{
    "2010-03-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "931269": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00076765 (Requerente: Ministério Público do Estado de Santa Catarina) - Designo o Promotor de Justiça LEANDRO SILVA NAVEGA bem como a Técnica Pericial VANESSA TRINDADE para prestar auxílio na execução da análise da qualidade de combustíveis do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a realizar-se dias 15, 16 e 17 de março de 2010, nas cidades de Joinville e Blumenau (SC).\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nProcedimento administrativo nº MP-2010.00086281 - Extrato de despacho: Nomeio administrador provisório para a Fundação Cultural de Campos, pelo período de seis meses, a contar da data da publicação, com afastamento de sua atual administração, o Dr. Romualdo Mendes de Freitas, tudo com fulcro no art. 39, §2º, III e IV, e § 3º, da Resolução GPGJ nº 68/79.\r\n\r\nId: 931269"
                    ],
                    "931270": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 34 do Código Eleitoral e a repercussão de tal dispositivo no desempenho das funções exercidas pelos membros do Ministério Público Eleitoral, cuja presença na sede da Zona Eleitoral, tal como a do Juiz, é essencial à prestação jurisdicional constante e eficaz, AVISAM aos Promotores de Justiça investidos das referidas funções que devem comparecer regularmente às sedes das respectivas Zonas Eleitorais, RECOMENDANDO que mantenham contato com os correspondentes Cartórios, para ciência da existência e andamento dos feitos em que lhes caiba funcionar (originalmente publicado em 25.1.2007).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Cabo Frio, Macaé, Itaperuna e Campos para o 2º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase no dia 18 de março, a partir das 19h00 e no dia 19 de março, das 09h30 às 17h00, no Hotel Blue Tree Towers Macaé (Rua Itaipu, 251, Praia do Pecado, Macaé/ RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDias 18 e 19 de março de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h20 às 10h40\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h40 às 11h00\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n11h00 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h40\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais - Cível, Criminal, Infância e Tutela\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 931270"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "931271": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n12/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2010.\r\n\r\n01/03\r\n\r\n12/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2010.\r\n\r\n24/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 931271"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "931272": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem do treinamento destinado à utilização do Módulo de Gestão de Processos - MGP, a realizar-se no dia 19 de março de 2010, das 8h30min às 17h, na sede do CRAAI ANGRA DOS REIS, situado, respectivamente, na Rua Coronel Carvalho, nº. 485, Centro, Angra dos Reis, com intervalo para almoço.\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANDERSON PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nALINE MARQUES FERRARO\r\n\r\nASSESSORA JURIDÍCA DA 1ª E 2ª PROMOTORIA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCARIME ALI SEIFEDDINE\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA 2ª CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDANIELLE NOGUEIRA FONSECA DE SEQUEIRA\r\n\r\nSECRETARIA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDOUGLAS DA LIMA E SILVA\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nNEWTON C. CURVELLO NETO\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA\r\n\r\nMARCELO CAETANO TAVARES GOMES\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA COSTA FIGUEIRA\r\n\r\nSECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA\r\n\r\nEMILIANI DA ROCHA DE SOUZA ANDO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 19 de março de 2010, as Secretarias das Promotorias de Justiça abaixo relacionadas estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da realização de treinamento para a utilização do Módulo de Gestão de Processos - MGP. As atividades serão normalizadas no dia 22 de março de 2010.\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 485, Centro de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA\r\n\r\nEstrada São João Marcos, s/n, Ranchito, Praia do Saco, Mangaratiba, Prédio do Fórum, 3º andar\r\n\r\nSECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARATY\r\n\r\nTravessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico de Paraty\r\n\r\nId: 931272"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "931273": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na qualidade de Presidente da Comissão do Estágio Confirmatório, AVISA aos Promotores de Justiça aprovados no XXX Concurso que, no dia 23 de março de 2010, terça-feira, às 15:00 horas, na sala de reunião da Corregedoria-Geral, será realizado o sorteio dos relatores dos respectivos processos de vitaliciamento, nos termos do § 2º do artigo 21 da Deliberação CSMP nº 43, de 11/10/2001. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 23/2010)\r\n\r\nId: 931273"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "931274": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área da Infância e da Juventude, os Magistrados e os Defensores Públicos bem como os membros dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Gestores Públicos Municipais, para participarem do evento “Desafios para a Implementação da Lei n.º 12.010/09 (Nova Lei de Adoção)”, a realizar-se no dia 26 de março de 2009, das 9h30 às 18h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Desafios para a Implementação da Lei n.º 12.010/09 (Nova Lei de Adoção)”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n26/03/10\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional\r\n\r\n10h00 às 11h40\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“Aspectos Jurídicos da Lei n.º 12.010/09: Os Novos Procedimentos para Acolhimento Institucional e as Atribuições dos Conselhos Tutelares”\r\n\r\nDra. Cristiana Faria Cordeiro\r\n\r\nJuíza de Direito da Vara Regional da Infância, Juventude e Idoso da Capital (Santa Cruz, Campo Grande e Bangu)\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n13h30 às 15h00\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“Reordenamento de Entidades de Acolhimento Institucional”\r\n\r\nAna Angélica Campelo de Albuquerque e Melo\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social - MDS\r\n\r\nAnália dos Santos\r\n\r\nAssistente Social do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude\r\n\r\n15h00 às 15h20\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h20 às 17h20\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“Os Programas de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes no Contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”\r\n\r\nValéria Brahin\r\n\r\nAssociação Brasileira Terra dos Homens\r\n\r\nRaquel de Aguiar Batista\r\n\r\nCoordenadora do Programa “Família Acolhedora” - \r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlice Duarte Bittencourt\r\n\r\nCoordenadora do Programa “Famílias Acolhedoras” - Município de Porto Alegre/RS.\r\n\r\nMaria Fabiana Toledo\r\n\r\nPsicóloga e Coordenadora do Projeto Família Acolhedora da Associação Civil Quintal da Casa de Ana - Município de Niterói/RJ.\r\n\r\n17h20 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os Promotores de Justiça Eleitorais com Atribuição na Fiscalização da Propaganda Eleitoral para participarem do “I Encontro de Trabalho entre a Procuradoria Regional Eleitoral e as Promotorias Eleitorais da Fiscalização da Propaganda - Eleições 2010”, a realizar-se no dia 26 de março de 2010, às 14h00, na sala de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 931274"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "931052": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 108/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/04/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.869-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por LAURIMAR CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.239-3/2003 - CONTRATO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Imputação de Débito a GERALDO PIRES GUIMARÃES.\r\n\r\nId: 931052"
                    ],
                    "930962": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 106/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.03.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: RESENDE\r\n\r\nINTERESSADO: SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.622-7/2009\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 20.10.09\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 17/03/2010.\r\n\r\nId: 930962"
                    ],
                    "930791": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 107/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/04/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.307-6/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por WAGNER LANZELOTTI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.447-6/2006 - CONTRATO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.629-7/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.693-5/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.815-9/2003 - CONTRATO/CÂMARA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por AUDIR SANTANA BAPTISTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.842-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE MACUCO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR.\r\n\r\nId: 930791"
                    ],
                    "931053": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 109/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.03.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINTERESSADOS: MANOEL MARTINS ESTEVES - EX-PREFEITO (2008) e ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - ATUAL PREFEITO (2009)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.501-4/2009\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 04.11.09\r\n\r\nId: 931053"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "930840": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n234809-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7205/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225428-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7454/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233108-7/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7459/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n214403-4/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n6673/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n212411-1/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n7497/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n213311-2/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n7400/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n202125-9/2010\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n7447/2010\r\n\r\n498.317.397-87\r\n\r\n201833-6/2004\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n7499/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n229227-1/2009\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n7471/2010\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n227444-3/2007\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n6527/2010\r\n\r\n615.019.217-20\r\n\r\n228654-1/2009\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n7473/2010\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\n208263-2/2008\r\n\r\nNEUSA MARIA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n6451/2010\r\n\r\n260.467.847-00\r\n\r\n239251-2/2008\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n7038/2010\r\n\r\n224.653.407-00\r\n\r\n103044-8/2009\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n7446/2010\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n219978-8/2008\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n6453/2010\r\n\r\n560.847.577-15\r\n\r\n208264-6/2008\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n6523/2010\r\n\r\n525.207.067-91\r\n\r\n103957-5/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n7484/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n109620-8/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n7508/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 930840"
                    ],
                    "930841": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218722-8/07\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4888/2010 \r\n\r\n206668-2/08\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5773/2010 \r\n\r\n220917-9/06\r\n\r\nJADIR MARTINS LEAL BARRETO\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n47073/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218984-2/09\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n2971/2010 \r\n\r\n105625-2/09\r\n\r\nMARIEL MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n3203/2010 \r\n\r\n115938-5/07\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n3810/2010 \r\n\r\n219378-4/09\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n5514/2010 \r\n\r\n217260-9/05\r\n\r\nPAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n10 \r\n\r\n47344/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228930-3/09\r\n\r\nMARLENE ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n1104/2010 \r\n\r\n207375-1/98\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MARQUES\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n1711/2010 \r\n\r\n117170-3/09\r\n\r\nMARLENE ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n4635/2010 \r\n\r\n228930-3/09\r\n\r\nMARLENE ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n6759/2010 \r\n\r\n104082-2/10\r\n\r\nMARLENE ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n6762/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n106787-3/09\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n230/2010 \r\n\r\n227932-2/08\r\n\r\nWELLINGTON ABREU DA SILVA\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n2350/2010 \r\n\r\n203342-9/08\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4916/2010 \r\n\r\n244451-1/08\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5712/2010 \r\n\r\nId: 930841"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "931163": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 366ª Sessão\r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Leite Nader, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos, submetendo ao Conselho o processo TCE-RJ no 304.672-4/09, que diz respeito à escala de férias dos Senhores Conselheiros para o exercício de 2010. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, aprovar a escala de férias conforme os formulários preenchidos e subscritos pelos Senhores Conselheiros, os quais serão remetidos à Coordenadoria de Recursos Humanos pelos respectivos subscritores. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o Ofício GP nº 1025/2009, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por via do qual foi solicitada a disposição do servidor Jefferson Davidson Dias de Moura, matrícula nº 02/3137/0-2, para ter exercício no Gabinete do Deputado Estadual Marcelo Freixo, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens e sem ônus para o órgão solicitante. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a cessão, pelo prazo de 6 (seis) meses, na forma como solicitada. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAta da 367ª Sessão\r\n\r\nAos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Leite Nader e Julio Lambertson Rabello. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que se encontra em gozo de férias. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ no 302.811-8/09, o qual diz respeito a recurso hierárquico interposto pelo servidor Sergio Luis Alves Pires, em razão do indeferimento do pedido de alteração de horário de sua jornada de trabalho. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, com vista ao deferimento da postulação do aludido servidor pelo prazo improrrogável de 6 (seis) meses, dando-se imediata ciência desta decisão ao recorrente. Em seguida, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ no 302.890-4/09, o qual versa sobre recurso de reconsideração interposto pela servidora Valéria Aparecida Silveira Guimarães, em razão do indeferimento do pedido de pagamento de ajuda de custo referente à sua transferência da CAD para a 5ª IRE. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, dando-se imediata ciência desta decisão à recorrente, bem como recomendar à Secretaria-Geral de Administração que, em casos futuros de transferência de servidores, faça consignar no ato de designação se a mesma se deu a pedido ou ex-officio, tudo nos exatos termos do voto do relator. A seguir, o Conselheiro Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.227-2/10, que diz respeito à minuta de Convênio de Cooperação Técnica a ser celebrado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto o desenvolvimento de uma parceria em prol da fiscalização da destinação de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar o Conselheiro Presidente a subscrever o referido Convênio. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAta da 368ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Leite Nader, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ no 304.306-7/09, o qual diz respeito a recurso de reconsideração interposto pelo servidor Alexandre Magno Cabral Monteiro, em razão do indeferimento do seu pedido de recebimento das gratificações de encargos especiais e representação de gabinete. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer o recurso e não lhe dar provimento, nos termos do voto do relator. Dando prosseguimento, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ no 303.583-4/01, que versa sobre visita domiciliar com a finalidade de orientação e esclarecimentos acerca da condição social e de saúde em que se encontra a servidora Jurema da Cruz Abraham. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, pela convolação das faltas da servidora em licença médica; pela instauração do processo de aposentadoria por invalidez; e, ciência aos setores competentes ressaltando a exigência de apresentação de termo de curatela da servidora para o pagamento dos seus proventos. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Conselheiro José Leite Nader, que submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 302.405-5/09, o qual diz respeito a recurso de revisão interposto pelo servidor Cláudio Guedes Seixas, tendo sido requerida e, ato contínuo, deferida, por unanimidade, vista dos autos ao Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Prosseguindo, o Conselheiro José Leite Nader relatou o processo TCE-RJ nº 306.204-3/02, que trata de recurso administrativo interposto pelo servidor Marcio Henrique Rodriguez Cattein, tendo sido requerida e, ato contínuo, deferida, por unanimidade, vista dos autos ao Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 931163"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "931004": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.380-7/2008 - Renato Pereira Cardoso, matr. 02/1732/0-6. AUTORIZO o restabelecimento do AQF, a partir de março de 2010.\r\n\r\nId: 931004"
                    ],
                    "930942": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 16.03.2010 \r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.172-1/09 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores MARIA MAGDALENA GONÇALVES CORREA, matrícula 02/2087/0-8, e ANDRE BATISTA DE SOUZA, matrícula 02/2501/0-2, por terem preenchido os requisitos da regra de aposentadoria do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.03, e à servidora MARIA DE LOURDES BARROS, matrícula 02/1790/0-0, por ter preenchido os requisitos da regra de aposentadoria prevista no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98.\r\n\r\nId: 930942"
                    ],
                    "931026": [
                        "IB - Despacho",
                        "Processo TCE-RJ nº 300.112-6/09 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de quinquênios e triênios, referente ao mês de março de 2010, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/002315/0-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO PIMENTEL\r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n02/002757/0-7\r\n\r\nCELSO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n02/002763/0-2\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n02/002853/0-3\r\n\r\nVICENTE OLIVETO LA RUINA\r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n21/03/2010\r\n\r\n02/002904/0-4\r\n\r\nCRISTINA DE CAMPOS CASANOVA\r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n02/002933/0-1\r\n\r\nELIEZER ALFENAS PEREIRA\r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n06/03/2010\r\n\r\n02/002974/0-5\r\n\r\nELAINE FARIA DE MELO \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\n02/003027/0-5\r\n\r\nPERICLES LEANDRO ARNAUD \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n02/003101/0-1\r\n\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n02/003131/0-0\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n02/003180/0-3\r\n\r\nREGINA CELIA GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n07/03/2010\r\n\r\n02/003184/0-1\r\n\r\nSERGIO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n02/003403/0-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARQUES TOMAINI\r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\n02/003450/0-6\r\n\r\nDAVI BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n02/003670/0-0\r\n\r\nWAGNER GUIMARÃES CALDERONI\r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n02/003762/0-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n02/003786/0-9\r\n\r\nJOSE NORBERTO SIMOES NOVAES\r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\n02/003896/0-6\r\n\r\nAGRIPINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nT\r\n\r\n20 %\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nId: 931026"
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                }
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        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "931321": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 2957/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 11/2010)\r\n\r\nACRESCENTA UM ARTIGO 11 À LEI 5.594 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO - SISANS/RJ.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Servidores Públicos e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescida a Lei 5.594/09 de um artigo 11 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Integram o SISANS/RJ:\r\n\r\nI - a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável responsável pela indicação ao CONSEA/RJ das diretrizes e prioridades da Política Estadual e do Plano Estadual de Segurança Alimentar, bem como pela avaliação do SISANS/RJ;\r\n\r\nII - o Conselho de Segurança Alimentar Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, órgão de assessoramento direto do Governador do Estado, responsável pelas seguintes atribuições:\r\n\r\na) definir os parâmetros de composição, de organização e de funcionamento da Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nb) propor ao Poder Executivo Estadual, considerando as deliberações da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, incluindo-se requisitos orçamentários para sua consecução;\r\n\r\nc) articular, acompanhar, monitorar e fiscalizar em regime de colaboração com os demais integrantes do Sistema, a implementação e a convergência de ações inerentes à Política e ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nd) definir, em regime de colaboração com a Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, os critérios e procedimentos de adesão ao SISANS/RJ;\r\n\r\ne) instituir mecanismos permanentes de articulação com órgãos e entidades congêneres de segurança alimentar e nutricional sustentável nos Municípios, com a finalidade de promover o diálogo e a convergência das ações que integram o SISANS/ RJ;\r\n\r\nf) mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil na discussão e na implementação de ações públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável;\r\n\r\ng) elaborar seu regimento interno;\r\n\r\nh) eleger seu presidente dentre os representantes da sociedade civil organizada.\r\n\r\nIII - a Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, integrada por Secretários de Estado e/ou representantes oficiais das Secretarias de Estado responsáveis pelas pastas afetas à consecução da segurança alimentar e nutricional sustentável, com as seguintes atribuições, dentre outras:\r\n\r\na) elaborar, a partir das diretrizes emanadas do CONSEA/RJ, a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, estabelecendo diretrizes, metas, fontes de recursos e instrumentos de acompanhamento, de monitoramento e de avaliação de sua implementação;\r\n\r\nb) coordenar a execução da Política e do Plano;\r\n\r\nc) articular as políticas e planos de suas congêneres municipais;\r\n\r\nIV - os órgãos e entidades de segurança alimentar e nutricional do Estado, e seus Municípios; \r\n\r\nV - os órgãos e entidades de segurança alimentar e nutricional da União, dos demais Estados, do Distrito Federal e dos demais Municípios manifestados o interesse na adesão aos princípios e diretrizes do SISANS/RJ;\r\n\r\nVI - as instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão e que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do SISANS/RJ.\r\n\r\n§ 1º A Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável será convocada pelo Governador do Estado, conforme proposta do CONSEA/RJ, com periodicidade não superior a 04 (quatro anos), e será precedida de conferências municipais e/ou microrregionais, que deverão ser convocadas e organizadas pelos órgãos e entidades congêneres dos Municípios, nas quais serão escolhidos os delegados à Conferência Estadual.\r\n\r\n§ 2º O CONSEA/RJ será composto a partir dos seguintes critérios:\r\n\r\nI - 1/3 (um terço) de representantes do poder público, titulares e suplentes, composto por: \r\n\r\na) representantes das Secretarias de Estado afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional;\r\n\r\nb) um (1) representante da Comissão Permanente de Segurança Alimentar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade civil oriundos de organizações de trabalhadores e de empregadores; de movimentos de mulheres, de idosos, da pessoa com deficiência, de negros e instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa superior; de organizações não-governamentais de defesa de direitos; de igrejas e outras instituições de caráter religioso; e de outras entidades sem fins lucrativos afins com a causa da segurança alimentar e nutricional sustentável, garantindo-se a representação regional e de gênero.\r\n\r\nIII - o mandato de seus representantes será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da nomeação, vedada a remuneração dos seus membros.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 11/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, inclusa Proposta de Lei que “ACRESCENTA UM ARTIGO 11 À LEI 5.594 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, que cria o Sistema e a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro - SISANS/RJ.”\r\n\r\nO Poder Executivo Estadual, reportando-se ao veto que houve por bem apor ao art.11 do Projeto de Lei 2.571/09 convertido na Lei 5.594, de 11 de dezembro de 2009, pelas razões invocadas de invasão de atividade típica a ele reservada, vem pela presente Mensagem, ao reconhecer a sua procedência no mérito, assumir por sua iniciativa, que sana o vício formal então apontado, o inteiro teor daquele dispositivo absolutamente calcado no texto do art.11 da Lei Federal 11.346/06, sobre a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. \r\n\r\nDesta forma, desejando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2967/2010\r\n\r\nALTERA A LEI N° 4291 DE 22 DE MARÇO DE 2004.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; e de Defesa do Consumidor .\r\n\r\nEm 17.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera a Lei Nº 4291 DE 22 DE MARÇO DE 2004, e acrescenta-se, onde couber, dois artigos e um parágrafo com a seguinte redação, renumerando os demais: \r\n\r\n“Art. ....- As máquinas validadoras deverão demonstrar aos usuários dos cartões de Bilhetagem Eletrônica o saldo remanescente, independente do valor restante.\r\n\r\n§ 1° - O saldo remanescente será demonstrado ao usuário na própria máquina validadora logo após o aparecimento do valor debitado no cartão Bilhetagem Eletrônica. \r\n\r\nArt. .... - O disposto na presente Lei se aplica a todos os meios de transportes coletivos intermunicipais.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Março de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTal medida se torna necessária já que o consumidor que utiliza deve ter o direito de saber o valor remanescente no seu cartão RIOCARD, independentemente de qual seja a quantia.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que hoje só é possível visualizar o saldo remanescente quando o saldo chega em R$ 20,00 e sabendo o valor que consta no cartão a todo momento independentemente do valor, o consumidor usuário dos serviços de transporte público pode se programar financeiramente e, assim, equilibrar melhor o seu orçamento doméstico.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, bem como pela relevância e pertinência da matéria, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação desse projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1270/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - É concedida Medalha Tiradentes à Associação Juízes para a Democracia - AJD.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Alessandro Molon, Graça Matos, Nilton Salomão, Sabino, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Associação de Juízes para a Democracia (AJD) congrega magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, num sentido promocional dos direitos fundamentais, concretizou-se em 13 de maio de 1991, com a fundação, nas dependências da Faculdade de Direito da USP, da Associação Juízes para a Democracia.\r\n\r\nA AJD, entidade civil sem fins lucrativos ou interesses corporativistas, tem objetivos estatutários que se concretizam na defesa intransigente dos valores próprios do Estado Democrático de Direito, na defesa abrangente da dignidade da pessoa humana, na democratização interna do Judiciário (na organização e atuação jurisdicional) e no resgate do serviço público (como serviço ao público) inerente ao exercício do poder, que deve se pautar pela total transparência, permitindo sempre o controle do cidadão.\r\n\r\nDe âmbito nacional, encontrou companheiros em todos os quadrantes do país. Organiza cursos e seminários; mantém estreito contato com a universidade e com o mundo da política; edita o jornal “Juízes para a Democracia”; e publica a “Revista Justiça e Democracia”, divulgando o debate institucional sobre a comunidade judiciária e trazendo informações e artigos técnicos que se vinculem a uma visão mais moderna, libertária e humana da experiência jurídica.\r\n\r\nOs membros da associação se manifestam sobre questões políticas palpitantes, opinam sobre tudo o que diz respeito à organização e distribuição de Justiça, participam de debates, identificando-se como juízes democráticos. Formula sugestões para alterações legislativas, inclusive no âmbito constitucional, além de dirigir propostas de aprimoramento da administração da Justiça aos nossos tribunais. O reconhecimento por parte da sociedade civil organizada, das ONGs nacionais e estrangeiras é evidente. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1271/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MOVIMENTO DA MAGISTRATURA FLUMINENSE PELA DEMOCRACIA - MMFD.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - É concedida Medalha Tiradentes ao Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia- MMFD.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Alessandro Molon, Graça Matos, Nilton Salomão, Sabino, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia nasceu do desejo de alguns juízes do Estado do Rio de Janeiro de ampliar os espaços democráticos e concretizar o projeto constitucional de vida digna para todos. Idealizado com o objetivo de tornar efetivo o texto constitucional, as ações do movimento miram no ideal da radicalização democrática. Os membros do MMFD estão comprometidos com a atuação em dois planos distintos: a) no plano interno, busca-se modificar a estrutura do Poder Judiciário Fluminense para viabilizar o fim de práticas autoritárias no seio desse organismo estatal que é, em última análise, o garante da democracia, em seu sentido substancial. Espera-se, nesse local de luta, que os fenômenos do “apadrinhamento”, do fisiologismo, do nepotismo e da “prática do favor” fiquem esquecidos nos porões da memória remota do povo fluminense; b) no plano externo, trabalha-se para que os magistrados assumam a imanente condição de agente transformador da sociedade e defendam, com sua atuação, a efetividade dos direitos e garantias individuais e transindividuais, mesmo que em detrimento dos anseios midiáticos e de maiorias ocasionais. Para tanto, pretende-se reforçar o contato com os movimentos sociais comprometidos com a realização da justiça social. Nesse campo, é feito, ainda, o combate às legislações de emergência, à burocratização do operador jurídico e aos movimentos políticos que negam a alteridade e ressuscitam práticas de triste memória para todos os brasileiros.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1272/2010\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI 4.272, DE 07 DE JANEIRO DE 2004, ALTERANDO O ART. 272 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica regulamentada a Lei 4.272 de 07 de janeiro de 2004.\r\n\r\nArt. 2º - O caput do art. 272, do Regimento Interno passa a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 272. Ficam mantidos, no âmbito do Poder Legislativo, os Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes, o Diploma Cristo Redentor e a Medalha de Mérito Cultural Jornalista Roberto Marinho\".\r\n\r\nArt. 3º - Fica acrescentado o § 4º-A, ao artigo 272, do Regimento Interno com a seguinte redação:\r\n\r\n“§4°-A - A Medalha de Mérito Cultural Jornalista Roberto Marinho será destinada a personalidades e entidades que tenham contribuído, relevantemente, para o desenvolvimento, a difusão e a valorização da cultura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - Na Medalha de Mérito Cultural Jornalista Roberto Marinho, constará a legenda “Medalha de Mérito Cultural Jornalista Roberto Marinho”, “Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”, assim como seu respectivo brasão.\r\n\r\nII - A condecoração ocorrerá ao longo da semana do dia 03 de dezembro - Dia Estadual da Cultura.\r\n\r\nIII - Será concedida uma Medalha de Mérito Cultural Jornalista Roberto Marinho, a cada ano, para uma personalidade e outra para uma entidade, mediante indicação do Presidente da Assembléia Legislativa”.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução visa regulamentar a entrega da Medalha de Mério Cultural Jornalista Roberto Marinho, instítuída nesta Casa de Leis através da Lei 4.272 de 07 de janeiro de 2004, até hoje não iplementada. A Medalha de Mérito Cultural Roberto Marinho se destina à personalidades e entidades que tenham contribuído, relevantemente, para o desenvolvimento, a difusão e a valorização da cultura do Estado do Rio de Janeiro. A alteração do Regimento Interno possibilitará a entrega de tão importante comenda já aprovada pelo soberano Plenário desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1273/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A ADHONEP - ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes a ADHONEP - Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2009.\r\n\r\nDeputados: BEATRIZ SANTOS, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Marcus Vinicius, André Lazaroni, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Tucalo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundada em 1952 pelo empresário Demos Shakarian, americano descendente de armênios, a Adhonep foi criada para fortalecer valores através da sinergia entre empresários, autoridades e homens que compartilham experiências de sucesso. No Brasil começou de forma efetiva em 1982, na liderança do empresário e Presidente Nacional Custódio Rangel Pires. Seu empenho e grande zelo fizeram da Associação uma grande força no país e também em toda América Latina. Ao seu lado, Aracy Silva Rangel começou o trabalho do Apoio Feminino como Coordenadora Nacional e Rozane Rangel Cunha deu início aos projetos editoriais, preparando as revistas A Voz e Resposta, o Jornal INFORMAdhonep e demais publicações. Hoje, são mais de 1.000 Capítulos no Brasil, e dezenas de Capítulos nas Américas, África, Ásia e Europa. Todos eles, com suas próprias diretorias.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1274/2010\r\n\r\nREGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Educação; de Defesa do Meio Ambiente; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Saneamento Ambiental; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, o serviço de voluntário ambiental, de acordo com a Lei 5.246 de 26 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Poderão inscrever-se como voluntários ambientais os profissionais formados ou os que estejam cursando no ano de inscrição os cursos de Biologia, Geografia, Biomedicina, Engenharia, Farmácia, Bioquímica, Química, Direito, Medicina Veterinária, Zootecnia, Nutrição, das áreas da Educação, Tecnologia Ambiental, das áreas das Ciências Ambientais e Técnico Nível Médio.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa de voluntário ambiental terá carga horária mínima de 40 horas quinzenais e duração de um ano, onde os voluntários trabalharão por ordem de escala.\r\n\r\nArt. 4º - O número de vagas será definido pelos Presidentes da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e pela Coordenação do Programa de Voluntário Ambiental a ser criada.\r\n\r\nArt. 5º - O serviço de voluntário ambiental não terá natureza remunerada, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.\r\n\r\nParágrafo único. - Os candidatos matriculados terão reembolsadas as despesas com alimentação, hospedagem, transporte, devidamente comprovadas além de certificado, horas estágio, horas voluntariado e em suas atuações junto as Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nArt. 6º - Os candidatos deverão preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Ser brasileiro nato ou naturalizado;\r\n\r\nII - Quando do sexo masculino, ter cumprido as obrigações com o Serviço Militar;\r\n\r\nIII - Ter votado na última eleição ou ter se justificado nos termos da lei;\r\n\r\nIV - Estar cursando ou ser graduado em um dos cursos superiores ou técnico relacionados no art. 2º, sendo o curso e a Instituição de Ensino reconhecidos pelo MEC;\r\n\r\nV - O voluntário ambiental deverá assinar atestado que não receberá remuneração ou outro subsídio, exceto o reembolso de despesas descritas no parágrafo único do artigo anterior.\r\n\r\nVI - Não ser menor de 18 anos de idade.\r\n\r\nArt. 7º - As inscrições serão realizadas no mês de dezembro visando possibilitar a seleção para sessão legislativa seguinte, mediante edital de convocação a ser publicado em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 8º - Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição 1 (uma) cópia autenticada da cédula de identidade, 1 (uma) foto 3x4 e currículo com o curso e experiências devidamente comprovados, com os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Declaração expedida por instituição de ensino público ou privada, comprovando a sua condição de estudante ou; carteira de identidade de estudante ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação de estudante.\r\n\r\nII - estar disponível para a execução das atividades das Comissões de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII - A inscrição deverá ser feita de maneira presencial ou via postal.\r\n\r\nArt. 9º - É permitida a inscrição de quem concluiu os Estágios na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em anos anteriores.\r\n\r\nArt. 10 - A seleção constará de:\r\n\r\nI - entrevista;\r\n\r\nII - análise de currículo, conforme modelo anexo. \r\n\r\nArt. 11 - Serão considerados para análise do currículo os cursos e a experiência de trabalhos devidamente comprovados e relacionados com a área.\r\n\r\nArt. 12 - Será atribuída à entrevista até setenta pontos e ao currículo até trinta pontos.\r\n\r\nArt. 13 - Os pontos atribuídos à entrevista e ao currículo serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.\r\n\r\nArt. 14 - Os candidatos habilitados serão classificados de acordo com a nota final, publicada em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 16- Em caso de igualdade de classificação, terá preferência sucessivamente o candidato que tiver:\r\n\r\nI - maior pontuação na entrevista;\r\n\r\nII - maior pontuação no currículo;\r\n\r\nIII - maior idade.\r\n\r\nArt. 17 - A convocação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação de acordo com o número de vagas estabelecidas pelo Presidente das Comissões de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental.\r\n\r\nParágrafo único. O número de vagas não será inferior a duas e não será superior a seis.\r\n\r\nArt. 18 - O candidato será notificado por e-mail, correio e convocado para ciência.\r\n\r\nArt. 19 - Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em horário marcado, munidos dos documentos de identidade e comprovante de inscrição. \r\n\r\nParágrafo Único - Não será permitido o ingresso do candidato à sala para realização da entrevista após o horário estabelecido.\r\n\r\nArt. 21 - Não haverá segunda chamada para a seleção seja qual for o motivo alegado. \r\n\r\nArt. 22- A homologação será realizada no Departamento de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Será publicado em Diário Oficial, com antecedência mínima de quarenta e oito horas a lista dos candidatos convocados para a reunião de homologação, de acordo com o número de vagas. \r\n\r\n§2º - O não comparecimento do candidato até o último dia previsto para a realização da homologação caracterizará a sua desistência do processo seletivo, ficando a instituição autorizada para proceder com nova convocação. \r\n\r\n§3º - A nova convocação será publicada no Diário Oficial no dia subseqüente ao término da convocação anterior, seguindo a ordem da lista de classificação dos candidatos. \r\n\r\nArt. 23 - O candidato aprovado e convocado de acordo com o número de vagas disponíveis deverá portar no ato da matrícula: originais e cópias da cédula de identidade e CPF além de atestado médico para a realização de atividade laboral a ser realizado no Departamento Médico da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 - Qualquer alteração de datas, prazos e local será divulgada aos candidatos com devida antecedência através de e-mail e publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 25 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato da seleção e do programa, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.\r\n\r\nArt. 26 - A inscrição implicará no conhecimento das presentes instruções e no compromisso da aceitação das condições aqui estabelecidas.\r\n\r\nArt. 27 - Compete à Comissão de Saneamento Ambiental e à Comissão de Defesa do Meio Ambiente resolver os casos omissos nessa resolução.\r\n\r\nArt. 28- A não participação nas atividades eliminará o profissional voluntário do Programa.\r\n\r\nArt. 29- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista o crescimento cada vez maior das atividades da CDMA/ALERJ, faz-se necessário um programa de voluntariado, de forma a ser ter uma maior eficiência nas atividades dessa comissão. O trabalho voluntário fará com que as atividades, além de serem melhor desempenhadas, dêem grande noção a vários jovens de conhecer na prática a questão ambiental, em diversas áreas do conhecimento, além de despertar o interesse de diversos estudantes para esta causa, cuja importância e projeção tem aumentado com o passar dos anos.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 17.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; DICA, 3º SECRETÁRIO; ARMANDO JOSÉ, 2º SUPLENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2879/2010, que “DISPÕE SOBRE O LIMITE DE OCUPAÇÃO DOS VAGÕES A SER OBSERVADO PELAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria e de autoria do Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, CAETANO AMADO, Paulo Melo, Rodrigo Neves, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, André Corrêa, Armando José, Dica, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Pedro, Olney Botelho, Pedro Augusto, Renato de Jesus, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Walney Rocha.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 537/2010\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DA LIGHT NAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, OCORRIDAS NO RIO DE JANEIRO DESDE O FINAL DO ANO PASSADO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DA LIGHT NAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, OCORRIDAS NO RIO DE JANEIRO DESDE O FINAL DO ANO PASSADO.\r\n\r\nA presente Comissão será composta por 05 (cinco) membros e terá prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos seus trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 90 (noventa) dias, nos termos do Regimento Interno.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesde o final do ano passado, a população do Rio de Janeiro vem sofrendo com os constantes \"apagões\", que já provocaram enormes prejuízos não só para os moradores da cidade, mas afetaram também comércio, indústria, escritórios, bancos, consultórios, grandes redes de lojas, órgãos públicos como a Eletrobrás, o Detro e o Detran e até hospitais. Os fatos provocaram a ação do Procon, que notificou a Light no último dia 11, exigindo esclarecimentos sobre as interrupções no fornecimento de energia. Também a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio) solicitou audiência ao governo do estado para discutir os prejuízos causados pelos últimos apagões, que tiveram duração de até 20 horas, principalmente no Centro da Cidade. Em novembro passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou falhas de manutenção e operação e identificou equipamentos em fim de vida útil.\r\n\r\nDiante do exposto, vemos a necessidade de reunir a direção da Light com os órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor, representantes das partes afetadas e do poder público para discutir este grave problema e apurar se a falta de investimentos foi o fato gerador de tantos apagões.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 529/2010 QUE “REQUER SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. HESIO ALBUQUERQUE CORDEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Hesio Albuquerque Cordeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 17 de março de 2010\r\n\r\nDeputado DICA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DICA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 529/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 530/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO TENENTE BRIGADEIRO DO AR JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Tenente Brigadeiro do Ar José Américo dos Santos, Ministro do Superior Tribunal Militar.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 17 de março de 2010\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 530/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 531/2010 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, POST-MORTEM, AO MILITANTE DE DIREITOS HUMANOS TITO DE ALENCAR LIMA - FREI TITO.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega de Medalha Tiradentes, Post-Mortem, ao Militante de Direitos Humanos TITO DE ALENCAR LIMA - FREI TITO.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 531/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 532/2010 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA E ESCRITOR ZUENIR VENTURA.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Jornalista e Escritor ZUENIR VENTURA.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 532/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 533/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TITULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR CESAR VERGUEIRO CHRISMANN.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilustríssimo Senhor Doutor Cesar Vergueiro Chrismann.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 533/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 534/2010, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACKSON CARLOS THEDIN”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Jackson Carlos Thedin.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 534/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 535/2010, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DÉCIO MIGUEL FREITAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma ao Sr. Décio Miguel Freitas.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 535/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; DICA, 3° Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4834 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que sejam iniciadas as obras do Projeto Bairro Maravilha, no Bairro de Turiaçu, reiterando pedido feito anteriormente.\r\n\r\n4840 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Guaraná, Secretário Municipal de Obras do Rio de Janeiro, providências para que as Ruas Silvestre Felipe e Valdemar de Araújo, no Bairro de Anchieta, recebam recapeamento asfáltico da operação tapa buraco.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ NADER\r\n\r\n10713 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo BM MAURO CESAR MOREIRA DA SILVA, RG nº 20.855, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\n10714 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo BM JORGE EDUARDO PEREIRA CUNHA DA SILVA, RG nº 21.518, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\n10715 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo BM JOSÉ CLAUDIO CABRAL DA SILVA, RG nº 21.675, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\n10716 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo BM EDSON FURTADO COSTA, RG nº 21.716, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\n10717 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo BM KLEBER COUTINHO DE SOUSA, RG nº 22.001, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\n10718 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo BM EMANOEL BARBOSA DA SILVA, RG nº 22.124, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\n10719 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo BM OVIDIO CORDEIRO BOTELHO JUNIOR, RG nº 22.452, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\n10720 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo BM GUSTAVO PIRES LEAL, RG nº 27.232, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\n10721 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo BM FABIO DO SANTOS PAULA, RG nº 27.543, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\n10722 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo BM SILVIO ANDERSON GOMES DA SILVA, RG nº 27.591, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\n10723 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Soldado BM JORGE DA SILVA GOMES, RG nº 43.425, pela relevante ajuda nas operações de resgate de vítimas do terremoto na Cidade de Porto Príncipe e Regiões adjacentes do Haiti em Janeiro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n10583 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. JALUSA GOMES HITS, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10584 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. VANDERLI GASPAR DE FARIAS, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10585 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JULIO CÉSAR TAVARES PEREIRA, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10586 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10587 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10588 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. WILSON ALVES DE ARAÚJO, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10589 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PAULO AMÉRICO LOPES FRANCO, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10590 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ARGEU DUARTE CORREA FILHO, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10591 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. IVALDO RANGEL, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\n10592 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RUBEM OBELAR, por seu trabalho no Soerguimento do IASERJ, na Segurança e na Saúde do Trabalhador.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 25 de março de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9° andar - Sala Redonda \r\n\r\nAssunto: Continuidade sobre o debate Rio como capital do turismo de negócios.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 931321"
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                        "ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Armando José, Átila Nunes, Beatriz Santos, Caetano Amado, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Wilson Cabral, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Pedro, João Peixoto, Jodenir Soares, Jorge Babu, Jorge Picciani, José Nader, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato de Jesus, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Ronaldo Medeiros, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha (69) Assume a Presidência o Senhor Deputado Sabino, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marco Figueiredo, a convite; Luiz Paulo, a convite; Caetano Amado, a convite; Tucalo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Sabino, Srs. Deputados presentes Jorge Babu, Coronel Jairo, Tucalo, Marco Figueiredo, Marcelino D'Almeida, João Pedro, Alair Corrêa, Caetano Amado, Gerson Bergher, Dionísio Lins e outros que não estou vendo neste momento. \r\n\r\nHoje, Sr. Deputado Sabino, eu lia o jornal O Globo, a coluna do Merval Pereira, e me surpreendi com uma questão que levantou aquele colunista, que é jornalista, no sentido de verificar uma hipótese de que a Emenda Ibsen que deriva do Projeto Lula pudesse ter um viés de constitucionalidade. \r\n\r\nE aí Sr. Presidente, fui a Constituição Federal. Com todo respeito que tenho ao jornalista, não se faz a análise de um artigo dissociada da própria Constituição e da legislação infra constitucional. O que diz o art. 20, § 1º da nossa Constituição de 1988?\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\nArt. 20 - São bens da União:\r\n\r\n§ 1º - É assegurada, nos termos lei, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva ou compensação financeira por essa exploração.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ claro que o § 1º do art. 20 ele fala sempre no plural porque ele não está detalhando quais os estados, ele está falando: estados, o Distrito Federal, que é um só, e municípios. E esse § 1º foi sucessivamente regulamentado, Deputado Sabino, pela Lei 7.990 de 28/12/89, um ano depois da Constituição, que instituiu para os estados, Distrito Federal e municípios compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo, gás natural, de recursos hídricos etc. Posteriormente também houve modificações nessa lei de 1989, pela Lei 8.001 de 1990, pelo Decreto nº 01 de 1991, pela Lei 8.617 de 1993 que incidiu sobre o mar territorial. Então esse artigo da Constituição foi regulamentado por diversas leis. \r\n\r\nAgora, mesmo que ele tivesse fazendo uma leitura enviesada de que municípios podem ser todos os municípios brasileiros, a Constituição em si não pode ter contradição. O que é que diz a cláusula pétrea definida no art. 5º, inciso 36? E aí é muito clara: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Cláusula pétrea, art. 5º, inciso 36: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.” Onde está o direito adquirido? No artigo 20, §1º, combinado com toda a legislação infraconstitucional que regulamentou a matéria e todos os repasses feitos nos últimos dez anos. Aí está o direito adquirido. \r\n\r\nQuanto ao ato jurídico perfeito, exatamente há toda a legislação que deu essa permissão. Alguém poderia dizer: “Mas uma nova lei, também ordinária, vence a existente.” Onde está o contrato? Os contratos, Sr. Presidente, entre Estado e diversos partícipes estão proclamados. Por exemplo, quando o Estado financia o Fundo de Pensão e Aposentadoria com dinheiro de royalties e participações especiais, ele tem um contrato firmado, longevo, com todos os aposentados e pensionistas. \r\n\r\nQuando esta Casa aprova um plano plurianual de quatro anos, o faz com expectativa de receitas que estão asseguradas - pode-se errar na projeção das receitas, mas são receitas asseguradas. A lei chamada PPA é um contrato; a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, é outro contrato; as leis anuais são os contratos anuais que fazemos, com as projeções de receitas. Então, não há como se vencer essa questão. Os contratos que se ligam às explorações dos poços de petróleo existentes até a data da promulgação dessa nova lei são intocáveis. Quem diz isso não sou eu, é a cláusula pétrea da Constituição Federal, expressa no artigo 5º, inciso XXXVI.\r\n\r\nHá uma coisa a mais, Sr. Presidente. Fala-se hoje no regime de partilha e o texto da famigerada Emenda Ibsen diz o seguinte: \r\n\r\n“Art. 45 - Ressalvada a participação da União, a parcela restante dos royalties e participações especiais oriundas dos contratos de partilha, de produção e da concessão de que trata a Lei 9478, de 6 de agosto de 1997, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, será divida entre estados, Distrito Federal e municípios da seguinte forma...” O próprio artigo 45, advogado Caetano Amado, fala dos contratos de partilha. Vejamos o que a Constituição Federal diz sobre contratos de partilha: \r\n\r\n“Art. 21, inciso XII - Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão...” Está na Constituição Federal que compete à União fazer partilha? Não! “Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão...” Não há previsão de partilha! Se, então, se quer criar o regime de partilha, altere-se o inciso XII do artigo 21, e não por lei ordinária. Não há como vencer tantos vícios de inconstitucionalidade.\r\n\r\nNão estou fazendo aqui um exercício de retórica; estou lendo os textos constitucionais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Deputado Luiz Paulo, há outro problema mencionado nos artigos 50, 51 e 52, do projeto aprovado na Câmara, que inclusive excluiria o Estado do Rio de Janeiro até mesmo desse sistema de partilha, porque exclui os estados produtores em razão de ter sido um acordo anteriormente feito. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É. Mas aí não é nem o ferir a Constituição. A gula, a necessidade de tungar o dinheiro do Estado fez com que a Emenda Ibsen fosse introduzida no texto da lei sem compatibilizá-la com artigos anteriores. Então, é uma redação que se choca em si mesma. \r\n\r\nEstou mostrando isso porque saiu esse artigo do colunista Merval, no jornal O Globo, e pode dar aparência aos Srs. Parlamentares que há algum risco de constitucionalidade. Não há nenhum, quer seja pelo inciso XXXVI do artigo 5º; quer seja pelo próprio parágrafo 1º do artigo 20, como está no artigo; quer seja pelo inciso XII do artigo 21. \r\n\r\nEntão são muitos os fundamentos para o Supremo Tribunal Federal liquidar essa questão. Mas o que está posto pelo amigo do Rio - amigo do Rio é aquele que a gente não precisa ter como inimigo, o Lula -, mas o amigo do Rio, o que ele está jogando? “Vou empurrar a Emenda Ibsen em cima do Estado do Rio de Janeiro. O Estado do Rio de Janeiro vai reagir porque, futuramente, isso vai cair no Supremo, e eu vou empurrar o meu texto original, que leva toda a participação especial do pré-sal”. E V. Exa. sabe tão bem quanto eu que a participação especial que poucos falam - todo mundo fala de royalty -, equivale ao dobro do royalty. A participação especial é o dobro do royalty. \r\n\r\nEntão, na legislação do Lula, do pré-sal, ele tunga, leva na mão grande, rouba toda a nossa participação especial. O governo federal, o Presidente Lula, o Congresso Nacional, Deputado Sabino, querem fazer com o Rio de Janeiro o jogo de perde-perde: ou vocês perdem tudo com a Emenda Ibsen ou vocês perdem metade com o projeto original do Lula. É o jogo do perde-perde. \r\n\r\nMesmo o projeto original do Lula também é inconstitucional exatamente pela questão da partilha. Não tem, na Constituição, previsão para fazer partilha. Se quer fazer o sistema de partilha, tem que modificar, mandar uma emenda constitucional para o Congresso Nacional modificando o artigo 12 do inciso XXI. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Caetano Amado\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre deputado Sabino, no exercício da Presidência; Sra. Deputada Sula; Srs. Deputados Domingos Brazão, Gerson Bergher e Luiz Paulo, em plenário; Srs. Deputados em seus gabinetes, estava atentamente ouvindo o discurso muito técnico, pela eficiência, capacidade e experiência de vida, do Deputado Luiz Paulo, e estava analisando exatamente sobre isso, cláusula pétrea, direito garantido. A Constituição no seu artigo 5º, inciso XL, diz que a lei não retroagirá para prejudicar, a lei não pode retroagir para prejudicar, só para beneficiar. Mas o que se sabe, além disso, nobre Deputado Sabino, é que a lei não prejudicará o direito adquirido ao ato jurídico perfeito e às coisas julgadas.\r\n\r\nPor trás de tudo isso, há uma grande malícia de alguém que quer aparecer, que é o caso de Ibsen Pinheiro. Primeiro, pelo fato de que nós temos em nosso País, se não me falha a memória, 5664 municípios. Se todos são iguais perante a lei, e pegando esses sete bilhões que querem tirar do Rio de Janeiro e dividir para que todos os municípios sejam beneficiados, o que eles haverão de receber, nobre Deputado Sabino, é irrisório. É como se tivéssemos um quilo de feijão e nesse quilo de feijão houvesse 5664 grãos, e nós quiséssemos dividir um quilo para 5664 pessoas. Resolveria o problema dessas pessoas famintas? Certamente, nobre Deputado Sabino, que não resolveria o problema, mas se este quilo de feijão estivesse à disposição de 92 pessoas, certamente essas 92 pessoas seriam beneficiadas.\r\n\r\nO que quero dizer é que a divisão destes royalties, desses sete bilhões que querem usurpar do Rio de Janeiro, não resolveria os problemas dos municípios, mas causaria um grande problema para o Rio de Janeiro, e parece que a intenção é essa, a intenção do Ibsen: causar um transtorno para o Rio de Janeiro. Qual é a intenção? Eu não sei. O que está por detrás? Eu não sei. Mas há uma má intenção de prejudicar o Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós bem sabemos que toda extração é dolorida e deixa sequelas, que tem que ser reparada, e o royalty é exatamente isso, é para compensar o dano que causa ao meio ambiente naquele Estado de origem em que é extraído o petróleo ou o minério. Mas se tratando de pessoas que querem se autopromover, que querem aparecer na mídia, isto é possível: de querer prejudicar um Estado para, de repente, aparecer como aquela pessoa que quer beneficiar todos os municípios ou todos os Estados, ainda que causem um transtorno ao Estado do Rio de Janeiro, que é a vitrine mundial dos acontecimentos, haja vista, nobre Deputado Sabino, que tudo que acontece no Rio de Janeiro repercute no mundo.\r\n\r\nPor outro lado, fico triste, temos três senadores. Sabemos que Dornelles é uma pessoa que tem uma história de vida, foi história, fez história, conta história e é história. Certamente, com o passar dos tempos, entrará para a história como uma pessoa que fez a diferença para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs Senadores deveriam, há um ano, ter despertado para esse vendaval que aí está. Essa intenção de prejudicar o Rio de Janeiro não nasceu agora, já faz mais de um ano que se diz que uma proposição na Câmara Federal haveria de prejudicar o Rio de Janeiro - era exatamente a ambição pelos royalties do petróleo do nosso Estado. Por que Senadores - até o atual Governador, Sérgio Cabral, foi Senador - e Deputados, lá atrás, não despertaram para isso? Por que Sérgio Cabral não fez uma emenda? Por que ele não despertou o Senado para esse fato? Por que ele não se uniu, na Câmara Federal, aos Deputados do Rio de Janeiro, para que articulassem com Deputados de outros estados um meio de impedir que tudo isso viesse a acontecer? \r\n\r\nOnde estão os Deputados do Rio de Janeiro, que não perceberam que o Estado estava correndo o risco de ver usurpado o seu direito por alguém, malignamente, sem nenhum sentimento patriótico, sem nenhum sentimento de amor, sem nenhum sentimento de justiça? Nós não queremos favor. É um ato de justiça. Nós não queremos nada do que é produzido em Minas Gerais, não queremos nada do que é produzido na Amazônia, não queremos nada do que é produzido em Goiás ou em São Paulo ou em qualquer outro estado da Federação. Mas nós temos o direito de reivindicar, de nos manifestar em favor do direito adquirido.\r\n\r\nComo muito bem lembrou o Deputado Luiz Paulo, por força do artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Diz ainda a Constituição, no inciso XL, que a lei não retroagirá, salvo para beneficiar. O Rio de Janeiro está sendo julgado. Não se pode criar algo agora para tentar prejudicar o Rio de Janeiro e tirar dele aquilo que nos fará falta. É através dos royalties que Prefeitos e o Governador investem na saúde, na educação, na segurança, no meio ambiente. Se for usurpado o royalty, o que fará o Governador, o que farão os Prefeitos que têm já projetos? O que fazer em um ano? Como fica a Lei de Responsabilidade Fiscal? Como os Prefeitos haverão de dar continuidade a projetos de educação, transporte, segurança e meio ambiente? \r\n\r\nA intenção, nobre Deputado Sabino, é prejudicar o Rio de Janeiro. Deputado Sabino, o Brasil é um corpo, mas o coração desse corpo chamado Brasil é o Rio de Janeiro. O coração do Brasil é o Rio de Janeiro. Quando o coração para, tudo para. Por isso, qualquer pessoa de outra nacionalidade que visite o Brasil, se não vier ao Rio de Janeiro, é como se não viesse ao Brasil, porque o coração do Brasil é o Rio de Janeiro, um coração cheio de amor, de ternura. Aqui convivem baiano, cearense, paraibano, amazonense, pernambucano, paulista, goiano, capixaba. É gente que vem para o Rio de Janeiro porque, mineiro como sou, é um Estado acolhedor. As pessoas que vêm ao Rio de Janeiro, ainda que de outros países, se apaixonam por esta cidade.\r\n\r\nAndei por outros países e, no Brasil, trabalhei em Santa Catarina, em Pernambuco, no Ceará, em Belém do Pará, na Amazônia, na Bahia e em outros Estados.\r\n\r\nHá muitos Estados que têm muitas belezas construídas pelo homem. Mas a beleza do Rio de Janeiro foi construída por Deus. As pessoas, quando vêm ao Rio de Janeiro, ficam apaixonadas com a beleza em todos os aspectos: com seus rios, seus lagos, mar e montanhas. O Rio de Janeiro tem uma beleza natural que chama a atenção do mundo.\r\n\r\nInfelizmente, há pessoas que não têm sensibilidade, que não têm bom senso, que não têm amor, que não têm expressão, que não têm qualidade, que não têm visão, que não têm sentimento. O Sr. Ibsen Pinheiro deveria pensar um pouco no que aconteceu com ele e conosco aqui no Rio de Janeiro. Eu fui uma das pessoas que, numa audiência pública em desagravo ao Ibsen Pinheiro aqui no Rio de Janeiro, foi abraçá-lo, porque acreditei na sinceridade, na pureza, na honestidade, na transparência e no amor. Descobri que atrás de um rosto angelical existe um monstro que deseja se promover, ainda que, com isso, cause mal estar e sofrimento ao povo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE quando falo em povo do Rio de Janeiro, estou falando sobre todas as pessoas que, independentemente do Estado, da cor da pele, do grau intelectual, da religião, da nacionalidade, escolheram o Rio de Janeiro para morar, como é o caso deste Caetano Amado que, em 10 de maio de 1959, veio para o Rio de Janeiro e escolheu esta cidade acolhedora, este Estado acolhedor, para morar e aqui formar família e ser feliz. O Rio de Janeiro é o Estado da felicidade.\r\n\r\nFelizmente, essa pessoa desqualificada quer nos tirar a alegria e a paz, mas não conseguirá, porque todos nós vamos lutar para que o Presidente da República venha a revogar. Acreditamos que o bom senso dos nossos Deputados os leve a estar de acordo com o Lula, para que possamos salvar o Rio de Janeiro e continuar sendo felizes, excluindo-o do Rio de Janeiro e tendo para sempre ele como persona non grata, o Sr. Ibsen Pinheiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Deputado Caetano Amado, solicito que V.Exa. assuma a Presidência dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, colegas Deputados e Deputadas, servidores da Assembleia Legislativa, amigos e amigas que acompanham pela TV Alerj, nossos queridos amigos visitantes de Rio das Ostras, aquela cidade maravilhosa; de Macaé, a Secretária Rose Salgado; Felipe, aqui do Rio de Janeiro; nossos amigos de Cabo Frio, representados pelo Jordan, sejam bem-vindos. Queridos colegas Deputados, quero, em primeiro lugar, abrir espaço para falar do maior patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. O nosso maior patrimônio é a nossa gente, o nosso povo: o estudante, o professor, a dona de casa, trabalhadores e trabalhadoras, crianças, adultos e jovens que, resistindo e superando todas as dificuldades, tiveram capacidade e competência para construir, talvez, o mais importante Estado brasileiro. \r\n\r\nO Rio de Janeiro de hoje é, sem dúvida alguma, o fruto do desempenho do sucesso e do esforço de cariocas e fluminenses que, desafiando todas as imposições, todos os obstáculos, fizeram deste Estado o coração, o tambor, o eco deste País. Estado que teve força suficiente para desafiar uma atitude ditatorial que de cima para baixo nos impôs uma fusão, que seria capaz de ameaçar a cultura, as tradições de dois grandes Estados, o Estado da Guanabara e o Estado do Rio de Janeiro; que tirou da Cidade do Rio de Janeiro, a capital da República, mas que tirou também da Cidade de Niterói a capital do antigo Estado do Rio de Janeiro sem oferecer qualquer contrapartida, qualquer tipo de indenização. Assim, temos sido nós, fluminenses, trabalhadores, capazes, corajosos, construindo a nossa história e ajudando a construir a história deste País, sempre na vanguarda, sempre à frente. Por isso, não quero aqui, ao falar do nosso maior valor, que é a nossa gente, que é o nosso povo, falar de políticos que sequer podem mostrar as suas biografias; políticos que, no passado e no presente, precisam se esconder. \r\n\r\nQueridos, concidadãos deste Estado maravilhoso, quando hoje, aqui na capital do Estado vamos à rua, como já o fizemos na maioria dos municípios, na Região Norte-Noroeste do Estado, nós vamos em busca de um direito e não de um favor; não estamos de joelhos, estamos com a nossa cabeça absolutamente erguida, consciente, da nossa contribuição na construção deste grande País e na construção desta grande pátria. O Rio de Janeiro vai mostrar sim a sua voz, o Rio de Janeiro vai mostrar sim o seu clamor, mas o fará, sobretudo, num ato de amor, fará, sobretudo, numa profunda demonstração do quanto nós somos dedicados e amamos esta Casa.\r\n\r\nNesta mesma tribuna, há um ano e meio, eu venho cumprindo o meu dever como Deputado chamando a atenção para a tramitação dessa emenda. Mas em política nada é tarde. Precisamos sim superar algumas atitudes dúbias, precisamos sim tratar deste assunto com altivez e com responsabilidade. E devemos sim chamar a essa lide a autoridade maior deste País que assumiu com este Estado e, sobretudo, assumiu para com o nosso povo um compromisso de que essa emenda, de que essa lei não vigorará, não passará. \r\n\r\nÉ este o momento em que a política separa os homens das crianças, é este o momento em que a política tempera os seus líderes. E é este o momento em que os verdadeiros líderes, aqueles legitimados, aqueles autênticos, crescem, assumem o seu compromisso maior com o seu povo e o lidera rumo à vitória.\r\n\r\nFoi no Senado da República que um saudoso Senador deste Estado, tão pouco mencionado, tão pouco falado, ao qual este Estado - especialmente após a sua morte - tem rendido tão poucas homenagens; o Senador Nelson Carneiro, que este País deu início ao pagamento dos royalties de petróleo. Agora é preciso rememorar e revigorar a imagem deste que foi um dos mais brilhantes líderes políticos neste Estado e neste País, com leis importantes para a família e para a sociedade brasileira, para inspirar homens sim, grandes políticos como o Senador Dornelles e outros aos quais caberá uma tarefa difícil, mas não impossível, de alterar aquilo que a Câmara decidiu contrariamente ao interesse do povo brasileiro. \r\n\r\nNa política é possível, a política exige habilidade, articulação, bom senso, sentimento republicano acima de tudo. E é possível acreditarmos que a Casa Revisora vai consertar todas essas barbaridades do ponto de vista jurídico; entretanto, precisamos aqui dizer, porque isso o povo já sabe, que justiça e lei não são a mesma coisa; justiça e lei nem sempre caminham na mesma direção, meu companheiro, Coronel Jairo. E quantas vezes testemunhamos se não fomos vítimas, pessoalmente, de absurdas injustiças por membros do direito que deveriam fazer justiça. \r\n\r\nNão é bom para o Estado do Rio de Janeiro, do meu ponto de vista, que essa discussão precise chegar ao Supremo Tribunal Federal, mas, entendo que havendo de chegar, vai chegar, Deputado Paulo Ramos. Vai chegar e vamos apresentar os nossos argumentos do direito e da justiça. E queremos ser ouvidos de uma maneira que a Câmara Federal nos negou, essa mesma Câmara que quantas vezes neste plenário se reuniu, essa Câmara que tem aqui a sua matriz, a sua casa primeira; essas cadeiras e essas mesas que receberam os Constituintes neste Palácio, nesta Casa do Povo que é matriz do Brasil.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Caetano Amado, vamos às ruas sim, vamos às ruas porque conquistamos o direito de ir, vamos às ruas porque lutamos por uma causa justa, vamos às ruas porque o nosso argumento é correto e vamos às ruas, sobretudo, porque precisamos defender o nosso maior patrimônio que é o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Caetano Amado, Sras. e Srs. Deputados presentes, inicialmente os Deputados da bancada do Governo nos convida, eu, o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Luiz Paulo, para o palanque do Governador Sérgio Cabral, agora às 16 horas na Cinelândia, perguntado se estaríamos presentes. Eu quero aqui confessar que estarei presente não no palanque do Governador Sérgio Cabral. Estarei presente no palanque em defesa dos interesses do Rio de Janeiro, estarei em defesa de um debate mais profundo da questão da Federação. Acho que esse debate sobre os royalties do petróleo, aberto indevidamente pela Câmara dos Deputados, foi mal conduzido, inicialmente, pelo Governador Sergio Cabral. Mal conduzido pelo viés da emoção, pelo viés da eleição, e não pela ótica de se discutir com responsabilidade um tema que afeta sobremaneira a economia de diversos municípios e, também, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Governador se apresenta como vítima, agora, unindo o Estado ao seu redor, porque é o Governador, mas precisa fazer uma mea culpa da condução equivocada, da condução até um pouco imatura no momento preliminar em que aconteceu essa decisão.\r\n\r\nEvidentemente que estaremos nesse palanque. O PPS estará nesse palanque - PPS que tem um Deputado que subscreve a emenda. É um Deputado competente o Deputado Berto Souto, de Montes Claros, Minas Gerais, ex-Ministro do Tribunal de Contas da União. Um Deputado sério, mas que subscreve uma emenda equivocada, que seguramente forçará aquela Casa a um debate e a uma nova visão da Federação. Discutir só royalties do petróleo? Por que não discutir o Fundo de Participação dos Estados? Por que não se discutir o produto dos impostos de diversas outras riquezas que são da União e beneficiam outros Estados?\r\n\r\nO Partido, lamentavelmente, e quero aqui assumir essa crítica pública, tem o líder Deputado Fernando Coruja, Deputado também competente do Estado de Santa Catarina, encaminhando o voto “sim” da bancada pela Emenda Ibsen Pinheiro.\r\n\r\nPartido nenhum, Sr. Presidente, poderia ter fechado questão nessa matéria, pela sua importância e dimensão, sem um debate preliminar na própria instância partidária. Essa matéria não se limita apenas aos interesses dos Deputados, hoje democraticamente eleitos e que fazem parte da Câmara Federal. Essa é uma matéria de profundidade federativa. Essa é uma matéria que, obrigatoriamente, tinha que cumprir uma agenda preliminar em todos os partidos, nas direções estaduais, nas Assembleias Legislativas, para depois chegar às direções nacionais e, aí sim, encaminhar uma orientação de votação de bancada.\r\n\r\nNão é uma matéria qualquer. Essa matéria não pode ser tratada como foi por alguns governadores, como foi pelo Sr. Ibsen Pinheiro. Irresponsável. Irresponsável a forma oportunista como coloca.\r\n\r\nE não é só o que o Rio está perdendo. Evidentemente, todos nós neste debate faremos a defesa do Rio de Janeiro, já que o debate virou um debate não de dimensão nacional, mas de interesses locais. Para defender interesses, os parlamentares do Rio têm a obrigação de se colocarem ao lado do Rio de Janeiro. Agora, se fosse um debate encaminhado na direção de um novo Pacto Federativo - e ele até vai abrir esse debate -, essa questão dos royalties, não pensem os outros governadores, não pensem os Deputados de outros Estados, que esse debate não será indutor de uma reflexão do Pacto Federativo Nacional. Não pense o Presidente Lula que esse debate vai limitar-se à alçada dos estados.\r\n\r\nTemos uma Federação altamente desproporcional no que diz respeito aos interesses estaduais e municipais. Temos uma Federação caduca que ainda concentra suas riquezas na União. O cidadão mora na cidade. O cidadão vive nas cidades. É nas cidades, lá na ponta, e depois no Estado, que se tem, de fato, o principal serviço público prestado, não é na União. \r\n\r\nÉ um debate equivocado, limitado. Parece que virou debate de torcida organizada: quem está a favor de um estado, quem está contra outro. A responsabilidade nos chama para uma forma mais serena de olhar. Eu espero que o Senado Federal, a Câmara Alta, a Câmara Revisora, possa tratá-lo federativamente, já que lá é a representação de fato dos Estados, representação igual. Espero que o Senador Dornelles, com sua experiência de vida pública, com sua experiência parlamentar e sua serenidade reconhecida por todos nós, independentemente dos partidos em que militamos, tenha o bom senso que faltou, num determinado momento, ao Governador Sérgio Cabral na condução dessa matéria. \r\n\r\nEstamos pagando um preço. Espero que o Governador Sérgio Cabral não tenha feito esse movimento para, agora, fazer um apelo sentimental à população do Estado do Rio de Janeiro. Por isso estou dizendo que não vou a palanque de Governador, vou ao palanque do Estado, vou ao palanque em defesa do Rio de Janeiro, vou ao palanque em defesa dos interesses da população do Rio de Janeiro, vou ao palanque em defesa do respeito à Federação e ao pacto atual existente. Só espero que o Governador não tenha conduzido esse processo para chegar aonde estamos chegando hoje. Não é um ato do Governador Sérgio Cabral, é um ato do Estado do Rio de Janeiro, da população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu espero que esta Casa, através de seus parlamentares, especialmente aqueles da bancada do governo, entenda dessa maneira, para não se cometer o erro que aconteceu na Câmara de Deputados, com a votação acelerada de uma matéria em ano eleitoral, para que cada Deputado, na representação de seu respectivo Estado, pudesse ali desrespeitar qualquer contrato ou regra previamente estabelecida e a própria Constituição, para entrar numa briga como se fosse de torcida de time de futebol. \r\n\r\nMuita experiência tem o Deputado Roberto Dinamite, aqui presente, independentemente também de nossas opções de clube de futebol, independentemente de o meu ser melhor do que o de S.Exa., independentemente dessa questão - não estou aqui externando qual é o meu time. \r\n\r\nEu espero, com todo o respeito a V.Exas., que, desse palanque, hoje, de forma responsável, serena, republicanamente conduzida pelo Governador do Estado - republicanamente -, S.Exa., nesse momento, possa representar o interesse de todos do Rio de Janeiro, de todos os partidos. \r\n\r\nEncerrando, Sr. Presidente, já que citei o Deputado Roberto Dinamite, informo que estou aliviado porque S.Exa. não estava em campo no último Flamengo e Vasco, domingo passado, do contrário, seguramente, aqueles dois pênaltis teriam entrado. \r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - V.Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Pois não, Deputado Roberto Dinamite. Eu ainda não externei o meu clube, não falei o nome nem do seu nem do meu.\r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Mas todo mundo sabe. O meu clube, todo mundo sabe, é o Vasco da Gama e o de V.Exa. é o Clube de Regatas do Flamengo, que foi vencedor no último jogo. \r\n\r\nTenho pelo ilustre Deputado, apesar de rubro-negro, o maior respeito, o maior carinho, como tive e tenho como Presidente do clube - temos que saber separar isso. Eu acho que o esporte é importante na vida dos torcedores e da Cidade do Rio de Janeiro também. Mais do que nunca, isso é muito importante. \r\n\r\nV.Exa. expôs aqui, de forma muito correta, essa situação, que hoje não é do Governo do Estado, é da população do Estado do Rio de Janeiro como um todo. Acho que o Estado do Rio de Janeiro, mais do que nunca, precisa mostrar a sua força neste momento. Deputado, respeitando a posição de que a causa não é só do Governador, é de todo o Estado, aqui as bancadas também se mostram e se colocam favoráveis, até mesmo em respeito àquelas que são contra o Governo do Estado, ou são oposição ao Governo do Estado. Que neste momento também separemos um pouco isso, porque infelizmente, as pessoas ainda procuram criticar uma situação ou outra. Acho que este momento é de suma importância saber separar isso para que possamos caminhar juntos em benefício, em prol do Estado do Rio de Janeiro; com o Governador Sérgio Cabral podendo se reeleger ou não. Hoje, esta situação acontece, assim como muita coisa ao longo dos anos vem acontecendo dentro do nosso Estado e muitos governadores passaram por aqui.\r\n\r\nMais do que nunca, eu, em particular, dei uma demonstração muito grande quando assumi a presidência de um grande clube, que é o Vasco. Sentei junto com o presidente de um grande clube, o Flamengo, clube de V.Exa., e mostrei que temos que ser sim adversários dentro do campo, mas temos que estar unidos em benefício daquilo que é melhor para o esporte do Rio de Janeiro, para o Estado do Rio de Janeiro. Então, é desta mesma forma que me coloco hoje aqui, junto com o senhor e com todos os parlamentares, caminhando juntos para que o Estado possa realmente recuperar ou ter de direito aquilo que já conquistou ao longo dos anos. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. pelas palavras e, principalmente, em relação à minha pessoa diretamente. Temos um respeito muito grande um pelo outro, reconheço o belo trabalho de V.Exa. não só na Comissão, mas como parlamentar. Acho que isso é que é importante na vida política: que se tenha respeito pelas pessoas, pelo parlamentar, mas, acima de tudo, pelo homem, e acho que é desta forma que vamos continuar caminhando aqui e tendo o esporte como um veículo. Acho que é um veículo importante também para que possamos extravasar e falar de nossos momentos de alegria e de tristeza. \r\n\r\nHoje, com certeza, estou um pouco mais triste do que o senhor, mas com certeza, no final desse campeonato, estaremos comemorando. \r\n\r\nObrigado pelas palavras. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Deputado Roberto Dinamite. Eu diria a V.Exa. também que estou aliviado, porque V.Exa. não estava em campo, no domingo, para bater aqueles pênaltis. V.Exa. sabe o carinho pessoal que lhe dedico. O carinho realmente é sincero. \r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Não podemos viver do passado, só do passado, mas o passado também faz parte da história do futebol. E o senhor expõe isso de uma forma muito clara. \r\n\r\nNo período em que eu joguei, em que fui atleta profissional, tive algumas oportunidades não só de cobrar pênaltis contra o Flamengo e decidir títulos contra seu clube. E com certeza, V.Exa. deve lembrar disso: todas as vezes em que disputei e fui a uma final com o Flamengo, através dos pênaltis, o Vasco foi campeão. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nEncerrando, quero dizer que este é o espírito. O espírito da unidade em torno do Estado do Rio de Janeiro a que o Deputado Roberto Dinamite aqui se referiu. Espero que este ato de hoje simbolize - simbolize! - o pensamento do Rio de Janeiro para um debate que não se limite a royalties apenas, mas para um debate que vá ao encontro de uma nova reflexão do pacto federativo brasileiro. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra, Sr. Presidente.\r\n\r\nAntes de o Deputado Paulo Ramos falar, eu quero convidar os companheiros Deputados, funcionários, todos os componentes da Assembleia Legislativa, às 15h45, estarem na Sala da Presidência, para que possamos sair juntos em direção à Candelária, para este ato. Como o Deputado Comte Bittencourt falou, não é um ato realmente do Governador Sérgio Cabral, é um ato do povo do Rio de Janeiro contra essa covardia, contra mais uma covardia. \r\n\r\nJá existiram tantas covardias contra o Rio de Janeiro: na década de 60, a transferência da capital; em 1975, a Fusão; em 88, a Emenda do Serra e, agora, a Emenda Ibsen Pinheiro! Então, precisamos dar uma lição de dignidade. \r\n\r\nOs Deputados estão convidados, às 15h45, a estarem na Sala da Presidência, para, juntos, fortalecermos e mostrarmos a dignidade do Rio de Janeiro diante dessa covardia que estão tentando fazer com o nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Com a palavra o nobre Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a questão do petróleo no Brasil representa um tema muito antigo, porque durante alguns anos, quando ele começou a ser a principal fonte de energia a mover a indústria e a economia em várias partes do mundo, muitos brasileiros se mobilizaram para defender a criação de uma empresa que pudesse explorar o petróleo existente aqui. Na época, diziam que no Brasil não havia petróleo, e que, mesmo se fosse encontrado, o povo brasileiro não teria competência para explorá-lo. \r\n\r\nFoi no governo constitucional de Getúlio Vargas, em outubro de 1953 - lei de autoria do Deputado Euzébio Rocha - que foi criada a Petrobras. Outubro de 1953. A campanha O Petróleo é Nosso mobilizou apaixonadamente parcela expressiva do povo brasileiro, mesmo em existindo na época os entreguistas de sempre, subordinados aos interesses de uma potência estrangeira que até hoje ainda se expressa como imperialista - os Estados Unidos. A Petrobras foi criada e, progressivamente, não só foi descobrindo e explorando o petróleo em solo brasileiro, como também desenvolvendo a tecnologia para a exploração. \r\n\r\nQuando a empresa caminhava buscando a afirmação da soberania nacional para que o Brasil se transformasse e conquistasse a autossuficiência no petróleo, veio a golpe de 1964, que derrubou João Goulart, que pretendia, em primeiro lugar, fazer as reformas de base - reforma agrária, reforma da educação, a lei de remessa de lucros; e, em segundo lugar, para impedir que o grande brasileiro Leonel Brizola, em 1965 chegasse à Presidência da República. Durante o período autoritário o monopólio estatal do petróleo foi quebrado, e começamos a assinar - quando digo começamos me refiro ao governo desnacionalizante da época - os famigerados contratos de risco, assim chamados porque alimentavam a informação de que não havia petróleo no Brasil e que a cota de risco para explorá-lo justificava a contratação de empresas estrangeiras. Assim iniciaram a entrega do patrimônio nacional. \r\n\r\nFoi longa a luta do povo brasileiro contra o regime autoritário, que foi superado com a anistia e com a Assembleia Nacional Constituinte. É claro que nesse interregno houve a morte - ou assassinato - do Presidente Tancredo Neves, que deveria governar o país, concluindo a transição. Muita gente acredita que Tancredo Neves tenha sido assassinado no Hospital de Base de Brasília. E permaneceu na Presidência da República José Sarney, que fazia parte dos quadros do regime autoritário. E aí José Sarney assume mas convoca, pela pressão do povo brasileiro, a Assembleia Nacional Constituinte. Eu tive a oportunidade, Sr. Presidente, de representar o povo do Rio de Janeiro na Assembleia Nacional Constituinte e, orgulhosamente, não só viver a ilusão constituinte como sou um dos signatários da Constituição Cidadã de 05 de outubro de 1988. O grande Ulysses Guimarães chamou-a de cidadã porque contemplava direitos para o povo brasileiro e para a classe trabalhadora. Mas também a Constituição de 05 de outubro de 1988 afirmava a soberania nacional restabelecendo o monopólio estatal do petróleo dentre outros dispositivos, a nacionalização do subsolo, a empresa brasileira de capital nacional, a bandeira nacional na navegação de cabotagem e o monopólio das comunicações. \r\n\r\nSr. Presidente, mas vou me ater, única e exclusivamente, ao monopólio estatal do petróleo - a Petrobras desenvolvendo a tecnologia, o Brasil dispondo de recursos para investir porque nenhum país vai investir no Brasil para transformar o Brasil numa potência para competir com ele no mercado internacional. Eles não colocam dinheiro algum aqui. Mas a Petrobras foi descobrindo mais petróleo, mais petróleo e aí ...\r\n\r\nHá tempos atrás, não tem muito tempo, ouvi o Presidente Lula dizer que ele era uma metamorfose ambulante, lembrando o nosso Raul Seixas. Metamorfose ambulante! Mas a primeira metamorfose ambulante da qual tomamos conhecimento foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso porque assumiu a Presidência da República eleito diretamente pelo povo brasileiro - nem falei da tragédia da eleição Collor de Mello depois de promulgada a Constituição. Mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito como uma reação a um equívoco a que foi levado o povo brasileiro sob o patrocínio do Sistema Globo para eleger Collor de Mello - um traidor da Pátria - a presidente da República, a primeira eleição direta depois de superado o regime autoritário. Iniciou as privatizações, se incorporou ao movimento liberal quando a Constituição era uma Constituição que fortalecia o papel do Estado. Mas o presidente Collor de Mello começou a desmontar o Estado brasileiro com as privatizações irresponsáveis. Todos lembram o elefante na televisão, quanto menos Estado mais saúde, mais educação, tudo. \r\n\r\nO povo brasileiro ao eleger Fernando Henrique Cardoso acreditou que estava colocando na Presidência da República alguém que tinha compromisso com as próprias ideias que vinha defendendo ao longo da vida. E o presidente Fernando Henrique Cardoso logo depois de assumir a Presidência disse: “Esqueçam tudo o que eu escrevi.” E aí se incorporou ao movimento liberal. Nos primeiros seis meses de governo estuprou a Constituição acabando com todos os dispositivos que afirmavam a nossa soberania; acabou com a bandeira nacional da navegação de cabotagem, não temos hoje a Marinha Mercante. O Lloyd foi extinto quando ia completar 105 anos. Não temos mais a bandeira nacional nos mares do mundo nem de costa a costa. Não temos mais empresas de longo curso, nem empresas de transporte de cargas, somente a Petrobras preserva navios, mas petroleiros. Mas o Lloyd foi extinto, empresas brasileiras de capital nacional praticamente sepultadas, a nacionalização do subsolo suprimida, a Vale do Rio Doce está aí, é um dos maiores escândalos do antro de corrupção em que se transformou o tal Programa de Privatização.\r\n\r\nImaginar que em pouco tempo o Brasil tem um dos homens mais ricos do mundo, o Eike Batista, que dá dez milhões à Madonna e vive aí demonstrando que não tem nenhum compromisso, nenhuma responsabilidade com nada - e ele ganhou o leilão! \r\n\r\nO Presidente Fernando Henrique Cardoso inicia, com a quebra do monopólio estatal do petróleo, os leilões da bacia. Dividiu em lotes, blocos e os foi leiloando, leiloando, leiloando, entregando tudo. Paralelamente, colocou ações da Petrobras na bolsa de Nova Iorque. Dos resultados financeiros da Petrobras hoje, embora seja uma empresa estatal, nem 40% ficam no Brasil. \r\n\r\nA Petrobras só tem maioria: a metade mais uma das ações com direito a voto. As demais estão espalhadas, numa parcela grande, na bolsa de Nova Iorque. Quem quiser comprar uma daquelas ações vai a Nova Iorque. Compra, mas o título fica acautelado lá. Nem pode voltar. \r\n\r\nE o marco regulatório de Fernando Henrique Cardoso? O marco regulatório permite o seguinte: a empresa que controla, que explora, não tem sequer a obrigação de vender para o Brasil o petróleo extraído de nosso subsolo, de nossa plataforma continental! Ela é proprietária: vende para quem quiser. \r\n\r\nMas aí, vem uma surpresa. A Petrobras - seus técnicos, seus cientistas - descobre o pré-sal. Já era campeã mundial na prospecção em águas profundas. Descobre o pré-sal. Mas 28%, Deputado Domingos Brazão, 28% do pré-sal já estão comprados por empresas privadas, quase que na totalidade estrangeiras. Sobram 72%.\r\n\r\nSr. Presidente, aí vem o Governo Lula. No seu primeiro governo continuou com os leilões. No segundo, Lula propõe, com a descoberta do pré-sal, um novo regime: a partilha. É preciso dizer que com esse regime proposto as empresas controladoras ficam com 50% de todo petróleo a ser explorado: 50%!\r\n\r\nE estamos aqui a debater os royalties do petróleo para o Estado Rio de Janeiro - uma causa justa. É nosso dever mobilizar todo o Estado para defender os interesses do Rio de Janeiro. É o que fazemos e estaremos na passeata, mas isso só não basta. É preciso que cada um procure conhecer o marco regulatório que está em vigor - quem vem da Era de Fernando Henrique Cardoso - e o marco regulatório proposto pelo Presidente Lula.\r\n\r\nSignifica um avanço, mas é muito pouco para a afirmação da soberania nacional. É preciso pegar pelo menos os 72% do pré-sal e consagrá-los ao monopólio estatal do petróleo. Ali tem que ser explorado exclusivamente para o benefício do povo brasileiro. E o Rio de Janeiro vai ganhar muito mais. Os 28% já leiloados o foram em função de um risco que deixou de existir com a descoberta do pré-sal. Então, soberanamente o governo brasileiro tem que restabelecer o monopólio estatal do petróleo para os 72% e rediscutir o contrato em relação aos 28%, pois não há risco algum. \r\n\r\nAcima da questão dos royalties, que não pode ficar como cortina de fumaça, temos que defender os interesses do Brasil. \r\n\r\nPortanto, salve a Petrobras! Salve o monopólio estatal do petróleo! E vamos defender, paralelamente, com todo afinco, os royalties para o Rio de Janeiro, que não pode ser privado de recursos que alavancam tantos municípios e os recuperam da degradação que a exploração do petróleo lhes causa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nSalve a Petrobras! Salve o monopólio estatal do petróleo!\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Tem a palavra o Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, apesar do momento, com absoluta alegria, registro a presença nesta Casa, hoje, do Deputado Federal Sílvio Lopes, que foi um dos mais importantes e brilhantes Prefeitos de município da baía produtora de petróleo. Estão aqui o Deputado Sílvio Lopes e também do Vice-Prefeito de Casimiro de Abreu, Heleno; os Vereadores Luciano e Marquinho; e o Secretário de Trabalho do Município de Casimiro de Abreu, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Peço a palavra, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Tem a palavra o Deputado Dr. Wilson Cabral. \r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Também saúdo o Deputado Federal Sílvio Lopes, que é da nossa região e está nessa luta, certamente, pelos royalties - daqui a pouco nos manifestaremos no Centro do Rio de Janeiro. O Deputado Paulo Ramos aqui também faz referência e saúda o Deputado Sílvio Lopes, pai do Deputado, nosso companheiro, Glauco Lopes - é sempre bom registrar. \r\n\r\nEstamos nessa luta. Nós somos de municípios vizinhos, Macaé, Campos, Rio das Ostras. Os munícipes daquela região - São Francisco, São João da Barra, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, São Fidélis, Cardoso Moreira, Italva -, não somente os que são da área produtora, mas também os de todos os municípios do Estado, se não puderem estar no Rio de Janeiro hoje, certamente estarão em suas cidades se mobilizando, acompanhando e energizando, vamos dizer assim, este momento, esta data, para que não sejamos prejudicados com essa emenda fatídica, inconstitucional, absurda, uma verdadeira aberração jurídica consolidada como aberração política, na medida em que foi aprovada, num primeiro momento, na Câmara Federal. \r\n\r\nSaudações! Unidos, certamente venceremos, em nome do povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pois não.\r\n\r\nO SR. GLAUCO LOPES - Deputado Domingos Brazão, V.Exa. me concede um aparte, por favor?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concedo um breve aparte ao Deputado Glauco Lopes. \r\n\r\nO SR. GLAUCO LOPES - Será um breve aparte, Deputado. Só para reforçar, eu não poderia deixar de registrar a presença do Deputado Federal Sílvio Lopes, citado por vários colegas, como os Deputados Sabino e Dr. Wilson Cabral - acompanharemos daqui a pouco a caminhada na Candelária, junto com a classe política do Rio de Janeiro, todos unidos nesse chamamento. Estive com ele, na semana passada, assistindo àquela aberração que foi a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro. Entreguei um ato de repúdio ao Ministro Gilmar Mendes, naquela ocasião, assinado por dezenas dos Srs. Deputados - mais de 58 Deputados assinaram esse ato que, como Presidente da Frente Parlamentar, propus a esta Casa. Então, quero dizer da alegria que tenho, neste momento, de recebê-lo aqui. Já estamos nos encaminhando para a Candelária, junto aos demais Deputados, contra essa aberração que é a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro. \r\n\r\nDesculpe, Deputado Brazão, mas não poderia deixar de registrar este momento de alegria por ter o meu pai, Deputado Federal Sílvio Lopes, aqui comigo. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Seja muito bem-vindo, Deputado Sílvio Lopes, que, assim como a maioria dos parlamentares do Estado do Rio de Janeiro, eleitos pelo Estado do Rio de Janeiro, entende que não é hora de se aderir a cores partidárias, e sim hora de se unir em torno de uma luta maior, em defesa do Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa se sente muito honrada com a presença de V.Exa. \r\n\r\nNobre Deputado Caetano Amado, tenho usado esta tribuna quase diariamente, assim como a maioria dos Deputados, para trazer sempre algum argumento contra essa imoralidade que tentam fazer com o Estado do Rio de Janeiro. Tenho discutido de todas as formas, a começar pelo que nós perdemos à época da Constituição de 88, quando o então Deputado José Serra conseguiu aprovar, naquele mesmo Congresso, a triste emenda que tributou de forma diferenciada petróleo e energia, cujos efeitos sofremos até hoje. \r\n\r\nMais uma vez, também aquela Casa apronta uma para cima do Estado do Rio de Janeiro, dando a impressão de que aquilo que já era ruim, imagino eu, que era nós não participarmos mais nas chamadas camadas do pré-sal - o que já era um absurdo, pois a Constituição não fala de profundeza das águas e sim do marco regulatório, onde elas foram encontradas -, eis que aparece o Deputado Ibsen Pinheiro, que reproduz a Guerra dos Farrapos que durou de 1835 a 1845, batalha sangrenta essa que levou milhares de brasileiros a perderem suas vidas. \r\n\r\nO estopim foi uma disputa comercial que envolvia os interesses dos fazendeiros gaúchos, incomodados à época com a concorrência do charque produzido no Uruguai e na Argentina. \r\n\r\nO gaúcho Ibsen Pinheiro, um farrapo parlamentar de biografia duvidosa, envergonha a história do seu Estado quando apresenta essa emenda que retira esses sete bilhões do Estado do Rio de Janeiro, em nome de um pseudo interesse de unidade nacional. O Rio Grande do Sul foi à guerra contra o Governo Imperial para defender a sua principal fonte de recurso, Deputado, que era o charque e o sebo de boi, e agora vem esse cidadão com um mandato conferido com algo em torno de 1,2% somente dos eleitores daquele Estado, transforma Bento Gonçalves, na verdade, num paspalhão, alguém que não conseguiu entender que toda riqueza produzida lá teria de ser distribuída para o Brasil todo. Então, aquela luta teria sido em vão, Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nE mais, Deputado: a história do Brasil é pontuada por situações de opressão e ganância contra as unidades federativas, geradoras de riquezas e prosperidades, muitas vezes com desfechos violentos. \r\n\r\nMinas Gerais, por exemplo, cuja atividade mineradora do século XVIII onde o ouro foi engolido em sua quase totalidade pelo Tesouro português, precipitou o movimento separatista dentre aqueles que não suportavam mais pagar as arrobas anuais de ouro, além do confisco de bens para saldar dívidas dos mineradores, um tributo que ficou conhecido como derrama, cuja repressão produziu um mártir: Tiradentes.\r\n\r\nO desenvolvimento de uma região não pode causar pobreza em outras áreas do País. O Governador mineiro Aécio Neves até está certo ao defender a participação dos royalties para o seu Estado, assim como a Zona Franca de Manaus também deve continuar gerando prosperidade ao Amazonas. A transferência de riqueza se dá com o encadeamento da economia, e não com esse tipo de matéria oportunista. \r\n\r\nOs royalties do petróleo extraídos da Bacia de Campos pertencem aos entes federativos que, conforme já dito aqui dezenas de vezes por todos nós Deputados, vão arcar com todos os desgastes inerentes a essa atividade.\r\n\r\nEm São Borja, terra natal de Pinheiro, o prefeito da cidade certamente não terá, Deputado, nenhuma responsabilidade com a Educação, com a Saúde, com a Segurança, enfim, com o povo do Estado do Rio de Janeiro, em especial com os Municípios de Macaé e Campos que estão sendo fortemente atingidos! Campos é quase que a sua totalidade da receita. \r\n\r\nEntão, Deputado, eu quero encerrar...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Deputado Brazão, V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Deputado Domingos Brazão, quero me somar ao pronunciamento de V. Exa. e aos parlamentares que já fizeram uso da palavra. Vamos ter a manifestação agora, amanhã também usaremos a tribuna para fazer esse debate, um debate fundamental como V. Exa. está fazendo, não apenas para o Rio de Janeiro, mas para o Brasil porque o que está em xeque neste momento é o Brasil enquanto República Federativa, porque a iniciativa aprovada pela Câmara dos Deputados, para além do rompimento dos contratos, dos acordos já firmados do pós-sal, porque a emenda retira royalties não apenas do pré-sal, mas do pós-sal, dos contratos já firmados, portanto, uma emenda inconstitucional. Ela também desequilibra a Federação brasileira na medida em que fragiliza um Estado tão importante para a história política, econômica e cultural do Brasil, que é o Estado do Rio de Janeiro, na medida em que abre esse precedente perigoso que V. Exa. está evidenciando de outros Estados também reivindicarem royalties de produtos e de riquezas naturais exploradas em outros Estados. \r\n\r\nQuero parabenizar V. Exa. e registrar a presença do Vereador Waldeck Carneiro de Niterói e dizer a V. Exa. que temos que realmente fazer uma grande frente suprapartidária para que o Senado se sensibilize e reveja essa decisão absurda da Câmara dos Deputados. \r\n\r\nParabéns, Deputado Domingos Brazão, pelo pronunciamento de V. Exa. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Para encerrar, Deputado, quero dizer que esse proselitismo eleitoral que faz o Deputado Ibsen Pinheiro certamente será derrubado no Senado, a Casa que tem a responsabilidade de zelar pelo interesse de todos os Estados. Esse atentado contra a democracia, tenho certeza que em breve, tanto o Supremo quanto o Senado, vou repetir, irão jogar isso por terra. \r\n\r\nAgradeço a compreensão de V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Peço desculpas aos nobres deputados que estão inscritos, uma vez recebendo um comunicado da Presidência, aqui encerramos porque ontem foi combinado que às 15h45 encerraríamos o Expediente em virtude da manifestação popular na Cinelândia em defesa do petróleo. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Presidente, apenas para registrar que amanhã farei o pronunciamento que eu faria nesta tarde. Eu era o próximo inscrito, mas também vou participar do ato, me unir aos outros deputados e a toda população do Rio, que vai caminhar em defesa do Estado. Não é um ato a favor de um governo é um ato a favor do Estado do Rio, do futuro dos nossos filhos e netos e daqueles que querem salvar o Rio de Janeiro, como toda população. \r\n\r\nO meu pronunciamento com as razões que tenho para lutar contra essa emenda, pela sua derrubada, apresentarei amanhã desta tribuna.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Eu agradeço a compreensão de V. Exa., Deputado.\r\n\r\nNobre Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nTambém estava inscrito para falar da tribuna. Eu me somo a todos os deputados que me antecederam. Acho que apesar das óbvias discordâncias minhas acerca da origem do projeto de lei e de como chegamos a essa situação estarrecedora, hoje é dia, na verdade, da classe política do Rio de Janeiro se unir em prol do seu Estado, deixando a questão das bandeiras partidárias para amanhã, com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - A Presidência agradece a compreensão de V. Exa. também. \r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 725/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2861/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA, EDSON ALBERTASSI E PAULO MELO QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4.533 DE 4 DE ABRIL DE 2005.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1846-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O “DIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1392-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1618/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ACERVO CULTURAL DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL - PAC- DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2346/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE INSTITUI A FESTA DO TOMATE, DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO CALENDÁRIO TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2549/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE BÚZIOS \"CAPITAL DA VELA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2668/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 14 DE SETEMBRO COMO “O DIA DO JIU-JITSU\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2696/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE DÁ O NOME DE PREFEITO ELIEL ALMEIDA RIBEIRO AO TRECHO DA RJ 234 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITALVA À PUREZA, 3º DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1440/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SHEILA GAMA QUE INSTITUI O DIA DA VERDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA E GERALDO MOREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2751/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A \"ONG ASSISTENCIAL PONTO ZERO\" PRESTADORA DE FUNDAMENTAIS SERVIÇOS AO SEGMENTO CARCERÁRIO ORIUNDO DOS QUADROS FUNCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PORPOSIÇÕE EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1111/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA MASTER MARYÁH DA PENHÃ DA SYLVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1179/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CASIMIRO CRUZ GONÇALVES\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1207/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1223/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MANOEL MORAES DA SILVA, MILITANTE HISTÓRICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1222/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TELMA LILIAN DO AMARAL, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1225/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISABEL GARCIA DE ARAÚJO, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1228/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ABÍLIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1254/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. ALBERTO MANSUR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 754/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA DA IGREJA CATÓLICA DO SACO DO CÉU, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 876/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 902/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE QUATIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 919/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 279 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, ALTERADOS PELO DO DECRETO Nº 21.389 DE 20 DE ABRIL DE 1995.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 525/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEATRIZ SANTOS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DA GM RIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 526/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEATRIZ SANTOS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 18 de março de 2010, às 19h05min, para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Célio Salim Thomaz Jr., Protocolo 1461/10, autor Deputado Marcus Vinícius, Requerimento 518/10.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h45min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: SABINO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; CAETANO AMADO, A CONVITE. \r\n\r\nId: 931322"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "931323": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1254/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. ALBERTO MANSUR”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Corrêa, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Dr. Alberto Mansur.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1254/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1254/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL. \r\n\r\nId: 931323"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "931324": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 343/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADAIR ROBERTO GAMA DOS SANTOS, matrícula nº 414.264-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 344/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 410.519-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 345/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYSI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.239-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Erika Cristina dos Santos Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 346/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3031/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARMEN DE FÁTIMA MARTINS MARTINEZ, matrícula nº 414.260-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Niagara Dionisio da Silva Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 347/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3049/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALÉCIO BREDA DIAS, matrícula nº 414.265-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de Luana Romero Cardoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 348/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3108/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ITAGIBE DO COUTO CABRAL, matrícula nº 413.072-0, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 342/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de março de2010, EVELYN REGINA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 409.179-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.03.2010.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1669/2010 - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV , referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1798/2010 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 16.03.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 41/2009\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3083/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 27 de fevereiro de 2010, a servidora requisitada ANA LUCIA NAVEGA GOMES, matrícula nº 305.700-7, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n308/2010 - LUCIANA FARIA BARBOSA\r\n\r\n747/2010 - ELIZA PAGANOTO RIBEIRO \r\n\r\n781/2010 - KATIA CRISTINA BRAGA NICOLAU DE LIMA\r\n\r\n1548/2010 - MARIA CRISTINA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n2859/2010 - EDVALDO RIBEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11436/2006 - JAIR PRAZERES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/11. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5001/2007 - DENISE MATTOS DE GOES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 13/14. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n742/2009 - GUSTAVO DA SILVA NUNES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/12.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2410/2009 - GERMANO MOISES NEVES MARTINS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/12. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2416/2009 - LUIZ CARLOS COUTO JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11/13. \r\n\r\nId: 931324"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "931325": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1. COMUNICAÇÃO - RELAÇÃO COM A IMPRENSA E OUTROS PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: Dimensão histórica da Assessoria de Imprensa e políticas de comunicação. Modalidades de assessoria de imprensa. Organização de um plano de comunicação. A assessoria de imprensa como instrumento de apoio a ações de marketing. Os públicos estratégicos. Mensagens e canais de comunicação.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 05 de abril a 03 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2. O LEGISLATIVO E O CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal. O conteúdo orçamentário. Os princípios orçamentários. Relações Executivo e Legislativo. Os sistemas de controle interno e externo. Os relatórios de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. O papel do Tribunal de Contas. O parecer do Tribunal de Contas e a posição do Poder Legislativo. Fiscalização Legislativa da execução do Orçamento Publico.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 05 de abril a 03 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3. GESTÃO POR COMPETÊNCIA E DO CONHECIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Gestão por competência no serviço público: abordagens de competências, distinção entre recursos e competências, elementos da gestão por competências. Gestão do conhecimento no serviço público: conhecimento tácito x conhecimento explícito. Distinções entre dados, informação e conhecimento. As abordagens da gestão do conhecimento. Aprendizagem organizacional. A integração da gestão por competências e da gestão do conhecimento no serviço público: as interfaces entre os conceitos de competências e conhecimento. O desenvolvimento do gestor com base na gestão por competências integrada à gestão do conhecimento. As possibilidades e desafios da gestão por competência e do conhecimento aplicada ao serviço público.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 06 de abril a 04 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4. PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Conhecimento: processo de comunicação - a arte da conversação. A imagem pública. Tipos de comunicação. Relações interpessoais - empatia. Dificuldades de comunicação. Habilidades: percepção. Características de um profissional competente. Cerimonial. Etiqueta e boas maneiras. Formas de tratamento e postura social. Falando com o público. Busca do autodesenvolvimento. Atitudes/atributos: pró-atividade. Capacidade de solucionar conflitos. Consciência dos padrões, leis e regulamentos. Ética profissional.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 13 de abril a 11 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 29 de março de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, nos dias 30 e 31 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de março de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo __________________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de março de 2010.\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h30min\r\n\r\n(Res. 843/09) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO\r\n\r\nconvoca nos termos regimentais, para a 9ª Reunião Ordinária. (Edital DO. 16.03.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a seguinte ORDEM DO DIA: “BALANÇO DO CARNAVAL DE RUA DE 2010”. (Edital DO. 15.03.2010)\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão, distribuição e votação de parecer às proposições. (Edital DO. 17.03.2010)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES (Edital DO. 17.03.2010)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO. (Edital DO. 17.03.2010)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a realização de audiência pública, que irá tratar sobre o seguinte assunto:“APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO - DIABETES”. (Edital DO. 17.03.2010) \r\n\r\nId: 931325"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "931240": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nEM MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 09.112.685/0001-32\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2007. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 12:30 horas, do dia 03 de setembro de 2007, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.210-030. II. QUORUM: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. IV. MESA: Presidente: Flavio Godinho, Secretário: Claudio Lampert V. RESOLUÇÃO APROVADA: Foi aprovada, pela unanimidade dos Conselheiros presentes: V.1. Eleger, para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária da companhia a se realizar no exercício social de 2009, os Srs. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, para o cargo de Diretor Presidente; e MARCELO ADLER CHENIAUX, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 04091260-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 910.656.077-68, para o cargo de Diretor Financeiro, acumulando as funções de Diretor de Relação com Investidores, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, parte, CEP 22210-030. Os Diretores ora eleitos declaram não estar inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM que os impeça de exercer as suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Art. 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros Presentes. VII CONSELHEIROS PRESENTES: FLAVIO GODINHO, KEVIN MICHAEL ALTIT e CLAUDIO LAMPERT. Claudio Lampert - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00001739703 em 03/10/2007. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 931240"
                ],
                "931225": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12\r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, horário e Local: 15 de março de 2010, às 15:00 horas, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó n° 166/1687-B - Centro - RJ. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os membros do Conselho de Administração e, nos termos do §3º do artigo 163 da Lei n.º 6.404/76, o membro do Conselho Fiscal ao final assinado. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Manifestação sobre o Relatório da Administração e as Contas dos Diretores e sobre as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Após a análise do Relatório da Administração e Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, e tendo como subsídios os esclarecimentos prestados pela administração e pelos auditores independentes da Companhia presentes à reunião, bem como os pareceres favoráveis desses mesmos auditores e do Conselho Fiscal da Companhia, os Srs. Conselheiros manifestaram-se favoravelmente à submissão de tais documentos a apreciação e aprovação pela Assembléia Geral de Acionistas da Companhia. 2) Discussão e aprovação da proposta de destinação de resultado do exercício financeiro findo em 31 de dezembro de 2009. Os Srs. Conselheiros aprovaram a proposta da administração de destinação do lucro líquido do exercício, que inclui a distribuição de dividendos, a ser submetida à aprovação dos acionistas em Assembléia Geral. 3) Aprovação da proposta de orçamento de capital da Companhia. Foi aprovada à unanimidade a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2010, conforme proposta da administração da Companhia. Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; e Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Membro do Conselho e Secretário Geral. Conselho Fiscal: Ruy Dell'Avanzi - Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário.\r\n\r\nId: 931225"
                ],
                "931165": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE MARÇO 2010. I. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, às 14:30 horas do dia 09 de março de 2010. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada por correspondência eletrônica enviada em 25 de janeiro de 2010. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eliezer Batista da Silva assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia, bem como o Relatório da Administração da Companhia, relativos ao exercício social do ano de 2009; (ii) Celebração do Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente com a KPMG Auditores Independentes para o ano de 2010; (iii) Convocação da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 26 de abril de 2010; (iv) A revisão da Política de Aplicações Financeiras da Companhia; (v) Ratificação do Plano de Negócios da Companhia; (vi) Ratificação da assinatura dos Aditivos do \"Share Purchase Agreement\" relativos à venda de participação acionária nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.). VI. DELIBERAÇÕES: Após detida análise da Ordem do Dia, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2009, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a ser apresentada para a Assembléia Geral Ordinária; (ii) Aprovar o aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente da Companhia e suas empresas controladas diretas e indiretas, com a KPMG Auditores Independentes para o ano de 2010, pelo valor estimado de R$ 615 mil (seiscentos e quinze mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme recomendação do Comitê de Auditoria da Companhia, em reunião realizada em 02 de março de 2010 e conforme disposto no Artigo 10 do Regimento Interno do Comitê de Auditoria da Companhia; (iii) Aprovar a convocação da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 26 de abril de 2010; (iv) Aprovar a revisão da Política de Aplicações Financeiras da Companhia, estendendo sua aplicação a todas as companhias controladas e coligadas da Companhia; (v) Ratificar o Plano de Negócios da Companhia, contemplando os negócios em desenvolvimento pela Companhia e os novos negócios em perspectiva; (vi) Ratificar a assinatura do Sexto, Sétimo e Oitavo Termos Aditivos (respectivamente \"Sixth Amendment to the Amended and Restated Purchase Agreement\", \"Seventh Amendment to the Amended and Restated Purchase Agreement\" e \"Eighth Amendment to the Amended and Restated Purchase Agreement\") ao Contrato de Compra e Venda de participação acionária (\"Share Purchase Agreement\") nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.), celebrado entre a Companhia, Centennial Asset Mining Fund LLC, Anglo American Participações em Mineração Ltda e outros em 14 de maio de 2007, firmados em 23/12/2009, 29/01/2010 e 26/02/2010, respectivamente. VII. ENCERRAMENTO: Às 16:30 horas, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Sr. Eliezer Batista da Silva; Secretária: Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. Membros do Conselho de Administração presentes: Eliezer Batista da Silva, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Celso Clemente Giacometti, Ernani Torres, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 09 de março de 2010, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de março de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002006910 em 11/03/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 931165"
                ],
                "930700": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "931238": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nEM MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 09.112.685/0001-32\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES. Aos 03 de Setembro de 2007, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 154, 10° andar, parte, CEP 22.210-030, os abaixo-assinados e adiante nomeados e qualificados reuniram-se em Assembléia Geral, conforme os termos do artigo 80 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada pela Lei nº 9.457, de 5 de maio de 1997, com o objetivo específico de deliberar sobre a constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ PARTICIPAÇÃO EM MINERAÇÃO S.A.: I CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, sociedade com sede na East John Street, 502, Carson City, Nevada 89706, Estados Unidos, neste ato representado por meio de seu diretor Eike Fuhrken Batista, II FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53; III KEVIN MICHAEL ALTIT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 62.437 e no CPF/MF sob o n.º 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, conjuntos 403 e 404, Centro, CEP 20.030-021 ; IV CLAUDIO LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 65.032 e no CPF/MF sob o n.º 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Professor Brandão Filho, nº 70, apt. 702, Leblon, CEP 22451-180. Assim reunidos, assumiu a presidência da Assembléia o Sr. Flavio Godinho, que convidou a mim, Sr. Claudio Lampert, para secretariá-lo. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou a Assembléia instalada e esclareceu que, como era do conhecimento de todos os presentes, o objetivo específico da Assembléia era o de deliberar sobre a constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada \"CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ PARTICIPAÇÃO EM MINERAÇÃO S.A.\". Em seguida, o Sr. Presidente declarou se encontrar sobre a mesa o projeto do Estatuto Social que irá reger a sociedade, solicitando a mim, na qualidade de Secretário, que passasse à leitura daquele projeto em voz alta, para todos os presentes. Concluída a leitura do Estatuto Social, ofereceu o Sr. Presidente a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, determinou o Sr. Presidente que se desse prosseguimento aos trabalhos com a leitura dos textos do Estatuto Social e do Boletim de Subscrição das ações da sociedade em constituição. Submetidos à aprovação dos presentes, os textos do Estatuto Social e do Boletim de Subscrição foram aprovados pela totalidade dos subscritores, sem reserva e/ou ressalva. Em seguida, o Sr. Presidente sugeriu que se desse prosseguimento à Assembléia, com os atos necessários à constituição da sociedade por ações \"CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ PARTICIPAÇÃO EM MINERAÇÃO S.A.\", solicitando aos presentes que firmassem o Boletim de Subscrição das ações, na medida das respectivas participações no capital da sociedade em constituição. Ficou ajustado que o capital social da sociedade seria de R$ 1.000,00 (mil reais) dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal. Concluída a subscrição da totalidade das ações representativas do capital social da sociedade pela assinatura do Boletim de Subscrição, ficam elas assim distribuídas entre os subscritores: (i) a acionista CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC com 997 (novecentas e noventa e sete) ações ordinárias, subscritas e integralizadas na forma do Boletim de Subscrição, em moeda corrente nacional, no valor de R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais); (ii) o acionista FLAVIO GODINHO com 1 (uma) ação ordinária, subscrita e integralizada na forma do Boletim de Subscrição, em moeda corrente nacional, no valor de R$ 1,00 (um real); (iii) o acionista CLAUDIO LAMPERT com 1 (uma) ação ordinária, subscrita e integralizada na forma do Boletim de Subscrição, em moeda corrente nacional, no valor de R$ 1,00 (um real); (iv) o acionista KEVIN MICHAEL ALTIT com 1 (uma) ação ordinária, subscrita e integralizada na forma do Boletim de Subscrição, em moeda corrente nacional, no valor de R$ 1,00 (um real); As ações subscritas foram totalmente integralizadas na presente data. Prosseguindo os trabalhos, pediu-me o Sr. Presidente que procedesse novamente à leitura do Boletim de Subscrição e do projeto de Estatuto Social que irá reger a sociedade. Concluída a leitura, o Sr. Presidente submeteu os documentos lidos à apreciação dos presentes, facultando a palavra a quem dela quisesse fazer uso para quaisquer esclarecimentos. Não havendo qualquer manifestação dos presentes, foi colocada em votação a constituição, em definitivo, da sociedade, tendo sido ela unanimemente aprovada pela totalidade dos subscritores. Face ao resultado da votação, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a sociedade, que será regida por seu Estatuto Social, aprovado pela unanimidade dos presentes, nos termos em anexo. Retomando a palavra, o Sr. Presidente esclareceu que competia aos Srs. Acionistas eleger os membros do Conselho de Administração. Posta a matéria em votação e colhidos os votos, foram eleitos, por unanimidade, para ocupar os cargos de Conselheiros: Flavio Godinho, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, como Presidente do Conselho de Administração; KEVIN MICHAEL ALTIT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 62.437 e no CPF/MF sob o n.º 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, conjuntos 403 e 404, Centro, CEP 20.030-021, como Vice-Presidente do conselho de Administração; e CLAUDIO LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 65.032 e no CPF/MF sob o n.º 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Professor Brandão Filho, nº 70, apt. 702, Leblon, CEP 22451-180, como membro efetivo do Conselho de Administração. Os acionistas subscritores do capital social inicial da Companhia fixaram a remuneração global anual dos membros da Diretoria da Companhia em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A totalidade dos acionistas deliberou que a sede da Companhia será localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, parte, CEP 22.210-030. Além disso, decidiram que todas as publicações referentes à sociedade serão feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário do Comércio. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, oferecendo a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, encerrou os trabalhos suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos, juntamente com as duas testemunhas presentes à reunião. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Lampert e Kevin Michael Altit. Claudio Lampert - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 33.3.0028401-0 em 03/10/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\n\"ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - Sob a denominação de CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ PARTICIPAÇÃO EM MINERAÇÃO S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, 154, 10º andar, parte, CEP 22210-030, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a geração, a transmissão e a comercialização de energia e capacidade elétrica, a intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica, bem como a participação no capital de outras sociedades simples ou empresárias, que possuam objeto social semelhante ao da Companhia. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações: Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em bens, é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 2º - As ações da Companhia são todas nominativas, presumindo-se a sua propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo 3º - A Companhia poderá contratar o serviço de ações escriturais junto à instituição financeira autorizada, indicada pelo Conselho de Administração, situação em que as ações serão mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, sem a emissão de certificados, podendo, nesse caso, ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do art. 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 4º - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações, por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo 5º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo 6º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 7º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Artigo 6º - A companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. CAPÍTULO III - Da Administração: Artigo 7º - A administração normativa da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. SEÇÃO I - Do Conselho de Administração: Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, todos acionistas e residentes no país, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Único - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá, escolhido entre seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo 2º - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. Parágrafo 4º - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho não tem voto de desempate. Parágrafo 5º - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Artigo 11 - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a primeira Assembléia Geral a se realizar. Parágrafo 1º - No caso de vaga da maioria dos membros do Conselho de Administração será convocada uma assembléia geral dos acionistas para preenchimento dos cargos. Parágrafo 2º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente indicará, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo 3º - Nas hipóteses previstas neste artigo, de vaga, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Artigo 12 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembléia Geral, para ser satisfeita em duodécimos, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei nº6.404/76. O Conselho de Administração, em reunião, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Artigo 13 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; (xi) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xii) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (xiii) escolher e destituir auditores independentes; e (xiv) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor. SEÇÃO II - Da Diretoria: Artigo 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo 2 (dois), e no máximo 3 (três) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um deles o Diretor-Presidente, outro o Diretor de Relações com Investidores e outro o Diretor Econômico Financeiro e de Operações, podendo um Diretor acumular mais de um dos referidos cargos. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: a) Cabe ao Diretor Presidente comandar a execução da política, das diretrizes e das atividades gerais da Companhia fixadas pelo Conselho de Administração, exercer a fiscalização dos demais Diretores e, ainda, presidir as reuniões da Diretoria; b) Cabe ao Diretor de Relações com Investidores, atuar como representante legal da Companhia perante o Mercado de Valores Mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as Bolsas de Valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM; e c) Cabe ao Diretor Econômico-Financeiro e de Operações coordenar as atividades das áreas econômico-financeiras e contábeis da Companhia, a tesouraria e a controladoria, bem como coordenar a execução das operações e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração. Ao Diretor Econômico-Financeiro e de Operações cabe também apoiar o Diretor Presidente em suas atribuições e no relacionamento com órgãos governamentais. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. Parágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, deverá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, \"ad honorem\", caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Parágrafo 5º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria.\" Artigo 16 - Além das atribuições previstas neste Estatuto Social, compete à Diretoria: a) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; b) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, quando assim solicitados pelo Conselho de Administração; c) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; d) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 17 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos e operações que impliquem em responsabilidade societária é, como regra, privativa de dois Diretores em conjunto, podendo a Companhia, alternativamente, ser representada por um Diretor em conjunto com um procurador, desde que o instrumento de mandato tenha sido outorgado em nome da Companhia por dois Diretores em conjunto. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 18 - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados, devendo, ainda, conter prazo determinado, salvo nos casos de outorga de poderes da cláusula \"ad judicia\". Artigo 19 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76. Parágrafo 1º - A verba para honorários \"pró-labore\" paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo 2º - O empregado de alto nível, eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. Artigo 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de qualquer dos seus Diretores. Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal: Artigo 21 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira assembléia geral ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76 com redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - Das Assembléias Gerais: Artigo 22 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; IV - fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 23 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia. Artigo 24 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social: Artigo 25 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 26 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 27 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 28 - O Conselho de Administração apresentará à Assembléia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar; d) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária. Artigo 29 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Artigo 30 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a assembléia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO VIII - Disposição Geral: Artigo 31 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor.\r\n\r\nId: 931238"
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                    "PARQUE DA FREGUESIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.801.191/0001-16\r\n\r\nNIRE 3330026405-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2010 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ARTIGO 130, PARÁGRAFO 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: Dia 11 de fevereiro de 2010, às 10 horas, na sede social na Praça Pio X, nº 98, 5º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembleia. Presenças: Estiveram presentes à Assembleia, acionistas representando a totalidade do capital social: Évora Realty Empreendimentos e Participações S.A., por seus Diretores, Sergio Ricardo Gonçalves e Sergio de Souza Freitas Filho; Concal - Construtora Conde Caldas Ltda, por seu representante legal; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Eduardo Mariani Bittencourt; e José Conde Caldas. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Sergio Ricardo Gonçalves. Deliberações Aprovadas por unanimidade: 1). Tendo em vista o excesso de capital, foi aprovada a redução do capital social no montante de R$ 200.000,00, mediante a restituição deste valor aos acionistas da companhia, passando o capital social de R$ 858.434,72 para R$ 658.434,72; com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 658.434,72 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) dividido em 150.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal.“ Em virtude da irrelevância dos valores, os acionistas da companhia, Pedro Henrique Mariani Bittencourt, Eduardo Mariani Bittencourt e José Conde Caldas, renunciam, neste ato, em favor da acionista Évora Realty Empreendimentos e Participações S.A. e Concal - Construtora Conde Caldas Ltda, a todo e qualquer direito sobre a parte que a eles caberia em razão do pagamento ora deliberado. 2) Na forma do artigo 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Assembleia, Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário da Assembleia, Sergio Ricardo Gonçalves; Acionistas: Évora Realty Empreendimentos e Participações S.A., por seus Diretores Sergio Ricardo Gonçalves e Sergio de Souza Freitas Filho; Concal - Construtora Conde Caldas Ltda, por seu representante legal; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Eduardo Mariani Bittencourt; e José Conde Caldas. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Sergio Ricardo Gonçalves - Secretário da Assembleia.\r\n\r\nId: 931278"
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                    "ÉVORA REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.611.575/0001-76\r\n\r\nNIRE 3330026040-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2010. LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: Dia 11 de fevereiro de 2010, às 12 horas, na sede social, à Praça Pio X, nº 98, 5º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembleia. Presenças: Esteve presente à Assembleia o acionista representando a totalidade do capital social: Évora S.A., por seus diretores Andréa Flávia da Rosa Bueno Cruz e Sergio Ricardo Gonçalves. Mesa Diretora: Presidente: Sergio Ricardo Gonçalves Secretária: Andréa Flávia da Rosa Bueno Cruz Deliberações Aprovadas Por Unanimidade: 1). Tendo em vista o excesso de capital, foi aprovada a redução do capital social no montante de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), mediante a restituição deste valor aos acionistas da companhia, passando o capital social de R$ 3.122.566,66 para R$ 2.912.566,66; com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O capital social da companhia é de R$ 2.912.566,66 (dois milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) dividido em 21.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com a omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Assembleia - Sergio Ricardo Gonçalves; Secretária da Assembleia - Andréa Flávia da Rosa Bueno Cruz; Acionista: Évora S.A., por seus Diretores, Sergio Ricardo Gonçalves e Andréa Flávia da Rosa Bueno Cruz. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010. Andréa Flávia da Rosa Bueno Cruz Secretária da Assembleia.\r\n\r\nId: 931276"
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                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Aos 16/10/2009, às 17 h, na sede da Cia., na Rua Lauro Muller, 116, s/607, Torre do Rio SuI, Botafogo - RJ. Convocação: Edital de convocação publicado, nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76, no DORJ e jornal Valor Econômico, de 28, 29 e 30/09/2009. Presença: Verificada a presença dos acionistas representando o quorum necessário as deliberações tomadas. Mesa: Presidente, Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho e Secretária, Carolina Sardenberg Sussekind. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observado os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aumentar capital social da Cia. em R$ 5.894.935,00 mediante a emissão de 5.894.935 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Cia., passando o capital social da Cia. de R$ 29.834.524,00 para R$ 35.729.459,00, dividido em 35.729.459, ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando o caput do art. 5º do estatuto social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° O capital social da Cia., totalmente subscrito, é de R$ 35.729.459,00, dividido em 35.729.459 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ficando a Cia. autorizada a aumen tar o capital social independente de reforma estatutária até o limite de R$ 30.000.000,00 mediante deliberação do Conselho de Administração que fixará as condições de emissão de ações ordinárias, preço e condições de integralização.”; (ii) em face da renúncia dos demais acionistas ao direito de preferência, as ações ora emitidas foram integralmente subscritas neste ato, sendo 3.006.417 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Construtora OAS Ltda. (CNPJ/MF 14.310.577/0001-04), 1.733.111 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (CNPJ/MF 00.001.180/0002-07) e 1.155.407 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Furnas Centrais Elétricas S.A. (CNPJ/MF 23.274.194/0001-19), as quais serão integralizadas em moeda corrente nacional nos prazo previstos nos respectivos boletins de subscrição, os quais, autenticados pela Mesa, integram a presente ata como Docs. 01, 02 e 03 e ficam arquivados na sede da Cia.; (iii) Aprovar o aumento do limite do capital social autorizado da Cia., que atualmente é de R$ 30.000.000,00, para R$ 37.000.000,00, passando o caput do art. 5º do estatuto social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O capital social da Cia., totalmente subscrito, é de R$ 35.729.459,00, dividido em 35.729.459 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ficando a Cia. autorizada a aumentar o capital social independente de reforma estatutária até o limite de R$ 37.000.000,00 mediante deliberação do Conselho de Administração que fixará as condições de emissão de ações ordinárias, preço e con dições de integralização.”; (iv) Aprovar o investimento da Cia. na sua subsidiária, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C. (“Egasur”), sociedade anônima fechada constituída sob as leis do Peru, mediante aumento de capital social da Egasur no valor equivalente a até US$ 2.280.000,00 a ser integralizado pela Cia. até 20/12/2009, ficando desde logo os representantes da Cia. autorizados a votar neste sentido na Assembléia Geral da Egasur e a alterar seu respectivo estatuto social no que couber, assim como a tomar todas as providências que se fizerem necessárias; e (v) Aprovar a abertura de filial da subsidiária da Cia. Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C. na Cidade de Mazuco, Peru com as consequentes alterações no seu estatuto social. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Secretária: Carolina Sardenberg Sussekind. Acionistas: Construtora OAS Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Raymundo Ornellas Freire Neto; Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira; e Haroldo Batuli Ricardo. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 16/10/2009. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Carolina Sardenberg Sussekind - Secretária. JUCERJA, 2007889 em 15/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 931142"
                ],
                "931285": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "931261": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "931095": [
                    "V - Ata",
