ao Egrégio Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, encontrando-se o respectivo processo, á disposição, na sede desta Repartição à Av. Guilherme Maxwell nº 542 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-04/141.806/1992 - Inscrição nº 82.755.942\r\n\r\nRazão Social: POOL DIESEL PEÇAS MOTORES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: LONDRES Nº 505-B\r\n\r\nId: 927757"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "928106": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, a RRF Participações e a Sener Grupo de Ingeniería OBJETO: Formalizar o interesse das partes na criação de condições para viabilizar a implantação no Estado do Rio de Janeiro de uma planta de rerrefino de óleo lubrificante. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/101/2010.\r\n\r\nId: 928106"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "928513": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 001/2009. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.084./2010.\r\n\r\nId: 928513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "926502": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistab Tec - Comércio e Serviços de Equipamento de Energia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de No-break SMS modelo trifase-Vega II de 20KVA - Nº de série 04312016 - Patrimônio nº 4744, localizado a Av. Rio Branco, n° 10 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro e No-break APC Smart-UPS RT 8000VA Part Number SURT8000XLI - Patrimônio 6243, localizado a Rua Sete de Setembro, n° 193 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor: O valor total é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2010 a 14/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.061/2010.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva, mat. 342-6; Renata Brito Moreira Terrigno, mat. 0700027-6 e Robson Silva Marinho, mat. 0700032-6. \r\n\r\nId: 926502. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928533": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 15ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para os cargos indicados a seguir, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10 às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n307303\r\n\r\nRoberto Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n332296\r\n\r\nMarcelle Medeiros de Souza\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n330920\r\n\r\nJoão Carlos Rocha\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n325448\r\n\r\nWallace França de Melo\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 928533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928534": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CARMEN LUCIA BOECHAT RODRIGUES DE MELLO (nº 23), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.750/2009, julgado em Sessão Plenária de 30.12.2009, publicada no D O. de 08.01.2010, às fls. 09. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 928534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928535": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no D.O. de 29.01.2010, às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 928535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928537": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (nº 122), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2009/217144-3, deferido em 19.01.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 2851, em 19.01.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 928537. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "928538": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 054/2010, firmado em 11/03/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaboraí.\r\n\r\nOBJETO: Obras em geral.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.139/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 11.480.019,78 (onze milhões, quatrocentos e oitenta mil dezenove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 055/2010, firmado em 11/03/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Silva Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Obras em geral.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.139/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 2.019.785,62 (dois milhões, dezenove mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da suspensão contratual prorrogação de prazo. \r\n\r\nASSINATURA: 09/02/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/001.087/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009, celebrado em 16 de março de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construcon, Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo \r\n\r\nASSINATURA: 29/01/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/000.442/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 052, firmado em 10/03/2010.\r\n\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 053, firmado em 10/03/2010.\r\n\r\nId: 928538"
                        ],
                        "928680": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviço de Engenharia na Área Frigorigena e Sistemas de Necropsia, nos Municípios de Angra dos Reis, Araruama e Barra do Piraí.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” : 31/03/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h:30min. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 107.166,67.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e tonner preto HP Laser Jet 1200. Informações pelo telefone no (021) 2333.0879, Fax (021) 2333.0870.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 035/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras da Cadeia Pública Magé A (432 detentos).\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” : 15/04/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.455.784,23.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e tonner preto HP Laser Jet 1200 e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333.0879, Fax (021) 2333.0870.\r\n\r\nId: 928680"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "927991": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.938/2010 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 10/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em várias Comunidades localizadas na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.754.686,24\r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/04/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 927991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928627": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 06/2010, objetivando “Obras de drenagem, pavimentação e urbanização em vários logradouros nos bairros Marina, Rasa e Vila Verde, situados no Município de Armação dos Búzios” e a Concorrência ALC nº 07/2010, objetivando “Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos Bairros Tucuns e Capão, situados no Município de Armação dos Búzios” anteriormente marcadas para o dia 16.03.2010, ficam adiadas “sine die”, por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 928627. A faturar por empenho"
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                            "928517": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 062/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente às obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói, bem como sua prorrogação. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.419/2009. DATA: 12.02.2010.\r\n\r\nId: 928517. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "928081": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/GEPDLBL/PR/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de impressão com manutenção e assistência técnica. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados fica mantido em R$ 1.493.946,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e seis reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2010 o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2010. PROCESSO Nº E-09/00507/0011-2007.\r\n\r\nId: 928081"