                    "ISAMU IKEDA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.158.565/0001-52\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028016-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05/03/2010 (Sumário dos fatos, art. 130, § 1º, da Lei Nº 6.404/76) 1. Data, hora e local: No dia 05/03/2010, às 10h, na sede social de Isamu Ikeda Energia S.A. (a “Companhia”) na Rua São Bento, nº 08, 11º andar, Centro, CEP 20090-010, RJ/RJ. 2. Mesa: Presidente: Alessandro Karlin, Secretário: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% do capital social total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do Art, 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar e aprovar sobre (a) a redução do capital social da Companhia no valor total de R$ 10.000.000,00, com alteração do número de ações de emissão da Companhia e a (b) correspondente modificação do Arti. 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) deliberar e aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: A Assembléia Geral decidiu, por unanimidade: 6.1. Aprovar a redução de capital social da Companhia no valor total de R$ 10.000.000,00, com alteração do número de ações de emissão da Companhia. Dessa forma, o capital social da Companhia passa dos atuais R$ 82.974.475,77 para R$ 72.974.475,77, representado por 72.974.475 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. A redução do capital da Companhia aqui descrita foi devidamente aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em 02/02/2010, conforme Despacho n.º 217, publicada no D.O.U. de 04/02/2010, na seção 1, p. 65, v. 147, n. 24, conforme Anexo 1. 6.2. Aprovar a alteração do caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia que, em decorrência da redução de capital social ora aprovada, passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 72.974.475,77, totalmente subscrito e integralizado, representado por 72.974.475 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6.3. Aprovar a consolidação e a publicação do estatuto social da Companhia, que, com a alteração do Artigo 5º acima deliberada, passará a vigorar com a redação prevista no Anexo 2. 6.4. Autorizar que sejam efetuadas todas as atualizações e ajustes contábeis nos livros societários e fiscais da Companhia, para refletir a operação aqui descrita. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. RJ, 05/03/2010. Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador Alessandro Karlin.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º - ISAMU IKEDA ENERGIA S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações de capital fechado regida pelo presente Estatuto Social, Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sede social e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro/RJ, na Rua São Bento, nº. 08, 11º andar - Centro, CEP: 20.090-010. §1º - Por deliberação da Assembléia Geral, poderá ser alterado o endereço da sede social, instalada, transferidas ou extintas filiais, escritórios, agências ou depósitos em qualquer local do território nacional. §2º - A Companhia possui as seguintes filiais: a) Filial 0002-33, localizada na Av JK, Quadra 106 Sul, Lote 06 (parte), (ACSV SE 12), CEP 77.026-110; b) Filial 0003-14, localizada na cidade de Monte do Carmo - TO, no Rio das Balsas, Mineiro, s/nº, Zona Rural, CEP 77585-000; e c) Filial localizada na cidade de Ponte Alta do Tocantins - TO, no Rio das Balsas Mineiro, s/nº, Zona Rural, CEP 77590-000. Art. 3º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Art. 4º - A Companhia tem por objeto a geração de energia elétrica de qualquer origem e natureza, podendo realizar outros serviços afins ou complementares relacionados ao seu objeto social. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações Art. 5º - O capital social é de R$ 72.974.475,77, totalmente subscrito e integralizado, representado por 72.974.475 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Companhia. §2º - A Companhia poderá criar, mediante deliberação da Assembléia Geral, ações preferenciais. Art. 6º - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § Único A propriedade das ações presume-se pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações. Art. 7º - A Companhia deverá realizar dentro do prazo de 30 dias do pedido do acionista os atos de registro, averbação ou transferência de ações, bem como emissão de certificados, podendo cobrar preço não excedente ao respectivo custo. Art. 8º - Nos casos de reembolso de ações previstos em lei, o valor de reembolso corresponderá ao valor do patrimônio líquido contábil das ações, de acordo com o último balanço aprovado pela Assembléia Geral, segundo os critérios de avaliação do ativo e do passivo fixados na Lei das Sociedades por Ações e com base nos princípios contábeis geralmente aceitos. § Único - Se a deliberação da Assembléia Geral ocorrer mais de 60 dias depois da data do último balanço aprovado, será facultado ao acionista dissidente pedir, juntamente com o reembolso levantamento de balanço especial em data que atenda àquele prazo. Nesse caso, a Companhia pagará imediatamente 80% do valor de reembolso, calculado com base no último balanço e levantado o balanço especial, pagará o saldo no prazo de 120 dias, a contar da data da deliberação da Assembléia Geral. Capítulo III - Das Assembléias Gerais - Art. 9º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, em um dos 4 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 10 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, e na sua ausência, por Diretor indicado, pela maioria de votos dos acionistas presentes, competindo ao Presidente da mesa indicar o Secretário. Art. 11 - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos e arquivadas em livro próprio. § Único - Somente os acionistas, seus representantes legais, auditores externos e procuradores, constituídos há menos de 01ano, poderão comparecer às Assembléias Gerais. Capítulo IV - Da Administração - Art. 12 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 5 membros, sendo um Diretor Presidente e outros Diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto Social. §1º - Os Diretores serão investidos em seus cargos por termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. §2º - Os Diretores eleitos ficam dispensados de prestar caução. §3º - A remuneração dos Diretores será estabelecida em Assembléia Geral. Art. 13 - O prazo de mandato da Diretoria que é reelegível, é de 3 anos, mas qualquer que seja a data da eleição, os mandatos dos Diretores terminarão na data da assembléia geral que examinar as contas do último exercício social de suas gestões. Outrossim, mesmo quando vencidos os respectivos mandatos, os Diretores continuarão no exercício de seus cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. Art. 14 - A Diretoria representará a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, nos termos do Artigo 16, de modo a praticar apenas as atividades abaixo listadas, sujeita às limitações estabelecidas neste Art. 14, no Estatuto Social e em Lei: I. Praticar quaisquer dos atos abaixo listados, desde que os respectivos valores não sejam superiores ao equivalente em Reais a US$ 300.000,00 (trezentos mil dólares norte-americanos), ocasião na qual será necessária a aprovação prévia, por escrito, de acionistas representando mais de 50% do capital social, evidenciada por qualquer instrumento hábil: (i) contratar e demitir empregados da Companhia, estabelecendo e modificando suas remunerações e funções, conforme for o caso; (ii) comprar e adquirir em nome da Companhia, sob qualquer título, os bens necessários para administração da Companhia ou para realizar as atividades empresariais em nome da Companhia; (iii) celebrar contratos, incluindo, mas não se limitando a, contratos relativos a imóveis e/ou celebrados com afiliadas da Companhia; (iv) adquirir e negociar apólices de seguro em nome da Companhia; (v) cobrar e perceber débitos devidos pela Companhia e dar recibos; (vi) representar a Companhia perante terceiros e perante quaisquer repartições públicas, autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais e requerer e submeter qualquer tipo de licenças ou aprovações institucionais necessárias para realização das atividades da Companhia; (vii) enviar e receber correspondência de quaisquer entidades públicas ou privadas; (viii) outorgar procurações conforme estabelecido no presente Estatuto Social; (ix) convocar Assembléias Gerais conforme estabelecido no Capítulo III do presente Estatuto Social; e (x) tomar quaisquer providências que se fizerem necessárias para distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio aos acionistas da Companhia, conforme deliberado em Assembléia Geral. II. A Diretoria não poderá praticar quaisquer dos atos enunciados abaixo sem autorização prévia, por escrito, de acionistas representando mais de 50% do capital social, evidenciada por qualquer instrumento hábil: (a) praticar qualquer ato que crie obrigações para Companhia em valores iguais ou superiores ao equivalente em Reais a US$ 300.000,00 (trezentos mil dólares norte-americanos); (b) celebrar empréstimos, obter linhas de crédito ou assumir qualquer outra forma de assunção de obrigações financeiras; (c) vender, ceder, transferir ou criar quaisquer gravames nos bens de capital da Companhia; (d) requerer recuperação judicial, extrajudicial, falência, ou declarar insolvência da Companhia; (e) vender ou adquirir participações em outras sociedades; (f) prestar fianças, avais ou quaisquer outras garantias em favor de quaisquer terceiros; (g) abrir contas em bancos no exterior; (h) obrigar a Companhia a garantir qualquer pagamento ou obrigação de fazer de qualquer tipo, devida por quaisquer pessoas ou entidades para quaisquer instituições financeiras, pessoas ou entidades, no Brasil ou no exterior; (i) constituir ônus ou gravames de qualquer espécie em relação aos ativos da Companhia; ou (j) outorgar quaisquer licenças ou quaisquer outros direitos para autorizar a utilização dos ativos ou quaisquer outras propriedades pertencentes à Companhia, incluindo, mas não se limitando, a qualquer propriedade intelectual, registro ou cancelamento de registro de propriedade intelectual com autoridades governamentais, ou quaisquer outras entidades. Art. 15 - Compete, ainda, à Diretoria: a) apresentar à Assembléia Geral o relatório da Diretoria e as demonstrações contábeis previstas em lei, depois de submetidas ao Conselho Fiscal, se em operação; b) fixar a orientação geral dos negócios sociais e fixar a política comercial e financeira da Companhia; c) propor à Assembléia Geral a destinação dos lucros do exercício, observadas as disposições legais e as deste Estatuto; e d) representar a Companhia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, nas condições previstas no Art. 16, infra. Art. 16 - A Companhia considerar-se-á obrigada quando representada: a) conjuntamente, por dois Diretores, sendo obrigatoriamente um deles o Diretor Presidente; b) conjuntamente, pelo Diretor Presidente e um procurador, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que lhes houverem sido conferidos; c) conjuntamente, por dois procuradores, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que lhes houverem sido conferidos; e d) isoladamente, pelo Diretor Presidente ou procurador (se assim permitido no respectivo instrumento de mandato), observado o disposto no item (iv) abaixo, para a prática dos seguintes atos: (i) de representação da Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais; (ii) de endosso de cheques para depósito em contas bancárias da Companhia; (iii) de representação da Companhia perante sindicatos ou Justiça do Trabalho, inclusive para matérias de admissão, suspensão ou demissão de empregados e para acordos trabalhistas; (iv) assinatura de documentos financeiros que importem em responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como cheques, notas promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamentos, títulos de dívida em geral, outros documentos não especificados, desde que os respectivos valores não sejam superiores ao equivalente em Reais a US$ 10,000.00( dez mil dólares norte-americanos). Tal ato poderá ser praticado pelo Diretor Presidente ou por 2 procuradores, em conjunto, de acordo com a extensão dos poderes que a estes houverem sido conferidos; e (v) de qualquer ato listado no inciso I do Art. 14 desde que os respectivos valores não sejam superiores ao equivalente em Reais a US$ 100.000,00 (cem mil dólares norte-americanos).” e) Os Diretores sem designação específica não poderão, em nenhuma hipótese, atuar isoladamente. §1º - Nos atos de constituição de procuradores, a Companhia deverá ser representada por seu Diretor Presidente isoladamente ou por dois Diretores, sempre respeitados os limites impostos neste Estatuto Social ou em lei. §2º - Salvo quando para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela Companhia terão prazo de vigência determinado, não superior a 2 anos. Art. 17 - Nos impedimentos ou ausências temporárias do Diretor Presidente e dos demais Diretores, compete à Diretoria indicar um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído. §1º - Ocorrendo vaga na Diretoria, proceder-se-á da mesma forma estabelecida neste artigo, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira Assembléia Geral que se realizar, atuando o substituto então eleito até o término do mandato do substituído. §2º - Além dos casos de morte ou renúncia, considerar-se-á vago o cargo do Diretor que, sem justa causa, deixar de exercer suas funções por 90 dias consecutivos. Art. 18 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com 3 dias de antecedência, mediante afixação de edital na sede social, e tais reuniões somente serão válidas quando contarem com a presença ou representação de, pelo menos 2 Diretores. §1º - É dispensado o interregno de 3 dias para a convocação quando a Diretoria se reunir com a presença ou representação de todos os seus membros em exercício. §2º - Em todas as reuniões da Diretoria, é admitido que o Diretor ausente seja representado por um de seus pares, seja para formação de “quorum”, seja para votação, e igualmente são admitidos votos por carta, telegrama, telefax ou e-mail, quando recebidos na sede social até o momento da reunião. §3º - Nas reuniões da Diretoria, as deliberações serão tomadas por maioria de votos e constarão de atas lavradas e assinadas no livro próprio. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 19 - A Companhia não terá Conselho Fiscal permanente, sendo que este somente se instalará a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto e/ou 5% das ações sem direito a voto. Art. 20 - O Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. § Único - A remuneração dos Conselheiros Fiscais será determinada pela Assembléia Geral que os eleger. Art. 21 - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, nos seus impedimentos ou faltas, ou no caso de vaga no respectivo cargo, pelos suplentes na ordem decrescente de idade. § Único - O mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na Assembléia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. Capítulo VI - Do Exercício Social, Lucros e Dividendos - Art. 22 - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação fiscal e societária. Art. 23 - Dos resultados do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Art. 24 - O lucro líquido apurado será destinado, sucessivamente e nesta ordem, observado o disposto no Art. 202, incisos I, II e III da Lei das Sociedades por Ações, da seguinte forma: a) 5%, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá 20% do capital social; b) uma parcela, por proposta da administração, poderá ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Art. 195 da Lei das Sociedades por Ações; c) uma parcela, por proposta da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Art. 196 da Lei das Sociedades por Ações; d) 25 % do lucro líquido, no mínimo,a título de dividendo obrigatório aos acionistas.; e) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembléia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Art. 197 da Lei das Sociedades por Ações; e f) O lucro remanescente, por proposta da administração, poderá ser total ou parcialmente destinada à constituição da Reserva de Investimentos, observado o disposto no parágrafo primeiro, infra, e no Art. 194 da Lei das Sociedades por Ações. § 1º - A Reserva de Investimentos tem as seguintes características: i) sua finalidade é preservar a integridade do patrimônio social e a capacidade de investimento da Companhia; ii) será destinado à Reserva de Investimento o saldo remanescente do lucro líquido de cada exercício, após as deduções referidas nas alíneas “a” a “e”, supra, deste Artigo; iii) a Reserva de Investimento deverá observar o limite previsto no Art. 199 da Lei das Sociedades por Ações; e iv) sem prejuízo do disposto na letra “a” deste Parágrafo, a Reserva de Investimento poderá ser utilizada para pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio aos acionistas. §2º - O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia, obedecido o disposto no Art. 202, §§ 4º e 5º da Lei das Sociedades por Ações. §3º - A Assembléia Geral ordinária poderá, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao previsto neste artigo ou a retenção de todo o lucro, obedecido o disposto no inciso II, parágrafo 3º, do Art. 202 da Lei das Sociedades por Ações. § 4º- O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido que tiver sido realizado, nos termos da lei. Art. 25 - A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral aprovado em assembléia. Capítulo VI - Da Liquidação e Disposições Finais - Art. 26 - A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de decisão dos acionistas em Assembléia Geral especialmente convocada para tal fim. § Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer a forma de liquidação, bem como eleger o liqüidante, fixando-lhe a remuneração. Art. 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão decididos pelas disposições legais aplicáveis da Assembléia Geral. RJ, 05/03/2010. Alessandro Karlin - Presidente, Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretário. \r\n\r\nId: 931095"
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                    "CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO EM MINERAÇÃO S.A \r\n\r\nCNPJ n° 09.113.685/0001-31\r\n\r\nNIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2007, PARA RE-RATIFICAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2007. I. DATA, HORA E LOCAL: Às 16:00 horas, do dia 09 de outubro de 2007, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 154, 10° andar, parte, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. MESA: Presidente: Flavio Godinho. Secretário: Marcelo Adler Cheniaux. III. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. IV. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do §4° do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. V. ORDEM DO DIA: (i) re-ratificar a Ata de Assembléia Geral de Constituição da Companhia realizada em 03 de setembro de 2007, com o objetivo de refletir o correto valor do capital social Companhia naquela data e a quantidade de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal; e (ii) re-ratificar integramente o objeto social da Companhia, com o objetivo de refletir a correta atividade desempenhada pela Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes à Assembléia, por unanimidade e sem ressalvas, decidiram: (i) re-ratificar a Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 03 de setembro de 2007 e arquivada em 03 de outubro de 2007 perante essa Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028401-0, tendo em vista a necessária correção do valor do capital da Companhia à época da assembléia ora re-ratificada. Em linha com essa consideração, os acionistas esclarecem que o valor correto do capital social da Companhia é de R$ 20.234,00 (vinte mil, duzentos e trinta e quatro reais), representado por 20.234 (vinte mil, duzentas e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal capital, resultante da parcela do patrimônio cindido da Centennial Asset Participações Corumbá S.A., aprovado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 03 de setembro de 2007; (ii) re-ratificar o objeto social da Companhia, de modo a alterá-lo para a correta atividade desempenhada pela mesma; (iii) ratificar, integralmente, as demais deliberações, tendo em vista não ter havido quaisquer outras alterações na Ata de Constituição realizada em 03 de setembro de 2007 da Companhia. Tendo em vista as deliberações acima, os artigos 3º e 5º do Estatuto Social da Companhia passarão a viger com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a participação no capital de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, constituídas sob qualquer tipo societário, qualquer que seja o objeto social.” “Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em bens, é de R$ 20.234,00 (vinte mil, duzentos e trinta e quatro reais), dividido em 20.234 (vinte mil, duzentos e trinta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal.” Desse modo, o Estatuto Social da Companhia passará a viger na forma do ANEXO I integrante da presente ata. VII. ENCERRAMENTO: Às 16:30hs, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes nos livros próprios. VIII ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Lampert e Kevin Michael Altit. Marcelo Adler Cheniaux - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00001742451 em 11/10/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL - CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ PARTICIPAÇÃO EM MINERAÇÃO S.A. - CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Sob a denominação de CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ PARTICIPAÇÃO EM MINERAÇÃO S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, 154, 10º andar, parte, CEP 22210-030, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a participação no capital de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, constituídas sob qualquer tipo societário, qualquer que seja o objeto social. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações. Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em bens, é de R$ 20.234,00 (vinte mil, duzentos e trinta e quatro reais), dividido em 20.234 (vinte mil, duzentos e trinta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 2º - As ações da Companhia são todas nominativas, presumindo-se a sua propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo 3º - A Companhia poderá contratar o serviço de ações escriturais junto à instituição financeira autorizada, indicada pelo Conselho de Administração, situação em que as ações serão mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, sem a emissão de certificados, podendo, nesse caso, ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do art. 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 4º - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações, por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo 5º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo 6º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 7º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Artigo 6º - A companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. CAPÍTULO III - Da Administração. Artigo 7º - A administração normativa da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. SEÇÃO I - Do Conselho de Administração. Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, todos acionistas e residentes no país, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Único - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá, escolhido entre seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo 2º - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. Parágrafo 4º - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho não tem voto de desempate. Parágrafo 5º - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Artigo 11 - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a primeira Assembléia Geral a se realizar. Parágrafo 1º - No caso de vaga da maioria dos membros do Conselho de Administração será convocada uma assembléia geral dos acionistas para preenchimento dos cargos. Parágrafo 2º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente indicará, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo 3º - Nas hipóteses previstas neste artigo, de vaga, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Artigo 12 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembléia Geral, para ser satisfeita em duodécimos, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei nº6.404/76. O Conselho de Administração, em reunião, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Artigo 13 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Com panhia; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; (xi) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xii) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (xiii) escolher e destituir auditores independentes; e (xiv) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor. SEÇÃO II - Da Diretoria. Artigo 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo 2 (dois), e no máximo 3 (três) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um deles o Diretor-Presidente, outro o Diretor de Relações com Investidores e outro o Diretor Econômico Financeiro e de Operações, podendo um Diretor acumular mais de um dos referidos cargos. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: a) Cabe ao Diretor Presidente comandar a execução da política, das diretrizes e das atividades gerais da Companhia fixadas pelo Conselho de Administração, exercer a fiscalização dos demais Diretores e, ainda, presidir as reuniões da Diretoria; b) Cabe ao Diretor de Relações com Investidores, atuar como representante legal da Companhia perante o Mercado de Valores Mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as Bolsas de Valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM; e c) Cabe ao Diretor Econômico-Financeiro e de Operações coordenar as atividades das áreas econômico-financeiras e contábeis da Companhia, a tesouraria e a controladoria, bem como coordenar a execução das operações e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração. Ao Diretor Econômico-Financeiro e de Operações cabe também apoiar o Diretor Presidente em suas atribuições e no relacionamento com órgãos governamentais. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. Parágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, deverá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, “ad honorem”, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Parágrafo 5º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 16 - Além das atribuições previstas neste Estatuto Social, compete à Diretoria: a) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; b) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, quando assim solicitados pelo Conselho de Administração; c) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; d) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 17 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos e operações que impliquem em responsabilidade societária é, como regra, privativa de dois Diretores em conjunto, podendo a Companhia, alternativamente, ser representada por um Diretor em conjunto com um procurador, desde que o instrumento de mandato tenha sido outorgado em nome da Companhia por dois Diretores em conjunto. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 18 - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados, devendo, ainda, conter prazo determinado, salvo nos casos de outorga de poderes da cláusula “ad judicia”. Artigo 19 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76. Parágrafo 1º - A verba para honorários “pró-labore” paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo 2º - O empregado de alto nível, eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. Artigo 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de qualquer dos seus Diretores. Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal. Artigo 21 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira assembléia geral ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76 com redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - Das Assembléias Gerais. Artigo 22 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; IV - fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 23 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia. Artigo 24 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social. Artigo 25 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 26 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 27 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 28 - O Conselho de Administração apresentará à Assembléia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar; d) 25% (vinte e cinco por cento) para paga mento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária. Artigo 29 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 30 - A Companhia entrará em liqui dação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a assembléia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO VIII - Disposição Geral. Artigo 31 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2007. Marcelo Adler Cheniaux - Secretário.\r\n\r\nId: 931250"
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                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 \r\n\r\nNIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2009. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 08 de setembro de 2009, às 09 horas, na sede social da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. QUÓRUM: Acionistas indicados ao final desta Ata, representando a totalidade do capital social da Companhia. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do § 4º, do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. IV. MESA: Nos termos do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Flávio Godinho para exercer a função de Presidente da Assembléia e o Sr. Joel Rennó Jr. para exercer a função de Secretário da Assembléia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários, os acionistas presentes, por unanimidade, decidiram: (a) Aceitar a renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. (i) Claudio Lampert, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 OAB/RJ, CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 66, 13º andar, CEP 22210-903; (ii) Flávio Godinho, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 OAB/RJ, CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 154, 10º andar, CEP 22210-030 e (iii) Kevin Michael Altit, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 62437, expedida pela OAB/RJ, CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, conjuntos 403 e 404, Centro, CEP 20.030-021. (b) Nomear, em substituição aos Conselheiros destituídos, os Srs. (i) Eike Fuhrken Batista, brasileiro, separado judicialmente, empresário, residente e domiciliado no Estado e na Cidade do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 154, 10º andar, CEP: 22210-030 inscrito no CPF/MF sob nº 664.976.807-30 e portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 IFP/RJ, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Eliezer Batista da Silva, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02314419-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 607460507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo nº 154, 10º andar, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) Raphael de Almeida Magalhães, brasileiro, casado, advogado, portador de carteira de identidade nº 9.012 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.934.007-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Atlântica, nº 1.782, apto 802, CEP 22.021-001, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia. (c) A Companhia atribui a cada um dos novos membros do Conselho de Administração, 1 (uma) ação de sua emissão, para que os mesmos exerçam seus cargos, nos termos do artigo 146 da Lei nº. 6.404/76. (d) Estando presentes à Assembléia, os membros do Conselho de Administração eleitos declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e declaram, ainda, não estarem condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no art. 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. (e) Os membros do Conselho de Administração da Companhia ora eleitos ocuparão o cargo até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2010. VII ENCERRAMENTO: Às 10:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VIII ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Lampert e Kevin Michael Altit. Joel Rennó Jr - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00001951710 em 10/09/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 931244"
                ],
                "931223": [
                    "V - Ata",
                    "CORES DA LAPA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 06.279.430/0001-70\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/10/2009. 1. Data, Horário e Local da Assembléia: Realizada aos 30/10/2009, às 14hs na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, 700, Bl. 01, Sl 226, Barra da Tijuca. 2. Presenças: Presentes os acionistas representantes da totalidade do capital social da Cores da Lapa Empreendimento Imobiliário S.A. (a \"Companhia\"), em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº. 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Fernando Bruno de Albuquerque; Secretário: Sr. Flávio da Silva Ramos Neto. 4. Ordem do Dia: (i) aceitação das renúncias dos Diretores, Rossano Nonino, Deise Simone de Sousa Santos; e Solange Meire Lukenchukii; (ii) aprovar a alteração dos Arts. 4º, 15º e 23º do Estatuto Social; e (iii) aprovar o Estatuto Social Consolidado da Cia. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Instalada a Assembléia, após a discussão das matérias da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: (i) A aceitação dos pedidos de renúncia dos Diretores de Rossano Nonino, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº. 15.723.397-2-SSP/SP, inscrito no CPF 070.957.578-52, residente na Cidade SP/SP, com escritório na Av. Paulista, 1.728, 3ºa.; Solange Meire Lukenchukii, brasileira, casada, economista, C.I. 22.021.846-8-SSP/SP e CPF 149.072.618-70, residente na Cidade de SP/SP, com escritório na Av. Paulista, 1.728, 3ºa.; ambos eleitos para o cargo de Diretor na AGO/E de 12/08/2008; e Deise Simone de Sousa Santos, brasileira, casada, bacharel em ciências contábeis, C.I. 20.128.352-9-SSP-SP e CPF 845.939.469-72, residente na Cidade de SP/SP, com escritório na Av.Paulista, nº 1.728, 4ºa., eleita para o cargo de Diretora na AGE de 25/11/2008. Os Diretores renunciam a seus cargos nesta data, mediante termos lavrados no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. (ii) Aprovar a alteração dos Arts. 4º, 15º e 23º do Estatuto Social, passando os mesmos a viger com as seguintes redações: \"Capital Social e Ações: Art. 4º. O capital social é de R$ 20.000,00, dividido em 20.000 ações, das quais 10.000 são ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal; e 10.000 são ações preferenciais, sem direito a voto, nominativas e sem valor nominal.\" Art. 15. Observadas às disposições contidas no Estatuto Social, a representação da Sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, será feita pela assinatura de (i) 02 Diretores em conjunto; (ii) 01 Diretor em conjunto com 01 procurador; ou (iii) 03 procuradores em conjunto. § 1º. A prática dos atos abaixo indicados depende, para sua validade perante a Sociedade, da assinatura de 02 Diretores em conjunto; 01 Diretor em conjunto com 01 procurador; ou 03 procuradores em conjunto: (a) a assinatura ou endosso de títulos de crédito; (b) a assunção de obrigações, incluindo a apresentação de propostas, a celebração e/ou a rescisão de contratos, bem como de suas alterações; (c) a negociação, a desistência ou a renúncia de direitos; e (d) a alienação de bens imóveis da Sociedade. § 2º. As procurações em nome da Sociedade serão sempre outorgadas por 02 Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e não poderão ser substabelecidas, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 01 ano.\" \"Art. 23. Os atuais membros da Diretoria da Sociedade eleitos são, os Srs. Fernando Bruno de Albuquerque, brasileiro, divorciado, engenheiro, C.I. nº. 4.689.002-DEIC/SP e CPF nº. 010.549-728-26, residente no Município de Barueri, Estado de SP, na Al. Noruega, 244, Alphaville Residencial 1, Ricardo Setton, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº. 10.557.715-SSP/SP, CPF 089.560.948-70, residente na Cidade de SP/SP, na R. Barão de Bocaina, 112/91, Higienópolis, e Flávio da Silva Ramos Neto, brasileiro, viúvo, engenheiro, C.I. nº. 042480863-IFP/RJ e CPF nº. 702.260.167-49, residente na Cidade do RJ/RJ, na R. Capuri, 226, os quais, já aceitaram a nomeação, tomando posse de seus cargos mediante assinatura de termo lavrado no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria e declararam não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividades empresariais.\" (iii) a aprovação da consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a nova redação que constitui o Anexo I a esta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Local e Data: RJ, 30/10/2009. Assinaturas: Mesa: Sr. Fernando Bruno de Albuquerque; Secretário: Sr. Flávio da Silva Ramos Neto. Acionistas Presentes: Klabin Segall S.A. e Fernando Bruno de Albuquerque. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Fernando Bruno de Albuquerque - Presidente; Flávio da Silva Ramos Neto - Secretário. Advogada Responsável: Thais Mendes do Nascimento - OAB/SP 236.225. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL. Nome e Duração: Art. 1º. Cores da Lapa Empreendimento Imobiliário S.A. é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº. 6.404/76, e suas alterações posteriores. Sede Social: Art. 2º. A Sociedade tem sua sede e foro na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, 700, Bl. 01, Sl. 226, Barra da Tijuca, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Assembléia Geral de Acionistas. Objeto Social: Art. 3º. A Sociedade tem por objeto (i) assumir a incorporação imobiliária, o desenvolvimento e a implementação de um empreendimento localizado no imóvel descrito e caracterizado no Registro nº. 41.680, do 2º. Ofício de Registro Geral de Imóveis da Cidade do RJ/RJ, nos termos da Lei 4.591/64; (ii) alienar as unidades autônomas, lançando-as a público, podendo, para tanto, contratar financiamento para custeio das obras, negociar e caucionar, a qualquer título, os créditos e recebíveis decorrentes das alienações, observadas as restrições e limitações previstas neste Estatuto Social. Capital Social e Ações: Art. 4º. O capital social é de R$ 20.000,00 dividido em 20.000 ações, das quais 10.000 são ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal; e 10.000 são ações preferenciais, sem direito a voto, nominativas e sem valor nominal. Art. 5º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 01 voto nas Assembléias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. Art. 6º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Art. 7º. Por deliberação dos Acionistas que representem a maioria do capital da Sociedade, em Assembléia Geral especialmente convocada para este fim, poderão ser criadas ações preferenciais nominativas, sem direito a voto, resgatáveis ou não, até o limite de 50% do total das ações emitidas, com as preferências e vantagens que lhes forem atribuídas na emissão. Assembléia Geral de Acionistas: Art. 8º. As Assembléias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 04 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Art. 9º. As AGE´S serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Art. 10. As Assembléias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas por qualquer Acionista e presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Administração da Sociedade: Art. 11. A administração da Sociedade compete à Diretoria, que terá atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. § 1º. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. § 2º. A Assembléia Geral de Acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. Diretoria: Art. 12. A Diretoria será composta por até 07 Diretores, Acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas, permitida a reeleição, sendo todos eles diretores sem designação específica, exceto se de outro modo for determinado pelos acionistas no momento de sua nomeação. § Único. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembléia Geral de Acionistas, a ser convocada no prazo de 30 dias, contados da vacância. Art. 13. Compete à Diretoria a representação da Sociedade, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Art. 14. Compete à Diretoria, nos termos deste Estatuto Social: (a) dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores; (b) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Sociedade, bem como a sua apresentação aos Acionistas; (c) supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; e (d) convocar a Assembléia Geral de Acionistas. Art. 15. Observadas às disposições contidas no Estatuto Social, a representação da Sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, será feita pela assinatura de (i) 02 Diretores em conjunto; (ii) 01 Diretor em conjunto com 01 procurador; ou (iii) 03 procuradores em conjunto. § 1º. A prática dos atos abaixo indicados depende, para sua validade perante a Sociedade, da assinatura de 02 Diretores em conjunto; 01 Diretor em conjunto com 01 procurador; ou 03 procuradores em conjunto: (a) a assinatura ou endosso de títulos de crédito; (b) a assunção de obrigações, incluindo a apresentação de propostas, a celebração e/ou a rescisão de contratos, bem como de suas alterações; (c) a negociação, a desistência ou a renúncia de direitos; e (d) a alienação de bens imóveis da Sociedade. § 2º. As procurações em nome da Sociedade serão sempre outorgadas por 02 Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e não poderão ser substabelecidas, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 01 ano. Art. 16. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembléia Geral de Acionistas. Art. 17. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas registradas em livro próprio. Conselho Fiscal: Art. 18. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto na legislação aplicável. Art. 19. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 03 e no máximo 05 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. § Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembléia Geral de Acionistas que os eleger. Exercício Social e Lucros: Art. 20. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. § 1º. Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. § 2º. Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 25% do lucro líquido do exercício, nos termos do Art. 202 da Lei 6.404/76. § 3º. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembléia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. § 4º. A Sociedade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. § 5º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus Acionistas, por deliberação da Assembléia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Liquidação: Art. 21. A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante, e se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Disposições Finais: Art. 22. A Sociedade deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, devendo a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações e o Presidente da Assembléia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos, nos termos do Art. 118 da Lei 6.404/76, conforme alterada. § Único: As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros, devendo, a Diretoria da Sociedade zelar pela observância desse acordo. Art. 23. Os atuais membros da Diretoria da Sociedade eleitos são, os Srs. Fernando Bruno de Albuquerque, brasileiro, divorciado, engenheiro, C.I. 4.689.002-DEIC/SP e CPF nº. 010.549-728-26, residente no Município de Barueri, Estado de SP, na Al. Noruega, 244, Alphaville Residencial 1, Ricardo Setton, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 10.557.715-SSP/SP, CPF 089.560.948-70, residente na Cidade de SP/SP, na R. Barão de Bocaina, 112/91, Higienópolis, e Flávio da Silva Ramos Neto, brasileiro, viúvo, engenheiro, C.I. nº. 042480863-IFP/RJ e CPF 702.260.167-49, residente na Cidade do RJ/RJ, na R. Capuri, nº 226, os quais, já aceitaram a nomeação, tomando posse de seus cargos mediante assinatura de termo lavrado no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria e declararam não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividades empresariais. Art. 24. Os sócios elegem o Foro da Comarca do Estado do RJ, para dirimir dúvidas oriundas do presente estatuto, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Art. 25. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. Arquivado na Jucerja sob o nº 1982386 em 14/12/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 931223"
                ],
                "930930": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nNIRE: 33300161392\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora, Local. Às 15:30 hs do dia 03.02.10, na sede social da Cia, na Av. Pres. Wilson, nº 231, 11º andar, Centro, RJ. 2. Convocação. Convocação efetuada através de correio eletrônico enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração no dia 27.01.10. 3. Presença. Presentes os Conselheiros indicados ao final desta ata. Convidados dos Conselheiros: Sr. Raul Brockmann, Sr. Pablo Sorj, Sra. Andréa de Souza Pereira, Sr. Bernardo Villasbôas Palermo, Sra. Marcela Brito Garcia e Sr. Carlos Eduardo Reich, os dois últimos Diretores da Cia.. 4. Mesa. Presidente: Arthur Prado Silva Secretário: Carlos Eduardo Reich 5. Ordem do Dia. Contratação da auditoria independente para 2010. 6. Deliberações tomadas por unanimidade. Examinada e discutida a matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade, deliberaram: 6.1. Aprovar a contratação da empresa IGAF Worldwide Brasil Auditores Independentes para a prestação de serviços de auditoria das demonstrações contábeis da Cia. referentes ao exercício de 2010, incluindo o exame das Demonstrações Financeiras, das Informações Trimestrais, bem como a revisão da Declaração de Informações da Pessoa Jurídica - DIPJ, pelo valor de R$ 19.800,00 a serem pagos em onze parcelas iguais, no valor de R$ 1.800,00. 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. 8. Presentes: Conselheiros - Arthur Prado Silva, Carlos Alberto Cardoso Moreira, Sylvio Murad Carolino dos Santos, Joaquim Manuel André Afonso, Eustáquio Coelho Lott. Convidados - Sr. Raul Brockmann, Sr. Pablo Sorj, Sra. Andréa de Souza Pereira, Sr. Bernardo Villasbôas Palermo, Sra. Marcela Brito Garcia, Sr. Carlos Eduardo Reich. 9. Assinaturas: Sr. Arthur Prado Silva (Presidente); Sr. Carlos Eduardo Reich (Secretário). Conselheiros: Arthur Prado Silva, Carlos Alberto Cardoso Moreira, Sylvio Murad Carolino dos Santos, Joaquim Manuel André Afonso, Eustáquio Coelho Lott. Atesto que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Carlos Eduardo Reich - Secretário. JUCERJA sob o nº 2004768, em 04.03.10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 930930"
                ],
                "931201": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. -\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, horário e Local: 15 de março de 2010, às 16:00 horas, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, Centro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os membros do Conselho de Administração ao final assinados. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Manifestação sobre o Relatório da Administração e as Contas dos Diretores e sobre as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Após a análise do Relatório da Administração e Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, e tendo como subsídios os esclarecimentos prestados pela administração e pelos auditores independentes da Companhia presentes à reunião, bem como os pareceres favoráveis desses mesmos auditores e do Conselho Fiscal da Companhia, os Srs. Conselheiros manifestaram-se favoravelmente à submissão de tais documentos a apreciação e aprovação pela Assembléia Geral de Acionistas da Companhia. 2) Discussão e aprovação da proposta de destinação de resultado do exercício financeiro findo em 31 de dezembro de 2009. Os Srs. Conselheiros aprovaram a proposta da administração de destinação do lucro líquido do exercício, que inclui a distribuição de dividendos, a ser submetida à aprovação dos acionistas em Assembléia Geral. 3) Aprovação da proposta de orçamento de capital da Companhia. Foi aprovada à unanimidade a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2010, conforme proposta da administração da Companhia. Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; e Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Membro do Conselho e Secretário Geral. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário.\r\n\r\nId: 931201"
                ],
                "931147": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 \r\n\r\nNIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Hora e Local: Em 08/10/2009, às 16 h, na sede da Cia., na Rua Lauro Muller, 116, s/607, Torre do Rio SuI, Botafogo - RJ. Convocacão: Convocação enviada aos membros do Conselho de Administração em 22/09/2009, na forma do Estatuto Social da Cia.. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. Mesa: Presidente, Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; e Secretária, Carolina Sardenberg Sussekind. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aumentar o capital social da Cia. em R$ 8.834.524,00, mediante a emissão de 8.834.524 novas ações, ordinárias, nominativas sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Cia., passando o capital social da Cia. de R$ 21.000.000,00 para R$ 29.834.524,00, dividido em 29.834.524 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal: (ii) em face da renúncia dos demais acionistas ao direito de preferência, as ações ora emitidas foram integralmente subscritas neste ato, sendo 4.505.607 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Construtora OAS Ltda. (CNPJ/MF 14.310.577/0001-04), 2.597.350 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (CNPJ/MF 00.001.180/0002-07) e 1.731.567 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por Furnas Centrais Elétricas S.A. (CNPJ/MF 23.274.194/0001-19), as quais serão integralizadas em moeda corrente nacional até o dia 15/10/2009, conforme boletins de subscrição, os quais, autenticados pela Mesa integram a presente ata como Docs. 01, 02 e 03 e ficam arquivados na sede da Cia.; e (iii) A Diretoria apresentou relatório sobre os avanços do projeto, o qual integra a presente ata como anexo e fica arquivado na sede da Cia.. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Secretária: Carolina Sardenberg Sussekind; Conselheiros: Raymundo Ornellas Freire Neto, Ricardo Ricardi, André Luiz Pereira Antunes, Christian Cardoso do Amaral Brito, Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Mauro Ramos Massa, Sinval Zaidan Gama, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira e Haroldo Batuli Ricardo. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 08/10/2009. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Carolina Sardenberg Sussekind - Secretária. JUCERJA, 2007888 em 15/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 931147"
                ],
                "931242": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nEM MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.112.685/0001-32 \r\n\r\nNIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2008. I Local, hora e data: Na sede social da Centennial Asset Corumbá Participação em Mineração S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 154, 10º andar (parte), às 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2008. II Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III Convocação: De acordo com cartas de convocação enviadas dentro do prazo legal, conforme estabelecido pelo Estatuto Social da Companhia e, ainda, pela legislação aplicável. IV. Mesa: Presidente: Flavio Godinho Secretário: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira. V Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação da \"Política de Divulgação e Uso de Informações para o Mercado e de Negociação de Valores Mobiliários da Companhia\". VI Deliberações: Após detida a análise da matéria da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade aprovar, em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, a \"Política de Divulgação e Uso de Informações para o Mercado e de Negociação de Valores Mobiliários da Companhia\", na forma do documento lido, aprovado e arquivado na sede da Companhia. VII Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII Conselheiros Presentes: FLAVIO GODINHO, KEVIN MICHAEL ALTIT e CLAUDIO LAMPERT. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00001782841 em 14/03/2008. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Secretário. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 931242"
                ],
                "930933": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO DENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.060.348/0001-49\r\n\r\nNIRE 33.300.284.893\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2010: Data, hora e local: Em 17 de março de 2010, às 11h, na sede social da Bradesco Dental S.A. (“Companhia”), na Rua Barão de Itapagipe, nº 225 (parte), Rio Comprido, CEP 20261-901 na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Presente a única acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. Randal Luiz Zanetti - Presidente; e Sr. André Chidichimo de França - Secretário. Ordem do dia: Redução do capital social da Companhia. Deliberações: A única acionista da Companhia aprovou a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 211.000.000,00 (duzentos e onze milhões de reais), passando este de R$ 262.000.000,00 (duzentos e sessenta e dois milhões de reais), para R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões de reais), sem cancelamento de ações, tendo em vista o capital ser excessivo em relação às atividades desenvolvidas pela Companhia, nos termos do Art. 173 da Lei 6.404/76, com a conseqüente restituição do montante reduzido à única acionista da Companhia. A redução do capital social ora deliberada somente se tornará efetiva e o pagamento da restituição de capital somente será realizado após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, contados da data da publicação do extrato da presente ata, o qual será efetuado anteriormente à averbação da mesma na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 174 da Lei nº 6.404/76. Transcorrido referido prazo, será feita a correspondente alteração da cláusula do capital social do Estatuto Social da Companhia, refletindo todas as condições e deliberações estabelecidas neste ato, instrumento este que, juntamente com a presente ata, serão levados a registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Lavratura e Publicação da Ata: Foi aprovada pela única acionista da Companhia a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida pelos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida, aprovada e assinada pela acionista e pelo Presidente e Secretário da Mesa. (AA) Mesa: Randal Luiz Zanetti, Presidente; e André Chidichimo de França, Secretário. Acionista: Odontoprev S.A. (p. Randal Luiz Zanetti e Luís André Blanco). Rio de Janeiro/RJ, 17 de março de 2010. Mesa: Randal Luiz Zanetti - Presidente; André Chidichimo de França - Secretário. Acionista: Odontoprev S.A. (p. Randal Luiz Zanetti e Luís André Blanco).\r\n\r\nId: 930933"
                ],
                "931237": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET CORUMBÁ PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nEM MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2009. I - DATA, HORA E LOCAL: Às 18:30 horas, do dia 10 de fevereiro de 2009, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo 154, 10º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.210-030. II - QUORUM: Presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. III - CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. IV - MESA: Presidente: Flávio Godinho, Secretário: Luiz Figueiredo de Cintra Oliveira. V - RESOLUÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, as seguintes matérias: Recondução, para cargo de Diretor da Companhia, do Sr. FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Diretor-Presidente. Tomando conhecimento da renúncia de MARCELO ADLER CHENIAUX, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 04091260-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 910.656.077-68 e agradecendo as contribuições prestadas para os interesses sociais por seu ex-diretor, decidem, à unanimidade, eleger para o cargo de Diretor da Companhia o Sr. PAULO CARVALHO DE GOUVEA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 153.939 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030, que exercerá a função de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e acumulará a função de Diretor de Relações com Investidores. Os mandatos dos Diretores vigorarão até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2010. Os diretores farão jus a uma remuneração anual global de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). VI - ENCERRAMENTO: Às 19:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos Conselheiros presentes no livro próprio. VII - CONSELHEIROS PRESENTES: Flavio Godinho, Kevin Michael Altit, Claudio Lampert. Luiz Figueiredo de Cintra Oliveira - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00001885831 em 20/02/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 931237"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "931188": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO, em sua sede social na Rua Dona Mariana, 48/4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos de que trata o Art.133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 15/03/2010. Claudia Antunes Secin - Diretora Presidente da CET-RIO.\r\n\r\nId: 931188"
                        ],
                        "929820": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES\r\n\r\nCNPJ: 02.884.487/0001-48\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Eugênio Moraes, mantido pelo Centro Educacional Eugênio Moraes LTDA, situado na Avenida 7 de setembro 239 Centro, Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal de concluintes do curso: Ensino Médio-EJA.\r\n\r\nNovembro de 2003: Marcelo Gomes Gerhardt; Julho de 2004: Thiago dos Santos Maia; Novembro de 2004:Rui Lirio Alves Ribeiro; Novembro de 2005: Rogério Noronha Chagas; Março de 2006: Leno de Oliveira Bastos; Novembro de 2006: Laiza Geselle Vale de Lima; Dezembro de 2008: Rodrigo Noronha Chagas.\r\n\r\nVânia da Silva Campos - Diretora Substituta - Reg. 00880/025\r\n\r\nMaria da Penha de Souza Tavares - Secretária - Reg. 7325-MEC.\r\n\r\nId: 929820"
                        ],
                        "929397": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MV1 GALEÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDA ILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.153.075/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTES ENSINO MÉDIO - Ano 2009: Alana Cristina Magri de Souza, Alessandra da Silva Campos, Aline Aguiar Letouzé, Amanda Vieira Sérgio, Ana Beatriz Costa de Sousa, Ana Carolina Ribeiro Fernandes Faria, Ana Carolina Rosa Cardoso dos Santos, Andre Holanda Potascheff, Andressa Nacoule Lemos, Anna Karoline Brezolini Lordello, Carine Valiente Costa, Carolina Niezgoda Bastos, Caroline dos Santos Pinto, Cínthia Abido Batista Azevedo, Clarissa Correa Neto Ribeiro, Dandara Estevan de Souza Pires, Daniel Fernandes de Araujo Santos, Daniel Mascarenhas Xavier da Silva, Eric Alves da Silveira, Felipe Belmar da Costa e Souza, Felippe Saldanha Kouri, Felipe Vianna Garrute, Felipe Zanini Maiolino, Gabriel dos Santos Rodrigues, Gabrielle Selegar Melo, Gaia Martins Rossi, Giuliana Gonçalves Pizzo, Hannah Teixeira Trap Friis, Helton Vinicius Felix de Lima, Henrique Dutra Souto Ramalho, Hugo Aguiar Lins do Nascimento, Iasmim Silva de Mello, Igor Patrick Vasconcelos Vieira, Isabela Cristina Sales, Jade Liz Bordignon Benites, Jéssyca Vicente Marques Sá, João Marcos Câmara de Lima, Juliana de Melo Teixeira, Juliane Regina Ferreira de Souza, Kamilla Christina Ferraiuolo da Silva, Karen Araújo Lopes, Leandro Marques Pereira, Leandro Werneck Soares Machado, Luana dos Santos Marcelino, Lucas Bon Cosendey, Lucas Ivo da Silva Muniz, Lucas Nunes de Luna, Luisa Lima Almeida, Luíza Calaça Martins, Lyvia da Silva Figueiredo, Maíra Barcelos Bitar, Manuella Schorchit Meirelles, Márcia Gomes Alcantara, Marlon Cesar Mendes Pessoa Filho, Matheus Silva Freire, Natasha Moreira Branco Jogas, Natália Costa Lopes dos Santos, Nathalia dos Santos Dominguez, Nathália Môço da Silva Maia, Nathan Saidy Berriel Felix, Nicolly Godoy Loureiro, Pamella Maria Souza de Camargo, Priscila Satyro Brandão, Priscilla Alves de Azeredo, Priscilla Padilha Pinheiro, Rafael Alves Santos, Rafael Herms Maia, Rayan Coutinho Sapucaia, Robertha Machado de Castro Vasconcelos, Rodrigo de Souza dos Santos, Rômulo Pinheiro Faria, Rômulo Ponce de Leão Giupponi Silva, Rômulo Veras Bedran, Sanny de Carvalho Elias, Stephanie Alvares da Cunha, Suráby de Oliveira Albuquerque, Tainã Freitas Pilar de Jesus Bandeira, Taíssa Gomes Duarte dos Santos, Talita Nunes Loureiro, Thaís Mota Lima Valle, Thiago Rodrigues de Sousa, Thomas Comin Gregorio Vidal, Vinícius Ferreira Cordeiro, Vinicius Santos Fernandes, Vitor Moreira Ferreira, Victoria de Sena Reiss - Secretário: Sebastião Soares Barbosa - Of. nº 541 E/COIE.E - 10/11/1997 - Diretor: Gisela Soares Freire - Of.CDIN nº 784 - 07/07/09 - Profª. Inspetora Escolar : Zoraide Ferreira Silva Canto - Matr. 0942579-4.\r\n\r\nId: 929397"
                        ],
                        "930603": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ - 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa, Mantido por Centro Educacional da Lagoa, situado na Rua Maria Angélica nº 394, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em dezembro de 2009 - Alexandre Leoncio Martins Thomaz, Ana Carolina Silva Santos Fernandes Cruz, André Martins Namitala, Angélica da Silva Nascimento Lobo, Carolina do Nascimento Braga, Daniel Bravo Fleming, Daniel Passi de Moraes, Daniela Rodrigues de Oliveira, Danielle Araújo Germano, Francisco Muniagurria Paz de Figueiredo, Francisco Saeger Paschoal, Gabriel Lopes Magnan, Katiusca Morais da Costa, Leon Lima Ribeiro, Lívia Eduarda Vitor Sousa, Lucas Barros Pacheco de Oliveira, Lucas Hermanny da Silva Tavares, Lucas Lima Martins, Lucas Silva Araújo Nogueira, Luísa Freitas Pollo, Luiza Fernandes Cardoso, Mahiara Ferraz Leme de Campos, Marcella Souto Castanho de Carvalho, Maria Branco Braz Pinto de Mendonça, Maria Isabel Pacheco Martins de Assis, Mariana Gomes dos Santos, Marina Vianna Mourelle, Nathalia de Azevedo Mocho, Patricia Albuquerque Pimentel, Paulo Roberto Francisco da Silva Junior, Pedro Helal Chafir, Renato de Oliveira Ferraz, Stefan de Melo Kawase, Thainá Pinnola Rocha, Victor Eduardo Nunes Fonseca, Victor Gonçalves Loureiro, Vincenzo Di Nicolantonio Neto. - Concluiu o Ensino Médio Jovens e Adultos em Janeiro de 2009 - Juliana Cardoso Perdigão. Concluiram o Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos no 2º semestre de 2009 - Bárbara Silva Veludo Frazão, Bruna Barreto de Azevedo, Bruna Ribeiro de Oliveira Neto Gravina, Caio Braga Felicio dos Santos, Daniel Mendonça Freires Antunes, Diogo Tatagiba Pacheco, Fábio Gil Barreiros Gomes, Fernanda Rodrigues Lins, Flávia Peixoto Tinoco, João Filipe do Couto Vasconcelos, Juliana Roselli, Lucas Motta Dutra Martins, Luiza Ferreira Martins, Luiz André Rocha Pereira Queiroz Conceição, Marcos Moreira Penna Ramos, Maria Eduarda Wolf Cavalcanti, Matheus Menezes de Arruda Falcão, Mauren Brena Mcgee, Paola Cebrian Perenha, Paula Martinez Blanco Silva, Pedro Felipe Mendes de Carvalho, Pedro Haddad Cardoso Moreira, Pedro Henrique Sampaio Lopes Tavares, Rafael Monteiro Santos, Rafael Vianna Rigon, Rafaela Grille Oreiro, Renan Maciel de Brito, Rodrigo Mafra Magalhães de Mello, Rodrigo Vaz de Carvalho, Sacha Thompson de Campos, Stefany Kokkinovrachos, Victor Costa Maynard da Rocha, Concluiu o Ensino Médio em junho de 2009 -Tatiana Sampaio Duque, -Concluíram o Ensino Médio, de acordo com o Parecer 1177/2002 do C.E.E. aprovado em17/12/2002, homologado em 31/03/2003, publicado no D.O. em 08/04/2003 - Ana Claudia Ferreira Barreto, Anna Clara Coelho Dantas, Carolina Azedo Won-Held de Freitas, Caroline de Miranda Pimenta, Enzo Luppi Mackenzie, Gustavo Celano Alvim de Minas Santos, Igor de Melo Rezende Antoun, Leandro Victor Rodrigues Dórea, Livia Perez Vreuls, Lucas Carvalho Alves, Marco Andre Ribeiro Conde da Silveira, Ramon Tadeu Vieira Costa, Raphael Lourenço Richter, Stephan Domenech Freiberger, Tainá Teixeira Dewitte, Vicente Matheus de Almeida Britto de Carvalho. Diretora: May Abreu M. Chagas - Reg. 16463 - MEC; Secretárias Escolar: Adenildes de Oliveira - Reg. 440 - SEEC, Sonia Gregorio Messias - Reg. OF.CDIN nº 121. Professores Inspetores Escolares - Andrea Barbato Holanda - Matric.0942746-9. - Ana Suely Silva de Freitas - Matric. 0956373-5.\r\n\r\nId: 930603"
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                        "930896": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                        "929396": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, em nossa Matriz, à Avenida Brasil, 8.141, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Rio, à rua Lauro Muller, 116, cj. 4401, Torre Rio-Sul, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial S. J. Barra, à Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ, e em nossa Filial Campos, à rua Vinte e Um de Abril, 272, cjs. 202 a 204, Centro, Campos dos Goitacazes, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, RJ, em 10 de março de 2010. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 929396"
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                        "930215": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em segunda convocação, no dia 25 de Março de 2010, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovação do desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia, na proporção de 2:1 (i.e., duas novas ações no lugar de cada ação existente na data da deliberação), com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e (ii) aprovação do aumento do limite do capital autorizado da Companhia, para 2.400.000.000 (dois bilhões e quatrocentos milhões) de ações ordinárias, com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social, para refletir o desdobramento das ações. Conforme o estabelecido no art. 135 da Lei nº 6.404/76, a instalação da assembleia se dará, nesta segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/1976 e da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (17, 18, 19)\r\n\r\nId: 930215"
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                        "931079": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, nº 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 23 de Abril de 2010, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009; 2. Aprovação dos Dividendos Propostos; 3. Fixação dos Honorários dos Administradores; 4. Outros Assuntos de interesse Geral; Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no ítem (hum) acima e mencionados no art.º 133 da Lei 6.404, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 15 de março de 2010. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 931079"
                        ],
                        "928291": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SOEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 00.576.356/0001-78\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Ensino Médio de 2009: Anna Paula Eckhardt de Almeida Rego; Camilla Piovesan Tavares Fernandes de Azevedo; Fabio Renato de Carvalho Azevedo Junior; Jonathas Ferreira Alexandre Souza; Lucas Melo Serralva Rodrigues; Marcelo Medeiros de Santana; Mariana Romariz Leivas; Murilo Leoncio da Costa; Paula Barbosa Rodrigues da Silva; Rafael Gardel Azzariti Brasil; Raquel Cid Fonseca Dias Bernardo; Suellen Veloso Rangel; Tatiane Carvalho da Costa; Thamiris Faruolo França e Souza; Thayane Magdalena de Souza; Victória de Seixas da Cunha. Secretária Escolar: Elza Maria de França de Almeida - Reg. 538/90 SEE. Diretora: Nancy Soeiro - Reg. 9704.265 MEC. Profª Insp. Escolar: Midian D. Alves de Azevedo - Mat. 0942652-9\r\n\r\nId: 928291"
                        ],
                        "929807": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA ALFA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ALFA MACAÉ \r\n\r\nAÇÃO EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.749.180/0001-58\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO “2009”. André Luiz Fontes Medina, Andressa Silvestre Dutra, Ayron Rangel de Todos os Santos, Bartira Gomes Franco, Carolyna Coutinho de Paula Fidelis, David Roberts Steagall, Eduardo Costa de Miranda Barbosa, Felippe Alcantara da Costa Rocha, Guilherme Marelli Cardoso Cavalcanti, João Flávio dos Santos Gomes, João Luiz Almeida Barbosa, Júlia Taranto Pereira dos Santos, Letícia Vianna Hissa Manhães, Luísa Taranto Pereira dos Santos, Matheus Nunes de Freitas, Natalia Andrea Pulido Parra, Paula Campos de Oliveira e Moura, Pedro Ivo Valdez Ribeiro, Renan Marcondes Fidalgo. Diretora: Lúcia Maria Silva Thomaz, Secretária: Suely Souza de Oliveira.\r\n\r\nId: 929807"
                        ],
                        "930293": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE UNIFICADA FRANKLIN CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ: 28055101/0001-89\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA À DISTÂNCIA - ANO 2009: Bárbara Cristina dos Santos Chagas - Thiago Garcia Brasil Baptista.\r\n\r\nId: 930293"
                        ],
                        "913561": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 42.147.496/0001-70\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.02.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009 referente às instalações de sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Marumbi, 1300 - Jardim Balneário - Ana Clara, Município de Duque de Caxias, no dia 06.04.10, no horário das 09:00 às 16:00 horas, na área de ambiente da Nitriflex. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 913561"
                        ],
                        "930915": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nCPF: 012.697.647-30\r\n\r\nAVISO: Sebastião Rodrigues Pinto Neto, identidade nº 87.521 OAB/RJ, com endereço à Rua Magé nº 4/102, Niterói - RJ, vem renunciar das procurações outorgadas pela SWG Corretora de Seguros de Vida e Representações Ltda, CNPJ nº 02.409.731/0001-10, dando ciência por edital, por encontrar a mesma em local incerto e não sabido.\r\n\r\nId: 930915"
                        ],
                        "930989": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M.BRAGA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA-ME \r\n\r\nCNPJ 05.366.250/0001-63.\r\n\r\nComunico a redução de seu Capital Social de R$ 5.000,00 para R$ 4.000,00\r\n\r\nId: 930989"
                        ],
                        "930863": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES\r\n\r\nCNPJ 33.576.166/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital de convocação, ficam convocados os Srs. Associados em gozo de seus direitos societários, nos termos dos artigos 19, 20 parágrafo 1º, 21 parágrafos 2º e 3º, 22 letra b), 25, 26 letra a) e 28 e parágrafos, do Estatuto vigente, bem como do Regimento Interno e do Regulamento publicado nos jornais \"O Globo\", \"O Dia\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", do dia 28 de janeiro de 2010, para a Assembléia Geral Ordinária da UBC, a se realizar no dia 30 de março de 2010, na sede da UBC, à Rua Visconde de Inhaúma, nº 107 - 5º andar , às 9 horas em primeira convocação e às 10 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, encerrando-se a votação às 17 horas, com a seguinte ordem do dia: ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL, para o mandato que se iniciará em 01 de abril de 2010 e terminará em 31 de março de 2014, tudo conforme dispõe o Estatuto e o Regime Interno da UBC. Devidamente inscrita nos Termos do Regime Interno da Associação, concorrerá a seguinte Chapa: CHAPA AZUL: Diretor-Presidente: TRES PONTAS EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - Representada por Fernando Rocha Brant; Diretor-Superintendente: EDIÇÕES MUSICAIS TAPAJÓS LTDA - Representada por José Antonio Perdomo Corrêa; Diretor-Secretário: ABEL FERREIRA DA SILVA - (Abel Silva); Diretor-Administrativo Financeiro: J.LOUREIRO ADMINISTRAÇÃO MUSICAL LTDA. Representada por José Ferreira Loureiro; Diretor de Comunicação e Assistência Social: DUBAS MÚSICA LTDA. Representada por Ronaldo Bastos Ribeiro; Diretor-Vogal: MANOEL NENZINHO PINTO - (Manoel Pinto); Diretor-Vogal: SANDRA CRISTINA FREDERICO DE SÁ - (Sandra de Sá); Conselho Fiscal: EDSON ALVES MENEZES (Edson Menezes); EDEOR JOSÉ DE PAULA (Edeor de Paula); WILSON MOREIRA SERRA (Wilson Moreira); Suplentes: FREDERICO GUILHERME DO RÊGO FALCÃO (Fred Falcão); ARILDO DE SOUZA (Arildo); JOSÉ CALIXTO DA SILVA (Zé Calixto). Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. EMI SONGS DO BRASIL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. José Antonio Perdomo - Diretor-Superintendente.\r\n\r\nId: 930863"
                        ],
                        "930128": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - GASPETRO convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 29 de março de 2010, às 10h, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI.Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital relativo ao Exercício Social de 2010; \r\n\r\nIII. Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2009 e a Distribuição de Dividendos ; \r\n\r\nIV. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\nV. Fixação da remuneração dos administradores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 930128. Por ofício"
                        ],
                        "930855": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, situada na Estrada Velha da Tijuca, nº 77, nesta Cidade, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, correspondentes ao exercício de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Março de 2010.\r\n\r\nELIONALDO MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 930855. Por ofício"
                        ],
                        "931162": [
                            "V - Convocação",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ: 42.515.882/0001-78\r\n\r\nASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Comunicamos aos senhores acionistas que a Assembléia-Geral Extraordinária, que estava prevista para se realizar em 19 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, foi adiada para o dia 24 de março de 2010, no mesmo horário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 931162. Por ofício"
                        ],
                        "915085": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 42.087.254/0006-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001367, com validade até 12 de fevereiro de 2015, para operar atividade de execução de serviços de manutenção, reparos, comercialização e montagem de ferramentas e equipamentos utilizados em atividades de exploração e produção de petróleo, numa área total de 10.250 m², das quais 6.900 m² destinadas a produção., na AVENIDA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, KM 184 - LOTE 32/34 - QUADRA 05 - BALNEÁRIO LAGOMAR, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/200060/2004) \r\n\r\nId: 915085"
                        ],
                        "931259": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\naviso aos acionistas - Mudança de Instituição Financeira Depositária das Ações. A TIM Participações S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao público em geral que, a partir de 05 de abril de 2010, o Banco Bradesco S.A. passará a ser a Instituição Financeira Depositária das Ações de emissão da Companhia, em substituição ao Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação ao Banco ABN AMRO Real S/A). A referida substituição não implicará em qualquer modificação dos direitos dos acionistas. A partir da mencionada data, o atendimento aos acionistas será realizado através das Agências do Banco Bradesco S.A. distribuídas em todo o território nacional. Adicionalmente, a Companhia informa que o atendimento aos acionistas nos serviços a seguir mencionados estará suspenso de 19/03/2010 a 02/04/2010, em razão do processo de migração: Consultas de posição; Transferência de ações fora de bolsa de valores; Transferência de custódia; Pagamentos de eventos pendentes; Atualização cadastral; e Registro de gravames. O atendimento dos serviços supracitados será realizado normalmente a partir de 05/04/2010 pelo Banco Bradesco S.A.. Os eventuais bloqueios fornecidos pela antiga Instituição Financeira Depositária e que ainda não tenham sido depositados, se apresentados ao Banco Bradesco S.A. a partir de 05/04/2010, terão validade até a data de seu vencimento. Os acionistas com ações em custódia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros continuarão a ser atendidos, normalmente, pelas respectivas Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários e/ou Agentes de Custódia, não havendo interrupção de negociação das ações em bolsa. Rio de Janeiro (RJ), 16 de março de 2010. Cláudio Zezza - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 931259"
                        ],
                        "929579": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.978.814/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330003299-1 - CVM nº 02112-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 31 de março de 2010, às 15h, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I.tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009; II.aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2009; III.eleger os membros do Conselho de Administração; e IV.fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria).Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do Art.4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do Art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação na Assembléia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica):-comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembléia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e-caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; -documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; -em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e -documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s).Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri).Rio de Janeiro, 15 de março de 2010 - O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 929579"
                        ],
                        "930824": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA PROFESSOR JOSÉ KÓS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.106.840/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Achan-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Rua Moncorvo Filho, 104, Centro, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. Dr. Calil Fraiha Sobrinho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 930824"
                        ],
                        "930816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOTERJ S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 32.286.809/0001-18\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Rua Moncorvo Filho, 97, Apt. C-1, Centro, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. Dr. Calil Fraiha Sobrinho - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 930816"
                        ],
                        "929501": [
                            "V - Convocação",
                            "O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação: Acham-se a disposição dos acionistas, na sede à Rua da Alfândega, 352 - sobrado/parte, os documentos a que se refere o artigo 132 e 133 da lei 10.303 de 31/10/2001, e convocam-se os Acionistas a se reunirem no local acima às 10:00hs do dia 29/03/2010 em A.G.O. a fim de deliberarem sobre: a) Balanço, Demonstração das Contas de Resultado, e Relatório da Diretoria relativos ao Exercício de 2009; Destinação de Resultados e Demonstrações Financeiras; b) Fixação dos Honorários da Diretoria; c) Assuntos Gerais. RJ, 10/03/2010. Márcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 929501"
                        ],
                        "923525": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001419, com validade até 04 de março de 2013, para construção de 02 tanques de 800 m³ cada para armazenamento de água produzida na ESTAÇÃO BARRA DO FURADO, - BARRA DO FURADO, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/202349/2008) \r\n\r\nId: 923525. Por ofício"
                        ],
                        "922950": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001418, com validade até 02 de março de 2013, para a implantação de rede de captação de efluentes sanitários tratados preliminarmente e uma lagoa de polimento com área de 697 m²., na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 188, - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/203494/2008) \r\n\r\nId: 922950. Por ofício"
                        ],
                        "922927": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001431, com validade até 02 de março de 2013, para implantação de uma bacia de acumulação (BAC-01) de águas pluviais e outras, com capacidade de 5.782 m³ e área de 2.400 m², na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 188, - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/203493/2008) \r\n\r\nId: 922927. Por ofício"
                        ],
                        "930894": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MONSENHOR ESCRIVÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.857.524/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPosto Monsenhor Escrivá Ltda, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói, através do Processo SMARH nº 250/000382/2009, a Licença Ambiental Municipal de Operação - LAM-O nº 07/2010 com validade até 25/02/2014 para realizar a Operação de Posto de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e GNV situado na Alameda São Boa Ventura nº 246 - Fonseca - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 930894"
                        ],
                        "929544": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº. 33 300 152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede da Companhia, à Rua General Polidoro 99, 5º andar - Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2009, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 929544"
                        ],
                        "930240": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COARI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.030.087/0001-09\r\n\r\nNIRE 35300180623\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Rua Humberto de Campos nº. 425, 5º andar, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2009, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 930240"
                        ],
                        "930248": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE 3130002551-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Rua Humberto de Campos nº. 425, 5º andar, Leblon, cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2009, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 930248"
                        ],
                        "929572": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº. 33300262539\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede da Companhia, à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2009, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 929572"
                        ],
                        "929381": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUELY MARINI DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n192.212.407-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUELY MARINI DE SOUZA BASTOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001458, com validade até 09 de março de 2013, que a autoriza a realizar a obra de construção de edificação residencial unifamiliar, em pavimento único com 85,75 m², e muro de arrimo, na AVENIDA GETULIO VARGAS, n.º 660, ABRAÃO - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.° E-07/203278/2006). \r\n\r\nId: 929381"
                        ],
                        "930278": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.742.399/0001-47\r\n\r\nAVISO - ARTIGO 133 DA LEI 6.404/76 - A Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. comunica aos senhores acionistas que se encontram em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre quatorze e dezoito horas, os seguintes documentos relativos ao exercício social de 2009: a) Relatório da Diretoria; b) Demonstrações Financeiras; c) Parecer do Conselho Fiscal. Nova Iguaçu, 09 de março de 2010. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 930278"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "930987": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CECCM - CONDOMINIO EDIFÍCIO CENTRO CANDIDO MENDES\r\n\r\nCNPJ: 28.718.823/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. condôminos do Edifício Centro Cândido Mendes, situado à Rua da Assembléia, 10, nesta cidade, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no próximo dia 31 (trinta e um) de março de 2010, às 15 horas e 30 minutos, em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos ou, às 16 horas e trinta minutos, em segunda e última convocação, com qualquer número, nas dependências da Administração, no pavimento de serviços, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apresentação das contas do Condomínio no período de abril de 2009 a março de 2010. 2)Balanço Geral do exercício de 01/03/2009 a 31/03/2010. 3)Proposta orçamentária para o período de 01 de abril de 2010 a 31 de março de 2011. 4)Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. Antônio Carlos Leite Penteado - Síndico.\r\n\r\nId: 930987"
                        ],
                        "914024": [
                            "V - Extravio",
                            "Extravio de Documentos\r\n\r\nBOX 107 BAZAR E PRESENTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.113.542/0001-45\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica que no dia 15/10/2010 extraviou talão de Nota Fiscal Modelo 01, numerado de 001 a 050, sendo sua última Nota Fiscal a de número 018 emitida em 14/01/2010.\r\n\r\nId: 914024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "930995": [
                        "V - Ata",
                        "FECOMÉRCIO-RJ - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 42.591.099/0001-93\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CHAPAS: Pelo presente Edital de Divulgação de Chapas, faço saber que foi registrada a seguinte chapa concorrente às eleições na Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio-RJ para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio a que está filiada, bem como seus suplentes, para mandato de 24 de junho de 2010 a 23 de junho de 2014: DIRETORIA - Efetivos: Presidente: Orlando Santos Diniz; Vice-Presidências - 1º Vice-Presidente: Luso Soares da Costa; 2º Vice-Presidente: Antônio Florêncio de Queiroz Junior; 3º Vice-Presidente: Júlio Cezar Rezende de Freitas; 4º Vice-Presidente: Ricardo Costa Garcia; 5º Vice- Presidente: Irônis Escáfura de Oliveira; 6º Vice-Presidente: José Essiomar Gomes da Silva; Vice-Presidências de Conselhos de Grupos - Varejista: Gilberto Neder Amendoeira; Atacadista: Roberto Ferreira da Silva; Turismo e Hospitalidade: Pedro José Maria Fernandes Wähmann; Comércio Armazenador: Daniel Gonçalves; Agentes Autônomos do Comércio: Antonio Lopes Caetano Lourenço; Saúde: Paulo Guilherme Barroso Romano; 1º Secretário: Natan Schiper; 2º Secretário: Nilton Pereira; 3º Secretário: Orlando João Andrade Pimentel; 1º Tesoureiro: Robson Rodrigues Gouveia; 2º Tesoureiro: Armando Bloch da Cunha Valle; 3º Tesoureiro: Napoleão Pereira Velloso; Diretor para Assuntos Sindicais: 1º Nestor Porto de Oliveira Neto; 2º Antônio Luzia Borges; 3º Antônio Lopes de Amorim; 4º Miguel Nelson Lassalvia; Diretor para Assuntos de Relação do Trabalho: 1º Álvaro Moreira; 2º Manoel dos Santos Amado; 3º Leôncio Lameira de Oliveira; 4º Adelson Vargas da Silva; Diretor para Assuntos Tributários: 1º Antônio José Osório; 2º Antônio Feris Filho; 3º Igor Edelstein de Oliveira, 4º Oracy Antônio Gonçalves; Diretor para Assuntos de Desenvolvimento Comercial: 1º Ângela Maria Constantino Barbério; 2º Felipe Antônio Terrezo; 3º Marlene Neder Amendoeira; 4º José Luiz Valente Pascoal; Diretor para Assuntos de Crédito: 1º Jorge Marão Filho; 2º Etevaldo Bastos; 3º Marco Antônio Gonçalves Torres; 4º Nazra Corrêa da Silva Simão; Diretor para Assuntos de Consumo: 1º Antonio Silva Duar te; 2º Esther Gomes Gonçalves; 3º Edmilson Alvarenga Ladeira; 4º Mariana Menescal da Silva; Diretor para Assuntos de Comércio Exterior: 1º Carla Christina Fernandes Pinheiro; 2º Nicolas Georges Farah Neto; 3º Guilherme Braga Abreu Pires Neto; 4º Nelson Luciano de Carvalho Teixeira; Diretor para Assuntos de Globalização: 1º Rodrigo Otávio de Carvalho Moreira; 2º Antônio de Pádua Alpino; 3º Pedro de Araújo Braz; 4º Magno Andrade; Suplentes: 1º Jorge Luiz das Neves Moraes; 2º Jorge Guilherme Aida Aiex; 3º Rodney Gomes Turl; 4º Ladário José Magalhães; 5º Armando Gomes; 6º Ubirajara Paixão da Fonseca; 7º Antônio Soares da Silva; 8º Levi Moreira de Freitas; 9º Luiz Antônio Feris; 10º Mauro Távora Gil; 11º Senhorinha da Graça Barroso Costa; 12º Mário Junqueira Franco; 13º Antônio Skardanas;14º Paulo Eduardo Amendoeira; 15º Carlos Alberto Scalercio; 16º Jair Francisco Gomes; 17º Américo Valente de Assunção; 18º Ivair Terra de Andrade; 19º Alberto Pereira; 20º Deusdalma Dias Tibães Lass; 21º Belmiro Carlos Nunes; 22º Manuel da Silveira Maia; 23º Luciano Lopes Duarte; 24º Alberto Machado Soares; 25º Dennys Abdalla Muniz Teles; 26º Daniel da Costa Pereira Júnior; 27º José Gabriel Gomes Dias; 28º José Jorge Ribeiro Gomes; 29º Joelize Costa dos San tos; 30º Domingos Carvalho Tostes; 31º Aldo Fernando Villar Hecht da Fonte; 32º Marcus Ferreira dos Santos; 33º Márcio Mendes Netto; 34º José Pinto Rodrigues Teixeira; 35º Silvino José Rodrigues de Souza; 36º Arquimedes Duarte Vargas; 37º Josette do Espírito Santo Melo; 38º Antônio Gleyson Borges; 39º João Garcia Martins Soares; 40º Arnaldo Santa Rosa; 41º Dalva Cristina Lima; 42º Paulo Cezar Wiertz Cordeiro; 43º Fernando Gomes Fernandes; 44º Luiz da Silva Medeiros; 45º José Luiz Duarte de Souza; 46º Neuza Casares de Queiroz; 47º Mário Luiz de Mello; 48º Antônio Chiacchio Cantisano; 49º Marli Thereza de Barros Sales Barrozo; 50º Maria de Fátima Mourão; 51º Dário Quintais Formoso. CONSELHO FISCAL - Efetivos: 1º José Macena da Silva; 2º Maria Aparecida de Oliveira; 3º Jorge Irineu da Costa; Suplentes: 1º José Marçal da Rocha Azera; 2º Cláudio da Cunha Valle; 3º Geraldo Xavier Fernandes; DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNC - Efetivos: 1º Orlando Santos Diniz; 2º Luso Soares da Costa; 3º Felipe Antonio Terrezo; Suplentes: 1º Napoleão Pereira Velloso; 2º Antônio Osório; 3º Júlio Cezar Rezende de Freitas. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. A.) ORLANDO SANTOS DINIZ - Presidente.\r\n\r\nId: 930995"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "931151": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 008/2009/SGD.SSLC\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nApós análise da proposta de preço apresentada a Comissão Licitante declara vencedora a empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, com o valor global de R$ 1.909.598,89 (um milhão, novecentos e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nKARINA RABHA AZULAY\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 931151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931152": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 017/2009/SGD.SSLC\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nApós análise da proposta de preço apresentada a Comissão Licitante declara vencedora a empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, com o valor global de R$ 902.366,84 (novecentos e dois mil trezentos sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nKARINA RABHA AZULAY\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 931152. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "931144": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 006/10, de 02 de Fevereiro de 2010, comunica a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, da DECISÃO proferida face a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2010, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA, conforme parecer jurídico exarado às fls 09 do processo administrativo nº 03544/2010 apensado ao Processo adm. Licitatório nº 00904/2010. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-7999.\r\n\r\nBarra Mansa, 17 de Março de 2010.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 931144. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "931232": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2010\r\n\r\nA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº01/2010, A SE REALIZAR DIA 31 DE MARÇO DE 2010, COM ÍNÍCIO AS 9 HORAS. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO SE CREDENCIAR ATÉ O DIA 26 DE MARÇO DE 2010 ÁS 15 HORAS NO SITE www.caixa.gov.br E DEVERÃO APRESENTAR PROPOSTAS ATÉ O DIA 26 DE MARÇO DE 2010 ATÉ AS 16 HORAS.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL(24)2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75,CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, CEP 26.650.000/RJ.\r\n\r\nOBS.: A SESSÃO PUBLICA SERÁ REALIZADA NO SITE DA CAIXA ECONOMICA www.caixa.gov.br\r\n\r\nId: 931232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "930582": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "NITERÓI PREV\r\n\r\nCMPJ: 28.543.098/0001-42\r\n\r\nEdital de licitação Niterói Prev nº 04/2010 - Concorrência Pública nº 01/2010. A NITERÓI PREV, autarquia Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 11 horas do dia 05/05/2010, na Rua da Conceição nº 195, sala 202 - Centro - Niterói-RJ, será realizada sessão para recebimento e abertura de envelopes contendo Documentação de Habilitação e Proposta Comercial para a Concorrência Pública Presencial nº 01/2010, do tipo menor preço, autorizada por intermédio do processo administrativo nº 310/00144/10, destinada à seleção de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implementação do Programa de Compensação Financeira Previdenciária - COMPREV - pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do presente Edital, de acordo com o disposto pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e sua alterações. Retirada do Edital 2ª a 6ª feira, de 09:00 às 12:00 hs e de 13:00 às 16:00 hs, à rua da conceição 195/402 2ª andar - Centro- Niterói- RJ, tel. 2613-8968, portando carimbo com CNPJ.\r\n\r\nId: 930582. Valor: R$ 762,96"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "931109": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 30 de Março de 2010, às 08:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Eletrônico, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar, oferecida aos alunos da rede municipal de ensino fundamental. O Edital estará à disposição no site www.bbmnet.com.br.\r\n\r\nParaty, 17 de Março de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 931109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "930794": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 30 de março de 2010, às 10:00 na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial,MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.O Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 17 de março de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 930794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "929911": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CARTA CONVITE Nº 007/2010, Processo Administrativo nº: 2441/2010. Objeto: Construção de uma elevatória no Bairro Vale Verde. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452.4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de março de 2010 às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPedro Antonio Furtado Teixeira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 929911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929912": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONCORRÊNCIA Nº 001/2010, Processo Administrativo nº: 3385/2010. Objeto: Reforma do Mercado Municipal situado à Rua Cel. Benjamim Guimarães, Centro Valença/RJ. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ).Informações: (24) 2452.4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 20 de abril de 2010 às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPedro Antonio Furtado Teixeira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 929912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929913": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010, Processo Administrativo nº: 2440/2010. Objeto: Construção da Estação de Tratamento de Esgoto dos Bairros Varginha e Cambota. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço por lote. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de abril de 2010 às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPedro Antonio Furtado Teixeira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 929913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929914": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010, Processo Administrativo nº: 3384/2010\r\n\r\nObjeto: Serviços de reforma da Escola Municipal Maria Medianeira no Distrito de Conservatória. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de abril de 2010 às 14:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPedro Antonio Furtado Teixeira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 929914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010, Processo Administrativo nº: 3382/2010. Objeto: Serviço de construção de ponte na localidade do Prado no Bairro Chacrinha. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de abril de 2010 às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPedro Antonio Furtado Teixeira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 929915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929916": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010, Processo Administrativo nº: 3381/2010. Objeto: Serviço de construção de ponte na localidade de Campo Alegre - Varginha. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de abril de 2010 às 14:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPedro Antonio Furtado Teixeira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 929916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010, Processo Administrativo nº: 3464/2010. Objeto: Serviços de manutenção e recuperação das redes de drenagem em todo o Município. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 07 de abril de 2010 às 10:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPedro Antonio Furtado Teixeira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 929917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929918": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010, Processo Administrativo nº: 3380/2010. Objeto: Construção de passarela para pedestres sobre o Rio Preto, interligando os Bairro Chalé (RJ) e Porto dos Índios (MG). Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 07 de abril de 2010 às 14:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPedro Antonio Furtado Teixeira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 929918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929919": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010, Processo Administrativo nº: 3383/2010. Objeto: Construção de Galpão Industrial no Distrito de Juparanã. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452.4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da lici tação: Dia 08 de abril de 2010 às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPedro Antonio Furtado Teixeira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 929919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929920": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010, Processo Administrativo nº: 2442/2010. Objeto: Serviços de construção de muro de contenção e passeio as margens da Avenida do Contorno. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452.4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 08 de abril de 2010 às 14:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPedro Antonio Furtado Teixeira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 929920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "931118": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a rede Assistencial de Saúde da SMS/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07 de abril de 2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 931118. Empenho"
                        ],
                        "930967": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/10.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0322/10.\r\n\r\nOBJETO: Fitas Reagentes, c/cessão gratuita de um analisador totalmente automático.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06 de abril de 2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 e 3347-4581.\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRIVO Nº. 0323/10. \r\n\r\nOBJETO: Kits Reagentes, c/cessão gratuita de dois analisadores totalmente automáticos.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07 de abril de 2010, às 10:00horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRIVO Nº. 0112/10. \r\n\r\nOBJETO: Fios Cirúrgicos.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05 de abril de 2010, às 15:00horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\n(Edson da Silva Alvarenga - CPL/FMS/MS)\r\n\r\nId: 930967. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Diretoria do Foro": {
                "Atos": {
                    "926134": [
                        "IIIF - JF - Expediente Administrativo (Portaria)",
                        "NOVO DIÁRIO ELETRÔNICO\r\n\r\nDA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (e-DJF2R)\r\n\r\nATENÇÃO - Em virtude do adiamento, por parte do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alterando para 15/03/2010 a data de início da vigência legal do e-DJF2R, e conforme Resolução nº35/2009, publicada no DJ desde 12/11/2009, cumprindo o disposto na Lei 11.419/2006, COMUNICAMOS que a partir de 15 de março de 2010 as publicações de caráter administrativo e judicial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora realizadas no DOERJ, serão efetuadas somente no diário eletrônico e-DJF2R, que está disponível nos sítios eletrônicos www.trf2.jus.br e www.jfrj.jus.br.\r\n\r\nRESOLUÇÃO N. 35, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nInstitui o Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Segunda Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando:\r\n\r\n- a permissão contida no parágrafo único do art. 154 do CPC, com a redação dada pelo art. 2o da Lei 11.280, de 12/02/2006, que autoriza os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, disciplinar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil;\r\n\r\n- as disposições contidas no art. 4º da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, que tratam da comunicação eletrônica dos atos oficiais;\r\n\r\n- a necessidade de se proverem os meios que assegurem a razoável duração do processo, insculpida no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, e a essencial observância dos princípios da publicidade, da simplicidade e da economia dos atos processuais;\r\n\r\n- a incorporação dos recursos disponíveis da tecnologia da informação aos trâmites processuais, observados os requisitos de segurança e autenticidade, tornando mais célere e eficiente o desempenho da prestação jurisdicional;\r\n\r\n- que a orientação estratégica do governo para o plano plurianual 2008-2011 estabelece como diretriz, na área ambiental, melhorar a qualidade dos projetos do setor público em relação ao impacto destes sobre o meio ambiente.\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do eg. Plenário desta Corte:\r\n\r\nArt. 1º Instituir o Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região (e-DJF2R) como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Segunda Região.\r\n\r\nParágrafo único A implantação do e-DJF2R ocorrerá de forma gradativa, dependendo das condições técnicas de cada localidade.\r\n\r\nArt. 2º O e-DJF2R substituirá a versão impressa das publicações oficiais veiculadas pela imprensa oficial e estará disponível gratuitamente no portal da Justiça Federal da Segunda Região, no endereço eletrônico www.trf2.jus.br.\r\n\r\n§ 1º Nos casos em que houver determinação expressa em lei, as publicações serão feitas também no formato impresso, nos órgãos de imprensa oficiais e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§ 2º O Tribunal e as Seções Judiciárias da Segunda Região manterão suas respectivas publicações nos padrões atuais, seja impressa ou eletrônica, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da implantação do e-DJF2R.\r\n\r\n§ 3º Durante o período supracitado, as publicações disponibilizadas no e-DJF2R não terão validade jurídica.\r\n\r\n§ 4º Após o período referido no parágrafo 2º, o e-DJF2R estará definitivamente implantado e substituirá integralmente as publicações atualmente utilizadas.\r\n\r\n§ 5º Na página do Tribunal e de cada Seccional haverá um link de acesso ao e-DJF2R.\r\n\r\nArt. 3º O e-DJF2R será composto de 6 cadernos, sendo um de conteúdo judicial e um administrativo para cada órgão (Tribunal, SJRJ e SJES).\r\n\r\nDO CONTEÚDO DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados, preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários à sua identificação, vedadas as publicações de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\n§ 1º Para efeito desta Resolução, são considerados atos administrativos do Tribunal e Seções Judiciárias, entre outros que demandem conhecimento de terceiros:\r\n\r\nI - decisões administrativas;\r\n\r\nII - atas e pautas administrativas;\r\n\r\nIII - provimentos, resoluções, portarias, orientações e instruções normativas;\r\n\r\nIV - editais administrativos, avisos e comunicados;\r\n\r\nV - expedientes, extratos, termos, ordens de serviço e enunciados;\r\n\r\nVI - contratos, convênios, aditivos e distratos;\r\n\r\nVII - despachos de autoridades administrativas relacionados a interesses individuais;\r\n\r\nVIII - atos oficiais que autorizem, permitam ou concedam a execução de serviços por terceiros; e\r\n\r\nIX - atos relativos a pessoal cuja publicação decorrer de disposição legal.\r\n\r\n§ 2º Consideram-se atos judiciais do Tribunal e Seções Judiciárias, dentre outros, que demandem conhecimento de terceiros:\r\n\r\nI - vistas a processos;\r\n\r\nII - atos ordinatórios, certidões, editais;\r\n\r\nIII - atas e pautas de julgamentos;\r\n\r\nIV - extratos, termos e relatórios;\r\n\r\nV - despachos e decisões;\r\n\r\nVI - sentenças e acórdãos;\r\n\r\nVII - certidões e súmulas.\r\n\r\nArt. 5º É vedado publicar no e-DJF2R:\r\n\r\nI - os atos de caráter meramente interno;\r\n\r\nII - os atos internos relativos a pessoal;\r\n\r\nIII - os discursos, elogios, homenagens, agradecimentos, explanações entre outros.\r\n\r\nDA GESTÃO, RESPONSABILIDADE E AUTENTICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º As edições do e-DJF2R serão assinadas digitalmente, obedecendo-se aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.\r\n\r\nArt. 7º A responsabilidade pelo conteúdo do material remetido à publicação é da unidade que o produziu, à qual incumbe encaminhá-lo de acordo com os padrões estabelecidos.\r\n\r\n§ 1º As matérias deverão ser incluídas pelo setor responsável até 02 dias úteis antes da data de disponibilização na internet.\r\n\r\n§ 2º Poderá ser realizado agendamento de publicação.\r\n\r\nArt. 8º Após a publicação do e-DJF2R, os documentos não poderão sofrer modificações ou supressões.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações de documentos deverão constar de nova publicação, devidamente identificada como republicação\".\r\n\r\nArt. 9º A gestão da publicação dos atos judiciais e administrativos no e-DJF2R caberá, na primeira instância, à unidade administrativa indicada pela Diretoria do Foro e, no Tribunal Regional Federal, à Secretaria de Documentação e Produção Editorial, por delegação da Presidência do Tribunal.\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS\r\n\r\nArt. 10 O e-DJF2R será disponibilizado diariamente no portal do TRF - 2ª Região, de segunda a sexta-feira, a partir da 0 hora, exceto nos feriados nacionais, regimentais e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.\r\n\r\n§ 1º A publicação dos cadernos obedecerá também ao regime de feriados regionais, incluindo-se, ainda, aqueles relativos à respectiva capital.\r\n\r\n§ 2º Durante o recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, ocorrerá publicação.\r\n\r\nArt. 11 Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização do e-DJF2R no portal do TRF.\r\n\r\n§ 1º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil seguinte ao da data da publicação.\r\n\r\n§ 2º Os prazos processuais dos casos previstos no § 2º do art. 2º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\n§ 3º A partir da implantação definitiva do e-DJF2R, fica vedado o fornecimento ou lavratura de certidões judiciais que façam distinção entre data de publicação e data de circulação, tendo em vista a forma adotada.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12. Ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região são reservados os direitos autorais e de publicação do e-DJF2R.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos da informação sobre o e-DJF2R prestada por terceiros.\r\n\r\nArt. 13. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação a manutenção e o pleno funcionamento dos sistemas informatizados do e-DJF2R, bem como a realização de cópias de segurança.\r\n\r\nArt. 14. Ocorrendo a indisponibilidade de acesso ao e-DJF2R, ocasionada por problemas técnicos nos sítios do Tribunal ou das Seções Judiciárias, com duração superior a 3 horas, contínuas ou intercaladas, no período das 10 às 18 horas, o Presidente, através de ato próprio divulgado nos sítios supracitados, prorrogará os prazos processuais por mais um dia.\r\n\r\nArt. 15. No tocante aos atos administrativos, os prazos previstos nesta Resolução poderão ser alterados por determinação do Presidente, em virtude de necessidade de serviço.\r\n\r\nArt. 16. As publicações no e-DJF2R, para fins de arquivamento, serão de guarda permanente.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nId: 926134"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "931093": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 451/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCI HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCI HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorreu em 5 de março de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 931093"
                        ],
                        "930645": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 25/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos causados pela interdição de ruas no centro da cidade do Rio de Janeiro, em virtude da “Passeata em Defesa do Rio”, convocada para contestar a decisão da Câmara dos Deputados de redistribuir os royalties do petróleo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1 º Fixar, para o dia 17 de março de 2010, a jornada de trabalho no horário de 8h às 14h, nos órgãos deste Tribunal instalados no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 2º Os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para o dia 17 de março de 2010, quarta-feira, ficam PRORROGADOS para o dia útil imediatamente posterior;\r\n\r\nArt. 3º O Plantão Judiciário, nos moldes vigentes, permanece inalterado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 930645"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "930911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 16/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0001328-64.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Deise Oliveira de Souza Adv: Carlos Alberto Maia OAB: MG58287D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Claudio Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n0001322-57.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Marco Antônio Batista Adv: Carlos Alberto Maia OAB: MG58287D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Claudio Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0001284-45.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Emilia Trindade da Cunha Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 930911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "930748": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "PORTARIA Nº SCR 012/2010\r\n\r\nA VICE-CORREGEDORA do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de MARÇO de 2010:\r\n\r\nJuízes no exercício da titularidade nas Varas do Trabalho da 1ª Circunscrição:\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho (36ª VT/RJ)\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães (55ª VT/RJ a partir do dia 04/03)\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert (21ªVT/RJ)\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci (22ª VT/RJ )\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes (5ªVT/RJ) \r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco (45ª VT/RJ)\r\n\r\nAstrid Silva Britto (28ª VT/RJ)\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini (78ª VT/RJ)\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco (74ªVT/RJ)\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares (29ª VT/RJ)\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller (79ª VT/RJ)\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon (77ªVT/RJ)\r\n\r\nDenise de Mendonça Vieites (12ª VT/RJ a partir de 08/03) \r\n\r\nDiane Rocha Trocoli (1ª VT/RJ)\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto (71ª VT/RJ até dia 12/03)\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha (80ª VT/RJ)\r\n\r\nElisângela Figueiredo da Silva (73ªVT/RJ)\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães (76ª VT/RJ)\r\n\r\nElizabeth Manhães Nascimento Borges (23ª VT/RJ)\r\n\r\nFlávio Alves Pereira (34ª VT/RJ a partir do dia 15/03)\r\n\r\nGláucia Alves Gomes (42ª VT/RJ)\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza (8ªVT/RJ)\r\n\r\nLila Carolina Mota Igrejas Lopes Bokelmann (39ªVT/RJ)\r\n\r\nMarcos Dias de Castro (46ª VT/RJ a partir do dia 15/03)\r\n\r\nMarly Costa Silveira (20ª VT/RJ a partir de 15/03)\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins (9ª VT/RJ)\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira (47ª VT/RJ)\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella (7ª VT/RJ)\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho (27ª VT/RJ a partir de 11/03)\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães (43ª VT/RJ)\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago (38ª VT/RJ)\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes (40ª VT/RJ)\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli (56ª VT/RJ)\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro (24ª VT/RJ)\r\n\r\nJuízes em auxílio às Varas do Trabalho da 1ª Circunscrição:\r\n\r\nAdriana Maia de Lima (18ª VT/RJ)\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama (2ª VT/RJ)\r\n\r\nPrecatório (Portaria 132/09 da Presidência)\r\n\r\nMarco Antonio Belchior\r\n\r\nJuízes na Reserva Técnica (Volantes)\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto (a partir de 15/03)\r\n\r\nEpilogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nFlávio Alves Pereira (até 12/03)\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro \r\n\r\nMarly Costa Silveira (até 12/03)\r\n\r\nMichelle Adriane Rosario (até 14/03) \r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva\r\n\r\nJuízes no exercício da titularidade nas Varas do Trabalho da 2ª Circunscrição\r\n\r\nRobson Gomes Ramos (VT/Resende)\r\n\r\nJuízes em auxílio às Varas do Trabalho da 2ª Circunscrição:\r\n\r\nAndré Braga Barreto (VT/Resende)\r\n\r\nFernanda Galvão de Sousa (1ª e 3ª VT/Volta Redonda até 14/03)\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva (2ª VT/Volta Redonda)\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula (1ª VT/ Volta Redonda)\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira (VT/Barra do Piraí)\r\n\r\nJuízes no exercício da titularidade nas Varas do Trabalho da 3ª Circunscrição:\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar (3ª VT/Nova Iguaçu)\r\n\r\nEdson Dias de Souza (VT/Itaguaí)\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos (5ª VT/Nova Iguaçu)\r\n\r\nGlaucio Guaguiariello (1ª VT/São João de Meriti a partir de 09/03)\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza (2ªVT/Nova Iguaçu)\r\n\r\nJuízes em auxílio às Varas do Trabalho da 3ª Circunscrição:\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck (VT/Itaguaí)\r\n\r\nJuízes no exercício da titularidade nas Varas do Trabalho da 4ª Circunscrição:\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho (5ª VT/Duque de Caxias)\r\n\r\nGeorge Luiz Leitão Nunes (VT/ Teresópolis) \r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa (VT/Três Rios até 21/03 e 1ªVT/Petrópolis a partir de 22/03)\r\n\r\nMonica de Almeida Rodrigues (4ª VT/Duque de Caxias a partir de 23/03) \r\n\r\nNelise Maria Behnken (7ª VT/Duque de Caxias) \r\n\r\nJuízes em auxílio às Varas do Trabalho da 4ª Circunscrição:\r\n\r\nDébora Blaichman ( 6ª VT/Duque de Caxias)\r\n\r\nJuízes no exercício da titularidade nas Varas do Trabalho da 5ª Circunscrição:\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro (2ª VT/Niterói)\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla (Posto Avançado de Maricá)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva (1ª VT/Niterói)\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho (3ª VT/São Gonçalo até 09/03)\r\n\r\nRonaldo Callado (2ª VT/São Gonçalo)\r\n\r\nRosemary Mazini (5ª VT/Niterói)\r\n\r\nJuízes em auxílio às Varas do Trabalho da 5ª Circunscrição: \r\n\r\nElísio Correa de Moraes Neto (4ª VT/Niterói)\r\n\r\nEnio Wilson Alves dos Santos (1ª VT/Niterói)\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes (3ª VT/Niterói)\r\n\r\nLeonardo Saggese (1ª, 2ª, 3ª e 4ª VT/São Gonçalo)\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos (1ª, 2ª, 3ª e 4ª VT/São Gonçalo)\r\n\r\nMaurício Madeu (2ª VT/Niterói)\r\n\r\nRita de Cassia Ligiero Armond (1ª, 2ª, 3ª e 4ª VT/São Gonçalo)\r\n\r\nLeticia Costa Abdala ( Posto Avançado de Maricá) \r\n\r\nJuízes no exercício da titularidade nas Varas do Trabalho da 6ª Circunscrição:\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva (VT/Nova Friburgo)\r\n\r\nJosé Augusto Cavalcante dos Santos (VT/Cordeiro)\r\n\r\nJuízes em auxílio às Varas do Trabalho da 6ª Circunscrição:\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho (VT/Itaboraí)\r\n\r\nMichael Pinheiro Mccloghrie (VT/Nova Friburgo)\r\n\r\nJuízes no exercício da titularidade nas Varas do Trabalho da 7ª Circunscrição:\r\n\r\nAirton da Silva Vargas (1ª VT/Macaé)\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet (1ª VT/Cabo Frio)\r\n\r\nJuízes em auxílio às Varas do Trabalho da 7ª Circunscrição:\r\n\r\nAndré Correa Figueira (1ª VT/Cabo Frio e Posto Avançado de Rio das Ostras)\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão (1ª e 2ª VT/Macaé)\r\n\r\nJuízes no exercício da titularidade nas Varas do Trabalho da 8ª Circunscrição:\r\n\r\nAnelise Haasen de Miranda (2ª VT/Campos Goytacazes)\r\n\r\nSimone Soares Bernardes (1ª VT/Campos de Goytacazes)\r\n\r\nJuízes em auxílio às Varas do Trabalho da 8ª Circunscrição:\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares (1ª e 2ª VT/Campos de Goytacazes)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2010.\r\n\r\n(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora no exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 930748"
                    ]
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "930281": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0326200-07.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela M. Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Exma. Desembargadora Corregedora do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: Angela M. Montavanos\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 69, pelo Relator Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. \"O artigo 237 do Regimento Interno anterior se referia a ato do Presidente ou do Corregedor, ao passo que, pela regra atual, se refere à reconsideração de ato praticado pelo julgador monocraticamente. Logo, nada há para ser apreciado, já que as decisões de fls. 59/59 verso e 64/64 verso se deram pelo colegiado, a partir do voto deste Relator. Dê-se ciência à requerente. Rio de Janeiro,15 de março de 2010. Cesar Marques Carvalho - Relator.\" \r\n\r\nId: 930281"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "931042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIAliZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0557200-41.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Adelino Teixeira da Conceição Petrometal Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 67: \"Indefiro o pedido de liminar pois conforme o ofício de fls. 64/65, há retenção por parte da Petrobrás quanto a crédito que seria devido à Reclamada na Ação Trabalhista.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 931042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "930346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0599400-97.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Edio Moraes de Mendonça [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgdo: Itaú Seguros S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto João Moreira Salles, Itaú Seguros S/A\r\n\r\nOferecer razoes finais, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 930346"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "930862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0445900-84.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LESSA 1 PUBLICIDADE LTDA, Bernardo Augusto Alves Chiconelli, Nicanor Dutra da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nicanor Dutra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: \"...apresentar, querendo, razões finais\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "929946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100500-13.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Staecnon ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador 1º Votante.\r\n\r\nProcesso: 0433100-14.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Aldo da Silva Lessa Júnior ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, dar provimento, para reformar a decisão agravada, cassando a liminar deferida, restabelecendo a decisão que determinou a imediata reintegração do Agravante no emprego, nos termos do voto do Desembargador 1º Votante.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0299100-77.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração (AREG) - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Exmo. Juiz da 58ª- VT/RJ - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento nos termos do voto do Desembargador Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 5331800-02.2001.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Luiz Carlos Resende Laranjeiras e Outros ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : CIA - Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói] Destinatário(s): Luiz Carlos Resende Laranjeiras e Outros, CIA - Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, Ney Sérgio de Oliveira Vieira [ Dr. Caio Monteiro de Barros Neto - OAB/RJ 20.188], Carlos Augusto Alves Pereira e Outros[ Dra. Adriana Costa - OAB/ RJ 77.743] Ter ciência do acórdão de fls. 893/894 : \"... por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 929946"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "931029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "SEDI\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0145900-55.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Nilson da Silva Pinto - (Espolio de), Celio Faria Luz, Mauro Guimaraes Magioli Maia, Osmany Rodrigues de Lima, Licea Rodrigues Gerbassi, Waldemar Resende - (Espolio de), Jorge de Carvalho - (Espolio de), Edmundo Roberto Ferreira Loureiro, Emir da Cunha Pereira - (Espolio de) , Marilene Magalhaes Carvalho Cunha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Licea Rodrigues Gerbassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.367 verso: \" Declaro encerrada a instrução processual. Venham as partes em suas razões finais.\" Em, 7/10/09. José da Fonseca Martins Junior - Desembargador \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nAna Maria Resende Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 931029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "930780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006000-52.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Moreira Carneiro [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Moreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 468.\r\n\r\n\"Defiro prazo improrrogável de 10 (dez) dias...\" .\r\n\r\nId: 930780"
                            ],
                            "930781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 5500400-54.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Adyr Alves dos Santos, Aécio Sarlo, Roberto Pessanha Boa Morte, Sérgio dos Santos, Makhoul Moussallem, Neusa Maria da Silva Santos, José Silveira Baptista, Jonas de Almeida Rangel, Jovecilda Aparecida de Oliveira Rangel, Gilcea Maria da Silva, João Batista dos Santos, José Carlos Bastos Nogueira, Luiz Carlos Cabral Morgade, José Amendro, Valdemi de Oliveira, Sonia Maria Gomes de Oliveira, Elízio Gonçalo Bastos da Costa, Moadir Pereira da Silva - (Espólio de) n/p Sueli Tavares da Silva , Cremilda Pedro, Manoel Antônio Pereira, Creusa de Souza Tavares, Eraldo Rangel de Alvarenga, Maria das Graças Muniz Teixeira, Carlos Alberto Rosa Leite, Everaldo Gomes, Arízio Alves da Almeida, Paulo Pessanha de Moraes, Nilson Cardoso de Souza, Antônio Soares\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elízio Gonçalo Bastos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, a Ação Rescisória supra no prazo de 30(trinta) dias, cujos autos se encontram na Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI), na Av. Presidente Antônio Carlos 251, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "929735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0419300-16.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante : Ana Paula Martins Lauro ( Hercules Rodrigues RJ90516D ), - Impetrado : MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, EXTINGUIR o presente mandamus sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Custas de R$ 44,12, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.206,10, pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0461400-83.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Marta de Betania Machado ( Marta de Betania Machado RJ142673D ), - Agravado : MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0438100-92.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( David Cohen RJ134706D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0410900-13.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Geriatrica Leblon Ltda. ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - Agravado : MM Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, votar pelo não conhecimento do Agravo Regimental, por não atacados os fundamentos da decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0448900-82.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria, conhecer do agravo regimental da PETROBRAS e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora 1ª Votante Maria Aparecida Coutinho Magalhães que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Antonio Carlos Areal e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que deram provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0486300-33.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Por maioria, conhecer do Agravo Regimental da Petrobras e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0422400-76.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Por maioria, CONHECER do Agravo Regimental da PETROBRAS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 929735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "931146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0518400-41.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Carmem Maria Gutman Almada ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Agravado : Edilson Reis do Nascimento MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, dar-se provimento parcial ao agravo regimental, para determinar que o Juízo Impetrado proceda à citação da Impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 931146"
                            ],
                            "931148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0257900-03.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EMPRESA ASSIST TEC EXT RURAL ERJ-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRéu: LUCIO ALBANO DA COSTA E OUTROS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIO ALBANO DA COSTA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a representação do réu Lucio Albano da Costa, conforme determinado no despacho de fl. 271 e promoção de fls. 267/269. \r\n\r\nId: 931148"
                            ],
                            "931081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0538500-17.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ADELAINE ALVES PASSERI DA SILVA [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAINE ALVES PASSERI DA SILVA\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nId: 931081"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "929945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0101200-12.2007.5.01.0015-RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Eduardo Neto Tiburcio (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D), Telsul Servicos Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Recorrido: Eduardo Neto Tiburcio (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Servicos Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de eficácia liberatória geral do acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia, arguida pela primeira reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao apelo autoral para determinar aplicação das convenções coletivas firmadas com o SINTTEL ao seu contrato de trabalho, sendo devidas as diferenças postuladas, condenando a primeira ré e a segunda reclamada, subsidiariamente, a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: a) diferenças salariais; b) diferenças de bilhete refeição e cesta básica; c) diferenças de adicional de periculosidade; d) adicional de horas extras de 100% aos domingos; e) multa do artigo 477, §8º da CLT, bem como determinar a terça-feira de carnaval como repouso semanal remunerado, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2009.5.01.0491-RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Recorrente: Cleison Pinheiro de Oliveira (Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D),-Recorrido: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Recorrido compareceu Dr. Fábio Nunes da Costa (OAB 140412).\r\n\r\nProcesso: 0063100-62.2008.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Carvalho de Oliveira (Adriano Pereira Anunciação RJ153383D),-Recorrido: Casa da Moeda do Brasil (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09de março de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 929945"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222100-42.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Felipe Leonardo Santos da Silveira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para que as horas extras deferidas na r. sentença ¿a quo¿ sejam apuradas com base na Súmula 340 do TST, considerando-se como divisor o número de horas trabalhadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166300-39.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jose Henrique Fragoso Martins ( Flavia Helena Santos da Silva RJ129197D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente das contrarrazões e do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para, limitando a condenação de horas extras, fixar que nos meses de junho e julho de 2005 o reclamante prestou serviços de segunda a sexta-feira e em dois sábados e dois domingos por mês, com uma folga por semana, das 14h00 às 22h00, com 01 (uma) hora de intervalo intrajornada, bem como para excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados, decorrentes das horas extras deferidas, nas verbas contratuais e resilitórias, mantidos os demais parâmetros da condenação de horas extras; para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo Recorrente compareceu Dra. Flavia Helena Santos da Silva (OAB 129197).\r\n\r\nProcesso: 0051100-49.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caster Assessoria de Recursos Humanos LTDA ( Wilma Ramiro Villote RJ50521D ), Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sergio de Faria Ferreira Leite Junior ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Recorrido : Sergio de Faria Ferreira Leite Junior ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Caster Assessoria de Recursos Humanos LTDA ( Wilma Ramiro Villote RJ50521D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o do reclamante, rejeitar as preliminares, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação a indenização compensatória de 40%; para excluir da condenação a aplicação da multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) no caso de não anotação da Carteira de Trabalho; e, ainda, dar parcial provimento ao recurso da CASTER para determinar que, em primeiro lugar, sejam entregues as guias do seguro desemprego, mas caso frustrado o acesso ao benefício, os valores correspondentes serão apurados em liquidação a título de indenização. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 13.000,00 (treze mil reais) e custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Embrapark compareceu Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650).\r\n\r\nProcesso: 0056900-27.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Luis das Chagas de Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029000-81.2003.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ROBERTO DOS REIS PEREZ ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0020200-84.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Antonio Manoel Pimentel Motta ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Luiz Henrique Sigolo Levy RJ177454D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028300-75.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Marilza Pereira da Silva ( Valdete Raimunda Carlos RJ48224D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115800-17.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Neiva da Silva Toledo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo empregatício da reclamante com a FINASA, no período de 07.03.2003 a 30.06.2006, para exercer a função de promotora de crédito pessoal, com remuneração mensal de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), condenando-a ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT; aviso prévio indenizado; férias vencidas, em dobro, dos períodos de 2003/2004 e 2004/2005, e de forma simples, de 2005/2006 e proporcionais (4/12), todas com 1/3; natalinas 2004, 2005 e proporcionais 07/12; indenização de 40% sobre o FGTS; indenização correspondente ao FGTS e ao seguro desemprego; para reconhecer a reclamante como financiária, condenando a FINASA ao pagamento dos títulos referentes a essa categoria profissional e das horas extras e suas repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Diante da condenação, arbitra-se o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela segunda reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência, devendo a segunda ré ressarcir a reclamante pelo pagamento das custas processuais. Pelo Autor compareceu Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB 61805).\r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Ana Paula dos Santos Bento RJ89493D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - Recorrido : Vanessa Ciodaro dos Santos ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Ana Paula dos Santos Bento RJ89493D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos, rejeitar as preliminares e dar-lhes parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais); determinar que a correção monetária da indenização por danos morais seja apurada conforme consubstanciado na Súmula nº 362 do STJ e para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0048500-88.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Izaias Lemos ( Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para fixar o marco prescricional em 20.04.2004; para declarar que a quitação dada no Termo de Acordo se limita aos valores nele registrados; para condenar a TELSUL ao pagamento de horas extras, observados os parâmetros fixados na fundamentação; para condená-la ao pagamento dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados e os reflexos de ambos (horas extras e repousos) nos décimos terceiros salários, nas férias com 1/3, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, tudo conforme se apurar em liquidação. Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do §1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91 e do artigo 883 da CLT. Correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitra-se o seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo Recorrido compareceu Dr. Marcos André de Freitas Rodriguez (OAB 102425).\r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : IARA RIBEIRO DE ALMEIDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não ser cabível em face de despacho. Pelo Agravado compareceu Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB 96049).\r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Moacir Rodrigues Nunes ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0018300-53.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ronnie Flavio Oliveira Silva ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Luciana Moisakis RJ92721D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Roneibio Alves de Jesus ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento de defesa e declarar nula a r. sentença, determinar o retorno dos autos ao órgão de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a produção de prova oral e para que seja proferida nova decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cesar Luiz Pereira da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cintia do Rego Costa ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), Casa de Saude Santa Lucia S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Cintia do Rego Costa ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), Casa de Saude Santa Lucia S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para afastar a justa causa, condenando a reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada: aviso prévio; 13º salário proporcional (06/12); férias proporcionais de 2006/2007 (06/12), acrescidas de 1/3; entrega das guias para saque do FGTS, sendo que, no caso de insuficiência de valores, responderá a reclamada pelas diferenças a serem apuradas em liquidação de sentença; indenização compensatória de 40%; entrega das guias de seguro-desemprego, mas caso frustrado o acesso ao benefício, os valores correspondentes serão apurados em liquidação a título de indenização; e multa do artigo 477 da CLT. Autorizar a dedução dos valores pagos sob o mesmo título; para declarar nulas as punições aplicadas, condenando a ré à devolução dos descontos das faltas ao serviço e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento dos minutos do intervalo intrajornada não concedido, com o adicional de 50% (§ 4º do artigo 71 da CLT) e suas repercussões. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. ( Nelson Arraes Filho RJ85274D ), - Recorrido : Marcos Jose de Andrade ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT; fixar o horário do início da jornada às 08:00 horas; excluir da condenação o pagamento de intervalo entre jornadas, de indenização por danos morais, das multas diárias decorrentes das obrigações de fazer (anotação da remuneração na CTPS e recolhimento dos valores devidos a título de FGTS). Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0098800-43.2005.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rio Nave Servicos Navais Ltda. ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - Embargado : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA., tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0161800-94.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Anderson Faria de Alvarenga ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato por prazo determinado anotado na Carteira de Trabalho do reclamante, e condenar a reclamada à retificar a data de dispensa na Carteira de Trabalho para 28.06.2007 e ao pagamento de aviso prévio indenizado, de 1/12 de férias com 1/3, de 1/12 de décimo terceiro salário e da indenização compensatória de 40%. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do §1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91 e do artigo 883 da CLT. Correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitra-se o seu valor em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Roberval da Silva Carlesso ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, de ofício, determinar seja riscado todo o conteúdo do documento inserido à fl. 211, que não se presta como meio de prova do que quer que seja, rejeitar as preliminares, dar parcial provimento ao recurso da TELEMAR para excluir a responsabilidade solidária das rés e declarar a responsabilidade subsidiária da TELEMAR; dar parcial provimento a ambos os recursos para que, no pagamento das diferenças salariais decorrentes dos pisos normativos, seja observado o salário admitido na inicial de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), do início do contrato (09.08.2003) até janeiro de 2004. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 930673"
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                            "930804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: Ana Paula Pereira do Nascimento (Maria Vera Augusta Alves RJ1250B) “...Por unanimidade não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0151300-12.1998.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : HAROLDO SILVA MELIGA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravado : PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D), “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para que os cálculos sejam refeitos, observada a remuneração de 13 salários mínimos acrescida dos repousos correspondentes; para considerar como valor correto da multa do art. 477 da CLT a importância de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais); para que seja apurada e deduzida corretamente a cota previdenciária do empregado, tudo nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 930804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Batista Santos Ferreira [Adv. Lailson Felipe Ferreira (OAB: RJ 101996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Batista Santos Ferreira, Rcdo Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 929734"
                            ],
                            "929895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Uniao Federal - Embargado : Therezinha Luiza Pereira ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLeandro Batista da Silva - Recorrido : Leandro Batista da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de março de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 929895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "929941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0031300-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Biar da Silva, Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157: \"Com a peça de encaminhamento do original de seu Recurso Ordinário, a ex-empregadora trouxe documento em que informa o envio do apelo por fac-simile, e, também, recibo de encaminhamento de documento por essa via, onde consta o número do telefone do MM. Juízo de primeiro grau(fls.115 e 131). Acontece que não há registro nos autos, pela Secretaria da Vara, de eventual recebimento de recurso por fax, o que impossibilita a apreciação segura da tempestividade do apelo. Por isso, converto o julgamento em diligência, ordenando a remessa dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para a juntada, se for o caso, do Recurso Ordinário enviado por fax pela Probank S.A. Se o apelo indicado no parágrafo precedente não foi recebido pelo MM. Juízo de primeiro grau, determino que o fato seja certificado pela Secretaria da Vara. Após, voltem-me conclusos. Rio, 09 de março de 2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de março de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 929941"
                            ],
                            "929794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÂO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0126900-23.2008.5.01.0025 – RTOrd – Republicação de acórdão\r\n\r\nAut: Adalberto Delgado Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Firmino Fragoso [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Delgado Lima, Réu Condomínio do Edifício Firmino Fragoso\r\n\r\n\"por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de março de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 929794"
                            ],
                            "929823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0034800-74.1989.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : SINDIC.DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANC.DO MUN. RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO BMC S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, considerando o que preconiza a Súmula Vinculante nº 10 do Colendo Supremo Tribunal Federal, submeto à Turma a questão relacionada com a inconstitucionalidade, ou com o afastamento da aplicação ao presente caso do disposto no parágrafo 5º do artigo 884 da CLT. e, em sendo acolhida a questão, após a lavratura do Acórdão, proponho a remessa dos autos ao Órgão Especial, em face do princípio de reserva de plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de março de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 929823"
                            ],
                            "930308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0011200-04.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Wander Barbosa Ladeira ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0047700-71.1994.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Agravado : EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, determinando nova contagem de juros de mora entre 10 de fevereiro de 2006 e a data da expedição do segundo alvará ocorrida em 27 de maio de 2009, a incidir sobre as diferenças decorrentes do v. Acórdão de fls. 621/625\r\n\r\n0012500-85.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Dawnstec Power LtdaDionizio Moreira ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\n0050500-86.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Crismaldo dos Reis ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - Recorrido : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), America Servicos de Mantimentos Ltda - por unanimidade, dar provimento ao apelo para condenar a segunda ré, Brasdil Sociedade de Perfurações Ltda., como responsável subsidiária pelo inadimplemento dos direitos trabalhistas que foram deferidos ao autor na r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\n0039600-95.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Marcos José da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcos José da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários de ambas as rés, bem como dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir diferenças salariais e reflexos pretendidos com base no piso salarial fixado em convenção coletiva, e, ainda, o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, considerando o percentual de 30% fixado em lei, com as integrações postuladas. Fixar, também, em R$ 14.000,00 o novo valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 930308"
                            ],
                            "929167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0026500-74.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Robson S Ribeiro Serralheria [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magno Soares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robson S Ribeiro Serralheria\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 92/94: \"por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida em contrarrazões para não conhecer do Recurso Ordinário.”\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de março de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 929167"
                            ],
                            "929727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0249700-20.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: MARCUS FULY\r\n\r\nRcdo: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de: \"Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias (fls.39), conforme determinação de fls.47. Em 25.02.2010.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de março de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 929727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "929436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078001-76.2008.5.01.0030 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ração e Água Fresca Comércio e Serviços de Veterinária Ltda (Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonça OAB RJ 1308B) - Agravado : Rogério dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2007.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sandra Magali de Moraes ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), - Recorrido : Sandra Magali de Moraes ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela 1ª Ré e pela Autora e, no mérito, negar provimento ao apelo da Autora e dar parcial provimento ao apelo da 1ª Ré para excluir da condenação o deferimento de horas extras, inclusive pela alegada supressão do intervalo para refeição, e da diferença de adicional noturno, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-40.1999.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : MARILIA PEREIRA DA SILVA E SILVA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), NELSON MORAES DE FREITAS ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), CARMEN CHAGASDE FREITAS ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), VERA LUCIA COSTA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), OLGA BATHICH MARIANO COSTA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), ALZIRA DA SILVA COSTA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto da Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011600-33.2009.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Candido Romero Maia Pessoa Cavalcanti ( Pericles Laudier de Faria Lima RJ66524D ), - Agravado : Maria de Souza do Nascimento de Oliveira ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036200-68.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Aldhemar de Oliveira Barros Neto ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que dava provimento para acolher o cerceio de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Icaro Logística Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Embargado : Willian Jorge Lima Pereira da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interposto pelo ICARO LOGÍSTICA LTDA, e no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136300-57.2006.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jorge Henrique Affonso ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118900-54.1998.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : MARLY MARQUES DA SILVA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CX.PREV.FUNC.INT.SINT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Exequente, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), Antonio Mansur Iname Neto ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062500-52.1999.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Gisela Velloso Cafe RJ61268D ), LIGIA BORGES DO NASCIMENTO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos a pela Executada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008300-68.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Embargado : Marcelo Barbosa de Lima ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051101-27.2002.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ELIAS GONCALVES VIEIRA ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - Agravado : DROGARIAS PACHECO SA ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade,REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ausência de autenticação de peças e CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 60, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0051100-42.2002.5.01.0043, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027100-74.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marcele Andrade Monteiro Costa da Costa ( Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D ), - Embargado : J. Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Hotel Joalos ( Pedro Xavier Sobrinho RJ74654D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2001.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal - Recorrido : FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - por unanimidade, NÃO CONHECER recurso ordinário interposto pela União Federal por intempestivo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2005.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telmo Paes Barreto ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Keppel Fels Brasil SA ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, por conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, negar PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). O Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamento na responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nTania Dutra S.Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 929436"
                            ],
                            "929426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Noely Fonseca Menegoi ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095000-43.2000.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS REIS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu, por ausência de interesse, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-11.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Embargado : Associacao Cultural Candido Mendes ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmº Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nTania Dutra S Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 929426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "930586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129800-59.2007.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Luiz Carlos dos Santos ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - Recorrido : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Luiz Carlos dos Santos ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de deserção do recurso do autor, mas não conhecer ante a falta de legítimo interesse, e dar provimento parcial ao recurso da ré para que seja pago ao reclamante o vale-transporte, conforme parâmetros da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Damir Vrcibradic. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação em R$ 5.000,00(cinco mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00(cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0165900-20.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Luciane Alves da Silva ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Roberto do Nascimento ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, corrigir erro material do acórdão para que, onde se lê a fls. 156vº “período de 16.1.08 a 01.2.08\" se leia “período de 16.1.07 a 01.2.07\", e onde se lê a fls. 157 “2ª quinzena de janeiro de 2008\", “para o mês da janeiro de 2008\" e “exceto em janeiro de 2008\" se leia, respectivamente, “2ª quinzena de janeiro de 2007\", “para o mês de janeiro de 2007\" e “exceto em janeiro de 2007\", e dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação do voto do ilustre Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Elaine dos Santos Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Tempo Servicos Ltda ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0265500-85.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - Embargado : JOSE VICENTE DE PAULA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092601-45.2008.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Alexandre Cardoso Costa Caldeira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Felipe dos Santos Pinto ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, corrigir erro material do dispositivo do acórdão de fls. 265/268vº para que onde se lê “condenar a reclamada” se leia “condenar as reclamadas”, negar provimento aos embargos de declaração da 1ª reclamada aplicando-lhe multa de 1% (um por cento) do valor da causa com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, e dar provimento parcial aos embargos de declaração da 2ª reclamada para, com efeito modificativo, excluir da condenação imposta com o provimento do recurso adesivo a obrigação de entregar guias de FGTS e de seguro-desemprego, mas mantida sua condenação como responsável subsidiária na execução pelo equivalente na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer correspondente pela 1ª reclamada, e para agregar ao acórdão a fundamentação do voto do ilustre Relator relativa aos seus embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089500-40.2006.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Luiz Henrique Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Agnaldo Pereira dos Santos ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0033701-32.2008.5.01.0223 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Evanil Gomes da Silva ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Embargado : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra para registrar que a insuficiência de traslado se resume à inexistência de cópia da prova de intimação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2003.5.01.0040 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : VALMIR CASSIMIRO DE AMORIM ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VALMIR CASSIMIRO DE AMORIM ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por maioria, em não conhecer do agravo da executada, em conhecer do agravo do exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar ineficaz a penhora do bem móvel efetuada às fls. 207, determinando a penhora de dinheiro da executada, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0030501-51.2004.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : ALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES (Alexandre Christiano bastos Wenceslao RJ64413D) - Agravado : RONALDO DO CARMO LOPES ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Edson Zacarias da Silva ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - Embargado : Palmetal Metalurgica Ltda. ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010. Lucy Jorge - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 930586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "930055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2003.5.01.0071 – RO - ED -Rcte/Ebgte: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 – D)] - Rcdo: VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 – D)] - Destinatário(s): VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO - “J. Diga à parte contrária. Em, 09/03/10 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora”.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 930055"
                            ],
                            "930044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050801-44.2009.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Christiane de Fátima Ferreira dos Santos (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D) - Agravado : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – Emop Construtora Mello Junior Ltda. - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 930044"
                            ],
                            "930121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2008.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : MARIA CARMEM ALVES MAIA (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição total arguida pela recorrente e julgar improcedente o pedido. Invertendo-se os ônus de sucumbência. Custas pelo reclamante, de R$ 308,00 (trezentos e oito reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0075900-61.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : CONSTRUTORA CALPER LTDA. (Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), - Recorridos: PHIDIAS EMPREITEIRA LTDA. (Adv. Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), ADRIANO FELIZARDO DA SILVA (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0159100-36.2007.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Jota Junior Empreiteira Ltda., Devaldino Pereira Martins (Adv. Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 930121"
                            ],
                            "930066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamentos\r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Parceria Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Sandro Barbosa da Silva ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja facultada à ré a oitiva de uma testemunha e proferida nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Moises Leite ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Moises Leite ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante, para julgar procedentes os pedidos contidos nas alíneas C e D do rol da exordial, ressaltando, porém, que as horas extras deverão ser calculadas com base no critério estabelecido na Súmula 340 do C. TST. Vencido o Exmo. Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabio Luiz Alves Ribeiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : SPF Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051400-59.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Kokalle 2 Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Emilce Mara de Alencar Barbosa ( Jaciara Barbosa Limeira Garcia RJ107392D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 320,00 pela reclamante, sobre o valor de R$ 16.000,00 arbitrado à causa, na forma do art. 789, II, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054300-90.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Manoel Carlos da Rocha Oliveira ( Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca RJ82096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS, além da entrega das guias para respectivo levantamento e para recebimento do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Julio Cesar Correia França ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pedro Junger Vidaurre Leite ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em suas contrarrazões. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente em parte o pedido, condenando as reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante as diferenças decorrentes do reajuste, previsto pela norma coletiva de 2006/2007, referente à progressão de 1 (um) nível salarial, equivalente ao índice de 4,20%, a partir da data-base de 01.09.2006. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbencias invertidos. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ubirajara Dias Faustino ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido e condenar o réu ao pagamento de vale-transporte vencidos até a data da concessão do benefício, observados os dias efetivamente trabalhados, a variação da tarifa da linha Queimados/Rodoviária Novo Rio e a dedução de 6% (seis por cento) do crédito autoral (art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.418/85). Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo reclamado, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Correção monetária na forma da Lei 8.177/91 e a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços (TST, Súmula 381), além de juros a partir do ajuizamento da demanda (CLT, art. 883, parte in fine).\r\n\r\nProcesso: 0101700-62.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodrigo Muhm Berbare ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido formulado no item III do rol da exordial, e condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais a partir de 31/07/2004, com reflexos sobre as férias + 1/3 , 13ºs salários e FGTS + 40% (quarenta por cento), como se apurar em liquidação de sentença. Ficando invertidos os ônus sucumbenciais. Custas no valor de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Maicon Silva da Costa ( Carlos Roberto de Oliveira RJ78620D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).\r\n\r\nEde Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 930066"
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                            "930195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2008.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SAO BENTO (Adv. Daniela N. Marzullo RJ139319D ), - Recorrido : JOSE ENIZ PEREIRA DA SILVA (Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0069700-66.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Recorrentes: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA PROVINCIA DO RIO GRANDE DO SUL (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido: Isaac Zouvi ( Patricia Deslandes Maeckelburg RJ115698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los por não configurada qualquer das hipóteses dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109000-54.2008.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA. - PORCÃO ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Recorrido : ANDRE BEZERRA DE SOUZA MENDES (Adv. Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má fé. Rejeito o requerimento do autor no sentido de ver a ré condenada por litigância de má fé em razão da interposição do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2007.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : TELSUL SERVICOS S.A. (Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ35707D ), OLDAIR FERNANDES DE FREITAS (Adv.Simone Carneiro Pereira RJ104274D), - Recorridos : OLDAIR FERNANDES DE FREITAS (Adv. Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), TELSUL SERVICOS S.A. (Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela Telemar em contrarrazões e conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento aos recursos das reclamadas, para julgar improcedente o pedido, ante a eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP. Restam prejudicados os demais aspectos dos recursos. Custas, de R$ 304,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 15.200,00. Presente pela recorrida TELSUL o Dr. Andre de Freitas Rodrigues (OAB/RJ 102.425), que requereu da tribuna a juntada de procuração e substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0159800-30.2008.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : LUIZ ALVES (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorridos : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMERCIO E INDUSTRIA (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, sendo a segunda em caráter subsidiário, ao pagamento de horas extras e seus reflexos legais, observada a jornada de 06h às 17h30min, de segunda a sábado, e de 06h às 14h, nos meses de maio e junho, sem intervalo para refeição e descanso.\r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2008.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : ELEILSON SANTOS COSTA (Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 930195"
                            ],
                            "930267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Paulo Roberto de Jesus ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e fazer constar, do v. acórdão de fls. 273/285, que devidas custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93, em face da redução da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0056800-97.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha ), - Recorrente : DAYSE LUCIA COELHO (Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D) - Recorrida : MARCIA NOGUEIRA DO VAL PIRES Adv. Antônio Vieira Cavalcanti RJ99957D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para retificar o acórdão embargado e fazer constar, na parte dispositiva: \"Rejeito a preliminar de intempestividade, arguida em contrarrazões, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para determinar proceda a ré à baixa na CTPS da autora, com data de 15/09/2007. Invertidos ônus da sucumbência. Custas pela reclamada, no valor de R$ 10,64 .\"\r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2003.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, apenas para fazer constar do acórdão a vigência do novo PCCS a partir de maio de1990.\r\n\r\nProcesso: 0141300-41.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : GILBERTO DOS SANTOS NELO (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv. Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 930267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "931034": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Antero da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú S.A., Rqdo Edson Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110, verbis: ...por ora, nada a examinar ou deferir nesta medida cautelar, cumprindo aguardar o julgamento dos já mencionados Embargos de Declaração, quando, então, deverá o ora Requerente trazer aos autos cópia da r. Decisão complementar, bem como requerer o que de seu interesse for.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 931034"
                        ],
                        "929944": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 495/513, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056400-95.1999.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JEANE COSTA DIAS MARQUIORI [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Agdo: SAMPRE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JEANE COSTA DIAS MARQUIORI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petiçlão interposto às fls. 214/224, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063200-66.2004.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: ELENILDA CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTD [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA..\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls 193/196, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2004.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dorcas de Melo (OAB: RJ 66598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131300-71.2007.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Tiberio Rodrigues Diegues Filho [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Goncalves [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 162/163, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a decisão agravada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", bem como dos embargos de declaração interpostos às fls. 165/171, devendo, ainda, regularizar sua representação nos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 929944"
                        ],
                        "931080": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0052900-32.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabel Regina de Lacerda Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Rcdo: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Rcdo Telesolucoes Telemarketing Ltda., Rcdo Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 557:\"Intimem-se as reclamadas para, querendo, se manifestarem a respeito dos recursos ordinários interpostos pela Telesoluções Telemarketing ltda. às fs. 537/546, devendo ainda esta última, no mesmo prazo, esclarecer se a denominação Tempo Serviço Ltda. é a atual razão social da American Express do Brasil Tempo Ltda.” Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008202-30.2000.5.01.0028 - AIAP\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"...querendo, oferecer contraminuta ao presente agravo de instrumento\" Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA, Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. 808 e 820: “Intime-se a parte contrária” e “Intime-se a parte contrária para querendo, manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração ora apresentados “ Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nJacemir José Villas da Rocha\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 931080"
                        ],
                        "929836": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051500-39.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorridos : Carlos Alberto de Souza Velloso ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Geraldo Goncalves Dias RJ34850D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre 50% do valor total do acordo de fls. 44, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0110500-05.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Niuza da Silva de Farias ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, por seus jurídicos e legais fundamentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito.. Rio de Janeiro 12 de março de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 929836"
                        ],
                        "930064": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2007.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridos: NET Servicos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Bruno Guimaraes das Neves ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reduzir a condenação ao pagamento por duas horas extraordinárias a cada quinzena, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora que excluía a condenação ao pagamento da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Brasfels S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Emerson Sao Bento ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2003.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de ação e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora que dava parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais pleiteadas, que serão definidas mediante confronto com o maior salário pago dentre os empregados mencionados pelo autor (fl. 204), conforme se apurar em execução, sendo que nova recusa na apresentação dos documentos necessários pela reclamada, importará na equiparação ao valor definido pelo autor; as diferenças refletem nas férias, décimo terceiro salário, abono de férias, triênios, repouso semanal remunerado, FGTS, gratificação de nível universitário - GENU e AD. TS GENU; mantida a prescrição quinquenal; o recolhimento do imposto sobre a renda e das contribuições previdenciárias obedecerão à Súmula 368 do C. TST, limitadas as quotas destas em relação à empregada ao valor histórico; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Juliana dos Santos Rodrigues ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120400-04.2001.5.01.0051 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Zuleida Serra da Silva Trindade ( Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D ), - Agravado: FABIO MOREIRA DE ARAUJO ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Zuleida Serra da Silva Trindade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia (ausente), que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Marcia Leite Nery, que negava provimento ao recurso.Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 930064"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "930735": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0000644-42.2010.5.01.0000 CauInom - Requerentes: 1) ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 2) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) - Requerido: IDINÉA DE SOUZA ASSIS (ADV. RAFAEL PINAUD FREIRE (OAB: RJ 96240 - D)\r\n\r\nDestinatário: IDINÉA DE SOUZA ASSIS - Ciência da decisão de fls. 522/524 dos autos: \" ... Pelo exposto, por ausentes o fummus boni e o periculum in mora na hipótese dos autos, rejeito o pedido de concessão de liminar para que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto contra a r. sentença a quo. ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 930735"
                            ],
                            "929393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: JOSÉ COSTA NETO (Carlos Artur Paulon RJ3084D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à forma de apuração do imposto de renda, cota previdenciária, juros e correção monetária por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o enquadramento do reclamante no cargo de Técnico de Apoio Administrativo, pagamento das diferenças salariais e honorários advocatícios, julgando-se totalmente improcedente a presente reclamação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de sucumbência invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0080801-55.2006.5.01.0060 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS (Francisco José Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - Agravado: TRANSPORTE SÃO SILVESTRE LTDA. (David Silva Junior RJ10186D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: NILTON SOARES JUNIOR (Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D), - Embargados: 1) SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) e 2) LGM EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Raphael Martins Vieira RJ121262D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargados: 1) PAULO ROBERTO DOS SANTOS VARGAS (Antonio Camelo Irmao RJ16490D), 2) RS - RIO SEGURANÇA LTDA. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), 3) VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA. (Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D) e 4) CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D) e 2) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargados: 1) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), 2) FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D) e 3) JULITA DE CARVALHO BARROS PESSOA (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração da primeira reclamada, LIGHT, para que, sanando omissão, passe a constar no dispositivo o novo valor da condenação, nos seguintes termos: \"Custas de R$ 3.800,00, calculadas sobre R$ 190.000,00, novo valor arbitrado à condenação\", sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado e, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração da segunda ré, BRASLIGHT, para corrigir erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080301-87.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TIM CELULAR S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), - Embargada: RITA MARIA DA COSTA FERREIRA (Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0071400-05.2004.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Embargados: 1) SONIA CRISTINA CARNEIRO E OUTRAS (Issa Assad Ajouz RJ37574D) e 2) LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2006.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: LUIZ CLAUDIO GONÇALVES (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D), - Embargados: 1) COOPERSAALT - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTE (Andréa Lúcia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D) e 2) ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. (Paulo Roberto Vigna SP173477D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046800-28.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SANDRA LUCILA PERAZIO NOVAES (Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D), - Embargado: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A (Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar a contradição apontada e o erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CAPITAL HUMANO TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. (Helio Zaghetto Gama RJ3240D), - Embargados: 1) FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE (CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI) (Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D) e 2) CLAUDIO VIEIRA SANTOS (Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. e HSBC BANK BRASIL S.A. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), - Embargados: 1) FÁBIO DE OLIVEIRA SOUSA (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) e 2) ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA. (Alitheia de Oliveira SP268762D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072900-41.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: STOP BARRA AUTOMÓVEIS LTDA. (Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D), - Embargado: GUSTAVO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE (Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ137551D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO - SEARA (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D) e 2) AMARILDO VIEIRA DA SILVA (Marcelo Souza de Assis RJ115160D), - Recorridos: 1) AMARILDO VIEIRA DA SILVA (Marcelo Souza de Assis RJ115160D) e 2) SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO - SEARA (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e a multa diária pela não anotação da CTPS do autor e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0085700-94.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) MOACYR TEIXEIRA (Sergio Galvao RJ21332D) e 2) ITAIPU BINACIONAL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargados: 1) ITAIPU BINACIONAL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e 2) MOACYR TEIXEIRA (Sergio Galvao RJ21332D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamada e ACOLHER os embargos de declaração do reclamante, para incluir no dispositivo do acórdão a condenação ao pagamento dos juros e correção monetária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. (Fernando Jose Lima RJ28922D), - Embargado: CELSO WALTER ESPINDOLA DE AGUIAR (Carlos Santos Goncalves RJ75795D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) REINALDO SARDINHA DE PAIVA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), 2) ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D) e 3) REINALDO SARDINHA DE PAIVA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade e impossibilidade jurídica dos pedidos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Petrobras e DAR provimento ao recurso do reclamante para declarar que a responsabilidade subsidiária da Petrobras abrange todas as parcelas deferidas, sejam indenizatórias ou salariais.\r\n\r\nProcesso: 0121100-14.2008.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D), - Agravado: ESPÓLIO DE HÉLIO FERREIRA CARDOSO AFONSO (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, ante a manifestação de desistência do recurso pela agravante, feita da Tribuna pelo seu advogado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 929393"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0235400-43.1998.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Embargado: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), ADRIANO MAIA DOS SANTOS ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 929243"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "926654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Luiz Alberto Ambrozio Rodrigues ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando invertidos os ônus da sucumbência e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 09/96 do TST, arbitrar novo valor fixando-o em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0103900-41.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Joel José dos Santos ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031400-88.1999.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Claudio Alberto Chatack RJ40588D ), - Recorrido : MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Claudio Alberto Chatack RJ40588D ), - por unanimidade, em preliminar de oficio, não conhecer do recurso adesivo, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO PELA RECLAMADA e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a multa imposta a título de litigância de má-fé, para 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Manoel Dorcelino Filho ( Sebastiana Moraes da Silva RJ46064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR parcial provimento ao apelo para limitar a condenação apenas no pagamento dos depósitos de FGTS, à base de 8%, como determina o art. 19-A da Lei nº 8.036/90, para excluir os honorários advocatícios, para fixar os juros de mora em 6% ao ano e para assegurar a dedução da cota devida pelo obreiro, calculada sobre o valor atualizado, por não ser ônus exclusivo do empregador, nos termos do voto do Desembargador Relator, sendo o valor arbitrado à condenação reduzido para R$ 500,00 (quinhentos reais), para os efeitos do inciso I, \"c\", da Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0113800-15.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : PEDRO PAULO LEPORI ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido contido na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando invertidos os ônus da sucumbência e mantido o valor dado à causa e arbitrado na sentença de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0117400-11.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : UNIVERSIDADE EST NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO-UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : SEBASTIAO DECIO COIMBRA DE SOUZA ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-47.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Posto de Gasolina e Servicos ZBY lTDA. ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 926654"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2008.5.01.0012 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luzia da Silva Ourofino ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Maria Hilda Bezerra ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelas reclamantes, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, para determinar a reintegração das reclamantes, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 930181"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "930100": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0007000-15.2009.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Claudio Roberto Alves (Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ 139527 D).\r\n\r\n2 - 0007000-17.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Claudia Martins (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D), Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D) - Recorrido: Prosesp S.A. Servicos Especiais (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), Claudia Martins (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D), Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D).\r\n\r\n3 - 0009900-75.2005.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Diogo Yoshida (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Diogo Yoshida (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n4 - 0016800-76.2006.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Joaquim Jose Muniz (Espolio de), Pedro Jorge Daguer, Antonio Rocha Vieira de Mello, Jose Roberto Muniz, Alipio Salles Pessoa Neto, Lia Assis Cals de Oliveira, Carlos Jose Muniz, Clinica de Repouso Valencia Ltda. (Adv. Fabio Barros dos Santos RJ 97480 D), Walter Pinto Lima, Joao Paulo dos Santos Gomes (Adv. Antonio Carlos Pimentel RJ 40722 D), Marly Lima de Carvalho.\r\n\r\n5 - 0017200-18.2008.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Cesar Theodoro de Oliveira (Adv. Cristiane Viana Barbosa RJ 97235 D) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco ABN Amro Real S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Banco Santander S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n6 - 0024300-24.2007.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luis Phellipe Camara Teixeira (Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Luis Phellipe Camara Teixeira (Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Banco Citibank S.A. (Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D).\r\n\r\n7 - 0025900-08.2008.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jose Soares da Silva Filho (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D), Adega Portugalia Ltda. (Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D) - Recorrido: Jose Soares da Silva Filho (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D), Adega Portugalia Ltda. (Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D).\r\n\r\n8 - 0027200-91.2007.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Giselle Barbosa Taboada Barragans (Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D) - Recorrido: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D), B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D).\r\n\r\n9 - 0028401-23.2007.5.01.0224 - RO - (004VT/NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marilyn Ferreira Pereira (Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D) - Recorrido: C e A Modas Ltda. (Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D).\r\n\r\n10 - 0036700-04.2008.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maurício Borges de Carvalho (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D) - Recorrido: Sociedade Educacional Colégio Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D).\r\n\r\n11 - 0036900-75.2008.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D), Regina Célia do Nascimento (Adv. Elson Freitas RJ 78397 D) - Recorrido: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D), Regina Célia do Nascimento (Adv. Elson Freitas RJ 78397 D).\r\n\r\n12 - 0038300-20.2005.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D) - Agravado: Jose Martins de Souza (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n13 - 0039200-77.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Claudia Gomes Monteiro (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D), Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), Claudia Gomes Monteiro (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D).\r\n\r\n14 - 0045800-12.2009.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Etevaldo Esteves de Almeida Filho (Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício do Parque (Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D).\r\n\r\n15 - 0047400-51.2009.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gilberto da Silva Fernandes (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Espectro Engenharia Ltda. (Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D).\r\n\r\n16 - 0047901-11.1999.5.01.0045 - AP - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: WALLACE DE SOUZA ROSA (Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n17 - 0053000-54.2005.5.01.0011 - AP - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: Paulo Cesar dos Santos (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n18 - 0053900-72.2008.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D) - Recorrido: Henrique Concentino Neto (Adv. Henrique Concentino Neto RJ 12894 D).\r\n\r\n19 - 0054701-76.2007.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Zilton Cepulli Correa (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n20 - 0056400-24.2009.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D) - Recorrido: Escola Sonho Encantado da Pavuna Ltda..\r\n\r\n21 - 0058900-78.2007.5.01.0421 - RO - (001VT/BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Dos Pirai, Valenca (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D) - Recorrido: Cereais Alianca de Valenca Ltda. (Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva RJ 73897 D), Valenciano Mercearia Ltda (Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva RJ 73897 D), I O Ventura Mercearia Ltda. (Adv. Delmo Vicente Dima RJ 25324 D), Cereais Bramil Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Floresta Comercio e Industria S.A. (Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D), S R G e Souza Ltda. (Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva RJ 73897 D), H M I de Souza Ventura.\r\n\r\n22 - 0068601-06.2007.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JANE PINHEIRO BALZANA (Adv. Andrea Marcos Queiroz RJ 94002 D), ANA MARIA GOMES CARDOSO (Adv. Andrea Marcos Queiroz RJ 94002 D) - Recorrido: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE (Adv. Ateneia da Costa Pereira RJ 113652 D).\r\n\r\n23 - 0068700-10.2007.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilo de Mendonca (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D), Nilo de Mendonca (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n24 - 0068900-98.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Dulce Wisneski (Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior RJ 105976 D), Rizoneide Rodrigues Matos (Adv. Ana Maria Guimaraes RJ 104491 D).\r\n\r\n25 - 0069400-57.2008.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. (Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D) - Recorrido: Patrícia da Silva Paulino (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n26 - 0069900-06.2006.5.01.0035 - AP - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luciano da Silva Borges (Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D) - Agravado: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. (Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ 56557 D).\r\n\r\n27 - 0072300-48.2006.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D) - Agravado: Wagner Willian Pereira Carneiro (Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D).\r\n\r\n28 - 0073700-66.2001.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TV OMEGA LTDA (Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D), ROBERTO SALGADO (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D) - Recorrido: TV OMEGA LTDA (Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D), ROBERTO SALGADO (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D).\r\n\r\n29 - 0075800-35.2000.5.01.0243 - AP - (003VT/NIT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: EMUSA EMPRESA MUNIC. MORADIA, URB. E SANEAMEN (Adv. Jose Luiz Bellas RJ 71067 D) - Agravado: JORGE LUIZ MARINS BULHOES (Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D), MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA.\r\n\r\n30 - 0090500-03.2006.5.01.0244 - RO - (004VT/NIT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Churrascaria Mocelin Ltda (Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D), Marivane Fatima Braga (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n31 - 0090900-17.2005.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fabiana Assuncao Pessanha (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D) - Agravado: Mecanica Nova Barra Ltda. (Adv. Alexandre Oliveira de Faria RJ 79915 D).\r\n\r\n32 - 0091500-07.2008.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n33 - 0093400-71.2008.5.01.0281 - RO - (001VT/CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Micheli Pessanha da Silva (Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n34 - 0096800-21.2008.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Rute Gomes do Carmo (Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D).\r\n\r\n35 - 0096900-87.2008.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leica Frolick Vasconcelos (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D).\r\n\r\n36 - 0101300-03.2004.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SENDAS S/A (Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D) - Recorrido: MARIA DE FATIMA DE SOUZA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D).\r\n\r\n37 – 0104400-48.2004.5.01.0042 - AP - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: VIACAO JABOUR LTDA (Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D) - Agravado: JOSE LUIS DE SOUZA GUIMARAES (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n38 - 0105400-32.2008.5.01.0531 - RO - (001VT/TER) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Itaú S/A (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D) - Recorrido: Armando de Oliveira Abrantes (Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D).\r\n\r\n39 - 0107400-77.2007.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto Oliveira Landell de Moura (Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D) - Recorrido: Caixa Economica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D).\r\n\r\n40 - 0115000-82.2008.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC (Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D) - Recorrido: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC (Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D), Marcos da Silva Pereira (Adv. Alexandre Rosina de Faria RJ 105563 D).\r\n\r\n41 - 0116000-09.2008.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Martha Maria de Carvalho de Oliveira (Adv. Fernando Borges Diegues Furtado RJ 99044 D), Prezunic Comercial Ltda. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D) - Recorrido: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. (Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D), Prezunic Comercial Ltda. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D), Martha Maria de Carvalho de Oliveira (Adv. Fernando Borges Diegues Furtado RJ 99044 D).\r\n\r\n42 - 0118300-51.2008.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco BBM S.A. (Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D), Pedro Sergio Costa (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D) - Recorrido: Banco BBM S.A. (Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D), Pedro Sergio Costa (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n43 - 0118400-85.2008.5.01.0471 - RO - (001VT/ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário), Lúcia Helena dos Reis Santos - Recorrido: Lúcia Helena dos Reis Santos (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n44 - 0122500-76.2007.5.01.0226 - AP - (006VT/NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A) - Agravado: Evandro Jose Ferreira (Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D).\r\n\r\n45 - 0123000-52.2008.5.01.0471 - RO - (001VT/ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário), Carlota Loreta Pinto Oliveira - Recorrido: Carlota Loreta Pinto Oliveira (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n46 - 0126300-22.2008.5.01.0471 - RO - (001VT/ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Soraya de Oliveira Bastos Boechat (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Soraya de Oliveira Bastos Boechat (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n47 - 0126500-29.2008.5.01.0471 - RO - (001VT/ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Lucia Helena Aguiar Esperidon (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Lucia Helena Aguiar Esperidon (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n48 - 0128300-92.2008.5.01.0471 - RO - (001VT/ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário), Delvina Siqueira Costa - Recorrido: Delvina Siqueira Costa (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n49 - 0129000-68.2008.5.01.0471 - RO - (001VT/ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Dorimar Moura de Souza (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Dorimar Moura de Souza (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n50 - 0129000-90.2008.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A) - Recorrido: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos (Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D).\r\n\r\n51 - 0129800-12.2008.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Transpev Processamento e Serviços Ltda. (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D), Mirian Silva de Oliveira (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D).\r\n\r\n52 - 0135900-27.2006.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D) - Recorrido: Sociedade TV Sul Fluminense Ltda. (Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S).\r\n\r\n53 - 0136800-32.2007.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D) - Recorrido: Antonio Carlos Marques de Macedo (Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D).\r\n\r\n54 - 0140200-24.2008.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Henrique Cabral de Paula (Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D) - Recorrido: Vamtec Serviços e Tecnologia Ltda. (Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao RJ 127142 D).\r\n\r\n55 - 0142100-03.2008.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fábio Cândido dos Santos (Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação (Adv. Rafael Cardoso Borges RJ 122931 D), Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Condomínio Centro Empresarial BarraShopping (Adv. Alexandre Baptista Borges RJ 120230 D), Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Viação Redentor Ltda. (Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D).\r\n\r\n56 - 0142700-68.2007.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aline Martins de Souza (Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Associacao Pro Matre (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D).\r\n\r\n57 - 0149200-51.2005.5.01.0035 - AP - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Agravado: Luiz Gonzaga Pires da Silva (Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D).\r\n\r\n58 - 0152800-52.2008.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Liana Almerinda da Silva de Almeida (Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D).\r\n\r\n59 - 0157600-35.2007.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ (Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D).\r\n\r\n60 - 0157700-88.2008.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sandra Regina da Silveira Guimarães (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR (Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR (Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D), Sandra Regina da Silveira Guimarães (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D), Zoe do Brasil Participações Ltda. (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D).\r\n\r\n61 - 0159500-90.2006.5.01.0341 - RO - (001VT/VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sebastiao Goncalves Pontes (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n62 - 0159600-20.2008.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ (Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D).\r\n\r\n63 - 0160800-36.2006.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D) - Recorrido: Uniao Federal. (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\n64 - 0162100-05.2005.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jose Carlos Lourenco (Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B) - Recorrido: Jose Carlos Lourenco (Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n65 - 0162400-66.2007.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ubirajara Taveira da Silva (Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D), Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Pedro da Silva Nogueira (FMB Transportes Rodoviários Ltda) (Adv. Ricardo Lopes de Mattos RJ 141864 D) - Recorrido: Pedro da Silva Nogueira (FMB Transportes Rodoviários Ltda) (Adv. Ricardo Lopes de Mattos RJ 141864 D), Ubirajara Taveira da Silva (Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D), FMB Transportes Rodoviario Ltda. (Adv. Ricardo Lopes de Mattos RJ 141864 D), Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n66 - 0168600-71.2003.5.01.0342 - AP - (002VT/VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Agravado: DANILSON ROMERO COSTA (Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D).\r\n\r\n67 - 0179200-94.2006.5.01.0521 - RO - (001VT/RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil - INB (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Jose Paulo Gomes (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D), Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP.\r\n\r\n68 - 0180100-74.1998.5.01.0451 - AP - (001VT/ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Agravado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA.\r\n\r\n69 - 0213900-94.2001.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA (Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A) - Agravado: LUIZ SANTOS (Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D).\r\n\r\n70 - 0300101-72.2008.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexei Marins Goncalves (Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D).\r\n\r\n71 - 0389700-13.2003.5.01.0241 - AP - (001VT/NIT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MAUA JURONG S/A (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Agravado: MARCELO DA SILVA JORGE (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D), JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n72 - 0492600-04.2001.5.01.0481 - AP - (001VT/MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D) - Agravado: COOPEMAR - COOP.MISTA DE T. E P. DOS MAR. LTDA, MARCOS DARLAN ALEXANDRIA ALMEIDA (Adv. Francklin Moreira da Silva RJ 101515 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 930100"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "929492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075000-29.2008.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Gisele de Oliveira Rodrigues ( Denise das Neves de Souza RJ150486D ), - Recorrido : Marcos França Bonfim - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria,vencida a Desembargadora Relatora, negar-lhe provimento, ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 929492"
                            ],
                            "930057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Maria da Conceição Henrique de Lima ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, reformando a r. sentença de primeiro grau, condenar a segunda ré subsidiariamente pelos créditos reconhecidos à autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 930057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "928479": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]Rcdo: Aluisio Correa do Amaral [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluisio Correa do Amaral, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 186. Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Sérgio Antunes de Oliveira]. Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Rcdo: Maura Regina da Silva [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]Destinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro.Ter ciencia da decisão monocrática de fl.103. Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0201300-58.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Educacao de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]Rcdo: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]Destinatário(s): Rcdo Fundacao Municipal de Educacao de Niterói, Rcte Patricia Maria de Oliveira.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 113. Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procurador - Rafael Tonassi Souto] Rcdo: Isaías da Silva Monteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]Destinatário(s): Rcte Isaías da Silva Monteiro, Rcdo Municipio de Nova Iguaçu, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 90. Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]Rcdo: Flávio de Oliveira Viturino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]Destinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Rcte Flávio de Oliveira Viturino.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 274. Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0148701-28.2008.5.01.0014 - AIRO\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Contabilidade no Estado do Rio de Janeiro - CRC [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]Agdo: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]Destinatário(s): Agdo Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO.Ter ciencia de despacho de fl. 147vº. Contra-arrazoar, querendo, o RO do Réu, conforme a norma do § 6º, do artigo 897, da CLT, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147001-05.2006.5.01.0073 - AIRO\r\n\r\nAgte: Juliana Ferreira Teixeira de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Agdo: GKL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]Destinatário(s): Agdo GKL Comercio de Vestuario Ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 100vº. Contra-arrazoar, querendo, o RO da Autora, na forma do artigo 897, § 6º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0050400-46.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Severino de Lima [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]Rcdo: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]Destinatário(s): Rcte Antonio Severino de Lima , Rcdo Expresso Limeira de Viação Ltda.Ter ciencia da decisão monocrática de fl.115. Vistos, etc. Não conheço do Recurso Ordinário, com base no artigo 557, do CPC, por manifestamente inadmissível, eis que deserto. O Processo Judiciário do Trabalho possui regra própria para a concessão da gratuidade de Justiça, conforme a norma do artigo 790, § 3º, da CLT, sendo concedida, a requerimento ou de ofício, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.O Recorrente não apresenta, nos autos, declaração de próprio punho e nos exatos termos legais.\r\n\r\nProcesso: 0248300-57.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Denise Dias Henriques de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - Fevre [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]Rcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - Fevre [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procuradoria do Municipio de Volta Redonda - Procurador - Andréa Pimentel Mariano e Silva], Rcdo: Andrea Denise Dias Henriques de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]Destinatário(s): Rcte Andrea Denise Dias Henriques de Souza, Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - Fevre, Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 158. Vistos, etc.Nego provimento a ambos os Recursos Ordinários, com base no artigo 557, do CPC, eis que em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST, sendo que o da Ré também está em dissonância com a OJ nº 362, da SBDI-1, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de iro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "930910": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000900-33.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Silmar Rony Tiengo de Abreu ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\n2 - 0001100-86.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Célia Cristina Ramos da Silva Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Célia Cristina Ramos da Silva Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0002300-62.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Roberto da Silva Torres ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n4 - 0005000-12.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciane de Oliveira ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n5 - 0007100-87.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supermercados Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Nilo Sérgio de Almeida Júnior ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n6 - 0007400-89.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sistema PH de Ensino Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Renato Ferreira Rocha ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ).\r\n\r\n7 - 0008700-49.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Arlete Silveira Augusto ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n8 - 0009500-93.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Debora de Brito Teixeira Amaro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Drogarias Pacheco SA ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco SA ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Debora de Brito Teixeira Amaro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n9 - 0011800-68.1997.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ( Adv. Elizabeth Homsi RJ 37313 D ) - Agravado: SEBASTIAO MANOEL ANTONIO ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ).\r\n\r\n10 - 0012000-40.2006.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ) - Agravado: Baccherini Produtos Alimenticios Ltda.. (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO e JUIZ MARCELO)\r\n\r\n11 - 0013500-49.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Yelle Santos Soares Lima ( Adv. Alcione Gauze Soares RJ 48207 D ) - Recorrido: Ortopedia Follow UP Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n12 - 0016200-94.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Alfredo Jose da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Graal Construtora Ltda ( Adv. Marcelo Pereira Santos RJ 130675 D ), Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\n13 - 0016500-12.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ), Fabiana Nascimento Cornelio ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n14 - 0017800-70.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Farmacia Lucamar Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Andre Luiz Reis ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n15 - 0018600-38.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva Fernandes ( Adv. Jose Eduardo de Souza Silva RJ 72108 D ).\r\n\r\n16 - 0019100-29.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Lemos Freire ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n17 - 0020000-08.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cintia Cristina Rodrigues da Silva ( Adv. Rosalinda Silveira Keide RJ 36686 D ) - Recorrido: Fest Rio Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n18 - 0021400-53.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paula Michele dos Santos Souza Murray ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Paula Michele dos Santos Souza Murray ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n19 - 0021800-51.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodoviario Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Guarani dos Santos Duarte ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n20 - 0022100-79.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Helenita Maria Correia ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Helenita Maria Correia ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n21 - 0022500-81.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcio Carlos Soares Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n22 - 0024900-68.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Mar tins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Aratupan de Oliveira Thomaz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n23 - 0029500-56.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Thomaz Ferreira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n24 - 0029800-69.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Mireta Martins Mendonca do Nascimento ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n25 - 0030400-59.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Ronaldo da Costa Pimenta ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Ronaldo da Costa Pimenta ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n26 - 0036000-30.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Leandro Gullo Henrique ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Leandro Gullo Henrique ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n27 - 0036200-48.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Tiago Espirito Santo Medeiros ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ).\r\n\r\n28 - 0036600-50.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Marcos Antonio Barros de Souza ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Marcos Antonio Barros de Souza ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n29 - 0037200-36.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D ) - Recorrido: Luis Cláudio Teixeira Pinheiro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n30 - 0038000-44.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Erasmo Alves Ferreira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: João Fortes Engenheira Ltda (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Tupinamba Revestimentos e Polimento Ltda. ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ).\r\n\r\n31 - 0038900-42.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Rineide dos Anjos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Rineide dos Anjos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n32 - 0039200-49.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Celso da Cruz Ramos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ).\r\n\r\n33 - 0040600-38.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Mauro Vieira ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n34 - 0041400-84.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D).\r\n\r\n35 - 0045400-66.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Aldecir Ramalho Vieira ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n36 - 0045800-70.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alex Sandro Alves Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n37 - 0045900-46.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Claudia Paulina da Rocha ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Claudia Paulina da Rocha ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ).\r\n\r\n38 - 0047400-44.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos de Souza Moreira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Marcos de Souza Moreira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n39 - 0048400-83.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Dario Alexander da Costa Alcantara ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Adv. Enildo Braga da Cruz RJ 35747 D ), Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda..\r\n\r\n40 - 0048900-78.2009.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ana Karla da Fonseca Alexandre ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Agravado: Alegria Infantil Móveis e Decorações Ltda ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n41 - 0052000-97.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luciano Esteves Silva ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ) - Recorrido: Luciano Esteves Silva ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n42 - 0052300-87.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nathur Duarte Pereira RJ 32424 D ).\r\n\r\n43 - 0052900-56.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Anjinhos do Céu Ltda..\r\n\r\n44 - 0053600-91.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rogério Lucena Almeida ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ) - Recorrido: Eletrolyne Instalações Ltda. ( Adv. Marcelo Resende Rodrigues RJ 119859 D ).\r\n\r\n45 - 0054500-38.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Obede Dias de Morais ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n46 - 0054900-67.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Erico Costa Santiago ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Erico Costa Santiago ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n47 - 0055400-87.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Yolanda Bezerra da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n48 - 0055500-50.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Delta Construções S.A (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D). - Recorrido: Waldir das Neves Soares ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D).\r\n\r\n49 - 0059000-29.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandra Maria Silva Dias ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n50 - 0060400-89.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renato da Silva Santana ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Renato da Silva Santana ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n51 - 0061800-86.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE AC/ Procuradoria Regional Federal - 2ª Região - Recorrido: Jaciara Andrade Abraão ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ), Marcação Organição e Administração de Serviços Ltda..\r\n\r\n52 - 0062700-23.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Otávio Garcia Ramos Filho ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n53 - 0063100-68.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Amaro de Moura ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Recorrido: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda..\r\n\r\n54 - 0071100-86.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clédio Baptista Pinto ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n55 - 0077900-86.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Marcio Araújo Ferreira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n56 - 0080400-62.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. ( Adv. Rosana Velozo e Silva RJ 94449 D ) - Agravado: Carlos Mauricio Argolo Nunes ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ).\r\n\r\n57 - 0080800-84.2002.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS ( Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio RJ 9573 D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS ( Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio RJ 9573 D ).\r\n\r\n58 - 0082700-88.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nilson Gomes Patrício ( Adv. Rui Diniz Lisboa RJ 1350 B ).\r\n\r\n59 - 0083100-27.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sandra Gama Ferreira ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ) - Recorrido: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnoloógico em Saúde - FIOTEC ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ).\r\n\r\n60 - 0083100-98.2006.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio Almeida ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ), Antonio Almeida ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n61 - 0086300-46.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcio da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n62 - 0088000-41.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estaleiro Brasfels ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Charles de Souza ( Adv. Cristiane e Silva Santos RJ 101006 D ), Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ).\r\n\r\n63 - 0088600-08.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luis Claudio Garcia da Rosa ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n64 - 0094600-71.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ivanor Antonio Tedesco ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n65 - 0096300-07.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Arquipedra Marmores e Granitos Ltda. ME ( Adv. Rebecca Saint Williams RJ 79824 D ).\r\n\r\n66 - 0096400-82.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Potencial Petroleo Ltda. ( Adv. Fabricio de Lima Carneiro RJ 117055 D ), Latina Distribuidora de Petroleo Ltda. ( Adv. Fabricio de Lima Carneiro RJ 117055 D ), Rejaile Distribuidora de Petroleo Ltda. ( Adv. Fabricio de Lima Carneiro RJ 117055 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional Empresas Distr.Combustiveis Lubificacoes - SINDICOM ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0096700-39.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Osvaldina Rosa Quirino ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n68 - 0097000-23.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n69 - 0098900-80.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcio Martins do Carmo ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho RJ 118650 D ).\r\n\r\n70 - 0100400-02.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Luiz Carlos Xerem ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ). (VISTA MPT)\r\n\r\n71 - 0101200-43.2003.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n72 - 0101200-77.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jaqueline Salles de Oliveira Costa ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ) - Recorrido: Associação Pró Matre ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Adv. Luis Mario L. Fernandes RJ 145382 D ).\r\n\r\n73 - 0101400-72.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ailton Beliene de Souza ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Ailton Beliene de Souza ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ).\r\n\r\n74 - 0109300-77.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Mauricio Leon Prochnik ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ) - Recorrido: Luiz Pinto de Farias ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE e JUIZ MARCELO).\r\n\r\n75 - 0109500-88.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Maria Tereza Beato ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n76 - 0114500-90.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Aurea Ribeiro Santos ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ). (VISTA MPT)\r\n\r\n77 - 0116900-62.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Denise Gonçalves Reis ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n78 - 0117100-91.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: José Antônio da Silva ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ).\r\n\r\n79 - 0122800-45.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO), Vera Lucia da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Vera Lucia da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n80 - 0123300-14.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Oswaldo José dos Santos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Oswaldo José dos Santos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n81 - 0124600-11.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fabiana Aparecida Vigo Paes Garcia ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Fabiana Aparecida Vigo Paes Garcia ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n82 - 0126100-31.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Alemsul Comercio e Representacoes Ltda., Walace Santos Pereira ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ).\r\n\r\n83 - 0126100-62.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mercedes da Silva Medeiros dos Santos ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ).\r\n\r\n84 - 0127100-46.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: CARLOS HENRIQUE DIAS DE LIMA ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\nveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n85 - 0127300-91.2000.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: JOSEFA MARIA DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: HONORINA GONCALVES DA COSTA, NILTON LINO DA COSTA, NH NEW CONFECCOES LTDA ME ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n86 - 0127701-49.2002.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wladmir Moita Martins ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Blumoon Viagens e Turismo Ltda ( Adv. Leopoldo Peres RJ 15501 D ).\r\n\r\n87 - 0130200-43.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Nubia Dias Magno Moreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n88 - 0132500-61.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Twain 53 Conf e Com Roupas Ac Ltda. ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 51705 D ), Gisele dos Santos Miranda ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n89 - 0134400-86.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Joice Carneiro Fialho ( Adv. Fernando Antonio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n90 - 0136100-02.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Expoente 1000 Ltda ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, Ronildo Marcílio de Brito ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n91 - 0136500-64.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Dirce Penha da Silva Oliveira ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ) - Recorrido: Espolio de Ilka Camargo de Almeida ( Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro RJ 40248 D ).\r\n\r\n92 - 0140100-71.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alcir Menezes ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n93 - 0140900-68.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Iriete Ribeiro da Silva ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Cez Pousada Ltda. ( Adv. Diogo da Cunha Carvalho RJ 115043 D ) - Recorrido: Iriete Ribeiro da Silva ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Cez Pousada Ltda. ( Adv. Diogo da Cunha Carvalho RJ 115043 D ).\r\n\r\n94 - 0144200-23.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), Vagner Luiz dos Santos ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Vagner Luiz dos Santos ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n95 - 0144200-63.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Regiões ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Agravado: Sonia Maria Manhaes Muniz ( Adv. Mauro Gonçalves Muniz RJ 98772 D ).\r\n\r\n96 - 0150500-85.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CLUBE DOS MARIMBAS ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ), EDVALDO GOMES BRITO ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: CLUBE DOS MARIMBAS ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ), EDVALDO GOMES BRITO ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n97 - 0151000-66.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Josenildo Rodrigues de Araujo ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), Municipio de Volta Redonda ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Josenildo Rodrigues de Araujo ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n98 - 0155300-70.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Condomínio Residencial Vista do Maciço ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ) - Recorrido: José Francisco Rangel ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n99 - 0155400-86.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal - Recorrido: Marcelino Vidal de Negreiros ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda..\r\n\r\n100 - 0155900-81.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Guilherme Pereira Valente ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Cer Centro Educacional Rio Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n101 - 0162801-46.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edivam do O de Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Oito Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n102 - 0164800-25.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Anknelson Emilio dos Santos ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ).\r\n\r\n103 - 0166400-98.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Valeria Pareto Rodrigues ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n104 - 0172800-04.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Franca Viana ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ).\r\n\r\n105 - 0174000-51.1998.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Recorrido: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D).\r\n\r\n106 - 0180700-95.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ana Luiza de Lima ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Ana Luiza de Lima ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n107 - 0185500-05.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estok Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Dina Fernandes Lopes ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n108 - 0190100-76.1990.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARIA AUGUSTA SOARES PESSANHA ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ). (VISTA MPT)\r\n\r\n109 - 0194100-06.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wal Mart do Brasil Ltda (Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D) - Recorrido: Ana Maria de Azevedo Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n110 - 0210500-27.2005.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ceramica Luimar Ltda-ME ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n111 - 0221100-18.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Isac Santos de Oliveira ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ), Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ), Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ).\r\n\r\n112 - 0224000-27.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: ERIC GEORGE WAECHTER ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: JORGE DIB MIGUEL ( Adv. Melquiades Alves Correa RJ 41357 D ), PROTECTUR SA ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n113 - 0224700-07.1998.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MAURO GOMES MACHADO ( Adv. Lenita Tremura Correia RJ 60860 D ) - Recorrido: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS S A ( Adv. Jose Geraldo Costa RJ 12739 D ).\r\n\r\n114 - 0243700-30.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Suely de Souza Melo ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ), Nely Vieira de Azevedo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n115 - 0273600-95.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Edson Alves Freitas ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n116 - 0275800-62.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal - Recorrido: Condomíno Residencial Dom Emanuel III.\r\n\r\n117 - 0301000-34.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Luis Alberto de Almeida Nicoletti ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ) - Agravado: Joarez Jorge Ribeiro ( Adv. Jairo de Souza Vieira RJ 47653 D ).\r\n\r\n118 - 0310600-38.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ) - Recorrido: Tania Cristina da Silva ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.03.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 17 de março de 2010. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 930910"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "930305": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA \r\n\r\nProcesso: 0045901-93.2008.5.01.0054 – AIRO Agte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimarães Castello Branco (OAB: RJ 141504 – D) Agdo: Shirlene Neves do Amaral [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 – D) Destinatário(s): Agte Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Agdo Shirlene Neves do Amaral. Tomar ciência do despacho de fls. 60/61. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0064701-55.2009.5.01.0016 – AIRO Agte: Cláudio José [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 – D) Agdo: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 – D) Destinatário(s): Agte Cláudio José , Agdo Dalkia Brasil S.A.. Tomar ciência do despacho de fls. 60/61. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro 16 de março de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 930305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "929722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052000-93.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Flex Service S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto dos Santos Graça [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Chevron Brasil Ltda., Rcte Gilberto dos Santos Graça\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 217: \"...Dê-se vista à parte contrária. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0124400-15.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz Santos da Rocha , Rcdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 215: \"... a manifestação de fls. 205/206 não pode ser recebida como recurso ordinário. Inadmissível, pois, o recurso. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Março de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 929722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "930660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nCertidões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020400-41.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sandro da Silva (Dra. Karina da Silva Viana de Freitas – OAB/RJ 131979 D) Recorrida: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. (Dr. Bolivar Souza da Silva -OA/RJ 64890 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, substituindo a sentença, julgar procedentes em parte os pedidos postos na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hotel Le Mazot Surmer Ltda. (Dr. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki -OAB/RJ 147425 D) Recorrido: Izaías de Castro (Dra. Rosane da Silva – OAB/RJ 112758 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. sentença a quo, julgando improcedente o feixe de pedidos deduzidos na inicial, invertendo-se os ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 930660"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "927617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0209000-97.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandra da Silva Bezerra [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismos S.A. TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismos S.A. TRANSTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 927617"
                            ],
                            "927736": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0030200-37.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antônio Sales [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Luiz Antônio Sales \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 105/106:\r\n\r\n\"...nego seguimento ao recurso por inadmissível.\" \r\n\r\nId: 927736"
                            ],
                            "929300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2007.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fazeni Transporte e Turismo Ltda. ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - Recorrido : CRISTIANE M S MARTINS,ESTEVAO S MARTINS E THAIS MADALENA S MARTINS ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Valdenir Soares Maia ( Romulo Cardoso Arruda RJ131550D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado - Município de São Gonçalo - e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Marco Antonio Miguel de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 929300"
                            ],
                            "929365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Vanderlei Silva de Sant Anna ( Rutilene Florindo de Paula RJ111039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090000-23.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Antonio Nelson da Hora Junior ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de tíquetes-refeição nos dias trabalhados pelo autor em regime de plantão, conforme documentação acostada aos autos às fls. 259/297, observado o marco prescricional, o período de vigência das referidas normas coletivas e os valores unitários nelas consignados. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Não há incidência de contribuições previdenciárias e descontos fiscais, tendo em vista a natureza indenizatória da verba que foi objeto de condenação. Mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alfaseg Segurança e Vigilância Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : Renê de Jesus de Souza ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050300-69.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Albery Pereira da Silva ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - Recorrido : Locanty Com e Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0021500-41.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira ( Frederick Nelson Vitilio Lopes RJ151820D ), - Recorrido : CH2 Modas Ltda. ( Ricardo Castilho de Souza Leite RJ113372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0030700-45.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Aldair Silva dos Santos ( EVANDRO ALELUIA RJ146408D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 929365"
                            ],
                            "930260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128300-35.2005.5.01.0039 – RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE/RIO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 139/140.\r\n\r\nId: 930260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "930140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Moreira Ramos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.540 : \" ...Defiro vista(5 dias). Após, prossigam.\" \r\n\r\nProcesso: 0355500-14.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nRqdo: MILTON COSTA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MILTON COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"... Ante o exposto, determino a intimação do requerido, para que traga aos autos cópia das peças que apresentou e foram juntadas à RT original, ainda não acostadas aos presentes autos, no prazo de 10(dez) dias e sob as penas da lei...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 930140"
                            ],
                            "930139": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2004.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRcdo: LANCHONETE GIMINI LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141 : \" ...nego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo, e determino o retorno dos autos à Vara de Origem, para que sejam julgados os embargos de declaração de fl. 127....\" \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal}\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373 : ...\"Assim, pelo fato de a decisão recorrida não produzir consequência juridicamente desfavorável à recorrente, carece essa de interesse de recorrrer, pelo que não deve ser conhecido o presente recurso, por ausência de pressuposto legal de admissibilidade. Isto posto, nego seguimento ao agravo de petição....\".\r\n\r\nProcesso: 0112901-89.2008.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Benedito de Freitas Barbosa Júnior [Adv. William Cardoso (OAB: RJ 57900 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrinox Artefatos Parafusos Inox e Peças Navais Ltda. ME [Adv. Fernanda Gomes Costa da Cunha (OAB: RJ 145524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Benedito de Freitas Barbosa Júnior , Agdo Patrinox Artefatos Parafusos Inox e Peças Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 : \"....Isto posto, não conheço do agravo de instrumento, por intempestivo. Publique-se...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 930139"
                            ],
                            "925841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003800-56.1997.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar os esclarecimentos acima e acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do agravo de petição, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casa de Saude Sao Bento Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Angela Marcal Prates ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM ( Verginia Gimenes da Rocha Colombo SP281961D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação aos honorários advocatícios e danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Silva Vale ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Marcos Silva Vale ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente o Dr Luiz Calixto Sandes, representando a primeira recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0057600-08.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : CLAUDIO RIBEIRO DE AZEVEDO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo arguidas pelo agravante, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da citação arguida pela agravante e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ângela Barros Montez ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ângela Barros Montez ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, imprimindo efeito modificativo ao julgado de fls. 413/420, acolher os embargos de declaração da reclamante, para fixar a data da baixa da CTPS da autora pela ré em 01/07/2008; deferir as diferenças salariais e os reflexos pretendidos; para determinar que a ré proceda à entrega das guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo pagamento do valor correspondente, e para indeferir as multas dos arts. 467 e 477, da CLT, e acolho os embargos da reclamada, para condená-la no pagamento de custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ora arbitrado à condenação, e para determinar que sejam deduzidos do crédito da reclamante as contribuições previdenciárias e fiscal por ela devidas, cuja apuração deve se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo.\r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), - Recorrido : Seltime Servicos Empresariais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Omir de Souza Jordao ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e da condenação subsidiária a multa do art. 467, da CLT. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras e a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire no tocante à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Roque Rodrigues Rosa ( ANTONIO ALMEIDA DE SENA RJ125149D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso do reclamante, relativamente aos reflexos das horas extras nas demais verbas, e fixar o divisor 180 para o cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Amilton Silva ( Claudia Mara Pinheiro RJ148617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Júlio Alves de Araújo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no paragráfo único, do art. 538, do CPC, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Edson Vitalino de Carvalho ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Delta Construções Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Andrea de Sousa Vieira ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Paulo Roberto Muniz.\r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Augusto Fonseca da Silva ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda. ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), Celia Grativol ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154900-84.1995.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que o Perito seja intimado a retificar os cálculos, apurando as diferenças salariais levando-se em conta a base do nível salarial N 83 da tabela salarial do cargo de Técnico Adjunto de Serviço e as vantagens contratuais do autor, conforme postulado no item “C” da inicial, excluindo a apuração e integração do RSR e da multa de 40% do FGTS, em observância à coisa julgada. Estiveram presentes os Drs. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando o agravado e Luis Augusto Lyra Gama, o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0212800-65.2000.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : JOSE BENTO MARQUES ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los, para prestar esclarecimentos, sanando as omissões apontadas, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 925841"
                            ],
                            "929262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Danielle Lecomte Caliman ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2005.5.01.0038 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ronaldo Paladini ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), - Agravado : Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( William Marcondes Santana RJ136896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, receber os Embargos de Declaração opostos como Agravo Inominado, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108000-67.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Noemi Leonardo da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. Estiveram presentes os Drs. Paulo Roberto Muniz Martins e Mario Jose Bittencourt de Camargo, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0117100-52.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Francisco Lacerda Ave Precht ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jose Carlos Gomes de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar.-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Embargado : Sidclei Alves Magalhaes ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0183900-33.2003.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ELIAS MORIGGI ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : GO GO GIRLS BOITE LTDA ( Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ80017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para sanar omissão relativa às verbas resilitórias, devendo constar no Acórdão Regional às fls. 160/165.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 929262"
                            ],
                            "929256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : JUSSARA ALANO DE MIRANDA JORDAO ( Daniella Marinho Ribeiro RJ114183D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059600-74.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : Reinaldo Ramos Diniz ( Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva RJ51289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0077500-24.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Junio dos Santos Carneiro ( Getulio Lucio Dias RJ22067D ), - Recorrido : Rio Techinifire Material Contra Incendio Ltda. ME ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor o adicional de insalubridade no grau mínimo (10%), a multa do art. 18 do CPC, equivalente a 1% (hum por cento), do valor da causa, que é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e do artigo 467 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0078000-83.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ronaldo Costa Tavares ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Embargado : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0079300-93.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : IVI Rio Industria e Comercio Ltda. ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), - Recorrido : Leticia Cristina do Nascimento ( Mirian Nunes RJ102069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Dr. Silvio Antonio Graça de Araujo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Rafael Paula da Silva ( Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ75629D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Miriam Freire Pereira ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175500-14.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luis Carlos Pereira Bispo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência do direito de ação face à ilegitimidade passiva da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 929256"
                            ],
                            "929793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2008.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Martha Cecilia Lefrete de Carvalho ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Vicente Manoel de Brito ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Maldonado de Carvalho ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Fabio Nunes da Costa, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João Francisco de Brito ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Restaurante Tani Tani Ltda. ( Sergio da Silva Paranhos RJ22432D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luiz Carlos Esteves Gonçalves, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0033300-51.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Diagnosticos da America S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Claudio Augusto de Alegria ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Recorrido : José Maria Aguiar ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0049500-24.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Fernanda Arantes da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Eliezer Tadeu Claudino da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Eliezer Tadeu Claudino da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Raoni da Cruz Chaves RJ108845D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pedro Augusto Ferreira Souza ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Recorrido : Antônio Pereira (Espólio de) (Jane Jacob Horta - RJ67049 ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja procedida a citação do espólio réu em nome de suas procuradoras.\r\n\r\nProcesso: 0091700-68.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - Embargado : Shirlei Rodrigues Fabiano ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Carlos Alberto Florentino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : SEBASTIAO BARBOZA BRAVO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Embargado : Jose Eduardo Neves de Carvalho ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0154000-88.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Embargado : Leonardo Ribeiro da Silva ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0174600-46.2008.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Julimar Rosário Souza ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC mantendo-se a sentença quanto aos demais aspectos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 929793"
                            ],
                            "925842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nRcdo: Seltime Serviços Empresariais Ltda., Omir de Souza Jordão\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seltime Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 252/257 : ?g..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e da condenação subsidiária a multa do art. 467, da CLT. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras e a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire no tocante à multa do art. 467 da CLT. .?h E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 925842"
                            ],
                            "929272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nEbgdo: Sidclei Alves Magalhaes, Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 135/136: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2009.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 929272"
                            ],
                            "930141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2004.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRcdo: LANCHONETE GIMINI LTDA\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LANCHONETE GIMINI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 141: ?g...nego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo, e determino o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam julgados os embargos de declaração de fls. 127. Intimem-se....\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 930141"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007700-87.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Luiz de Azevedo Coutinho (Adriana de Faria Corbo RJ87955D) - Recorrido: Compainha Comercio e Participacoes - CCN (Luciani Couto dos Santos RJ74190D) - por unanimidade, nos termos da funda mentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Márcio Gonçalves dos Santos (Espólio de) (Valéria Barros de Melo Alves RJ81657D) - Recorrido: Belo Bar Ltda. (Paulo Leite de Oliveira RJ60069D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando, de ofício, o Recorrente ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, consoante os termos do art. 18, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022700-38.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hotel Royalty Barra Ltda. (Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D) - Recorrido: Simone Pereira Granja da Silva (Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido, ante a eficácia liberatória do termo de conciliação lavrado perante a CCP.\r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Valter Gomes Fonseca (Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D) - Recorrido: Valter Gomes Fonseca (Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D), Accentum Manutenção e Serviço Ltda (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D) - por unanimidade nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Segunda Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para condenar a Segunda Ré de forma subsidiária em relação também ao pagamento da multa prevista no art. 477 consolidado.\r\n\r\nProcesso: 0030200-61.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo da Silva Maria (Marley Xavier Costa RJ63434D) - Recorrido: Auto Center Brisa Car Ltda. ME (Roberto de Oliveira Medeiros RJ74630D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarando a existência de vínculo de emprego entre as partes e condenando o Réu, em consequência, a proceder as anotações na CTPS do Autor, considerando o período compreendido entre 22.05.2007 e 18.01.2008, a função de “ajudante de mecânica de refrigeração de automóvel”, a remuneração equivalente ao salário mínimo vigente à época, bem como ao pagamento de diferenças salariais, saldo de salário de 18 dias de janeiro, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional (8/12 avos), férias proporcionais (8/12 avos), acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% de FGTS, entrega de guias de seguro desemprego ou indenização equivalente, multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT. Quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, observe-se o entendimento cristalizado na Súmula n. 368 do C. TST. Acresçam-se juros contados do ajuizamento da ação, incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente, a partir das épocas próprias. Inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0052400-49.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condomínio do Edifício Guiga (Manoel da Silveira Maia RJ11368D) - Recorrido: Noil Souza (Madalena Esperanca Pinto RJ59554D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0083000-64.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - Embargado: Hamilton Rufino da Silva (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os parcialmente para, atribuindo-lhe efeito modificativo, sanar a omissão do v. acórdão, quanto às deduções dos valores pagos sob idêntico título, e, bem assim à dedução de 6%, que dimana da Lei que instituiu o benefício, fazendo constar também a inversão do ônus da sucumbência, ficando assim o dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, defiro a Gratuidade de Justiça ao Demandante, rejeito a preliminar de deserção, conheço do Recurso Ordinário interposto, não conheço do Recurso Adesivo do Réu, face à ausência de sucumbência, rejeito a arguição de nulidade, em razão do rito eleito e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao apelo do Autor, para reformar a r. sentença primígena, condenando o Réu ao pagamento de indenização pelos valores dos vales-transporte sonegados e observados os dias efetivamente trabalhados, à razão de dois vales por dia, bem como ao cumprimento da obrigação de fazer, doravante, consistente na concessão de vale-transporte. Deduzam-se os valores pagos sob idêntico título. Impõe-se, outrossim, a dedução de 6%, que dimana da Lei que instituiu o benefício, todavia, somente quanto às parcelas vincendas, já que relativamente às vencidas, a natureza jurídica do pagamento é de indenização, não se havendo falar em descontos a cargo do empregado. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor de alçada.”\r\n\r\nProcesso: 0044700-22.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valdeilton Moreira da Silva (Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D) - Recorrido: Condomínio Edifício Nelly (Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário em razão de sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0145200-30.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sandra Mara Gitti (Jose Maria Savergnini RJ74611D) - Recorrido: Antonio Joaquim de Macedo Soares Neto (Marcele Ignacio Bachini RJ113495D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 930980"
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                            "930979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Lacerda Ave Prechet (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva arguidas pela PETROBRAS, bem como a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 930979"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "930741": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL (INSS) - A/C Procuradoria Federal Especilaizada do INSS\r\n\r\nRcdo: Rafael de Freitas Carvalho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcdo: Santo Antônio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael de Freitas Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União, conforme despacho de fls. 237 verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-72.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\nRcdo: Luis Claudio dos Santos [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)], Rcdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Claudio dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União, conforme despacho de fls. 38 verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 930741"
                            ],
                            "929242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035600-03.2007.5.01.0061 - AP - RRPS -Agte: União Federal (INSS) a/c Procuradoria Geral Federal - Agdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Marcos Braga Cavalcanti de Lacerda (OAB: RJ 141699 - E)] - \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Juíza Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0167200-20.2004.5.01.0008 - AP - RRPS -Agte: PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA UNIÃO (INSS) -Agdo: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)] - \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 929242"
                            ],
                            "929247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033700-18.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comercio (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - Recorrido : Rosemary Cardoso Cavalcanti ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar condenar a ré a devolver à autora o valor referente à multa rescisória depositado pela autora em sua conta de FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2002.5.01.0068 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), JAIRO DA SILVA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Recorrido : JAIRO DA SILVA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento da parcela relativa à \"gratificação ajustada\" e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juiza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sidney Jurandi Magela ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), Sidney Jurandi Magela ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença pela falta de assinatura nos depoimentos pessoais e do julgamento ultra petita, e no mérito, dar provimento ao do autor e, por maioria, negar provimento ao da ré, reformando a sentença para condenar a ré, também, ao pagamento das horas extras no período de 05/06/2002 até 30/06/2004, fixando a jornada conforme indicado na inicial e deferir, ante a habitualidade das horas extras, seus reflexos sobre os repousos semanais (Lei 605/49, art.7º c/c S. 172, TST), após, reflexos destes (HE + RSR) em 13º salário (S. 45, TST), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT), do total, reflexos em FGTS, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao pagamento das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0067600-68.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viviane Ilha Siqueira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171700-84.2006.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nerilda Ribeiro de Oliveira e Silva ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - Recorrido : Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca ( Raquel Rodrigues da Rocha RJ112840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença julgar procedente o pedido para condenar a ré nas seguintes obrigações: a) pagamento das diferenças decorrentes da redução salarial imposta à autora, a partir de abril de 2004 até o rompimento contratual, com reflexos nas férias, 13º salário, FGTS e repouso semanal remunerado; b) baixa na CTPS, na data de 23.12.2004, podendo a Secretaria da Vara suprir eventual omissão do empregador; c) pagamento dos honorários advocatícios de 15% do valor da condenação em favor do Sindicato assistente, invertidos os ônus da sucumbência, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vise Vigilancia e Seguranca Ltda ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Joao Luiz da Silva Rangel ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Maritima Petroleo e Engenharia Ltda ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Halliburton S.A ( Laila de Braga Cavalcanti RJ128825D ), Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Joao Luiz da Silva Rangel ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Vise Vigilancia e Seguranca Ltda ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, restando prejudicado o recurso adesivo do autor, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040100-72.2007.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rafaela Machado de Oliveira ( Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ138944D ), Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), - Recorrido : GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. (Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D), Parceria Consultoria Empresarial Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Rafaela Machado de Oliveira Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ138944D ), Telemar Internet Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Guinada Consultoria Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Intertel Comercio e Construcao Ltda. ( Cristiane M. de Oliveira RJ128594D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2007.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Disbarra Distribuidora de Veiculos ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), Adriano Barros da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME ( Flavio Henrique de Moraes Mattos RJ66407D ), Viamarela Veiculos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Barrafor Veiculos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), ITALIA BARRA VEÍCULOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eurobarra Rio Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiaria do recorrente, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria da Conceição Pacheco do Couto ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2001.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : ROSEFILDES SCHMIDT BROSS ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014401-51.2008.5.01.0040 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda. ( Paulo Roberto Wiedmann RJ14925D ), - Agravado : Jose Marques de Lima ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 929247"
                            ],
                            "929255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188600-95.1997.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ERNESTINO TRINDADE DE ALMEIDA ( Maria Cristina Nunes Guerra RJ77916D ), - Agravado : TRANSPORTES SAO SILVESTRE ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de fls. 308/309, não conhecer dos embargos e determinar o regular prosseguimento da execução, com remessa dos autos ao calculista do juízo a fim de apurar o saldo exequendo remanescente, considerando-se para tal os valores homologados em 06.11.00 (fls. 77 da carta de sentença), a quantia depositada pela executada em 15.09.2004 (fls. 91/92 da carta de sentença), a importância já levantada pelo exequente em novembro de 2006 (fls. 237/238) e os cálculos homologados às fls. 228.\r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2004.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : FRANCISCO FERREIRA BORGES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002500-34.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Alexandre Luis Belchior dos Santos ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - colhido o voto do Des. Vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : José Bernardo Filho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-52.2004.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C MIRIAN FALCAO DA SILVA ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - Agravado : ESPOLIO DE LUCIANO PEREIRA ALVES ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C HILDA RODRIGUES NOGUEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a nulidade suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-27.2005.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Multiplan Planejamento Participacoes e Administracao S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Julio Cesar de Abreu Martins ( Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ108301D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa de R$ 1.500,00, relativa à obrigação de retificação da CTPS do autor, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136701-58.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, estando a parte autora desobrigada das custas, por ser detentora do benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pitagoras Matias dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) deferir ao autor horas extras excedentes à quadragésima semanal, a serem apuradas em liquidação, de acordo com a jornada declinada no libelo e com o divisor 200, bem como seus reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, e nas verbas resilitórias e b) a nulidade do aviso prévio concedido e condenar a ré ao seu pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 929255"
                            ],
                            "929259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0045600-52.2004.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C MIRIAN FALCAO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C HILDA RODRIGUES NOGUEIRA, ESPOLIO DE LUCIANO PEREIRA ALVES\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C HILDA RODRIGUES NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 136/137 verso que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição, rejeitou a nulidade suscitada e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "930641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-80.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Supercoop Cooperativa de Profissionais e Prestadores de Serviço ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Dinorá Costa Pinto ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0036601-12.2009.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para que seja o recurso ordinário regularmente processado.\r\n\r\nProcesso: 0024901-87.2009.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Marcia Cristina de Melo RJ111250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pelo Autor, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0131101-71.2007.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Norma Sueli Pereira ( Antonio Guedes RJ5015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andréia da Cruz Rocha ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2006.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marcelo Elias Ferreira ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da Segunda Ré para condená-la ao pagamento de multa de 20% do valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2002.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Leitao Filho RJ27026D ), - Agravado : GERSON COIMBRA NEVES ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0163000-34.1999.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, negar provimento aos Agravos da Autora e da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0064100-55.1995.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ERIG TRANSPORTE LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), NESTOR CUNHA SANTOS ( Roberto Mendes RJ32320D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2003.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : NIVALDO QUIRINO DOS SANTOS ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus, Téc.Jud.\r\n\r\nId: 930641"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZ PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados, quando couber:\r\n\r\n1 - 0002100-68.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marta Saramago Nunes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n2 - 0004600-57.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Victor Denizar de Azevedo Souza ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Riana Taxi Aereo Ltda. ( Adv. Herbe de Almeida Rodrigues RJ 112751 D ).\r\n\r\n3 - 0012100-06.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Aglaia Padaria e Confeitaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0015000-38.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Radical Service Conservadora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Francisca Goncalves Matos ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n5 - 0017300-33.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Sérgio Freire da Silva ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n6 - 0018000-40.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ) - Recorrido: Douglas Waldhelm de Carvalho ( Adv. Fernanda de Oliveira Bastos RJ 123148 D ).\r\n\r\n7 - 0020000-15.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Soldaini Advogados Associados ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ) - Recorrido: Francisca Sandra Ribeiro ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ).\r\n\r\n8 - 0020200-43.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alpuim Pereira Pinto ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n9 - 0021200-24.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Jarlei Luiz de Oliveira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n10 - 0021700-22.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ) - Recorrido: Sonia Helena Martins de Almeida ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. ( Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha RJ 87687 D ).\r\n\r\n11 - 0022200-94.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Denise da Cruz Ramos ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n12 - 0024100-74.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Vieira Dias ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n13 - 0027600-33.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Embargado: Otacilio Luiz de Carvalho Junior ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n14 - 0031500-40.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo dos Santos Bastos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo dos Santos Bastos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n15 - 0032400-83.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Elza Regina Fernandes ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n16 - 0032500-02.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Vanessa Straubel dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n17 - 0033100-46.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Reduc ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Gerson dos Santos Silva ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ).\r\n\r\n18 - 0035300-13.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alexandre Alves da Conceição ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Energyare Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n19 - 0037301-27.2008.5.01.0008 - AIRO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Patricia Miranda da Silva ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Agravado: Pronto Farma Farmacia Ltda. ( Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa RJ 141305 D ).\r\n\r\n20 - 0040400-62.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Jose Mauricio da Silva Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n21 - 0042500-42.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maximiliano Ribeiro da Silva Santos ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Atento do Brasil S.A. ( Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo RJ 77912 D ).\r\n\r\n22 - 0043400-14.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal (Hospital do Andaraí) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Claudio de Souza Moreira Junior ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ).\r\n\r\n23 - 0043500-60.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n24 - 0044200-18.2007.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - ( 027VT/RJ ) - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Embargado: Vanilda Nascimento da Conceicao ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ).\r\n\r\n25 - 0047100-37.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cristiano Torres ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Auto Mecânica Gonzalez Ltda. ( Adv. Marcus Benedito Montalvao Montesanto RJ 61200 D ).\r\n\r\n26 - 0050900-81.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luis Francisco Bassin ( Adv. Aristides Claro Gomes RJ 77998 D ) - Recorrido: Luis Francisco Bassin ( Adv. Aristides Claro Gomes RJ 77998 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0051200-65.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Recorrido: Margot Antunes Maciel Avelino ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ).\r\n\r\n28 - 0054400-09.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Beatriz da Silva Toledo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n29 - 0054500-23.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Jose Antonio de Souza Vito ( Adv. Paula Renata Santana P Rangel dos Santos RJ 122076 D ) - Recorrido: Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n30 - 0055300-29.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Tomaz Virgilio ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Tomaz Virgilio ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n31 - 0055800-22.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: TANIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA E SILVA ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0060000-11.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Lúcia Helena Quintino Chagas ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ), HÉCIO DE SOUZA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lima Santos Serviços S/S Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0061200-16.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., Rene dos Santos Silva ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ).\r\n\r\n34 - 0063700-94.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Alexandro de Lima Macedo ( Adv. Nilma Aparecida Campos Dias RJ 147400 D ).\r\n\r\n35 - 0065700-34.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Elisabete Soares Rodrigues ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Elisabete Soares Rodrigues ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n36 - 0066400-14.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Abilio Dionízio dos Santos ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n37 - 0066500-72.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aracely Cristina Carvalho dos Santos ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorrido: Renato Ferreira ME ( Adv. Cristiano Avelino da Silva MG 62757 D ).\r\n\r\n38 - 0067900-60.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Ana Patrícia Oliveira Fadel ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n39 - 0068100-22.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sirlei Tereza de Oliveira Almeida ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n40 - 0068100-82.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Selma Regina de Souza Cardoso ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n41 - 0068300-98.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Provincia Carmelitana de Santo Ellias ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ), Marcos Antonio Pereira ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Pereira ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), Provincia Carmelitana de Santo Ellias ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ).\r\n\r\n42 - 0068700-86.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Teixeira Pires ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Sergio Teixeira Pires ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0077000-04.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: João Vieira Pontes ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n44 - 0081000-80.2003.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: EMCAN -EMPRESA DE CONSULT E ATENS NUTRIC LTDA ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ), JOSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n45 - 0088300-10.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Copacafe Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Sandra de Sousa Mota ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n46 - 0092700-31.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Prudêncio de Morais ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda. ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n47 - 0095400-40.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Três Rios - Recorrido: Marcia Nadur Celestino Noel ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n48 - 0095400-94.2003.5.01.0321 - AP - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), CHARLES DANIEL DA SILVA ( Adv. Davi Roberto de Araujo RJ 105694 D ).\r\n\r\n49 - 0099400-26.2002.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ROSANA BARBOSA DE LIMA ( Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ROSANA BARBOSA DE LIMA ( Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n50 - 0100500-10.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Christiane Maria de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ) - Recorrido: Fenae Corretora de Seguros e Administracao de Bens S.A. ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n51 - 0102500-83.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( em recuperação judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Aerus - Instituto de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), Simone Arminger Paixão ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n52 - 0106600-40.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luciano Matos da Luz ( Adv. Eliane da Silva Albuquerque RJ 78147 D ) - Recorrido: Imagem Cinco Editora e Artes Graficas N/P CATIA REGINA PORTELA GOMES.\r\n\r\n53 - 0113200-93.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Liliane da Silva Pinheiro ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n54 - 0113500-56.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sermetal Estaleiros Ltda. ( Adv. Mauro Lucas RJ 80139 D ), Vania Cristina Canuto Santos ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Patricia Canuto Santos Telles ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Maria Jose Canuto Santos ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Maria Jose Canuto Santos ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Patricia Canuto Santos Telles ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Vania Cristina Canuto Santos ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Sermetal Estaleiros Ltda. ( Adv. Mauro Lucas RJ 80139 D ).\r\n\r\n55 - 0114100-87.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ricardo Andre Pinto Ferreira ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n56 - 0115800-03.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Recorrido: Luiz Marcos Pecanha ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Edyr Adriana dos Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Inez Ondina de Oliveira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n57 - 0116200-42.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávia Pereira Damasceno ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ), Restaurante Turino Ltda. ME ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: Restaurante Turino Ltda. ME ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ), Flávia Pereira Damasceno ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n58 - 0120600-35.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bernardo Ferreira Moreira ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ) - Recorrido: Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos ( Adv. Marcio Benjamin Batista RJ 142093 D ).\r\n\r\n59 - 0122300-76.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Mariluz Eleoterio Eugenio ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Mariluz Eleoterio Eugenio ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n60 - 0123100-33.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sidnei Simao Soares ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: IRB BRASIL RESSEGUROS S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n61 - 0124100-42.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Olimpio Pereira de Vasconcelos - Recorrido: Olimpio Pereira de Vasconcelos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n62 - 0125900-08.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Murilo de Paula da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Murilo de Paula da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n63 - 0128300-52.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Paloma Sarmento Grecco ( Adv. Osmar Moreira Pimenta RJ 94124 D ) - Recorrido: Golden Leaft Tabacco Ltda. ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ).\r\n\r\n64 - 0128800-25.2006.5.01.0247 - AP - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Strong Manutencao e Reparo Naval ( Adv. Deocleciano da Silva RJ 106440 D ).\r\n\r\n65 - 0130500-62.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Dilma da Silva ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), Aurea Maria Franco Ferreira ( Adv. Alberto Jose Zimermann Moreira Barbosa RJ 68306 D ).\r\n\r\n66 - 0132900-83.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cesar Roberto de Lima e Silva ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n67 - 0135700-53.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ângelo Marcio Geraldo ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: J J C Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ 45526 D ), Condomínio do Edifício Pallays de Luxemburgo , Condomínio do Edifício Andréa ( Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho RJ 29843 D ).\r\n\r\n68 - 0135900-16.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Walter Miranda Ale ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Walter Miranda Ale ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0136500-69.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ledir Felice Tenorio ( Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira RJ 100825 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n70 - 0137200-84.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal - INSS - Recorrido: Vetor Ambiental Ltda. ( Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa RJ 29477 D ).\r\n\r\n71 - 0137300-91.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Cassio Tiago Barroncas ( Adv. Eliana Pereira Marques RJ 60309 D ).\r\n\r\n72 - 0138000-51.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jair Dias da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n73 - 0138200-52.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Fabio Alves Perozo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Elmo Melo de Britto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Joao Couto Mello ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Paulo Porto Magalhaes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Alberto Moreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Roberto Leal Rosa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Haroldo Jorge Monteiro de Arruda ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Abilio de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Abilio de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Alberto Moreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Roberto Leal Rosa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Joao Couto Mello ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Elmo Melo de Britto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Paulo Porto Magalhaes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Fabio Alves Perozo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n74 - 0141100-36.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D ) - Recorrido: Luis Henrique Moreira Argemiro ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n75 - 0142300-21.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Josiel Pereira dos Santos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Viacao Novacap Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Viacao Novacap Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Josiel Pereira dos Santos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n76 - 0143400-09.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Igreja Pentecostal Deus E Amor ( Adv. Naldir Meirelles RJ 88481 D ) - Recorrido: Jose Americo da Silva ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n77 - 0144300-95.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Nice Rezende Neves Martins ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n78 - 0145700-67.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viacao Aracatuba Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Clebio Pereira da Silva ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n79 - 0146500-96.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ) - Agravado: Livia Vizeu Wagman ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n80 - 0148700-68.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wellington Cabral Aragao ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ), Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Wellington Cabral Aragao ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ), Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n81 - 0152300-91.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Bruno Raimundo Rocha ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n82 - 0153600-06.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Marizia Pacheco da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n83 - 0153600-98.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Planeta Operadora Ltda. - Recorrido: Uniao Federal - Procuradoria Regional da União.\r\n\r\n84 - 0158700-50.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marilia M F Leite da Silva EPP ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Justino ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n85 - 0159700-62.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Editora Globo Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Jaqueline Souza Barros Mello Silva ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n86 - 0159900-39.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ivan Jorge de Souza Rocha ( Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D ).\r\n\r\n87 - 0162400-46.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Rosimeri Barbosa ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Agravado: ACF Gloria Servicos Ltda. ( Adv. Jorge Baptista RJ 70760 D ), Dot Site Provider Solutions Ltda. ( Adv. Jorge Baptista RJ 70760 D ).\r\n\r\n88 - 0163900-92.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Claudio Siqueira Chaves ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear ( Adv. Fernando Salles Xavier RJ 65895 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear ( Adv. Fernando Salles Xavier RJ 65895 D ), Luiz Claudio Siqueira Chaves ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ).\r\n\r\n89 - 0164300-10.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Genival Rocha da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Genival Rocha da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n90 - 0165300-19.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Busca Certa Empregos e Servicos Ltda. ( Adv. Sergio Prado RJ 64444 D ), Jorge Alan Freire Duque ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), MBP Isolock Sistemas Termoisolantes S.A. ( Adv. Thiago da Silva Oliveira RJ 144335 D ) - Recorrido: Busca Certa Empregos e Servicos Ltda. ( Adv. Sergio Prado RJ 64444 D ), Jorge Alan Freire Duque ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), MBP Isolock Sistemas Termoisolantes S.A. ( Adv. Thiago da Silva Oliveira RJ 144335 D ).\r\n\r\n91 - 0166000-54.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria da Conceicao Dias de Castro ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Ana Maria Victal Azevedo ( Adv. Rafael Biazotto Viera RJ 125283 D ).\r\n\r\n92 - 0171100-40.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n93 - 0184100-24.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Milton Silva Coutinho ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ) - Recorrido: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n94 - 0192900-95.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Sandra de Lima Alves ( Adv. Fabio Alencar RJ 103086 D ) - Embargado: O. S. Servicos de Infra-estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0195600-41.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), Wilson Carlos Goncalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Agulhas Negras Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n96 - 0217400-86.2005.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), J V P Construcoes e Empreendimentos Ltda ( Adv. Lizane de Paula Cunha RJ 105539 D ) - Recorrido: Alexandre Pereira da Silva ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ).\r\n\r\n97 - 0249300-03.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n98 - 0251100-95.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Traversata Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Aline Carla de Santiago Pereira ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ).\r\n\r\n99 - 0324000-56.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Uirlene de Cassia Farias Feitosa ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Março de 2010\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 931143"
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                            "930643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2005.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Ivan Carlos Rodrigues de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ivan Carlos Rodrigues de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os opostos pelo reclamante e acolher em parte os opostos pelo reclamado, apenas para esclarecer que os honorários advocatícios deferidos à razão de 15% (quinze por cento), conforme pleito constante da alínea “n” da exordial (fls. 12), devem incidir sobre o valor líquido da condenação, na forma do entendimento contido na OJ nº 348, do Colendo TST, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, sem atribuição de qualquer efeito modificativo ao julgado.///\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Joao Batista Mateus de Jesus ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. Julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Joverlando Neves Flor ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - Por unanimidade, resolve REJEITAR os embargos de declaração, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante do presente dispositivo, mantido íntegro o r. julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), Altamir de Almeida Oliveira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Altamir de Almeida Oliveira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto e, como consequência, não conhecer também do recurso adesivo do reclamante, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Miria Braga de Lemos ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o pedido contido no item “b”, inclusive quanto à condenação solidária das rés (artigo 2º, parágrafo 2º da CLT - mesmo grupo econômico), bem como os honorários advocatícios (pedido contido no item “e”, em parte), observados os parâmetros fixados na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Sérgio Miguel Balassiano ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0061900-64.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Maria de Fátima Perrotta Backx ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a autora a multa de que trata o art. 477 da CLT e honorários advocatícios de 15% (observada a OJ/SDI-1 nº 348), arbitrado à condenação o valor de R$ 5.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela autora, presente o Dr. José Luis Campos Xavier ///\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Marcelo de Oliveira Neves ( Cristiane M. de Oliveira RJ128594D ), - Recorrido : Associacao de Moradores do Parque Proletario do Grotao ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao reclamante diferenças de verbas rescisórias, majorado o valor da condenação para R$ 2.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0138300-63.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Emccamp Residencial S.A. ( Gustavo Freitas Cardoso RJ100531D ), - Recorrido : Welson Rodrigues Lima ME ( Gustavo Freitas Cardoso RJ100531D ), Mario Luiz de Oliveira Moura ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 930643"
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                            "930810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042800-37.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Sergio Ricardo da Costa Barbosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Sergio Ricardo da Costa Barbosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para para deferir-lhe a repercussão das horas extraordinárias e do adicional noturno no adicional por tempo de serviço e na gratificação de compensação; para reconhecer como sendo de uma hora o intervalo não concedido integralmente e para estender a condenação relativa à multa normativa a todos os períodos cujas normas coletivas estejam nos autos, bem como nos valores em cada cláusula específica, majorado o valor da condenação para R$ 30.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. José Luis Campos Xavier.///\r\n\r\nProcesso: 0120400-48.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Jorge Henrique de Oliveira ( Maria Alice Rocha Rodrigues RJ25016D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, por deserto, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0158100-97.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Dircelene Gomes Maciel ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0086200-39.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : Maria Aparecida Ribeiro Faria ( Marcelo Saraiva Ribeiro RJ102049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença. ///\r\n\r\nProcesso: 0114000-13.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda-ME ( Edio de Paula Ribeiro Junior RJ84677D ), Sonia Maria Ferreira Teixeira ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), Inamir Carvalho Bastos ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), Inamir Carvalho Bastos ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da sentença, suscitada pela reclamada, com a determinação de retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que, ouvidas as testemunhas arroladas, nova sentença seja proferida, como se entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2002.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Messod Azulay Neto RJ59092D ), - Recorrido : MARCUS JOSE CARPINTEIRO MARTINS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jorge Luiz Baptista ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 930810"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : FRANCISCO BARROS PEREIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : FRANCISCO BARROS PEREIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional da reclamada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para fixar como divisor para apuração das horas extras o índice de 202, para o período abrangido pelo Acordo Coletivo de 1999/2000 e para excluir da condenação os honorários advocatícios e a multa de 20% por litigância de má-fé, e, quanto ao recurso adesivo do reclamante, DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada a equiparação salarial pretendida, no pagamento de diferenças salariais decorrente, nos termos da fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr, Celso Mendonça Magalhães, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0177000-96.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Lizatel Prestadora de Servicos Ltda ( Selesocrates Marback D Oliveira RJ54452D ), Farlei Oliveira Mauricio ( Luciana Xavier Monteiro e Silva RJ105960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei 8212/91, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0187500-06.2004.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - Recorrido : CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré no pagamento de compensação financeira no valor de trezentos e cinquenta mil reais, reversíveis ao Fundo de Amparo do Trabalhador “ FAT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Desembargador Relator, que negou provimento ao apelo. Manifestou-se o representante do Ministério Público do Trabalho.///\r\n\r\nProcesso: 0232301-12.2003.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Wanderlei Alves de Resende ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - Agravado : North Air Instalacao e Projetos Ltda. ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Caixa Economica Federal - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 930909"
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                            "929815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Cerezer do Amaral [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Cerezer do Amaral, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cinco dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0135600-49.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Luís Lopes Siqueira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Cinco dias.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 929815"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "925434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cardoso Morais de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cardoso Morais de Oliveira \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves Matta [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI - Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI - Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlane Cristine Mendes de Souza [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pague Menos de Vigario Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlane Cristine Mendes de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA 1a RE, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA MESMA EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-61.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mattos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Neide Mattos da Silva\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-74.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi da Silva Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Gessi da Silva Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DETERMINAÇÃO DE PERICIA CONTABIL, SENDO NOMEADO O DR.LUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA, CABENDO A RECLAMADA COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA PERICIAL QUANTO AO VALOR DA EXECUÇÃO E CONSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES APONTADOS PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidinaldo Costa Satyro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Coelho Damasceno [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: Mirtil Damasceno Lopes Junior [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtil Damasceno Lopes Junior, Aut Shirley Coelho Damasceno\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-15.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA COSTA DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ALVES FILHO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ALVES FILHO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS JA VENCIDAS DO ACORDO OBTIDO JUNTO AO INSS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO DO DEBITO REMANESCENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Britto [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Britto\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DE FLS.120, COM PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-43.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO BOCAFOLI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO BOCAFOLI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, AO FINAL, PELA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-77.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joze Ferreira de Paiva [Adv. Adriana Aparecida de Castro e Silva (OAB: RJ 82490 - D)]\r\n\r\nRéu: Conthey Comercio e Industria Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joze Ferreira de Paiva\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO PAIVA DA SILVA [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (Massa Falida) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.170. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEGAS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO A 4 EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO A 4 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.126, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Artico Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA REQUERIDA PELO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-46.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seille Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro de Souza Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seille Confecções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELA CONSIGNANTE, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM 05 DIAS, PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0058900-73.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SKOWRONSKI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFFORD MILLER FARMACEUTICA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAFFORD MILLER FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Moraes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Moraes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Poleto Lopes [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Poleto Lopes\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-10.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PRESCOTT MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAQUIM BERNARDINO SIMOES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER VIEIRA PRIOSTI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALBER DE OLIVEIRA MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RUI ALVES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA COELLI DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ESPOLIO DE MAURO ALMEIDA MATTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ASTOLFI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Pablo Antunes da Silveira (OAB: RJ 102444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARAS No 22/2010 E No 23/2010, AMBOS A CEF, RELATIVOS AO FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Kali [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 50,00, NO PRAZO DE 20 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Bahia [Adv. Luciana Muniz Vanoni (OAB: RJ 115104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Bahia\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS.54, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA REPRESENTANTE DA RE INDICADA AS FLS.55/56, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Martins [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 17/2010 A CEF RELATIVO AO FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-86.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilma Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliadores de Transportes Aereos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilma Pereira da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-98.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Corecha [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 15/2010, NO VALOR DE R$ 1.006,35 A CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-70.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WINDENBERG SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS AS FLS.190, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Costa Nunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nId: 925434"
                            ],
                            "925427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2010\r\n\r\n0015900-66.2003.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: WILSON FRANCISCO SANTANA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO BARBOSA FRANCA,SERV SOCIAL DA INDUST- RIO DE JANEIRO- SESI/RJ,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO BARBOSA FRANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.986,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO,SERV SOCIAL DA INDUST- RIO DE JANEIRO- SESI/RJ,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.986,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-46.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINO LOURENCO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: CARLOS GILBERTO SERPELEONI,DHARMA TRANSPORTES LTDA,REGINALDO DA FONSECA SANTOS,JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GILBERTO SERPELEONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.632,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO DA FONSECA SANTOS,DHARMA TRANSPORTES LTDA,REGINALDO DA FONSECA SANTOS,JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO DA FONSECA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.632,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS,DHARMA TRANSPORTES LTDA,REGINALDO DA FONSECA SANTOS,JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.632,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-86.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA JORDAO MORAES\r\n\r\nExecutado: Luis Nunes Dias,MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA,MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA,MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA,Antonio Cândido dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Nunes Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.346,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Cândido dos Santos Martins,MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA,MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA,MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA,Antonio Cândido dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Cândido dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.346,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925427"
                            ],
                            "925425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925425"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Santos da Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda., Aut Rafael Carlos Santos da Motta \r\n\r\nVista fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Pereira\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Jesus de Oliveira [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fada Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Fada Ltda., Aut Simone Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Aut MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO JUNIOR [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO-DETRAN-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 403/405. \r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ, Aut ELIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.181,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Faria, Réu Mobilita Comercio e Representacao Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.674,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: SREM SOLUCOES RAPIDAS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nVista fl. 271/v. \r\n\r\nProcesso: 0109600-83.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vicente Dias Junior [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vicente Dias Junior\r\n\r\nVista fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0116000-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Seixas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio Seixas, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.630,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0163600-33.2009.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosangela Soares [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanes Service Sist. de Limpeza e Serv. Esp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.709,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE FREITAS SANTIAGO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO JUSCELINO KUBISTCHEK [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE FREITAS SANTIAGO\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls 1046/1061. . \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ASCENCAO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES LTDA [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES LTDA, Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ASCENCAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.860,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PERROTA TELES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECELULAR IMPORTACAO COM ELETRO ELETRON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PERROTA TELES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0038000-41.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel S.A. [Adv. Luiz Cavalcanti de Mendonca (OAB: RJ 78199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DE FREITAS DO AMARAL GURGEL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut MARTHA DE FREITAS DO AMARAL GURGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM ANSELMO DE SOUZA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CONSTAN FREITAS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA CONSTAN FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0072700-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheiro de Mar Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheiro de Mar Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080100-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DA SILVA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)], Réu: DIRETORIA DE INDENTIFICACAO CIVIL DETRAN RJ, Réu: CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME, Réu CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 341/343. \r\n\r\nId: 928218"