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                        "928179": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado da habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2009, processo nº E-09/00179/1301/2009, realizada no dia 11 de março de 2010, às 11 horas, valor estimado de R$ 464.722,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 7º pavimento para implantação da Missão Suporte, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situado na Rua da Relação nº 42, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro aprovado, constante das especificações técnicas, e demais partes integrantes desta licitação. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Efetuaram a retirada do edital de Concorrência Pública n° 006/2009 as seguintes empresas: RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA, EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA, CONSTRUTORA FADO LOPES, CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA e SIRA DETECÇÃO PREVENÇÃO DE INCENDIOS LTDA. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) da única empresa que compareceu ao certame CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Após a abertura do Envelope “A” e análise da documentação, aprovação dos índices contábeis pelo contador, conforme documentação anexa, e da qualificação técnica pelo engenheiro, a Comissão de Licitação decidiu, por unanimidade, HABILITAR a CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, passando de imediato a abertura do envelope da proposta de preços (Envelope B).\r\n\r\nId: 928179"
                        ],
                        "928180": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2009, processo nº E-09/00179/1301/2009, realizada no dia 11 de março de 2010, às 11 horas, valor estimado de R$ 464.722,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 7º pavimento para implantação da Missão Suporte, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situado na Rua da Relação nº 42, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro aprovado, constante das especificações técnicas, e demais partes integrantes desta licitação. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Aberta a sessão, a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES, única participante do certame, devidamente habilitada, apresentou proposta no valor de R$ 441.253,52 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Assim, após aprovação por parte do Chefe do Serviço de Engenheira das planilhas apresentadas pela empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, à Comissão, por unanimidade, resolveu sugerir a adjudicação do feito à empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES por ter oferecido o menor preço Global no valor de R$ 441.253,52 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 928180"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "927683": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\n\r\nValor: R$ 30.856,56 (trinta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 05737/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/72575/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/11/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência técnica em equipamentos medicinais.\r\n\r\nValor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 07711/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/73824/2009\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde.\r\n\r\nValor: R$ 2.941,68 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 05681/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/73722/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 03/11/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nValor: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 06984/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76021/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviço de locação concentrador.\r\n\r\nValor: R$ 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 05539/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/73647/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/10/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\n\r\nObjeto: Forneceu gases medicinais.\r\n\r\nValor: R$ 62.866,26 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 04249/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/70397/2009 e apensos\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 15/09/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\n\r\nObjeto: Forneceu gases medicinais.\r\n\r\nValor: R$ 75.719,40 (setenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 04134/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/71333/2009\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 14/09/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEO-NATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nValor: R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\n\r\nNota de Empenho: 07484/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/76997/2009\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\n\r\nValor: R$ 1.507,49 (hum mil quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 06937/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/76097/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nObjeto. Prestou serviços de assistência médica-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 07645/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/77003/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de locação de equipamentos.\r\n\r\nValor: R$ 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 07707/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/71765/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de locação de equipamentos.\r\n\r\nValor: R$ 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 07703/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/75526/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de locação de equipamentos.\r\n\r\nValor: R$ 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07668/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/75806/2009\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 1.320.405,10 (hum milhão, trezentos e vinte mil quatrocentos e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 06423/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76172/2009\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\n\r\nValor: R$ 38.821,76 (trinta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 05813/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/72327/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 10/11/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\n\r\nValor: R$ 145.816,84 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 05733/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/73254/2009 \r\n\r\nData da assinatura: 09/11/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\n\r\nValor: R$ 91.489,05 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 05734/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/73789/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de fornecimento de circuito.\r\n\r\nValor: R$ 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07700/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/73825/2009\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviço de locação de concentrador de oxigênio.