                            ],
                            "928292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-28.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BRITO DOS SANTOS [Adv. Walmir do Nascimento (OAB: RJ 62860 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE MOON MARKETING SC LTDA [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)], Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE MOON MARKETING SC LTDA, Réu NET RIO\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0120300-07.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0161800-97.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENG. E CONSTR. LTDA-A/C:PEDRO B. SILVA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEQUIA ENG. E CONSTR. LTDA-A/C:PEDRO B. SILVA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0004700-64.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUIENNE CESAR AMORA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilândia Bezerra Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suen Sistema Único de Ensino [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suen Sistema Único de Ensino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Costa, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.879,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0143700-79.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Souza de Andrade [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Work Consultoria de Recursos Humanos LTDA, Réu: Unilever Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0057700-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Farias da Costa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Farias da Costa, Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98, que deferiu prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA NUNES [Adv. Anete Gomide Pimenta (OAB: RJ 109943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz de Freitas [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 928292"
                            ],
                            "930604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo da Silva Vianna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Lopes [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Arruda Magalhaes [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Arruda Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: HELTON JOSE DA ROCHA, Aut: HELTON JOSE DA SILVA, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: JALMIR DIAS GOMES FILHO, Aut: JOAO CARLOS SILVA ANTONIO, Aut: LUCIMAR DA COSTA, Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE ELIAS AUAD, Aut: JOSE CARLOS GOMES, Aut: OBED GOMES DOS SANTOS, Aut: ELZA ALMEIDA, Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO FERREIRA B.OLIVEIRA, Aut: SEBATIAO JORGE, Aut: WILLIAN PEREIRA TAVARES, Aut: DEJAIR DA SILVA E OUTROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS, Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut: CELSO FERNANDES DA ROCHA, Aut: ALCIO FIDELIS, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DEJAIR DA SILVA E OUTROS, Aut NELI PIRES DE SOUZA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130000-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucivaldo Marques Rosendo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nId: 930604"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "915336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00674-2007-006-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Almeida Decio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Almeida Decio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 00763-2007-006-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gross [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gross\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 00798-2007-006-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Saar da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Saar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 468/469. \r\n\r\nProcesso: 01226-2005-006-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nana de Castro [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nana de Castro, Réu Telelistas Editora S.A., Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da RT 01224-2005-006-01-00-4 foram julgados improcedentes, e os pedidos da RT 01226-2005-006-01-00-3 foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01699-2003-006-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB IPAZ LABORATORIO ANATOMIA E CITOLOGIA LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS DA SILVA, Réu LAB IPAZ LABORATORIO ANATOMIA E CITOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01091-2003-006-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIUM CONSULTORES [Adv. Vera Lucia Coutinho Pereira da Silva (OAB: RJ 57437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00915-1992-006-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 01035-2009-006-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Onilde dos Santos Viegas [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serv. de Limpeza e Cons. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilde dos Santos Viegas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, cumprindo, necessariamente, a determinação constante da ata de fls. 45, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 00824-2007-006-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mello da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mello da Silva\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme certidão de fls. 169, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01051-2002-006-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARROS DO CARMO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARROS DO CARMO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 00469-2008-006-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00840-2008-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves Pinheiro [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 54/55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00356-1998-006-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERM DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00490-2007-006-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00005-2004-006-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERRE ADRIANO DA SILVA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERRE ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme certidão de fls. 271, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 00313-2002-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RINALDI SOARES MACHADO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RINALDI SOARES MACHADO\r\n\r\nVenha o autor com os dados da massa falida, para expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 00105-2007-006-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lopes de França [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lopes de França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 00181-2004-006-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 00234-2005-006-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Carneiro Lobato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Carneiro Lobato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls.232/233. \r\n\r\nProcesso: 00648-2002-006-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA BRITO UHR [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nId: 915336"
                            ],
                            "915349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/02/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-47.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-20.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-15.1995.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nDiogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-74.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Tiago Barbosa Dos Santos (OAB: RJ 175063 E)\r\n\r\nJayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-86.2000.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-74.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nArmando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-54.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 D)\r\n\r\nLuciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-09.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-74.1996.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 915349"
                            ],
                            "915347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MORETTI DIAS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIA MÁRCIA JUSTINA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do seu imóvel junto ao RGI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 915347"
                            ],
                            "925870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/03/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/05/2010, a partir das 15:00, no local situado à AV RIO BRANCO N. 31 - 22º ANDAR - AUDITÓRIO, CENTRO, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0010200-02.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PINHEIRO DA SILVA e Outros. Adv.: Maria Cristina de Souza Martins OAB.: RJ 64442 D\r\n\r\nRéu: TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE ROUPAS LTDA e Outros. Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Marca - Ford\r\n\r\nModelo - Mondeo\r\n\r\nCor - Branca\r\n\r\n04 portas\r\n\r\nAna de Fabricação e modelo - 1997\r\n\r\nCombustível - Gasolina\r\n\r\nPlaca - LBR 6914\r\n\r\nChassi n. wfofdx6bbvgj76352\r\n\r\nRenavam - 675781353\r\n\r\nNão está funcionando hodometro incidando 90002, sem a bateria. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oriente n. 429, Santa Tereza, Rio de Janeiro, 20240-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/05/2010, a partir das 15:02, no local situado à Av. Rio Branco, n. 31, 22º andar - auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0117800-72.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Moraes Cabral e Outros. Adv.: Jorge Otavio Amorim Barretto OAB.: RJ 68751 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) arquivos de aço com quatro gravetas, bom estado\r\n\r\navaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bispo n. 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-066 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/05/2010, a partir das 15:01, no local situado à Av. Rio Branco, n. 31, 22º andar - auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064900-44.2008.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro e Outros. \r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MÁQUINA MICROSOLDADORA PLASMARCO 40, TENSÃO DE VAZIO 60V, COM ALIMENTAÇÃO DE GÁS ARGÔNIO/HIDROGÊNIO, REFRIGERADA A ÁGUA (RADIADOR), MEDINDO 600 x 800 X 850MM PESANDO 80 KG, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FERNANDES DA CUNHA N. 202, VIGÁRIO GERAL, Rio de Janeiro, 21241-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/05/2010, a partir das 15:04, no local situado à Av. Rio Branco, n. 31, 22º andar - auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186900-61.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GONCALVES DOS SANTOS e Outros. Adv.: Amauri Pereira de Santana OAB.: RJ 75810 D\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PRICEFRUT LTDA ME e Outros. Adv.: Marcio Azevedo Pereira OAB.: RJ 85320 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 CÂMARA FRIGORÍFICA COM DUPLA FUNÇÃO DE RESFRIAMENTO E CONGELAMENTO, MARCA AUDEN, EQUIPADO COM DOIS MOTORES DE SHIP E EVAPORADOR FRIGORÍFICO, AR FORÇADO TRSO-4 (TRINEVA), ESTRUTURA EM PVC, PLACA \"ISOTÉRMICA\", MEDINDO APROXIMADAMENTE 08,00M X 4,00M, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Armando de Sousa Melo n. 34, Campo Grande , Rio de Janeiro, 23055-536 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925870"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-08.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Apolo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina do Nascimento Barreto [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Avec Elegance Ltda. [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina do Nascimento Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Teixeira Felix [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Masello Loterias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Teixeira Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-57.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Claudio Gonçalves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ovos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)], Réu: José Ricardo Campos Barreto dos Santos, Réu: Lilian Ladeira Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Claudio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy Maria de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Dominique Gerard Raymond, Réu: Le Champs Elyses Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicy Maria de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, as fls 177/verso e 179/verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Campos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercop Industria Grafica Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notifiicacao endereçada a socia da reclamada, Vera Lucia, as fls 85 usque 87, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lopes [Adv. Roberta Paula Domingos Macedo da Costa (OAB: RJ 135789 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-36.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducoes Graficas [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproducoes Graficas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-83.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO OFICIO DA CEF AS FLS 378, ACOMPANHADO DE COPIA DO DARF, AS FLS 379, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-54.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Domingos [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Cesar de Almeida Pereira, Réu: Cada de Saúde Maternidade Nossa Senhora da Piedade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-13.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: DENILSO TOLEDO MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLANETE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Elias de Souza Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSO TOLEDO MARTINS, Aut MARCIO ALEXANDRE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada ao socio da re, Edson Ferreira Areas, as fls 132/133, no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono . .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Red Far Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo COMUM de 10 dias, aos reus Transportes Amigos Unidos, Anselmo, Alexandre, Maria Manuela e Maria da Conceiçao eis quepossuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Martinez Tarre de Sa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A., Aut Claudia Martinez Tarre de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo periciail no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2000.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Nest Creche Escola Ltda. Me. [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nCgto: Risonete Praxedes Coutinho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Nest Creche Escola Ltda. Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Maia da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Saneamento Ltda., Réu: Lucia Ramos da Silva Pio, Réu: Arno de Lima Pio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Maia da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DA SILVA GOMES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DOS RECIBOS SALARIAIS DE FLS 996 USQUE 1001, DEVENDO, INCLUSIVE, APRESENTAR SEUS CALCULOS EM 10 DIAS, CONFORME DEMONSTRADO AS FLS 989. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-74.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - AEVA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: n/p sócio da 1ª Ré: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: n/p sócio da 1ª Ré: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: n/p sócio da 1ª Ré: CLEBER JÚLIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-16.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-31.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Brites [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Cellular Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Freitas Brites\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Oliveira Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo de Oliveira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Queiroz Soares [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-68.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce de Araujo Porto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce de Araujo Porto\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 167/168 EIS QUE A RE JA EFETUOUO DEPOSITO PRINCIPAL, BEM COMO DA MULTA E AMBOS JA FORAM LIBERADOS PELOS ALVARAS DE FLS 136 E 164. PRAZO DE 5 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE (ITEM 3 DE FLS 163) .\r\n\r\nProcesso: 0076000-63.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAES DE MORAES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAES DE MORAES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-32.2008.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RENATO FRANCO MELLO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RENATO FRANCO MELLO, Egte PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Claudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Claudio Alves da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Marcello Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO, Marcello Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Marques [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Marques, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Thomaz Dreilich [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Thomaz Dreilich, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A. , Aut João Carlos Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO RAMOS FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JAIRO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut JAIRO DA SILVA, Aut MAURO RAMOS FERNANDES, Aut SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Junior [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tamanaco [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-04.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nunes Rezende [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Wood Star Auto Mecânica Ltda. [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)], Réu: José Luís Montes Suarez, Réu: Antonio Montes Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Nunes Rezende\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Eleuterio [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Eleuterio\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O ALEGADO UMA VEZ QUE NA CERTIDAO DE FLS 71 CONSTA QUE NO LOCAL ENCONTRA-SE ESTABELECIDA A EMPRESA BCG SERVIÇOS S/S LTDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS SILVA LOPES SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS SILVA LOPES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls 342). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar dos Passos Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Akemi Susuki [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-30.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Mendes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Via Park Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, no prazo de 05 dias, com vista dos autos na secretaria da Vara, independentemente do cumprimento do mandado de fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-75.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nCiencia a segunda reclamada do deferimento do pedido de devolucao do prazo para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-74.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Francisco da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAO SOLICITADA PELA CONTADORIA AS FLS 99, BEM COMO COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lage [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Lage\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 104. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Gomes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Gomes \r\n\r\nJUNTE, A AUTORA, A COMPROVACAO DA VARIACAO SALARIAL SOLICITADA PELA CONTADORIA AS FLS 46, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0097900-92.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Freitas da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, , CONFORME SOLICITADO, EXCETO DA PROCURACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .Processo: 0100600-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Lobo [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Lobo\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 240 E 240/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DEDIS FERREIRA PAIVA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: URUGUAI 373 RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DEDIS FERREIRA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Alves [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Demol Demolicao e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 252/verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: EDUARDO TRANJAN, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: ANTONIO LUIZ ALMEIDA FRAZAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, as fls 298, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Guayra Igussu Alvarez, Réu: EMBEL EMPRESA COMERCIAL DE PROD BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da JUCERJA ON LINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maurício [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marturscelli Henriques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maurício\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR FALTA DE PEÇA NECESSARIA A SUA FORMACAO E INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro Bauer [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carneiro Bauer\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 85, acompanhada de documentos de fls 86 usque 88, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Oliveira Leirosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Oliveira Leirosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-19.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Conceição Manoel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Conceição Manoel\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AS FLS 221/222, UMA VEZ QUE O NOME DA RE JA ESTA CADASTRADO NA FORMA ORA REQUERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-79.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Glesimar Augusta da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glesimar Augusta da Silva \r\n\r\nCiencia ao autor do oficio da CEF, com DARF, as fls 187/188, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pedrosa Roriz [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pedrosa Roriz\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 525 E 525/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSELIA BORGES DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSELIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito, as fls 161, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARISE ESPORTES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARISE ESPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ormond Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-49.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PINA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do 2o Oficio de Registro de Imoveis da Cidade do Rio de Janeiro, as fls 216, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO JUSTINO LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS RIO EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO JUSTINO LIMA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAO SALARIAL SOLICITADA PELA CONTADORIA, BEM COMO COM NOVOS CALCULOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Araujo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidor de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Souza Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEI SANTOS DE PAULA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE FIGUEIREDO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: ALTAMAR VIDAL DOS SANTOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: AILSON CORREA DE SOUZA [Adv. Marcella Suarez Barcellos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: IVA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: HELIO RICARDO GOUVEIA LISBOA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: GEREMIAS BARBOSA DE PAIVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: EDENIVAL TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: FLAVIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON CORREA DE SOUZA, Aut ALTAMAR VIDAL DOS SANTOS, Aut CLAUDIO JOSE FIGUEIREDO, Aut DIONEI SANTOS DE PAULA, Aut EDENIVAL TEIXEIRA DE FARIAS, Aut FLAVIO ANTUNES DA SILVA, Aut GEREMIAS BARBOSA DE PAIVA, Aut HELIO RICARDO GOUVEIA LISBOA, Aut IVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestem-se, os reclamantes, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante AILSON CORREA DE SOUZA (cujo patrono é diferente dos demais oito autores). .\r\n\r\nProcesso: 0067400-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Diniz de Lima Portella [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da autora as fls 72/73, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-46.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Lopes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re, as fls 749, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-54.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA A AUTORA DO DESPACHO DE FLS 670: \"NADA A PROVER. CONFORME JA DESPACHADO AS FLS 658, O VALOR DEVIDO AO RECLAMANTE REFERE-SE AO RECOLHIMENTO A MAIOR FEITO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA. ASSIM, E NECESSARIO A RESTITUIÇAO DESTE VALOR PELA RECEITA FEDERAL PARA, SO ENTAO, QUANDO ESTE JUIZO DISPOR DESTA QUANTIA, LIBERA-LA A PARTE ATRAVES DE ALVARA\". PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 928282"
                            ],
                            "928283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severo Araujo Junior [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda. [Adv. Fernanda da Costa Silva (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Severo Araujo Junior, Réu Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobranca Andradas LTda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento, Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho, Réu Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda., Réu Escritorio de Cobranca Andradas LTda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Boavista Costanza Dantas [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Clara Boavista Costanza Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BONFIM NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MANOEL BONFIM NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitário do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitário do Brasil , Aut Andressa Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-62.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ- FUNDACAO DE AMPARO `A PESQUISA DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Dutra Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Delplete Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Manuel Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, as fls 92, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação, por sentença, do pedido de desistencia formulado pelo substituido UBIRAJARA DA SILVA GOMES, julgando extinto o processo, sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalca Miranda dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Joao Richa [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Joao Richa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYMARA NEVES DE LIMA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, Réu: LIA NEIDE ABREU DE MATTOS, Réu: MILTON JOAQUIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYMARA NEVES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 225 usque 229, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Oliva Neiva [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegaçoes da autora as fls 374 usque 376, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122500-66.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTON FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao das notificaçoes endereçadasàs rés, as fls 267 usque 272, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRASILEIRA DE MICROFILMAGEM [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Judith Braia, Réu: Suzana Braia Sangoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-07.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABERNA EL PESCADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silveira de Alcantara [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Aut Mauricio Silveira de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 928283"
                            ],
                            "928281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me.\r\n\r\nPelo presente fica m Itapemirim Saúde Ltda. Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ROMULO CONTREIRAS SANTOS e JOAO CARLOS MORAES MOREIRA da presente execução referente ao crédito do reclamante, equivalente a 1.675.371,78 Trs. Em 5 dias, poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-87.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória – cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se a dedução, quando cabível, da cota previdenciária, bem como a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e compro- vação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido do montante da condenação, multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 48 horas (valor equivalente a 5.394.311,22 TR'S). Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928281"
                            ],
                            "928284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por MARIA DO CARMO MACEDO CONDÉ em face COM POSTO MACHADO E OUTRO. (ADVGADA JOANA ANDRADE DRUBSCKY - OAB-RJ 143.100), na forma abaixo:- Processo: CPE. 00473-2005-008-01-00-5.\r\n\r\nA Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 07/05/2010 e 21/05/2010, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls. 44 e 44v, em 03/03/2006 por: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Conforme determinado no Despacho de fls. 101, a penhora deverá incidir sobre 50% do imóvel de propriedade de Maria Alice Machado Lino e Luiz Antonio Alves, sendo que este não é sócio da sociedade executada.- imóvel localizado na Rua Ipiranga, 44, casa 01, prédio e domínio útil do terreno, FOREIRO AO ANTIGO ESTADO DA GUANABARA - FREGUESIA DA GLÓRIA, respectivo terreno que mede de frente, 5,50m para a área de servidão da vila, 14,95m a direita, confrontando com os números 46, 48, e 50 da Rua Ipiranga, e 14,40m a esquerda, confrontando a casa II e 5,50m de fundos, confrontando com a área de servidão dos prédios da Rua Ipiranga, lado esquerdo 105,90m, confrontando com o numero 42 da mesma rua e com as casas XV a XXVII da vila em causa, fundos 6,00m, confrontando com o numero 46 da Rua Ipiranga e com as casas I a XIV da vila de numero 44 da Rua Ipiranga. De acordo com certidão do 9º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº 157.581, pertence a LUIZ ANTONIO ALVES E MARIA ALICE ALVES MACHADO LINO, penhorado ao Reclamante. - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0329505-2, existe débitos de IPTU referentes aos anos de 2008 e 2009 no valor de R$ 3.445,00. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 22/02/2010. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 928284"
                            ],
                            "928285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS em face WILSON JOAQUIM DE MATTOS, WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS E CASA MILTON PIANOS LTDA. (ADVOGADO SERGIO LEAL J0AQUIM DE MATTOS - OAB-RJ 48.889), na forma abaixo:- Processo: CPE. 0093300.72.2002.5.01.0008.\r\n\r\nA Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 07/05/2010 e 21/05/2010, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.337 e 337vº, em 17/02/2009 por: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais),.- trata-se do Apartamento de numero 201, com a fração de 15,5%do Edifício na Rua Mariz e Barros nº. 988, Freguesia do Engenho Velho, medindo o Terreno do Edifício na totalidade 9,80m de largura na frente, 10,50m na linha dos fundos, 25,00m de extensão a direita e 26,50m a esquerda confrontando a direita com o Prédio de nº. 992, a esquerda com o Imóvel n. 974 e nos fundos com o Prédio de nº. 11 da Rua Lucio de Mendonça., De acordo com certidão do 11º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 13.187, pertence a WILSON JOAQUIM DE MATTOS E WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, penhorado ao Reclamante. - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº. 05855564, existe débitos de IPTU referentes aos anos de 2001, 2002, 2003, 2009 e 2010 no valor de R$ 2.805,99. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 22/02/2010. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 928285"
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                            "928286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por OLGA PEREZ ALONSO em face FUNDAÇÃO OSCAR NIEMEYER PARA FINS CULTURAIS (ADVGADA FLAVIA VIDAL ALBERNAZ - OAB-RJ 139320), na forma abaixo:- Processo: CPE. 0117800.37.2004.5.01.0008.\r\n\r\nA Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 07/05/2010 e 21/05/2010, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, dos bens penhorados e avaliados as Fls. 47/49 em 24/01/005, 1) 01(um) microcomputador composto de um monitor marca LG, nº. 005SP02094, teclado marca VCOM nº. 05310012003, mouse nº. 93704226, CPU sem marca e números aparentes, no estado que avalio em R$ 500,00 - 2) 01(um) microcomputador composto de um monitor marca DELL, modelo nº. 770s, CPU marca DELL, nº. 7B2C101, teclado MTKE nº. W0401069876, mouse marca KEYMOUSE nº. 602090370598, no estado que avalio em R$ 700,00 - 3) 01(um) microcomputador composto de um monitor marca SAMSUNG MODELO 551v Serie nº. AQ15HXBT800540WBR, CPU sem marca e serie aparentes, AMD teclado, mouse, no estado que avalio em R$ 500,00 - 4) 01(um) impressora HP DESKJET 680C nº. US65116113, no estado que avalio em R$ 200,00 - 5) 01(um) impressora HP C3982A nº. USDB000455, funcionando no estado que avalio em R$ 350,00 - 6) 01 Televisão marca TOSHIBA a cores 20\", funcionando que avalio em R$ 180,00 - 7) 01(um) vídeo cassete marca PANASSONIC nº. NV-HD665 no estado que avalio em R$ 120,00 - 8) 01(um) microcomputador composto de um monitor marca SAMSUNG, teclado mouse e CPU , no estado que avalio em R$ 400,00 - 9) 01(uma) Impressora marca CANON nº. BJ-200 no estado que avalio em, R$ 200,00 - 10) 02(dois) aparelho de ar condicionado marca SPRINGER MUNDIAL DE 18.000 BTUS, no estado que avalio em R$ 1.200,00 - 11) 01(um) ar condicionado marca CONSUL AIR MASTER de 10.000 BTUS, no estado que avalio em R$ 450,00 - 12) 01(um) ar condicionado marca SPRINGER MUNDIAL de 10.500 BTUS, no estado que avalio em R$ 450,00 - Total da avaliação R$ 5.250,00(cinco mil duzentos e cinqüenta reais). Dos bens penhorados às fls. 60 e 60vº em 04/04/2005. onde passo a descrevermos, 1) 04(quatro) croquis do MAC. (Museu de Arte Contemporânea de Niterói) com as seguintes numerações C 167-1, C 178-5, C 178-3 e C 178-6. 2) 01 (um) croquis do Caminho Niemeyer na Cidade de Niterói, medindo aproximadamente 71cm x 34,5cm, sem numeração. 3) 13 (treze) croquis do MAC. (Museu de Arte Contemporânea de Niterói), com as seguintes numerações R1-78-4, C 178-2, V-155, EST-4, Salão exp 1106, C 176-1, C 188-1, C 169-1, C 177-1, A 206-1, 36-5, C 178 e um sem numeração. 4) 01(um) Tubo Lata Arquivo AM-Niemeyer - A 91 contendo conforme descrição externa, Sambódromo Rio - estudos, anteprojeto Prefeitura. 5) 01(um) Tubo Lata nº. 190 contendo conforme descrição externa: Palácio do Planalto - reforma 1979. Avaliados conforme Laudo Pericial apresentado as fls.141/171, em 08/01/08 por: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), dos bens penhorados as fls. 213 e 213vº onde passo a descrevermos, 1) Textos diversos sobre concreto armado, o espaço na arquitetura, função da arquiteta, experiência no exterior, Brasília, formação de arquiteto, projetos e partes da obra. Projetos representados nos croquis. Conjunto da Pampulha, Igreja de São Francisco, Casa de Baile, Museu do Homem e seu Universo, Museu de Arte Contemporânea, CEIP, Palácio da Alvorada da Colina, Congresso Nacional, Universidade de Constantino, Centro Musical, Projeto Ponte da Academia, Memorial da América Latina, sob nº. 327 com 49(quarenta e nove) Pranchas. Avaliados Conforme Laudo Pericial apresentado as fls.232/260, em 05/06/2009 por: R$ 58.800,00(cinqüenta e oito mil e oitocentos reais), totalizando as avaliações em R$ 108.850,00(cento e oito mil oitocentos e cinqüenta reais). Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 22/02/2010. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 928286"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-33.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João da Silva Júnior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel João da Silva Júnior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Amaral da Silva Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Advogados e Associados S/C [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Advogados e Associados S/C, Aut Milene Amaral da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, Agravo ded Petição. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Izidoro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração do Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Izidoro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.,indeferido o requerido,devendo os calculos serem apurados conforme desp de fls 50. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Sousa Junior [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Dois Servicos Postais Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. V- R$ 10.000,00 - C-R$ 200,00 p/Rda.\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Campos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Miod Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão e Miod Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho o qual determina que a impugnação dos calculos venha fundamentada,sob pena de preclusão. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval de Queiros [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval de Queiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 155. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rocha Chaves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Sandra Rocha Chaves \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 159,homologado os calculos,devendo a ré,comprovar pgto em 15 dias,na forma do art.475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda., Aut Ronaldo Correa Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Coleta Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Coleta Lima , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho,homologado os calculos de fls 144,devendo a ré comprovar pgto,em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-79.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA ANDRE DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iara Marly [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp de fls 98. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Machado dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (atual razão social de Jamyr Vasconcellos S.A.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (atual razão social de Jamyr Vasconcellos S.A.), Aut Tereza Cristina Machado dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 235, homologado os calculos, devendo a ré, comprovar o pgto em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pinto Pio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pinto Pio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a rda comprovar pgto, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Romao [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, deferida a dilação do prazo requerida. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-69.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Rei dos Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galdino da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará n. 0033/2010, Banco do Brasil. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ SILVA DE BULHOES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut IGNEZ SILVA DE BULHOES\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a rda comprovar pto em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Horizontal Vila Real [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Horizontal Vila Real, Aut João Paulo Alves Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a rda, comprovar pgto em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A (Sucessor da Gazeta Mercantil S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 260/294. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-52.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAETANO DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: LUJOL SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ, Réu LUJOL SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA, Aut PAULO CESAR CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir de despacho de fls 110. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-51.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FÁTIMA MARIA HENRIQUES FERREIRA REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE FABIANE HENRIQUES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FÁTIMA MARIA HENRIQUES FERREIRA REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE FABIANE HENRIQUES FERREIRA \r\n\r\nTer ciencia de que deverá apresentar calculos,conorme desp de fls 1465. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/04/10, as 13;00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-32.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MAURICIO GIL [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES DO RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES DO RJ\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará n. 0047/2010, CEF. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206400-22.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DODD LEONARDO E OUTROS [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO MARQUES\r\n\r\nCumprir despacho de fls 947, devendo, ainda, fornecer n. CPF do atual patrono. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215300-33.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR GOMES(Espolio de) [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALVADOR GOMES(Espolio de)\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará n. 0046/2010, Banco do Brasil. 05 dias.\r\n\r\nId: 928894"
                            ],
                            "930241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-75.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora dos valores. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-59.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GARCIA SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FBD DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, pena de execução.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-71.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIOLA COELHO SOARES [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes (OAB: RJ 33593 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA COELHO SOARES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Araujo Gois [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Araujo Gois, Réu Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/03/2010 às 10:00 hs para anotação da CTPS, devendo os patronos providenciarem para o comparecimento das respectivas partes, devendo o autor vir portando a sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-57.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MAQUIBRAS EQUIP COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Jorge Carlos de Castro Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da informação dos Correios, intime-se o autor para que forneça , em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut Antonio Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/04/2010 às 14:00 hs para anotação da CTPS, devendo os patronos providenciarem para o comparecimento das partes no dia marcado, devendo o autor vir portando a sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Aut JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos fls. 451, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0158900-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, lavrada nos autos da CP, para requerer o que for de seu interesse em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mariano dos Santos\r\n\r\nNada a deferir conforme despacho de fls.41. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar Agualuza Goncalves [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A., Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. de fls. 282 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo José Francisco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renildo José Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-70.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEMIR FAGUNDES DA SILVA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR FAGUNDES DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ellery de Menezes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao fls.61 apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DOS ANJOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nProvidenciar os documentos necessarios à expedição da RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Alves Alegrio [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto conforme despacho de fls.816. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-56.2004.5.01.0009 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS PIMENTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORIA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Rqdo: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS PIMENTA\r\n\r\nFornecer ,em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VEILLARD REIS DE ALMEIDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut NEUZA VEILLARD REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINA PAULA FERREIRA VIANNA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ERINA PAULA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-43.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Francisco da Silva [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: US UP, Réu: Belfan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco da Silva\r\n\r\nNada a deferir, ante contido na ata fls.26.Diligencie o rte, no prazo de 30 dias, no sentido de atender as determinações anteriores, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celso Ritto [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Transporte e Locação [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Transporte e Locação , Aut Jorge Celso Ritto , Réu Scopus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais , no prazo de48 horas, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Goncalves Pereira [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. EPP [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento do rte conforme despacho de fls.36. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos dos Santos Brandão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Tecnologia - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luís Carlos dos Santos Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-41.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás n.63/2010 para PETROBRAS E 64/2010 para FUNDAÇÃO,ambos da CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE AUGUSTA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO DA SILVA MONTEIRO FILHO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BACELETE SILVA LTDA, Réu: VANIA LUCIA DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AUGUSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofícios aos cartórios, ante as informações contidas nas declarações de imposto de renda acauteladas na Secretaria. Diligencie o Exequente indicando meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 930241"
                            ],
                            "928897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Juvenal William Lemos de Oliveira\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Arlindo dos Santos Filho, Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo dos Santos Filho, Ricardo Domingues Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho,comprovar ao pgto do valor da execução, em 48 hs, sob pena de responderem com seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Romao\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda., Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho,deferida a dilação do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-53.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEAL BATISTA\r\n\r\nRéu: ALOISIO MOREIRA DA SILVA, NAIR SILVA DE LIMA, PMT SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO MOREIRA DA SILVA, NAIR SILVA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho, comprovar o pagamento do valor da execução, em 48 hs, sob pena de responderem com seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-24.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, IRACEMA DE JESUS\r\n\r\nRéu: LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA, JORGE LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DA ROCHA, LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a ré comprovar o pgto em 15 dias, na forma do art.475 J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928897"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO KAHN EPPRECHT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A, Aut LUIZ MAURO, Aut PEDRO KAHN EPPRECHT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0085700-78.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Valentim Ribeiro [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoro Marcelino Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Valentim Ribeiro\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES BARBOSA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PERES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ e OJ e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057700-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Souza, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simoes Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Park Ltda. ME [Adv. Marcia Fernandes (OAB: RJ 108199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yellow Park Ltda. ME\r\n\r\nmanifestar - se sobre os novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-26.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Firmino Guimaraes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Firmino Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos enviados pela Receita Federal.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000076-90.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Pereira dos Santos [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Losekann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira dos Santos\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos com exceção da procuação. \r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelinda Fernandes Dinis Leonardo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelinda Fernandes Dinis Leonardo, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 501. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Barbosa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos . Observando que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls. 269 , 301. \r\n\r\nProcesso: 0231300-48.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIKE SANTOS VIEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: O CORPO DO NEGOCIO PONTO DE VENDA LTDA [Adv. Fatima Aparecida de Oliveira Brunhari (OAB: SP 75503 - D)], Réu: Cleo Francisco Garrafa, Réu: Marcelo Francisco Vigenavi Garrafa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIKE SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos enviados pela Receita Federal. \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Coelho [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Coelho, Réu Obra Portuguesa de Assistencia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSIPI FERREIRA MARTINS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASSIPI FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE FL. 210 E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE . \r\n\r\nProcesso: 0132200-08.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Izaias Guimarães [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepper Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Izaias Guimarães \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 1710/2009 (fl. 130) . \r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIM FELIX DA SILVA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Arouca Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Arouca Rodrigues, Réu Educandario Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhaes do Amaral [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Hi Tech Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias observando os parâmetros de fl. 108 . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-36.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA FL 263. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR LUCENA DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN INVEST IND E COM DE OURO S/A [Adv. Cristiane Xavier de Souza (OAB: RJ 66910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR LUCENA DE JESUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA FL. 328 . \r\n\r\nProcesso: 0063600-76.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ROMUALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1515/2009. \r\n\r\nProcesso: 0026000-36.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DE MORAES FERREIRA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Sena Dias, Réu: Joao Carlos Nobrega de Mendonca, Réu: MULTITEL MICROELETRONICA SA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 88/2010. \r\n\r\nId: 924158"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0122700-54.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NOVA VERATON COMERCIO ASSESSORIA EMPRESAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA VERATON COMERCIO ASSESSORIA EMPRESAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcellos da Costa\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Com e Representa de Moveis Ltda.N/P socia Marcia Cristina Fernandes G, Pampa Sul Moveis Artesanato - Casa Gramado N/P socio Mario Roberto Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nPelo presente fica m Lumar da Ilha Com e Representa de Moveis Ltda.N/P socia Marcia Cristina Fernandes G, Pampa Sul Moveis Artesanato - Casa Gramado N/P socio Mario Roberto Gonzalez Bertozzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 54/57. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924157"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-90.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VASCONCELLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da 2ª reclamada aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-85.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DA COSTA GARRIDO [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DA COSTA GARRIDO, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000146-04.2010.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rony Souza de Oliveira [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nExdo: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Escola 24 Horas S.A., Exte Rony Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 50/51 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020100-46.2004.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, para indeferir o pedido de antecipação de tutela. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY STRAUBEL [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0022700-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA SOARES FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA SOARES FILHO\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Costa\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-30.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GUIMARAES ARANHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Camargo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A Industrias Mecanicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-31.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO FARIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LEITÃO MORAES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE SOUZA BEZERRA GUEDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE SOUZA BEZERRA GUEDES\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-41.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GLASBERG [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIO GLASBERG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-55.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA-FAEP [Adv. Fernando Jose Lemme Weiss (OAB: RJ 56201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-52.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO TROCADO MOREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO TROCADO MOREIRA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto Xisto Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-02.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLEI MATIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nApresentar a carta de fiança, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Francisco da Silva\r\n\r\nVir retirar as guias do FGTS e CD-SD. \r\n\r\nProcesso: 0126400-47.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FILMS SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar cioencia da decisão de fl 237, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Portelinha dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Portelinha dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO ABBOUD [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos requeridos pelo perito, em 5 dias, pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0047800-26.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricelly Barros Gouveia [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Ricelly Barros Gouveia\r\n\r\nApresentarem quesitação e assistentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-07.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILSON SIMOES PENHA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WILSON SIMOES PENHA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-48.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Meira [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Meira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-81.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDIZEL RECUPERACOES DE MOTORES LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoninho Francisco dos Santos Amora, Aut Celson de Magalhaes, Aut Paulo Roberto dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça e negado seguimento ao recurso por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0241100-41.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUBL FED EST RJ [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INCRA INST. NAC. COLONIZ E REF AGRARIA A/C PROCURADORIA REGIONAL INCRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON P. DA SILVA, Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUBL FED EST RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 680, indeferindo liminarmente os embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 80/81 , em 10 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCEIA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCEIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA AMANTINO REGO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,Massa Falida),N/P Carlos Alberto Casseb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA AMANTINO REGO\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0015600-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose da Silva\r\n\r\nVir com planilha de calculos referente as diferenças devidas de FGTS, mes a mes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-32.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-02.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA FONSECA CARDOSO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSES DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DA FONSECA CARDOSO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270500-37.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-84.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0056900-25.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA GAMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que , tanto os embargos `a execucao/penhora ,quanto a impugnação do exequente, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-57.1999.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nCgto: WAGNER DA SILVA ALONSO DOS SANTOS [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WAGNER DA SILVA ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 205, devendo fornecer o novo endereço da executada e/ou dos socios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-38.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Antunes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Justa Menescal [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Antunes\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-76.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COM TRASTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA, Aut TANIA MARA SANTOS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 240, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena arquivamento, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051300-76.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DE ANDRADE LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o pedido do autor de incluir o feito em pauta de conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Frederico Briglia Trannin [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Termobel Confecções de Toucas Ltda. Me. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termobel Confecções de Toucas Ltda. Me.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-73.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para impugnação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-76.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Pulis [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Pulis\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Repizo da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Casa de Davi\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas com incidencia (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0006600-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceicao Mendonca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PINHO PILAO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceicao Mendonca\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MOTTA PAIXAO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau (Sucessor de Banco Itaubank S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau (Sucessor de Banco Itaubank S.A.)\r\n\r\nTomar cioencia da promoção da Contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI RIBEIRO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI RIBEIRO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ferreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nId: 929623"
                            ],
                            "929625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2010\r\n\r\n0019000-56.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSE LILIAN FONSECA SOARES\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES DISKIN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCOES DISKIN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.024,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929625"
                            ],
                            "929624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Araujo Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportadora 501 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora 501 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios apresentados pela União, em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929624"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "918757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0161900-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia Madeira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Lucas Vieira de Iraja Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Jorge da Silveira, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia Madeira\r\n\r\nTer ciência da petição de fls 110 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso interposto pela segunda ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: João Bezerra Santos, Réu: Tadeu Pires Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA MOREIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 112, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. Deverá, ainda, a executada, comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0133500-12.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Simoes de Lima [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Simoes de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo de folhas 96 e seguintes, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0119900-21.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vidal [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vidal\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MAIA MELLO DA SILVA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA, Réu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MAIA MELLO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte para adequar os cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-29.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Cristina da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Júlio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos \r\n\r\nApresentar o plano de recuperação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA DE SERV LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: ALCOA ALUMINIO SA [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO SA, Aut LUCIANO MAGALHAES DA SILVA, Réu TRADICAO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA DE SERV LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MERCANTIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu REAL MERCANTIL COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás no prazo de 10 dias. Neste mesmo prazo deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto, e, ainda, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO COITINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO COITINHO\r\n\r\nAo embargado para oposição de Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Jorge Pereira Belem (OAB: RJ 97949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo de Azevedo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS, NO DECÊNDIO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE ALMEIDA CRUZ FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: DEMERVAL PORTO MACIEL, Réu: JOSE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE ALMEIDA CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nÀ reclamada para contestar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Odete da Silva Rodrigues\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 193, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. Deverá, ainda, a executada, comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Machado Goncalves [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Machado Goncalves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flavinia de Almeida Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de folhas 301 e seguintes, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir de Oliveira Fontes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL DA SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE REAL INFORTEL IND COM SERV TEL LT [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nTerem ciência de que os embargos à execução deixaram de ser recebidos porque a segunda ré não garantiu o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo à segunda ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 918757"
                            ],
                            "922601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0008700-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino de Souza Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-73.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Menezes [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Movimento Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Menezes\r\n\r\nVir com o novo endereço da segunda ré (Construtora Movimento) em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Maranini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Carvalho Maranini\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Gomes de Lima [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Downtown Quadro e Molduras Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Downtown Quadro e Molduras Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-60.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliseu Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0251600-82.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA TALLONE MONTEIRO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA TALLONE MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 617, verso, e de que os embargos à execução deixaram de ser recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-50.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAULIO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAULIO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da extração dos alvarás e da liberação da penhora e oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-25.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HONORIO DE OLIVEIRA [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ESCOVAS SIMOES PEREIRA LTDA [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)], Réu: Rosi Jane dos Santos Azevedo, Réu: Marcela Teresa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178000-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOURENCO MOREIRA DE ALCANTARA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0218900-24.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY MARCIO R. FRANCA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Gradiz dos Santos, Réu: GRADIMAR REPAROS NAVAIS LTDA (SOCIO), Réu: Ailton Soares Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MARCIO R. FRANCA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Mariano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves de Araujo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alves de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDERICO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA BONFIM [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NOGUEIRA BONFIM, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-27.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Pinheiro Vallim [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Criative e Security Internet Solutions Ltda. [Adv. Ronney Souza Machado (OAB: RJ 140000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insight Criative e Security Internet Solutions Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Albano da Costa Filho [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Albano da Costa Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 229 e trazer os contra-cheques do período de julho de 2007 a abril de 2008, sob pena de serem acolhidas as argumentações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0108900-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mourao [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - (Em Recuperacao Judicial), Aut Jose Carlos Mourao\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 115, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL THEODORO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-83.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Regina Vieira Mattoso [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Atendimentos e Servicos Ltda., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira (Central). \r\n\r\nProcesso: 0130400-83.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Reis da Silva [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Reis da Silva, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 85, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0030200-05.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, quanto às verbas indenizatórias, devendo observar que já houve integração de valores de horas extras na rescisão, devendo, ainda, demonstrar como efetuou a apuração. \r\n\r\nProcesso: 0116900-76.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 56, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO FLAVIO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FLAVIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, na forma da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 922601"
                            ],
                            "918756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa Aguiar\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-18.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR GOMES\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTR E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAS CONSTR E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte para contestar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA MOREIRA\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, João Bezerra Santos, Tadeu Pires Martins\r\n\r\nPelo presente fica m AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, João Bezerra Santos, Tadeu Pires Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 112, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. Deverá, ainda, a executada, comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas rés, sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-29.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos , Júlio Rubens, Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Rubens, Marcelo Rubens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar o plano de recuperação em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-08.2009.5.01.0020 - HD\r\n\r\nIpte: José Pereira da Fonseca Filho \r\n\r\nIpdo: Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m José Pereira da Fonseca Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm dez dias, manifestar-se sob as alegações da ré, sob pena de serem acolhidas as ponderações da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-02.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE ALMEIDA CRUZ FILHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, DEMERVAL PORTO MACIEL, JOSE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, DEMERVAL PORTO MACIEL, JOSE COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marconi Mariano de Lima\r\n\r\nRéu: Posto Rio Lisboa, Manuel Rodrigues dos Santos, Maria Natália Sales dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Rodrigues dos Santos, Maria Natália Sales dos Santos, Posto Rio Lisboa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do convolo em penhora do valor bloqueado pelo sistema Bacen-Jud, sendo aberto prazo para oposição de Embargos, apenas quanto à contribuição previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 193, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. Deverá, ainda, a executada, comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para contestar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Lindaura Saldanha Leite, Roberto Saldanha Gaudioso, Gasolina Lubrificantes Santa Clara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Saldanha Gaudioso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-57.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SANSON\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA, FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO, SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C9 BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 222, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir de Oliveira Fontes\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A., RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 918756"
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                        "Atos": {
                            "930204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DE MELO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha de Sousa [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Rocha de Sousa , Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/69 : Procedente em parte. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Gomes , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/98: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luís Fernando Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 707/718. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A, Aut Juliana Abreu Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/135: Improcedente. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-83.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wigna Lucia Bezerra [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Wigna Lucia Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de declaração de fls.98. Prazo: 08 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164000-68.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA, Réu QUALITY ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos à execução de fls. 207/209: Procedentes em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0109900-56.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Marques [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Americano e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Marques, Aut Maria Vieira Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/161. Prazo: 08 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144300-96.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia Droga Deise Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Eneas Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmacia Droga Deise Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio materializado à fl. 30. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA MARIA ANGELICA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moraes dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Transnobre Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Transnobre Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-54.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO DOS SANTOS VALADAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HS TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO DOS SANTOS VALADAO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão de fl. 94. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FATIMA DA GAMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut TATIANA FATIMA DA GAMA\r\n\r\nVistas ás partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-92.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: Ao reclamante para manifestação. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-26.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO MAGALHAES LEITE DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS (BRASIL) SA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MAGALHAES LEITE DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 336/337 pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0278300-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES MENDES FERNANDES [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES MENDES FERNANDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2008.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Milton Ciriaco de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Milton Ciriaco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: ... Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da mesma pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-75.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Oliveira Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Oliveira Souza, Réu Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: Homologos os cálculos de fls. 59/61 , atualizados às fls. 65/67, fixando o quantum debeatur em R$ 16.610,82 correspondentes a 1.370.261,76 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000137-18.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARA REGINA NEVES ALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARA REGINA NEVES ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes Martins [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-16.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETTI APARECIDO VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST.DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXT) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST.DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXT), Aut DONIZETTI APARECIDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 761: Intimem-se as partes para vistas do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038900-30.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Souza Fernandes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tematico 2003 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: Intime-se o reclamante a atender a promoção do I. Contador, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70: Extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Serpro Seguridade Social - SERPROS, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70: Extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MUNIZ BARRETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar -se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, preclusivos (art. 879,§2º, da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0041500-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente ( § 3º do art. 879, CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0034800-32.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Fernandes (Espolio de) [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 30 dias preclusivos, habilitação previdenciária no espólio de Manoel Fernandes. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-71.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PAVUNENSE SA [Adv. Clevis Fernando Corsato Barboza (OAB: RJ 62902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF, conforme despacho de fl. 189. .\r\n\r\nId: 930204"
                            ],
                            "930194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO\r\n\r\nRéu: RADIO JC FM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no valor de R$ 98.219,27, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Santa Cruz Shopping Center, DJALMA FERREIRA DA SILVA, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, GUILHERME SOARES BANDEIRA, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente ( § 3º do art. 879, CLT). . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930194"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "925874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVETE SANTOS CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVETE SANTOS CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO JOSE CORREA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO JOSE CORREA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Daniel Romeiro Pinheiro [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: Dat - Rio Comércio de Produtos e Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Daniel Romeiro Pinheiro \r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Barros Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Barros Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado de Andrade Barreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Machado de Andrade Barreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Fernando Americo Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lug Papeis Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Fernando Americo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Damásio [Adv. Roberto Carlos de Figueiredo (OAB: RJ 78619 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telágrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Damásio \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Silva dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva dos Santos\r\n\r\nEsgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIM CELULAR S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Infante [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Infante\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 32. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferrão [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferrão\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE ARAUJO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENG E MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 282 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ABRANTES DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO CAMPBELL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO CAMPBELL\r\n\r\nIndefiro, por ora, eis que não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do Síndico da Massa, o que deverá ocorrer em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-06.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Isidoro de Araujo [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Isidoro de Araujo \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Dantas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-35.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MALAQUIAS CAVALCANTE [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SOLANGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SOLANGE\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-90.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PIRES BANDEIRA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 210. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-36.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCHIETA CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCHIETA CARMO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-57.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-39.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROSA DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 234, tendo em vista o teor da certidão da fl. 230-v. \r\n\r\nProcesso: 0208000-93.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 846/848 (manifestações perita), em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 925874"
                            ],
                            "925879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2010\r\n\r\n0054600-05.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARA MARTINS MACHADO\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.172,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925879"
                            ],
                            "925875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Gloria Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenahria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenahria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES, DEVENDO A RECLAMADA PROCEDER ANOTAÇÃO DE BAIXA NA CTPS DO AUTOR.~nA OMISSÃO, A REFERIDA ANOTAÇÃO SERÁ PROCEDIDA PELA SECRETARIA DA VARA, EX OFFICIO. dEVERÁ AINDA, PAGAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 10,62.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-11.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA NETTO\r\n\r\nRéu: CENTREX S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR DA SILVA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925875"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-52.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcos Luiz Ribeiro de Oliveira, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fl. 208, bem como a ré deverá tomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, conf. fl. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-69.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES MOURA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o requerido à fl. 521. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Justiniano Coura [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caicaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caicaras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Leal da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Karine Lougon Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Karine Lougon Moreira, Réu Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR KAYE DE BRITO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticões de fls. 118/119 e 124. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendonca Menezes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Aut Gilmara Mendonca Menezes\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Jesus de Araujo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Réu: Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira, Réu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Jesus de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-21.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira Loures [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nogueira Loures\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO representado por INES GOMES GUIMARÃES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido na petição de fl. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SENRA LOPES [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SENRA LOPES, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização de fl. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-54.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alex dos Santos Hollanda [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S A, Aut EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fl. 255, devendo a ré depositar, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-98.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Azevedo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de\r\n\r\n72h. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duraes Pontes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Diniz Silva, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Sacramento Maciel [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Higienhe e Cosmeticos Ltda [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Prodoctor RX Marketing Farmaceutico S/C Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Araujo Pierre (OAB: SP 50197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Sacramento Maciel, Réu Procter e Gamble Higienhe e Cosmeticos Ltda, Réu Prodoctor RX Marketing Farmaceutico S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-86.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEA PEREIRA ROSARIO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut LUCILEA PEREIRA ROSARIO\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-59.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Nogueira da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador da Pavuna Supermercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador da Pavuna Supermercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 45 e segs. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIJAILSON TAVARES DA COSTA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIJAILSON TAVARES DA COSTA, Réu CONDOMINIO DO EDIF PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-91.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Martins Fonseca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Noel Rosa Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Noel Rosa Ltda., Aut José Cláudio Martins Fonseca\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE KELLY PEDROSA RIBEIRO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE KELLY PEDROSA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (n/p da sócia Marlene Pereira do Nascimento), Réu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA A/C Roberto Trindade Rojão, Réu: Grupo Empresarial Soposto a/c MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., Réu: CENTRO AUTOMATIVO SECULAR LTDA, Réu: DELFINS AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nmanifestar-se sobre a notificação devolvida à fl. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho de Medeiros [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Palacio da Penha Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carvalho de Medeiros\r\n\r\ndar meios e modos de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria Paizelles do Nascimento (sócia de UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA), Réu: UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA, Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento (sócia de UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA), Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre a devolução da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-54.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FELIX ALEXANDRE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MANOLITO LTDA, Réu: JOSE ALVES RODRIGUES, Réu: MANOEL FRANCELINO GONCALVES, Réu: DAYSE DRUMOND DE SOUZA, Réu: NILTON DRUMOND DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FELIX ALEXANDRE\r\n\r\nmanifestar-se sobre a devolução da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-59.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MARIA PETRUCCELLI SOLOGAISTOA [Adv. Joao Frederico Biasotto Trotta (OAB: RJ 78523 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MARIA PETRUCCELLI SOLOGAISTOA\r\n\r\ninformar o CPF do patrono do autor para que seja possível a expedição do Precatório. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-38.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALIME BARROS ALEXIM [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton José Fcamidu (sócio de Poder de Luz Comércio de Vidros e Molduras LTDA), Réu: Elinesio Cardoso de Oliveira (sócio de Poder de Luz Comércio de Vidros e Molduras LTDA), Réu: PODER LUZ COMERCIO VIDROS E MOLDURAS LTDA, Réu: WALLACE GOMES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALIME BARROS ALEXIM\r\n\r\ntomar ciência de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Costa Reinoso [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Costa Reinoso\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 425. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES BEZERRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES BEZERRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre a alegação e pretensão do réu na petição de fls. 912/918. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI SANCHEZ (Sócio de EMISFARMA DISTRIB FARMACEUTICA LTDA), Réu: EMS INDUSTRIAS FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)], Réu: CECIMAR LTDA [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)], Réu: EMISFARMA DISTRIB FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO SANCHEZ (Sócio de EMISFARMA DISTRIB FARMACEUTICA LTDA), Réu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre a alegação e pretensão do réu na petição de fls. 312/314. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-95.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACIEL FRANCA [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: M M M SERVICOS LTDA, Réu: Douglas Machado Marques, Réu: Denilson Machado Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACIEL FRANCA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fl. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-48.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORI PALAIO [Adv. Fernando Duccini Brito (OAB: RJ 80569 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S.A. [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVATORI PALAIO\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 57/59. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-24.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO VIEGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO VIEGAS\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 929538"
                            ],
                            "929537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-04.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIMAR DOMINGUES VICENTE [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a dilação do prazo por mais 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-15.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut FRANCISCO GONCALVES VIANA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto ao autor, em 48h, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA PINTO MANES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio de Melo Pimentel Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-17.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA COSTA GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRAS DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRAS DE BEBIDAS AMBEV, Aut EDUARDO LUIZ DA COSTA GOMES\r\n\r\nVenham com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 300, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002500-91.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIVAL DA SILVA AMARAL [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA, Aut DEMIVAL DA SILVA AMARAL\r\n\r\napresentarem petição conjunta com termos do acordo, se assim quiserem. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Lilian Santos de Jesus Fankhanel [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Integrado de Estudos Programas Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Patricia Vieira Faillace (OAB: RJ 102121 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação, Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Integrado de Estudos Programas Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, Agdo Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação, Gestão e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-34.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiane Moreira Eliziario [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Belorado Distribuidora de Comésticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Belorado Distribuidora de Comésticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-19.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Milton Calixto Vitório [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plastifício Selmi S.A., Agdo: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-49.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL JARDIM MARTINS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-57.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA., Aut RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTer ciencia das planilhas de fls. 160/161, em 5 dias de prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-58.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lacerda Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lacerda Cabral , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, sobre oficio de fls. 593 e segs. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fidélis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00, pelos réus. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moura Barbosa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barcas Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Barcas S.A.Transportes Maritimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.Transportes Maritimos, Réu Pro Barcas Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre petições de fls. 213 e 215, caso queiram. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Pereira de Souza Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Pereira de Souza Marques Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-49.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Gomes [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Fabíola [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Fabíola , Aut Reginaldo Alves Gomes \r\n\r\nespecificarem as provas pretendidas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Eloisa da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Lopes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Melquíades dos Santos Filho (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Joselito Félix da Silva (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Henrique Lopes\r\n\r\napresentem petição conjunta com termos do acordo, se assim quiserem. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Benfica Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Martins, Réu Panificacao Benfica Ltda.\r\n\r\nespecificarem as provas pretendidas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Amaro de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contraminutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA PORTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA RJ [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREA PORTO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA RJ\r\n\r\ndiscriminarem as verbas do termo do acordo, em 5 dias, para a sua homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-59.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: ESPOLIO MILTON NUNES DA NATIVIDADE, representado por Maria José da Natividade [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut ESPOLIO MILTON NUNES DA NATIVIDADE, representado por Maria José da Natividade\r\n\r\nTer ciencia de que foi determinada a alteração do pólo ativo para Espólio, representado por Maria José da Natividade. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-73.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE ALBUQUERQUE RAMOS [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresente seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nse assim desejar. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-55.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Maciel da Silva \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-69.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Oliveira , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-41.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 523/525, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA LOUREIRO MAIA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA LOUREIRO MAIA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, sobre peticao de fls. 270/272. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-03.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Raquel Manzato Barboza Beco do Nascimento (OAB: RJ 96313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX AZEVEDO DOS SANTOS, Réu SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização do perito, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Brito da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nnada a deferir por se tratar de prazo peremptório com relação à petição de fl. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDEREZ SANTOS DE LIMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EUNICE DUQUE ESTRADA SIQUEIRA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE EUNICE DUQUE ESTRADA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 135, bem como manifestar-se sobre cálculos, conf. fl. 133, caso queira. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-72.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: KEANU BIJOUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GUIMARAES DOS SANTOS, Réu KEANU BIJOUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\ndiscriminarem as verbas do termo do acordo, em 5 dias, bem como apresentarem o saldo atualizado do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0001768-95.2009.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Denise Samico Natalizi [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilcileia de Araújo Costa [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilcileia de Araújo Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contraminutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Anunciação [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: W Torres Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda., Réu W Torres Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Heládio Najan Jaroszewski [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contraminutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guimaraes Torres [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatao Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TEREZA REINIGER OLIVERO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre as alegações e pretensão do autor na petição de fls. 738/739. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-92.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Leite [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA CAPITAO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut MARCO ANTONIO VIEIRA CAPITAO\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização, devendo o autor comprovar o pagamento do valor bruto devido à ré, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Lima [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues de Lima \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ndisponibilizar os extratos analíticos no período laborado conforme requerido pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva, Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-32.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Joia da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Joia da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-26.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUND.UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fl. 349. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Moreira do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Moreira do Nascimento\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 237, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0054600-62.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA VARGAS QUEIROZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA VARGAS QUEIROZ\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 706. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-70.2004.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXSANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nExdo: J PERPETUO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXSANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre as certidões da Junta Comercial, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-70.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA PORTO [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA PORTO\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, conf. item 2.1 de fl. 35. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-61.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES DE DEUS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RODRIGUES DE DEUS\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-33.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Réu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-89.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Queiroz Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Queiroz Andrade\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 300. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEOCADIO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO(SOCIO CFM COM REP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LEOCADIO\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em proceder ao bloqueio de contas/ aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA MARIA M. REIS, Réu: LUIZ FERNANDO CORTES REIS, Réu: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusta [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Augusta\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-04.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Carrara da Cruz [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego de Mesquita Sant Ana [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)], Réu: Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carrara da Cruz\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA CRUZ ANDRADE DE LEMOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CAZE EQUIPE DE ENFERMAGEM LTDA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA CRUZ ANDRADE DE LEMOS\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-45.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DE LIMA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: ELIANE LOUISE WAGNER, Réu: CATHERINE RAYMONDE MARCELLE WAGNER, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Vieira do Nascimento Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Producoes e Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vieira do Nascimento Costa\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-81.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CAMILO DA SILVA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CAMILO DA SILVA\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2009.5.01.0032 - Protes\r\n\r\nRqte: Licia Castello Branco [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRqdo: SMG Eventos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Licia Castello Branco \r\n\r\nTer ciencia de que poderá retirar os autos do Protesto na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-93.2004.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALCIR RODRIGUES ALMEIDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALCIR RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do e-mail recebido, conf. fl. 111. .\r\n\r\nId: 929537"
                            ],
                            "929536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0024600-30.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Myrthis Rio Branco Silva\r\n\r\nRéu: Jose Cesar Mulser Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Cesar Mulser Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário nos valores apresentados pelo INSS, à fl. 09, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andrea da Silva Figueiredo \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à audiência inaugural, no dia 04/05/2010, às 08:30h, na Rua do Lavardio, 132, 5º andar, Centro. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Guilherme Soares Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Glaucia Fraga Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Paulo Cesar Venturieri, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Glaucia Fraga Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Guilherme Soares Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da próxima audiência , no dia 27.04.2010, às 09:15h, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-31.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Estevao Leoncio Miranda\r\n\r\nRéu: V e M Consultoria de Sistemas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m V e M Consultoria de Sistemas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-19.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester Irineu da Silva\r\n\r\nRéu: Cláudio Ricardo Teixeira, Luciana de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Ricardo Teixeira, Luciana de Souza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que Cláudio Ricardo Teixeira foi incluído no pólo pasivo, devendo comprovar o pagamento do crédito autoral decorrente do acordo de fl. 14, inadimplido. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-31.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON PEREIRA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: THAMA S TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m THAMA S TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, pelo valor apresentado pelo INSS, conf. fl. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ramos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-36.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA\r\n\r\nRéu: EUROSYSTEM IND COM EQUIP MED CABELEREIROS LTDA, EUROSYSTEM IND COM EQUIP MEDICOS CABELER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EUROSYSTEM IND COM EQUIP MED CABELEREIROS LTDA, EUROSYSTEM IND COM EQUIP MEDICOS CABELER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-49.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CLAUDIO CARDOSO\r\n\r\nRéu: KOBRAF COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KOBRAF COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, pelo valor indicado à fls. 21 e segs., em 48h, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS REIS\r\n\r\nRéu: João José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-19.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Milton Calixto Vitório\r\n\r\nAgdo: Plastifício Selmi S.A., Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Plastifício Selmi S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-21.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira Loures\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Jesus de Araujo\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro, Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira, Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira, Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 147/158, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duraes Pontes\r\n\r\nRéu: Monica Diniz Silva, Alberto Rodrigues, Banco Itau S.A., Bioclean Serviços Ltda, Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE KELLY PEDROSA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929536"
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                            "929535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda., Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Depósito de Papéis Januário Ltda., Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929535"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000082-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Campello\r\n\r\nRéu: Externato Cristo Redentor \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Externato Cristo Redentor , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Pinto Lima Pereira \r\n\r\nRéu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro Ltda, Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda , Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931075"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedina da Silva Batista [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedina da Silva Batista\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara da Silva Romi [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara da Silva Romi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001739-30.2009.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SERGIO ABCARAN SAADI E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Paranhos Marcal [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Paranhos Marcal\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1659/09. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CAIXA ASS PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-84.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo Rosa de Almeida [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nAgdo: VMJD Incorporações Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VMJD Incorporações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0107700-91.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Gonçalves Vieira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visão Proteção Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Gonçalves Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.81, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-62.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis Dias [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis Dias\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. FICA DESDE JÁ DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000205-17.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. FICA DESDE JÁ DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0126000-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontoura Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontoura Lima , Réu Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 60,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040100-58.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a identificação do inventariante do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0137600-61.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA FERREIRA [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS E AVIAMENTOS DKY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA FERREIRA\r\n\r\nAnte petição de fl. 126/127, informar o imóvel que primeiro deverá sofrer a constrição, trazendo aos autos a respectiva certidão do RGI e informar se arcará com os custos do registro do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0136800-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venício Artur dos Santos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4-502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-11.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Barbosa Console [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Correia Guimarães [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Barbosa Console \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 254,16 .\r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Barros Junior, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 04.05.2010 ÀS 13:30 E 2º LEILÃO PARA O DIA 18.05.2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva Mendes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurantes Ltda. [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Galeto e Restaurantes Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DIOGO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETO COMERCIO DISTRIB DE GENEROS ALIMEN LTDA [Adv. Maria da Conceicao Salles Pereira (OAB: RJ 69801 - D)], Réu: Leandro Corrêa de Assis, Réu: Rodolfo Judice Moreira de Araújo, Réu: Rodolfo Marinho de Assis [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Marinho de Assis\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-62.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva Mendonca [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Barreto Schmid [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Barreto Schmid, Réu Maria Elizabeth Schmid\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Barreto Vieira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que seus embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0012100-43.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rosa dos Santos Galiza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rosa dos Santos Galiza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao aos calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO MANCO BATISTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: POLICRET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0046400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-38.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Martins dos Santos [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Demeure Interiores Comercio de Moveis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Martins dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Tomaz Braga [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Tomaz Braga \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ANDRESSA D ASSUNCAO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERADORA CREDITO COBRANCAS SC LTD [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ANDRESSA D ASSUNCAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0132700-64.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gadelha Lima do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Analises Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Nortet Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Nortet Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nogueira da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl 156/163, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-13.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO E SERV APOIO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ESCOLA 24 SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO, Réu COOPENSINO COOP PROF ENSINO E SERV APOIO, Réu ESCOLA 24 SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 04.05.2010 ÀS 1330 E 2º LEILÃO PARA O DIA 18.05.2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento de Souza [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda., Aut Valdeci Nascimento de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 04.05.2010 ÀS 13:30 E 2º LEILÃO PARA O DIA 18.05.2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008600-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA DUTRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO DA SILVA DUTRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Renato Tavares Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 139, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Pedro, Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 170, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 184.246,55, EQUIVALENTE A 15.203.767,14830 IDTR. EXPEDIDOS ALVARÁS AO PERITO (R$ 3.060,39) E AUTOR (R$ 7.898,83)PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.173 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 173.287,33, EQUIVALENTE A 14.299.427,82 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0029800-37.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Vicente da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 92/131, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Moreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tasty Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilsion Furtado de Mendonça da Rocha [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NOGUEIRA LEONIS [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTARI AUTO CENTER AUTO MECANICA LIBANES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NOGUEIRA LEONIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 145-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 929679"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da reclamada de fls 627/628, mantendo o despacho de folhas 626, uma vez que o processo encontra-se em fase de execução, não cabendo mais a discussão quanto ao cabimento ou não de pedido do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0263600-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART SCHIMITT QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALEXANDRE GUEDES DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART SCHIMITT QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas ao reclamante(fls 709) pelo prazo de 10 dias, devendo o mesmo informar se o processo referido na petição de fls 648/649 já transitou em julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANACA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES PEREIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NUNES PEREIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante justificar fundamentadamente o pedido de fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Paula Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Paula Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-95.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Miguel Bazar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-25.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PINTO ARAUJO LINS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: SPRINGER CARRIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS PINTO ARAUJO LINS\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-20.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO TAVARES IGLESIAS [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: GUT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO TAVARES IGLESIAS\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 302/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-57.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO CAMELO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO CAMELO\r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar quanto a petição de fls 121/136, servindo o silêncio como consentimento quanto ao pagamento de todas as parcelas do acordo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-04.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDIO BALBINO DE LIMA - Espólio de [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDIO BALBINO DE LIMA - Espólio de , Réu RESTAURANTE RIBATEJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, devendo o autor fornecer meios para a execução do saldo remanescente, considerando ter sido inexitosa a tentativa junto ao RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BEZERRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA N/P SOC JOSE GERALDO LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito( ART 267 III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-52.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido ao reclamante como requerido as fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneiva Suze Guimarães da Silva [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Ltda. [Adv. Leandro Ferreira Correa (OAB: RJ 64561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneiva Suze Guimarães da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , atualizados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Patrícia Neves Teixeira Freitas [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Patrícia Neves Teixeira Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, valor: R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO FINOTE [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO FINOTE\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081400-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cardoso [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , atualizados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO JANUARIO LEONCIO [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANTUNES NOGUEIRA RODRIGUES [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado as folhas 348 em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-06.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELINA NUNES DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Irineu de Franca, Réu: LORD FOOD RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELINA NUNES DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-77.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DE ALCANTARA ALMEIDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULD CATOL ASS S FINS LUCR MANT PONT UNIV RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Tatiana de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 119292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME, Réu FACULD CATOL ASS S FINS LUCR MANT PONT UNIV RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme item 4.2 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-20.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Carlota de Assis Sobreiros [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)], Aut: Nicolao Bastos de Andrade [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nac. Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Carlota de Assis Sobreiros, Aut Nicolao Bastos de Andrade\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios para prosseguir com o feito em 30 dias, sob pea de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-98.2003.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Réu: SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ, Réu SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 459(homologação dos cálculos). .\r\n\r\nId: 926748"
                            ],
                            "926749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Valente\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926749"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que nos dias 12 DE ABRIL DE 2010 (em 1º leilão, pela avaliação) e 26 DE ABRIL DE 2010 (em 2º leilão, pela melhor oferta), ambos no mesmo local e a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, grupo 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante no primeiro leilão pela avaliação, realizado o segundo leilão, pela melhor oferta, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0116100.61-2008-501-0048 (01161-2008-048-01-00-0): RTE: MARCILIANO MENDES DA SILVA GABRIEL (ADV: CLAUDIA VALERIA CRUZ FONTES - OAB/RJ: 54851) - RDO: AGEMAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (ADV: EDUARDO RIBEIRO TARJANO LEO - OAB/RJ: 107324). BENS: (01) - 05(CINCO) COMPUTADORES COM PROCESSADORES AMDX2 3000, 512MB DE MEMORIA DDQ2 400MHZ, HD120GB, GRAVADORES DE DVD DRIVES DE DISQUETE, GABINETES, TECLADOS PS2, MOUSE OPTICOS, MONITORES DE 15 POLEGADAS DE LCD, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 2.500,00 - (02) - 01(UM) BANCO PARA CINCO LUGARES (ASSENTOS EM TECIDO), ESTRUTURA METALICA, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 2.650,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMERINO, 128/9º, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, SÓCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 01073-2007-048-01-00-8 (CPE): RTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RDO: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. BENS: 02(DUAS) UNIDADES DE AR CONDICIONADO CENTRAL HITACHI MODELO 4002 SC-H, MOTOR ELETRICO DE 30 KW, 220V, SERIE COE02311 E COE 018017, FUNCIONANDO NO LOCAL, AVALIADO CADA EM R$ 22.000,00, TOTALIZANDO R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO RIACHUELO, 243, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSEMAR LUIZ TORRES DA SILVA, OAB/RJ: 108690.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00597-2002-048-01-00-7: RTE: CRISTINA NAZARE BRAZ (ADV: CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES - OAB/RJ: 97823 D) - RDO: NOVA SOC COMERCIAL LTDA (ADV: GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS - OAB/RJ: 111335). BENS: (01) - 03(TRÊS) APARELHOS DE AR REFRIGERADO, ELETROLUX MAXIMUS 10.000 BTU'S, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, SEM NUMERAÇÃO APARENTE AVALIADOS EM R$ 2.100,00 - (02) - 02(DOIS) ARQUIVOS METÁLICOS, COM TRÊS GAVETAS CADA, COR CINZA, MARCA ARTMÓVEIS, MEDINDO 0,47M (F) X 0,60M (P) X 1,34M (A), REGULAR ESTADO AVALIADOS EM R$ 400,00 - (03) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON (TM) 2.600 + 1,83GHZ, 224 MB DE RAM TECLADO, MOUSE, TORRE, MONITOR, SAMSUNG SYNC MASTER 591V, TUDO FUNCIONAND, REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (04) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON (TM) 64 PROCESSOR, 3.200 + 2.01 GHZ, 448 MB DE RAM, MONITOR AOC 15”, CT510G, MÓDULO 5GLR, TECLADO, MOUSE ÓPTICO, TORRE, ESTABILIZADOR, RVR 1000,TUDO FUNCIONANDO, BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (05) - 01(UM) APARELHO DE FAX, SHARP UX 108, Nº 87106513, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 300,00 - (06) - 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, PADRÃO MARFIM, UMA GAVETA, UMA PORTA VÃO PARA TORRE E SUPORTE MÓVEL PARA TECLADO DE COMPUTADOR, BOM ESTADO, 0,58M (P) X 1,36M (F) AVALIADA EM R$ 500,00 - (07) - 01(UM) VENTILADOR DE MESA, FAET EURUS, FUNCIONANDO, BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 100,00 - (08) - 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, 1,20M (F) X 0,63M (P), DUAS GAVETAS, BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 380,00 - (09) - 03(TRÊS) MESAS PARA ESCRITÓRIO, (P/ ESCRITA E COMPUTADOR) PADRÃO MARFIM, 1,07M (F) X 0,58M (P) SUPORTE MÓVEL PARA TECLADO, ESPAÇO PARA TORRE, ESTABILIZADOR, IMPRESSORA, MONITOR BOM ESTADO AVALIADAS EM R$ 1.200,00 - (10) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON (TM) 64 X DUAL CORE PROCESSOR 5000 + 2,61 GHZ, 1,87 GB DE RAM MONITOR AOC 17”, MODELO 712SA SERIAL 33987IA003428, TECLADO E MOUSE ÓPTICO GENIUS, GRAVADOR DE CD, TORRE, TUDO FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (11) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON (TM) 64 X DUAL CORE PROCESSOR 4000 + 211 GHZ, 896 MB DE RAM, MONITOR LG FLATRON 17”, TECLADO, MOUSE ÓPTICO E KIT MULTIMÍDIA CLONE, TORRE LG, IMPRESSORA HP 5940, TUDO FUNCIONANDO, BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 2,100,00 - (12) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL(R), PENTIUM (R), 4 CPU, 3,00 GHZ, 2,99 GHZ, 512 MB DE RAM, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PSC 1510, MONITOR TELA PLANA, PROVIEW, MODELO RF777K, TECLADO, MOUSE, ÓPTICO, TORRE, TUDO FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 1.700,00 - (13) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL (R), PENTIUM 4, CPU 2,40 GHZ, 2,40 GHZ 504 MB DE RAM, IMPRESSORA HP DESKJET 930C, MOUSE ÓPTICO, TECLADO, TORRE, MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER 591 V 14”, TUDO FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 1.600,00- (14) - 02(DUAS) MESAS PARA ESCRITÓRIO (ESCRIVANINHA E COMPUTADOR), COM ESPAÇO PARA ESCREVER, UMA GAVETA E UMA PORTA PADRÃO MARFIM, 0,57M X 1,35M, ESPAÇO PARA MONITOR, TORRE, SUPORTE MÓVEL PARA TECLADO, ESPAÇO PARA IMPRESSORA, BOM ESTADO AVALIADAS EM R$ 1.000,00 - (15) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON(TM) PROCESSOR 2.500 + 1,40 GHZ, 480 MB DE RAM, ESTABILIZADOR SMS REVOLUTION, TECLADO, MOUSE, TORRE, MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER 550V TUDO FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 1.400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.580,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMÉRICAS, Nº 15.700/116, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANDRÉ SANCHEZ, SÓCIO.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 930767"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0094500-78.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universitáxi Gávea Cooperativa de Táxi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Patricia Alves Brahim [Adv. Carlos Eduardo de Mello (OAB: RJ 94289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patricia Alves Brahim\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 234/235, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo Filho [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fortaleza de Botafogo Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortaleza de Botafogo Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Moreira Lemos dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Tijuca Ltda. EPP - Sabor na Medida [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho da Tijuca Ltda. EPP - Sabor na Medida , Aut Fernando Augusto Moreira Lemos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 101, em 05 dias, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 102, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-64.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Conceição de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginalva dos Santos Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Bittencourt Abreu Lima Cardoso [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Luciano Tadeu de Abreu Lima e Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginalva dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 82, devendo as partes, se for o caso, comparecerem, em 05 dias, na Secretaria da Vara, nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Moura [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que DEFERIDA a devolução do prazo para manifestação acerca da notificação expedida em 04/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077600-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 107, devendo as partes comparecerem, em 10 dias, na Secretaria da Vara, em dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologar acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-03.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Gomes [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 46 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE NAPOLI RISTORANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-47.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleone Moreira Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Soares de Assuncao [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleone Moreira Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-14.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilze Morgana da Silva Fleury [Adv. Luzia Maxima de Andrade Silva (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Almeida dos Anjos [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilze Morgana da Silva Fleury\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Souza [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Eliete dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 86, fixando o principal no valor equivalente a 211.007,10 TRs + custas, no valor de R$ 62,15. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-78.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lemos [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-15.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0134300-16.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Morgana de Oliveira Cunha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Morgana de Oliveira Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 84, fixando o principal no valor equivalente a 639.440,90 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 55.114,69 TRs + custas, no valor de R$ 174,67. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias, bem como ter ciência do ofício de fls 120 \r\n\r\nProcesso: 0012200-35.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JHONEZIR AGAPITO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JHONEZIR AGAPITO\r\n\r\nTer vista do e-mail recebido por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Jose Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Jose Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Braga dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA ROCHA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Silva de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Réu: Shopping Etna Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Silva de Oliveira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0077000-24.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinto Palhares (OAB: SP 8570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-84.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 54 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-70.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE OLIVEIRA VICENTE [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DE OLIVEIRA VICENTE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 169, fixando o principal no valor equivalente a 1.779.250,91 TRs + custas, no valor de R$ 97,05. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 165/166. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 168, no valor equivalente a 870.872,28 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + custas = R$ 97,05 (DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0040800-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Provenzano Bar e Restaurante Ltda., Réu: José Carlos Provenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 58, fixando o principal no valor equivalente a 220.259,97 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 267.621,32 TRs + custas, no valor de R$ 49,57. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERV VIG LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERV VIG LTDA, Aut ROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 340, fixando o principal no valor equivalente a 281.415,66 TRs + custas, no valor de R$ 17,06. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine Mendes Muniz [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Mendes Muniz, Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 45, fixando o principal no valor equivalente a 54.898,58 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.381,26 TRs + custas, no valor de R$ 15,55. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0108700-90.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mello da Graça [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mello da Graça\r\n\r\ntomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-09.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO HUBERTO EDUARDO OLIFIERS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 893 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araquem de Souza Silva [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araquem de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-17.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Sousa Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fls.129 (um microondas). .\r\n\r\nId: 931055"
                            ],
                            "931056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0040800-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Provenzano Bar e Restaurante Ltda., José Carlos Provenzano\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Provenzano, Provenzano Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 58, fixando o principal no valor equivalente a 220.259,97 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 267.621,32 TRs + custas, no valor de R$ 49,57, devendo as partes efetuar o depósito dos valores acima, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931056"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpti Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0007500-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Julio [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Guilerme Soares Bandeira(Sócio), Réu: Gláucia Fraga Bandeira(Sócia), Réu: Djalma Ferreira da SIlva(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Julio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar nos autos a efetivação da correção salarial do autor, conforme deferido nas decisões de fls. 128/131 e fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0019700-81.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ubirantan Gomes Gurgell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcílio Andrade de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cassiano Henrique da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 4.100,00) \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Diniz Domingues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Soraia Diniz Domingues\r\n\r\nTomar ciência acerca dos esclarecimentos da Sra. perita juntos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-04.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO AMORIM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0187300-06.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE LIMA RIBEIRO [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGICA COMERCIO IMPORTACAO EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2006.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Giovana Gomes de Freitas [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giovana Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116800-12.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: HELCIO CARLOS AMARAL [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO CARLOS AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDE PEDROSA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDE PEDROSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155400-97.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZENI PINHEIRO [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN MANUEL BRAGA SANTORO GARCIA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZENI PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185600-58.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SOUZA DA SILVA [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA COSTA MONTEIRO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PROFIRIO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENG E COM LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PROFIRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019200-83.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010900-64.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Pereira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122900-17.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122800-23.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO STELA AMGELORUM [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063400-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VANDERLE DE SOUZA MESQUITA [Adv. Eliane Das Gracas Cardoso de Castro Ribeiro (OAB: RJ 1559 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VANDERLE DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163900-94.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA REGO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPR E CONSULTORIA LTDA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA REGO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FEITOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0108100-47.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0030300-40.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE MORAES CARVALHO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: SHATOM SERVICOS ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0126300-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VAZ GUEDES E SILVA [Adv. Giuseppe D'acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VAZ GUEDES E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Carvalho da Costa [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO RUBI BORDINI RICKES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038000-33.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA CAMPOS TOBIAS [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA C O M DE SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CAMPOS TOBIAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051100-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS JUSTINO DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106300-42.2004.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0178800-48.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MELO PARGA [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMY INDUSTRIA COMERCIO DE COSMETICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MELO PARGA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127200-17.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRIAN BARBOSA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRIAN BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185000-47.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033400-71.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE MENEZES RIBEIRO [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATHAZAR DE ALMEIDA FILHO [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATHAZAR DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0128800-05.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA HELOISA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMIRA HELOISA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054600-37.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ARAUJO ROSSI [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ARAUJO ROSSI\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128800-78.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DE LIMA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0064300-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANISIO SOARES MATOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANISIO SOARES MATOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087000-65.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS NEVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0066400-62.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILLHOS (SUCESSRA CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018700-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO OTONI DA SILVA [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO OTONI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028100-21.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CESAR MARTINS DA SILVA [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTD [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CESAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS MARTINS [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162300-28.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves Manoel [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Soc. Amigos Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Manoel\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0038800-37.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO DAS MERCES [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL BOATS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNEIRO DAS MERCES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022700-60.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Friques Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-46.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ( R$ 12.051,70 ou 995.020,04 Trs prorata), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Iorio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Iorio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-85.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONE VIDAL DO NASCIMENTO [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 300/2010, em seu favor. \r\n\r\nId: 929724"
                            ],
                            "929723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco)\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos, Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-76.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DE JESUS PAIVA (SÓCIA), Mariene Aparecida Martins Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929723"
                            ]