\r\n\r\nValor: R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 07704/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/73649/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária\r\n\r\nValor: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 06928/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/75456/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 07492/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76998/2009 \r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\n\r\nValor: R$ 67.978,00 (sessenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 04229/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/73005/2009 e apensos. \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 15/09/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\n\r\nValor: R$ 2.116,74 (dois mil cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 06929/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/74864/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\n\r\nValor: R$ 1.558,18 (hum mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 07706/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76096/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nValor: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07489/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77338/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nValor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 07491/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77337/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\n\r\nObjeto: Forneceu gases medicinais.\r\n\r\nValor: R$ 40.271,38 (quarenta mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 07448/2008 \r\n\r\nProcesso nº E-08/78030/2008 e apensos \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 31/12/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de procedimento cirúrgico de alto risco.\r\n\r\nValor: R$ 13.279,00 (treze mil duzentos e setenta e nove reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07701/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77223/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07545/2009\r\n\r\nProcesso nº: E-08/76242/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\n\r\nValor: R$ 492.155,00 (quatrocentos e noventa e dois mil cento e cinquenta e cinco reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 05739/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/74630/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/11/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares.\r\n\r\nValor: R$ 24.222,36 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 05002/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/73690/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/10/2009\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de procedimentos cirúrgicos.\r\n\r\nValor: R$ 1.685,06 (hum mil seiscentos e oitenta e cinco reais e seis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 07709/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76777/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 1.191.846,64 (hum milhão, cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 07419/2010 \r\n\r\nProcesso nº E-08/70039/2010 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de coleta de lixo.\r\n\r\nValor: R$ 52.719,84 (cinquenta e dois mil setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 07573/2008 \r\n\r\nProcesso nº E-08/78058/2008 e apensos \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 31/12/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\n\r\nValor: R$ 39.847,50 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 04391/2008 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77099/2008 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 18/09/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 1.213.784,56 (hum milhão, duzentos e treze mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 05698/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/75446/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 16/11/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 561.428,38 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 06422/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/76180/2009\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de locação concentrador.\r\n\r\nValor: R$ 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07702/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/73834/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de locação de equipamentos.\r\n\r\nValor: R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 07666/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76022/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 06983/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/75458/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA..\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\n\r\nValor: R$ 1.838,81 (hum mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 06985/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/75457/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 1.181.903,70 (hum milhão, cento e oitenta e um mil novecentos e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 06426/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76175/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 899.332,42 (oitocentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 06413/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76177/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\n\r\nValor: R$ 2.994,93 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 06991/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/71157/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA..\r\n\r\nObjeto: Forneceu alimentação.\r\n\r\nValor: R$ 124.814,14 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quatorze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 07416/2008 \r\n\r\nProcesso nº E-08/78054/2008 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 31/12/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de vigilância.\r\n\r\nValor: R$ 37.626,52 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 07347/2008 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77785/2008 e apensos \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 31/12/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\n\r\nValor: R$ 380.197,85 (trezentos e oitenta mil cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 07657/2009 \r\n\r\nProcesso nº: E-08/76981/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07478/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77219/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico-hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 682.740,00 (seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 06907/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/75830/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu medicamentos.