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Santos Correia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Santos Correia\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE FREITAS TOMAZ [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO (SOCIA DE ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE FREITAS TOMAZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fl. 118, quanto ao deferimento de vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 293/302, confirmando ou não ser tal peça aquela de aditamento à inicial que deveria constar dos autos e que motivou a decisão de fl. 189/290, uma vez que, conforme a referida decisão, não teve o juízo conhecimento da mesma, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006700-71.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Rodrigues de Oliveira [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAtender ao comando de fl. 114, no prazo de 10 dias, na forma do art. 284, parágrafo único do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda., Aut Marcelo Duarte\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-18.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Tomé [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Tomé, Réu Caixa Ecônomica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência Conforme fl. 158/159.\r\n\r\nProcesso: 0049900-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Belisario Herrera Arce [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO – METRÔ EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Belisario Herrera Arce, Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO – METRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidoro Eduardo Americano do Brasil [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidoro Eduardo Americano do Brasil , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relva das Graças Freitas Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marçal Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco GE Capital S/A [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marçal Xavier , Réu Banco GE Capital S/A, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-36.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Correa Adao [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibram -Sistema Brasileiro Assist. Orientacao ao Peq e Micro Emp Ltda. [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: José Maria de Sousa Teixeira Sócio de Sibram - Sistema Brasileiro Assist. Orientação e Micro Emp Ltda., Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva Sócio de Sibram - Sistema Brasileiro Assist. Orientação e Micro Emp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Correa Adao\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-11.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Aut: FGTS, Aut: IR, Aut: LUIZ\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A E CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: CIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170900-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Barcellos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal. Fornecer o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-62.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: José F. de Pontes Sucatas ME [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Alves Suzart\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José F. de Pontes Sucatas ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR NOBRE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos , Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR NOBRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Oliveira Campos Neto [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nOferecer novos bens à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota dos Santos, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-10.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Beneficios e Servicos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula, Réu Memorial Saude Ltda., Réu Styllus Mediclin Beneficios e Servicos Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Albino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda., Réu: Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME, Aut Rogeria Albino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: Chozil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Jorge Luiz de Faria (OAB: RJ 117956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.- COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.- COOTRAM, Aut Maria Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-18.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Rezende [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services - Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A., Aut Patricia dos Santos Rezende\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 229 a 232, a qual declarou a extinção do processo com resolução do mérito em relação à segunda ré, julgou improcedentes os pedidos... \r\n\r\nProcesso: 0095100-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Miranda [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Interclean S.A. , Réu Makro Atacadista S.A. , Aut Maria José Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nereu dos Santos Xavier [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF 9212 Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nereu dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela ré, fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Dutra Novaes [Adv. Edson Jorge Rodrigues (OAB: RJ 57832 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Dutra Novaes, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feitosa [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Star Serra Ltda. - Distriuidora Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença, a qual declarou a revelia aplicando confissão ficta à reclamada, rejeitada a Exceção de Incompetência arguida, mantendo a competência desta Vara do Trabalho para processamento e julgamento do feito, nos termos da fundamentação de fl. 183/186. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Marins [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda., Réu: Rede Bigás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marins\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais, devendo fornecer o atual endereço da 1ª ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Andrade [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Eng e Tecnologia de Solos e Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Andrade, Réu Tecnosolo Eng e Tecnologia de Solos e Materiais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTHERO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Aut: IR, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTHERO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-31.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MENDES DUARTE [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MENDES DUARTE\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução da diferença de R$ 1.128,34 (93.085,53TR´s), observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nId: 925917"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Anacleto Sampaio\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., ETP Centro de Informatica Ltda., CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS, CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P ALGINO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação no prazo 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925915"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Albino\r\n\r\nRéu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda., Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME\r\n\r\nPelo presente fica m Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-09.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, SOCIO FRANCISCO DIAS NETO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO FRANCISCO DIAS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o requerente com a cópia do contra cheque mencionado, assim como o extrato que comprove ter sido a conta corrente indicada àquela que sofreu a constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feitosa\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Star Serra Ltda. - Distriuidora Ventura\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Alimentos Star Serra Ltda. - Distriuidora Ventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, a qual declarou a revelia aplicando confissão ficta à reclamada, rejeitada a Exceção de Incompetência arguida, mantendo a competência desta Vara do Trabalho para processamento e julgamento do feito, nos termos da fundamentação de fl. 183/186. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925916"
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                            "925914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2010\r\n\r\n0030400-52.2001.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDER CLEMENTINO BATISTA\r\n\r\nExecutado: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA Sócio de Five Star Recursos Humanos Ltda.,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA Sócio de Five Star Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-97.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: TELMA OLIVEIRA SILVA Sócia de Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,SIMONE ROUSSO Sócia de Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMA OLIVEIRA SILVA Sócia de Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.293,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE ROUSSO Sócia de Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,SIMONE ROUSSO Sócia de Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE ROUSSO Sócia de Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.293,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,SIMONE ROUSSO Sócia de Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.293,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-04.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Nei Lial\r\n\r\nExecutado: Valdenir Pereira Lima Sócio de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME,R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME,Eisa Estaleiro Ilha S.A.,Valdine Pereira Lima Sócia de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdenir Pereira Lima Sócio de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.255,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-20.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Jose Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Rosiany Amaral de Souza Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda.,CBS PROJETOS LTDA,Alexandre Ferreira Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda.,Wilson Ferreira Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosiany Amaral de Souza Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.879,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-92.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE VILLELA RAMOS e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIO CLEDSON PINHO,SOCIO WAMILTON SILVA REZENDE,TRANSVILAR SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO CLEDSON PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.255,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925914"
                            ],
                            "925918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nogueira de Morais \r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL, INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. \r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925918"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Amorim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Amorim \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria Vasques Fernandes, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nilo Gomes Faria [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Sergio Nilo Gomes Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290, segundo os quais o crédito do autor é de R$ 9.963,15 correspondente a 821.884,08 trs. Convola-se em penhora o depósito recursal para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes, sendo a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da DIFERENÇA do crédito devido ao autor, no importe de R$ 7.176,26, equivalente a 591.986,85 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 930601"
                            ],
                            "929790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0070300-78.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Lindomar Gomes de Oliveira, Dirce Ferreira de Oliveira, Roberto Martins de Luccas\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado o Senhor Advogado Jorge Luiz Pinheiro (OAB: RJ 170275 E), para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126100-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira Paulo\r\n\r\nRéu: Alexandre Peyroton\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimada a Senhora Advogada Alessandra Monteiro F. Machado (OAB: RJ 105346), para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0107200-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado a Senhor Advogado Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911), para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929790"
                            ],
                            "929789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-23.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-07.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nAdriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-29.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-23.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Viviane Oliveira dos Santos (OAB: RJ 157460 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-91.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-48.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 141833 E)\r\n\r\nMaria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-47.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 D)\r\n\r\nLucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-32.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nJoao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-67.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-15.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nMarcio Barbosa (OAB: RJ 16090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-28.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Tatiana Ferreira Leal (OAB: RJ 161985 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929789"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-18.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CAMPOS MACEDO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DIMITRI MARQUES LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO DIMITRI MARQUES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento das custas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-05.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA FERNANDES [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nNotifique-se o reclamante acerca da impugnação ofertada pela reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jesiel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0169600-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DE SOUZA MOREIRA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-64.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO JOAQUIM ANTONIO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO JOAQUIM ANTONIO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-41.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Leandro Estefanio [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café RJ Lrta. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Leandro Estefanio, Réu Hard Rock Café RJ Lrta.\r\n\r\nDê-se vista às partes para possíveis manifestações, por 5 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-38.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio de Araujo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Jardim Anapolis [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Antonio de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-56.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LUIZ NANCI CAMPOS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO LUIZ NANCI CAMPOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LANCELOTTI [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LANCELOTTI\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0036800-67.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA GRALHA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA GRALHA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-64.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos ofícios retro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-79.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: JCFS BLINDAGEM COM E REP LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SOUTO GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TOMOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA SOUTO GOMES\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACCON FELICIANO BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BACCON FELICIANO BARBOSA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Godinho Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartoes de Credito\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para se manifestar acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cesar Secca Viegas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A., Aut Valeria Pinto da Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Valladares Barrocas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Joel Dantas Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mauricio Medeiros de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly, Aut Helcio Valladares Barrocas, Aut Joel Dantas Filho, Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Guimaraes Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guimaraes Caetano\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezieldo Pacheco da Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezieldo Pacheco da Mota\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que proceda ao depósito dos honorários estimados pelo ilustre perito nomeado pelo juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCISCO LELLES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM CENTRO AUTOMOTIVO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FRANCISCO LELLES\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-29.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANYA LINDA ROTHGIESSER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PROD E PARTICIP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANYA LINDA ROTHGIESSER\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI MAGALHAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TEF MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI MAGALHAES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE SOUZA MAXIMIANO [Adv. Lasaro Antonio de Macedo (OAB: RJ 64101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: RECORD PRODUCOES E GRAVACOES LTDA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECORD PRODUCOES E GRAVACOES LTDA, Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que proceda ao depósito dos honorários estimados pelo ilustre perito nomeado pelo Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeniele Pereira Melo [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Jose Sil de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeniele Pereira Melo\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO MORORO CID DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO MORORO CID DE FREITAS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKYRIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKYRIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDE CAROLINA INDIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDE CAROLINA INDIO\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 930550"
                            ],
                            "930561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves da Silva [Adv. Aline Marinho Esquerdo (OAB: RJ 90713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpax Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves da Silva\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para que indique meios de prosseguimento da execução, tendo em vista o valor da execução e o valor obtido através do Bacen on line. \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS\r\n\r\nAnte os termos da promoção da Contadoria, deverá o reclamante retificar seus cálculos, em 20 dias, observando que as verbas deferidas devem estar limitadas à data de suspensão do contrato de trabalho, ou seja, 06 de novembro de 1998. O inss deverá ser apresentado em seus valores históricos. Juros de mora e correção monetária serão efetuados pela Calculista desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023500-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nMais uma vez equivoca-se o reclamante na confecção de seus cálculos.\r\n\r\nA complementação do auxílio doença restringe-se ao período de 28 de janeiro de 1999 a 10 de abril de 1999.\r\n\r\nQuanto às verbas rescisórias, observe o autor a data da propositura da ação e os pedidos constantes da peça inicial.\r\n\r\nAssim, venha o autor com novos cálculos, observando-se rigorosamente os parâmetros acima definidos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO\r\n\r\nDê-se vista às parte, por 10 dias sucessivos, permeados 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Ribas Ramos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Ribas Ramos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-15.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE FREITAS [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE FREITAS\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0083700-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Esteves Mansano [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Esteves Mansano \r\n\r\nTendo em vista que os Embargos declaratórios interpostos vislumbram efeito modificativo do julgado, dê-se vista à reclamante por 5 dias para se manifestar sobre os Embargos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BAPTISTA ALVARES [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEL MARKETING LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTEL MARKETING LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para efetuar o pagamento da diferença devida ao autor e o recolhimento fiscal e previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Sousa Gomes [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Sousa Gomes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para requerer o que for de direito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da impugnação apresentada pela reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Xavier Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andre Xavier Teixeira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA VAZ [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA VAZ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PORTO ALONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENAC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.148/149 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0031700-87.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Castelo Branco [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Castelo Branco\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0069200-71.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO FERREIRA MORGADO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDefiro a dliação do prazo ao exequente por mais 10 dias. Todavia, indefiro a retirada de cópia dos documentos acautelados, uma vez que os mesmos possuem proteção constitucional do sigilo fiscal. A exceção de quebra do mesmo restringe-se às partes e procuradores nos autos, não gerando publicidade aos referidos documentos. Assim, intime-se a exequente Petróleo Brasileiro S/A para se manifestar seobre os documentos acautelados no prazo de 10 dias preclusivos, tendo vista dos mesmos apenas em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVistos etc...Por adequados, homologo os cálculos de fls.268/270 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: LUCIANO PLACIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Barcellos Franca [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Barcellos Franca\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SEVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR COSTA\r\n\r\nTer vista da petição da 2ª rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2009.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: Silvio Cesar Baldner [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Silvio Cesar Baldner\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.24. (prazo de 10 dias, sob pena de extinção do proceso sem resolução do mérito) \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos de Barcelos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos de Barcelos\r\n\r\nIntime o autor para atender à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VIEIRA, Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.221/222 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0067500-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Angelleti dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Angelleti dos Santos \r\n\r\nDefiro a justiça gratuita ao reclamante, bem como defiro o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com execeção da procuração. Intime-se o reclamante para retirada dos referidos documentos no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDê-se vista às partes do ofício retro, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora, devendo as partes, inclusive, dizer as provas que pretendem produzir em audiência. Após, reinclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do resultado da penhora \"on line\", devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro, Réu Laboratorio Almada Horta Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046300-55.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH LIMA DE SOUSA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Medina, Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049500-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Loureiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Loureiro, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016100-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz da Silva [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: Sampling Planejamento Assessoria Seguranca Higiene Industrial SC Ltda. [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Reinaldo Cruz da Silva, Réu Sampling Planejamento Assessoria Seguranca Higiene Industrial SC Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099300-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Xavier de Lima [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thiago Xavier de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 930561"
                            ],
                            "930567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesserolli [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tesserolli\r\n\r\nIntime-se a reclamada para juntar aos autos, em 10 dias, o comprovante de recolhimento fiscal ref. à parcela liberada. \r\n\r\nProcesso: 0159400-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Durao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO GROSS SA, Aut Paulo Mauricio Durao\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004900-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VOLPI representado por Pedro Luiz Volpi [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VOLPI representado por Pedro Luiz Volpi\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0133600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA ALVES, Réu TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056700-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Thales de Amorim [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda., Aut Michelle Thales de Amorim\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonio de Sa Nicacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraford Veiculos Ltda [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Veiculos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraford Veiculos Ltda, Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu Eurobarra Veiculos Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDefiro prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela 2ª rda., permeados por 5 dias úteis, para que se manifestem, querendo, quanto aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ AMARANTE DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ AMARANTE DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDê-se ciência às partes em 05 dias, acerca da expedição dos alvarás de fls.186 e 188. \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARQUES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nNotifique-se a reclamada, para que comprove os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-34.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que comprove nos autos o valor efetivamente recebido através do alvaráde fls.354, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes da Silva, Réu Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022900-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalo de Brito [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Severino Gonçalo de Brito, Réu Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda., Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda., Aut Marta Paulo da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Simplício da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL , Aut Luis Claudio Simplício da Silva , Réu Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Santana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping, Aut Walter José de Santana\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Araújo dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nCgto: EDNA DOURADO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDNA DOURADO BARBOSA, Cgte SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA., Réu CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER, Aut Ismar Salles de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068800-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Fábio Rodrigues de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043800-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe Pereira Eleuterio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália Ltda., Aut Sergio Felipe Pereira Eleuterio\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alexandre da Silva Avelar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Everton Alexandre da Silva Avelar , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Rodrigues [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME, Aut Joao de Deus Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercês Souza Silva [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula - FUNLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercês Souza Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2009.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE RENATO DINIZ MARTINS [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Egte JORGE RENATO DINIZ MARTINS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Goulart [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Maria das Graças de Andrade Goulart\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Augusto Jarbas Weyll [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Distribuidora de Petróleo Ltda., Aut Vinicíus Augusto Jarbas Weyll\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044200-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Lima Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sebastião de Jesus Lima Junior\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao, Aut Cristiano da Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e opostos pela reclamada foram julgados procedentes. (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: AE JA PARK CHUN, Réu: EUN SOOK LEE, Réu: YONG HO CHUN [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA, Réu YONG HO CHUN\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo V. Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DEOCLECIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se as partes da espedição dos alvarás, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0138201-70.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nExdo: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Alves Roncato\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.302. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vale Thiers [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Evandro Vale Thiers, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0217700-84.1997.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROSIVANE DA SILVA SANTOS, Cgte: LYVEY ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSIVANE DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSIVANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.153/154. (prazo 05 dias) \r\n\r\nId: 930567"
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                            "930589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira Ramos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO VITRINE DA TIJUCA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condominio Novo Leblon Avenida das Americas [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira Ramos, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFICIO VITRINE DA TIJUCA \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150100-41.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL RODRIGUES ALVES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEsclareça quanto ao último parágrafo da petição de fls.127, inclusive quanto ao número das folhas indicada. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MENDONCA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRY HOYER DE CARVALHO, Aut JORGE GUEDES MENDONCA\r\n\r\nDeixo de homologar a areematação, considerando a ausência de intimação do proprietário do imóvel e ainda, por não observado o disposto no art.10, §1º, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Laboratorios Farmaceuticos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapel Laboratorios Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-13.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Jeronimo da Silva da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e imposto de renda, conforme Termo de Conciliação de fls.30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BARBOZA ALVES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BARBOZA ALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. (prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0221100-04.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA ALEXANDRE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA ALEXANDRE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0195900-63.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA AMARAL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL EST RJ CEBES RIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107. (prazo 30 dias) \r\n\r\nId: 930589"
                            ],
                            "930572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Santana\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930572"
                            ],
                            "930598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0063600-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jairo Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: CHL Construtora Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930598"
                            ],
                            "930593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0201900-74.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AISLAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, LUCA PADOVANO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, LUCA PADOVANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0163700-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Buscaroli\r\n\r\nRéu: Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda., THAIS TAVARES DINIZ, PAULO FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SANTOS\r\n\r\nRéu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO, PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO SA, PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FERNANDO AUGUSTO PHEBO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO AUGUSTO PHEBO, FERNANDO AUGUSTO PHEBO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0195900-63.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA AMARAL\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL EST RJ CEBES RIO, MARIA THEREZA FREIRE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA THEREZA FREIRE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nRéu: CENTRO RECREATIVO VITORIA, IOLANDA SILVA VITOR, MONICA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica m IOLANDA SILVA VITOR, MONICA SILVA DE ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0207400-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, ANA PAULA LEMOS MACHADO, ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0033500-39.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARTINHO DA COSTA\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, BRUNO FLORÊNCIO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FLORÊNCIO DE CASTILHO, VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA LETICIA REIS\r\n\r\nRéu: LAYLA IND E COMERCIO SUCOS CONCENTRADOS LTDA, GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON MARTINS ATAIDE\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, MARIA LENIR, CONTRACTOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, CONTRACTOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, MARIA LENIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930593"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-80.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Inacio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda., Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-92.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Rica, Réu: Leda Cristina Ricca, Réu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Regina Helena Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONSTANTINO SVIATOPOLK MIRSKY [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimento S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fidis de Investimento S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 2010, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinilso dos Santos Reis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinilso dos Santos Reis\r\n\r\nDiga o reclamante sobre fls. 161, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIEIRA DE SENA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VIEIRA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados liminarmente os Embargos de fls. 09/11 da carta precatória. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-81.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo reclamante, conforme despacho de fls. 536, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB SA, Aut Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Vasconcelos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Vasconcelos, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rist Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rist Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Simone Lima de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Azevedo de Moura [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Azevedo de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-95.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Hipperti Porto [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Hipperti Porto, Aut Solange da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Luiz Guaselli [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Cidinei Luiz Guaselli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-09.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisela Zerlotine [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda., Cgto Gisela Zerlotine\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido contido na Reclamação Trabalhista e procedente em parte o pedido contido na Ação de Consignação em pagamento Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Nogueira de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Viviane de Almeida Nogueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Meruzzi de Britto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Meruzzi de Britto, Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Absoluto [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Absoluto , Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arr- Maz do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Furtado [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias da Silva Furtado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 929833"
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                            "929834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nRéu: Editora JB SA, Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Azevedo de Moura\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-50.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON AUGUSTO ROCHA\r\n\r\nRéu: S L QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929834"
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                                "Processo: 0103300-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Alonso Manso Dutra e Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Jornal do Comércio S.A., Aut Ursula Alonso Manso Dutra e Silva\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística , Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino, Aut Bruno de Lima Ferreira, Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Tomar ciência do despacho de fls. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moraes Azeredo [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Radiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moraes Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Menezes Miguel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda ME [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Atividades Físicas Ltda ME, Aut Joseane Menezes Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Ferreira Junior [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Ferreira Junior , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009300-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine da Costa Santos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Suelaine da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza de Moraes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gustavo Souza de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Moreira Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Patrícia dos Santos Moreira Pinto, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-88.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubson Lisboa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane da Silva Souza do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Marcio Noronha Andrade (OAB: RJ 128590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light S.A., Aut Milane da Silva Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplus 10 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeplus 10 Montagens Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A., Aut Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-58.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lopes Fuly [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes Fuly, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival do Nascimento Ferreira [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Celso Murdoch Fernandes [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Celso Murdoch Fernandes , Aut Dorgival do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de França, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Thomaz Percico [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Thomaz Percico\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-45.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE USINAGEM, CALDEIRARIA E INSPECAO DO RJ Ltda. - USINICOOP [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE USINAGEM, CALDEIRARIA E INSPECAO DO RJ Ltda. - USINICOOP , Aut DAVI AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, Réu OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: IOLANDA MARTINS PASSOS [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOLANDA MARTINS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Esperanca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Echkardth da Costa [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanper Transdifer Máquinas , Comércio e Industria [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Echkardth da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-28.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio de Fátima Santana [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Martirano Paiva Pomar [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: Valdemiro de Jesus Paiva Pomar, Réu: Pomar Assessoria Técnica Sanitária Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moema Martirano Paiva Pomar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0076000-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico de Freitas Rodrigues [Adv. Glayce Janete de Oliveira (OAB: RJ 56558 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Prime Serv [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. - Prime Serv\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-67.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Amorim da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Nascimento Silva [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Nascimento Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arciso Lazario da Silva Filho [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arciso Lazario da Silva Filho , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 929182"
                            ],
                            "930275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araujo dos Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araujo dos Santos, Réu Transcole Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-67.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Brazil [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Brazil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-85.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessoa dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Pessoa dos Santos , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gladys de Caldas Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Minas [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Trindade da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Trindade da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL MARTINS DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NA LENHA DA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA ME(PLANETA PAO/PLANETA PIZZA, Réu: Maria da Sallete Hollanda Pereira [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)], Réu: Lúcia Jurema Batista Ramos, Réu: Ronald Souza Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Sallete Hollanda Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140 .\r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Conceição Pereira Coutinho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cruz Batista [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Corrêa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Corrêa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes , sendo a parte autora, inclusive, para que ratifique o recurso interposto e a reclamada, recorrida, também, para contrarrazões ao recurso interposto, recebidos por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Avelino Henrique [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Avelino Henrique, Réu Empresa Hoteleira Marbella Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Conceição [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Monteiro Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Monteiro Machado, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Mariano da Silva [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2005.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-77.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES BIANCHI [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FININVEST S.A. NEGÓCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES BIANCHI, Réu FININVEST S.A. NEGÓCIOS DE VAREJO, Réu METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-07.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C Curador Especial Dr. Frederico Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C Curador Especial Dr. Frederico Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gomes dos Santos , Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Francisco de Oliveira [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Nelson Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-96.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco Gonçalves Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Rubi Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco Gonçalves Rocha, Réu Coopetraux Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Réu Rubi Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Élio Fernandes do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Élio Fernandes do Nascimento , Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moreira Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moreira Silva, Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baêta Pereira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baêta Pereira , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Rodrigues , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-46.2008.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: King s Moteis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: João Francisco Mendes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Francisco Mendes, Cgte King s Moteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-32.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Vaz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rosangela Fernandes Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-06.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rangel [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rangel , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viegas de Oliveira [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viegas de Oliveira, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 930275"
                            ],
                            "930866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Souza Dantas Alves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Frederico Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella dos Santos Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Tempóraria Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella dos Santos Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-65.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Carvalho [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. , Aut Sérgio Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sendo a reclamada, inclusive, para que ratifique os termos do recurso interposto (recebido por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade) e o reclamante, também, para contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Rodrigues da Rosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Rodrigues da Rosa , Réu Transporte Beira Mar Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo a reclamada recorrida, inclusive, para contrarrazões ao recurso autoral, recebido por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2007.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Virginio Vieira dos Santos [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Virginio Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-42.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pinheiro da Cruz [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pinheiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pietro Santos de Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pietro Santos de Souza, Réu Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sendo a reclamada Marakanã, inclusive, para que ratifique o recurso anteriormente interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamurabe Laurence de Oliveira Messeder [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Mariana Messeder [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamurabe Laurence de Oliveira Messeder , Réu Mariana Messeder , Aut Patricia Braga Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado em face da 2ª ré foi julgado improcedente e julgado procedente em parte o pedido para condenar o 1º reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Ladeiras [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Brenlla Blanco (OAB: RJ 114461 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Ladeiras, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-52.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Barros Rainho Guimaraes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcelly Barros Rainho Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 930866"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-22.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Rodrigues Pombo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rodrigues Pombo, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 184,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Charles de Gaulle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Januário da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE MORAES SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut JULIO CESAR DE MORAES SANTOS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-08.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ramos Galdino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ramos Galdino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Keli Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Keli Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da ré, no prazo de cinco dias, sendo que em caso de discordância deverá apresentar os cálculos de liquidação seguindo os parâmetros de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0099400-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivete Mezini Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivete Mezini Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Martello Panno [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Martello Panno, Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda.\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Rafaela Vieira de Oliveira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollastricolli Distrib. de Mat. Didatico Treinamento Capacitacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Rafaela Vieira de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Rocha Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Rocha Lima\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bekbal Azevedo de Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar Café Restaurante Ltda., Réu: Bambou Bar Café Restaurante Ltda. n/p sócio Rosana da Silva Miquelote, Réu: Bambou Bar Café Restaurante Ltda. n/p sócio Sady Henrique Chaves Motta, Réu: Bambou Bar Café Restaurante Ltda. n/p sócio José Vicente Goulart Brizola, Réu: Bambou Bar Café Restaurante Ltda. n/p sócio Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bekbal Azevedo de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO MARQUES NETTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLARO TAXI AEREO LTDA, Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO MARQUES NETTO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Conceição \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-71.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTUNES [Adv. Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri (OAB: RJ 88063 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTUNES\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Gomes dos Santos [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Lucio Paulo Santos (OAB: RJ 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Gomes dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pereira Cardoso [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pereira Cardoso\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria,no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FINANCEIRA ALFA SA (CIA REAL DE INVESTIMENTOS [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa Santos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sousa Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA NETTO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: JS ORLEAN DESIGN REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS ORLEAN DESIGN REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComplementar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Fraga [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Vieira Fraga, Réu LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0044900-15.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE MANDE ENGENHEIRO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Quintanilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaneaplle Informatica Ltda N/P socio Reginaldo Lazaro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Quintanilha\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HORT RIO MEIER [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORT RIO MEIER\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0127100-89.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORENTINO DE LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FLORENTINO DE LIMA\r\n\r\nEsclarecer a atual situação da empresa e trazer as informações necessárias ao prosseguimento da execução, tendo em vista que é do conhecimento deste juízo o processo falimentar da ré. Prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-80.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR\r\n\r\nReapresentar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Matos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Matos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ribeiro Filho [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Ribeiro Filho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Estacio [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilza Servicos Gerais de Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Estacio\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-42.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA JATOCRET S/A [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Claudio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sandra Ferreira Claudio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Amaral de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl.204. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Agessandro Salvador da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Glockner Franchising Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agessandro Salvador da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 16/04/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0140500-92.2002.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da decisão de fl. 2.096, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-60.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE CRISTINA LIMA VENTURA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE CRISTINA LIMA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência das informações ora apresentadas pela Superintendência de Finanças do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correia Chaves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Correia Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-50.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidao de Habilitacao.\r\n\r\nprazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-73.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, e a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS ACOLHIDA EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178100-55.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA PEREIRA DA SILVA, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nCOMPROVAR as alegações alinhavadas na petição de fl. 378, na forma do item 06 da decisão de fl. 367, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO MARINHO DE MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Luiz antônio Dyonisio Rodrigues, Réu: Florival Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO MARINHO DE MEDEIROS, Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-70.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ELIAS DA COSTA JUNIOR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DURVAL ELIAS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-55.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Lima\r\n\r\nDeverá requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0062300-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo Leal [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo Leal \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Souza Rubim [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Souza Rubim\r\n\r\nDeverá juntar aos autos cópia da sua CTPS, onde foi procedida a baixa do contrato de trabalho, ante a informação prestada pela Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santos da Silva Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl.76. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-12.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GONCALVES PATEIRO [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: AB TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO GONCALVES PATEIRO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Braz da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Domicilia da Conceicao Lameirinhas, Réu: Laboratorio Domi de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Domi de Analises Clinicas Ltda., Aut Lucia Helena de Oliveira Braz da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-44.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Martins [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro, Aut Edna de Oliveira Martins\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Tomar ciência, ainda, que o feito foi chamado à ordem para determinar a apuração da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito exequendo apurado às fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0036600-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA GODOY SEGALOTI ALVES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: LUCIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: JOCELI JOAO MASUTTI [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ELIZABETH FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DENISE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DEA SALIES FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ADELIA DE LIMA ARESE CAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSEANNE BROCKEMEYER LUSIS LASSANCE CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OMAR MOTHE MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DE LIMA ARESE CAL, Aut ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DEA SALIES FERREIRA, Aut DENISE GONCALVES DO NASCIMENTO, Aut ELIZABETH FERREIRA, Aut JOCELI JOAO MASUTTI, Aut LUCIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Aut MIRIA GODOY SEGALOTI ALVES, Aut OMAR MOTHE MARTINS, Aut ROSEANNE BROCKEMEYER LUSIS LASSANCE CUNHA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que não foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão as autoras, ainda, manifestar-se de forma conclusiva sobre o pedido de retenção de honorários advocatícios postulado à fl. 749. \r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DO AMARAL PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut FRANKLIN DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-36.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA FERREIRA DA COSTA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIZA CRUZ DE SOUZA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LELIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 928425"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0041500-09.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando do Espirito Santo Filho [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando do Espirito Santo Filho \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.362/365 no valor total de R$ 21.051,84 , equivalente a 1.730.060,23 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Azevedo \r\n\r\nIntime-se o autor para vir com o endereço da 1ª ré em 10 dias,sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 234 e 236 . \r\n\r\nProcesso: 0015000-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Oliveira Maciel [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Santos Moreira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Santos Moreira, Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.42/44 no valor total de R$ 4.591,29 , equivalente a 382.614,40 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda dos Santos de Jesus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda dos Santos de Jesus \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernando Mendonça [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-65.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lazaro Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Aut Levi Lazaro Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.225/231 no valor total de R$ 8.337,43 , equivalente a 689.290,91 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Bento Areias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Siqueira Wey [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Bento Areias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-08.2003.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEX SANDRO ANDRADE MARINHO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: Guilherme da Rocha Rodrigues, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEX SANDRO ANDRADE MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Detran \r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI JOIAS E RELOGIOS LTDA ME [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cézar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.109/120 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-37.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES RAMOS [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão. \r\n\r\nProcesso: 0158700-47.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALEX SOBRAL DE LIMA [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MAP BARRA LTDA. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALEX SOBRAL DE LIMA, Réu AUTO POSTO MAP BARRA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257/259 no valor total de R$ 76.563,99, equivalente a 6.344.239, 07 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 463 . \r\n\r\nProcesso: 0091000-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 186 . \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Mairink [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Vieira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Mairink\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 66 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-57.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellem de Andrade Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Know-How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellem de Andrade Alves\r\n\r\nTomar ciência do da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE SOUZA [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Distribuidora de Publicacoes Ltda [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lance Manuseio e Marketing Direto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda, Réu JMC Distribuidora de Publicacoes Ltda, Aut ROBERTO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu: Estaleiro Mauá, Réu: Petrobrás, Réu: LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , Réu: MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Réu: ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª ré em 10 dias,sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls 41 . \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PJR Planejamento Assessoria Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré em 15 dias,a fim de que a mesma possa ser citada na pessoa do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0044800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Lobo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: GAC - Atendimentos Medicos LTDA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Lobo\r\n\r\nAtender a promoção do calculista no prazo máximo de 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120700-02.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenery dos Santos Melo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Josenery dos Santos Melo\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nId: 931092"
                            ],
                            "931091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Mota \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Construtora Santa Cicilia do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira (sócio da GF GESSO E ALVENARIA LTDA.) , Jailton Teles Vieira (sócio da GF GESSO E ALVENARIA LTDA.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931091"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "914942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-78.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Agenor da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudancas e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Araújo Cardoso [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Araújo Cardoso\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULO GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão acostada às fls. 161/162:\"...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO.\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucélia Pereira [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0125900-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leopoldo dos Santos [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leopoldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \" Defiro por mais 30 dias, paralisando-se a contagem de juros de mora, no caso de não apresentação dos cálculos no prazo deferido, contando-se da intimação até a data do protocolo da petição que vier a ser apresentada pelo autor, com os cálculos, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES PEREIRA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULO DE FARIA MARCALLO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULO DE FARIA MARCALLO\r\n\r\nFornecer o endereço das empresas, inclusive cep, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nEspecifique o autor o atual endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão acostada à fl. 617/619:\"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\" \r\n\r\nProcesso: 0081000-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilso dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar memorias, consoante ata de audiência (fl. 93). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAR CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 243, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Pessanha Goncalves [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pessanha Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228:\"Observe o autor o que consta à fl. 209. Ante a aus~encia de manifestação do autor, quanto ao petitório de fl. 223/4, aguarde-se no arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Curityba [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Curityba\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58/59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-08.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR FERNANDES BRAGA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: DISTAC DISTRIBUIDORA AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR FERNANDES BRAGA\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 148 v.), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cataldo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda., Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão acostada às fls. 209/210: \"...CONHEÇO OS EMARGOS E O REJEITO\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-66.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Frias Campos Cezar [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Veronica de Frias Campos Cezar\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência, indepedente de designação de data, para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luis Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luis Amorim dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Braz\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, como determinado as fls. 464, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-41.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.386/387. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 914942"
                            ],
                            "914943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2010\r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Global Logistic do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LP Assessoria e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o no me, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 914943"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-54.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sacramento Infante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Sacramento Infante\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 404: \"... julgo IMPOPROCEDENTE o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0107400-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Rafael da Silva Santos \r\n\r\nTer ciência de que após o término da audiência de 09 de março, comparecera à Sala de Audiência as testemunhas Dione Mota e Andreia Dutra, sendo as mesmas intimadas a comparecer à próxima assentada, conforme certificado às fls. 80-v. \r\n\r\nProcesso: 0101300-07.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvestre Marinho de Oliveira [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Club [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Marinho de Oliveira , Réu Silvestre Parque Club \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.51: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Rosa, Réu GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE)\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 253: \"... Conheço dos presentes ... e, no mérito, os julgo Procedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peçanha [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Peçanha\r\n\r\nFornecer o correto e atual quadro societário da Ré, a fim de que seja procedida a citação na pessoa de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Goncalves Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segur e Transp de Valores Ltda.a/c Mauro Rezende Sobreira, Réu: Sônia Aparecida de Lucca Navarro, Réu: Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Goncalves Martins\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Carmo dos Prazeres \r\n\r\nFornecer 03 cópias da inicia, para que sejam encaminhadas às Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Cruz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinorah Seraphico de Souza Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinorah Seraphico de Souza Yazeji, Aut Luiz Gustavo da Cruz \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 65: \"... julgo o processo EXTINTO SEM RESOUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 600,00, ... pelo reclamante... dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0126700-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinalto Máximo da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinalto Máximo da Costa\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 22: \"... julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ,.. CUstas de R$ 400,00... pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Abreu [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. , Aut Sérgio Paulo de Abreu \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 309/3012: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Como também foi considerado que temerários os atos praticaods pelo Reclamante, conforme acima exposto, o considero como litigante de ma-fé, razão peloa qual o condeno ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.000,00, de acordo com a possilibidade de arbitramento do Art. 18, § 2º , CPC, a ser revertido para a Reclamada. Custas de R$ 4.000,00... pelo Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Carvalho dos Santos [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Luzia Saldanha Campista [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Carvalho dos Santos, Réu Tania Luzia Saldanha Campista\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 32/35: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial... Custas de R$ 360,00, pela reclamatye... ficando dispensada do recolhimento, por ser benefiíária da gratuidade de justiça...\" \r\n\r\nProcesso: 0029900-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Candida Maciel [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Video em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Video em recuperação judicial, Aut Raquel Candida Maciel \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 151: \"... conhece-se do recurso, mas lhe é negado provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0033100-16.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Santos Louro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 218: \"... Homologo os cálculos acima discriminados, fixando o crédito previdenciário em R$ 63,00, para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Maia\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 143: \"... Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Pires Simas , Réu ML Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 84/93: \"... julgo PROCEDENTES, EM PARTE o pedido inicial... Custas de R$ 200,00, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000024-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Franco [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Stuart Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Franco\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 26/03/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Guilherme [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Guilherme \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 13/04/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada ou de seus sócios (comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrto social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136400-23.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 23/03/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019300-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Francisco\r\n\r\nTEr ciência de decisão de fls; 431: \"... HOmologo os cálculos supra, fixando o crédito em R$ 5.417,40...\" \r\n\r\nProcesso: 0147900-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Sousa [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogari Maria Angelica Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 30: \"... Venha o autor com cópia da emenda à inicia, em 05 dias, a fim de que seja remetida à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0144900-49.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carloa Ribeiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Beto Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada impugnar, querendo, os cálculos de fls. 32/34, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias, conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0014600-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Campos Júnior [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 285: \"... Excepcionalmente, diam os réus acerca da presente, em 05 dias comuns...\" \r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cavadas [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Cavadas \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios (comprovando-se a qualidade, mediante a juuntada do respectivo contrato social), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135300-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo de Freitas Correa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes\r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazo à segunda ré. PRazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio da Conceicao [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 469: \"... Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Pereira de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido em petição protocolizada em 18/02/2010. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teles de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 81/86: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 200,00... pelas Reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo de Souza Filho [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME , Aut Ronaldo Azevedo de Souza Filho \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 85/93: \"... CONHEÇO E ACOLHO os embargos opostos...\" \r\n\r\nId: 929406"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Alves [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154500-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Mattos Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jeferson de Mattos Gomes , Réu Telemar S.A.\r\n\r\nDeferido às partes o prazo comum de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Brito Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 05 (CINCO) DIAS, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Freijanes [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro de Almeida [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon, Aut Denis Castro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/03/2010. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Áreas S.A. - Áereo Transportes Áereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: Gol Linhas Áereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Áereas Inteligentes S.A., Aut Márcia Terezinha Torres, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Áreas S.A. - Áereo Transportes Áereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Oliveira Silva, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Fontura Monteiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millena Fontura Monteiro , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matheus Rangel Junior [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-23.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Guimarães [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocilena dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira Guimarães \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I), vindo também, nesse prazo, com o nº do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose do Nascimento [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cunha de Albuquerque [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cunha de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Zeferino Correa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Zeferino Correa\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls.702, Sem decisão da Antecipação Tutela. \r\n\r\nProcesso: 0125000-09.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guerra do Nascimento [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Claudio Roberto Monteiro de Barros (OAB: RJ 48006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guerra do Nascimento , Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 930310"
                            ],
                            "931111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-22.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana dos Santos Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072000-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Campos Brum [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda., Réu Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098400-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Riedel Martins Ribeiro [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Democratas [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Democratas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanice Silva Souza [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225 que determinou notificar-se somente a primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000118-38.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleverson Correa de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 931111"
                            ],
                            "931110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2010\r\n\r\n0030100-39.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mario Manela,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 936,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931110"
                            ],
                            "930309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000211-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Souza \r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Cruz\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930309"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2010.\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Mata [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentado pelo autor, fls. 434/438, no prazo de 10 dias, inclusive para disponibilizar, a partir do próximo mês, o cartão magnético relativo ao auxílio-alimentação mensal. \r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Leal de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos Leal de Carvalho\r\n\r\nAtender à solicitação da contadoria, apresentando novos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Comunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento das peças, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Alves Dias [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Andrade Frangelli [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tintura Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Andrade Frangelli\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de parcelamento.\r\n\r\nProcesso: 0020000-14.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0016900-56.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Manhaes da Silva\r\n\r\nContestar embargos de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose da Silva Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, inclusive para a comprovação do depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barreiro \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhães Angelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Caixa e Motores Jocar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcia Miguel de Magalhães Angelo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damião Bezerra [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lian Victor Moreira Lomeu, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Justino da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Justino da Silva\r\n\r\nApontar meios de prosseguimento do feito, em quinze dias, sob pena de ser declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Pereira Senna [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiele da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele da Silva Pereira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Paula de Siqueira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniências do Posto Carioca Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Boulart de Souza Melo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nTer vista da impugnação doss cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silda de Arruda [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silda de Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jurema de Sá Ayres [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jurema de Sá Ayres\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Barbosa [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Criança Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Barbosa\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-60.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Luíz Barbosa de Castro [Adv. Leila Fechó Rodrigues Lyra Gomes (OAB: RJ 138032 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helton Luíz Barbosa de Castro\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal, sendo a ré para comprovação do depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Alves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Leite Pinto [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Vieira Balbi [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danielle Vieira Balbi\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto Vieira Arsênio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Sidnei Alberto Vieira Arsênio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, pela reclamada\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0081300-11.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Taddeucci [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lemos Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sérgio de Lemos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido a prescrição total, para declarar extinto o processo com resolução do mério, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081400-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Bernardo da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Bernardo da Silva \r\n\r\nRetirar as guias para o recebimento do FGTS e vista da impugnação dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Porto [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Lopes de Carvalho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Severina Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Conceicao Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Conceicao Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 819. \r\n\r\nId: 930679"
                            ],
                            "930674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2010\r\n\r\n0026900-18.2006.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Sergio Fernandes\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.147,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930674"
                            ],
                            "930675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damião Bezerra\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930675"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e seus sócios DANILO RIBEIRO RODRIGUES E MURILO RIBEIRO RODRIGUES.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0089700-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos \r\n\r\nRéu: Ponto Quatro Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ponto Quatro Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930678"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0015600-22.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Rodrigues da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 142/143, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuji Uchida [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Yuji Uchida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000057-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Angelino do Porto Neves Junior [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Sales Solutions Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Angelino do Porto Neves Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 42/43, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se.\r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rota H Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: José Raimundo Neres dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rota H Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Russo\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 197, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Herlani Becman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 38/39 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Dantas de Melo [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez Dantas de Melo \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vaz de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Valéria Vaz de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 323 e 340. \r\n\r\nProcesso: 0097300-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. na pessoa do sócio LUIZ FELIPE MURTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-14.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dantas Franco [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC - Engenhariia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dantas Franco\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço atualizado da executada, em 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Belmont de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Belmont de Souza\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Couto [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Leonardo França Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 88/91, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Galdina Machado [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Rodrigues de Lima [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial, Aut Eliane Maria Rodrigues de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 129/131, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070300-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Domingues Lopes [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Domingues Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 54/55, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066600-90.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José da Silveira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Sal Comércio e Distribuição de Sal Ltda. [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Sal Comércio e Distribuição de Sal Ltda., Aut Sérgio José da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.985,93, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Figueiredo Carrico [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Figueiredo Carrico, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 169/172, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Gomes [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Resende [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Resende \r\n\r\nInformar, em cinco dias, se concorda com a proposta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114500-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Leite [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos mencionados à fl. 108, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilailda de Oliveira Dias [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilailda de Oliveira Dias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0060600-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chaves Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS, Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Jesus Campos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Jesus Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 13/14, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guarani de Godoy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Eduardo Guarani de Godoy \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 162/165 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Bessa da Fonseca [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza dos Santos \r\n\r\nTer vistas de fls. 88 e 90. \r\n\r\nProcesso: 0119900-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Ros [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: samoel Aparecido da Silva [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Sniper Serv. Busca e Localiz. Veic. Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut samoel Aparecido da Silva \r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0128200-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Oliveira, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do mandado de intimação de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valente Reguffe\r\n\r\nTer vistas do mandado de penhora e avaliação de fls. 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel Arcanjo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miguel Arcanjo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gisele Celestino da Horta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gisele Celestino da Horta\r\n\r\nRequerer, em 30 (trinta) dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0032000-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Souza [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria de Souza \r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, se recebeu a totalidade do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Pereira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2o réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Arcanjo de Paulo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Arcanjo de Paulo \r\n\r\nRegularizar a emenda à inicial, eis que apócrifa. \r\n\r\nId: 930750"
                            ],
                            "930751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Jean Herlani Becman\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Herlani Becman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 38/39, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070300-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Domingues Lopes\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 54/55, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930751"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Ferreira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Albuquerque Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0018000-40.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura Souza Neto [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura Souza Neto\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lelles [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Seixas de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: Mario Sergio S. Palheta [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Seixas de Souza, Réu Mario Sergio S. Palheta\r\n\r\nRetirar, na secretaria da vara, a GPS para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0012300-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivanilson Martins de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 26.03.2010, às 11:00hs para, querendo, acompanhar a destruição dos documentos que se encontram acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Isabel Pinheiro [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caicaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caicaras\r\n\r\nAdequar os cálculos apresentados, nos termos da promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Melo de Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Melo de Carvalho\r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no artigo 2º do Ato nº 092/2008, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, publicado no DO - Seção II - Parte III, de 01 de abril de 2005, fazendo constar na peça exordial, de forma destacada, nos termos do parágrafo único do art 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos:\r\n\r\nRéu: CNPJ ou CEI (Cadastro Específico do INSS) - 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Freitas Tostes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Freitas Tostes , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Nonato [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloplastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga Nonato\r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para, em cumprimento ao disposto no artigo 1º do Ato nº 459/2005, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, emendar a petição inicial, no prazo de dez dias, fornecendo o nº do PIS, sob pena de indeferimento, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0006200-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Alves Evers [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Alves Evers\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: \"Ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Coleho Pereira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coleho Pereira \r\n\r\nCumprir o disposto no artigo 852-B, inciso I da CLT, apresentando liquidação dos pedidos, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilma dos Santos Dias [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilma dos Santos Dias\r\n\r\nVir com mais uma cópia da emenda, a fim de citar a segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes do Carmo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Sao Nicolau Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Matilde Felinto do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"A certidão de óbito apenas, não comprova que não existem outros herdeiros. Venha a requerente com certidão do INSS informando se existem ou não dependentes legais, a fim de dar prosseguimento ao feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0012700-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debla Silva Aranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debla Silva Aranda , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2010, às 11:45hs, para nova tentativa de oitiva da testemunha Andrea Menezes, no Juízo da 4ª VT de Nova Iguaçu (CP 1997-2009-224-01-00-2). \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice do Valle de Jesus [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Lopes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade , Aut Márcio Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pecanha da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (fls. 574 e 575). \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Sousa [Adv. Maximiliano Albert Siqueira Fortunato (OAB: RJ 136859 - D)]\r\n\r\nRéu: White Clean Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. Diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. Filial Jacarepaguá [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S.A. Filial Jacarepaguá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Domingos de Sousa [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Brasil Estados Unidos [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Domingos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \"Vistos, etc. Defiro o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. Quanto ao pedido de gratuidade, indefiro, pelos fundamentos de fl. 128. Intime-se a autora desta decisão bem como para o recolhimento das custas de R$ 440,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Esteves Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. , Aut Alex Sandro Esteves Rodrigues , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carneiro de Moura [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carneiro de Moura, Réu Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, convolado o depósito de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0023200-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rossetto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Churrascaria Marius [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Rossetto , Réu Selvagem Café Ltda. - Churrascaria Marius \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moraes Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhiimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022601-84.2009.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: José Elieldo Ferreira Duca [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda., Agdo José Elieldo Ferreira Duca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321: \"(...) Assim, mantenho o despacho agravado.\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso Fuli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Allnations Distribuidora de Computadores, Réu: Condominio Sede Empresa [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso Fuli, Réu Condominio Sede Empresa, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455: \"Intimem-se as partes para ciência da promoção e cálculos de fls. 446/454, devendo a primeira reclamada vir com o pagamento do valor remanescente apurado (R$ 5.775,09 - 476.555,88 IDTrs), em 48 horas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0042100-54.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny Luz Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny Luz Pinto, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105: \"(...) homologo os cálculos de fls. 102/103, no importe de R$ 312,04, fixando o valor da condenação em 25.742,04 IDTRs (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0078600-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Paula Magalhães [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P Magalhães Açougue - ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete de Paula Magalhães, Réu R.P Magalhães Açougue - ME\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fl. 112 foram convolados em penhora, restando garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-71.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Martins Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida de Previdência S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida de Previdência S.A. , Aut Conrado Martins Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 21.06.2010, às 15:00hs, para inquirição da testemunha Robson Custódio dos Santos, na 3ª Vara do Trabalho de Joinville-SC (CP nº 00818-2010-028-12-00-2). \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luis de Brito Vidal [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)], Réu: Coopsem Coop Serviços Técnicos Empresariais NCTI Cooperativa , Réu: Cooperoeste Cooperativa de Trabalho e serviços de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transit do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/06/2010 às 10:50h para realização de audiência una. Ciente, ainda, de que deverá regularizar o endereço junto ao SAP, face à devolução da notificação postal de fl. 142. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo nº 0153300-03.2008.5.01.0081, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 930554"
                            ],
                            "930555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0081800-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Paiva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S/A., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2010, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente , assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, do edital de citação publicado no DORJ, parte III, seção II, às fls. 181, em 11/01/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930555"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelton José Venâncio \r\n\r\nRéu: Guarani Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guarani Serviços e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, nos termos do art. 844, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930556"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0054400-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Conceição Pereira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Conceição Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 84,56.\r\n\r\nPrazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Machado [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Vinicius Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242200-42.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira Luiz [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira Luiz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Linhares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Linhares, Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-31.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Mota [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Mota\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Dias Martins [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carseg - J J Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carseg - J J Carvalho ME, Aut Waltecir Dias Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nId: 928528"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0045600-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Motta Araújo\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928529"
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                            "928530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928530"
                            ]
                        }
                    }
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                            "929164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271500-14.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271600-66.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Mesquita [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC, Réu: SESI - Serviço Social da Indústria Dep. Reg. do est. do Rio [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni Mesquita, Réu SESI - Serviço Social da Indústria Dep. Reg. do est. do Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva, Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Fabiano Pires Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanildo Catachone Gonçalves [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Joanildo Catachone Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Josefa da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Josefa da Silva, Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Garcia dos Santos Laurindo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Liliane Garcia dos Santos Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Abreu da Silveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Daiana Abreu da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271400-59.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242400-14.2009.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 504/508, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 929164"
                            ],
                            "926952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kely dos Santos Carlos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kely dos Santos Carlos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA AGUIAR SALLES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA AGUIAR SALLES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0281200-29.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GOMES CORDEIRO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO GOMES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 301/303. \r\n\r\nProcesso: 0140800-23.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0223100-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. Bezerra Comércio e Transportes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: T. L. W. Transportadora Logística Webe [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. L. W. Transportadora Logística Webe, Réu T. R. Bezerra Comércio e Transportes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-51.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVARENGA GOMES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVARENGA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 272:\"Indefiro o pedido tendo em vista os cálculos homologados\". \r\n\r\nProcesso: 0009400-22.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX COMPUTADORES E SERVICOS LTDA. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAFOX COMPUTADORES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0022900-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Teixeira Goncalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Teixeira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0024500-12.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACIEL DE AZEREDO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MACIEL DE AZEREDO\r\n\r\nDeverá fornecer o endereço dos sócios da empresa reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Souza Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Helton de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192100-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Moreira Cesário [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Moreira Cesário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-40.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nDeverá vir com os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, devendo ainda, juntar aos autos as Resoluções citadas na Sentena de fls. 285/289. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreto Guimaraes (OAB: RJ 125567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Eufrazio Moreno [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicacoes S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Eufrazio Moreno\r\n\r\nRequerer o que entender de direito , no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mazzo Pinto [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-59.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIO MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES COM IND MAT CONST LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo das Dores de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo das Dores de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Pessanha Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO BASTOS HENRIQUE [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO BASTOS HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Associacao Fluminense dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao Fluminense dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA CONTEMPORANEO COMU LTDA R TRANSAMERICA [Adv. David Scheridon da Rocha (OAB: RJ 49915 - D)], Réu: FUNDACAO GENEBRA SOLDANI AFONSO DE COM.SOCIAL [Adv. Wellington Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 100504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GENEBRA SOLDANI AFONSO DE COM.SOCIAL, Réu SISTEMA CONTEMPORANEO COMU LTDA R TRANSAMERICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 224/228. \r\n\r\nProcesso: 0074700-96.1998.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR ALCOOL CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRqdo: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR ALCOOL CAMPOS, Rqdo USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nDeverão manifestar-se acerca da penhora realizada à fl. 541, no prazo comum e improrrogável de cinco dias, com a expressa advertência de que o silêncio das partes importará na aquiescência com a penhora e posterior liberação do dinheiro ao exequente do processo 1954/1986. \r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandala Maria Nogueira Dutra [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandala Maria Nogueira Dutra\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEI DA SILVA AMARAL [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Geraldo Mosso Beyruth (OAB: RJ 2764 - D)], Réu: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Mosso Beyruth (OAB: RJ 2764 - D)], Réu: EDUARDO RIBEIRO FILHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: FRIGORIFICO NOSSA SENHORA DA PENHA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - A/C Procuradoria Federal do CEFET/Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Ribeiro Fernandes [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Senai [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Ribeiro Fernandes, Réu Senai\r\n\r\nDeverão comparecer extrapauta para a retificação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0215000-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Julião Gonçalves [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto l) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto II) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Trilha Petróleo Combustíveis Lubrificantes Ltda. (Posto Planície) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combustíveis Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combustíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 181, 191, 192, 193 e 195. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Tinoco [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Tinoco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 311/374. \r\n\r\nProcesso: 0189600-09.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia de Souza Silva [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Hederval Amaral Cordeiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Araujo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nilo Barbosa de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300200-40.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO EDUARDO FRANCA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO EDUARDO FRANCA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vasconcelos Paes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 77:\"... Assim, deixo de admitir o recurso interposto pela reclamada, pois deserto, ante a falta de comprovação do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal...\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 117, que indeferiu o pedido de suspensão do processo.\r\n\r\nDeverá, também, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU GARCIA DA SILVA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST.SERV LTDA(Em liquidacao Extrajudicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU GARCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Damas Bar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nDeverá trazer aos autos o endereço correto da primeira reclamada,no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pena [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Viana do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Soares Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Viana do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0191100-18.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Terra Cruz Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Terra Cruz Barreto\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento requerido, mediante cópias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marienes Araujo Siqueira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sao Jose S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Cadm - Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Performance - Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadm - Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JORGE FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JORGE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nDeverá adequar os cálculos à promoção da Contadoria de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0235300-08.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Martins Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Imoveis [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Imoveis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barreto de Andrade [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 43644 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barreto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0173200-47.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: SELIO GOMES DE ALMEIDA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 175, devendo diligenciar junto aquele Juízo a fim de verificar , se for do interesse, os últimos andamentos do referido Inventário. \r\n\r\nProcesso: 0038200-26.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED CIRURG DR COELHO DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Morais de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008300-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Prudencio [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 146/149. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Souza Sobrinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0097600-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio Rodrigues Fernandes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Antonio Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0148600-78.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0331000-60.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO PINTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU N/P SERGIO HENRIQUE SA SILVA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nDeverá esclarecer o pedido de fl. 281, tendo em vista a decisão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0323400-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dalva da Conceição Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dalva da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-35.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA E SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO PRETO II [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0034900-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Sanz Ribeiro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sanz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0322000-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Manhaes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Manhaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 40. .\r\n\r\nProcesso: 0321500-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Teixeira Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria Teixeira Leite\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0328700-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mocaiber [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Mocaiber\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0323800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Oliveira França [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Oliveira França\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0323200-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Rocha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0324000-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilda Ribeiro Santana [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilda Ribeiro Santana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Rangel Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas & Riscado Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Rangel Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0328800-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Gomes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0323600-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Nolasco Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Conceição Nolasco Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Albuquerque de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. V. de Almeida Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-66.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana Pessanha Cordeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Pessanha Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 19. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-09.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA LUZITANO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA LUZITANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada com cálculos de fls. 1078/1086. \r\n\r\nProcesso: 0323300-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teles Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teles Leite\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0321200-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Rocha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0323500-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Matias Bento [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Matias Bento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Garcia [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Garcia \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Augusto Filho [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Augusto Filho\r\n\r\nDeverá vir com as cópias que faltam para expedição da CPI (contestação e quesitos). \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Ramos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Ramos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAVALHEIRO BASTOS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMS SIGMA-PHARMA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CAVALHEIRO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-72.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hubert Fagundes Paul Turrini [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hubert Fagundes Paul Turrini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0176000-14.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DA PENHA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOYTACAZES COM IND MAT CONST LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Bruno de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus Vitoi Fonseca [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-47.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO PACHECO DA SILVA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nId: 926952"
                            ],
                            "926951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0016200-13.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEI DA SILVA AMARAL\r\n\r\nRéu: CIRO DA SILVA FERREIRA, LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, EDUARDO RIBEIRO FILHO, FRIGORIFICO NOSSA SENHORA DA PENHA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - A/C Procuradoria Federal do CEFET/Campos \r\n\r\nPelo presente fica m CIRO DA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209600-35.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilce Carlos de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/171 - PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COELHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE , GUILHERME GOMES FREIRE, DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, fl. 766 (apartamento 902 do edifício Village Van Gogh - situado na Rua Pero de Góes, nº 113- Campos dos Goytacazes) e de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Nunes\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Barboza Machado\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926951"
                            ],
                            "926950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2010\r\n\r\n0126000-58.2002.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nExecutado: PLP DO BRASIL,PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA,LUCY SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLP DO BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.194,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "931191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Constantino [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Constantino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte:\"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para condenar a primeira reclamada, INTESP- Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura e subsidiariamente o segundo reclamado, MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS, a pagar:saldo de salários, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e 40% FGTS, multa do art. 477 da CLT, entrega do TRCT no código 01 e as guias do CD/SD, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos, tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM, autorizada a dedução/compensação das parcelas efetivamente quitadas nos autos sob as mesmas rubricas.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Réu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para condenar a primeira reclamada, INTESP-Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura e subsidiariamente o segundo reclamado , MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS, a pagar: saldo de salários, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e 40% do FGTS, salário família, multa do art. 477 da CLT, entrega do TRCT no código 01 e as guias CD/SD, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos, tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM, autorizada a dedução/compensação das parcelas efetivamente quitadas nos autos sob as mesmas rubricas das deferidas.\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido Silveira [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Réu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.: \"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a primeira reclamada, INTESP- Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura e subsidiariamente o segundo reclamado, MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS, a pagar:saldo de salários, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, FGTS e 40%, multa do art. 477 da CLT, entrega do TRCT no código 01 e as guias CD/SD, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos, tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM, autorizada a dedução/compensação das parcelas efetivamente quitadas nos autos sob as mesmas rubricas deferidas.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.: \"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a primeira reclamada, INTESP- Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura e subsidiariamente o segundo reclamado, MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS, a pagar:diferenças salariais, saldo de salários, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, FGTS e 40%, multa do art. 477 da CLT, entrega do TRCT no código 01 e as guias CD/SD, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos, tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM, autorizada a dedução/compensação das parcelas efetivamente quitadas nos autos sob as mesmas rubricas deferidas.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Stutz Xavier [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Liliam Stutz Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para condenar a primeira reclamada, INTESP-Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura e subsidiariamente o segundo reclamado , MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS, a pagar: saldo de salários, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e 40% do FGTS, salário família, multa do art. 477 da CLT, entrega do TRCT no código 01 e as guias CD/SD, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos, tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM, autorizada a dedução/compensação das parcelas efetivamente quitadas nos autos sob as mesmas rubricas das deferidas.\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Correa de Sá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Correa de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para condenar o segundo reclamado,MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS a recolher os depósitos de FGTS do autor no período compreendido eem 16/10/2006 a 01/04/2008, bem como, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para condenar a primeira reclamada INTESP-Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura e subsidiariamente o segundo reclamado , MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS, a pagar: diferenças salariais, aviso prévio,férias com 1/3, 13º salários, FGTS e 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT, entrega do TRCT no código 01 e as guias CD/SD, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos, tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM, autorizada a dedução/compensação das parcelas efetivamente quitadas nos autos sob as mesmas rubricas das deferidas.\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-95.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes Rodrigues [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-82.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Araújo Carrilho [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Santana [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrahão Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laniella Pacheco Martins [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio, Réu INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito no prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Uma vez que não há que se falar em suspensão do processo considerando que a controvérsia dos autos diz respeito a vínculo empregatício entre o reclamante e os Institutos Sorrindo e Lagos, com responsabilidade subsidiária do município. Não constando do polo passivo o Hospital, objeto da despropriação, que possui personalidade jurídica distinta e sequer há matéria relativa a sucessão. A matéria ventilada nos presentes autos versa exclusivamente sobre relação de emprego e responsabilidade subsidiária do município-réu.Ademias, já há decisão proferida nos autos.Indefiro o pedido.\"Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Vania Lucia de Souza Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Vania Lucia de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social\r\n\r\nInformar, nos moldes do Inciso I, do art. 39, do CPC, onde receberá suas futuras intimações.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Duarte [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-09.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Luiz Gomes (Espólio de ) [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Luiz Gomes (Espólio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls.221 e 234 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-63.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ramos [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely Montechiari Alves Boutique [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTX Fluminense Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e comprovar o depósito da diferença apurada às fls. 105/107, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-23.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira do Nascimento [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistemas de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGEM - Sistemas de Gestão Ambiental Ltda, Aut Thais Pereira do Nascimento, Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 325/335, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-23.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira do Nascimento [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistemas de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGEM - Sistemas de Gestão Ambiental Ltda, Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinariode fls 336/339, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaak Soares de Brito [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Vip [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Vip, Aut Izaak Soares de Brito\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição da testemunha arrolada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-89.2008.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmair Oliveira Lourenço [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanber Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES PEIXOTO [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Arvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: Edmar Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Jesus Diniz [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Huguenin de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Jesus Diniz\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-59.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KUO RI PAN [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ANTONIO CASTRO [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ANTONIO CASTRO\r\n\r\nComprovar os depósitos mencionados no item 2 da petição de fls. 222. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut 0mar da Silva, Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, observado o permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-19.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CELCO DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 38/2010, no valor de R$ 2.446,86 e que se encontra a sua disposição ca CEF, Agência Cantagalo.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Ferreira Lima [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-50.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Antonio Dias da Silva [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antonio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, Aut Max da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, no prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-55.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: Edna Regina Aguiar [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Fernandes Baraldi ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Regina Aguiar, Réu Gilson Fernandes Baraldi ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada boa e válida a arrematação. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir de Oliveira Givigi [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sidney da Costa Estevão, Réu: Roberto da Costa Estevão [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto da Costa Estevão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00 (cem reais), no prazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani da Silva Duarte [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani da Silva Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho, Réu Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-95.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Freitas Mendes [Adv. Lenora Caçador Moreira de Cerqueira (OAB: RJ 133453 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabatha Freitas Mendes\r\n\r\nInformar se as suas testemunhas arroladas virão à audiência de instrução independentemente de providência judicial. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge S/A, Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedido para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: indenização por dano moral, no prazo legal, com jurosw e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos tudo conforme fudamentação supra que integra este DECISUM.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nId: 931191"
                            ],
                            "931192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010\r\n\r\n0021100-53.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arapua Bernardo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Posto dos Carreteiros Ltda,A.P.S.116 Lavagem de Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.571,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Januário [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Januário\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira de Souza [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Ind e Com de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nId: 929376"
                            ],
                            "929375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNorma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-07.2005.5.01.0205 - RTSum - Carga: Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nEduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-14.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 D)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-26.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-45.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-55.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-86.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-02.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-07.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-40.1993.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 D)\r\n\r\nFabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-86.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Monike Teixeira Carvalho (OAB: RJ 171335 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-49.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-17.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-16.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-56.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-17.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-81.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-75.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-66.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-83.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-91.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelo Almeida Ferreira (OAB: RJ 130681 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-62.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMichele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-68.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Gisela Mattatia Grassiano (OAB: RJ 129617 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-67.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nCarolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-26.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-29.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-62.2000.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-36.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-67.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-22.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-91.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-29.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-74.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929375"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Marquês [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.25 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120: Mantenho a determinação contida no despacho de fls.115, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA LOPES FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Vieira da Costa, Réu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LOPES FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel Rosa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rangel Rosa, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 6.516,40, equivalentes a 537.553,43 trs para o reclamante, atualizados ate 28.02.2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Batista de Ataide [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nVir com cálculos legíveis, em 48 horas, pena de homologação dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Presentes Ltda, Aut Simone Fernandes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli Dutra Valerio [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giceli Dutra Valerio\r\n\r\nApresentar cálculos legíveis, em 48 horas, pena de homologação dos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira da Silva Junior [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Marcelo Hallais Silva, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0101900-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Landim de Mesquita [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 02 dias uteis, devendo apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-37.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO EDUARDO VARGAS GONCALVES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: ELY TOJAL DOS SANTOS [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: LUIS FERNANDO TEIXEIRA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: JOVARO COSTA PIOVESAN [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY TOJAL DOS SANTOS, Aut HELENO EDUARDO VARGAS GONCALVES, Aut JOVARO COSTA PIOVESAN, Aut LUIS FERNANDO TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 55 e 56 e dos que ecnontram-se acautelados, devendo, inclusive, diligenciar quanto ao endereço do sócio Dickson Botelho de Macedo para que seja realizada avaliação do bem de fls.54 .\r\n\r\nProcesso: 0128100-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocevan Inácio da Silva [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocevan Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 12.392,63, equivalentes a 1.025.361,39 trs para o reclamante,atualizados ate out.2009, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-67.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE TEIXEIRA DE PONTES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE TEIXEIRA DE PONTES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lima Leite [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Rimold de Acessórios e peças para Veículos Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lima Leite, Réu Pneu Rimold de Acessórios e peças para Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls.104 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-71.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Pereira Pitanga [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepro Industria de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Pereira Pitanga, Réu Sepro Industria de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 137, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiracy da Silva Lage [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, Aut Jupiracy da Silva Lage\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 4.472,48 , equivalentes a 368.900,91 trs para o reclamante, cota previdenciária do rte no valor de R$ 73,36 equivalentes a 6.051,16 trs, cota previdenciária do rdo no valor de R$ 254,94 equivalentes a 21.027,94 trs, atualizados ate 31/03/2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Moreira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141400-17.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MEZINE COELHO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 17.009,27 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Loureiro Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Locadora [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Block Locadora, Aut Gracielle Loureiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 7.704,85, equivalentes a 635.513,75 trs para o reclamante, cota previdenciária do rte no valor de R$ 313,51equivalentes a 25.858,87 trs, cota previdenciária do rdo no valor de R$ 1.047,31 equivalentes a 86.384,48 trs, IR no total de R$ 1.040,73 equivalentes a 85.842,22 trs atualizados ate 31/03/2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL MARINHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA representado pelo espólio de CÂNDIDO DIMA - inventariante - Roberto Fernandes Dima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PIMENTEL MARINHO\r\n\r\nCiência da peticao de fls. 626/628 no prazo de 05 dias inclusive para se pronunciar .\r\n\r\nProcesso: 0169700-71.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Cordeiro Sobrinho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Cordeiro Sobrinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º rdo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0172300-70.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Miranda de Freitas [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Josevaldo Gonçalves Barbosa, Réu: Raimunda Barbosa de Sousa, Réu: Esta Escrito Editora Rio Ltda ME [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Miranda de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos documentos acautelados na Secretaria, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Machado Moraes [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Machado Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. 41 devendo reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0176500-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedriana Lopes Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedriana Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. 33 devendo o reclamado/reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Santana , Réu Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.556: convertido em diligência... .\r\n\r\nProcesso: 0220100-31.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza da Silva [Adv. Artur (OAB: RJ 125177 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Medeiros da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza da Silva, Réu Antonio Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 9.696,55 , equivalentes a 799.793,71 trs para o reclamante, cota previdenciária no valor de R$ 317,87 equivalentes a 30.673,03 trs, atualizados ate 31.03.2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lyrio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Termorio S.A [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lyrio da Silva, Réu Termorio S.A, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 927280"
                            ],
                            "930626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nCOMPARCER A AUDIÊNCIA DIA 24/03/2010 AS 14:40 HORAS NESTA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nId: 930626"
                            ],
                            "927293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0128100-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocevan Inácio da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 12.392,63, equivalentes a 1.025.361,39 trs para o reclamante,atualizados ate out.2009, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Machado Moraes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. 41 devendo reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927293"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "929935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-76.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga Correa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Claudio Lavacca , Réu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.161/166 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a 1ª ré , sendo a 2ª ré condenada subsidiariamente, à revelia , mediante a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 15.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A - Centro Operativo, Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/206 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO EM relação a 2ª ré, LIQUIGÁS, e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista para condenar a 1ª ré, BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES e, subsidiariamente a 3ª ré, GRAAL Construtora Ltda.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.000,00, ARBITRADO A CONDENAÇÃO, CONF. ART. 789, I , § 1º CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Guibson Braga [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Guibson Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126400-56.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Ferreira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que julgou Extinto o Processo com julgamento de mérito, em razão da existencia de coisa julgada, nos termos do artigo 269, inciso V, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 22,85, pelo consignante, calculadas sobre R$ 1.142,91 valor atribuído à causa, a ser deduzido do valor depositado as fls. 13.\r\n\r\nBem como expedição de alvara 0132/2010, que se encontra a disposição do consgnante, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0179000-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Gomes [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014200-09.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 47,05, pelo autor, calculadas sobre R$ 2.352,58 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000191-08.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete C de Oliveira Artesanato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que homologou a desistencia requerida, julgando Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 168,41, pelo autor, calculadas sobre R$ 8.420,39 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gaspar Soares [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Gaspar Soares\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, observando o v.acórdão de fls. 221/230, com cópias as rés, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do paragrafo 1o, do artigo 879, da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0111300-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Porto dos Reis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Porto dos Reis\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa Palmeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47 que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 460,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 23.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0107700-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários , no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santos de Oliveira \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0082900-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Nunes Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teofilo Vieira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Bay Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Teofilo Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85:\"Nada a deferir, ante a comprovação de que a autora foi intimada a comparecer para acompanhar a diligência, bem como seu patrono.Intime-se e aguarde-s a manifestação da parte autora por sessenta dias.\"Em 26/02/2010.Ass:Juíza do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0082900-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Nunes Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0067200-21.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Natal Camcilheri [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Natal Camcilheri\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Paulo Cerqueira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Paulo Cerqueira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000317-58.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos),apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000281-16.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Sena Belfort\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dave Monte Lage Thome [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários , no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000277-76.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda Me. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Oliveira Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda Me.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000284-68.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Farias [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Farias \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000270-84.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antônio Marinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Rogério dos Santos Rosa [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002219-80.2009.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Vieira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nExdo: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0169700-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Luccas das Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls.63 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Lima e Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Edvardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Lima e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Paulo Sérgio dos Santos Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 2º réu.\r\n\r\nProcesso: 0186200-15.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio da Rosa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Materiais de Construção Leo Rick Ltda - ME [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Materiais de Construção Leo Rick Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-40.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Samanta Souza Bezerra Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barcelos de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barcelos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado na ata de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0153800-79.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Marcondes Oliveira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalcoquio Ltda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalcoquio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Araujo Lourenço Cabral [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Araujo Lourenço Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0125100-93.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Freitas [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118400-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Flor Azevedo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amércia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Flor Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Teixeira de Sá [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. C. Caxiense Informática Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Teixeira de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lemos Fagundes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lemos Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0115800-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva Wergles [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva Wergles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0117400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Lima Furriel [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson de Lima Furriel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Medeiros [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Barbosa da Rocha [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: DCSTEEL Comercio e Representações Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCSTEEL Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários , no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 929935"
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "929856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDO DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 139/140. , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Aut Jose Domingos de Carvalho, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram conhecidos e acolhidos . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Teles [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Teles\r\n\r\nDeferido desentranhamento mediante substituição por cópia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267400-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNI DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PASSOS LEITE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDiga o valor incontroverso, sob pena de caracterizar ato atentatório a dignidade da justiça, com multa a ser aplicada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-26.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Pereira de Souza [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Medesupply Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-93.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins\r\n\r\nInforme e comprove bens imóveis da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Cabral Barcelos [Adv. Paula de Oliveira Vargas (OAB: RJ 140223 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automaticos Ltda [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conaut Controles Automaticos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Regina de Fátima Cabral Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente para Petrobras e procedente em parte para Conaut Controles Automáticos LTDA\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321200-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Comercio de Carne - Central das Carnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-19.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Antonio Anequini Leite [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Antonio Anequini Leite\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Vieira da Silva [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Vieira da Silva, Réu M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mariano da Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Couto Sistema Contra Incêndio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. Couto Sistema Contra Incêndio, Aut Josenildo Mariano da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"converter o presente julgamento em diligência\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Estrutura Metalica de Canaa de Macae Ltda ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria e Estrutura Metalica de Canaa de Macae Ltda ME, Aut Thiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"extinto o pedido com julgamento do mérito\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO BRAZ DA VITORIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nVir com honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Luiz [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A, Aut Rogerio da Silva Luiz, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-50.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatel Nordeste Materiais Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos, Réu Normatel Nordeste Materiais Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0088300-20.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribelmar Ferreira do Amaral [Adv. Janaina Soares Amarante (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribelmar Ferreira do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Coelho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-35.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA SOUZA [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0344400-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DO CARMO GUIMARAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o valor das custas conforme decisão de folha 272. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MOTA DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAISLTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOTA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAISLTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/04/2010, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0167500-96.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGLINALDO CARLOS PINTO BARRETO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 505.201,08, equivalente a 41.685.802,336590 TR's, atualizados até 19/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0041500-12.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE FILHO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Patricia Palhano D Alessandro (OAB: RJ 102202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VICENTE FILHO\r\n\r\nManifeste-se, Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0297000-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEROCE BARCELOS ALVES [Adv. Ricardo Costa Pereira (OAB: RJ 118759 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolução do prazo para tomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0501900-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor e manifestar-se. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307700-85.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TEODORO DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE LUCIANO MARTINS FILHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: FAUSTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: HELENO JOSE DE SOUZA FERNANDES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: IVANES CALIXTO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JORGE EDUARDO DE PAULA BARBOSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-02.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENNY LUIS ARCANJO DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE SEV COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRINS DE MACAE SEV COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nVenha com o adiantamento dos honorários periciais conforme folha 72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BASTOS CORREA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: VALMIR APOLINARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: RUBENS PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BASTOS CORREA, Aut PAULO ROBERTO GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 204. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-64.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-08.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIMAR LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS DA SILVA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 285 foi convolado em penhora. Manifestar-se no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0226500-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Mendes (OAB: RJ 43563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com o valor das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro José da Cunha Nascimento [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro José da Cunha Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PAULO CESAR MUSITANO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PLINIO TADEU SILVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 923. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais conforme folha 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-52.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARVILA FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Antonio Luiz de França [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Emilio Alexandre Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Francisco de Paulo Santana Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Ernandes Silva Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Rubens Rangel de Abreu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Pedro Paes Barbara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Onorio da Conceição Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Nivaldo Ubirajara Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Edivaldo Silveira Fonseca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE CTP DE SERV LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367700-12.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-96.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYPRIANO XIMENES CARNEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYPRIANO XIMENES CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Comércio de Carne - Central das Carnes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJCM Comércio de Carne - Central das Carnes\r\n\r\nTomar ciência do prazo para memoriais de 05/04/2010 a 14/04/2010, conforme ata de folha 164. \r\n\r\nProcesso: 0284000-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO TELES DA FONSECA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará de folha 832. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-28.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA DANTAS [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nCumprir determinação do despacho de fls. 252/254 (prestar esclarecimentos), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367600-57.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207100-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302000-55.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVANE BRAGANCA PAES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BIOANALISE [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO BIOANALISE\r\n\r\nTomar ciência de folhas 111/113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-42.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA VIANA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA VIANA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE AINGER PARKER [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Aut BRUCE AINGER PARKER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marques Pinto [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Marques Pinto\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRNCISCO ASSIS DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRNCISCO ASSIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE ALBINO ALZEMAND [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nVenha com o adiantamento dos honorários periciais conforme folha 326, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para tomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0455400-60.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut RICARDO DE CASTRO SOUZA\r\n\r\nRTE - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1º RDA - Tomar ciência do agravo de petição interposto pela 2º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0207800-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Sao Joao Batista de Macae\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"Nada a deferir, pois o valor de fl. 77 refere-se a Imposto de Renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0120700-39.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CURCIO DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 15.085,19 , equivalente a 1.244.728,508183 TR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0017900-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lel e Lucia da Silva Santos - ME (Shopping dos Paes) [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lel e Lucia da Silva Santos - ME (Shopping dos Paes)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 52, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azevedo dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307500-05.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FARIA DOMINGOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASER ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FARIA DOMINGOS\r\n\r\nVenha com o valor das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA HOTEIS CLUBE [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA VISTA HOTEIS CLUBE\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais conforme folha 165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Farias da Silva [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO PEREIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALPHEU MOREIRA MESQUITA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALOISIO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR JOAO COELHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALIPIO DIAS DOS SANTOS CORREIA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALEXANDRE ZIVANOV [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALTEMAR AZEVEDO NASCIMENTO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do Autor e do Réu). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 929856"
                            ],
                            "929855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Cortes da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Renato Cortes da Silva\r\n\r\nApresentar razões finais e propostas de conciliação, facultando-se a carga dos autos, com prazo sucessivo de 10 sucessivos, permeados por 05 dias. Fica designado o dia 20/04/2010 para entrega dos memoriais de ambas as partes. \r\n\r\nId: 929855"
                            ],
                            "929854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2010\r\n\r\n0315000-59.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELBA MARITIMA NAVEGACAO S/A\r\n\r\nExecutado: ALTAIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAIR DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-42.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATILIO COTRIM DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Eugenio Carneiro Coelho,SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA.,Iris Janet Candida Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Carneiro Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.890,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929854"
                            ],
                            "929853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0234500-35.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0051100-86.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SETE CONSTRUTORA EMPREITEIRA LTDA, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, MARCO PAULO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, MARCO PAULO TAVARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 2.090,90, referente a cota previdenciaria. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BASTOS CORREA, PAULO ROBERTO GOMES, VALMIR APOLINARIO DA SILVA, RUBENS PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 204. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro José da Cunha Nascimento\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e de sentença de folhas 268/270 \"procedente em parte\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANOELI TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA., SERMART SERV TECN EM MAR E TERRA LTDA., AUGUSTO CEZAR SANTOS FELIX (SOCIO), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERMART LTDA., SERMART SERV TECN EM MAR E TERRA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2a. Reclamada – PETROBRÁS S/S - foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929853"
                            ],
                            "929857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0176700-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Coelho\r\n\r\nRéu: Condomínio Comfort Apart Hotel Macae, Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME, Atlantica Hotels International Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929857"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-42.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONIDES CALIXTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (NOVA DENOMINACAO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (NOVA DENOMINACAO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF e do INSS, no prazo de 5 dias, sob as\r\n\r\npenas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dacri Peluso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Gomes\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381000-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.10dias.\r\n\r\nProcesso: 1191300-51.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCLIDES GUTTEMBERG PIAU, Réu: GRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: ARLETE VAZ PIAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a)DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0381000-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-83.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Bernardo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S/A, Aut Jeronimo do Nascimento Bernardo, Réu Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L\r\n\r\nTer ciencia de que será expedido alvara judicial ao rte do valor líquido incontroverso, em 5 dias, em secretaria. Após, com interregno de 10 dias (para expedição de alvará), , ao reclamante/embargado, para contestar embargos à execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Cesar da Silva Lima [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C. Ltda., Aut Christian Cesar da Silva Lima\r\n\r\nPara ciencia do despacho DE FLS. 123: \"...Acolho parcialmente a impugnação da reclamada... Isto posto, intime-se a ré para ciência de que o depósito recursal será liberado em favor do reclamante...devendo a reclamada depositar o saldo credor incontroverso para imediato pagamento ao credor. A reclamada deverá adequar os seus cálculos nos termos desta decisão... Intimem-se.\" Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DABREU DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DABREU DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de certidão passada por servidor da secretaria da Vara, informando saldo referente à guia. 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0388600-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Antonio dos Santos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Com. e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Antonio dos Santos, Réu Paulicea Com. e Representações Ltda\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo: 15dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Maria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa do Sol III [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Costa do Sol III\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-84.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE SOBRINHO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCAO EMPREEND E PART LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACRO META CONSTRUCAO EMPREEND E PART LTDA\r\n\r\nCabe a ambas as partes, a liquidação: Ao rdo para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista ao reclamante, para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0230600-42.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY SANTANA A/C DR.ALEXANDRE S.LOPES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEL REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: WILSON ROBERTO COUTINHO, Réu: HELIO DE SA BITENCOURT, Réu: JUVALDO DE SA BITTENCOURT, Réu: JOSE CAETANO DE SA BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY SANTANA A/C DR.ALEXANDRE S.LOPES\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0380000-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROMUALDO MOTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VANECI BRANDAO JOSE COMERCIO LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANECI BRANDAO JOSE COMERCIO LTDA\r\n\r\nProceda o i. advogado na forma do art. 45 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA DE FARIA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTINA DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Pinto [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Valerio da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica, com auto de penhora insuficiente. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-06.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUCIANO DA SILVA, Aut: MARLENE DA CONCEICAO F. LIMA, Aut: CARMELITA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: ANTONIO TEODORO DA SILVA, Aut: CARLOS DOS SANTOS CASCARDO, Aut: ANTONIO JOAQUIM PEREIRA, Aut: MANOEL VIEIRA DA SILVA, Aut: ZAQUEL MIGUEL DOS SANTOS, Aut: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut: ISMAEL FIRMO DE PAIVA, Aut: CELITE DA SILVA GOMES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Aut: MARIA HELENA PAES SIMAO, Aut: MARLI DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: VANIA DE OLIVEIRA CABRITA, Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA LOPES, Aut: ROSANGELA DA SILVA, Aut: ROMUALDO DOS SANTOS MARQUES, Aut: MARLENE MARCELINO SILVA, Aut: MARIA NEUZA DA SILVA, Aut: MARIA LOURDES O. PEQUENO, Aut: ENI LUCIANO DA SILVA, Aut: MARIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\nRéu: AGA COMERCIO LTDA N/P SOCIO NEREILSON FREIRE PACHECO [Adv. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior (OAB: RJ 80858 - D)], Réu: NEREILSON FREIRE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITE DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Americo do Brasil Filho [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda(RECUPERACAO JUD) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Americo do Brasil Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI, Réu: RESTAURANTE RC LIGHT N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0172000-76.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE AMORIM, Réu: JAYME COSATA LOURENCO, Réu: ARMANDO COSTA, Réu: BEIRAO CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA, Réu: MANUEL GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132000-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: PAULO CESAR SANTANA DA SILVA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E.MINEIRA LTDA N/P ESP.DEUSIDERIO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA E.MINEIRA LTDA N/P ESP.DEUSIDERIO\r\n\r\nTomar ciência rte e rdo, do despacho de fls. 108: \"... A renúncia do advogado que representa o espólio deve ser comunicado ao MM Juízo onde tramita o inventário, porque estes atos sofrem o controle do Juiz natural da causa. Intime-se...\r\n\r\n...Indefiro o requerido à fls. 103, ante a carta de vênia expedida fls 100...\r\n\r\nEm 5 dias, em secretaria. \r\n\r\nComprove o espólio o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. Valor: R$ 3.719,91, conforme petição da UNIAO fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0111000-46.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA, Réu: ARI GUARACI CAMARA - SOCIO FLS 63, Réu: LUIZ CARLOS REIS VASCONCELOS - SOCIO FLS 63\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-56.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CUPERTINO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTHAN CITY CAFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CUPERTINO\r\n\r\nPor ora, venha com a liquidação do título judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria da Silva Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Maria da Silva Soares\r\n\r\nAnte a contumácia do exequente, suspendo o curso da execução de seu crédito. 5 dias. Após, à UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0288500-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA-COPENAVEM [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0217800-59.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDO AUTO SERVICE LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANDO AUTO SERVICE LTDA\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento, venha com a guia de depósito GPS no valor atualizado do débito previdenciário, em 5 dias.\r\n\r\nvide despacho de fls. 243/243-v. \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chicayban Bastos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Nossa Senhora da Assuncao, Aut Maria Jose Chicayban Bastos\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 8.601.021,88 TR's, equivalentes a R$ 104.217,12 em 12/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0018100-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Marques Patrao E OUTRO [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Costa, Réu Rogerio Marques Patrao E OUTRO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 8.183.521,60 TR's, equivalentes a R$ 99.158,34, em 12/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0306400-27.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYKSON HONORATO DA SILVA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYKSON HONORATO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0216200-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRI WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, Réu NUTRI WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR:294.483,79 TR's, equivalentes a R$ 3.568,21, em 09/01/09. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA BARROS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME, Réu: EUCLIDES ALVES DE PINHO FIHO, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento, devendo vir com o contrato social ou elementos robustos de convicção.\r\n\r\nvide despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0129500-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: PAULO SERGIO CAMPOS PEREIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a)União, informando GPS fls 137 foi recolhida sob código diverso do indicado na GPS de fls. 120/121. Diga o reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-91.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silveira Gomes [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silveira Gomes\r\n\r\nNada a deferir, ante alvará 1333/2008 de fls. 114. Prazo de 5 dias em secretaria. \r\n\r\nId: 930771"
                            ],
                            "930772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0204200-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: RN-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RN-ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930772"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "930466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0008300-22.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE 2001 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVistas ao exequente do ofício do DETRAN de fls. 438, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marinho de Castro [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Marinho de Castro\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Couto Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiro do Mato Comercio de Materiais de Construcoes Ltda TIJOLACO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Couto Antunes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-26.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminia Rosa de Jesus Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia Rosa de Jesus Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072300-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Cunha de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Magic Armarinho e Bazar Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Magic Armarinho e Bazar Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha, cuja CPI se encontra à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias, ciente que, se decorrido in albis, a mesma deverá comparecer quando da designação de audiência independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Passos da Penha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alunense Alumínio Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsinéa Rosa dos Santos Pinna [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Martins da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Macedo Oda [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Martins da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Carvalho de Oliveira [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Carvalho de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Autora, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Monteiro Baima [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A., Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Monteiro Baima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao Autor (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Ribeiro Crisciulla\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0137100-14.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias de Freitas da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Days Alimentos Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Days Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 37-44), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Matos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Cavalcanti [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 98-106), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-95.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DIAS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR CALDAS DANIEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM REAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: DELTA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliyngson dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliyngson dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Reclamada (fls. 89-102), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-24.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Pereira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira Ré e/ou sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-18.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ANTONIO BRAZ DOS PASSOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL CONSERVAS S IRIA(MASSA FALIDA DE)(NP/CLEVERSON L NEVES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ANTONIO BRAZ DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf da Silva Alves [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 655,71 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181500-16.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moura Gonçalves [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 860,41 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243300-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DUQUE [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: EDWAL CONST.MANUT NAVAL MEC.E CIVIL LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: MALTA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DUQUE\r\n\r\nConsiderando o valor do crédito e da reavaliação, venha o Autor com a diferença ou esclareça se pretende seja renovada a praça. \r\n\r\nProcesso: 0213000-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gabrich de Souza [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gabrich de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0220900-91.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO MARCELO ALVES ALMEIDA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.ANTICORROSAO LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.C.ANTICORROSAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 7.471,56 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0272000-22.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABELLE DECORACOES INTERIORES LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: ERNANI DE OLIVEIRA NATAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas à parte autora do ofício da RECEITA FEDERAL (fls. 259), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-50.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Lacerda Soares [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 659,06 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0298100-38.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Autor com os emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309000-46.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES JUNIOR [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0372700-93.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA A/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nVistas ao Autor da petição da PREFEITURA DE NITERÓI (fls. 161), devendo o mesmo comparecer à Procuradoria do Município de Niterói para informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0399900-80.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ESTEFANI PATRIZZI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ESTEFANI PATRIZZI\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0416000-42.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA FERREIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVenha o Autor com os emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0435100-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Samuel Cunha Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0241700-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Coutinho Fernandes [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edgard Coutinho Fernandes, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram acolhidos, para complementar a parte dispositiva da sentença; não foram acolhidos os embargos opostos pela segunda Reclamada; e foram julgados procedentes em parte os embargos opostos pela primeira Reclamada (fls. 391-392 e 398-399). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0378000-70.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES, Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/03/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Ato contínuo, deverá o Autor liquidar o feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289800-92.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA, Aut NELIDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a não devolução dos autos do processo em epígrafe até a presente data, trazer ao Juízo as peças que porventura possuam, a fim de que seja iniciada a restauração dos autos, que seguirá o disposto no artigo 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS SOUZA [Adv. Ricardo Vinicio Mouzinho Antunes (OAB: RJ 65857 - D)]\r\n\r\nRéu: A. MONTEIRO REPRESENTACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 dos autos: \"Ante o teor do Ofício 737/09 da 56.ª VT/RJ (fls. 90), indefiro o requerido. Indique meios de prosseguimento em 30 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo , Réu Nices Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Autor foram acolhidos (fls. 68). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARBOSA MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAVIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 16/04/2010 às 11:14 hs e, não havendo licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0127600-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DE BRITO [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut SEBASTIAO PEDRO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 16/04/2010 às 11:10 hs e, não havendo licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0187700-49.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARVALHO DE MOURA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA, Aut WELLINGTON CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 16/04/2010 às 11:15 hs e, não havendo licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: DINANCI LITIERRI DE MELO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 16/04/2010 às 11:08 hs e, não havendo licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:08 hs. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA, Réu SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 16/04/2010 às 11:06 hs e, não havendo licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:06 hs. \r\n\r\nProcesso: 0034700-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariucha Eugenio de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Marques Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 16/04/2010 às 11:04 hs e, não havendo licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:04 hs. \r\n\r\nProcesso: 0027600-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Henrique de Lima [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda ME, Aut Sueli Henrique de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 16/04/2010 às 11:02 hs e, não havendo licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:02 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000030-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everton Barros de Alcantara [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everton Barros de Alcantara\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora em que haja audiência nesta Vara, a fim de que seja apreciada a proposta de fls. 14-15. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallan Lima de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Caio Alexandre Duarte (OAB: SC 16169 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda., Aut Wallan Lima de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da AMPLA (fls. 159-166), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Machado Werner [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transp. de Gás, Gelo e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Machado Werner\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042500-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Guimarães [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. ME, Réu: Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Guimarães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miranda da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenas Bar e Restaurante Ltda. ME (N/P Edla Maria Ormond da Lomba) [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravenas Bar e Restaurante Ltda. ME (N/P Edla Maria Ormond da Lomba)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 32-39), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Rimoli [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 205,63 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Guimarães [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.287,79 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias da Rocha [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARINHO TAVARES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.224,35 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 180,33 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silveira Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Anubia Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Raul Martins Freire (OAB: SP 254945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Reclamada (fls. 89-98), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Costa Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.223,52 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Dias Barboza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à Ré (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Vieira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gomes Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153800-31.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Charoline Stuart da Silva Bitencourt [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charoline Stuart da Silva Bitencourt, Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls. 81-82). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Paula Ramos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans. Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans. Vigo Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 740,43 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os originais da guia recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao recurso (fls. 1071).\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante (fls. 1113-1129), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Zignago Magalhães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sarale Educação Infantil Ltda. [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sarale Educação Infantil Ltda., Aut Thereza Christina Zignago Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 99-101). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FONSECA DE VASCONCELLOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263600-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A -OI EMPRESA DE TELEFONIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276000-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Borges Ribeiro [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Feitosa e Advogados [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Borges Ribeiro\r\n\r\nManiufestar-se sobre a petição da Reclamada (fls. 151), em 10 dias. \r\n\r\nId: 930466"
                            ],
                            "930458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz Pinto \r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos, Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria de Escritório Reparos e Manutenção em Geral Ltda. - COOPCEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria de Escritório Reparos e Manutenção em Geral Ltda. - COOPCEL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930458"
                            ],
                            "930461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-02.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-13.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-68.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930461"
                            ],
                            "930464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 16/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:01 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva e Outros. Adv.: Jose Edmar dos Santos OAB.: RJ 73852 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (13) Treze mesas de dois lugares tipo quadradas, em mogno, medindo aproximadamente 0,80 cmX0,80 cm, acompanhadas cada uma de duas cadeiras, totalizando 26 (vinte e seis) cadeiras em mogno, com estofado no assento em couro verde escuro, tudo em bom estado, avaliado cada conjunto de mesa com duas cadeiras em R$ 1.300,00, totalizando R$ 16.900,00\r\n\r\n(1) Uma mesa retangular para seis lugares, em mogno, medindo aproximadamente 1,70 cmX0,90 cm, mesa baixa para restaurante japonês, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00. avaliado em 18.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIZ E BARROS, 155, ICARAÍ, NITEROI, 24210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:04 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034700-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariucha Eugenio de Oliveira e Outros. Adv.: Rosimar Figueiredo Lessa OAB.: RJ 79384 D\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho e Outros. Adv.: Renata C. da Silva OAB.: RJ 106031 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (1) Um condicionador de ar Split 30000 BTU's Hi- Wall, marca Spreinger, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LOPES TROVÃO, 417, PARTE, ICARAI, NITEROI, 24240-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:00 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11: 00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2008.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vera Lucia Aranha da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) Um automóvel Fiat Fiorino IE, ano 2001, modelo 2001, cor branca, à gasolina, Renavam 753585189, placa KMX 6979, chassi 9BD25504418705370, n oestado, funcionando, tipo caminhonete furgão, avaliado em R$ 13.000,00 avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR. PAULO ALVES, 96/1802, INGÁ, NITEROI, 24210-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:02 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027600-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Henrique de Lima e Outros. Adv.: Geraldo Bezerra de Menezes OAB.: RJ 5340 D\r\n\r\nRéu: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda ME e Outros. Adv.: Jessika Batista Goncalves OAB.: RJ 103718 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (1) Uma moto Honda CG 125 Titan KS, cor prata, ano fabricação 2003, modelo 2003, gasolina, Renavam 805302794, placa LOR 6407, chassi 9C2JC30103R196248 avaliada em R$ 4.500,00 avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GERALDO MARTINS, 131, LOJAS 103/106, SANTA ROSA, NITEROI, 24210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:03 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032000-36.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aldinei Alves da Silva e Outros. Adv.: Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB.: RJ 96706 D\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda e Outros. Adv.: Willians Lima de Carvalho OAB.: RJ 44710 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (1) Um ar condicionado \"Springer Silentia\", 21.000 BTU's, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n(1) Uma impressora matricial, marca \"Epson\", modelo FX 2190, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 700,00\r\n\r\n(1) Um arquivo de aço, com 3 gavetões e 2 gavetas, em bom estado, tamanho convencional, avaliado em R$ 250,00\r\n\r\n(3) Três estantes de aço, com seis divisórias cada um, medindo cerca de 2,05 m de altura, 0,9 m de largura e 0,3m de profundidade, estado razoável, avaliado cada um em R$ 150,00, totalizando R$ 450,00 avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA CONCEIÇÃO,158/1101, CENTRO, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:05 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046600-62.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanessa Mesquita Barbosa e Outros. \r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Fubrae e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (2) dois aparelhos de ar-condicionado Springer MUndial, 21000 BTU's, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 1.100,00 cada um, totalizando R$ 2.200,00\r\n\r\n(1) Um aparelho de ar-condicionado Springer Mundial, 18000 BTU's, funcionando, estado razoável, avalidado em R$ 800,00\r\n\r\n(21) Vinte e um arquivos de aço, com estado razoável, antigos, avalidados cada um em R$ 200,00, totalizando R$ 4.200,00 avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. AMARAL PEIXOTO, 835, CENTRO, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:06 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA e Outros. Adv.: Luciano Macedo Guedes OAB.: RJ 97610 D\r\n\r\nRéu: SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA e Outros. Adv.: Jorge Alves Campos OAB.: RJ 5090 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (110) Cento e dez carteiras universitárias, em muito bom estado, com estrutura em metal na cor preta e assento e encosto em estofado azul ou preto, avaliadas em R$ 48,00, totalizando R$ 5.280,00\r\n\r\n(5) cinco televisões coloridas, marca CCE, 29 polegadas, funcionando, em muito bom estado, avaliadas em R$ 480,00 cada uma, totalizando R$ 2.400,00\r\n\r\n(1) um ar-condicionado, marca Springer, modelo Minimax, 10.000 BTU's, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 650,00\r\n\r\n(2) duas televisões coloridas, marca CCE, 21 polegadas, funcionando, em bom estado, avaliadas em R$ 250,00 cada uma, totalizando R$ 500,00 avaliado em 8.830,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR. BORMAN, 23/201 A 205, CENTRO, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.830,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:07 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Creidson da Costa Rosa Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda Adv.: Patricia Guida Gonçalves Figueiredo OAB.: RJ 104558 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (2) dois aparelhos de ar-condicionado, da marca Consul Air master, sendo um de 12.000 BTU's e o outro de 18.000 BTU's, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em |R$ 600,00 e R$ 1.000,00, totalizando R$ 1.600,00 avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA B, 20, 1º ANDAR, ILHA DA CONCEIÇÃO, NITEROI, 24150-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:08 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS Adv.: Elio Jose Pacheco OAB.: RJ 84190 D\r\n\r\nRéu: DINANCI LITIERRI DE MELO E SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (1) um armário em madeira laqueado de branco, composto de cinco portas, dez gavetas, sendo seis externas, calceiro e prateleiras internas, medindo aproximadamente 2,20 X2,15m, em ótimo estado, avaliado em R$ 2.000,00\r\n\r\n(1) uma cama de casal em ferro, cor branca, com colchão, em ótimo estado, avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n(1) uma cômoda em madeira, cor branca, com duas gavetas e dois baús e uma prateleira, em bom estado, avaliados em 200,00\r\n\r\n(1) um criado mudo em madeira branca, co mduas gavetas e uma prateleira em bom estado, avaliado em R$ 80,00\r\n\r\n(1) um armário em madeira branca, medindo aproximadamente 2,00 X2,10m, com cinco portas, seis gavetas internas, além de prateleiras, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00\r\n\r\n(1) um aparelho de som Gradiente, com CD e dois decks, em ótimo estado e funcionando, avaliado em R$ 350,00 avaliado em 3.880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALVARES DE CASTRO, 538, CENTRO, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.880,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:09 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125900-73.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Getulio dos Santos Adv.: Carlos Alberto Diogo de Souza OAB.: RJ 33869 D\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. Adv.: Caroline J. Castelo Branco OAB.: RJ 116895 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (1) um aparelho de ar condicionado, marca \"Komeco\", com controle remoto, funcionando, aparentando 7.500 BTU's, avaliado em R$ 500,00 avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 189, CENTRO, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:10 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127600-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DE BRITO Adv.: Wilson Alberto Pestana OAB.: RJ 27813 D\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA Adv.: Nely Cafure OAB.: RJ 26567 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (1) uma balança digital, capacidade para até 15 kg, marca Filizola n.º 22344-001, perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 1.800,00 avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. WASHINGTON LUIZ, 01 LARGO DA BATALHA, NITEROI, 24220-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:11 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Atila Torres Franca Adv.: Adauri Mota Jacob OAB.: RJ 54592 D\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. Adv.: Zenaide Hernandez OAB.: RJ 2502 A, Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. Adv.: Eduardo Mendes da Silva Filho OAB.: RJ 141067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (4) quatro aparelhosde ar-condicionado, marca Carrier, aparentando capacidade de 10.000 BTU's, funcionando em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 4.000,00\r\n\r\n(1) um aparelho de ar-condicionado, marca Springer, modelo Minimax, 12.000 BTU's, com contrle remoto, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00\r\n\r\n(1) um aparelho de ar-condicionado Eletrolux, 7.500 BTU's, funcionando, estado normal de conservação, avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n(4) quatro computadores completos, com monitotes Sansumg de 17\", em estado normal de conserva~ção, funcionando, avaliados em R$ 600,00 cada, totalizando R$ 2.400,00 avaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 189, CENTRO, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:12 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129000-36.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: MARPLAN BRASIL PANIFICADORA MARCENARIA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (1) um refrigerador marca Brastemp Clean, frost free, 650 litros, cor branca, duplex, bomestado, avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n(1) um forno de micro-ondas Brastemp Maxi, tamanho médio, cor branca, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n(1) um fogão Atlas, cor branca, 4 bocas, bom estado, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n(1) uma lavadora Brastemp, toque simples, cor branca, modelo BWF 22A, bom estado, avaliada em R$ 400,00\r\n\r\n(1) uma tricama, em madeira maciça, pintado de branco, com colchões, bom estado, avaliada em R$ 800,00\r\n\r\n(1) uma mesa de jantar, redonda, medindo 1,30 de circunferência, tampo em cristal 20mm, bisotado, pés em aço inox, bom estado, avaliado o conjunto em R$ 1.600,00 avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR. PAULO CESAR, 203/402, ICARAI, NITEROI, 24240-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:13 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137900-08.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira \r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Coop de Trab Prof Proc de Dados Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (7) sete cadeiras giratórias, com pés e rodas, com regulagem de altura e de encosto, estado razoável, avaliadas cada um em R$ 50,00, totalizando R$ 350,00\r\n\r\n(1) uma multifuncional a jato de tinta, marca Hewlett Packard, modelo HP Office Jet 4355, funcionando, eatado razoável, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n(1) uma impressora matricial, marca Epson, modelo FX-2180, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 700,00\r\n\r\n(4) quatro arquivos de aço, com 3 gavetões cada um, cor preta, largura e profundidade convencionais, com cerca de 1,2 m de altura, em bom estado, avaliados em R$ 150,00 cada um, totalizando R$ 600,00\r\n\r\n(1) uma impressora a laser, marca Hewlett packard, modelo 400 TN, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 350,00\r\n\r\n(6) seis monitores de computador com 14 e 15 polegadas, funcionandom, estado razoável, sendo 3 deles da marca Sansumg e dois deles da marca LG e um deles da marca Philips, avaliados cada um em R$ 90,00, totalizando R$ 540,00\r\n\r\n(1) uma mesa com estrutura ekm metal na cor preta e tampo em granito, medindo cerca de 0,9m X0,7m, em estado razoável, avaliada em R$ 200,00\r\n\r\n(5) cinco gaveteiros pequenos em aço na cor preta, com duas gavetas e um gavetão, em estado razoável, avaliados cada um em R$ 120,00, totalizando R$ 600,00\r\n\r\n(3) três armários de aço, com duas portas cada um, cor preta, com chave, pequenos, medindo cerca de 1,1m de altura e 0,8m de largura e 0,5m de profundidade, estado razoável, cada um avaliado em R$ 120,00, totalizando R$ 360,00\r\n\r\n(4) quatro mesas com estrutura em metal, na cor preta, tampo em granito, medindo cerca de 1,1m X 0,8m, em bom estado, avaliado cada uma em R$ 250,00, totalizando R$ 1.000,00\r\n\r\n(1) uma estante de aço com quatro prateleiras, medindo cerca de 2,05m de altura, 0,6m de profundidade e 0,9m delargura, eatado razoável, avaliada em R$ 160,00\r\n\r\n(1) um micro-ondas marca Sansumg, cor branca, funcionando, estado razoável, capacidade de cerca de 32 litros, avalaido em R$ 200,00\r\n\r\n(1) um frigobar marca Prosdócimo, modelo R 13 Flat Plus, funcionando, estado razoável (antigo), cor preta, avaliado em R$ 210,00 avaliado em 5.470,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ACADÊMICO WALTER GONÇALVES, 01/COB.10, CENTRO, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.470,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:14 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARBOSA MOREIRA Adv.: Jorge Luiz Vieira da Silva OAB.: RJ 70255 D\r\n\r\nRéu: AMAVIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA , VESPER S/A Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (1) um aparelho de ar-condicionado de 30.000 BTU's, marca Consul, cinza, em estado normal de conservação, avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n(1) um aparelho de ar-condicionado, capacidade de 10.000 BTU's, marca Consul, funcionando, em estado normal de conservação, que avalio em R$ 600,00\r\n\r\navaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: TRAV. CADETE XAVIER LEAL, 23, CENTRO, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:15 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0187700-49.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARVALHO DE MOURA Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Adv.: Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB.: RJ 87833 D, UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA Adv.: Sergio Chacon de Assis OAB.: RJ 4058 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (1) um conjunto de mesa e oito cadeiras, sendo a mesa com estrutura em metal e tampo em melanina cinza claro, medindo carca de 1,9 X 0,9m, as cadeiras em metal, na cor preta, assento e encosto em estofado na cor preta, com braços, tudo em muito bom estado, mesa avaliada em R$ 350,00, cada cadeira em R$ 60,00, avaliado o conjunto em R$ 830,00\r\n\r\n(1) um ar- condicionado marca Consul, 7.500 BTU's, funcionando em estado razoável, avaliado em R$ 370,00\r\n\r\n(3) três arquivos de aço, com quatro gavetões, tamanho convencional, estado razoável, avaliados em R$ 180,00 todos em R$ 540,00\r\n\r\n(1) um ar-condicionado Consul Air Master, 10.000 BTU's, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 600,00\r\n\r\n(3) Três monitores de vídeo 15\", marca Philips TCE e Samsung Syncmaster 551V, funcionando, estado razoável, os três avalilados em R$ 450,00\r\n\r\navaliado em 2.790,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DJALMA DUTRA, 28, FONSECA, NITEROI, 24130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.790,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 11:16 horas e, caso não haja licitantes, nova praça em 22/04/2010 às 11:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0196300-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Maia de Menezes Adv.: Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro OAB.: RJ 100936 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Cos-Med Ltda / AC Edileuza Assuncao Natario Alvim \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (2) duas gôndolas, com cinco prateleiras cada, na cor cinza, no estado de uso, avaliadas em R$ 130,00 cada, totalizando R$ 260,00 avaliado em 260,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 662, FONSECA, NITEROI, 24130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 260,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930464"
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                            "930456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2010\r\n\r\n0097200-34.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN,MULTICOOP,LEVEL SYSTEMS COOP.DE INFORMATICA, MAURÍCIO MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,54 (guia GPS, código 6203), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO MAGALHÃES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,54 (guia GPS, código 6203), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0075200-30.2008.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: João Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução no valor equivalente a 4.133,24 UFIR. Observação: A dívida tem por natureza infração de artigo da CLT e está registrada sob o número70 5 07 001353-02 e 70 5 07 002131-25 desde 14/06/2007. Endereço da sede do Juízo: Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232 / 4º andar – Centro – Niterói - RJ.\r\n\r\n0106300-71.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Aleir Penha Saturnino\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda N/P sócios Marcus Thadeu Azevedo dos Santos e Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.671,62 equivalentes a 385.325,85 IDTR's, mais custas de R$ 91,22 em guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.671,62 equivalentes a 385.325,85 IDTR's, mais custas de R$ 91,22 em guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255500-89.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcides Antonio da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Carlos Alexandre S. Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alexandre S. Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.571,54 equivalentes a 542.036,10 IDTRs, mais custas de R$ 127,06 (guia DARF, código 8019) e despesas de execução (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "930970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-02.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delgado Meneguci [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 384, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 930970"
                            ],
                            "929401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-20.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes Barcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Salles Barbosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ciciliano Gonzaga [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Alves [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldaserv Industria Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soldaserv Industria Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-76.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIX MOREIRA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes Reis [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: S Crivella Carrocerias Ltda. ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Crivella Carrocerias Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-52.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karilene da Silva Soares Santos [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-32.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SOARES DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-53.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDANTEC COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDANTEC COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-21.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Conceicao dos Santos Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Proença [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-65.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emanuel Corrêa Lima [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-71.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Stofeles [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-88.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Peres Camargo Junior [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Nova Iguacu Ltda. [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Peres Camargo Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: José Duarte [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Moura da Silva Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-14.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos de fls. 81 e 109 foram convolados em penhora. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002502-55.2009.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: M B Iguacu Deposito de Madeiras Ltda. - ME\r\n\r\nEgdo: Eronaldo Pontes [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eronaldo Pontes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 929401"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-93.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SANTANA GUILHERMINO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA DE LIMA OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTANA GUILHERMINO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0052200-58.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alberto Silvestre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas da ação, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Moreira Cocate de Abreu [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Moreira Cocate de Abreu\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a nomeação do bem a penhora de fls.164/167. \r\n\r\nProcesso: 0048900-54.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Esterli Mariano Cabral de Mello [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde Itaipava S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterli Mariano Cabral de Mello \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-84.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Fátima Neves da Silva [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Thereza Uchoa de Abreu [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Fátima Neves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-65.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Ricardo Tepedino [Adv. Jorgeani Cristina Azevedo (OAB: RJ 133620 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicópias Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls.74/79. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Jose de Moura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.137, encontrando-se garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza Alves Scardim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Tebas Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Tebas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjan Indústria e Comércio Ltda., Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FONES WENDLING [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SIST. OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO FONES WENDLING\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 162. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARMAINE JAPIACU BRINCO [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038100-79.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINDO RIGELO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.339, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Kreischer da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Kreischer da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98verso, quanto a devolução das notificações, para as providências cabíveis. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-37.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA CHAGAS NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nDefeido o prazo de 05 dias para vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2006.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Murilo Markuschewski Stylita [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena da Silva Castro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Murilo Markuschewski Stylita\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento previdenciário, de conformidade com os calculos do INSS de fls.54/55, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Junior [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Junior, Réu Vale Rio Branco Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Souza [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216 verso, quanto a devolução das notificações, para as proviências cabíveis. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-76.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Frederico Lundgren Bastos (OAB: RJ 108894 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento previdenciário, de conformidade com os cálculos do INSS de fls.367/368, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVES NEVES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVES NEVES\r\n\r\nFornecer os atuais endereços dos quotistas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara dos Diretores Logistas de Petropolis - CDL [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara dos Diretores Logistas de Petropolis - CDL, Aut Vera Lucia Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.81, devendo a reclamante, no prazo de 10 dias, depositar os honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Von Jabornegg [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S/A Negócios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Fininvest S/A Negócios de Varejo, Aut Patricia Von Jabornegg, Réu União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0081500-90.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOBO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF, sob pena de expedicao de\r\n\r\ncomunicado ao orgao competente. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral dos Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rua Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral dos Santos, Réu Beira Rua Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Pomin [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Pomin\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa RENAJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Souza [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jose Gomes de Souza [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ci|ência de que a pesquisa pelo sistema RENAJUD foi negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felício de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felício de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zaide Baptista\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química Farmacêutica Ltda., Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019200-67.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos da promoção de fls.187 \r\n\r\nProcesso: 0010400-79.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Viriato da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-82.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Aut Rodrigo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Bueno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Bueno, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0030600-10.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Duarte, Réu Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Griep [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leandro Griep\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 819 e 821 verso, que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e Reclamada. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-08.2000.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISAMAURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: BIXO GRILLO ARTE E RECREACAO S/C LTDA [Adv. Marcos Aurelio Fecher (OAB: RJ 59203 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIXO GRILLO ARTE E RECREACAO S/C LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-53.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carius Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Carius Ferreira, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160/163, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido da reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Santos [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Santos\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço atual da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0106300-26.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Kuster Sardinha [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Kuster Sardinha\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada e sócios. \r\n\r\nProcesso: 0072400-18.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Vitor Borges Pires [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Homely Consultoria em Telecomunicações Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homely Consultoria em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-15.1985.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CICONHA MAXIMO [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: COMFERENCIA SANTO AGOSTINHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMINDA DOS ANJOS RIBEIRO DA ROCHA, Réu COMFERENCIA SANTO AGOSTINHO, Aut MARIA DA CONCEICAO CICONHA MAXIMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422, devendo o Espólio e a SrªArminda dos Anjos Ribeiro Rocha comprovar o depósito/ parcelamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Pacheco Rubino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfagus Dilivery Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pacheco Rubino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-15.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: THADEU ROSA DE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da execução, no valor de R$ 22,12, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-44.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SOARES GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SOARES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-79.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Brito [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nations Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nations Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174, que convolou em penhora o valor bloqueado às fls.173, bem como da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho da Fonseca [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Carvalho da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Wayand de Azevedo [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Digilog-Logistica Transportes e Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digilog-Logistica Transportes e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, de conformidade com os cálculos do INSS de fls.126/136, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Angelo Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Angelo Moura, Cgte Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nOs recorridos deverão contrarrazoar os recursos ordinarios (Rte fls.537/540, Rdo fls.541/552) no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-73.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIS DA ROSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOBISNES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOBISNES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS de fls.196/203, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubaldino Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maffagio Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Maffagio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante de fls.89/97, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-57.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARLOS GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 136 e sentença anexa, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-55.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Arruda Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Canato Martinho [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Canato Martinho\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 924523"
                            ],
                            "924524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-65.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ADRIANO AUGUSTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA HELENA ADRIANO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 750. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-39.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANTONIO JOAQUIM [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTONIO JOAQUIM\r\n\r\nInformar o número da conta corrente e a agência da executada de conformidade com o r. despacho de fls.420. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-64.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viceja Carpintaria e Marcenaria Ltda. [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viceja Carpintaria e Marcenaria Ltda.\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-94.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPPI IND E COM PLASTICOS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAPPI IND E COM PLASTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-82.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Veríssimo [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Brasil - L. M. Andrade Paiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Veríssimo\r\n\r\nFornecer o endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170800-04.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Domingos da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda., Aut Renato Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127300-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dos Passos Farroco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dos Passos Farroco, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cruz da Silva [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-10.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Bonifácio Dias [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Manuel Reis Figueredo [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Bonifácio Dias\r\n\r\nRetirar as guias GPS originais que se encontram acostadas na contracapa dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Tanini [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0178200-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES GOMES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.203. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-77.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Silva da Cruz [Adv. Denio Nogueira Rocha (OAB: RJ 88035 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Silva da Cruz\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas em GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL, uma vez que se trata de reembolso, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDCLEI DOS SANTOS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDCLEI DOS SANTOS, Réu TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a realização de perícia contábil, devendo a reclamada depositar e comprovar o valor dos honorários periciais (R$ 3.300,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-80.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA FURTADO FELICIANO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA FURTADO FELICIANO\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Albernaz da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rospauth Comercio de Racoes P. Animal Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Albernaz da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Aparecida de Oliveira [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina Rodrigues Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa RENAJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-34.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO PAIS E OUTROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO PAIS E OUTROS, Aut MANOEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 906 \r\n\r\nProcesso: 0198400-10.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CATARINO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CATARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0218700-61.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO BARRETO LOMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DELMIRO SANTOS [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SERRA SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DELMIRO SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 152/160, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2008.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multimix Comestíveis Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Vieira, Cgte Multimix Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pimenta Goncalves de Oliveira [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Female Modas Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Female Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.172, encontrando-se garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS BARBOZA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS BARBOZA\r\n\r\nInformar em 15 dias, se já foi nomeado síndico da massa e em caso positivo, fornecer seu nome e endereço. \r\n\r\nProcesso: 0171300-07.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Corsini Vieira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP, Aut Flavio Corsini Vieira, Réu Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Réu Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do ofíco de fl. 857, bem como da devolução do ofício ao CIEE, em 05 dias. Ao mesmmo passo, digam que outras provas pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-59.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA KREISCHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Albano [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petropolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Albano\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre ofício e documentos de fls. 255/258, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-66.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE POMIM PEREIRA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER, Aut LUIS FELIPE POMIM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518, que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha de Faria [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha de Faria, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547/548, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e deu provimento ao do Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-23.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA THEOBALD CANHACI [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO ESTRELA NOVA LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA THEOBALD CANHACI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262, devendo apresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areli do Couto Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em pehora o depósito recursal. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felipe Molter [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felipe Molter, Réu Leomil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-82.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDSON DO CARMO SAMPAIO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 228/231, em 05 dias, inclusive quanto à oposição dos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor dos honorários do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-91.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE DAS CHAGAS DONATO STOLTZENBURG [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DAS CHAGAS DONATO STOLTZENBURG\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls.725/728. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Rodrigues [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballathon Bijouterias Ltda. [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls.110/116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio de Souza Paula [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Henrique D Arcanchy Franca [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Henrique D Arcanchy Franca\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, de conformidade com o r. despacho de fls.113, sob pena de execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Rodrigues Tinoco [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Night Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Rodrigues Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-65.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ge Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIUILSON DA SILVA BARBUDO [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT STAMP IND COM LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIUILSON DA SILVA BARBUDO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-22.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. (SUCESS BANCO CREDITO REAL DE MG S.A.) [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA, Réu BANCO BRADESCO S.A. (SUCESS BANCO CREDITO REAL DE MG S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, pelo prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-72.2007.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Werner Fabrica de Tecidos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adao Adalberto do Nascimento [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Adao Adalberto do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-10.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Luiz da Motta [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda Me. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Luiz da Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mello Gonçalves\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 15 dias, devendo informar, também, o correto endereço da ré, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Bitencourt [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-03.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Avila da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Adv. Monica Mello Machado Leal Medeiros (OAB: RJ 64382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Avila da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 390/392, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-55.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Araujo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Servicos Especiais de Seguranca e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, no dia 31.03.2010 às 16:00 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá o advogado do Reclamante comunicar ao reclamante, que deverá comparecer munido de sua CTPS, para as devidas anotações. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ferreira da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ramos Teodoro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ramos Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da resposta do RENAJUD em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES DE SOUZA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nInformar se o plano especial de execução já foi cumprido com relação ao processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cardozo Leandro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imoveis Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMG Mercantil de Fomento Ltda., Réu Goldman Birman Turismo Ltda., Réu Goldman Factoring Fomento Mercantil Ltda., Réu Goldman Imoveis Ltda.\r\n\r\nInformar em 10 dias se há possibilidade de acordo, tendo em vista que o autor informa que o depósito recursal aproxima-se do valor da condenação. \r\n\r\nId: 924524"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "927259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-62.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND MUN APOIO EDUC ASSIST INF ADOL SG - FIASG [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos cãlculos e promoção de fls. 303 a 305. \r\n\r\nProcesso: 0105500-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barcelos Correa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulmelin Acougue e Mercearia Ltda. ME [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulmelin Acougue e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Santana [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Santana, Réu Sendas Distribuidora \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-10.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEY FERREIRA DA LUZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.73. Os embargos `a execucao/penhora da executada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEMA AUDIOVISUAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVEMA AUDIOVISUAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 78 . Os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Bravo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preco Baixo 2064 Ltda., Réu: ILZA BELLAS COUTINHO DE SOUZA, Réu: GRACA APARECIDA MENEZES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira Bravo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 65 / 79. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-25.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva Carneiro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva Carneiro\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro Lopes [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , conforme promoção de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0186700-49.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Cardozo Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus Cardozo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 560. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Neves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Neves\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202900-63.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Figueiredo de Melo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wilson Jorge Figueiredo de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-35.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SCANFERLA DE SA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: GILSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SARA MIRANDA KLEIN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e Servico S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servico S/A, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS PAULO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-43.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: LIMP SERV LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0241700-29.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Reis Leandro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0244800-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.130 /132. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-16.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Almeida Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238800-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ladeira de Almeida Figueiro [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ladeira de Almeida Figueiro, Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267700-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nImpugnarem os cálculos de fls. 109, querendo em 10 dias, observadas as instruções nos autos para liquidação \r\n\r\nProcesso: 0306000-39.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPAPI AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK PEREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 50 / 52. .\r\n\r\nProcesso: 0308600-43.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON SCHLUKEBIER VEIGA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , observadas as planilhas anexas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0312000-89.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WALBER VIEIRA MOREIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALBER VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322100-35.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Abreu da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Collar Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Abreu da Silva\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , adequando-os a res judicata , observada a promoção de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0313600-58.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , adequando-os a res judicata , observada a promoção de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0322300-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 334 /337. .\r\n\r\nProcesso: 0324100-13.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 62. Os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0352000-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LAURINDO DE LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JHONNNER CLAYTON LTDA [Adv. Paulo Roberto Jardim Ribeiro (OAB: RJ 76009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LAURINDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 90 / 92. \r\n\r\nProcesso: 0012800-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Horz Lima [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Coper Traal Cooperativa de Transporte Alternativo do Alcantara Ltda. [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper Traal Cooperativa de Transporte Alternativo do Alcantara Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0023600-54.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de) [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente da JUCERJA, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque das Flores [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque das Flores , Aut Rafael dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Esteves [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Flex Serviços de Entrega e Logistica Ltda. [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Drogaria Viva Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Flex Serviços de Entrega e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 50,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE LUCIA BONIFACIO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERV DE CONST E LIMP LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA BONIFACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente da JUCERJA, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da SIlva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kigelado Indústria de Sorvete Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045400-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vasconcellos do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sest Serviços Social do Transporte [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vasconcellos do Nascimento, Réu Sest Serviços Social do Transporte , Réu Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré (SEST) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON BARCELLOS MATOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DONDE COM DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSORIOS LT [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONDE COM DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSORIOS LT\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 200 / 209 , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-73.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Gomes de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Marli Angelim Vieira (OAB: RJ 58442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido prazo . \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ ABREU [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: PAIAGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CRUZ ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0102200-50.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Mptta Cathermol [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silverio de Souza [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , observadas as planilhas anexas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Andre Machado da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Andre Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165600-82.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMILSON PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo atentar para o alvará de fl. 87, com prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110700-23.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI DA CUNHA DUTRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , observadas as planilhas anexas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-78.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide Batista da Silva do Espirito Santo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Batista da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-24.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valentim [Adv. Lilia Nunes dos Santos (OAB: RJ 147759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Valentim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-76.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Alves de Moraes [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Mar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Correa Dutra [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Correa Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212400-90.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Veiga [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Veiga\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0245600-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Gevasio Antunes [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo adicional improrrogável de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0222000-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Life Cooperativa dos Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0249700-52.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adao Fidelis Didini [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adao Fidelis Didini\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0253300-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aluizio Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nComprovar o deposito relativamen-te aos honorarios periciais (fls. 1.800,00), sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0263100-56.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0311200-37.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA BENTO [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SINERCI SERVICOS SC LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu SINERCI SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , observadas as planilhas anexas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0294400-55.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HENRIQUE ALMANCA FERRAZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HENRIQUE ALMANCA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0339800-97.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COUTINHO LOPES BRITO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDAL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Joaquim dos Santos Leandro (OAB: RJ 34762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDAL IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito relativamen-te aos honorarios periciais. ..\r\n\r\nId: 927259"
                            ],
                            "927254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0133300-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menendes Pereira \r\n\r\nRéu: Trevo Vigilância e Segurança Patrimonial S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trevo Vigilância e Segurança Patrimonial S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927254"
                            ],
                            "927255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0098800-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz Galdeano\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré (TNL PCS S/A). Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 560,00 pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0347300-44.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Vanguarda em Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.171,77 ( agosto/2009), equivalente a 2.171,77 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-79.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.478,94 (agosto/2009) equivalente a 370.585,81 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0220900-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Jardim\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.769,46 (setembro/2009), equivalente a 228.795,52 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-42.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Auto Escola Paraiso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 10.927,26 , C.D.A.: 7050200002494, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927255"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "928226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose do Prado Luz [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose do Prado Luz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 342/348. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amaral Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Amaral Alves , Réu Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 101/105. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus de Almeida , Réu Icaraí Auto Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls.114/115. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose de Souza Busquet [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Osvaldo Jose de Souza Busquet\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos ter mos da sentença de fls. 556/580. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira dos Santos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira dos Santos, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 142/150. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-76.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 124. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Pinto [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Fernandes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 82/85. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsineia Thomaz Cunha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviço Técnicas e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsineia Thomaz Cunha, Réu Rufolo Empresa de Serviço Técnicas e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 132/137. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-33.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzineia de Oliveira Claudino [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito & Cia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzineia de Oliveira Claudino, Réu Lito & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente e improcedente a reclamação trabalhista, nos termos da sentença de fls. 85/89. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herodes Soares Valentim [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda, Aut Herodes Soares Valentim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 65/68. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins de Assis Lugão [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. , Aut Eliane Martins de Assis Lugão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 184/188. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva Loureiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Renato da Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte, nos termos da sentença de fls. 267. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Goulart de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Goulart de Souza, Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes nos termos da sentença de fls. 182/. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Rocha [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercearia Dutra Marques Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Rocha, Réu Super Mercearia Dutra Marques Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 66/70. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felix da Silva Filho [Adv. Leoni Soares F de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felix da Silva Filho, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a segunda ré subsidiariamente, nos termos da sentença de fls. 146/150. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda, Aut Silvio da Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 45/50. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-88.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Castilhos de Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sael Engenharia S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Castilhos de Lemos, Réu Sael Engenharia S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/111. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rochely de Vasconcelos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Saúde Beleza e Você Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estetica Saúde Beleza e Você Ltda., Aut Rochely de Vasconcelos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré, foram rejeitados, na forma da decisão de fls. 28. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moura Magalhaes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moura Magalhaes, Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente nos termos da sentença de fls. 51/53. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Medson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother Seviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medson Medeiros de Souza, Réu Show Brother Seviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte nos termos da sentença de fls. 74/77. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte quanto a ambas as ações , nos termos da sentença de fls. 370/384. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232400-40.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgínia Pina Grubano da Silva [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil - Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil - Clínica São Silvestre Ltda. , Aut Virgínia Pina Grubano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, nos termos da sentença de fls. 74/77. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234600-54.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Silva Santos, Réu Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado Improcedente em relação à empresa Telemar Norte Leste S.A e Procedente em parte em relação a Suplynetwork Telecomunicações Ltda, nos termos da sentença de fls. 133/140 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Normandia de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Industria de Sorvete Ltda.EPP [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kigelado Industria de Sorvete Ltda.EPP, Aut Maria Normandia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 81/83. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Thomaz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Jose Marcos Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls 369/373. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks SE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a segunda ré subsidiariamente, nos termos da sentença de fls. 244/248. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 928226"
                            ]
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                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a ré com a prova da litispendência sob pena de rejeição da preliminar correspondente.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a ré com a prova da litispendência sob pena de rejeição da preliminar correspondente.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a ré com a prova de litispendência sob pena de rejeição da preliminar.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0174000-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. 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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "928139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Freitas [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 136/138, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Dias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Orlando de Morais [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M & G Nick Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lima\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, fornecendo o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Pereira Ferreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Queiroz Santos [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Queiroz Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado os dias 23/03/2010, às 14:00 horas e 22/04/2010, às 14:00 horas, para realização de praça na 3ª VT de São Gonçalo, conforme comunicado daquela VT, às fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0088800-15.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Fernandes de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Freire [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baseforte Obras Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, \"...Visto etc...Inimpugnados, acolho os cálculos de fls. 89/90, referentes ao pricipal. O INSS será notificado a final.\r\n\r\nÀ atualização....\" \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Carvalho Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Bastos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-62.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Moreira da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. ,\r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Pereira Candido [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Pereira Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-58.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fraga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Julio Cesar Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo da Cruz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Termoacustica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pires da Luz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daniel Pires da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Araujo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves de Castro\r\n\r\nmanifeste-se sobre a devolucao da notificacao postal de fls. 128, em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Elias de Moura [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Elias de Moura, Rqdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, de fls. 304/315, em 08 dias sucessivos, intercalados por 05 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Souza [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de juros elaborados pelo perito, fls. 242/243, em 05 dias sucessivos, intercalados por 05 dias, sob as penas do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mafra de Souza [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda., Aut Sandro Mafra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-66.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Dias Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Dias Gonçalves, Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Junior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnc Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industrias Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industrias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Claudio Rogerio Benedicto (OAB: RJ 2123 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. ,\r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Veiga Delbem [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Reframax Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar, sendo certo de que as testemunhas serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Tiburcio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Tiburcio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Fortunato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BM Veiculos Ltda. N/P SÓCIO ADILSON ANTÔNIO ELLER [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Adilson Antonio Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Fortunato\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo de 01( um ) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Assis Terra [Adv. Deivid Douglas Barbosa (OAB: RJ 148576 - D)]\r\n\r\nRéu: Macilio da Silva Nunes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Assis Terra\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir a execução, no prazo de 01 ano, ficando, desde já, ciente de que decorrido o prazo esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma do art. 3 e seus parágrafos, bem como art. 4, ambos da Resolução supramencionada \r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vidal Cunha [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean - PR Asseio e Conservação Empresarial Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vidal Cunha\r\n\r\nVir com depósito dos Honorários periciais, em 05 dis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 V Comunicação Visual LTDA. ME\r\n\r\nFica Intimado que os bloqueios foram convertidos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a cabo, Tv por assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Sul Fluminense de Radiodifusão Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sociedade Sul Fluminense de Radiodifusão Ltda.\r\n\r\nVir em 48 horas, com os cálculos que entende devidos, sob pena de serem acolhidos os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Carvalho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayre Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fonseca Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré, com documentos, de fls. 247/252, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Ribeiro Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Ribeiro Goncalves, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls. 360/363. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Toledo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls. 45/46. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Furtado Dias [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Furtado Dias\r\n\r\nInformar o total recebido junto ao banco depositário, conforme r. despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nascimento Moreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 152.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, fls. 131, os quais poderão ser parcelados em 07 vezes, como consta às fls. 131, vencíveis de 30 em 30 dias, sendo a primeira parcela em 08 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar, sendo certo de que as testemunhas serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva - (Espolio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Faria [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência R2 Posto Gnv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hely Adauto da Rocha [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hely Adauto da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Luiz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Luiz\r\n\r\nDiscrimine o autor os seus cálculos em relação aos períodos trabalhados com as rés, sendo certo que a ré Banco Santader (Brasil) S/A já apresentou os seus cálculos relativos ao período que foi condenada. \r\n\r\nProcesso: 0137700-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aloisio dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aloisio dos Santos, Réu Metalurgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nEspecificar as partes, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar, sendo certo de que as testemunhas serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nTomar ciência o AUTOR, que foi concedido p prazo de 08 dias para falar sobre contestação e documenrtos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos da ré de fls. 182/193, em 20 dias, requerendo o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Gomes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur A/C. Renata da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marco Antonio de Fonseca Coutinho\r\n\r\nVenham as partes, querendo, com quesitos para a oitiva das testemunhas. \r\n\r\nId: 928139"
                            ],
                            "928140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-54.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nVir com procuração a favor da Drª Celia Maria Rodrigues Santana. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da ecisão de fls. 142/143 que julgou os embargos declaratorios, opostos pelo autor às fls. 139/140, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Servicos LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logistica e Servicos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 339/341, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 71/72 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Giovanini [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Giovanini\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos de fls. 556/561, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Assis [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Smanhoto Filho & Cia Ltda. [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Smanhoto Filho & Cia Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Chega Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 69. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz Lisboa [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls.140/141, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0013100-96.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelly Rezende Chaves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelly Rezende Chaves\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho Bruno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Agostinho Bruno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lacerda da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Soares [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lacerda da Silva, Réu Josiane Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 39/42 que julgou improcedentes os pedidos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maria Onildes [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maria Onildes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 59/60 que julgou os embargos declaratorios, opostos pelo autor às 57/58, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 69/74, no prazo de \r\n\r\n8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Soares Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 416/417 que julgou os embargos declaratorios, opostos pela ré às fls. 411/414, improcedentes, tendo sido, ainda, aplicado a multa de 1% sobre o valor da causa à EMBARGANTE, por embargos protelatórios, indenização de 10% e honorários de advogado de 10%, ambos sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.\r\n\r\nCustas acrescidas em R$ 84,00, ante o acréscimo da condenação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanuza Ferreira de Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Porto Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanuza Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 18/23 que julgou procedentes em parte os pedidos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim Alves Barizão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escava Sul Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim Alves Barizão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 14/21 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araujo Guerra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araujo Guerra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 12/19 que julgou procedentes em parte os pedidos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Teixeira da Silva [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda.A;C. Sócio Paulo Roberto Mathias [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos de fls. 68/69 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Carvalho Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 236/256 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 364/372, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0085900-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adérito José Mariano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adérito José Mariano da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Cynthia de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia de Oliveira Neves, Aut Iraci de Oliveira Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Cassavara [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques Cassavara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda., Aut Emerson Ferreira Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 177 que não conheceu dos embargos declaratorios, opostos pela ré às fls. 174/176. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jair Francisco de Basselar\r\n\r\nDizer, em 08 dias, se arcará com os custos para a realização de uma segunda perícia, que não substituirá a primeira (art. 439, parágrafo único, CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos de Souza Alves [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos de Souza Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Rezende [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, do laudo pericial de fls. 198/223. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso dos Santos [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 29...\"Como a cópia da inicial não veio com a presente, renove-se a initimação à ré para trazê-la, sob as penas da lei.\" .\r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Claudia da Silva Pinto Coelho [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cargil Nutrição Animal Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Claudia da Silva Pinto Coelho, Rqdo Cargil Nutrição Animal Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, sucessivos, intercalados por 05 dias, do laudo pericial de fls. 269/274. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho de Souza [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comércio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coutinho de Souza\r\n\r\nVista do laudo pericial de fls. 258/267, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacinto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jacinto da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 288/293, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nVir com quesitos e assistentes, em 10 dias, sob pena de extinção e julgamento da lide (art. 330 do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Romulo Eduardo dos Santos Viana\r\n\r\nEgdo: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Egdo: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo 2 V Comunicação Visual LTDA. ME, Egdo Igor da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barbosa Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda Alves de Castro ME [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oneyda Alves de Castro ME, Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 145/150, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do réu, de fls. 294/316, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Amorim\r\n\r\nVir, em 48 horas, com cópia da petição de fls. 56/58, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do réu, de fls. 323/337, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: V Bier Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloncio Januario Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V Bier Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia ofertada, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110100-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Batista Formaggini [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Batista Formaggini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do réu, de fls. 85/93, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEL - Const.Construção Montagem e Elétrica Ltda. a/c José Valquirio Borba [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: COMEL Const. Construção Omontagem e Elétrica Ltda a/c Leonardo Braz Marques, Réu: COMEL - Const. Construção Montagem Elétrica Ltda a/c Leno Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso, por não pagas as custas, cujas guias não vieram em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zencleves Andre Zerbone Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBL Telecomunicacoes Ltda., Aut Zencleves Andre Zerbone Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, de fls. 428/460, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Loyo Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Vale Comercio de Equipamentos Eletronicos Servicos Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Loyo Silva, Réu Almeida e Vale Comercio de Equipamentos Eletronicos Servicos Ltda. ME\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, sendo certo de que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jacinto do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, do réu, de fls. 44/55, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-48.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio da Silva [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)]\r\n\r\nRqdo: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda., Rqte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, sendo certo de que as serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 288/310 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a prorrogação do prazo de 10 dias para que seja juntada a procuração e atos constitutivos. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Anacleto [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Luiz Marco dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Paulo Manoel Chagas Filho [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Eny das Graças Casetta, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marco dos Reis, Aut Paulo Manoel Chagas Filho, Aut Valter Antonio Anacleto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barreto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 142/143, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0098900-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franksidouglas Soares da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Eny das Graças Casetta, Réu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franksidouglas Soares da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Salys Vicente da Silva , Aut: Ordali Lourenço de Abreu [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Eny das Graças Casetta, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordali Lourenço de Abreu\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-27.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 142/143, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Moreira da Silva e Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Moreira da Silva e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, A/C DA SÓCIA, SRª . ROSELANE DE PAULA [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Costa Maciel [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Costa Maciel\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Ferreira dos Santos [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa Ltda., Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nId: 928140"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "930939": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 124 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz MARCELLO DE SÁ BAPTISTA para assumir, a partir de 15 de março, a 118ª Zona Eleitoral/Cascadura, em virtude de Licença médica do Juiz Marcelo Oliveira da Silva, sem prejuízo de suas funções na 207ª Zona Eleitoral/Cascadura.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 930939"
                        ],
                        "930998": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 125/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 14777/ 2010;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDesignar MAURO GONZALEZ RIBEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da 162ª Zona Eleitoral / Parada de Lucas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 930998"
                        ],
                        "931326": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2010\r\n\r\nOPÇÃO DE LOTAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador NAMETALA JORGE, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos habilitados em concurso público, realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB, relacionados neste Edital, para comparecerem à sede deste Tribunal, situada na Av. Presidente Wilson, nº 198 - 2º andar - Auditório da Escola Judiciária Eleitoral - Centro - Rio de Janeiro, com a finalidade de se proceder à escolha, mediante assinatura em termo de opção, de caráter irrevogável, dos locais em que serão lotados. Será assegurado à Administração, de acordo com suas necessidades, proceder à lotação dos candidatos que não comparecerem.\r\n\r\nA audiência pública para a escolha será realizada no dia 26 de março de 2010, às 15:00 horas para os candidatos aprovados para os cargos de Analista Judiciário - Áreas Judiciária e Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa, relacionados no Anexo.\r\n\r\nSerá admitida a escolha por representante legal do candidato, mediante apresentação de procuração por instrumento público específica para tal fim.\r\n\r\nO candidato que se fizer representar assumirá total responsabilidade pela escolha realizada por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.\r\n\r\nO candidato ou o seu representante legal que comparecer ao local da audiência, após ter sido chamado o seu nome para a efetivação da escolha de sua lotação, terá o seu direito assegurado ao final da chamada.\r\n\r\nO chamamento dos candidatos para o provimento dos cargos de Analista Judiciário dar-se-á de forma alternada entre as Áreas de Atividade, iniciando-se com os habilitados para a Área Judiciária, conforme disposto no parágrafo único, do art. 4º, da Resolução TRE nº 620/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA e ADMINISTRATIVA\r\n\r\nORDEM DE ESCOLHA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nÁREA\r\n\r\n1\r\n\r\nMirian de Almeida Cassa (PNE)\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n2\r\n\r\nLuiz Antônio de Oliveira de Carvalho\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n3\r\n\r\nGeraldo José Pianco Junior\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcos César Coelho Xavier\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n5\r\n\r\nTatiana Sada Jordão (PNE)\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n6\r\n\r\nLísia Alves Baganha\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n7\r\n\r\nAndréa Igreja\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcelo Pereira das Neves\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n9\r\n\r\nPaula Gomes Duarte\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n10\r\n\r\nFlavio de Oliveira Correa\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n11\r\n\r\nCláudio augusto Vasconcelos Novaes\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n12\r\n\r\nLucas Ferreira Costa\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n13\r\n\r\nMárcio da Rocha Paes\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n14\r\n\r\nRafaela Nunes Bussiere\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nORDEM DE ESCOLHA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana Cosanza de Avear (PNE)\r\n\r\n2\r\n\r\nJose Morra Guimarães\r\n\r\n3\r\n\r\nRenee Rocha Fiusa\r\n\r\n4\r\n\r\nCinthia Ramos Monteiro\r\n\r\n5\r\n\r\nFlavio Furtado da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\nFernando Luiz Mosna Ferreira da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\nLuciana Silva Monteiro\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNº vagas\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n14\r\n\r\n35ª\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n39ª\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n43ª\r\n\r\nNatividade / Varre e Sai\r\n\r\n45ª\r\n\r\nPorciúncula \r\n\r\n52ª\r\n\r\nCordeiro / Macuco\r\n\r\n53ª\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n58ª\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n64ª\r\n\r\nSumidoro\r\n\r\n73ª\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n97ª\r\n\r\nCambuci / São José de Ubá\r\n\r\n106ª\r\n\r\nItaocara \r\n\r\n141ª\r\n\r\nItalva / Cardoso Moreira\r\n\r\n147ª\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n196ª\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNº vagas\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n07\r\n\r\n93ª\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n109ª\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n111ª\r\n\r\nValença\r\n\r\n130ª\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n147ª\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n255ª\r\n\r\nQuissamã / Carapebus\r\n\r\n254ª\r\n\r\nMacaé \r\n\r\nId: 931326"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 126 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear MIRIAN DE ALMEIDA CASSA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor CARLOS EDUARDO FERNANDES NEVES RIBEIRO, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 187/08, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 13.02.2008.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931327"
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                        "931328": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 127 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo da servidora ROSELY BARROZO DE ANDRADE, por aposentadoria, pelo Ato nº 383/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 13.07.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931328"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 128 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005, e o Ato nº 465/09, publicado no DOERJ de 28.08.2009, que tornou o provimento de KATIA REGINA FERNANDA ALMEIDA sem efeito,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear GERALDO JOSE PIANCO JUNIOR, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo da servidora MARIZA RANGEL BITENCOURT, por aposentadoria, pelo Ato nº 1030/08, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 25.09.2008.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931329"
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                        "931330": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 129 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear MARCOS CESAR COELHO XAVIER, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor SERGIO DE OLIVEIRA CELESTINO, por falecimento, pelo Ato nº 609/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 05.11.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931330"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 130 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005, Ato nº 466/09, publicado no DOERJ de 28.08.2009, que tornou o provimento de MICHEL HELENO TOTTE VIEIRA sem efeito,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear TATIANA SADA JORDÃO, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo da servidora MARIA REGINA DA COSTA E SILVA, por posse em outro cargo inacumulável, pelo Ato nº 196/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 12.03.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931331"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 131 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005, Ato nº 463/09, publicado no DOERJ de 28.08.2009, que tornou o provimento de FABIO SANTOS MACEDO sem efeito,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear LISIA ALVES BAGANHA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor EDUARDO HENRIQUE SOARES ANDRADE, por falecimento, pelo Ato nº 197/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 12.03.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931332"
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                        "931333": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 132 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear ANDREA IGREJA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo da servidora CAROLINA BONO GARCIA, por exoneração, a pedido, pelo Ato nº 333/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 05.06.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931333"
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                        "931334": [
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                            "ATO nº 133 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear MARCELO PEREIRA DAS NEVES, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo da servidora ALINE THEREZINO RODRIGUES, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 382/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 10.07.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931334"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 134 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear PAULA GOMES DUARTE, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor ELY MARANHÃO FILHO, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 392/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 16.07.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931335"
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                        "931336": [
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                            "ATO nº 135/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear FLAVIO DE OLIVEIRA CORREA, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor LUCIANO PALHANO GUEDES, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 440/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 10.08.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931336"
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                        "931337": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 136 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear CLAUDIO AUGUSTO VASCONCELOS NOVAES, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor ALFRÂNIO DE FREITAS, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 492/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 15.09.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931337"
                        ],
                        "931338": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 137 /10 \r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear LUCAS FERREIRA COSTA, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor SAMUEL FREITAS DE MACEDO, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 635/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 13.11.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931338"
                        ],
                        "931339": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 138 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear MÁRCIO DA ROCHA PAES, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo da servidora ISABELLA BROCHADO DE SOUZA, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 704/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 14.12.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931339"
                        ],
                        "931340": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 139 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear RAFAELA NUNES BUSSIERE, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 757/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 05.01.2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931340"
                        ],
                        "931341": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 140 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear JULIANA COSENZA DE AVELAR, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor ARNALDO ROSA DA SILVA, por aposentadoria, pelo Ato nº 117/07, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 22.03.2007.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931341"
                        ],
                        "931342": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 141 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005, Ato nº 464/09, publicado no DOERJ de 28.08.2009, que tornou o provimento de HUGO DANIEL LAZARIN sem efeito,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear JOSÉ MORRA GUIMARAES, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo da servidora ALAYSE DE LACERDA DOS SANTOS, por aposentadoria, pelo Ato nº 217/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 23.03.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931342"
                        ],
                        "931343": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 142 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear RENEE ROCHA FIUSA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor CASSIO LUIZ DA SILVA DINIZ, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 391/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 15.07.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931343"
                        ],
                        "931344": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 143 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear CINTHIA RAMOS MONTEIRO, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo da servidora MARLENE ROSA DA SILVA, por aposentadoria, pelo Ato nº 486/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 09.09.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931344"
                        ],
                        "931345": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 144 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear FLAVIO FURTADO DA SILVA, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor FELIPE DE AZEVEDO PEREIRA, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 558/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 23.10.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931345"
                        ],
                        "931346": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 145/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo do servidor JOÃO CARLOS DE CASTRO ALVES, por falecimento, pelo Ato nº 663/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 23.11.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931346"
                        ],
                        "931347": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 146 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNomear LUCIANA SILVA MONTEIRO, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, decorrência da vacância do cargo da servidora GLORIA GARCIA LEAL, por aposentadoria, pelo Ato nº 38/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 01.02.2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 931347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "930631": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 967 (7660-96.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALVIM AUGUSTO BRETAS NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Adão Gomes Crespo\r\n\r\nADVOGADO-: Mário Júlio Damasceno\r\n\r\nADVOGADA-: Edna Theodoro Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: Designo o dia 28/04/2010 às 13 h, para a realização de audiência para oitiva do representado, que deverá comparecer no Plenário deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 930631"
                        ],
                        "930630": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5457 (7052-35.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se a Agremiação Partidária para, querendo, apresentar a documentação mencionada pela SCI em seu parecer. Fixo, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 930630"
                        ],
                        "930628": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5473 (7109-53.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outras e Outras\r\n\r\nDECISÃO: \"Considerando o teor da certidão de fl. 1551, initme-se a agremiação partidária para que restitua os livros contábeis Diário e Razão, de nº 03 e 05, outrora desentranhados, alertando-a da extrema gravidade de sua conduta, a justificar futura busca e apreensão.\r\n\r\nFixo, para tanto, o prazo derradeiro e imprrogável de 5 cinco dias, contados da data em que efetivada a ciência do representante do interessado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 930628"
                        ],
                        "930629": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7221 (8299-08.2009.6.19.0100)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.249/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nADVOGADOS -: João Paulo Sá Granja de Abreu e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e Outros\r\n\r\nDECISÃO:\"(...) 11.Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial. com espeque no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/03/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 930629"
                        ],
                        "931221": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nDEM - São Gonçalo - Prot. 17163/10;\r\n\r\nPC DO B - Teresópolis - Prot. 17440/10;\r\n\r\nPHS - Duque de Caxias - Prot. 17947/10;\r\n\r\nPHS - Quissamã - Prot. 17945/10;\r\n\r\nPHS - Volta Redonda - Prot. 17946/10;\r\n\r\nPMDB - Cachoeiras de Macacu - Prot. 17216/10;\r\n\r\nPMDB - Guapimirim - Prot. 17217/10;\r\n\r\nPMDB - Mangaratiba - Prot. 17218/10;\r\n\r\nPMDB - Santo Antonio de Pádua - Prot. 17219/10;\r\n\r\nPMDB - Araruama - Prot. 17171/10;\r\n\r\nPV - Areal - Prot. 17173/10;\r\n\r\nPV - Itaperuna - Prot. 17172/10;\r\n\r\nPV - Três Rios - Prot. 17170/10.\r\n\r\nId: 931221"
                        ],
                        "930634": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5380 (5524-97.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Inez Domingos Pucello\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Archer Pinheiro\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente por seus advogados, para, em cumprimento ao Acórdão nº 38144, publicado no D.O.E. em 10/11/2009, recolher o montante de R$ 75.385,53 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), valor este devidamente atualizado até 31/03/2010, nos termos do artigo 34 Resolução 21.841/2004 - TSE, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU) a ser retirada neste Tribunal.\r\n\r\nId: 930634"
                        ],
                        "930632": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Representação 1073 deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra DARTAGNAN BAPTISTA GUIMARÃES, não sendo possível notificar o representado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, NOTIFICA o referido representado, nos termos do 23, §1º, I c/c do artigo 81, § 4º, ambos da Lei nº 9.504/97 e c/c o art. 22, I, “a” da Lei Complementar nº 64/90, oferecer defesa, juntar documentos e rol de testemunhas se cabível, nos autos do processo em referência, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência de que, não sendo contestados, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo representante. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida representada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de março de 2010. Eu, , digitei o presente e eu, Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o. (a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Relator\r\n\r\nId: 930632"
                        ],
                        "930633": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Representação 1262 deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra MARCIO MARCIANO DOS SANTOS, não sendo possível notificar o representado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, NOTIFICA o referido representado, nos termos do 23, §1º, I c/c do artigo 81, § 4º, ambos da Lei nº 9.504/97 e c/c o art. 22, I, “a” da Lei Complementar nº 64/90, oferecer defesa, juntar documentos e rol de testemunhas se cabível, nos autos do processo em referência, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência de que, não sendo contestados, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo representante. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida representada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de março de 2010. Eu, , digitei o presente e eu, Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o. (a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Relator\r\n\r\nId: 930633"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "931108": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.507 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7212 - Classe RE\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO UM MAGÉ DE EXPERIÊNCIA\r\n\r\nAdvogado: Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nEmbargante: VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 08/02/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.568 - CONSULTA Nº 344 - Classe CTA\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsulente: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Carlos Nicodemos Oliveira Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 08/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.570 - RECURSO ELEITORAL Nº 6772 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS \r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRecorrido: EJORAN EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. JORNAL O DEBATE\r\n\r\nAdvogado: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 08/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.575 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 5527 - Classe RE\r\n\r\nEmbargante: CARLO BUSATTO JUNIOR\r\n\r\nAdvogados: Luís Paulo Ferreira dos Santos e outro\r\n\r\nEmbargante: GENILDO FERREIRA GANDRA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEmbargado: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nAdvogado: Wagner Moreira Pereira\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 11/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CARLO BUSATTO JUNIOR E NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE GENILDO FERREIRA GANDRA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.580 - RECURSO ELEITORAL Nº 6558 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR \r\n\r\nAdvogados: Raphael de Andrade Naves e outro\r\n\r\nRecorrente: ADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\nAdvogados: Raphael de Andrade Naves e outro\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO DO BEM\r\n\r\nAdvogados: Alfredo José de Godoi Macedo e outros \r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 15/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.581 - RECURSO ELEITORAL Nº 7039 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: JAPERI (139ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÂO JAPERI NOS TRILHOS\r\n\r\nAdvogado: Esli Pereira Gomes\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA PAZ\r\n\r\nAdvogado: João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nRecorrido: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS (TIMOR)\r\n\r\nAdvogado: João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nRecorrido: CLEBER JOAQUIM DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nAdvogado: João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 15/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.583 - RECURSO ELEITORAL Nº 5999 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro (8ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nAdvogados: Luís Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrido: EDUARDO DA COSTA PAES\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB, PP, PTB, PSL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 15/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.584 - RECURSO ELEITORAL Nº 6260 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Macaé (109ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO AVANÇA MACAÉ\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outro\r\n\r\nRecorrido: IBOPE INTELIGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nAdvogados: Cyntia Beatriz Vieira de Souza e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 15/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.585 - RECURSO ELEITORAL Nº 6521 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Volta Redonda (90ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nAdvogada: Katia Maria Dalboni de Moura\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA\r\n\r\nAdvogada: Katia Maria Dalboni de Moura\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO APAIXONADOS POR VOLTA REDONDA\r\n\r\nAdvogados: Antonio Carlos Cordeiro Meira e outros \r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 15/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, EXTINGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.586 - RECURSO ELEITORAL Nº 7219 Classe RE\r\n\r\nProcedência: MIRACEMA - RJ (112ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: SÉRGIO TERRA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nAdvogados: Romualdo Gonçalves Jorge e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 15/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.587 - REPRESENTAÇÃO Nº 1079 Classe Rp\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARCUS VINICIUS TROUFA LENCASTRE RODRIGUES\r\n\r\nAdvogado: em causa própria\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do julgamento: 15/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.588 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 22 Classe PP\r\n\r\nRequerente: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nRelator vencido: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRedator designado: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 15/03/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DEFERIDO PARCIALMENTE O PEDIDO. VENCIDO O RELATOR. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACORDÃO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.589 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 25 Classe PP\r\n\r\nRequerente: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Diretório Regional\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 15/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 931108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930618": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 008/10\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/10, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Titular da 10ªZE/RJ\r\n\r\nId: 930618"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930268": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 930268"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930636": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL: Dr. MARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nProc. Judicial nº 3-49.2008.619.0094 (Antigo 92/08) - 94ª ZE/RJ\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\n(Carta Precatória nº 12-89.2010.619.0013 - 13ª ZE/RJ)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAcusado(a): FABRÍCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAcusado(a): ALESSANDRA FERREIRA QUIRINO BARBOSA\r\n\r\nAdvogado(s): Anderson Marques Santos - OAB/RJ 142.130\r\n\r\nAristides Patrício de Araujo - OAB/RJ 70222\r\n\r\nGenildo José dos Santos - OAB/RJ 151879\r\n\r\nData: 8/3/2010\r\n\r\nDespacho (fls. 2): \"(...) Designo o dia 26 de março de 2010, às 12 h., para oitiva da testemunha, a ser realizada na sede deste cartório eleitoral, situada na Av. Ayrton Senna, nº 2.001, Bloco \"C\" - Barra da Tijuca.(...). (a) Dr. MARCO JOSÉ MATTOS COUTO\"\r\n\r\nId: 930636"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930049": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 006/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES - Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 930049"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930112": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000071-87.2009.619.021\r\n\r\nAntigo Processo Judicial nº 012/2009\r\n\r\nProponente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAutor do fato: NATÁLIA DE PAULA MARTINS\r\n\r\nDECISÃO: \"Tendo em vista que o requerido cumpriu a Transação Penal, fls 57 a 66, JULGO EXTINTO O FEITO.\r\n\r\nOficie-se\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 21ª Z.E./R.J.\r\n\r\nId: 930112"