\r\n\r\nValor: R$ 98.784,07 (noventa e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 05260/2008 \r\n\r\nProcesso nº E-08/71523/2008 e apensos \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 21/10/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\n\r\nValor: R$ 785,40 (setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 07705/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76240/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\n\r\nValor: R$ 4.924,57 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 06939/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/71578/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\n\r\nValor: R$ 2.902,00 (dois mil novecentos e dois reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 06986/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/74018/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\n\r\nValor: R$ 1.283,01 (hum mil duzentos e oitenta e três reais e um centavo)\r\n\r\nNota de Empenho: 07618/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77220/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 954.796,83 (novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 06411/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76176/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\n\r\nValor: R$ 370.185,41 (trezentos e setenta mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 04317/2008 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77027/2008 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 18/09/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇOES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nValor: R$ 539.179,31 (quinhentos e trinta e nove mil cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 07425/2010 \r\n\r\nProcesso nº E-08/70036/2010 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SÁUDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nValor: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 06981/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76098/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 1.043.915,84 (hum milhão, quarenta e três mil novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 06415/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76173/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 697.876,86 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 06425/20 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76178/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\n\r\nValor: R$ 82.610,97 (oitenta e dois mil seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 05684/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/74076/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 03/11/2009\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\n\r\nValor: R$ 70.710,76 (setenta mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 05683/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/72428/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 03/11/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07482/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77222/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07802/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76996/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07530/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77000/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNota de Empenho: 07619/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76991/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07803/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76993/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\n\r\nValor: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07540/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76995/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/09/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CROOL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de conservação e limpeza.\r\n\r\nValor: R$ 40.618,04 (quarenta mil seiscentos e dezoito reais e quatro centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 07525/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/78061/2008 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 31/12/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\n\r\nValor: R$ 67.465,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 07465/2008 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77791/2008 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 31/12/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 1.413.416,41 (hum milhão, quatrocentos e treze mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 06417/`2009 \r\n\r\nProcesso nº E-08/76174/2009 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 09/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 3.302.910,70 (três milhões, trezentos e dois mil novecentos e dez reais e setenta centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 07417/2010 e 07560/2010 \r\n\r\nProcesso nº E-08/70035/2010 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/12/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços administrativos e auxiliares em farmácia populares.\r\n\r\nValor: R$ 147.090,14 (cento e quarenta e sete mil noventa reais e quatorze centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 04171/2008 \r\n\r\nProcesso nº E-08/77930/2008 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 14/09/2009.\r\n\r\nId: 927683"
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                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ZIPRASIDONA 40 MG-POR CÁPSULA E ZIPRASIDONA 80 MG - POR CÁPSULA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.910/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2010, às 11h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (INTERFERON BETA 1B - 9.600.000 UI (300 mcg) - POR SERINGA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.124/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2010, às 11h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ETANERCEPT 25 MG - INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.151/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2010, às 13:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2010, às 13h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COMPLETOS PARA DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINOPATIAS E KIT COMPLETO PARA REALIZAÇÃO DE SCRENING DE TRAÇOS FLACEMICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.428/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/04/2010, às 11h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, n° 128 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h., informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 928554"
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                        "928527": [
                            "I - Aviso",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de medicamentos excepcionais e testes, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. n° E-08/006.910/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ZIPRASIDONA 40 MG-POR CÁPSULA E ZIPRASIDONA 80 MG - POR CÁPSULA).\r\n\r\nProc. n° E-08/007.428/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COMPLETOS PARA DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINOPATIAS E KIT COMPLETO PARA REALIZAÇÃO DE SCRENING DE TRAÇOS FLACEMICOS.\r\n\r\nProc. n° E-08/008.151/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ETANERCEPT 25 MG - INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA).\r\n\r\nProc. n° E-08/009.124/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (INTERFERON BETA 1B - 9.600.000 UI (300 mcg) - POR SERINGA).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, n° 128 - sala 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 928527"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "928524": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna público o fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 014/2010. \r\n\r\nId: 928524. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "928107": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 82, DE 10 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte SERVICOM COMÉRCIO VAREJISTA DE PLÁSTICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.081.285/0001-81, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus sócios não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-la do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0719000.2009.01817-9 e intimá-la a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização II, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestar as informações que lhe forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO \r\n\r\nId: 928107"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "928495": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí, no período de 11 a 31.01.2010, em virtude de licença médica da Defensora Pública Titular, cessando sua designação para atuar no Juizado Especial Cível da mesma Comarca.