                        ],
                        "930113": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 008/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 930113"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930725": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 009/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 009/2010 expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 930725"
                        ]
                    }
                },
                "43ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "929047": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 43ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE/VARRE-SAI/RJ\r\n\r\nRua Vigário João Batista, 14 - centro\r\n\r\nNatividade - RJ - Telefax (22) 3841-1232\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000046-42.2008.619.0043 (nº novo)\r\n\r\nProc. judicial nº 16/2008 (nº antigo)\r\n\r\nNatureza: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRé: ANA MARIA FONSECA DA SILVA REZENDE e outros.\r\n\r\nAdvogados: Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20.283, Dr.ª Vânia Siciliano Aieta _ OAB/RJ 77.940 e outros.\r\n\r\nFINALIDADE: INTIMAR a ré Ana Maria Fonseca da Silva Rezende, para que tome ciência da DECISÃO proferida às fls.314 dos autos supramencionados: \"(...)Assim, considerando os rendimentos da requerente (fls 257), defiro o parcelamento da multa em cinqüenta parcelas de 100 UFIRs(...). Natividade, 26/02/2010. SIMONE DE FREITAS MARREIROS. Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 929047"
                        ],
                        "929156": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 43ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE/VARRE-SAI/RJ\r\n\r\nRua Vigário João Batista, 14 - centro\r\n\r\nNatividade - RJ - Telefax (22) 3841-1232\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000038-65.2008.619.0043 (nº novo)\r\n\r\nProc. judicial nº 13/2008 (nº antigo)\r\n\r\nNatureza: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéus: MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO, FRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER e JÚLIO CÉSAR GONÇALVES.\r\n\r\nAdvogados: Dr. Márcio Deitos, OAB/RJ 137.125, Dr.ª Alessandra Figueiredo de Almeida _ OAB/RJ 126.260, Dr. Dilermando Cavalcanti de Oliveira _ OAB/RJ 35.184 e outros.\r\n\r\nFINALIDADE: INTIMAR a réus Marcos Antônio da Silva Toledo, Francisco José Martins Bohrer e Júlio César Gonçalves, para que tomem ciência da SENTENÇA proferida às fls.245-248 dos autos supramencionados: \"(...)Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a Investigação Judicial Eleitoral(...). Natividade, 25/02/2010. SIMONE DE FREITAS MARREIROS. Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 929156"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000006-45.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 158/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos para Mudar\r\n\r\n(PR / PTB / PSDB / PV / PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Ilson Roberto da Costa - OAB/RJ 117472\r\n\r\nREPRESENTADOS: Roberto Daniel Campos de Almeida\r\n\r\nCarlos Artur de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt - OAB/RJ 93547\r\n\r\nREPRESENTADO: Rubem de Jesus\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva - OAB/RJ 25693\r\n\r\nDECISÃO (fl. 223): \"Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo, conforme as razões constantes do incidente de exceção de suspeição de n.º 2009.033.001026-4A em trâmite na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Expeça-se ofício à Presidência requerendo a designação de juízo tabelar. M.P. 15/03/10. Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz de Direito.\"\r\n\r\nId: 930722"
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                        "930726": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 013/2010\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORRÊA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA aos eleitores e aos Partidos Políticos interessados do INDEFERIMENTO dos pedidos de Alistamento Eleitoral, abaixo discriminados, que careceram de prova de domicílio, conforme r. despacho exarado pela MM.ª Juíza Dr.ª CARLA SILVA CORREA, In Verbis:\r\n\r\n\"1 - RA.;\r\n\r\n2 - Indefiro o requerimento;\r\n\r\n3 - Publique-se;\r\n\r\n4 - Comunique-se;\r\n\r\n5 - Ao M.P.E..\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 08/03/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, NOTIFICADOS por 05 (cinco) dias para interposição de recurso a partir desta publicação, conforme preconiza a Lei n.º 6.996/82, art. 7º, § 1º, por se encontrarem em local incerto e não sabido, comparecendo pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nWILLIAM OITY RIBEIRO GOMES\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n145669500353\r\n\r\nDATA REQ.\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n0000013-60.2010.6.19.0050 - CLASSE PA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSUANNE DOS SANTOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n145669460370\r\n\r\nDATA REQ.\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n0000012-75.2010.6.19.0050 - CLASSE PA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nWALTER PIEDADE\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n145669690361\r\n\r\nDATA REQ.\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n0000011-90.2010.6.19.0050 - CLASSE PA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORRÊA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 930726"
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                        "930727": [
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                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 014/2010\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORRÊA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao eleitor e aos Partidos Políticos interessados do INDEFERIMENTO do pedido de Transferência de Domicílio Eleitoral, abaixo discriminado, que careceu de prova de domicílio, conforme r. despacho exarado pela MM.ª Juíza Dr.ª CARLA SILVA CORREA, In Verbis:\r\n\r\n\"1 - RA.;\r\n\r\n2 - Indefiro o requerimento;\r\n\r\n3 - Publique-se;\r\n\r\n4 - Comunique-se;\r\n\r\n5 - Ao M.P.E..\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 08/03/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, NOTIFICADO por 05 (cinco) dias para interposição de recurso a partir desta publicação, conforme preconiza a Lei n.º 6.996/82, art. 7º, § 1º, por se encontrar em local incerto e não sabido, comparecendo pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARLOS ANDRE SANTOS SOUZA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n024129622135\r\n\r\nDATA REQ.\r\n\r\n18/02/2010\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n0000014-45.2010.6.19.0050 - CLASSE PA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORRÊA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 930727"
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                        "930724": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000001-77.2009.619.0051 (n.º antigo Proc. Jud. 1029/09)\r\n\r\nEspécie: Representação\r\n\r\nRepresentante: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB).\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514 \r\n\r\n\"e outro(s)\"\r\n\r\nRepresentados: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, REGINALDO RANGEL, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB).\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo Viveiros de Castro - OAB/RJ 73.146 \r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra - OAB/RJ 81.959 \r\n\r\n\"e outro(s)\"\r\n\r\nDESPACHO (FLS. 248): \r\n\r\n\"1. Tendo em vista o pedido uníssono das partes, redesigno a audiência para o dia 25/03/2010 às 16:00 horas, salientando, porém, que a própria LC 64 determina a marcação da audiência em 05 dias, disposição esta obedecida;\r\n\r\n2. Indefiro a intimação das testemunhas, uma vez que não há cerceamento da defesa. Este Juízo só não deferiu a intimação, baseado em disposição legal, objetivando dar celeridade ao feito, vez que as testemunhas arroladas residem em comarca afastada e outras, sequer, possuem endereço declinado. Mantenho o indeferimento.\r\n\r\nC.M., 16.03.2010 Juiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nId: 930724"
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                        "930640": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000005-06.2009.619.0087\r\n\r\nINTERESSADO: Alcinda Costa Barbosa\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto e, ainda, com base na nova redação do parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução/TSE nº 19.406/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE ALCINDA COSTA BARBOSA ao PMDB e ao PSDB, datadas, respectivamente, de 18/03/1982 e 10/07/2008.\r\n\r\nComunique-se aos partidos interessados e o(a) eleitor(a). Publique-se, afixando-se a presente no local de costume.\r\n\r\nRegistre-se no Sistema de Filiação Partidária. Transitada em julgado, dê-se ciência da presente ao MPE.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nJUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 00000021-57.2009.619.0087\r\n\r\nINTERESSADO: Claudia Cristina Amaral dos Santos\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto e, ainda, com base na nova redação do parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução/TSE nº 19.406/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE CLAUDIA CRISTINA AMARAL DOS SANTOS ao PT e ao PSOL, datadas, respectivamente, de 20/04/2003 e 06/04/2009.\r\n\r\nComunique-se aos partidos interessados e o(a) eleitor(a). Publique-se, afixando-se a presente no local de costume.\r\n\r\nRegistre-se no Sistema de Filiação Partidária. Transitada em julgado, dê-se ciência da presente ao MPE.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nJUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 00000024-12.2009.619.0087\r\n\r\nINTERESSADO: Daniele da Conceição Germano\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto e, ainda, com base na nova redação do parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução/TSE nº 19.406/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE DANIELE DA CONCEIÇÃO GERMANO ao PT e ao PRB, datadas, respectivamente, de 15/06/2008 e 26/08/2009.\r\n\r\nComunique-se aos partidos interessados e o(a) eleitor(a). Publique-se, afixando-se a presente no local de costume.\r\n\r\nRegistre-se no Sistema de Filiação Partidária. Transitada em julgado, dê-se ciência da presente ao MPE.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nJUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 00000025-94.2009.619.0087\r\n\r\nINTERESSADO: Delio Rangel Vieira\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto e, ainda, com base na nova redação do parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução/TSE nº 19.406/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE DELIO RANGEL VIEIRA ao PSDB e ao PRB, datadas, respectivamente, de 22/05/1990 e 30/05/2009.\r\n\r\nComunique-se aos partidos interessados e o(a) eleitor(a). Publique-se, afixando-se a presente no local de costume.\r\n\r\nRegistre-se no Sistema de Filiação Partidária. Transitada em julgado, dê-se ciência da presente ao MPE.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nJUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 00000026-79.2009.619.0087\r\n\r\nINTERESSADO: Deusdete Silva Werneck Barros\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto e, ainda, com base na nova redação do parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução/TSE nº 19.406/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE DEUSDETE SILVA WERNECK BARROS ao PTC e ao PRB, datadas, respectivamente, de 04/11/1987 e 14/01/2008.\r\n\r\nComunique-se aos partidos interessados e o(a) eleitor(a). Publique-se, afixando-se a presente no local de costume.\r\n\r\nRegistre-se no Sistema de Filiação Partidária. Transitada em julgado, dê-se ciência da presente ao MPE.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nJUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 00000037-11.2009.619.0087\r\n\r\nINTERESSADO: Gerson Jose Soares\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto e, ainda, com base na nova redação do parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução/TSE nº 19.406/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE GERSON JOSE SOARES ao PT do B e ao PDT, datadas, respectivamente, de 20/08/2007 e 09/06/2009.\r\n\r\nComunique-se aos partidos interessados e o(a) eleitor(a). Publique-se, afixando-se a presente no local de costume.\r\n\r\nRegistre-se no Sistema de Filiação Partidária. Transitada em julgado, dê-se ciência da presente ao MPE.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nJUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000059-69.2009.619.0087\r\n\r\nINTERESSADO: Luiz Carlos Vieira dos Santos\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto e, ainda, com base na nova redação do parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução/TSE nº 19.406/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE LUIZ CARLOS VIEIRA DOS SANTOS ao PT do B e ao PDT, datadas, respectivamente, de 27/04/1992 e 09/05/2009.\r\n\r\nComunique-se aos partidos interessados e o(a) eleitor(a). Publique-se, afixando-se a presente no local de costume.\r\n\r\nRegistre-se no Sistema de Filiação Partidária. Transitada em julgado, dê-se ciência da presente ao MPE.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nJUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000064-91.2009.619.0087\r\n\r\nINTERESSADO: Manoel Jose dos Santos\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto e, ainda, com base na nova redação do parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução/TSE nº 19.406/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE MANOEL JOSE DOS SANTOS ao PSDB e ao PDT, datadas, respectivamente, de 11/09/1995 e 19/05/2009.\r\n\r\nComunique-se aos partidos interessados e o(a) eleitor(a). Publique-se, afixando-se a presente no local de costume.\r\n\r\nRegistre-se no Sistema de Filiação Partidária. Transitada em julgado, dê-se ciência da presente ao MPE.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nJUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000074-38.2009.619.0087\r\n\r\nINTERESSADO: Nelma Gomes Oliveira dos Santos\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto e, ainda, com base na nova redação do parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução/TSE nº 19.406/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE NELMA GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS ao PT e ao PDT, datadas, respectivamente, de 15/11/2006 e 19/05/2009.\r\n\r\nComunique-se aos partidos interessados e o(a) eleitor(a). Publique-se, afixando-se a presente no local de costume.\r\n\r\nRegistre-se no Sistema de Filiação Partidária. Transitada em julgado, dê-se ciência da presente ao MPE.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nJUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000077-90.2009.619.0087\r\n\r\nINTERESSADO: Paulo Roberto Feliciano da Silva\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Duplicidade de filiação partidária\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto e, ainda, com base na nova redação do parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução/TSE nº 19.406/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE PAULO ROBERTO FELICIANO DA SILVA ao PSDB e ao PRB, datadas, respectivamente, de 30/11/2003 e 01/06/2009.\r\n\r\nComunique-se aos partidos interessados e o(a) eleitor(a). Publique-se, afixando-se a presente no local de costume.\r\n\r\nRegistre-se no Sistema de Filiação Partidária. Transitada em julgado, dê-se ciência da presente ao MPE.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 930640"
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                        "930639": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "JUÍZO DA 87ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 06/2010\r\n\r\nA Doutora Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos, Juíza da 87ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato NOTIFICA os eleitores abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão proferida nos referentes processos administrativos, que declararam nulas, por duplicidade, as filiações constantes do cadastro de eleitores. Ficam, assim, cientes do prazo de 03 (três) dias para a apresentação de recurso nesta serventia, situada na Rua Francisco Portela, 2775, Zé Garoto, no horário de segunda a sexta das 11h às 19h, a contar da publicação deste. O não comparecimento acarretará a extinção e o conseqüente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nPartidos\r\n\r\nProc\r\n\r\nAlcinda Costa Barbosa\r\n\r\n057068370329\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n185/09\r\n\r\nClaudia Cristina Amaral dos Santos\r\n\r\n040256860337\r\n\r\nPSOL\r\n\r\nPT\r\n\r\n201/09\r\n\r\nDaniele da Conceição Germano\r\n\r\n105722900310\r\n\r\nPT\r\n\r\nPRB\r\n\r\n204/09\r\n\r\nDelio Rangel Vieira\r\n\r\n078641690310\r\n\r\nPSDB\r\n\r\nPRB\r\n\r\n205/09\r\n\r\nDeusdete Silva Werneck Barros\r\n\r\n057257150396\r\n\r\nPTC\r\n\r\nPRB\r\n\r\n206/09\r\n\r\nGerson Jose Soares\r\n\r\n074653200329\r\n\r\nPTdoB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n217/09\r\n\r\nLuiz Carlos Vieira dos Santos\r\n\r\n078641460329\r\n\r\nPTdoB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n239/09\r\n\r\nManoel Jose dos Santos\r\n\r\n057028740353\r\n\r\nPSDB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n244/09\r\n\r\nNelma Gomes Oliveira dos Santos\r\n\r\n069448480353\r\n\r\nPT\r\n\r\nPDT\r\n\r\n254/09\r\n\r\nPaulo Roberto Feliciano da Silva\r\n\r\n057168300302\r\n\r\nPSDB\r\n\r\nPRB\r\n\r\n257/09\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 15 dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Juliana Pedrosa Chahon, analista judiciário, digitei o presente, que vai subscrito pela MM. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nNEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 930639"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930109": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 008/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 008/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, segundas vias e revisões eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 16 de março de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 930109"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930627": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 930627"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "929154": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR. Filomena Nunes, 1.071 - Sobrado - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEdital nº 008/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Dr. Juarez Costa de Andrade, MM Juiz da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Ediital virem ou delr tiveram conhecimento que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem em local incerto e não sabido, INTIMA/NOTIFICA/CIENTIFICA os Senhores ADILMA DE MELO SARAIVA DA CRUZ, título nº 009121820302, AIRLA PIRES DE SOUZA, título nº 125353340302, ALEXON ALVES DOS SANTOS, título nº 009072740388, ANDREIA CANDIDO RAUL, título nº 119299630310, BRUNO DE MELO SARAIVA, título nº 106179670353, CARLOS ALBERTO PEREIRA NEVES, título nº 009239720337, CIRIA MARIA TRINDADE DA SILVA, título nº 009044100388, CLARICE PEREIRA DA CRUZ, título nº 057506250361, CLÁUDIA BATISTA RAIMUNDO, título nº 009241410388, CLAUDIA DUARTE DE SOUZA COELHO, título nº 009175130302, CRISTIANE DUARTE, título nº 116422030337, DAYSE SIQUEIRA RODRIGUES, título nº081099470396, DENEIR DOMINGOS ALVES, título nº009177470370, DEUZIMAR MOREIRA BRITO, título nº009029500388, DIRCE DOS SANTOS, título nº 009079790337, ELIZABETH DOS SANTOS FREITAS, título nº 009151240396, EMILYN DE SOUZA BARBOSA,, título nº 109866720302, FABIO DA SILVA MARQUES, título nº 081096460310, FRANCISCO RODRIGUES ALVES, título nº 009083850353, GILMAR VICENTE DA CRUZ, título nº 009084600361, HELENA SIQUEIRA RODRIGUES, título nº 009085250345, ILZA HELENA DE ARAUJO, título nº 009085840302, IVONEIDE NORMANDE, título nº 076666690302, JOÃO BATISTA MACHADO, título nº 009191670345, JOSE ANTONIO CABRAL, título nº 008908850302, JOSE ARMANDO CORREA, título nº 017576860353, JOSE FRANCO DA SILVA,, título nº 009048590361, JOSE SOARES DA COSTA, título nº 003788091619, JUREMA PEREIRA, título nº 009155290353, KARINA CABREIRA DE ALBUQUERQUE, título nº 125352480345, KATIA VALERIA SÁ, título nº079020140337, LEANDRO FRANCA ALVES, título nº 296794140175, LEONARDO MUNIZ DO NASCIMENTO, título nº 106175400388, LEILA OLIVEIRA SOUZA, título nº 094929350310, LEONARDO CARDOSO FALCÃO, título nº 119293250302, LUCIMARA DA COSTA, título nº 105501790345, MARCELO DE OLIVEIRA, título nº 009050580329, MARCOS DE CARVALHOLIRAS, título nº 089915930337, MARCOS FELLIPE SOARES DA SILVEIRA ARRUDA, título nº127174450310, MARCOS MENEZES PIMENTEL, título nº 126684170302, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, título nº 001750190345, MARIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA, título nº 009024650345, MARIA DAS GRAÇAS CABREIRA DE ALBUQUERQUE, título nº 009208220345, MARIA DE LOURDES VIEIRA, título nº 009103960310, MARIA JOSE DE LIMA, título nº 009210770361, MARIA LUCIA ELEUTÉRIO, título nº 009134160361, MARIA STELA SOUZA, título nº 016480490302, MILTON DA CONCEIÇÃO SILVA, título nº 009113520337, NILTON CONCEIÇÃO SILVA, título nº 072906830396, NILTON DE PAIVA, título nº 030451230302, NORMA SUELI LEANDRO, título nº 004107180370, PAULO EDUARDO VIEIRA DE BRITO, título nº 105497500396, RAFAELA DE CASTRO PEREIRA, título nº 125354650370, RENATO RODRIGUES FERREIRA, título nº 098714010353, ROSE AMEE DA COSTA CORTEZ, título nº 119297520337, SAIONARA PEÇANHA AQUINO, título nº091438370337, SERGIO ALVES FIRMINO, título nº 009117010361, SEVERINO IZIDIO DE OLIVEIRA, título nº 009162130353, SILVIA ALVES CANDIDO, título nº 091117720353, SUZANA ARAUJO DE SOUZA, 110433380361, TATIANE DA SILVA FRANÇA, título nº 103275490353, VALDOMIRO MACHADO, título nº 008945910388, VIVIANE RODRIGUES FERREIRA, título nº 119294830345, WALDIR ALVES DA COSTA, título nº 009144260396, WILMA CERQUEIRA MOUTINHO, título nº 009145210345, e YOLANDA DE OLIVEIRA SANTOS, título nº 000566790396 a comparecerem a este Cartório Eleitoral para tomarem ciência nos processos de filiação partidária, no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação deste, para a interposição de recurso se assim o desejarem, CIENTES, desde já, de que a ausência de manifestação importará no prosseguimento dos processos, em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem nos processos, recebendo-os no estado em que se encontrarem. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro aos dez dias do mês de março de dois mil e dez.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício \r\n\r\nId: 929154"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930106": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 011/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório - mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 930106"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930620": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 05/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 05/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2010\r\n\r\nDR. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 930620"
                        ]
                    }
                },
                "172ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930621": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 082-51.2009.619.0172 (n. antigo 139/2009)\r\n\r\nCLASSE: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO\r\n\r\nIMPUGNANTES: ACPC, CCT e PMDB\r\n\r\nADVOGADA: JOANA D'ARC SALARINI OAB/RJ n. 116.509\r\n\r\nADVOGADO: RODOLFO MENDES CORREA OAB/RJ n. 54.352\r\n\r\nADVOGADO: JAIRO SANTANA OAB/RJ n. 148.092\r\n\r\nADVOGADA: MARCIA MAIA OAB/RJ n. 135.558\r\n\r\nIMPUGNADOS: DOB e AOM\r\n\r\nADVOGADO: MARCELO FONTES OAB/RJ n. 63.975\r\n\r\nADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ n. 105.258\r\n\r\nADVOGADO: ANTONELLA M. CONSENTINO OAB/RJ 107.266\r\n\r\nADVOGADO: MARCELO GONÇALVES OAB/RJ n. 108.611\r\n\r\nADVOGADO: PATRICK DE SOUZA HUWILER OAB/RJ n. 147.496 \r\n\r\nDESPACHO (Fls. 583): \"Recebo recurso, por tempestivo, no seu efeito devolutivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido, por publicação no órgão de imprensa oficial, para que apresente contra-razões de recurso no prazo de 03 (três) dias.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para as providências cabíveis.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de março de 2010.\"\r\n\r\nRafael Rezende das Chagas\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 930621"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930258": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000305-02.2008.619.0184 (nº antigo 163/2008)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral \r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRepresentado: Robson Cardoso de Andrade\r\n\r\nAdvogado: Thaís Bragança Mello Coelho (OAB/RJ 60.024)\r\n\r\nSENTENÇA (fls.200): \"(...)Em razão do exposto, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, por ausência de interesse processual para o prosseguimento da demanda, na forma do art. 267, VI do CPC c/c art. 3 e 395, II do CPP. (...)\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 930258"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930625": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 006/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 004/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, referentes à primeira quinzena do mês de março de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 930625"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "929714": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2010\r\n\r\nA Juíza da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nMilena Angélica Drumond Morais Diz\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 929714"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930637": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 07/ 10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 07/10, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nELISABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 930637"
                        ]
                    }
                },
                "207ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930635": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "207ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2010\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 930635"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "929708": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 007/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 929708"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930056": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 011/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 930056"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930622": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 009/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nCláudia Fernandes Bartholo Suassuna\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 930622"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930110": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 06/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 06/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 930110"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930279": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 006/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/10, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais , incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 15 de março de 2010\r\n\r\nAlexandre Abrahão Dias Teixeira \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 930279"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930624": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2267-0030\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 006/10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDr. CARLOS AUGUSTO BORGES - Juiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 930624"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "930728": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 26-26.2010.619.0255 \r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Petição\r\n\r\nREQUERENTE: PHS - QUISSAMÃ\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ nº 93.918\r\n\r\nDESPACHO: \"D.R.A.J.-se as publicações pertinentes. Após ao MPE. Q, 16/03/10. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 930728"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "931228": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, JOÃO DE DEUS FALCÃO NETO, matrícula nº 100659-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 931228"
                    ],
                    "931241": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MAURO LOPES GUIMARÃES, matrícula nº 100664-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João de Deus Falcão Neto, matrícula nº 100659-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração e Finanças, da mesma Vice-Presidência. \r\n\r\nId: 931241"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "931160": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, matrícula nº 0100078-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nNOMEAR RENATA RIBEIRO NEVES, matrícula nº 100124-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rita Maria Nicola de Souza, matrícula nº 0100078-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do mesmo Instituto.\r\n\r\nId: 931160"
                    ],
                    "930328": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.616/2007 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.907/2007 - SANSUNG\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 930328"
                    ],
                    "930303": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.352/2008 - LOJA 82\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.417/2008 - GOL VIAS AÉREAS \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.453/2009 - BRADESCO SAÚDE S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.013/2008 - GE DAKO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.605/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.174/2008 - LG ELETRONICS\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.960/2009 - LG ELETRONICS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.644/2008 - CHECKLIST\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.380/2007 - LENOXX SOUND\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.494/2009 - CASA E VÍDEO \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.411/2009 - NEO PC\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.448/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.326/2008 - VERA CRUZ \r\n\r\nProcesso nº E-12/123.939/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.961/2009 - OI TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.933/2009 - NET - NITERÓI\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.923/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.437/2009 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.120/2008 - AMPLA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.939/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.931/2008 - LENOXX SOUND \r\n\r\nProcesso nº E-12/124.568/2008 - PHILIPS\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.495/2008 - UOL UNIVERSO ON LINE\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.867/2008 - CREDICARD\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.751/2007 - NEO PC\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.525/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.495/2008 - NOKIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.734/2008 - BRASIL TELECOM\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.858/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.965/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.223/2008 - PONTO FRIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.655/2008 - ITAUCARD FINANCEIRA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.951/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.444/2009 - BANCO UNIBANCO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.598/2008 - BANCO SANTANDER\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.739/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.564/2009 - BANCO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.296/2008 - ASSISTEC SERVIÇOS ÓTICOS ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.461/2008 - BANCO FIAT S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.262/2008 - ADVENTURE METO PEÇAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.896/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.675/2008 - BANCO SANTANDER\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.040/2008 - CREDICARD\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.472/2007 - MICROCOPA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.824/2009 - IBI CRED\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.956/2009 - PHILIPS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.442/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.529/2008 - GOLDEN CROSS\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.695/2008 - BENCO DO BRASIL\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 930303"
                    ],
                    "930351": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.381/2006 - Apensos n°s E-35/56.381/2006, E-35/56.409/2006, E-35/56.497/2006, E-35/56.617/2006, E-35/56.622/2006, E-35/56.895/2006, E-35/57.129/2006 SANSUNG\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.654/2007 - Apensos n°s E-12/122.946/2007, E-12/122.983/2007, E-12/123.182/2007, E-12/123.270/2007, E-12/123.334/2007, E-12/123.500/20007, E-12/123.558/2007, E-12/123.766/2007, E-12/124.279/2008 BENQ ELETROELETRÔNICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.408/2007 - PANTECH \r\n\r\nNotifico, com fulcro no art.o 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 930351"
                    ],
                    "930220": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/142/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 930220"
                    ],
                    "930221": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/244/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 930221"
                    ],
                    "930164": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/20.202/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 930164"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "930960": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\n\r\nProc. nº E-09/263/4017/2001 - Maria da Gloria Motta da Costa, CPF nº 786.629.827-00, PGU nº 318.512.82-3;\r\n\r\nProc. nº E-09/110711/4000/2004 - Ormindo João de Lana, CPF nº 506.407.556-15, PGU nº 318.512.83-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/560176/2008 - Edson Pessoa Dias, CPF nº 306.856.137-04, PGU nº 318.512.84-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/561089/2008 e apensado E-09/107535/4000/2006 - Denise Nery Valente da Silva, CPF nº 000.351.757-88, PGU nº 318.512.85-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/478703/2009 - Maria Luisa Célia Lopez Alvarez, CPF nº 509.141.037-68, PGU nº 318.512.86-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/597217/2009 - João Carlos da Rocha Alves, CPF nº 011.475.507-86, PGU nº 318.512.87-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/410670/2010 - Maria Uchoa Costa, CPF nº 044.896.833-91, PGU nº 318.512.88-2;\r\n\r\nProc. nº E-12/411112/2010 - Adilson de Lima, CPF nº 418.058.447-68, PGU nº 318.512.89-0; e\r\n\r\nProc. nº E-12/411115/2010 - Juvenal Felipe Rastely, CPF nº 052.178.737-87, PGU nº 318.512.90-4.\r\n\r\nId: 930960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930958": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08/03/2010, através do(a) nº CI 030/2010 Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.E12/370078/2009, 05/DETRAN/RECDP/012934/2009 (Deferido).\r\n\r\nAta julgada em 08/03/2010, através do(a) nº: CI 030/2010 Processos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.E12/302263/2009, 05/DETRAN/RECDP/002051/2010 (Indeferido);E12/345844/2009, 05/DETRAN/RECDP/002484/2010 (Deferido);E12/533842/2010, 05/DETRAN/RECDP/001226/2010 (Indeferido);E12/213943/2010, 05/DETRAN/RECDP/002129/2010 (Indeferido); eE12/369569/2009, 05/DETRAN/RECDP/012102/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.E12/384906/2008, 05/DETRAN/RECDP/034864/2008 (Indeferido);E12/291826/2009, 05/DETRAN/RECDP/002016/2010 (Indeferido);E12/360470/2009, 05/DETRAN/RECDP/000939/2009 (Indeferido);E12/265287/2009, 05/DETRAN/RECDP/002042/2010 (Deferido);E12/295899/2009, 05/DETRAN/RECDP/002114/2010 (Deferido); eE12/308619/2009, 05/DETRAN/RECDP/000146/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/369935/2009, 05/DETRAN/RECDP/012725/2009 (Deferido);E12/367882/2009, 05/DETRAN/RECDP/010478/2009 (Indeferido);E12/202602/2010, 05/DETRAN/RECDP/001265/2010 (Indeferido);E12/348428/2009, 05/DETRAN/RECDP/001245/2010 (Indeferido);E12/213945/2010, 05/DETRAN/RECDP/002130/2010 (Indeferido);E12/370317/2009, 05/DETRAN/RECDP/013312/2009 (Deferido);E12/369419/2009, 05/DETRAN/RECDP/011906/2009 (Deferido);E12/365172/2009, 05/DETRAN/RECDP/017293/2009 (Deferido);E12/492851/2009, 05/DETRAN/RECDP/002060/2009 (Indeferido);E12/495695/2009, 05/DETRAN/RECDP/001344/2010 (Indeferido);E12/507065/2008, 05/DETRAN/RECDP/015567/2008 (Deferido);E12/506936/2008, 05/DETRAN/RECDP/001147/2010 (Indeferido);E12/385778/2008, 05/DETRAN/RECDP/036522/2008 (Deferido);PMTR/300/2009, 05/DETRAN/RECDP/006239/2009 (Indeferido);E12/360278/2009, 05/DETRAN/RECDP/000608/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/497021/2009, 05/DETRAN/RECDP/001000/2010 (Deferido);E12/204827/2010, 05/DETRAN/RECDP/001190/2010 (Indeferido);E12/366953/2008, 05/DETRAN/RECDP/010879/2008 (Indeferido);E12/385287/2008, 05/DETRAN/RECDP/035736/2008 (Indeferido);E12/370075/2009, 05/DETRAN/RECDP/012931/2009 (Deferido);E12/308413/2009, 05/DETRAN/RECDP/001393/2010 (Indeferido);E12/347081/2008, 05/DETRAN/RECDP/035996/2008 (Indeferido);E12/351495/2008, 05/DETRAN/RECDP/036437/2008 (Indeferido);E12/410997/2010, 05/DETRAN/RECDP/002438/2010 (Deferido);E12/371587/2009, 05/DETRAN/RECDP/014922/2009 (Deferido);E12/305529/2009, 05/DETRAN/RECDP/002055/2010 (Indeferido);E12/283227/2009, 05/DETRAN/RECDP/017175/2009 (Indeferido);E12/312110/2009, 05/DETRAN/RECDP/002455/2010 (Deferido);E12/289948/2009, 05/DETRAN/RECDP/001552/2010 (Indeferido);E12/373900/2009, 05/DETRAN/RECDP/017997/2009 (Deferido);E12/308875/2009, 05/DETRAN/RECDP/000091/2010 (Deferido);E12/533806/2010, 05/DETRAN/RECDP/001145/2010 (Indeferido);E12/363668/2009, 05/DETRAN/RECDP/005187/2009 (Indeferido);PMAC/819/2008, 05/DETRAN/RECDP/000366/2009 (Indeferido);E12/382287/2008, 05/DETRAN/RECDP/032741/2008 (Indeferido);E12/384889/2008, 05/DETRAN/RECDP/014527/2009 (Indeferido); ePMBM/911/2009, 05/DETRAN/RECDP/002187/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08/03/2010, através do(a) nº: CI 030/2010 Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/368521/2007, 05/DETRAN/RECDP/042559/2007 (Indeferido);E12/362194/2008, 05/DETRAN/RECDP/004396/2008 (Deferido);E12/367469/2008, 05/DETRAN/RECDP/011094/2008 (Deferido);E12/242982/2009, 05/DETRAN/RECDP/006173/2009 (Indeferido);E12/534162/2010, 05/DETRAN/RECDP/001654/2010 (Indeferido);E12/340800/2009, 05/DETRAN/RECDP/002661/2010 (Deferido);E12/280133/2009, 05/DETRAN/RECDP/002049/2010 (Deferido);E12/361705/2009, 05/DETRAN/RECDP/002242/2009 (Deferido);E12/373594/2009, 05/DETRAN/RECDP/017610/2009 (Deferido);E12/360755/2009, 05/DETRAN/RECDP/001160/2009 (Indeferido);E12/227047/2009, 05/DETRAN/RECDP/003781/2009 (Indeferido);E12/362367/2009, 05/DETRAN/RECDP/003354/2009 (Deferido);PMSG/686/2009, 05/DETRAN/RECDP/002463/2010 (Indeferido);E12/309330/2009, 05/DETRAN/RECDP/002491/2010 (Indeferido);E12/278733/2009, 05/DETRAN/RECDP/002126/2010 (Indeferido);E12/360108/2009, 05/DETRAN/RECDP/000243/2009 (Indeferido);E12/373508/2009, 05/DETRAN/RECDP/017503/2009 (Indeferido);E12/327678/2009, 05/DETRAN/RECDP/001410/2010 (Indeferido);E12/363297/2009, 05/DETRAN/RECDP/004610/2009 (Deferido);E12/368534/2009, 05/DETRAN/RECDP/011027/2009 (Deferido);E09/021061/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/002363/2010 (Indeferido);E12/289281/2008, 05/DETRAN/RECDP/000467/2008 (Deferido);E12/534796/2010, 05/DETRAN/RECDP/002348/2010 (Indeferido);E12/232225/2009, 05/DETRAN/RECDP/000932/2010 (Deferido);E12/337937/2008, 05/DETRAN/RECDP/035044/2008 (Deferido);E12/360741/2009, 05/DETRAN/RECDP/001144/2009 (Indeferido);PMR/273/2009, 05/DETRAN/RECDP/005925/2009 (Indeferido); ePMBP/95/2009, 05/DETRAN/RECDP/005340/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.E12/218534/2009, 05/DETRAN/RECDP/003220/2009 (Indeferido);E12/385592/2008, 05/DETRAN/RECDP/036034/2008 (Indeferido);E12/294425/2009, 05/DETRAN/RECDP/001971/2010 (Deferido);E12/362020/2009, 05/DETRAN/RECDP/002829/2009 (Indeferido);E09/005439/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/044442/2007 (Indeferido);E12/313034/2009, 05/DETRAN/RECDP/001463/2010 (Indeferido);E12/384019/2008, 05/DETRAN/RECDP/034417/2008 (Deferido);E12/290812/2009, 05/DETRAN/RECDP/001957/2010 (Deferido);E12/309979/2009, 05/DETRAN/RECDP/002478/2010 (Indeferido);E12/533502/2010, 05/DETRAN/RECDP/000470/2010 (Deferido);E12/370533/2009, 05/DETRAN/RECDP/013636/2009 (Indeferido);E12/311612/2009, 05/DETRAN/RECDP/001473/2010 (Indeferido);E12/360911/2009, 05/DETRAN/RECDP/001433/2009 (Deferido);E12/364224/2009, 05/DETRAN/RECDP/005836/2009 (Deferido);E12/360709/2009, 05/DETRAN/RECDP/001053/2009 (Indeferido);E12/385609/2008, 05/DETRAN/RECDP/036075/2008 (Indeferido);E12/371075/2009, 05/DETRAN/RECDP/014282/2009 (Indeferido);E23/520079/2007, 05/DETRAN/RECDP/009100/2008 (Indeferido);E09/041646/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/002366/2010 (Indeferido);E12/361714/2009, 05/DETRAN/RECDP/002260/2009 (Indeferido);E12/533893/2010, 05/DETRAN/RECDP/001341/2010 (Deferido);E12/534511/2010, 05/DETRAN/RECDP/001861/2010 (Deferido);E12/371714/2009, 05/DETRAN/RECDP/015052/2009 (Indeferido);E12/533107/2010, 05/DETRAN/RECDP/000119/2010 (Indeferido);E12/385732/2008, 05/DETRAN/RECDP/036400/2008 (Deferido);E12/360746/2009, 05/DETRAN/RECDP/001149/2009 (Deferido);E12/284052/2009, 05/DETRAN/RECDP/000142/2010 (Deferido);E12/533413/2010, 05/DETRAN/RECDP/000312/2010 (Indeferido);E12/322687/2008, 05/DETRAN/RECDP/000055/2010 (Deferido);E12/382192/2008, 05/DETRAN/RECDP/032602/2008 (Deferido);E12/292886/2009, 05/DETRAN/RECDP/001708/2010 (Indeferido);E12/362178/2009, 05/DETRAN/RECDP/003090/2009 (Deferido);03/01/225776/2009, 05/DETRAN/RECDP/000233/2010 (Deferido);E12/305535/2009, 05/DETRAN/RECDP/002119/2010 (Deferido);E12/534321/2010, 05/DETRAN/RECDP/001763/2010 (Indeferido);E12/313228/2009, 05/DETRAN/RECDP/001572/2010 (Deferido);E12/214351/2010, 05/DETRAN/RECDP/002059/2010 (Deferido);E12/209899/2010, 05/DETRAN/RECDP/001931/2010 (Indeferido);E12/373278/2009, 05/DETRAN/RECDP/017208/2009 (Indeferido);E12/381025/2008, 05/DETRAN/RECDP/031482/2008 (Deferido);E12/212049/2010, 05/DETRAN/RECDP/002516/2010 (Indeferido); eE12/370468/2009, 05/DETRAN/RECDP/013557/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/386094/2008, 05/DETRAN/RECDP/037300/2008 (Indeferido);E12/498477/2009, 05/DETRAN/RECDP/003048/2009 (Indeferido);E12/341505/2008, 05/DETRAN/RECDP/034623/2008 (Deferido);E12/305486/2009, 05/DETRAN/RECDP/002123/2010 (Deferido);E12/373642/2009, 05/DETRAN/RECDP/017662/2009 (Indeferido);E12/560996/2008, 05/DETRAN/RECDP/000902/2010 (Indeferido);E12/296783/2009, 05/DETRAN/RECDP/002057/2010 (Indeferido);E12/245715/2009, 05/DETRAN/RECDP/006666/2009 (Deferido);E09/961639/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/004700/2009 (Indeferido);E12/284053/2009, 05/DETRAN/RECDP/000143/2010 (Indeferido);E12/533889/2010, 05/DETRAN/RECDP/001337/2010 (Indeferido);E12/370718/2009, 05/DETRAN/RECDP/013880/2009 (Indeferido);E09/020860/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/036492/2008 (Indeferido);E12/362442/2009, 05/DETRAN/RECDP/003504/2009 (Deferido);E12/501849/2009, 05/DETRAN/RECDP/002024/2009 (Deferido);E12/534274/2010, 05/DETRAN/RECDP/001697/2010 (Indeferido);E12/203264/2009, 05/DETRAN/RECDP/000041/2009 (Indeferido);E12/371084/2009, 05/DETRAN/RECDP/014295/2009 (Deferido);E12/322639/2009, 05/DETRAN/RECDP/002176/2010 (Indeferido);E12/344473/2009, 05/DETRAN/RECDP/002771/2010 (Deferido);E12/373510/2009, 05/DETRAN/RECDP/017505/2009 (Indeferido);E12/363867/2009, 05/DETRAN/RECDP/005468/2009 (Deferido);E12/210944/2010, 05/DETRAN/RECDP/002518/2010 (Indeferido);E12/207425/2010, 05/DETRAN/RECDP/001060/2010 (Indeferido);E12/533137/2010, 05/DETRAN/RECDP/000160/2010 (Deferido); eE12/228958/2009, 05/DETRAN/RECDP/016969/2009 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08/03/2010, através do(a) nº: CI 030/2010 Processos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.E12/359084/2009, 05/DETRAN/RECDP/000073/2010 (Indeferido);E12/348094/2009, 05/DETRAN/RECDP/001290/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294663/2009, 05/DETRAN/RECDP/010773/2009 (Indeferido);E12/367139/2009, 05/DETRAN/RECDP/009343/2009 (Indeferido);E12/301921/2008, 05/DETRAN/RECDP/014603/2009 (Deferido);E12/295139/2009, 05/DETRAN/RECDP/001955/2010 (Indeferido);E12/369803/2009, 05/DETRAN/RECDP/012518/2009 (Deferido);E12/293267/2009, 05/DETRAN/RECDP/001524/2010 (Indeferido);E12/302262/2009, 05/DETRAN/RECDP/002125/2010 (Indeferido);E12/201067/2008, 05/DETRAN/RECDP/008584/2008 (Indeferido);E12/312072/2009, 05/DETRAN/RECDP/001507/2010 (Indeferido);E12/305704/2009, 05/DETRAN/RECDP/001908/2010 (Indeferido);E12/206135/2010, 05/DETRAN/RECDP/001593/2010 (Deferido);E12/361016/2009, 05/DETRAN/RECDP/001486/2009 (Indeferido);E12/339503/2008, 05/DETRAN/RECDP/000479/2008 (Deferido);03/01/224115/2009, 05/DETRAN/RECDP/001388/2010 (Indeferido);E12/370376/2009, 05/DETRAN/RECDP/013418/2009 (Deferido);E12/364563/2009, 05/DETRAN/RECDP/005856/2009 (Indeferido);E12/272879/2008, 05/DETRAN/RECDP/000067/2010 (Deferido);E12/207059/2010, 05/DETRAN/RECDP/001745/2010 (Deferido);E12/539164/2009, 05/DETRAN/RECDP/000897/2010 (Indeferido);E12/369204/2009, 05/DETRAN/RECDP/011695/2009 (Deferido);E12/479843/2009, 05/DETRAN/RECDP/001695/2009 (Indeferido);E12/533457/2010, 05/DETRAN/RECDP/000387/2010 (Indeferido);E09/029554/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/009697/2008 (Indeferido);E12/533661/2010, 05/DETRAN/RECDP/000808/2010 (Deferido);E12/313001/2009, 05/DETRAN/RECDP/001469/2010 (Indeferido);E12/385290/2008, 05/DETRAN/RECDP/035758/2008 (Indeferido);E12/370025/2009, 05/DETRAN/RECDP/012869/2009 (Deferido);E12/349429/2009, 05/DETRAN/RECDP/001051/2010 (Indeferido);E12/304308/2009, 05/DETRAN/RECDP/002050/2010 (Deferido);E12/385913/2008, 05/DETRAN/RECDP/036860/2008 (Indeferido);E12/366044/2009, 05/DETRAN/RECDP/000329/2010 (Indeferido); eE12/289965/2009, 05/DETRAN/RECDP/001560/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.E12/364829/2009, 05/DETRAN/RECDP/006341/2009 (Deferido);E12/370377/2009, 05/DETRAN/RECDP/013419/2009 (Deferido);E12/205078/2009, 05/DETRAN/RECDP/000043/2009 (Deferido);E12/381314/2008, 05/DETRAN/RECDP/032122/2008 (Indeferido); eE12/225321/2009, 05/DETRAN/RECDP/000062/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.03/01/179877/2009, 05/DETRAN/RECDP/001571/2010 (Deferido);E12/380874/2008, 05/DETRAN/RECDP/031303/2008 (Deferido);E12/308451/2009, 05/DETRAN/RECDP/001600/2010 (Indeferido);E12/366744/2009, 05/DETRAN/RECDP/008826/2009 (Indeferido);E12/361193/2009, 05/DETRAN/RECDP/001798/2009 (Indeferido);E12/241753/2009, 05/DETRAN/RECDP/000549/2009 (Indeferido);E12/309318/2009, 05/DETRAN/RECDP/001476/2010 (Deferido);E12/314502/2009, 05/DETRAN/RECDP/001550/2010 (Deferido);E12/533467/2010, 05/DETRAN/RECDP/000399/2010 (Indeferido);E12/364744/2009, 05/DETRAN/RECDP/006195/2009 (Deferido); eE12/371660/2009, 05/DETRAN/RECDP/014970/2009 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08/03/2010, através do(a) nº: CI 030/2010 Processos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.E12/534638/2010, 05/DETRAN/RECDP/002086/2010 (Deferido);E12/363460/2009, 05/DETRAN/RECDP/004766/2009 (Indeferido);E12/363460/2009, 05/DETRAN/RECDP/004768/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363415/2009, 05/DETRAN/RECDP/004669/2009 (Indeferido);E12/362505/2009, 05/DETRAN/RECDP/003665/2009 (Indeferido);E09/044427/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/000085/2007 (Indeferido);E12/209299/2009, 05/DETRAN/RECDP/000140/2010 (Indeferido);E12/235351/2009, 05/DETRAN/RECDP/005938/2009 (Indeferido);E12/371405/2009, 05/DETRAN/RECDP/014712/2009 (Deferido);E12/384810/2008, 05/DETRAN/RECDP/034663/2008 (Deferido);E12/363722/2009, 05/DETRAN/RECDP/005285/2009 (Indeferido);E12/371698/2009, 05/DETRAN/RECDP/015027/2009 (Deferido);E12/551886/2009, 05/DETRAN/RECDP/000619/2010 (Indeferido);E12/542015/2009, 05/DETRAN/RECDP/000368/2010 (Indeferido);PMN/35440/2008, 05/DETRAN/RECDP/002622/2010 (Indeferido);E12/371981/2009, 05/DETRAN/RECDP/015373/2009 (Deferido);E12/290637/2009, 05/DETRAN/RECDP/002174/2010 (Deferido);E12/376312/2008, 05/DETRAN/RECDP/024115/2008 (Deferido);E12/344157/2009, 05/DETRAN/RECDP/002654/2010 (Indeferido);E12/211441/2010, 05/DETRAN/RECDP/002510/2010 (Indeferido);E12/496582/2009, 05/DETRAN/RECDP/005997/2009 (Indeferido);E12/383989/2008, 05/DETRAN/RECDP/034352/2008 (Deferido);E12/534510/2010, 05/DETRAN/RECDP/001855/2010 (Indeferido);E12/368091/2009, 05/DETRAN/RECDP/010880/2009 (Deferido); eE12/361106/2009, 05/DETRAN/RECDP/001619/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.E12/306951/2009, 05/DETRAN/RECDP/001395/2010 (Indeferido);E12/350143/2008, 05/DETRAN/RECDP/036368/2008 (Indeferido);E12/500384/2009, 05/DETRAN/RECDP/003150/2009 (Deferido);E12/382607/2008, 05/DETRAN/RECDP/033238/2008 (Indeferido);E12/385725/2008, 05/DETRAN/RECDP/036377/2008 (Deferido);E12/222094/2009, 05/DETRAN/RECDP/004422/2009 (Deferido);E12/342243/2008, 05/DETRAN/RECDP/000505/2008 (Deferido);E12/373697/2009, 05/DETRAN/RECDP/017719/2009 (Indeferido);PMBM/218/2009, 05/DETRAN/RECDP/003211/2009 (Indeferido);E12/366639/2009, 05/DETRAN/RECDP/008701/2009 (Indeferido);E12/370186/2009, 05/DETRAN/RECDP/013124/2009 (Deferido);E12/533111/2010, 05/DETRAN/RECDP/000124/2010 (Deferido);PMTR/165/2009, 05/DETRAN/RECDP/003237/2009 (Indeferido);E12/361170/2009, 05/DETRAN/RECDP/001769/2009 (Indeferido);E12/371844/2009, 05/DETRAN/RECDP/015185/2009 (Indeferido);E12/369880/2009, 05/DETRAN/RECDP/012637/2009 (Indeferido);E12/363192/2009, 05/DETRAN/RECDP/004418/2009 (Indeferido);E12/379725/2008, 05/DETRAN/RECDP/029398/2008 (Deferido);E12/369734/2009, 05/DETRAN/RECDP/012398/2009 (Indeferido);E12/339526/2008, 05/DETRAN/RECDP/000484/2008 (Indeferido);E12/239211/2009, 05/DETRAN/RECDP/000560/2009 (Indeferido);E12/363085/2009, 05/DETRAN/RECDP/004240/2009 (Indeferido);E12/363560/2009, 05/DETRAN/RECDP/004960/2009 (Indeferido);PMRO/2490/2009, 05/DETRAN/RECDP/002189/2010 (Indeferido); eE12/362830/2009, 05/DETRAN/RECDP/003792/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E09/023183/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/039031/2007 (Indeferido);E12/202873/2009, 05/DETRAN/RECDP/000548/2009 (Indeferido);E12/484790/2009, 05/DETRAN/RECDP/006157/2009 (Indeferido);PMTR/251/2009, 05/DETRAN/RECDP/004910/2009 (Indeferido);E12/512127/2010, 05/DETRAN/RECDP/001636/2010 (Deferido);E12/382322/2008, 05/DETRAN/RECDP/032806/2008 (Indeferido);E12/534653/2010, 05/DETRAN/RECDP/002106/2010 (Indeferido);E12/328487/2009, 05/DETRAN/RECDP/002178/2010 (Indeferido);E12/536836/2009, 05/DETRAN/RECDP/000906/2010 (Deferido);E12/312410/2009, 05/DETRAN/RECDP/002681/2010 (Indeferido);E12/312114/2009, 05/DETRAN/RECDP/002465/2010 (Deferido);E12/346217/2009, 05/DETRAN/RECDP/002488/2010 (Deferido);E12/218535/2009, 05/DETRAN/RECDP/003098/2009 (Deferido);E12/373308/2009, 05/DETRAN/RECDP/017237/2009 (Deferido);E12/364746/2009, 05/DETRAN/RECDP/006197/2009 (Deferido);E12/312409/2009, 05/DETRAN/RECDP/002526/2010 (Indeferido);E12/364565/2009, 05/DETRAN/RECDP/005860/2009 (Deferido);E12/541579/2009, 05/DETRAN/RECDP/000379/2010 (Indeferido);E12/348429/2009, 05/DETRAN/RECDP/001286/2010 (Indeferido);E12/503324/2009, 05/DETRAN/RECDP/002651/2009 (Deferido);E12/512126/2010, 05/DETRAN/RECDP/001635/2010 (Deferido);E12/539167/2009, 05/DETRAN/RECDP/000896/2010 (Indeferido);E12/384930/2008, 05/DETRAN/RECDP/034898/2008 (Deferido);E12/205658/2010, 05/DETRAN/RECDP/002864/2010 (Indeferido);E09/963667/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/002358/2010 (Deferido)\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08/03/2010, através do(a) nº: CI 030/2010 Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.E12/362817/2009, 05/DETRAN/RECDP/003763/2009 (Indeferido)E12/329946/2008, 05/DETRAN/RECDP/000554/2008 (Indeferido)E12/328997/2007, 05/DETRAN/RECDP/050441/2007 (Indeferido)E12/328238/2008, 05/DETRAN/RECDP/033848/2008 (Indeferido)PMBR/119/2008, 05/DETRAN/RECDP/024161/2008 (Indeferido)E12/222093/2010, 05/DETRAN/RECDP/002895/2010 (Deferido)E12/367893/2009, 05/DETRAN/RECDP/010496/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373879/2009, 05/DETRAN/RECDP/017976/2009 (Indeferido)E12/513052/2007, 05/DETRAN/RECDP/036497/2008 (Indeferido)E12/385276/2008, 05/DETRAN/RECDP/035704/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/209807/2010, 05/DETRAN/RECDP/001926/2010 (Indeferido)E12/206867/2010, 05/DETRAN/RECDP/001806/2010 (Deferido)E12/294130/2009, 05/DETRAN/RECDP/001731/2010 (Indeferido)E12/533885/2010, 05/DETRAN/RECDP/001329/2010 (Indeferido)E12/492812/2009, 05/DETRAN/RECDP/001447/2009 (Indeferido)E12/361814/2009, 05/DETRAN/RECDP/002438/2009 (Indeferido)E12/385572/2008, 05/DETRAN/RECDP/036009/2008 (Indeferido)E12/386122/2008, 05/DETRAN/RECDP/037349/2008 (Indeferido)E12/369795/2009, 05/DETRAN/RECDP/012503/2009 (Indeferido)E12/304298/2009, 05/DETRAN/RECDP/002124/2010 (Indeferido)E12/297618/2009, 05/DETRAN/RECDP/002056/2010 (Deferido)E12/285529/2008, 05/DETRAN/RECDP/000057/2010 (Indeferido)Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/206136/2010, 05/DETRAN/RECDP/001601/2010 (Indeferido)E12/351917/2008, 05/DETRAN/RECDP/000484/2009 (Indeferido)E12/360739/2009, 05/DETRAN/RECDP/001142/2009 (Indeferido)E12/250392/2008, 05/DETRAN/RECDP/002136/2010 (Indeferido)E12/485965/2008, 05/DETRAN/RECDP/001384/2010 (Indeferido)E12/207075/2010, 05/DETRAN/RECDP/001739/2010 (Indeferido)E12/305492/2009, 05/DETRAN/RECDP/002120/2010 (Indeferido)E12/203488/2010, 05/DETRAN/RECDP/001150/2010 (Deferido)E12/363651/2009, 05/DETRAN/RECDP/005162/2009 (Indeferido)E12/371188/2009, 05/DETRAN/RECDP/014394/2009 (Indeferido)E12/363540/2009, 05/DETRAN/RECDP/004902/2009 (Indeferido)E12/482737/2009, 05/DETRAN/RECDP/002061/2010 (Indeferido)E12/337638/2008, 05/DETRAN/RECDP/034804/2008 (Indeferido)E12/371462/2009, 05/DETRAN/RECDP/014785/2009 (Indeferido)E12/213710/2009, 05/DETRAN/RECDP/002622/2009 (Indeferido)E12/345843/2009, 05/DETRAN/RECDP/002486/2010 (Deferido)03/32/109863/2009, 05/DETRAN/RECDP/001724/2010 (Indeferido)E12/383104/2008, 05/DETRAN/RECDP/033610/2008 (Indeferido)\r\n\r\nId: 930958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930959": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir julgadas em 16/03/2010 através da CI nº 031/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Presidente nºs E12/208522/2010, CPF007. 897.847-50 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante do DETRAN-RJ nºs: E12/207644/2010, CPF006.916.607-27 (DEFERIDO); E12/483668/2007, CPF079.802.157-88 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir julgadas em 16/03/2010 através da CI nº 031/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Presidente nºs: E12/202284/2010, CPF043.055.737-09 (DEFERIDO); E12/204326/2010, CPF605.995.707-25 (DEFERIDO); E12/482802/2007;CPF047.060.307-06 (INDEFERIDO); E12/504089/08(TERMO DE REVISÃO)CPF012.081.907-41(INDEFERIDO); E12/496782/07(TERMO DE REVISÃO),CPF020.968.027-09(DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante da SOCIEDADE nºs: E12/224957/2010, CPF004.984.657-48 (DEFERIDO); E12/203365/2010, CPF008.475.547-40 (DEFERIDO); E12/266417/2008, CPF057.537.837-91 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante dos Condutores nºs: E12/487556/2007, CPF852.570.607-87 (DEFERIDO); E12/205330/2010,CPF032.598.567-73 (DEFERIDO); E12/222804/2010, CPF119.298.828-07 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir julgadas em 16/03/2010 através da CI nº 031/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Presidente nºs: E12/215845/2010, CPF012. 127.437-33 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante do DETRAN-RJ nºs: E12/216746/2010, CPF014. 756.947-84 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante dos Condutores nºs: E12/217541/2010, CPF971. 364.507-30 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir julgadas em 16/03/2010 através da CI nº 031/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante do DETRAN-RJ nºs: E12/208484/2010, CPF029.299.787-67 (INFEDERIDO); E12/486450/2007, CPF552.603.307-49 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante da Sociedade nºs: E12/482810/2007, CPF047.510.687-33 (INDEFERIDO); E12/485729/2007, CPF347.298.017-68 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir julgadas em 16/03/2010 através da CI nº 031/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Presidente nºs. E353512/2007, CPF316.247.317-91 (INDEFERIDO); E12/303956/2009,CPF112.148.177-93 (INDEFERIDO); E12/494122/2007, CPF002.324.417-82 (INDEFERIDO); E12/311328/2009, CPF114.859.857-06 (INDEFERIDO); E12/316458/2009, CPF033.761.597-77 (INDEFERIDO); E12/273479/2009, CPF047. 560.917-41 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 930959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930347": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProc. IO n° 1185/09 - Adjudicada e homologada a Licitação por Carta Convite n° 002/2010, para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Máquinas Impressoras Off-Set, em favor da Empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 462/463.\r\n\r\nId: 930347"
                        ],
                        "930324": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE/PRODERJ Nº 231 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Fredy dos Santos Martins, Assistente, matrícula nº 293.767-0, André de Castro Alves Pequeno, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.442-1, e Marco Aurelio Gonçalves dos Santos, Contador, matrícula nº 292.758-0, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os fatos relacionados no processo nº E-12/660914/2009.\r\n\r\nArt. 2 ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 930324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/660360/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objeto, aquisição de impressos padronizados. no valor de R$ 1.204,44, com fulcro no Art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 930935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930940": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/906.513/1986 - LUCI DE OLIVEIRA GARCIA, Assistente Administrativo, matrícula 291.616-1 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art.80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 19/07/78 a 17/07/83, publicado no D.O. de 03/02/87, 18/07/83 a 06/08/88, publicado no D.O. de 08/11/88, 07/08/88 a 05/08/93, publicado no D.O. de 23/09/93 e de 06/08/93 a 04/08/98, publicado no D.O. de 05/05/2000, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/905.098/1986 - SHIRLEY CARVALHO DE PAIVA FONSECA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.985-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/02/2005 e 13/03/2010.\r\n\r\nId: 930940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "931005": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nCONTRATO nº 031/2008 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-01/400.145/2010, ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores a contar de 19 de janeiro de 2010: \r\n\r\n- Gasolina C - R$ 1,990 por litro; \r\n\r\n- Diesel - R$ 1,635 por litro;\r\n\r\n- Álcool Hidratado - R$ 1,570 por litro; e\r\n\r\n- Óleo C B1 - 1,300 por kg.\r\n\r\nId: 931005"
                    ],
                    "930889": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/2266/1995 - RUIMAR SUEHTT NOGUEIRA - Matrícula 145.264-8. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, período base de 28/06/74 a 29/05/95, no total de 720 (setecentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 930889"
                    ],
                    "930511": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/316580/2009 - TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais de 20/05/1999 e 26/10/1999, do imóvel situado na Avenida Schulthz Wenk nº 573, antigo 200, Aptºs 101/201, Cordovil, Rio de Janeiro/RJ, e respectivo terreno que encontra-se registrado sob matrícula nº 61.541, do 8° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o RIOPREVIDÊNCIA concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do fundo que administra.\r\n\r\nProcesso nº E-01/316586/2009 - TORNA SEM EFEITO a discriminação, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada no Diário Oficial de 22/04/1999, do imóvel situado na Rua Souza Barros nº 585, antigo 555, Casa X, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, e respectivo terreno que encontra-se registrado sob matrícula nº 60.458, do 1° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o RIOPREVIDÊNCIA concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do fundo que administra.\r\n\r\nId: 930511"
                    ],
                    "930966": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/301017/2002, TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do Rioprevidência publicadas, respectivamente, em 13/09/2001 e 25/02/2002, do Terreno situado na Ladeira do Barroso, Gamboa/RJ, onde existiu o prédio de nº 63, localizado junto e antes do prédio nº 65, atual 125 da referida Ladeira, conforme descrito na matrícula nº 75082 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/316583/2009, TORNA SEM EFEITO a discriminação em favor do Rioprevidência publicada, em 05/01/2000 do imóvel situado na Av. Schultz Wenk nº 533, Cordovil/RJ, antiga Av.Prof. Lineu Silva, Lote de terreno 9 da Quadra G, onde existe o prédio nº 242 em construção, conforme descrito no oitavo serviço registral de imóveis nº 06-04287/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/317111/2009, TORNA SEM EFEITO a discriminação em favor do Rioprevidência publicada, em 16/06/1999 do imóvel situado na Travessa Baronesa nº 29, Fonseca, Niterói/RJ, conforme descrito no Livro 2, matrícula 17.303, ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\n\r\nId: 930966"
                    ],
                    "930864": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6965/1998 - JORGE LOPES DOS SANTOS, matrículas 00/0833559-8 (SEEDUC) e 01809 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E-03/200123/2008 - GEORGINA DE FREITAS PEREIRA, matrículas 00/0936533-9 (SEEDUC) e 204029-3 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/811056/2007 - CARLA VASCONCELOS BRONZEADO, matrículas 00/0935393-9 (SEEDUC) e 242818-3 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10600196/2008 - MONICA ALVES SALLY, matrículas 00/0940061-5 (SEEDUC) e 00/0942767-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11200326/2008 - LOURDES DE PINA OLIVEIRA, matrículas 00/0937990-0 (SEEDUC) e 166731-0 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-08/600332/2009 - JOSÉ MELO CESAR DE PAULA, matrículas 00/0915714-0 (SESDEC) e 214135-6(PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E- 03/5410172/2009 - KATIA LUCIA MIRANDA DA SILVA, matrículas 00/0934984-6 (SEEDUC) e 8256 (PMI).\r\n\r\nProc. nº E-01/54838/2008 - MARIA REGINA TABET DE ALMEIDA, matrículas 00/0109762-5 (apos.-SEEDUC) e 00/244439-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10103192/2007 - ANDRÉ LUIZ SOUZA E SILVA, matrículas 00/0827308-8 (SEEDUC) e 00/0936206-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/604797-0/1997 - CLAUDIO JORGE DA SILVA RIBEIRO, matrículas 00/0813485-0 (SESDEC) e 08665-2 (PMDC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10300073/2005 - RAQUEL SILVA, matrículas 00/0914401-5 (SEEDUC) e 27633 (TJ-RJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/13354/2002 - MAIZA DE SOUZA NOGUEIRA LANG, matrículas 00/0878207-0 (SEEDUC) e 13373 (PMCG).\r\n\r\nProc. nº E-01/3909/2009 - FABIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, matrículas 00/0288737-0 (SESEG) e 10961-41 (PMSG).\r\n\r\nProc. nº E-3/10201038/2009 - CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, matrículas 00/0917770-0 (SEEDUC) e 02341782 (FMEN).\r\n\r\nProc. nº E- 03/200566/2006 - SANDRA REGINA PINTO LUGARINHO, matrículas 00/0825213-2 (SEEDUC) e 00/0926128-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101219/2007 - MAURICIO TENORIO MARQUES BARROS, matrículas 00/0915015-2 (SEEDUC) e 00/0920876-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/18985/1985 - JACQUELINE AYATS RIBEIRO VERDAGUER, matrículas 00/0231772-5 (SEEDUC) e 100.869-7 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10201564/2008 - MYLENA CRISTHINA SOUSA BRANDÃO, matrículas 00/0918134-8 (SEEDUC) e 00/0944992-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10500433/2006 - ANDREIA ROHEM GOMES, matrículas 00/0914811-5 (SEEDUC) e 00/0929135-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10500449/2009 - ROSANE PINTO SERAFIM CAMPANATI, matrículas 00/0187525-1 (SEEDUC) e 05062573 (PMS).\r\n\r\nProc. nº E-03/11000335/2009 - TATIANE PEREIRA MAFRA, matrículas 00/0949185-3 (SEEDUC) e 101182 (PMV).\r\n\r\nProc. nº UERJ/8783/2008 - GRACIELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0034980-3 (UERJ) e 00/0033001-9 (UERJ).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\n\r\nId: 930864"
                    ],
                    "931131": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE FOLHA DE \r\n\r\nPAGAMENTO E AUDITORIA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/014337/2008 - Concedo a prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe, publicado no D.O. de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nId: 931131"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "930858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E27/147/2102/03 - SEVERINO AUGUSTO DE ANDRADE, no valor de R$ 25.909,72, tornando sem efeito o despacho datado de 27/8/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E27/187/2102/05 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA, no valor de R$ 17.663,16, tornando sem efeito o despacho datado de 06/10/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E01/136487/06 - IRLANDA TEIXEIRA HUGUENIN GOMES, no valor de R$ 3.653,87, tornando sem efeito o despacho datado de 15/12/2009, publicado no D.O. de 18/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E17/200938/07 - OSCAR MACEDO DA SILVA, no valor de R$ 734,40, tornando sem efeito o despacho datado de 30/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009.\r\n\r\nId: 930858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/729271/1985 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 2257-4. DEFIRO 3 meses de licença-prêmio no período de 30.01.03 a 28.01.08, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E-01/705957/1987 - MARIA ANGELICA CORDOVIL CORTEZ, matrícula nº 2749-0. CONCEDO o adicional de 50% de triênio a partir de 03.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/701481/1991 - VALDIR SANTOS MATTOS, matrícula nº 2534-6, DEFIRO 12 meses de licença-prêmio no período de 30.07.87 a 24.07.06, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E-01/714333/1999 - LUIZ GERALDO DE MEDEIROS CORRÊA IMPARATO, matrícula nº 2790-4, DEFIRO 3 meses de licença-prêmio no período de 08.06.04 a 06.06.09, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nId: 930893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930887": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CRÍSCILA BERALDI DA SILVA e LUIZ AUGUSTO GERALDI DA SILVA. Proc. nº E-01/303017/2008.\r\n\r\nDE 25.01.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA SUELI MARQUES, com validade a contar de 04.08.09. Proc. nº E-01/302609/2009.\r\n\r\nDE 18.02.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 26.11.2008. Proc. nº E-01/302444/2009.\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS COELHO, com validade a contar de 09.08.09. Proc. nº E-01/302138/2009.\r\n\r\nREGINA CELI MACIEL DE LIMA, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E-01/302590/2009.\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LAERTE CHAVES DE CAMPOS, com validade a contar de 08.01.2006. Proc. nº E-01/700676/2006.\r\n\r\nId: 930887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930883": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a KEYTH DO NASCIMENTO SANT ANA DOS SANTOS; LUCAS WILSON SANT ANA DOS SANTOS e JORGE WILSON SANT ANA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/307005/2010.\r\n\r\nDE 10/02/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a GEOMARSIL DA SILVA CORTES, com validade a contar de 04.04.2009. Proc. nº E-01/301159/2009.\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLOS JORGE BARBOSA DOS REIS, com validade a contar de 04.6.2009 - Proc. nº E-01/301976/2009.\r\n\r\nVALDEIA RIBEIRO DA GAMA, com validade a contar de 25.05.2009 - Proc. nº E-01/302097/2009.\r\n\r\nMARIA ALBUQUERQUE COUTO, com validade a contar de 16.06.2009 - Proc. nº E-01/302253/2009.\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVEIRA, com validade a contar de 06.10.2009 - Proc. nº E-01/302904/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a RAIMUNDA EMILIA SANTOS, com validade a contar de 14.01.2008 - Proc. nº E-01/307090/2010.\r\n\r\nId: 930883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702008/2005 - MARCELO SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702669/2005 - FLAVIO PINTO PIMENTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706151/2005 - ANDRE CARLOS SOARES RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/708085/2005 - FRANCISCO CARLOS DANTAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/708218/2005 - JACKSON LUIZ PINTO CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/708624/2005 - JORGE IGLESIAS CAO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711786/2005 - JOÃO RICARDO RODRIGUES CORREIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712137/2005 - WELLERSON ASSIS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700265/2006 - MAURO CESAR FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-01/704193/2006 - MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707016/2006 - EDUARDO LEONEL BRANDÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/709064/2006 - RENATO DA CRUZ MANSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711941/2006 - ANDERSON DO NASCIMENTO SEIXAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/306616/2007 - PEDRO RANGEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/700694/2007 - JAIR LARANJEIRAS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701735/2007 - MARCELO DA SILVA SARTORI.\r\n\r\nProc. nº E-01/704640/2007 - MANASSES NEIARA PLECAT.\r\n\r\nProc. nº E-01/707651/2007 - RICARDO CONDE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708943/2007 - SIDNEY ALEXANDRE DE MATTOS GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/710677/2007 - ENIO BORGES PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301536/2008 - LUIZ JAIME RIBEIRO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301562/2008 - JOSE AUGUSTO MOREIRA FELIPE.\r\n\r\nProc. nº E-01/302006/2008 - ALBERTO CARLOS AGOSTINHO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/302183/2008 - JOSE ANTONIO PORTO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/302358/2008 - RONALDO LUIS DOS SANTOS PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302516/2008 - HENRIQUE VITOR DE OLIVEIRA VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/302570/2008 - JOSE ERONIDES FRANCA.\r\n\r\nId: 930902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/02/2010\r\n\r\nAUTORIZO a restituição, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E03/10100844/08 - LUCIA DE DEUS CASSANO BARROS.\r\n\r\nProc. nº TCE/304937-8/02 - ANTONIO MELQUIADES DE ABREU.\r\n\r\nProc. nº TCE/305294-1/02 - JOSÉ CARLOS SOARES BULCÃO.\r\n\r\nProc. nº TCE/304801-7/09 - JORGE LUIZ DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº TCE/304826-7/09 - JORGE DE FREITAS PASCHOAL.\r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nAUTORIZO a restituição, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº TCE/302259-4/09 - MAURICIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº TCE/304503-7/09 - GERSON LOPES DE MENESES JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº TCE/304680-1/09 - ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº TCE/300124-4/10 - GEISE DE FIGUEIREDO PORTO.\r\n\r\nProc. nº TCE/300126-2/10 - ELAINE FARIA DE MELO.\r\n\r\nId: 930861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930884": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604799/2007 - HOMOLOGO a certidão nº 063/2009, referente a JORGE LUIZ PINTO RIBEIRO.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. E-12/270430/2009 - HOMOLOGO a certidão nº 020/2009 referente a LUTGARDIS MIGUEL THINNES FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-12/3795/2009 - HOMOLOGO a certidão nº 051/2009 referente a VERA SANTIAGO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701750/2007 - OLIVER RODRIGUES SILVA. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 930884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "930912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/715914/2001 - VINICIUS ESTEVES DE MAGALHÃES.\r\n\r\nProc. nº E-01/716599/2001 - PAULO SERGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710548/2002 - PAULO ROBERTO DE CAMPOS PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712515/2002 - DENILSON JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/716555/2002 - JULIO CESAR TAVARES ALCANTARA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717036/2002 - EDSON MIGUEL DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/706341/2003 - JOEL SILVA DE LIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713909/2003 - LUIZ CARLOS DOMINGOS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714388/2003 - CARLOS DO NASCIMENTO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/715971/2003 - NATALINO DE JESUS THOMAZIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717256/2003 - LEVY DE OLIVEIRA VALE.\r\n\r\nProc. nº E-01/703141/2004 - ANISIO RODRIGUES DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704092/2004 - RENATO DEMETRIO DE SOUZA \r\n\r\nProc. nº E-01/708808/2004 - FABIO DE SOUZA NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/706619/2005 - FRANCE LEANDRO COSMO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711007/2005 - JAUMARLI SILVA DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/712145/2005 - JARBAS HERNANDES ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702332/2006 - ELOISIO FERNANDES PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705632/2006 - SILAS PEDRO LINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/706143/2006 - HAMILTON DA SILVA MATOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707467/2006 - JOAQUIM GAMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707678/2006 - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712842/2006 - MARCELO CESAR DOS REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/306437/2007 - AGNALDO LUCINDO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702670/2007 - GILBERTO COUTINHO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/707011/2007 - PAULO ANGELO DOS SANTOS NOGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707097/2007 - ALAEL TARDIN LAGE.\r\n\r\nProc. nº E-01/319228/2008 - LEANDRO BARROS RINALDI.\r\n\r\nProc. nº E-01/315882/2009 - EBER CAMPOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/316948/2009 - GEANDERSON FERNANDES PERINI.\r\n\r\nId: 930912. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "930592": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 11.12.2009 - TERESINHA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/736.032/1996, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 930592"
                    ],
                    "930600": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-34/071.313/2003 - Ethernit S.A. - Dou provimento ao recurso da Fazenda, para declarar nulo o r. Acórdão nº 8.381.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.408/2007 - FMC Technologies do Brasil Ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 7.496.\r\n\r\nId: 930600"
                    ],
                    "930577": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/007.167/2009 - Jalva de Araujo e Silva - DEFIRO.\r\n\r\nId: 930577"
                    ],
                    "930581": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/009.286/2009 - Mercília Cortes Beliene - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 930581"
                    ],
                    "930587": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/012.956/2009 - Francisco Anizio Salla dos Santos - \r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nId: 930587"
                    ],
                    "930590": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.825/2005 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.07.2005, tornando sem efeito o despacho de 26/01/2006, publicado no D.O. de 30/01/2006, da servidora ANA BEATRIZ ANTONACCIO WANOUS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.646-5.\r\n\r\nProcesso n° E-04/736.032/1996 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.11.2009, do servidor LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, Técnico de Contabilidade “A”, matrícula 0.001.125-4.\r\n\r\nId: 930590"
                    ],
                    "930702": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/012.826/2009 \r\n\r\nOnde se Lê: ... Zenaide Maria de Almeida de Almeida Parreira...\r\n\r\nLeia-se: ... Zenaide Maria de Almeida Parreira...\r\n\r\nId: 930702"
                    ],
                    "930292": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/012234/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2010, iniciada na Sessão Pública de 11/02/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 289442, onde em 11/03/2010 o lote 1 foi fracassado, o lote 2 foi adjudicado ao licitante B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA., o lote 3 foi adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., o lote 4 foi adjudicado ao licitante A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA., perfazendo o valor total de R$ 18.741,35 (dezoito mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 930292"
                    ],
                    "930153": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 635 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE INSPETORIA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa CLÁUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.807-3, para eventualmente e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscalização na Inspetoria Regional de Fiscalização Valença - IRF 60.01.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 930153"
                    ],
                    "930160": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 636 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 33.391/2003.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\nAll Nations Distribuidor Autorizado\r\n\r\nE-04/123729/09\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior Ltda\r\n\r\nE-04/123729/09\r\n\r\nId: 930160"
                    ],
                    "930888": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/940.305/76 - CELIO ROBERTO LOUREIRO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/520.002/86 - RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.151/87 - SANDRA DE ASSUNÇÃO SOARES DAMASCENO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.005/88 - ROBERTO BATISTA DA CRUZ - Autorizo o gozo da licença-prêmio\r\n\r\nProcesso nº E-04/102.140/85 - DARIO TINOCO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 930888"
                    ],
                    "930850": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.230/88 -- AUREA VITORIA ABRAHÃO ROCHA CABRAL \r\n\r\nProcesso nº E-04/098.004/88 -- JORGE PINTO\r\n\r\nProcesso nº E-04/626.226/95 -- SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nId: 930850"
                    ],
                    "930932": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/043.142/2003 - JOÃO SHIGUERU YONEDA, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.815-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 21/08/1972 a 15/04/1974 e 11/11/1974 a 16/03/1978, totalizando 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, ficando sem efeito o despacho de 04/06/2003, publicado no D.O. de 08/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-04/043.142/2003 - JOÃO SHIGUERU YONEDA, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.815-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, nos períodos de 17/03/78 a 19/06/1990 e 21/06/1990 a 17/09/1990, totalizando 4.491 (quatro mil quatrocentos e noventa e um) dias, ficando sem efeito a averbação efetuada através do Processo nº E-04/310.490/1991, publicada no D.O. 07/08/1991.\r\n\r\nId: 930932"
                    ],
                    "930871": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/312.466/1995 -- ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, Fiscal de Rendas de 1ª. Categoria, matrícula 0.280.711-3. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/03/2003 a 24/03/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-04/064.851/2001 -- RAUL MIGUEL MORAES, Contador “C”, matrícula 0.816.264-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/07/2004 a 16/09/2009.\r\n\r\nId: 930871"
                    ],
                    "930937": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.723/2010 - EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.825-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei n° 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 09/02/99 a 04/10/2009, totalizando 3.891(três mil oitocentos e noventa e um) dias, desprezando o dia 05/10/2009, por ser concomitante à SEFAZ.\r\n\r\nId: 930937"
                    ],
                    "930783": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de março de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 34.280 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/012.184/2006 - Recorrente: ONYX BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.794 (Recurso Voluntário - antigo 20.321) - Processo nº E-04/272.195/1999 - Recorrente: MULICEIRO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 36.360 a 36.364 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/143.512/2008, E-04/143.514/2008, E-04/143.516/2008, E-04/143.519/2008 e E-04/143.521/2008 - Recorrente: DOMO COMÉRCIO DA MODA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.443 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/203.877/2004 - Recorrente: ÁGUAS PRATA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.475 (Recurso Voluntário - antigo 20.920) - Processo nº E-04/169.316/2002 - Recorrente: CIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 34.445 (Recurso Voluntário - antigo 25.239) - Processo nº E-34/230.900/2006 - Recorrente: DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 36.004 e 35.522 (Recursos Voluntários - antigos 26.693 e 26.804) - Processos nºs E-04/078.143/2007 e E-04/078.144/2007 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 930783"
                    ],
                    "930745": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.690, 36.691, 36.692, 36.693, 36.694, 36.695, 36.696, 36.697, 36.698, 36.699, 36.700, 36.701, 36.702, 36.703, 36.704, 36.705, 36.706, 36.707, 36.708, 36.709 e 36.710. - Processos nºs E-04/071.441/2008, E-04/071.442/208, E-04/071.443/2008, E-04/071.444/2008, E-04/071.445/2008, E-04/071.446/2008, E-04/071.447/2008, E-04/071.448/2008, E-04/071.449/2008, E-04/071/450/2008, E-04/071.451/2008 e E-04/071.452/2008.. - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Decisão: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidades dos Autos de Infração, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foram negados provimentos aos recursos voluntários, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.173, 8.174, 8.175, 8.176, 8.177, 8.178, 8.179, 8.180, 8.181, 8.182, 8.183, 8.184, 8.185, 8.186, 8.187, 8.188, 8.189, 8.190, 8.191, 8.192 e 8.193 - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO ATENDER À SEGUNDA INTIMAÇÃO PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO por falta de fundamentação legal rejeitada. O AI descreve com clareza a infração cometida, listando os dispositivos legais e regulamentares infringidos, além da penalidade aplicável. NO MÉRITO, há presunção de veracidade dos atos e declarações da autoridade administrativa, até prova em contrário, não constante dos autos, onde não consta sequer um mero recibo de entrega de documentos na repartição fiscal. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 930745"
                    ],
                    "930743": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2009\r\n\r\n*Recurso nº 36.343 - Processo nº E-04/077.315/2008 - Recorrente: LUIZ FERNANDO ROSA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - CPF nº 160.862.827-68 - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.076 - EMENTA: ITD - BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do imposto é o valor real dos bens ou direitos, ou o valor do título ou crédito, transmitidos ou doados. Entende-se por valor real o valor corrente de mercado do bem ou direito. No pedido de parcelamento o devedor reconhece e confessa o débito, conforme cálculo realizado a partir da declaração do ITD, cujo valor do bem tenha sido fixado para base de cálculo e comprometendo-se o devedor a liquidá-lo. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 930743"
                    ],
                    "930744": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.005 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/224.070/2008 - Recorrente: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Interessada: CENTRO DE PLANTAS NOVO TRIBOBÓ LTDA ME. - Inscrição Estadual nº 83.947.179 - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.207 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 930744"
                    ],
                    "930742": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22 DE MARÇO DE 2010, ÀS 12H E 30 MIN.\r\n\r\nRecursos nºs 37.631, 37.632, 37.633 e 37.635 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/106.077/2009, E-04/106.085/2009, E-04/106.086/2009 e E04/106.129/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.484 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/076.591/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - ALVANIR BAPTISTA DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.464 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/013.176/2008 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - DAGMAR MIRANDA DE MELLO E OUTROS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.622 “EX OFFICIO - Processo nº E-04/040.297/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada - BRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº. 33.578/26.608 - Processo nº. E04/269.647/2001 - Recorrente: HUYCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 930742"
                    ],
                    "930792": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de março de 2010, às 13h30mim.\r\n\r\nRecursos nºs 30.638 e 30.639/RV - Processos nºs E-04/070.849/2008 e E-04/070.850/2008 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.366/RV - Processo nº E-04/040.315/2009 - Recorrente: USIFAST LOGÍSTICA INDUSTRIAL S/A - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.073/RV - Processo nº E-04/375.380/1991 - Recorrente: MARIA LÚCIA BOUTIQUE LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 30.882(26.881)/RV - Processo nº E-34/067.048/2006 - Recorrente: CESBRA S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 930792"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "930340": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 903 DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei n.º 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a ELISABETE PINTO FERREIRA KÖNINGER PINTO, do idioma ALEMÃO, devido ao deferimento em 05/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/048925-7, de 03/03/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4674, em 05/03/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a VINCENZO CAMBRIA, do idioma ITALIANO, devido ao deferimento em 05/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/041642-0, de 22/02/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4679, em 08/03/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a FERNANDO AMADO AYMORÉ, do idioma ALEMÃO, devido ao deferimento em 09/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/048712-2, de 03/03/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4681, em 09/03/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a MAURA AGUINAGA DE MORAES SPIELMANN, do idioma INGLÊS, devido ao deferimento em 05/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/043513-0, de 24/02/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4676, em 08/03/2010.\r\n\r\nArt. 5º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a PATRICIA MEIRELLES SCHUPTNER, do idioma ALEMÃO, devido ao deferimento em 05/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/046292-8, de 01/03/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” n.º 4678, em 08/03/2010.\r\n\r\nArt. 6º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a CELINA MARIA MOREIRA DE MELLO, do idioma FRANCÊS, devido ao deferimento em 11/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/036444-6, de 09/02/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4683, em 11/03/2010.\r\n\r\nArt. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 930340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "930676": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-16/000034/2010 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS CORREIA, matrícula do ex-servidor nº 936.650-1. \r\n\r\nProcesso nº E-17/000.024/2010 - CARLOS ALBERTO FERREIRA CARVALHO, matrícula do ex-servidor nº 6.285.137-3.\r\n\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO. \r\n\r\nId: 930676"
                    ],
                    "930677": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.318/2010 - DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS, matrícula do ex-servidor nº 931.438-6. AUTORIZO o encerramento das Folhas de Pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.437/2010 - GERSON SCORZA NOGUEIRA, matrícula nº 932.090-4. AUTORIZO o encerramento das Folhas de Pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 930677"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "930117": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E -17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação total com os nomes dos candidatos que já pertenciam aos quadros da Empresa, com os seus respectivos cargos de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\n2\r\n\r\nSÉRGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n3\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA LEITE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCOS RICARDO CASSUCE\r\n\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\n\r\nO5\r\n\r\n5\r\n\r\nFAGNER DE JESUS COUTO\r\n\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGO TOS\r\n\r\nO5\r\n\r\n6\r\n\r\nALEJANDRO ALVARADO MENDES GARRIDO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nANDREIA DA SILVA FELICIO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nU1\r\n\r\n8\r\n\r\nTEREZA CRISTINA REIS DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n9\r\n\r\nREGINALDO RAMOS\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCIO MARQUES JOSÉ\r\n\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\n\r\nO5\r\n\r\n11\r\n\r\nJOÃO RICARDO CONSTÂNCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n12\r\n\r\nWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n13\r\n\r\nULISSES CARLOS DA FONSECA\r\n\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n14\r\n\r\nADEMIR BRAGA DE SIQUEIRA\r\n\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 930117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "930948": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG N º 322 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.863 de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nºs 40.497/2007 e 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/243/0004/2010.\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Pregão Eletrônico para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nMARIZE PINTO DA SILVA , matrícula nº 193.665-7 - Pregoeiro.\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 932.556-4- Membro da Equipe de Apoio. \r\n\r\nANDREA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 931.926-0 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nMARIA VITÓRIA BARRETTO DE BARROS, matrícula nº 931.716-5 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 932.556-4, como substituta da Pregoeira em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG Nº 202, de 09 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 11/03/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 930948"
                        ],
                        "930949": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SESEG N º 323 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.863 de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 40.497/2007 e 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o §4º do Art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93 e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/243/0004/2010.\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Pregão Presencial para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial, da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nMARIZE PINTO DA SILVA , matrícula nº. 193.665-7 - Pregoeiro.\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 932.556-4- Membro da Equipe de Apoio. \r\n\r\nANDREA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 931.926-0 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE, matrícula nº 937.338-2 - Membro da Equipe de Apoio. \r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 932.556-4, como substituta da Pregoeira em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG Nº 203, de 09 de março de 2009, publicada no Diário Oficial de 11/03/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 930949"
                        ],
                        "930950": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SESEG N º 324 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs. 31.737, de 27/08/2002 e 42.301 de 18/02/2010 e o § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/242/0004/2010.\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 932.556-4 - Presidente.\r\n\r\nMARIZE PINTO DA SILVA , matrícula nº 193.665-7 - Membro\r\n\r\nMARIA VITÓRIA BARRETTO DE BARROS, matrícula nº 931.716-5 - Membro.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE, matrícula nº 937.338-2 - Membro. \r\n\r\nLUCIENE FÁTIMA MIQUELOT, matrícula nº 932.953-3 - Membro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora MARIZE PINTO DA SILVA , matrícula nº 193.665-7, como substituta da Presidente em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG Nº 199, de 02 de março de 2009, publicada no Diário Oficial de 20/03/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 930950"
                        ],
                        "930961": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/7731/0010/2009 - INDEFIRO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 930961"
                        ],
                        "930688": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/082/2530/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0192/2546/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 930688"
                        ],
                        "930137": [
                            "I - Despacho",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/04235/1404/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 930137"
                        ],
                        "930155": [
                            "I - Portaria",
                            "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA E DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/EMOP Nº 526\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04/01/2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010, e dá outras providências e o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre as Atribuições e os Procedimentos para a Programação e Execução Orçamentária e Financeira do Estado do Rio de Janeiro e o Decreto nº 39.054 de 24/03/2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária; e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/33/1301/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Cálculo estrutural para implantação da Cidade da Polícia.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT - 2604.06.181.0091.1123 - Modernização Operacional da Polícia Civil.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 930155"
                        ],
                        "930156": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DO CHEFE DA POLÍCIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/EMOP Nº 527\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04/01/2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010, e dá outras providências e o Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, que dispõe sobre as Atribuições e os Procedimentos para a Programação e Execução Orçamentária e Financeira do Estado do Rio de Janeiro e o Decreto nº 39.054 de 24.03.2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária; e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0032/1301/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Básico de Arquitetura para Implantação da Cidade da Polícia.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT - 2604.06.181.0091.1123 - Modernização Operacional da Polícia Civil.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 930156"
                        ],
                        "930154": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2008 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 930154"
                        ],
                        "930795": [
                            "I - Despacho",
                            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/10585/072/1982 - Carlos Alberto de Freitas, matr. nº 1.060.199-5 - Torna sem efeito o despacho de 16.05.1990, publicado no DORJ nº 094 de 18.05.90, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 17/01/90 e 17/01/90 respectivamente, tendo em vista o óbito ter sido em 04/11/88, anterior a data que concede o percentual de 55% e 60% de triênio, ficando 50% de direito.\r\n\r\nProc. nº E-09/4670/702/1987 - João Lima, matr. nº 092.476-1 - Concedo, a partir de 16/01/90 e 16/01/90, 55% e 60% de triênio correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente, a que faz jus o servidor acima.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.484/1989 - Wagner Rodrigues Trindade, matr. nº 1.152.281-0 - Concedo, a partir de 16/01/90, 25% de triênio, correspondente ao 4º grau de progressão horizontal, a que faz jus o servidor acima.\r\n\r\nId: 930795"
                        ],
                        "930860": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 17.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/889/1001/2010 - Concedo a Aline Lima Vitória, Inspetora de Polícia, mat. 871.201-0, no período de 18.01.2010 a 16.02.2010, referente ao (1ª período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/15004/1006/2010 - Concedo a Elen Gomes Pereira Souto, Delegada de Polícia, mat. 889.657-3, no período de 21.01.2010 a 19.02.2010, referente ao (3ª período) de licença aleitamento.\r\n\r\nId: 930860"
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                        "930559": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/482/2523/2010 - TEN CEL PM RG 36.159 JOSÉ PAULO DA SILVA PLÁCIDO - a partir de 01/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2533/2010 - 2º TEN PM RG 44.233 RENAN CAMPOS DA COSTA - a partir de 05/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/208/2537/2010 - SUBTEN PM RG 31.091 PAULO RIBEIRO - a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2571/2010 - 1º SGT PM RG 32.386 FRANCISCO CARLOS PEREIRA - a partir de 03/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2586/2010 - 1º SGT PM RG 32.409 CARLOS JOSÉ REGINALDO DA SILVA - a partir de 15/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/203/2537/2010 - 1º SGT PM RG 33.305 REGINALDO CONSTANTINO DOS SANTOS - a partir de 21/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2541/2010 - 1º SGT PM RG 33.330 MARCOS AURELIO DA SILVA DIAS - a partir de 18/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/191/2591/2010 - 1º SGT PM RG 33.767 SEBASTIÃO LUIZ MOREIRA DE CARVALHO - a partir de 20/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2567/2010 - 1º SGT PM RG 34.663 ABRÃO ARAÚJO SILVA - a partir de 19/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/302/2575/2010 - 1º SGT PM RG 37.485 JORGE DA SILVA PEREIRA - a partir de 12/06/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 930559"
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                        "930565": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 24.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2513/2010 - 1º SGT PM RG 38.289 JAIR CONCEIÇÃO BARROS - a partir de 26/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10138/2502/2009 - 2º SGT PM RG 35.928 LEONARDO RODRIGUES DA SSILVA - a partir de 04/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2581/2010 - 2º SGT PM RG 37.136 MARCOS NUNES BITTENCOURT - a partir de 17/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/174/2535/2010 - 2º SGT PM RG 42.164 CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DE LIMA - a partir de 18/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/682/2573/2010 - 2º SGT PM RG 43.745 CLEVERSON AMILTON DOS SANTOS - a partir de 30/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2567/2010 - 2º SGT PM RG 47.938 MARCOS SOARES LIMA - a partir de 13/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2519/2010 - 2º SGT PM RG 49.906 MÁRIO DA CONCEIÇÃO COUTINHO - a partir de 06/03/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 930565"
                        ],
                        "930570": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 26.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2566/2010 - 1º SGT PM RG 32.399 NILTON NASCIMENTO OLIVEIRA - a partir de 15/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2585/2010 - 1º SGT PM RG 33.609 CESAR AUGUSTO ARAUJO DA SILVA - a partir de 06/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2513/2010 - 2º SGT PM RG 34.228 EDSON DA CONCEIÇÃO LIMA - a partir de 23/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2566/2010 - 2º SGT PM RG 46.133 FRANCISCO JOSE COSTA GONÇALVES - a partir de 05/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº e-09/010/2596/2010 - 2º SGT PM RG 48.273 RICARDO COELHO DE CARVALHO - a partir de 07/01/2010\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 930570"
                        ],
                        "930574": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 02.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/459/2502/2010 - MAJ PM RG 36.291 MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES - a partir de 17/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/302/2608/2010 - SUBTEN PM RG 37.040 ALBERTO TEIXEIRA FILHO - a partir de 22/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2566/2010 - 1º SGT PM RG 33.644 JOSE SHARPDEUDARC GONÇALVES LEITE - a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/407/2502/2010 - 2º SGT PM RG 38.806 LUIZ CARLOS SOUTINHO PEREIRA - a partir de 17/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/682/2502/2010 - 2º SGT PM RG 40.132 VAGNER JOSÉ ALVES DA SILVA - a partir de 06/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2513/2010 - 2º SGT PM RG 42.655 MARCOS DORNELLAS - a partir de 23/06/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 930574"
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                        "930580": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 10.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1004/2502/2010 - 2º SGT PM RG 41.157 JOÃO PAULO PINHEIRO ALVES - a partir de 03/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1274/2502/2010 - 2º SGT PM RG 41.543 FRANCISCO PONTES DE SOUZA - a partir de 11/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/303/2608/2010 - 2º SGT PM RG 44.071 JUARES DA SILVA LIMA - a partir de 15/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1256/2502/2010 - 2º SGT PM RG 46.314 SERGIO LUIZ DE FREITAS NOGUEIRA - a partir de 17/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2586/2010 - 2º SGT PM RG 49.577 CELSO FERREIRA DE ANDRADE - a partir de 20/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0892/2502/2010 - 3º SGT PM RG 53.678 VITOR MANOEL SOARES NETO - a partir de 24/12/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 930580"
                        ],
                        "930576": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 10.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2581/2010 - MAJ PM RG 39.929 SERGIO FRANCISCO PEREIRA FERNANDES - a partir de 20/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2515/2010 - 1º TEN PM RG 36.304 MARTA CAPELLA DO VALLE SANTOS - a partir de 17/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/062/2593/2010 - 2º TEN PM RG 41.226 JORGE ANDRÉ DE CASTRO - a partir de 20/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2510/2010 - SUBTEN PM RG 36.807 PEDRO MAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA - a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2519/2010 - SUBTEN PM RG 42.891 LEONARDO MUNIZ ALVES - a partir de 27/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2581/2010 - 1º SGT PM RG 36.387 LADEIR MARTINS GOMES - a partir de 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2581/2010 - 1º SGT PM RG 38.109 EDILSON BASTOS LAURINDO - a partir de 07/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2571/2010 - 1º SGT PM RG 40.587 LAERCIO PEREIRA DA SILVA - a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2510/2010 - 1º SGT PM RG 41.177 ILZA VIEIRA TOLEDO PORTO - a partir de 08/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2595/2010 - 1º SGT PM RG 42.057 MARCOS FERREIRA SARDINHA - a partir de 02/01/2010\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 930576"
                        ],
                        "930075": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000068/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 04/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 930075"
                        ],
                        "930076": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000069/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 05/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1012/2009/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 201,24 (duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nId: 930076"
                        ],
                        "930077": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000070/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 06/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 085/2009/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). \r\n\r\nId: 930077"
                        ],
                        "930078": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000071/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 07/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 024/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDA, no valor de R$ 36.624,00 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais). \r\n\r\nId: 930078"
                        ],
                        "930072": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 08.02.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000065/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 01/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 509/2009/Gov-CE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.523,50 (três mil quinhentos e vinte e três e cinquenta centavos). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2010.\r\n\r\nId: 930072"
                        ],
                        "930073": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11.02.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000066/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 02/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 19/2009/Pref. de Campos e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2010.\r\n\r\nId: 930073"
                        ],
                        "930074": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11.02.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000067/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 03/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 12/2009/Pref. de Cabo Frio e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R$ 183.360,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2010.\r\n\r\nId: 930074"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "930596": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, TAISSA SUZANE CORREIA DE SOUZA, matrícula nº 946.993-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.031/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 930.384-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.030/2010.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nEXONERA LUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.008/2010.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lucio Araujo de Paula Menezes, matrícula nº 822.380-2. Processo nº E-21/969.008/2010.\r\n\r\nEXONERA PAULO ROBERTO MAIA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.735-9, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.002/2010.\r\n\r\nNOMEIA WALDECY CATHARINA MAGALHÃES PEDREIRA, matrícula nº 239.056-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Maia Figueiredo, matrícula nº 192.735-9. Processo nº E-21/974.002/2010.\r\n\r\nEXONERA FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.015/2010.\r\n\r\nNOMEIA ACELINO VIEIRA DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.715-7, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Cesar Pires Ferreira, matrícula nº 816.549-0. Processo nº E-21/957.015/2010.\r\n\r\nEXONERA EVERALDO MARINHO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.089-4, com validade a contar de 21 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.001/2010.\r\n\r\nNOMEIA SÉRGIO DA ROCHA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.924-5, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Everaldo Marinho Fernandes, matrícula nº 868.089-4. Processo nº E-21/992.001/2010.\r\n\r\nEXONERA ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298-4, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.003/2010.\r\n\r\nNOMEIA GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.198-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Leone Teixeira, matrícula nº 899.298-4. Processo nº E-21/980.003/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-9, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcello Soares da Silva, matrícula nº 931.154-9. Processo nº E-21/915.001/2010.\r\n\r\nId: 930596"
                        ],
                        "930906": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/128.419/2009 - MARINA LUIZA DE CASTRO - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 930906"
                        ],
                        "930646": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/128.419/2009 - MARINA LUIZA DE CASTRO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 930646"
                        ],
                        "930597": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 15.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.284/2010 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS ALBERTO FERREIRA, Técnico em Telefonia, matrícula nº 4.904.966-1, com validade a contar de 18.02.2010.\r\n\r\nId: 930597"
                        ],
                        "930908": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora AMANDA MELO SANT'ANNA, ISAP, matrícula nº 822.022-0, a licença amamentação, referente ao período de 01 de março de 2010 a 31 de março de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/999.259/2009.\r\n\r\nId: 930908"
                        ],
                        "930648": [
                            "I - Ato",
                            "DE 09.03.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora AMANDA MELO SANT'ANNA, ISAP, matrícula nº 822.022-0, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01 de março de 2010 a 31 de março de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/999.259/2009.\r\n\r\nId: 930648"
                        ],
                        "930907": [
                            "I - Ato",
                            "DE 12.03.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora PATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS ISAP, matrícula nº 868.173-6, a licença amamentação, referente ao período de 02 de janeiro de 2010 a 02 de março de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/986.072/2006.\r\n\r\nId: 930907"
                        ],
                        "930647": [
                            "I - Ato",
                            "DE 12.03.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora PATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS ISAP, matrícula nº 868.173-6, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 02 de janeiro de 2010 a 02 de março de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/986.072/2006.\r\n\r\nId: 930647"
                        ],
                        "930886": [
                            "I - Ato",
                            "DE 15.03.2010\r\n\r\nConcede a servidora LIANA GAMMA REIS VAZQUEZ, ISAP, matrícula nº 948.252-2, a licença amamentação, referente ao período de 13 de março de 2010 a 11 de abril de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/977.034/2009. \r\n\r\nId: 930886"
                        ],
                        "930920": [
                            "I - Apostila",
                            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - MARCUS VINICIUS FERNANDES, mat. 818.039-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 23.01.2010, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, mat. 817.794-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 13.12.1999, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, mat. 817.794-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 10.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 08.12.2005 - GLACY DIAMANTINO LEÃO, mat. 868.266-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de ENFERMEIRO, com validade a contar de 26.03.2007, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nId: 930920"
                        ],
                        "930623": [
                            "I - Apostila",
                            "DE 16.03.2010\r\n\r\nATO DE 03/01/2006 - STEFANIA TAVARES MATINHA, matrícula nº 868.214-8. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/999.051/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para STEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT.\r\n\r\nId: 930623"
                        ],
                        "930931": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nPROC. N° E-21/901.996/2009 - JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA mat. 868.012-6, fica reposicionado na Classe II, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 23.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nId: 930931"
                        ],
                        "930638": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 15/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/925.015/2010 - VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, mat. 5.411-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1987 e 1998.\r\n\r\nId: 930638"
                        ],
                        "930605": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/993.252/1990 - MANOEL BENEDITO BRÁZ, mat. 237.385-0. Período base de 03/08/2004 a 01/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/986.168/1999 - JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, mat. 816.736-3. Período base de 18/08/2004 a 04/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/986.178/1999 - MARIA DE FATIMA DUTRA FIGUEIRA, mat. 816.866-8. Período base de 05/01/2005 a 03/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/978.224/1999 - CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, mat. 817.077-1. Período base de 11/12/2004 a 17/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/911.140/1999 - VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS, mat. 817.214-0. Período base de 14/10/2004 a 12/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/979.045/2000 - MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM, mat. 817.777-6. Período base de 07/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/951.004/2001 - EDSON MONTEIRO BARBOSA, mat. 818.828-6. Período base de 11/06/2000 a 09/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.003/2005 - WASHINGTON BERNARDO DE AORIM, mat. 849.334-8. Período base de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 930605"
                        ],
                        "930876": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DENISE PEREIRA PEDRAZZI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.359-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.042/2010.\r\n\r\nId: 930876"
                        ],
                        "930872": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADA DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.008/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.044/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.019/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.031/2010.\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.035/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.682-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.028/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPÉS DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.016/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.352-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.018/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.150-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.019/2010.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LEITE ARCANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.412-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.006/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMARES GONÇALVES FRANÇA, AUX. OPERACIONAL SERV. DE SAÚDE, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.007/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.038/2010.\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.039/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nDESIGNA comissão de Sindicância composta pelos servidores SANDRA MATOS GARRETT, ISAP, mat. 257.503-3, AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, ISAP, mat. 849.317-3 e LEILA DE BRITO XIMENES, ISAP, mat. 931.023-6, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.016/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.014/2010.\r\n\r\nPENITENCIARIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.009/2010.\r\n\r\nId: 930872"
                        ],
                        "930878": [
                            "I - Ato",
                            "PENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2010 \r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.121-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.021/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nId: 930878"
                        ],
                        "930880": [
                            "I - Despacho",
                            "PENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, mat. 820.079-2 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.004/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, ISAP, mat. 834.974-8 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.005/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO RODRIGUES MACENA, ISAP, mat. 868.122-3 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.006/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, mat. 899.242-2 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.007/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DOS REIS, ISAP, mat. 816.506-0 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.008/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, ISAP, mat. 868.234-6 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.013/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO GONÇALVES CASTILHO, ISAP, mat. 834.588-6 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.014/2010.\r\n\r\nId: 930880"
                        ],
                        "930881": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.066/2010.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA CONTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.028/2010.\r\n\r\nId: 930881"
                        ],
                        "930877": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.042/2010. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.043/2010. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nDESIGNA Comissão composta pelos servidores JOSÉ CARLOS NUNES, ISAP, mat. 259.589-0, KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, mat. 953.041-1 e AMARO LUIS MARTINS DA SILVA, ISAP, mat. 957.440-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.012/2010.\r\n\r\nId: 930877"
                        ],
                        "930875": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.037/2010.\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.036/2010.\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.035/2010.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.039/2010.\r\n\r\nId: 930875"
                        ],
                        "930874": [
                            "I - Ato",
                            "DE 11.03.2010\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor MARCOS MONTEIRO DAMASCENO, ISAP, mat. 930.217-5, nos autos do processo n° E-21/957.034/2009, com amparo legal no art. 31 do Decreto n° 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto n° 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 930874"
                        ],
                        "930873": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcedimento nº E-21/905.096/2009 - Indefiro o pedido de revisão.\r\n\r\nId: 930873"
                        ],
                        "930879": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2a COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.02.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo Administrativo n°E-21/962.092/2009...\r\n\r\nLeia-se: Processo Administrativo n°E-21/969.092/2009...\r\n\r\nId: 930879"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "930844": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1033 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 973, de 07/03/10, publicada no D.O. nº 006 de 11/01/2010, designando Luci Moreira de Almeida, em substituição a Geiza Danuzia de Abreu Paes Retameiro, como representante da Interveniente, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 11/2007, celebrado com a Irmandade de Misericórdia de São João da Barra - Município de São João da Barra, decorrente do processo nº E-08/8327/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 930844"
                        ],
                        "930845": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1034 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 230, de 21/02/08, publicada no D.O nº 036 de 25/02/08, designando Ana Célia D' Avila Diniz Lahud, em substituição a Beladete Rosa da Cunha Machado, como representante da Interveniente, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 30/2007, celebrado com a Casa de Caridade de Araruama - Município de Araruama, decorrente do processo nº E-08/8503/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 930845"
                        ],
                        "930846": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1035 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 123, de 24/09/07, publicada no D.O nº 182 de 27/09/07, designando José das Graças Monteiro, em substituição a Saulo Araújo Calzolari, como representante da Interveniente, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 06/2007, celebrado com a Associação Hospitalar de Porciúncula - Município de Porciúncula, decorrente do processo nº E-08/6212/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 930846"
                        ],
                        "930918": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nProc. n° E 08/607.137/2007, NILCEIA DOS SANTOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 2.389-5, referente ao abono de permanência de 2004 a 2008 no valor de R$ 4.632,20 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos) RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, Abono Permanência do processo acima mencionado, considerando o disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 930918"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "930981": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 06/2010. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Universidade Federal Fluminense. OBJETO: realização do processo de seleção dos residentes da Casa do Estudante Fluminense. PRAZO: 36 meses a contar da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, bem como no que couber pela Lei nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/300.142/2006.\r\n\r\nId: 930981"
                        ],
                        "930885": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-01/62760/2008, publicado no D.O. de 02/12/2009 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade e CPF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Coordenadorias Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, Das Disposições Gerais, constante no Edital publicado no D.O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos que optarem pelas vagas existentes serão encaminhados às Coordenadorias Regionais onde serão avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação devendo apresentar documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão e carteira do CREF aos professores de Educação Física.\r\n\r\nAqueles que forem considerados habilitados serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes;\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Coordenadoria Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nLocal de apresentação: SEEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - Centro - RJ - 26º andar - COSEP\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/03/2010, ÀS 11 H.\r\n\r\nFRANCISCO MANHÃES BARROSO NETO\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAELA MARQUES BAHIA\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS FLÁVIO ROCHA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\nWILDSON VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nBRENO TENÓRIO LEITE\r\n\r\n5\r\n\r\nROSANA CANDIDA MACEDO\r\n\r\n6\r\n\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\n\r\n7\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nANA LÚCIA RODRIGUES GAMA RUSSO\r\n\r\n9\r\n\r\nNICOLLE FIGUEIRA ROBAINA\r\n\r\n10\r\n\r\n22/03/2010, ÀS 11 H.\r\n\r\nJORGE LUIZ SERPAS SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nFABIANO DE BONIS DE BRITTO\r\n\r\n12\r\n\r\nKARINE PIRES MOREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nFRANCO DE CASTRO CONCEIÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\nFERNANDA MOTTA DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\nTATIANA ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\nBRUNNO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nCHRISTIANO CABRAL MEIRELLES\r\n\r\n19\r\n\r\nBIANCA DA ROCHA MANDARINO\r\n\r\n20\r\n\r\n22/03/2010, ÀS 11 H.\r\n\r\nBRUNA AZEVEDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n21\r\n\r\nNILIA OLIVEIRA MOUTINHO\r\n\r\n22\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n23\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\nMELISSA EVANGELISTA DE ABREU\r\n\r\n25\r\n\r\nJOAQUIM IGNACIO BAPTISTA CARDOSO FILHO\r\n\r\n26\r\n\r\nCAMILA COIMBRA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n27\r\n\r\nLEONARDO PEÇANHA OZORIO\r\n\r\n28\r\n\r\nMARIA JOSEFINA FERREIRA CALIXTO\r\n\r\n29\r\n\r\nLÍVIA GUIMARÃES COUTO\r\n\r\n30\r\n\r\n22/03/2010, ÀS 11 H.\r\n\r\nRODRIGO NEVES SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\nDANIELLE ABRANTES REZENDE\r\n\r\n32\r\n\r\nALINE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\nSILVIA NAZARÉ FERREIRA PEREIRA LUCAS\r\n\r\n34\r\n\r\nJULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA\r\n\r\n35\r\n\r\nFLÁVIA PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\nMARCELEE DOS SANTOS BARBOSA CORREIA\r\n\r\n37\r\n\r\nJESSICA TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\nLETÍCIA SILOTTI ZAMPIROLLI\r\n\r\n39\r\n\r\nJULIO PAGE DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/03/2010, ÀS 11 H.\r\n\r\nERICA ESTEVES CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDO TAMBERLINI ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\n\r\n5\r\n\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSÉ ELIAS DA SILVA JUSTO\r\n\r\n7\r\n\r\nJONAS MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\nALEXANDRE FELIPE CARVALHO BARBOZA\r\n\r\n9\r\n\r\nALEXANDRE MOURA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/03/2010, ÀS 11 H.\r\n\r\nKÁTIA FIGUEIRA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nISMAEL DA SILVA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nGLAUCIANA ÁVILA\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIANA PRADO PRIORI\r\n\r\n4\r\n\r\nRICARDO PATULÉA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n5\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SAMU PEZZI\r\n\r\n7\r\n\r\nPAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO\r\n\r\n8\r\n\r\nSILVIA HELENA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n9\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\nId: 930885"
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                        "930852": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1988\r\n\r\n01-Guilherme da Silva Passos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alair Bertolot Portugal\r\n\r\n02-Leonardo Mattos Laranjeiras\r\n\r\n03-Rita de Cássia de Jesus\r\n\r\n04-William Pereira Manhãs\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elisangela Costa de Sá\r\n\r\n02-Sergio Borges Freire\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Itair de Souza Cler\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Enayle Gama da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Luiz Claudio da Conceição Alves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Siston Duarte Dias\r\n\r\n02-Hilda Aparecida de Souza Pereira Celestino\r\n\r\n03-Orimar Lemos\r\n\r\n04-Wellington Andrion de Moraes\r\n\r\n05-Henrique Bezerra de Almeida\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Bezerra Barbosa\r\n\r\n02-Ana Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Andre Luis dos Santos\r\n\r\n04-Antonio Augusto Siqueira Sotto Mayor Abitam\r\n\r\n05-Carlos Pedro Cunha de Souza\r\n\r\n06-Fileto Faustino da Silva\r\n\r\n07-Hugo de Azevedo Cedro Cardoso\r\n\r\n08-Ivanildo da Costa Vieira Junior\r\n\r\n09-Janaina Amaral dos Santos\r\n\r\n10-João Luis dos Santos Vianna\r\n\r\n11-José Arimatés Moita Nunes\r\n\r\n12-Kelly Christine Pereira Fragoso\r\n\r\n13-Marco Antônio da Silva Marçal\r\n\r\n14-Marcos Aurélio Souza da Silva\r\n\r\n15-Marta Cristina de Oliveira\r\n\r\n16-Mônica Aparecida Souza\r\n\r\n17-Sani Rodrigues de Pontes\r\n\r\n18-Simone Marçal dos Santos\r\n\r\n19-William Castro de Moraes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Roda de Oliveira\r\n\r\n02-Adina Kelly Bastos Antunes\r\n\r\n03-Alessandro de Souza Azeredo\r\n\r\n04-Alessandro Pinheiro Alves\r\n\r\n05-Alexandre Domingues da Cunha\r\n\r\n06-Alfredo Rego Dantas\r\n\r\n07-Almir Pinheiro Silva\r\n\r\n08-Amanda Canela Nerey\r\n\r\n09-Ana Angelica Lima Daniel\r\n\r\n10-Anderson de Castro Silva\r\n\r\n11-Andréia Aguiar Cheles\r\n\r\n12-Andréia Fernandes Monteiro de Almeida\r\n\r\n13-Andreza Rodrigues Quintella\r\n\r\n14-Angélica Torres Tuler\r\n\r\n15-Anildon do Egito Rangel\r\n\r\n16-Ariane Neri dos Reis Bahia Maciel\r\n\r\n17-Aroldo Andre de Souza\r\n\r\n18-Benedito Paulo Pereira Cascardo\r\n\r\n19-Betis Dias Cristo da Silva\r\n\r\n20-Camila Joaquim de Oliveira Prazeres\r\n\r\n21-Camila Lima da Silva\r\n\r\n22-Camila Silvério Novaes\r\n\r\n23-Carlos Eduardo Netto\r\n\r\n24-Carlos Henrique Fernandes\r\n\r\n25-Carlos Roberto da Silva Barros\r\n\r\n26-Ceni de Oliveira \r\n\r\n27-Claudinea Roque dos Santos Lima\r\n\r\n28-Cristiane Batista\r\n\r\n29-Daniel Silva dos Santos\r\n\r\n30-Daniela Francisca de Lima\r\n\r\n31-Daniela Inácio Lamarão Gouvêa\r\n\r\n32-Danilo de Oliveira da Costa\r\n\r\n33-Derek Santi de Almeida Marques\r\n\r\n34-Diva Helena Guimarães Cavalcanti\r\n\r\n35-Dulcineia de Azevedo Cunha\r\n\r\n36-Edinea da Paz Zão\r\n\r\n37-Edson Edmundo da Silva\r\n\r\n38-Eliane da Silva Sousa\r\n\r\n39-Eleite do Carmo Rodrigues\r\n\r\n40-Eliane da Silva Moreira\r\n\r\n41-Elis Regina Melo Verly\r\n\r\n42-Elizabete Neves de Menezes\r\n\r\n43-Elizabete Patrício de Jesus\r\n\r\n44-Elizabeth Gomes de Lima de Almeida\r\n\r\n45-Elizeu da Silva Marques\r\n\r\n46-Emmanoel da Silva Pereira\r\n\r\n47-Eucilene Silva Alves de Souza\r\n\r\n48-Fábio de Oliveira Martins\r\n\r\n49-Fátima Andrea Monteiro do Nascimento\r\n\r\n50-Felipe Nascimento Gouvêa\r\n\r\n51-Fernanda Nascimento Gouvêa\r\n\r\n52-Flavia Ferreira Anunciação\r\n\r\n53-Francisco Eugênio Magalhães da Silva\r\n\r\n54-Gilmar Batista Azevedo\r\n\r\n55-Gilmar Souza Teixeira Leão\r\n\r\n56-Gilvando dos Santos Silva\r\n\r\n57-Gilvania Ferreira dos Santos\r\n\r\n58-Glauco Silva de Oliveira\r\n\r\n59-Guilherme Monteiro dos Santos\r\n\r\n60-Gustavo da Silva Falcão\r\n\r\n61-Hidgardes Coco Feijo\r\n\r\n62-Jean Carlos Tavares Moreira\r\n\r\n63-Jefferson Batista Ramos Ferreira\r\n\r\n64-Jhonny Nascimento Santos Pery\r\n\r\n65-João Batista da Silva Filho\r\n\r\n66-João José Miranda da Rocha Tapajoz\r\n\r\n67-Joelma do Nascimento Guardengui\r\n\r\n68-Jorge Henrique Abrantes\r\n\r\n69-Jorge Luiz de Souza\r\n\r\n70-José Adriano de Oliveira Araújo\r\n\r\n71-Jose Carlos de Freitas\r\n\r\n72-José Ernesto dos Santos\r\n\r\n73-Josias Francisco da Silva\r\n\r\n74-Jucilene da Silva Ferreira\r\n\r\n75-Juliana Pereira Dias\r\n\r\n76-Julio César Gonçalves Fernandes Junior\r\n\r\n77-Jupiara Ferreira Duarte\r\n\r\n78-Kátia Cilene Flor da Silva\r\n\r\n79-Kelly Cristina Sobrinho Correia\r\n\r\n80-Kelly de Oliveira Carvalho\r\n\r\n81-Kleiderson Soares da Silva\r\n\r\n82-Laelia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n83-Laudilina Cristina da Silva\r\n\r\n84-Leandro Alves Montalti\r\n\r\n85-Leandro Costa de Alcântara\r\n\r\n86-Leandro Gonçalves Mocão\r\n\r\n87-Lennon Souza Sampaio\r\n\r\n88-Ligia Gabriel\r\n\r\n89-Livia Cordeiro Ribeiro\r\n\r\n90-Lucas da Silva\r\n\r\n91-Luciano Soares Mendes\r\n\r\n92-Lucilene Gripp Vieira\r\n\r\n93-Luis Henrique Norberto da Silva\r\n\r\n94-Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\n95-Luiz Fernando da Silva\r\n\r\n96-Luiz Ricardo Saldanha de Oliveira\r\n\r\n97-Luiz William Silva da Rocha\r\n\r\n98-Luma Luciana Silva\r\n\r\n99-Mabel de Mendonça Cerqueira Severino\r\n\r\n100-Marcelo da Silva Cardoso\r\n\r\n101-Marcelo da Silva Matos\r\n\r\n102-Marcelo Melo dos Santos\r\n\r\n103-Márcia Aguiar Cabral\r\n\r\n104-Marcio Rodrigues da Silva\r\n\r\n105-Marco Antonio de Andrade Fontes\r\n\r\n106-Marcos Sergio da Silva\r\n\r\n107-Maria Aurilêda Sampaio\r\n\r\n108-Maria Salete da Silva\r\n\r\n109-Marilia dos Santos Carretero\r\n\r\n110-Marina Soares Afonso de Faria\r\n\r\n111-Marinalva Silva de Souza\r\n\r\n112-Mauro da Silva Ribeiro Junior\r\n\r\n113-Mirtz Moreira da Silva\r\n\r\n114-Moacir Lourenço da Silva Junior\r\n\r\n115-Monica Dias de Araujo\r\n\r\n116-Natercia do Carmo de Souza Gomes\r\n\r\n117-Neida dos Santos Barbosa Ramos\r\n\r\n118-Neiza Carla Abreu da Silva\r\n\r\n119-Nelson Soares Pereira\r\n\r\n120-Paula Caroline Garcia Vitorino\r\n\r\n121-Paula Constantino de Souza\r\n\r\n122-Paula Fernandes de Lima\r\n\r\n123-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\n124-Paulo Cesar Dutra de Almeida\r\n\r\n125-Paulo Marcelino da Rocha\r\n\r\n126-Paulo Vitor de Araujo Tavares\r\n\r\n127-Pedro Alberto de Oliveira Pereira\r\n\r\n128-Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\n129-Renata Sant'Anna Guilherme\r\n\r\n130-Roberta Pinheiro de Souza\r\n\r\n131-Robson Rodrigues Coutinho Santos\r\n\r\n132-Rogelha Barreto da Silva\r\n\r\n133-Romero Gomes Gabriel\r\n\r\n134-Ronaldo Jose da Silva\r\n\r\n135-Rosangela Cristina Silva de Souza\r\n\r\n136-Roselene da Silva\r\n\r\n137-Roseli da Silva Pio\r\n\r\n138-Rosie Margareth de Oliveira Martins\r\n\r\n139-Rosilene de Assis Oliveira Dias\r\n\r\n140-Rubens Silva Batista\r\n\r\n141-Saulo de Oliveira Lima\r\n\r\n142-Sergio Marques Freitas Junior\r\n\r\n143-Sheila Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n144-Solange Carvalho Barbosa\r\n\r\n145-Sueli Coutinho Peixoto Rodrigues\r\n\r\n146-Suellen Lima de Morais\r\n\r\n147-Suellen Ramos da Silveira\r\n\r\n148-Thaís Vilaça Leal\r\n\r\n149-Thaise dos Santos Pitanga\r\n\r\n150-Uilian de Souza Lima Ignácio\r\n\r\n151-Valdemar Casimiro Dias\r\n\r\n152-Valdineia Gonçalves Ganda\r\n\r\n153-Valéria de Fátima Almeida\r\n\r\n154-Valéria do Espírito Santo\r\n\r\n155-Valnea Helena Oliveira de Souza\r\n\r\n156-Vanessa de Carvalho Alfradique\r\n\r\n157-Vitor dos Santos Barcellos Cardoso\r\n\r\n158-Wédina Pereira Moço\r\n\r\n159-Wesley Lima Batista\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Maria de Lourdes Ferreira Calaino\r\n\r\nLeia-se: 10-Maria de Lourdes Ferreira Calainho\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1047-José Antonio Evaristo de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 1047-José Antonio Evaristo\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1285-Maria Joseane Gouvea Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 1285-Maria Josiane Gouvêa Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 97-Rosana Viera\r\n\r\nLeia-se: 97-Rosane Vieira\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 59-Leni Silva Lopes\r\n\r\nLeia-se: 59-Leni de Almeida Silva\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Antonio Laurindo Rodrigues Santos\r\n\r\nLeia-se: 2ª SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Antonio Laurindo Rodrigues Santos\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 67-Jean Malheiros de Pirrone\r\n\r\nLeia-se: 67-Jean Malheiros de Perrone\r\n\r\nId: 930852"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Denise Francisca da Silva\r\n\r\n02-Elipaula Bertoldo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alike da Silva Alves\r\n\r\n02-Andréa Hilário de Oliveira\r\n\r\n03-Ariana Lima de Morais\r\n\r\n04-Dayane Dias da Silva Salgado\r\n\r\n05-Heidi de Jesus Santos Ferreira\r\n\r\n06-Loliane Marciano da Silva\r\n\r\n07-Lucila Daiana dos Reis\r\n\r\n08-Marcia Cristina Tortelote da Silva\r\n\r\n09-Rosilda de Souza Assis Delfino\r\n\r\n10-Tainara Ferreira\r\n\r\n11-Wagner Fontoura de Morais\r\n\r\n12-Wellington dos Santos de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Sá Muniz\r\n\r\n02-Márcio Messias Santiliano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robert da Silva Angelino\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDO SUPLETIVO PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Maick Frederic da Silveira\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Ronald de Souza Chaves\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-José Francisco da Cruz\r\n\r\n02-Marcia Cristina de Oliveira Cruz\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Cristiane de Pinho Fernandes\r\n\r\n02-Alilian Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Brisa Rodrigues Leal Rocha\r\n\r\n04-Bruna Yasmin Nogueira Barbosa\r\n\r\n05-Daiane Badaró Gotardo\r\n\r\n06-Dayse Liliam da Silva Mota\r\n\r\n07-Elaine Aparecida espírito Santo Pereira\r\n\r\n08-Franciane Bispo dos Santos e Santos\r\n\r\n09-Felipe Abbott do Nascimento\r\n\r\n10-Felipe Freitas Ferreira\r\n\r\n11-José Fernando Ribeiro da Silva Júnior\r\n\r\n12-Leomar Bispo dos Santos\r\n\r\n13-Luciana de Lima Santos\r\n\r\n14-Luiz Paulo Leite da Silva\r\n\r\n15-Raquel Elídia de Souza Silva\r\n\r\n16-Rodolfo Cunha da Silva\r\n\r\n17-Ramon Barroso de Souza\r\n\r\n18-Rogério José de Souza Onofre\r\n\r\n19-Rossana Reis de Paula\r\n\r\n20-Thaiany Freitas da Costa\r\n\r\n21-Thayanna da Silva de Almeida\r\n\r\n22-Tuyla Tainã Oliveira Amaral Dias\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MÉXICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MÉXICO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 1º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 1983\r\n\r\n01-Delson da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MÉXICO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Moura da Silva\r\n\r\n02-Antonio Francisco Barbosa\r\n\r\n03-Carmelita Pereira Gachet\r\n\r\n04-Caroline Guedes dos Santos\r\n\r\n05-Celso de Jesus Labio\r\n\r\n06-Denise Almeida da Conceição\r\n\r\n07-José Ednirson de Jesus Celestino\r\n\r\n08-Jordana Daiana Santos de Souza\r\n\r\n09-Manoel Gordiano de Avelar Junior\r\n\r\n10-Maria Salete da Silva Louzada\r\n\r\n11-Nadir Marques Dantas Pereira\r\n\r\n12-William Freire Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adilsenir Coutinho Fricks\r\n\r\n02-Adriana Ferreira Ribeiro de Souza\r\n\r\n03-Airton Azevedo Rodrigues\r\n\r\n04-Alex Cerqueira Barros\r\n\r\n05-Arimar Neves de Souza da Silva\r\n\r\n06-Claudio Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Cleide Gomes Antas\r\n\r\n08-Daniel da Conceição Ferreira\r\n\r\n09-Daniele da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Eliane Beserra Moreira\r\n\r\n11-Eliane Laurindo da Silva Pereira\r\n\r\n12-Elisi Cordeiro Vieira\r\n\r\n13-Evandro da Silva Pompeu\r\n\r\n14-Everaldo Moraes Pedrosa\r\n\r\n15-Gisele Samary Mariano\r\n\r\n16-Jaqueline de Mendonça Lemos\r\n\r\n17-Laciane do Couto Araújo França\r\n\r\n18-Lázaro de Oliveira Schimit\r\n\r\n19-Luana Barreto Santos\r\n\r\n20-Luciano da Conceição\r\n\r\n21-Marta da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Roberta Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Roseli Silva da Fonseca Leite\r\n\r\n24-Rosildo Euflausino de Farias\r\n\r\n25-Sidinei Nascimento de Mendonça\r\n\r\n26-Simone Rodrigues de Araújo\r\n\r\n27-Solange Leandro de Melo Leite\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Albert Max Souza Corrêa de Sá\r\n\r\n02-Alex da Silva Cordeiro\r\n\r\n03-Alex Gomes Fernandes\r\n\r\n04-Andréa dos Santos Silva\r\n\r\n05-Barbara Santos Martins\r\n\r\n06-Bruno Alves da Luz\r\n\r\n07-Carla Ferreira Almeida\r\n\r\n08-Claudete Rodrigues Chaves\r\n\r\n09-Cláudia de Moraes Silva Gomes\r\n\r\n10-David de Araújo Medeiros\r\n\r\n11-Diego de Souza Ferreira Gomes\r\n\r\n12-Dinéia Batista dos Santos Silva\r\n\r\n13-Elen Suely da Costa\r\n\r\n14-Eunicia da Silva Carreiro\r\n\r\n15-Evaldo Mota\r\n\r\n16-Gabriela Bernardo Silva\r\n\r\n17-Gerusa dos Santos Belmiro\r\n\r\n18-Gilson Alves dos Santos\r\n\r\n19-Gloria Regina da Cruz\r\n\r\n20-Ivone Maria Ana de Siqueira\r\n\r\n21-Jorge Maicon Claudino Alves\r\n\r\n22-Josimar Aparecida dos Reis Gomes\r\n\r\n23-Julio Dias Cesar\r\n\r\n24-Magno de Aguiar Ribeiro\r\n\r\n25-Marceli dos Santos Costa\r\n\r\n26-Marcelo Monteiro de Lima\r\n\r\n27-Marcia Cristina de Oliveira Araujo\r\n\r\n28-Márcio dos Santos Moura\r\n\r\n29-Maria Amelia Alves Machado\r\n\r\n30-Maria Luzia Santos de Oliveira\r\n\r\n31-Mario Ricardo de Jesus Faria\r\n\r\n32-Nathália Guarabú Pinheiro\r\n\r\n33-Neuzimar dos Santos Eugenio de Sá\r\n\r\n34-Patrícia Raimundo Nascimento\r\n\r\n35-Raquel Fernandes Coimbra da Silva\r\n\r\n36-Ricardo Maia dos Santos\r\n\r\n37-Roberto Carlos Muniz\r\n\r\n38-Rozilene Pereira dos Santos\r\n\r\n39-Samuel Ferreira do Nascimento\r\n\r\n40-Sergio Soares Pereira\r\n\r\n41-Silvia Cassia de Lemos\r\n\r\n42-Silvio Bruno da Costa Tavares\r\n\r\n43-Valdineia Miranda dos Santos Costa\r\n\r\n44-Vera Lucia Rocha Patrocinio\r\n\r\n45-Viviane dos Santos\r\n\r\n46-Wagner Arlindo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Oliveira\r\n\r\n02-Andréa de Souza Pacheco\r\n\r\n03-Bruno Clementino da Silva\r\n\r\n04-Cláudia Carvalho Pinto\r\n\r\n05-Cristina Santos do Carmo\r\n\r\n06-Dieferson Tardem\r\n\r\n07-Erica da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Erilane Pimentel Silva\r\n\r\n09-Guilherme Cardoso Pires\r\n\r\n10-Jacir Mendes de Araújo\r\n\r\n11-Jean Carlos de Moura Perez\r\n\r\n12-Josilene Soares de Oliveira\r\n\r\n13-Josué Fontes Rodrigues\r\n\r\n14-Leticia Aparecida Ribeiro\r\n\r\n15-Maikon dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Maria da Gloria Paula Gomes\r\n\r\n17-Natália Daumas Caetano\r\n\r\n18-Nelson das Neves Barbosa\r\n\r\n19-Ramon da Silva Carvalho Monteiro Leal\r\n\r\n20-Raphael Menezes Dethloff\r\n\r\n21-Renato Dantas Maldonado\r\n\r\n22-Ronald Chaves Cerca\r\n\r\n23-Rosana Maria da Silveira Areas\r\n\r\n24-Rosane Barreto Jesus\r\n\r\n25-Terezinha Pinheiro das Neves\r\n\r\n26-Thaís Moreira da Costa\r\n\r\n27-Thaysmara de Souza Pacheco\r\n\r\n28-Tilson Ferreira Santos\r\n\r\n29-Wesley de Oliveira Mata\r\n\r\n30-Willian Santos Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-André Luiz do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rejane Deodato Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Miucha Souza de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elias da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adailton Santos da Silva\r\n\r\n02-Ana Lúcia de Melo Silva\r\n\r\n03-Leonel de Souza Almeida\r\n\r\n04-Márcia da Cunha Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline de Souza Nascimento\r\n\r\n02-Victor da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Cristina Abel Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego da Costa Pinheiro\r\n\r\n02-Fábio Santos Pupo\r\n\r\n03-Felippe Porfirio de Oliveira\r\n\r\n04-Maria Aparecida dos Santos Martins\r\n\r\n05-Pablo Cordeiro Silva\r\n\r\n06-Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliano da Conceição Luna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Mendonça Teixeira\r\n\r\n02-Rodrigo Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego dos Santos Sardinha\r\n\r\n02-Diogo Ferreira da Fonseca\r\n\r\n03-Elisangela Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Rodrigues Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carmen Lúcia Parreira Costa\r\n\r\n02-Cintia da Conceição Lima Mota\r\n\r\n03-Edivania Araujo do Monte\r\n\r\n04-Fabiane de Freitas Obelar\r\n\r\n05-Marcelle dos Santos de Castro\r\n\r\n06-Wanderson Costa do Carmo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pessanha Francisco Gomes\r\n\r\n02-Gabriel Vasconcelos Lopes Chanca\r\n\r\n03-Jônathas de Souza Domingues Augusto\r\n\r\n04-Luciaria da Silva Damazio\r\n\r\n05-Miriam de Jesus Costa dos Santos\r\n\r\n06-Natanael Araujo de Oliveira\r\n\r\n07-Reginaldo Quintino dos Santos Junior\r\n\r\n08-Rita dos Santos Miranda\r\n\r\n09-Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\n10-Suéllen de Souza Rocha dos Santos\r\n\r\n11-Veronica Christina Viegas Braga\r\n\r\n12-Wilson de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel dos Santos Gago\r\n\r\n02-Luiz Miguel Pereira de Almeida\r\n\r\n03-Marcio de Souza Matos\r\n\r\n04-Margareth Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Robson Machado Barcellos\r\n\r\n06-Rosa Maria Mattos da Silva\r\n\r\n07-Selma Cristina de Almeida Costa\r\n\r\n08-Valesca Matos Ribeiro Magalhães\r\n\r\n09-Wanessa de Farias Campos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine de Azeredo Reis\r\n\r\n02-Fábio Duarte Areias\r\n\r\n03-Francine de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Jhonny Anderson Xavier da Silva\r\n\r\n05-José Antonio Silva Braga\r\n\r\n06-Jullia Mercedes Miranda\r\n\r\n07-Marina Berta Nieuwenhoff\r\n\r\n08-Pâmela Gomes Moura\r\n\r\n09-Priscila Mattos Valerio\r\n\r\n10-Vera Lucia Lima dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia Cardoso Leão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Mendonça da Cunha Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renildo dos Santos de Jesus\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vilma Alves da Costa Avelino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan Domingues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Moisés Gomes de Souza\r\n\r\n02-Lúcia Corrêa Reis\r\n\r\n03-Naiara da Silva Ferraz\r\n\r\n04-Alcione de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Felipe de Pascale Bricio do Valle\r\n\r\n02-Thaís Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Sebastião Carlos de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Caroline dos Santos Almeida Ramos\r\n\r\nLeia-se: 04-Caroline dos Santos Almeida\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Geisa Fonseca da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eugênia de Amorim Calderon\r\n\r\n02-José Márcio Maximiano Paiva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Henrique Aurélio do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana de Jesus Ribeiro Dutra\r\n\r\n02-Edgard Ferreira Caribé Pinho\r\n\r\n03-Jordana dos Passos Aniceto\r\n\r\n04-Maiára Cristina Alves Batista\r\n\r\n05-Maria Francisca das Graças Reis Pereira\r\n\r\n06-Suellen Rocha de Araujo\r\n\r\n07-Taynara Teixeira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Alvernaz de Andrade\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreia Aparecida de Lima\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caroline Rosa Martins Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arlan Sebastião Mariano\r\n\r\n02-Raylla Egalon Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Êmily Martins de Resende\r\n\r\n02-Pâmela Albuquerque Cruz\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Almeida Reis\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayla Tavares Píccoli\r\n\r\n02-Grazielle Vargas Otaviano\r\n\r\n03-Laura Maria Bagalho da Silva\r\n\r\n04-Ludimila Miranda do Nascimento\r\n\r\n05-Marcella Garcia Costa\r\n\r\n06-Mayara de Sá Silva\r\n\r\n07-Monique Silva Braz\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Reis de Souza\r\n\r\n02-Fabiana de Souza Patusco\r\n\r\n03-Isabelle Tércia Mariano Pacheco\r\n\r\n04-Juliana Santos Cabral\r\n\r\n05-Natália Cristina Araújo Pimenta\r\n\r\n06-Raila de Melo Medeiros\r\n\r\n07-Simone de Jesus Fernandes\r\n\r\n08-Vinícius Brito Ferreira\r\n\r\n09-Walquiria Dandara Nianuí Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Barbosa Macêdo Rodrigues\r\n\r\n02-Izaltina Horsth de Souza\r\n\r\n03-Lairana Rodrigues Vidal de Matos\r\n\r\n04-Naira Silva de Assis\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antônio Carlos Azevedo Figueira\r\n\r\n02-Carolina Diniz Januario\r\n\r\n03-Elen Maiara dos Santos Reis\r\n\r\n04-Nicelma da Cruz Arantes Brito\r\n\r\n05-Samille Simões Parreiras da Silva\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia de Souza e Silva\r\n\r\n02-Geisiane dos Santos\r\n\r\n03-Giselly Souza Oliveira\r\n\r\n04-Glaziele Tayane Cortes\r\n\r\n05-Josiane Gloria de Freitas Oliveira Leiroz\r\n\r\n06-Railla Pereira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia de Souza\r\n\r\n02-Grabrielle Alexandrina Thomé Gouveia\r\n\r\n03-Muara Cristian da Silva\r\n\r\n04-Natália Gomes de Assis Carvalho\r\n\r\n05-Paula Alves Trindade\r\n\r\n06-Raquel Ramos Lage\r\n\r\n07-Renato Amissis Moura\r\n\r\n08-Sandra Júnia Aguiar de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anne Caroline Vidal Souza\r\n\r\n02-Daniele Gonçlaves Silva\r\n\r\n03-Fabiana Franco Ribeiro\r\n\r\n04-Mariana Paropat de Paula\r\n\r\n05-Wainer José Pereira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Christiane Angélica Furtado Balbino\r\n\r\n02-Jóyce Augusta da Silva\r\n\r\n03-Maiára Abreu Marins\r\n\r\n04-Vitor Luiz Moreira Lopes\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Naiara Felipe\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1980\r\n\r\n01-Abel Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patresi José Carneiro Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kênia Aparecida dos Santos Diniz\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tabatta Pereira Moura Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphaela Cristina Vieira Romão\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno José de Oliveira Soares Júnior, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 14.09.2009, pag. 42, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cyntia Geralda Mendes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Cyndia Geralda Mendes da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Luciana da Silva Canuto\r\n\r\nLeia-se: 03-Luciene da Silva Canuto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Erika Serodio Braga de Lima\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Maria Cristina Pereira Arines\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Michel Lima dos Santos\r\n\r\n02-Thiago Chagas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiana de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 2306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-André Martins de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelle Cristina de Azevedo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andre Luiz Silva Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agatha Caroline de Silva Fontoura\r\n\r\n02-Alana Pereira Pessanha\r\n\r\n03-Alex Seixas do Nascimento\r\n\r\n04-Allan Cruz da Costa\r\n\r\n05-Allan Douglas de Almeida Francisco\r\n\r\n06-Amanda Corrêa Nunes\r\n\r\n07-Amanda Ferreira Monteiro\r\n\r\n08-Angelica Pereira de Souza\r\n\r\n09-Beatriz Silva de Lima\r\n\r\n10-Bruna Lima do Amaral\r\n\r\n11-Bruno Miranda da Silva\r\n\r\n12-Camila Ramos Muniz\r\n\r\n13-Camila Rodrigues de Almeida\r\n\r\n14-Caroline de Souza Ferreira\r\n\r\n15-Cristiana Monteiro Machado\r\n\r\n16-Daiane Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Debora Ximenes Feijão de Oliveira\r\n\r\n18-Diogo Santos Cidra da Silva\r\n\r\n19-Fábio Inacio de Jesus\r\n\r\n20-Guilherme dos Santos Rocha\r\n\r\n21-Jéssica de Sousa Leite\r\n\r\n22-Jessica Duarte da Silva\r\n\r\n23-Jéssica Moreira Oliveira\r\n\r\n24-Lélia de Menezes Silva\r\n\r\n25-Maira Thamires de Paula\r\n\r\n26-Márcio Paz dos Santos\r\n\r\n27-Rafaela de França Sousa\r\n\r\n28-Ronaldo Silva dos Santos\r\n\r\n29-Suellen Franco da Silva\r\n\r\n30-Tainá Corrêa Machado\r\n\r\n31-Tamar André de Amorim\r\n\r\n32-Tamara Gomes Felippe\r\n\r\n33-Tarcísio Bendicto Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Paulo da Costa Silva\r\n\r\n02-Beatriz Costa Ribeiro\r\n\r\n03-Caroline Batista Silva\r\n\r\n04-Cleomaria Tavares Gonzaga\r\n\r\n05-Emerson Ricardo Araujo Ferreira\r\n\r\n06-Euclides Borges Manoel Junior\r\n\r\n07-Fernanda Garcia de Almeida \r\n\r\n08-Gleice Kelly da Silva Farias\r\n\r\n09-Jeferson Felipe de Carvalho Gomes\r\n\r\n10-Jéssica Moreira Campos\r\n\r\n11-Jessica Silva Barbosa\r\n\r\n12-Joane Edileuza Pires\r\n\r\n13-Katia Silva Firmo Pereira de Araujo\r\n\r\n14-Leandra da Silva Luna\r\n\r\n15-Leidiane Aparecida Aranha da Silva\r\n\r\n16-Lissa Francine Santos de Andrade\r\n\r\n17-Luciana Cordeiro Castro\r\n\r\n18-Mackson Peçanha da Silva\r\n\r\n19-Manoela da Silva Alves\r\n\r\n20-Michele Moreira Moraes\r\n\r\n21-Natacha Neiva de Jesus dos Santos\r\n\r\n22-Nathalia Regina da Silva Dobbs\r\n\r\n23-Nicole Cecilia da Silva Monteiro\r\n\r\n24-Patricia Suellen Santos de Santana\r\n\r\n25-Renan Gomes Santarem\r\n\r\n26-Renata Maciel Giovanini\r\n\r\n27-Ricardo da Cunha Thomé\r\n\r\n28-Rômulo Oliveira de Souza\r\n\r\n29-Rosilaine Cris Thiburcio da Silva\r\n\r\n30-Rushansky Bastos Nunes de Souza\r\n\r\n31-Suzana Cristine de Jesus Pessanha\r\n\r\n32-Tailine de Souza Barbosa\r\n\r\n33-Taís Oliveira da Silva\r\n\r\n34-Wilsimara Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson da Silva Candido\r\n\r\n02-Andreia Cristina Souza dos Santos\r\n\r\n03-Camilla Giro Amantéa\r\n\r\n04-Caroline Alves de Lima\r\n\r\n05-Cleber Gomes da Silva Junior\r\n\r\n06-Debora do Nascimento\r\n\r\n07-Edilaine Amaro Oliveira\r\n\r\n08-Ingrid Anne Ferreira de Almeida\r\n\r\n09-Jaqueline Santos de Lima\r\n\r\n10-Jéssica Ferreira de Lima\r\n\r\n11-Jéssica Nazaré de Oliveira\r\n\r\n12-Josué de Souza Carvalho\r\n\r\n13-Leonardo Nascimento da Silva Batista\r\n\r\n14-Leticia Croff dos Santos\r\n\r\n15-Levi Peclat dos Santos Macedo\r\n\r\n16-Liliana Tavares Pedro Vieira\r\n\r\n17-Marcos Paulo Reis de Oliveira\r\n\r\n18-Mariane Nascimento de Lima\r\n\r\n19-Max da Conceição Gonçalves\r\n\r\n20-Natália Valéria de Lima Santos\r\n\r\n21-Paulo Renan Mourão de Sousa\r\n\r\n22-Rafael de Menezes Pinto\r\n\r\n23-Rafael de Oliveira Cardoso\r\n\r\n24-Rafaela da Silva Machado\r\n\r\n25-Rodrigo Albuquerque dos Santos\r\n\r\n26-Sabrina Cristina Souza da Silva\r\n\r\n27-Stephanie Joyce Leal Lima\r\n\r\n28-Taiane Lima da Silva\r\n\r\n29-Tais Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\n30-Tatiane Cristina Costa da Silva\r\n\r\n31-Taynara Amaral dos Santos\r\n\r\n32-Thayane Silva Santana\r\n\r\n33-Wallace Machado Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan da Silva Saad\r\n\r\n02-Amanda da Rocha Ramos\r\n\r\n03-Camila Cristina Canella Salvador\r\n\r\n04-Camila Gabriela Sant'Anna da Silva\r\n\r\n05-Emanuel Benett Vilela de Andrade\r\n\r\n06-Hugo de Souza Santos\r\n\r\n07-Igor Vinicius Resende Teixeira de Souza\r\n\r\n08-Jorge Luiz Rangel de Oliveira\r\n\r\n09-Joseane Costa Silva Casemiro\r\n\r\n10-Juliana Vieira de Oliveira\r\n\r\n11-Juliane de Oliveira Souza\r\n\r\n12-Júlio César de Vasconcelos Andrade\r\n\r\n13-Luiz Felipe Mendes de Souza\r\n\r\n14-Nathan de Souza Santiago\r\n\r\n15-Tatiana Resende Teixeira de Souza\r\n\r\n16-Verônica Mousinho de Oliveira\r\n\r\n17-Wagner Linhares Vieira\r\n\r\n18-Wando Junio Fernandes do Egito\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n02-Anderson Ruan Barbosa Ribeiro\r\n\r\n03-Aurea de Fatima Vargas\r\n\r\n04-Ciro José dos Santos\r\n\r\n05-Débora de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Grazielle de Jesus Felix\r\n\r\n07-Herbert Luiz de Souza Carvalho Santana\r\n\r\n08-Hugo Alves dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Monteiro Geraldo\r\n\r\n10-João Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Kelly Ingridy de Sousa Silva\r\n\r\n12-Linderson Marcilio de Oliveira\r\n\r\n13-Marcelo Matheus Antunes da Silva\r\n\r\n14-Maria Aparecida Santana da Silva\r\n\r\n15-Rubens Rodrigues da Costa Pereira\r\n\r\n16-Stephanie Andrade de Lira\r\n\r\n17-Tamires Coutinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Daniel Balbino da Silva\r\n\r\n02-Andreza Moreira Costa\r\n\r\n03-Camilla Feliciano Anselmo de Oliveira\r\n\r\n04-Crislene Carmelita de Santana Soares\r\n\r\n05-Fábio Petronilho Ferreira\r\n\r\n06-Geisiana da Silva\r\n\r\n07-Gustavo Feitosa de Oliveira\r\n\r\n08-Ingrid Teixeira Porto\r\n\r\n09-Iolanda Lana Véras dos Santos\r\n\r\n10-Jonas de Almeida Burguinhão\r\n\r\n11-Jonathan Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n12-Josimar do Amaral Santos\r\n\r\n13-Leticia Valéria Magalhães Gervasio\r\n\r\n14-Priscila Pereira Santos\r\n\r\n15-Priscila Souza de Lima\r\n\r\n16-Renata Caetano da Silva \r\n\r\n17-Shaiene Santos de Paula\r\n\r\n18-Silvania Maria Rigaud Lione\r\n\r\n19-Vanessa Conceição da Silva de Moraes\r\n\r\n20-Vania Lopes Valentim da Silva\r\n\r\n21-Vinícius Morais Barreto da Costa\r\n\r\n22-Wagner Wingson dos Santos Rosa\r\n\r\n23-Wellington Carlos da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriane Martins Tavares\r\n\r\n02-Alessandra Vieira da Silva Lourenço\r\n\r\n03-Alex Alves dos Santos\r\n\r\n04-Amanda Gomes de Aguiar\r\n\r\n05-Anderson Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Ascendino Deodato da Silva Neto\r\n\r\n07-Débora Gonçalves Simião\r\n\r\n08-Fábio Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Francisco Raimundo Zacarias\r\n\r\n10-Isaac Sousa Perminio\r\n\r\n11-Jessica da Silva Borges\r\n\r\n12-Karina Mendes da Silva\r\n\r\n13-Liliane Ribeiro Martins\r\n\r\n14-Michele Francisco da Silva\r\n\r\n15-Rosana Ferreira Reis\r\n\r\n16-Shayene Caldas Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Fellipe Conceição da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Paulo Márcio Garcia de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Gomes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.1994\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1986\r\n\r\nOnde se lê: 11-Graziela de Almeida Moraes\r\n\r\nLeia-se: 11-Grasiela de Almeida Moraes\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 18-Jessica Carvalho da Costa\r\n\r\nLeia-se: 18-Jéssica Carvalho Costa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Nádia do Carmo Soares\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Edinaldo Dantas dos Santos\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Andrade da Silva\r\n\r\n02-Igor da Motta Teixeira Oliveira Siqueira\r\n\r\n03-Leonisia Maria dos Santos Cardoso\r\n\r\n04-Marcos Bento Rodrigues\r\n\r\n05-Robson Daniel Coelho\r\n\r\n06-Rosane Correa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Ely Tinoco\r\n\r\n02-Claudia Maria da Conceição Abrahão\r\n\r\n03-Clovis de Jesus Loyola\r\n\r\n04-Jorge Marques de Souza Junior\r\n\r\n05-Marcelo da Silva Novo\r\n\r\n06-Marcos André Gomes da Silva\r\n\r\n07-Nilson da Conceição Gonçalves\r\n\r\n08-Valdecir do Nascimento\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Aline dos Santos Esteves\r\n\r\n02-Arthur Cicero dos Santos\r\n\r\n03-Artur Rodoval Leandro Alves\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Lopes de Araujo\r\n\r\n05-Daniel Maneschy Leite\r\n\r\n06-Daniele Cristina Soares Marins de Carvalho\r\n\r\n07-Ely Martins\r\n\r\n08-Jorge Olinda da Silva\r\n\r\n09-José Maria Peixoto da Silva\r\n\r\n10-Luzinete das Dores da Silva\r\n\r\n11-Manoel Sebastião dos Santos\r\n\r\n12-Margarida Rosa da Conceição Costa\r\n\r\n13-Mariana Ribeiro Teixeira\r\n\r\n14-Ricardo Fabrício Luz\r\n\r\n15-Robson Luis Fortunato Neto\r\n\r\n16-Ronaldo Dutra Gomes Ferreira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ailaine Rodrigues Madalena\r\n\r\n02-Alan Jones Canuto Araujo\r\n\r\n03-Almir Luis de Oliveira\r\n\r\n04-Altair Nunes Moura\r\n\r\n05-Ana Luiza Boaventura Manfrenate\r\n\r\n06-André da Silva de Mendonça \r\n\r\n07-Ângelo Wagner Costa\r\n\r\n08-Carlos Eduardo de Oliveira Bragança\r\n\r\n09-Carlos Valério Azeredo\r\n\r\n10-Claudia Maria de Azevedo Nunes\r\n\r\n11-Cristian Gonçalves Bezerra\r\n\r\n12-Cristiano Ricardo Luziano\r\n\r\n13-Diva Lucilene Monteiro de Mesquita\r\n\r\n14-Edio Francisco de Souza\r\n\r\n15-Elisa Soares de Albuquerque\r\n\r\n16-Erisson Silva dos Santos\r\n\r\n17-Eunice Branco de Barros Gama\r\n\r\n18-Fagner Paulino da Silva\r\n\r\n19-Felipe Luiz Balduino\r\n\r\n20-Francisco Bento de Oliveira\r\n\r\n21-Gelson Luís Oliveira dos Santos\r\n\r\n22-Givaldo Pimentel do Carmo\r\n\r\n23-Henrique de Albuquerque Carvalho\r\n\r\n24-Igor Matos Abrahim\r\n\r\n25-Jorge Luiz de Azevedo Costa\r\n\r\n26-Josué Gomes dos Anjos\r\n\r\n27-Leandro Félix de Oliveira\r\n\r\n28-Leonardo Reis dos Santos\r\n\r\n29-Liliane Ramos dos Santos\r\n\r\n30-Luiz Carlos Pereira de Freitas\r\n\r\n31-Magali Cavalcante Terra\r\n\r\n32-Manoel Firmino de Lima Filho\r\n\r\n33-Marcos Eduardo Pereira Guimarães\r\n\r\n34-Marcia Cristina de Oliveira\r\n\r\n35-Marcilene Felix Mourão\r\n\r\n36-Marcos de Oliveira de Souza\r\n\r\n37-Mariana Aparecida Simões Pires\r\n\r\n38-Marineide Secundino da Silva de Farias\r\n\r\n39-Marisa da Silva Pizza\r\n\r\n40-Marta Gomes Monteiro\r\n\r\n41-Moacyr Gomes Ferreira dos Santos\r\n\r\n42-Monique Maria Santos Silva\r\n\r\n43-Nathália Maria Rodrigues Pacheco\r\n\r\n44-Nazareno Domingos de Moraes\r\n\r\n45-Pablo Custódio Vieira\r\n\r\n46-Paulo Roberto da Costa\r\n\r\n47-Pedro Garcia de Andrade Júnior\r\n\r\n48-Rejane Jacintho de Sousa\r\n\r\n49-Renan Veloso Gonçalves\r\n\r\n50-Rodrigo Pires Soria\r\n\r\n51-Rosangela Martins Diniz\r\n\r\n52-Sandro Anselmo da Silva\r\n\r\n53-Sandro Souza de Oliveira\r\n\r\n54-Tiago Rodrigues Fernandes\r\n\r\n55-Vinicius da Silva Albuquerque\r\n\r\n56-William Silveira Telles\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Eliazar Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2007, publicado no D.O. de 15.05.2008, Pag. 24, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Rosimere Maria dos Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Rosimere Maria dos Santos Ferreira Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 77-Sanmantha Eggy da Silva\r\n\r\nLeia-se: 77-Sanmantha Eggy Silva de Lima\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Francilene Cristina dos Reis\r\n\r\nLeia-se: 02-Francileine Cristina dos Reis\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-André da Silvaq Portugal\r\n\r\nLeia-se: 04-André da Silva Portugal\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Antonio Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 10-Antonio Carlos de Sousa Ferreira\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 94-Silvaldo de Jesus Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 94-Sivaldo de Jesus Nascimento\r\n\r\nId: 930826"