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo Defensor Público Dr. TIAGO FERNANDES DE BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições atuar no Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí, em concomitância com a Defensora Pública designada, no período de 11 a 31.01.2010, em virtude de licença médica da Defensora Pública Titular, cessando sua para atuar na 2ª Vara Cível da mesma Comarca.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma Defensora Pública Dra. MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar no Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí, em concomitância com o Defensor Público designado, no período de 11 a 31.01.2010, em virtude de licença médica da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na Justiça Itinerante de Mesquita nos dias 15, 22 e 29 de março 2010, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na Justiça Itinerante de Duque de Caxias nos dias 15, 22 e 29 de março 2010, excluindo os Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para, atuar no plantão do Posto Avançado do Juizado Especial criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 14.03.2010, domingo, às 19h30min.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.03.2010, domingo, na 26ª Vara Criminal da Capital, a Exma Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, cessando a designação do Defensor Público Dr. André Luis Silva Reichel.\r\n\r\nId: 928495"
                    ],
                    "928320": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nÀ vista do contido nos processos quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, valor total R$ 847,44. Diárias e Plantão/2009.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nAlexandra Valesca M. Lessa\r\n\r\nE-20/10.085/2009\r\n\r\n695,44\r\n\r\n02\r\n\r\nGraciella Ribeiro Esposti\r\n\r\nE-20/10.384/2010\r\n\r\n152,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n847,44\r\n\r\nId: 928320"
                    ],
                    "928293": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.3.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.453/2010 - DEFIRO o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados:\r\n\r\nADALBERTO MARQUES HOFFMANN\r\n\r\nADRIANA DE MELO FERNANDEZ CUPULILLE\r\n\r\nADRIANA MARIA DOMINGOS DE PAIVA\r\n\r\nADRIANO SANTANA BARBOSA\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nALLENE LOPES DE AGUIAR\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NASCIMENTO\r\n\r\nANDRÉ MONJARDIM VALLS PICCIN\r\n\r\nANDREA BARCELOS CARNEIRO\r\n\r\nANDREZA TAVARES DA CRUZ\r\n\r\nANGÉLICA PINTO DA CÂMARA\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\nBEATRIZ BIONE PEREIRA\r\n\r\nBRUNA REIS PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nCAMILA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nCARLA JERUSA ALENCAR DE ALMEIDA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA GOMES\r\n\r\nCATARINE RAMÔA MACHADO FONSECA\r\n\r\nCHARLES DE SOUZA \r\n\r\nCLÁUDIA CORREA DE MORAES\r\n\r\nCLÁUDIA MENAGED LOPES\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA GONÇALVES \r\n\r\nDALVA AMARAL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDANIELE COSER MATHIAS\r\n\r\nDANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nDEBORA MARTINS BRUM\r\n\r\nDENISE NANTES FERRAZ REBELLO\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nDORACI DE JESUS AGOSTINHO\r\n\r\nEDUARDO GOMES DOS CARMO\r\n\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n\r\nELISA DE SALLES MACIEL\r\n\r\nELIZABETH ALEIXO DA PAZ\r\n\r\nFABIANA NIGRI VEITMAN\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFABRÍCIA NUNES NORONHA\r\n\r\nFERNANDA COCKELL MALLMANN\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO FIRME\r\n\r\nFILIPE ANDRÉ TORRES SOARES\r\n\r\nGLAYSE MARA DE BRITO\r\n\r\nHELEN DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIGOR BELCHIOR BARBOZA\r\n\r\nISABELA RAMPINI ESTEVES\r\n\r\nJANETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE CLÁUDIO LIMA DE BRITTO\r\n\r\nJOSIMEIRE DE OLIVEIRA MURITO\r\n\r\nJULIETA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES LIMA\r\n\r\nLIVIA CHALHUB OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nLILIANA CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\nMARCELO SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES\r\n\r\nMARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nMARGARETH CATIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nMARIA ELIZA GOMES\r\n\r\nMARILENE MARTINS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIZE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nMAURÍCIO MORAIS BORDOVSKY\r\n\r\nMAURO VITOR DE BARROS\r\n\r\nMAYSA EMBIRUSSU DE FREITAS\r\n\r\nMONIK CRISTINA CARVALHO DE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nMONIQUE PILLO DE PAULA HOMEM\r\n\r\nPABLO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA DA ROCHA COLAÇO\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES DE LIMA TOLEDO\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA DE SOUSA MESQUITA\r\n\r\nPRISCILA LARA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\nRAUL CARVALHO NIN FERREIRA\r\n\r\nRENATA DE ASSIS CORDEIRO\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\nRENATA PORTO PIRES DE MATOS\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CORTES VIANNA\r\n\r\nROBERTA CERQUEIRA REGARD\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSÉRGIO DAYRELL RIBEIRO\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO ARENARI GARCIA FILHO\r\n\r\nSERGIO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA MARTINS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nSIDNEI DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nSIDNÉIA APARECIDA DE FARIA SILVA\r\n\r\nTARIQUE CASTRO ROSA\r\n\r\nTATIANA CAMPOS DE PAULA\r\n\r\nTATIANA DE CAMPOS SIMÕES\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\nVALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI\r\n\r\nVERA LÚCIA BRITO FARIAS\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE STANCATI\r\n\r\nVILMA GONÇALO LESSA\r\n\r\nVIVIANE PINHEIRO WERNECK\r\n\r\nWILDE DA SILVA NAVARRO\r\n\r\nWLADIMIR LEANDRO BARBOSA LOUREIRO\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.453/2010 - DEFIRO 50% de isenção do pagamento da taxa de inscrição aos interessados abaixo nominados:\r\n\r\nHAMILTON NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA VELLOIS\r\n\r\nJOZELY LOPES DE CASTRO\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.453/2010 - INDEFIRO o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados, face à desconformidade com o disposto nos ADCT da Constituição Estadual e nos parágrafos sexto e seguintes do artigo 17 do regulamento do concurso:\r\n\r\nMARLUCIA DA SILVA\r\n\r\nMARCELO DE GÓES ANTUNES SIMÕES\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.453/2010 - INDEFIRO o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados, por intempestividade:\r\n\r\nALCSANDRA PEDROSA DA CUNHA\r\n\r\nERASMO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nHANDRIELLI LIMA DA SILVA\r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\nMARTA CARVALHO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.453/2010 - Requerimentos de isenção de taxa de inscrição com exigência:\r\n\r\nANDRÉ PONTES PEIXOTO\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDUARDO SILVA BASTOS\r\n\r\nFILIPE DE GÓES ANTUNES SIMÕES\r\n\r\nJÂNIO RAMALHO CALVACANTE\r\n\r\nJENILDO CODÁ\r\n\r\nLEOPOLDO ANDRÉ CANAL ALMEIDA\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nMARONIL DESOUZA CAMARGO\r\n\r\nMENICE QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVANESSA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nVANESSA FURTADO DIAS\r\n\r\nId: 928293"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "929081": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0164/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 118/2010, que nomeou, Renata Henriques Buexm, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gestor de UBS, Símbolo DAS-04, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0165/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 053/2009, que nomeou, Sérgio Elias Istoé, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, Símbolo DAS-02, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 929081"
                    ],
                    "928866": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 162/2010\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E\r\n\r\nCONSIDERANDO o CONCURSO PÚBLICO realizado em 16 de fevereiro de 2003, para a Secretaria Municipal de Educação, regime Estatutário, homologado através da Portaria nº 122/03, publicada em 12, 13,14/03/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO impetração de MANDADO DE SEGURANÇA 2008.004.00804 pelas abaixo relacionadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO à ordem mandamental proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos Autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2008.140.00323 para que a posse das mesmas seja concluída, \r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedido provimento ao Recurso Ordinário, conforme decisão prolatada, determinando nomeação e posse das recorrentes.\r\n\r\nRESOLVE, CONVOCAR as abaixo relacionadas para que as mesmas tenham sua posse concluída no cargo de Assistente Social na área de Educação.\r\n\r\nAs mesmas deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, portando os documentos abaixo relacionados, a fim de serem encaminhadas para realização de exames admissionais e posterior nomeação:\r\n\r\n02 fotos 3 x 4, \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral,\r\n\r\nCertificado de Reservista,\r\n\r\nCarteira de Habilitação,\r\n\r\nCertidão de Casamento,\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos),\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais ATUALIZADAS (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal,);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP,\r\n\r\nDeclaração ATUALIZADA de Acumulação de Cargos, constando carga horária discriminada.\r\n\r\nDiploma e Certificado de Especialização.\r\n\r\n1170007- ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.InscriçãoNome\r\n\r\n290 004825799 ANA CLAUDIA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n311 004520254 PATRICIA MARIA BARROSO TAVARES\r\n\r\n312 005039088 CLAUDIA MARCIA DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n327 004403614 DARCILENI LIMA FIUZA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2009.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 928866"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "928867": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0063/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 14, II do Decreto Municipal 04/2010;\r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR as empresas interessadas em operar com o novo sistema de empréstimo consignado a comparecer ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para realizarem o cadastramento:\r\n\r\nOs interessados deverão comparecer ao local indicado munidos dos documentos abaixo relacionados, até o dia 31 de março de 2010.\r\n\r\nCertificado de Regularidade de FGTS;\r\n\r\nCertificado de Regularidade de INSS;\r\n\r\nCertidões Negativas de débitos fiscais municipais, estaduais, e da dívida ativa da União;\r\n\r\nCertidões Negativas de Tributos Federais;\r\n\r\nCertidões de Cartório de Protestos;\r\n\r\nCertidões dos Distribuidores cíveis, criminais, cartório de protesto e do registro de interdições e tutelas em nome dos diretores;\r\n\r\nAta da última Assembléia Geral do Banco consignatário;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de março de 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 928867"
                        ],
                        "928463": [
                            "DOCG - Extrato da Ata de Registro de Preços",
                            "Id: 928463"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "926863": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 926863"
                        ],
                        "926887": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 926887"
                        ],
                        "926923": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 926923"
                        ],
                        "927183": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 927183"
                        ],
                        "928628": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "‘‘\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 11/03/2010.\r\n\r\nId: 928628"
                        ],
                        "928915": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 928915"
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                        "928950": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 928950"
                        ],
                        "928977": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 928977"
                        ],
                        "929002": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n0.01/0675-3\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n2010.004.000172-6-CC\r\n\r\nASS BENEFICENTE MENINO JESUS\r\n\r\n2010.004.000151-4-CC\r\n\r\nASS NORTE FLUMINENSE DE REMO\r\n\r\n2010.004.000157-8-CC\r\n\r\nASSOC FILANTRÓPICA MARANATA\r\n\r\n2010.004.000021-6-CC\r\n\r\nAUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE\r\n\r\n0.01/0660-5\r\n\r\nCARD\r\n\r\n2010.004.000166-8-CC\r\n\r\nCENTRO DE FORM EDUC DE CAMPOS\r\n\r\n2010.004.000164-3-CC\r\n\r\nCENTRO EDUCAC LÁPIS NA MÃO\r\n\r\n2010.004.000152-1-CC\r\n\r\nCENTRO EDUCAC OTÍLIA BRAGA\r\n\r\n2010.004.000163-6-CC\r\n\r\nCENTRO EDUCAC PALAVRA DA VIDA\r\n\r\n2010.004.000001-1-CS\r\n\r\nCENTRO EDUCAC TREZE DE MAIO\r\n\r\n2010.004.000149-5-CC\r\n\r\nCLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO\r\n\r\n0.01/0634-6\r\n\r\nCOLÉGIO BITTENCOURT\r\n\r\n2010.004.000153-9-CC\r\n\r\nCOLÉGIO BITTENCOURT\r\n\r\n0.01/0688-5\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA GOYTACAZES\r\n\r\n0.01/0683-4\r\n\r\nCOLÉGIO EUCARÍSTICO\r\n\r\n2010.004.000154-6-CC\r\n\r\nCONS MUN BACIA RIO ITABAPOANA\r\n\r\n0.01/0669-9\r\n\r\nEXTERNATO BRASIL\r\n\r\n2010.004.000159-2-CC\r\n\r\nEXTERNATO BRASIL\r\n\r\n0.01/0598-6\r\n\r\nFUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS\r\n\r\n2010.004.000160-4-CC\r\n\r\nGRUPO ESPÍRITA FRANC DE ASSIS\r\n\r\n2010.004.000107-1-CC\r\n\r\nONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS\r\n\r\n0.01/0625-7\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Março de 2010.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 929002"
                        ],