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "930809": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, entre Av. dos Mineiros e Av. Bahia, Município de Volta Redonda, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.533/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980. e 21.081/1994. ASSINADO: 15/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 046/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, Município de Areal, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.807/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980. e 21.081/1994. ASSINADO: 15/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 047/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO M & T / CONEN. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, localidade denominada Vila Esperança, em Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.313/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980. e 21.081/1994. ASSINADO: 04/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 048/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, na Av. Miguel Couto Filho, Município de Barra do Piraí, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.806/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal n° 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 08/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 049/2010.\r\n\r\nId: 930809. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "930149": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Av. Condessa do Rio Novo s/nº - Centro - Município de Três Rios. PARTES: CODERTE e o Município de Três Rios. OBJETO: Permissão de uso do imóvel situado na Avenida Condessa do Novo Rio s/nº, Centro - Município de Três Rios, destinado as dependências do Terminal Rodoviário de Três Rios. PRAZO: 10 (dez) anos contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2010. REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela Permissão de Uso, obriga-se a Prefeitura Municipal de Três Rios a recuperar, manter, operar e administrar o Terminal Rodoviário de Três Rios. FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 34 e 35 da Lei Complementar nº 8, de 25/10/77, art. 6° da Lei Estadual nº 3034, de 02/09/98. PROCESSO N° E-10/701.298/2009.\r\n\r\nId: 930149. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930304": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 015/2009. PARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 015/2009, celebrado em 06/11/2009 de prestação de serviços de operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8666/93. PROCESSO N° E-10/700.701/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2009.\r\n\r\nId: 930304. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930990": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010. PARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. VALOR: Global de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), e mensal de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 012/2009. PROCESSO Nº E-10/700.701/2009.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 02/03/2010\r\n\r\nId: 930990. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "930079": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.165, de 08/12/2009, no processo nº E-07/202.734/2007, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia para a Unidade de Destinação Final de Resíduos da empresa REVITA ENGENHARIA S/A, com o objetivo de recebimento, tratamento e disposição de resíduos sólidos provenientes da coleta regular residencial e comercial, limpeza pública, além dos recolhidos de forma seletiva nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e de poda de árvores e jardinagem, localizada na Rodovia Presidente Dutra km 282, Pombal, Município de Barra Mansa, Audiência esta a se realizar no dia 29/03/2010, às 19:00 horas, na Rua Rotary Clube nº 26, bairro Ano Bom, Município de Barra Mansa, sob a presidência de Maurício Couto César Junior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 930079"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "930663": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato nº 15/2010-INEA, assinado em 18.03.2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a N.S. BUFFET LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços de BUFFET\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses a contar da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n\r\nCarta Convite n° S-001/2010 - Processo Administrativo nº E-07/502.653/2009.\r\n\r\nId: 930663. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930095": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 07/2010 ao Contrato nº 03/2008-SERLA, assinado em 30/01/2008\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrroga o Contrato SERLA nº 03/2008.\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\n12 (doze) meses a contar de 05/02/2010.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 81.744,00 (oitenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/101813/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 15/03/2010.\r\n\r\nId: 930095. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "930851": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para prorrogação da vigência do contrato para entrega dos produtos relativo aos serviços de Consultoria de “Especialista de Licitação segundo as normas e procedimentos do Banco Mundial”. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Vinícius Lima Moura. OBJETO: Serviços de consultoria de Especialista de Licitação Segundo as Normas e Procedimentos do Banco Mundial. PRAZO/PERÍODO: 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2009. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001199/2008.\r\n\r\nId: 930851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "930642": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SETRAB comunica que realizará os Pregões, abaixo:\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/136/2010\r\n\r\nTipo: Melhor Preço por Lote\r\n\r\nData: 31/03/2010 Horário: 11:00h.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 34.878,67\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (refrigerador, cafeteira, aparelho de ar condicionado e microondas), necessários a SETRAB/SINERJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, para obtenção de todas as informações necessárias à licitação, podendo, alternativamente, retirá-lo na Av. General Justo, nº 275, Sala 602 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas -tel. (0XX21-2332.6700).\r\n\r\nId: 930642"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "930890": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/04/2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2a COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n41 Projeto Música no Museu Concertos de Verão\r\n\r\nProcesso n° E-18/000.664/2008\r\n\r\nProponente Carpex Empreendimentos e Promoções \r\n\r\nLtda.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n41 Projeto Música no Museu- Concertos de Outono II\r\n\r\nProcesso n° E-18/000.664/2008\r\n\r\nProponente Carpex Empreendimentos e Promoções\r\n\r\nLtda.\r\n\r\nId: 930890"
                            ],
                            "930891": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3a COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n52 Projeto Música no Museu - Festival Internacional de Harpas - IV RioHarpFestival\r\n\r\nProcesso n° E-18/000.660/2008\r\n\r\nProponente Carpex Empreendimentos e Promoções \r\n\r\nLtda.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n52 Projeto Música no Museu- Festival Internacional de Harpas- V Rio Harp Festival\r\n\r\nProcesso n° E-18/000.660/2008\r\n\r\nProponente Carpex Empreendimentos e Promoções\r\n\r\nLtda.\r\n\r\nId: 930891"
                            ],
                            "930892": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2007\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n08 Processo nº E-34/024.048/2006\r\n\r\nProjeto Armazém Digital\r\n\r\nProponente CRPM I Promoções e Eventos Culturais\r\n\r\nLtda. \r\n\r\nPatrocinador: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 188.241,67\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n08 Processo nº E-34/024.048/2006\r\n\r\nProjeto Armazém Musical\r\n\r\nProponente CRPM I Promoções e Eventos Culturais\r\n\r\nLtda. \r\n\r\nPatrocinador: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 188.241,67\r\n\r\nId: 930892"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "930103": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/67/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2010 Nº Licitação BB - 295929\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de cozinha.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 51.405,81\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n° - 6ª andar - Sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 930103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "930897": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09/2010 ao Contrato nº 03/2006, de locação de máquinas copiadoras. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato - O prazo estipulado no Contrato fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de abril de 2010, com término em 04 de abril de 2011. Ao Contrato dá-se o prazo total de 60 (sessenta) meses. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - Dá-se ao termo Aditivo, o valor total de R$ 344.544,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais), sendo o valor mensal de R$ 28.712,00 (vinte e oito mil setecentos e doze reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 1.526.312,53 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil trezentos e doze reais e cinquenta e três centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.14 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/017.559/2005. ASSINATURA: 16 de março de 2010.\r\n\r\nId: 930897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nPort. nº 073/2010 - Exonera, a pedido, SANDRA LÚCIA GALVÃO DE BARROS LIMA, matr. nº 7079-7, Comunicador Social, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, a partir de 16/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 074/2010 - Nomeia SONIA VIRGÍNIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, a partir de 16/03/2010.\r\n\r\nId: 930922. A faturar por empenho"
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                            "930923": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 233/2010 - Homologo a licença sabática do Prof. ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr.nº 33882-2, no período de 01/03/2010 a 31/08/2010, para realizar estágio de pesquisa, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2223/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DEMENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, nos períodos de 19/03/2010 a 21/03/2010 e de 21/04/2010 a 24/04/2010, para participar de visita em Universidade da França, com vistas a futuros intercâmbios entre a UERJ e a França.\r\n\r\nId: 930923. A faturar por empenho"
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                            "930924": [
                                "I - Ato",
                                "COORDENADORIA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nPort. nº 001/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 4043/2002 de 18/04/2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, comissão formada pelos servidores DALVA AMORIM SANTOS, matr. nº 6332-1 e LILIAN NEUBARTH PAIXÃO, matr. nº 30953-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 930924. A faturar por empenho"
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                            "930925": [
                                "I - Ato",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nPort. nº 082/2010 - Aposenta JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 24660-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 54, com 32.30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nPort. nº 083/2010 - Aposenta ZELINA RIBEIRO DE SANTANA, matr. nº 27785-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 27, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nPort. nº 084/2010 - Aposenta TEREZA CRISTINA PINHEIRO BARREIROS, matr. nº 34318-6, Técnico Universitário Superior Pedagogo, nível 43, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nPort. nº 085/2010 - Aposenta MONICA RODRIGUES BARROSO, matr. nº 34349-1, Técnico Universitário Superior Pedagogo, nível 43, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nPort. nº 086/2010 - Aposenta RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 33125-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 34, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nPort. nº 087/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008 : ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5, Professor Assistente, GILSON SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 34285-7, Agente Universitário Especializado/Motorista, KÁTIA MARIA SHINEIDR, matr. nº 34594-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, MAURÍLIO CASTRO DE MATTOS, matr. nº 33981-2, Professor Adjunto.\r\n\r\nPort. nº 088/2010 - Nomeia, a contar de 15/03/2010, FELIPE KEZEN VIEIRA, matr. nº 35145-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, para preenchimento de vacância, decorrente do falecimento de Maria José Alves da Silva Oliveira, matr. nº 1477-9, publicada no D.O. de 21/074/2008.\r\n\r\nId: 930925. A faturar por empenho"
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                            "930927": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2236/2010 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: dezembro de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1978-6\r\n\r\nMoacyr Meirelles Dias\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3255-7\r\n\r\nEraldo Carvalho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3292-0\r\n\r\nLaerte da Costa Aguiar\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3734-1\r\n\r\nLourival Duarte da Silva Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3774-7\r\n\r\nJosé Pereira de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n4925-4\r\n\r\nJoão de Vasconcellos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n4940-3\r\n\r\nJosé Perez de Rezende\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n4944-5\r\n\r\nAntonio Carlos B. Vasconcellos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5023-7\r\n\r\nJames Nascimento\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5584-8\r\n\r\nMaria das Graças Vasconcelos Paiva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5871-9\r\n\r\nFrederico Antonio Azevedo de carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5947-7\r\n\r\nMarinete do Carmo dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5955-0\r\n\r\nElizabeth Pereira de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5959-2\r\n\r\nRosa Peclat da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5967-5\r\n\r\nSergio Rocha da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5970-9\r\n\r\nJosé Fernandes da Silva Neto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5972-5\r\n\r\nIte da Silva Rocha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5974-1\r\n\r\nGraça Maria de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5988-1\r\n\r\nAbel Lima de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5993-1\r\n\r\nEvaldo Pereira Paiva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6428-7\r\n\r\nSheila Regina da Rocha de Magalhães\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6646-4\r\n\r\nJosé Antonio de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6805-6\r\n\r\nSandra Maria da Silva Peres\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6867-6\r\n\r\nMárcia Cristina Lisboa Mendonça\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n7202-5\r\n\r\nElizabeth Rose Costa Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n7479-9\r\n\r\nMaria José Narcizo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n7765-1\r\n\r\nValeria Lucilia Forti\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n7845-1\r\n\r\nHugo Rodolfo Lovisolo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n8082-0\r\n\r\nJorge da Silva Moura\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n25838-4\r\n\r\nLucia Helena Nogueira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n25840-0\r\n\r\nMaria Amélia Santos Camillo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26527-2\r\n\r\nWilma Rosemary Monteiro Mello\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26574-4\r\n\r\nJane Lourenço Monteiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26579-3\r\n\r\nRosaura Monteiro Mariano da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26694-0\r\n\r\nAna Lucia Osório Tabet\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26955-5\r\n\r\nMariza Lemos de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26956-3\r\n\r\nJoão Carlos Bugallo Fernandez\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26962-1\r\n\r\nLucia Alves da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26963-9\r\n\r\nDayse dos Santos Fernandes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26964-7\r\n\r\nMargareth Antunes de Moura\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26966-2\r\n\r\nNeida Claudia Fernandes da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n26976-1\r\n\r\nMárcia Nóbrega Machado Girão\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n27858-0\r\n\r\nJerusa Monica de Abreu Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n27859-8\r\n\r\nLuisa Ribeiro de Meirelles\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n27860-6\r\n\r\nMaria Lucia Alves Cavaliere\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n27861-4\r\n\r\nFernando José de Magalhães\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30007-9\r\n\r\nCristiane da Fonte Ramos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30120-0\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30275-2\r\n\r\nDircenei Alves Nascimento\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30433-7\r\n\r\nRoberto Cesar evangelista Gonçalves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30438-6\r\n\r\nJoão da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30442-8\r\n\r\nSuc Marko Ronaldo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30445-1\r\n\r\nJorge Cesar Faesbanckes da Rocha\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30446-9\r\n\r\nJose Alberto Tomaz Moreira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30450-1\r\n\r\nLuiz Claudio de Castro Pinto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30451-9\r\n\r\nJosé Maria da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30452-7\r\n\r\nFrancisco Moura da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30453-5\r\n\r\nMarco Antonio Monte de Abreu\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30454-3\r\n\r\nOrlando Marciano\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30459-2\r\n\r\nSergio Monteiro da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30460-0\r\n\r\nLaerte Soares\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30462-6\r\n\r\nCleber da Costa Rebello\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30465-9\r\n\r\nAluisio Francisco Souza Filho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30470-9\r\n\r\nDaniel Brasil Caetano\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30666-2\r\n\r\nHolderlin Brum\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30876-7\r\n\r\nLeila Cristina B. do rego Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n31602-6\r\n\r\nRicardo José Correa Barbosa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n31604-2\r\n\r\nVera Lucia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n31616-6\r\n\r\nLuciana de Avellar Mattos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n31900-4\r\n\r\nAntonio Dias da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32408-7\r\n\r\nDenise Barata\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32460-8\r\n\r\nJanice Machado da Cunha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32553-0\r\n\r\nAlexandre Sztajnberg\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32637-1\r\n\r\nNorma Valéria Dantas de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32744-5\r\n\r\nMiriam Gomes Saraiva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32745-2\r\n\r\nDouglas de Souza Pimentel\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32761-9\r\n\r\nPaulo Eduardo Correa Carvalho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32813-8\r\n\r\nMaria Alice Silveira de Brito\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32913-6\r\n\r\nOlivia Maria Ferreira de Abreu\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n32986-2\r\n\r\nMárcia Mattos Santos Vieira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33145-4\r\n\r\nLizett do Perpetuo Socorro Lopes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33200-7\r\n\r\nCibele Schwanke\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33238-7\r\n\r\nClaudio Costa Queiroz\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33257-7\r\n\r\nNely Palermo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33318-7\r\n\r\nRita de Cássia Scovino Gonçalves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33430-0\r\n\r\nJacqueline de Fátima Santos Morais\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33501-8\r\n\r\nPaulo Barroso Tavares\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33554-7\r\n\r\nAlexandre Belchior Dias\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33574-5\r\n\r\nCezar de Souza Leite\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33638-8\r\n\r\nJorge Luiz Machado do Amaral\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33772-5\r\n\r\nVladimir Ivanovitch Monine\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33828-5\r\n\r\nGilson Macedo Ribeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33833-5\r\n\r\nFabio Lopes Penha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33938-2\r\n\r\nIvan Napoleão Bastos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33995-2\r\n\r\nRoberto Siqueira de Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34092-7\r\n\r\nNeemias Espindola dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34167-7\r\n\r\nSandra Helena Kaznowski da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34328-5\r\n\r\nMarcos Antonio Simões Duarte\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34538-9\r\n\r\nJaqueline Gusmão da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34593-4\r\n\r\nSidney Vieira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34614-8\r\n\r\nLuis Henrique Ramos de Camargo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34630-4\r\n\r\nVânia Morales Sierra\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34641-1\r\n\r\nClaudio Costa Vera Cruz\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34729-4\r\n\r\nMariana Silva Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34795-5\r\n\r\nGeovana dos Santos Nogueira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34812-8\r\n\r\nMauro Arenazio Gonçalves Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34852-4\r\n\r\nGloria Regina Cavalcanti da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34853-2\r\n\r\nAndréia Neves de Santanna Menezes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34875-5\r\n\r\nMilena Mota Brasil\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n35016-5\r\n\r\nCarla Chueri Machado\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n35029-8\r\n\r\nEduardo de Miranda Salum\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n35033-0\r\n\r\nPatrícia Amorim da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9995/2007 - Autorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, pelo período de 06/05/2010 a 06/05/2010, da servidora CRISTIANE LIMA NUNES, matr. nº 34139-6, Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, para concluir o Curso de Doutorado em Estudos da Criança, promovida pela Universidade do Minho, Portugal.\r\n\r\nId: 930927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "930928": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6143/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 21/08/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARIA DAS GRAÇAS LOBO VIEIRA, matr. nº 3556-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 211/2007, publicada no D.O. de 21/08/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8343/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 23/10/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARIA DA GRAÇA ESTEVES BACK, matr. nº 3551-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 259/2007, publicada no D.O. de 23/10/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6638/2009 - Ficam fixados, a contar de 06/08/2009, os proventos mensais do inativo MARILENA JESUS FERNANDES CARVALHO, matr. nº 31675-2, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Portaria SRH nº 378/2009, publicada no D.O. de 06/08/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7264/2009 - Ficam fixados, a contar de 27/08/2009, os proventos mensais do inativo ROSANGELA ALCÂNTARA MARTINS, matr. nº 33254-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 403/2009, publicada no D.O. de 27/08/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 955/2009 - Ficam fixados, a contar de 04/03/2009, os proventos mensais do inativo REGINA RIBAS COSTA SARDENBERG, matr. nº 32207-3, Agente Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 099/2009, publicada no D.O. de 04/03/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5947/2009 - Ficam fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais do inativo FERNANDA MARIZ FERNANDES, matr. nº 32224-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 342/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6403/2009 - Ficam fixados, a contar de 06/08/2009, os proventos mensais do inativo LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES, matr. nº 33346-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 380/2009, publicada no D.O. de 06/08/2009.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9720/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 28/05/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo LELIA IRIS DE ABREU MALTA, matr. nº 3263-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 259/2008, publicada no D.O. de 28/05/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8031/2009 - Ficam fixados, a contar de 01/09/2009, os proventos mensais do inativo SUELI DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 4712-6, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Portaria SRH nº 414/2009, publicada no D.O. de 01/09/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7298/2009 - Ficam fixados, a contar de 26/08/2009, os proventos mensais do inativo KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 6711-6, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Portaria SRH nº 402/2009, publicada no D.O. de 26/08/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4841/2009 - Ficam fixados, a contar de 05/06/2009, os proventos mensais do inativo MANUEL HENRIQUE FERREIRA, matr. nº 6416-2, Técnico Universitário Médio/Programador Cultural, aposentado através da Portaria SRH nº 242/2009, publicada no D.O. de 05/06/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7837/2006 - LUIZ MARIO DE SOUZA, matr. nº 34475-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/03/76 a 27/04/76; 01/07/76 a 09/11/76; 01/04/77 a 04/03/78; 14/03/78 a 17/11/78; 16/01/80 a 14/02/80; 11/03/80 a 31/03/80; 02/04/80 a 10/09/80; 02/06/81 a 22/04/82;14/11/83 a 31/03/84; 18/04/84 a 22/01/85;11/11/85 a 08/12/85; 08/01/86 a 30/04/86; 05/05/86 a 05/06/86; 01/07/86 a 29/07/86; 14/08/86 a 30/09/86;11/11/86 a 20/11/86; 13/04/87 a 11/07/87; 18/08/87 a 25/04/88; 12/07/88 a 22/08/88; 23/08/88 a 27/11/88; 09/12/88 a 07/01/89; 01/03/89 a 20/06/90; 01/10/90 a 12/01/93; 04/05/93 a 04/07/93; 20/07/93 a 02/09/93; 03/02/2000 a 02/02/2001; 19/04/2001 a 10/12/2001; 01/04/2002 a 14/05/2002; 12/07/2002 a 29/07/2002 e de 04/11/2002 a 10/02/2004, totalizando 5.045 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 27/09/2007, publicado no D.O. de 05/10/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5227/2009 - FREDERICO ANTONIO AZEVEDO DE CARVALHO, matr. nº 5871-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/03/69 a 01/03/72, totalizando 1083 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/03/72 a 30/06/76; 02/07/79 a 31/07/82 e de 01/08/83 a 31/07/84, totalizando 3.074 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2287/2010 - HILÁRIO DO CARMO SILVA, matr. nº 3298-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 30/01/74 a 21/11/74; 27/01/75 a 28/11/75 e de 03/02/76 a 13/08/76, totalizando 795 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2047/2010 - FABIANA BARRETO LIMA, matr. nº 35068-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/04/2007 a 31/012/2009, totalizando 668 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no período de 01/02/2009 a 01/03/2009, totalizando 29 dias de exercício.\r\n\r\nId: 930928. A faturar por empenho"
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                            "930926": [
                                "I - Apostila",
                                "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nPort. nº 637/97 - MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10032/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\n\r\nPort. nº 032/2006 - ROSANA SOUZA LIMA, matr. nº 34655-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10042/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 104/2002 - HELENICE APARECIDA BASTOS ROCHA, matr. nº 33961-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10043/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 286/2007 - JÚLIO CESAR FRANÇA PEREIRA, matr. nº 34770-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10047/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 080/2009 - ARISTEO GONÇALVES LEITE FILHO, matr. nº 35062-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 456/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 051/2005 - ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA, matr. nº 34578-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 455/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 018/2009 - KARLA DA COSTA SEABRA, matr. nº 35028-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 457/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 367/2002 - ADILSON RODRIGUES PIRES, matr. nº 34108-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9238/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 320/2005 - RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34622-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10031/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 041/2007 - WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34725-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10026/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nPort. nº 181/2003 - LILIAN DE OLIVEIRA KROFF, matr. nº 34277-4 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 8068, registrado às fls. 270 do livro nº BAUX - 00026 do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para LILIAN DE OLIVEIRA KROFF DE MELLO.\r\n\r\nId: 930926. A faturar por empenho"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso nº 678/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Inciso I do Art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R$ 4.469,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 930843. A faturar por empenho"
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                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 047 DE 04 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Vice-Reitor Antonio João Carvalho Ribeiro, matrícula nº 823.199-5, para, como ORDENADOR DE DESPESA e nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, praticar, quando couber, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de Nota de Empenho e de ordens bancárias;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nc) requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga;\r\n\r\nd) autorizar a abertura de licitações e aprovar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames respectivos;\r\n\r\ne) dispensar, revogar, anular licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nf) assinar convênios de estágio;\r\n\r\ng) solicitar a abertura de processos administrativos que digam respeito a atos relacionados com as competências ora delegadas.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\nId: 930266. A faturar por empenho"
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                                "I - Portaria",
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                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 048 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 049 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO. \r\n\r\nId: 930262. A faturar por empenho"
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                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 050 DE 01 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SUPLÊNCIA DA COMISSÃO EXAMINADORA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 051 DE 01 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SUPLÊNCIA DA COMISSÃO EXAMINADORA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2009\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/03/2009 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/03/2010\r\n\r\nId: 930263. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 049 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 050 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2009\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25/02/2009 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25/02/2010 \r\n\r\nId: 930264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "930265": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 051 DE 10 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 052 DE 10 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nId: 930265. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "930982": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.784/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 930982. A faturar por empenho"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/130.513/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 9.412,20 (nove mil quatrocentos e doze reais e vinte centavos), em favor da Locares Automotores Ltda EPP, referente a pedágio, trata-se de despesa contínua.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.662/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente a serviços de execução de folha de pagamento mensal.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.934/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso e nego provimento.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.940/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso e nego provimento.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.562/2010 - Expresso São Jorge Ltda. Determino a reformulação dos quadros de horários e frota do serviço Queimados - Praça Mauá “A”, bem como a adoção da tarifa promocional de R$ 7,00 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.825/2010 - Autorizo.\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/130.907/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso e nego provimento.\r\n\r\nId: 930317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "930944": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/130.732/2010 - AUTORIZO a incorporação de um veículo tipo microônibus urbano pela empresa Auto Ônibus Brasília Ltda, para realização de horários extras e mantidas as gratuidades previstas em lei, para operação na linha 457M Cova da Onça - Niterói “SA”.\r\n\r\nId: 930944. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "930591": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.569/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por TOMADA DE PREÇO nº 09/2009, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa NORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., e adjudicou no valor de R$ 1.467.873,33 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\n\r\nId: 930591"
                        ],
                        "930650": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.186 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 16/03/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.472/2010, referente às intervenções a serem realizadas no município de Armação dos Búzios, cujo objetivo é a eliminação de contribuições de águas pluviais diretamente para as praias de Manguinhos, de João Fernandes e dos Ossos e o extravasor da Estação Elevatória da Lagoa dos Ossos, de responsabilidade do INEA,\r\n\r\n- que as intervenções projetadas consistem em dispositivos para controlar o escoamento regular das águas pluviais nas praias, a serem executadas no sistema de drenagem já existente,\r\n\r\n- que as intervenções propostas objetivam evitar processos erosivos e alagamentos, proporcionando segurança sanitária, patrimonial e ambiental, além da recuperação da paisagem, pela urbanização projetada,\r\n\r\n- que está previsto no planejamento a construção de redes de captação de esgoto que será desviado para a Estação de Tratamento da PROLAGOS,\r\n\r\n- a Certidão de “Nada a Opor” da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios,\r\n\r\n- o Parecer Técnico favorável, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, e as recomendações feitas,\r\n\r\n- que as intervenções previstas não estão elencadas no sistema de licenciamento ambiental como atividades passíveis de licenciamento ambiental, e\r\n\r\n- os termos do inciso I do art. 56 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, que estabeleceu a competência da CECA para licenciamento ambiental das atividades e dos empreendimentos executados pelo INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade de Licenciamento Ambiental para as intervenções a serem realizadas no município de Armação dos Búzios, cujo objetivo é a eliminação de contribuições de águas pluviais diretamente para as praias de Manguinhos, de João Fernan des e dos Ossos e o extravasor da Estação Elevatória da Lagoa dos Ossos, de responsabilidade do INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 930650"
                        ],
                        "930651": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.187 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 16/03/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.144/2009, referente ao requerimento de Licença de Instalação da DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA para atividade de extração de água mineral a partir de captação em um poço de 50m de profundidade, denominado Fonte São Jorge, com vazão média de 10m³/h, para posterior envase e comercialização, localizado no município de Três Rios,\r\n\r\n- que o potencial poluidor da atividade de captação de água mineral é classificado como baixo,\r\n\r\n- que a natureza da atividade de exploração de uma fonte de água mineral tem como pressuposto a preservação do meio ambiente no seu entorno, de maneira a preservar a perenidade do manancial e proteger as águas quanto à possibilidade de contaminação, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela empresa DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA para atividade de extração de água mineral a partir de captação em um poço de 50m de profundidade, denominado Fonte São Jorge, com vazão média de 10m³/h, para posterior envase e comercialização, localizado no município de Três Rios.\r\n\r\nParágrafo Único - Encaminhar o processo ao INEA para prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 930651"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/203.402/2005 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO n° FE010343, com base nos autos do processo n° E-07/203.402/2005.\r\n\r\nId: 930667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "930681": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/507.117/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Informo que em 31.12.2009, o servidor...\r\n\r\nLeia-se: ... Informo que em 31.12.2008, o servidor...\r\n\r\nId: 930681. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "930701": [
                            "I - Resolução",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 284 DE 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FI NANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos arts. 82, § 1°, e 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a LUIZ FERNANDO ZUGLIANI, Subsecretário Executivo, matrícula nº 936.717-8, e a ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, Diretora-Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças, matrícula nº 247.952-5, para, na qualidade de ordenadores de despesas, praticarem, em conjunto ou separadamente, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar a realização de despesas, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD, e Notas de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando, se necessário, as penalidades previstas na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-la, quando for o caso e, ainda, reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento e obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\n\r\nVI - requisitar o transporte aéreo de passageiro ou carga;\r\n\r\nVII - assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, bem como convênios e demais acordos, observada a legislação pertinente;\r\n\r\nArt.2º - Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do Art.289, da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 234, de 01/06/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 285 DE 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA E SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Lidia Maria Rocha Ferreira Santos, matrícula nº 936.669-1, para atuar como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição a servidora Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, matrícula 247.952-5.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 286 DE 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA E SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Lidia Maria Rocha Ferreira Santos, matrícula nº 936.669-1, para atuar como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição a servidora Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, matrícula nº 247.952-5.\r\n\r\nArt.2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 287 DE 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA E SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Lidia Maria Rocha Ferreira Santos, matrícula nº 936.669-1, para atuar como membro suplente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição a servidora Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, matrícula nº 247.952-5.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 930701"
                        ],
                        "930068": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/442/2010 - LILIAN LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 9.302.920-5. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nId: 930068"
                        ]
                    },
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                        "Atos": {
                            "930294": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450727/2009 - ALEXANDRE ARAUJO ANTUNES, matrícula nº 29/3744-9. INDEFIRO a concessão de licença sem vencimentos solicitada pelo servidor.\r\n\r\nId: 930294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "930254": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.138/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.145/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Inciso III do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/03/2010.\r\n\r\nId: 930254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "930690": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450322/1993 - VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/3060-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 07/06/1974 a 20/06/1974, de 01/08/1974 a 30/10/1974, de 15/09/1975 a 30/11/1975 e de 01/03/1976 a 01/09/1979 no total de 1461 (hum mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 930690. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "930104": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/159/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 004/2010, no valor de R$ 5.287.100,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil e cem reais), em favor da empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES, referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular Getúlio Vargas - Bangu.\r\n\r\nProcesso nº E-23/161/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 005/2010, no valor de R$ 2.581.800,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos reais), em favor da empresa NORSUL CATERING LTDA, referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular Mário Covas - Itaboraí.\r\n\r\nProcesso nº E-23/160/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 006/2010, no valor de R$ 4.169.100,00 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil e cem reais), em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA, referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular Romilton Barbara - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 930104"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "930185": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 201 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E APOIO AO REORDENAMENTO/REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (CICAPD) RÊGO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE INTERINA DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Constituir Comissão para realizar e apoiar o reordenamento programático do CICAPD RÊGO BARROS à luz da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º Designar como Coordenador Geral, Demétrius Martinelli da Silva Guima, matrícula 179453-6.\r\n\r\nArt. 3º Designar como Coordenadora Técnica, Sônia Fonseca Ilha, matrícula 174249-3.\r\n\r\nArt. 4º Designar como membros Sônia Suely dos Santos Bittencourt, matrícula 179558-2, Regina Célia Mello de Araújo, matrícula 174579-3, Alberto Costa, matrícula 171411-2, Antônio Elias Doria de Araújo Bastos, matrícula 179556-6, Norma Suely Junqueira Braga Fontanha, matrícula 179487-4, Rosinea Paula Pacheco, matrícula 174794-8 e Neiva Hernandes da Silva Vieira, matrícula 179559-0.\r\n\r\nArt. 5º Designar como Apoio da Comissão os servidores Ricardo do Nascimento Moreira, matrícula 179542-6 e Samuel dos Santos, matrícula 179452-8. \r\n\r\nArt. 6º Estabelecer prazo de 90 dias para a realização e conclusão dos trabalhos, com entrega de Relatório.\r\n\r\nArt. 7º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nELLEN PERES\r\n\r\nPresidente Interina\r\n\r\nId: 930185. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "930089": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/02/2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/000.240/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/000.241/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 930089"
                        ],
                        "930543": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProcessos n°s E-30/000.602/2009 - Clube Rio Branco - Corredor do Futebol - Divisões de Base; E-30/000.681/2009 - Escolinha de Boxe - Desenvolvimento de Atletas 2009/10; E-30/000.923/2009 - Grael Maricá - Vela, Remo, Canoagem e Natação; E-30/001.004/2009 - Espaço do Atleta; E-30/001.119/2009 - Projeto Campeonato Mundial de Windsurf 2010; E-30/001.121/2009 - Boesel Motorsports 2010; E-30/000.256/2010 - Circuito Serra & Mar de Hipismo 2010; E-30/000.683/2009 - Grid 2009 (Renovação). \r\n\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 930543"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "930916": [
                            "I - Ato",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nMAGALY DE SOUZA LOPES, matrícula nº 7.150.420-3, CPF nº 298.794.937-53, brasileira, solteira, nascida em 30/11/51, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03044127-3, expedida pelo IFP, em 08/09/83, inscrição PIS/PASEP nº 10309813597, nomeada para exer cer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 11/12/2009. Proc. nº E-14/25.324/2009.\r\n\r\nId: 930916"
                        ],
                        "930917": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/1.884/2010 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO E OUTROS. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento, às fls. 16, fica retificado para R$ 8.002,84 (oito mil e dois reais e oitenta e quatro centavos), o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 07, publicado no DOERJ de 04.02.2010, ratificados os seus demais termos.\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.113/2010 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO, Procuradora do Estado, matrícula nº 821.076-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da servidora em referência para ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 930917"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "931213": [
                                "I - Edital",
                                "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 15 de abril de 2010\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 12,13 e 14 de Abril de 2010, das 10 às 16h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizada pelos Departamentos dos Depósitos Públicos Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “on line”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas. As retiradas ocorrerão única e exclusivamente por conta do comprador no horário de 9 às 12h e das 13 às 16h, nos dias úteis, de 26 de abril a 14/05/2010.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no art. 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo de retirada, a contar da data de liberação de retirada sem movimentação do arrematante, os bens serão considerados como abandonados, perdendo o arrematante automaticamente o direito sobre estes bens não retirados o destino que lhe convier, podendo inclusive ser vendido para terceiros em nova licitação.\r\n\r\n5.5 - Ultrapassando o prazo de entrega, o arrematante terá mais 10 dias corridos para a retirada do material adquirido, porém com incidência de multa de 20% sobre o valor do arremate, mais 1% por dia de atraso, calculado sobre o valor do material retirado. Findo este prazo,\r\n\r\n5.6 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.7 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.8 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Lici tação.\r\n\r\nId: 931213"
                            ],
                            "931214": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO I- DDPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res. nº 01/2000 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nJUIZO \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n4174/08\r\n\r\n27ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.034150-2\r\n\r\n5278/09\r\n\r\n01ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n2002.001.158004-8\r\n\r\n5609/09\r\n\r\n07ª Vara da Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n2009.001.032009-6\r\n\r\n5614/09\r\n\r\n28ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.025597-5\r\n\r\n5748/09\r\n\r\n03ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2002.209.003737-7\r\n\r\n5781/09\r\n\r\n03ª Vara Cível da Ilha do Governador\r\n\r\n2005.207.006181-3\r\n\r\n6339/09\r\n\r\n02ª Vara Cível do Meier \r\n\r\n2008.208.019039-2\r\n\r\n6366/09\r\n\r\n47ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.095995-9\r\n\r\n6413/09\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.200262-0\r\n\r\n6424/09\r\n\r\n02ª Vara Cível de Duque de Caxias \r\n\r\n2008.021.048900-0\r\n\r\n6429/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2006.202.017129-7\r\n\r\n6430/09\r\n\r\n06ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2007.202.015339-0\r\n\r\n6432/09\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.138888-0\r\n\r\n6455/09\r\n\r\n13ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.198453-8\r\n\r\n6456/09\r\n\r\n23ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.087515-8\r\n\r\n6457/09\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.161594-2\r\n\r\n6474/09\r\n\r\n06ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n2007.001.096431-1\r\n\r\n6495/09\r\n\r\n05ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n2008.203.021157-0\r\n\r\n6496/09\r\n\r\n03ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.209875-1-A\r\n\r\n6504/09\r\n\r\n01ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n1997.001.042249-0\r\n\r\n6507/09\r\n\r\n05ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2007.021.031794-5\r\n\r\n6561/09\r\n\r\n05ª Vara Cível da Barra da Tijuca \r\n\r\n2008.209.014826-8\r\n\r\n6572/09\r\n\r\n04ª Vara Cível do Méier \r\n\r\n2004.208.013461-6\r\n\r\n6573/09\r\n\r\n29ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.168777-3\r\n\r\n6580/09\r\n\r\n42ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.148075-9\r\n\r\n6581/09\r\n\r\n02ª Vara Cível de São João de Meriti\r\n\r\n2009.054.020783-0\r\n\r\n6605/09\r\n\r\n03ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2007.208.008456-5\r\n\r\n6606/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2006.203.001988-5\r\n\r\n6607/09\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.146434-3\r\n\r\n6636/09\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.288345-6\r\n\r\n6637/09\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.148932-7\r\n\r\n6704/09\r\n\r\n02ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2006.208.014696-9\r\n\r\n6722/09\r\n\r\n07ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.107529-6\r\n\r\n6723/09\r\n\r\n15ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.029564-4\r\n\r\n6724/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Bangu\r\n\r\n2002.204.001315-8A\r\n\r\n6783/09\r\n\r\n05ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2008.021.022525-1\r\n\r\n6784/09\r\n\r\n05ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2008.202.009905-0\r\n\r\n6785/09\r\n\r\n03ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n2005.203.004844-4\r\n\r\n6798/09\r\n\r\n04ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2005.208.010157-1\r\n\r\n6821/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2001.203.010976-0\r\n\r\n6852/09\r\n\r\n03ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2003.209.005978-8\r\n\r\n6855/09\r\n\r\n36ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.124502-0\r\n\r\n6858/09\r\n\r\n32ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2002.001.034753-0\r\n\r\n6875/09\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.147329-8\r\n\r\n6927/09\r\n\r\n08ª Vara Cível da Capital De Niterói\r\n\r\n2003.002.007719-6\r\n\r\n6928/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Nilópolis\r\n\r\n2009.036.006150-0\r\n\r\n6931/09\r\n\r\n44ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.017346-2\r\n\r\n6936/09\r\n\r\n01ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2006.208.006459-0\r\n\r\n6945/09\r\n\r\n39ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.061311-3\r\n\r\n6946/09\r\n\r\n01ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2007.209.005846-0\r\n\r\n6947/09\r\n\r\n04ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.162990-4A\r\n\r\n6948/09\r\n\r\n01ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.135057-4\r\n\r\n6971/09\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.147236-7\r\n\r\n7002/09\r\n\r\n06ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2004.021.021379-3\r\n\r\n7003/09\r\n\r\n02ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2001.209.001525-2\r\n\r\n7039/09\r\n\r\n26ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.082725-5\r\n\r\n7046/09\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.042356-9\r\n\r\n7047/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n1999.408.000249-3\r\n\r\n7048/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2001.203.009511-5\r\n\r\n7049/09\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1994.001.072945-0\r\n\r\n7061/09\r\n\r\n23ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2004.001.116525-6\r\n\r\n7072/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Campo Grande\r\n\r\n2008.205.010882-0\r\n\r\n7074/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2003.203.004024-6\r\n\r\n7075/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2007.002.007127-1\r\n\r\n7076/09\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.112832-0\r\n\r\n7088/09\r\n\r\n03ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2008.208.006589-5\r\n\r\n7092/09\r\n\r\n05ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2008.208.027985-8\r\n\r\n7093/09\r\n\r\n23ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.118475-1-A\r\n\r\n7187/10\r\n\r\n04ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0067750-02-2009.8.19.0001(2009.001.068115-9)\r\n\r\nId: 931214"
                            ],
                            "931215": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO I - DDPE/RJ\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n7916/90\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Petrópolis\r\n\r\n19.308\r\n\r\n2834/2009\r\n\r\n8871/91\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.055703-8\r\n\r\n2990/2009\r\n\r\n0953/94\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.157250-7\r\n\r\n2098/2009\r\n\r\n1828/95\r\n\r\n03ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n1996.001.140221-6\r\n\r\n1105/2009\r\n\r\n1870/95\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1996.001.140185-6\r\n\r\n3963/2009\r\n\r\n2137/95\r\n\r\n03ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n1996.001.140221-6\r\n\r\n1105/2009\r\n\r\n2334/95\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n1983.203.000115-3\r\n\r\n1294/2009\r\n\r\n2459/95\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nINQ:1157/94\r\n\r\n85/2009\r\n\r\n3727/96\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n1996.711.005922-0\r\n\r\n11888/2009\r\n\r\n5548/98\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2005.001.064476-1\r\n\r\n2216/2009\r\n\r\n5610/98\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0059699-51.1999.8.19.0001(1999.001.055666-8)\r\n\r\n5246/2009\r\n\r\n6293/98\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.111817-8\r\n\r\n2263/2009\r\n\r\n6437/98\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.038815-0\r\n\r\n2226/2009\r\n\r\n6451/98\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.147242-9\r\n\r\n3732/2009\r\n\r\n6485/98\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n393/98\r\n\r\n85/2009\r\n\r\n6774/99\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de Botafogo\r\n\r\n1996.001.138074-9\r\n\r\n1329/2009\r\n\r\n6954/99\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.063683-2\r\n\r\n3720/2009\r\n\r\n7077/99\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.016715-7\r\n\r\n2565/2009\r\n\r\n7488/99\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.074959-6\r\n\r\n3022/2009\r\n\r\n7670/99\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.126768-8\r\n\r\n1679/2009\r\n\r\n7778/99\r\n\r\n07ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n1999.001.169085-0\r\n\r\n2228/2009\r\n\r\n0136/00\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0102112-79.1999.8.19.0001(1999.001.095833-3)\r\n\r\n189/2010\r\n\r\n0238/00\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1997.001.124673-7\r\n\r\n2683/2009\r\n\r\n0460/00\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n0192847-27.2000.8.19.0001(2000.711.025179-2)\r\n\r\n15399/2009\r\n\r\n0492/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepagua\r\n\r\n0010804-35.1999.8.19.0203(1999.408.010100-9)\r\n\r\n238/2010\r\n\r\n0536/00\r\n\r\n04ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.088719-3\r\n\r\n1483/2009\r\n\r\n0807/00\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.083978-0\r\n\r\n2544/2009\r\n\r\n0869/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n2000.203.003085-5\r\n\r\n1487/2009\r\n\r\n1069/00\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.084988-0\r\n\r\n5103/2009\r\n\r\n1153/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2000.202.009599-2\r\n\r\n3022/2009\r\n\r\n1285/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.204.001164-9\r\n\r\n3130/2009\r\n\r\n1432/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2000.038.011581-5\r\n\r\n3116/2009\r\n\r\n1474/01\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0053942-08.2001.8.19.0001(2001.001.052083-2)\r\n\r\n4239/2009\r\n\r\n1483/01\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.096444-6\r\n\r\n2555/2009\r\n\r\n1500/01\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.159421-5\r\n\r\n4196/2009\r\n\r\n2124/01\r\n\r\n07ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2001.038.013753-9\r\n\r\n691/2009\r\n\r\n2169/01\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.165616-4(2000.001.068852-2/1)\r\n\r\n2564/2009\r\n\r\n2260/01\r\n\r\n07ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2001.001.136221-3\r\n\r\nAp. 2000.51.10.010135-3\r\n\r\n2202/2009\r\n\r\n2422/01\r\n\r\n04ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n2001.51.10.000015-2\r\n\r\nCRI.1004.000085-8/2010\r\n\r\n2989/02\r\n\r\nVara Única da Justiça de Pinheiral\r\n\r\nRO:324/2001\r\n\r\n27/UV/2009\r\n\r\n3060/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.005404-5\r\n\r\n3540/2009\r\n\r\n3093/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.005404-5\r\n\r\n3540/2009\r\n\r\n3225/02\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.075406-5\r\n\r\n2479/2009\r\n\r\n3509/02\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.110991-1\r\n\r\n2099/2009\r\n\r\n3546/02\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.116978-6\r\n\r\n2198/2009\r\n\r\n3573/02\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.116989-0\r\n\r\n2178/2009\r\n\r\n3605/02\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.005374-0\r\n\r\n2743/2009\r\n\r\n3624/02\r\n\r\n07ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2002.021.019521-0\r\n\r\n2186/2009\r\n\r\n3811/02\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.021654-7\r\n\r\n4560/2009\r\n\r\n4056/02\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.157234-9\r\n\r\n2375/2009\r\n\r\n4419/02\r\n\r\n08ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2003.001.050535-5\r\n\r\n2163/2009\r\n\r\n4522/02\r\n\r\n03ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n0018562-87.2003.8.19.0021(2003.021.018480-8)\r\n\r\n4995/03\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0006991-29.2001.8.19.0203(2001.203.006834-3)\r\n\r\n306/2010\r\n\r\n5128/03\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2003.001.149289-7\r\n\r\n2200/2009\r\n\r\n5305/03\r\n\r\n04ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0143379-89.2003.8.19.0001(2003.001.149395-6)\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n5595/03\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n2000.008.004781-6\r\n\r\n3796/2009\r\n\r\n6163/03\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0105606-15.2000.8.19.0001(2000.001.100668-6)\r\n\r\n408/2010\r\n\r\n6195/03\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de Nova Iguaçu\r\n\r\n2003.038.011850-1\r\n\r\n546/2009\r\n\r\n6246/03\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2004.001.055811-8\r\n\r\n2229/2009\r\n\r\n6247/03\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2004.001.055813-1\r\n\r\n2179/2009\r\n\r\n6749/04\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0079150-86.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.080880-9)\r\n\r\n2500/2009\r\n\r\n7152/04\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2004.001.112066-2\r\n\r\n2201/2009\r\n\r\n7414/04\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.075986-0\r\n\r\n2572/2009\r\n\r\n7614/04\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Caxias\r\n\r\n2009.021.022485-6\r\n\r\n3409/2009\r\n\r\n7667/04\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n2004.711.049437-5\r\n\r\n13731/2009\r\n\r\n7673/04\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.113846-0\r\n\r\n2767/2009\r\n\r\n7861/05\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0092528-80.2002.8.19.0001(2002.001.090679-7)\r\n\r\n435/2010\r\n\r\n7881/05\r\n\r\n06ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010949-28.2004.8.19.0038(2004.038.010838-8)\r\n\r\n2960/2009\r\n\r\n7896/05\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.134019-7\r\n\r\n4040/2009\r\n\r\n8175/05\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.087351-9\r\n\r\n3550/2009\r\n\r\n8195/05\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Caxias\r\n\r\n2009.021.033947-7\r\n\r\n3935/2009\r\n\r\n8522/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n2005.203.004486-4\r\n\r\n2512/2009\r\n\r\n8616/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2006.204.011838-0\r\n\r\n5653/2009\r\n\r\n8710/05\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2009.001.175878-4\r\n\r\n5589/2009\r\n\r\n8716/05\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0027145-19.2006.8.19.0001(2006.001.032326-0)\r\n\r\n7157/2009\r\n\r\n0090/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2004.054.012675-2\r\n\r\n2106/2009\r\n\r\n0262/06\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.165019-0\r\n\r\n3643/2009\r\n\r\n0385/06\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2008.001.072741-8\r\n\r\n3811/2009\r\n\r\n0402/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nFLAG: 1217/98\r\n\r\n141/2009\r\n\r\n0403/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2008.204.010497-0\r\n\r\n5469/2009\r\n\r\n0465/06\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São J. de Meriti\r\n\r\n2004.054.010016-7\r\n\r\n1077/2009\r\n\r\n0475/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2005.054.010034-0\r\n\r\n2841/2009\r\n\r\n0627/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0009607-79-1998.8.19.0203(1998.408.008486-7)\r\n\r\n418/2010\r\n\r\n0628/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n1998.410.009329-7\r\n\r\n3844/2009\r\n\r\n0630/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2000.202.000357-0\r\n\r\n2949/2009\r\n\r\n0631/06\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0127082-94.(2009.8.19.0001.127639-0)\r\n\r\n2668/2009\r\n\r\n0777/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2001.202.004386-6\r\n\r\n2948/2009\r\n\r\n0807/06\r\n\r\nVara Criminal de Mage\r\n\r\n2001.029007410-3\r\n\r\nE-1602/2008\r\n\r\n0812/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2005.202.005288-9\r\n\r\n3705/2009\r\n\r\n0888/06\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.126269-1\r\n\r\n2467/2009\r\n\r\n0902/06\r\n\r\n04ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2009.001.121450-4\r\n\r\n4255/2009\r\n\r\n0921/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2006.202.003687-4\r\n\r\n3957/2009\r\n\r\n0924/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2006.202.005580-7\r\n\r\n2465/2009\r\n\r\n0937/06\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1996.001.105017-8\r\n\r\n3089/2009\r\n\r\n0938/06\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0029705-75.1998.19.0001(1999.001.027525-4)\r\n\r\n497/2010\r\n\r\n1085/06\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2008.001.362691-1\r\n\r\n4676/2009\r\n\r\n1094/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2006.021.000644-5\r\n\r\n4533/2009\r\n\r\n1130/06\r\n\r\nJuizado Especial Adj.Criminal de Itaguaí\r\n\r\nRO: 1497/05\r\n\r\n034/2010\r\n\r\n1146/06\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2005.001.104019-0\r\n\r\n3190/2009\r\n\r\n1154/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n2001.206.000161-5\r\n\r\n1455/2009\r\n\r\n1203/06\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0052230-07.2006.8.19.0001(2006.001.057589-3)\r\n\r\n3297/2009\r\n\r\n1231/06\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0069132-79.1999.8.19.0001(1999.001.064587-2)\r\n\r\n427/2010\r\n\r\n1335/06\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n2009.021.047585-3\r\n\r\n3918/2009\r\n\r\n1349/06\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.108099-1\r\n\r\n6634/2009\r\n\r\n1371/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Campo Grande\r\n\r\n2003.205.007411-0\r\n\r\n2547/2009\r\n\r\n1385/06\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.076078-7\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n2623/07\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0095011-88.1999.8.19.0001(1999.001.089132-9)\r\n\r\n745/2010\r\n\r\n1424/07\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0028436-54.2006.8.19.0001(2006.001.033645-0)\r\n\r\n329/2010\r\n\r\n1443/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2003.021.010367-5\r\n\r\n3565/2009\r\n\r\n1565/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n1999.204.003297-7\r\n\r\n5686/2009\r\n\r\n1708/07\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2002.021.003080-3\r\n\r\n2834/2009\r\n\r\n1736/07\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.061605-7\r\n\r\n2413/2009\r\n\r\n1781/07\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107686-73.2005.8.19.0001(2005.001.109383-1)\r\n\r\n506/2010\r\n\r\n1896/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004286-75.2008.8.19.0021(2008.021.004291-0)\r\n\r\n4163/2009\r\n\r\n1993/07\r\n\r\nVara da Infância e Juv. Do Idoso de D. Caxias\r\n\r\n0022407-20.2009.8.19.0021(2009.021.022488-1)\r\n\r\n322/2010\r\n\r\n2005/07\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090875-77.2001.8.19.0001(2001.001.088512-3)\r\n\r\n7117/2009\r\n\r\n2041/07\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.169342-6\r\n\r\n3012/2009\r\n\r\n2087/07\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal de Madureira\r\n\r\n0000424-87.1998.8.19.0202(1998.202.000424-0)\r\n\r\n6453/2009\r\n\r\n2129/07\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2008.001.373287-5\r\n\r\n2517/2009\r\n\r\n2195/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0021356-06.1998.8.19.0038(1998.530.020751-0)\r\n\r\n4253/2009\r\n\r\n2202/07\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n2005.033.000311-1\r\n\r\n2810/2009\r\n\r\n2211/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2001.202.012365-5\r\n\r\n3390/2009\r\n\r\n2232/07\r\n\r\n10ª Juizado Especial Criminal da Leopoldina\r\n\r\n0016359-70.2003.8.19.0210(2003.800.045145-6)\r\n\r\n4882/2009\r\n\r\n2299/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0001555-19.2006.8.19.0202(2006.202.001508-1)\r\n\r\n3551/2009\r\n\r\n2300/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0001727-58.2006.8.19.0202(2006.202.001677-2)\r\n\r\n3546/2009\r\n\r\n2313/07\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.145077-3\r\n\r\n4498/2009\r\n\r\n2318/07\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.086372-9\r\n\r\n4769/2009\r\n\r\n2357/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007880-44.2005.8.19.0202(2005.202.007716-3)\r\n\r\n120/2010\r\n\r\n2358/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0012994-61.2005.8.19.0202(2005.202.012725-7)\r\n\r\n3552/2009\r\n\r\n2360/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0015891-62.2005.8.19.0202(2005.202.015578-2)\r\n\r\n3560/2009\r\n\r\n2394/07\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005654-61.1999.8.19.0207(1999.207.006328-9)\r\n\r\n191/2010\r\n\r\n2397/07\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0002516-51.2001.8.19.0002(2001.002.002399-7)\r\n\r\n732/2010\r\n\r\n2399/07\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0042924-87.2001.8.19.0001(2001.001.041843-0)\r\n\r\n5606/2009\r\n\r\n2624/07\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005018-97.2000.8.19.0001(2000.001.004750-4)\r\n\r\n542/2010\r\n\r\n2625/07\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0171182-86.1999.8.19.0001(1999.001.161040-3)\r\n\r\n5771/2009\r\n\r\n2630/07\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0097544-49.2001.8.19.0001(2001.001.094977-0)\r\n\r\n4180/2009\r\n\r\n2690/07\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.057294-9\r\n\r\n4231/2009\r\n\r\n3113/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2002.038.012218-6\r\n\r\n4144/2009\r\n\r\n3175/08\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0155597-28.1998.8.19.0001(1998.001.152365-6)\r\n\r\n164/2010\r\n\r\n3547/08\r\n\r\nVara da Infancia e Juventude do Idoso da Capital\r\n\r\n2008.711.000797-7\r\n\r\n8525/2009\r\n\r\n3595/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002447-92.2001.8.19.0204(2001.204.002367-8)\r\n\r\n569/2010\r\n\r\n3607/08\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0068874-06.1998.8.19.0001(1998.001.069524-1)\r\n\r\n33/2010\r\n\r\n3657/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004868-46.2006.8.19.0021(2006.021.004814-2)\r\n\r\n230/2010\r\n\r\n3665/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033179-13.2007.8.19.0021(2007.021.032981-9)\r\n\r\n435/2010\r\n\r\n3677/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014273-38.2008.8.19.0021(2008.021.0147227-8)\r\n\r\n416/2010\r\n\r\n3692/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0017892-83.2006.8.19.0202(2006.202.017589-8)\r\n\r\n222/2010\r\n\r\n3702/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0003064-47.2004.8.19.0204(2004.204.003317-4)\r\n\r\n847/2010\r\n\r\n3705/08\r\n\r\nXVII Juizado Especial Criminal de Bangu\r\n\r\nRO: 7130/04\r\n\r\n5544/2009\r\n\r\n3728/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2008.001.243513-7\r\n\r\n4229/2009\r\n\r\n3754/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000404-06.2006.8.19.0206(2006.206.000596-6)\r\n\r\n286/2010\r\n\r\n3770/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018243-46.2008.8.19.0021(2008.021.018173-9)\r\n\r\n410/2010\r\n\r\n3776/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014520-87.2006.8.19.0021(2006.021.014351-5)\r\n\r\n275/2010\r\n\r\n3793/08\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0178170-45.2007.8.19.0001(2007.001.173957-8)\r\n\r\n347/2010\r\n\r\n3825/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.050897-1\r\n\r\n2573/2009\r\n\r\n3839/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004753-39.1998.8.19.0204\r\n\r\n772/2010\r\n\r\n3888/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008614-48.2008.8.19.0021(2008.021.008602-0)\r\n\r\n492/2010\r\n\r\n3916/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nRO: 3221/00\r\n\r\n43/2010\r\n\r\n4452/08\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.022763-6\r\n\r\n5341/2009\r\n\r\n4462/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nRO:2705/99\r\n\r\n85/2009\r\n\r\n4487/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2005.204.010328-2\r\n\r\n5679/2009\r\n\r\n4497/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2006.202.002492-6\r\n\r\n2835/2009\r\n\r\n4502/08\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.071071-2\r\n\r\n3749/2009\r\n\r\n4521/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001387-60.1996.8.19.0204\r\n\r\n(1996.204.001324-1)\r\n\r\n6666/2009\r\n\r\n4533/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2008.021.024829-9\r\n\r\n4895/2009\r\n\r\n4534/08\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0183081-66.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.180178-0)\r\n\r\n199/2010\r\n\r\n4565/08\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.012842-7\r\n\r\n6307/2009\r\n\r\n4568/08\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal de Madureira\r\n\r\n2003.800.147225-0\r\n\r\n5261/2009\r\n\r\n4569/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0000708-31.1994.8.19.0204\r\n\r\n(1994.204.000691-8)\r\n\r\n6696/2009\r\n\r\n4571/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001607-24.1997.8.19.0204(1997.204.001546-0)\r\n\r\n154/2010\r\n\r\n4572/08\r\n\r\nXVII Juizado Especial Criminal de Bangu\r\n\r\nRO: 943897/98\r\n\r\n01/GAB/2010\r\n\r\n4573/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0003395-05.1998.8.19.0204(1999.204.003316-7)\r\n\r\n6669/2009\r\n\r\n4582/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.110245-8\r\n\r\n2494/2009\r\n\r\n4585/08\r\n\r\n10ª Juizado Especial Criminal da Leopoldina \r\n\r\n0011950-75.2008.8.19.0210(2008.210.011903-0)\r\n\r\n4908/2009\r\n\r\n4606/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0017696-49.2002.8.19.0204\r\n\r\n169/2010\r\n\r\n4617/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003569-26.2008.8.19.0001(2008.001.003533-8)\r\n\r\n539/2010\r\n\r\n4630/08\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.019209-8\r\n\r\n4855/2009\r\n\r\n4645/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2007.204.012557-0\r\n\r\n5775/2009\r\n\r\n4653/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0045927-89.2008.8.19.0038(2008.038.045882-7)\r\n\r\n4296/2009\r\n\r\n4654/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0012692-21.2008.8.19.0204\r\n\r\n(2008.204.012641-1)\r\n\r\n6327/2009\r\n\r\n4660/08\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0290892-51.2009.8.19.0001(2009.001.291721-3)\r\n\r\n614/2010\r\n\r\n4868/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0041215-10.2008.8.19.0021(2008.021.041065-0)\r\n\r\n93/2010\r\n\r\n4872/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0041215-10.2008.8.19.0021(2008.021.041065-0)\r\n\r\n94/2010\r\n\r\n4682/08\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0114570-16.2008.8.19.0001(2008.001.112644-3)\r\n\r\n5314/2009\r\n\r\n4690/08\r\n\r\n18ª Juizado Especial Criminal de Campo Grande\r\n\r\n2008.205.029849-8\r\n\r\n2399/2009\r\n\r\n4693/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0030836-10.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.030704-8)\r\n\r\n4016/2009\r\n\r\n4715/08\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.088688-5\r\n\r\n4783/2009\r\n\r\n4730/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.069312-0\r\n\r\n5362/2009\r\n\r\n4764/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0019817-49.2001.8.19.0054\r\n\r\n(2001.054.019720-0)\r\n\r\n73/2010\r\n\r\n4767/08\r\n\r\nJuizado da Infancia e juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0018703-41.2002.8.19.0054(2002.054.019907-6)\r\n\r\n76/2010\r\n\r\n4771/08\r\n\r\nJuizado da Infancia e juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0021455-83.2002.8.19.0054(2002.054.022634-1)\r\n\r\n98/2010\r\n\r\n4790/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Campo Grande \r\n\r\n2008.205.004967-0\r\n\r\n3205/2009\r\n\r\n4856/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0208693-40.2007.8.19.0001(2007.001.203652-6)\r\n\r\n5577/2009\r\n\r\n4865/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n2008.021.035300-9\r\n\r\n4902/2009\r\n\r\n4899/08\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0118815-85.1999.8.19.0001(1999.001.111275-0)\r\n\r\n3474/2009\r\n\r\n4908/08\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0035641-08.2004.8.19.0001(2004.001.036494-4)\r\n\r\n5471/2009\r\n\r\n4911/08\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0016998-96.2004.8.19.0002(2004.002.016839-8)\r\n\r\n5553/2009\r\n\r\n4915/08\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0011575-27.2005.8.19.0001(2005.001.012187-9)\r\n\r\n4401/2009\r\n\r\n4951/08\r\n\r\nJuizado da Infancia e Juvent. Do Idoso de São J. de Meriti\r\n\r\nRO: 7355/03\r\n\r\n4951/2009\r\n\r\n4952/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0034284-62.2003.8.19.0054(2003.054.034350-5)\r\n\r\n2891/2009\r\n\r\n4956/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0099674-03.2008.8.19.0054(2008.054.099710-3)\r\n\r\n201/2010\r\n\r\n4957/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0100291-60.2008.8.19.0054(2008.054.100324-5)\r\n\r\n2890/2009\r\n\r\n4979/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\nRO: 3849/07\r\n\r\n85/2009\r\n\r\n4983/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 1658/08\r\n\r\n85/2009\r\n\r\n4995/08\r\n\r\n06ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0078540-02.2007.8.19.0038(2007.038.078249-5)\r\n\r\n2934/2009\r\n\r\n4997/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0016809-68.2008.8.19.0038(2008.038.016784-5)\r\n\r\n4185/2009\r\n\r\n5028/08\r\n\r\n03ª Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0301074-43.2002.8.19.0001(2002.800.027479-9)\r\n\r\n30/2010\r\n\r\n5040/08\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004971-48.2004.8.19.0207(2004.207.005339-4)\r\n\r\n322/2010\r\n\r\n5042/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021068-02.2004.8.19.0021(2004.021.020740-9)\r\n\r\n3990/2009\r\n\r\n5052/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\nRO:1072/06\r\n\r\n06/2010\r\n\r\n5054/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\nRO: 8767/08\r\n\r\n4899/2009\r\n\r\n5069/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0005507-74.2004.8.19.0202(2004.202.005615-6)\r\n\r\n73/2010\r\n\r\n5073/08\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0023056-84.2005.8.19.0001(2005.001.023792-4)\r\n\r\n3448/2009\r\n\r\n5080/08\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004522-68.2000.8.19.0001(2000.001.004244-0)\r\n\r\n6988/2009\r\n\r\n5096/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0202128-75.1998.8.19.0001(1998.001.196510-0)\r\n\r\n5155/2009\r\n\r\n5106/09\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0016580-30.2005.8.19.0001(2005.001.017228-0)\r\n\r\n4364/2009\r\n\r\n5108/09\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002790-40.2005.8.19.0207(2005.207.003118-3)\r\n\r\n5057/2009\r\n\r\n5118/09\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0143194-27.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.140612-3)\r\n\r\n3968/2009\r\n\r\n5141/09\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\nRO: 1054744/98\r\n\r\n08/2010\r\n\r\n5157/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0001674-75.2002.8.19.0054\r\n\r\n(2002.054.002070-2)\r\n\r\n202/2010\r\n\r\n5160/09\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0098094-35.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.098133-8)\r\n\r\n130/2010\r\n\r\n5938/09\r\n\r\n27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n37/ADM/2009\r\n\r\n6099/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0001378-74.2010.8.19.0021\r\n\r\n221/2010\r\n\r\n6108/09\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0000489-64.2004.8.19.0043\r\n\r\n(2004.043.000486-0)\r\n\r\n272/2010\r\n\r\n6138/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0049374-39.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.049258-7)\r\n\r\n229/2010\r\n\r\n6152/09\r\n\r\nVara Criminal Única de Magé\r\n\r\n2009.029.3856-6\r\n\r\n005/2010\r\n\r\n6168/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nRO: 533/03\r\n\r\n96/2010\r\n\r\n6173/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nRO: 248/09\r\n\r\n96/2010\r\n\r\n6174/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nRO: 307/09\r\n\r\n96/2010\r\n\r\n6175/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nRO: 710/09\r\n\r\n96/2010\r\n\r\n6213/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018481-02.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.018431-3)\r\n\r\n95/2010\r\n\r\n6214/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007715-16.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.007762-8)\r\n\r\n509/2010\r\n\r\n6217/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001050-81.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.001095-9)\r\n\r\n262/2010\r\n\r\n6273/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0020524-38.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.020578-3)\r\n\r\n231/2010\r\n\r\n6287/09\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0109770-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.110016-0)\r\n\r\n362/2010\r\n\r\n6298/09\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0046114-14.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.045628-9)\r\n\r\n814/2010\r\n\r\n6823/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2008.204.021209-1\r\n\r\n4997/2010\r\n\r\n6859/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.052977-1\r\n\r\n4230/2009\r\n\r\n6973/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0016519-80.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.018409-0)\r\n\r\n3976/2009\r\n\r\n7029/09\r\n\r\nAuditoria de Justiça Militar da Capital\r\n\r\n0142515-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.143055-9)\r\n\r\n6651/2009\r\n\r\nId: 931215"
                            ],
                            "931216": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Antigo art. 356 da Res. nº 01/2000 da Cons. Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nJUIZO \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n7947/03\r\n\r\n09ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2001.002.005670-0\r\n\r\nId: 931216"
                            ],
                            "931217": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n4905/95\r\n\r\nVara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n1998.528.003625-2\r\n\r\n4372/2009\r\n\r\n5142/96\r\n\r\n01ª Vara Federal de Bangu\r\n\r\n0001111-29.1996.8.19.0204\r\n\r\n(1996.204.001056-2)\r\n\r\n780/2010\r\n\r\n6733/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n1999.002.009004-4\r\n\r\n362/2008\r\n\r\n6814/00\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n1999.002.014819-8\r\n\r\n4727/2009\r\n\r\n6896/00\r\n\r\n01ª Vara Federal de Nova Friburgo\r\n\r\n98.0600188-5\r\n\r\n0501.000028-7/2010\r\n\r\n7127/00\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0000778-11.2002.8.19.0061\r\n\r\n(2002.061.001177-0)\r\n\r\n95/2010\r\n\r\n7148/01\r\n\r\n05ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015816-17.2000.8.19.0002\r\n\r\n(2000.002.015129-8)\r\n\r\n7652/2009\r\n\r\n7585/02\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n2002.061.003730-8\r\n\r\n1910/2009\r\n\r\n7737/02\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2004.002.021193-0\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n8016/04\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de TERESÓPOLIS \r\n\r\n2003.061.005628-7\r\n\r\n1909/2009\r\n\r\n8038/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n2004.061.006171-6\r\n\r\n5549/4050/2009\r\n\r\n8086/04\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim\r\n\r\n0000810-75.2009.8.19.0059\r\n\r\n(2009.059.000857-9)\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n1281/09\r\n\r\n8091/04\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim\r\n\r\n0000808.0812009.190059-\r\n\r\n(2009.059.000855-5)\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n1282/09\r\n\r\n9075/04\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003347-94.2004.8.19.0002\r\n\r\n(2004.002.003560-0)\r\n\r\n5650/2009\r\n\r\n9297/04\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2009.002.003109-5\r\n\r\n3642/2009\r\n\r\n9391/05\r\n\r\n06ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n1989.002.001788-0\r\n\r\n1556/2009\r\n\r\n9634/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000858-67.2005.8.19.0061\r\n\r\n(2005.061.000885-6)\r\n\r\n208/10\r\n\r\n9681/05\r\n\r\nVara Única de Casimiro de Abreu\r\n\r\n2009.017.001079-6\r\n\r\n2732/2009\r\n\r\n9683/05\r\n\r\nVara Única de Casimiro de Abreu\r\n\r\n2009.017.001081-4\r\n\r\n138/2010\r\n\r\n9784/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001652-82.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.001640-4)\r\n\r\n3066/2009\r\n\r\n9901/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012370-30.2005.8.19.0002\r\n\r\n(2005.002.012513-4)\r\n\r\n398/2010\r\n\r\n9906/02\r\n\r\n04ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\n2001.51.02.003033-4\r\n\r\n0104.000353-0/2008\r\n\r\n9916/05\r\n\r\n09ª Vara Civel de Niterói\r\n\r\n2004.002.001503-0\r\n\r\n0083/06\r\n\r\nVara da Infancia e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n2002.712.001375-4\r\n\r\n2285/2009\r\n\r\n0266/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014233-84.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.013871-5)\r\n\r\n236/2010\r\n\r\n0804/07\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n0012028-89.2005.8.19.001\r\n\r\n1(2005.825.004691-0)\r\n\r\n22/2010\r\n\r\n0806/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004936-19.2007.8.19.000\r\n\r\n2(2007.002.004880-7)\r\n\r\n4805/2009\r\n\r\n0870/07\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0008021-64.2006.8.19.0061\r\n\r\n(2006.061.007921-0)\r\n\r\n115/2010\r\n\r\n0963/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2003.004.040526-1\r\n\r\n767/2007\r\n\r\n1056/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Búzios\r\n\r\nRO: 1738/01/ INQ: 056/02\r\n\r\n14/2009\r\n\r\n1189/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Búzios\r\n\r\n0001448-27.2004.8.19.0078\r\n\r\n(2004.078.001488-9)\r\n\r\n48/2010\r\n\r\n1091/07\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020895-74.2000.8.19.0002\r\n\r\n(2000.002.019975-1)\r\n\r\n257/2010\r\n\r\n1359/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1360/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1361/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1362/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1363/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1364/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1365/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1366/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001845-69.2006.8.19.0061\r\n\r\n(2006.061.001805-0)\r\n\r\n405/321/2010\r\n\r\n1374/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004755-35.2007.8.19.006\r\n\r\n1(2007.061.004731-3)\r\n\r\n731/2010\r\n\r\n1375/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008515-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n(2006.061.008407-1)\r\n\r\n403/325/2010\r\n\r\n1377/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006508-27.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.006466-9)\r\n\r\n810/2010\r\n\r\n1379/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001818-86.2006.8.19.0061\r\n\r\n(2006.061.001781-1)\r\n\r\n730/10\r\n\r\n1388/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002532-12.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.002551-2)\r\n\r\n438/2010\r\n\r\n1390/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.002398-9)\r\n\r\n402/2010\r\n\r\n1401/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004755-35.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.004731-3)\r\n\r\n731/2010\r\n\r\n1409/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2007.004.090124-8\r\n\r\n792/2010\r\n\r\n1505/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1512/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009683-29.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.009594-0)\r\n\r\n401/2010\r\n\r\n1847/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n0002129-31.2007.8.19.0065\r\n\r\n(2007.065.002089-6)\r\n\r\n26/2010\r\n\r\n1861/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2007.002.017083-2\r\n\r\n3365/2009\r\n\r\n1895/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.009311-6\r\n\r\n6483/2008\r\n\r\n1905/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009395-81.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.009309-8)\r\n\r\n6807/4896/2009\r\n\r\n1950/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004261-39.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.004247-0)\r\n\r\n407/320/2010\r\n\r\n2236/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0017359-11.2007.8.19.0002\r\n\r\n(2007.002.017083-2)\r\n\r\n231/2010\r\n\r\n0114/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009199-14.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.009114-4)\r\n\r\n50/2010\r\n\r\n0117/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009962-15.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.009871-0)\r\n\r\n6870/2009\r\n\r\n0126/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000.188-87.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.000197-4)\r\n\r\n0842/2010\r\n\r\n0128/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001327-45.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.001365-0)\r\n\r\n789/2010\r\n\r\n0132/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0014583-21.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.014447-3)\r\n\r\n6963/2009\r\n\r\n0146/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Magé\r\n\r\n0004761-70.2009.8.19.0029\r\n\r\n(2009.029.004854-7)\r\n\r\n185/2010\r\n\r\n0290/09\r\n\r\nJEACRIM de Cantagalo\r\n\r\n2008.015.000328-0\r\n\r\n04/2010\r\n\r\n0291/09\r\n\r\nJEACRIM de Cantagalo\r\n\r\n2008.015.000629-3\r\n\r\n03/2010\r\n\r\nId: 931217"
                            ],
                            "931218": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 403 (Ant. 357 da Res.nº 01/2000 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nArtigo\r\n\r\n0267/81\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000)\r\n\r\n0517/06\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000)\r\n\r\n0523/06\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000)\r\n\r\n1233/07\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000)\r\n\r\n0018/09\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000)\r\n\r\nId: 931218"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "931138": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 23/03/2010, a partir das 10h, no auditório, na sede da AGENERSA, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nE-12/010.103/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.197/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.233/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-33/100.229/2003\r\n\r\nMETRO RIO\r\n\r\nE-12/010.100/2010\r\n\r\nMETRO RIO\r\n\r\nE-04/077.341/2002\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.095/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.102/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.034/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.092/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.249/2007\r\n\r\nTRANSTUR\r\n\r\nE-33/110.038/2006\r\n\r\nVIALAGOS\r\n\r\nId: 931138. A faturar por empenho"
                                ],
                                "931139": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória RECURSAL no dia 23/03/2010, a partir das 10h, no auditório, na sede da AGENERSA, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nE-12/010.240/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.004/2007\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nOs processos em pauta estão disponíveis para consulta pelos interessados, mediante requerimento de vistas, no mesmo endereço nos horários de 10 às 12h e 14 às 17h. \r\n\r\nId: 931139. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930955": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A conjugação de políticas e ações que propiciem condições de implantação e educacional, cultural e de apoio às atividades institucionais, conforme convênios específicos que vierem a ser celebrados. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação. GESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2010. PROCESSO Nº E-12/490414/2010.\r\n\r\nId: 930955. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930956": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 035/2010 - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: Permissão para uso do imóvel situado na Rua Padre Anchieta, nº 15, loja 7, Centro, Município de Casimiro de Abreu/RJ. PRAZO: 04 (quatro) anos. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. VALOR TOTAL: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/406060/2009.\r\n\r\nId: 930956. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930957": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 036/2010 AO CONTRATO DE COMPRA Nº 219/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: Ficam retificadas as Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do Con trato de Compra nº 219/2009. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/471205/2008.\r\n\r\nId: 930957. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930919": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna pública que a abertura do Pregão Presencial nº 003/2010, que estava designado para às 14h do dia 10.03.2010 se dará às 15h do dia 24.03.2010.\r\n\r\nId: 930919. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930805": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de Equipamentos Reprográficos (copiadora/impressora), digitais, novos, sem uso anterior, lacrado, com manutenção incluindo fornecimento de peças, insumos, exceto papel, pelo período de 12 meses, com franquia mensal e cópias excedentes. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/03/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11:00 horas\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00h \r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0398/2010\r\n\r\nId: 930805"
                                ],
                                "930943": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2010, assinado em 31.08.2010, ao Contrato nº 990812/2006. PARTES: PRODERJ e a PROJUS-ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660252/2010.\r\n\r\nId: 930943. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930585": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008, assinado em 16.03.2010. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Telemar/OI-Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. OBJETO: Inclusão de assinaturas de serviço de telefonia móvel. Valor do Termo Aditivo de até R$ 536,28. PROCESSO Nº E-12/660853/2008.\r\n\r\nId: 930585. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930839": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/661898/2009).\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação - CDL torna público a nova data de abertura desse Certame, em decorrência de pane elétrica e lógica, no Prédio onde está instalado o PRODERJ.\r\n\r\nDATA: 23 de março de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nId: 930839. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "928767": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.647/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDO CÉSAR CARVALHO DE ALMEIDA, Médico Radiologista, matrícula nº 850.294-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 928767"
                            ],
                            "928775": [
                                "I - Edital",
                                "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula 866.608-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/600.145/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 ( dez) dias consecutivos, a partir de 01.07.2008\r\n\r\nId: 928775"
                            ],
                            "928761": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.128/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora HELOISA QUEIROZ MEDEIROS, Médico, Classe C, matrícula nº 864.112-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital. \r\n\r\nId: 928761"
                            ],
                            "930557": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no LIVRO: C-10/SUBPA, Fls. 154 a 159; TERMO nº 027. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo. OBJETO: Praça Princesa Isabel nº 15, sobreloja, Centro, Município de Carmo/ RJ. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2010. PROCESSO Nº E-01/450.247/2009.\r\n\r\nId: 930557"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "930777": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 066/2010 - PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: \r\n\r\nFornecimento e instalação, abrangendo configuração e ativação de sistema de trading. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 155.319,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e trezentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 03.03.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo nº E - 01/318936/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2010 - PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de restauração, pintura e reparos em geral no prédio da Rua da Quitanda nº 106 Centro - Rio de Janeiro - RJ, do térreo ao quarto andar. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10.03.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo nº E -01/317176/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2010\r\n\r\nId: 930777. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "930813": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. OBJETO: Comercialização de produtos e serviços postais. VALOR: R$ 2.400,00. PRAZO: 12 (meses) a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.050/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\n\r\nId: 930813. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930588": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÌPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÌPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.322/2009.\r\n\r\nId: 930588. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "930696": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 056/2010, firmado em 16/03/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Centro Municipal de Eventos - Centro, construção de Pontes em concreto armado em Paes Leme e Santa Branca - 3º Distrito de Conrado, construção de prédio da Câmara Municipal e aquisição de manilhas para escoamento de águas pluviais. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.137/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 5.782.605,03 (cinco milhões, setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 930696"
                            ],
                            "930695": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 10 de fevereiro de 2010 com vigência até 26 de abril de 2010. ASSINATURA: 09/02/1009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.060/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 930695"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "930921": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 016/2010 (DG)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILMÁQUINAS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 5 (CINCO) MICROTRATORES ROÇADEIRA TRASEIRA 14 cv, PARA CONSERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO” (Pregão Eletrônico)\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 80.309,65\r\n\r\nASSINATURA: 08/03/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.499/2008\r\n\r\nId: 930921. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930115": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 24 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n\r\nASSINATURA: 08/03/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.430/2010.\r\n\r\nId: 930115. A faturar por empenho"
                                ],
                                "930116": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 24 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n\r\nASSINATURA: 08/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.402/2010.\r\n\r\nId: 930116. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "930812": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/03/2010\r\n\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: ...Vigência até 31/10/2010, podendo ser prorrogado...\r\n\r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: ...Vigência até 31/12/2010, podendo ser prorrogado...\r\n\r\nId: 930812"
                            ],
                            "930138": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERVISÃO DAS COMISSÃOS PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-09/000628/1404/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, FAZ SABER ao servidor DANIEL PONTE, Perito Legista, matrícula 870.732-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, a fim de, em retificação ao Edital de Chamada publicado nos Diários Oficiais de números 007, 008 e 009, datados respectivamente de 12, 13 e 14 de janeiro de 2010, onde se lê: “...comparecer para tomar ciência da ultimação do processo administrativo disciplinar...” “...onde, por ocasião do seu comparecimento, será devidamente citado, a fim de apresentar defesa escrita.”, leia-se: “comparecer para ser interrogado nos autos do processo administrativo disciplinar” a que responde pela prática, em tese, de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V e X do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 40, inciso I, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 930138"
                            ],
                            "930333": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 003/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e informática destinados a ministrar aulas por sistema de videoconferência, via Internet, nos auditórios das Delegacias Legais. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 35.304,00 (trinta e cinco mil trezentos e quatro reais). PRAZO: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2010. PROCESSO Nº E-09/00098/1301-2009.\r\n\r\nId: 930333"
                            ],
                            "930188": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Ribeiro Dantas, CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para comparecerem ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomarem ciência do débito apurado nos respectivos processos com o objetivo de ampla defesa dos servidores, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nANTÔNIO DE FARIAS\r\n\r\n182.447-3\r\n\r\nMemo nº 223/1707-1998\r\n\r\nR$ 113,76\r\n\r\nWAGNER FONTES GARCIA\r\n\r\n809.489-8\r\n\r\nE-09/2032/1702-1999\r\n\r\nR$ 172,71\r\n\r\nESTHER DE MELLO BENTES\r\n\r\n267.041-2\r\n\r\nCI nº 246/1711-2009\r\n\r\nR$ 1.462,09\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHANO DE ARAÚJO\r\n\r\n265.623-9\r\n\r\nE-09/7950/1404-2000\r\n\r\nR$ 416,74\r\n\r\nId: 930188"
                            ],
                            "930819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários. PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS - EMOP. OBJETO: Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e de outras providências, bem a promover obras de demolição/construção de prédio localizado no Morro da Babilônia (Termo Aditivo nº 01 da proposta nº 0180/2008). PRAZO: 09/02/2010 a 31/12/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 108.599,07 (cento e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo nº E-09/0014/2565/2010.\r\n\r\nId: 930819"
                            ],
                            "930827": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000061/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Convênio PMERJ/TJRJ.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Uniformes para a APM D. JOÃO VI.\r\n\r\nRealização: 30/03/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 60.206,04\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital nº 296031 e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 EAC - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2710, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agencia 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 930827"
                            ],
                            "930838": [
                                "I - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000062/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Convênio PMERJ/TJRJ.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Uniformes para o CPMERJ.\r\n\r\nRealização: 31/03/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 158.890,70\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital nº 296198 e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 EAC - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2710, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agencia 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 930838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "930544": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 901.891/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudante da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco anos) a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2009.\r\n\r\nId: 930544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "929865": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 269/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de exames.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 4.433,14 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2009NE06577\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12407/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2009.\r\n\r\n.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas interais.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 2.858.870,60 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE4760\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/988/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de exames.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 2.746,60 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE00707\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12407/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2010.\r\n\r\nId: 929865"
                            ],
                            "930006": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11650/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2009.\r\n\r\nId: 930006"
                            ],
                            "929850": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3714/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2010.\r\n\r\nId: 929850"
                            ],
                            "930963": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, Art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de medicamentos para atender as demandas de mandado judicial, conforme abaixo:\r\n\r\nE-08/008.347/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS (FUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG, CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 4% SOLUÇÃO ORAL E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - sala 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 h. às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 930963"
                            ],
                            "930951": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS (FUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG, CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 4% SOLUÇÃO ORAL E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.347/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/03/2010, às 11:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 5º andar, sala 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h. às 16:00 h., informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 930951"
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                            "930859": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nADEMIR RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 298.655-2, processo de Exoneração nº E-01/111950/2004\r\n\r\nVANESSA DA COSTA PASSOS matrícula nº 864.232-4, processo de Desistência de Concurso nº E-08/604076/2001\r\n\r\nWLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES, matrícula nº 849.750-5, processo de Desistência de Concurso nº E-08/600011/2000\r\n\r\nVALMIR PESSANHA RIBEIRO, matrícula 851.790-6, processo de Abandono de Cargo nº E-08/601049/2000\r\n\r\nId: 930859"
                            ],
                            "930882": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO EM \r\n\r\nSAÚDE E GESTÃO PARTICIPATIVA \r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \r\n\r\n“ENFª IZABEL DOS SANTOS”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFª IZABEL DOS SANTOS - EFTS, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11/12/2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Habilitação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino. Diretora da Escola: Márcia Cristina Cid Araújo - Secretária Escolar: Marlene Costa Santos.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nITAPERUNA - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2007 - Andréa Ramos da Cunha - Tuane Pereira Ferreira.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I e II)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nITAPERUNA - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2008 - Ailin Faria Machado - Ana Paula Fernandes Amaral Ferreira - Bruna Danielle de Oliveira - Carla Aparecida Almeida Brito - Cassiano Lopes de Souza - Celedir Lopes de Souza - Cléa Maria da Fonseca Santos - Daniele Amaro de Paula - Dileia Dolores de Paula Silva - Edson de Souza Rodrigues - Elizangela Braga de Souza Carvalho - Emile Curty de Oliveira - Eva Aparecida Ferreira da Rocha Silva - Francislaine de Oliveira Silva - Geane Ramos Acelino - Gilay de Oliveira Souza - Graciele Monteiro Lima - Lara Cristina Mozer Rodrigues - Leandra Soares do Nascimento Ferreira - Lilia Ramos da Cunha Almeida - Marcelle Freitas Pires - Marcelo Martins de Moraes - Maria Angela Carvalho Leonardo - Maria do Carmo Flauzino Silveira - Marília Aparecida Cassiano da Silva - Patrícia Motta da Silva - Queila Almeida Brito - Silvia Helena Ranzate Coelho - Simone Jauhar Marcicano Alcantara - Solange de Souza Camacho da Cunha - Viviane Nicola de Castro. \r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Alan Marinho Fernandes - Alecksandro de Oliveira Evangelista - Cláudia Ferreira Leite Daiana de Oliveira Alves - Diogo da Costa Santos - Dorilene da Silva Antão - Douglas de Souza Silva - Helena de Souza Mendes - Joana Darc Silva de Oliveira - Josiane de Paula Guimarães - Jussara Antonio Pereira - Leonardo Fernandes da Silva - Marcia Aparecida Augusta dos Santos Silva - Maria Aparecida da Silva Ramos - Maria de Lourdes de Miranda - Marlene Aurélio Soares - Marli de Miranda - Sandra Mara dos Santos Nogueira - Silvia Aparecida Ramos Ferreira.\r\n\r\nId: 930882"
                            ],
                            "929948": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA DIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA torna pública a constituição da chapa eleita para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, para o biênio de 2009/2011 - mandato de 02 (dois) anos (vigência 05/12/2009 a 05/12/2011).\r\n\r\nANDRÉ MOURTHÉ, matr. nº 813.387-8 - Presidente\r\n\r\nJEANNE ROSE VIDAL SILVEIRA, matr. nº 297.365-9 - Coordenador de Educação continuada\r\n\r\nVERA LUCI GONZALEZ GALVÃO, matr. nº 295.680-3 - Coordenador de Pós-Graduação\r\n\r\nMARISTELA DE VASCONCELOS CARLOS, matr. nº 265.051-3 Coordenador Administrativo\r\n\r\nId: 929948"
                            ],
                            "929949": [
                                "I - Aviso",
                                "A DIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA torna pública a constituição da chapa eleita do CAPS-AD CENTRA-RIO, para o biênio de 2009/2011 - mandato de 02 (dois) anos (vigência 21/12/2009 a 21/12/2011).\r\n\r\nLUCIA MARIA BECK, matr. nº 850.432-6 - Presidente\r\n\r\nROSANE CRUZ DE MEDEIROS, matr. nº 220.626-6 - Coordenador de Educação Continuada\r\n\r\nFernando Sobhie Diaz, matr. nº 864.931-1 - Coordenador de Pós-Graduação\r\n\r\nMARCIA VIEIRA RAMOS PACHECO, matr. nº 915.927-8 - Coordenador Administrativo\r\n\r\nId: 929949"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "930779": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA para, atuar no Núcleo Cível/Consumidor da Regional da Ilha do Governador a partir de 18.03.2010, cessando sua designação anterior para atuar na Vara de Execuções Penais.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. MARIANA LINS E SILVA NEY para, atuar na Vara de Execuções Penais, a partir de 18.03.2010.\r\n\r\nDESIGNA a pedido, a Exma Defensora Pública Dra. CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar em concomitância com o Defensor Público Natural em favor de Alberto Chamarelli Filho, nos autos do processo nº 90.001.049708-5, em trâmite na 8ª Vara de Família da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma defensora Pública Dra. KATIA SHARP para, atuar no plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependência do Estádio Mário Filho, no dia 14.03.2010, domingo, às 19h30min., cessando a designação da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nId: 930779"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "930682": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 051/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.317.187,25 (três milhões, trezentos e dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e vinte cinco centavos) nas dotações referentes aos Programas de SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2337 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n154.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n5.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.750,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n184.937,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n184.937,25 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTEC. DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n91.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n122.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n172.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.719.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.719.500,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2063 - EVENTOS COMERCIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/DES. DO COM., DA INDUST.E DOS SERV. PREST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0086.1513 - TERMINAL URBANO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n154.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.1494 - IMPLANT. DO CENTRO INGEGRADO DE EDUC.MUNICIPAL (CIEM) \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.750,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n129.887,25 \r\n\r\n2.10.302.0070.3209 - CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO CENTRO ASSIST. PERI-NEO-NATAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n55.050,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n190.687,25 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1261 - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n91.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2622 - SALÃO DE ARTES - EXPOSIÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n172.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTOR HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.719.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.719.500,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.19.571.0124.1672 - FABRICAÇÃO DO BIODIESEL NA REGIÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.19.571.0124.1673 - SEMAFOROS MOVIDOS A ENERGIA SOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2063 - EVENTOS COMERCIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de março de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 930682"
                    ],
                    "930512": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 053 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido do Tribunal de Contas- RJ, republicar a Portaria n° 1551/06, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b”, redação dada pela Emenda Constitucional 20/98 e 41/03, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula n° 6231, Samuel Ribeiro Rangel, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 930512"
                    ],
                    "930513": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 090/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria 0995/09, que nomeou Heuvinéia Cordeiro de Freitas Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Frederico Paes Barbosa, Classificação”A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930513"
                    ],
                    "930086": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 97 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 14905/09, publicado em 08/02/2010, conceder a Dulcinéa Samuel dos Santos, na condição de viúva do falecido funcionário Amaro dos Santos III, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula n° 4436, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 100% dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 05/11/2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei 5247/91 e artigos 73, 76 e 78, inciso III, da Lei 6786/1999- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional 40, § 7°, I, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930086"
                    ],
                    "930087": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 98 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 0013/2010, publicado em 08/02/2010, conceder a Jandira da Conceição Silva, na condição de viúva do falecido funcionário Fidélis Nogueira da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Jardineiro, matrícula n° 0411, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 100% dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 27/12/2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei 5247/91 e artigos 73, 76 e 78, inciso III, da Lei 6786/1999- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional 40, § 7°, I, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930087"
                    ],
                    "930514": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 99 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art 105, II e Art. 106, da Lei 5247/91, c/c art. 40, Parágrafo Primeiro, II da Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003, APOSENTAR, a Professora II-25 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 11879, Thereza Rodrigues de Mello, com efeito a contar de 27/06/2009, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930514"
                    ],
                    "930515": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 100 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art 105, II e Art. 106, da Lei 5247/91, c/c art. 40, Parágrafo Primeiro, II da Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003, APOSENTAR, o Atendente de Consultório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 6920, João Francisco da Silva II, com efeito a contar de 17/07/2009, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930515"
                    ],
                    "930516": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 101/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 4273, Maria das Graças Neves Valadares, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930516"
                    ],
                    "930517": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 107 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art 105, II e Art. 106, da Lei 5247/91, c/c art. 40, Parágrafo Primeiro, II da Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003, APOSENTAR, o Auxiliar Operacional de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 12292, Marino Simões, com efeito a contar de 01/06/2009, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930517"
                    ],
                    "930518": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 108 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16020, Elisete da Penha Brandão Martins, com efeito a contar de 17/07/09.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930518"
                    ],
                    "930519": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 109 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 20112, Carlos Eduardo de Castro Cardoso Tinoco Júnior, com efeito a contar de 07/10/2009.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930519"
                    ],
                    "930088": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 114 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 14259/2009, publicado em 09/02/2010, bem como processo nº 14044/2009, publicado em 24/02/2010, conceder a Alzemira Ferreira Azevedo, na condição de viúva e a Marília Alves Beraldi, na condição de companheira,do falecido funcionário José dos Santos Azevedo, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Procuradoria Geral do Município, na função de Contador, matrícula n° 12673, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos do falecido servidor, para cada pensionista acima citada, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento), destinados a serem rateados igualmente entre os filhos Lucas Beraldi Azevedo e Matheus Beraldi Azevedo, até que os mesmos completem 21 anos de idade, com efeito a contar de 15/09/2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei 5247/91 e artigos 73, 76 e 78, inciso I, da Lei 6786/1999- PREVICAMPOS e art. 1º, III da Lei nº 7539/2003 - PREVICAMPOS, bem como Preceito Constitucional nº 40, §7º, I, II, com redação dada pela EC nº 41/2003. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930088"
                    ],
                    "930520": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°126 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1318/09, que nomeou Aniara Gomes Rangel Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C. E. Penha, FG-4, Classificação”B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930520"
                    ],
                    "930521": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0128/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 214/2009, que nomeou João Manoel Paravidino, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Hospital São José, Símbolo DAS-03,com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930521"
                    ],
                    "930522": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0129/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1363/2009, que nomeou Edgar Manhães de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor da UBS- Farol de São Tomé, Símbolo DAS-04,com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930522"
                    ],
                    "930523": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0131/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, Edgar Manhães de Andrade , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Hospital São José, Símbolo DAS-03, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930523"
                    ],
                    "930524": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0132/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 829/2009, que nomeou, Paulo Roberto Gomes Faria, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura Popular, Símbolo DAS-03, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930524"
                    ],
                    "930525": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0134/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2165/2009, que nomeou Danny Ferreira Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Norberto Siqueira Barreto, Símbolo FG-04, Classificação B, com efeito a contar de 19/11/2009.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930525"
                    ],
                    "930526": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0135/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 880/2009, que nomeou Andréa Teles Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Felismindo Marques Barreto, Símbolo DAS-9, Classificação C, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930526"
                    ],
                    "930527": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0136/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Giselli Nogueira Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Felismindo Marques Barreto, Símbolo DAS-9, Classificação C, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930527"
                    ],
                    "930528": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°137 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1376/09, que designou Maria Aparecida Batista Neves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C. E. Felismindo Marques Barreto, Símbolo FG-05, Classificação”C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930528"
                    ],
                    "930529": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0138/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Alinne Lopes Azevedo Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Felismindo Marques Barreto, Classificação “C”, Símbolo FG-05, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930529"
                    ],
                    "930530": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0139/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Ana Maria Rodrigues da Silva Gama, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E. M. Donana, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930530"
                    ],
                    "930531": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°140 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2067/09, que nomeou Arialda Ferreira Barros dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Santa Terezinha, Classificação”B”, Símbolo DAS-06 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930531"
                    ],
                    "930532": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0141/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Ledir Pessanha Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930532"
                    ],
                    "930533": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°142 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1169/09, que nomeou Michelle de Castilho Coutinho, para exercer na Secre taria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Manoel Pereira Gonçalves, Classificação”E”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar de 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930533"
                    ],
                    "930534": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°143 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1576/09, que nomeou Sônia Maria Azeredo Ofrante, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. Prof. Paulo Freire, Classificação”C”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar de 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930534"
                    ],
                    "930535": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°144 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1523/09, que nomeou Fernanda Castro Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. Dom Antônio de Castro Mayer, Classificação”B”, Símbolo DAS-08 com vigência a contar de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930535"
                    ],
                    "930536": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0156/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 157/97 - Estatuto da Campos Luz, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Fiscal da Companhia de Iluminação Pública de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nJosé Alves de Azevedo Neto - Titular\r\n\r\nLuís Fernando de Alvarenga Leandro - Titular\r\n\r\nMarcos André Hauaji Leal - Titular\r\n\r\nJosilane de Souza Rangel - Suplente\r\n\r\nAlan Jones Macedo de Souza - Suplente\r\n\r\nLiana Pontes dos Santos - Suplente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 930536"
                    ],
                    "930537": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2487/2009\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, APOSENTAR, a Agente de Serviços III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 2945, Alcelia Macedo da Silva Campista, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2009.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 930537"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "930666": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 017/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA GORETTI BORGES, mat.n°: 15529, acompanhada de seu esposo, HITLER FELÍCIO HETTE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Luiz Veiga, que será realizada no dia 18 de Março de 2010, às 12:00 horas (quinta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.000574-4-PA (00603/2010)- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de Março de 2010\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 018/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NEUSA SALES INÁCIO, mat.n°: 7639, acompanhada de sua prima, ANA LÚCIA R. DE AZEVEDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Luiz Veiga, que será realizada no dia 18 de Março de 2010, às 12:00 horas (quinta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001084-5-PA (0090/2010)- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de Março de 2010\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 019/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra.GISELLE CARDOSO RISCADO, mat.n°: 21335, acompanhada de sua mãe.DAGMAR CARDOSO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Luiz Veiga, que será realizada no dia 18 de Março de 2010, às 12:00 horas (quinta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001087-7-PA (00138/2010)_REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de Março de 2010\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 020/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Luiz Veiga, que será realizada no dia 18 de Março de 2010, às 12:00 horas (quinta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGENILDA DIAS MANHÃES AREAS\r\n\r\n16806\r\n\r\n2010.005.000814\r\n\r\n-P-PA\r\n\r\nROSILENE DA SILVA PINTO\r\n\r\n19202\r\n\r\n2010.005.000060-6-PA\r\n\r\nLÍLIA DE CÁSSIA CARVALHO\r\n\r\n7000\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nELIZABETH MARTINS\r\n\r\n17149\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA BARRETO \r\n\r\n15052\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nROSÂNGELA MARTA DA C. LOPES\r\n\r\n16932\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DINIS AZEVEDO\r\n\r\n15765\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nNOÉLIA MARTINS TERRA\r\n\r\n1337/15465\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nCLÍCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17118\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de Março de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 930666"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "930325": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "portaria Interna n° 001/2010\r\n\r\nO presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares no uso da suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nNomear os membros do Conselho Curador desta Fundação para o biênio 2010/2011. Sendo o presidente Jorge Luiz Pereira dos Santos, e como integrantes o presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Alvanir Ferreira Avelino e demais membros, Salvadora Maria Ribeiro de Souza, Luiz Fernando Olímpio Jacob, Patrícia Cordeiro Alves e Rodrigo Ribeiro de Souza.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2010.\r\n\r\nJorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\n- Presidente-\r\n\r\nId: 930325"
                            ],
                            "930326": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "portaria Interna n° 002/2010\r\n\r\nO presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares no uso da suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nDentro do que determina a lei, criar a comissão de sindicância para apurar os possíveis danos ao erário e as responsabilidades dos agentes pela guarda e valores relacionados ao período de 2004 a 2008. A comissão será presidida por Salvadora Maria Ribeiro de Souza, Luiz Fernando Olimpio Jacob, Luiz Carlos Martins de Lima e Walquineia Pinto Alves.\r\n\r\nA comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir os trabalhos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2010.\r\n\r\nJorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\n- Presidente-\r\n\r\nId: 930326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "930606": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 930606"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "930657": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 012/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de TAXI no Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT, por meio da Portaria 99/98, regulamentar os serviços de TAXI no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª CLAUDIA MARCIA DE SOUZA SANTOS TAVARES, permissionária do ponto de taxi n° 51, localizado EM FRENTE AO CESEC, encontra-se impossibilitado de exercer suas atividades de taxista, em virtude de seu estado de saúde, conforme declaração do próprio, e atestado firmado pelo médico a serviço da Emut.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de Táxi n.º 51, localizado EM FRENTE AO CESEC, ao motorista profissional DIEGO DOS SANTOS TAVARES, na vaga de CLAUDIA MARCIA DE SOUZA SANTOS TAVARES, em virtude do seu pedido de baixa.\r\n\r\nArtigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreções)\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 930657"
                            ],
                            "930658": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º014/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de TAXI no Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT, por meio da Portaria 99/98, regulamentar os serviços de TAXI no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Srº ANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA, permissionário do ponto de taxi n° 16, localizado EM FRENTE AO POSTO NOVO MUNDO, encontra-se impossibilitado de exercer suas atividades de taxista, em virtude de seu estado de saúde, conforme declaração do próprio, e atestado firmado pelo médico a serviço da Emut.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de Táxi n.º 16, localizado EM FRENTE AO POSTO NOVO MUNDO, a motorista profissional ALINE RACHEL DE QUEIROZ HADDAD, na vaga de ANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA, em virtude do seu pedido de baixa.\r\n\r\nArtigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreções)\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 930658"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipla de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "930331": [
                                "I - Aviso",
                                "LICITAÇÂO DESERTA \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 001/2010, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 001/2010 - Objeto: Aquisição de motocicletas, para facilitar a fiscalização dos serviços da concessão, referente à coleta de lixo, capina, varrição, e retiradas de sarjetas no município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 930331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "930669": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 004/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de 06 (seis) carros pipa para atendimento às UBS's do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nF.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.880,00 (Setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 11/03/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2010.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 930669"
                            ],
                            "930670": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 003/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS. \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 9.241,50 (Nove mil duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 11/03/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 930670"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "930672": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- nº 005/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de homogeneizadores automáticos para bolsas de sangue, para o Hemocentro Regional de Campos da FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 119.799,99 (Cento e dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de Março de 2010 às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 930672"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "930671": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO SINE DIE\r\n\r\nA pregoeira da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2010 do tipo menor preço global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva no sistema de ar condicionado com reposição de peças no Hospital Geral de Guarus/FGSV .\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 930671"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}