                        "929091": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/6803-9, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 003/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da Praça São Martinho, localizada no Centro de São Martinho - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora rariplan construtora ltda que apre sentou o valor total de R$ 166.191,87 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e sete centavos)..\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de Março de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/6373-8, HOMOLOGO o resultado do convite nº 186/09, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipal Guiomar Ramos Paes, situada em Balança Santa Maria - Travessão, à licitante vencedora construtora dallas ltda com o valor total de R$ 53.619,98 (cinqüenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 05 de março de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 929091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "929019": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2009, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 071/2009\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\npao fatiado, pacote com 20 unidades e 410 gramas - \r\n\r\n2000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,62\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n2\r\n\r\nbolo pronto confeitado, com recheio de brigadeiro, 500 fatias - cada fatia pesando aproximadamente 60 gramas.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1.250,00\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n3\r\n\r\nbolo pronto confeitado, com recheio de brigadeiro, 150 fatias - cada fatia pesando aproximadamente 60 gramas\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n4\r\n\r\nbolo pronto confeitado, com recheio de baba de moca, 150 fatias, - cada fatia pesando 60 gramas\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n5\r\n\r\nbolo de laranja (tabuleiro), fatias em cortes quadrados, 500 fatias - \r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1.250,00\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n6\r\n\r\nsalgadinho tipo festa - nos seguintes sabores: empada de frango, pastel de forno, esfirra de carne, folhado de presunto e queijo, risole de camarao.\r\n\r\n8000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n7\r\n\r\nmini pao frances com pate de presunto - \r\n\r\n2000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n8\r\n\r\nmini brioche com pate de frango - \r\n\r\n2000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n9\r\n\r\nbolo de chocolate (tabuleiro) com cobertura de chocolate - fatias em cortes quadrados, 500 fatias\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1.250,00\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n10\r\n\r\npao frances, pesando aproximadamente 50 gramas, - de boa textura, macio, sem rigidez, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao deve estar queimado. a casca devera ser brilhante, nao dura, com aspecto bem assado. a cor do miolo devera ser branca e levemente creme. sabor e aroma tipicos do pao frances.\r\n\r\n300000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n11\r\n\r\npao tipo hot-dog com, aproximadamente, 60 gramas, com antimofo, - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao deve estar queimado. o miolo devera ter coloracao clara e uniforme e sem odores de fermentacao. o pao devera ser fabricado com materias-primas de primeira qualidade, sas e limpas, isentas de materias terrosas, parasitas, devendo estar em perfeito estado de conservacao.\r\n\r\n21200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n12\r\n\r\npao com massa de leite, - cada unidade devera conter, aproximadamente, 60 gramas, devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado.\r\n\r\n21200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n13\r\n\r\npao careca pesando, aproximadamente, 60 gramas - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n21200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n14\r\n\r\npao de cebola com, aproximadamente, 60 gramas - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n21200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n15\r\n\r\npao doce com creme, pesando aproximadamente 60 gramas, - com tamanho e formato caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n21200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n16\r\n\r\npao de hamburguer com gergelim, - com gramatura de aproximadamente 60 gramas, com antimofo, com tamanho e formato caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n21200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\n17\r\n\r\npao de batata, pesando aproximadamente 60 gramas, - com formato e tamanho caracteristico ao tipo de pao, sabor e odor agradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n21200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDAS ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 929019"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "928679": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 928679"
                            ],
                            "928707": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 928707"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "929039": [
                            "I - Aviso",
                            "SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que as inscrições para o VII Exame de Seleção para admissão ao estágio profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município foram prorrogadas até o dia 16 de março, no mesmo local e hora.\r\n\r\nBANCA ELABORADORA DAS PROVAS (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDr. Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDrª. Joana Darc\r\n\r\nProfessora Universitária\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDr. Marcelo Lessa\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nDireito Processual Penal e Direito Penal\r\n\r\nDr. Silvio Salles\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho\r\n\r\nDr. Julio César Freitas Cordeiro\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDr. Paulo Assed\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDr. Luciano Kezen Padrão\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\nDr. Fabrício Viana Ribeiro\r\n\r\nSubprocurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDr. Cláudio Andrade\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nEstatuto da OAB e Deontologia Jurídica\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDrª. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª Regina Célia Carneiro de Castro Freitas\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª. Luciana de Fátima Leoback G. Araújo\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA:\r\n\r\nð Universidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA PROVA:\r\n\r\nð Dia 21/03/2010, iniciando-se às 10:00h com término às 13:00h, devendo o candidato comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência. NÃO SERÁ PERMITIDA NENHUMA ESPÉCIE DE CONSULTA. O candidato deverá trazer caneta esferográfica azul ou preta para preenchimento do gabarito. No dia 22/03/2010 será publicado o gabarito oficial e, no dia 26/03/2010, o resultado.\r\n\r\nð O prazo para interposição de recurso começará no dia 29/03/2010 (segunda-feira), às 09:00h, findando-se no dia 30/03/2010 (terça-feira), às 17:00h.\r\n\r\nð O resultado final será publicado no dia 13 de abril de 2010 (terça-feira).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 929039"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipla de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "928514": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 026/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\n\r\nPregão nº 011/09\r\n\r\nCONTRATADA: diboá comercial ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 034/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\n\r\nPregão nº 011/09\r\n\r\nCONTRATADA: districom comércio ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 66.353,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 085/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\n\r\nPregão nº 011/09\r\n\r\nCONTRATADA: G8 comércio de equipamentos, serviços e representação ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 083/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\n\r\nPregão nº 011/09\r\n\r\nCONTRATADA: miracabo papelaria e informática ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 338.900,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 081/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\n\r\nPregão nº 011/09\r\n\r\nCONTRATADA: Nit-form papelaria e informática ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 023/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\n\r\nPregão nº 011/09\r\n\r\nCONTRATADA: parco papelaria ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 10.070,00 (dez mil e setenta reais.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 030/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0285-2\r\n\r\nPregão nº 011/09\r\n\r\nCONTRATADA: Theusma comércio e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 82.110,00 (oitenta e dois mil, cento e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 046/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5900-5\r\n\r\nPregão nº 101/09\r\n\r\nCONTRATADA: barcelos & cia ltda.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de açúcar cristal, biscoitos e leite, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 08 (oito) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 061/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5900-5\r\n\r\nPregão nº 101/09\r\n\r\nCONTRATADA: districom comércio ltda.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de açúcar cristal, biscoitos e leite, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 08 (oito) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 3.783,50 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010\r\n\r\nId: 928514"
                            ],
                            "929090": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 093/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5762-2\r\n\r\ncarta convite nº 182/09\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro silva construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: serviço de engenharia para a elaboração de Projeto Básico de Revitalização da Orla da Praia do Farol de São Thomé\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 115.750,13 (cento e quinze mil, setecentos e cinqüenta reais e treze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 045/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2.09/6052-6\r\n\r\ncarta convite nº 217/09\r\n\r\nOBJETO: aquisição de peças para atender as necessidades do Departamento de Transportes, na recuperação da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: risso campos auto peças ltda\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.037,20 (setenta e nove mil e trinta e sete reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 089/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1923-2\r\n\r\nPregão nº 054/09\r\n\r\nCONTRATADA: bazar sideral 2000 ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 024/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1923-2\r\n\r\nPregão nº 054/09\r\n\r\nCONTRATADA: Jeová industrial ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 086/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5569-7\r\n\r\nTomada de Preços nº 023/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Manoel Coelho, situada na Rodovia Raul Souto Maior, s/nº - Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 212.668,86 (duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\n\r\nId: 929090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "929034": [
                                "I - Aviso",
                                "Coordenadoria de\r\n\r\nDesenvolvimento Econômico\r\n\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nPortaria:01/2010\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, convoca as Costureiras selecionadas para a Cooperativa de Campos dos Goytacazes para Assembléia Geral Extraordinária a fins de tratarmos de assuntos pertinentes a sua final Legislação. Dia 16 de março de 2010 às 10 horas no Balcão de Empregos (antiga Big 13 Jeans) situado na Avenida Vinte e oito de março, nº. 533 - Centro - Campos Dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nId: 929034"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "928516": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato DE CONTRATO - CODEMCA\r\n\r\nNÚMERO: 007/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7555-8\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 012/09\r\n\r\nCONTRATADA: gaúcho produções e eventos ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fabricação de barracas para a Feira Mãos de Campos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2010\r\n\r\nId: 928516"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "928515": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5454-2 / 2009.024.000173-2 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 013/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2010\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 95.462,60 (noventa e cinco mil quatrocentos e ses senta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 928515"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "929093": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3267-0 \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, INCLUINDO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM CAMINHÃO BEM COMO A EQUIPE DE TRABALHO, HIGIENIZAÇÃO, CLAREAMENTO E ESCOVAMENTO COM LAVAGEM QUÍMICA DAS LONAS, PARA ATENDER DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DURANTE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA valor global: R$ 796.800,00(setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais) \r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 929093"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "929020": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2010 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de cirurgia nefrolitotomia anatrófica para o paciente Cristóvão da Conceição.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de Março de 2010 às 10:00 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 929020"
                            ],
                            "929021": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais permanentes (mês para computador, cadeira fixa, suporte para TV de 20” e suporte para TV de 29”) para atender às Unidades Básicas de Saúde da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 56.413,60 (Cinqüenta e seis mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de Março de 2010 às 14:00 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 929021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "929092": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO EMUT\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6762-8\r\n\r\ncarta convite nº 013/09\r\n\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva da sinalização vertical, compreendendo serviços de serralheria e reparos das bases de concreto, na parte central do município, para um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.908,85 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2010\r\n\r\nId: 929092"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
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        }
    }
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